TFG - Giovanna Dadamo by Giovanna Dadamo

GIOVANNA FONTES DADAMO

O RIO TIETÊ COMO ESTRUTURA ECOLÓGICA DA PAISAGEM URBANA PAULISTA CONTEMPORÂNEA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

São Paulo, 20 de Julho de 2017. BANCA EXAMINADORA

________________________________________ Profª. Draª Pérola Felipette Brocaneli Orientadora ________________________________________ Profª. Drª. Maria Elena Merege Vieira Convidado Interno ________________________________________ Convidado Externo

“Onde estão os espaços verdes que a vida reclama? Os parques e jardins que dão às cidades as características humanas indispensáveis? Onde está a tranquilidade que São Paulo, anos atrás, exibia?” NIEMEYER,1986

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades. A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que abriram as portas para o conhecimento e me permitiram voar. Ao minha orientadora Prof. Pérola Felipette Brocaneli, pelo suporte no tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. Aos meus pais, minha irmã e namorado, pelo amor, incentivo e apoio incondicional. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação. Obrigada.

RESUMO Este trabalho apresenta todo o processo de formação do pensamento crítico sobre o meio ambiente, desde as primeiras ideias e questionamentos, além dos encontros internacionais que foram realizados a fim de discutir a forma de gestão desses recursos naturais em meio à cidade capitalista que não para de crescer e de se desenvolver. Esses encontros internacionais tiveram como resultado vários documentos que foram utilizados para regulamentar legislações internacionais, nacionais e locais no âmbito do gerenciamento dos recursos naturais. Outro importante resultado dessas discussões foram conceitos gerados a fim de modelar novas formas de gerenciamento e planejamento urbano. Assim como o ecodesenvolvimento e o desenvolvimento sustentável. A partir desse momento é apresentado como os recursos hídricos foram importantes na construção da paisagem urbana, e como o Rio Tietê se desenvolve em meio ao estado de São Paulo, assim também, como foi desenvolvida a ocupação urbana em algumas cidades lindeiras a ele, definindo a paisagem urbana paulista. Para concluir o assunto, é apresentado como é importante e necessária a revalorização desses recursos hídricos na paisagem urbana, seja para a melhoraria e consolidação da relação Homem Vs. Natureza, seja para a qualidade do ciclo hidrológico. Para entender melhor como projetar a cidade frente a essas questões ambientais, são apresentadas as Estruturas Ecológicas da Paisagem, teoria elaborada para determinar modelos de gerenciamento dos recursos naturais e como integrá-los na cidade. Estudos de caso internacionais são, portanto, relatados, a fim de exemplificar como é possível executar tais modelos de planejamento urbano integrado a estrutura ecológica. Já alguns dos programas e projetos elaborados para o Rio Tietê a partir da década de 1966, momento em que a sociedade já começa a pensar nessas questões ambientais, também são apresentadas a fim de entender essa evolução na consciência ecológica da sociedade paulista e reforçar a necessidade da persistência desses projetos de estruturação ecológica da paisagem no Rio Tietê. Para concluir o tema, é apresentado a hipótese projetual, um “Centro de Educação Ambiental + Centro de Recepção de Animais Silvestres” localizado em Santana de Parnaíba, inserido em um master plan proposto de Parque Linear, ao longo do rio Tietê. Apresentando por último, as considerações finais do trabalho, que tem como intenção confirmar o Rio Tietê como sendo um importante estruturador ecológico da paisagem e propulsor da relação Homem Vs. Natureza.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 1.

Formação do Pensamento Crítico frente às Questões Ambientais

2. Encontros Internacionais e Movimentos Ambientais 22 2.1. Clube de Roma, França 1968 23 2.2. Conferência de Estocolmo, Suécia 1972 24 - Educação Ambiental e o novo conceito “Ecodesenvolvimento” 25 2.3. Eco-92, Brasil 1992 28 - Agenda 21 Global 29 2.4. Rio+10, África do Sul 2002 34 2.5. Rio+20, Brasil 2012 34 - Agenda 21 Federal 36 - Agendas 21 Locais 37 3. Recursos Hídricos: A relação entre rio e ocupação urbana ao longo do tempo 3.1. O rio na construção da Paisagem Urbana 3.2. O rio Tietê no estado de São Paulo - O Rio Tietê e a Modernização das Cidades - A Importância da Revalorização dos Recursos Hídricos para as Cidades Paulistas

40 40 45 52 58

4. Estruturas Ecológicas da Paisagem 62 - Matriz 63 - Manchas Verdes 64 - Corredor 64

5. Parques Fluviais Urbanos como Construtor da Paisagem e Promotor da Inter-relação do Indivíduo com o seu Meio 68 5.1. Parques Fluviais Urbanos 68 - Medellin River Park, Medellin – Colômbia (2013) 68 - Corredor Verde, Cali – Colômbia (2015) 73 5.2. Planos e Propostas para o Rio Tietê nos últimos 50 anos 76 - Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê (1966 - 1968) 76 - Programa Parque Ecológico do Tietê (1975 - 1977) 78 - Parque do Tietê (1986) 82 - Programa Parque Várzeas do Tietê (2010 - Atualidade) 84 6. A Cidade de Santana de Parnaíba 90 6.1. Processo de Formação Histórico-Territorial 91 6.2. O Rio Tietê na Cidade de Santana de Parnaíba 94 6.3. Plano Diretor da Cidade de Santana de Parnaíba 98 - Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 98 - Política do Meio Ambiente 100 7.

Projeto: Parque Linear Tietê, Santana de Parnaíba 104 7.1. Justificativas 104 7.2. O Parque Linear Tietê 105 7.3. O Centro de Educação Ambiental e CRAS - Centro de Recepção de Animais Silvestres 108

Considerações Finais

BIBLIOGRAFIA LISTA DE FIGURAS LISTA DE SIGLAS

120

122 124 127

Rio Tietê já passou por grandes transforINTRODUÇÃO Omações que foram necessárias e adequadas para cada época de desenvolvimento urbano e apresenta grandes problemas sociais, ambientais e econômicos, assim como muitos outros cursos d’água devem ter sofrido ou sofrem até hoje. E isso é, unicamente e intransferivelmente, responsabilidade da forma como o homem percebe e se relaciona com o rio. A preocupação do homem com o meio ambiente só surge a partir do momento em que os distúrbios ambientais os atinge de forma intensa, mais precisamente a partir da década de 1960, com os diversos encontros internacionais a fim de discutir o gerenciamento do Meio Ambiente. Mesmo depois de décadas, a gestão ambiental dos recursos hídricos no estado de São

Paulo ainda não atingiu o sucesso idealizado, porém é observado uma contínua e promissora revisão de percepção do rio na cidade, onde o homem começa a identificar uma importância dos recursos hídricos, em especial, do rio Tietê para o estado de São Paulo como um todo. E é através de modelos de estruturação da paisagem que é possível realizar uma relação entre o homem e a natureza, entre o paulista e o rio Tietê. A escolha, portanto, do rio Tietê como tema para este trabalho se deve justamente pela possibilidade promissora que ele possui dentro do estado de São Paulo, de um novo cenário socioambiental. Construindo uma paisagem que permita a solidificação da consciência ecológica, postura indispensável para o funcionamento da relação Homem vs. Natureza.

Figura 1 - Desmatamento, um dos impactos do homem na natureza.15 Fonte: <https://goo.gl/SuOgqj>

Formação do Pensamento Crítico frente às Questões Ambientais Relação Homem Vs. Natureza

Ao longo da evolução mundial e principalmente a evolução tecnológica, o meio ambiente sofreu e sofre de modo constante com a falta de importância dada pela sociedade que cresceu cada vez mais individualista. Ainda assim, segundo Mariano et al (2011) apesar dos avanços tecnológicos a sociedade ainda não conseguiu tornar-se independente dos recursos naturais. Conforme Mariano et al (2011) o homem, em sua forma primitiva, tinha uma relação de dependência total da natureza, pois ela era vista como fonte de alimento, ou seja, sobrevivência. Posteriormente o homem começa a possuir um hábito sedentário através principalmente do surgimento de habilidades tecnológicas que teve como intuito, dominar progressivamente à natureza, ou melhor, libertar-se da dependência que obrigava a todos a buscarem na natureza

o seu sustento. Ainda para Mariano et al (2011) o sedentarismo foi, portanto, a situação propensa para que o controle sobre natureza pudesse começar, porém lentamente, de forma ainda harmoniosa. Mas a sociedade evoluiu juntamente com a história, e a partir do crescimento incontrolável dos centros urbanos, da revolução científica baseada no modelo de racionalidade cartesiana, veio o estopim da separação entre a natureza e o ser humano. Uma visão de mundo marcado pelas ideias mercantilistas, um mundo que enfatiza a natureza como algo concreto, como, cada vez mais um objeto a ser possuído e dominado pelo homem. Começando a exibir, portanto, problemas questionáveis, considerados por muitos, insolúveis. “(...) foi imposto um ritmo acelerado em nome do desenvolvimento econômico, desconsiderando que as partes formam o todo e quando uma parte não é considerada pode ocasionar mudanças, as quais foram denominadas por muito tempo como catástrofes, sendo muitas vezes resultantes das ações humana.” (MARIANO et al, 2011)

Desta forma, fica claro que com o capitalismo à flor da pele e seus problemas de má distribuição de renda, objetivado pelo lucro descontrolado, veio conspirando de forma brusca, contra um mundo equilibrado. A degradação ambiental, uma das maiores evidencias profundas dessa desordem política, social e econômica é também um resultado da discordância

Figura 2 - Reserva Votorantim, rio Jequitibá-Guaçu. Fonte: < https://goo.gl/6Dszqg>.

de valores e práticas ideológicas da sociedade atual que não utiliza da boa manutenção do ambiente sadio para assim trazer boa qualidade de vida para a população e urbanização. Foi então, a partir da década de 60 que a preocupação da população, para com a busca de equilíbrio na utilização de recursos naturais e qualidade de vida, começou a florescer. Para Mariano et al (2011), essa tomada de consciência baseada no “pensamento ecológico” apresenta uma nova crise de visão do mundo. Apresentaram, portanto, vários discursos ambientais, sendo alguns baseados na preservação total da natureza, os preservacionistas ou ambientalistas e outros no uso racional dos recursos naturais, os conservacionistas que buscavam o ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável.

Figura 3 - Vista aérea da cidade de São Paulo, atualmente. Fonte: < https://goo.gl/MTuRxs>.

Para Hardin (1968)¹ o ser humano apresenta comportamento problemático diante dos bens comuns, principalmente quando estes são recursos naturais. Para ilustrar o caso Hardin começa utilizando o exemplo do “pasto na cultura” no qual países europeus, como a Inglaterra, exploram seu território rural de forma coletiva, desta forma os proprietários das terras de determinada região, tem o direito de plantar e criar gado em toda extensão e não apenas em sua propriedade. Porém, o autor alerta que essa forma de compartilhamento dá margem ao surgimento da superexploração, ou seja, na maioria das vezes um proprietário percebendo que caso seu rebanho aumente consideravelmente, somente ele terá mais lucro, de forma que o custo seria suportado por todos. A tragédia surgiria assim que todos passassem a agir da mesma

forma. Quando todos os proprietários aumentassem os seus rebanhos desproporcionalmente a capacidade de suporte do território, a terra como bem comum, logo se esgotaria e em pouco tempo, todos perderiam, sendo este o sentido do termo “tragédia dos comuns”. Sendo esta lógica muito simples, a divisão desses custos e benefícios é desproporcional: o individual adquire todas as vantagens, mas as desvantagens são compartilhadas entre todos que utilizam o bem comum. Hardin (1968) percebe então que, ao maximizar a população, é necessário que se minimize o consumo do recurso comum para que a balança seja equilibrada, ou seja, não pode existir um incremento da população caso o seu nível

Figura 4 - A preservação. Fonte: < https://goo.gl/JQmF9N>.

¹.Pesquisador americano da Universidade da Califórnia (1915 – 2003)

Figura 5 - Esquema explicativo da "teoria dos comuns" elaborada por Hardin (1968). Fonte: Autoria própria.

de consumo permaneça o mesmo num planeta que é finito. Outros pesquisadores, como Godron e Forman (1981) dão continuidade a esta teoria, sendo que Mariano el al (2011) afirma que: “Assim, a procura em romper essa dependência com a natureza, ocasionou várias interferências da sociedade de uma forma não cíclica, mas contínua e/ou desordenada que, ora introduz elementos estranhos, ora retira elementos essenciais do sistema, provocando os impactos ambientais.” (MARIANO et al, 2011)

Conforme acima exposto, fica claro que a excessiva busca pelo domínio do homem sobre o natural e/ou a busca da ruptura na dependência por meio do progresso, resultou nos grandes impactos ambientais que conhecemos hoje, e na relação, seja ela oposta ou direta, “homem-natureza”. De forma que o grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica foi, talvez, de não ter percebido que ainda dependia da natureza e vai sempre depender. 19

Figura 6 - O início da preocupação com os recursos naturais. Fonte: < https://goo.gl/qqAvvt 21 >.

Encontros Internacionais e Movimentos Ambientais

Segundo Mariano et al (2011), o que possibilitou o discurso ecológico na sociedade atual, foram os movimentos ambientais que emergiu no final da década de 60 do século XX, como uma resposta da sociedade à industrialização, buscando condições para sustentação da vida no planeta e contestando o modo de vida industrial. Principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, quando temores de novos tipos de poluição que comprometessem a contínua existência de recursos naturais e consequentemente das próximas gerações assustavam. A Organização das Nações Unidas "ONU" afirma que este movimento foi impulsionado pela difusão dessa área do conhecimento já no século anterior, o que contribuiu para a elevação do número de cientistas que apontavam sobre os efeitos danosos da evolução das sociedades no sistema capitalista, destacando a necessidade de respeitar o ecossistema em que vivemos para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Uma curiosidade, selecionada pela ONU, que exemplifica de forma clara o início da consciência coletiva, foi que em 1969, a primeira foto aérea da Terra foi tirada e publicada. Essa imagem sensibilizou, portanto a população de todo o mundo com a beleza e riqueza natural da mesma. Ver pela primeira vez o “Planeta-Água” em meio a um vazio glorioso do espaço possibilitou a reflexão de muitos para o fato de que toda a Nação vive em uma única Terra, em um único ecossistema frágil e dependente. E principalmente, fez com que boa parte da população percebesse que a responsabilidade de manter a qualidade desse ecossistema, onde nós homens também fazemos parte, é de todos. Surgiu assim, então, uma “consciência coletiva”.

Fica entendido, portanto, que com o avanço do conhecimento científico e das técnicas de estudo sobre o meio natural, ampliaram-se os alardes a respeito dos impactos gerados pelas atividades humanas sobre o meio natural e floresceu uma “consciência coletiva” ecológica, a qual foi crescendo através das várias Conferências Internacionais que tinham como objetivo promover formas alternativas de desenvolvimento que pudessem integrar a preservação dos recursos naturais com a cidade.

2.1. Clube de Roma, França 1968 Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente "CNUMAD" (1968), a primeira proposta para resolução dessa questão, que surgiu na década de 60 aconteceu na França através do “Relatório do Clube de Roma”, fundado pelo industrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King, com a participação de poucos representantes de países industrializados. Essa conferência discutiu a respeito do esgotamento dos recursos naturais, da crise do petróleo e do movimento antinuclear, e produziu como documento conclusivo o livro “Os Limites do Crescimento”². Após o trabalho de Hardin (1968), Donella et al (1972) faz uma previsão global para os 40 anos seguintes, utilizando modelos matemáticos onde mostravam que o planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido à pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos e ao aumento da poluição, mesmo tendo em conta o avanço tecnológico. Ou seja, a humanidade exau-

². DONELLA, H. MEADOWS, D. L., RANDERS, J., & BEHRENS III, W. W. The limits to growth. New York: Universe Books, 1972.

riria os recursos da Terra, vivenciando colapsos antes mesmo de 2052. As mudanças climáticas, segundo ainda Donella et al (1972), se intensificariam na segunda metade do século, o que provocaria muito sofrimento no planeta. Alertaram a sociedade, portanto, que os ganhos econômicos não mais justificariam os danos causados ao meio ambiente. Discurso que não agradou aos países menos desenvolvidos que pleiteavam sua própria industrialização para que seu desenvolvimento se equiparasse ao dos países mais industrializados, causando dessa maneira uma bipolaridade no que se refere à questão ambiental. No entanto, segundo Mariano et al (2011) este movimento realizado por defensores do meio ambiente adeptos a um projeto alternativo e, na maioria, radical, não passou de um

2.2. Conferência de Estocolmo, Suécia 1972 A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, a qual proclamava, segundo Rodrigues (1993), o direito universal de todos os povos aos recursos naturais da Terra, intensificou as preocupações ambientais em 113 países participantes. Essa Conferência buscou soluções técnicas para as desigualdades sociais e econômicas entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, como também a preocupação com os índices de poluição e a escassez dos recursos naturais. Ainda segundo Rodrigues (1993), para atingirem esses objetivos foram apresentadas duas propostas opostas: a primeira, defendida por países de terceiro mundo, o crescimento econômico a qualquer custo para eliminar as desigualdades entre os dois Mundos. E a última, defendida pelo Clube de Roma e países de primeiro mundo, o crescimento zero, pois qualquer crescimento econômico e populacional comprometeria mais a escassez dos recursos naturais. Como resultado foi estabelecido o Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o aumento dos movimentos ambientais e ecológicos. Fica claro que, neste momento, há uma divisão brusca de ideologias ao redor do mundo. Os países mais pobres buscam o desenvolvimento e crescimento econômico a qualquer custo, sem de fato zelar pelo meio ambiente, ao passo que os países já mais desenvolvidos, pretendem paralisar o crescimento, com uma visão conservacionista.

Educação Ambiental e o novo conceito "Ecodesenvolvimento" fenômeno de “moda e de revolta idealista” perante os problemas econômicos e energéticos mundiais. Segundo Mariano et al (2011), por muito tempo, a palavra de ordem na economia mundial foi o desenvolvimento a qualquer custo, o que, como já visto, ocasionou diversos males ao meio ambiente. Mas essa procura constante pelos estudiosos e organizadores dessas conferências pelo desenvolvimento harmônico, resultou, no conceito de ecodesenvolvimento que segundo Layrargues (1997) foi lançado por Maurice Strong em 1974. Ele consiste na definição de um estilo de desenvolvimento adaptado às áreas rurais do Terceiro Mundo, baseado na utilização criteriosa dos recursos naturais locais, sem comprometer o esgotamento da natureza, pois nestes locais ainda havia a possibilidade de tais sociedades não se engajarem na ilusão do crescimento mimético. O “Ecodesenvolvimento” seria visto então, segundo Mariano et al (2011) como um novo tipo de desenvolvimento desejado, um desenvolvimento que busca o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Pois, percebe-se que a visão conservacionista e a visão radical são incapazes de manter o equilíbrio natural dos processos do meio ambiente. Ele

representa agora, segundo Layrargues (1997) uma abordagem ao desenvolvimento cujo horizonte temporal coloca-se a décadas ou mesmo séculos adiante. Entende que a satisfação das necessidades das gerações futuras deve ser garantida, isto é, deve haver uma solidariedade evolutiva sem que, no entanto, comprometa a solidariedade conjunta da geração presente. Essa solidariedade evolutiva necessária para que o conceito se torne operacional, deve-se ainda segundo Layrargues (1997) a necessidade do amplo conhecimento das culturas e dos ecossistemas, sobretudo em como as pessoas se relacionam com o ambiente e como elas enfrentam seus dilemas cotidianos; bem como o envolvimento dos cidadãos no planejamento das estratégias, pois eles são os maiores conhecedores da realidade local. Esses conhe-

cimentos necessários que a sociedade deve obter, para que o Ecodesenvolvimento seja de fato realizado, são adquiridos através da educação ambiental, termo definido na Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977), assim como Sato (2002) descreveu: “A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida.” (SATO, 2002: 23-24)

A evolução do ecodesenvolvimento seria, segundo Layrargues (1997), o conceito “desenvolvimento sustentável” proposto na Comissão das Nações Unidas em 1983 que teve como relatório intitulado “Nosso Futuro Comum” que

entende que os problemas ambientais e a busca pelo desenvolvimento sustentável estão diretamente ligados com o fim da pobreza, a satisfação básica de alimentação, saúde e habitação, a busca de novas matrizes energéticas que privilegiem as fontes renováveis e a inovação tecnológica. Propõe, portanto, estratégias ambientais de longo prazo capaz de manter o progresso humano no planeta inteiro para as próximas gerações, a fim de obter um desenvolvimento sustentável e recomenda maneiras para que a preocupação com o meio ambiente se traduza em maior cooperação entre os países em desenvolvimento e países em outros estágios de desenvolvimento econômico e social. Layrargues (1997) conclui que a premissa básica defendida pela Comissão Brundtland3 é que, a partir da constatação de que o planeta é um só e finito, existiriam preocupações e desafios comuns à humanidade, que demandariam esforços também comuns a todos. Portanto o conceito de desenvolvimento sustentável tem, também, limites. Não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana. Mas tanto a tecnologia quanto a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico. Para a Comissão, a pobreza generalizada já não é inevitável. A pobreza não é apenas um mal em si mesma, mas para haver um desenvolvimento sustentável é preciso atender às necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito a catástrofes, ecológicas ou de outra natureza.

. Gro Harlem Brundtland, líder da Comissão das Nações Unidas em 1983.

“Para atingir o desenvolvimento sustentável é necessário retomar o crescimento econômico; alterar a qualidade do desenvolvimento; atender às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um nível populacional sustentável; conservar e melhorar a base de recursos; reorientar a tecnologia e administrar o risco; incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões. Só assim, afirmam, se tingirá o desenvolvimento sustentável considerado como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.” (RODRIGUES, 1994)

Fica claro, portanto, que a mesma intenção de educação ambiental hoje explícita em leis federais por todo o mundo, teve seu surgimento singelo nesta conferência de Estocolmo através da criação de novos conceitos e de ter possibilitado disposições legais, organizações e programas ambientais que marcaram a questão ambiental na história da humanidade, pois foram levantados em um momento que batia de frente com o que se vivia na época, um desenvolvimento altamente capitalista, sem que existisse uma participação coletiva na reflexão dos atos.

SOCIEDADE

estabilidade ECONOMIA

AMBIENTE

Figura 7 - Diagrama explicativo do conceito "ecodesenvolvimento". Fonte: Autoria própria.

2.3. Eco 92, Brasil 1992 Em 1992, aconteceu a conferência que pode ser considerada o grande marco das discussões ambientais globais. A “ECO-92” como ficou conhecida a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Segundo a CNUMAD(1992), o principal objetivo neste momento era introduzir efetivamente a ideia do desenvolvimento sustentável no cotidiano das decisões na sociedade, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Como possibilitar verdadeiramente o acesso às tecnologias não agressivas ambientalmente para os países em desenvolvimento, e como fortalecer as instituições dedicadas aos estudos dessas tecnologias. E segundo Jacobi (1999), essa conferência representou o primeiro passo de um longo pro-

cesso de entendimento entre as nações sobre as medidas concretas, visando reconciliar as atividades econômicas com a necessidade de proteger o planeta e assegurar um futuro sustentável para todos os povos. Pois, foi nesta conferência de 1992, que foram gerados alguns documentos importantes visando a concretização, de fato, da proposta de desenvolvimento sustentável que são defendidos até os dias de hoje. Dentre eles, o mais amplo é a Agenda 21 que aborda diretrizes, bem como roteiros detalhados para orientar governos, instituições das Nações Unidas e setores independentes em como efetivar a proposta de proporcionar o desenvolvimento com maior qualidade de vida através da preservação dos ecossistemas, mudando o rumo das atividades humanas no planeta.

Agenda 21 Global Este documento, segundo a CNUMAD (1995) e diferente dos documentos resultantes de conferências anteriores, foi um plano de ações com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta, buscando o desenvolvimento sustentável nos séculos seguintes, para isso, o documento considera não só a preservação do meio ambiente, mas principalmente, a complexa relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente numa variedade de áreas. Marcando, segundo Jacobi (1999), a afirmação de uma filosofia do desenvolvimento que, combina eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, usando deste tripé como premissas da construção de uma sociedade solidária e justa. Cardoso (2011) conclui que a Agenda 21 é o detalhamento e o desenvolvimento lógico do “Relatório Brudtland”, desenvolvido em 1983, pois ela não se preocupa apenas com os efeitos dos problemas, sejam ambientais, sociais ou econômicos. A Agenda 21 procura as reais causas dessas falhas e propõe um plano com metas e prazos, visando agir na causa para solucionar o problema de forma definitiva, buscando o desenvolvimento sustentável. Como por exemplo, a necessidade de melhoria da qualidade de vida nos países pobres, por meio do enfrentamento do problema da pobreza e de intervenções públicas. A própria Agenda 21 (1995) relata que é importante, notar que a implementação da mesma não depende exclusivamente dos governos. As mudanças que serão necessárias, configuram uma verdadeira revolução cultural, portanto é preciso conquistar os corações e as mentes das pessoas para a causa ambiental que engloba, como já dito, desafios como a erradicação da pobreza, a firmação global e irrestrita dos direitos humanos a consolidação da paz entre os povos. Esta é, portanto, uma obra de toda a sociedade, que deve ser ecologicamente educada. “Meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Se o meio ambiente sadio é um direito ele é também um dever, que compete a toda a sociedade.” (FILHO, 1988)

É importante ressaltar que em uma análise da Agenda 21, se destaca o pensamento de Hardin (1968), quando aponta que é importante que haja uma conscientização internacional sobre a urgência da questão populacional. Dando continuidade a analise da Agenda 21, Andrade et al (2009) foi base para o estudo dos capítulos 5, 11, 13, 15, 18, 25 e 36, conforme disposto a seguir: 29

Capítulo 5, Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Segundo Andrade et al (2009) este capítulo tem a intenção de encontrar maneiras eficientes de administração do crescimento populacional mundial e de controlar de certa forma suas consequências para que haja qualidade de vida para todos. Pois ainda há muito que crescer, em número e tamanho, as cidades dos países em desenvolvimento e para que haja realmente uma estrutura de programas governamentais ou não, é preciso o envolvimento de toda população nas escolhas a serem feitas. Segundo ainda Andrade et al (2009) se o crescimento da população mundial juntamente com o crescimento da produção, não estejam combinados com padrões sustentáveis de consumo, todo planeta sofrerá ameação de extinção.

Capítulo 11, Combate ao desflorestamento; Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21 propõe uma melhora no gerenciamento das instituições relacionadas às florestas de todos os países, pois os recursos naturais disponíveis nas florestas são de suma importância para o desenvolvimento socioambiental, e isso deve ser possível caso haja o reconhecimento dos valores atribuídos à esses recursos naturais florestais e isso deve ser considerado pela economia nacional. Pois, segundo Andrade et al (2009) a Agenda 21 afirma que o mau gerenciamento de florestas acaba por provocar a degradação do solo e da água, consequentemente, a perda da vida silvestre, causando o agravamento do aquecimento global, que atinge diretamente a vida da população. Algumas das propostas da Agenda 21, são: · Criar e expandir os sistemas de áreas protegidas. · Executar o replantio e o reflorestamento de áreas montanhosas, terras altas, terras pobres, terras agrícolas e degradadas, terras áridas e semi-áridas e áreas costeiras. · Promover o ecoturismo e o gerenciamento da vida silvestre para gerar renda rural e empregos sem impactos ecológicos negativos.

Capítulo 13, Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas; Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21, propõe o aprimoramento da consciência ecológica sobre os ecossistemas de montanhas, região de grande importância dos recursos hídricos, e de espécies ameaçadas de extinção, mas que acabam sendo sujeito à diversos impactos socioambientais, como deslizamento de terra e desmatamento principalmente pela expansão de populações de baixa renda nessas regiões, e consequentemente perda da biodiversidade. Para isso, ainda segundo Andrade et al (2009), as diversas instituições governamentais ou não dos países devem incentivar o empoderamento social nas práticas de preservação, conservação ou renaturalização dessas áreas montanhosas, identificar as áreas de risco e estabelecer reservas naturais. Além de integrar todos seus programas de desenvolvimento às bacias hidrográficas.

Capítulo 15, Conservação da diversidade biológica; Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21, instrui os governos à desenvolverem planos nacionais para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável desses recursos biológicos. Pois são recursos indispensáveis para o funcionamento do ecossistema. São necessários, portanto, ainda segundo Andrade et al (2009) que sejam realizadas aval-

iações de impacto ambiental para todos projetos de desenvolvimento, incentivos econômicos para estimular a conservação da biodiversidade como através de instalações públicas de tratamento ou pesquisas como museus, bancos de genes e laboratórios, reabilitação de ecossistemas danificados por possuir espécies em risco de extinção, e o uso sustentável de recursos biológicos em áreas protegidas ou adjacentes à estas.

Capítulo 18, Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos; Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21, aponta que é preciso desenvolver novas tecnologias que proporcionem a utilização plena dos recursos hídricos de água doce e ao mesmo tempo protegê-los da poluição, é preciso também desenvolver pesquisas e divulgar amplamente as informações adquiridas, integrar todos projetos e planejamentos urbanos com a administração dos recursos hídricos. Como defendido também em outros capítulos, são necessárias avaliações de impacto ambiental para todos projetos de desenvolvimento que possam interferir no funcionamento dos recursos hídricos, melhorar e aumentar a quantidade de instalações de tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Para isso, ainda segundo Andrade et al (2009), a Agenda 21 incentiva que seja realizado um

empoderamento da população para com o gerenciamento de seus resíduos, ou seja, deve ser incentivado uma educação sanitária, seja pelo estabelecimento de padrões de escoamento para efluentes, ou pela coleta, reciclagem ou o despejo.

Capítulo 25, A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável; Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21 propõe o acesso da população jovem às informações sobre assuntos ambientais, para que assim haja uma ampla participação pública na tomada de decisões em avaliações de impactos ambiental em novos projetos. Pois se acredita que são os jovens que determinarão o funcionamento de políticas futuras. Eles devem, portanto, serem educados com um direcionamento socioambiental, para que seja desenvolvida essa consciência ecológica, fazendo com que esses jovens sejam providos de um meio ambiente saudável, com melhores padrões de vida, educação e oportunidade de emprego.

Capítulo 36, Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.

Segundo Andrade et al (2009) neste capítulo, a Agenda 21 complementa a proposta de aperfeiçoar a educação de todos para que seja facilitado o evolução para um mundo de fato sustentável. Pois, a conscientização sobre a natureza inter-relacionada com a urbanização é falha e precisa de um incentivo maior na educação de cada um para consolidar atitudes sustentáveis, valores e respeito. Algumas das propostas encontradas, são: · Fornecer educação ambiental e de desenvolvimento desde a idade da escola primária até a idade adulta. · Integrar os conceitos de meio ambiente e desenvolvimento, incluindo demografia, em todos os programas educacionais, com ênfase particular na discussão de

problemas ambientais em contexto local. · Envolver as crianças em estudos locais e regionais sobre saúde ambiental, incluindo água potável segura, saneamento, alimentos e ecossistemas. · Promover programas de educação de adultos baseados em problemas locais relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento. - Promover o turismo ecológico, fazendo uso de parques nacionais e áreas protegidas.

2.4. Rio + 10, África do Sul 2002

Segundo a CNUMAD (2002), a conferência realizada em Johannesburgo, África do Sul, conhecida como “Rio+10”, teve como objetivo discutir e transformar as metas, promessas e compromissos da Agenda 21 em ações mais concretas e tangíveis para diretrizes que não estavam sendo atingidas da forma esperada. As discussões na Rio+10 englobou todas as áreas que se relacionam com o desenvolvimento sustentável, assim como já era defendido na Eco-92. Um dos pontos mais importantes da conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia) até 2015. No entanto, segundo Francisco (2017) , os resultados da “Rio+10” não foram muito significativos. Os países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres. E um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água, pois os países concordaram com a meta de reduzir pela metade, o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.

2.5. Rio + 20, Brasil 2012

A Conferência realizada em 2012, novamente na cidade do Rio de Janeiro, ficou conhecida como Rio+20, justamente pelos vinte anos corridos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 (Eco-92), onde se definiu as metas a percorrer pelo objetivo do desenvolvimento sustentável. Segundo a CNUMAD (2012), o

objetivo da Conferência foi, outra vez, a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Rio+20, portanto, não foi concebida como uma Reunião de Cúpula, mas apenas como uma “Conferência de revisão”. Nesta mesma época, após verificar as incansáveis conferências sem resultados concretos, Randers (2012)4 alerta a sociedade através de um estudo de previsão, que conclui que em 2052 a população da Terra atingiria um pico de 8,1 bilhões em 2040, a população de pobres no planeta em 2052 seria de 3 bilhões de pessoas, na maioria dos países, a expectativa de vida deveria ultrapassar os 75 anos de idade, graças especialmente a melhores sistemas públicos de saúde. Prevê ainda um freio no crescimento do PIB mundial por causa da redução das forças de trabalho e de um menor crescimento da produtividade. Ainda assim, a economia mundial deveria duplicar em volume até 2050. As regiões com maior risco de secas seriam, segundo Randers (2012), as áreas centrais dos Estados Unidos, o leste Europeu, o norte da África e a Amazônia. O nível do mar subiria 50 cm; O gelo do Ártico deveria desaparecer no verão; Novas condições do clima atingiriam a agricultura e o turismo; Furacões seriam cada vez mais intensos; O aumento de doenças transmitidas por água contaminada também faziam parte das previsões; Além é claro, da emissão de gases estufa, que deveriam atingir seu ápice em 2030.

Mesmo frente à toda falta de comprometimento e realizações concretas, foi visto segundo Guimarães et al (2012), que o resultado da Rio+20 também não foi o esperado. Os impasses, principalmente entre os interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, acabaram por frustrar as expectativas para o desenvolvimento sustentável do planeta. O documento final apresenta várias intensões e joga para os próximos anos a definição de medidas práticas para garantir a proteção do meio ambiente. Muitos analistas disseram que a crise econômica mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, prejudicou as negociações e tomadas de decisões práticas.

. Norueguês Jorgen Randers, co-excritor de “Os Limites do Crescimento”, que escreveu o livro “2052” após perceber que mesmo depois de 40 anos do Clube de Roma, a humanidade não tomou as devidas providencias e não conseguirá evitar o caos climático. 35

Agenda 21 Federal Conforme Cardoso (2011), como desdobramento da Rio 92, cabia aos governos a elaboração de Agendas 21 nacionais, no Brasil, esse processo se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002 e ainda segundo Cardoso (2011), sua metodologia de elaboração partiu de uma pré-definição dos temas prioritários ou eixos temáticos, como por exemplo: cidades sustentáveis; agricultura sustentável; infraestrutura e integração regional; gestão dos recursos naturais; redução das desigualdades sociais; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável e estando ligada com as diretrizes da política ambiental do Governo. Portanto, a Agenda 21, como diz Cardoso (2011), é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil. Cardoso (2011) conclui que a Agenda 21 Brasileira foi pensada como um documento “do

povo”, que expressasse um compromisso de todos para se atingirem os objetivos da sustentabilidade. Hoje, implementada de forma descentralizada, reforçando que a Agenda 21 só se realiza quando há participação das pessoas, avançando, dessa forma, na construção de uma democracia participativa no Brasil. E para que essa participação seja de fato, descentralizada, é necessário e incentivado de forma estratégica que cada município e/ou região elabore e implemente Agendas 21 Locais com os mesmos intuitos, se relacionando com cada particularidade.

Agendas 21 Locais

Segundo o Ministério do Meio Ambiente "MMA" (2017) as Agendas 21 Locais surgiram, pela dificuldade encontrada em implementar políticas para o desenvolvimento sustentável em âmbito nacional sendo que cada região possui suas particularidades ambientais que devem ser consideradas no momento de atuar na cidade de forma sustentável. No Brasil, portanto, um país de grandes dimensões geográficas, com vasta diversidade biológica, socioeconômica e cultural, precisa ainda mais que sejam consideradas cada particularidade de estados, regiões ou municípios, e assim, facilitar o acesso público a essas tomadas de decisões, trazendo uma mudança cultural. O objetivo das Agendas 21 Locais é,

portanto, Segundo o MMA (2017), o planejamento de políticas públicas que devem ter o envolvimento não somente do governo, como também da sociedade, em um processo de participação, consulta e debate sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e suas possíveis soluções sustentáveis. Auxiliando assim a implementação de políticas nacionais. Este documento local, a Agenda 21 Local, é considerado, segundo o MMA (2017), referência para Planos Diretores e orçamento municipais, podendo ser desenvolvida por iniciativa do poder público, pela sociedade ou até mesmo comunidades rurais, além de abrangerem diferentes territorialidades, sejam bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas, ou municípios.

Figura 8 - Ocupação desordenada ao longo das margens do rio, na perifiria de São Paulo. Fonte: Paulo Whitaker/Reuters < https://goo.gl/qqAvvt >.

Recursos Hídricos: A relação entre rio e ocupação urbana ao longo do tempo

Pode-se considerar, segundo Baptista et al (2013), que através da história, a relação da ocupação urbana com os rios teve como principal característica uma trajetória complexa, pois existiram interações que se distinguiam ao mesmo passo em que as necessidades humanas iriam se redefinindo ao longo das diversas fases históricas do processo de urbanização. Concluído ainda, como uma relação constantemente bipolar, como entre a união e o atrito.

3.1. O rio na construção da Paisagem Urbana Segundo Gorski (2008), o rio como um dos recursos naturais e agendes naturais da paisagem, sempre teve uma grande importância na concepção da paisagem natural, pois o movimento constante de suas águas foi desenhando e demarcando naturalmente todo o território, juntamente com as ações naturais do solo, da vegetação e de todos agentes naturais relacionados ao processo do ecossistema. A água, já conhecida como um recurso de suma importância para a existência do homem, em

movimento nos seus rios, córregos e em toda rede hídrica, favorece ainda muito mais como ressalta Costa (op. cit) apud Gorski (2008), quando afirma que as civilizações antigas sempre buscaram utilizar das paisagens fluviais como foco de desenvolvimento, devido questões culturais, patrimoniais e principalmente por questões funcionais e estratégicas, como por exemplo, pela sua facilidade da circulação, seja de bens, pessoas, energia

ou lazer, aglomerações que resultaram nas paisagens urbanas conhecidas hoje. Fica claro quando visto que, assim como Gorski (2008) exemplifica, seja na Mesopotâmia junto aos rios Tigre e Eufrates, no Egito próximo ao rio Nilo, Grécia e Roma junto à bacia do Mediterrâneo e o rio Tibre, cidades orientais próximas ao Himalaia, cidades europeias ao longo dos rios Tâmisa, Sena, Danúbio, ou até mesmo nas cidades americanas próximas à costa marítima ou junto aos rios que entram nos interiores

das terras, todas tiveram os cursos d’água como principal característica da escolha de local para o desenvolvimento urbano. Porém, Baptista et al (2013), afirma que mesmo que essa interação entre a civilização antiga para com os rios e corpos d’água tenha sido, desde as primeiras ocupações urbanas, de grande união e dependência, havia também um lado da visão obscura, de uma relação de atrito, pois os rios já sofriam os impactos das consequências da urbanização mesmo que de forma não muito intensa. O rio já era visto como receptor de cargas sanitárias e de resíduos das atividades comerciais e manufatureiras, devido às ocupações de suas margens. A apropriação do espaço natural como espaço de urbanização, proporcionou desde muito cedo questões de problemas ambientais que vemos hoje. As áreas baixas das cidades já eram sujeitas aos efeitos das frequentes inundações e áreas de maior recepção de resíduos eram ocupadas pelas classes menos favorecidas Esta situação somente piorou de forma contínua a partir do final do século XVIII, com o início da revolução industrial, quando os rios de maior estruturação urbana foram utilizados ao mesmo tempo como fonte de abastecimento e receptores de resíduos altamente contaminados (REYNOSO et al., 2010 apud BAPTISTA et al, 2013). Mais tarde, após a intensificação da aglomeração urbana aproximadamente a partir do século XIX, as epidemias causadas por problemas sanitários eclodiram e devastaram muitas cidades europeias e mais tarde tantas outras por todo o mundo. Foi a partir de então que o “higienismo"5 , surgiu e com ele surgiu também os planejamentos para a construção de sistemas de

. Doutrina que incorporou a cultura da época a partir de maiores cuidados com a saúde da população

esgotamento sanitário e drenagem pluvial, uma atitude que teve como diretriz fazer com que a água se movimentasse de forma mais rápida e assim afastar os males da população, assim controlando as infecções que eram oriundas das enchentes. Segundo Baptista; Nascimento; Barraud (2005) apud Baptista et al (2013), porém, é visto que esta foi uma decisão urbanística de grande efeito negativo nos dias de hoje, pois a água perdeu seu papel de paisagem nas cidades a partir do momento que foi escondida do plano de visão direto e canalizada em suas tubulações subterrâneas. Os impactos da ação humana sobre o natural, sobre os recursos hídricos naturais se viram cada vez mais acentuados a partir do século XX, quando, segundo ainda. Baptista; Nascimento; Barraud (2005) apud Baptista et al (2013), um dos principais problemas encontrados foi na drenagem urbana, uma das consequências

diretas de toda interferência causada pela urbanização, assim como o aumento de poluentes fossem eles líquidos ou sólidos e as canalizações, que consequentemente também reduziram o porcentual da infiltração da água ao solo, aumentando portanto o volume, causando os quase instantâneos escoamentos de suas águas pela superfície do tecido urbano, ou seja, aumentando o pico da cheia que naturalmente deveria ocupar apenas as várzeas, causando enchentes principalmente em ocupações irregulares e trazendo doenças para muitos. No decorrer de todo esse processo de urbanização desde as primeiras civilizações até aproximadamente o auge dos impactos ambientais nos recursos hídricos, no século XX, a percepção da paisagem, segundo Gorski (2008) foi se perdendo

gradativamente, devido às intervenções humanas frente à geografia. As mudanças da percepção da paisagem no mundo acompanhou essa dinâmica da urbanização e da evolução ou não da relação do homem e natureza. Brocaneli (2007) apresenta algumas fases dessa relação do homem com a natureza que foram descritas por Gutking6 e acredita que o conhecimento dessas diversas fases de relações, é necessário para que seja possível elaborar novas paisagens urbanas que resgatam a identidade natural do sítio.

. LAURIE (1978, págs. 13 – 15) apud BROCANELI (2007)

Primeiramente Laurie (1978) apud Brocaneli (2007) define a “Fase de Temor”, quando a incompreensão dos fenômenos naturais gera temor e a tendência em torná-los sagrados por medo de ofender o que não se compreende é muito grande. Em seguida, é encontrado uma “Fase de Harmonia”, na qual o homem passa a compreender alguns processos naturais, beneficiar-se deles e organizar-se de forma a respeitar os limites desta associação. E por fim, chega a “Fase de Domínio”, em que, a partir do conhecimento de ciclos naturais e características de alguns processos periódicos da natureza o homem, através de estudos matemáticos, busca dominá-la, modificando o território para ampliar as benesses advindas de sua exploração e defender-se das intempéries. Laurie (1978) apud Brocaneli (2007), percebeu então as diferentes fases de consequências que foram resultados dessas relações apresentadas. A primeira reação foi a “Fase de Degradação” quando a exploração e o controle dos recursos são conduzidos de uma forma dilapidadora, excedendo a capacidade de regeneração dos ecossistemas no seu equilíbrio dinâmico. Em Seguida, consequentemente, a “Fase de Conflito” vivida na contemporaneidade, é pautada por um cenário assombrado pela iminência da falta de recursos naturais que justifica os grandes esforços para recuperação das qualidades ambientais e melhoria da qualidade de vida. E por fim, o que deve ser seguido por todos os novos planejamentos urbanos, é a “Fase de Recuperação e Sustentabilidade” na qual a mudança de atitudes em relação ao meio ambiente está presente na contestação das grandes estruturas hidráulicas, e torna-se relevante e prioritário considerar, na gestão dos sistemas fluviais, o seu potencial ecológico bem como a diversidade e a riqueza cênica e paisagística associada.

Brocaneli (2007) e Gorski (2008) concluem que o amadurecimento dessa percepção da utilização e da importância dos recursos hídricos na concepção da paisagem urbana, ou seja, reconhecer a devida dependência e finitude e a partir disso valorizar e respeitar o meio ambiente através da conservação, preservação ou recuperação dos recursos hídricos é que se consegue desenvolver de fato uma paisagem urbana que tenha uma expressão da paisagem natural através de sistemas áreas verdes, existindo assim uma boa relação homem e natureza, cidade e rios. Para Brocaneli (2007) ainda, é dever do arquiteto contemporâneo portanto, permitir o acesso público às áreas verdes, prevenir os impactos ambientais e se relacionar com a paisagem natural, principalmente com a água, para que assim a consciência ecológica seja trabalhada na sociedade. “A renaturalização das áreas lindeiras a rios e córregos, priorizando a recuperação total ou parcial das águas em áreas rurais ou urbanas, depende muito dos espaços destinados ao plantio da vegetação ao longo dos corpos hídricos, pois um trabalho de renaturalização completo deve devolver ao rio sua calha meândrica vegetada, para que os biótopos possam tornar a se desenvolver e contribuir para a manutenção da qualidade das águas e para o equilíbrio da fauna existente nestes sistemas lóticos e lênticos, que compõem a unidade de paisagem do rio e sua várzea.” (BROCANELI, 2007)

Figura 9 - Mapa do percurso do rio Tietê no estado de São Paulo. Fonte

3.2. O rio Tietê no estado de São Paulo

e: <https://goo.gl/cGex4l>

Segundo Sampaio (2015), o rio Tietê tem seu nome na origem tupi e significa "água verdadeira", um recurso natural indispensável para a essência paulista. Segundo Ohtake (1991), ele praticamente divide o estado ao meio percorrendo uma extensão de aproximadamente 1100 km de leste, nascendo em Salesópolis, a oeste, desaguando no rio Paraná. Foi importante desde os primórdios, desde a colonização até os dias atuais. Porém essa valorização foi sendo perdida ao longo do tempo, pois hoje o rio implica em milhares de problemas para a população como as inundações e poluições, fazendo com que muitos deem, hoje, as costas ao rio. O rio Tietê é sub-dividido em três bacias hidrográficas, são elas a Alto Tietê, que compreende o traçado desde a nascente em Salesópolis até Santana do Parnaíba, Médio Tietê, entre Santana do Parnaíba e Barra Bonita que engloba as sub-bacias Sorocaba, Piracicaba, Jacaré e Batalha; e Baixo Tietê, de Barra Bonita até a foz no rio Paraná, divida de São Paulo com Mato Grosso do Sul. (BROCANELI, 2007)

Segundo Ohtake (1991), a região por onde o rio Tietê passava, fazia parte do bioma da Mata Atlântica, portanto apresentavam uma ampla biodiversidade de flora e fauna que eram integrados às paisagens das primeiras formas de urbanização, tanto que até o início do século XVIII, o rio Tietê era chamado de Anhembi, que significava “O Rio das Anhumas”, Anhuma, nome de uma ave que vivia próxima às suas margens. E segundo análise de Brocaneli (2007), a paisagem natural vivia em harmônica integração com os recursos naturais, a percepção da paisagem era clara através de uma identidade ambiental rica, úmida e única. Conforme define Ohtake (1991), a vegetação original da bacia do Tietê variava desde a originária da Mata Atlântica, próxima da região por Figura 10 - Mapa Sub-bacias hidrográficas do rio Tietê. Fonte: <https://goo.gl/PzL8yk>

onde o rio nasce, passando por florestas latifoliadas, matas ciliares e várzeas, além de alguns pequenos trechos de cerrados e cerradões. Nas florestas latifoliadas, predominavam espécies de árvores de grande porte desde pau-marfim até árvores frutíferas silvestres. Na mata ciliar, haviam espécies que suportam uma maior carga de umidade, como a figueira-preta. Nas matas de várzea, região de solos pantanosos e permanentemente úmidos ao longo de todo o Tietê, predominavam as formações arbustivo-arbóreas e herbáceas. Além de existirem também algumas espécies aquáticas por toda várzea. A destruição dessas formações vegetais ao longo das margens do rio Tietê, provocou consequentemente, uma grande redução nas espécies de animais que habitavam a região. Segundo Ohtake (1991), originalmente, as florestas latifoliadas contavam com grande variedade de animais como macacos-prego, maritacas, gambás, tamanduás mirim e papagaios. Nas matas ciliares, eram encontrados capivaras, lontras e mamíferos menores. Já as várzeas do Tietê apresentavam grande diversidade biológica. Entre elas haviam animais carnívoros, capivaras, répteis, entre outros tantos outros. Porém ainda segundo Ohtake (1991) atualmente já não existem mais tantos animais ao longo desse sistema ecossistêmico. Nas várzeas, a fauna e a flora estão quase toda Figura 11 - Ave Anhumas responsável pelo antigo nome do rio Tietê, rio Anhembi. Fonte: <https://goo.gl/NdgzQl>

destruída, embora ainda ocupem algumas áreas em reservatórios. São Paulo e o rio Tietê possuem uma relação intensa pela história, pela geografia e pela cultura. Pois, segundo Ohtake (1991) o rio serviu como principal e praticamente única via possível para se percorrer em destino ao interior do país desde antes mesmo das bandeiras do século XVII mesmo que de forma mais precária. Os primeiros navegantes foram os bandeirantes que navegaram atrás de índios e pedras preciosas como o ouro; Depois vieram os integrantes das monções que tinham como principal destino rio Cuiabá e mais tarde ainda os tropeiros, missionários, comerciantes e soldados quando a navegação pelo rio já era algo comum. Durante a fase das bandeiras, o rio ainda era utilizado como transporte secundário, segundo Ohtake (1991), pois o rio era de difícil

navegação e ainda não se obtinha técnica necessária, já nas monções do século XVIII, pelo contrário, assim como diz seu nome “A época ou vento favorável à navegação” as expedições eram essencialmente fluviais, onde a caminhada ou outra forma de transporte eram as exceções. Expedições fluviais que buscavam povoar e comercializar, partiam do porto de Araritaguaba, hoje Porto Feliz, navegando pelo rio Tietê até o rio Cuiabá. E diferentemente do que diz o significado de “Monções”, a navegação aqui era determinada não pelos ventos, mas pelo período de cheia ou de baixa d’água, períodos que facilitavam a navegação. Esse foi o momento em que a navegação e circulação em geral pelo rio Tietê segundo Ohtake (1991) esteve em auge, as técnicas de navegação utilizadas eram in-

dígenas, o que ajudou na conservação de suas tradições. Com uma extensão que, segundo Ohtake (1991), atinge 1100km, os viajantes necessitavam realizar paradas na navegação durante a noite e acomodavam-se às margens do rio. Formando, portanto, vilarejos e pequenas cidades em todo seu trajeto. As primeiras vilas surgiram próximas de São Paulo, como Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Itu, Tietê e Porto Feliz. Mais tarde, o rio Tietê influenciou diretamente no surgimento de tantas outras cidades e vilas que também possuíam importante relação com o rio e a economia paulista. Com as estradas de ferro e rodovias, essas vilas e cidades foram perdendo aos poucos sua importância na economia paulista e acabaram tendo que viver em boa parte, de seu passado e suas tradições, guardando as influências do Tietê, rio exclusivamente paulista.

Hoje, este rio de grande importância para a navegação e economia paulista de forma geral e que ainda na década de 1960 tinha peixes, se perdeu em meio a tanta poluição, principalmente no trecho em que ultrapassa a capital, devido ter sido alvo, desde sempre, de dejetos de todo o estado, muitos sem nenhum tipo de tratamento. Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica "DAEE" (2017) a degradação ambiental do rio Tietê teve início de maneira sutil desde a década de 1920, com a construção da represa de Guarapiranga, pela empresa canadense Light, para posterior geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas Edgar de Souza e Rasgão, localizadas em Santana de Parnaíba. Esta intervenção alterou o regime de águas do rio na capital, além de alguns trabalhos de retificação também pela Light, que deixaram o leito do rio na área da

Figura 12 - Esquema que mostra a ocupação urbana próximas ao rio Tietê, ao longo do tempo. Fonte: DAEE (2017)

capital menos sinuoso, nas regiões entre Vila Maria e Freguesia do Ó. Mesmo já com esses primeiros impactos diretos ao rio, DAEE (2017) diz que ainda nas décadas de 1920 e 1930, o rio era utilizado para pesca e atividades esportivas: eram famosas as disputas de esportes náuticos no rio. Nesta época, clubes de regatas e natação foram criados ao longo do rio, como o Clube de Regatas Tietê e o Clube Esperia, que existem até hoje.

Figura 13 - (a) Competição de canoagem, (b) Aulas de natação, (c) e (d) Pessoas praticando canoagem. Fotos que demonstram as relações do homem com o Rio Tietê, na época em que o rio era utilizado para o esporte e lazer. Fonte: DAEE (2017) 50

Figura 14 - Diferenças no amortecimento do hidrograma de enchente em função de modificação do percurso do curso d'água. Fonte: DAEE (2017)

O rio Tietê, como foi dito anteriormente, sempre foi definido por grandes meandros e, portanto, para a construção das avenidas marginais foi necessária uma retificação de seu curso natural. Segundo DAEE (2017), tais avenidas que foram construídas sobre a várzea do rio, ou seja, locais naturalmente alagadiços e o crescimento desordenado da cidade fizeram com que o solo da bacia do rio Tietê na região da Grande São Paulo fosse sendo impermeabilizado amplamente, impedindo que a água das chuvas percorresse seu ciclo, portanto, a partir de então grande parte da precipitação passa primeiramente nas galerias de águas pluviais criadas pelo homem e dali para os córregos que finalmente as conduz para o rio Tietê que não suporta absorver todo volume de uma única vez. 51

O Rio Tietê e a Modernização das Cidades O rio Tietê vem de Salesópolis, uma região envolta por uma vegetação silvestre e avança para o interior do estado, tornando seu leito um pouco maior, passando por meio de uma paisagem de vales estreitos e várias quedas d’água, devido à região possuir uma altitude elevada e repleta de rochas. (OHTAKE, 1991) Chegando a Mogi das Cruzes, o rio Tietê começa a se movimentar de forma mais tranquila pelo extenso vale da região com trechos bem planos, onde consegue se desenhar de forma mais meândrica, como se estivesse se espreguiçando de toda difícil caminhada já percorrida. Esses sinuosas curvas possibilitam a plantação e portos de areia. Suas várzeas, que ainda são extensas, inundam durante os períodos de chuva sem que haja impactos em ocupações urbanas. Caminha-se, portanto, à capital do estado, São Paulo. (OHTAKE, 1991)

São Paulo Já chegando a capital, o rio segue um percurso retificado com vias expressas imediatamente ao lado de suas margens, e a ocupação da várzea ao longo do rio Tietê segundo Costa (2014) acontece de forma mais irregular ou são concentrados, na maioria dos casos, grandes equipamentos, como clubes, indústrias, órgãos públicos, terminais rodoviários como Tietê e Barra Funda, o aeroporto do Campo de Marte, o Complexo do Anhembi, Sambódromo, centros de convenções, exposições, hotéis dentre outros. Além de certos vazios urbanos, considerados como áreas residuais. Este importantíssimo rio paulista que caracterizou a formação da cidade, é segun-

do Costa (2014) confundido hoje com as vias expressas que acabam por furtar sua simbologia, ou seja, o rio acabou por ser totalmente descaracterizado e não é mais percebido pela população como um recurso natural e sim como algo artificial, seus afluentes foram quase todos canalizados, sumindo também da percepção da paisagem. Há, portanto, um total descaso com relação à qualidade hídrica da cidade como um todo. Apesar de a cidade ser desfrutada de uma ampla rede de mobilidade urbana, não existe um acesso da população às bordas do rio, com exceção das áreas atribuídas ao Parque Ecológico e Parque

Várzeas do Tietê, apresentados mais adiante neste trabalho. Totalmente enclausurado pelas vias expressas, não possui nem mesmo passarelas ou cruzamentos suficiente e de qualidade para pedestres. Aproximadamente no início do século XX o rio Tietê, segundo Nicolini (2001), na cidade de São Paulo, era muito utilizado como áreas de lazer para diversos esportes terrestres e principalmente para esportes aquáticos como o remo e a natação. Muitos clubes foram criados próximos à suas margens, enquanto ainda era sinuoso, que acabou por se perderem em meio à cidade, distantes do rio, a partir do instante em que o rio foi retificado, o que fez com que essa relação de dependência e

respeito que existia na recreação do dia-a-dia se perdesse também. Atualmente, no entanto, configuram-se como local com o qual a população não cria nenhum tipo de vínculo. Percebe-se que as águas perderam-se ou nunca tiveram a devida prioridade na cidade de São Paulo, mas sim as terras. Não as vegetações, mas sim, o concreto. O rio Tietê e seus afluentes tiveram de suas funções, reforçada apenas a de receber resíduos da sociedade industrializada. E reflexos dessa distorcida percepção da paisagem, é a intensa poluição pelos ares e águas da capital de São Paulo.

Figura 15 - Rio Tietê no trecho da cidade de São Paulo. Fonte: <https://goo.gl/Yi2yaD>

Osasco Quando o rio Tietê passa pela cidade de Osasco, ele permanece praticamente com a mesma configuração existente na cidade de São Paulo, cortando a cidade ao meio e emoldurado por vias, totalmente enclausurado, sem nenhum tipo de acesso público de pedestres. Tendo essa mesma paisagem, segundo CORRÊA et al (2013), justamente porque Osasco pertencia à cidade de São Paulo, até meados de 1962, quando teve sua emancipação. A atual concepção da paisagem urbana do município de Osasco referencia-se pela expansão geográfica causada pelas Frentes Bandeirantes, fato aplicável para todas cidades compreendidas à oeste do Rio Tietê. Seus primeiros povoamentos ocorreram, portanto, segundo Costa (2014) entre o Rio Tietê e a linha férrea

que foi estruturada mais adiante, definindo as vilas ferroviária-operária. Já no final do século XIX, mais consolidada, novos moradores comerciantes e trabalhadores se instalaram na região que tinha as indústrias como principal impulsionador do desenvolvimento do local. A partir do século XX até os dias atuais, ao contrário dessa cidade em desenvolvimento econômico, é percebido, ainda segundo Costa (2014) áreas centrais degradadas e também sem relação com o rio Tietê e seus afluentes, a não ser de depositário de dejetos e resíduos das indústrias e ocupações irregulares. Sua paisagem geográfica, segundo Costa (2014) é heterogênea, com colinas e uma vegetação atlântica, assim como praticamente toda várzea do rio Tietê.

Porém atualmente suas áreas verdes originais foram impactadas pela ação do homem e poucas ainda são protegidas legalmente a fim da conservação ambiental. Hoje existe já um projeto da Operação Urbana Consorciada Tietê II que objetiva a criação de um parque linear às margens do Rio Tietê.

Figura 16 - Rio TietĂŞ no trecho na cidade de Osasco. Fonte: <https://goo.gl/Jbu9pE>

Barueri Barueri, assim como a maior parte dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, tem vegetação original da Mata Atlântica e tem a sua consolidação proporcionada pela importância econômica e estratégica do rio Tietê nos tempos antigos. Segundo Zanirato (2011) a aldeia indígena Barueri foi uma das mais importantes durante a colonização devido à resistência aos ataques de bandeirantes graças à ajuda dos padres jesuítas. O rio Tietê, ao entrar na cidade de Barueri, possui um trecho que ainda é emoldurado por vias expressas, a Castelo Branco, assim como acontece em Osasco, porém é neste instante em que o rio começa a ter o seu percurso natural, desenhado de forma sinuosa, recuperado. Barueri seguiu, segundo ainda Zanirato

(2011) o processo industrial de São Paulo, crescendo de forma rápida e sem tanta preocupação com a urbanização, instalando em algumas áreas de várzea ocupações desordenadas e irregulares. Diferentemente do que aconteceu a partir de 1973, quando foi construído o bairro Alphaville, um terreno de 500 hectares comprado em Barueri para colocar em prática um bairro planejado, com infraestrutura para comportar um grande polo residencial. Que resultou, na verdade, em um dos maiores polos industriais e comerciais do Estado. Portanto podemos concluir que em Barueri há duas formas de ocupações ao longo do rio Tietê, trechos com ocupações irregulares com infraestrutura precária e algumas áreas residuais devido ao cresci-

mento desordenado, e outra que possui uma ocupação que também ocupa a várzea do rio Tietê de forma abusiva, porém com ocupações regulares e de melhor infraestrutura. Segundo Zanirato (2011), Barueri segue mesmo relevo de toda várzea do rio Tietê, caracterizado por vertentes e altos de serra mais para as extremidades da cidade. Sua vegetação original também segue sendo predominantemente de mata atlântica, porém como toda consequência já vista pelo processo de industrialização, também ocorreu na cidade de Barueri e hoje, apenas quatro por cento da cobertura original foi permanecida; Provavelmente localizadas em reservas ambientais, como no Parque Ecológico do Tietê.

Figura 17 - Rio TietĂŞ no trecho da cidade de Barueri. Fonte: <https://goo.gl/vzne8c>

A Importância da Revalorização dos Recursos Hídricos para as cidades paulistas Até aqui já vimos como o rio Tietê e todos outros recursos hídricos estão sendo tratados na atualidade e como já foram tratados um dia na história da humanidade. Deparamos com a dependência total dos rios, na antiguidade, como recurso direto para atividades corriqueiras do diaa-dia como abastecimento, agricultura, navegação, pesca, comércio, entre outras atividades necessárias e benéficas ao homem e ao rio, existindo, portanto, uma troca benéfica de favores. Diferente disso, hoje, vemos uma cidade que dominou de forma absurda o espaço, virando suas costas aos recursos hídricos e à natureza como um todo. Como consequência dessa falta de relação benéfica e respeitosa, a cidade tem que viver com prejuízos na sua qualidade de vida através das poluições dos ares e das águas, o que podem

causar doenças para muitos, inundações frequentes, odor incontrolável dos resíduos que são lançados ao rio Tietê, falta de umidade no ar, o que também pode causar doenças respiratórias, além da falta de lazer em áreas naturais e verdes que comprovadamente trazem uma qualidade de vida ao homem. Brocaneli (2007) afirma que é importante o questionamento da população e o desenvolvimento de estruturas ecológicas urbanas, ou seja, a revalorização dos recursos naturais em meio a cidade, mesmo que o desenvolvimento humano e econômico sejam indispensáveis, deve haver portanto um equilíbrio dessas formas de desenvolvimento urbano, ou seja, um desenvolvimento sustentável onde a consciência ecológica deve agir no momento de planejar a cidade. Para Brocan-

eli (2007) ainda, o ressurgimento dos recursos hídricos na cidade de São Paulo é tomado como principal e fundamental fator para que essa sustentabilidade urbana seja atingida através do desenho ambiental que recuperam e determinam as estruturas ecológicas, um sistema que trás a natureza de volta a vida, trazendo benefícios para a cidade como sua refrigeração e umidificação, além de revalorizar também a paisagem urbana. As estruturas ecológicas da paisagem urbana, segundo Brocaneli (2007) são capazes de possibilitar o trânsito de vida silvestre pelos caminhos de áreas verdes desenhados através do tecido urbano, de forma que haja uma relação homem e natureza como nos velhos tempos, porém com o desenvolvimento econômico ainda em alta. Alguns planos e projetos que seguem este mesmo ideal de revalorizar os recursos hídri-

cos na cidade de São Paulo já foram realizados ou estão em processo. Um deles é o programa de despoluição do rio Tietê chamado “Projeto Tietê, tal qual contemplaria benefícios, como já analisados anteriormente, em aspectos como: saúde pública, reuso planejado de água e melhoras no funcionamento do meio ambiente. Mesmo que ainda não tenha atingido um resultado ideal, já foram feitos progressos animadores na ampliação da capacidade de tratamentos de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. Outros projetos que se utilizam deste mesmo ideal, serão analisados mais adiante.

Figura 18 - Foto aérea do encontro entre o Rio Tietê e o Rio Pinheiros. Fonte: <https://goo.gl/uij1B6>

Os recursos hídricos devem ser revalorizados para que os mesmos voltem a ser percebidos em meio à paisagem urbana, pois segundo Brocaneli (2007) a percepção da água na paisagem fortifica a consciência ecológica do homem, contribuindo de forma direta no equilíbrio da relação “Homem vs. Natureza”.

Figura 19 - Capivaras vivendo às margens do rio Tietê, animais ainda resistentes à sua degradação. Fonte: <https://goo.gl/usuulR>.

Estruturas Ecológicas da Paisagem Teoria dos Ecossistemas, 1996

As primeiras reações humanas frente aos impactos sociais sobre o meio ambiente surgiram, como já comentado, aproximadamente no final do século XIX e início do século XX, quando se percebeu a ampla extinção de espécies de animais, devido à devastação de áreas verdes. Os naturalistas, ou anteriormente chamados de preservacionistas, foram segundo Gomes (2006) os primeiros a discutirem e defenderem a evolução da natureza, porém era defendido por eles que isso ocorresse de forma livre e em uma mancha delimitada de forma perfeita e excluída da interferência humana. No entanto, ao longo do tempo e de avanços no entendimento da ecologia, percebeu-se que a fauna e a flora não se desenvolveram de forma ideal dentro dessas manchas delimitadas perfeitamente

e protegidas. A partir de então esse conceito “protecionista” começou a ser discutido e repensado. Surgiu então, como afirma Gomes (2006) o conceito de “corredor verde” a partir do reconhecimento de que essas manchas deveriam fazer parte de um sistema, ou seja, deveriam ser interligadas por meio de um contínuo natural. Porém, ainda segundo Gomes (2006) o sucesso na evolução ecológica dessa rede verde ainda não havia sido atingido, devido à falta de integração dos recursos hídricos, que eram utilizados pela sociedade, com esses espaços. Após a II Guerra Mundial, o conceito de “protecionista”, portanto, é repensado e ampliado a um conceito que busca a conservação e integração dessas áreas verdes, porém deve existir uma gestão de uso desses recursos naturais. Gerando assim o conceito de “conservação”. O conservacionismo, portanto, segundo Gomes (2006) apud Almaça (1989), representa a primeira percepção de que deve haver uma consideração social para a importante relação entre o homem e a natureza e sobre uma necessária gestão pública sobre este tema. Para que de forma eficiente seja garantido uma restauração de ecossistemas, além da qualidade de vida da sociedade. No entanto, toda essa problemática levou um bom tempo para ser compreendido pela

sociedade e pelas técnicas científicas, e como afirma Gomes (2006), a ciência da ecologia dos ecossistemas não se preocupava em realizar planejamentos territoriais, apenas tinha como função ter e divulgar o conhecimento necessário para fornecer determinadas soluções para políticas de conservação da natureza. O que causou certas soluções mal aplicadas durante o longo tempo de compreensão dessas questões. É apenas a partir dos anos 80, com a afirmação do tema “ecologia da paisagem”, segundo Gomes (2006) que a ecologia toma forma no desenvolvimento da cidade, permitindo a sua aplicação ao planejamento territorial a partir de Forman e Godron (1981) que desenvolvem o modelo “patch-corridor-matrix” considerados padrões de desenvolvimento das paisagens, que serve até hoje como base para a aplicação da ecologia ao planeamento urbano. O padrão propõe, segundo Gomes (2006), os diferentes elementos que compõem uma paisagem: a matriz (“matrix”), as manchas (“patches”) e os corredores (“corridors”).

4.1. Matriz Segundo Brocaneli (2007), as matrizes ecológicas são áreas determinadas naturalmente que resistiram e permanecem com as mesmas características naturais de sua origem, ou seja, possuem toda cadeia alimentar da biodiversidade representativa do bioma local, possibilitando assim, a continuidade dos ecossistemas. Normalmente, segundo Brocaneli (2007), são as maiores áreas da estrutura ecológica e funcionam assim como um núcleo, sendo a área mais importante por ser o coração da “Zona de Vida Silvestre”, onde eles se desenvolvem e vivem livremente, protegidos pela borda ambiental que absorve qualquer tipo de interferência ou exploração humana.

4.2. Manchas Verdes Assim como entende Brocaneli (2007), as manchas verdes são pequenas áreas verdes conservadas ao longo da malha urbana, como parques e praças que podem ser usados como habitat de algumas espécies da fauna que se adaptaram ao local e à relação direta com o homem ou animais silvestres que estejam de passagem pela malha verde, durante seus processos migratórios, assim como antigamente eram realizados na paisagem natural. As manchas são: 7 “relatively homogeneous non linear area that differs from its surroundings” (Forman e Godron, 1981).

Ou seja, como afirma Gomes (2006) o conjunto das manchas deve resultar em um mosaico e o conjunto dos corredores, que serão apresentados mais adiante, uma rede. E é esse desenho formado pela disposição das manchas e corredores que devem servir como padrão para o planejamento ambiental da paisagem urbana. Infelizmente, segundo Brocaneli (2007) analisando os parques da cidade de São Paulo, que deveriam estar sendo utilizados como manchas verdes na estrutura ecológica da paisagem urbana, muitos não possuem condições adequadas para tal função.

4.3. Corredor ecológico Os corredores ecológicos são, segundo Brocaneli (2007), faixas de vegetação que atravessam a malha urbana seguindo o percurso dos recursos hídricos da cidade, como os rios e córregos, com o intuito de permitir o trânsito de animais entre a matriz e as manchas verdes, já apresentadas anteriormente. Esse elemento da Estrutura Ecológica, assim como já determinado por Forman e Gadron (1981), devem ser principalmente acompanhados pelos cursos d’água para que além da função de interligar a matriz e manchas possibilitando o trânsito da fauna seja também um auxiliar no equilíbrio do ciclo hidrológico, na permeabilidade das águas e na refrigeração do ar. Porém segundo Brocaneli (2007) os corredores podem ser percorridos sem a presença dos cursos d’água, mas claro, sem tanta potencialidade em sua função ecológica. Nesta situação, devem ser denominados como “corredores verdes”. Os corredores ecológicos são definidos como: “narrow strips of land which differ from the matrix on either side. Corridors may be isolated strips, but are usually attached to a patch of somewhat similar vegetation” 8 (Forman e Godron, 1981).

7 . Tradução: “Áreas não-lineares, relativamente homogêneas e que se diferem de seu entorno”. . Tradução: “Faixas minuciosas de terra que se diferem da matriz em ambos os lados. Os corredores podem ser tiras isoladas, mas geralmente são incorporadas a um fragmento de vegetação um tanto semelhante.

Segundo Ferreira (2010), o desenho na malha urbana, dos Corredores, deve permitir a integração de áreas de maior valor ecológico com os sistemas de infraestruturas da cidade, criando e potencializando, assim, novos componentes territoriais. Ou seja, interligando os cursos d’água, a área verde, os elementos culturais da cidade e a mobilidade sustentável urbana. Ainda segundo Ferreira (2010) a Rede de Corredor deve ser implementada de forma a desempenhar, além das funções ecológicas, as seguintes funções territoriais: Fornecem espaços para recreio ativo e de lazer; Contribuir para o abastecimento alimentar em produtos frescos (hortas urbanas); Melhorar a qualidade do ar; Melhorar o conforto térmico; Permitir a preservação do património histórico e cultural; Manter e valorizar a qualidade estética da paisagem; e Controlar os fatores de risco.

Figura 20 - Croqui do funcionamento das Estruturas Ecológicas. Fonte: Autoria própria.

“A definição de uma rede de Corredores Verdes com base na Estrutura Ecológica é um instrumento eficaz de requalificação ambiental de territórios desestruturados e ecologicamente sensíveis.“ (FERREIRA, 2010)

Portanto, a Estrutura Ecológica deve, segundo Ferreira (2010), ser considerado um instrumento de planejamento essencial para a realização dos planos urbanos. Os corredores devem ser entendidos como o principal elo desse planejamento ambiental e urbano, uma infraestrutura verde essencial para a integração do homem e natureza. Assim como foi alertado por Hardin (1968), o homem precisa entender a dependência existente para com os recursos naturais e respeitá-los, possibilitando a preservação dos fluxos de fauna e flora mesmo que em meio ao desenvolvimento urbano. E para que isso seja possível, devem existir políticas públicas no planejamento dessas estruturas ecológicas em meio à malha urbana, que promova um uso coletivo do espaço. 65

Figura 21 - Medellin River Park. Fonte: < https://goo.gl/f0luWb>.

Parques Fluviais Urbanos como Construtor da Paisagem e Promotor da Inter relação do Indivíduo com o seu meio Segundo Ferrão et al (2015), os rios têm feito parte de uma paisagem natural e cultural de referência para o homem como um ponto importante no território pelo lazer, circulação e beleza. Os parques fluviais estão reintegrando cada vez mais a população, os recursos hídricos, os animais e os vegetais, ou seja, estão desempenhando o importante papel estruturador ecológico da paisagem urbana que tanto é desejado para a boa qualidade de vida. O MMA (2017) diz que a criação desses parques fluviais deve: “(...)prevenir a ocupação desordenada e irregular nas margens dos rios; recuperar a vegetação; e preservar os recursos naturais de uma região, favorecendo o desenvolvimento de diversas atividades culturais, lazer, esporte e turismo.” (MMA, 2017)

5.1. Parques Fluviais Urbanos Medellin River Park, Medellin, Colômbia 2013 A proposta do "Parque Botânico do Rio Medellín", apresentada pela “Latitud Taller de Arquitectura y Ciudad”, foi escolhida como vencedora de um concurso internacional que segundo Baratto (2013) procura regenerar as 424he de áreas adjacentes ao rio, antes poluído, estreito e canalizado, para que este volte a exercer seu papel de integrador socioambiental. Baratto (2013) afirma que o projeto de abrangência metropolitana vai conectar as duas partes da cidade de Medellín que estão divididas pelo rio que faz um papel de barreira natural. O principal objetivo do projeto é de melhorar a infraestrutura, o paisagismo e a vegetação da cidade, com o intuito de se tornar um corredor ecológico estruturador de mobilidade metropolitana, e dos principais eixos espaciais públicos e ambientais para promover a união dos cidadãos com a natureza. O projeto se baseou em quatro estratégias, conforme dito por Baratto (2013): estabelecer o rio como eixo ambiental de Medellín, incluir os afluentes, integrar os vazios verdes à rede ecológica da cidade e reciclar os espaços abandonados que apresentam potencial. Com estes eixos, a empresa tem como objetivo que os afluentes que desembocam no rio convertam-se em novos caminhos e que possibilitem a circulação transversalmente no rio, juntando-se às áreas verdes de Medellín. Como o rio Medellín atravessa toda cidade sendo um importante estruturador, como já dito, segundo Baratto (2013), faz parte do projeto implantar uma linha de metrô paralela ao rio e que se distancia desta no centro da cidade. Para que isso aconteça, o projeto inclui 68

a construção de novas estações. Além disso, através do enterro de rodovias, procura-se liberar espaço na superfície para os pedestres e considera-se a construção de uma ciclovia que percorra o traçado do rio e que se junte a uma rede existente na cidade. Os ônibus (Metroplús), o metrocable e um percurso de lancha também se conectam aos percursos e infraestruturas criadas ao longo do parque.

Figura 22 - Imagem realizada digitalmente do projeto do parque "Parque Botánico do rio Medellin". Fonte: <https://goo.gl/eB9Qwg>

Figura 23 - "Parque Botรกnico do Rio Medellin", Matrizes dos Processos Ecolรณgicos. Fonte: <https://goo.gl/NzZJCd>

Figura 24 - "Parque Botรกnico do Rio Medellin", Corredores/Estru

uturas facilitadores da conectividade. Fonte: <https://goo.gl/oQtKOw>

Figura 25 - "Parque Botánico do Rio Medellin", Fragmentos/Áreas de abrangências intermediárias. Fonte: <https:// goo.gl/oQtKOw>

Fica claro como esta proposta projetual consegue relacionar o rio Medellin com a vida ambiental, e ainda assim, faz o papel de uma grande estruturador da cidade com uma ampla disponibilidade de transporte.

Figura 26 - Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/GDazvx>

Corredor Verde, Cali, Colômbia 2015 De acordo com Sáenz (2016), o Corredor Verde é o grande projeto de desenvolvimento urbano de Cali. Trata-se da renovação de uma importante e antiga ferrovia (Ferrocarril de Occidente) que sempre foi uma espinha dorsal, cortando a cidade ao meio e moldando a sua dinâmica socioeconômica por décadas. É um retrato do passado industrial próspero e da permanente demarcação entre o rico lado oeste e o menos favorecido lado leste. Segundo WRI Brasil (2016) Cali possuía os mesmos problemas que qualquer outra cidade em desenvolvimento sua densidade demográfica aumentou, piorando a poluição, e o funcionamento de suas infraestruturas viárias o que resultou em falta de espaços públicos e estradas. A partir dessa problemática foi que o Corredor Verde de Cali foi pensado como uma renovação urbana icônica e estratégica com objetivo de ao invés de construir uma estrada com pedágios, a própria população exigiu que fosse favorecido o transporte de massa e os espaços públicos. Uma enorme demonstração de percepção da paisagem urbana e ambiental de forma integrada, uma mudança e aprimoramento da consciência ambiental de toda população. O projeto Corredor Verde Cali pretende, segundo Sáenz (2016) irrigar ordem nos setores adjacentes e reestruturar o espaço público perímetro através de um parque linear que perifericamente que acompanha os espaços ferroviários e disponíveis para uso recreativo, coletivo e cultural, como uma ciclovia, residência espaçosa e o uma área para danças. Além do eixo de mobilidade urbana. “É uma oportunidade ímpar de desenvolvimento orientado ao transporte sustentável, com uma grande disponibilidade de áreas verdes a preservar e espaços para o desenvolvimento urbano em áreas consolidadas da cidade. Reconhecer que uma rodovia ali seria um erro foi um grande passo. Agora, é fazer o projeto sair do papel e torna-lo um corredor de desenvolvimento, que é a sua grande vocação” (WRI Brasil, 2016) Fica claro, portanto que o Corredor Verde Cali serve como importante exemplo de como uma cidade em desenvolvimento, pode buscar uma urbanização planejada de forma sustentável. 73

Figura 27 - Perspectiva do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/yfBwFq>

Figura 28 - Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/Qzff4m>

Figura 29 - Croqui do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/fSgBI7>

Figura 30 - Croqui do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/VLKoYb>

5.2. Planos e Propostas para o Rio Tietê nos últimos 50 anos De acordo com Santos (2014), em 1951, o Departamento de Águas e Energia Elétrica "DAEE" foi criado a partir de uma lei federal. Este ficou responsável por serviços regionais de três grandes bacias do estado (Tietê, Piracicaba e Ribeira). Com a grande problemática do crescimento desenfreado junto a desastres ambientais, no começo da década de 1960 arquitetos voltaram-se ao estado reivindicando por uma política nacional de planejamento, assim como pela mudança da visão deste profissional a partir de preocupações sociais e ambientais. A partir de então foram elaborados vários projetos que foram executados ou planos não executados para as áreas de várzea do rio Tietê, voltados não somente para a mobilidade urbana como até então era priorizado, mas com um olhar para o funcionamento socioambiental dessa área e de toda malha urbana próxima.

Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê, 1966 ATÉ 1968

Figura 40 - Localização do Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) 76

No ano de 1966, a Prefeitura Municipal de São Paulo, segundo Santos (2014) contratou o escritório de Wilheim para que fossem realizadas análises da situação existente da época e propostas de legislação de proteção de áreas da várzea além de determinar áreas que já eram necessárias desapropriações. O objetivo do projeto era principalmente, segundo Santos (2014) preservar essa região para que pudesse ser realizado um Plano Urbanístico Básico de São Paulo. Mesmo que este projeto não tenha saído do papel, Santos (2014) acredita que ele é de plena importância para se compreender a historiografia do desenvolvimento do espaço urbano adjacente ao rio Tietê ao longo do século. Para Santos (2014) a diretriz de implantação do plano, teve como inspiração as dinâmicas que aconteciam entre diferentes áreas de expansão populacional. A dinâmica interna compreendia os distritos que tinham como probabilidade o aumento de população, demandando, portanto, equipamentos infraestruturais. Já a externa era voltada para regiões que tinham a probabilidade de expansão apenas na ocupação do solo. Pretendia-se, através desse Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê, conforme dito por Santos (2014), a canalização do rio Tietê entre Guarulhos e Mogi e entre Osasco e Barueri, regiões que eram mais necessitadas conforme o momento. Com essas canalizações, o remanejamento de uso e ocupação do solo seria necessário, o que causaria um estímulo de urbanização para a área. O plano interessava-se também por diretrizes urbanas a partir das estradas de ferro, além da importância já reconhecida das rodovias de acesso e penetração como vetores de expansão urbana. O desenvolvimento da cidade com eixo leste-oeste ao longo do rio Tietê foi definido claramente pelo plano, mas por outro lado, segundo Santos (2014), previa-se um sistema de vida de bairro ao longo de vetores transversais nortesul, em pontos determinados que tivessem travessias. Estas estruturas marcaram, portanto, pontos de estruturação que definiram bairros consolidados hoje em dia, como a Freguesia do Ó, Casa Verde, entre outros. Figura 41 - Esquema das dinâmicas utilizadas como diretriz para o Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) 77

Programa Parque Ecológico do Tietê 1975 ATÉ 1977

Figura 42 - Localização do Parque Ecológico do Tietê. Fonte: SANTOS (2014)

O Programa Parque Ecológico do Tietê teve como diretriz inicial, segundo Santos (2014), os vazios urbanos existentes até a época. Esses vazios existiam, devido à dificuldade de ocupar esses terrenos precários, como os fundos de vale inundáveis. Pois a expansão urbana se dava preferencialmente nos terrenos que ofereciam as maiores vantagens topográficas e que tivessem, com isso, as melhores condições para receber as edificações; Deixando sempre para trás áreas vazias, em meio à malha urbana, que são interrompidas geograficamente. Os principais objetivos neste projeto foram preocupações, que conforme Santos (2014) eram relacionadas com a escala metropolitana, ou seja, o abastecimento de água, o saneamento, controle da poluição e a rede rodoviária. Sua área foi definida a partir da necessidade de construir a canalização do rio Tietê, a construção das avenidas marginais e de outras vias, além do máximo aproveitamento dessas áreas residuais. Para Santos (2014), o projeto para o Parque Ecológico do Tietê defendia a ideia de continuar com a retificação do rio Tietê, pois seus idealizadores acreditavam que essa construção das vias, seria a última real

oportunidade de criação de um parque de dimensões efetivamente significativas para São Paulo. Somente a área verde resultante dessa proposta, cerca de 6 mil hectares, já era muito superior à área verde qualificada disponível naquele momento na cidade, 3.200 hectares dispersos. A proposta apresentava um parque linear de dimensões metropolitanas, percorrendo 112 km ao longo do rio Tietê entre as represas da Ponte Nova e de Edgard de Souza. A proposta urbanística do Parque Ecológico, mesmo com a implantação de vias, era na verdade que os fundos de vale desses cursos d’água fossem de fato tratados, ao contrário

do que parece, Santos (2014) confirma que, não era proposto sufocar o leito do curso d’água, mas sim, afastar as vias, delimitando um amplo espaço permitindo a implantação de faixas verdes que configurariam um sistema de parques lineares. Assim, o que se propunha era o desenvolvimento urbano organizado em forma de espinha de peixe, determinado pelas faixas verdes onde a espinha dorsal seria o Parque Ecológico do Tietê. Entre a faixa dos afluentes, nos divisores de águas, desenvolver-se-iam os diferentes tipos de ocupação urbana. Os programas defendidos pelo Parque

Ecológico do Tietê deveriam segundo Santos (2014) ter uma diversidade tal que fizesse com que a população pudesse tivesse realmente contato com valores culturais e ambientais. Com isso, foi definido que os equipamentos de atividades locais seriam compostos por núcleos comunitários, núcleos esportivos, parques infantis, núcleos culturais e equipamentos de apoio, enquanto os equipamentos de atividades metropolitanas seriam um estádio distrital, o Centro Cultural da Cidade, a Cidade da Criança, a Cidade Náutica, um viveiro de mudas, um viveiro de pássaros, o Museu do Tietê, o Museu do Bandeirante e um centro ecológico.

Em Santana do Parnaíba, Santos (2014) afirma que foi planejado a implantação dos museus “do Tietê” e “do Bandeirante”, com a função de pesquisa e divulgação de temas referentes à história do rio Tietê e do papel dos pioneiros bandeirantes. Também em Santana do Parnaíba se constituiria um Centro Ecológico, com função de possibilitar pesquisas relacionadas à ecologia fluvial, lacustre, vegetal urbana e humana. Segundo Santos (2014) foram concluídos dois núcleos de lazer do Parque Ecológico do Tietê, os únicos remanescentes deste projeto. São eles o Núcleo de Lazer “Ilha do Tamboré”, em Barueri, e o Núcleo de Lazer de Engenheiro Goulart. Com a mudança do governo entre 1979 e 1982 o projeto foi paralisado.

(a)

(c)

(b)

(d)

Figura 43 - Quadro (a):xxxx; Quadro (b):xxxxx;Quadro (c) :xxxx e Qaudro (d) :xxx. Fonte: SANTOS, (2014)

Figura 44 - Croqui representando a relação entre a população e o parque. Fonte: SANTOS, (2014) 80

Figura 45 - Localização do Núcleo de Lazer implantado "Ilha do Tamboré". Fonte: SANTOS (2014)

Figura 47 - Localização do Núcleo de Lazer implantado "Engenheiro Goulart". Fonte: SANTOS (2014)

Figura 46 - Implantação do Núcleo de Lazer "Ilha do Tamboré". Fonte: SANTOS (2014)

Figura 48 - Implantação do Núcleo de Lazer "Engenheiro Goulart". Fonte: SANTOS (2014) 81

Parque do Tietê, 1986

Figura 49 - Localização do Parque do Tietê. Fonte: SANTOS (2014)

A proposta do Parque do Tietê, segundo Santos (2014) e realizada por Niemeyer, consistia principalmente na recuperação ambiental da margem esquerda do rio Tietê. Este projeto, mesmo sendo o de menor extensão até hoje projetado, caso fosse construído, representaria quarenta por cento no total das áreas de parques públicos do Município de São Paulo. O projeto tinha como diretrizes, conforme dito por Santos (2014), a designação de áreas para uso público, como habitações e serviços e outra parte apenas área verdes com áreas de lazer, pois Niemeyer tinha a pretensão de prevenir enchentes, aumentando a área permeável nas margens do rio e dentro do limite urbanizado da várzea e com a presença de arborização intensiva os efeitos negativos da erosão do

solo seria diminuído. "Quando Jânio Quadros me convidou para a urbanização do Tietê, senti que era a grande oportunidade para dar a São Paulo uma nova faixa de lazer. O rio tinha sido emparedado por duas avenidas, e afastar uma delas criando o ambiente de praia que falta àquela cidade, seria, a meu ver, uma contribuição extraordinária. Como gostaria de ter realizado esse projeto! E ficava a imaginar o povo de São Paulo a passear pela praia do Tietê, como em Copacabana, as mulheres bonitas a circular com seus biquínis, as crianças a correr em algazarra, e o rio limpo e refrescante. Por que essa burrice fantástica que tudo isso não permitiu? É claro que o projeto era ambicioso, que exigia desapropriações, e só uma pessoa dinâmica como Jânio Quadros, que o assumiu, o poderia concretizar." NIEMEYER (1998)

Foi, de acordo com Santos (2014), o primeiro plano que abordou claramente a questão ambiental a partir de parâmetros de análise que garantiriam sua conservação, mesmo que não tivesse a repercussão merecida. Era bastante enfático em suas diretrizes ao definir que se deveria dar aproveitamento aos fundos de vale com o afastamento da implantação de avenidas, assim como sobre a necessidade de proteger a cobertura arbórea e de solos vulneráveis à erosão no rio Tietê e seus afluentes. E defendia o abandono da prática tradicional de canalizações em galeria moldada, reduzindo custos e melhorando as condições do funcionamento hidráulico dos córregos.

Programa Parque Várzeas do Tietê 2010 ATÉ Atualidade

Figura 50 Localização do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

De acordo com DAEE (2017), O Programa Parque Várzeas do Tietê foi uma retomada do projeto do Parque Ecológico do Tietê pelo Governo do Estado de São Paulo, como forma de resgatar as qualidades socioambientais deste espaço. A proposta é tida como uma grande e imperdível oportunidade de garantir a preservação de áreas extensas da várzea do Tietê, que tanto sofre e causa problemas devido à proximidade com a ocupação desenfreada. “A implantação do Parque Várzeas do Tietê, com alto potencial cênico, prevista pelo governo do Estado é, sem dúvida, o grande cenário futuro positivo a ser efetivado. Caso realmente aconteça, esta iniciativa, além de definir o uso adequado do espaço, vai oferecer possibilidades de convivência da população com a paisagem desta unidade.” (VIEIRA, 2013)

O objetivo geral do Programa Parque Várzeas do Tietê, segundo DAEE (2017) visa recuperar as várzeas que ainda não estão ocupadas, controlar os efeitos da ocupação desordenada e os problemas ambientais, urbanísticos e sociais, já conhecidos, a fim de poder, um dia gerenciar de forma integral toda a várzea, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população. 84

Figura 30 - Implantação do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

Figura 51 - Localização dos núcleos de lazer ao longo da Primeira Etapa do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

Com 75 km de extensão e 107 km2 de área, o Parque Várzeas do Tietê, se concluído, será, segundo DAEE (2017) o maior parque linear do mundo. Implantado ao longo do rio Tietê, unindo o Parque Ecológico do Tietê (localizado na Penha) e o Parque Nascentes do Tietê (localizado em Salesópolis). Pela extensão, o projeto se divide em três etapas: A primeira que já está em andamento é localizada entre São Paulo e Guarulhos; A segunda etapa abrange a área de Itaquaquecetuba à Suzano; E a última etapa vai de Mogi das Cruzes à Salesópolis. O principal objetivo do programa é, segundo DEE (2017), recuperar e proteger a função

das várzeas do rio, além de funcionar como um regulador de enchentes, salvando vidas e o patrimônio das pessoas. Ao mesmo tempo, o Projeto Parque Várzeas do Tietê contempla uma gigantesca área de lazer para a população: . 33 núcleos de lazer, esportes e cultura; . 77 campos de futebol; . 129 quadras poliesportivas; . 7 polos de turismo; . ciclovia com 230 km de extensão; . recomposição de mata ciliar, equivalente a 360 campos de futebol; . construção de 230 km de Via Parque, para acesso de carro a todos os núcleos;

. passeios arborizados; . controle de enchentes, que vai beneficiar toda a população ao longo das marginais do Tietê; . reordenação da ocupação das margens; . recuperação e preservação do meio ambiente; . despoluição de córregos; . redução de 3.800 milhões m3 em perdas de água; . manutenção e preservação das várzeas do Tietê; . 3 milhões de pessoas diretamente envolvidas. O parque está funcionando até então, porque é a concretização de políticas públicas que visam o convívio harmônico entre a população e o meio ambiente. Assim como é afirmado por 85

Figura 52 - Núcleo de Lazer "Jardim Helena" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

Figura 53 - Ciclovia em funcionamento do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

Figura 54 - Núcleo de Lazer "Itaim Biacica" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

DAEE (2017), que o parque está sendo implantado por uma parceria do Governo do Estado de São Paulo, com as prefeituras das respectivas cidades necessárias. Atuando em conjunto nas ações de preservação e manutenção da várzea, facilitando a fiscalização e demais medidas que é preciso uma atenção constante, como, por exemplo, o controle de novas ocupações irregulares. Outra medida muito importante para a imple86

Figura 55 - Vista aérea da Ciclovia e Via Parque do Parque Várzeas do Tietê, em funcionamento. Fonte: DAEE (2017)

Figura 56 - Núcleo de Lazer "Jardim Helena" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017)

mentação do parque é a remoção das famílias que ocupam as APAs (Áreas de Preservação Ambiental), a cargo dos órgãos habitacionais do Estado e da Prefeitura, proporcionando mais qualidade de vida à todos. Hoje já foram removidas 675 famílias de áreas de risco e de preservação ambiental. 87

Figura 57 - Foto aérea de Santana de Parnaíba. Fonte: < https://goo.gl/YMbnYC >.

A Cidade de Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba é uma cidade que mesmo tendo uma importância grande na história da colonização, ela pode ser considerada uma cidade relativamente nova, pois, segundo a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba (2017) ela é uma das cidades que mais cresceram no Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, passando de pouco mais de 5 mil habitantes, na década de 1970, para mais de 120 mil em 2012.

Figura 58 - Localização de Santana de Parnaíba na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Fonte: DAEE (2017)

6.1. Processo de Formação Histórico Territorial Considerado o primeiro século de povoamento, em 1580, segundo Ohtake (1991), Santana de Parnaíba teve seu nome relacionado à característica Rio Tiete, Parnaíba significa “trecho do rio onde não se pode navegar.” ou segundo Magnani (2007) “a quebra da grande água”. Esse significado remete às maiores dificuldades de que os bandeirantes tinham de atravessar o rio Tietê, tendo que continuar sua expedição por via terrestre dentro da região hoje conhecida como Santana de Parnaíba. Ohtake (1991) ainda descreve que no final do século XVI, Manoel Fernandes Ramos, instalou a primeira fazenda da região, e Suzana Dias, sua mulher, ergueu a capela existente até hoje, dedicada a Sant’Ana, utilizada como ponto central de todo crescimento da atual Santana de Parnaíba. E a partir de então, segundo Magnani (2007) foi que Santana de Parnaíba se destacou como vila colonial, era a vila mais importante para se

iniciar as expedições até os sertões de Mato Grosso e Goiás, devido também de uma antiga rota de penetração utilizada na época. A vila teve essa importância dada pelos colonizadores, segundo Ohtake (1991), também pelo fato de que os portugueses consideravam relativamente fácil a caça aos índios nessa região, devido a localização estratégica.

“Os bandeirantes que residiam em Parnaíba, trazendo continuamente índios para as lavouras, aumentavam consideravelmente a população e, como o regime era de domínio, vê-se o progresso radiante da vila, repleta de gente e de trabalhos novos. Em nada era-lhe superior a Vila de São Paulo. Tudo que ali havia encontrava-se em Parnaíba: nobres, índios, mamelucos, igreja e câmara! Daí a rivalidade entre as duas vilas. Nas Bandeiras de São Paulo sempre havia um grupo de Parnaíba, grupo conhecido e respeitado!” (CAMARGO, 1935 apud VIVEIROS, 2014)

Essa primeira forma econômica das atividades da vila manteve-se, conforme Magnani (2007) durante quase um século, propiciando o desenvolvimento de um comércio que fez da vila importante região de estadia temporária, além do comércio de tropas de muares para o transporte de cargas. Mais tarde, no século XVII, a vila entrou em um longo processo de paralisação, devido à novas rotas definidas que ligavam São Paulo com cidades como Sorocaba, Itu e Jundiaí, porém que não passavam mais por Santana de Parnaíba, fazendo com que a movimentação da economia na região tivesse um menor dinamismo. Essas recaídas tiveram apenas algumas revitalizadas, segundo Magnani (2007), apenas por momentos pontuais de desenvolvimento, como no ciclo de cana-deaçúcar na segunda metade do século XVIII, com o café em meados do século XIX e mais tarde ainda com a inauguração da represa Edgar de Souza, em 1901, pela São Paulo Tramway Light e Power Co. Ltd.

Figura 59 - Foto da Capela de Sant'Ana construída por Suzana Dias. Fonte: André Storino. Fonte: <https://goo.gl/uDb4ba> 92

Figura 60 - Foto da Rua Direita, no início do século XX, em Santana de Parnaíba. Hoje rua Suzana Dias. Fonte: Acervo Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Mangnani (2007) ressalta, porém, que as edificações hoje construídas em Santana de Parnaíba, mais significativas, surgiram na verdade em função desses momentos de dinamismo reduzido da economia local. O que caracteriza a área assim como ela ainda é conhecida até hoje, como uma região, mesmo que desenvolvida economicamente, de tranquilidade e reserva da agitação da capital paulista. Hoje, com a melhoria das condições da via SP-312 “Estrada dos Romeiros”, principal via de acesso à Santana de Parnaíba e de duas outras importantes vias de penetração para o interior, as rodovias Anhanguera e Castelo Branco, Santana de Parnaíba de acordo com Magnani (2017) passou novamente a retomar um desenvolvimento que trouxeram de fato consequências mais intensas para a dinâmica do município.

6.2. O Rio Tietê na Cidade de Santana de Parnaíba O centro de Santana de Parnaíba, hoje chamado de Centro Histórico, é onde está preservado o maior núcleo urbano em taipa, tombado em 1982, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico "CONDEPHAAT", ou seja, foi o local das primeiras ocupações urbanas na cidade, mesmo próximas ao rio Tietê, elas não impactam na sua preservação, pois estão fora da região de vale. Porém, assim como dito pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba (2017), a cidade sofreu uma intensa ocupação na suas ultimas décadas, que segundo Magnani (2007), são reflexos da instalação de indústrias ao longo das duas rodovias a partir da descentralização do parque industrial de São Paulo, um acréscimo populacional significativo que ampliou a ocupação de áreas urbanizadas, chegando algumas a ocupar parte das várzeas do rio Tietê. Além, é claro, do processo de especulação imobiliária incentivada agora pela facilidade de acesso, e pela região ser de certa forma próxima à cidade de São Paulo. Expulsando as antigas chácaras e casas de veraneio que ficavam mais afastadas do centro da cidade de Santana de Parnaíba.

Figura 61 - Ruas do Centro Histórico de Santana de Parnaíba. Fonte: <https://goo.gl/XAQY6o> 94

Magnani (2017) conclui, portanto, que Santana de Parnaíba apresenta desenhos diferenciados em sua malha urbana, possui traços de uma cidade industrial, de cidade-dormitório e de veraneio, além das características de uma cidade de interior, com seu centro histórico que mantém patrimônio cultural diferenciado. O Rio Tietê, como já comentado, foi importantíssimo para a história e a compatibilização de Santana de Parnaíba. Na época da colonização, quando os bandeirantes tinham que descer de seus barcos para continuar a expedição à pé em Santana de Parnaíba, era devido às pequenas ilhas de terra ou pedras que existiam na época. Assim como mostra a figura 30. Hoje o rio já tem seu curso e sua profundidade alterada. E, segundo Magnani (2017), a maior característica do rio para a cidade de Santana de Parnaíba é o mau cheiro, a

Figura 62 - Rio Tietê em Santana de Parnaíba, 1901. Ainda com as ilhas que dificultavam a navegação. Fonte: <https://goo.gl/V75Ghq>

Figura 63 - Fotografia do Rio Tietê no trecho de Santana de Parnaíba. Fonte: <https://goo.gl/xfKgjp>

poluição extrema e a falta de relação total da população com suas áreas de várzea. O Rio Tietê é visto pela população como apenas receptor de seus resíduos e elemento importante de energia elétrica, pela proximidade com a Barragem Edgar de Souza, construída na antiga Cachoeira do Inferno. 95

Figura 64 - Fotografia da barragem Edgar de Souza em Santana de ParnaĂba. Fonte: <https://goo.gl/QZcX64>

6.3. Plano Diretor da Cidade de Santana de Parnaíba A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba (2017) define o Plano Diretor como uma lei municipal que é elaborada pelo poder público, mas que tenha também a participação direta da sociedade. Organizando o crescimento do município a partir e vários estudos e diagnósticos. Uma das medidas já tomadas pelo Plano Diretor de Santana de Parnaíba foi a alteração de partes da legislação de uso e ocupação do solo, aprovando, portanto, a Lei Municipal 3.242/13, vigente, que propõe a diminuição do potencial de verticalização em um único terreno, justamente pela preocupação do atual crescimento imobiliário quase que descontrolado, na área. Uma das maiores preocupações que guiaram as diretrizes da ultima revisão do Plano Diretor, realizada em 2013, segundo informado pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba (2017), foram questões socioambientais, buscando a qualidade de vida de todo o município. E isso fica claro após estudar e analisar todas essas legislações vigentes e os planejamentos do Plano Diretor de 2013.

Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Segundo o Plano Diretor de Santana de Parnaíba, as unidades ambientais são apresentadas no mapa a seguir:

Figura 65 - Mapa de Zoneamento, Anexo 3 da Lei 2.462. Fonte: Plano Diretor Santana de Parnaíba, 2013.

As zonas de uso relevantes para a implantação da hipótese projetual, que será apresentada mais adiante, são as ZPE, ZPA-3, ZUD-4, ZUD-5, ZRMD-1 e ZDE-2. - A zona de uso ZPE – Zona de Preservação engloba as áreas especiais, destinadas à proteção de mananciais, à preservação ambiental e à proteção de áreas. - A zona de uso ZPA – Zona de Proteção Ambiental do Centro Histórico engloba zonas de interesse ambiental ou paisagístico, permitindo o uso compatível com a preservação da vegetação de porte arbóreo e sua recuperação, ou seu uso institucional. - A zona de uso ZUD – Zona de Uso Diversificado engloba zona de interesse de diversificadas atividades socioeconômicas. - A zona de uso ZRMD – Zona Residencial de Media Densidade engloba zona de predominância residencial e permite a diversificação de categorias com o uso compatível com o residencial e pertinente a sub-zonas. - A zona de uso ZDE – Zona de Diretrizes Especiais engloba áreas vizinhas ao Centro Histórico, destinada ao uso institucional com equipamentos urbanos de uso comunitário, apoio ao turismo e desenvolvimento do sistema viário.

Política do Meio Ambiente Segundo o Plano Diretor de Santana de Parnaíba, as unidades ambientais são apresentadas no mapa a seguir:

Figura 66 - Mapa "Unidades Ambientais" do Plano Diretor de Santana de Parnaíba, 2013. Fonte: Plano Diretor de Santana de Parnaíba.

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Figura 67 - Mapa "Partido Ambiental" anexado no Plano Diretor de Santana de Parnaíba, 2013. Fonte: Plano Diretor de Santana de Parnaíba.

Agenda 21 Local Foi verificado que não há nenhum documento de Agenda 21 local que contemple a área correspondente ao município de Santana de Paraíba. 101

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Figura 68 - Vão Livre do Centro de Educação Ambiental, com horta 103 comunitária. Fonte: Autoria Própria.

Projeto: Parque Linear Tietê, Santana de Parnaíba 7.1. Justificativas Neste trabalho fica evidente a importância do rio Tietê para o estado de São Paulo e seus habitantes. Assim como a sua função ideal de estruturador ecológico da paisagem urbana e impulsor da relação Homem Vs. Natureza. Foi apresentado também vários projetos já propostos para as várzeas do rio Tietê, portanto, a hipótese projetual teve como uma das principais intenções, realizar uma espécie de continuação do projeto já existente “Parque Várzeas do Tietê”. Ou seja, a intenção foi propor um parque linear ao longo das margens do rio Tietê na região de Santana de Parnaíba, como forma de preservar a área de extrema importância para regularizar o ciclo hidrológico e a transição de fauna e flora, justamente pelo fato da existência de um Corredor de Vida Silvestres, já previsto pelo Plano Diretor. A partir deste Parque Linear, a intenção subsequente foi a de propor um equipamento que pudesse funcionar exatamente como algo para ajudar a educação ambiental dos visitantes, persistindo assim na importância da consciência ecológica. Este equipamento foi resolvido, portanto, em um Centro de Educação Ambiental; E conforme identificado o corredor de vida silvestre no Plano Diretor de Santana de Parnaíba, justamente na região do parque proposto, foi ideal, portanto, um equipamento que tivesse o programa também de um CRAS (Centro de Recepção de Animais Silvestres).

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7.2. O Parque Linear Tietê A partir do estudo do Zoneamento e das diretrizes da Politica Ambiental apresentadas pelo Plano Diretor do Município de Santana de Parnaíba, foi definido um limite para o Master Plan do Parque Linear Tietê, que respeitava uma área necessária mínima de 100 metros de largura a partir da margem do rio para a preservação e que seguiu o limite físico da Estrada dos Romeiros, via importe para a mobilidade da cidade. Foi analisado o zoneamento de forma que todos os usos propostos pelo Plano Diretor se adequassem à função do parque. Foi espacializado, portanto, ao longo do rio Tietê, 5 núcleos de diferentes usos. Um núcleo esportivo, um núcleo cultural, um núcleo de administração, um núcleo contemplativo e finalmente, um núcleo ambiental. Esses núcleos se localizam em áreas estratégicas, cada qual com uma possibilidade de acesso ao parque. Outra proposta foi a de macrodrenagem do rio Tietê na região e a implantação de uma Wetland no lugar de um afluente do rio Tietê que hoje se encontra canalizado.

Figura 69 - Mapa de Zoneamento dentro do limite estabelecido do Master Plan "Parque do Tietê". Fonte: Plano Diretor Estratégico, em releitura de autoria própria. 105

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Figura 41 - Implantação do Master Plan "Parque do Tietê". Fonte: Autoria própria. Figura 70 - Implantação do Master Plan do Parque Linear Tietê em Santana de Parnaíba, proposto pela hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria.

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7.3. O Centro de Educação Ambiental e CRAS, Centro de Recepção de Animais Silvestres

A proposta projetual fica localizada no núcleo “Ambiental” do parque linear proposto como Master Plan, próximo à portaria de acesso à Rua Padre Luís Alves de Siqueira e Castro. O partido projetual surge do desenho da topografia local e das restrições e condições ambientais. O projeto se “encaixa” na paisagem da elevação geográfica que possue um aclive de aproximadamente 20 metros de altura. Composto por quatro blocos com diferentes usos que são interligados por uma laje que dá acesso à passarelas, permeando caminhos do parque e promovendo um fluxo intenso de pessoas.

Figura 71 - Esquema cíclico da proposta da hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria. 108

Figura 43 - Implantação da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria.

Figura 72 - Implantação da hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria. 109

Figura 73 - Planta Térrea da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria. 110

Figura 45 - Planta Pavimento Superior da Hipรณtese Projetual. Fonte: Autoria Prรณpria.

111

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Figura 74 - Planta do Pavimento Superior da Hipรณtese Projetual. Fonte: Autoria Prรณpria.

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Figura 75 - Corte D.D; Diagramas e Detalhe da Hipรณtese Projetual. Fonte: Autoria Prรณpria.

115

Figura 76 - Corte C.C. Fonte: Autoria Prรณpria.

Figura 77 - Corte A.A. Fonte: Autoria Prรณpria.

Figura 78 - Corte B.B. Fonte: Autoria Prรณpria. 116

Figura 79 - Elevação Leste. Fonte: Autoria Própria.

Figura 80 - Elevação Sul. Fonte: Autoria Própria.

Figura 81 - Elevação Oeste. Fonte: Autoria Própria.

Figura 82 - Elevação Norte. Fonte: Autoria Própria. 117

Figura 42 - Perspectiva Externa da Hipรณtese

118

Figura 83 - Perspectiva Externa da Hipรณtese Projetual. Fonte: Autoria Prรณpria.

119

Considerações Finais Rio Tietê como estrutura ecológica da paisagem e propulsor da relação Homem Vs. Natureza

120

A relação Homem Vs. Natureza, conforme destacado neste trabalho, é de grande complexidade em vários aspectos. A melhora do ecossistema e consequentemente a melhora da qualidade de vida urbana, não depende somente de iniciativas públicas, mas fundamentalmente necessita da integração dessas políticas públicas com a mudança comportamental da população. Até então, portanto, percebe-se que essa mudança comportamental não é possível caso não haja o fortalecimento da educação de toda sociedade. Fica claro que durante todo processo histórico da ocupação urbana ao longo do rio Tietê, e sua relação com o mesmo, não é das melhores, ainda há muita indiferença quanto à qualidade desse recurso hídrico tão importante para todo estado. Porém hoje, pode-se dizer que as mudanças para uma visão ambiental concreta, de São Paulo, estão começando. E isso pode ser visto, por exemplo, na evolução das diretrizes socioambientais e no princípio de um envolvimento que há entre a população e os projetos estudados para o Rio Tietê, até culminar ao projeto que hoje está sendo executado “Parque Várzeas do Tietê” que insistiu na implementação de um parque linear ao longo do rio, fazendo um papel importantíssimo na estruturação ecológica da paisagem de São Paulo. Um corredor que proporciona a vida da fauna e flora, sem deixar de lado o uso coletivo do espaço através dos núcleos de lazer. As diretrizes ambientais internacionais já foram propostas; No Brasil, já existe política pública para direcionar o planejamento urbano quanto às questões ambientais, já existem projetos que seguem essas diretrizes e modelos de desenvolvimento sustentável, porém o homem ainda insiste em acreditar que realizações neste âmbito são utopias. É importante que, pelo menos, arquitetos e urbanistas, que são tão incentivados a seguir este pensamento utópico e sonhar com as melhores soluções possíveis na organização da cidade, persistam neste caminho de conscientizar e educar a todos com seus projetos arquitetônicos e urbanísticos. Foi essa sensação de dever cumprido que tive ao propor uma hipótese projetual desse âmbito. A partir de toda análise teórica e projetual realizada, foi possível concluir e fundamentar a importância de toda amplitude que a hipótese projetual alcança, devido seu tema, programa, e contexto permitirem um fortalecimento na relação homem vs. natureza e, consequentemente, na consciência ecológica social; Além de permitir a renaturalização e permanência da fauna e flora, através do projeto baseado nas estruturas ecológicas: Matriz, Manchas Verdes e Corredor; Que utilizam do rio Tietê, como seu eixo principal. O rio Tietê foi de início quem melhor proporcionou a sobrevivência dos primeiros habitantes nessa região, e a dependência do paulista, atualmente, para com o rio Tietê não terminou, diferente de como muitos acreditam, quando viram as costas a esse gigante. O paulista ainda é dependente do rio Tietê, assim como o homem é dependente dos recursos hídricos, assim como depende de toda a natureza. E para que essa dependência e interação exista de forma equilibrada, seguindo portanto, as diretrizes de um desenvolvimento sustentável, é necessário que o rio Tietê seja visto por todos como ele é, um importante estruturador da paisagem urbana de São Paulo, fazendo portanto o papel de um corredor ecológico de uso coletivo. 121

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ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Desmatamento, um dos impactos do homem na natureza. Fonte: <https://goo.gl/SuOgqj> Figura 2 - Reserva Votorantim, rio Jequitibá-Guaçu. Fonte: < https://goo.gl/6Dszqg>. Figura 3 - Vista aérea da cidade de São Paulo, atualmente. Fonte: < https://goo.gl/MTuRxs>. Figura 4 - A preservação. Fonte: < https://goo.gl/JQmF9N>. Figura 5 - Esquema explicativo da "teoria dos comuns" elaborada por Hardin (1968). Fonte: Autoria própria. Figura 6 - O início da preocupação com os recursos naturais. Fonte: < https://goo.gl/qqAvvt >. Figura 7 - Diagrama explicativo do conceito "ecodesenvolvimento". Fonte: Autoria própria. Figura 8 - Ocupação desordenada ao longo das margens do rio, na perifiria de São Paulo. Figura 9 - Mapa do percurso do rio Tietê no estado de São Paulo. Fonte: <https://goo.gl/cGex4l> Figura 10 - Mapa Sub-bacias hidrográficas do rio Tietê. Fonte: <https://goo.gl/PzL8yk> Figura 11 - Ave Anhumas responsável pelo antigo nome do rio Tietê, rio Anhembi. Fonte: <https://goo.gl/NdgzQl> Figura 12 - Esquema que mostra a ocupação urbana próximas ao rio Tietê, ao longo do tempo. Fonte: DAEE (2017) Figura 13 - (a) Competição de canoagem, (b) Aulas de natação, (c) e (d) Pessoas praticando canoagem. Fotos que demonstram as relações do homem com o Rio Tietê, na época em que o rio era utilizado para o esporte e lazer. Fonte: DAEE (2017) Figura 14 - Diferenças no amortecimento do hidrograma de enchente em função de modificação do percurso do curso d'água. Fonte: DAEE (2017) Figura 15 - Rio Tietê no trecho da cidade de São Paulo. Fonte: <https://goo.gl/Yi2yaD> Figura 16 - Rio Tietê no trecho na cidade de Osasco. Fonte: <https://goo.gl/Jbu9pE> Figura 17 - Rio Tietê no trecho da cidade de Barueri. Fonte: <https://goo.gl/vzne8c> Figura 18 - Foto aérea do encontro entre o Rio Tietê e o Rio Pinheiros. Fonte: <https://goo.gl/uij1B6> Figura 19 - Capivaras vivendo às margens do rio Tietê, animais ainda resistentes à sua degradação. Fonte: <https://goo.gl/usuulR>. Figura 20 - Croqui do funcionamento das Estruturas Ecológicas. Fonte: Autoria própria.

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Figura 21 - Medellin River Park. Fonte: < https://goo.gl/f0luWb>. Figura 22 - Imagem realizada digitalmente do projeto do parque "Parque Botánico do rio Medellin". Fonte: <https://goo.gl/eB9Qwg> Figura 23 - "Parque Botánico do Rio Medellin", Matrizes dos Processos Ecológicos. Fonte: <https://goo.gl/NzZJCd> Figura 24 - "Parque Botánico do Rio Medellin", Corredores/Estruturas facilitadores da conectividade. Fonte: <https://goo.gl/oQtKOw> Figura 25 - "Parque Botánico do Rio Medellin", Fragmentos/Áreas de abrangências intermediárias. Fonte: <https://goo.gl/oQtKOw>

66-67 69 70-71 70-71 70-71

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Figura 26 - Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/GDazvx>

72-73

Figura 27 - Perspectiva do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/yfBwFq>

Figura 28 - Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/Qzff4m> Figura 29 - Croqui do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/fSgBI7>

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Figura 30 - Croqui do Projeto Corredor Verde Cali. Fonte: <https://goo.gl/VLKoYb> Figura 40 - Localização do Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) Figura 41 - Esquema das dinâmicas utilizadas como diretriz para o Plano de Aproveitamento do Vale do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) Figura 42 - Localização do Parque Ecológico do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) Figura 43 - Quadro (a):xxxx; Quadro (b):xxxxx;Quadro (c) :xxxx e Qaudro (d) :xxx. Fonte: SANTOS, (2014) Figura 44 - Croqui representando a relação entre a população e o parque. Fonte: SANTOS, (2014) Figura 45 - Localização do Núcleo de Lazer implantado "Ilha do Tamboré". Fonte: SANTOS (2014) Figura 46 - Implantação do Núcleo de Lazer "Ilha do Tamboré". Fonte: SANTOS (2014) Figura 47 - Localização do Núcleo de Lazer implantado "Engenheiro Goulart". Fonte: SANTOS (2014) Figura 48 - Implantação do Núcleo de Lazer "Engenheiro Goulart". Fonte: SANTOS (2014) Figura 49 - Localização do Parque do Tietê. Fonte: SANTOS (2014) Figura 50 - Localização do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 51 - Localização dos núcleos de lazer ao longo da Primeira Etapa do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 52 - Núcleo de Lazer "Jardim Helena" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 53 - Ciclovia em funcionamento do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 54 - Núcleo de Lazer "Itaim Biacica" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 55 - Vista aérea da Ciclovia e Via Parque do Parque Várzeas do Tietê, em funcionamento. Fonte: DAEE (2017) Figura 56 - Núcleo de Lazer "Jardim Helena" do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 57 - Foto aérea de Santana de Parnaíba. Fonte: < https://goo.gl/YMbnYC >. Figura 58 - Localização de Santana de Parnaíba na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Fonte: DAEE (2017) Figura 59 - Foto da Capela de Sant'Ana construída por Suzana Dias. Fonte: André Storino. Fonte: <https://goo.gl/uDb4ba> Figura 60 - Foto da Rua Direita, no início do século XX, em Santana de Parnaíba. Hoje rua Suzana Dias. Fonte: Acervo Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba Figura 61 - Ruas do Centro Histórico de Santana de Parnaíba. Fonte: <https://goo.gl/XAQY6o> Figura 62 - Rio Tietê em Santana de Parnaíba, 1901. Ainda com as ilhas que dificultavam a navegação. Fonte: <https://goo.gl/V75Ghq>

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Figura 63 - Fotografia do Rio Tietê no trecho de Santana de Parnaíba. Fonte: <https://goo.gl/xfKgjp>

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Figura 64 - Fotografia da barragem Edgar de Souza em Santana de Parnaíba. Fonte: <https://goo.gl/QZcX64> Figura 65 - Mapa de Zoneamento, Anexo 3 da Lei 2.462. Fonte: Plano Diretor Santana de Parnaíba, 2013. Figura 66 - Mapa "Unidades Ambientais" do Plano Diretor de Santana de Parnaíba, 2013. Fonte: Plano Diretor de Santana de Parnaíba. Figura 67 - Mapa "Partido Ambiental" anexado no Plano Diretor de Santana de Parnaíba, 2013. Fonte: Plano Diretor de Santana de Parnaíba. Figura 68 - Vão Livre do Centro de Educação Ambiental, com horta comunitária. Fonte: Autoria Própria. Figura 69 - Mapa de Zoneamento dentro do limite estabelecido do Master Plan "Parque do Tietê". Fonte: Plano Diretor Estratégico, em releitura de autoria própria. Figura 70 - Implantação do Master Plan do Parque Linear Tietê em Santana de Parnaíba, proposto pela hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 71 - Esquema cíclico da proposta da hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 72 - Implantação da hipótese projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 73 - Planta Térrea da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 74 - Planta do Pavimento Superior da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 75 - Corte D.D; Diagramas e Detalhe da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria. Figura 76 - Corte C.C. Fonte: Autoria Própria. Figura 77 - Corte A.A. Fonte: Autoria Própria. Figura 78 - Corte B.B. Fonte: Autoria Própria. Figura 79 - Elevação Leste. Fonte: Autoria Própria. Figura 80 - Elevação Sul. Fonte: Autoria Própria. Figura 81 - Elevação Oeste. Fonte: Autoria Própria. Figura 82 - Elevação Norte. Fonte: Autoria Própria. Figura 83 - Perspectiva Externa da Hipótese Projetual. Fonte: Autoria Própria.

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SIGLAS CNUMAD - Conferência das Nações Unidas do Meio Ambiente e Desenvolvimento DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica MMA - Ministério do Meio Ambiente

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