POLÍTICA DE REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES EM BELO HORIZONTE
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BELO HORIZONTE – PROGRAMA DRENURBS
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Outubro de 2015
ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE
Área superficial: 330 km2 População: 2,4 milhões de habitantes Região Metropolitana: 4,9 milhões de habitantes Hidrografia: Bacia do Rio das Velhas Afluente do Rio São Francisco
Elevação
Bacia do Ribeirão Isidoro Bacia do Ribeirão da Onça Bacia do Rio das Velhas Bacia do Ribeirão Arrudas
ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE
MALHA HIDROGRÁFICA 700 km de córregos: • 200 km – canalizados • 200 km - leito aberto na malha urbana • 300 km - áreas de proteção ambiental
GESTÃO DAS ÁGUAS URBANAS QUESTÕES A SEREM ENFRENTADAS
Inundações Resíduos Sólidos Erosão do solo
Ocupação das Margens
Poluição por Esgotos
Assoreamento
POLÍTICA DO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS INUNDAÇÕES – LINHAS DE AÇÃO
• Planejamento e gestão; • Execução de obras estruturantes; • Intensificação dos serviços de manutenção; • Ações de monitoramento hidrológico; • Ações preventivas junto à população residente em áreas de risco.
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Plano Municipal de Saneamento – PMS Plano Diretor de Drenagem – PDDBH Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte – DRENURBS
O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - PMS → Quadrienal e atualizado a cada dois anos (1ª versão - PMS
2004/2007 e Atualização 2006; 2ª versão - PMS 2008/2011 e Atualização 2010 e 3ª versão - PMS 2012/2015 e Atualização 2014 (Já aprovada no COMUSA); → Processo dinâmico e participativo de planejamento e
monitoramento das ações de saneamento em BH; → Definição das prioridades de investimentos em saneamento
no Município; O Indicador de Drenagem – IDR é parte constituinte do Índice de Salubridade Ambiental – ISA, que é um dos Critérios de Priorização do PMS.
PMS Atualização 2010
Idr - Sub-bacias
PMS 2012/2015
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM de BH
Plano Diretor Municipal - Lei nº 7.165/1996
Necessidade de se instituir um instrumento de planejamento da drenagem
Artigo 27 - indicativo para a elaboração de um Plano para a drenagem
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE BH CONCLUÍDO EM 2000
Diretrizes adotadas: Plano multisetorial integrado; Conhecimento sistema;
do
funcionamento
real
do
Não transferência de prejuízos; Garantia da viabilidade do serviço de drenagem urbana; Organização da gestão do sistema.
PROGRAMA DRENURBS CONCLUÍDO EM 2004
Objetivos: Despoluição dos cursos d’água; Redução dos riscos de inundações; Controle da produção de sedimentos; Integração dos recursos hídricos ao meio urbano; Fortalecimento Institucional (2ª Etapa do Plano Diretor de Drenagem).
Melhoria da qualidade de vida da população pela valorização do ambiente urbano, tendo como foco os recursos hídricos.
PROGRAMA DRENURBS
47 bacias hidrográficas; 200 km de cursos d’água; 177 km² (54% área do Município); População: 1 milhão hab.; Agente Financiador: Contrato BID - 1ª Etapa - US$ 138 milhões - Suplementar à 1ª Etapa – US$ 110 milhões.
PROGRAMA DRENURBS FINANCIAMENTO BID - Gerenciamento, estudos e projetos executivos - Eixo Obras - 5 bacias Sub-bacia do Córrego 1º de Maio Sub-bacia do Córrego Nossa Senhora Piedade Sub-bacia do Córrego Baleares Sub-bacia do Córrego Engenho Nogueira Bacia do Córrego Bonsucesso - Eixo Socioambiental Implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social - Eixo Fortalecimento institucional Gestão ambiental e de drenagem urbana
EIXO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (2ª FASE DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM)
•
Modelagem hidrológica e hidráulica do sistema;
•
Carta de Inundações de BH;
•
Sistema de monitoramento hidrológico e alerta contra inundações;
•
Atualização e ampliação do SIG Drenagem;
•
Programa permanente de capacitação.
CARTA DE INUNDAÇÕES Elaborada para cada uma das 9 regionais - 82 áreas de inundação
Ex: Regional Barreiro Córrego do Túnel
SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E ALERTA CONTRA INUNDAÇÕES MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES
(11) (27) (04)
BANCO DE DADOS HIDROLÓGICO - BDH Mapa com Isoietas Mapa com isoietas do dia 12/12/2011, às 20:10hs
Inundação na Avenida Francisco Sá
AÇÕES PREVENTIVAS Atuação do GEAR - Grupo Executivo de Áreas de Risco: •
Capacitação continuada e monitoramento das populações em áreas de risco – NAC’s (43) e NUDEC’s (49);
•
Plano de Contingência.
Placas de Prevenção e de Educação
NÚCLEOS DE ALERTA DE CHUVAS – NAC Os NAC são grupos comunitários constituídos por pessoas que moram ou trabalham nas áreas inundáveis e que atuam como agentes no alerta para os outros moradores. 43 NAC’s constituídos e cerca de 380 voluntários capacitados.
EMPREENDIMENTOS CONCLUÍDOS A PARTIR DE 2009 Nº. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Empreendimento Rua Tocantins *Recuperação do Fundo do Arrudas Bacia do Córrego Engenho Nogueira Bacia do Córrego Bonsucesso Obras - Ponte - Ribeirão da Onça Rua Luiz Souza Lima Ruas do Bairro Urucuia Complexo da Avenida Várzea da Palma - 1ª etapa Urbanização da Av. Belém Drenagem da Av. Silviano Brandão Rua Ituiutaba Córrego Ressaca Bacia do Córrego Leitão (Desassor. Barragem Santa Lúcia) Vila São José Córrego Bonsucesso (Via 210) Complexo da Avenida Várzea da Palma - 2ª etapa Córregos Jatobá/Olaria (1ª etapa) Córrego da Serra Av. Silva Lobo - Drenagem pluvial nas vias transversais Total
* Empreendimentos com participação do Governo do Estado
Investimentos (em Milhões) R$ 5,30 R$ 68,00 R$ 28,40 R$ 142,50 R$ 4,79 R$ 1,40 R$ 3,00 R$ 12,20 R$ 19,70 R$ 1,20 R$ 2,30 R$ 34,50 R$ 3,50 R$ 115,00 R$ 125,50 R$ 72,65 R$ 67,80 R$ 4,30 R$ 1,98 R$ 714 milhões
EMPREENDIMENTOS EM ANDAMENTO
Nº.
Código PO
1 2 3 4 5 6 7 8 8
0339 0053 0043 0046 0051 0299 0340 0081 1040
Empreendimento Córrego Bonsucesso PAC 2 - Meta 1 Complexo da Avenida Várzea da Palma - 3ª etapa Córrego Santa Terezinha Vila Califórnia Vila São Tomás/Aeroporto Córrego Bonsucesso (Drenurbs Suplementar) Córrego Túnel / Camarões (PAC 2) Córrego São Francisco (Av. Assis das Chagas) Córrego Ressaca (complemento) (PAC-2012) Total
Plano de Obras: 28/10/2015
Previsão de Previsão de Investimentos Conclusão (em Milhões) R$ 33,86 2º Sem./2015 R$ 188,15 2º Sem./2015 R$ 20,10 2º Sem./2015 R$ 23,80 1°Sem./2016 R$ 116,95 1º Sem./2017 R$ 39,20 1º Sem./2016 R$ 107,25 2º Sem./2016 R$ 21,18 1º Sem./2016 R$ 32,13 1º Sem./2016 582 milhões
EMPREENDIMENTOS PREVISTOS
Nº.
Código PO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
0341 0355 0353 0342 1687 1039 0449 1041 0684 0698 0516
Empreendimento Córregos Jatobá/Olaria (Complemento) (PAC 2) Bacia do Nado (Córregos Lareira e Marimbondo) (PAC 2) Vila Sport Club (PAC 2) Bacia do Córrego Leitão (Av. Prudente de Morais) (PAC 2) Ribeirão Arrudas - BD Calafate (PAC-2012) Ribeirão Arrudas - Res. B. das Indústrias (PAC-2012) Córrego Cachoeirinha e Ribeirões Pampulha e Onça (PAC-2012) Córrego dos Pintos (Av. Francisco Sá) (PAC-2012) Av. Sanitária - Tratamento de Fundo de Vale (Av. Cirilo Gaspar) Av. Basílio da Gama - Tratamento de Fundo de Vale Córrego Bonsucesso PAC 2 - Meta 2 Total
Plano de Obras: 28/10/2015
Previsão de Investimentos (em Milhões) R$ 29,70 R$ 55,50 R$ 4,05 R$ 51,97 R$ 323,30 R$ 41,10 R$ 442,30 R$ 14,93 R$ 5,50 R$ 5,50 R$ 40,26
Previsão de Início
Previsão de Conclusão
2º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 2º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 1º Sem./2016 2º Sem./2015 R$ 1,01 bilhão
1º Sem./2017 1º Sem./2017 2º Sem./2016 1º Sem./2018 2º Sem./2018 2º Sem./2017 2º Sem./2018 1º Sem./2017 1º Sem./2017 1º Sem./2017 1º Sem./2017
EMPREENDIMENTOS COM PROJETOS EM ANDAMENTO
Nº.
Código PO
1 2 3 4 5
0348 0347 0354 0338 0350
Empreendimento Córrego Embira / Biquinhas Córrego Fazenda Velha Córregos Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira Córrego Barreiro Córrego Cercadinho Total
Plano de Obras: 28/10/2015
Previsão de Previsão de Investimentos Conclusão (em Milhões) R$ 1,65 2º Sem./2015 R$ 1,81 2º Sem./2015 R$ 2,25 1º Sem./2016 R$ 2,46 2º Sem./2015 R$ 1,98 2º Sem./2015 R$ 10,15 milhões
EMPREENDIMENTOS PARA REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES EM BH Investimentos concluídos a partir de 2009, em andamento e previstos totalizam cerca de R$ 2,32 bilhões (incluindo a relocalização de famílias em situação de risco de inundação).
EMP. CONCLUÍDOS A PARTIR DE 2009
–
R$ 714 milhões
EMP. EM ANDAMENTO
–
R$ 582 milhões
EMP. PREVISTOS
–
R$ 1,01 bilhão
EMP. COM PROJETO EM ANDAMENTO
–
R$ 10,15 milhões
Total de R$ 2,32 bilhões
RESERVATÓRIOS DE CONTROLE DE CHEIAS EXISTENTES, EM CONSTRUÇÃO E PROJETADOS
21 Reservatórios - Total: 11.329.390 m³
15 Reservat贸rios para controle de cheias implantados
BD do Córrego Lareira
BD Assis das Chagas
BD Córrego Túnel Camarões
BD Calafate
BD Jatobá – Construída
BD Olaria – A Iniciar
06 Reservatórios para controle de cheias em fase de implantação e previstos.
Reservatório Bairro das Indústrias
RESERVATÓRIOS PARA CONTROLE DE CHEIAS EM BH
2 1 18 13 6
14
11
5 12
Lagoa da Pampulha 3
19
20 9
10
8 21 17
7 15 4 16
LEGENDA CONSTRUIDOS EM CONSTRUÇÃO A CONSTRUIR
1 - BD Av. Vilarinho 2 - BD Av. Liége 3 - BD Engenho Nogueira 4 - BD Bonsucesso 5 - Barragem da Pampulha 6 – Lagoa do Pq. do Nado 7 – Lagoa Seca do Belvedere 8 – Barragem de Sta. Lúcia 9 e 10 – BDs do Córrego Cardoso (02 bacias) 11 - BD Pq. N.S. da Piedade 12 – BD do Pq. 1° de Maio 13 e 14 – BDs da Várzea da Palma (02 bacias) 15 - BD Jatobá 16 - BD Olaria 17 - BD Túnel/Camarões 18 - BD Córrego Lareira 19 - BD São Francisco 20 - BD Calafate 21 – Res. B. das Indústrias
VISTA DE EMPREENDIMENTOS DE CONTROLE DE CHEIAS IMPLANTADOS
Vista da BD Bonsucesso
Vista da BD Jatobá (1ª etapa)
Vista da BD Engenho Nogueira
Vista da BD Vilarinho
VISTA DE EMPREENDIMENTOS DE CONTROLE DE CHEIAS IMPLANTADOS
Vista da BD 1º de Maio Vista dos Vertedouros da Barragem da Pampulha
Vista da BD Várzea da Palma (01) Vista da Barragem de Sta. Lúcia
SUSTENTABILIDADE AÇÕES PREVENTIVAS Atuação contínua de diversos setores da Administração: • Limpeza de córregos, galerias e bocas de lobo; • Manutenção e limpeza das bacias de controle de cheias; • Manutenção e Recuperação de canais e galerias; • Ações de estabilização de encostas; • Vistorias em área de risco.
SUSTENTABILIDADE AÇÕES PREVENTIVAS
Desassoreamento das Bacias de Controle de Cheias do Município
BD Engenho Nogueira
BD Bonsucesso
Limpeza de Córregos e bocas-de-lobo - SLU
SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura SUDECAP - SuperintendĂŞncia de Desenvolvimento da Capital
CONTATO E-mail: raroeira@pbh.gov.br Telefone: (31) 3277-8091