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EDIÇÃO Nº2 - NOVEMBRO/2013 ESPECIAL BOLSA FAMÍLIA 10 ANOS Expediente Publicação da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Rua Espírito Santo, 505, 4º andar - Centro. e-mail: comunicacaosmps@pbh.gov.br Edição: Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda
Editorial Em comemoração aos 10 anos de existência do Programa Bolsa Família, preparamos para você uma Edição Especial do Informativo Bolsa FamíliaBH,em que buscamos trazer dados relevantes quanto ao alcance do programa, principalmente aqueles relacionados aos resultados positivos observados em Belo Horizonte. O objetivo do programa segue desafiador: “contribuir para a redução da pobreza, e extrema pobreza, em nosso país”, mas gratificante e em sintonia com a gestão municipal, o que nos motiva a trabalhar sempre mais, e melhor, para a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de garantir o acesso dessas famílias à renda e cidadania. As metas vêm sendo alcançadas graças à união de esforços de toda a rede intersetorial da assistência social, educação, saúde e parcerias. Por todo o empenho observado, nosso muito obrigado a todos! Nívia Soares da Silva Gerente de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Programa Bolsa Família, 10 anos de sucesso! No dia 20 de outubro, o Bolsa Família, programa de transferência direta de renda que já alcançou 50 milhões de brasileiros beneficiados, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, completou uma década de existência. Foram 10 anos de uma busca contínua pela diminuição das desigualdades sociais; superação de obstáculos no âmbito da educação, saúde e assistência social ou, ainda, pelo empoderamento das famílias beneficiadas. Ao longo desse período, União, Estados, Distrito Federal e municípios vêm trabalhando em conjunto, no intuito de fortalecer o programa, através de constante aperfeiçoamento da gestão e fiscalização das ações desenvolvidas. Segundo estudo divulgado na última terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2012 o Bolsa Família tenha reduzido a extrema pobreza no país em 28%, sendo que o percentual de miseráveis, então de 3,6%, alcançaria 4,9%, caso o programa não existisse. Ainda de acordo com o levantamento, o PIB brasileiro aumenta R$1,78 a cada R$1 do Bolsa Família, o que por si só permite mensurar a importância e o êxito alcançados pelo programa. Em resposta às críticas que recebe de setores que insistem em rotulá-lo como assistencialista, o Bolsa Família apresenta em sua defesa números aferidos na gestão do programa, segundo os quais, desde 2003, quando o Bolsa Família foi criado, 12% das famílias beneficiadas (1,69 milhão de famílias) deixaram o programa, por haver declarado renda superior ao máximo permitido para serem beneficiárias, como informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para garantir o acesso apenas às famílias que constituem o foco do programa, há fiscalização com ações in loco junto às famílias e auditorias em dados cadastrais, no intuito de identificar inconsistências e duplicidades, além do cruzamento de informações com outras bases de dados do Governo Federal. Em seus 10 anos, o Bolsa Família tornou-se, não apenas o mais abrangente e bem sucedido programa social brasileiro até então implementado, mas também a maior iniciativa do gênero no mundo. Alicerçado na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos, o programa que vem recebendo elogios da ONU, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional - FMI, ultrapassa fronteiras, incentivando a criação de programas afins em 40 países, a exemplo de México, Venezuela, Bolívia, África do Sul, Egito, Turquia, Paquistão, Indonésia, etc. Belo Horizonte apresenta uma das maiores médias no Índice de Gestão Descentralizada - IGD Os índices do Programa Bolsa Família em Belo Horizonte traduzem uma elevação na cobertura do atendimento da saúde entre as gestantes e entre as famílias com crianças menores de sete anos. Na prática, tal elevação implica em maior número de gestantes sendo acompanhadas pelo pré-natal, bem como em maior número de crianças, de zero a sete anos, com acesso às vacinas. São esses indicadores de acompanhamento que colocam Belo Horizonte entre os municípios brasileiros com maiores médias em relação ao Índice de Gestão do Programa Bolsa Família – IGDM. Apresentando um índice geral de 0,85%, o bom desempenho de Belo Horizonte pode ser atribuído à gestão articulada do Programa Bolsa Família, desenvolvida em conjunto com a educação, saúde e assistência social, sempre priorizando as famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade social. Prioridade essa, que se apresenta em todos os programas sociais no município, a exemplo do Bolsa Família, mas também das políticas de habitação e de segurança alimentar.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 Um panorama do Programa Bolsa Família em Belo Horizonte Em BH, objetivando sempre a garantia de um contato mais próximo, e efetivo, com as famílias em situação de vulnerabilidade social, o Programa Bolsa Família é gerenciado de forma descentralizada, através de atendimento em nível regional, nas nove unidades administrativas do município, bem como através de uma coordenação em nível central. Cabe às gerências regionais, o atendimento e cadastro das famílias, visitas domiciliares, busca ativa e articulação intersetorial para acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades do programa, realizada por meio do Núcleo Intersetorial do Programa Bolsa Família - NIR. As gerências regionais de transferência de renda são vinculadas à Gerência de Coordenação Municipal dos Programas de transferência de renda GPTR, cujo papel é coordenar, planejar e executar as ações relativas aos Programas de Transferência de renda, no âmbito municipal, além de oferecer suporte às gerências regionais.
A intersetorialidade do Bolsa Família em Belo Horizonte A gestão do Bolsa Família em nosso município é marcada por grandes avanços, principalmente no que concerne à intersetorialidade e ao acompanhamento das famílias beneficiárias. Criado em 2004, e regulamentado através do Decreto 13.660, de 03/08/ 2009, o Núcleo Intersetorial Regional do Programa Bolsa Família busca a integração de ações das políticas sociais, objetivando a identificação de famílias com prioridade quanto ao acompanhamento, além de pensar ações intersetoriais para melhor atendimento dos beneficiários. O NIR funciona nas nove regiões administrativas de Belo Horizonte, sendo de grande importância para os resultados observados no município. Sob a importância do núcleo, fala Renê Canesso, Gerente de Programas de Transferência de Renda da Regional Noroeste: “A importância do núcleo intersetorial, nestes 10 anos, se verifica na potencialização e articulação permanente de ações integradas, voltadas para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, através do tripé saúde / educação / assistência social. O NIR atua definindo estratégias de acompanhamento e ações complementares, identificando situações de não cumprimento de condicionalidades e seu subsequente risco social, possibilitando, assim, intervenções específicas junto às famílias.” Bolsa Família influencia na diminuição da mortalidade infantil De acordo com Rômulo Reis, médico epidemiologista e ex-secretário executivo do MDS, o Programa Bolsa Família vem contribuindo para a diminuição da taxa de mortalidade observada em crianças com até 5 anos de idade. Segundo ele, nos municípios com alta cobertura do Bolsa Família, a mortalidade infantil caiu 17% entre 2004 e 2009. O programa também contribuiu para a redução no número de óbitos entre as crianças dessa faixa etária, com diminuição em 53% nas mortes por doenças diarréicas; 65% por desnutrição e 20% por infecções de vias aéreas. O médico conclui que houve, ainda, reflexo nas internações hospitalares, com redução de 16% em geral; 39% nas relacionadas a doenças diarréicas e 47% nos casos de desnutrição.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 Bolsa Família, histórias de vida e superação! A família de Edna foi beneficiária do Bolsa Família. Segundo relata, nessa época a família era constituída por ela, três filhos e o ex-marido, e o benefício era utilizado para complementar a renda informal da família, obtida através de bicos feitos pelo então marido e por ela própria com a realização de faxinas. O valor recebido destinava-se à compra de alimentos e material escolar para os filhos, como Edna Meira Daniel ressalta:“Quando o benefício Bairro Ouro Preto - Pampulha entrou na minha vida, eu fazia justamente isto, eu deixava pra comprar as coisas que os meninos mais necessitavam.”. Mais tarde, enquanto cursava gratuitamente um curso técnico de Enfermagem, o benefício a ajudaria, também, a custear as passagens. Atualmente concursada, e trabalhando como auxiliar de enfermagem pela Prefeitura de Contagem, Edna busca realizar o sonho de uma formação superior com a ajuda do FIES, cursando Serviço Social em escola particular de Belo Horizonte. Sobre o Bolsa Família, Edna atribui ao Programa a oportunidade de melhorar suas condições de vida, equilibrando o orçamento familiar em uma época difícil.
Adriana nos recebeu após haver solicitado desligamento voluntário do Programa Bolsa Família, segundo ela por não precisar mais, agora que registrou e abriu um serviço de entrega de marmitex. Em meio a planos de adequação de parte da casa, para a qual se mudou recentemente, de forma a criar um pequeno restaurante, ela nos falou de como o Bolsa Família foi importante para ela, os quatro filhos e a mãe, permitindo que comprasse material escolar quando não eram distribuídos gratuitamente, para a aquisição de alimentos e de remédios de uso Adriana dos Reis Bairro Rio Branco - Venda Nova contínuo para uma de suas filhas. Adriana nos exibiu, com orgulho, os vários certificados de cursos por ela realizados, dentre os quais se destaca o de cozinheira, ofertado através do Plano Setorial de Qualificação Profissional - PLANSEQ , e que deu margem à criação do tele-marmitex. Empreendedora, ela nos fez um relato emocionado de como planeja crescer através do trabalho e esforço próprios, de sua gratidão ao Bolsa Família por tudo que proporcionou a seus filhos e sobre como, ao abrir mão dele, espera dar a mesma oportunidade a quem estiver precisando. Otimista, Adriana resume o que, acreditamos, seja seu lema diante das adversidades e desafios: “Eu vou continuar, porque a gente tem que tentar né? Tentar e, se não tentar, cê nunca vai saber se deu certo. Então tem que ir em frente com o negócio!".
Contemplada com o benefício desde 2003, Elizabete exemplifica a realidade de muitos beneficiários do Programa Bolsa Família, que buscam no Programa Nacional De Acesso Ao ENSINO Técnico E Emprego – PRONATEC, uma forma de se qualificar e obter uma colocação no mercado de trabalho. Auxiliar de pedreiro, ela relata haver perdido o emprego em fevereiro desse ano e que viu no curso de Eletricista Predial, ofertado pelo SENAI em parceria com o PRONATEC Brasil Sem Miséria, uma porta para retornar ao mercado formal de trabalho, pois, desde fevereiro, a beneficiária conta apenas com o valor do benefício e o que conseguem, ela e o filho com quem reside, fazendo bicos eventuais (ela como servente em obras e o filho como carregador de colchões). Elizabete falou sobre a importância que dá aos estudos e de como procura despertar no filho esse interesse, especialmente o de fazer algum curso profissionalizante. Atualmente, mãe e filho estudam, ela cursando o EJA do Ensino Fundamental, e o filho participando do Projeto Floração. Sobre o curso, recémconcluído, ela disse que a maior dificuldade foi lidar com a parte teórica e que se tornou mais extrovertida com as aulas, Elizabete Rosa dos Reis aprendendo a trabalhar em equipe, além de tornar-se mais consciente, através do estudo de temas essenciais à Bairro Lagoinha - Venda Nova formação profissional, e humana, tais como ética e moral. Elizabete conta com o Bolsa Família para manter-se, e ao filho, enquanto não consegue novo emprego. Ela alega que dará continuidade aos estudos e que pretende realizar novos cursos.
Notícias Brasil recebe prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security pelo Programa Bolsa Família O Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio de excelência em segurança social considerado como o “Nobel” da seguridade social, foi concedido ao Brasil pela Associação Internacional de Seguridade Social - ISSA, que anunciou o País como vencedor, em reconhecimento ao sucesso único do Bolsa Família e sua ajuda no alívio da pobreza no Brasil e ao impulso que o programa dá à educação e saúde dos beneficiários. Anunciando o prêmio, o presidente do ISSA, Errol Frank Stoove, disse que o Bolsa Família "[...] tem demonstrado que os programas de transferência condicional de renda podem ser formas altamente eficazes de segurança social.” O Prêmio será entregue a um representante do governo brasileiro no Fórum Mundial da Segurança Social, que acontece em Doha, Qatar, entre 10 e 15 de Novembro, contando com a presença da cúpula da ISSA, além de representantes das autoridades do Catar e de outros 150 países.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 Bolsa Família pode se tornar Política de Estado No aniversário de 10 anos do Programa Bolsa Família, foi protocolado no Senado Federal projeto que vincula o Bolsa Família ao Fundo Nacional de Assistência Social, com recursos garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. Se aprovado o projeto de lei, o Bolsa Família perderá seu caráter de Programa, tornando-se uma Política de Estado.
Agenda Fórum Metropolitano do Programa Bolsa Família No próximo dia 27, será realizado o último encontro do Fórum Metropolitano de 2013, na Secretaria Municipal de Educação. Essa edição será constituída por quatro oficinas temáticas, onde serão trabalhados os seguintes temas: Cadastro e benefícios, gestão, condicionalidades e controle social. Para maiores informações, entre em contato com a Gerência de Articulação e Integração de Ações de Programas de Transferência de Renda, através do telefone 3277-9895. Capacitação de Estagiários e Analistas de Políticas Públicas Nos próximos dias 28 e 29, haverá nova edição da capacitação introdutória para novos estagiários, que virão agregar a Gerência de Programas de Transferência de Renda, na Central e Regionais. A capacitação será realizada no BHRESOLVE (Rua Caetés, 342, Centro), com a participação de profissionais de nível gerencial e técnico da equipe. Na segunda quinzena de Novembro haverá, também, treinamento introdutório para os novos Analistas de Políticas Públicas, que passaram a integrar o quadro da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. O objetivo das capacitações é oferecer conhecimentos específicos sobre o Programa Bolsa Família, e áreas afins, buscando sensibilizar quanto à natureza do trabalho a ser desenvolvido e sobre o perfil do público dos programas sociais, além de contextualizar sobre as ações realizadas.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890