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EDIÇÃO Nº3- DEZEMBRO/2013 Expediente Publicação da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Rua Espírito Santo, 505, 4º andar - Centro. e-mail: comunicacaosmps@pbh.gov.br Edição: Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda Editorial Com a proximidade do fim do ano e início do próximo, e as festas que marcam tais datas, é comum nos dedicarmos a atividades prazerosas, tais como confraternizações, trocas de presentes entre família e pessoas queridas, etc. É tempo de festejar e solidarizar, mas não só... Essa época também nos permite fazer um balanço do que vivenciamos ao longo deste ano e de estabelecermos metas a serem alcançadas no próximo. É um tempo de estreitar laços, mas também de reflexão e planejamento. E é nesse espírito, festivo e de reflexão, que agradecemos a todos os gerentes e trabalhadores pela companhia ao longo desse ano e por seus esforços e desempenho, que nos permitiram realizar um trabalho de qualidade, com bons resultados para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Desejamos que o final do ano seja pleno, marcado por momentos felizes e que 2014 seja fértil e produtivo, com grandes realizações. A todos, saúde e paz! Nívia Soares da Silva Gerente de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Boas Festas!
Fique atento, pois, com prazo final até dia 13 de Dezembro de 2013, estamos em pleno processo de revisão das informações cadastrais de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, lembrando que as famílias convocadas para a Revisão Cadastral, que não comparecerem para atualizar seus dados, terão seus benefícios bloqueados, podendo até serem cancelados, a partir de janeiro de 2014. Ação específica e anual, desenvolvida pela gestão municipal do Programa Bolsa Família através de suas Gerências Regionais, a Revisão Cadastral tem por objetivo verificar se as famílias beneficiárias, com cadastros desatualizados há mais de dois anos, continuam atendendo aos critérios para a concessão do benefício. Ao garantir a veracidade e a atualização dos dados declarados no Cadastro Único, a revisão cadastral contribui para garantir o acesso a serviços essenciais e renda, para as famílias socioeconomicamente mais vulneráveis, para quem se voltam as políticas de inclusão social. Segundo Andréa de Cássia Almeida, Gerente de Cadastro de Programas de Transferência de Renda, a intersetorialidade tem feito toda a diferença no processo de Revisão Cadastral: “O trabalho conjunto e articulado entre a Gestão Municipal (SMPS); Coordenação Municipal (GPTR); Administrações Regionais (SARMU); Gerências Regionais (GERPTR); Assistência Social, Saúde e Educação está viabilizando essa grande ação em nosso município, atuando na divulgação, mobilização e sensibilização das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família convocadas para a revisão cadastral de 2013.”
Desde sua implantação, o Programa Bolsa família registrou, nos meses de agosto e setembro, a freqüência escolar de aproximadamente 16 milhões de alunos beneficiários do programa. Este dado é o mais satisfatório desde que a freqüência passou a ser apurada, no ano de 2006. Segundo o MDS, do total de estudantes acompanhados, 94,7% (15.078.421) cumpriram a freqüência escolar exigida pelo Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação, com o apoio do MDS, em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
O programa Crescer – Microcrédito Produtivo Orientado, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, atendeu, entre setembro de 2011 a agosto de 2013, aproximadamente 1 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família. No período, 52,3% das concessões de empréstimo do Crescer atenderam aos segmentos mais pobres da população. No mesmo período, 1,1 milhão de operações foram realizadas por integrantes de famílias de baixa renda que não recebem o Bolsa Família, mas estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Os resultados mostram que especialmente as pessoas em situação de pobreza, e que fazem parte do Bolsa Família, têm a oportunidade de ampliar e melhorar seu negócio”, avalia o Diretor de Programas da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Marcelo Cabral. O Programa Crescer é coordenado pelo Ministério da Fazenda e oferece crédito para microempreendedores individuais e pessoas físicas. Além de incentivar a criação de novos empreendimentos, o programa estimula a legalização de empreendimentos e a ampliação do número de Microempreendedores Individuais. Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 A central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completou, no último mês, 10 anos de funcionamento. Segundo informa o MDS, nestes dez anos foram 36,6 milhões de ligações recebidas e mais de 600 mil e-mails respondidos, sendo 95% deles de beneficiários do BF em todo o país. Pela importância dos serviços prestados ao cidadão, a central recebeu no dia 11 de novembro o 6º Prêmio Nacional de Teleserviços, entregue pela Associação Brasileira de teleserviços. O prêmio é concedido às organizações que possuem centrais de atendimento e relacionamento com cliente ou consumidor e que fornecem tecnologia, serviços e consultoria para a área. A empresa Call Contact Center é a gestora do serviço de teleatendimento do MDS desde 2003 e vai receber o prêmio na categoria Comunitário/Cidadania pelos serviços prestados à população. A atribuição da Central é esclarecer dúvidas sobre os programas, projetos e ações do ministério. Ela funciona pelo telefone 0800 707 2003 e atende no período de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nos feriados e finais de semana, durante o pagamento escalonado do Bolsa Família, a Central funciona em regime de plantão no horário das 10h às 16h. Já o atendimento eletrônico funciona 24 horas para esclarecer dúvidas sobre a data do saque do benefício e fornecer informações sobre inscrição e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A central de relacionamento do MDS concorre ainda ao troféu destaque do 'Prêmio Latam 2014', premiação internacional que acontecerá em junho na Argentina. Esse prêmio reconhece as melhores práticas do setor de telesserviços do Brasil, da Argentina, Colômbia e México. Brasil servirá de modelo para outros países na formulação de políticas públicas Nosso país servirá de modelo para Honduras, Paraguai e Botsuana, no que concerne à criação das políticas públicas voltadas para o combate da fome e da pobreza. Estes países irão reproduzir algumas das ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como forma de identificar, e tornar mais efetivas, ações direcionadas às famílias mais vulneráveis. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são os que mais chamam a atenção das delegações estrangeiras. Intensificada a busca ativa de famílias com perfil para inserção no Cadastro Único O Plano Brasil sem Miséria foi criado no ano de 2011, com o objetivo de acabar com a extrema miséria no país e visando como público alvo prioritário as famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00. Quando foi lançado, o governo pretendia alcançar 1,5 milhão de famílias na linha da extrema pobreza, inserindo-as no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Dados de agosto de 2013, afirmam que 910 mil famílias já foram localizadas. A busca ativa é feita em parceria entre as três esferas de governo, que tem intensificado as buscas principalmente nas áreas ribeirinhas, costeiras, rurais e nas periferias dos grandes centros urbanos. Segundo dados do MDS, em Belo Horizonte, até o mês de setembro, já haviam sido cadastradas 86,52% do total de famílias com perfil de renda para inserção no Programa Bolsa Família, o que representa um total de 68.808 famílias beneficiárias. Às equipes regionais de Transferência de Renda, nossos agradecimentos pelo empenho e esforço na tarefa de Busca Ativa. Fórum Metropolitano O Fórum Metropolitano do Programa Bolsa Família, realizado no último dia 28, contou com aproximadamente 115 participantes, representantes dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Para a condução dos Grupos Temáticos, o Fórum contou, além da Gerência de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda de Belo Horizonte, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal; Controladoria Geral da União; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A qualidade dessa edição do Fórum, coordenada por Belo Horizonte, pode ser mensurada através da avaliação positiva, realizada por seus participantes, pela qualidade das discussões e das propostas apresentadas pelos Grupos temáticos. Política de senhas A GPTR, sob a responsabilidade da Gerência de Articulação, está elaborando um Guia de procedimento de acesso a informação - Politica de Senhas do Programa Bolsa Família, que objetiva a criação de um instrumento de referência para a implementação de um ambiente informacional mais seguro na Gerência de Programas de Transferência de Renda, de forma a facilitar os processos de gestão e de controle da informação. O acesso às informações e o uso interno são restringidos, com controles de acesso que discriminam o usuário. Ou seja, o acesso às informações confidenciais ou restritas, referentes às famílias/pessoas cadastradas no CADÚNICO e aos beneficiários dos Programas Sociais, será permitido apenas quando uma necessidade de trabalho for identificada, devendo tal acesso ser aprovado pela unidade responsável. Em breve, após a validação gerencial, traremos mais informações sobre o guia. Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 Regional Norte promove ação de conscientização contra a violência à mulher A Gerência Regional de Programas Sociais, em conjunto com a Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda, realizou no dia 25 de novembro, nas dependências da Regional Norte, uma mobilização para a prevenção contra a violência à mulher. A ação contou com a parceria da Patrulha de Proteção Contra a Violência Doméstica do 13º Batalhão da Polícia Militar e do Programa Fica Vivo, do bairro Jardim Felicidade. Na ocasião, foram entregues aos usuários cartilhas com orientações referentes ao tema.
Agenda Seguem abertas as inscrições para Curso a distância de Educação Alimentar e Nutricional no Programa Bolsa Família Estão abertas, até o dia 20 de dezembro, as inscrições para o Curso de Educação Alimentar e Nutricional no programa bolsa família no Contexto da Intersetorialidade. O curso é uma iniciativa do MDS em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz é será oferecido na modalidade EAD, tendo como público alvo, profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o Programa Bolsa Família. Com uma carga horária de 188 horas/aulas, o início das aulas está previsto para abril de 2014, com 2.025 vagas distribuídas entre 640 municípios. Interessados podem acessar o edital, disponível no endereço: http://www.ead.fiocruz.br/downloads/edital1720v15.pdf e obter informações pelo telefone (61) 2030-1608 ou e-mail luisete.bandeira@mds.gov.br. Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda e Geração de Trabalho promove espaço do Artesanato na Regional Oeste A Gerência Regional de Políticas Sociais e a Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda e Geração de Trabalho Oeste promovem, duas vezes por ano, nos meses de maio e dezembro, o evento 'Espaço do Artesanato', que tem como objetivo oferecer uma oportunidade para exposição e venda dos produtos artesanais confeccionados por beneficiários do Programa Bolsa Família, por participantes do Centro de Apoio e Convivência - CAC - Grupo Fim de Tarde e do Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE - Morro das Pedras. Este evento promove a socialização dos participantes, bem como a possibilidade de troca de experiências entre eles; ampliação do mercado, da renda familiar e da rede de contatos para produção e comercialização posteriores. O Espaço do Artesanato - Edição Natal 2013 - acontecerá no hall de entrada da Regional Oeste, entre os dias 16 e 20 de dezembro, à Avenida Silva Lobo, 1280, Nova Granada. A exposição contará com a participação de 20 artesãos da região, que realizam a exposição e venda de produtos para casa, cozinha, banho, vestuário, calçados, bijuterias, acessórios e artigos religiosos.
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890