ESTUDO DE CASO | PROCESSO PARTICIPATIVO

COMUNA DA TERRA DOM TOMÁS BALDUÍNO - FRANCO DA ROCHA- SP

Um grupo de extensão universitária da FAU USP, orientado pelo professor Reginaldo Roconi, iniciou a discussão de projeto das habitações nesse Assentamento de Reforma Agrária próximo a São Paulo. A Usina foi convidada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para finalizar o projeto, aprová-lo para financiamento e executar a obra com os assentados. No processo, foram aprovadas seis tipologias para 61 famílias

– casas térreas em bloco cerâmico aparente, com cerca de 70m². Atividades desenvolvidas pela usina: Assessoria na discussão e nas reformulações de projeto, apoio no encaminhamento dos processos de financiamento junto ao INCRA e Caixa Econômica Federal, organização das atividades de canteiro e gestão da obra, acompanhamento e fiscalização da obra de construção em mutirão e por autogestão.

2006 – Reformulação do projeto - 2006 a 2008 – Construção

Tipo de canteiro: Mutirão autogerido com mão-de-obra assalariada complementar. Técnicas construtivas: Cinco tipologias em alvenaria de blocos cerâmicos portantes e cobertura em telhas cerâmicas e uma tipologia com abóbada em blocos cerâmicos comuns ("baiano").

O Assentamento Irmã Dulce é organizado pela Associação dos Moradores, Lutadores e Apoiadores do Residencial Irmã Dulce - Sigla: AMARIDE. A ocupação foi iniciada em 21 de janeiro de 2017. Possui uma área de aproximadamente 1,7 hectares e está localizada no Setor Habitacional Nova Colina II – DF 330 - Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Atualmente residem 93 famílias no local que estão a espera da regularização fundiária e da providência de infraestrutura urbana.

O Setor Habitacional Nova Colina fazia parte da Fazenda Sálvia pertencente ao Patrimônio da União no Distrito Federal. Em novembro de 2014, a União doou o imóvel ao Governo do Distrito Federal com fins de regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social.

A SEGETH (Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal) lançou em 2017, as Diretrizes Urbanísticas (DIUR) para a Nova Colina, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). A CODHAB (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal) está responsável por mapear a situação e prover ações para o fim destinado desta ARIS -Area de Regularização de Interesse Social. Segundo o líder da ocupação, existiram tentativas violentas de desocupação por parte de grileiros de terra. Apesar disso, não foi requerida a reintegração de posse judicialmente.