GIOVANI FELIX INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT) ANO 04 - Nº 35 - MÊS: ABRIL / PUBLICADO: MAIO - 2016
VEREADOR DE ITAJAÍ
a n o i t s e u q r o d o a e ã r ç i r Ve t s e r e r b o s a Marinh a d s a i a r p s à o s s e c o de a g e c r o M Solidão e PÁGINA 03
PÁGINA 04 Reunião com moradores do Cidade Nova PÁGINA 05 Reunião com Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
PALAVRA DO
VEREADOR
No dia 11 de abril perdi o meu irmão Vicente Felix. Ele faleceu em Curitiba (PR), devido a problemas de saúde. Vicente era natural de Camboriú e tinha 56 anos. Filho de Tilda Chaves Felix e Braz Felix (In memoriam), ele deixa a esposa, três filhos e quatro netos. O velório aconteceu na Capela do Cemitério Parque dos Crisântemos, em Itajaí, SC. Agradeço de coração todas as mensagens e abraços que recebi num momento tão doloroso como esse. São nessas horas de sofrimento que contar com a solidariedade das pessoas faz toda a diferença. Agradeço imensamente também, todas as pessoas que enviaram coroas de flores, foram ao velório, ou ao sepultamento, do meu querido irmão e a todas que dedicaram um tempo das suas vidas para um telefonema de conforto, uma mensagem de carinho ou uma oração. Nesse momento, peço a Deus que nos dê forças para retomar a vida e dar o suporte necessário para nossos familiares.
RELATÓRIO DE ABRIL: INDICAÇÃO: 13 REQUERIMENTO: 03
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
VEREADOR GIOVANI FELIX PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809
EXPEDIENTE
CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br imprensagiovanifelix@gmail.com Telefone: (47) 8808-9774
ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com
Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com
VEREADOR DE ITAJAÍ
GIOVANI
FELIX
www.giovanifelix.com.br
VEREADOR QUESTIONA MARINHA SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA SOLIDÃO E MORCEGO
O vereador Giovani Felix é o autor do Requerimento 114/2016, aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pergunta à Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí qual o motivo da restrição do acesso de moradores, turistas e pescadores às praias da Solidão e Morcego. Giovani enfatiza que o Art. 10 da Lei 7761/88 estabelece que "as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre,
livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídas em áreas protegidas por legislação específica". O legislador questiona se há possibilidade de proibir apenas o acesso ao farol e liberar a trilha que leva às praias. O Requerimento foi subscrito por todos os vereadores presentes na sessão ordinária do dia 26.
VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DO IDOSO A reunião do Conselho Municipal do Idoso que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix (01). Na pauta do encontro políticas públicas de atendimento ao idoso. Elaborar diretrizes, instrumentos, normas e elencar prioridades da política nacional do idoso, bem como controlar e fiscalizar as ações de executivo municipal, nessa área, são prioridades desse conselho.
COMDICA
CMAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é um órgão existente nas esferas municipal, estadual e federal e foi criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse conselho visa garantir o direito de participação do cidadão na definição das ações de atendimento às crianças e adolescentes. Além de construir novas relações entre governo e cidadão na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de cada município. As reuniões ordinárias ocorrem na primeira terça-feira do mês e o gabinete do vereador Giovani Felix sempre está representado.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é um órgão existente nas esferas municipal, estadual e federal e foi criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse conselho visa garantir o direito de participação do cidadão na definição das ações de atendimento às crianças e adolescentes. Além de construir novas relações entre governo e cidadão na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de cada município. As reuniões ordinárias ocorrem na primeira terça-feira do mês e o gabinete do vereador Giovani Felix sempre está representado.
03
04
VEREADOR COBRA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
O vereador Giovani Felix acompanhou a representante da comunidade da Baía, Janaína Belino numa reunião na Secretaria Municipal de Educação (28). Na pauta do encontro com o secretário Edson Dávila o projeto de reforma, ampliação e adaptação dos espaços da Escola Básica Isolada Gabriel Dallago da comunidade rural da Baia. As obras que deveriam ter transformado a Unidade de Ensino Fundamental em Centro de Educação Infantil para atender a demanda reprimida na região, deveriam ter começado no início do ano letivo de 2016, o que não ocorreu. O secretário informou que o contrato com a empresa WTN CONSTRUÇÕES LTDA foi assinado no dia
28/04/2016 e que as obras iniciam na primeira semana de maio com prazo de entrega de 90 dias. “Fiscalizarei todo o processo até a conclusão e entrega dessa importante obra para a comunidade”, afirma Giovani.
SEGURANÇA
OBRAS
O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, para que instale, com urgência, placas de sinalização vertical, proibindo tráfegos de caminhões pesados nas ruas Leonel Pereira e Imbituba no bairro Dom Bosco, a exemplo do que foi feito nas demais ruas do bairro. Várias casas estão apresentando rachaduras. O legislador também cobra a instalação de lombadas físicas, nas proximidades da Escola Isolada Gabriel Dallago, na localidade da Baía. Giovani também solicita estudos para implantação de semáforos no cruzamento entre as ruas Eurico Krobel e Dr. Pedro Ferreira, no Centro.
O vereador Giovani Felix protocolou diversas indicações na Câmara de Vereadores direcionadas à Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Entre as solicitações, a fresagem e pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Salseiros. O legislador também solicita a limpeza da vala em frente ao Condomínio Residencial Tamoyo, no bairro Dom Bosco e a notificação do proprietário do terreno (cadastro n°11145), lote n° 3737 no bairro Carvalho. O referido terreno necessita de microdrenagem, para conter o avanço das águas que escorrem do morro em direção à Avenida Vereador Abrahão João Francisco, terreno ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Giovani também cobra a manutenção com patrola e colocação de rejeito de asfalto na rua Benjamim Dagnoni, na localidade do Rio do Meio e desobstrução no final da Rua Fabiano e Silva Marques no bairro Cidade Nova. O local está praticamente sem saída devido ao volume de terra e lixo, o que prejudica o acesso naquela região. Além do asfaltamento da Rua Benjamim Dagnoni, na localidade do Rio do Meio e a notificação e limpeza do terreno ao lado do n° 1127, na Rua Odílio Garcia, no bairro Cordeiros. O terreno esta infestado de Caracol Africano, entulho, lixo e água parada.
PORTO DE ITAJAÍ A Superintendência do Porto de Itajaí e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais recebeu do vereador Giovani Felix a cobrança para que os órgãos executem serviços de manutenção nos decks do Farol da Barra, com pintura e a substituição das madeiras danificadas, além de limpeza e retirada de mato alto em toda extensão de acesso aos molhes.
REUNIÃO COM MORADORES DO CIDADE NOVA O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com moradores da rua Fabiano e Silva Marques do Cidade Nova. Eles solicitam que a Prefeitura providencie a desobstrução do final da rua. O local está intransitável devido ao volume de terra e lixo, o que prejudica o acesso naquela região. Segundo os moradores os entulhos estão sendo retirados das obras de Cabeçudas e colocados naquele terreno. Farei uma indicação e um requerimento cobrando explicações do município e tentarei agendar uma reunião com o secretário da pasta para que ele analise a situação. FOTO: PREFEITURA DE ITAJAÍ/DIVULGAÇÃO
FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
VEREADORES FISCALIZAM OBRAS PÚBLICAS Os vereadores Giovani Felix e Antônio Aldo da Silva fiscalizaram diversas obras do município. Entre elas, a rótula da Jacob Ardigó, no bairro Dom Bosco e as pontes Jacob Ardigó, entre os bairros Dom Bosco e Cidade Nova e Tancredo Neves, entre os bairros São Vicente e Cordeiros. A galeria das ruas Henrique Bianchini Américo Meinicke, Abílio Correia de Melo, Eurípedes de Amorim, Sebastião Romeu Soares e Edvirges Theodoro da Cunha, no bairro Cordeiros, também foi vistoriada pelos legisladores que fiscalizaram ainda as obras na ponte que liga as ruas Telêmaco de Oliveira e Lidia Puel Peixer, na Murta.
AÇÕES DA COMISSÃO DA CRIANÇA DA CÂMARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, COMPOSTA PELOS VEREADORES GIOVANI FELIX, FERNANDO PEGORINI E CALINHO MECÂNICO PROMOVEU DIVERSAS AÇÕES NO MÊS DE ABRIL.
REUNIÃO COM SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA FOTO: ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO
VISTORIA NO CASEP
No dia 19 a comissão esteve reunida com a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, e a equipe técnica do Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE), em Florianópolis. Na pauta, a fiscalização sobre as obras de reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Itajaí (Casep). Os vereadores questionaram o atraso na reforma. Eles destacaram ainda, que a cidade está sem um local adequado para acolher os menores infratores e que estes acabam retornando às ruas sem nenhum trabalho socioeducativo. FOTO: ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO
A Comissão vistoriou o CASEP, em parceria com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (20). O local está interditado desde o ano passado e as reformas ainda não foram concluídas. “Estamos cobrando providências urgentes do Estado”, enfatiza Giovani que é vice-presidente da comissão.
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
REUNIÃO COM O COMDICA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí (COMDICA) participou de uma reunião na Câmara de Vereadores de Itajaí,. Na pauta, a fiscalização sobre as obras de reforma do Casep
RESOLUÇÃO DE 1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR O PT de Itajaí saúda todas as trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade pela passagem do dia 1º de maio, reafirmando que esta é uma data para ser lembrada como símbolo da incessante história de lutas e conquistas da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Neste momento, em que nossa democracia é golpeada de maneira descarada e que os golpistas já apresentam publicamente um plano para a redução dos direitos e das conquistas trabalhistas, o PT vem a público
conclamar os trabalhadores para a luta em defesa da CLT, do FGTS, do décimo terceiro-salário, das férias e do direito ao trabalho digno e justo. Mais do que uma data festiva ou de descanso, o 1º de maio é um dia de luta pela manutenção e ampliação dos direitos e contra o golpe contra a classe trabalhadora e suas conquistas.
Partido dos Trabalhadores de Itajaí.