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EDIÇÃO Nº1-OUTUBRO/2013 Expediente Publicação da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Rua Espírito Santo, 505,4º andar-Centro. e-mail: comunicacaosmps@pbh.gov.br Edição: Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda Mensagem “Nosso trabalho no Programa Bolsa Família vai muito além da simples concessão do benefício, devendo pautar-se, sempre, por uma melhoria na qualidade de vida dos seus beneficiários. Entendo que esse trabalho, desempenhado com qualidade e compromisso, pode promover mudança na vida das pessoas, alterando suas perspectivas e impulsionando-as em direção a novas conquistas. Sendo nosso papel servir a toda a rede executora e aos beneficiários com atenção e cuidado, o Boletim Informativo Bolsa Família- BH surge com o objetivo de auxiliar na qualificação e melhoria do atendimento na ponta, tornando-se um instrumento de informação e troca de experiências. Conto com o apoio e colaboração de todos para que esse boletim se torne o ponto de partida para o fomento de discussões e aprendizagem, permitindo-nos aperfeiçoar e enriquecer cada vez mais nosso trabalho”. Maria Gláucia Costa Brandão Secretária Municipal de Políticas Sociais Editorial Neste momento de renovação, grande tem sido meu prazer em estar à frente da Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda de Belo Horizonte. E é imbuída do desejo e compromisso de fazer um excelente trabalho, que venho buscando inovar esta gestão, com o apoio da SMPS e através das equipes das gerências regionais, dos serviços da Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, fiéis parceiras da intersetorialidade nas ações do Programa Bolsa Família. Espero que o Boletim Informativo Bolsa Família- BH seja um importante espaço para a divulgação das informações mais relevantes e troca de experiências exitosas. Um abraço fraterno, Nívia Soares da Silva Gerente de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Notícias Prorrogação do Prazo de Revisão Cadastral No último dia 08 de agosto de 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS - prorrogou o prazo para a revisão cadastral do Cadastro Único, conforme Instrução Operacional Nº 64, que prevê a conclusão dessa atividade até 13 de dezembro de 2013, estabelecendo prioridades no atendimento das famílias por perfil. Todas as regionais vêm desenvolvendo com brilhantismo o processo de Revisão Cadastral. Fórum Metropolitano O seminário “A Gestão das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, diretrizes do Protocolo de Gestão Integrada e Acompanhamento Familiar no SICON. O Pacto de Aprimoramento da Gestão e sua relação com prioridades e metas para a gestão municipal, no âmbito do SUAS e sua interface com o Programa Bolsa Família”, realizado no dia 09 de outubro de 2013 pela Secretaria Executiva do Fórum Metropolitano do Programa Bolsa Família, teve como meta promover orientações da SENARC e SEDESE aos gestores municipais, do Bolsa Família e da Assistência Social, acerca dos temas propostos, discutindo suas implicações e desafios na prática dos municípios e buscando estratégias para o êxito na execução. A organização do Fórum está, neste segundo semestre, sob a responsabilidade de Belo Horizonte e ele está sendo reformatado. A palestra “A Portaria Nº 251 – Gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família associada às diretrizes do Protocolo de Gestão Integrada e Acompanhamento familiar no SICON” teve por palestrantes Marcos Maya Antunes - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Condicionalidades da SENARC e Kyara Michelline França – Técnica do Departamento de Condicionalidades da SENARC – sendo bastante movimentada, com a participação atenta dos gestores e criteriosidade dos palestrantes quanto ao conteúdo abordado. Na parte da tarde, a palestra “O Pacto de Aprimoramento da Gestão e sua relação com prioridades e metas para a gestão municipal no âmbito do SUAS, sua interface com o Programa Bolsa família e CadÚnico” foi proferida por Teresa Cristina Dâmaso Gusmão – Superintendente de Políticas de Assistência Social da SEDESE e Coordenadora Estadual do PBF – com muita propriedade e clareza. O êxito do evento pôde ser observado seja pelas discussões fomentadas, seja pela grande participação dos gestores presentes e ótima apresentação dos temas propostos por parte dos palestrantes, como também pela qualidade observada na organização do Fórum. Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 Pronatec Brasil Sem Miséria Cursos de Qualificação Pronatec Brasil sem Miséria O Pronatec Brasil Sem Miséria é uma ação de promoção da formação profissional voltada prioritariamente para o público em situação de vulnerabilidade social - o público alvo da Política Social- cadastrado no CadÚnico. O público foi ampliado para alunos da rede pública do ensino médio ou bolsistas integrais de escolas privadas, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, indígenas, quilombolas e mesmo trabalhadores desempregados. São ofertados cursos diversos de Formação Inicial e Continuada com carga horária entre 160 e 420 horas, realizados principalmente pelas instituições do Sistema “S” (SENAI, SENAT, SENAC etc), em diversos locais. Passo a passo: Pré-Matrícula - o candidato comparece até oito dias antes da data de início do curso a sua REGIONAL (Plantão Bolsa Família) ou a um dos postos do SINE MUNICIPAL (abaixo), no horário de 8h as 17h para efetuar a pré-matrícula no curso do interesse do candidato. Documentação necessária (original): Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, número do NIS, comprovante de endereço. Matrícula: De posse da pré-matrícula, o interessado deve comparecer COM URGÊNCIA à unidade onde o curso será realizado para fazer sua matrícula ao endereço indicado. Só após a matrícula, a vaga estará garantida. • SINE Barreiro: Rua Barão de Coromandel, 982 - Barreiro • SINE BH Resolve: Rua dos Caetés, 342 ou Av. Santos Dumont, 363 - Centro • SINE Centro / NIAT: Rua Espírito Santo, 505, 1º andar Centro • SINE Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1055 - Venda Nova Maiores informações: GEINP Telefone: 3277-4827 Email: inclusaoprodutiva@pbh.gov.br Prêmio Rosani Cunha l O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), este ano, está com uma Edição Especial “Prêmio Rosani Cunha Bolsa Família 10 anos”. Além de reconhecer as melhores iniciativas na gestão do Programa Bolsa Família, nos níveis municipal, estadual e distrital, esse Prêmio tem o objetivo de criar uma rede de compartilhamento de experiências para aprimorar os processos de gestão e monitoramento do programa em todo o país. Na categoria “Busca Ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos, inscrevemos uma prática exitosa “A experiência municipal de gestão do Cadastro Único na busca ativa das Pessoas em Situação de Rua, com enfoque na segurança alimentar e nutricional” do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família; e na categoria “Condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial”, a experiência exitosa “A gestão local das condicionalidades e o acompanhamento da saúde: experiências com a bonificação para os Agentes Comunitários de Saúde e o sistema próprio de condicionalidades Bolsa Família. Belo Horizonte, 2010-2013.” Serão selecionadas nove práticas municipais e três estaduais, que receberão certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do PBF. Destas, três práticas municipais e uma estadual receberão como prêmio a participação em missão internacional para conhecer o programa de transferência de renda do México. Todas as 12 práticas terão seus relatos publicados em um catálogo especial. Vamos torcer para sermos selecionados! Usuários do CRAS festejam lançamento de livro
No dia 24 de agosto o espaço BH Cidadania Vila Fátima festejou o lançamento do livro “Momento entre Famílias”; publicação que registra algumas das experiências e oficinas desenvolvidas com os participantes do Grupo de Convivência Família Unida, que contou com cerca de 120 pessoas, entre usuários, familiares, comunidade e técnicos. O livro traz receitas de comidas doces, salgadas, lights, dicas para limpar a casa, as roupas e indicações sobre o modo de preparo de materiais para higiene pessoal e para o cuidado com o lar dos conteúdos encontrados no livro, que contempla a autoria de cada dica e/ou receita dada pelos usuários participantes do Família Unida.O lançamento foi marcado com apresentações de dança de salão, show de MPB e um almoço especial, preparado pelos próprios participantes do Grupo de Convivência Família Unida. Segundo a coordenadora do Espaço BH Cidadania Vila Fátima, Ana Paula da Costa Assunção, ocasiões como essas reforçam as relações entre a equipe do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, as famílias beneficiárias do Bolsa Família e os outros usuários da comunidade, sendo esses espaços fundamentais para superação de diversas situações.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 “É a partir de encontros como o de hoje que conseguimos fortalecer ainda mais as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e dos demais serviços do CRAS”. De acordo com a Secretária de Políticas Sociais, Glaucia Brandão, a publicação não só tem sua função de divulgar o trabalho, mas principalmente o objetivo de reconhecer e fortalecer iniciativas dessa natureza em outros espaços. “Nosso objetivo é continuar ampliando direitos e motivar os usuários a desenvolver novas habilidades e talentos, contribuindo para a superação de desafios e vulnerabilidades, com a proposta de avançar ainda mais na promoção da justiça e da cidadania nas comunidades belo-horizontinas”, ressalta. Beneficiária do Bolsa Família solicita desligamento voluntário do Programa. No dia 02 de outubro, a beneficiária do Bolsa Família, Maria da Conceição Ferreira Silva, compareceu à Gerência de Transferência de Renda da regional Leste para solicitar o desligamento voluntário do programa. O motivo, reafirmado durante visita domiciliar realizada no dia 04 de outubro, foi não mais necessitarem do auxílio, uma vez que o marido da beneficiária fora promovido no trabalho; a filha está trabalhando em uma lanchonete e a própria beneficiária vem trabalhando como diarista. A Sra. Maria da Conceição nos apresentou uma carta de agradecimento escrita à mão, na qual menciona o muito que o Programa fez por ela e sua família “[...] estou grata por quanto me ajudaram. Graças a Deus c/ o dinheiro que me deram me ajudou a alimentar melhor eu e a meus filhos” e que não mais precisa do benefício: “Agora vocês já podem ajudar outra família. Estou muito grata!”. Durante a entrevista, a beneficiária relatou, ainda, que frequenta as aulas do EJA e pensa em fazer o ENEM para ingressar na faculdade. São casos como o da Sra. Maria da Conceição Ferreira Silva, que nos revelam o real valor que tem o benefício na vida daqueles que o recebem e de como essas vidas podem ser transformadas. Parabéns pelo exemplo Dona Maria! Capacitação de Estagiários Em 29 e 30 de Agosto teve início a capacitação introdutória dos novos estagiários que irão agregar a Gerência de Programas de Transferência de Renda, na Central e Regionais. Participaram 27 estagiários no treinamento que objetiva sensibilizá-los, contextualizando as ações realizadas pelas Gerências. São mobilizados para as capacitações, profissionais de nível gerencial e técnico da equipe central e das Regionais. A segunda capacitação, de 13 estagiários, ocorreu nos dias 27 e 30 de setembro e nova turma será capacitada entre os dias 30 e 31 de Outubro. A avaliação por parte dos estagiários quanto à capacitação tem sido positiva e demonstram interesse por outras oportunidades. Centro-Sul avança no Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua A Gerência de Transferência de Renda e Geração de Trabalho da Regional Centro-Sul realizou, até o mês de agosto, o cadastramento de 773 pessoas em situação de rua. Segundo Moacir Ricoy Pena, responsável por essa gerência, este número já é maior que o número de cadastros realizados durante todo o ano de 2012, que foram 733. Parabéns a toda equipe!
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890