GIOVANIFELIX INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT) ANO 04 - Nº 36 - MÊS: MAIO / PUBLICADO: JUNHO - 2016
VEREADOR DE ITAJAÍ
o g e c r o M e o ã d i l o S
VEREADOR COBRA MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PÁGINA 03
IMPLANTAÇÃO DE ARTES VISUAIS, DANÇA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA É COBRANÇA DO VEREADOR PÁGINA 03
FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DOS CAMINHOS DE CABEÇUDAS PÁGINA 04
PONTE PÊNSIL EM ITAJAÍ VOLTA A PREOCUPAR VEREADOR PÁGINA 03
PALAVRA DO
VEREADOR
Solicitei à Câmara de Vereadores de Itajaí que promova a vacinação contra a gripe H1N1 de todos os servidores da Casa Legislativa que tenham contato direto com o público. Essa solicitação foi baseada na crescente proatividade dos servidores do legislativo municipal. Os servidores estão expostos a um convívio direto com milhares de pessoas que frequentam a CVI, fator que agrava o risco de contrair a doença e que não pode passar despercebido pela Câmara de Vereadores. Somente o balcão da cidadania atendeu no mês de abril de 2016 cerca 1.174 pessoas, desta forma é necessário evitar que esta Casa Legislativa possa vir a ser foco de proliferação desta doença para a comunidade que busca atendimento. Giovani Felix
RELATÓRIO DE MAIO: INDICAÇÃO: 17 REQUERIMENTO: 05
VEREADOR GIOVANI FELIX PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809
EXPEDIENTE
CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br imprensagiovanifelix@gmail.com Telefone: (47) 8808-9774
ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com
Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com
VEREADOR DE ITAJAÍ
GIOVANI
FELIX
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VEREADOR COBRA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO
ARTES VISUAIS, DANÇA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
O vereador Giovani Felix solicitou à Secretaria Municipal de Educação informações referentes ao Processo Seletivo do Edital Nº 014/2015 - ACT. O legislador quer saber quantas vagas foram disponibilizadas neste edital para os cargos de professor de Educação Infantil, Pré-Escola e Educação Infantil. Giovani também questiona se todas as vagas disponibilizadas já foram preenchidas e quando os classificados foram chamados, além da classificação de cada um. Outro questionamento do vereador é relacionado à distribuição das vagas e os bairros contemplados. Giovani também questiona como ocorreu a contratação dos profissionais que já estavam atuando em 2015 e por que os professores que já estavam contratados para atuar na colônia de férias tiveram os contratos prorrogados.
A Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica foi publicada esse ano e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). Com base nessa legislação o vereador Giovani Felix questiona a Secretaria Municipal de Educação de Itajaí sobre a implantação desses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio no município.
PONTE PÊNSIL EM ITAJAÍ VOLTA A PREOCUPAR VEREADOR
PEDIATRA PARA O BAIRRO ITAIPAVA A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix, entre elas, o legislador cobra do município para que reestabeleça o atendimento pediátrico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na Unidade Básica de Saúde, Fernando Wippel, do bairro Itaipava. O vereador também cobra do executivo que busque uma alternativa que minimize as filas no atendimento aos usuários do SUS, na Unidade Básica de Saúde, Nancy Patino Reiser, no bairro Fazenda.
MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix, entre elas, o legislador cobra do município para que reestabeleça o atendimento pediátrico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na Unidade Básica de Saúde, Fernando Wippel, do bairro Itaipava. O vereador também cobra do executivo que busque uma alternativa que minimize as filas no atendimento aos usuários do SUS, na Unidade Básica de Saúde, Nancy Patino Reiser, no bairro Fazenda.
REFORMA DO PARQUE NÁUTICO ODÍLIO GARCIA O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria de Obras que reconstrua o passeio público da Praia Brava e que coloque areia no campo de futebol do bairro Cordeiros. “Essas são áreas públicas e é de responsabilidade do Governo Municipal manter os espaços adequados às práticas esportivas e ao uso dos cidadãos”, enfatiza o legislador que também cobrou a reforma do Parque Náutico Odílio Garcia, no bairro Cordeiros.
O vereador Giovani Felix encaminhou uma indicação ao Governo Municipal cobrando uma vistoria na Ponte do Carvalho, localizada sobre o ribeirão da Canhanduba, próximo à confluência com o Rio Itajaí Mirim. “Em recente fiscalização constatamos que várias tábuas apresentam desgastes e fiquei preocupado com a segurança das pessoas que transitam diariamente nesse local”, alerta o legislador. Essa passagem é utilizada para travessia de pedestres, ciclistas e veículos leves e aumenta consideravelmente nos horários de pico. “Os motoristas utilizam essa travessia como uma rota alternativa para fugirem do congestionamento, principalmente, no início da manhã, ao meio-dia e ao fim da tarde”, explica Giovani que em 2015 já havia constatado problemas na infraestrutura da ponte e cobrado do Governo Municipal serviços de manutenção no local.
SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS DOM BOSCO E SÃO JUDAS A Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix. O legislador solicita que o órgão inclua na programação da secretaria a sinalização horizontal na Rua José Pereira Liberato, nos bairros São Judas e Dom Bosco. Giovani também cobra a implantação de faixas elevadas com sinalização vertical e horizontal, em frente da Escola Básica Maria Dutra Gomes.
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VEREADOR COBRA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL O Requerimento 141/2016, de autoria do vereador Giovani Félix foi aprovado na Câmara de Vereadores. O parlamentar questiona o prefeito se existe interesse em construir decks e passarelas nas praias da Solidão e Canto do Morcego e se o município possui algum projeto de conscientização ambiental para a região. O legislador também quer saber por que a Prefeitura deixou de incentivar a visitação nestas áreas e se existe uma maneira de minimizar a crise entre a Marinha e a população local. O vereador cobra ainda os motivos que levaram a Prefeitura a não promover essas praias como pontos turísticos.
SECRETARIA DE OBRAS O Requerimento 141/2016, de autoria do vereador Giovani Félix foi aprovado na Câmara de Vereadores. O parlamentar questiona o prefeito se existe interesse em construir decks e passarelas nas praias da Solidão e Canto do Morcego e se o município possui algum projeto de conscientização ambiental para a região. O legislador também quer saber por que a Prefeitura deixou de incentivar a visitação nestas áreas e se existe uma maneira de minimizar a crise entre a Marinha e a população local. O vereador cobra ainda os motivos que levaram a Prefeitura a não promover essas praias como pontos turísticos.
ARQUIBANCADA DA PRAIA DO ATALAIA O vereador Giovani Felix cobra da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, para que faça a manutenção da Arquibancada da Praia do Atalaia. “Constatamos que há corrosão na estrutura metálica o que coloca em risco as pessoas que utilizam o espaço, principalmente, em dias que ocorrem atividades esportivas no local”, alerta.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão de Cordeiros foi cobrada pelo vereador Giovani Felix para que faça a colocação de tubos e compactação de terra no final da Rua Luíz Gottardi, no bairro Espinheiros.
FISCALIZAÇÃO NO DOM BOSCO E CIDADE NOVA O vereador Giovani Felix fiscalizou diversas obras do município no mês de maio. Entre elas, a ponte Jacob Ardigó que fica entre os bairros Dom Bosco e Cidade Nova e a rótula e o asfaltamento da Avenida Jacob Ardigó.
FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DOS CAMINHOS DE CABEÇUDAS
URBANISMO
As obras de reurbanização dos Caminhos de Cabeçudas foram vistoriadas pelo vereador Giovani Felix (12). O legislador fiscaliza o projeto de reurbanização que contempla melhorias na iluminação, drenagem, nivelamento do asfalto, calçadas e ciclovias no local. “Acompanho a obra desde o princípio para poder cobrar um trabalho de qualidade da prefeitura”, enfatiza o vereador.
A Secretaria Municipal de Urbanismo foi cobrada pelo vereador Giovani Felix para que padronize o nome da rua Laudeano José de Almeida, no bairro São João. “A via apresenta várias placas de identificação com o nome da rua errada. Isso acaba dando conflito para entrega de correspondências e mercadorias e prejudica muito os moradores daquela localidade”, reclama Giovani.
REUNIÃO DEFESA CIVIL O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com o Servidor Rafael Catarina da Defesa Civil de Itajaí (05). Na pauta, o lauto da Defesa Civil sobre o escorregamento de terra e infiltração de águas pluviais nas ruas Professora Inésia Novelette e Tereza Francisca Pereira, no bairro Fazenda, o que prejudica as tubulações das referidas ruas.
VEREADOR EM AÇÃO VEREADOR SOLICITA TROCA DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO BAIRRO CORDEIROS O vereador Giovani Felix é o autor do Requerimento 187/2016, aprovado na Câmara de Vereadores. O parlamentar solicita às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que instale um transformador mais potente na Rua Sebastião Romeu Soares, em frente à Escola Básica Melvin Jones, no bairro Cordeiros. Segundo o vereador, a melhoria é necessária para a instalação de aparelhos de ar condicionado na unidade de ensino.
AUDIÊNCIA PÚBLICA O Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu a audiência pública para avaliação das metas fiscais do Município no primeiro quadrimestre de 2016. O vereador Giovani Felix acompanhou tudo de perto (30).
VEREADOR SOLICITA RONDAS EM LOTEAMENTOS DA PACIÊNCIA E KM12 Por meio do Requerimento 179/2016, o Vereador Giovani Felix solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí a intensificação de rondas nos loteamentos localizados na Paciência e Km12. Segundo o parlamentar, o índice de roubos e furtos na região tem aumentado muito.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu a primeira Conferência Municipal de Educação Ambiental. O evento marcou a abertura da XXI Semana do Meio Ambiente e contou com a participação do vereador Giovani Felix (31).
OFICINA DIREITO ELEITORAL CONSELHO IDOSO O vereador Giovani Felix participou da reunião do Conselho Municipal do Idoso que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí (06). Na pauta do encontro políticas públicas de atendimento ao idoso. Além de diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional do idoso. Entre as funções desse conselho constam o controle e a fiscalização das ações de executivo municipal na referida área.
Nos dias 3 e 5 de maio ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí a Oficina de Direito Eleitoral. O vereador Giovani Felix participou da formação direcionada para vereadores e servidores da CVI. Entre os temas abordados, propaganda eleitoral, convenções partidárias, financiamento de campanhas, mudanças na legislação eleitoral, uso do patrimônio público, além da imagem e logomarca da Câmara e a participação dos servidores em atos de campanha. A palestra foi ministrada pelo professor, Mestre em Ciência Jurídica, Jeferson Custódio Próspero, da Univali.
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VEREADOR EM AÇÃO JOVEM CONSCIENTE O concurso de redação do projeto Jovem Consciente Vota Tranquilamente da Comissão do Bem Estar do Menor de Itajaí (Combemi) foi lançado na Câmara de Vereadores de Itajaí com a presença do vereador Giovani Felix (02). O evento contou ainda com a palestra da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres do Fórum da Comarca de Itajaí.
ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM ITAJAÍ O vereador Giovani Felix que também é bombeiro comunitário, representou a Câmara de Vereadores na Solenidade de Aniversário de 54 anos de Ativação do Corpo de Bombeiros Militar em Itajaí (13). O convite foi enviado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Onir Mocellin e pelo Comandante do 7°Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel BM Charles Alexandre Vieira. Durante o evento foram realizadas homenagens aos ex-comandantes e bombeiros militares da reserva remunerada e entrega de viaturas. “Parabenizo o 7ºBBM pelo trabalho desenvolvido em Itajaí há mais de cinco décadas e desejo muito sucesso nos próximos 50 anos”, declara Giovani.
FALA VEREADOR O Programa Fala Vereador, da TV Câmara, recebeu o vereador Giovani Felix. O legislador concedeu entrevista ao apresentador Carlo Antônio e falou sobre os trabalhos do gabinete no primeiro trimestre, além das proposições para o ano.
TRIBUNA
10° ITAJAÍ EM CARTAZ
Durante o mês o vereador Giovani Felix usou a tribuna diversas vezes. Entre os assuntos abordados, o lançamento do concurso de redação que faz parte do projeto Jovem Consciente Vota Tranquilamente realizado pela Comissão do Bem Estar do Menor de Itajaí (Combemi) em parceria com a Câmara de Vereadores de Itajaí. O legislador também falou sobre o aniversário de 54 anos de ativação do Corpo de Bombeiros Militar em Itajaí e sobre o lançamento do 10° Itajaí em Cartaz.
O lançamento do 10° Itajaí em Cartaz contou com a presença do vereador Giovani Felix (17). Esse evento é considerado um dos mais importantes festivais de teatro de Santa Catarina. Além das obras artísticas o evento, realizado pela Associação Rede Itajaiense de Teatro também oferece atividades para discussões e o principal objetivo é que os grupos ampliem seus olhares sobre suas próprias produções.