Política de Redução de Risco de Inundações em Belo Horizonte

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POLÍTICA DE REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES EM BELO HORIZONTE

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BELO HORIZONTE – PROGRAMA DRENURBS

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Outubro de 2015


ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE

Área superficial: 330 km2 População: 2,4 milhões de habitantes Região Metropolitana: 4,9 milhões de habitantes Hidrografia: Bacia do Rio das Velhas Afluente do Rio São Francisco

Elevação

Bacia do Ribeirão Isidoro Bacia do Ribeirão da Onça Bacia do Rio das Velhas Bacia do Ribeirão Arrudas


ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE

MALHA HIDROGRÁFICA 700 km de córregos: • 200 km – canalizados • 200 km - leito aberto na malha urbana • 300 km - áreas de proteção ambiental


GESTÃO DAS ÁGUAS URBANAS QUESTÕES A SEREM ENFRENTADAS

Inundações Resíduos Sólidos Erosão do solo

Ocupação das Margens

Poluição por Esgotos

Assoreamento


POLÍTICA DO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS INUNDAÇÕES – LINHAS DE AÇÃO

• Planejamento e gestão; • Execução de obras estruturantes; • Intensificação dos serviços de manutenção; • Ações de monitoramento hidrológico; • Ações preventivas junto à população residente em áreas de risco.


INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Plano Municipal de Saneamento – PMS Plano Diretor de Drenagem – PDDBH Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte – DRENURBS


O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - PMS → Quadrienal e atualizado a cada dois anos (1ª versão - PMS

2004/2007 e Atualização 2006; 2ª versão - PMS 2008/2011 e Atualização 2010 e 3ª versão - PMS 2012/2015 e Atualização 2014 (Já aprovada no COMUSA); → Processo dinâmico e participativo de planejamento e

monitoramento das ações de saneamento em BH; → Definição das prioridades de investimentos em saneamento

no Município; O Indicador de Drenagem – IDR é parte constituinte do Índice de Salubridade Ambiental – ISA, que é um dos Critérios de Priorização do PMS.


PMS Atualização 2010

Idr - Sub-bacias

PMS 2012/2015


PLANO DIRETOR DE DRENAGEM de BH

Plano Diretor Municipal - Lei nº 7.165/1996

Necessidade de se instituir um instrumento de planejamento da drenagem

Artigo 27 - indicativo para a elaboração de um Plano para a drenagem


PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE BH CONCLUÍDO EM 2000

Diretrizes adotadas: Plano multisetorial integrado; Conhecimento sistema;

do

funcionamento

real

do

Não transferência de prejuízos; Garantia da viabilidade do serviço de drenagem urbana; Organização da gestão do sistema.


PROGRAMA DRENURBS CONCLUÍDO EM 2004

Objetivos: Despoluição dos cursos d’água; Redução dos riscos de inundações; Controle da produção de sedimentos; Integração dos recursos hídricos ao meio urbano; Fortalecimento Institucional (2ª Etapa do Plano Diretor de Drenagem).

Melhoria da qualidade de vida da população pela valorização do ambiente urbano, tendo como foco os recursos hídricos.


PROGRAMA DRENURBS

47 bacias hidrográficas; 200 km de cursos d’água; 177 km² (54% área do Município); População: 1 milhão hab.; Agente Financiador: Contrato BID - 1ª Etapa - US$ 138 milhões - Suplementar à 1ª Etapa – US$ 110 milhões.


PROGRAMA DRENURBS FINANCIAMENTO BID - Gerenciamento, estudos e projetos executivos - Eixo Obras - 5 bacias Sub-bacia do Córrego 1º de Maio Sub-bacia do Córrego Nossa Senhora Piedade Sub-bacia do Córrego Baleares Sub-bacia do Córrego Engenho Nogueira Bacia do Córrego Bonsucesso - Eixo Socioambiental Implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social - Eixo Fortalecimento institucional Gestão ambiental e de drenagem urbana


EIXO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (2ª FASE DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM)

Modelagem hidrológica e hidráulica do sistema;

Carta de Inundações de BH;

Sistema de monitoramento hidrológico e alerta contra inundações;

Atualização e ampliação do SIG Drenagem;

Programa permanente de capacitação.


CARTA DE INUNDAÇÕES Elaborada para cada uma das 9 regionais - 82 áreas de inundação

Ex: Regional Barreiro Córrego do Túnel


SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E ALERTA CONTRA INUNDAÇÕES MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES

(11) (27) (04)


BANCO DE DADOS HIDROLÓGICO - BDH Mapa com Isoietas Mapa com isoietas do dia 12/12/2011, às 20:10hs

Inundação na Avenida Francisco Sá


AÇÕES PREVENTIVAS Atuação do GEAR - Grupo Executivo de Áreas de Risco: •

Capacitação continuada e monitoramento das populações em áreas de risco – NAC’s (43) e NUDEC’s (49);

Plano de Contingência.

Placas de Prevenção e de Educação


NÚCLEOS DE ALERTA DE CHUVAS – NAC Os NAC são grupos comunitários constituídos por pessoas que moram ou trabalham nas áreas inundáveis e que atuam como agentes no alerta para os outros moradores. 43 NAC’s constituídos e cerca de 380 voluntários capacitados.


EMPREENDIMENTOS CONCLUÍDOS A PARTIR DE 2009 Nº. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Empreendimento Rua Tocantins *Recuperação do Fundo do Arrudas Bacia do Córrego Engenho Nogueira Bacia do Córrego Bonsucesso Obras - Ponte - Ribeirão da Onça Rua Luiz Souza Lima Ruas do Bairro Urucuia Complexo da Avenida Várzea da Palma - 1ª etapa Urbanização da Av. Belém Drenagem da Av. Silviano Brandão Rua Ituiutaba Córrego Ressaca Bacia do Córrego Leitão (Desassor. Barragem Santa Lúcia) Vila São José Córrego Bonsucesso (Via 210) Complexo da Avenida Várzea da Palma - 2ª etapa Córregos Jatobá/Olaria (1ª etapa) Córrego da Serra Av. Silva Lobo - Drenagem pluvial nas vias transversais Total

* Empreendimentos com participação do Governo do Estado

Investimentos (em Milhões) R$ 5,30 R$ 68,00 R$ 28,40 R$ 142,50 R$ 4,79 R$ 1,40 R$ 3,00 R$ 12,20 R$ 19,70 R$ 1,20 R$ 2,30 R$ 34,50 R$ 3,50 R$ 115,00 R$ 125,50 R$ 72,65 R$ 67,80 R$ 4,30 R$ 1,98 R$ 714 milhões


EMPREENDIMENTOS EM ANDAMENTO

Nº.

Código PO

1 2 3 4 5 6 7 8 8

0339 0053 0043 0046 0051 0299 0340 0081 1040

Empreendimento Córrego Bonsucesso PAC 2 - Meta 1 Complexo da Avenida Várzea da Palma - 3ª etapa Córrego Santa Terezinha Vila Califórnia Vila São Tomás/Aeroporto Córrego Bonsucesso (Drenurbs Suplementar) Córrego Túnel / Camarões (PAC 2) Córrego São Francisco (Av. Assis das Chagas) Córrego Ressaca (complemento) (PAC-2012) Total

Plano de Obras: 28/10/2015

Previsão de Previsão de Investimentos Conclusão (em Milhões) R$ 33,86 2º Sem./2015 R$ 188,15 2º Sem./2015 R$ 20,10 2º Sem./2015 R$ 23,80 1°Sem./2016 R$ 116,95 1º Sem./2017 R$ 39,20 1º Sem./2016 R$ 107,25 2º Sem./2016 R$ 21,18 1º Sem./2016 R$ 32,13 1º Sem./2016 582 milhões


EMPREENDIMENTOS PREVISTOS

Nº.

Código PO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

0341 0355 0353 0342 1687 1039 0449 1041 0684 0698 0516

Empreendimento Córregos Jatobá/Olaria (Complemento) (PAC 2) Bacia do Nado (Córregos Lareira e Marimbondo) (PAC 2) Vila Sport Club (PAC 2) Bacia do Córrego Leitão (Av. Prudente de Morais) (PAC 2) Ribeirão Arrudas - BD Calafate (PAC-2012) Ribeirão Arrudas - Res. B. das Indústrias (PAC-2012) Córrego Cachoeirinha e Ribeirões Pampulha e Onça (PAC-2012) Córrego dos Pintos (Av. Francisco Sá) (PAC-2012) Av. Sanitária - Tratamento de Fundo de Vale (Av. Cirilo Gaspar) Av. Basílio da Gama - Tratamento de Fundo de Vale Córrego Bonsucesso PAC 2 - Meta 2 Total

Plano de Obras: 28/10/2015

Previsão de Investimentos (em Milhões) R$ 29,70 R$ 55,50 R$ 4,05 R$ 51,97 R$ 323,30 R$ 41,10 R$ 442,30 R$ 14,93 R$ 5,50 R$ 5,50 R$ 40,26

Previsão de Início

Previsão de Conclusão

2º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 2º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 2º Sem./2015 R$ 1,01 bilhão

1º Sem./2017 1º Sem./2017 2º Sem./2016 1º Sem./2018 2º Sem./2018 2º Sem./2017 2º Sem./2018 1º Sem./2017 1º Sem./2017 1º Sem./2017 1º Sem./2017


EMPREENDIMENTOS COM PROJETOS EM ANDAMENTO

Nº.

Código PO

1 2 3 4 5

0348 0347 0354 0338 0350

Empreendimento Córrego Embira / Biquinhas Córrego Fazenda Velha Córregos Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira Córrego Barreiro Córrego Cercadinho Total

Plano de Obras: 28/10/2015

Previsão de Previsão de Investimentos Conclusão (em Milhões) R$ 1,65 2º Sem./2015 R$ 1,81 2º Sem./2015 R$ 2,25 1º Sem./2016 R$ 2,46 2º Sem./2015 R$ 1,98 2º Sem./2015 R$ 10,15 milhões


EMPREENDIMENTOS PARA REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES EM BH Investimentos concluídos a partir de 2009, em andamento e previstos totalizam cerca de R$ 2,32 bilhões (incluindo a relocalização de famílias em situação de risco de inundação).

EMP. CONCLUÍDOS A PARTIR DE 2009

R$ 714 milhões

EMP. EM ANDAMENTO

R$ 582 milhões

EMP. PREVISTOS

R$ 1,01 bilhão

EMP. COM PROJETO EM ANDAMENTO

R$ 10,15 milhões

Total de R$ 2,32 bilhões


RESERVATÓRIOS DE CONTROLE DE CHEIAS EXISTENTES, EM CONSTRUÇÃO E PROJETADOS

21 Reservatórios - Total: 11.329.390 m³


15 Reservat贸rios para controle de cheias implantados


BD do Córrego Lareira

BD Assis das Chagas

BD Córrego Túnel Camarões

BD Calafate

BD Jatobá – Construída

BD Olaria – A Iniciar

06 Reservatórios para controle de cheias em fase de implantação e previstos.

Reservatório Bairro das Indústrias


RESERVATÓRIOS PARA CONTROLE DE CHEIAS EM BH

2 1 18 13 6

14

11

5 12

Lagoa da Pampulha 3

19

20 9

10

8 21 17

7 15 4 16

LEGENDA CONSTRUIDOS EM CONSTRUÇÃO A CONSTRUIR

1 - BD Av. Vilarinho 2 - BD Av. Liége 3 - BD Engenho Nogueira 4 - BD Bonsucesso 5 - Barragem da Pampulha 6 – Lagoa do Pq. do Nado 7 – Lagoa Seca do Belvedere 8 – Barragem de Sta. Lúcia 9 e 10 – BDs do Córrego Cardoso (02 bacias) 11 - BD Pq. N.S. da Piedade 12 – BD do Pq. 1° de Maio 13 e 14 – BDs da Várzea da Palma (02 bacias) 15 - BD Jatobá 16 - BD Olaria 17 - BD Túnel/Camarões 18 - BD Córrego Lareira 19 - BD São Francisco 20 - BD Calafate 21 – Res. B. das Indústrias


VISTA DE EMPREENDIMENTOS DE CONTROLE DE CHEIAS IMPLANTADOS

Vista da BD Bonsucesso

Vista da BD Jatobá (1ª etapa)

Vista da BD Engenho Nogueira

Vista da BD Vilarinho


VISTA DE EMPREENDIMENTOS DE CONTROLE DE CHEIAS IMPLANTADOS

Vista da BD 1º de Maio Vista dos Vertedouros da Barragem da Pampulha

Vista da BD Várzea da Palma (01) Vista da Barragem de Sta. Lúcia


SUSTENTABILIDADE AÇÕES PREVENTIVAS Atuação contínua de diversos setores da Administração: • Limpeza de córregos, galerias e bocas de lobo; • Manutenção e limpeza das bacias de controle de cheias; • Manutenção e Recuperação de canais e galerias; • Ações de estabilização de encostas; • Vistorias em área de risco.


SUSTENTABILIDADE AÇÕES PREVENTIVAS

Desassoreamento das Bacias de Controle de Cheias do Município

BD Engenho Nogueira

BD Bonsucesso

Limpeza de Córregos e bocas-de-lobo - SLU


SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura SUDECAP - SuperintendĂŞncia de Desenvolvimento da Capital

CONTATO E-mail: raroeira@pbh.gov.br Telefone: (31) 3277-8091


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