Título 42: O que é e o que acontecerá na fronteira dos EUA com seu im?

Ordem pública permitia que as autoridades expulsassem rapidamente os migrantes nas fronteiras terrestres dos EUA durante a pandemia de Covid-19; Essa política irá expirar neste 11 de maio

Oim de uma política de fronteira controversa está se aproximando. O Título 42, as restrições de saúde pública pandêmicas da era Trump que se tornaram uma ferramenta-chave usada pelas autoridades para rechaçar os imigrantes na fronteira entre os Estados Unidos e o México, deve expirar neste 11 de maio.

Aqui estão as respostas para algumas perguntas importantes sobre o Título 42, o que está acontecendo e o que pode acontecer a seguir.

O QUE É O TÍTULO 42?

Nos primeiros dias da pandemia de coronavírus, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA emitiram uma ordem de saúde pública que, segundo as autoridades, visava impedir a propagação da Covid-19.

A ordem permitiu que as autoridades expulsassem rapidamente os imigrantes nas fronteiras terrestres dos EUA. A política é amplamente conhecida como Título 42, devido à parte do código dos EUA que permitia ao diretor do CDC emiti-la.

Os imigrantes encontrados sob o Título 42 foram enviados de volta a seus países de origem ou ao México. De acordo com a política, as autoridades expulsaram imigrantes da fronteira EUA-México mais de 2,8 milhões de vezes desde o início dela, de acordo com dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

A política, na qual as autoridades con iaram para administrar uma situação em espiral na fronteira, deve terminar às 23h59 de quinta-feira (11).

Por que o Título 42 está terminando?

Sabemos há meses que os dias do Título 42 estavam contados. O im da política ocorre quando o governo Biden encerra a emergência de saúde pública da Covid-19 nacionalmente.

A declaração de emergência foi a base legal para as restrições de fronteira do Título 42, além de várias outras políticas.

O que acontecerá na fronteira depois que o Título 42 for suspenso?

As autoridades preveem que a suspensão do Título 42 provavelmente estimulará um aumen- to signi icativo no número de imigrantes que tentam entrar nos EUA.

Uma razão para o aumento esperado: muitos imigrantes que foram enviados de volta ao México sob a política estão desesperados e perdendo a paciência. Os defensores dizem que para muitos daqueles que foram expulsos sob o Título 42, a situação tem sido terrível.

Desde que Biden assumiu o cargo, a Human Rights First diz que identi icou mais de 13 mil incidentes de sequestro, tortura, estupro ou outros ataques violentos contra pessoas bloqueadas ou expulsas para o México sob o Título 42.

Outra razão para um aumento esperado nas travessias de imigrantes, segundo as autoridades, é a desinformação de contrabandistas que exploram os imigrantes para obter ganhos inanceiros.

Falando a repórteres na semana passada, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, exortou os aspirantes a imigrantes a não serem vítimas desses esforços.

“Vocês estão sendo enganados e estão arriscando suas vidas e suas economias apenas para enfrentar uma consequência que não esperavam em nossa fronteira sul”, disse. “A fronteira não está aberta, não foi aberta e não será aberta depois de 11 de maio”, disse ele.

O que o governo Biden está fazendo para se preparar?

Sem o Título 42 em vigor, as autoridades de imigração dos EUA retornarão aos protocolos de décadas em um momento de migração em massa sem precedentes no hemisfério ocidental.

Sob esse sistema, os imigrantes são removidos do país, detidos ou liberados nos EUA enquanto seus casos tramitam no tribunal de imigração. Mas o governo Biden também está planejando várias mudanças que as autoridades esperam que aliviem a pressão na fronteira e ajudem na resposta.

O Departamento de Segurança Interna divulgou anteriormente um plano de seis pilares que delineava as operações do departamento após o Título 42, incluindo a criação de instalações adicionais ao longo da fronteira para processar imigrantes, reforçando o transporte e apoiando-se em um processo de deportação acelerado conhecido como “remoção acelerada”. Funcionários do governo ainda contam com esse plano.

Além disso, um novo regulamento que deve entrar em vigor esta semana proibirá em grande parte os imigrantes que viajaram por outros países para a fronteira EUA-México de solicitar asilo nos Estados Unidos. Embora existam algumas exceções, a nova regra de asilo geralmente se aplica a imigrantes que cruzam ilegalmente a fronteira. Não se aplicaria a crianças desacompanhadas.

As restrições de asilo planejadas atraíram duras críticas de de- fensores dos direitos dos imigrantes desde que foram propostas no início deste ano e provavelmente enfrentarão desa ios legais.

O governo também está enviando mais 1.500 soldados da ativa para a fronteira e apoiando-se no México para ajudar a conter a imigração, em parte, permitindo que os EUA enviem certos imi- grantes que não são mexicanos de volta à fronteira.

“Estamos nos preparando há algum tempo e estamos prontos”, disse Mayorkas, mas também reconheceu que um grande número de imigrantes é esperado na fronteira.

Catherine E. Shoichet/ CNN*