Especial Encontro Advogados BSB

EDIÇÃO ESPECIAL | ANO VI / N º64

www.encontrobrasilia.com.br

no direito no distrito federal 2018/2019 GUIA DAS SOCIEDADES Mais de 100 bancas de advocacia da capital, classificadas por categoria COMPLIANCE PÚBLICO Impactos das mudanças no mercado de trabalho e o que esperar nos próximos seis meses E mais: perfil de 25 escritórios renomados

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Advogada

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Advocacia

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nesta edição encontrobrasilia.com.br

Diretor-Presidente Álvaro Teixeira da Costa

no direito

Vice-Presidente Institucional Ari Cunha Diretor Executivo Guilherme Machado Diretora de Redação Ana Dubeux Editores Executivos Plácido Fernandes Vicente Nunes

no distrito federal

2018/2019

Diretor Geral / Editor André Lamounier Editores colaboradores Neide Magalhães Alessandro Duarte Repórteres Jacqueline Saraiva colaboradores Julyerme Darverson Mariana Froes Paloma Oliveto Teresa Mello Vilhena Soares Fotógrafo colaborador Raimundo Sampaio Editor de Arte Roger Simões Equipe de Arte Antônio de Pádua Gustavo Paiva Júnior Oliveira

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Revisão Lílian de Oliveira Gerente Comercial Laila Soares Departamento Comercial Andreza Braga Lena Marques Marketing e Eventos Nicole Fischer Assistente de Operações Roberta Magalhães Projeto Gráfico Editora Encontro

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Para anunciar (61) 3214-1392 Atendimento ao leitor (61) 3214-1335 Assinaturas (31) 2126-8770 Impressão Coan Distribuição D.A. Log

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DESTA QUES Perfis dos escritórios apoiadores deste Anuário ompliance c Especialistas debatem o que mudou na relação empresa-governo com a lei anticorrupção RABALHISTA T Impactos da reforma no mercado de trabalho e o que esperar nos próximos meses AKE NEWS F Direito Digital se renova para defender contra as armadilhas da internet

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ENT REVISTA Presidente da OAB/DF fala sobre desafios da gestão e dos problemas pessoais que vem enfrentando UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Full Service UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Abrangentes UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Especialistas ARTIGO/ROMÃO C. OLIVEIRA O essencial

TIRAGEM

57.000 EXEMPLARES

TIRAGEM E CIRCULAÇÃO AUDITADA PELA

CONFORME RELATÓRIO EM NOSSO PODER. ENCONTRO BRasília É Uma publicaçÃo mensal da encontro importante ltda. que pertence ao grupo diários associados.

SIG Qd. 2. no 340 70610-901, brasília - df fone: (61) 3214-1392 empresa filiada à

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CAPA: Editoria de Arte

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ESPECIAL ADVOGADOS | PATROCINADORES*

ADVOGADOS

(*) Esta edição/anuário teve o patrocínio destes escritórios, que foram perfilados nas páginas seguintes, em ordem alfabética

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ESPECIAL ADVOGADOS / ABERTURARTURA

o MELHOR DO DIREITO NO DF

A

revista Encontro Brasília e o Correio Braziliense apresentam o anuário Quem é Quem no Direito no Distrito Federal 2018-2019, a primeira edição da mais completa publicação do gênero na capital, que retrata a atualidade dos escritórios de advocacia no DF. Quem é Quem no Direito é uma iniciativa consolidada do grupo Diários Associados e chega a Brasília depois de cinco anos de sucesso absoluto em Belo Horizonte. Sua produção contou com o apoio de 25 escritórios, destacados como patrocinadores, perfilados na primeira parte deste anuário, e apoiadores, distribuídos ao longo do Guia de Sociedades.

O anuário é resultado da coleta, compilação e organização das informações e dados sobre 117 relevantes sociedades de advogados sediadas na capital federal. Acredita-se que este Guia das Sociedades será valiosa fonte de consulta para escritórios, advogados, empresas. Mas, principalmente, uma ferramenta singular para quem pretende contratar os serviços jurídicos.

Foram quatro meses de trabalho, em jornada exaustiva e meticulosa. Mas, claro, sujeita a erros. No período, uma equipe de oito jornalistas dedicou-se a buscar o material necessário para a produção deste anuário. Centenas de escritórios foram contatados e convidados a responder a um questionário com uma série de informações – do ano de fundação às principais áreas de atuação, passando por unidades, clientes, sócios. A internet também foi utilizada para confirmar informações.

As bancas estão organizadas em ordem alfabética, respeitando-se a classificação em que cada uma se posicionou, acompanhadas de um raio-X. Elas foram separadas em três grandes grupos: Abrangentes, Especialistas e Full Service. Consideramos Full Service o escritório que abarca praticamente todas as áreas do Direito. Abrangente é aquele que atua em, no mínimo, três áreas. Já o Especialista

é aquele que, como o próprio nome diz, atua de forma exclusiva em uma ou, no máximo, em duas áreas.

A classificação de cada escritório, no entanto, não é uma escolha da revista. Trata-se de uma definição do próprio escritório, manifestada por meio de seus advogados ou administradores, razão pela qual há bancas de Direito Empresarial, por exemplo, tanto na categoria de Especialista como nas de Abrangente e Full Service.

Estão listadas no Guia 117 bancas, 58 classificadas como Abrangentes, 23 como Full Service e 36 são Especialistas.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

AMORIM TRINDADE KANITZ E RUSSOMANO ADVOGADOS Fundação: 2018 Classificação: Especialista – Direito do Trabalho e Desportivo Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.538 Áreas de atuação: Direito do Trabalho Empresarial, Sindical, Portuário e Desportivo Principais clientes: Construtoras, farmacêuticas, atacadistas, empresas de transporte terrestre, usinas de açúcar e álcool, distribuidoras de energia elétrica, sindicatos empresariais, terminais portuários e órgãos gestores de mão de obra portuária, empresas de logística, mineradoras, bancos, empresas no ramo de alimentação, metalurgia e serviços Corpo jurídico: 9 – 4 sócios e 5 advogados, todos com atuação em Direito do Trabalho e Desportivo-Trabalhista

Principais sócios:

SHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 02, Lago Sul, Península dos Ministros – Brasília/DF SCN Quadra 5, Bloco A, Torre Norte, salas 423/425, Brasília Shopping & Towers – Brasília/DF (61) 3967-7005 atkr@atkr.adv.br atkr.com.br

Fabrício Trindade de Sousa Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF) e em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Processo Civil pelo Icat-UDF e em Direito e Processo do Trabalho pelo Iesb-DF. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), cadeira nº 9. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-DF (2009-2012).

Professor do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo da ESA (2011). Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF (2010/2012). Secretário geral (2013/2015) e atual vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF. Autor do livro A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos e de diversos artigos em revistas especializadas.

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os sócios Marcelo Kanitz, Fabrício Trindade, Carlos Amorim e Fernando Russomano com a equipe do escritório: sintonia da forma de pensar e de enxergar o Direito

Marcelo Kanitz Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, com especialização em Direito do Trabalho.

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo UniCeub. Secretário-geral adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (2013/2015).

Consultor jurídico da Federação Nacional dos Portos (Fenop).

Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com mais 20 anos de advocacia na Justiça do Trabalho, em especial no TST.

Fernando Russomano Graduado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil – ICAT/AEUDF. Pós-graduação (lato sensu) em Direito Material e Processual do Trabalho – Cesape/UniCeub.

Secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF (2013/2015).

Vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (2013/2015). Secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF. Conselheiro Seccional da OAB, Seccional Distrito Federal. Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com 20 anos de advocacia na Justiça do Trabalho.

Carlos Vinícius Duarte Amorim Graduado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). Pós-graduado (lato senso) em atualização em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (SP). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Iesb. Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Iesb. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF e diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF, 2013/2014). Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com mais 10 anos de advocacia na Justiça do Trabalho, em especial no Tribunal Superior do Trabalho.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL AMORIM TRINDADE KANITZ RUSSOMANO ADVOGADOS Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Da esq. para a dir., Marcelo Kanitz, Fabrício Trindade, Carlos Amorim e Fernando Russomano: eles têm muita coisa em comum, entre elas, o conhecimento técnico e o compromisso com a advocacia

Em novo patamar Escritório reúne quatro sócios experientes e talentosos e se consolida nas áreas Trabalhista e Desportiva, com sólida atuação nos tribunais

Foi no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que eles se conheceram. Toda semana, estavam lá e, não raramente, defendiam interesses opostos. A destreza, a ética, o profundo conhecimento técnico e o compromisso com a advocacia fizeram com que começassem a se admirar mutuamente.

Daí para a amizade não demorou. E do companheirismo foi um passo para a união profissional. Há cerca de quatro anos, Carlos Vinícius Duarte Amorim, Fabrício Trindade e Marcelo Kanitz resolveram que já era hora de trabalharem juntos e fundaram um escritório. Agora, a parceria ganha reforço com a entrada de Fernando Russomano na banca, que tem foco nos tribunais superiores.

Atendendo provisoriamente no Brasília Shopping, o quarteto está de mudança para novo endereço, no Lago Sul, previsto para inaugurar em julho. As expectativas com a fusão não poderiam ser melhores. “Nossa amizade surgiu essencialmente no âmbito do TST. Cada um atuando em seus respectivos escritórios, nós nos assistíamos e nos acompanhávamos. Nós nos enfrentávamos nas tribunas e saíamos satisfeitos. Eram embates ricos, bem feitos, sólidos, muito leais e éticos”, afirma Marcelo Kanitz. “Mesmo em lados contrários, um admirava o trabalho do outro. Isso fez com que tivéssemos o desejo de um dia formar uma banca com profissionais de ponta”, conta Kanitz.

Fabrício Trindade diz que a vontade de ter o próprio escritório era comum aos quatro. Em diferentes momentos, cada um deles deixou de ser associado de outras firmas para montar a própria banca. Com a chegada de Russomano, ele afirma que todos vão ganhar: “O Fernando tem atuação muito sólida em Brasília e é um profissional extremamente reconhecido. Nós sempre tivemos uma atuação mais externa, representamos clientes de fora. Então, essa união nos consolida em Brasília e permite que o Fernando também tenha atuação mais ampliada para fora”, observa Fabrício Trindade.

Nos amigos e parceiros, Russomano enxergou não apenas o profundo conhecimento e a carreira consolidada, além disso, todos são empreendedores. “Identifiquei nos meus sócios a vontade de crescer, os mesmos objetivos. Assim, essa parceria se transformou em sociedade”, diz Russomano. A sintonia da forma de pensar e de enxergar o Direito consolidou a relação dos quatro advogados. “Com a vinda do Fernando, nosso escritório passou a ter um outro patamar, fortaleceu a todos nós em termos de segurança de atuação. É muito confortável atuar em determinados processos, sabendo que tenho a meu lado profissionais de tamanha envergadura”, elogia Carlos Vinícius Amorim. “Quem tem a ganhar com isso é nosso cliente.” ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo (SP) Registro na OAB/DF: 2.154 Áreas de atuação: Direito Constitucional, Econômico, Civil, Digital, Tributário, Administrativo, Sindical e Ambiental Corpo jurídico: 10 advogados Principais clientes: Provedores de aplicação, empresas dos setores de energia, telecomunicação, infraestrutura em geral, associações, sindicatos e ONGs Sócios: 6 Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Exerceu os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2012), presidente do Supremo Tribunal Federal (2012), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006-2010), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2008-2010) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (2011-2012). Sóciofundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília, da Academia de Letras da Bahia, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Internacional de Direito e Economia. Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, professor, consultor jurídico e parecerista.

Marcelo Montalvão Machado Bacharel em Direito pela UFS. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Sócio-fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE (20122014), membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral, conselheiro Seccional Suplente da OAB/SE e membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto Bacharel em Direito pelo Uniceub. Sócia-fundadora do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto Bacharel em Direito pelo Uniceub. Mestranda em Direito Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa-UAL (Portugal). Sócia de capital do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Orlando Magalhães Maia Neto Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Ricardo César Mandarino Barretto Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Especialista em Direito Processual Civil e Ambiental pela UnB e em Direito Judicial Americano pela Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, de Oregon, Estados Unidos. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Exerceu os cargos de delegado de polícia, procurador da Fazenda do Estado da Bahia (1978-1991), juiz federal (1991-2011) e membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), tendo ocupado a vaga de juiz por indicação do STJ (2005-2007).

SHIS, QL 22, Conjunto 4, Casa 17, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3771-2601 contato@ayresbritto.com.br www.ayresbritto.com.br

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Os sócios (da esq. para a dir.) Nara Ayres de Britto, Adriele Pinheiro Reis (sentadas), Marcelo Montalvão, Orlando Maia e Ricardo Mandarino (de pé): eles investem em aprimoramento técnico e têm preponderante atuação nos tribunais

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA

Rigor técnico e eficiência

Tereza Sá/divulgação

Criada por um dos juristas mais respeitados do Brasil, a banca tem como base o resguardo constitucional e é referência em diversas áreas do Direito

Humanismo, compromisso ético e excelência técnica são alguns preceitos comuns aos profissionais que atuam no Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. O escritório traz, desde 2013, a experiência de mais de 50 anos de vida profissional e acadêmica do professor Carlos Ayres Britto. O jurista Ayres Britto é fonte inesgotável de sabedoria para os cinco sócios e para a equipe de cinco advogados, em um trabalho que coloca a banca como referência nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Digital, Tributário e Administrativo.

A sócia Adriele Pinheiro Reis afirma que o escritório surgiu logo após a aposentadoria de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, com um formato estratégico para tratar leading cases e também com a prestação de consultoria jurídica. A principal característica da banca é ser totalmente resguardada pela interpretação da Constituição Federal. “Tendo esse resguardo constitucional, conseguimos realizar nosso trabalho equacionando demandas jurídicas, seja em forma de parecer seja com atuação contenciosa perante os tribunais.”

Para isso, o grupo investe no aprimoramento contínuo dos profissionais, que são todos alinhados com os ensinamentos do professor. “É um aprendizado diário”, explica Adriele. Todos os processos são acompanhados pelo escritório com o mais absoluto rigor técnico, e sempre trabalhando na busca da melhor solução jurídica para seus clientes. Estes, inclusive, são escolhidos de acordo com o perfil do escritório. “O trabalho do professor é uma continuação dos valores que ele sempre defendeu ao longo da carreira”, comenta a sócia Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto.

A sede está localizada no Lago Sul, mas o escritório também abriu recentemente uma banca em São Paulo. O Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem intensa

O professor Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF: experiência de mais de 50 anos de vida profissional e acadêmica

atuação na área de contencioso estratégico – administrativo, judicial e arbitral –, em diversos tribunais do país. Já na área consultiva jurídica, o escritório alia o rigor científico aos mais altos padrões éticos para auxiliar os clientes em questões jurídicas sensíveis, com soluções rápidas de advocacia preventiva. “A atuação consultiva tem sido uma nova vertente, porque as pessoas estão mais cautelosas. Somos extremamente rigorosos nisso e os pareceres também seguem essa mesma linha”, afirma a sócia.

A banca desponta também como referência no Direito Digital, cujos principais clientes são startups e provedores de aplicação. “Tendo como referência a Constituição Federal, buscamos solucionar os novos desafios que se apresentam em decorrência do caráter disruptivo da inovação tecnológica, tanto perante os tribunais quanto na consultoria preventiva, ao alinhar os termos de uso e da política de privacidade ao ordenamento jurídico brasileiro, orientar quanto ao modelo de negócio pretendido, além de observar boas práticas para a proteção de dados pessoais”, explica Adriele Pinheiro Reis Ayres Britto. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS Fundação: 1967 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 6 – Brasília, Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo Registro na OAB/DF: 881 Áreas de atuação: Fusões e Aquisições; Administrativo, Infraestrutura, Parceria-Público Privada (PPP) e Financiamento de Projetos; Contencioso Cível e Arbitragem; Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal; Contencioso; Societário; Seguros, Previdência e Saúde; Imobiliário; Investimento Estrangeiro; Mineração; Planejamento Sucessório; Trabalhista e Previdenciário; Direito da Concorrência; Bancário e Mercado de Capitais; Direito Ambiental; Propriedade Intelectual; Telecomunicações, Internet e Tecnologia da Informação; Contratos Comerciais e Financeiros; Compliance Anticorrupção e Integridade Corporativa; Direito do Comércio Internacional; Direito Público e Sindical Principais clientes: Grupo Via Engenharia, Grupo JCG Engenharia, Grupo Rede Oba Hortifruti, Correio Braziliense, Brookfield Incorporações, Claro, TIM, Cienge, Fóton Informática, Microsoft Corporation, Bussiness Software Alliance, Tishmann Speyer, Geológica, Grupo Toctao, Grupo Yser Energia, Alphaville, MRV Engenharia, Direcional Engenharia, Toyota, Pier 21, Fundação Assis Chateaubriand, Vital Engenharia Ambiental, Inframérica Aeroportos, Sindifisco Nacional, Grupo Mapfre Seguros e Andrade Gutierrez, entre outros.

Corpo jurídico: 285 advogados, 485 no total Sócios: 34 sócios Complexo Brasil 21, Bloco C, 20º andar, Asa Sul – Brasília/DF (61) 3035-1616 faleconosco@azevedosette.com.br www.azevedosette.com.br

Os advogados (da esq. para a dir.)

Roberto Soares, Tatiana Lima e Rodrigo Badaró, sócios da unidade de Brasília: sempre atentos às especificidades da capital federal

Principais sócios em Brasília: Ordélio Azevedo Sette Sócio-fundador, conta com mais de 50 anos de experiência em compliance, governança e prevenção de fraudes nas empresas, negociações comerciais e internacionais, fusões e aquisições, joint ventures, financiamento de projetos e privatização. Foi presidente da Câmara Internacional de Comércio do Brasil (CIC-BR). Consultor externo da ONU, Membro do Advisory Board do Conselho das Américas, do Consea (Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp), do Biac (Business Industries Advisory Councili) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, França. Foi eleito, em 2014, Executivo do Ano, pelo Ibef-MG.

Fernando Azevedo Sette Profissional com mais de 20 anos de experiência em Societário, Fusões e Aquisições, contratos comerciais e financeiros, investimento estrangeiro e planejamento sucessório, especialmente para o setor de mineração. Graduado em Direito pela UFMG (1992). Mestre em Direito pela University of Pennsylvania, EUA (LL.M., 1997).

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Rodrigo Badaró de Castro Profissional com mais de 15 anos de experiência em Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem. Especialista em matérias empresariais e de tecnologia, em especial Direito Societário e Comercial, principalmente nos setores de construção civil, telecomunicações, propriedade intelectual, internet e tecnologia da informação. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000), com pós-graduação/MBA em Direito Econômico e de Empresas pela FGV. Membro efetivo do IADF (Instituto dos Advogados do Distrito Federal).

Ex-conselheiro Federal da OAB pelo Distrito Federal. Ex-membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN/2012). Reconhecido como referência em Direito Corporativo por vários guias internacionais e nacionais como LACCA (Latin American Corporate Association Aprroved Directory), Chambers – Latin America, 250 Latin Lawyer nas áreas de Contencioso e Propriedade Intelectual e Análise Advocacia 500, no segmento de comunicação e telecomunicações.

Roberto Mariano de Oliveira Soares Advogado com mais de 10 anos de experiência. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista-Unip (2005). Pósgraduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília-UnB (2008). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2009). Expresidente da Comissão Extraordinária de Processo Eletrônico da Ordem dos Advogados, Conselho Seccional do Distrito Federal (2010-2012).

Autor de artigos publicados em obras especializadas no Brasil. Reconhecido pelos guias LACCA Approved e Latin Lawyer 250 nas áreas de Contencioso Cível e Propriedade Intelectual.

Recomendado pela Análise Advocacia 500 no segmento construção civil e engenharia.

Luiz A. Sette Profissional com mais de 20 anos de experiência em Societário, Fusões e Aquisições, contratos, investimento estrangeiro, propriedade intelectual, telecomunicações, internet e tecnologia da informação. Graduado em Direito pela PUC Minas (1989).

Mestre em Direito pela University of Pennsylvania, EUA (LL.M., 1995).

Ricardo Azevedo Sette Profissional com mais de 20 anos de experiência em Contencioso Cível e Arbitragem. Graduado pela UFMG. Extensão pela Harvard University, EUA (2000). Associado da Câmara Internacional do Comércio do Brasil.

Filiado à Federação Interamericana de Advogados. Conselheiro-fundador do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia) em São Paulo.

Tatiana Maria S. Mello de Lima Advogada com mais de 15 anos de experiência. Formada pela Universidade de Brasília (1999).

Pós-graduada em Direito Processual pelo IBDP (1999). Pós-graduada em Direito e Políticas Tributárias (MBA) pela FGV Brasília (2004) e em Direito Empresarial (LL.M) pela FGV Brasília (2013). Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF. Atuação em Contencioso Civil estratégico, imobiliário e telefonia.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL AZEVEDO SETTE ADVOGADOS

Advocacia com solidez

Com mais de meio século de atuação, escritório faz de sua unidade brasiliense uma das bancas mais modernas e completas do mercado De todas as salas do Azevedo Sette Advogados tem-se vista panorâmica privilegiada de Brasília. O escritório, moderna instalação de 500 metros quadrados, ocupa o 20º andar do bloco C do Complexo Brasil 21, no centro da capital. Dali, 21 advogados comandam uma das mais sólidas bancas de advocacia do país, com unidades em cinco cidades, além do DF: Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Fundado na capital mineira há 51 anos, o Azevedo Sette chegou a Brasília em 2001, para assessorar uma grande companhia da construção civil. Em pouco tempo, a carteira foi ampliada e passou a atender diversas empresas de pequeno, médio e grande porte. Hoje, os sócios orgulham-se de 70% da clientela ser do Centro-Oeste. “Mesmo sendo um dos maiores escritórios de nível nacional, a raiz brasiliense do escritório é um grande diferencial”, afirma Rodrigo Badaró de Castro, que inaugurou a unidade da capital há 17 anos. “Nós realmente entendemos o que está acontecendo no DF, o que é muito importante para o cliente”, completa Tatiana Maria Silva Mello de Lima, que tem 15 anos de casa.

Essencialmente voltado a pessoas jurídicas, o Azevedo Sette é um escritório full service: atende às variadas áreas do Direito, exceto Criminal e de Família, ressalvados planejamentos sucessórios e organizações societárias de empresas familiares, algumas das especialidades do escritório. Um dos mais fortes ramos representados pela banca é o da construção civil, mas, nos últimos tempos, o setor de tecnologia tem despontado como promissor. “As startups e as empresas compartilhadas estão alterando a estrutura dos negócios. Com a expectativa da Cidade Digital, Brasília pode tornar-se um grande polo de novas ideias”, afirma Badaró. Ele ressalta que o escritório acompanha as empresas desde o início, prestando toda a consultoria necessária: desde a captação de fundos a questões trabalhistas e tributárias. Essa, aliás, é uma das vantagens de um escritório com profissionais especializados em todos os ramos do Direito, ressalta o advogado. “Nossos clientes têm toda a assistência necessária, sem precisar contratar vários escritórios. Inclusive, os custos ficam muito mais acessíveis”, explica.

A relação de proximidade com as empresas que o Azevedo Sette representa evita muitos problemas que os clientes poderiam ter, afirma Roberto Mariano de Oliveira Soares, um dos sócios da unidade de Brasília. Isso porque um bom atendimento não se resume a elaborar defesas: é importante prevenir erros que podem resultar em ações judiciais. Digitalizado e com sistema operacional próprio, o escritório organizou, inclusive, um banco de dados que permite identificar os pontos

Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O sócio Rodrigo Badaró de Castro, que inaugurou a unidade do DF, há 17 anos: “A raiz brasiliense do escritório é um grande diferencial”, diz

frágeis da empresa, que têm gerado processos. “Assim, conseguimos rastrear a origem do problema e evitar que ele se repita ou, caso ocorra, que seja minimizado”, diz o advogado.

Sempre atenta às especificidades de Brasília, a banca também tem ajudado os clientes a se adequarem ao PL 1.806/2017, sancionado em fevereiro. Trata-se da obrigatoriedade de as empresas que têm contratos acima de 80 mil reais com o GDF implantarem programas de integridade. Para que elas estejam em conformidade com a norma, o Azevedo Sette tem prestado a consultoria necessária, além de organizar seminários e encontros sobre compliance e anticorrupção.

Para atender tantas áreas, o escritório conta com robusta equipe, formada, além dos 21 advogados, por 19 estagiários e 12 funcionários administrativos. Uma das características da banca, destaca Badaró, é o investimento no corpo de colaboradores, associados e sócios, buscando fidelização e formação, inclusive com custeio de pós-graduações e um plano de carreira para os profissionais. Não à toa, a grande maioria dos profissionais começou como estagiários, que hoje trabalham na firma há mais de 10 anos e, por isso, estão completamente familiarizados com os objetivos e as missões de uma marca com mais de meio século de atuação jurídica sólida. ❚

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Rico em antioxidantes, ele ajuda a combater o envelhecimento precoce, atua no controle do diabetes e do colesterol ruim, evitando doenças cardiovasculares e, por ser rico em potássio, é uma ótima opção para prevenir cãibras.

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• 1 colher de sopa de chia

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS Fundação: 2010 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.713 Áreas de atuação: Contencioso Judicial nos tribunais superiores, TRF da 1ª Região, TRT da 10ª região, TJDFT, nas áreas de Direito Público e Privado (exceto Penal e Família), e Contencioso Administrativo.

Corpo jurídico: 12 – 8 sócios e 4 associados. Trabalhista (4), Cível (8), Superiores (3) e atuação no âmbito administrativo (3) Principais clientes: Telefonia, shopping center, bancos, Sistema S

SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 15, Lago Sul – Brasília/DF (61) 2103-0600 advocacia.cbs@cbs.adv.br www.cbs.adv.br

Sócios: Francisco Queiroz Caputo Neto Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Distrito Federal. Conselheiro da República (2018/2021). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal – OAB/DF (2010/2012). Diretor regional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Cesa (2007). Presidente do Conselho Curador da Fundação Assis Chateaubriand (2017). Assessor Legislativo da Confederação Nacional das Indústrias – CNI (1996). Conselheiro da OAB/DF (1999-2000). Membro da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado do Conselho Federal da OAB (1998-2000).

Atua em Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo e Consultoria Empresarial

Gustavo Henrique Caputo Bastos Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Curso de Extensão em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra, patrocinado pelo Instituto Luso-brasileiro de Direito Comparado. Conselheiro eleito do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações de Concorrência e Consumo (Ibrac).

Membro do Instituto Luso-brasileiro de Direito Comparado.

Coordenador de Estudos e Pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Assessor jurídico da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Consultor jurídico do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Atua em Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo e Consultoria Empresarial.

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os sócios Francisco Caputo (à esq.) e Gustavo Caputo (ao centro) com os advogados Vanessa Santos, Fernanda Toscano e Ademir Araújo: escritório atende casos em todo o território nacional por meio de parcerias

Fernanda Peres Toscano Dantas Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Direito Processual Civil pelo UniCeub. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Assessora jurídica e reguladora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Assessora de subprocurador-geral da República na Procuradoria Geral da República. Advogada do Procon.

Assessora parlamentar da Câmara dos Deputados.

Advogada Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Elaboração do Anteprojeto do Código de Edificações e Obras do DF. Atua em Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo, Consultivo, ênfase em Direito Público.

Vanessa Dumont Bonfim Santos Bacharel em Direito pelo UniCeub.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Uniderp/LFG. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Atua em Contencioso Judicial, Consultivo, com ênfase em Direito do Trabalho.

Ademir Coelho Araújo Bacharel em Direito pelo UniCeub.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Atua em Contencioso Judicial, com ênfase nos Tribunais Superiores.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Equipe da Caputo, Bastos e Serra Advogados: há quase uma década, o escritório fundado por dois irmãos atua principalmente nas áreas Empresarial, Administrativa, Cível e Trabalhista

Visão coerente do Direito Sociedade sedimentada no mundo jurídico da capital alia conhecimento profundo da advocacia a excelência no trabalho Os irmãos Francisco e Gustavo Caputo trazem na bagagem vasta experiência no Direito, herdada da família, que trocou Juiz de Fora (MG) por Brasília há 46 anos. Aqui, fundaram a Caputo, Bastos e Serra Advogados, em 2010, após a cisão de outro escritório que mantinham com o pai e outro irmão, por diferenças de visão de mercado. Hoje, a sociedade reúne oito advogados e conta com o trabalho de quatro associados, todos atuando em diversas áreas jurídicas. “Nós entendemos que o mercado jurídico de Brasília merecia nossa atenção, por conta de disputas judiciais de grande relevância. Vimos que, aqui, poderíamos contribuir com nosso trabalho de escritório especialista em contencioso judicial”, explica Francisco Caputo.

Deixando para trás o modelo de butique e mergulhando no abrangente, os dois aceitaram o desafio de atender às crescentes e complexas demandas, de médias e grandes empresas. “A atividade econômica se desenvolveu muito no DF e vimos oportunidades de trabalho. Ao longo do tempo, nossa visão se mostrou coerente, com atuação do escritório em casos expressivos que foram importantes aos negócios”, afirma Gustavo Caputo. O escritório tem sede em Brasília, mas atende a casos em todo o Brasil, contando com a ajuda de parceiros. O foco é atendimento em todas as áreas, principalmente Empresarial, Administrativa, Cível e Trabalhista.

Francisco Caputo levou para a banca toda a experiência que conquistou como presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), de 2009 a 2012.

“Além do conhecimento profundo da advocacia, pude trazer a experiência da gestão administrativa. O contato próximo com um grande número de pessoas e a rotina da administração me fizeram conhecer a advocacia em toda sua plenitude e os problemas da nossa cidade”, diz o sócio. No tempo em que ele ficou à frente da OAB, o escritório manteve o mesmo padrão, segundo Francisco Caputo: “Foi um período de muito trabalho, em que mal pude atuar no escritório, e a equipe compreendeu aquele momento e se desdobrou para manter a excelência”, afirma.

Hoje, a Caputo, Bastos e Serra Advogados sedimentou-se, buscando, dessa forma, atender com técnica, profissionalismo e dedicação todos os assuntos de natureza jurídica e institucional que estejam tramitando em Brasília. A característica principal da banca é a pessoalidade e o planejamento de soluções com excelência para os clientes. A equipe ainda reserva tempo para exercer advocacia pro bono, com atuação em diversos casos sem cobrar pelos serviços. “A equipe toda abraça essas causas e atua com o mesmo vigor e profissionalismo”, comemora Francisco Caputo. O projeto, chamado de CBS Social, atende a várias instituições, com apoio jurídico e social. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL O sócio-fundador Maurício Corrêa da Veiga (terceiro, da dir. para a esq.) com a equipe de advogados do escritório: comprometimento e dedicação

CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS

Fundação: 2009 Classificação: Especialista – Direito Desportivo Sede: Brasília Unidades: 3 – Brasília, Rio de Janeiro e Salvador Registro na OAB/DF: 1.512 Áreas de atuação: Trabalhista, Desportivo, Cível e Propriedade Intelectual Corpo jurídico: 7 Advogados – 2 Cível, Consumidor, Propriedade Intelectual; 2 Direito Desportivo e Trabalhista; e 3 Trabalhista Principais clientes: Siderurgia e mineração, construção civil, clubes de futebol, entre outros

Sócios:

SHIN Quadra 01, Área Especial A, Bloco F, salas 404 a 409 – Ed. Vision Work & Live – Brasília/DF (61) 3326-1644 mauricio.veiga@correadaveiga.adv.br/ tatiana.puntel@correadaveiga.adv.br www.correadaveiga.adv.br

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga Sócio-fundador. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Ucam-RJ. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Conselheiro da OAB-DF (2015 e 2016/2018). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABDF (2012; 2013/2015 e 2016/2018). Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ (2016/2018). Membro fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho – Titular da Cadeira n.º 12. Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE).

Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol (Resolução n.º 166/2016). Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), desde 2015. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado do São Paulo FC. Membro

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

do Comitê de Reformas da CBF, responsável pela elaboração do Código de Ética daquela entidade (2016). Professor convidado do curso de Direito Empresarial da FGV/GVlaw-SP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Desportivo da PUC São Paulo. Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Desportivo da ESA/OAB-SP. Professor de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes (RJ). Professor convidado na Escola Superior da Magistratura (Ajuris-RS). Autor dos livros: A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos (2013); Temas Atuais de Direito Desportivo (2015); Manual de Direito do Trabalho Desportivo (2016); e Reforma Trabalhista e os Seus Impactos (2018).

Coautor de 12 livros.

Luciano Andrade Pinheiro Graduado pela Universidade Federal da Bahia.

Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da Association Internacionale pour de la Propriété Intellectuelle (AIPPI). Professor de Direito Autoral. Autor de artigos jurídicos. Palestrante. Perito judicial em propriedade intelectual. Foi assessor de técnica legislativa na Câmara dos Deputados, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB-DF e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil/DF. Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Iesb. Pós-graduado em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional OAB/DF.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS

O Direito no esporte Autor de livros sobre Direito Desportivo, sócio-fundador comanda equipe especializada em área que cresce cada vez mais

Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

No país do futebol, clubes e associações desportivas têm um impacto social e econômico significativo. Para lidar com todas as questões relacionadas ao setor – seja a contratação de um ídolo dos gramados seja o julgamento de casos de doping em tribunais superiores –, existe o Direito Desportivo, um ramo que envolve questões cíveis, trabalhistas, administrativas, fiscais e até criminais. Esse é um assunto que Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga conhece como poucos no Brasil. Militante no Direito do Trabalho há 18 anos, o advogado fluminense, em Brasília desde 2005, é autor de três livros sobre Justiça Desportiva e coautor de outras 12 publicações.

Além disso, Corrêa da Veiga atua como diretor jurídico do Vasco da Gama e advoga para São Paulo e Paraná Clube, além de atender casos pontuais de Santos e Cruzeiro. Ele explica que não foi a paixão por futebol que o fez acolher esse ramo, mas a experiência adquirida quando, recém-formado, trabalhava para um grande escritório do Rio de Janeiro.

Em 2002, a banca assumiu a advocacia trabalhista do Flamengo. O jovem advogado, graduado dois anos antes, interessou-se pelo assunto e percebeu que o Direito Desportivo tinha grande potencial. “Havia uns casos curiosos, como o técnico de basquete pedir equiparação salarial com o de futebol”, exemplifica. “Comecei a ver que essa área tinha uma característica multidisciplinar. Ela tem uma capilaridade muito grande, que dialoga com vários ramos do Direito.

A minha especialidade é o Direito do Trabalho Desportivo, mas tem a própria atuação na Justiça Desportiva: cada modalidade desportiva tem o seu Tribunal e um Superior Tribunal. Eu, por exemplo, sou auditor do Superior Tribunal Desportivo do Tiro”, afirma.

Há uma década, já em Brasília, Corrêa da Veiga abriu o próprio escritório e, bem conhecido pela atuação na área, continuou a assessorar times e agremiações. Também surgiu a oportunidade de integrar a Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional DF (OAB-DF), primeiro como secretário-geral, depois como presidente, cargo que ocupa até hoje. Professor de cursos de pós-graduação de renomadas instituições de ensino e convidado frequentemente para ministrar palestras noBrasil e no exterior, Corrêa da Veiga procura despertar o interesse dos estudantes pelo ramo. “Sempre sugiro que eles conheçam o Direito Desportivo. Por mais que não

Maurício Corrêa da Veiga tem experiência de 18 anos na advocacia e criou seu escritório especialista em 2009: “Cada processo é único” é o lema da banca

continuem nessa área, eles terão contato com Direito Constitucional, Civil, Tributário, Empresarial, do Trabalho, da Propriedade Intelectual”, enumera.

Ocupando seis elegantes salas de estilo clássico a 10 minutos do STF, o Corrêa da Veiga Advogados é, na definição de seu fundador, um escritório especializado, com foco na atuação nos tribunais superiores e que tem como lema “Cada processo é único”. A equipe é composta, ainda, por Matheus Figueiredo Corrêa da Veiga, Luciano Andrade Pereira, Renata Arcoverde Hélcias, Ronny Dantas da Costa e Viviane Tavares. Todos com vasta experiência em Direito Desportivo, Trabalhista, Civil e Propriedade Intelectual. Já a equipe administrativa reúne a gerente Tatiana Puntel e a secretária Jucieides Lima. De acordo com Maurício Corrêa da Veiga, o esquema tático do time não poderia ser outro: “Comprometimento e dedicação, estudo constante e resposta rápida para o cliente”. ❚

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Clube de Turismo

Capitais e RegiĂľes Metropolitanas Demais localidades

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2000 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades:1 Registro na OAB/DF: 663 Áreas de atuação: Direito Administrativo (Licitação e Contratos e Servidores), Cível e Comercial e Trabalhista Principais clientes: Empresas de TI, sindicatos e associações, condomínios, construtoras e prestadores de serviços Corpo jurídico: Total de advogados 8 – 2 para a área Trabalhista, 2 para a área Administrativa, 2 para a área Cível e Comercial; e 2 para o núcleo estratégico do estratégico – processos sensíveis Sócios: Juliano Costa Couto Mestre em Direito Constitucional.

Pós-graduado em Processo Civil.

Professor universitário e palestrante.

Conselheiro da OAB/DF (2007/2009).

Diretor da OAB/DF (2013/2015).

Presidente da OAB/DF (2016/2018). Éder Machado Leite Pós-graduado em Direito Internacional Humanitário e Processo Civil nos tribunais, Membro da Comissão de Direito Sindical do CFOAB. SHIS QI 21, Conjunto 11, Casa 01, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3242-5861 secretaria@costacouto.com.br www.costacouto.com.br

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Juliano Costa Couto (ao centro com a equipe de advogados do escritรณrio: profissionais dedicados fazem do atendimento preventivo o diferencial da banca brasiliense

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Movidos a desafios Escritório focado em advocacia preventiva atua em diversas áreas do Direito e investe em planejamento estratégico Em 2003, quando decidiu ter o próprio escritório, Juliano Costa Couto deixou a confortável posição de gerente de contas de uma renomada banca de advocacia, comprou duas salas em um edifício comercial da Asa Sul e instalou uma linha telefônica. “Abri – somente eu, com um telefone – o que hoje é o escritório Costa Couto Advogados Associados. Eu tinha apenas um cliente”, recorda. “Hoje, somos uma equipe com 14 profissionais dedicados, atuando em variadas áreas do Direito, em uma sede no Lago Sul, com 600 metros quadrados, auditório e salas de reunião”, diz.

Com ênfase no Direito Administrativo, em cortes de contas, processos licitatórios e servidores, o escritório tem sólida e diversificada carteira de clientes, atendidos de forma personalizada e com o envolvimento direto de Costa Couto e dos sócios. Para ele, independentemente da quantidade de processos sob a responsabilidade da banca, a atenção e a fidelidade são essenciais: “Nosso mote é a absoluta lealdade ao cliente. Damos as notícias ruins com a mesma pressa e vigor que as boas. Temos um trato próximo aos processos e às autoridades encarregadas de sua análise, seja no Judiciário, seja nas cortes de contas, seja nos demais órgãos do Governo do Distrito Federal”, afirma.

Para garantir o atendimento personalizado, a banca desenvolveu um núcleo de processos estratégicos, acompanhado de perto pela equipe gestora do escritório, passando informações atualizadas e precisas aos clientes.

“Particularmente, entendo que o atendimento é o coração e a alma de um escritório de advocacia. O núcleo é a forma de ter uma advocacia artesanal dentro de uma estrutura um pouco maior”, explica Juliano Costa Couto, que define o escritório como um pequeno full service.

Outro diferencial da banca é a advocacia preventiva.

Os profissionais do Costa Couto Advogados costumam apresentar aos clientes desafios que podem surgir nos segmentos de atuação de cada um deles, fazendo a análise prévia de projetos de lei ou de leis recém-sancionadas.

Esse trabalho contempla tanto pessoas jurídicas quanto servidores e entidades associativas e sindicais. “A ideia é que estamos aqui não só para apagar incêndio, mas para evitar o fogo. É uma advocacia preventiva e planejada”, diz.

Presidente da OAB-DF, o sócio-fundador Juliano Costa Couto tem forte atuação também no escritório: “Tenho uma agenda pesada, mas também tenho o apoio pleno da minha equipe”, diz

Pós-graduado em Direito Público, mestre em Direito Constitucional e professor universitário há mais de uma década, o advogado ainda acumula a experiência de presidir a Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF) no triênio 2016-2018, cargo para o qual foi eleito em 2015. Ele explica que, apesar de tantas atribuições, o escritório nunca ficou em segundo plano: “É um desafio muito grande, mas tenho na minha personalidade o ímpeto de querer me envolver em desafios. Tenho uma agenda pesada, mas também tenho o apoio pleno da minha equipe. Sem ela, eu não conseguiria manter minha missão. Advogar é sempre, com muito afinco e dedicação, buscar a melhor solução e a mais rápida, e o Costa Couto Advogados tem lutado por isso”. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS | CLRD Fundação: 1990 Classificação: Especialista – Direito Tributário Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB/DF: 2.274 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário e Empresarial Principais clientes: Segmentos de comunicação, saúde, educação, comércio, varejo e distribuição, indústria e transformação, agronegócio Corpo jurídico: 21 advogados – 7 por área Sócios: 5 SAUS, Quadra 4, Bloco A, Lotes 9/10, salas 505 a 508, Brasília/DF Rua dos Inconfidentes, 911, 13º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG (61) 3247-2600 e (31) 3269-5900 clr@clr.com.br www.clr.com.br

Sócios: Aci Heli Coutinho Advogado, contabilista, palestrante e professor com mais de 30 anos de experiência nas áreas jurídica, de auditoria e consultoria tributária e empresarial. Pós-graduado no MBA Executivo em Direito de Empresas (Ibmec Business School) e em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Licenciatura em Auditoria Externa pela PUC Minas.

Formação pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Ex-sócio da Trevisan Auditores Independentes-TGS e da Baker Tilly Brasil. Sócio-fundador da Associação Brasileira de Direito Tributário,

sócio na Coutinho, Lacerda, Rocha, Diniz & Advogados Associados, um dos escritórios mais admirados no ranking do Anuário 2013, da revista Análise Advocacia 500, com atuação há mais de 25 anos nas áreas contenciosa e consultiva em Direito Tributário, Societário, Governança Corporativa, Sucessão, M&A e Empresarial. Palestrante convidado pela Fundação Dom Cabral, conselheiro, autor de artigos em jornais e revistas.

Alexandre Lopes Lacerda Advogado tributarista, professor, palestrante e contador, com experiência em Auditoria e Consultoria Externa há mais de 30

anos. Pós-graduado no MBA em Direito de Empresas pelo Ibmec Business School; em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral (FDC) e em Auditoria Externa pelo Programa de Especialização de Professores do Ensino Superior da PUC Minas. Programa de Desenvolvimento de Conselheiros pela FDC. Certificação pelo Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Ex-sóciodiretor da Baker Tilly Brasil Auditores e Consultores; sócio-diretor da Coutinho Lacerda Rocha Diniz Advogados Associados. Palestrante convidado da Fundação Dom Cabral.

Professor de Planejamento Tributário

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Ronaldo Dolabella

Os sócios Valéria Costa e Alexandre Lacerda (sentados) e Aci Coutinho e Aline Coutinho (de pé): “Primamos mais por qualidade do que por volume de processos”, diz o sócio-fundador Aci Coutinho

Conselheiros do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

Conselheiro independente de Conselhos de Administração em empresas. Especialista em processos de M&A no Brasil e no exterior.

Aline Coutinho Professora de Direito Tributário, comentarista e advogada com experiência nacional e internacional.

Mais de 10 anos de atuação nas áreas jurídica, de auditoria e consultoria tributária e empresarial. Gestão Empresarial e MBA pela Fundação Dom Cabral. Sócia na Coutinho, Lacerda, Rocha, Diniz & Advogados Associados, um dos escritórios mais admirados no ranking do Anuário 2013, da revista Análise Advocacia 500, com atuação há mais de 25 anos nas áreas contenciosa e consultiva em Direito Tributário, Societário, Governança Corporativa, Sucessão, Empresarial e Especialista em processos de M&A no Brasil e no exterior. em pós-graduação, especialista em processos de M&A no Brasil e exterior. Ex-sócio-diretor da Trevisan Auditores IndependentesTGS. Conselheiro independente de Conselhos de Administração em empresas nos setores de saúde, industrial, varejo, atacado, comércio exterior, incorporação imobiliária.

Ex-diretor jurídico da Câmara de Comércio e Indústria BelgoLuxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux). Livros publicados pela Editora Del Rey e Editora Inédita.

Sócio-fundador e ex-conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários (ABCT). Sócio-fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

José Márcio Diniz Filho Palestrante, professor, comentarista tributário e advogado com mais de 15 anos de experiência consultiva e contenciosa, nas áreas tributária e societária. Atuou em casos tributários de repercussão nacional que formaram a jurisprudência do país.

Atuação em instâncias ordinárias, STF, STJ e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Condecorado com medalha de mérito profissional em Ciências Jurídicas pela Academia Brasileira de Arte e Cultura e História (2011). Mestrando em Direito Tributário na Universidade Católica de Brasília. Pós-graduando em MBA Executivo na FDC. Certificação pelo Programa de Certificação de

Valéria Rocha da Costa Professora de Direito Tributário no IEC-PUC Minas, com mais de 18 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa na área do Direito Empresarial, com ênfase no Direito Tributário e Societário. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Público/Tributário pela PUC Minas.

Especialista/MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (2004).

Pós-graduada em Direito Societário pelo Ibmec-MG. Graduanda em Ciências Contábeis pela PUC Minas e pós-graduanda em MBA Executivo pela FDC.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS | CLRD

Butique jurídica

Sempre atento ao mercado de negócios, escritório investe em aprimoramento técnico e projeta a criação de uma filial em Portugal Ética, integridade, responsabilidade, respeito às leis e aos clientes são alguns atributos destacados pelos profissionais sobre o trabalho realizado na Coutinho, Lacerda, Rocha, Diniz & Advogados Associados (CLRD). Formada por cinco sócios, sendo quatro na sede em Belo Horizonte e um em Brasília, a banca tem equipe com 48 profissionais nas duas cidades.

Grande parte do sucesso, segundo o sócio-fundador da empresa, Aci Coutinho, é devido ao trabalho sério e altamente especializado que prestam desde a década de 1990.

Os advogados Aci Coutinho e Alexandre Lopes Lacerda trabalhavam juntos em outra empresa, com serviços de auditoria externa. A multidisciplinaridade por conta de formações como de contador e economista, entre outras áreas, foi o pontapé para a ideia de montar um negócio na cidade mineira. Há quase 30 anos os dois criaram a CLRD e, desde então, vêm colhendo os frutos do trabalho exercido com maestria. “Agregamos mais três sócios e, hoje, somos uma empresa com equipe própria, sênior, integrada e altamente especializada. Os profissionais da empresa possuem formação acadêmica e experiência no Brasil e diversos países, como Estados Unidos, Portugal, França, Chile, Itália, Argentina, Inglaterra, Colômbia e Paraguai”, conta Aci Coutinho.

O escritório de Brasília foi criado há 12 anos, depois que os sócios perceberam que a maioria das ações na Justiça acaba indo para os tribunais na capital federal. “A equipe conta com o trabalho do nosso sócio José Márcio Diniz, mas as duas equipes estão sempre em contato, com um trabalho em conjunto, totalmente integrado.” As três áreas mais procuradas pelos clientes, em sua maioria empresas de grande e médio porte, são as de Direito Societário, Tributário e M&A, mas a CLRD realiza também uma gama de serviços consultivos em diversas áreas.

Os advogados estão sempre de olho no mercado de negócios, com suas evoluções e mutações, para apurar riscos e oportunidades aos clientes em trabalhos de fusões, aquisições, incorporações, cisões, entre outros. O maior propósito da banca, segundo Aci Coutinho, é contribuir para o desenvolvimento do cliente a patamares superiores de desempenho. “Queremos vê-los crescer. Essa é nossa contribuição como assessores e consultores jurídicos: sempre entregar uma solução integrada, que tenha uma visão ampla dos fatos. Todo o olhar que temos de empresa queremos agregar ao nosso trabalho”, explica.

Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O sócio José Márcio Diniz, que cuida do escritório de Brasília: as duas equipes estão sempre em contato, com um trabalho em conjunto, totalmente integrado

Para ele, conhecimento técnico é um elemento essencial para acompanhar os processos do cliente, na teoria e na prática, e isso é o que a CLRD apresenta como grande diferencial frente a outras bancas. “Queremos sempre assessorar o cliente com teoria, com nossos conhecimentos, mas também colocando a mão na massa para que as coisas se realizem. Sempre olhando para a família, para a propriedade e para o negócio, que são os três ângulos que guiam nosso trabalho”, afirma.

Os sócios têm projetos de expandir os negócios criando uma filial em Portugal, país visto com bons olhos por eles em razão da economia forte e da quantidade de clientes portugueses e de brasileiros residentes ou que têm empresas lá.

No entanto, pelo fato de ser especialista, o sócio-fundador destaca que o escritório continuará adotando o formato ‘butique jurídica’. “Não queremos massa, volume, por conta exatamente do tipo de atuação que fazemos, uma atuação direta do sócio da CLRD com o cliente, sem a ideia de crescer muito, desordenadamente, e, em contrapartida, primando mais por qualidade do que por volume de processos”, diz Aci Coutinho. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA

SAF Sul, Quadra 02, Bloco D, Sala 402, Ed. Via Esplanada – Brasília/DF (61) 3225-9975 contato@ibaneis.adv.br http://www.ibaneis.adv.br

Fundação: 2003 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 11.555 Áreas de atuação: Administrativa, Cível, Trabalhista e Tributário Corpo jurídico: 30 advogados, média de 5 por área Principais clientes: Sindicatos e associações, servidores públicos Sócios: Ibaneis Rocha Barros Júnior Advogado inscrito na OAB-DF (11.555). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), em 1993. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Portugal). Conselheiro Seccional da OAB-DF eleito por duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de Defesa e Prerrogativas da OAB-DF. Vice-presidente da Seccional no período de 2008/2009. Ocupou o cargo de Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, na gestão 2007/2010. Eleito Presidente da OAB/DF para o triênio 2013/2015, tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no Distrito Federal com 7.225 votos. É diretor do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2019, corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB-DF. Marlúcio Lustosa Bonfim Advogado inscrito na OAB-DF (16.619). Especializado em Direito Público e Direito de Família. Foi presidente da Caixa de Assistência da OAB/DF no triênio 2007-2009. Foi vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF. É conselheiro Seccional no triênio 2016/2018. Especializado em Direito Público e Direito de Família.

Johann Homonnai Júnior Advogado inscrito na OAB-DF (42.500). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Áreas de atuação: Direito Administrativo, com ênfase nas ações coletivas e de improbidade administrativa, Direito Empresarial e Tributário, consultoria empresarial e sindical, atuação em Tribunais Superiores e nos Tribunais de Apelação, com destaque na atuação em processos penais e em ações coletivas, inclusive fora do Distrito Federal.

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O sócio-fundador Ibaneis Rocha Júnior na sede do escritório: expertise para lidar com o grande volume de processos

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL IBANEIS ROCHA ADVOGADOS

Os sócios Johann Homonnai Júnior e Marlucio Lustosa Bonfim ladeados pelos coordenadores Odasir Piciani Neto e Thiago Rodrigues Filomeno: know-how na área de atuação administrativa

Padrão de qualidade

Referência da área no DF, banca especializada em Direito Administrativo vem criando jurisprudências com causas vitoriosas em âmbito nacional Na cidade-sede dos Três Poderes, o Ibaneis Advogados é, desde 1994, uma referência no Direito Administrativo, o ramo que rege e disciplina a administração pública. O sólido relacionamento construído pelo escritório com os representantes do Judiciário, incluindo os Tribunais Superiores, é um dos principais diferenciais da banca, que tem como foco ações coletivas e individuais de sindicatos e associações de servidores públicos, tanto do Distrito Federal quanto em âmbito nacional. O escritório foi fundado por Ibaneis Rocha Barros Junior e, além dele, é comandado pelos sócios majoritários Johann Homonnai Júnior e Marlúcio Lustosa Bonfim, ao lado dos coordenadores Odasir Piacini Neto e Thiago Rodrigues Filomeno.

Na sede, que ocupa três andares de um edifício estrategicamente localizado no Setor de Administração Federal Sul, uma equipe de 29 advogados cuida de mais de 5 mil processos ativos. “Aqui, estamos próximos do Tribunal Superior de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal, onde temos um volume muito grande de ações em curso”, afirma Thiago Rodrigues Filomeno, coordenador da área Civil, de ações individuais.

“Temos todo o know-how na área de atuação administrativa, em especial, na elaboração de teses em prol dos servidores do Judiciário e em geral, o que acabou tornando o escritório uma referência nesse sentido”, explica.

Na carteira de clientes, o Ibaneis Advogados representa, entre outros, a regional DF do Sindicato do Judiciário (Sindjus-DF) e a Associação Nacional dos Analistas Judiciais da União. O coordenador da área de ações coletivas, Odasir Piciani Neto, explica que o escritório elabora todo tipo de ação que pode atingir as categorias de servidores, como gratificações, adicionais ou reajustes: “As ações são propostas em nome das associações ou sindicatos e somente no final, caso haja êxito na demanda, os associados e sindicalizados passam a atuar de forma individual, executando aquela decisão que foi favorável. Isso é interessante porque evita a repetição de demandas idênticas”, diz.

As vitórias do Ibaneis Advogados muitas vezes criam jurisprudência, tornando-se referência jurídica para ações semelhantes. Mas o escritório não atende apenas sindicatos e associações, defendendo também causas individuais dos sindicalizados e associados. O enorme volume de processos não prejudica o atendimento aos clientes, ressaltam os coordenadores. “Temos um corpo de advogados muito grande. Mantemos sempre um padrão de qualidade para ter o controle do que está sendo feito. Não é por ser uma demanda de massa que vamos lidar de qualquer forma. Nós fazemos um trabalho que garante a qualidade do serviço estabelecida pelo Dr. Ibaneis”, afirma Odasir Piciani Neto. ❚

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UM NOVO CONCEITO EM BRASÍLIA

(61) 3248-2323 /mauriciomoreirahair mauriciomoreirahair.com.br SHIS QI 3 – Bl. G – Entrada 201 – Brasília/DF

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

LAVOCAT ADVOGADOS Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo (SP) Registro na OAB/DF: 2.640 Áreas de atuação: Administrativo; Fiscal e Tributos; Contratos; Regulatório; Societário; Trabalhista; Cível; Planejamento Patrimonial e Sucessório; Tribunais Superiores; Tribunais de Contas; Relações Governamentais e Relações de Consumo Corpo jurídico: 9 advogados Principais clientes: Telecomunicações, construção civil, energia, agribusiness, comércio atacadista, comércio varejista, prestação de serviços, segurança e vigilância patrimonial, comunicação e propaganda, mercado de luxo

SHIS, QI 11, Conjunto 03, Casa 05, Lago Sul Brasília/DF (61) 3226-8987 lavocat@lavocat.com.br www.lavocat.com.br

Sócios: 3 Mírian Lavocat Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e em Ciências Econômicas pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Estudos Processuais (Ibep). Foi advogada da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assessora sindical da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), professora de Direito Constitucional no Uniceub e chefe de gabinete de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e, posteriormente, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego. Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal. Membro da Comissão de Estudos e Reforma Tributária da OAB Seccional Distrito Federal.

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os advogados (da esq. para a dir.)

Ricardo Messetti, Mirian Lavocat e Saulo Mesquita, na sede do Lago Sul: profundo conhecimento da jurisprudência possibilita atendimento com eficiência, minimização de riscos e redução de custos

Saulo Mesquita Graduado em Direito Tributário pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Democratic Development – Stanford University, Prof. Larry Diamond. Graduado em Direito pelo Iesb e em Comunicação Social pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão de Estudos e Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal.

Ricardo Messetti Graduado em Direito pela PUC-SP. Mestrando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário (CEU). Especialista em Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais. Foi conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Membro do Conselho Jurídico da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Seccional Distrito Federal. Palestrante e autor de artigos e livros publicados sobre Direito Tributário e sobre o Mercado Financeiro e de Capitais.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL LAVOCAT ADVOGADOS

Soluções jurídicas integradas Com expertise em Direito Tributário e Direito Empresarial, escritório trabalha com equipe multidisciplinar e atende demandas com eficiência e resultados Os advogados Mírian Lavocat, Saulo Mesquita e Ricardo Messetti se conheceram por intermédio de amigos em comum. Trabalhavam em escritórios diferentes, mas, com a convivência, perceberam que uma sociedade seria o melhor caminho para oferecer atendimento de excelência em diversos segmentos da advocacia por meio de orientação jurídica corporativa. A banca abrangente, localizada em um ponto estratégico no Lago Sul, com foco no contencioso, judicial ou administrativo, é o local onde os três compartilham e disseminam as experiências vividas em tribunais ao longo das carreiras.

A precursora da história de sucesso da Lavocat é a sócia-fundadora da empresa. Mírian Lavocat conta que foi espectadora do começo da carreira de diversos advogados de sucesso, reconhecidos até internacionalmente, o que a inspirou. “Apesar de trabalhar em gabinete de ministros, eu não via o meu perfil em carreiras públicas.

O que me encantou, me apaixonou, foi o dia a dia dos advogados nos tribunais”, diz.

Trabalhando em um renomado escritório, onde inclusive era sócia de capital, a especialista em matéria tributária foi premiada por uma revista especializada, o que abriu portas para diversas oportunidades na área. Depois de trabalhar por oito anos nessa sociedade, ela começou a identificar um mercado promissor em Brasília. Em 2014, deixou a sociedade já com o projeto de criar a Lavocat Advogados.

O primeiro escritório foi em uma sala de 30 metros quadrados no Setor Bancário Sul, onde Mírian começou a trabalhar com o advogado Saulo Mesquita. “Nós nos criamos no auge da crise econômica no Brasil. Vimos muitos escritórios fechando, inúmeras firmas diminuindo quadros, enquanto seguíamos em crescimento vertiginoso”, diz a sócia-fundadora sobre a sede em Brasília, que também contará com uma filial em São Paulo no segundo semestre de 2018.

Ricardo Messetti completou a equipe tributária. Ele, que deixou São Paulo para viver em Brasília, diz que veio para agregar ainda mais valor à Lavocat. “Principalmente na área de mercado financeiro, mercado de capitais. Abrimos espaço para essa área, porque pouca gente atua aqui nesse setor”, detalha o advogado, que, assim como Mírian, já atuou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O foco do trabalho da Lavocat – que atende principalmente as áreas do Direito Tributário, Trabalhista Empresarial, Cível e Societário – é o atendimento às empresas,

Os sócios Ricardo Messeti, Mirian Lavocat e Saulo Mesquita: foco da sociedade é o atendimento a empresas, oferecendo bons resultados a seus negócios

com a equipe multidisciplinar e altamente qualificada trabalhando em busca bons resultados para os negócios de seus clientes. Além dos três sócios, seis associados completam o escritório para obter soluções jurídicas eficientes, prezando por um relacionamento transparente com os clientes. “Nossa atuação é totalmente artesanal. É um perfil diferente de advocacia, um negócio que aproxima os clientes, já que tratamos dos assuntos deles com ética, respeito e sigilo”, afirma o advogado Saulo Mesquita.

O profundo conhecimento da jurisprudência possibilita soluções jurídicas integradas e planejadas, tendo como escopo a eficiência, a minimização de riscos e a redução de custos. A atuação perante o Legislativo e o Executivo no acompanhamento de proposições legislativas que possam resultar em impactos aos interesses de seus parceiros também evidenciam o trabalho dos advogados, que veem com olhos inspiradores os negócios em 2018.

“O reconhecimento dos clientes é o maior prêmio que podemos trazer. Eles nos prestigiam e são nosso melhor marketing”, diz Saulo Mesquita. ❚

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as ostras APRENDEram A VOAR

No Ouriço, elas são frescas de verdade: em menos de 24h saíram do mar para chegar a esse prato.

O novo restaurante do chef Thiago Paraíso, especializado em frutos do mar, já desembarcou em Brasília.

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especial advogados | perfil

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/Da Press

RPERES ADVOCACIA Fundação: 2000 Classificação: Especialista – Direito do Agronegócio Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.252 Áreas de atuação: Agronegócio e Tribunal Superior Corpo jurídico: 8 advogados Principais clientes: Sindicatos, Associações e Agropecuaristas Sócios: 1 Com cerca de 20 anos de experiência na área, o advogado Ricardo Peres atua desde 2002 em Brasília: “Nossa missão é resolver problemas”

Ricardo Peres Especialista em Direito Processual Civil.

Pós-graduando em Direito do Agronegócio e em Direito Administrativo. Mestrando em Administração Pública. Membro da Comissão de Agronegócio da OAB/DF. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. Coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad ).

Membro titular do Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados).

SHIS, QL 02, Conjunto 02, Casa 08, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3224-0110 contato@rperes.com.br www.rperes.com.br

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Ambiente por Juliana Leão • Foto: Marco Antonio

ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL RPERES ADVOCACIA

Ricardo Peres entre os advogados Lucas Turquino e Maximiliam Carneiro, da equipe do escritório: em busca de soluções para os agropecuaristas, as agroindústrias e empresas de produtos agrícolas

Foco no agronegócio Escritório dedicado à área oferece apoio jurídico e administrativo a agropecuaristas, agroindústrias e empresas do setor

O agronegócio é o tema que acompanha o dia a dia da Ricardo Peres Advocacia há mais de uma década, respondendo por 70% do acervo processual do escritório. Criada em 2000 pelo advogado Ricardo Peres, na cidade de Cuiabá (MT), a banca veio para Brasília em 2002, onde atua com uma visão estratégica e foco em resultados, em busca de soluções para agropecuaristas, agroindústrias e empresas que ofertam insumos e distribuem os produtos agrícolas.

Além do sócio-fundador, outros oito advogados integram a equipe do escritório como parceiros. Apesar do foco apenas em uma área, o advogado esclarece que agregam outras especialidades do Direito, de acordo com as demandas repassadas pelas empresas clientes da banca. “Escolhi o agronegócio como minha especialidade, até pela minha naturalidade, no Paraná, e pela minha formação, com a qual me identifico bastante e dediquei toda minha vida. Entendo que a cada dia temos de focar cada vez mais em uma única área de especialização., porque a advocacia evolui para isso”, explica Peres.

O escritório busca parceiros que estejam habituados à realidade do agronegócio, o que é necessário para obter bons resultados. “A área do agronegócio é ampla e o conhecimento desse tipo de Direito nos permite que os clientes tenham todo o apoio jurídico e administrativo com muita estratégia e segurança”, explica o advogado. Entre os serviços prestados, para pessoas físicas e jurídicas, estão a forma-

lização de contratos, revisão de financiamentos, casos de sucessão familiar, entre outros. A banca, instalada no Lago Sul, está localizada em uma região estratégica de Brasília, próxima ao centro dos Três Poderes e aos principais tribunais judiciais e administrativos do país, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) A equipe oferece excelência em serviços em um ambiente que alia a tradição comum aos escritórios de advocacia com um espaço agradável, arborizado, familiar. Os advogados que compõem a equipe da Ricardo Peres Advocacia buscam valorizar os clientes, com a oferta de um atendimento personalizado, tendo uma rede de escritórios parceiros em todo o país. “Implantamos uma política de cuidado intenso com o cliente, dedicação ao processo e um atendimento especializado”, diz Ricardo Peres.

Para a banca, a advocacia é levada com seriedade e com muita paixão. O fundador da empresa afirma que, com a situação econômica brasileira, a área chegou a passar por percalços nos últimos tempos, mas que isso os motivou a aproveitar a oportunidade, superar obstáculos e desenvolver ainda mais a expertise do escritório. “Advogados precisam constantemente se atualizar, fazer networking e ser apaixonados por problemas, porque nossa missão é resolvê-los”, assegura Peres. ❚

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Ambiente por Juliana Leão • Foto: Marco Antonio

CONFORTO, FUNCIONALIDADE E ESTILO NA MEDIDA PARA ESPAÇOS CORPORATIVOS

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

TODDE ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS

O sócio-fundador João Paulo Todde Nogueira (à frente) com advogados da equipe do escritório: o Direito Tributário é a “espinha dorsal” da banca

Fundação: 2008 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 4 – Brasília, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Curitiba (PR) Registro na OAB-DF: 1.516

Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Digital – Softwares (Provedores e Intermediários), Direito do Trabalho e Sindical, Construção Civil, Direito Penal, Direito de Família, Direito Internacional, Direito Imobiliário, Direito de Imigração, Direito Comercial e Direito da Competição e Anti-Trust

Principais clientes: Dataprev, Fenauto, Linkdata, Sebrae, Lactalis, Grupo Ferragens Pinheiros, Sematec, Grupo Fusion, Leonardo Da Vince, Mundial Atacadista, Via Max Transporte, Use Móveis, Grupo Atalaia, Ello Empreendimento, Wbr 7, Sinvep Corpo jurídico: 20 advogados

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Ronald Veiga/Agência Alma/Age

Endereços:

Sócios: 6 João Paulo Todde Nogueira CEO e Diretor Jurídico Tributário Estratégico

Kleber Borges de Moura Diretor Jurídico Trabalhista e Previdenciário

Érico Rodolfo Abreu de Oliveira Vice-presidente e Diretor Jurídico Cível

Luiz Afonso Costa de Medeiros Diretor Jurídico de Relações Internacionais

Brasília/DF: SHIN QI 01, Conjunto 09, Casa 18, Lago Norte São Paulo/SP: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478, sala 1.209, Jardins Curitiba/PR: Rua Schiller, 1.348a – Alto da XV Belo Horizonte/MG: Rua Sergipe, 1.034, térreo, Savassi

Carlos Henrique Nóra S. Teixeira Diretor Jurídico Penal e de Segurança

Paulo Brickman de Oliveira Diretor Jurídico de Interlocução Governamental

(61) 3322-0502/3201-0502 secretariado@todde.adv.br www.todde.adv.br

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL TODDE ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

João Paulo Todde (ao centro), entre os sócios: “Hoje, somos um dos maiores escritórios de advocacia de Direito Tributário do país”, afirma

Trabalho de excelência Com foco em questões tributárias, escritório atende empresas de médio e grande portes em 15 áreas do Direito e tem expressiva atuação nacional Nome importante da advocacia tributária nacional, João Paulo Todde Nogueira fala com orgulho de sua decisão de ter deixado para trás o trabalho como diretor jurídico de um grande escritório nacional para começar o próprio negócio, em uma sala de 13 metros quadrados no centro de Brasília, em 2008. Hoje, aos 34 anos, ele é o sócio-fundador da Todde Advogados, uma ampla estrutura de advocacia localizada no Lago Norte, que conta com cerca de 60 peritos, mais de 40 consultores externos e uma equipe interna de 20 advogados, entre eles, seis sócios.

O Direito Tributário é a “espinha dorsal” do negócio da Todde Advogados. Mestre na área e doutor em Direito Tributário Comparado, o advogado é considerado um dos precursores da recuperação de crédito tributário e de planejamento fiscal no Brasil. “Fomos responsáveis pela reestruturação tributária da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), em 2014. Foi a maior operação individual do Brasil, com 1,2 bilhão de reais de benefício econômico”, explica.

O sucesso da Todde Advogados veio de uma ideia do próprio sócio-fundador, de reestruturação tributária, trabalho no qual eles identificam créditos tributários que os clientes muitas vezes desconhecem: “Conseguimos trazer 18% de custo que a empresa teria e transformar isso em benefício tributário, com resultados bem expressivos”, analisa. A ideia pioneira consolidou a Todde Advogados no mercado em cerca de dez anos. “Hoje, somos um dos maiores escritórios de advocacia de Direito Tributário do país

e recebemos vários prêmios por isso”. Em 2015, a Todde Advogados passou a oferecer atendimentos em 15 áreas do Direito, sendo as principais: Tributário, Societário, Trabalhista e Penal. A postura de vanguarda dos funcionários e o trabalho baseado na alta qualidade e interdisciplinaridade chamam a atenção de quem busca atendimento. Eles recebem demandas de empresas de médio e grande portes, em nível de operação estratégico, e atendem mais de 450 clientes minuciosamente selecionados.

A banca possui atuação expressiva no âmbito dos principais órgãos e entidades federais brasileiras, com enfática atuação em tribunais e órgãos de controle e de fiscalização. Há representações nas 27 unidades federativas, filiais próprias em São Paulo, Paraná, Belo Horizonte e Cuiabá.

No exterior, a Todde Advogados está abrindo unidades em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, Portugal.

O trabalho de excelência vai além da defesa de clientes e oferece soluções jurídicas desenvolvidas de acordo com as particularidades de cada um. “Transformei o escritório de advocacia de altíssima técnica em um lugar onde as empresas não vêm só investir dinheiro. Elas vêm aqui para ganhar dinheiro, vez que nosso pool de soluções e de clientela, por si só, é suficiente para movimentar uma microeconomia, bem como beneficiá-las entre si, sendo a firma um centro resoluto e eficiente de valor agregado. Este é um escritório de proteção, de prevenção, de controle de risco e de construção de pontes, capaz de unir interesses”, conclui o sócio-fundador. ❚

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AN_20,5x27,5cm

DF_ENC64PER_Todde.indd 57 AN_20,5x27,5cmENCONTRO_NUPCIAS_MELIA.pdf 1

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

VALADARES, COELHO, LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2012 Sede: Brasília Classificação: Full Service Registro na OAB/DF: 1.385 Unidades: 1 Áreas de atuação: Direito Empresarial; Constitucional e Internacional; Administrativo e Regulatório; Civil e Imobiliário; Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário; Direito Societário e M&A; Compliance e Governança Corporativa; Direito Tributário e Econômico; Consumidor; Penal e Penal Tributário; Eleitoral; Família e Sucessões, entre outros Principais clientes: organismos internacionais, hotelaria e turismo, sindicatos e associações, transporte e logística, construção e incorporação, hospitalar e saúde, educação e cultura, ajuda humanitária, segurança privada, condominial, gestão de ativos Corpo jurídico: 16 advogados Sócios: 4

Principais sócios:

Alex Valadares SHIS, QI 26, Conjunto 13, Casa 21, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3264-3500 contato@vcladvogados.com.br www.vcladvogados.com.br

Sócio-fundador e managing partner, mestre em Direito Público, especialista em Direito Empresarial. Membro de Conselho de Administração de Empresas.

Integrante da Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e professor de Direito.

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os sócios (da esq. para a dir.) Samuel Santos, Alex Valadares, Alexandre Leal e Jônatas Coelho, na sede do escritório, no Lago Sul: banca full service atende a clientes em todo o país, principalmente no Centro-Oeste

Jônatas Coelho

Alexandre Leal

Samuel Santos

Sócio-fundador, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Processo Civil.

Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, procurador e professor de Direito.

Sócio-fundador, especialista em Direito Civil, Administrativo e Internacional. Consultor de Organismos Internacionais Governamentais e Não Governamentais. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, procurador e professor de Direito.

Sócio, mestrando em Ciência Política, especialista em Direito Penal, Eleitoral e Previdenciário. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e professor de Direito.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL VALADARES, COELHO, LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS – VCL

Por dentro dos negócios Para os quatro sócios que comandam a Valadares, Coelho, Leal & Advogados Associados ser um advogado de negócios significa simplesmente “fazer parte do negócio”. Com essa visão, eles comandam desde 2012 a banca, localizada no Lago Sul, que une modernidade, discrição e segurança, com forte atuação consultiva e contenciosa, principalmente na área de Direito Empresarial. Hoje, a VCL tem sede apenas em Brasília, mas, com mobilidade e por meio de parcerias, atende a clientes em todo o país, com foco principalmente no Centro-Oeste.

O Dr. Alex Valadares conta que deixou Minas Gerais e veio para Brasília em 2007, a convite, para assumir desafios profissionais em um segmento específico. Depois de um tempo trabalhando na capital federal, ele até pensou em voltar para seu estado natal, quando surgiu o projeto de criação de um escritório inovador e diferenciado do que até então existia no mercado de Brasília, com os outros sócios-fundadores Jônatas Coelho e Alexandre Leal. “De um grupo de professores da faculdade onde ministrávamos aula veio a ideia de junção dos dois escritórios que tinham afinidades com o meu trabalho. Foi uma criação nova, com mentalidade moderna, fora dos métodos mais clássicos, artesanais, de advocacia”, afirma Valadares.

Em 2016, a empresa, que até então atendia apenas a algumas áreas do Direito, agregou o trabalho do quarto sócio, Samuel Santos, o que abriu novos mercados dentro da advocacia para a atuação deles, tornando a VCL full service. “Viemos com uma cultura diferente de negócios. Organizamos um plano de negócios com investimento pesado em tecnologia, controladoria jurídica e infraestrutura, pautado no foco de atender empresas e organizações com qualidade, velocidade e integridade”, diz o Dr. Samuel.

Hoje, a VCL conta com uma equipe de 16 advogados, entre sócios e associados, além de seis funcionários administrativos e seis paralegais. Embora os negócios estejam consolidados em Brasília, a banca já tem projetos de expansão para outros estados. “Precisamos cada vez mais conversar a linguagem das empresas, usando como base a nossa própria estrutura empresarial. A VCL Advogados sabe que a organização do trabalho pode e deve ser maximizada, temos procedimentos e metas bem definidos com foco no negócio do cliente. Essa é a nossa proposta de qualidade”, argumenta Alexandre Leal.

Escritório amplia áreas de atendimento, investe pesado em tecnologia, controladoria jurídica e infraestrutura e consolida sua atuação Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

A Os advogados (da esq. para a dir.) Samuel Santos, Alexandre Leal, Alex Valadares e Jônatas Coelho, sócios do VCL: eles entendem os negócios de seus clientes

A parte de consultoria é outro ponto forte da VCL, que direciona esforços para o trabalho preventivo nas empresas. “Procuramos ficar próximos do nosso cliente, principalmente entender a operação da organização ou o sentimento da pessoa, as fragilidades jurídicas. Hoje, as empresas querem evitar o problema, porque os custos em remediar o problema são mais caros do que evitá-lo, além de muitas vezes envolver danos à imagem da marca e desgaste financeiro. Só que apenas um advogado muito bem treinado consegue entrar no cliente e entender os negócios da empresa, pensar como um executivo. O advogado do negócio é parte do negócio. É preciso que ele entenda o problema, para que se possa dar uma solução economicamente viável, exequível, e que coloque o risco do cliente dentro de universo aceito por ele”, explica Jônatas Coelho.

A VCL ainda dedica parte de sua expertise para um trabalho pro bono, que é realizado por todos da equipe de advogados, mas coordenado pelo sócio Samuel Santos.

Com mais 300 júris na carreira, cerca de 200 foram para causas do tipo. “O trabalho envolve não só o júri, mas outras atividades sociais, como distribuição de alimentos.

Tmos ainda a tarefa, muitas vezes, de ajudar a restaurar a dignidade das pessoas”, diz o sócio. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ZUPIROLI, RODRIGUES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ZRA Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.180 Áreas de atuação: Direito Eleitoral (assessoramento e contencioso para candidaturas majoritárias e proporcionais); Direito Administrativo (fiscalização externa e Tribunais de Contas); Direito Civil (responsabilidade civil); Direito Penal (e crimes contra a administração) Principais clientes: Partidos políticos e candidatos, agentes políticos e servidores públicos, entidades de classe, cooperativas, jornalistas e empresas de comunicação Corpo jurídico: 3 advogados sêniores (todos sócios)

Avenida JK, 9-A, Vila Planalto – Brasília/DF (61) 3323-2294/98143-8546 zra@zra.adv.br www.zra.adv.br

Sócios: Claudismar Zupiroli Advogado militante nos tribunais superiores em Brasília, com destaque para o TSE e TCU. Coordenador de assessoria jurídica de candidaturas majoritárias à eleição presidencial de 1994 e majoritárias estaduais e municipais nas eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2010. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2010-2013); conselheiro da OAB/DF (2010-2013); professor de Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia (em 2009-2011); assessor jurídico da presidência da Câmara dos Deputados (2003); consultor jurídico do Governo do Distrito Federal (1997-1998). Presidente da Comissão de Anistia do Distrito Federal (1997-1998); consultor jurídico (Procurador-Geral) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (1997); chefe da Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (1996/97).

Assessor jurídico parlamentar de bancada na Câmara dos Deputados (1991-1996); assessor jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (1987-1990) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (19992000); assessor de Conselhos Federais de Profissão; assessor jurídico da Federação Nacional dos Jornalistas desde 1996 e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (1999-2011).

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os sócios Alberto Moreira Rodrigues, Maria Abadia Alves e Claudismar Zupiroli: trio comanda os negócios do escritório abrangente, próximo dos tribunais

Moreira Rodrigues Advogado, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Processo Civil e pósgraduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Assessor técnico do Banco do Brasil (1989-1995); assessor jurídico da Câmara Legislativa do DF (1996-1997); assessor jurídico da Procuradoria Geral do DF (1996); assessor jurídico na Câmara dos Deputados (1997-2000); subprocurador-geral do Estado do Amapá (2000-2002). É assessor jurídico na Câmara dos Deputados desde 2003.

Maria Abadia Alves Advogada, pós-graduada em Direito Público, ex-procuradora federal da AGU. Procuradora do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça (1996-2003); assessora jurídica do Gabinete Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, da Presidência da República (20032004); consultora jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego (2004-2007); consultora jurídica do Ministério da Previdência Social (2007-2010); advogada no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (2012); chefe da Assessoria Jurídica Legislativa da Secretaria de Administração do GDF (2011); assessora da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (2012-2013).

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ZUPIROLI, RODRIGUES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ZRA

Modelo em gestão e ética Banca muda filosofia, foco da atuação e tamanho da estrutura para oferecer atendimento personalizado com mais qualidade Nascido em São Manoel do Paraná, Claudismar Zupiroli conta que a advocacia não foi sua primeira escolha de carreira, mas que ela foi se “enraizando” na sua vida profissional. Em 1983, enquanto trabalhava com formação de lideranças comunitárias, já formado em filosofia e iniciado o curso de teologia, a escolha pelo Direito se tornou uma opção fundamental para auxiliá-lo nas tarefas cotidianas do campo. Hoje, a advocacia é seu maior orgulho e o trabalho o brindou com um escritório aconchegante na histórica Vila Planalto, bem próximo ao centro do poder público em Brasília.

O defensor exercia a advocacia em um escritório full service que contava com mais de 40 advogados, em Brasília e no Rio de Janeiro. No entanto, a grande estrutura, muito onerosa e com muitos processos, fez o advogado perceber que o benefício de ter tantos clientes não correspondia ao tamanho do investimento. Em 2013, os sócios decidiram então dividir a empresa e seguir novos rumos.

Em sociedade com Alberto Moreira Rodrigues, Dr. Claudismar abriu a Zupiroli, Rodrigues e Alves Advogados Associados (ZRA). “Mudamos a filosofia, o foco de atuação e o tamanho da estrutura, que ficou menor, para que o atendimento aos clientes fosse mais personalizado, com mais qualidade”, conta Zupiroli. A advogada e esposa dele, Maria Abadia Alves, completa o trio que hoje comanda os negócios do escritório abrangente na Vila Planalto.

Apesar de não ser tradicional para abrigar uma banca do tipo, a área onde se localiza a ZRA é privilegiada pela localização. “Além de ser um lugar agradável, perto da natureza, estamos próximo dos tribunais em que temos mais atuação atualmente. Mais do que isso, ainda estamos no contrafluxo: aqui não tem problema de trânsito, o que facilita em muito o acesso dos próprios clientes, por exemplo.”

Como um “homem da roça”, como ele próprio se define, a ZRA herdou do antigo negócio um projeto denominado de “advocacia limpa”, que une gestão ambiental

Os advogados Claudismar Zupiroli, Maria Abadia Alves e Alberto Moreira Rodrigues, sócios do escritório: eles têm vasta experiência no Direito Público

e eticamente correta. “Procuramos desenvolver uma advocacia limpa nos dois sentidos”, afirma Zupiroli.

O trio de advogados atende a várias áreas do Direito, mas Eleitoral, Administrativo, Civil e Penal são as mais procuradas, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. As ações são concentradas em toda a Justiça Eleitoral, no Tribunal de Contas da União e nos demais tribunais superiores. O trabalho de advocacia junto à Federação Nacional dos Jornalistas e à Associação Nacional dos Reitores de Universidades faz com que a ZRA, mesmo tendo sede apenas em Brasília, tenha atuação em todo o país. “Mas sempre mantendo a preocupação em ser transparente com os clientes, aumentando a especialização, sem aumentar estruturas. Isso é o que faz com que os clientes confiem em nós, e mostramos resultados para isso”, comemora Zupiroli. ❚

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A Q U I .

AO LADO DO PÍER 21 @Steakbull

/SteakBullOficial

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informe jurídico

Equipe do escritório Advocacia Riedel, com os sócios à frente: banca fundada há três gerações pelo Dr. Ulisses Riedel de Resende faz história no DF

Tradição, experiência e inovação Há três gerações, a família Riedel atua nos tribunais da capital. Um dos mais antigos escritórios de Brasília, a Advocacia Riedel foi se modernizando e ampliando as áreas de atuação, sem deixar de lado os princípios que nortearam a fundação da banca há quase 60 anos: trabalhar de forma ética e eficiente na defesa jurídica dos interesses dos cidadãos.

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Unindo dois escritórios conveniados, banca com seis décadas de história e profissionais altamente especializados é pioneira em tecnologia jurídica

Os dois escritórios conveniados da família – Riedel Resende e Riedel Azevedo – podem orgulhar-se como poucos de unir experiência e tradição às inovações necessárias para acompanhar o ritmo de mudança da sociedade e do Direito.

Durante décadas, a marca foi associada à Justiça do Trabalho e Servidores Públicos, mas em seu pro-

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www.riedel.com.br Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

cesso de crescimento também se solidificou nos ramos Previdenciário, Família, Tributário, Civil, Penal, Médico e Consumidor, além das atuações em negociações coletivas e consultorias.

A história do escritório se inicia no Rio de Janeiro, há 59 anos, por um dos mais prestigiados advogados trabalhistas do Brasil, Ulisses Riedel de Resende, sócio-fundador da Riedel Resende Advogados Associados.

Em 1971, a banca se transferiu para Brasília, onde continuou a representar os interesses de sindicatos e associações.

Na capital, foram feitas defesas célebres, com vitórias históricas para os trabalhadores. Muitas causas e conquistas marcantes aconteceram desde sua fundação. Algumas pela peculiaridade da situação e outras pelo número de pessoas envolvidas. No fim dos anos 1980, a questão dos 54% de aumento para os professores da rede pública do Distrito Federal representou uma vitória expressiva para 11 mil professores. Na dé-

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cada de 1990, o precatório 449, dos médicos da Fundação Hospitalar, também teve destaque, quando o Governador do DF, à época, dizia que preferia ir preso a pagar o precatório. A ação dos 33%, para mais de 2 mil trabalhadores da NOVACAP, também está entre as que se destacaram. Muitas outras poderiam aqui ser mencionadas.

Com as demandas e a quantidade de clientes cada vez maior – 60% das ações no TST eram da banca – a segunda geração de advogados da família Riedel viu a necessidade de expandir o escritório, tanto em número de funcionários quanto em relação aos serviços ofertados aos membros de sindicatos e de associações representadas. “Os filhos ampliaram a atuação para a advocacia em primeira instância. E, como Brasília tem um quantitativo grande de servidores públicos, o escritório começou a atuar também no ramo administrativo. Mas, ainda assim, muito focado na parte associativa”, relata Ulisses Riedel.

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informe jurídico Ainda na década de 1990, tornou-se uma das primeiras do país a investir em tecnologia, impulsionada pelo sócio Rogério Luís Borges de Resende, que apostou na inovação e desenvolveu um sistema que permite acompanhar todos os milhares de processos sob sua responsabilidade, trazendo mais agilidade e organização.

“Com esse sistema nós estivemos na vanguarda, pois, muito antes da informatização do Judiciário, fomos um dos primeiros escritórios a trabalhar com autos digitais. Desse modo, a modernização dos tribunais, com o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e outras inovações, foram prontamente absorvidas”, destaca Antonio Alves Filho, sócio da Riedel Resende Advogados Associados.

A modernização completa veio nos anos 2000, com a chegada da terceira geração de advogados da família, quando, a essa altura, já ocupava o 13º andar da torre A do edifício Liberty Mall. Nessa época, Thais Riedel começou a promover mudanças estruturais e modernização da gestão. Até que em 2006 abriu a sua própria firma, ampliando as áreas de atendimento.

“Percebi que os sindicatos precisavam de outros serviços. Às vezes, o associado deseja atendimento na área Civil, Penal, Tributária e Previdenciária... Então, abri o escritório Riedel Azevedo, formado por especialistas de diversas áreas do Direito, atuando em parceria com a Riedel Resende, tradicional nas áreas do Direito Administrativo e Trabalhista”, afirma a sócia. Hoje, as bancas de advocacia contam com mais de 40 advogados e, em parceria, os escritórios atuam em 22 mil processos dos mais variados ramos do Direito.

Marca reconhecida, destaca-se pela qualidade jurídica e de gestão. Em 2012, alcançou o Prêmio MPE Brasil do Distrito Federal, nas categorias “Melhor Empresa na Área de Serviços” e “Destaque na área de Inovação e Tecnologia”. Thais Riedel destaca que todos os profissionais são extremamente especializados, acompanhando a tendência de segmentação da área jurídica.

Fora as atividades jurídicas, o escritório – e em especial, seu fundador, Dr. Ulisses Riedel de Resende – atua fortemente na defesa dos ideais das Nações Unidas de fraternidade universal, de paz mundial e de justiça social. Esse trabalho é desenvolvido por intermédio de uma rede de apoiadores, coordenados por uma Oscip, a União Planetária.

Tradição e modernidade. Com três gerações de advogados trabalhando juntas, une-se a experiência com a energia da juventude. Essa combinação é o segredo do sucesso. “O fato de termos equipes especializadas

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Telmo Ximenes/divulgação

O sócio-fundador Ulisses Riedel de Resende: um dos advogados trabalhistas mais prestigiados do país

nas diversas áreas do Direito também é um diferencial que permite atender clientes em um amplo espectro de atuação, com bastante qualidade, relata o sócio da Riedel Resende, Marcos Luís Borges Resende.

“A Advocacia Riedel sempre atuou na defesa dos direitos dos trabalhadores, tanto servidores públicos como da iniciativa privada, celetistas e estatutários.

Atuamos também nas mais variadas áreas do Direito, desempenhando um serviço de excelência, com organização, transparência e intenso uso da tecnologia, buscando sempre a proximidade com nosso cliente, entendendo suas necessidades e oferecendo soluções jurídicas”, resume Marco Antônio Bilibio Carvalho, sócio da Riedel Resende. ❚

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De acordo com a lei

Estados tornam obrigatória a implantação de compliance e programas de integridade em empresas que tenham negócios com os governos, para prevenir a corrupção. O que dizem especialistas sobre essa forma de lidar com contratos públicos VILHENA SOARES

O professor de Direito Civil do Uniceub, Maurício Muriack, ressalta a necessidade de compliance em todas as esferas da sociedade: “A transparência nas ações do mercado e o consumo consciente são algumas das preocupações de grupos que adotam a medida”

Compliance é um verbo americano que pode ser traduzido como “seguir as regras”. Quando uma empresa adota essa medida de organização empresarial, isso significa que ela age de acordo com os regulamentos internos e externos estabelecidos. O método surgiu nos Estados Unidos, com grupos internacionais de grande porte que buscavam maneiras de evitar problemas relacionados à corrupção. No Brasil, compliance já é popular entre as sociedades de advocacia e empresas, e em muitos estados brasileiros ela se tornou obrigatória em firmas que possuem contratos com o governo.

Especialistas explicam por que a prática empresarial é tão importante e ressaltam os cuidados que devem ser seguidos pelos empresários que vão adotar essa forma de regulação corporativa. “É uma tendência que vem de fora, de países como a Suíça, que tentavam combater a lavagem de dinheiro, os paraísos fiscais e a sonegação tributária”, explica Mauricio Muriack, professor do Uniceub e especialista em

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Compliance na prática Especialistas dão dicas de como aplicar essa nova forma de negociar com instituições públicas em suas organizações ontrate bons C profissionais Por ser uma área nova no Brasil, aplicar compliance nas empresas torna-se um desafio maior. Poucas pessoas estão familiarizadas e pequenas falhas podem impedir que os resultados positivos sejam conquistados. Especialistas alertam para a contratação de consultores especializados no tema, que dominem principalmente os recursos tecnológicos necessários para a implementação do sistema no ambiente corporativo.

Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado diz que já existe no DF legislação específica que deveria se estender a todo o país: “Diversos estados e municípios estão editando leis para empresas que querem contratar o Estado e incluindo compliance”

Direito Civil, sobre a origem da compliance. O especialista ressalta que essas mudanças, antes presentes apenas em megaempresas, agora tomam conta de negócios menores que também desejam evitar riscos relacionados a práticas ilícitas. “As grandes empresas já viam isso como algo espontâneo, mas agora as menores estão sendo obrigadas a ter esse tipo de cuidado, de lutar contra a corrupção interna e externa. A transparência nas ações do mercado e o consumo consciente são algumas das preocupações de grupos que adotam a medida”, diz o professor.

Antonio Rodrigo Machado, presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/ DF), destaca como a prática de regulação tem sido adotada por todo o país: “Diversos estados e municípios estão editando leis para empresas que querem contratar o Estado e incluindo compliance”, afirma. “No Distrito Federal, a Lei n. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, diz que a partir de agosto [deste

ano] todas as empresas que quiserem realizar convênio e parcerias com instituições públicas precisam ter o programa, algo muito importante e que é muito bem-vindo”, completa.

Machado também ressalta alguns pontos que são de extrema importância para os grupos comerciais que começam a implantar a prática reguladora em seu cotidiano: “Os principais requisitos em um sistema desse é a alta direção da empresa ter um compromisso concreto contra atos ilícitos.

O segundo ponto é definir uma instância que vai ser responsável por receber informações importantes, como um canal para receber denúncias. Além de fazer um mapeamento de quais setores oferecem mais risco de atividades ilícitas e, claro, um código de ética construído pela empresa”, diz o advogado.

Luciano Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, acredita que compliance é extremamente benéfico, pois, além de mostrar transparência, protege os empresários de uma série de problemas financeiros. “É uma medida muito

Treinamento A orientação dos funcionários é essencial para que as medidas funcionem. Programas especializados e personalizados para cada setor podem ajudar os funcionários a seguir as regras estabelecidas corretamente durante o seu dia a dia.

Ferramentas O material necessário para que as normas possam ser seguidas, como softwares especializados, é um ponto importante para as empresas que vão adotar compliance. A atualização de sistemas antigos por ferramentas mais inteligentes e modernas é um passo essencial para a adaptação dos funcionários a uma nova cultura organizacional. stabelecer E código de ética Criar uma série de diretrizes que se encaixem com os objetivos da empresa é imprescindível; mais importante ainda é passar essas informações para os funcionários.

Auditorias periódicas É importante analisar como os setores da empresa e funcionários se adaptam às medidas tomadas. É essencial monitorar constantemente para saber se os objetivos estabelecidos estão próximos de serem conquistados ou se uma mudança na adaptação é necessária.

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O sócio-fundador da Todde Advogados, João Paulo Todde, alerta para os custos pesados da implementação da área, principalmente em negócios de menor porte: “Na verdade, as empresas públicas é que deveriam ter essa responsabilidade e as privadas seguiriam suas determinações”

positiva, que deveria até ser voluntária.

Empresas que dentro de suas organizações seguem por esse caminho de normas evitam práticas que poderiam colocá-las em risco. Danos gravíssimos de imagem podem ser evitados com essa medida”, explica Pinheiro. O jurista destaca que a prática de regulação tem se expandido para negócios diversos, o que mostra o quanto ela está se tornando comum. “Estive em um congresso que falava sobre a compliance no futebol. Muitos patrocinadores de clubes querem saber o que vai ser feito com o dinheiro que eles investem como patrocinadores, para evitar que atividades ilícitas sejam realizadas com a quantia que estão investindo”, diz o advogado.

Marielle Brito, sócia-fundadora da MSB Advocacia, também acredita que a medida é de extrema importância, principalmente para grupos empresariais que possuem negócios com o governo. “A implantação de complian

A advogada Marielle Britto também defende esse cojunto de regras nas firmas, sejam elas pequenas, médias e ou grandes: “A implantação de compliance é um verdadeiro norteador em todas as vertentes de uma empresa, principalmente quando há contrato com o governo”

ce é um verdadeiro norteador em todas as vertentes de uma empresa, principalmente quando há contrato com o governo, de modo que, como a própria palavra compliance significa – em sua tradução é ‘em conformidade com, em aderência à lei’, ou seja, a prevenção a qualquer tipo de corrupção.”

Outra vantagem importante da medida de regulação se reflete na imagem da empresa no exterior, como explica o advogado e ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU) Fábio Medina. “Os investidores internacionais ficam muito atentos aos países que são menos corruptos, porque esse cuidado pode evitar a geração de prejuízos bilionários e desperdício de recursos públicos”, diz. “Medidas que ajudem a combater a corrupção de autoridades públicas são importantes e o setor privado passa a ser obrigado a prevenir esses casos e cooperar nessa missão. A questão ética não passa a ser uma obrigação apenas

da esfera pública, mas também do setor privado”, afirma Medina.

Segundo Marielle Brito, para implementar compliance, as empresas enfrentarão grandes desafios, principalmente devido ao cenário atual brasileiro. “O país passa por uma fervorosa mudança com relação aos gastos do dinheiro público. A sociedade tem participado e questionado como estão sendo aplicados os recursos financeiros que são usados para a melhoria da população”, diz a advogada. Apesar disso, ela acredita que as mudanças são extremamente benéficas. “Os desafios enfrentados pelas empresas serão imensos, pelo simples fato de que toda mudança, que vem transformar o que estava sendo aplicado há anos, vai causar impacto, mas, por outro lado, a onda de mudança pela transparência que afeta o Brasil será muito mais forte do que qualquer empecilho causado por práticas antigas e atrasa-

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Para o ex-ministro da AGU, Fábio Medina, a compliance ajuda a melhorar a imagem das empresas no exterior: “Os investidores internacionais ficam muito atentos aos países que são menos corruptos, porque esse cuidado pode evitar a geração de prejuízos bilionários e o desperdício de recursos públicos”

das que causam feridas no dinheiro público”, afirma Marielle. Para ela, os escritórios precisam se organizar para atender da melhor forma a área: “Apresentando estudos e resultados de diminuição de passivos em ações em que a empresa porventura venha a responder. Os escritórios devem atuar como uma forma de prevenção, a famosa advocacia preventiva. Desse modo, terão uma equipe qualificada para demonstrar celeridade e ótimos resultados em defesa dos interesses dos clientes”, completa a advogada.

João Paulo Todde, professor PHD e sócio-fundador da Todde Advogados, explica que a aplicação de compliance requer cuidado, principalmente em negócios de menor porte. “Compliance é imprescindível, mas é pesado financeiramente, e essa implementação exige tecnologia e mão de obra. Acredito que esse sistema é imprescindível para empresas de grande porte, com

Para o advogado Luciano Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, compliance só traz benefícios: “É uma medida muito positiva, que deveria até ser voluntária”, defende ele

um faturamento de mais de 10 milhões de reais anuais. Na verdade, as empresas públicas é que deveriam ter essa responsabilidade e as privadas seguiriam suas determinações”, afirma.

O advogado destaca os pontos de maior relevância e cuidado para uma empresa que vai aplicar compliance: “Uma das questões mais importantes é a confiança de todas as áreas da empresa. É preciso incluir todos os funcionários, uma cultura de cautela. Outro ponto é a capacidade desses profissionais. Não se deve procurar o mais barato, essa é uma característica dos brasileiros de querer pagar menos e economizar. Compliance é um investimento, e esse ganho evita fraudes e perdas ainda maiores no futuro”, diz.

Todde também ressalta a comunicação como ponto-chave do sucesso e eficiência desse conjunto de regras: “Todas as áreas têm de navegar juntas, seja a jurídica, seja a contabilidade, entre outras”.

Muriack acredita que adotar a prática é uma medida importante, mas que os resultados ainda demorarão para serem vistos. “No Brasil, compliance ainda é muito novo, estamos aprendendo a lidar com ele. Não existe muita experimentação brasileira, então uma das minhas preocupações é se isso não vai ficar só no discurso sem se transportar para realidade”, alerta. O especialista ressalta que características brasileiras podem dificultar as mudanças pretendidas: “Historicamente, temos uma cultura patrimonialista, a do jeitinho; se essa mentalidade não mudar, vai ser difícil. Vamos ter de esperar para ver. Em médio e longo prazos, podem ocorrer mudanças, mesmo a resistência sendo grande, já que essas alterações mexem com interesses financeiros. Acredito que ainda estamos engatinhando rumo aos primeiros passos nesse novo cenário”, afirma o professor. z Encontro | 75

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direito | TRABALHO

Especialistas dizem o que mudou nas relações entre patrões e empregados, e o que esperar nos próximos seis meses, quando as mais de 100 alterações na CLT estiverem consolidadas Vilhena Soares

Mais de seis meses após entrar em vigor, a reforma trabalhista já provocou impactos na área corporativa e jurídica. Uma diminuição no número de ações foi detectada nos tribunais e a regularização de atividades antes não citadas na legislação, como o home office, vem sendo adotada pelas empresas. Apesar dessas mudanças, especialistas acreditam que o novo cenário ainda não pode ser interpretado como positivo. Juristas destacam que a nova

legislação precisa de mais tempo de vigência para que uma avaliação precisa possa ser feita.

Uma das mudanças presentes nas mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o maior peso de acordos feitos entre o patrão e o empregado. Sylvia Lorena de Souza, gerente-executiva de relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destaca que essa nova medida tem sido sentida nas empresas desde que a reforma entrou em vigor. “O ponto mais positivo, a espinha dorsal, é a

possibilidade da negociação coletiva, a segurança jurídica que a lei trouxe para estimular o diálogo entre trabalhador e empresa”, afirma. “Veremos os efeitos ao longo do ano, quando se iniciarem as conversas relativas à data-base das negociações salariais.

Aos poucos vamos sentindo que as negociações são mais robustas e fortes, mais consistentes.”

Sylvia destaca ainda que a reforma tem proporcionado segurança em uma prática já adotada por empresas, mas que não estava inclusa na lei: o home office. “Essa atividade

Dez mudanças Confira algumas das principais regras da nova legislação trabalhista no Brasil 1 I Férias Com a reforma, o período de descanso de 30 dias pode ser dividido em 3 períodos, porém nenhum deles pode ser menor do que 5 dias e um deles precisa ter mais de 14 dias corridos.

2 I Contribuição sindical Passa a ser facultativo o desconto no pagamento.

3 I Acordos coletivos Poderão ser distintos do que é o estabelecido pela CLT em pontos específicos como salário e jornada de trabalho. Apesar disso, a jornada deve respeitar os limites da Constituição: a jornada diária de até 12 horas, com 36 horas de descanso, e o limite de 44 horas por semana e 220 horas por mês.

4 I Intervalo negociável Precisa ter, no mínimo, 30 minutos em jornadas maiores do que 6 horas e deixam de ser consideradas parte da jornada atividades como a alimentação, higiene pessoal e troca de uniforme.

5 I Gestantes Diferentemente da regra anterior, agora as gestantes ou lactantes só são afastadas de qualquer atividade ou local insalubre quando são considerados insalubres em grau máximo.

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Sylvia Lorena de Souza, gerente-executiva de relações do trabalho da CNI, destaca um dos pontos mais positivos da reforma: “É a possibilidade da negociação coletiva, a segurança jurídica que a lei trouxe para estimular o diálogo entre o trabalhador e a empresa”

não possuía uma regulação e agora vem sendo aplicada com mais segurança jurídica”. Outro ponto positivo do cenário atual, segundo a especialista, são as mudanças relativas às férias.

A nova legislação prevê, entre outras coisas, a divisão da pausa anual obrigatória em até três períodos. “Antes, o fracionamento era proibido, mas agora ele permite ao trabalhador adequar suas folgas, tirar alguns dias de descan-

so no período de férias escolares dos filhos e outra parte depois, por exemplo”, explica a gerente da CNI. Uma das expectativas relacionadas à reforma trabalhista era o aumento de empregos, porém essa mudança não foi percebida. Maurício Corrêa, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, acredita que isso se deve ao clima de desconfiança que ainda ronda a legislação. “Criou-se

uma expectativa muito grande e na prática não ocorreu esse crescimento, por uma série de situações. Um dos motivos é a sensação de insegurança que impera entre os empregados e os próprios advogados. Alguns juízes são mais radicais, dizem que vão cumprir a lei, mas outros são contra”, afirma.

Para Corrêa, mais resultados poderão ser vistos em um prazo maior: “Até o fim do ano, poderemos fazer uma boa avaliação e analisar também se aumentou o número de trabalhadores intermitentes. Acredito que a tendência seria essa. É claro que temos de levar em consideração o período em que vivemos, outros fatores do cenário atual, como a economia, a influência da política externa; tudo isso contribui”, diz o advogado.

Especialistas também ressaltam o papel dos sindicatos dentro da nova lei como mudança que merece atenção. Uma das alterações da reforma acabou com a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical, mas as organizações que representam os profissionais ainda possuem grande relevância nas negociações, é o que destaca Klaus Stenius, sócio do escritório Stenius de Melo Sociedade de Advogados. “Os sindicatos têm grande importância, porque podem interferir nas leis. As pessoas

Fonte: especialistas consultados

6 I Home office Diferentemente da lei anterior, foi regulamentado como serviço fora da empresa.

A modalidade deve constar no contrato de trabalho do funcionário, devendo constar informações relacionadas a ressarcimentos, como compra de equipamentos envolvidos no trabalho.

7 I Justiça gratuita Na reforma atual, quem perder uma demanda judicial trabalhista, mesmo que seja beneficiário do serviço jurídico gratuito, deverá cobrir as custas de perícia do processo.

8 I Autônomos As empresas podem contratar autônomos, que podem exercer uma função em uma empresa sem exclusividade, e por um período de tempo determinado, mas o profissional não terá direito aos mesmos benefícios que o empregado, como FGTS, férias e 13º salário.

9 I Demissão No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, como, multa de 40% sobre FGTS, direitos que já existiam na legislação anterior. Agora, a reforma inclui a rescisão de comum acordo, sistema no qual o trabalhador pode sacar 80% do FGTS acrescido da multa e receber metade do aviso prévio se for indenizado, mas sem o direito ao seguro-desemprego.

10 I Rescisão contratual Na lei anterior, a rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego precisava ser feita em sindicatos, agora ela pode ser feita na empresa, contanto que seja feita na presença dos advogados do patrão e do funcionário, que tem direito a assistência do sindicato.

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direito | TRABALHO Divulgação

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Para o advogado Maurício Corrêa, o crescimento da economia no Brasil pós-reforma gerou expectativa muito grande, mas ainda não é possível comemorar: cenário atual não contribui

não atentaram para isso, mas, se os sindicatos forem bons, as categorias podem ter muitos benefícios”, afirma. “Eles terão de se dedicar mais, o que vai criar um debate mais profundo de como essas instituições trabalham”, completa Stenius.

Um dos maiores impactos observados com a reforma trabalhista foi a redução de ações trabalhistas na Justiça. De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal Superior de Trabalho (TST), de janeiro a março de 2018, o número de processos caiu 44,79%, com 355.178 ações ajuizadas neste ano contra 643.404 no mesmo período de 2017.

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Dino Andrade acredita que essa redução reflete um cuidado maior dos advogados ao entrar com os processos, já que uma das mudanças da reforma é que o lado que perde a ação precisa arcar com os gastos da outra parte. “O principal impacto que percebo seria a tensão entre os advogados e parte dessa população que entram com as ações na Justiça. Antes, os advogados faziam qualquer pedido e até indenizações que sabiam que era difícil ganhar. Hoje, esse processo necessita de mais atenção”, diz.

Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano afirma que a queda no número de ações ajuizadas no primeiro trimestre deste ano parece ser temporária: ele recomenda mais cautela antes de avaliar como positivas as mudanças em vigor Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O advogado Klaus Stenius lembra que, com o fim da obrigatoridade da contribuição sindical, as organizações terão de se esforçar para conquistar benefícios: o papel dos sindicatos conforme a nova lei merece atenção

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Reflexos na Previdência

Dino Andrade, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF: mudanças na lei vêm causando diminuição no número de processos

(Anamatra), lembra que essa redução precisa ser vista com mais cautela e não pode ser avaliada como positiva.

“No que diz respeito à redução da litigiosidade, houve de fato, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2017, uma queda acentuada de 45% das demandas ajuizadas, mas já se percebe nova elevação”, afirma. O magistrado acredita que essa mudança ocorreu principalmente pelo receio do trabalhador diante da mudança na legislação.

“Essa queda se explica basicamente pelo medo que foi embutido, principalmente no trabalhador mais pobre, em função do novo regime de sucumbência, o que, aliás, está em discussão quanto à constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF); e também a própria incerteza que deixou os escritórios de advocacia em compasso de espera. Portanto, mesmo essa queda no número de ações parece ser temporária e não merece comemoração, mas sim crítica”, afirma Feliciano.

Com as discussões relacionadas aos impactos da reforma trabalhista, outro ponto que chama tenção é a previdência no Brasil, que também possui papel importante na vida do trabalhador. “O sistema da Previdência protege o cidadão, caso ele esteja em alguma situação de risco, temporariamente incapacitado, como em caso de doença, idade avançada e maternidade”, explica Thais Riedel, sócia da Riedel Advocacia.

A advogada explica que a reforma trabalhista gera reflexos no Direito Previdenciário. Segundo Thais Riedel, as mudanças nas leis trabalhistas fizeram com que a necessidade de modernizar a previdência pública ganhasse atenção, o que tem gerado um interesse maior de firmas de advocacia e da população em geral. “É uma área que tem se expandido, e muitos escritórios têm se especializado

nisso. Em muitas faculdades o Direito Previdenciário é, hoje, matéria obrigatória”, diz.

Ela ressalta que alterações constantes na legislação geram muitas dúvidas aos trabalhadores de diferentes setores. “Temos diversos tipos de benefícios, e pré-requisitos distintos estão envolvidos quando esses direitos são solicitados. Temos também os servidores públicos, que têm outro regramento em relação à previdência”, lembra. A especialista destaca que o trabalhador precisa se informar mais sobre seus direitos previdenciários, para evitar possíveis problemas futuros. “É importante saber o quanto as empresas devem pagar, dependendo da situação em que o trabalhador esteja.

Também devemos orientar a população a contribuir, por isso uma educação previdenciária é necessária”, afirma. z Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Para a advogada Thais Riedel, o trabalhador precisa se informar sobre seus direitos previdenciários: para evitar problemas futuros

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DIREITO | INTERNET

Para evitar as armadilhas

Em tempos de informação instantânea, invasões de perfis e de páginas na internet, o Direito se renova para defender as pessoas dos crimes cibernéticos Em tempos em que um simples clique pode mudar o rumo de uma história, as fake news (ou, em português, notícias falsas) ganham um protagonismo nunca antes visto. Seja no âmbito do jornalismo seja mesmo na publicidade. Neste último caso, quando se trata de propagandas enganosas. Mas quem pensa que essas ações estão longe do olhar da Justiça está equivocado. Embora não exista uma lei específica que criminalize as fake news, as pessoas lesadas podem resguardar-se a partir de outros dispositivos legais.

Isso é o que explica a advogada especialista em crimes cibernéticos e vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hellen Falcão Carvalho. “No caso de notícia falsa praticada com conhecimento e intenção de ofender alguém, há a previsão do crime contra a honra: calúnia, injúria ou difamação”, explica, ao citar o Código Penal. Hellen afirma, ainda, que há tipificação para casos de notícias capazes de gerar pânico ou desassossego público: “Sendo assim, estamos falando do artigo 30 do Decreto-Lei 4.766/42”.

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Mariana Froes

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Vice-presidente da Comissão de Tecnologia da OAB, a advogada Hellen Falcão afirma que há punição para quem divulga notícias falsas: casos de notícias capazes de gerar pânico ou desassossego público estão na mira da lei

Para o professor do Uniceub Eduardo Mendonça, é preciso investir em educação midiática: não se pode confundir “conteúdo fraudulento” com “controvérsias normais”

Fake news: o perigo Confira algumas dicas no âmbito do jornalismo para se proteger erifique, sempre, a origem da notícia. O site, blog ou página em rede social V onde está hospedada a notícia é anônimo? Tem informações sobre o jornalista ou o CNPJ da pessoa por trás? É sempre bom desconfiar de sites ou blogs com domínio (endereço ou URL) de outros países, porque, no Brasil, é obrigatório, para registar o domínio, informar o CPF ou CNPJ para o Registro.br. Lá fora, não há essa exigência, sendo mais fácil registrar domínios e manter o anonimato. onfira se a notícia é opinativa ou narrativa. Normalmente, as fake news C são dotadas de uma linguagem ou redação carregada de “achismo”, opiniões unilaterais ou conclusões precipitadas. O jornalismo sério tem regras, entre as quais não tomar partido nem precipitar conclusões, mas narrar fatos e acontecimentos apenas.

A notícia cita falsas fontes de estudos, pesquisas ou afirmações? Então é preciso desconfiar. Fake news costumam trazer referências a estudos e pesquisas que nunca foram feitos ou cujos métodos são duvidosos, ou, ainda, nomes de profissionais famosos ou renomados, mas sem sua autorização, porque jamais dariam entrevista a canais obscuros. esquise em mais de uma fonte antes de compartilhar. Não se precipite P em difundir o conteúdo: faça, antes, um filtro mínimo de credibilidade.

Fonte: advogado Fabricio da Mota Alves, especialista em Direito Digital e vice-presidente do Inova Digital

Outro mecanismo de defesa é o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que regulamenta o uso da internet no Brasil. Segundo o advogado Fabricio da Mota Alves, especialista em Direito Digital e vice-presidente do recém-criado Instituto de Tecnologia, Informação e Economia Digital (Inova Digital), é possível acionar a Justiça para a remoção de um conteúdo na internet. No artigo 19 da redação isso fica claro no trecho: “O provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente (...) se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para (...) tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.

Os especialistas alertam para a possibilidade de pessoas não envolvidas diretamente na construção da notícia falsa também acabarem sendo responsabilizadas pelo ato de compartilhar conteúdo inverídico. De acordo com o Código Civil, qualquer pessoa que causar prejuízos, materiais ou morais, a outra pessoa, ainda que por negligência ou imprudência, comete ato ilícito. Por consequência, essa pessoa é passível de responsabilização, seja via pagamento de indenização, multa em caso descumprimento, retratação, entre outros. Por isso, é necessária uma série de cuidados antes de se disseminar conteúdo ou mesmo de comprar um produto (veja quadro).

No âmbito da publicidade, dependendo da gravidade do caso, responsáveis por fake news – ou seja, propagandas enganosas – podem até mesmo ser presos, com base no que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Nessas situações, é dada uma oferta ao cliente com o objetivo de atraí-lo.

Quando ele é fisgado, percebe que o preço não corresponde ao que foi publicado”, afirma Sérgio Palomares, sócio da Palomares Advogados. “Isso difere de um mero erro, como uma falha de impressão. Tem a ver com o propósito inequívoco e deliberado de ludibriar o consumidor oferecendo a ele algo que não existe”, detalha o advogado.

Palomares acrescenta que, no campo da internet, esses golpes podem ser ainda mais recorrentes, uma vez que têm sido comum a invasão de perfis Encontro | 81

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DIREITO | INTERNET e páginas na web. “O consumidor tem de saber por onde navega [na internet], para não ser alvo fácil de exploradores e golpistas. Por exemplo, a oferta de um produto por um preço obviamente muito abaixo do que os demais fornecedores oferecem não quer dizer, necessariamente, uma grande oportunidade de negócio”, cita. Para denúncias, as vítimas podem recorrer ao Ministério Público ou ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) regional. Há também o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), onde é possível registrar reclamações.

Eduardo Mendonça, professor de Direito Constitucional do Uniceub, coordenador-geral do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais e advogado com atuação em matérias de Direito Digital, avalia que a postura das pessoas precisa ser crítica no sentido de evitar a disseminação de informações falsas. Ele sugere também investimentos em educação midiática. “É preciso fazer uma distinção importante: o termo fake news tem sido usado de forma retórica, tipicamente para qualificar o material com o qual não se concorda. Esse tipo de generalização é um risco grave para a liberdade de expressão e de informação”, diz. Mendonça arremata que não se pode confundir “conteúdo fraudulento” com “controvérsias normais”.

Além de checar se a fonte é confiável, o especialista sugere que as pessoas observem a data da notícia, uma vez que pessoas de má-fé costumam ludibriar leitores ao tirar fatos antigos do contexto. “Se é verdade que a internet facilita o recebimento de informações questionáveis, também é verdade que facilita o processo de verificação, de modo que os usuários podem proteger a si mesmos”, afirma Mendonça.

Para tanto, o advogado diz ser primordial buscar outras fontes que reverberam um assunto. “Em se tratando de uma página de anúncios ou de venda eletrônica, é recomendável não acessar a partir de links compartilhados por terceiros. Em lugar disso, é sempre mais seguro acessar diretamente a página da empresa ou plataforma, de modo a confirmar se a informação é verdadeira e o canal, legítimo.” z

Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O advogado Sérgio Palomares afirma que o Código de Defesa do Consumidor é o caminho para tratar casos de publicidade fraudulenta: “O consumidor tem de saber por onde navega, para não ser alvo fácil de exploradores e

O advogado Fabricio da Mota Alves, do instituto Inova Digital, lembra que é possível acionar a Justiça para a remoção de um conteúdo na internet: provedor será responsabilizado se não tomar providências

O que diz a lei Conheça o que está no Código de Defesa do Consumidor, no âmbito da publicidade rt. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

A É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. § 2° É abusiva, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite a violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão § quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Fonte: advogado Sérgio Palomares

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A atuação do Sindifisco Nacional

www.sindifisconacional.org.br Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

A luta pelo reconhecimento dos direitos e prerrogativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil é incessante

O Sindifisco Nacional é o sindicato de âmbito nacional que congrega os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, ativos, aposentados e seus pensionistas. É a entidade que representa uma das principais classes do serviço público federal, com cerca de 35 mil pessoas, das quais quase 23 mil são filiadas. Além disso, o Sindifisco Nacional é fruto da unificação entre um sindicato nacional, uma federação e 14 sindicatos estaduais.

Nessa condição, o Sindifisco Nacional é um grande demandante, especialmente na Seção Judiciária do Distrito Federal, já que a parte adversa na imensa maioria das ações é a União.

Entre ações de conhecimento e execuções, além de um programa denominado Assistência Jurídica Individual (AJI), o sindicato acompanha ou fiscaliza atualmente, seja de forma direta, por seus próprios advogados, seja por escritórios contratados, mais de 20 mil ações.

Não por outra razão, o departamento jurídico é um dos principais e maiores do Sindifisco Nacional. Quem comanda essa estrutura é a experiente advogada gerente do departamento, Priscilla Baccile, no cargo desde 2005, a quem cabe a elaboração ou revisão das principais teses jurídicas. O departamento conta com a ajuda de mais seis advogados e de dez outros colaboradores, entre assistentes e estagiários, a quem cabe todo o atendimento aos filiados, controle de processos e de prazos, além da demanda interna da entidade.

Frutos desse trabalho feito com muito afinco e dedicação são os excelentes resultados jurídicos obtidos pela entidade em suas principais ações de conhecimento.

Todas as principais ações, especialmente as de cunho econômico, foram exitosas, a exemplo das que garantiram a incorporação à remuneração dos Auditores-Fiscais dos percentuais de 28,86%, de 3,17%, da gratificação denominada GAT, a paridade aos ativos e pensionistas nas gratificações GDAT e GIFA, entre diversas outras.

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Sede do Sindifisco Nacional, em Brasília: sindicato representa 35 mil profissionais

O Sindifisco Nacional tem, ainda, a honra de contar ou ter contado com a ajuda de alguns dos principais expoentes do Direito brasileiro. Assim, nomes como Nabor Bulhões, Arruda Alvim, Cândido Rangel Dinamarco, Fredie Diddier Jr., Maria Sylvia Zanella Di Prieto, Celso Antonio Bandeira de Mello, Jair Ximenes, João Humberto Martorelli e Odel Antum, entre outros, já foram constituídos para atuação específica em ações ou para elaboração de pareceres.

No âmbito do Distrito Federal, outros nomes importantes também trabalham em parceria com o sindicato, a exemplo do atual presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto. Escritórios do porte de Azevedo Sette, Caputo Bastos, Marcelo Jaime e Sergio Bermudes, entre outros, são também parceiros do sindicato.

O Sindifisco Nacional orgulha-se muito dos êxitos conseguidos em sua atuação judicial, bem como das parcerias firmadas ao longo do tempo, que engrandecem a atuação da entidade.

SDS Conjunto Baracat, salas 1 a 11 – Brasília/DF (61) 3208-5200

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ENTREVISTA | Juliano Costa Couto

“Venha o que vier, vou cumprir a missão que me foi dada” Apesar de enfrentar um câncer no intestino, o presidente da OAB/DF garante que vai encerrar seu mandato e manter unida a entidade. Nesta entrevista, ele fala sobre a Lava-Jato e o atual momento político do país Paloma Oliveto

Aos 43 anos, quase 40 de Brasília, Juliano Costa Couto já enfrentou duras batalhas. A pior delas foi o câncer de intestino que o obrigou a retirar 16 cm do órgão e a se submeter a sessões de quimioterapia. No auge do tratamento, no primeiro semestre do ano passado, veio o segundo golpe. O nome do advogado surgiu em notícias que o vinculavam ao empresário Joesley Batista, da JBS, um dos principais alvos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, por ter indicado um escritório de advocacia.

Enfrentando os efeitos da terapia agressiva contra o câncer, o presidente da seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) conta que sofreu muito com as notícias e emagreceu ainda mais do que deveria. Couto pediu para ser investigado pela OAB Federal – tinha pressa para ser inocentado do linchamento público. “Venho de uma família de mineiros trabalhadores e absolutamente honestos. Eu digo que, se existisse intensidade no termo honestidade, meus pais seriam exageradamente honestos”, afirma o advogado.

Em fase de consolidação da cura do câncer, ele tem mais seis meses à frente da presidência da OAB/DF, cargo para o

Quem é Juliano Costa Couto, 43 anos ORIGEM Rio de Janeiro (RJ) FORMAÇÂO Graduado em Direito pelo Centro Universitário UDF, em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP).

CARREIRA Professor universitário, foi diretor jurídico da Federação Náutica de Brasília, conselheiro da OAB-DF (2007-2009) e secretário-geral adjunto da OAB-DF (2015/2015). É sócio majoritário do Costa Couto Advogados Associados.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF) desde 2015.

qual foi eleito em 2015, com 8.511 votos (o segundo colocado teve 5.380 votos).

Quando questionado se vai tentar a reeleição, Costa Couto desconversa: “A questão das eleições será definida pelo

grupo em um momento apropriado, mas a ideia é não concorrer”.

ENCONTRO BRASÍLIA – A OAB/DF tem 44 mil advogados ativos. É difícil administrar tantos associados?

JULIANO COSTA COUTO – A advocacia é muito capilar. Nós temos a área criminal, a eleitoral, a previdenciária, a cível, os eleitoralistas, os tributaristas...

Além disso, temos diferenças etárias.

Parte da advocacia está com 40, 50 anos, ao mesmo tempo que há grande oferta no mercado de trabalho de advogados que estão com seus 25, 30 anos, e que merecem nosso apoio. As faculdades não ensinam a advogar, e temos feito isso na OAB por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia), do diretor Rodrigo Becker. Eu, particularmente, me envolvo nisso ensinando a jovem advocacia a fazer propostas, contratos, a tratar seus clientes e a enfrentar o duro e desafiador dia a dia da advocacia.

A quantidade de advogados no DF não é excessiva? O mercado está saturado?

A OAB tem plena consciência de que houve um exagero nas autorizações de cursos de Direito e nas ampliações de vagas no país inteiro. Quando me formei, em 1997, existiam quatro faculdades de Direito no DF. Hoje, se não me en-

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ENTREVISTA | Juliano Costa Couto gano, existem 27, com 32 campi. Então, há uma superoferta de bacharéis em Direito também no DF. O exame da Ordem tem sido um filtro mínimo necessário para que esse controle seja exercido, mas há inclusive um movimento, com o qual simpatizo, para que haja maior rigor no exame para a salvaguarda da dignidade da advocacia. O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, tem tentado fazer o seu trabalho, dando pareceres contrários a aberturas de vagas e autorizações de cursos, mas o Conselho do MEC (Ministério da Educação) não tem respeitado essa posição, o que é muito triste, visto que nosso maior interesse é a salvaguarda de uma correta, eficaz e inteligente educação jurídica.

O sr. passou por problemas sérios no ano passado, com o tratamento de um câncer. Como enfrentou tudo isso?

Teve até um primeiro problema, no comecinho do meu mandato. Eu tive uma queda de avião em Campo Grande (MS), mas graças a Deus saímos ilesos.

Uma gestão de Ordem nunca é fácil. É desafiadora, por necessidade de diálogo com a sociedade e a advocacia, e pela existência, inclusive no Distrito Federal, de uma contundente, inteligente e preparada oposição, que não logrou êxito na eleição passada. Em relação à minha doença, eu me submeti a uma cirurgia e à quimioterapia. Graças a Deus, tenho tido êxito e venho sendo agraciado com a cura plena, e espero assim continuar.

Agradeço muito a toda a parcela da advocacia, a amigos e parceiros que deram seu apoio. Sou gratíssimo à admirável equipe médica do Hospital Sírio-Libanês de Brasília e de São Paulo.

Houve também a vinculação do seu nome à JBS, que repercutiu por bastante tempo. Pessoalmente, como isso o afetou? O sr. indicou um advogado à JBS?

Exato. Meu papel naquele momento foi um elemento que todos nós, advogados, vivemos: os clientes nos indicam como advogados. Fui sondado para advogar no caso, mas como não atuo na área complexa da ação penal apresentei um escritório com marcante atuação na área, com invejável portfólio de clientes,

Sempre continuei altivo e vigoroso no exercício da minha advocacia privada, bem como na representação máxima do Distrito Federal, o que farei até 31 de dezembro, com muito amor, paixão e com muito apoio. Venha o que vier, vou cumprir a missão que me foi dada pela advocacia do Distrito Federal.

O sr. desconfia de onde saíram esses rumores? Acredita em “fogo amigo”?

Espero que pessoas de bem e bemintencionadas se arvorem e se lancem no processo políticopartidário” de diversos empresários e autoridades públicas. Fiz essa aproximação, mas não participei da defesa, não tive envolvimento nenhum no processo e não tenho nada a temer nisso. Existem ainda rumores de que haverá um uso político disso, mas espero que não. Se qualquer questionamento for feito sobre aquela passagem da minha vida, tenho absoluta tranquilidade de responder pelo que fiz, certo de que não cometi nenhuma ilegalidade nem irregularidade ética.

Venho de uma família de mineiros trabalhadores e absolutamente honestos.

Eu digo que, se existisse intensidade no termo honestidade, meus pais seriam exageradamente honestos. A notícia apareceu no início do meu tratamento quimioterápico. Eu estava na segunda sessão e, pela ansiedade, perdi mais peso do que deveria, mas nunca esmoreci.

Os ditos são muitos. Prefiro ser um otimista frustrado a um pessimista realizado. Prefiro acreditar nas pessoas e, particularmente, espero que o trato dado a essa suposta fragilidade não seja covarde, sem quererem destruir não só o presidente da Ordem, não só o advogado Juliano Costa Couto, mas também o cidadão de bem, o pai de família, o marido Juliano. Entendo que será um oportunismo exagerado, cruel e indevido com o destrato da imagem alheia.

O Brasil vai continuar o mesmo depois da Lava-Jato?

Não há nenhuma instituição brasileira que tenha lutado tanto contra a corrupção e pela democracia quanto a Ordem dos Advogados do Brasil. Ela é lembrada desde a época dos anos de chumbo, quando nós, advogados, enfrentamos os arbítrios do Estado. Naquele momento, a grande maioria das instituições, inclusive alguns poderes constituídos, calou-se porque não havia como reagir. Agora não é diferente. A Ordem é a favor da luta contra a corrupção, da limpeza no processo político. Foi da Ordem a iniciativa de encerrar as doações de pessoas jurídicas nas campanhas; foi da Ordem a iniciativa em prol da Lei da Ficha Limpa. Agora, o que a Ordem nunca aceitará é a violação de garantias constitucionais, a violação de direitos individuais. Arbítrios, como alguns já aconteceram, ou acusações injustas e ilegais. Tivemos o fatídico suicídio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, acusado exageradamente e contundentemente. Nem todas as pessoas de bem conseguem dar a volta por cima quando acusadas injustamente. Isso a Ordem não aceitará. O devido processo legal, a ampla defesa e as garantias constitucionais devem ser dadas a todos.

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A Lava-Jato tem ultrapassado os limites da legalidade?

um momento apropriado. Tenho sido incentivado por alguns amigos, que talvez reconheçam um bom trabalho, a ser candidato à reeleição, não pretendo seguir esse caminho. O grupo tem ótimos quadros para uma eleição que não dependa necessariamente da reeleição.

Em questões pontuais, sim. Mas a Ordem entende que essa limpeza é necessária e correta para o processo político.

Espero que pessoas de bem e bem-intencionadas se arvorem e se lancem no processo político-partidário. O país está precisando de renovação, tanto de pessoas experimentadas quanto de jovens, que devem encarar esse desafio em prol de um Brasil melhor.

Faltando sete meses para o fim do mandato, é possível fazer um balanço de sua atuação?

O sr. enxerga a possibilidade de renovação nas eleições de 2018, tanto em âmbito federal quanto distrital?

Vejo muita desmotivação de entrar na política, mas também vejo colegas da advocacia destemidos, bem-intencionados e dispostos a lutar, já se apresentando a cargos de representação social e política.

Temos, em Brasília, advogados, pessoas de bem, lançando-se a cargos distrital, federal e até ao Senado. Talvez apareça algum candidato que represente esses novos valores ao governo do Distrito Federal. Acho que a advocacia deve estar atenta ao seu papel no palco da sociedade, que é mais importante do que de outros atores, e se envolver no processo político, escolhendo os candidatos que representarão a sociedade e a advocacia no Parlamento.

No cenário nacional, o sr. vê algum pré-candidato viável à presidência?

Não há solução política fora da democracia, da liberdade de imprensa, do Judiciário independente e da advocacia altiva”

Entendo que políticos que estão com a imagem ruim na grande avaliação da população não devem ser confundidos com a política. Não há outro caminho de renovação e reformas do Estado brasileiro senão pela política. Precisamos de olhos para tentar enxergar os atores que terão capacidade para gerir isso. O que, particularmente, avalio é que presidir o Brasil não me parece ser uma missão para neófitos. Entendo que um mínimo de experiência em gestão administrativa seria conveniente para o candidato ou a candidata que vier a sentar naquela cadeira.

Acredito que esse pleito é tão obtuso, que é feito por pessoas que não sabem o que estão pedindo. Um Estado democrático de direito é um sabor do qual não há outro tipo de alimento para a sociedade. Eu tenho dois filhos, Gustavo Costa Couto, de 22 anos, e Manuela Costa Couto, de 5, e estou certo de que esse não é o caminho [para o futuro deles]. Não há solução política fora da democracia, da liberdade de imprensa, do Judiciário independente e da advocacia altiva. A ditadura militar é um retrocesso, e espero muito que não existam apoiadores a isso.

Esse momento de descrença na política tem levado muitas pessoas, inclusive jovens, a pedir a volta da ditadura militar. O que o sr. pensa sobre essas manifestações?

O sr. é pré-candidato à reeleição da OAB/DF?

Não. Eu sou o presidente da Ordem até o fim do mandato. A questão das eleições será definida pelo grupo em

A gestão da Ordem é dura, difícil, mas, ao mesmo tempo, muito apaixonante. Tentamos, nesses quase 30 meses, defender com carinho os direitos e as prerrogativas da advocacia. Fizemos desagravos, trabalhamos a estrutura em várias reformas de salas de advogados, ampliando e ofertando escritórios modelo. Um deles para a jovem advocacia, de 240 metros quadrados, no térreo do edifício Office Tower, com 19 baias. Reformamos e empoderamos as subseções. Enfim, é um trabalho de muita luta, em que cada dia se renovam desafios e problemas. Em prol da sociedade, ingressamos com ações sociais contra o aumento das passagens de ônibus; com ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal, acerca da manutenção das obras públicas depois da queda do viaduto do Eixão. Entramos com ações diretas de inconstitucionalidade e auxiliamos em outras. É um trabalho complexo e dinâmico que tem sido feito nos últimos três anos. Tenho muito a agradecer à minha diretoria, aos meus conselheiros e a todos os advogados que, de uma forma ou de outra, participam ou apoiam a OAB/DF. Continuaremos até o último dia com uma gestão democrática e inclusiva a todos os segmentos. Recebi a OAB muito bem arrumada do presidente Ibaneis Rocha e é assim que vou passá-la ao meu sucessor ou sucessora.

O sr. tem pretensão político-partidária?

Minha maior pretensão política, agora, é terminar o meu mandato, defender a advocacia até 31 de dezembro, concluir meus estudos acadêmicos, talvez um doutorado. Dar ainda mais atenção ao meu escritório e à minha família. Esse é meu projeto político deste momento. z Encontro | 87

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ESPECIAL ADVOGADOS | APOIADORES*

Antonio Rodrigo ADVOC AC I A AS SO CIA DA

PalomaresAdvogados Palomares,Vieira e Nunes ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS

(**) Esta edição/anuário teve o apoio destes escritórios, que foram perfilados nas páginas seguintes, em ordem alfabética

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Para se apaixonar por Brasília basta viver Brasília. Essa é a ideia do projeto Hóspede Ciclista. No Meliá Brasil 21, todo hóspede pode pegar gratuitamente uma bike e sair pelas ciclovias e ciclofaixas da cidade, ou pedalar no Parque, que está a apenas 50m do hotel. Oferecemos também passeios contratados em parceria com a Camelo Bike Tour, com guias bilíngues especializados na arquitetura e urbanismo da cidade.

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE*

A

A ADVOCACIA RIEDEL

RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1982 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 58 Áreas de atuação: Trabalhista, Tributário e Médico Corpo jurídico: 16, assim distribuídos por unidades: Trabalhista: 13; Médico: 1; Tributário: 2 Principais clientes: sindicatos, confederações, associações e federações de profissionais Sócios: Ullisses Riedel de Resende Marcos Luís Borges de Resende Rogério Luís Borges de Resende Marco Antônio Bilibio Carvalho Antonio Alves Filho Isis Maria Borges de Resende Fernanda Silva Riedel de Resende Rogério Fontes de Resende Paulo Fontes de Resende

RIEDEL AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2006 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.126 Áreas de atuação: Previdenciário; Federal e Administrativo; Cível; e, Criminal Corpo jurídico: Previdenciário: 4; Federal e Administrativo: 6; Cível: 5; Criminal: 2 Principais clientes: sindicatos, confederações, associações e federações de profissionais Sócios: Thais Maria Riedel de Resende Zuba Carlos Victor Azevedo Silva Luiz Felipe Buaiz Andrade Patrícia Andrade de Sá Maria de Lourdes Azevedo S. K. Cabral Maria Rosali Marques Barros Endereço: SCN, Quadra 2, Bloco D, Edifício Liberty Mall, Torre A, 13º andar – Brasília (DF), (61) 3034-8888

E-mail: advocacia@riedel.com.br Site: www.riedel.com.br

AFONSO & HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB/DF (OAB/MG): 5.341 Áreas de atuação: Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil, Direito Empresarial e Licitações.

Principais clientes: bancos, mineradoras, construtoras, empresários e políticos.

Corpo jurídico: 9 advogados – 5 na área Penal; 4 na de Direito Público e Eleitoral; e 4 em Direito Privado Sócias: 2 Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha – Sócia-fundadora. Doutoranda, mestra em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo.

Graduada em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2003). Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal na graduação da Faculdade de Direito Milton Campos.

Professora na Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais, Direito Público e Direito Eleitoral na Faculdade de Direito Milton Campos. Conselheira Titular do Conselho Estadual da OAB/ MG. Conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Cocoordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Execção Penal – FDMC. Coordenadora também do Núcleo de Práticas Penais, integrante do Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) da Faculdade de Direito Milton Campos.

Patrícia Henriques Ribeiro – Advogada, sócia-fundadora. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, é doutoranda, mestra e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro da Comissão Nacional Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Diretora adjunta de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Direito

Processual (ABDPro). Membro da Comissão Estadual de Direito Municipal da OAB-MG. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos.

Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Processual. Coordenadora também do Observatório de Direito Eleitoral, integrante do Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) da Faculdade de Direito Milton Campos.

Endereços: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, sala 772, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul – Brasília/DF, (61) 99691-7788 Av. Olegário Maciel, 2.345, 7º andar, Lourdes – Belo Horizonte (MG), (31) 3291-7152 E-mail: advocacia@afonsoehenriques.adv.br Site: afonsoehenriques.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 92

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1987 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 0136 Áreas de atuação: Administrativo, Ambiental, Civil, Eleitoral, Penal, Trabalhista Principais clientes: construtoras, empresas de tecnologia da informação, hotelaria, empresas de engenharia, empresas de serviços gerais e vigilância, transportadoras Corpo jurídico: 8 Sócios: 3 Luis Carlos Alcoforado – Graduado pela UFRJ. Autor de inúmeras obras jurídicas.

Colunista do Direito & Justiça.

Erika Dutra Xavier – Graduada em Direito pelo UniCeub. Especialista em Direito Constitucional.

Priscila Damásio Simões – Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Atuação com foco principal em Direito Administrativo.

Endereço: SCN, Quadra 01, Bloco F, 79, sala 1.817, Ed. America Office Tower, Asa Norte – Brasília/DF (61) 3326-0945 E-mail:

Estão destacados com retícula amarela, neste Guia das Sociedades, os escritórios que foram os patrocinadores desta edição, relacionados com perfil no início da revista

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS Do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria

advocacia@alcoforadoadvogados.com.br Site: www.alcoforadoadvogados.com.br (em manutenção) VEJA PERFIL NA PÁGINA 94

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS

Fundação: 1967 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte Unidades: 6 – Brasília, Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo Registro na OAB/DF: 881 Áreas de atuação: Fusões e Aquisições, Administrativo, Infraestrutura, ParceriaPúblico Privada (PPP) e Financiamento de Projetos; Contencioso Cível e Arbitragem; Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal; Contencioso ; Societário; Seguros, Previdência e Saúde; Imobiliário; Investimento Estrangeiro; Mineração; Planejamento Sucessório; Trabalhista e Previdenciário; Direito da Concorrência; Bancário e Mercado de Capitais; Direito Ambiental; Propriedade Intelectual; Telecomunicações, Internet e Tecnologia da Informação; Contratos Comerciais e Financeiros; Compliance Anticorrupção e Integridade Corporativa; Direito do Comércio Internacional Principais clientes: Microsoft Corporation, BSA (Bussiness Software Aliance), Adobe, Symantec, Autodesk, Grupo Foton, Grupo Marpfre, Andrade Gutierrez, CLARO, TIM, Via Engenharia, JCG Engenharia, Grupo REDE OBA, Diários Associados, Brookfield Incorporações, Geologica, Grupo Toctao, Grupo Yser Energia, Grupo Alphaville, Construtora e Incorporadora MRV, Direcional, entre outros Corpo jurídico: 285 advogados – 485 no total Sócios: 34 sócios Principais sócios em Brasília: Ordélio Azevedo Sette – Sócio-fundador.

Tem mais de 50 anos de experiência em compliance, governança e prevenção de fraudes nas empresas, negociações comerciais e internacionais, fusões e aquisições, joint ventures, financiamento de projetos e privatização. Foi presidente da Câmara Internacional de Comércio do Brasil (CIC-BR). É consultor externo da ONU. Membro do Advisory Board do Conselho das Américas e do Consea (Conselho Superior de Estudos Avançados) da Fiesp e membro do Biac (Business Industries Advisory Council) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com sede em Paris, França. Em 2014, foi eleito

Executivo do Ano pelo IBEF-MG. Fernando Azevedo Sette – Graduado em Direito pela UFMG (1992). Mestre em Direito pela University of Pennsylvania, EUA (LL.M., 1997). Profissional com mais de 20 anos de experiência em societário, fusões e aquisições, contratos comerciais e financeiros, investimento estrangeiro e planejamento sucessório, especialmente para o setor de mineração.

Luiz A. Sette –Graduado em Direito pela PUC Minas (1989). Mestre em Direito pela University of Pennsylvania, EUA (LL.M., 1995). Profissional com mais de 20 anos de experiência em societário, fusões & aquisições, contratos, investimento estrangeiro, propriedade intelectual, telecomunicações, internet e tecnologia da informação.

Ricardo Azevedo Sette – Graduado pela UFMG. Extensão pela Harvard University, EUA (2000). Associado da Câmara Internacional do Comércio do Brasil. Filiado à Federação Interamericana de Advogados. Conselheiro fundador do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia em São Paulo. Profissional com mais de 20 anos de experiência em contencioso cível e arbitragem.

Rodrigo Badaró de Castro – Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000). MBA em Direito Econômico e de Empresa pela FGV Brasília. Curso de Finanças pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Profissional com mais de 15 anos de experiência em contencioso cível e arbitragem e matérias relacionadas à propriedade intelectual, principalmente para o setor de telecomunicações, Internet e tecnologia da informação. Ex-conselheiro federal pelo Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados da OAB. Ex-diretor do Cesa (Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, Brasília). Membro efetivo do IADF (Instituto dos Advogados do Distrito Federal). Ex-membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.

Reconhecido pelos guias LACCA Approved e Latin Lawyer 250 nas áreas de Contencioso Cível e Propriedade Intelectual.

Roberto Mariano de Oliveira Soares – Graduado em Direito pela Universidade Paulista (Unip, 2005). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UnB (2008). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2009). Autor

de artigos publicados em obras especializadas no Brasil. Ex-presidente da Comissão Extraordinária de Processo Eletrônico da OAB/DF (20102012). Reconhecido pelos guias Lacca Approved e Latin Lawyer 250 nas áreas de Contencioso Cível e Propriedade Intelectual.

Tatiana Maria S. Mello de Lima – Graduada pela UnB (1999). Pós-graduada em Direito Processual pelo IBDP (1999).

Pós-graduada em Direito e Políticas Tributárias (MBA) (2004) e em Direito Empresarial (LL.M) pela FGV – Brasília (2013). Advogada com mais de 15 anos de experiência. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF. Atuação em Contencioso Civil estratégico, imobiliário, telefonia.

Endereço: SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco C, 20º andar – Brasília (DF), (61) 3035-1616 E-mail: faleconosco@azevedosette.com.br Site: www.azevedosette.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 22

A B

B BATISTA & QUEIRÓS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2015 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.896 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Penal Principais clientes: Abedec (Associação Brasileira de Estudos e Defesa do Cidadão) Corpo jurídico: 5 advogados, sendo um especialista para cada área Sócio: José Augusto Queirós dos Santos Júnior – Garduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho pela Atame e em Direito Civil e Processo Civil pela CERS. Docente de Direito Civil, Direito do Trabalho pela Instituição Monte Horebe.

Endereço: SRTVS, Quadra 701, Ed. Palácio do Rádio I, sala 209, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3083-7722 E-mail: advocacia@batistaequeiros.adv.br Site: www.batistaequeiros.adv.br

(*) A classificação destes escritórios na categoria Full Service foi feita pelo próprio escritório

Encontro | 91

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

AFONSO & HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Personalização e excelência Escritório reforça equipe de profissionais para atender de forma individualizada as demandas de seus clientes com as exigências da advocacia criminal moderna e eleitoral Professoras da Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG, as advogadas Virgínia Afonso, especializada na área criminal, e Patrícia Henriques, especializada na esfera eleitoral, completam três anos de atuação conjunta. Em 2015, deram início à sociedade, formando o escritório Afonso & Henriques Sociedade de Advogados. “Além da afinidade pessoal, temos a mesma visão da advocacia”, explica Virgínia.

Para as sócias, o exercício da profissão exige atendimento exclusivo, marcado pela discrição e disponibilidade: “Lidamos pessoalmente com cada um de nossos clientes”, completa. Atuando na defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas investigadas na Lava-Jato, Mensalão, Déjà-vu, Custo Político, Câmbio-Desligo, Registro Espúrio, entre outras grandes operações em nível federal, e tendo no currículo uma campanha vitoriosa nas eleições municipais belo-horizontinas de 2016, as sócias logo perceberam que, para garantir um alto nível de atendimento, precisariam de uma filial em Brasília.

Há um ano e meio, inauguraram a filial na capital federal, para onde trouxeram o jeito artesanal de advogar, que é a marca do escritório, caracterizado pela disponibilidade aos clientes, especialmente daqueles envolvidos em processos criminais, com a ética e a discrição que a atividade demanda. “Praticamos uma advocacia muito especializada e humanizada. Preferimos não ter correspondentes ou usar meios eletrônicos, fazemos questão de despachar pessoalmente com os ministros e desem-

bargadores”, afirma Patrícia. Virgínia completa: “Cada cliente tem de ser atendido no seu tempo, e uma de nós está sempre no escritório aqui de Brasília, o que agiliza o atendimento”. Em ano eleitoral, a rotina das sócias está ainda mais agitada, com a chegada de novos clientes que concorrerão nas eleições gerais.

Já estão, inclusive, com contrato firmado com uma multinacional que atua nas redes sociais.

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Ronaldo Dolabella

As sócias Patrícia Henriques e Virgínia Afonso (sentadas), com os advogados (de pé, da esq. para a dir.) Mateus Salles Bittencourt, Bruna Bagno Tiago, Michelle Vieira da Silva, Angélica D’ Oliveira e Sousa Pinho e Augusto Senna Vieira de Assis: equipe dedicada e preparada para atender a todas as demandas do escritório

Avenida Olegário Maciel, 2.345, 7º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (31) 3291-7152/98865-8177 SRTVS, Quadra 701, Bloco O, sala 772, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul – Brasília/DF (61) 99691-7788 advocacia@afonsoehenriques.adv.br afonsoehenriques.adv.br

Ao volume de trabalho habitual somam-se os frequentes deslocamentos por todo o país e a necessidade de responder com presteza às Justiças Criminal e Eleitoral, cujos prazos são exíguos. Para atender ao aumento de demanda, Virgínia e Patrícia investem no aumento da estrutura, tanto em Belo Horizonte quanto em Brasília, reforçando a equipe de profissionais. As sócias encaram com expectativa a rotina

apertada – que inclui, vale frisar, as aulas na Milton Campos, atividade que realizam com prazer. “Trabalhamos com o que gostamos e somos realizadas”, resume Patrícia. “E temos absoluta confiança no nosso pessoal. Foram todos nossos alunos e são muito dedicados. Com a ajuda deles, conseguimos atuar com tranquilidade e atender os nossos clientes, de forma exclusiva”, acrescenta Virgínia. ❚ Encontro | 93

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SCN, Q 01, Bloco F, sala 1.817, Asa Norte – Brasília-DF (61) 3326-0945 advocacia@alcoforadoadvogados.com.br www.alcoforadoadvogados.com.br

Direito com

excelência Escritório com mais de 30 anos de história tem foco na qualidade do trabalho prestado a pessoas físicas e jurídicas O advogado, poeta, dramaturgo e escritor Luis Carlos Alcoforado começou a escrever a história da Alcoforado Advogados Associados há 30 anos, com o objetivo de prestar serviços jurídicos e advocatícios com qualidade técnica e fidelidade aos princípios. Localizado no Setor Comercial Norte, o escritório conta, hoje, com mais três sócios – Erika Dutra, Priscila Damásio e Socorro Barreto –, além de 10 advogados associados e parceiros em vários estados, todos com foco na excelência do serviço que é prestado diariamente pela banca a clientes pessoa física e jurídica.

O sócio-fundador afirma que, ao longo das três décadas de existência da Alcoforado Advogados Associados, o escritório acabou ganhando ‘musculatura’ frente aos tantos processos, o que fez com que os negócios se expandissem para Fortaleza, Rio de Janeiro e Natal. “Os clientes identificaram as qualidades dos resultados obtidos e chegamos a ter mais de 200 clientes pessoas jurídicas, sem contar com as pessoas físicas”, lembra Luis Carlos Alcoforado.

Com o tempo, eles viram que o crescimento comprometia a qualidade e o padrão de excelência que tentavam imprimir. “Eram mais de 65 advogados, e essa identificação levou-nos a fazer um planejamento, uma revisão do exercício da própria advocacia. De sorte que, hoje, estamos bem, com um número menor de advogados, mas

com excelente controle de qualidade sobre os trabalhos, as teses, os textos e as consultorias”, diz.

Segundo a sócia Priscila Damásio, o controle é muito mais efetivo e a equipe não abre mão mais desses parâmetros: “Estamos bastante entusiasmados com essa nova modelagem, que tem trazido resultados aos interesses dos clientes e os nossos”. A banca, localizada em um endereço estratégico no centro da capital, é full service nos moldes de escritório-butique, com profissionais

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O sócio-fundador Luis Carlos Alcoforado (ao centro), com a equipe do escritório: objetivo é prestar serviços jurídicos e advocatícios com qualidade técnica e fidelidade aos princípios

especializados em todas as áreas de Direito. “Nosso traço mais marcante é a qualidade técnica e o compromisso com o cliente. Temos a compreensão de que o Direito não é nosso, que estamos aqui representando as pessoas; por isso temos de entregar o que nós temos de melhor”, explica a sócia Erika Dutra.

O Alcoforado também presta serviços de consultoria e se orgulha do acervo jurídico que possui, com mais de 23 mil livros publicados, segundo o sócio-fundador, sobre va-

riados temas do Direito. Muitos deles levam a assinatura de Luis Carlos Alcoforado, que também é poeta, teatrólogo e já foi professor de Direito Administrativo e Civil, e professor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessas áreas, ele também leva o aprendizado para o dia a dia com os clientes, o que torna o serviço do Alcoforado ainda mais personalizado e com uma visão holística: “Espero ter os bens, todos os recursos que a advocacia me oferece, para me divertir com a poesia”, diz o sócio. ❚ Encontro | 95

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE* BMA – BARBOSA, MÜSSNICH, ARAGÃO

B C D

Fundação: 1995 Classificação: Full Service Sede: Rio de Janeiro (RJ) Unidades: 3 – Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília Registro na OAB/DF: 783 Áreas de atuação: mais de 15 áreas. Em Brasília, as principais são Contencioso Administrativo e Judicial (Tribunais Superiores e Direito Sancionador) Corpo jurídico: 287 – Comércio Internacional: 3; Contencioso e Arbitragem: 53; Contencioso Tribunais Superiores: 3; Direito Ambiental: 4; Direito Concorrencial: 28; Direito Digital e Novas Tecnologias: 11; Direito Imobiliário: 10; Direito Penal Empresarial: 1; Direito Sancionador: 6; Direito Societário e M&A: 74; Direito Trabalhista: 10; Direito Tributário: 40; Ética Corporativa e Compliance: 8; Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais: 10; Mercados Financeiro e de Capitais: 19; Pesquisa: 7; Planejamento Patrimonial e Sucessório: 8; Propriedade Intelectual: 16; Reestruturação e Recuperação de Empresas: 17 Principais clientes: fundos de investimentos, empresas de telecomunicação, farmacêuticas, mineradoras, energia, hospitais, bancos, universidades, varejo e bens de consumo, bebidas e construtoras Sócios: Paulo Cezar Aragão – Sócio-fundador, com atuação focada em Direito Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Arbitragem Comercial e transações internacionais. Foi superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Francisco Müssnich – Sócio-fundador.

Graduado em Direito pela PUC-RJ (1976).

Mestre pela FGV (2015) e Harvard Law School (1979).

Plínio Simões Barbosa – Sócio-fundador.

Graduado em Direito pela PUC-RJ (1980). Mestrado LL.M pela University of Michigan Law School (1983). Atua na área Societária, com ênfase em Fusões e Aquisições, Reorganizações Societárias, Joint Ventures, Investimentos e Projetos, principalmente nas áreas de Infraestrutura e Imobiliária.

Luis Antônio Campos – Sócio-fundador.

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes/Ucam (1991). Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2001-2004). Integrou o Conselho de Administração e Conselho Fiscal de

companhias abertas e fechadas. Integrou a Comissão de Regulação da Bolsa Mercantil de Futuros (BM&F). Integra a Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Foi professor da FGV. Autor de diversos artigos e obras coletivas na área do Direito.

Amir Bocayuva – Graduado em Direito pela PUC-RJ (1996). Pós-graduado em Direito Esportivo pela UniverCidade (2002). Integrou a equipe que assessorou o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa 2014.

Monique Mavignier – Graduada em Direito pela PUC-RJ (1997). Pós-graduado em Direito de Empresas pela PUC-RJ (1999).

Camila Goldberg – Graduada em Direito pela PUC-RJ (1997). Desde 2012 integra o Comitê Executivo do BMA e tem MBA em Direito de Empresas pelo Ibmec (2001).

André Macedo – Graduado em Direito (1999), mestre (2003) e doutor (2014) em Direito pela UnB. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF, biênio 2016-2018). Foi professor de Direito Processual Civil do Uniceub e dos cursos de graduação e pós-graduação do Iesb.

Pedro Costa – Graduado em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Civil pela mesma instituição.

Endereço: SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, 19º andar, Complexo Brasil 21 – Brasília (DF), (61) 3218-0300 E-mail: bma@bmalaw.com.br Site: www.bmalaw.com.br

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Alencar Soares Endereço: Av. Pau Brasil, Lote 6, sala 1.209, Norte – Águas Claras (DF), (61) 3797-4180 E-mail: contato@advogadoscma.com Site: www.advogadoscma.com

CAVALCANTI, MARTINS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS – CMV

Fundação: 2017 Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.617 Classificação: Full Service Áreas de atuação: Administrativo, Cível, Família e Sucessões, Trabalho, Imobiliário e Consumidor.

Principais clientes: empresas de eventos, bufê, cerimoniais e decoração; empresa de tecnologia da informação; servidores públicos; trabalhadores da iniciativa privada Corpo jurídico: 3 Rafaela Cavalcanti – Especialista em Direito Público e em Direito de Família e Sucessões.

Giovanni Martins – Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão de Tributário e Administrativo na OAB – Subseção Taguatinga.

Isabela Vasconcelos – Direito Cível e Administrativo Endereços: Ed. LED Office, Torre 2, sala 1.002, QS 1, Rua 210, lotes 34/36, Águas Claras (DF). SRTVS, Ed. Assis Chateaubriand, Bloco 1, Sala 717 – Brasília (DF), (61) 98173-3226 E-mail: giovanni.martinsadv@gmail.com Site: www.escritoriocmv.adv.br

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CASTRO, MESQUITA, MOTA & ALENCAR ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Full Service Sede: Águas Claras (DF) Registro na OAB/DF: 3.195 Principais clientes: empresas, políticos, pessoas físicas Áreas de atuação: Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Previdenciário Corpo jurídico: 4 Sócios: Cássio Thito Alvares de Castro, Juan Victor de Castro Silva, Déborah Stephanny Batista Mesquita, Kayro Ycaro

DEMAREST ADVOGADOS

Fundação: 1948 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 6 unidades – 2 em São Paulo, Brasília, Campinas (SP), Rio de Janeiro e Nova York (EUA) Registro na OAB/DF: 1.330 Áreas de atuação: Ambiental, Bancário e Financeiro, Comércio Internacional e Aduaneiro, Compliance, Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Contratos, Direito Digital e Tecnologia da Informação, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Penal Empresarial,

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS Do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Previdência Social, Propriedade Intelectual, Público e Regulatório, Reestruturação de Empresas, Societário Trabalhista, Tributário, Aeronáutico, Agronegócio, Energia, Imobiliário, Infraestrutura, Life Sciences e Biotecnologia, Marítimo, Mídia, Esportes e Entretenimento, Petróleo e Gás, Relações Governamentais, Seguros e Resseguros Principais clientes: bancos, fundos de investimento, setor de tecnologia, farmacêuticas, montadoras, entre outros Corpo jurídico: 460 profissionais Sócios: 63 sócios Principais sócios em Brasília: Antonio Carlos G. Gonçalves – Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2001). Atua nas áreas de relações governamentais, de Direito Público e Regulatório. É consultor na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal.

Diretor Financeiro Administrativo do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (Cesa), Seccional DFl. Membro da Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional da OAB-SP (2010-2012).

Coordenador do Comitê de Relações Governamentais do Cesa.

Endereço: SEPS EQ, 702/902, Edifício General Alencastro, 4º andar, Bloco B, Brasília (DF), (61) 3243-1150 Site: www.demarest.com.br E-mail: mmartins@demarest.com.br

DE PAULA E COSTACURTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2013 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.226 Áreas de atuação: Direito Empresarial, com foco na área Cível, Trabalhista, Tributária, Direito Médico e Registro de Marcas Principais clientes: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, empresas em geral Corpo jurídico: 2 advogados Sócios: Roberta Monteiro de Paula Guerra – Graduado em Direito pelo Iesb. Pósgraduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Especialização em Processo Administrativo Fiscal e em Processo Tributário: Administrativo e Judicial.

Karina Amata Daros Costacurta Nazareth – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pósgraduanda em Gestão/Direito Ambiental pela Cesuma. Atuação no Direito Civil com enfoque no Direito de Família e no Direito Empresarial e do Trabalho.

Endereço: SIG, Quadra 1, Ed. Barão do Rio Branco, sala 108 – Brasília (DF), (61) 3203-9027 E-mail: contato@depaulacostacurta.com Site: http://www.depaulacostacurta.com

J

I IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA

Fundação: 2003 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 11.555 Áreas de atuação: Administrativa, Cível, Trabalhista e Tributário Corpo jurídico: 30 advogados, média de 5 por área Principais clientes: sindicatos e associações, servidores públicos Sócios: Ibaneis Rocha Barros Júnior – Graduado em Direito pelo Uniceub (1993). Pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Portugal).

Conselheiro Seccional da OAB/DF em duas gestões 2004/2009, tendo presidido a Comissão de Defesa e Prerrogativas da OAB/DF. Vice-presidente da Seccional da OAB (2008-2009). Ocupou o cargo de secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (2007-2010). Presidente da OAB/DF (2013-2015), tendo recebido a maior votação da classe dos advogados no DF, com 7.225 votos. Diretor do Conselho Federal da OAB (2016-2019), corregedor-geral da OAB e conselheiro federal pela OAB/DF. Marlúcio Lustosa Bonfim – Especializado em Direito Público e Direito de Família. Foi presidente da Caixa de Assistência da OAB/DF (2007-2009). Foi vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF. Conselheiro Seccional (2016-2018). Especializado em Direito Público e Direito de Família.

Johann Homonnai Júnior – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Atua em Direito Administrativo, com ênfase nas ações coletivas e de improbidade administrativa; Direito Empresarial e Tributário, consultoria empresarial e sindical, atuação em Tribunais Superiores e nos Tribunais de Apelação, com destaque na atuação em processos penais e em ações coletivas, inclusive fora do Distrito Federal.

Endereço: SAF Sul, Quadra 2, Bloco D, sala 402, Ed. Via Esplanada – Brasília (DF), (61) 3225-9975 E-mail: contato@ibaneis.adv.br Site: http://www.ibaneis.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 42

J.VIEIRA ADVOGADOS

Fundação: 1987 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 6.981 Áreas de atuação: Cível, Família, Consumidor, Trabalhista, Comercial.

Corpo jurídico: 5 advogados Principais clientes: hospitais; sindicatos; supermercados Sócios: 5 José Vieira; Alexandre Veloso; Marcos Lopes; Susy Gomes e Augusto César Endereço: SHIN, QL 10, Conjunto 4, Casa 13, Lago Norte – Brasília (DF), (61) 3347-8175 E-mail: vieiraoab@gmail.com Site: www.jvieiraassociados.adv.br

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I J

L LACERDA NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2000 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo Registro na OAB/DF: 675 Áreas de atuação: Civil, Comercial, Tributário e Administrativo, Consultoria Jurídica, Contratos públicos, Fiscal e Licitações Corpo jurídico: 6 advogados e 2 advogados colaboradores Principais clientes: empresas de prestação de serviços, construtoras, comércio em geral Sócios: Francisco C. N. Lacerda Neto – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado de Guanabara (1966). Professor titular de Direito Processual Civil.

Presidente do Instituto Dos Advogados Do Brasil/DF. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1989-1992).

Membro honorário vitalício do Conselho Seccional da OAB/DF. Presidente de seminários e congressos jurídicos.

Publicação de trabalhos em revistas especializadas.

Outros Sócios: Alexandre da Cruz dos Santos Neto, José Hilário B. Vasconcelos, César Augusto Guimarães, Thiago Alves de Figueiredo e Cláudia Regina Silva Endereço: SCS, Quadra 01, Bloco G, n.

30, sala 803, Edifício Baracat, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3223-0808 E-mail: lacerdanetoadv@terra.com.br

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Encontro | 97

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE*

M MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

M P R

Fundação: 1992 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 5 – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova York e Londres Registro na OAB/DF: 446 Áreas de atuação: Ambiental; Bancos e Serviços Financeiros; Compliance e Ética Corporativa; Contencioso e Arbitragem; Direito Concorrencial; Direito Penal Empresarial; Direito Público Empresarial; Fundos de Investimentos, Gestão Patrimonial, Família e Sucessões; Infraestrutura; Investimentos Florestais; Life Sciences e Saúde; Mercado de Capitais; Negócios Imobiliários; Organizações da Sociedade Civil, Negócios Sociais e Direitos Humanos; Propriedade Intelectual; Reestruturação e Recuperação; Relações Governamentais; Seguros, Resseguros e Previdência; Societário; Telecomunicações e Tecnologia da Informação; Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos; Tributário Principais clientes: empresas nacionais e internacionais, instituições financeiras, investidores, agências multilaterais, fundos de investimento, fundos de pensão, companhias de seguro e resseguro, e organizações sem fins lucrativos Corpo jurídico: 410 advogados Sócios: 93 sócios Endereço: SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, sala 1.901 – Brasília (DF), (61) 3218-6000 E-mail: mattosfilho@mattosfilho.com.br Site: www.mattosfilho.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 99

P PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS –PMA

Fundação: 1940 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: Brasília, Recife e São Paulo

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Registro na OAB/DF: não informa Áreas de atuação: Contencioso Judicial; Tribunais Superiores (STF, STJ), Tribunais Federais (TCU, Cade), Direito Regulatório; Direito Empresarial; Arbitragem Corpo jurídico: 9 advogados Sócios: 5 Luiz Piauhylino de Mello Monteiro – Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, com atuação nos foros de Recife, Maceió, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Na política atuou como senador (1988-1989) e deputado federal (1991 a 2007). Ex-membro do Conselho da OAB/PE, foi diretor de Relações Governamentais do Centro de Estudos de Sociedade de Advogados (Cesa). Secretário geral da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB/Nacional (2007-2009).

Luiz Piauhylino de Mello Monteiro Filho – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade The George Washington (EUA). Outras atividades acadêmicas: Introdução ao Direito Americano – Georgetown University, Washington (EUA). Orientação para o Sistema Legal Americano - Georgetown University, Washington (EUA).

Cairo Roberto Bittar Hamú Silva Júnior – Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Tributário.

João Maurício Cavalcanti Gomes da Fonseca – Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pósgraduando em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Graduado em maio de 1997 pela Marshall High School, Senior Grade, Michigan, EUA, com reconhecimento de mérito por estabelecimento e cumprimento de metas estudantis.

Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho – Graduada em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Pós-graduada em Direito (UFC) e Administração Pública (FGV). Mestre em Administração pelo Unieuro.

Palestrante em diversos seminários e congressos, autora, coautora e coordenadora de livros, artigos e pareceres.

Endereço: SHIS, QI 9, Conjunto 9, Casa 23, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 33217032 E-mail: lf@pma.adv.br Site: www.pma.adv.br

R RIBEIRO COELHO ADVOGADOS

Fundação: 1961 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 0428 Áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial, Imobiliário, do Trabalho, Família e Sucessões Corpo jurídico: 9 advogados – Direito Civil: 1; Direito Empresarial: 2; Direito Imobiliário: 4; Direito do Trabalho: 1; Direito de Família e Sucessões: 1 Principais clientes: construtoras, incorporadoras, shopping centers, centros comerciais, condomínios, hospitais, clínicas médicas Sócios: 2 Victorino Ribeiro Coelho – Graduado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1958). Foi assessor da Associação Comercial do Distrito Federal (19681978). Atuação nos tribunais de primeira instância e instâncias superiores da Justiça Comum e da Justiça Federal, nas áreas Cível, Tributária, Penal, Trabalhista e Administrativa. Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal (19681978). Professor de Direito Civil (Direito de Família e Direito de Sucessões), no Uniceub (1984-1991).

Luiz Filipe Ribeiro Coelho – Graduado pela UnB (1983). Pós-graduado em Processo Civil. Ex-presidente da OAB/DFl (1994-1995/1995-1997), foi conselheiro federal da entidade por duas vezes (1998-2000 e 2007-2009). Tem diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Professor de Processo Civil, coordenou por dois anos o exame para ingresso nos quadros da OAB. Ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mantém, desde 1999, coluna semanal no suplemento “Direito e Justiça”, do Correio Braziliense.

Subprocurador-geral do Distrito Federal, é também membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da American Bar Association.

Endereço: SBS, Quadra 2, Edifício Casa

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, sala 1.901, Asa Sul – Complexo Brasil 21– Brasília/DF (61) 3218-6018 mattosfilho@mattosfilho.com.br www.mattosfilho.com.br

Colaboração estratégica Com 25 anos de história e mais de 500 advogados, Mattos Filho aprimora atendimento em Brasília e investe em colaboração entre diferentes áreas do Direito O escritório Mattos Filho comemora 25 anos de história acumulando prêmios nacionais e internacionais, como escritório de advocacia brasileiro do ano de 2017, segundo a Chambers & Partners, uma das instituições jurídicas de maior prestígio no mundo. A firma reúne 93 sócios, mais de 500 advogados e mais de mil profissionais espalhados entre a sede, em São Paulo, e os endereços em Brasília, Rio de Janeiro, Londres e Nova York.

Na capital federal, o negócio é conduzido pelos sócios Maricí Giannico e Thiago Sombra. Eles contam que o Mattos Filho começou como um negócio pequeno entre um grupo de sócios, mas que rapidamente foi expandindo, principalmente com atuação no mercado de capitais, Direito Tributário e Societário. Hoje, a firma oferece atendimento full service em todas as práticas de advocacia empresarial, em demandas consultivas e contenciosas. “Só aqui, em Brasília, temos mais de 50 pessoas trabalhando, concentradas nas práticas de Contencioso Cível, Direito Público Empresarial, Tributário, Trabalhista, Concorrencial, Compliance, entre outros”, afirma Maricí, que veio para o DF há 10 anos e há cinco dedica sua experiência ao escritório.

O advogado brasiliense Thiago Sombra, sócio há um ano do escritório, conta que os olhos deles sempre estiveram atentos a Brasília, uma cidade de grande potencial de expansão para a advocacia. Tanto que a filial na cidade foi a primeira a surgir após a criação do Mattos Filho em São Paulo e, assim como as demais filiais, os negócios aqui seguem em ascensão. “O Mattos Filho conseguiu criar um modelo de escritório full service equilibrado entre as suas diversas áreas. Todas têm projeção e destaque no mercado onde atuam. Então, as áreas são líderes nos seus nichos de atuação”, explica Thiago Sombra. O maior orgulho é que, hoje, não há área do Direito na qual eles não atuem. “O Mattos Filho conseguiu tudo o que o cliente espera. Congrega-

Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O sócio Thiago Sombra e a sócia Maricí Giannico: “Com cada vez mais demandas jurídicas multidisciplinares, empresas precisam de atendimento completo”, diz Maricí sobre atuação full service do escritório

mos todas as áreas e oferecemos um atendimento completo. Esse modelo acaba fidelizando o cliente, que concentra praticamente todas suas demandas aqui. Devido ao nosso modelo colaborativo de remuneração de sócios e governança, sempre conseguimos identificar nosso melhor profissional para cada demanda que recebemos”, afirma Maricí Giannico.

O foco do Mattos Filho, apontado pelos sócios, é a capacidade de congregar tempo, atendimento em larga escala, para casos complexos, e densidade de questões que analisam, tendo sempre a preocupação com valores e padrões, além de tratar os clientes de forma individualizada.

“Apesar de ser um escritório grande, a nossa atuação é estratégica, não de massa”, afirma Thiago Sombra. Além de fortalecer relacionamento com os clientes e investir em inovação e em gestão de pessoas dentro e fora do escritório, o Mattos Filho entende a responsabilidade e o impacto que tem dentro da sociedade, devolvendo a ela retorno por meio de uma atuação pro bono pioneira no Brasil e programas relevantes de responsabilidade social corporativa. ❚ Encontro | 99

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE* de São Paulo, 10º andar – Brasília (DF), (61) 3223-6363 E-mail: ribeirocoelho@ribeirocoelho.com.br Site: http://ribeirocoelho.com.br

RUBENS, TOLEDO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

I

R S

Fundação: 2005 Classificação: Full Service Sede: Ceilândia, DF Unidades: 2 (Ceilândia e Lago Sul) Registro na OAB/DF: 1985/12 Área(s) de atuação: Empresarial (contencioso cível, administrativo e trabalhista); Direito Penal (Empresarial Penal, Ambiental Penal); Direito de Família (Separações, Inventário, Partilha); Trabalhista (Defesas Trabalhistas individuais e coletivas).

Corpo jurídico: 5 advogados, 2 estagiários e um colaborador - Principais clientes: distribuidoras, construtoras, segurança de cargas, atacadistas, empresas de transporte terrestre.

Sócios: 3 Newton Rubens de Oliveira – Advogado, compromissado desde 2005, OAB/DF 22.443. Secretario-geral de subseção nas gestões 2013/2015 e 2016/2018. Pósgraduado, Direito Público, Constitucional e Processo Civil. Especialista em Direito Empresarial Chinaider Toledo Jacob – Advogado, compromissado desde 2008, OAB/DF 26.901; Especialista em Direito de Família e contratos Gleyson Araújo Teixeira – Advogado compromissado desde 2010, OAB/ DF 31.514, Especialista em Direito do Trabalho Endereço: QNM 1, Conjunto B, Lote 3, salas 202/203, Ceilândia; QI 17, Conjunto 2, Lote 3, Lago Sul, Brasília DF Telefone: 61 - 3965-7967 E-mail: contato@rttadvocacia.com.br Site: www.rttadvocacia.com.br

S SARTORI & VIDAL ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Goiâna (GO) Registro na OAB/DF: não possui

Áreas de atuação: Empresarial, Tribuário, Cível, Consumidor e Imobiliário Corpo jurídico: 3 advogados Principais clientes: varejista, home care/ hospitalares, construtoras e imobiliárias Sócios: 2 Thomas Hélio Martinez Sartori – Sóciofundador. Graduado em Direito pelo Uniceub. Membro da Comissão de Direito e da Comissão de Direito Empresarial do Consumidor da OAB/DF, (2015-2018).

Thiago Neves de Almeida Vidal – Sóciofundador. Graduado em Direito pelo Uniceub. Pós-graduando em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Conselheiro da Jovem Advocacia e membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/ DF (2015-2018).

Endereços: Setor Bancário Sul, Qd. 2, Bloco E, Sala 206, Ed. Prime – Brasília (DF), (61) 3041-9598.

Avenida 136, 761, 11º andar, Setor Sul, Ed. Nasa – Goiânia (GO), (62) 3998-3056 E-mail: contato@sartorievidal.com Site: em construção

SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1990 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 4 – Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro Registro na OAB/DF: 1.441. Áreas de atuação: Administrativo; Bancário e Financeiro; Cível; Comercial; Consumerista; Contratos; Diagnóstico Fiscal; Due Diligence Legal; Energia; Fusões e Aquisições; Imobiliário; International Tax; Investimentos Estrangeiros; Juizados Especiais; Mercado Financeiro e de Capitais; Planejamento Tributário; Propriedade Intelectual; Recuperação de Crédito; Recuperação de Empresas e Falência; Regulatório; Serviços Corporativos; Societário; Tax Compliance; Telecomunicações; Trabalhista; Transfer Pricing; Tributário; Valuation Corpo jurídico: 202 advogados Principais clientes: administração e serviços; água e saneamento; bancário; comércio; comércio varejista; construção e engenharia; empreendimentos; imobiliários; energia; indústria automobilística; mineração; seguros e resseguros; telecomunicações; têxtil; transporte e logística Sócios:

Sérgio Santos Sette Câmara – Sóciofundador. Graduado pela Faculdade de Direito da Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) e conselheiro federal pela OAB/MG (triênios 2000-2002, 2004-2006, 20072009, 2010-2012 e 2013-2015).

Roberta Espinha Corrêa – Sóciafundadora. Mestranda e doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa (2016/2018).

Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, graduada pela PUC Minas (1988).

Luiz Flávio Valle Bastos – Sócio-fundador.

Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas.

Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (1989).

Felipe Gazola Vieira Marques – Graduado pela Faculdade de Ciências Humanas da Fumec (1999). LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, com conclusão na Universidade de Fordham/NY. Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Izabela Hendrix. Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho. Árbitro substituto da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb).

Rubens Gaspar Serra – Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU, 1991).

Especialista em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais. Sóciofundador da Business To Lawyers – B2L e ex-sócio dos escritórios Demarest e Almeida Advogados, Leite, Tosto e Barros Advogados e Azevedo Sodré Advogados.

Cristiano Duro – Doutorando em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas.

Especialista em Direito pelo Instituto para Desenvolvimento Democrático e Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDDE/IGC). Graduado pela Faculdade de Direito da Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e da Comissão de Direito Processual da OAB/MG. Autor de livros e artigos. Professor de Direito na Faculdade de Minas (Faminas) e na Escola

100 |Encontro

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS Do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Superior de Advocacia da OAB/MG. Daniel Mendes Barbosa – Graduado em Direito pela Fumec. Mestre em Direito Privado com ênfase em Direito Empresarial pela Fumec. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas.

Foi professor de Direito Processual II (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil III (Processo de Execução) na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Itabira (2007-2012).

Foi professor dos módulos de Juizados Especiais e Tutelas de Urgência na especialização em Direito Processual da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (UEMG, 2010).

Marcelo Zygielszyper – Sócio responsável pelo Departamento de Consultoria Empresarial. Graduado em Ciências Econômicas pela PUC-RJ, possui mais de 15 anos de experiência na área de Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade.

Felipe Lobato Carvalho Mitre – Graduado em Direito pela PUC Minas. Doutorando em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC Minas. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela Fumec. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos e em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da PUC Minas.

Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 67, Funcionários – Belo Horizonte (MG), (31) 2138-7000 E-mail: contato@scbadvogados.adv.br Site: www.scbadvogados.adv.br

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 1997 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 373 Áreas de atuação: Direito Educacional, Administrativo, Tributário, Trabalhista, Cível, Família e Cobrança Corpo jurídico: 19, sendo 3 da diretoria (Direito Educacional, Família e Sucessões, Empresarial), 7 da área Cível (Consumerista, Contratual, Empresarial, Família, Constitucional, Administrativo, Cobrança), 4 da área Tributária, 4 da Trabalhista e 1 da Processual Principais clientes: sindicatos patronais, instituições de ensino, indústrias gráficas, empresas de transporte terrestre, construtoras e empresas de informática Sócios: 15, sendo 3 sócios administradores.

Valério Alvarenga Monteiro de Castro – Sócio administrador desde 1998, com atuação em todos os ramos do Direito, especialmente Empresarial e

Educacional.

Henrique de Mello Franco – Sócio administrador. Especializado em Direito Tributário e Direito Civil, atuante em Direito Educacional e Empresarial.

Fabiana Cristina Uglar Pin – Especializada em Auditoria, Controladoria e Finanças.

Coordena a equipe tributária, com atuação nos Tribunais de Contas.

Também atua no Direito de Família e Sucessões.

Endereço: SHIS, QL 2, Conjunto 2, Casa 2, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3346-5008 E-mail: contato@scmf.adv.br Site: www.scmf.adv.br

T TODDE ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS

Fundação: 2009 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 4 – Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba Registro na OAB/DF: 28.502 Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Digital – Softwares (Provedores e Intermediários), Direito do Trabalho e Sindical, Construção Civil, Direito Penal, Direito de Família, Direito Internacional, Direito imobiliário, Direito de Imigração, Direito Comercial e Direito da Competição e Anti-Trust Principais clientes: Dataprev, Fenauto, Linkdata, Sebrae, Lactalis, Grupo Ferragens Pinheiros, Sematec, Grupo Fusion, Leonardo Da Vince, Mundial Atacadista, Via Max Transporte, Use Móveis, Grupo Atalaia, Ello Empreendimento, Wbr 7, Sinvep Corpo jurídico: 20 advogados Sócios: 6 João Paulo Todde Nogueira – CEO e Diretor Jurídico Tributário e Estratégico.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), via Grupo Atame.

Pós-graduado em Direito Romano pela Sapienza Università Di Roma e Idioma Italiano e Cultura Italiana pelo Instituto Dante Alighieri – Rome. Especialista e estudioso de Direito Eletrônico e de Direitos Humanos. Mestre em Direito Tributário, Processo Tributário e Compliance. Doutor em Direito Público (Direito Tributário Comparado) pela Universidad Del Museo Social Argentino UMSA. Acadêmico Imortal da Câmara de Ciências Jurídicas da Academia Latino

Americana de Ciências Humanas, cadeira nº 18. Acadêmico Imortal da Câmara de Ciências Jurídicas da Academia Brasileira De Ciências, Artes, História e Literatura, cadeira nº 32. Honrado Grã-Láurea em Mérito Jurídico. Iniciou sua carreira jurídica como Conciliador de Justiça no TJDFT, atuando ainda como assessor parlamentar do Departamento Jurídico Adjunto à Comissão da Cidadania e Justiça na Câmara Federal (2005).

Consultor externo (2008) do Sebrae Nacional em matéria de Direito Tributário e de Direito Administrativo, Tomada de Contas Especial e Prestação de Contas, passando ainda pela gerência e Direção Jurídica de escritório de advocacia de grande porte. Em 2011, fundou Instituto Honori Dux de Estudos Inteligentes Aplicados, hoje Instituto La Porta Todde, permanecendo na função de CEO. Fundou a Todde Expertise, onde ocupa a função de CEO. Fundou a Legalway.

Co., onde ocupa a função de CEO e o Grupo La Porta Todde, onde ocupa a função de CEO. Foi vice-presidente da Subcomissão de Direito Penal vinculada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/ DF. Foi docente titular das cadeiras de Direito Digital, Direito Tributário e Direito Internacional Privado no Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb) e outras três universidades do DF. Foi docente titular da cadeira de Direito Internacional na pós-graduação do Ibmec. Ir. M.M. pela A.R.B.L.Dirceu Torres – GOB/GODF. Carlos Henrique Nóra S. Teixeira – Diretor Jurídico Penal e de Segurança. Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e mestrando em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub.

Exerceu a advocacia de 1997 até 2006, tendo escritório particular (1996 a 2004) na Nóra Teixeira Advogados Associados.

Ocupou as funções de orientador do Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub (1999-2004). Advogado pleno da Fundação Banco Central de Previdência Privada-Centrus (20032005) e advogado da Siqueira Castro Advogados Associados (2005-2006).

Ocupou as funções de orientador do Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub (1999-2004). Foi professor do Uniceub e da UniDF, nas cadeiras de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito das Sucessões (2001-2006 e 2015). Foi assessor da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, desde 2006. Érico Rodolfo Abreu de Oliveira – Vicepresidente e diretor Jurídico Cível.

Graduado em Direito pelo UniDF. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FGV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Ciências

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

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Jurídicas do Planalto Central (Jurplac). Foi coordenador da Área de Contencioso Cível em escritórios de grande porte.

Foi advogado na Oi S/A (2012-2014).

Professor na Faculdade Icesp (2008).

Advogado pleno na Brasil Telecom (20072009). Advogado na área de Contencioso Cível, Consumidor, Trabalhista e Criminal – Filial DF (2006-2007). Atuação em procedimentos administrativos instaurados pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Atuação em Procedimentos Administrativos em trâmite perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Kleber Borges de Moura – Diretor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Privado pela UDF, em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Direito Administrativo (IDP). Experiência de 19 anos na gestão de atividades jurídicas em organizações de grande porte. Foi gerente Jurídico Cível e Trabalhista Corporativo da Brasil Telecom S/A. Assessor Jurídico do presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e gerente Jurídico do Grupo LBR (Lácteos Brasil S/A). Foi chefe do Departamento Jurídico da Secretaria de Obras do Distrito Federal. Foi gerente Jurídico Geral da Uniesp/AS. Luiz Afonso Medeiros – Diretor Jurídico de Relações Internacionais. Graduado e pós-graduado em Direito, Direito Internacional, Ciências Políticas e Relações Internacionais, no Brasil e no exterior. Professor de Direito Internacional e Relações Internacionais Consultor Jurídico-Chefe da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE). Exerceu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais do ministro de Estado da Educação. Consultor jurídico de diversos organismos internacionais, em matéria de Direito Internacional, entre os quais agências especializadas das Nações Unidas (PNUD, FAO, Unicef, Unesco, OMM, OIT, Opas, Banco Mundial) e agências especializadas da OEA (IICA, BID). Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos (FBDH).

Exerce advocacia junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Comissão Interamericana

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA de Direitos Humanos em Washington D.C., EUA, e Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, Costa Rica. Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA).

Vice-presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior para a Região Centro-Oeste (FCCE).

Paulo Brickmann de Oliveira – Diretor Jurídico de Interlocução Governamental.

Endereços: Brasília/DF: SHIN QI 01, Conjunto 09, Casa 18, Lago Norte, (61) 3322-0502/3201-0502 São Paulo/SP: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478, sala 1.209, Jardins. Curitiba/ PR: Rua Schiller, 1.348a – Alto da XV. Belo Horizonte/MG: Rua Sergipe, 1.034, térreo, Savassi.

E-mail: secretariado@todde.adv.br Site: www.todde.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 54

V VALADARES, COELHO, LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS – VCL

Fundação: 2012 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.385 Áreas de atuação do Direito: Direito Empresarial; Constitucional e Internacional; Administrativo e Regulatório; Civil e Imobiliário; Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário; Direito Societário e M&A; Compliance e Governança Corporativa; Direito Tributário e Econômico; Consumidor; Penal e Penal Tributário; Eleitoral; Família e Sucessões, entre outros Principais clientes: Organismos Internacionais, hotelaria e turismo, sindicatos e associações, transporte e logística, construção e incorporação, hospitalar e saúde, educação e cultura, ajuda humanitária, segurança privada, condominial, gestão de ativos Corpo jurídico: 16 advogados Sócios: 4 Alex Valadares – Sócio-fundador e managing partner, mestre em Direito Público, especialista em Direito Empresarial. Membro de Conselho de Administração de Empresas. Integrante da Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e professor de Direito.

Jônatas Coelho – Sócio-fundador,

especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Processo Civil. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, procurador e professor de Direito.

Alexandre Leal – Sócio-fundador, especialista em Direito Civil, Administrativo e Internacional.

Consultor de organismos internacionais governamentais e não governamentais.

Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, procurador e professor de Direito.

Samuel Santos – Sócio, mestrando em Ciência Política, especialista em Direito Penal, Eleitoral e Previdenciário. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e professor de Direito.

Endereço: SHIS, QI 26, Conjunto 13, Casa 21, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3264-3500 E-mail: contato@vcladvogados.com.br Site: www.vcladvogados.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 58

Z ZUBA ADVOCACIA

Fundação: 2012 Classificação: Full Service Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Londrina (PR) Registro na OAB/DF: 3.055 Áreas de atuação: Condominial, Cível, Tributário, Empresarial Penal e Terceiro Setor Principais clientes: condomínios, imobiliário, construção e engenharia.

Corpo jurídico: 4 advogados Principal Sócio: Marcio Zuba de Oliva – Graduado pela Faculdade Paranaense. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Exaluno especial do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de São Paulo (USP). Coautor da obra A Criminologia no Século XXI (2007). Integrou a banca de advogados do escritório do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., em São Paulo (2010-2011).

Associadas: Cristiane Yumi Ono; Isabella Candia; Luana Esteves Freitas Endereço: SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Ed. Brasil 21, sala 1018, Brasília/DF, (61) 3553-9889 E-mail: contato@zuba.adv.br Site: www.zuba.adv.br ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

A

A ADVOGADAS BRASÍLIA

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 36.309 – 50.862 Áreas de atuação: Direito de Família, Cível, Penal, Trabalhista Corpo jurídico: 2 advogadas e 1 estagiária Principais clientes: pessoas físicas Sócios: Renata Aparecida Silva França – Graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito de Família, em Direito Civil e Processual Civil (2011), Direito Imobiliário (2012) e Direito das Famílias e Sucessões (2013).

Mestranda pelo Uniceub.

Viviane Penha Santana de Carvalho – Graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Penal e Direito de Família. Pós-graduada.

Endereço: SBS, Quadra 2, Bloco E, Edifício Prime, sala 705, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3246-7466 E-mail: advogadasbrasiliadf@gmail.com Site: https://www.advogadasbrasilia.com

ANTONIO RODRIGO ADVOCACIA ASSOCIADA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.327 Áreas de atuação: Direito Administrativo: Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Ações de Improbidade, Servidores Públicos, Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), Acordos de Leniência, Concurso Público e Licitações; Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública, Investigações Internas, Compliance Criminal, Crimes Comuns e Tribunal do Júri; Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Trabalhista Principais clientes: agentes públicos, agentes políticos, associações, sindicatos e empresas Corpo jurídico: 13 advogados, 4 estagiários, 3 assistentes

administrativos da controladoria do escritório Sócios: Antonio Rodrigo Machado – Fundador e coordenador-geral do escritório.

Evelin Lisboa – Controladora-geral do escritório.

Ana Carolina Senna – Coordenadora do setor Cível.

Bianca Araújo – Coordenadora do setor de Direito Administrativo e Sancionador.

Ana Caroline Lima – Coordenadora do setor Trabalhista.

Daniel Barros – Diretor administrativo sancionador.

Caroline Lacerda – Direito Constitucional e Tribunais Superiores.

Rayssa Martins – Direito Penal.

André Nascimento – Direito Administrativo Sancionador e Penal.

Tuane Farias – Direito do Trabalho.

Gabriel Villarim – Direito Cível e Eleitoral.

Rebeca Sebba – Direito Cível.

Rodrigo Juazeiro – Direito Trabalhista e Administrativo.

Endereço: SHIS, QI 07, Conjunto 10, Casa 01, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3532-0199 E-mail: contato@antoniorodrigo.adv.br Site: www.antoniorodrigo.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 106

ASBZ ADVOGADOS

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: São Paulo (SP) Unidades: 2 – São Paulo e Brasília Registro na OAB/DF: 2.152 Áreas de atuação: Arbitragem e Mediação; Consumidor; Contencioso; Contratos Comerciais; Fusões e Aquisições; insolvência, reestruturação e recuperação de crédito; operações e contencioso imobiliário; planejamento patrimonial; projetos financeiros; societário; trabalhista; transportes de carga e logística; tributário Principais clientes: aviação, bancos, energia, meios de pagamento, varejo, tecnologia, imobiliário, farmacêutica; fundos de investimento Corpo jurídico: 110 advogados Sócios: 14 Sócios conselheiros: Adriana Passaro – Responsável pelo segmento contencioso, com mais de 15 anos de experiência em gestão de carteiras de processos administrativos

e judiciais, assessora de clientes em disputas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais e em questões de caráter preventivo e estratégico. Iniciou a carreira em departamento jurídico de instituição financeira estrangeira, foi conselheira do Conselho Municipal de Tributos.

Aitan Portela – Responsável pela área de Contencioso Cível, tem atuação nos segmentos bancário, ações possessórias, ações de desapropriações e gestão de contencioso.

Alexandre Gleria – Atuação focada na área de Direito Tributário e Direito Tributário Aduaneiro. Professor e palestrante em cursos de Direito Tributário, autor de publicações na área acadêmica e não acadêmica.

Alfredo Zucca – Diretor-presidente do ASBZ, sócio responsável pela área Cível, com atuação destacada em Contencioso Cível. Especialista na construção de planejamento patrimonial, assessora de empresas familiares na estruturação de políticas de governança, reestruturação societária e implementação do processo sucessório.

Christian Vieira – Atua em casos complexos e estratégicos. Professor do curso de pós-graduação da PUCSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), além de membro fundador do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). É mestre e doutor em Direito Processual.

Daniel Ribeiro do Valle – Responsável pela área de Energia e sócio da área de Arbitragem e Mediação.

Decio Daidone Junior – Atua no Contencioso e Consultivo Trabalhista, especialmente em casos estratégicos e em negociações coletivas. Professor universitário há mais de 10 anos; ministra palestras na área trabalhista, além de treinamentos a gestores envolvendo toda a legislação do trabalho e os códigos de conduta da empresa.

Felipe Gruber – Experiência em Direito Societário, fusões e aquisições, private equity e desenvolvimento e financiamento de projetos. Atuou como associado estrangeiro no Linklaters, em Londres, e em Nova York; e no Shearman & Sterling, em Nova York.

Guilherme Amaral – Sócio responsável pela prática de Aviação. Graduado em Direito pela PUC-SP. Atua

Estão destacados com retícula amarela, neste Guia das Sociedades, os escritórios que foram os patrocinadores desta edição, relacionados com perfil no início da revista

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria em questões regulatórias e judiciais há mais de 15 anos.

João Biazzo Filho – Atua na área de Contencioso Cível. Em 2003, foi um dos fundadores do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (Ceae), sendo vice-presidente por dois mandatos.

Marcelo Valença – Responsável pela área de Operações Imobiliárias e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Professor do mestrado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e fundador da Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Também integrou o Conselho para Estruturação e Criação da Agência de Desenvolvimento do Centro de São Paulo. Árbitro da Câmera de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp.

Maurício Maríngolo – Com mais de 25 anos de experiência na área Contenciosa Cível e reconhecida experiência em litígios relacionados à responsabilidade civil e Direito do Consumidor, tem atuação há mais de 15 anos na advocacia de tribunal e em equipes de Contencioso Cível.

Ricardo Melaré – Membro da diretoria executiva do ASBZ, com experiência em Direito Societário, fusões e aquisições, operações financeiras estruturadas, private equity, fundos de investimento, planejamento patrimonial e mercado de capitais. Atuou como diretor jurídico na indústria de Petróleo e Gás, como associado estrangeiro no Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (NY), e em outras renomadas bancas brasileiras. Atuação nas indústrias de aviação civil, energia, seguradoras e tecnologia da informação.

Rodrigo Shiromoto – Especialista em Direito do Trabalho, com mais de 14 anos de prática e experiência na assessoria jurídica estratégica consultiva e contenciosa trabalhista. Membro do Conselho Fiscal da Human Rights Watch Brasil.

Endereços: SHIS QL 6, Conjunto 11 Casa 19, Parte A, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3224-3738 Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.285, 4º andar – São Paulo (SP), (11) 3145-6000 E-mail: comunicacao@asbz.com.br Site: www.asbz.com.br

AV ADVOGADOS

Fundação: 2014 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 9.706/2.371 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Tributário, Penal, Trabalhista e Civil

Corpo jurídico: 3 advogados Principais clientes: não informa Sócios: 3 Alexandre Vitorino Silva – Doutor em Direito Constitucional pela USP. Mestre em Direito pela NYU (LLM). Mestre em Direito e Estado pela UnB. Pós-graduado em Processo Civil. Graduado em Direito pela UnB. Professor do Instituto de Direito Público (IDP). Ex-professor do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Advogado na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Valéria Ilda Duarte Pessoa – Doutora em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid-UCM. Mestre em Direito Ambiental pela IUCA-Madri.

Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Graduada em Direito pelo Uniceub. Coautora do livro Direito Público Econômico Supranacional.

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/DF. Bruna Cabral Vilela – Pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Graduada em Direito pelo Uniceub.

Endereço: SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, sala 322/321, Complexo Brasil 21 – Brasília (DF), (61) 3032-1195 E-mail: contatoavadvogados@gmail.com Site: www.avadvogados.com.br

AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo (SP) Registro na OAB/DF: 2.154 Áreas de atuação: Direito Constitucional Econômico, Civil, Digital, Tributário, Administrativo, Sindical e Ambiental Corpo jurídico: 10 advogados Principais clientes: Provedores de aplicação, empresas dos setores de energia, telecomunicação, infraestrutura em geral, associações, sindicatos e ONGs Sócios: 6 Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Exerceu os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2012), presidente do Supremo Tribunal Federal

(2012), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006-2010), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2008-2010) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (2011-2012). Sócio-fundador.

Membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília, da Academia de Letras da Bahia, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Internacional de Direito.

Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, professor, consultor jurídico e parecerista.

Marcelo Montalvão Machado – Bacharel em Direito pela UFS. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Sócio-fundador.

Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE (2012-2014), membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral, conselheiro Seccional Suplente da OAB/SE e membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto – Bacharel em Direito pelo Uniceub. Sóciafundadora do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – Bacharel em Direito pelo Uniceub.

Mestranda em Direito Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de LisboaUAL (Portugal). Sócia de capital do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Orlando Magalhães Maia Neto – Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Ricardo César Mandarino Barretto – Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB), e em Direito Judicial Americano pela Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, de Oregon, Estados Unidos. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Exerceu os cargos de delegado de polícia, procurador da Fazenda do Estado da Bahia (1978-1991), juiz federal (19912011) e membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), tendo ocupado a vaga de juiz por indicação do STJ (2005-2007).

Endereço: SHIS, QL 22, Conjunto 4, Casa 17, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3771-2601 E-mail: contato@ayresbritto.com.br Site: www.ayresbritto.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 18

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(*) A classificação destes escritórios na categoria Abrangente foi feita pelo próprio escritório

Encontro | 105

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ANTONIO RODRIGO ADVOCACIA ASSOCIADA

Técnica e coragem Banca pratica advocacia como missão, com base no respeito pessoal e na defesa e proteção dos clientes “Sou um apaixonado pela advocacia”, admite Antonio Rodrigo Machado, de 37 anos, sócio majoritário do escritório de mesmo nome no Lago Sul, onde 13 advogados, quatro estagiários e três assistentes administrativos dividem o espaço da ampla casa branca de dois andares, com garra e sensibilidade. De característica abrangente, a banca presta serviço em Direito Civil, do Trabalho, Administrativo e Penal, e a união desses últimos é considerada o carro-chefe da equipe. Os principais clientes são agentes públicos acusados de ato ilícito. “Defendemos pessoas que estão sendo acusadas nas esferas penal, cível e administrativa, além de representar os interesses coletivos de suas associações e sindicatos. A ponte entre o Direito Penal e o Direito Administrativo é o diferencial do escritório”, afirma.

Os profissionais da banca vivem às voltas com ações de improbidade, penais e processos administrativos disciplinares nos quais uma divergência de interpretação pode condenar o cidadão. “O direito de defesa não existe para proteger o político corrupto, mas para proteger o acusado inocente”, esclarece Antonio Rodrigo. “Quando o cliente é inocente, o advogado não tem possibilidade de perder uma causa, sob pena de não conseguir dormir por um bom tempo”, diz.

Para quem define a advocacia como uma missão, ganhar um processo tem significado muito superior a qualquer orgulho pessoal: “É um respeito à nossa profissão”, resume. “Advogar, hoje, é enfrentar toda a opinião pública

SHIS QI 07, Conjunto 10, Casa 01, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3532-0199/ 3037-7598 contato@antoniorodrigo.adv.br www.antoniorodrigo.adv.br

Antonio Rodrigo Machado (à frente), com Evelin Lisboa, Ana Carolina Senna, Bianca Araújo, Ana Caroline Lima, Daniel Barros, Caroline Lacerda, Rayssa Martins, André Nascimento, Tuane Farias, Gabriel Villarim e Rebeca Sebba: garra e sensibilidade para tratar cada caso

contra o seu cliente, já que passamos por um momento de adversidade, no qual os direitos dos acusados estão sofrendo ataques, mas o papel do advogado é exercer boa técnica e ter coragem”, completa o advogado.

Mesmo assim, a rotina no escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, fundado em 2013, demonstra a prática da advocacia humanista. “Acreditamos na diversidade, temos mais mulheres do que homens na equipe, pessoas com mais de 40 anos, com 25 anos, negros, brancos e pardos”, conta. Por isso, ele não hesitou em mudar o nome formal da sociedade na OAB e no estatuto pró-

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

prio, “por uma questão de gênero”. Antes, era Advogados Associados, no masculino, agora é “Advocacia Associada”.

Dos 13 profissionais, cinco deles são sócios, seguindo um modelo de administração classificado como agressivo: “Todos os advogados, sócios ou associados, participam dos resultados financeiros do trabalho que desempenham”, explica.

Outra ferramenta que confirma o sucesso do grupo foi a instalação, há um ano, de uma controladoria dedicada a observar e a seguir, com rigor, prazos e controle processual. Fica a cargo de uma sócia e dois assistentes administra-

tivos. “É uma área estratégica”, acredita Antonio Rodrigo.

Baiano de Salvador e há 10 anos em Brasília, ele diz: “Sou muito feliz aqui. É a minha cidade” – mesmo tendo de lidar com um dia a dia recheado de sofrimento e problemas daqueles que recebe em seu escritório. “Os clientes chegam aqui em frangalhos”, relata. Aliás, o prazer pelo trabalho parece acompanhar o advogado, que tem o costume de ir para o escritório aos domingos. “Não sinto que o que faço é trabalho, sinto que é uma missão.” Dentro dessa linha humanista, ele acrescenta que admite algumas causas pro bono – nas quais o cliente não tem condições de pagar. z Encontro | 107

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

B B

BADÚ & TARGINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Gama (DF) Registro na OAB/DF: 4.077 Áreas de atuação: Civil, Trabalhista e Criminal Corpo jurídico: 2 advogadas Principais clientes: instituições de ensino: escola, faculdade e curso preparatório para concurso; trabalhadores, empregadores Sócios: Larissa da Silva Badú – Pós-graduanda em Ciências Criminais, com experiência em Direito Penal e membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF. Monaliza Targino Felix – Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Suporte Jurídico Empresarial, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF. Endereço: Quadra 43, Lote 78, sala 1, Setor Leste – Gama (DF), (61) 3021-3217 E-mail: baduetargino@gmail.com Site: www.btadvocacia.com.br

BECKT – BARROS, EGÍDIO, CARVALHO, KLIER, TOURINHO ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.743 Áreas de atuação: Direito Civil, Agrário, Contratual, Responsabilidade Civil, Educacional, Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, Trabalhista, Empresarial, Falência e Recuperação Judicial, Reestruturação Societária, Acordo de Acionistas Corpo jurídico: 10 advogados – 3 em Agrário, 2 em Direito do Trabalho, 2 em Direito Administrativo e 3 em Direito Civil/ Empresarial Principais clientes: produtores de soja; frigoríficos; agricultores e pecuaristas; colégios e faculdades; construtoras, incorporadoras, entidades esportivas, empresas de terceirização de mão de obra; empresas de vigilância; empresas de conservação e serviços gerais.

Sócios: 5

Gustavo Brasil Tourinho – Sócio-fundador.

Advogado, jornalista e sociólogo.

Tem MBA em Gestão Estratégica de Marketing pela FGV. Professor do Ibmec/ DF e membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/DF. Igor Martins Carvalho Rodrigues – Sóciofundador. Graduado pelo Uniceub. Pósgraduado (lato senso) em Direito Público e mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Conselheiro titular eleito da OAB/DF (2016-2018), da qual é presidente da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer. Professor universitário.

Luiz Henrique Silva Egídio da Costa – Sócio-fundador. Graduado pelo Centro Universitário de Araraquara (Uniara), com experiência na área de contratos públicos e privados, ênfase no Direito Imobiliário e no Direito Securitário (seguro facultativo e obrigatório).

Rafael Klier da Silva Oliveira – Sóciofundador. Graduado pelo Uniceub.

Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil e mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Coautor da obra Contratação internacional: algumas espécies de contratos mercantis.

Foi professor/orientador concursado do Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub.

Rodrigo Magalhães Barros – Sóciofundador. Graduado pela Facisa. Pósgraduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho (UGF).

Foi secretário executivo do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Endereço: SHIS, QI 9, Conjunto 1, Casa 14, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3553-0745 E-mail: contato@beckt.com.br Site: www.beckt.com.br

BOAVENTURA TURBAY ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.990 Áreas de atuação: Criminal, Eleitoral, Administrativo; Corrupção Ativa; Lavagem de Dinheiro; Crimes Financeiros; Improbidade Administrativa; Organização Criminosa; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra o Sistema Financeiro; Eleitoral, Administrativo Sancionatório; Operações Policiais e Ações Penais Originárias de Tribunais Superiores Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: agentes públicos

federais e estaduais, empreiteiras.

Sócios: 2 João Paulo de Oliveira Boaventura – Pósgraduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM-Coimbra. Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) e MBA em Compliance e Governança na UnB. Atua na área de Direito Criminal.

Thiago Turbay Freiria – Especializado em Direito Penal e Processo Penal pela Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) e MBA em Compliance e Governança na UnB. Atua na área de Direito Criminal.

Endereço: SHIS, QL 26, Conjunto 06, Casa 15, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3037-5655 E-mail: administrativo@ boaventuraturbay.com.br Site: www.boaventuraturbay.com.br

BORGES JUNQUEIRA E QUEIROZ ADVOGADOS – BQJ ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.858 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível, Tributário e Consumidor Principais clientes: associações, sindicatos, fundações, construtoras, hospitais, aposentados e consumidores Corpo jurídico: 6 advogados – 2 especialistas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, 3 em Direito Cível e Consumerista e 1 em Direito Tributário Sócios: 2 Bruno Borges Junqueira Tassi – Bacharel em Direito pelo Uniceub. Pós-graduando em Direito Processual Cível pela PUC Minas. Especialista em Direito Administrativo e Processo Cível. Exassessor especial da Advocacia Geral da União. Foi consultor jurídico da Oi Telecom S/A. Atuou como secretário parlamentar da Câmara dos Deputados e membro de comissão para sugestões de atualização da Lei n. 8.666/1993.

Participou da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF. Yuri Cardoso Xavier Queiroz – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano (Unieuro). Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp).

Especialista em Direito e Processo

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria do Trabalho pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP, pós-graduação lato sensu. Especialista em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho. Ex-conselheiro de Recursos da Previdência Social (2013- 2016), em representação aos Trabalhadores, na Terceira Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), da Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs (AB2L) e da Associação Brasileira de Previdência (Abraprev).

Endereço: SCN, Quadra 02, Bloco A, salas 502/504 – Brasília (DF), (61) 4102-0727 E-mail: advocacia@bjq.adv.br Site: www.bjq.adv.br

BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS & QUINTIERE ADVOGADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 925 Áreas de atuação: Direito Criminal, Compliance, Direito Penal Empresarial, Direito Penal Ambiental e Direito Penal Tributário, Contencioso Civil e Direito Administrativo Corpo jurídico: 3 – Direito Criminal: 3; improbidade administrativa: 1; contencioso civil: 2; Direito Administrativo: 1 Principais clientes: construtoras, empresários, políticos e servidores públicos e concessionárias Sócios: Bruno Espiñeira Lemos – Professor de Direito Penal e Processo Penal do Uniceub. Ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/ DF. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Bacharel em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Autor de obras e artigos científicos.

Víctor Minervino Quintiere – Bacharel em Direito pelo Uniceub. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Direito Constitucional (Direitos Fundamentais). Professor doUniceub.

Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Membro da Comissão de Ciências Criminais e da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Consultor jurídico na Rádio Justiça. Autor de obras e

artigos científicos.

Endereço: SBS, Quadra 2, Bloco E, Salas 906/907, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3322-4123 E-mail: contato@brunoespineira.adv.br

BUCCHIANERI ADVOGADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Registro na OAB: 1.589 Áreas de atuação: Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Constitucional, Criminal, Ambiental, Tributário e Civil Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: políticos, gestores e ex-gestores e grandes empresas com processos estratégicos nos Tribunais Superiores Sócia-fundadora: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Mestre em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Professora de pós-graduação em Direito Constitucional e Eleitoral. Ex-assessora dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Ex-assessora-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e da Associação Brasileira de Advogadas (Abra).

Endereço: SHIS, QI 13, Conjunto 08, Lote 02, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3225-0636 E-mail: bucchianeri@bucchianeri.com.br Site: www.bucchianeri.com.br

C CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS

Fundação: 2010 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.713 Áreas de atuação: Contencioso Judicial nos tribunais superiores, TRF da 1ª Região, TRT da 10ª região, TJDFT, nas áreas de Direito Público e Privado (exceto Penal e Família), e Contencioso Administrativo Corpo jurídico: 12 – 8 sócios e 4 associados. Trabalhista (4), Cível (8), Superiores (3) e atuação no âmbito administrativo (3) Principais clientes: telefonia, shopping

centers, bancos, Sistema S Sócios: 5 Francisco Queiroz Caputo Neto – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Distrito Federal. Conselheiro da República (2018/2021). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal – OAB/DF (2010/2012).

Diretor regional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Cesa (2007). Presidente do Conselho Curador da Fundação Assis Chateaubriand (2017).

Assessor Legislativo da Confederação Nacional das Indústrias – CNI (1996).

Conselheiro da OAB/DF (1999-2000.

Membro da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado do Conselho Federal da OAB (1998-2000). Atua em Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo e Consultoria Empresarial Gustavo Henrique Caputo Bastos – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).

Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e em Direito Econômico e das Empresas pela FGV. Curso de Extensão em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra, patrocinado pelo Instituto Luso-brasileiro de Direito Comparado.

Conselheiro eleito do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações de Concorrência e Consumo (Ibrac). Membro do Instituto Luso-brasileiro de Direito Comparado. Coordenador de Estudos e Pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia; assessor jurídico da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Consultor jurídico do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Atua em Contencioso judicial, Contencioso administrativo e Consultoria Empresarial.

Fernanda Peres Toscano Dantas – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Direito Processual Civil peloUniceub. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF (2010/2012). Assessora jurídica e reguladora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Assessora de subprocurador-geral da República na Procuradoria Geral da República. Advogada do Procon.

Assessora parlamentar da Câmara dos Deputados. Advogada Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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DF. Membro da Comissão Especial de Elaboração do Anteprojeto do Código de Edificações e Obras do DF. Atua em Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo, Consultivo, ênfase em Direito Público.

Vanessa Dumont Bonfim Santos – Bacharel em Direito peloUniceub.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Uniderp/LFG. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Atua em Contencioso Judicial, Consultivo, com ênfase em Direito do Trabalho.

Ademir Coelho Araújo – Bacharel em Direito peloUniceub. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Atua em Contencioso Judicial, com ênfase nos Tribunais Superiores.

Endereço: SHIS, QI 9, Conjunto 17, Casa 15, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 2103-0600 E-mail: advocacia.cbs@cbs.adv.br Site: www.cbs.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 26

CARLOS CHAGAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.651 Áreas de atuação: Obrigações e Contratos, Pessoas Jurídicas, Família e Sucessões; Direito Administrativo; Direito de Imprensa e Direito Eleitoral Corpo jurídico: 3 advogados e 1 consultor Principais clientes: bancos, empresas privadas, veículos de comunicação, agentes políticos, partidos políticos e dirigentes partidários e candidatos a mandatos públicos eletivos Sócios: 3 Carlos Orlandi Chagas – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Sarah Moraes – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social (Upis). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Brasília (Esma).

Rui Geraldo Camargo Viana – Graduado em Direito pela PUCSP. Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Professor titular dos cursos

de pós-graduação da Fundação Estadual de Londrina (PR), Fundação Toledo de Ensino, PUC de Campinas e Santos (SP) e Universidade de Direito de Franca (SP). Regente dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado das Faculdades de Direito da USP e PUCSP. Professor visitante da École Nationale de la Magistrature, Paris, França, 1984.

Autor de várias obras publicadas.

Endereço: SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Sala 319, Complexo Brasil 21, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3223-7517 E-mail: carlos@carloschagas.adv.br Site: www.carloschagas.adv.br

CHATER ADVOGADOS

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.440 Áreas de atuação: Direito Empresarial, Cível, Imobiliário, Trabalhista e do Consumidor.

Corpo jurídico: 3 advogados e 1 estagiário Principais clientes: imobiliárias, gráficas, usinas do setor sucroenergético, varejistas, construção civil Sócios: 1 Priscilla Chater – Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atua nas áreas de Direito Empresarial, Civil e do Consumidor.

Endereço: SHIS, CL QI 9/11, Bloco D, Sala 208, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 32481027 E-mail: priscilla@chater.adv.br Site: www.chater.adv.br

CHERULLI & CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Vitória (ES) Registro na OAB/DF: 2.608 Áreas de atuação do Direito: Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e Civil Principais clientes: segurados da Previdência Social, regime geral e próprio; sindicatos e associações Corpo jurídico: 2 sócios e 1 associado Sócios: Diego Cherulli – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, é professor especialista em Direito Previdenciário. Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/ DF; diretor de Assuntos Parlamentares

e 2° secretário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); e secretário geral do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPREV). É assessor jurídico de entidades de proteção dos direitos da pessoa idosa e das pessoas com deficiência no Distrito Federal e no Espírito Santo. Ícaro Cavalcanti – Graduado pelo Uniceub, especialista em Prática Processual com ênfase em Previdenciário pela mesma universidade, curso especialização em Direito Previdenciário pelo Instituto Infoc. É coordenador no DF e diretor de Tecnologia da Informação no IBDP, secretário-geral na Comissão de Seguridade Social da OAB/DF e representante da OAB no FTSUAS. Rafael Muniz dos Santos – Graduado em Direito pelo Uniceub, pós-graduado em Direito Trabalhista.

Endereço: SCN, Quadra 1, Bloco F, Sala 1.008, Asa Norte, Edifício America Office Tower – Brasília (DF), (61) 3081-0433 E-mail: contato@cherulliecavalcanti.adv.br Site: http://cherulliecavalcanti.adv.br

CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 3 – Brasília, Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) Registro na OAB/DF: 1.512 Áreas de atuação: Trabalhista, Desportivo, Cível e Propriedade Intelectual Corpo jurídico: 7 advogados (2 em Cível, Consumidor, Propriedade Intelectual; 2 em Direito Desportivo e Trabalhista; e 3 em Trabalhista) Principais clientes: siderurgia e mineração, construção civil, clubes de futebol Sócios: 2 Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – Sócio-fundador. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Ucam-RJ. Mestrando e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Conselheiro da OAB/ DF (2015 e 2016-2018), presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF (2012; 2013-2015 e 20162018), secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Membro consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ (2016-2018), membro fundador da Academia Brasiliense de Direito do

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Trabalho (titular da cadeira n.º 12). Vicepresidente, no exercício da presidência, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE). Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol (Resolução n.º 166/2016). Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), desde 2015. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Diretor jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado do São Paulo FC. Membro do Comitê de Reformas da CBF, responsável pela elaboração do Código de Ética daquela entidade (2016).

Professor convidado do curso de Direito Empresarial da FGV/GVlaw-SP. Professor do curso de pós-graduação de Direito Desportivo da PUC São Paulo. Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Desportivo da ESA/OAB-SP. Professor de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes (RJ).

Professor convidado na Escola Superior da Magistratura (Ajuris-RS). Autor dos livros A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos (2013); Temas Atuais de Direito Desportivo (2015); Manual de Direito do Trabalho Desportivo (2016); Reforma Trabalhista e os seus impactos (2018). Coautor de 11 livros.

Luciano Andrade Pinheiro – Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da Association Internacionale pour de la Propriété Intellectuelle (AIPPI).

Professor de Direito Autoral. Autor de artigos jurídicos, palestrante. Perito judicial em propriedade intelectual.

Ex-assessor de técnica legislativa na Câmara dos Deputados, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB-DF e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil/DF. Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Iesb. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF. Endereço: SHIN, Quadra 1, Área Especial A, Bloco F, salas 404 a 409, Ed. Vision Work & Live – Brasília (DF), (61) 3326-1644 E-mail: mauricio.veiga@correadaveiga.

adv.br/tatiana.puntel@correadaveiga. adv.br Site: www.correadaveiga.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 30

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2000 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 663 Áreas de atuação: Direito Administrativo (licitação e contratos e servidores), Cível e Comercial e Trabalhista Principais clientes: empresas de TI, sindicatos e associações, condomínios, construtoras e prestadores de serviços Corpo jurídico: 8 advogados (2 para a área trabalhista, 2 para a área administrativa, 2 para a área cível e comercial e 2 para o núcleo estratégico, processos sensíveis) Sócios: 2 Juliano Costa Couto – Advogado, mestre em Direito Constitucional, pós-graduado em Processo Civil. professor universitário e palestrante, conselheiro da OAB/DF 2007-2009, diretor da OAB/DF 20132015 e presidente da OAB/DF 20162018. Éder Machado Leite – Advogado, pós-graduado em Direito Internacional Humanitário e Processo Civil nos tribunais, membro da Comissão de Direito Sindical do CFOAB. Endereço: SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3242-5861 E-mail: secretaria@costacouto.com.br Site: www.costacouto.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 34

D DALL’ARMELLINA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2– Brasília e Belo Horizonte (MG) Registro na OAB/DF: 2.415 Áreas de atuação: Ambiental, Regulatório, Tributário, Administrativo, Fundiário, Agrário Corpo jurídico: 12 advogados Principais clientes: mineradoras, empresas do setor elétrico e construtoras Sócios: 3 Cibelle Dall’Armelina – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (RO). Especialista em Direito Ambiental e Agrário/Fundiário.

Especialização lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho e em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Docente, com experiência em cursos de graduação na área das Ciências Sociais. Pósgraduação lato sensu em Direito e áreas afins e coordenação em ambos os níveis.

Assessora jurídica de Confederação Brasileira de Desporto Universitário.

Marlana Cristina Souza e Carolina Duraes Endereço: SHIS, QI 27, Conjunto 15, Casa 20, Lago Sul – Brasília/DF, (61) 3055-2055 Site: www.dallarmellina.adv.br

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DIAS E LIMA ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 4.112 Áreas de atuação: Tribunais Superiores, Direito Civil e Direito Trabalhista Principais clientes: cervejarias, empresas de entretenimento, pessoas físicas, empresas da construção civil, bancários e demais empregados Corpo jurídico: 2 advogados (1 em Direito Civil e 1 em Direito Trabalhista) Sócios: 2 Fellipe Borges Dias – Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.

Integrou a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (CDIU OAB/DF) entre 2016-2018.

Professor voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Diretor financeiro da Associação dos Ex-Alunos de Direito da UnB (Alumni FD-UnB) Cláudio Lima Filho – Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Fundador e presidente da Associação dos Egressos dos cursos de Direito do Uniceub.

Endereço: SIG Quadra 4, Lote 33 – Brasília (DF), (61) 3026-0523 E-mail: contato@diaselima.com Site: www.diaselima.com

DIAS E NAPPO ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.213 Áreas de atuação: Cível, Administrativo, Previdenciário, Tributário, Trabalhista, Direito Público e Eleitoral Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: sindicatos,

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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federações, municípios, empresas atuantes no comércio varejista.

Sócios: Christiane Moreira Dias – Graduada pela Universidade Paulista. Pós-graduada em Direito Público. Mestranda em Processo Legislativo.

Renata Costa Souza – Graduada pelo Uniceub. Pós-Graduada em Direito Público.

Endereço: SIG, Quadra 01, Edifício Centro Empresarial Parque Brasília, sala 17, térreo – Brasília (DF), (61) 98118-5805 E-mail: christianedias.adv@gmail.com Site: www.christiane.adv.br

DR4 ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1980 Classificação: Abrangente Sede: Gama (DF) Unidades: 3 – Gama (DF), Brasília e Uberaba (MG) Registro na OAB/DF: 4.489 Área de atuação: Direito do Trabalho, Cível e Penal Principais clientes: construtoras, reclamantes e empresas Corpo jurídico: 4 Sócios: Danilo Rinaldi dos Santos – Fundador do DR4 Advogados, foi presidente da subseção do Gama da OAB/DF; assessor de desembargador no TRT da 10ª Região; secretário da FAJ/DF; diretor jurídico da Sociedade Esportiva do Gama e presidente do Lions Club.

Secretário-geral e diretor de estágio da FAJ/OAB/DF, assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF e Câmara dos Deputados.

Danilo Rinaldi dos Santos Júnior – Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides, de Marília (Univem) e graduado em Direito pela Unieuro. Pós-graduação em Docência do Ensino Superior e pós-graduação em Direito Desportivo.

Professor universitário dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, pesquisador de Direito Processual. Ex-vice-presidente da Sociedade Esportiva do Gama e auditor do tribunal esportivo da Febrasa.

Endereço: QI 1, Lote 960/1000, loja 101, Setor Industrial – Gama (DF), (61) 33855089 E-mail: dr4advogados@gmail.com Site: www.dr4advogados.com.br

E ERNESTO BORGES ADVOGADOS

Fundação: 1951 Classificação: Abrangente

Sede: Campo Grande (MS) Unidades: 5 – Campo Grande, Brasília, Palmas (TO), Goiânia(GO) e Cuiabá (MT) Registro na OAB/DF: 2.611 Áreas de atuação: Cível, Bancário, Securitário e Telecomunicações Principais clientes: Thyssenkrupp Elevadores, Ambev, Concessionária de Rodovia Sul-Mato-grossense, Concessionária Rota do Oeste, Banco Bradesco, Banco Pan, Elopar Participações, Itaú Unibanco, Bradesco Seguros, Caixa Seguradora, Itaú Seguros de Auto e Residência( Isar), Porto Seguro Companhia de Seguros, Icatu Seguro, Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat, Claro, Fibria MS Celulose Sul Mato Grossense, Sitrel, Odebrecht, Eldorado Celulose e Pape, Recovery do Brasil Consultoria, Banco John Deere, Sicoob, União Pantaneiro, Banco Sistema.

Corpo jurídico: 243 – Contencioso (88); Telecomunicações (29); Trabalhista (15); Tributário (3); Securitário (47); Energia (10); grandes causas (11); Recuperação de Crédito (40) Principais sócios: 2 Ernesto Borges Neto – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-RJ, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp).

Pós-graduado em Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório pela Fundação Getulio Vargas.

Renato Chagas Corrêa da Silva – Atua na área do Direito Empresarial e no Contencioso Cível. Ex–conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/MS. Graduado em Direito pela PUC-RJ, pós-graduado em Direito Civil (especialização) pela Unaes/MS e Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

MBA em Direito de Empresa pela FGV. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Endereço: SIG, Quadra 4, Lote 25, salas 316/317/318/320, Ed. Barão de Mauá – Brasília (DF), (61) 3037-6565 E-mail: priscila.camargo@ernestoborges. com.br Site: www.ernestoborges.com.br

FAVETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.894 Áreas de atuação: Direito Penal, Constitucional, Administrativo Sancionador, Relações Governamentais Principais clientes: bancos, fundos de

pensão, associações, indústria do tabaco Corpo jurídico: 4 Sócios: 2 Rafael Thomaz Favetti – Mestre em Ciência Política pela UnB. Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (2001-2007); consultor jurídico no Ministério da Justiça (2007-2010); secretário executivo do Ministério da Justiça (2010); presidente do Comitê Nacional para Refugiados (2010). É conselheiro na OAB/DF, conselheiro fiscal no Instituto Victor Nunes Leal; chairman na Comissão Atlética Brasileira de MMA (Cabmma); conselheiro na Sociedade Brasileira de Direito Desportivo.

Guilherme Moacir Favetti – Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público pela Universidade Positivo-PR. Assessor no Ministério Público do Paraná (2012-2015.

Endereço: QI 3, Conjunto 11, Casa 9, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3548-2463 E-mail: law@favetti.net Site: http://favettitoledo.com

F FELDENSMADRUGA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sedes: Brasília e Porto Alegre (RS) Unidades: 4 unidades – Brasília, Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) Registro na OAB/DF: 2.356 Áreas de atuação: Penal Empresarial, Ética Corporativa e Conformidade (Compliance), Contencioso Tribunais Superiores, Direito Administrativo Sancionador, Direito Público e Privado Internacional.

Principais clientes: empresas de construção civil, energia, tecnologia, bancos e do mercado de capitais, além de estados estrangeiros, representados pelo escritório em processos de extradição Sócios: 3 Antenor Madruga – Doutor em Direito Internacional (USP) e especialista em Direito Empresarial (PUC-SP). Foi advogado da União (1996-2007), tendo exercido diversas funções no período: secretário nacional de Justiça e diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI-MJ), adjunto do procurador-geral da União, membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e coordenador da

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Autor de livros sobre Direito Público e Privado internacional. Membro da FraudNet e da Roxin Alliance, redes internacionais de advogados especialistas em crimes de colarinho branco.

Luciano Feldens – Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Valladolid, Espanha. Mestre em Direito e especialista em Direito Penal pela Unisinos/RS. Procurador da República entre 1997 e 2008, tendo atuado na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e do curso de Mestrado em Ciências Policiais no Instituto de Ciências Policiais em Lisboa, além do Curso de Especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV Law/SP). Autor de diversos livros, entre eles: Direitos Fundamentais e Direito Penal, Tutela Penal dos Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco e A Constituição Penal.

Debora Poeta – Mestra em Ciências Criminais (PUC-RS), com tese sobre o Controle Jurídico-Penal da Livre Concorrência. Especialista em Ciências Criminais (PUC-RS), 2004). Professora de Direito Penal e Processo Penal Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Endereço: SMDB, Conjunto 17, Lote 1, Lago Sul – Brasília/DF, (61) 3966-4850 E-mail: contato.df@feldensmadruga.com.br Site: www.feldensmadruga.com.br

FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.426 Áreas de atuação: Direito Fundiário, Imobiliário e Urbanístico; Licitações e Contratos, Contencioso junto aos órgãos de controle e Direito Administrativo sancionatório (improbidade administrativa), Direito Eleitoral Corpo de advogados: 6 advogados (dois por área de atuação) Principais clientes: empresas de construção, comerciais, associações Sócios: 2 sócios-fundadores e administradores José Milton Ferreira – Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFG; conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas do DF. Ex-procurador-geral do Distrito Federal. Ex-consultor jurídico do GDF e ex-procurador-geral do município

de Goiânia.

Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira – Mestre em Direito pela PUC-SP; pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Professor dos programas de graduação e pósgraduação do Uniceub e IDP, incluindo a cátedra de Direito Urbanístico e Imobiliário. Ex-procurador-geral da Terracap. Ex-conselheiro Seccional da OAB/DF e ex-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/DF. Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, 110, sala 220, Ed. Centro Multiempresarial – Brasília (DF), (61) 3967-2002 E-mail: ferreiraadvassociados1@gmail.com

FONSECA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.468 Áreas de atuação: Administrativo, Compliance, Anticorrupção, Empresarial, Civil e Consumidor Corpo jurídico: 5 advogados Principais clientes: agentes públicos, empresas privadas, empresas internacionais e sociedade de economia mista Sócios: 3 Vinícius Fonseca – Graduado pelo Iesb, mestrando em Direito pelo Uniceub.

Especialização em Direito do Consumidor pelo IDP e extensão em Direito do Consumidor pela UDF. Professor da ESA – OAB/DF, Jus21 e Instituto Fórmula.

Vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/DF, presidente Nacional em Direito Consumidor pela ABA, conselheiro do Procon/DF e Membro Consultor da OAB Federal.

Anna Dantas – Graduada, pósgraduanda em gestão pública pela UDF, especialista em demandas perante o TCU, programas de Compliance e Legislação Anticorrupção. Diretora da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB-DF; vice-presidente da Associação Nacional dos Advogados Unidos contra a Corrupção; membro do Movimento Gestão Pública Eficiente do DF; assessora na Procuradoria Geral do Dnit e na CDRJ. Larissa Fonseca – Graduada pelo Uniceub, pós-graduada na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Possui vasta experiência em processos de Homologação de Sentença Estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça,

com atuação desde 2009.

Endereço: SBS, Quadra 02, Bloco E, sobreloja, sala 206, Edifício Prime – Brasília (DF), (61) 3536-2326 E-mail: contato@fonsecasantosadvogados.com Site: www.fonsecasantosadvogados.com

G GABRIEL ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 44.315 Áreas de atuação: Direito Trabalhista, Sindical e Administrativo Principais clientes: sindicatos Corpo jurídico: 3 advogados Sócios: Arão José Gabriel Neto e Rúbia Gonçalves Silva Gabriel Endereço: STRTS, Quadra 701, Bloco A, Sala 514, Ed. Centro Empresarial Brasília, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3024-9854 E-mail: gabrieladvbsb@gmail.com Site: www.advocaciagabriel.adv.br

F G H

H HILÁRIO VAZ & BRANQUINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2005 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Goiânia (GO) Registro na OAB/DF: 1.117 Áreas de atuação: Direito Público (Consultoria, Contratos, Servidores e empregados, processos administrativos e disciplinares, improbidade administrativa), Direito Empresarial e Contratual (Consultoria, Societário, Recuperação de crédito e contencioso civil), Contencioso Tributário, Atuação nos Tribunais Superiores e no Regionais Federais Corpo jurídico: 4 sócios e 6 associados Principais clientes: empreendedores imobiliários, concessionárias de transporte público e urbano, indústria e comércio de bebidas, agricultores e pecuaristas (agronegócio), usinas de cana-de-açúcar, revendedores de veículos novos e usados, hospitais, empresas ligadas à aviação civil, oficiais titulares e respondentes de cartórios extrajudiciais, associações e

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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organizações sociais, pessoas físicas.

Sócios: Paulo Sérgio Hilário Vaz – Sóciofundador, graduou-se pelo Uniceub.

Responsável pela área de relações governamentais e gerenciamento de crise.

Adriano Soares Branquinho – Graduado pela PUC Minas de Poços de Caldas. Aperfeiçoou-se em Política Tributária Nacional pela FGV Brasília. Pós-graduando em Direito Administrativo no IDP. Sócio-fundador, é responsável pelos Tribunais Superiores e Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário).

Sérgio Marcus Hilário Vaz – Bacharelado em Direito pela Faculdade de Anápoli. Administrador do escritório.

André Soares Branquinho – Graduado pela Universidade de Alfenas (Unifenas). Especializado em Direito Processual Civil (UGF/Belo Horizonte) e Direito Empresarial (FGV Brasília). É professor de Processo Civil, nas áreas de Processo de Conhecimento, Recursos, Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. É também professor de Direito Civil, nas áreas de Obrigações, Contratos e Direitos das Coisas (Posse, Propriedade e demais Direitos Reais).

SHIS, QL 14, Conjunto 05, Casa 02, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3328-0403 Site: www.hvb.adv.br

J JOÃO PAULO E KIZZ ADVOGADOS ASSOCIADOS – JK ADVOGADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.346 Áreas de atuação: Direito Imobiliário; Civil, Consumidor e Empresarial Principais clientes: compradores de imóveis (adquirentes de unidades), construtoras, investidores, imobiliárias, condomínios Corpo jurídico: 6 advogados Sócios: 2

João Paulo Inácio de Oliveira – Graduado em Direito. Especializado em Direito Imobiliário. Pós-graduado em Direito Público e Direito Imobiliário.

Procurador de Prerrogativas da OAB-DF. Kizz Cavalcante Inácio de Oliveira – Graduada em Direito. Especializada em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil.

Endereço: SMAS, Trecho 03, Lote 03, Bloco A, Sala 10/12. Ed. The Union, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3201-1313 E-mail: contato@jk.adv.br Site: www.jk.adv.br

L LAVOCAT ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo Registro na OAB/DF: 2.640 Áreas de atuação: Administrativo; Fiscal e Tributos; Contratos; Regulatório; Societário; Trabalhista; Cível; Planejamento Patrimonial e Sucessório; Tribunais Superiores; Tribunais de Contas; Relações Governamentais e Relações de Consumo Corpo jurídico: 9 advogados Principais clientes: telecomunicações, construção civil, energia, agrobusiness, comércio atacadista, comércio varejista, prestação de serviços, segurança e vigilância patrimonial, comunicação e propaganda, mercado de luxo Sócios: 3 Mírian Lavocat – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e em Ciências Econômicas pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Estudos Processuais (Ibep). Foi advogada da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assessora sindical da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), professora de Direito Constitucional no Uniceub

e chefe de gabinete de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego. Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal; membro da Comissão de Estudos e Reforma Tributária da OAB/DF. Saulo Mesquita – Graduado em Direito Tributário pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Democratic Development – Stanford University, prof. Larry Diamond. Graduado em Direito pelo Iesb e em Comunicação Social pelo Uniceub. Especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão de Estudos e Reforma Tributária da OAB/DF. Ricardo Messetti – Graduado em Direito pela PUC-SP. Mestrando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito da FGV. Especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper.

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário (CEU). Especialista em Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais. Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); membro do Conselho Jurídico da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Palestrante e autor de artigos e livros sobre Direito Tributário e sobre Mercado Financeiro e de Capitais.

Endereço: SHIS QI 11, Conjunto 3, Casa 5, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3226-8987 E-mail: lavocat@lavocat.com.br Site: www.lavocat.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 46

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria

M MADALENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2006 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: Brasília e Porto Alegre (RS) Registro na OAB/DF: 1.182 Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões, Consumidor, Direito Agrário e Ambiental, Trabalhista, Direito Administrativo, Direito Imobiliário Corpo jurídico: não informa Principais clientes: agronegócio, sistema financeiro, serviços de saúde, servidores públicos Sócios: 3 Hélio da Silva Madalena, Igor Ardeleanu Madalena e Maria Helena Moreira Endereço: SAS, Quadra 4, Lotes 9/10, Bloco A, sala 524, Ed. Victoria Office Tower, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3326-1635 E-mail: administrativo@ madalenaadvogados.adv.br Site: www.madalenaadvogados.adv.br

MARIELLE S. BRITO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA – MSB

Fundação: 2012 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.856 Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões, Direito Internacional e Tribunais Superiores Corpo jurídico: 3 Principais clientes: não informa Sócios: 1 Marielle dos Santos Brito – Possui 14 anos de experiência na advocacia.

Especialista em Direito de Família/ Sucessões e Direito Internacional.

Mestranda em Direito Privado pelo Uniceub, com pós-graduação lato sensu. Especialista em Direito Processual: Civil e Internacional pela Unisul. Bacharel em Direito pelo UDF (AEUDF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Palestrante e professora de Direito de Família/Sucessões e de Direito Internacional. Secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF (2016-2018) Endereço: SAUS, Quadra 01, Bloco M, Lote 04, sala 304, Edifício Libertas – Brasília (DF), (61) 3226-2715/99626-0595

E-mail: atendimento@msbadvocacia. com.br Site: www.msbadvocacia.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 116

MOREIRA & SILVÉRIO ADVOGADAS

Fundação: 2012 Classificação: Abrangente Sede: Ceilândia (DF) Registro na OAB/DF: 44.720/50.348. Áreas de atuação: Administrativo; Ambiental; Penal; Imobiliário; Consumidor; Empresarial; Civil: Família; Alimentos; Divórcio; Inventário; Responsabilidade Civil; Negativação; Obrigações; Dívidas e Cobranças; Contratos; Empresarial e Societário; Previdenciário; Tributário; Trabalho.

Corpo jurídico: 4 Principais clientes: não informa Sócios: Rejane Moreira – Graduada em Direito pela Universidade Estácio, Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (DF); especialista em Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Trabalhista; advogada nas áreas Trabalhista, Cível, Família, Alimentos, Divórcio, Inventário, Sucessões, Responsabilidade Civil, Consumidor, Ambiental. Atuante nos Tribunais Federais e Estaduais.

Hanielle Silvério dos Santos – Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (DF), especialista em Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Penal; advogada nas áreas Cível, Família, Alimentos, Divórcio, Inventário, Sucessões, Responsabilidade Civil, Consumidor e Criminal. Atuante nos Tribunais Federais e Estaduais.

Wesley da Silva Placedino – Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (DF), especialista em Direito do Penal, Processual Penal e Direito Constitucional; advogado nas áreas Trabalhista, Penal, Previdenciária, Tributária, Cível, Família, Alimentos, Divórcio, Inventário, Imobiliário, Sucessões, Responsabilidade Civil, Consumidor, Empresarial, Societário, Administrativa, Ambiental, Penal.

Atuante nos Tribunais Federais e Estaduais.

Werley Granado – Graduado em Direito pela Faculdade Projeção (DF), especialista em Direito do Trabalho e Cível. Advogado nas áreas Trabalhista, Penal, Previdenciária, Cível, Família, Alimentos, Divórcio, Imobiliário, Sucessões, Responsabilidade Civil,

Consumidor, Administrativa, Ambiental, Penal. Atuante nos Tribunais Federais e Estaduais.

Endereço: CNM 1 Bloco A , Edifício Palácio do Comércio, Sala 211 – Ceilândia (DF), (61) 3522-7897 E-mail: moreirasilverio.advogadas@ outlook.com

MAX & ACUNHA ADVOGADOS

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.171 Áreas de atuação: Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos; Improbidade Administrativa; Servidores e Empregados Públicos); Direito Tributário (recuperação de tributos e planejamento tributário); Direito Empresarial (consultoria para sociedades empresárias e seus sócios; contratos comerciais e títulos de crédito; propriedade industrial e intelectual; recuperações de empresas e falências); Direito Civil (família e sucessões; contratos e responsabilidade civil; imobiliário e condominial) Principais clientes: empresas de Tecnologia da Informação, energia, engenharia, prestadores de serviços, terceirização de mão de obra, empresas gráficas e fornecedores de gêneros alimentícios, construtoras, condomínios Corpo jurídico: 4 advogados e 2 estagiários Sócios: 2 Tarley Max – Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Processual Civil pelo Uniceub.

Atua em Direito Empresarial (com ênfase em sociedades empresariais, contratos mercantis, títulos de crédito, propriedade industrial e intelectual, recuperação de empresas e falências), Direito Civil (contratos e sucessões, Direito Imobiliário e Condominial).

Professor e palestrante de Estatuto da Advocacia e OAB e Código de Ética e Disciplina e Legislação Condominial.

Membro da Comissão de Direitos Sociais (2007-2009) e conselheiro seccional (2010-2012). Membro da Comissão de Seleção (2010-2012) e secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2010-2012).

Conselheiro fiscal da Codhab (2015).

Fernando Acunha – Doutor (2017) e mestre (2012) em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Especialista em

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

MSB – MARIELLE S. BRITO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Advocacia por vocação Com atuação marcante nos tribunais, advogada comanda um dos mais respeitados escritórios da capital federal Quando criança, a mineira Marielle S. Brito não queria ser bailarina ou astronauta, como muitos meninos e meninas.

Determinada, desde cedo ela tinha uma certeza: seria empreendedora. Se chegou a pensar em ter um salão de beleza ou uma agência de viagens, no ensino médio descobriu a vocação. Nos testes para ajudar a escolher a profissão, mostrou habilidade para jornalismo, publicidade e direito. Tendo em mente uma frase ouvida de uma professora, resolveu se dedicar ao estudo da advocacia.

Hoje, o sonho de infância foi realizado. Marielle é uma das mais reconhecidas profissionais de Brasília e se orgulha de ser dona do próprio escritório, a MSB Advocacia e Consultoria Jurídica. “Tive uma professora que dizia que não importava o que escolhêssemos, desde que fôssemos os melhores”, diz. “Eu não era a melhor redatora nem a mais criativa da sala. Escolhi o direito porque sabia que seria a melhor. Minha mãe já brincava, dizendo que eu seria uma ótima advogada, por ser muito briguenta”, conta. Assim, com 15 anos, Marielle S. Brito já sabia o que queria da vida: um escritório de advocacia.

Natural de Patos de Minas, ela começou a estudar direito na cidade mineira, mas decidiu continuar a formação superior em Brasília. “Eu sou muito cosmopolita e adoro cidade grande. Eu queria o mundo”, revela. Na capital, também estava um advogado que ela sempre admirou: Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Marielle S. Brito se diverte ao lembrar que na adolescência queria ser o “Kakay de saias”.

SAUS, Quadra 1, Lote 4, Bloco M, sala 304 – Ed. Libertas, Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF (61) 3226-2715 / 99626-0595 atendimento@msbadvocacia.com.br www.msbadvocacia.com.br

A jovem não poupou esforços para ser a melhor: “Sempre tive muita gana de conhecimento. Enquanto estudava, fazia dois estágios simultaneamente. Já no primeiro estágio que fiz, descobri que amava advogar. Peguei amor pelo dia a dia do escritório e por todas as atividades que eu fazia. Ali, percebi que não poderia fazer outra coisa da vida senão advogar”, afirma. Ainda quando estudante, estagiou em um escritório no Setor de Autarquias Sul, de onde se vê a Esplanada dos Ministérios. “Decidi que quando tivesse o meu escritório seria ali.”

Dito e feito, em 2012 Marielle S. Brito abriu as portas da

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Arquivo Pessoal

A advogada Marielle S. Brito é especialista em Direito de Família e também atua no Direito Internacional: “Nosso desafio é pegar causas de complexa solução e conseguir transformá-las em algo simples”

MSB Advocacia e Consultoria Jurídica um andar abaixo do escritório para o qual trabalhou na época de faculdade. Especialista em Direito de família e Sucessório Internacional, a advogada atua no Brasil e no exterior e, devido às sentenças estrangeiras, tem atuação marcante nos Tribunais Superiores.

Pós-graduada em Direito Processual Civil Internacional, mestranda em Direito, palestrante e criadora da conta @advocaciaempauta, com quase 100 mil seguidores no Instagram, ela define seu trabalho como advocacia científica, atenta aos detalhes: “Nosso desafio é pegar causas de complexa solução e conseguir transformá-las em algo simples, obtendo resul-

tados”, afirma a advogada, que é diretora-secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Uma das realizações das quais Marielle S. Brito mais se orgulha foi ter criado jurisprudência em um caso de um cliente prejudicado pelo plano de saúde. “Para criar jurisprudência, é preciso construir uma tese. Com base nessa tese, muitas outras pessoas podem ser beneficiadas”, conta a advogada. O escritório tem atuação com advogados parceiros especialistas que, seguindo a filosofia da MSB Advocacia, atuam nas áreas de Direito Administrativo, Criminal e Empresarial/Tributário. z Encontro | 117

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Uniceub. Foi professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional da UnB e de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Uniceub.

Foi professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Autor de pareceres e artigos acadêmicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Autor dos livros O Combate à Discriminação Regional no Brasil: Limites e Possibilidades do Direito e Constitucionalismo, Autoritarismo e Democracia na América Latina. Como membro da OAB/DF, participou da Comissão de Direitos Sociais (20072009) e da Comissão de Direitos Humanos (2010/2012). Atua na área de Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos, Concessões de Serviços Públicos, Convênios Públicos, Servidores, Empregados e Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Terceiro Setor), Direito Constitucional (Ações Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais) e Direito Tributário (recuperação de tributos e planejamento tributário).

Endereço: SHIS QL 6, Conjunto 5, Casa 17, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3036-5261 E-mail: atendimento@maxeacunha.adv.br Site: www.maxeacunha.adv.br

N NORONHA | GHETTI ADVOCACIA

Fundação: 1973 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.916 Áreas de atuação: Direito Tributário, Administrativo, Cível e Empresarial Corpo jurídico: 5 advogados Principais clientes: construtoras, importadoras de equipamentos da área de saúde, empresas de câmbio, administradora de cartões, indústrias na Zona Franca de Manaus (tecnologia, eletroeletrônica, automobilística e combustíveis), pessoas físicas Sócios: 4 Raymundo Nonato Botelho de Noronha – Graduado em Direito pela Faculdade

Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ). Especialização em Advocacia de Empresa (Ceped) na FGV, em cooperação com a Fundação Ford e a Usaid, no Rio de Janeiro. Especialização em Direito Tributário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); sócio-fundador da Associação Brasileira do Direito da Informática.

Membro da Comissão de Expertos (núcleo brasileiro), encarregada da elaboração do Tratado Bilateral entre Brasil e Argentina sobre empresas binacionais. Observador do Brasil junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o exame da minuta do Tratado sobre o Regime Jurídico dos Programas de Computador. Membro da Comissão Especial que elaborou o Projeto de Revisão do Sistema de Incentivos da Zona Franca de Manaus (Lei nº 8.387/91). Presidente da Comissão Especial de Chamamento Empresarial nº 01 do Governo do Estado do Amazonas. Consultor autônomo da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam, da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas (Aficam), da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees) e da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Aficam).

Thiago Lucas Leite de Noronha – Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Guilherme Filipe Leite Ghetti – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Atame.

Carlos Eduardo Elias de Oliveira – Pós-graduado em Direito Notarial e

de Registro pela Faculdade Fortium e em Direito Público pela Faculdade Processual. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor de Direito Civil e de Processo Civil em cursos de pósgraduação e em cursos preparatórios para concursos jurídicos (magistratura, Ministério Público, AGU, tribunais).

Consultor legislativo do Senado Federal, na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.

Ex-membro da Advocacia-Geral da União (AGU).

Endereço: SHN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Le Quartier, Sala 1.319, Asa Norte – Brasília (DF), (61) 3543-5030 E-mail: secretaria@noronhaadvocacia.com Site: www.noronhaadvocacia.com

O OLIVEIRA & SAIDE ADVOCACIA

Fundação: 2006 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.610 Áreas de atuação: Direito Cível, Direito de Família e Direito Trabalhista Corpo jurídico: 2 Principais clientes: empresas na área de saúde, construção e transporte, e particulares (pessoas físicas) Sócios: Paulo Henrique Guedes Saide – Pósgraduado em Processo Civil.

Luiz Gustavo Alves de Oliveira – Pósgraduado em Processo do Trabalho.

Endereço: SHN, Conjunto 1, Bloco A, Ed. Le Quartier, Sala 522 – Brasília (DF), (61) 3322-5276 E-mail: bosadvocacia@gmail.com

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Fundação: 1990 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 3 – São Paulo, Goiás e Brasília Registro na OAB/DF: 132 Áreas de atuação: Direito Civil, Direito

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Empresarial Principais clientes: bancos, empresas aéreas, atacadistas, empresas de transporte terrestre, empresas de alimentos, hospitais Corpo jurídico: 60 Sócios: 10 Principais Sócios: Osmar Mendes Paixão Côrtes – Pós-doutor em Direito Processual pela UERJ, doutor em Direito Processual pela PUC-SP, mestre em Direito Constitucional pela UnB, professor do mestrado do IDP/DF, secretário-geral adjunto do IBDP. Carlos José Elias Júnior – Especialista em Direito Processual.

Renata Pinheiro – Especialista em Direito do Trabalho.

Marcus de Oliveira Kaufmann – Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Fernando Miranda – Doutor e mestre pela USP. Endereço: SAF/SUL, Quadra 2, Bloco G, Praça Portugal – Brasília (DF), (61) 3226-8771 E-mail: osmar@paixaocortes.com.br Site: www.paixaocortes.com.br

P PALOMARES ADVOGADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Recife (PE) Registro na OAB/DF: 585 Áreas de atuação: Direito Criminal Empresarial, Direito Eletrônico e da Informática, Direito Empresarial e Societário, Direito Concorrencial e Defesa Comercial, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Advocacia Consultiva Empresarial, Advocacia nos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas. Defesa de agentes públicos e agentes políticos nas áreas Criminal, Cível e Administrativa Principais clientes: construção civil; saúde privada; indústria e prestação de serviços da informática; transporte terrestre de passageiros; segurança aeroportuária, portuária e de fronteiras; telecomunicações; e agronegócios.

Defesa coletiva dos direitos do consumidor no campo do direito eletrônico Corpo jurídico: 10

Sócios: Sérgio Palomares – Sócio-fundador da banca. Membro fundador do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito e Política da Informática). Conselheiro da OAB/ DF (2016/2018). Pós-graduando em MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais, pela Fundação Getulio Vargas. Membro da Comissão de Direito Concorrencial do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e representante da banca junto à AMCHAM (American Chamber Of Commerce for Brazil).

Demócrito Ramos Reinaldo – Consultor.

Ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Roger de Souza Vieira Palomares – Pósgraduando em Computação Forense e Perícia Digital pelo IPOG/DF. Caroline de Souza Vieira Palomares – Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub, membro das Comissões de Assuntos Legislativos e do Consumidor da OAB/DF e professora de Civil e Processo Civil.

Francisco Rocha Nunes Neto – Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Paulo Roberto de Carvalho Maciel – Consultor. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto dos Magistrados de Pernambuco. Mestre em Direito Processual Civil pela Unicap (Universidade Católica de Pernambuco) e procurador do Município de Olinda (PE).

Endereços: Complexo Brasil 21, SHS 6, Bloco A, Sala 308 – Brasília (DF), (61) 3202-8133 Av. Eng. Domingos Ferreira, 341, Pina – Recife (PE), (81) 3049-1825 E-mail: office-df@palomares.adv.br Sites: www.palomares.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 121

PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.545 Áreas de atuação: Empresarial, Trabalhista, Direito Penal Econômico, Crimes contra Administração Pública, Direito Administrativo Sancionador.

Corpo jurídico: 2 Principais clientes: empresas de segurança e serviços terceirizados; servidores públicos

Sócios: Donne Pisco – Graduado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e LL.M. em Direito Empresarial pela FGV Brasília. Especialista em contratos, obrigações, responsabilidade civil, Direito Societário, Trabalhista, licitações e contratos administrativos.

Assessor jurídico do Conselho Federal dos Profissionais de Relações Públicas (Conferp).

Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues – Graduado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atua na área de Direito Criminal e integrou a Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e a Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB/DF. É colaborador de publicações e autor de ensaios e artigos relacionados a garantias e liberdades individuais.

Endereço: SRTVS 701, Centro Empresarial Brasília, Bloco B, Sala 303, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3226.0568 E-mail: contato@piscoerodrigues.adv.br Site: www.piscoerodrigues.adv.br

PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS

Fundação: 2002 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Belo Horizonte (MG) Registro na OAB/DF: 0796 Áreas de atuação: Administrativo e Regulatório, Ambiental, Civil e Comercial, Compliance, Concorrência, Contencioso Administrativo, Judicial e Arbitral, Contratos Civis, Comerciais e Financeiros, Falências e Recuperação Judicial, Direito de Família e Sucessões, Fusões e Aquisições, Imigração, Imobiliário, Internacional, Investimento Estrangeiro, Licitações, Concessões e Parcerias Público-Privadas, Direito Minerário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Previdência Complementar, Propriedade Intelectual, Direito Societário e Tributário Corpo jurídico: 32 advogados (8 em Brasília e 24 em BH) Principais clientes: pessoas físicas e jurídicas. No campo empresarial, clientes dos segmentos de engenharia e construção, incorporações imobiliárias, infraestrutura, energia, mineração, siderurgia, indústria e comércio em geral, entidades sindicais patronais no âmbito confederativo e federativo, saneamento,

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

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telecomunicações, agronegócios, incluindo projetos de florestamento, bioenergia e etanol, comunicação social e propaganda, e entidades do terceiro setor Sócios-fundadores: Antonio Fernando Guimarães Fernando Pinheiro – Graduado em Direito pela UFMG (1971) e em Administração de Empresas pela UNA (1978).

Especialização em Administração Financeira pela UNA (1979). Atua na estruturação de transações comerciais nacionais e internacionais, joint ventures, projetos energéticos, de mineração e telecomunicações, contratação de obras de construção civil pesada no Brasil e no exterior, operações de financiamento, Project Finance, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, Arbitragem, Direito Administrativo e Regulatório, Compliance, contratos civis e comerciais, e propriedade intelectual.

Henrique César Mourão – Graduado em Direito pela PUC Minas (1980). Atua nas áreas do Direito Societário, Ambiental e Minerário, incorporações imobiliárias, contratos comerciais e civis, Direito de Família e Sucessões, contencioso judicial e arbitragem.

Ulisses de Vasconcelos Raso – Graduado em Direito pela UFMG (1979). Atua nas áreas do Direito Civil, Comercial, Econômico, Administrativo, Ambiental e Minerário, Família e Sucessões, Falências e Recuperações Judiciais, cobranças, contratos civis e comerciais, concessões e licitações públicas, incorporações imobiliárias e arbitragem.

Raul de Araújo Filho – Graduado em Direito pela UFMG (1958). Atua nas áreas de Direito Empresarial, reorganizações societárias, contratos civis e comerciais, Direito Imobiliário, Família e Planejamento Sucessório, contencioso e arbitragem.

Adriana Mourão Nogueira – Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (1994). Relações Públicas, pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira (1993). Especialização em Direito da Economia e da Empresa, pela FGV (1998). Especialização em Direito Processual Civil pelo IcatUniversidade do Distrito Federal (2006). Atua nas áreas do Direito Civil, Econômico, Comercial e Tributário, no

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA

Contencioso Cível e Comercial, e nas áreas concorrencial e de previdência complementar.

Endereços: SHIS QI 7, Conjunto 1, Casa 6, Sul – Brasília (DF), (61) 3226-3035 Rua Pernambuco, 353, 7º andar – Belo Horizonte (MG), (31) 3116-1500 E-mail: pmraf@pmraf.com.br Site: www.pmraf.com .br

R RAMALHO & MONTEZUMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.289 Áreas de atuação: Tributário/ Aduaneiro, Empresarial, Agronegócio, Contratos, Trabalhista e Penal/Penal Militar.

Corpo jurídico: 5 Principais clientes: Associações rurais, sindicatos, conselhos de categoria profissional Sócios: 3 Rômulo Ramalho – Especialista e mestre em Direito Tributário, administrador judicial, economista.

Rodrigo Montezuma – Membro da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/DF, médico veterinário.

Marco Cortizo – Especialista em Direito do Trabalho, Segurança do Trabalho e Direito Penal e Penal Militar.

Endereço: SBS, Quadra 2, Bloco E, nº 12, Sala 206, Sobreloja, Asa Sul – Brasília(DF), (61) 99963-7771 E-mail: ramalho-montezuma@hotmail.com

RENATO PEDROSO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Taguatinga (DF) Unidades: 2 – Brasília e Taguatinga Registro na OAB/DF: 3.830 Áreas de atuação: Trabalhista, Cível e Previdenciário Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: empresários em geral e pessoas físicas

Sócios: Renato Carneiro Pedroso – Especializado em Direito do Trabalho (Consultivo e Contencioso), em Direito Civil (contratos e execuções cíveis) e em atuação nos Tribunais Superiores (TST, STJ, TSE E STF).

Endereço: Quadra C12, Ed. Paranoá Center, sala 121 – Taguatinga Centro (DF), (61) 3563-7602 E-mail: rp.advdf@gmail.com

RIBEIRO & MEIRELES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2005 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.090 Áreas de atuação: Direito Digital, Empresarial e Tributário Principais clientes: influenciadores digitais, cooperativas de crédito empresarial, hospitais e clínicas médicas Corpo jurídico: 5 advogados Sócios: Ricardo David Ribeiro – Sócio-fundador.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). LLM Internacional em Direito Empresarial pela FGV/Universidade da Califórnia (EUA) e extensão jurídica em Direito do Agronegócio pelo Insper.

José Emiliano Paes Landim Neto – LL.M (Legal Master) em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas/DF. Estudou na University of California, Irvine (School of Law). Especializado em Direito Digital pelo Insper Educação Executiva (SP). Membro do Step (Advising Families Across Generations, Londres). Autor do livro: DNA de um Advogado Empreendedor.

Endereço: SAS, Quadra 5, Bloco K, Lote 4, Edifício OK Office Tower – Brasília (DF), (61) 3965-2220 E-mail: contato@emilianolandim.com.br Site: www.emilianolandim.com.br

ROCHA & FIUZA DE MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2014 Classificação: Abrangente Direito do Trabalho (consultivo e contencioso), em Direito Civil (contratos e execuções cíveis) e em atuação nos Tribunais Superiores em Brasília (TST, STJ, TSE E STF) Sede: Brasília

120 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

PALOMARES ADVOGADOS

Complexo Brasil 21, SHS 06, Bloco A, Sala 308 – Brasília/DF Av. Eng. Domingos Ferreira, 341, Pina – Recife/PE (61) 3202-8133 | (81) 3049-1825 office-df@palomares.adv.br www.palomares.com.br

Segurança no mundo digital Atento às inovações jurídicas, escritório inaugura sede própria, mantém o enfoque empresarial e se especializa na legislação da informática Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

O Direito está sempre em transformação, e adaptar-se às novas realidades é preciso, mas sem perder a essência. É nesse contexto que se encontra um dos mais sólidos escritórios de Brasília. Depois de 19 anos no mesmo endereço, Palomares Advogados agora tem sede própria, no Complexo Brasil 21. Não é, porém, uma mudança apenas física. A equipe também está atenta à evolução da realidade jurídica, hoje marcada pelas facilidades e pelos desafios de um mundo cada vez mais digital. Sérgio Palomares, o sócio majoritário e fundador do escritório, recorda que, ao longo da carreira em Brasília, testemunhou diversos momentos do Direito. Na década de 1990, por exemplo, advogar na área empresarial significava quase sempre representar, na capital, firmas de outras cidades. Agora, é bem diferente, como ele explica. As grandes bancas têm, hoje, suas próprias sedes no Distrito Federal. Quem não se adaptou, fechou as portas.

O próprio Palomares Advogados trabalhava dessa forma, quando foi inaugurado, em 1996. Com o tempo, conquistou a própria base de clientes e, mesmo mantendo o enfoque empresarial, ampliou a carteira, atuando em áreas diversas, como Direito Administrativo, Cível, Societário, Ambiental e Criminal. Além disso, o escritório tem foco também na atuação perante os tribunais superiores – contando, inclusive, entre os seus advogados, com a experiência do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Demócrito Ramos Reinaldo, que atua em Recife (PE).

Com a consolidação da internet e o uso massivo das redes sociais, surgiu nova demanda: questões envolvendo o Direito da Informática. Palomares Advogados, inclusive, já entrou com diversas ações coletivas no Brasil contra as gigantes da informática. A atuação do escritório ganhou repercussão internacional, principalmente pelo pioneirismo de teses e enfrentamento a essas companhias. “Em uma dessas ações, recebemos um indicativo muito positivo: o próprio Ministério Público e a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pediram para ingressar na ação como litisconsortes ativos do processo, por perceber que a causa era de extrema relevância aos consumidores”, afirma Palomares.

Os advogados (da esq. para a dir.) Francisco Nunes, Sergio Palomares, Caroline Palomares e Roger Palomares na sede do Complexo Brasil 21: novos tempos na sociedade fundada há quase 20 anos

Nem sempre, porém, o mundo digital atua como vilão.

Pelo contrário, a informatização é aliada do Judiciário, uma vez que proporciona uma celeridade jamais imaginada em uma área tradicionalmente morosa pelo grande volume de processos. Saber lidar com essas transformações e, ao mesmo tempo, prestar um atendimento individualizado e personalizado, em que o elemento humano ainda é o principal, é uma das chaves do sucesso de Palomares Advogados, que, além do fundador e do ministro Demócrito Reinaldo, tem como sócios Roger de Souza Vieira Palomares, Caroline de Souza Vieira Palomares, Francisco Rocha Nunes Neto e Paulo Roberto de Carvalho Maciel. ❚ Encontro | 121

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

R S

Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.407 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Eleitoral Corpo jurídico: 5 advogados – 3 nas áreas Trabalhista e Cível; e 2 especialistas em Cível, Eleitoral e Ambiental Principais clientes: construtoras, empreiteiras, associações de categoria, sindicatos, prestadoras de serviço Sócios: 2 Felipe Rocha de Morais –Graduado pelo Uniceub, é especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo IDP. Lecionou a disciplina no Uniceub (2012-2016), tendo sido coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista da instituição.

Diretor Jurídico do Iate Clube de Brasília. Autor de artigos e palestras em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

José Osvaldo Fiuza de Morais – Graduado pela UDF, é especialista em Direito do Trabalho, Contratos, Direito Administrativo. Foi assessor jurídico da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; chefe de pessoal da extinta Radiobrás e servidor público aposentado. É autor de artigos em Direito Administrativo e Direito Civil.

Endereço: SHIS, QL 14, Conjunto 2, Casa 2, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 99963-5625 E-mail: rocha@rfm.adv.br Site: www.rfm.adv.br

S SILVEIRA E UNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.782 Áreas de atuação: Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, especialmente, em Tribunais Estaduais e Regionais e Tribunais Superiores. Direito Trabalhista em todas as instâncias Corpo jurídico: 7 advogados (5 em

Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral; 2 em Direito Trabalhista) Principais clientes: associações civis nacionais, confederações, partidos políticos, agentes políticos, concessionários de serviços públicos, agentes políticos, servidores públicos, partidos políticos, empresa transporte de transporte terrestre Sócios: Marilda de Paula Silveira – Graduação, mestrado e doutorado em Direito pela UFMG. Coordenadora de pósgraduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do Ibrade. Membro fundadora da Abradep e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Atua em administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.

Flávio Henrique Unes Pereira – Doutor e mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Eleitoral. Foi assessor especial da Presidência do STF, assessor de ministro do STJ e assessor de ministro do TSE. Endereço: SHIS, QL 12, Conjunto 9, Casa 13, Lago Sul – Brasília (DF), (61)4141-4552 Site: www silveiraeunes.com.br

SOCIEDADE DE ADVOGADOS SEPÚLVEDA PERTENCE

Fundação: 2010 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.726 Áreas de atuação: Administrativo, Cível, Constitucional, Criminal, Eleitoral, Empresarial, Tributário Principais clientes: não informa Corpo jurídico: 9 sócios Sócios: José Paulo Sepúlveda Pertence; Evandro Pertence; Wagner Rossi Rodrigues; Débora Veloso Maffia; Pedro Corrêa Pertence; Afonso Arantes de Paula; Gabriel Ramalho Lacombe; Claudio Demczuk de Alencar; e Marina Antunes Lima

Endereço: SHIS, QI 23, Chácara 7-A, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3312-1212 E-mail: escritorio@pertence.com.br Site: www.pertence.com.br

SOUZA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Registro na OAB/DF: 2.885 Sede: Taguatinga (DF) Unidades: 4 – Taguatinga (DF) e Uauará (PA) Áreas de atuação: - Direito Cível, Família, Sucessões, Contratos e Bancário, Direito Trabalhista, Criminal e Previdenciário Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: pessoas físicas e jurídicas Sócios: José de Oliveira Souza – Advogado há mais de 15 anos, militante nas áreas Cível e Criminal.

Dandye Moreno Estrela Souza – Atua nas áreas Trabalhista e Cível.

Sandy Gedy Estrela Souza Moreira – Atua nas áreas Cível e Criminal, atuante no Distrito Federal e no estado do Pará.

Endereço: C 12, Edifício Paranoá Center, Sala 204, Centro, Taguatinga (DF), (61) 33352-5560 E-mail: dra.sandy@souzaemoreira.adv.br Site: www.souzaemoreira.adv.br

STENIUS DE MELO ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.157 Áreas de atuação: Direito Público e Direito Privado, Direito do Trabalho individual e coletivo; Licitações e Contratos, ações civil pública e ações de improbidade administrativa, Direito Penal, Empresarial, Direito Material, Militar, Civil Empresarial, contratos civis, Direito Eleitoral Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: jornalistas, empresas públicas, políticos, associações, sindicatos, construtoras, prefeituras Sócios: 1 Endereço: SCN, Quadra 5, Bloco A, Salas 720/723, Torre Norte, Brasília

122 |Encontro

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Shopping, Asa Norte – Brasília (DF), (61) 3033-3181 E-mail: steniusdemeloadv@ steniusdemeloadv.com.br Site: www.steniusdemeloadv.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 124

STROZZI CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.828 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Regulatório (foco em aviação civil), Direito Trabalhista e Direito Civil Principais clientes: empresas de transporte aéreo, empresa de serviço auxiliar da aviação civil, pessoas físicas (gestores públicos) Corpo jurídico: não informa Sócios: 1 Thaís Strozzi Coutinho Carvalho – Especializada em Processo Civil pelo Uniceub. Possui cursos de extensão em Administração de Empresas na Fundação Dom Cabral e de Direito Aeronáutico e Segurança da Aviação Civil. Foi procuradora-geral de dezembro de 2016 a junho de 2017, responsável pela coordenação geral das atividades da equipe de contencioso. Foi consultorageral, sendo responsável pelo assessoramento legal da diretoria executiva e das áreas gestoras, nos campos do Direito Administrativo, Cível, Comercial e Trabalhista. Atua nessas áreas, com foco no Direito Administrativo e na regulação da aviação civil.

Endereço: SHIS, QI 26, Conjunto 7, Casa 9/11, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 99266-2626 E-mail: thais@strozzicarvalho.com.br Site: www.strozzicarvalho.com.br

T TATIANA PRADO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 23.055 Áreas de atuação: Direito

Tributário, Direito Civil, Empresarial e Administrativo Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: não informa Sócios: 1 Tatiana Prado – Experiência em Direito Civil, Administrativo, Tributário e Regulatório, no âmbito consultivo e contencioso. Consultoria jurídica, contencioso judicial e extrajudicial na área tributária, administrativa e civil. Iniciou como assessora jurídica na Defensoria Pública do Distrito Federal, aprovada em concurso para professora-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília em Direito Civil/Processo Civil e Direito Tributário. Integra, de forma voluntária, comissões da OAB/ DF , como a Comissão de Assuntos Legislativos e a de Assuntos e Reforma Tributária.

Endereço: SHIS CL QI 9/11 Bloco L, Loja 4, térreo, Ed. Dona Marta XIX, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3543-0078 E-mail: tatiana@tatianaprado.com.br Site: www.tatianaprado.com.br

TRAMONTINI ADVOCACIA

Fundação: 2006 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.224 Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Sindical Principais clientes: sindicatos, associações, cooperativas, empresas de logística, fundos de previdência privada Corpo jurídico: 14 Sócios: Asdrúbal N. de Lima Neto – Pósgraduado em Ciências Penais e Gestão Pública, é professor universitário em Processo Penal e Direito Penal. É também vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal (ACrimDF) e da Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial OAB/DF. Leandro Silvério – Graduado em Direito pelo Uniceub. Tem pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e L.L.M em Direito Empresarial pelo Ibmec. É secretáriogeral da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB/DF e tem experiência com ênfase em Direito Empresarial e Tributário.

Pierre Tramontini – Graduado em Direito peloUniceub, doutorando em Filosofia, mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto (Portugal) e especialista em Direito dos Contratos pela UDF. Responsável pelas áreas de Direito Civil e Administrativo. Professor universitário. Também dirige a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Projeção e é conselheiro da OAB/DF. Endereço: SHIS QI 26, Chácara 9, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3223-8602 E-mail: leandro@tramontiniadvocacia. com.br Site: www.tramontiniadvocacia.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 126

U UBIRAJARA MARQUES ADVOGADOS

Fundação: 2015 Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.586 Classificação: Abrangente Áreas de atuação: Direito Sanitário, Administrativo, Concorrencial, Consumidor Principais clientes: laboratórios e profissionais Corpo jurídico: 3 advogados Sócios: 2 Ubirajara Marques – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Especialização em Direito Sanitário pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Pós-graduação lato sensu em Administração Empresarial na Indústria Farmacêutica pela FGVRJ (2003). Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Drug Information Association e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Priscila Menino – Bacharel em Direito pela União Pioneira de Integração Social/Upis (2013). Pós-graduado em Direito Regulatório e Qualidade na Indústria Farmacêutica pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ). Membro da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) da Drug Information Association e do Sindusfarma/SP. Endereço: SAUS 03, Bloco C, Lote 02, Edifício Business Point, salas

S T U

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

STENIUS DE MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SCN Quadra 05, Ed. Brasília Shopping – Torre Norte, salas 721 a 725, Asa Norte – Brasília–DF Tel: (61) 3033-3181 klausrusso@gmail.com

Visão moderna da advocacia Especializado em Direito Trabalhista, escritório prioriza a simplicidade das ações para alcançar, com êxito e rapidez, bons resultados para seus clientes Com 11 anos de experiência, o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo já trabalhou em sociedade com colegas de profissão ao longo da carreira, mas sempre teve o sonho de comandar o próprio escritório, onde pudesse oferecer aos clientes um serviço diferenciado, voltado ao êxito e à qualidade na execução de cada processo. E, desde 2015, esta tem sido a rotina na Stenius de Melo Sociedade de Advogados, onde o defensor lidera um corpo jurídico de sete associados, especializados em diversas áreas do Direito, principalmente em questões trabalhistas.

A sede do escritório, em um shopping na Asa Norte, foi escolhida por estar próximo ao centro de Brasília e, dessa forma, sempre acessível aos clientes. “Nós trabalhamos atendendo sindicatos, associações, políticos. Aqui é uma área centralizada, no coração de Brasília, capaz de ajudar a absorver toda a demanda, e todos conseguem chegar facilmente, seja de carro seja de ônibus, já que temos clientes de todos os perfis sociais”, afirma.

Em 2018, a Stenius de Melo Sociedade de Advogados comemora a solidificação do trabalho, com escritórios também na Paraíba, em Sergipe e São Paulo, além de parcerias em Rondônia e no Rio de Janeiro. O trabalho é totalmente integrado entre os escritórios, possibilitando maiores oportunidades e rendimento em seus atendimentos.

A experiência adquirida ao longo dos anos, com uma visão moderna da advocacia, faz com

que a equipe sempre busque o máximo de sucesso em cada processo, prezando pela simplicidade das ações. “A exposição de fatos inicial, por exemplo, precisa ter o que eu quero, de maneira inteligível e sem muita invenção de Direito. Isso é o diferencial aqui”, conta o sócio-fundador Klaus Stenius, que no ano passado recebeu importantes premiações, entre elas uma da Associação Latino-Americana de Direito Social e outra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora tenha surgido em meio a um momento delicado da economia brasileira, a Stenius de Melo Sociedade de Advogados sempre viu na crise uma oportunidade para dar ainda mais suporte aos clientes que a buscam. Grande parte da demanda, segundo o escritório, parte de trabalhadores que necessitam de ajuda em empresas afetadas pelo momento econômico. “Nós trabalhamos com a sociedade e para a sociedade, com tudo o que é justo para o trabalhador. Fazemos uma advocacia responsável”, diz Klaus Stenius.

A grande demanda de casos trabalhistas também fez com que o escritório buscasse orientar também os gestores e as empresas. Hoje, além dos processos judiciais, a equipe realiza análises de riscos trabalhistas e consultorias em áreas públicas e privadas. Também buscam passar aos mais jovens a experiência do trabalho que executam com maestria, dando aulas e palestras em faculdades e outras instituições. ❚

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

A equipe de advogados do escritório (da esq. para a dir.) Rodrigo Noleto, Claudio de Jesus, Keila Chaves, Glauber Nassar, Celivaldo Eloi e Klaus Stenius (sentado): “Fazemos uma advocacia responsável”, diz Stenius

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

TRAMONTINI ADVOCACIA

Trinca de ases

União de ideias e filosofia de trabalho comum entre os sócios fazem do escritório um dos mais modernos e atuantes do DF Quando procura um escritório para representá-lo, o cliente está em busca de expertise profissional. Porém, para os sócios da Tramontini Advocacia isso não basta.

Além da excelência técnica do corpo jurídico, os advogados e sócios Pierre Tramontini, Leandro Silvério e Asdrubal de Lima Neto apostam em um diferencial do qual não abrem mão: o tratamento personalizado.

A filosofia se reflete na arquitetura da sede, uma elegante casa de 920 metros quadrados, construída na QI 26 do Lago Sul. Lá, o cliente pode apreciar obras de arte e design, como um quadro renascentista do século XV que adorna a sala de espera, degustar quitutes da cozinha e se deslumbrar com a belíssima vista para o lago Paranoá e a Ponte JK. Sentindo-se acolhido, também tem a segurança de ser representado por uma das mais tradicionais e sólidas bancas do Distrito Federal, com 13 anos de atuação em todas as instâncias e em 14 unidades da federação.

“A maioria dos advogados que vieram para o Lago trouxe um padrão office, e nós não queríamos isso”, explica o fundador do escritório, Pierre Tramontini. “Advocacia de massa não é o nosso perfil, preferimos o produto in company, feito sob medida para a necessidade do cliente”, diz Pierre, professor universitário, diretor do Grupo Projeção, doutorando em Filosofia e mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto (Portugal).

Tramontini trabalha ao lado dos sócios Asdrubal Neto, pós-graduado em Ciências Penais e Gestão Pública, e Leandro Silvério, que tem pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas e LL.M em Direito Empre-

sarial. Completam o time 11 advogados e três estagiários, atuantes nas mais diversas áreas, em prol de empresas, sindicatos, associações e cooperativas.

Em destaque, estão as atuações nas áreas Sindical/Associativo, Empresarial e Criminal. Esta última traz desafios peculiares pois, como destaca Asdrubal Neto, “o crime pode ser igual, mas cada caso e cada tese são únicos”. Esse padrão é seguido não só no Distrito Federal como nas demais 13 unidades da federação onde a banca advoga: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí e Pará.

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Fotos: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Os sócios (da esq. para dir.) Asdrubal de Lima Neto, Leandro Silvério e Pierre Tramontini, na sede do Lago Sul: ambiente refinado e descontraído para atender com personalidade e conforto

Como rotina para satisfazer a personalização, em todas as reuniões com clientes sempre há o acompanhamento de um sócio. Desde a contratação à execução dos processos, o trio está presente. “A advocacia artesanal é o nosso grande desafio, ou seja, oferecer um serviço de qualidade para atender a uma grande quantidade de clientes, mas sem perder a pessoalidade”, explica Leandro Silvério.

Além da advocacia contenciosa – ou seja, de resolução de conflitos de maneira repressiva –, a banca atua de forma preventiva, sobretudo para os clientes da área empresarial, por meio da elaboração de pareceres e orientações

moldadas especificamente para o caso concreto. Essa atuação consultiva garante aos clientes um padrão de assessoria jurídica que previne a judicialização de demandas, o que termina por tornar a solução de conflitos mais célere e economicamente viável. z SHIS, QI 26, Chácara 9, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3223-8602 leandro@tramontiniadvocacia.com.br www.tramontiniadvocacia.com.br

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* 1216/1219 – Brasília (DF), (61) 3225-1106 E-mail: vanianogueira@ ubirajaramarques.com.br Site: www.ubirajaramarques.com.br

V VELOSO DE MELO ADVOGADOS

T V

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.855 Áreas de atuação: Direito Tributário, crimes fiscais e Direito Societário (recuperações judiciais e falências) Corpo jurídico: 9 – 5 sócios e 4 advogados Principais clientes: atacadistas, redes de supermercado e produtores rurais Sócios: 5 Jacques Veloso de Melo – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF/ Icat) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi professor de Direito Tributário da UCB (2003-2013) e conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) do Ministério da Fazenda (20082013). Foi conselheiro da OAB/DF nos triênios 2004-2006, 2007-2009 e 2013-2015, quando exerceu os cargos de presidente da Comissão de Assuntos Tributários, presidente da OAB Jovem, examinador em Direito Tributário da OAB/DF no exame de admissão nos quadros da Ordem e membro da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB. Atualmente é secretário geral da OAB/DF triênio 2016-2018.

Sueny Almeida de Medeiros – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Pósgraduada em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA

e em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF/Icat). Pósgraduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Processus. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Professora de Direito do Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Processus. Conselheira da OAB/DF triênio 2013/2015.

Gildásio Pedrosa de Lima – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF/Icat) e em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Vice-presidente da OAB/DF, subseção do Gama, triênio 2013/2015.

Presidente da Associação Brasileira de Administradores Judiciais.

José Wellington Omena Ferreira – Graduado em Direito pelo Uniceub.

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Tathiana Del Aguila – Graduada em Direito pelo Uniceub. Pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduanda em Planejamento Tributário pela Fundação Getulio Vargas.

Endereço: SHIS, QI 25, Conjunto 9, Casa 6, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3225-1157 E-mail: contato@velosodemelo.com.br Site: www.velosodemelo.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 129

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1993 Classificação: Abrangente Sede: São Paulo (SP) Unidades: 3 – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília Registro na OAB/DF: 772 Áreas de atuação: Bancário e Regulamentação do Mercado Financeiro; Concorrencial e Antitruste; Contencioso Cível e Arbitragem; Contratos, Estruturações e Negociações Estratégicas; Direito Digital, Internet e e-Commerce; Direito Trabalhista, Acidentes de Trabalho e Previdenciário – Preventivo/Consultivo

e Contencioso; Fusões e Aquisições (M&A); Imobiliário, Infraestrutura e Project Finance; Investimentos Estrangeiros no Brasil e Brasileiros no Exterior; Mercado de Capitais & Compliance; Planejamento Sucessório/ Wealth Planning; Propriedade Industrial e Intelectual; Seguros; Societário; Startups e Fintechs; Tributário Corpo jurídico: 82 – Bancário e Regulamentação do Mercado Financeiro: 5; Concorrencial e Antitruste: 2; Contencioso Cível e Arbitragem: 6; Contratos, Estruturações e Negociações Estratégicas: 2; Direito Digital, Internet e e-Commerce: 2; Direito Trabalhista, Acidentes de Trabalho e Previdenciário – Preventivo/Consultivo e Contencioso: 3; Fusões e Aquisições (M&A): 4; Imobiliário, Infraestrutura e Project Finance: 4; Investimentos Estrangeiros no Brasil e Brasileiros no Exterior: 6; Mercado de Capitais & Compliance: 7; Planejamento Sucessório/ Wealth Planning: 6; Propriedade Industrial e Intelectual: 2; Seguros: 2; Societário: 8; Startups e Fintechs: 3; Tributário: 46 Principais clientes: instituições financeiras, montadoras de automóveis, indústrias químicas, farmacêuticas, petrolíferas, comércio e distribuição de alimentos e congêneres, seguradoras, operadoras de cartão de crédito, hotéis, construtoras e corporações focadas em infraestrutura e tecnologia Sócios: Rubens José Novakoski Fernandes Velloza – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Mestrando em Direito Comercial.

Foi professor de Direito Tributário e Direito Administrativo da PUCSP. Professor de cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ SP. Foi consultor fiscal sênior de banco americano. Um dos sócios fundadores do escritório.

José Carlos Mota Vergueiro – Graduado em Direito pela PUC-SP, com especializações em Direito Empresarial pela PUC-SP e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBTD). Foi professor de Direito Processual Civil da PUC-SP (1978-1984). Presidente

128 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

VELOSO DE MELO ADVOGADOS

SHIS Quadra 25, Conjunto 09, Casa 06, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3225-1157 contato@velosodemelo.com.br www.velosodemelo.com.br Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Jacques Veloso de Melo (ao centro), com os advogados do escritório: eles formam uma equipe especializada e altamente qualificada

Planejamento tributário Referência em Direito Tributário no Distrito Federal, banca entrega soluções adequadas para cada cliente

Duas décadas de experiência, profissionais altamente capacitados e entrosamento entre a equipe fazem do Veloso de Melo Advogados uma referência no Direito Tributário. Com uma carta de clientes robusta, incluindo sindicatos, agroindústrias e atacadistas tradicionais de Brasília, o escritório é voltado principalmente a pessoas jurídicas, prestando atendimento em questões que envolvem impostos, tributos, sociedades, falências e recuperações judiciais. “Sempre que você se especializa, acaba melhorando a qualidade e consegue mais agilidade na resolução dos casos”, afirma Jacques Veloso de Melo, que comanda o escritório ao lado dos sócios Tathiana Del Aguila, Sueny Almeida de Medeiros, Gildásio Pedrosa de Lima e José Wellington Omena Ferreira.

“Trabalhamos muito com planejamento tributário. Ou seja, buscamos reduzir a carga tributária da empresa com a utilização da lei adequada mais vantajosa. A empresa que não faz essa programação está morta”, destaca Jacques Veloso de Melo. Hoje, as principais atuações do Veloso de Melo Advogados são nas áreas de ICMS e incentivos fiscais. O escritório também é referência em recuperações judiciais e falências, área em ascensão comandada pelo sócio Gildásio

Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Administradores Judiciais e vogal da Junta Comercial do Distrito Federal, que chegou a ser aluno e estagiário de Veloso.

Tudo começou com a ousadia de um jovem que entrou para a faculdade aos 16 anos, com a convicção de que teria seu próprio negócio. Aos 21, quando muitos estão no meio do curso, ele não só estava formado, como já havia aberto um escritório de advocacia. A certeza sobre a área de especialização também veio cedo. “Aos 18 anos, comecei a estagiar em um escritório especializado em Direito Tributário, no qual fiquei até me formar. Ali eu me encontrei”, conta Jacques Veloso de Melo.

No estágio, ele não encontrou apenas a vocação na advocacia. Foi ali que conheceu a futura esposa e hoje sócia, Tathiana Del Aguila. Na época, ela ainda não estudava Direito, mas, assim que entrou para a faculdade, iniciou uma amizade com José Wellington Omena Ferreira, hoje também sócio do escritório. Sueny Almeida de Medeiros, sócia responsável pela regência e união da equipe jurídica, é professora universitária, função que Jacques Veloso de Melo também exerceu por 10 anos, até decidir dedicar-se exclusivamente ao escritório. ❚ Encontro | 129

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

V

da Comissão de Assuntos Tributários da Associação Brasileira dos Bancos Internacionais (ABBI), por dois mandatos Marcio Luiz Garcia – Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas de Osasco (SP), com especialização em Direito Tributário pelo IBDT. Graduado em Economia pela PUC-SP. Sócio responsável pelo Contencioso Administrativo Tributário com ênfase em Tributos Federais e Municipais.

Henrique Ramos Pereira – Graduado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes; em Administração de Empresas pela UFRJ, e em Ciências Contábeis pelas Faculdades Moraes Júnior. Foi diretor de Assuntos Contábeis e Tributários da Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid).

Cesar Amendolara – Graduado em Direito pela USP e mestrando em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Comercial para alunos de graduação da Faculdade de Direito da Uni-FMU (SP); professor de Direito Contratual e Bancário da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Membro do Latin America Regional Forum da International Bar Association (IBA).

Newton Neiva de Figueiredo Domingueti – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/Cogeae.

Fabrício Parzanese dos Reis – Graduado em Direito pela Universidade Paulista em 2002.

Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordena parte do contencioso tributário judicial com foco em tributos estaduais e municipais.

Leonardo Augusto Andrade – Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Pósgraduado em Direito Tributário pelo Ibmec-SP. Fernanda Junqueira Calazans – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Especialista em Direito Tributário

pelos IBDT e em Estudos Tributários pelo Ibet. Especialista em Direito nos Mercados Financeiro e de Capitais (Master of Laws – LLM), pelo Centro de Estudos de Direito do Ibmec Law. LL.M (parcial – módulo Tratados Internacionais), na Universidade de Leiden, no Centro de Tributação Internacional, Holanda.

Guilherme Fernandes Cooke – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cursou o Ceabe da Escola de Economia da FGV-SP. LLMs de Direito dos Mercados Financeiro e de Capitaise de Direito Societário pelo Insper-SP. Pós-graduado em Jornalismo pela Fundação Cásper Líbero.

Fernando Guida Sandoval – Graduado em Direito pela USP. Especialização em Direito Empresarial. Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Chicago, The Law School (EUA).

Leandro Vilarinho Borges – Graduado em Direito pela USP. Especialização em Direito Empresarial. Mestre em Direito Comercial pela USP e em Corporation Law pela New York University (LL.M.).

Joanna Oliveira Rezende Barbosa – Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Pósgraduado em Tributação de Mercado Financeiro e de Capitais pela FGV. Foi professora de Direito Tributário na pós-graduação na GV Law. Responsável pela área Wealth Planning do escritório, atua nas áreas de consultoria tributária de pessoas físicas – nacionais e estrangeiras e famílias multijurisdicionais, de planejamento patrimonial local e offshore, sucessório e pré-imigratório.

Leandro Cabral e Silva – Graduado em Direito pela PUC-SP. Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB).

Marcos Novakoski Fernandes Velloza – Graduado em Direito pela PUCSP. Pós-graduado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Foi professor de Introdução ao Estudo do Direito

e Filosofia do Direito da PUC-SP. Professor de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Ibirapuera (Unib). Relator da Sexta Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP, desde 2016.

Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior – Graduado pela PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Econômicas pela PUCSP. Professor de Direito Processual Civil e de Direito Econômico na PUC-SP. Professor de pós-graduação em Direito Processual Tributário da PUC-SP (Cogeae). Foi professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica na Unip. Foi professor de pósgraduação em Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas Toledo (Araçatuba-SP). Autor de obras jurídicas e artigos acadêmicos.

Camilla Sisti – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Avaliação de Empresas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Pósgraduanda do LLM – Master of Laws em Direito Societário pelo Insper.

Colaboradora da publicação anual Doing Business – The International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank (20052008).

Endereços: SHS, Quadra 6, Bloco A, Edifício Brasil 21, Conjunto A, sala 804 – Brasília (DF), (61) 3323-8848.

Av. Paulista, 901, 17º e 18º andares – São Paulo (SP), (11) 3145-0055 E-mail: leandro.cabral@velloza.com.br Site: www.velloza.com.br

VILLELA, MACHADO & BRASIEL ADVOGADOS

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.746 Áreas de atuação: Direito Cível, Administrativo e Empresarial Contencioso Cível, Regulatório (transporte terrestre), consultoria jurídica empresarial Corpo jurídico: 3 advogados Principais clientes: pessoas físicas, empresas de transporte terrestre, empreiteiras, distribuidoras e pessoas jurídicas em geral

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria

Sócios: 3 Guilherme Villela – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Pós-graduado em Direito Empresarial (LLM) pela Fundação Getulio Vargas.

João Roberto Machado – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pósgraduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do Núcleo de Prática Jurídica doUniceub. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/ DF. Diretor Administrativo da Alumni Uniceub.

Marcelo Brasiel – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Membro do Centro de Estudos de Mediação do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cemed IDP).

Endereço: SHIS, QL 14, Conjunto 9, Casa 13, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 98350-6364 E-mail: villela@vmbadvogados.com Site: www.vmbadvogados.com

VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e Canoas (RS) Registro na OAB/DF: 583 Áreas de atuação: Direito Empresarial, Cooperativismo, Imobiliário, Previdência Complementar, Direito Administrativo e da Infraestrutura Principais clientes: shopping centers, hotéis, fundos de pensão, cooperativas, construtoras, concessionárias de veículos, pessoas físicas e jurídicas Corpo jurídico: 11 advogados e 4 estagiários Sócios: 2 Estefânia Viveiros – Graduada pela UnB. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP. Professora de Direito Processual Civil em pós-graduação (especialização de mestrado). Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejur).

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Ibep). Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Primeira mulher e a

mais jovem presidente da OAB/DF (2004-2006 e 2007-2009). Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Autora do livro Os limites do juiz para correção do erro material e de diversos artigos jurídicos.

José Carlos Pimentel – Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Administrador de Empresas formado pela Escola de Administração de Empresas da Bahia.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (Ibep). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Endereço: SAS, Quadra 01, Bloco N, Ed. Terra Brasilis, Conjunto 1007/1010, Asa Sul, Brasília/DF, (61) 3221-8000 E-mail: contato@viveirosadvogados. com.br Site: www.viveirosadvogados.com.br Redes sociais: @viveirosadvogados VEJA PERFIL NA PÁGINA 133

W WALD, ANTUNES, VITA, LONGO E BLATTNER ADVOGADOS

Fundação: 1954 Classificação: Abrangente Sede: São Paulo (SP) Unidades: 3 – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília Registro na OAB/DF: 513 Áreas de atuação: Contencioso, Arbitragem, Mediação, Consultivo, Societário, Comercial, Bancário Administrativo, Regulatório e Recuperação de Empresas Corpo jurídico: 39 advogados Principais clientes: bancos, mineradoras, siderúrgicas, shopping centers e empresas dos setores de açúcar e álcool, água e saneamento, automotivo, aviação, cimento, educação, energia, financeiro, fundos de pensão e previdência, infraestrutura, papel e celulose, petróleo e gás, química e petroquímica, telecomunicações Sócios: 25 Principais Sócios: Arnoldo Wald – Doutor e docente-livre pela Faculdade Nacional de Direito.

Professor catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

(1966). Doutor honoris causa pela Universidade de Paris II (1998) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2007). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (2003-2012). Presidente de Honra da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2016). Foi Procurador Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente da CVM. Alexandre de Mendonça Wald – Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Engenheiro civil pela PUC-RJ. LL.M. pela University of Pennsylvania Law School (1986). Presidente do Alumni Club de UPenn no Brasil.

Membro do Iasp.

Arnoldo Wald Filho – Graduado pela Universidade Cândido Mendes.

Membro do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal. Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Estudos da Nova Lei de Falência da OAB/ SP. Foi presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP. Árbitro das Câmaras Ciesp/Fiesp e FGV. Cursou o Advanced Mediation Workshop no Harvard Negotiation Institute (2017). Consul Honorário do Principado de Mônaco no Brasil e membro do Conselho do Tate Modern de Londres. Membro do IAB e Iasp.

Mariana Tavares Antunes – Graduado pela PUC-SP. Cursou o Advanced Mediation Workshop no Harvard Negotiation Institute.

Marcus Vinicius Vita Ferreira – Graduado e pós-graduado em Direito do Consumidor pela PUC-SP. Membro consultor da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro do Iasp.

Samantha Mendes Longo – Graduado pela UFRJ. LL.M. em Direito Empresarial pelo Ibmace/RJ. Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/RJ (2016/2018). Membro consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro do Iasp.

Marina Gaensly Blattner – Graduado e mestre em Direito Público pela UFRJ. Cursou o Advanced Mediation Workshop no Harvard Negotiation

V W

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* Institute. Membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB/SP. Membro do Iasp.

Endereço: SCN, Quadra 04, 100, Bloco B, Pétala D, 702 B, Centro Empresarial Varig – Brasília (DF), (61) 3410-4700 E-mail: walddf@wald.com.br Site: www.wald.com.br

Y YAMAMOTO FERREIRA RAINER – ADVOGADOS ASSOCIADOS

W Y Z

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.878 Áreas de atuação: Direito Penal; Direito Civil; Direito de Família e Sucessões; Direito do Consumidor; Direito Administrativo; Direito Previdenciário (ações de LOAS/ BPC e pensão por morte); Advocacia Correspondente e Consultoria Jurídica Corpo jurídico: 3 advogados Principais clientes: pessoas físicas e jurídicas (empresa de pequeno e médio porte) com demandas em nossas áreas de atuação Sócios: 3 Matheus Nascimento Ferreira – Especialista em Direito de Família.

Pós-graduando em Direito Público, também atua em causas de Direito Civil, Administrativo e Consumidor.

Rainer Castro Tavares – Especialista em Direito do Consumidor, também atua em demandas de Direito Civil e Direito Administrativo, além de auxiliar em causas relacionadas ao Direito de Família.

Ricardo Yamamoto Júnior – Especialista em Direito Penal.

Pós-graduando em Direito Penal e processo penal, também atua em demandas de Direito Civil e Direito Previdenciário Endereço: SIG, Quadra 1, Lote nº 505, Sala 123, Parte A, Edifício Barão do Rio

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA

Branco – Brasília (DF), (61) 3203-9034 E-mail: yfr.advogados@gmail.com Site: www.yfr.adv.br

Z ZUPIROLI, RODRIGUES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – ZRA

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.180 Áreas de atuação: Direito Eleitoral (assessoramento e contencioso para candidaturas majoritárias e proporcionais); Direito Administrativo (fiscalização externa e Tribunais de Contas); Direito Civil (responsabilidade civil); Direito Penal (e crimes contra a administração) Principais clientes: partidos políticos e candidatos, agentes políticos e servidores públicos, entidades de classe, cooperativas, jornalistas e empresas de comunicação Corpo jurídico: 3 advogados sêniores (todos sócios) Sócios: Claudismar Zupiroli – Advogado militante nos tribunais superiores em Brasília, com destaque para o TSE e TCU. Foi coordenador de assessoria jurídica de candidaturas majoritárias à eleição presidencial de 1994 e majoritárias estaduais e municipais nas eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2010; presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2010-2013); conselheiro da OAB/DF (2010-2013); professor de Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia (em 2009-2011); assessor jurídico da presidência da Câmara dos Deputados (2003); consultor jurídico do governo do Distrito Federal (1997/1998); presidente da Comissão de Anistia do Distrito Federal (1997/1998); consultor jurídico (Procurador-Geral) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (1997); chefe da Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de

Contas do Distrito Federal (1996/1997); assessor jurídico parlamentar de bancada na Câmara dos Deputados (1991/1996); assessor jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (1987/1990) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (1999/2000); assessor de Conselhos Federais de Profissão; assessor jurídico da Federação Nacional dos Jornalistas desde 1996 e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (1999/2011); agente de formação de lideranças comunitárias e sindicais rurais (1987).

Moreira Rodrigues – Pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Assessor técnico do Banco do Brasil (1989-1995); assessor jurídico da Câmara Legislativa do DF (1996-1997); assessor jurídico da Procuradoria Geral do DF (1996); assessor jurídico na Câmara dos Deputados (19972000); subprocurador-geral do Estado do Amapá (2000-2002). É assessor jurídico na Câmara dos Deputados desde 2003.

Maria Abadia Alves – Pós-graduada em Direito Público. Ex-procuradora federal da AGU. Foi procuradora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça (1996-2003); assessora jurídica do Gabinete Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, da Presidência da República (2003-2004); consultora jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego (2004-2007); consultora jurídica do Ministério da Previdência Social (2007/2010); advogada no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (2012); chefe da Assessoria Jurídica Legislativa da Secretaria de Administração do GDF (2011); assessora da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (20122013).

Endereço: Av. JK, 9-A, Vila Planalto – Brasília (DF), (61) 3323-2294/ 98143-8546 E-mail: zra@zra.adv.br Site: www.zra.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 62 ❚

132 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

SAS, Quadra 01, Bloco N, Conjunto 1007/1010, Edifício Terra Brasilis – Brasília/DF (61) 3221-8000 contato@viveirosadvogados.com.br www.viveirosadvogados.com.br

Resultados concretos Escritório com alta especialização e atuação personalizada oferece serviços jurídicos de excelência em Direito Empresarial e nos Tribunais Superiores

Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

Desde a fundação, há quase duas décadas, a Viveiros Advogados Associados consolidou-se no mercado pela excelência na prestação de serviços jurídicos, seja no contencioso seja em trabalhos de consultoria. A tradição e a experiência que a banca acumulou ao longo dos anos são fatores primordiais para diferenciá-la e fazê-la admirada por clientes e parceiros advogados. A sede em Brasília, no Setor de Autarquias Sul, é comandada pelos sócios Estefânia Viveiros e José Carlos Pimentel, ambos realizados com o trabalho que prestam a pessoas físicas, empresas e escritórios de advocacia.

Em 1999, a Dra. Estefânia e outros sócios fundaram a Viveiros e fizeram com que tivesse atuação destacada nos Tribunais Superiores. A partir de 2004 veio a parceria com o Dr. Pimentel, para ampliar a atuação do escritório nas demais instâncias do poder Judiciário. “Dessa forma, nós conseguimos atender o cliente do início do processo até o final. Nossa atuação é sempre buscando a transparência e um contato diferenciado com ele”, explica Estefânia Viveiros.

O escritório é de médio porte, com uma equipe de 21 pessoas, entre advogados, estagiários e funcionários do administrativo. Segundo os sócios, a Viveiros é moldada ao estilo butique, com alta especialização, atuação personalizada e rápida. “É um escritório onde há um contato direto dos sócios com os clientes. E é dessa forma que se consegue chegar a resultados concretos para eles”, confirma o Dr. Pimentel.

A banca tem duas formas principais de atuação, que miram principalmente o Direito Empresarial, mas congregando outras áreas do Direito. A primeira atende a clientes de várias partes do Brasil, que buscam atuação nos Tribunais Superiores. Outra atuação é junto a clientes de Brasília, agindo desde o primeiro grau até as instâncias superiores. Além de Brasília, os sócios possuem escritório no Rio Grande do Sul e parcerias com outros advogados em vários estados para atuação nos Tribunais Superiores.

O escritório busca a experiência do contencioso para a melhoria dos serviços consultivos, o que coloca a Viveiros em destaque também por esse tipo de trabalho, graças

Os sócios Estefânia Viveiros e José Carlos Pimentel: juntos eles comandam uma das bancas mais admiradas por clientes e parceiros no Distrito Federal

aos advogados especialistas que compõem a equipe. “As empresas, hoje, buscam consultoria para evitar custos, encurtar demandas e solucionar problemas de forma mais rápida”, explica Estefânia Viveiros. “Advocacia preventiva é essencial para evitar, inclusive, que o cliente precise recorrer à Justiça”, completa Pimentel.

Primeira mulher e a mais jovem do Brasil a assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), a Dra. Estefânia, formada há mais de 25 anos, professora e doutora em Processo Civil, conta que o cargo (exercido entre os anos de 2004 a 2006, e de 2007 a 2009) só somou aspectos positivos ao trabalho que ela exerce no escritório. “Atuar na Ordem trouxe muitas experiências e novos conhecimentos”, afirma a sócia. ❚ Encontro | 133

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Direito Administrativo ALINE MELO FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2009 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades:1 Registro na OAB/DF: 1.608 Áreas de atuação: Direito Administrativo, com foco principal em servidor público, previdência de regime próprio, licitação e contratos administrativos, bem como processo administrativo disciplinar.

Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: empresas e entidades representativas de classe, diretores jurídicos, aposentados, pensionistas, presidentes de associações, sindicatos e demais legitimados coletivos Sócios: 3 sócios Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira – Graduada pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atuou na Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça e desempenhou atividades de consultoria jurídica na Coordenação Geral de Logística do Ministério da Justiça.

Ana Paula Mello – Graduada pela Universidade do Triângulo Mineiro (Unitri).

Especialista em Direito de Família e Sucessões.

Rosemary Alves Pereira – Atua na área de Direito de Família e Sucessões.

Servidora pública federal aposentada.

Trabalhou na consultoria do Ministério da Previdência Social.

Endereço: SAUS, Quadra 4, Bloco A, Ed. Victoria Office Tower, Salas 329/331 – Brasília (DF), (61) 3226-0141 E-mail: contato@alinemelofranco.adv.br Site: www.alinemelofranco.adv.br

CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 5 – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Santa Maria (RS) Registro na OAB/DF: 1.124 Áreas de atuação: Direito Administrativo Corpo jurídico: 18 Principais clientes: servidores públicos, entidades de classe representativas e candidatos a cargos públicos

Sócios: 4 Rudi Cassel – Sócio-fundador. Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS), foi aluno especial do mestrado em Direito da Universidade de Brasília. Ex-diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Jean Paulo Ruzzarin – Graduado pela UFSM-RS. Especializou-se em recursos para o STF e STJ. Coordenador da Assessoria Jurídica do Sindjus-DF (2007-2011). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Atualmente coordena a equipe do Contencioso.

Marcos Joel dos Santos – Sóciofundador. Graduado pela UFSM. Especializado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Aracéli Alves Rodrigues – Sóciafundadora. Graduada em Direito pela UFSM-RS. Integrou a assessoria jurídica do Sindjus/DF (2008-2011). Responsável pela filial no Rio de Janeiro. Coordena a equipe de Causas Individuais.

Endereço: SAUS, Quadra 5, Bloco N, Salas 212 a 217, Edifício OAB, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3223-0552 E-mail: contato@servidor.adv.br Site: www.servidor.adv.br

EDUARDO PARENTE ADVOCACIA

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.758 Áreas de atuação: Direito Administrativo Corpo jurídico: 3 advogados Principais clientes: construtoras, prestadores de serviços, fornecedores, empresas de TI, servidores públicos Sócio: Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos – Graduado em Direito pelo Uniceub. Especialista em Direito Administrativo. Procurador do Distrito Federal, lotado na Representação Fazendária junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, órgão da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (2015-2018). Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-DF (2016-2018). Ex-membro da Advocacia-Geral da União (2008-2014).

Endereço: SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco E, Salas 519/520 – Brasília (DF), (61) 98186-0828 E-mail: contato@eduardoparente.adv.br Site: www.eduardoparente.adv.br

FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.378 Áreas de atuação: Direito Administrativo (licitações e processos no Tribunal de Contas da União) Corpo jurídico: 4 Principais clientes: agências de publicidade e propaganda, empresas de comunicação corporativa, agências de comunicação digital, empresas de live marketing e associações nacionais dos segmentos de comunicação corporativa e comunicação digital Sócios: 1 Emerson Franco de Menezes – Sóciofundador. Especialista em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Endereço: SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, Sala 810, Complexo Brasil 21 – Brasília (DF), (61) 3226-9989 E-mail: atendimento@francodemenezes. com.br Site: www.francodemenezes.com.br

ROCHA FURTADO ADVOCACIA

Fundação: 2018 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 34.131 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, Compliance, Órgãos de Controle (TCU, TCDF), servidores públicos, PAD e improbidade administrativa Corpo jurídico: não informa Principais clientes: empresas de tecnologia da informação, telecomunicações, serviços gerais, construção civil, agências de publicidade e marketing, infraestrutura e associações de servidores públicos Sócia: Monique Rafaella Rocha Furtado – Especializada em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público. MBA em Compliance e Governança pela

Estão destacados no Guia das Sociedades, com retícula amarela, os escritórios que foram os patrocinadores desta publicação, relacionados com perfil no início desta edição

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria UnB. Articulista e coautora da obra Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública. Vice-presidente da Comissão da Advocacia nos órgãos de controle da OAB/DF (2016-2018).

Diretora-adjunta de Eventos da Associação Brasileira das Advogadas (Abra).

Endereço: SRTVS, 701, Ed. Multiempresarial, salas 637/638 – Brasília (DF), (61) 3322-5567 E-mail: monique@rochafurtado.adv.br Site: www.rochafurtado.adv.br

XIMENES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2008 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidade: 1 Registro na OAB/DF: 34.672 Áreas de atuação: Direito dos Concursos Públicos, servidores públicos, Licitações e Contratos Administrativos; Tribunais de Contas; Direito Regulatório e Econômico; Direito Previdenciário; Direito Agrário e Ambiental.

Corpo jurídico: 3 advogados e 2 estagiários Principais clientes: autoridades e agentes públicos; e agências reguladoras Sócios: Fabio Ximenes – CEO do escritório.

Pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Público. Especialista em concursos públicos. Membro da Comissão de Fiscalização dos Concursos Públicos da OAB/DF. Consultor em matéria regulatória. Consultor jurídico em matéria de Licitações e Contratos Administrativos. Parecerista, colunista e professor de Direito Administrativo. Líder coach formado pela Sociedade Brasileira de Coach. Procurador do município de Goiânia (GO).

Endereço: SMAS, Trecho 3, Lote 1, Edifício Union, Torre B2, sala 420 – Brasília (DF), (61) 3465-3351 E-mail: contato@ximenesadv.com.br Site: www.ximenesadv.com.br Direito Agrário/

Agronegócio KAYSER ADVOGADOS

Fundação: 1997 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.433 Áreas de atuação: Direito Agrário, Empresarial Agrário e Contratos do Agronegócio Corpo jurídico: 3 advogados especializados em agronegócio, 1

consultor trabalhista e 1 consultor tributário Principais clientes: revendas de produtos agrícolas e produtores rurais Sócios: Nadimir Kayser de Oliveira – Sóciofundador. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Uniceub.

Veranice Bianchini de Oliveira – Atua em recuperação de crédito e planejamento sucessório.

Filipe Bianchini de Oliveira – Mestrando em Direito Empresarial pelo Uniceub.

Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pelo Ibmec.

Endereço: CA 1, Deck Norte, sala 346, Lago Norte – Brasília (DF), (61) 3363-1800 E-mail: contato@kayser.adv.br Site: www.kayser.adv.br

FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2006 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.190 Áreas de atuação: Direito Agrário e Ambiental Corpo jurídico: 10 advogados (6 em Agronegócio e 4 em Trabalhista) Principais clientes: associações, indústrias, produtores rurais, madeireiras, concessionárias Sócios: 6 Rudy Maia Ferraz – Especialista em Direito Agrário e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, atualmente chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Tarso Gonçalves Vieira – Pós-graduado em Direito Público e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Fabio Monteiro Ferreira – Pós-graduado em Direito Penal e Controle Social e em Direito Ambiental Vicente Gomes da Silva – Especialista em Direito Ambiental, ex-procurador-geral do Ibama.

Endereço: SHIS, QL 2, Conjunto 7, Casa 9, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3321-1800 E-mail: atendimento@ferraz.adv.br Site: www.ferraz.adv.br

RPERES ADVOCACIA

Fundação: 2000 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 1.252 Áreas de atuação: Agronegócio e Tribunal Superior Agropecuarista

Corpo jurídico: 8 advogados Principais clientes: sindicatos, associações e agropecuaristas Sócios: 1 Ricardo Peres – Especialista em Direito Processual Civil. Pós-graduando em Direito do Agronegócio e em Direito Administrativo. Mestrando em Administração Pública. Membro da Comissão de Agronegócio da OAB/ DF. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal.

Coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).

Membro titular do Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados).

Endereço: SHIS, QL 2, Conjunto 2, Casa 8, Lago Sul, Brasília (DF), (61) 3224-0110 E-mail: contato@rperes.com.br Site: www.rperes.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 50

Direito Cível CAPUTO BASTOS E FRUET ADVOGADOS

Fundação: 1988 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 105 Áreas de atuação: Contencioso Judicial; Contencioso Administrativo (agências reguladoras e tribunal de contas); licitações e concorrências públicas; arbitragem; consultoria empresarial e internacional Principais clientes: Aviação, engenharia e construção civil, indústria alimentícia, energia, serviços de saúde, defesa, mineração, indústria de defesa, indústria farmacêutica, telecomunicações e transportes Corpo jurídico: 12 advogados – Contencioso, 12; Contencioso Administrativo, 5; Arbitragem, 1; Consultoria Empresarial, 3 Sócios: 11 sócios Carlos Eduardo Caputo Bastos – Sóciofundador. Graduado pela UnB. Pósgraduado em Direito Constitucional e em Direito Econômico pela UnB. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2000-2008 Cláudio Bonato Fruet – Sócio-fundador.

Graduado em Direito pela UnB. Pósgraduado em Direito Constitucional pela UnB. Consultor da Delegação da União Europeia em Brasília/DF; assessor parlamentar do Senado Federal (19831985).

Alexandre Pacheco Bastos – Graduado em Direito pelo Uniceub. Aluno visitante na Faculdade de Direito da Universidade

(*) A classificação destes escritórios na categoria Especialista foi feita pelo próprio escritório

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* de Bolonha, Itália (2014-2015).

Alexandre Müller Buarque Viveiros – Graduado em Direito pelo Unieuro e em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).

Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Representante seccional (DF) da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI, 20182019).

Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos – Graduada em Direito pelo Uniceub. Aluna especial do mestrado da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Intercâmbio acadêmico na Universitat de Barcelona. Advogada visitante no escritório CMS Hasche Sigle em Düsseldorf (Brazilian desk), Alemanha (2010); advogada visitante no escritório Clyde & Co (seguro e resseguro) em Londres (2009).

Beatriz Donaire de Mello e Oliveira – Graduada em Direito e em Relações Internacionais pela UnB. Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Assessora de desembargador no TRT da 10ª Região (1997-1998).

Carlos Henrique Arrais Caputo Bastos – Graduado em Direito pelo Uniceub.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri (2015-2018). Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madri. Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela UnB. Foi professor do Ibmec/DF e professor assistente no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Daniel Augusto Arrais Caputo Bastos – Bacharel em Direito pelo Uniceub.

Juliana Cabral Lima – Graduada em Direito pelo Uniceub. LL.M em Direto Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Responsabilidade Civil e Contratos pelo IDP. Rafaela Nardelli Bruno – Graduada em Direito pelo Uniceub e em História pela UnB. Aluna especial do mestrado em Direito da UnB. Ricardo Mesquita Queiroz de Abeci – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pós-graduado em Direito Tributário pelo UniDF. Mestre (LL.M.) em International Business Law com ênfase em Tecnologias da Informação, Direito Financeiro Internacional e Regulamentação de Mercados Financeiros pela Universidade de Londres, Queen Mary & Westfield College. Professor de Direito Comercial

no Uniceub. Consultor jurídico da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-Unesco (1997-2000).

Endereço: SHIS, QL 12, Conjunto 11, Casa 11, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 21057000 E-mail: advocacia.cbef@caputobastos. adv.br

Direito Civil FREIRE, SAK E RAPOSO ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.814 Áreas de atuação: Direito de Família, Imobiliário, Contratos Cíveis e Empresariais, Responsabilidade Civil Principais clientes: startups, pequenas empresas, associações, famílias de classe média-alta Corpo jurídico: 3 sócios Sócios: Luiz Augusto Freire – Graduado em Direito pela UnB e em Gestão Financeira pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-graduado em Filosofia do Direito pela PUC Minas e em Direito Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

André Augusto Sak – Graduado em Direito pelo Uniceub. Pós-graduado em Direito Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Foi servidor do Tribunal Superior do Trabalho e diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.

Claudio Marcelo Raposo – Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1996), em São Paulo. Com mais de 20 anos de experiência profissional, tem formação acadêmica e experiência profissional na área educacional, com passagens pela USP, Unicamp e UnB. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Edifício Varig- Regus, 12° andar, Asa Norte – Brasília (DF), (61) 3533-6566 E-mail: raposo@fsradvogados.com Site: www.fsradvogados.com

VALZIRA SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Especialista Sede: Águas Claras (DF) Unidades: 1 Registro na OAB: 63.645 Áreas de atuação: Direito Condominial,

Direito das Sucessões, Direito do Consumidor Principais clientes: condomínios edilícios e pessoas físicas Corpo jurídico: 1 Sócios: 1 Valzira Souza – Especialista em Direito Civil, mediadora extrajudicial e judicial pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Professora de cursos de atualização para síndicos e funcionários de condomínios edilícios.

Endereço: Quadra 206, Lote 1, sala 616, Águas Claras (DF), (61) 3536-7452 E-mail: valzira.adv@gmail.com Site: em construção

Direito da Saúde MAIA & MUNHOZ – CONSULTORIA E ADVOCACIA EM BIODIREITO E SAÚDE PÚBLICA

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 32.661 Áreas de atuação: Direito da Saúde (causas e consultorias na esfera da saúde, tangenciando Direito do Consumidor e Direito Civil) Principais clientes: Clínicas e profissionais da área da saúde Corpo jurídico: 2 Sócios: Thaís Meirelles de S. Maia R. – Mestre e especialista em Bioética e Saúde Pública pela UnB, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Associação Brasileira de Advogados. Professora do Verbo Jurídico e do Ifar.

Luciana B. Munhoz – Mestre em Bioética e Saúde Pública pela UnB. Vicepresidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Associação Brasileira de Advogados. Professora do Verbo Jurídico.

Endereço: SRTVS, Edifício Embassy Tower, sala 225, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 99967-2774 E-mail: contato@maiamunhoz.com.br Site: www.maiamunhoz.com.br

Direito de Família JOÃO PAULO DE SANCHES ADVOCACIA

Fundação: 2000 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 16.607 Áreas de atuação: Direito de Família e

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Sucessões Corpo jurídico: 3 advogados Sócios: 1 João Paulo de Sanches – Graduado em Processo Civil e Direito de Família e Sucessões. Vice-presidente do IBDFAM/ DF. Ex-presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF. Professor da ESA/DF e palestrante.

Endereço: SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3532-7517 E-mail: joaopaulo@jps.adv.br Site: www.jps.adv.br

PATRICIA GARROTE ADVOCACIA

Fundação: 2008 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 28.400 Áreas de atuação: Direito de Família e Direito Civil Corpo jurídico: 4 advogadas Principais clientes: não informa Sócios: José da Silva Garrote – Sócio-fundador honorário.

Patrícia Garrote – Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil.

Especialista em Direito de Família e do Consumidor, colunista jurídica.

Endereço: SHIS, Q L 14, Conjunto 9, Casa 13, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3364-0029 E-mail: patriciagarrote@hotmail.com Site: www.patriciagarrote.adv.br

Direito Digital SANTA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 52.376 Áreas de atuação: Direito Digital, Governança, Gestão de Riscos, Proteção de Dados, Contratos Corpo jurídico: 3 Principais clientes: turismo, bancos, empresas de TI, indústria, startups Sócios Frank Ned Santa Cruz de Oliveira – Graduado em Direito. Pós-graduado em Gestão de Segurança e Defesas Cibernéticas (UFRGS). Mestrando no Departamento de Ciências da Computação da UnB. Professor de Direito Digital/Eletrônico na UnB. Professor na Escola Superior de Advocacia DF. Membro da Comissão de TI da OAB/ DF. Membro do Grupo de Pesquisa de Retórica e Argumentação Jurídica da Faculdade de Direito da UnB (2015-2018).

Especialista em Segurança Eletrônica, Guerra Cibernética e Inteligência Artificial.

Endereço: SHS, Quadra 6, Bloco E, sala 1.402, Edifício Brasil 21 – Brasília (DF), (61) 99129-6224 E-mail: info@santacruzadv.com Site: www.santacruzadv.com

Direito Empresarial AQUINO NEIVA ADVOGADOS

Fundação: 1996 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 3 – DF, Goiás e Maranhão Registro na OAB/DF: 12.469 Áreas de atuação: Societário, Recuperações Judiciais, Contratos, Trabalhista, Planejamento Sucessório Corpo jurídico: 10 advogados Principais clientes: rede de combustíveis, SPAs, empresas de informática, empresas de publicidade Sócios: 2 Deirdre de Aquino Neiva – Graduada pela UnB. Pós-graduada em Direito Público pelo IDP. MBA em Direito Empresarial.

Procuradora do DF desde 1996.

Especialista em Direito de Família e em Mercado de Combustíveis.

Endereço: SHIS, QI 21, Conjunto 05, Casa 16, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3327-7353 E-mail: deirdre@aquinoneiva.com.br Site: www.aquinoneiva.com.br

VALLIM ADVOGADOS

Fundação: 2004 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 20.190 Áreas de atuação: Assessoria para microempresas, startups, EPP, empresários e defesa do consumidor Corpo jurídico: 3 sócios e 26 advogados correspondentes Principais clientes: startups e empresas nas áreas de comércio e prestadoras de serviços, construção e indústria Sócio: Humberto Vallim – Graduado em Matemática. Pós-graduado em Mediação, Arbitragem e em Tecnologia de Informação.

Endereço: SCLRN, Quadra 715, Bloco D, Loja 51, Edifício Vallim 1, Asa Norte – Brasília (DF), (61) 3272-1000 E-mail: sac@vallimadvogados.com.br Site: www.vallimadvogados.com.br

Direito Imobiliário SANTOS MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília

Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.259 Áreas de atuação: Direito Imobiliário, Civil, Empresarial e Trabalhista Corpo jurídico: 4 advogados, 1 por área Principais clientes: Imobiliárias, construtoras, condomínios e pessoas físicas Sócios: 1 João Paulo Santos Miranda – Especialista e mestrando em Direito Empresarial, cursando Especialização em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professor universitário de Direito Empresarial, Direito Civil e Teoria Geral do Processo Civil. Autor de artigos jurídicos e imobiliários.

Endereço: QR 217, Conjunto B, Lote 6, sala 102, Santa Maria Norte – Brasília (DF), (61) 3394-0363 E-mail: joaopaulo@santosmiranda.adv.br Site: www.santosmiranda.adv.br

Direito Penal

CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1997 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.551 Áreas de atuação: Direito Penal Corpo jurídico: 5 advogados Principais clientes: Montadoras de veículos, bancos, seguradoras, gráficas, companhias aéreas, concessionária de transportes urbanos, geradoras de enérgica, fabricantes de eletrodomésticos Sócios: 1 Paulo Emílio Catta Preta – Graduado e pós-graduado em Direito. Mestre em Direito, professor de Direito Penal e Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Professor de Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Advogado no Distrito Federal desde 1997, com experiência no contencioso judicial em Direito Penal. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional). Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF) vinculada à OAB/DF (20102012).

Endereço: SHIS QL 12, Conjunto 8, Casa 14, Península dos Ministros – Brasília (DF), (61) 3548-7078 E-mail: pauloemilio@cattapreta.adv.br Site: www.cattapreta.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 138

SANTANA ADVOCACIA E CONSULTORIA

Fundação: 2014 Classificação: Especialista Sede: Brasília

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

A evolução do Direito Penal Criminalista dirige escritório especializado na área e afirma que é preciso estar sempre atualizado para atender ao aumento da demanda É na sossegada Península dos Ministros, na QL 12 do Lago Sul, que o brasiliense Paulo Emílio Catta Preta de Godoy encontra a concentração adequada para administrar sozinho, desde 2015, os cerca de 350 processos do escritório especializado em Direito Penal. “Eu os conheço todos, em detalhes; esse é o diferencial”, afirma o advogado e professor de 42 anos. Com ele, trabalha uma equipe formada por quatro advogados e quatro estagiários, irmanados na filosofia do Catta Preta Advogados Associados: pessoalidade na realização de defesas processuais, conhecimento minucioso de todos os casos e continuidade da vida acadêmica, por meio de cursos e seminários. “No Direito Penal, nenhum caso é igual ao outro. A decisão é sob medida, a defesa deve ser como uma peça de alfaiataria”, define. Por isso, é preciso fazer imersão no processo para atender com excelência a clientela de Brasília e de outras cidades do Brasil, composta por empresários, servidores públicos, políticos.

Outro lema do escritório tem origem em frase ensinada pelo jurista católico Sobral Pinto [Heráclito Fontoura Sobral Pinto, 1893-1991]: “Odiai o pecado, mas amai o pecador”. Paulo Emílio Catta Preta traduz a lição para a seara do

Direito: “Isso quer dizer que o advogado não é partidário do crime, mas é defensor de alguém acusado de um crime”, diz ele, que lida normalmente com casos que envolvem crimes denominados de “colarinho branco”: lavagem de dinheiro, corrupção, peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional. “O processo é feito para o inocente, pois é ali que poderá demonstrar, com argumentos e contraprovas, o desacerto de premissas e conclusões adotadas como certas na investigação policial. Os culpados, hoje, têm muitas vezes optado pela via cômoda da delação premiada, em vez de buscarem se defender.”

O especialista percebe que houve uma revolução na ciência penal na última década, com grande aumento

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Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/DA Press

SHIS QL 12, Conjunto 08, Casa 14, Península dos Ministros, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3548-7078 pauloemilio@cattapreta.adv.br www.cattapreta.adv.br

O criminalista e professor Paulo Emílio Catta Preta é um dos mais respeitados nomes do Direito Penal no DF, área que defende com conhecimento e dedicação: “Faço as duas coisas de que mais gosto, a advocacia e a docência”

do número de processos. “O advogado criminal teve de atualizar-se nos últimos anos, é uma área de alta especialização.” Mesmo com o Código de Processo Penal estacionado em 1941, as formas de investigar e de processar foram sacudidas por leis extravagantes, como a Lei de Organizações Criminosas, de 2013, e a Lei de Lavagem de Dinheiro, de 1998.

Sem pertencer a uma família de advogados, a escolha da carreira ocorreu de maneira bem simples para Paulo Emílio Catta Preta: “Entrei no curso de Direito para ser advogado”, conta. “Eu não queria ser juiz, promotor ou delegado, porque sofreria, me sentiria entediado.” Com essa clareza e determinação, é possível construir uma

trajetória repleta de trabalho e com alta satisfação pessoal. “Faço as duas coisas de que mais gosto: a advocacia e a docência”, diz ele, que acumula 20 anos de profissão e 13 como professor. Dá aulas no Iesb (Instituto de Ensino Superior de Brasília) e no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

O criminalista percebe que, às vezes, o papel do advogado se desdobra e exige a paciência de um psicólogo: “Escuto os clientes falarem sobre suas angústias”, conta.

Para arejar, vale respirar o ar puro no jardim dos fundos do escritório, bater um papo mais descontraído com a equipe no lounge perto da piscina. A mulher e as filhas são visitas frequentes para lhe dar um abraço. z Encontro | 139

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 4.013 Áreas de atuação: Direito Civil e Direito Penal Corpo jurídico: 2 advogados Principais clientes: pessoas físicas e empresas no ramo de alimentação Sócios: 1 Éverton Leandro Santana – Graduado pelo Uniceub. Especialista em Processo Penal e Direito Penal, Direito de Família e Direito Público. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Membro da Comissão de Ciência Criminais (OAB/DF).

Endereço: SAI, Trecho 5, Lote 5/35, Edifício Via Impor Center, sala 410 – Brasília (DF), (61) 3033-4808 E-mail: advevertonsatana@gmail.com Site: www.santanaadvocaciaeconsult. com.br

Direito Público CÁSSIO MÁCOLA ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.712 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Tributário, Licitações, Improbidade, Contratos e Convênios, Internacional, Eleitoral Principais clientes: prefeitos, secretários, municípios, servidores públicos, governos de estado, entidades públicas Corpo jurídico: 3 advogados Sócios: 1 Cássio Barbosa Mácola – Pós-graduado em Direito Público e Eleitoral.

Endereço: SRES, Centro Comercial Cruzeiro, Área Especial, Bloco D, 20, sala 117, Cruzeiro Velho – Brasília (DF), (61) 3046-8004 E-mail: contato@macola.adv.br Site: www.macola.adv.br

NAVARRO PRADO ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo Registro na OAB/DF: 1.957 Áreas de atuação: Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Regulatório (Infraestrutura e de Defesa e Tecnologia), Contencioso Estratégico Administrativo, Judicial e em Arbitragem Corpo jurídico: 8 advogados

Principais clientes: entidades públicas e empresas privadas nos setores de petróleo e energia, água e esgoto, portos, rodovias, ferrovias, mobilidade urbana, iluminação pública e serviço de datacenter Sócios: 3 Lucas Navarro Prado – Graduado em Direito pela USP e pós-graduado em Finanças pela FIA/USP. Especialista em licitações e contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas, regulação e concorrência. Coautor dos livros Comentários à Lei de PPP e Regime Diferenciado de Contratação. Autor de artigos relacionados à infraestrutura.

Conselheiro de administração e membro do Comitê de Auditoria da Sabesp.

Eber Luciano Silva – Graduado em Direito e Engenharia Civil pela USP e mestre em Finanças e Economia pela Escola de Economia de São Paulo (FGV).

Denise Nefusi Mandel – Graduada pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo-Econômico pela FGV. Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, salas 693/694/695, Ed. Multiempresarial – Brasília (DF), (61) 3321-1985 E-mail: lucas@navarroprado.com.br/ eber@navarroprado.com.br Site: www.navarroprado.com.br

MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS

Fundação: 2017 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 3 – Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre Registro na OAB/DF: 4.042 Áreas de atuação do Direito: Direito Administrativo, Direito Administrativo Sancionador, Direito Penal Econômico, Compliance, Direito Regulatório, Improbidade Administrativa e Empresarial, Sistema Financeiro Nacional, Mercado de Capitais, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Ambiental e Direito do Consumidor Corpo jurídico: 2 sócios e 2 advogados associados Principais clientes: não informa Sócios: Fábio Medina Osório – Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Professor colaborador das escolas do TRF4 e TRF2 e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); da

Escola de Direito do Brasil (EDB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor colaborador de pósgraduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi professor de Direito Penal da PUC-RS, Unisinos e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Fundou, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina Princípios de Direito Administrativo Sancionador. Ministrochefe da Advocacia-Geral da União (2016). Presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Autor de livros, entre eles Direito Administrativo Sancionador e Teoria da Improbidade Administrativa.

Valéria Saques – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com especialização em Direito Empresarial e especialista em Direito Comercial pela mesma faculdade. Foi procuradora da Fazenda Nacional por 30 anos, tendo se aposentado em junho de 2017. Foi adjunta do ministro-chefe da AdvocaciaGeral da União (2016).

Endereço: SHIS, QI 17, Conjunto 2, Casa 25, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3797-6080 E-mail: secretariabsb@medinaosorio.adv.br Site: www.medinaosorio.com.br

TATYANA DÉ CARLI ADVOCACIA INDIVIDUAL

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.496 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Trabalhista, Direito Civil (e nos Tribunais Superiores e Tribunal Regional Federal da Primeira Região) Corpo jurídico: 1 Principais clientes: não informa Sócios: não tem Endereço: SAUS, Quadra 4, Bloco A, Edifício Victoria Office Tower, sala 813, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3201-3003 E-mail: tatyanadecarli@gmail.com Site: www.tatyanadecarli.adv.br

Direito Regulatório GLAUCO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2002 Classificação: Especialista Sede: Brasília

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Unidades: 3 – Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Registro na OAB/D: 1.040 Áreas de atuação: Direito Regulatório, Administrativo, Internacional, Empresarial, Tributário, Civil, Licitações e Contratos, Compliance e Tribunais Superiores Corpo jurídico: 12 advogados Principais clientes: indústrias farmacêuticas; indústrias de produtos e equipamentos médico-hospitalares; importadores, exportadores e distribuidores de produtos para a saúde; fabricantes de agrotóxicos; fabricantes de fumígenos (cigarros); empresas de aviação; PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e servidores das agências reguladoras Sócios: Glauco Alves e Santos – Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Buenos Aires. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Conselheiro titular da OAB/DF. Esdras Dantas – Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Especialista em Direito Público e Processo Civil. Ex-presidente da OAB/DF. Zélia Maia – Especialista em Direito Administrativo. Procuradora do DF e professora.

Francisco Chiaratto – Procurador federal. Presidente da Sociedade de Diplomatas no Brasil. Mestre em Direito Administrativo e Constitucional.

Nelson Bunganza – Doutor em Direito Civil. Ex-consultor jurídico do Banco do Brasil. Conselheiro titular da OAB. Cristianne Gonçalves – Graduada em Direito em Farmácia. Especialista em Vigilância Sanitária e Direito Regulatório.

Mauro Roza – Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Antonio Carlos Rezende – Especialista em Direito Administrativo e Licitações.

Vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF. Glauco Santos Jr. – Graduado pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Administrativo. Pós-Graduando em Direito Constitucional.

Breno Valadares – Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente da Associação dos Advogados em Defesa do Interesse Público. Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios.

Mairrana Maia – Especialista em Direito Público.

Diego Fernandes – Especialista em Processo Civil.

Endereço: SHIS, QL 6 Conjunto 10, Casas 10/12, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3321-9506

E-mail: contato@glaucosantos.adv.br Site: www.glaucosantos.adv.br

NAVEGA ADVOGADOS

Fundação: 2014 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.280 Áreas de atuação: Consultiva em contratos privados, contratos administrativos, agências reguladoras e tribunais superiores Corpo jurídico: 9 advogados Principais clientes: construtoras, empresas de transporte aéreo, mídia e comunicação, instituições financeiras e associações nacionais e estrangeiras Sócios: Antonio Poli Navega – Mestrando em Direito Comercial pela USP. Exerceu atividade consultiva em associações, congresso nacional, governo estadual e partidos políticos. Conselheiro de Administração Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Aracy Poli Navega – Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestrando em Direito das Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento pelo Uniceub.

Endereço: SHN, Quadra 1, Áreas Especial A, Bloco F, Sala 1.203, Edifício Vision Work & Live – Brasília (DF), (61) 2196-7808 E-mail: contato@navegadv.com Site: www.navegadv.com

Direito Trabalhista AMORIM TRINDADE KANITZ E RUSSOMANO ADVOGADOS

Fundação: 2018 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 2.538 Áreas de atuação: Direito Penal, Empresarial Penal, Ambiental Penal, Trabalhista Empresarial, Sindical e Portuário; Direito Desportivo (Gestão de Contratos) Principais clientes: construtoras, farmacêuticas, atacadistas, empresas de transporte terrestre, usinas de açúcar e álcool, distribuidoras de energia elétrica, sindicatos empresariais, terminais portuários e órgãos gestores de mão de obra portuária, empresas de logística, mineradoras, bancos, empresas no ramo de alimentação, metalurgia e serviços Corpo jurídico: 4 sócios e 5 advogados, com atuação em Direito do Trabalho e Desportivo-Trabalhista

Sócios: Fabrício Trindade de Sousa – Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF) e em Administração de Empresas pela UnB. Pós-graduado em Processo Civil pelo Icat-UDF e em Direito e Processo do Trabalho pelo Iesb. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), cadeira 09. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF (2009-2012).

Professor do curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo da ESA (2011).

Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF (2010-2012).

Secretário geral (2013-2015) e atual vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. Autor do livro A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos TrabalhistasDesportivos e de diversos artigos em revistas especializadas.

Marcelo Kanitz – Graduado pelo Uniceub, com especialização em Direito do Trabalho. Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Uniceub. Secretário-geral adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ DF (2013-2015). Consultor jurídico da Federação Nacional dos Portos (Fenop).

Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com mais 20 anos de advocacia na Justiça do Trabalho, em especial no TST. Fernando Russomano – Graduado pelo Uniceub). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pelo Icat/ AEUDF. Pós-graduação lato sensu em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Cesape/Uniceub. Secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF (2013-2015). Vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (2013-2015).

Secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho e Conselheiro Seccional da OAB/DF. Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com 20 anos de advocacia na Justiça do Trabalho.

Carlos Vinícius Duarte Amorim – Graduado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). Pós-graduado lato sensu em atualização em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (SP). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Iesb. Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Iesb. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF e diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF, 2013-2014).

Atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com mais 10 anos de advocacia na Justiça do Trabalho, em

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* especial no Tribunal Superior do Trabalho.

Endereços: SHIS, QL 12, Conjunto 4, Casa 02, Lago Sul, Península dos Ministros – Brasília (DF).

SCN Quadra 5, Bloco A, Torre Norte, salas 423/425, Brasília Shopping & Towers – Brasília (DF), (61) 3328-3637 Site: www.fernandorussomano.adv.br E-mail: fernando@fernandorussomano. adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 14

AUGUSTO SIQUEIRA ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 18.065 Áreas de atuação: Direito Trabalhista Corpo jurídico: 3 Principais clientes: Faculdade, construtora, frigorífico Sócios: 2 James Augusto Siqueira – Graduado em Direito e MBA em Direito Empresarial pela FGV-Brasília. Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Iesb.

Camila de Paula e Silva – Graduada em Direito e pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Uniceub.

Endereço: SHN, Quadra 1, Bloco A, sala 1.112, Edifício Le Quartier, Asa Norte – Brasília (DF), (61) 3543-1298 E-mail: james@augustosiqueira.adv.br Site: www.augustosiqueira.adv.br

Direito Tributário ADVOCACIA DIAS DE SOUZA

Fundação: 1999 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo Registro na OAB/DF: 508 Áreas de atuação: Direito Tributário – serviços jurídicos de consultoria e de advocacia contenciosa, judicial e administrativa, elaboração de pareceres, avaliação de risco em processos judiciais e administrativos Corpo jurídico: 8 advogados Principais clientes: agroindústria, automotivo, bebidas, comércio exterior, financeiro metalurgia e telecomunicações Sócios:

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DO DF, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Hamilton Dias de Souza – Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1966), onde obteve também o grau de Especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Econômico e Financeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft) e do Conselho Consultivo da ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Expresidente e atual membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

Titular da Cadeira 34 da Academia Paulista de Direito. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP. Tem vários trabalhos publicados.

Anna Paola Zonari – Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1987).

Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil, pelo Centro de Extensão Universitária. Mestre em Direito Administrativo na PUC-SP. Daniel Szelbracikowski – Graduado pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Pósgraduado em Direito Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi professor no curso de especialização do Ibet.

Júlio César Soares – Graduado pela Faculdade de Direito da UnB (2008).

Especialista em Direito Tributário pelo Ibet (2011).

Thaynara Teixeira Rodrigues – Graduada pelo Uniceub (2013). Especializando-se em Direito Tributário pelo Ibet.

Márcio Maron – Graduado em Direito pelo Uniceub (2007). Especializado em Direito Tributário pelo Ibet. Especialista em Direito Inglês (GDL) pela BPP Law School (Manchester, Reino Unido, 2009). Mestre em Direito Comercial Internacional (LLM) pela University of Nottingham (Reino Unido, 2008).

Giulia Guimarães Sequenzia – Graduada pelo Uniceub (2014). Especialista em Direito Tributário pelo Ibet.

Rhuan Rafael Lopes – Graduado pelo IDP (2017).

Endereço: SHIS, QI 15, Conjunto 2, Casa 1, Lago Sul – Brasília (DF), (61) 3329-9400

E-mail: advds@advds.com.br Site: www.advds.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 143

BRUNO JUNQUEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades:4 – Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre Registro na OAB/DF: 40.891 Áreas de atuação do Direito: Direito Empresarial e Tributário Corpo jurídico: 10 advogados Principais clientes: hospitais, postos de combustíveis, atacadistas, frigoríficos, produtoras de eventos, supermercados Sócios: 2 Nathaniel Victor Monteiro de Lima – Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Palestrante e autor de artigos sobre temas contábeis e tributários.

Bruno Ladeira Junqueira – Graduado pela UFMG. Especialização em Contabilidade Tributária pela Upis. Mestre em Direito Público e Tributário pela UnB. Professor de graduação e pós-graduação. Foi bolsista no intercâmbio da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, onde pesquisou as regras de tributação aduaneiras na União Europeia.

Palestrante e autor de artigos sobre temas contábeis e tributários.

Endereço: SIG, Quadra 4, Edifício Barão de Mauá, sala 207 – Brasília (DF), (61) 3253-6931 E-mail: kelly@bjunqueira.com Site: Em construção

CLRD – COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1990 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB/DF: 2.274 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário e Empresarial Principais clientes: segmentos de comunicação, saúde, educação, comércio, varejo e distribuição, indústria e transformação, agronegócio Corpo jurídico: 21 advogados – 7 por

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ADVOCACIA DIAS DE SOUZA

SHIS QI 15, Conjunto 02, Casa 01, Lago Sul – Brasília/DF (61) 3329-9400 advds@advds.com.br www.advds.com.br

Um nome do Direito Tributário Com meio século de experiência no meio jurídico, sociedade comemora duas décadas de bons resultados em Brasília

Arquivo Pessoal

Soluções personalizadas, dedicação e preocupação com resultados norteiam a atuação dos profissionais da Advocacia Dias de Souza em seus 19 anos de história em Brasília. A banca, que atua em parceria com o escritório Dias de Souza Advogados Associados, sediado em São Paulo, é reconhecida pelos clientes e parceiros por ter vasta experiência em questões que envolvem Direito Público, especialmente no campo do Direito Tributário, e hoje é bastante reconhecida pela atuação constante nos tribunais da capital federal.

O Dr. Hamilton conta que, depois de 1999, o volume de trabalho na banca paulista aumentou e eles entenderam que precisariam de outro escritório, no Distrito Federal. Na equipe, havia boas opções de profissionais que poderiam nortear o início do projeto na capital federal, e a escolha do Dr. Hamilton foi pela advogada Anna Paola Zonari, à época uma das sócias em São Paulo, depois de ela mesmo prontificar-se para a ‘missão’. “Ela foi para Brasília e foi a responsável por instalar o escritório e montar a equipe”, explica o sócio-fundador.

Dra. Anna Paola, que trabalhou durante 29 anos na banca de SP e hoje se dedica exclusivamente ao escritório de Brasília, afirma que inicialmente alugou uma sala pequena e entrevistou pessoas que poderiam reproduzir o padrão de excelência sempre almejado pela Dias de Souza. A escolha por Brasília veio das constantes vezes que os advogados necessitaram despachar na capital federal: “Saímos dessa posição de ir a Brasília o tempo todo para ter uma presença e atuação própria na cidade”, esclarece a advogada.

Segundo ela, os 19 anos de trabalho no DF fazem a Advocacia Dias de Souza ser reconhecida pelos clientes e parceiros pela solidez, ética e excelência dos profissionais. O escritório, atualmente localizado no Lago Sul, conta com oito advogados e 20 colaboradores. Presta serviços jurídicos de consultoria e de advocacia contenciosa, judicial e administrativa, com dedicação a questões que envolvem Direito Público, especialmente no campo do Direito Tributário. Entre os clientes estão empresas da área de agroindústria, setor automotivo, bebidas, comércio exterior, financeiro, metalurgia e telecomunicações. Os profissionais são reconhecidos pela presença diária nos tribunais e em sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

O sócio-fundador Hamilton Dias de Souza, que criou uma das mais conceituadas bancas do país: orgulho do corpo jurídico que compõe o escritório do DF

(Carf), patrocinando casos de relevância para a definição da correta aplicação da legislação tributária federal.

O Dr. Hamilton fala com orgulho do corpo jurídico da Dias de Souza. Na firma, a maioria dos profissionais cresceu no escritório. Um deles é o advogado Daniel Correa Szelbracikowski, de 32 anos, que iniciou como estagiário e hoje é o mais novo sócio na banca. Dr. Hamilton afirma que um escritório de advocacia deve trabalhar pela busca constante de especialização, não por honorários: “Nossa cultura é a de servir e de acreditar que a nossa profissão é isso”, diz o sócio-fundador. O pensamento é compartilhado pelo Dr. Daniel, explicando que o trabalho da Advocacia Dias de Souza é questão de ter foco nos resultados, o que só é possível com o empenho de toda a equipe: “No nosso escritório todos são encorajados a colocar a “barriga no balcão” das repartições públicas e a estudar a fundo as questões a ponto de resolver o problema do cliente. O resto é consequência”, afirma. ❚ Encontro | 143

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* área Sócios: 5 Aci Heli Coutinho – Advogado, contabilista, palestrante e professor com mais de 30 anos de experiência nas áreas jurídica, de auditoria e consultoria tributária e empresarial. Pós-graduado no MBA Executivo em Direito de Empresas (Ibmec Business School) e em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral.

Licenciatura em Auditoria Externa pela PUC Minas. Formação pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Ex-sócio da Trevisan Auditores Independentes-TGS e da Baker Tilly Brasil.

Sócio-fundador da Associação Brasileira de Direito Tributário. Atua há mais de 25 anos nas áreas contenciosa e consultiva em Direito Tributário, Societário, Governança Corporativa, Sucessão, M&A e Empresarial. Palestrante convidado pela Fundação Dom Cabral, conselheiro, autor de artigos em jornais e revistas.

Alexandre Lopes Lacerda – Advogado tributarista, professor, palestrante e contador, com experiência em Auditoria e Consultoria Externa há mais de 30 anos.

Pós-graduado no MBA em Direito de Empresas pelo Ibmec Business School; em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral e em Auditoria Externa pelo Programa de Especialização de Professores do Ensino Superior da PUC Minas. Programa de Desenvolvimento de Conselheiros pela FDC. Certificação pelo Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Palestrante convidado da Fundação Dom Cabral.

Professor de Planejamento Tributário em pós-graduação, especialista em processos de M&A no Brasil e exterior.

Conselheiro independente de Conselhos de Administração em empresas nos setores de saúde, industrial, varejo, atacado, comércio exterior, incorporação imobiliária. Ex-diretor jurídico da Câmara de Comércio e Indústria BelgoLuxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux). Livros publicados pela Editora Del Rey e Editora Inédita. Sócio-fundador e ex-conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários (ABCT). Sóciofundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

José Márcio Diniz Filho – Palestrante, professor, comentarista tributário e advogado com mais de 15 anos de experiência consultiva e contenciosa, nas áreas tributária e societária. Atuou em casos tributários de repercussão

nacional que formaram a jurisprudência do país. Atuação em instâncias ordinárias, STF, STJ e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Mestrando em Direito Tributário na Universidade Católica de Brasília.

Pós-graduando em MBA Executivo na Fundação Dom Cabral. Certificação pelo Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Conselheiro independente de Conselhos de Administração em empresas. Especialista em processos de M&A no Brasil e no exterior.

Aline Coutinho – Professora de Direito Tributário, comentarista e advogada com experiência nacional e internacional. Mais de 10 anos de atuação nas áreas jurídica, de auditoria e consultoria tributária e empresarial. Gestão Empresarial e MBA pela Fundação Dom Cabral.

Valéria Rocha da Costa – Professora de Direito Tributário no IEC-PUC Minas, com mais de 18 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa na área do direito empresarial, com ênfase no direito tributário e societário.

Graduada em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Público/Tributário pela PUC Minas. Especialista/MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (2004). Pós-graduada em Direito Societário pelo Ibmec-MG. Graduanda em Ciências Contábeis pela PUC Minas e pós-graduanda em MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral.

Endereços: SAUS, Quadra 4, Bloco A, Lotes 9/10, salas 505 a 508 – Brasília (DF), (61) 3247-2600.

Rua dos Inconfidentes, 911, 13º andar, Funcionários – Belo Horizonte (MG), (31) 3269-5900 E-mail: clr@clr.com.br Site: www.clr.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 38

MACHADO, LEITE & BUENO ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 2 – Brasília e São Paulo Registro na OAB/DF: 2.107 Áreas de atuação: tributação doméstica e internacional; em estruturação de sociedades e de negócios/ investimentos; em arbitragem contratual; em improbidade administrativa; em contratos administrativos Principais clientes: não informa

Corpo jurídico: 5 advogados e 2 estagiários Sócios: Rafael Freitas Machado – Doutorando em Direito pelo Uniceub. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Árbitro, mediador e coordenador regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Guilherme Cardoso Leite – Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Especialista em Direito Tributário pelo Ibet. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP. Leonardo Pimentel Bueno – LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda.

Especialista em Direito Tributário pelo Ibet e em Planejamento Tributário pela UnB. Endereço: SIG, Quadra 1, Lote 985, Centro Empresarial Parque Brasília, sala 49T – Brasília (DF), (61) 3344-0388 E-mail: contato@mlbadvogados.com.br Site: www.mlbadvogados.com.br

MANEIRA ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Rio de Janeiro (RJ) Unidades: 3 – Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília Registro na OAB/DF: 3.557 Áreas de atuação: Arbitragem, comercial, contratos comerciais, cível, energia, falência e recuperação judicial, petróleo e gás, societário, telecomunicações e Tributário Principais clientes: Agronegócio, energia, petróleo e gás e telecomunicações Corpo jurídico: 18 Sócios: Eduardo Maneira – Graduação em Direito pela UFMG. Mestrado em Direito Constitucional, pela UFMG. Doutorado em Direito Tributário pela UFMG Alexandre Junqueira Domingues – Graduado em Direito pela PUC-RJ. Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF); em Direito Tributário, pela Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ).

Daniel Batista Pereira Serra Lima – Mestrado em Direito Tributário pela USP. Daniel Lannes Poubel – Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj.

Donovan Mazza Lessa – Graduado em Direito pela UFF. Mestre em Direito

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS do df, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Tributário pela Universidade Candido Mendes (Ucam-RJ). Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj.

Eduardo Lourenço Gregório Júnior – Graduado em Direito pelo Uniceub.

Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratos pelo Uniceub. Mestre em Direito Constitucional pelo Uniceub.

Master of Laws (LLM) em Direito Tributário pelo Ibmec-DF. Lucas Mayall Morais de Araujo – Graduado em Direito pela PUC-RJ. Pósgraduado em Direito Processual Civil pela PUC-RJ. Luis Eduardo de Oliveira Maneira – Graduado em Direito pela PUC-RJ. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Manoela Arruda Moreira – Graduada em Direito pela PUC-RJ. Marcos Piqueira Maia – Graduado em Direito pela UFRJ. Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (Ucam-RJ).

Michel Hernane Noronha Pires – Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Minas.

Pedro Henrique Garzon Ribas – Graduação em Direito pela UFMG. Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela USP. Rosara Márcia de Oliveira Jorge Maneira – Graduação em Direito pela PUC Minas.

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Thales Maciel Roliz – Graduação em Direto pela Universidade Candido Mendes (Ucam-RJ). Pós-graduação em Direito Tributário pelo Ibet-SP. Thiago Gonzalez Queiroz – Graduação em Ciências Econômicas pela Uerje e em Direito, pela Universidade Candido Mendes (Ucam-RJ). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Endereço: SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, sala 304, Complexo Brasil 21, Asa Sul – Brasília (DF), (61) 3224-2627 E-mail: contato@maneira.adv.br Site: www.maneira.adv.br

RWT ADVOCACIA – ROOSWELT DOS SANTOS

Fundação: 2016 Classificação: Especialista Sede: Brasília Unidades: 1 Registro na OAB/DF: 3.400 Áreas de atuação: Tributário, Administrativo, Licitações, Direito Público Corpo jurídico: 3

Principais clientes: Atacadistas, construtoras, gestoras de benefícios, locação e cessão de mão de obra Sócio: Rooswelt dos Santos – Graduado em Direito pela Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil, Curitiba). Pós-graduado (especialista) em Direito Tributário pelo Ibet.

Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Edifício Centro Multiempresarial, sala 864 – Brasília (DF), (61) 3224-8202 E-mail: rooswelt@rwt.adv.br Site: www.rwt.adv.br

SACHA CALMON – MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

Fundação: 1994 Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 4 – Nova Lima (MG), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e São Paulo (SP) Registro na OAB/DF: 293 Área de atuação: Direito Tributário Corpo jurídico: 53 advogados Principais clientes: telecomunicações, siderurgia, mineração, petróleo e petroquímica, energia elétrica, mercado financeiro, comércio atacadista, construção civil, previdência privada e transportes Sócios: 25 Sócios-Conselheiros: Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor titular da UFRJ e UFMG. Fundador e presidente honorário da Abradt. Presidente honorário da ABDF. Juiz federal aposentado.

Misabel Abreu Machado Derzi – Professora titular da UFMG e das Faculdades Milton Campos.

Ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e de Belo Horizonte.

Fundadora e presidente honorária da Abradt.

Valter de Souza Lobato – Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor e coordenador do Curso de Especialização das Faculdades Milton Campos. Presidente da Abradt.

Conselheiro titular da OAB/MG. André Mendes Moreira – Professoradjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Professor das Faculdades Milton Campos. Doutor pela USP e mestre pela UFMG em Direito Tributário. Diretor da Abradt.

Juliana Junqueira Coelho – Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Exassistente técnico fazendário do Estado de Minas Gerais. Ex-chefe do Setor de ITCD do Estado de Minas Gerais.

Paula de Abreu Machado Derzi Botelho

– Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Eduardo Junqueira Coelho – Graduado em Direito e em Ciências Econômicas pela UFMG. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Exauditor fiscal da Receita Federal.

João Flávio Machado Derzi – Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Barbacena, e em Ciência da Computação pela PUC Minas.

Sócios: Arnaldo Soares Miranda de Paiva – Especialista em Direito Tributário pelo CAD e em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral.

Alice Gontijo Santos Teixeira – Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Doutoranda em Direito pela USP. Fernando Daniel de Moura Fonseca – Mestre e Doutor em Direito Tributário (USP). Master of Laws (NYU). Graduado em Ciências Contábeis. Professor das Faculdades Milton Campos.

Frederico Menezes Breyner – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG (estágio doutoral na UC Berkeley).

Professor das Faculdades Milton Campos.

Gabriel Prado Amarante de Mendonça – Mestre em Direito Tributário UFMG. Sócio responsável pela unidade do Rio de Janeiro.

Guilherme Camargos Quintela – Mestre e doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Professor das Faculdades Milton Campos.

Mônica Barros – Especialista e mestre pelas Faculdades Milton Campos.

Coordenadora da Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos.

Patrícia Dantas Gaia – Especialista e mestre pelas Faculdades Milton Campos.

Tiago Conde Teixeira – Doutorando em Direito Tributário pela UNB. Mestre em Direito Público por Coimbra. Sócio responsável pela unidade de Brasília.

Demais sócios: Alexandre de Castro Baroni, Eduardo Lopes de Almeida Campos, Henrique Napoleão Alves, Maíra de Britto Dias Leite, Rafael Caldeira Almeida, Letícia Alves Silva, Marina Soares Machado, Nayara Atayde Gonçalves Endereços: Alameda Oscar Niemeyer, 119, sala 1.301, Vila da Serra – Nova Lima (MG), (31) 3289-0900 SHS Quadra 06, Conj. A, Bloco A, salas 403 e 404, Edifício Brasil 21, Asa Sul, Brasília (DF), (61) 3224-1655 E-mail: bh@sachacalmon.com.br Site: www.sachacalmon.com.br z

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artigo | ROMÃO C. OLIVEIRA

O Essencial O que é fundamental ganha a velocidade da luz e faz-se presente em qualquer lugar; o que é inútil, supérfluo ou pesado se perde na noite dos tempos ou evapora-se, transforma-se em fumaça, gerando a onda imaginária que os tolos denominam “passado” ou “futuro”.

O verbo contém a força indispensável para manter o discurso em movimento; se for utilizado no presente, poderá transformar poeira em ouro, água em néctar, pedras em ambrosias; se for exprimido no pretérito ou no porvir, será lamentações ou promessas irrealizáveis.

Os adjetivos e os advérbios são badulaques do discurso, muito ao gosto dos vaidosos, dos pessimistas e dos fraudadores. Os maus políticos abusam da forma verbal correspondente ao futuro, promessas que arrastam quilômetros de adjetivos e advérbios, transbordando, assim, ideia de falsário que pretende iludir eleitor incauto. Da mesma forma procedem vendedores astuciosos que pretendem alienar placebos, dando-lhes indumentárias de panaceia para todos os males. O discurso dos maus políticos e o arrazoado de qualquer embusteiro não contêm núcleo proveitoso, o essencial, que é o elemento necessário a certa realização. E o indispensável não advirá do passado nem é encontrável no futuro; está sempre no presente, até porque o tempo é apenas um átimo.

A essência, a sabedoria, dos grandes pensadores está sempre presente entre nós; os adjetivos e os advérbios baldados, que correspondem às suas vaidades, a seus orgulhos, a seus pessimismos, ficaram para trás, antes das paredes de seus túmulos.

A não ser para os que seguem ao pé da letra o que escrito está, pouco importa que o Nazareno tenha transformado água em saboroso vinho; todavia, seja qual for a profissão de fé, até mesmo o herege e o ateu compreendem e valorizam O Sermão da Montanha como monumento didático ímpar, a ponto de algum iluminado afirmar que, “se tudo que até agora foi escrito se perdesse, sobrando apenas o referido discurso, tudo ressurgiria a partir das cinzas”, como a fênix.

Observe que o discurso é enfático: “Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus”. Portanto, é preciso buscar o caminho na cartilha da humildade. E onde é encontrável? No presente, é claro! Ou, ainda melhor, é na certeza de que cada um está contido no presente, deslocando-se na velocidade da luz, devendo buscar o que traz a marca da essencialidade aqui e agora. Entretanto, se alguém quer para si o supérfluo, há de procurar restolhos de vaidade, no nevoeiro pesado que, como tal, não alcança a velocidade em que o presente navega.

Os ideários libertários dos iluminados são encontráveis no imo dos espíritos jovens de hoje, alguns deles iletrados que jamais tiveram contatos com os textos depositados nas melhores bibliotecas.

Contudo, o que de sabedoria se contém nos papiros esmaecidos pelo decurso do tempo ecoa no éter a serviço de assemelhados idealistas; os laivos de vaidade, de amor-próprio ou até de eventual pedantismo,

“ O discurso dos maus políticos e o arrazoado de qualquer embusteiro não contêm núcleo proveitoso, o essencial, que é o elemento necessário a certa realização” porque de menor valia, ficaram para trás perdidos no denso nevoeiro que alguns denominam de “passado”. Todavia, a essência das ideias está bem presente, ao alcance de quem estiver procurando verdade e luz.

A sabedoria é irmã gêmea da verdade e ambas têm por veículo a luz.

Todos sabem que somente a verdade traz consigo a libertação. Logo, quem busca a liberdade há de sair dos nevoeiros e das fuligens e procurar abrigo no ambiente luminoso onde a verdade habita. E quem ao menos puser a mão na orla do vestido da verdade alcançará conhecimento purificado pela sabedoria.

Daí que um bom veículo de comunicação se preocupa com o presente e com a atualidade, mantendo os leitores sob o foco luminoso do átimo.

As revistas são publicações periódicas, hebdomadários, mensais ou trimestrais destinadas à réplica das essências consideradas por muitos as mais relevantes e que mereçam ser relembradas. Contudo, sempre presente, porque se é importante mostra-se incompatível com a ilusão do futuro ou lamentações do passado. z

O desembargador Romão C. Oliveira é presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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