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REPÚBLICA D E COLOMBIA - R A M A JUDICIAL
TRIBUNAL DE LO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE RISARALDA S A L A CUARTA DE DECISIÓN MAGISTRADO PONENTE: JUAN C A R L O S HINCAPIÉ MEJÍA
A p r o b a d o p o r l a S a l a e n sesión d e h o y P e r e i r a , veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 )
Referencia: Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Medio de Control: Nulidad Electoral Actor: Carlos Andrés Piñeros Marín Demandado: Héctor Jaime Trejos Montoya
P r o c e d e e l T r i b u n a l a p r o f e r i r s e n t e n c i a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a , según
demanda
i n s t a u r a d a p o r e l señor C a r l o s Andrés Piñeros Marín, e n e j e r c i c i o d e l m e d i o d e c o n t r o l d e N u l i d a d E l e c t o r a l c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 3 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , r e s p e c t o d e l a c t o d e elección d e l señor Héctor J a i m e Trejos M o n t o y a c o m o Secretario G e n e r a l del C o n c e j o municipal d e Dosquebradas.
I.
HECHOS
D e folios 1 a 3 del c u a d e r n o 1, s e narraron los siguientes:
1 . M e d i a n t e Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 e l C o n c e j o d e l M u n i c i p i o d e Dosquebradas
reglamentó y d i o a p e r t u r a
a la convocatoria
pública p a r a
elección d e
S e c r e t a r i o G e n e r a l d e d i c h a corporación.
2 . S e p r e s e n t a r o n 3 a s p i r a n t e s : l o s señores H e r n a n d o O s s a , Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a y C a r l o s Andrés P i n e r o Marín, n o o b s t a n t e , e l p r i m e r o d e e s t o s s e retiró d e l p r o c e s o .
3. L o s r e q u i s i t o s g e n e r a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a a s p i r a r al c a r g o e r a n : s e r bachiller o c o n t a r c o n 2 años c e r t i f i c a d o s d e e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a y , además, s e determinó q u e s e valoraría l a formación académica a d i c i o n a l c o n u n p u n t a j e d e l 3 0 % , l a e x p e r i e n c i a r e l a c i o n a d a c o n e l
2 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
c a r g o c o n u n p u n t a j e d e l 4 0 % y l a exposición d e l p l a n d e acción c o n u n p u n t a j e d e l 3 0 % para un total del 1 0 0 % .
4 . E n l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 s e estableció q u e p o r t r a t a r s e d e u n a c o n v o c a t o r i a pública n o s e conformaría l i s t a d e e l e g i b l e , a c l a r a n d o q u e s o l o s e tendrían e n c u e n t a a q u e l l o s a s p i r a n t e s q u e s u p e r a r a n 7 0 p u n t o s d e a c u e r d o a l a evaluación r e s u l t a n t e d e l e x a m e n d e l o s c e r t i f i c a d o s a n e x o s a l a h o j a d e v i d a a l m o m e n t o d e l a inscripción, s o b r e l a formación académica a d i c i o n a l y l a e x p e r i e n c i a r e l a c i o n a d a , y d e l e x a m e n d e l a exposición d e l p l a n d e acción.
5 . S e fijó e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 c o m o día único p a r a i n s c r i p c i o n e s d e l o s a s p i r a n t e s a l cargo y para a n e x a r la totalidad d e los d o c u m e n t o s q u e s e quisieran hacer valer e n e l proceso.
6 . E l a s p i r a n t e Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a , a l i n s c r i b i r s e e l día señalado, anexó 1 3 f o l i o s c o m o d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p a r a l a evaluación d e s u postulación e n l a c o n v o c a t o r i a , d e c o n f o r m i d a d a l s e l l o d e r e c i b i d o d e l a Secretaría d e l C o n c e j o m u n i c i p a l .
7 . E l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 "mediante solicitud escrita presentada Concejo"
el demandante
al señor Secretario
(e) del
revisó b a j o l a observación d e l señor H e r n a n d o O s s a
Lemus,
S e c r e t a r i o E n c a r g a d o , l a s h o j a s d e v i d a d e l o s c a n d i d a t o s y encontró q u e e l a s p i r a n t e T r e j o s M o n t o y a c o n t a b a c o n más d e l o s 1 3 f o l i o s r e l a c i o n a d o s c o m o r e c i b i d o s e n l a f e c h a y h o r a d e s u inscripción.
8 . S e encontró c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e trámite d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l c o m o público " c o n
fecha
d e trámite d e l 1 0 d e j u n i o "
incorporada
de manera
administrador irregular
y
extemporánea e n l o s f o l i o s p r e s e n t a d o s a l m o m e n t o d e l a inscripción.
9 . E l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 e l a s p i r a n t e T r e j o s M o n t o y a consignó c o m o información e n e l f o r m a t o d e hoja d e vida recibida por e l Concejo municipal, la constancia d e q u e s u tarjeta p r o f e s i o n a l c o m o a d m i n i s t r a d o r público s e h a l l a b a e n trámite, l o q u e e n s u m o m e n t o n o e r a cierto.
1 0 . E n l a revisión d e l a s h o j a s d e v i d a d e l o s c a n d i d a t o s , s e evidenció q u e s e a n e x a r o n certificados laborales, certificados d eestudio d evarios diplomados y s e n d o s listados d e las s e s i o n e s a l a s q u e asistió e l señor Héctor J a i m e T r e j o s c u a n d o e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a , además d e v a r i o s d o c u m e n t o s s i n f o l i a r .
e r a concejal,
como
3 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
1 1 . E l C o o r d i n a d o r d e l a Comisión A c c i d e n t a l c r e a d a p a r a e l p r o c e s o e n p l e n a r i a d e l 1 1 d e junio
d e 2016,
fecha
d e elección d e l S e c r e t a r i o
General
del Concejo
municipal d e
D o s q u e b r a d a s , confirmó q u e p o r l a Secretaría s e había r e c i b i d o e l c e r t i f i c a d o d e trámite d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e u n c a n d i d a t o , a f i r m a n d o q u e e l m i s m o n o había s i d o v a l o r a d o .
1 2 . E l señor T r e j o s M o n t o y a n o anexó d e m a n e r a o p o r t u n a l o s d o c u m e n t o s q u e s e deberían d e t e n e r e n c u e n t a p a r a l a valoración d e s u c a n d i d a t u r a y q u e l e s i r v i e r o n p a r a s u elección c o m o S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l , p u e s así alteró e l p u n t a j e r e s p e c t i v o y a q u e l e permitió s u p e r a r e l mínimo d e 7 0 p u n t o s e s t a b l e c i d o s p a r a s e r e l e g i b l e , l o q u e v i o l a l o d i s p u e s t o e n l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 .
II. P R E T E N S I O N E S
A folio 4 4 , l u e g o d e corregir e l libelo p o r o r d e n d e l T r i b u n a l (fls. 3 4 y 3 5 ) , solicita e l d e m a n d a n t e lo s i g u i e n t e (fl. 4 4 ) :
Q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a elección d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s realizada el 11 de junio de 2 0 1 6 .
III. NORMAS VIOLADAS Y C O N C E P T O D E LA VIOLACIÓN
A f o l i o s 3 y s i g u i e n t e s d e l e x p e d i e n t e , s e i n d i c a n c o m o v i o l a d o s l o s artículos 6 , 7 , 8 , 1 0 y 1 1 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 y 1 0 d e l D e c r e t o 1 7 8 5 d e 2 0 1 4 .
C o m o c o n c e p t o d e l a violación s e e x p l i c a l o s i g u i e n t e :
E l artículo 6 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 estableció q u e l a e n t r e g a d e d o c u m e n t o s q u e s o p o r t a n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l o s a s p i r a n t e s a l p r o c e s o d e selección, s e haría e n l a s f e c h a s señaladas e n e l c r o n o g r a m a p r e v i s t o p a r a e s t a c o n v o c a t o r i a y l o s d o c u m e n t o s deberían e s t a r d e b i d a m e n t e f o l i a d o s y d i l i g e n c i a d o s .
Y e n e l parágrafo 1
o
d e d i c h o artículo s e estableció q u e l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s p o r e l
a s p i r a n t e e n l a s v a l o r a c i o n e s sería e l único m e d i o p a r a d e t e r m i n a r e l mérito.
E n e l parágrafo 3
o
ibídem
s e d i s p u s o q u e e l a s p i r a n t e debería p r e s e n t a r l a s i g u i e n t e
documentación: h o j a d e v i d a e n e l f o r m a t o d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Función Pública q u e c o n s t a d e 3 f o l i o s ; declaración j u r a m e n t a d a d e b i e n e s y r e n t a y a c t i v i d a d e s q u e c o n s t a d e mínimo 2 f o l i o s ; f o t o c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía q u e c o n s t a d e 1 f o l i o ;
4 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
c e r t i f i c a d o d e título d e b a c h i l l e r o e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a mínima d e 2 años q u e c o n s t a d e 1
folio; certificado
d e antecedentes
judiciales
q u e consta
d e 1 folio;
certificado d e
a n t e c e d e n t e s disciplinarios que consta d e 1 folio; certificado d e antecedentes fiscales que c o n s t a d e 1 f o l i o ; c o p i a d e l a t a r j e t a m i l i t a r q u e c o n s t a d e 1 f o l i o y l a declaración d e n o e s t a r i n c u r s o e n i n h a b i l i d a d o i n c o m p a t i b i l i d a d q u e e s d e mínimo 1 f o l i o , p a r a u n t o t a l d e 1 2 f o l i o s .
E l t o t a l d e f o l i o s a n e x a d o s p o r e l señor T r e j o s M o n t o y a f u e 1 3 d e l o q u e s e c o n c l u y e
que
anexó s o l a m e n t e l o s d o c u m e n t o s básicos p a r a l a inscripción o q u e anexó c e r t i f i c a d o s d e e s t u d i o y l a b o r a l e s p e r o incumplió c o n l o s demás d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s .
S i ocurrió l a p r i m e r a d e e s a s hipótesis, s e t i e n e q u e e l señor T r e j o s M o n t o y a p u d o aceptado
mas
n o elegible
pues
n o allegó l o s d o c u m e n t o s
ser
q u e permitieran valorar la
e x p e r i e n c i a q u e correspondía a l 4 0 % d e l a puntuación, n i l a formación a d i c i o n a l q u e equivalía a l 3 0 % , a s p e c t o s q u e n o s e a l c a n z a n a c e r t i f i c a r c o n e l f o l i o a d i c i o n a l q u e anexó.
P o r o t r a p a r t e , e l m e n c i o n a d o señor relacionó e n s u h o j a d e v i d a q u e s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l s e e n c o n t r a b a e n trámite. D e c o n f o r m i d a d a l parágrafo 1 o d e l artículo 7 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 , l a c o p i a d e l a m i s m a debió e n t r e g a r s e e n l a f e c h a señalada p a r a l a inscripción, e m p e r o , e l c e r t i f i c a d o d e trámite d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l t i e n e f e c h a d e d i l i g e n c i a m i e n t o d e l 10 de junio de 2016.
E l artículo 8 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 e s t a b l e c e e n s u n u m e r a l 5
o
que e ln o
p r e s e n t a r l a documentación e n l a f e c h a e s t a b l e c i d a será c a u s a l d e inadmisión y exclusión d e la c o n v o c a t o r i a .
E l C o o r d i n a d o r d e l a Comisión A c c i d e n t a l manifestó e n l a p l e n a r i a d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , f e c h a d e l a elección d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s , q u e l a Secretaría d e e s a corporación recibió d e f o r m a extemporánea u n a certificación. Y e n l a revisión d e l a s h o j a s d e v i d a d e l o s c a n d i d a t o s , r e a l i z a d a p o r e l d e m a n d a n t e , s e e n c o n t r a r o n más d e 2 5 f o l i o s , l o q u e e v i d e n c i a q u e l o s d o c u m e n t o s e x i g i d o s n o s e p r e s e n t a r o n e n l a s f e c h a s e s t a b l e c i d a s , l o q u e d a l u g a r a l a exclusión d e l p r o c e s o .
P a r a l a valoración d e l título académico d e a d m i n i s t r a d o r público, p r e s e n t a d o p o r e l a s p i r a n t e T r e j o s M o n t o y a , debió c u m p l i r s e c o n e l r e q u i s i t o d e presentación d e t a r j e t a p r o f e s i o n a l o d e s u c e r t i f i c a d o d e trámite e x p e d i d o p o r e l C o l e g i o C o l o m b i a n o d e l A d m i n i s t r a d o r Público, n o o b s t a n t e , s e evidenció q u e l a m i s m a f u e t r a m i t a d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , f e c h a p a r a l a c u a l y a s e había r e a l i z a d o s u valoración c o m o título académico a d i c i o n a l .
5 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
L o a n t e r i o r s e e n c u e n t r a a a c o r d e l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 1 7 8 5 d e 2 0 1 4 e n s u artículo 1 0 , e l c u a l i n d i c a q u e e n l o s c a s o s e n q u e p a r a e l e j e r c i c i o d e l a r e s p e c t i v a profesión s e r e q u i e r a a c r e d i t a r l a t a r j e t a o m a t r i c u l a p r o f e s i o n a l , podrá s u s t i t u i r s e p o r l a certificación e x p e d i d a
por
el o r g a n i s m o c o m p e t e n t e d e otorgarla, e n la cual conste q u e dicho d o c u m e n t o s e encuentra e n trámite, s i e m p r e y c u a n d o s e a c r e d i t e e l r e s p e c t i v o título o g r a d o .
IV. INTERVENCIÓN D E LA P A R T E DEMANDADA
La parte accionada
allegó e s c r i t o v i s i b l e a f o l i o s 7 1 y s i g u i e n t e s , e n e l q u e e x p o n e l o
siguiente:
E n e l c r o n o g r a m a s e estableció q u e e l día d e l a inscripción sería e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , momento
p a r a e l c u a l e l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a había a p o r t a d o t o d a l a
documentación p a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e evaluación. N o o b s t a n t e , e n e l C o n c e j o
municipal
r e p o s a b a l a h o j a d e v i d a c o m p l e t a d e aquél e n razón a q u e había f u n g i d o c o m o
concejal
durante 3 periodos anteriores.
P o r l o a n t e r i o r , n o l e e r a d a b l e a l a corporación d e s c o n o c e r l a i d o n e i d a d y l a e x p e r i e n c i a d e l señor T r e j o s M o n t o y a p u e s d e c o n f o r m i d a d
a l artículo 9 d e l D e c r e t o
1 9 d e 2012, la
administración t i e n e p r o h i b i d o e x i g i r d o c u m e n t o s q u e r e p o s a n e n l a e n t i d a d .
E l señor T r e j o s M o n t o y a anexó 1 3 f o l i o s e l día d e l a inscripción d e s u c a n d i d a t u r a a l c a r g o de Secretario del C o n c e j o municipal de Dosquebradas, dentro de los cuales se encontraba e l diploma
q u e lo acredita
como
contador
público. E s o s d o c u m e n t o s
v a l o r a d o s p o r l a comisión a c c i d e n t a l p a r a o t o r g a r l e a l d e m a n d a d o
fueron
l o s únicos
el puntaje finalmente
obtenido.
A l m o m e n t o d e s u inscripción e n l a c o n v o c a t o r i a pública, e l señor T r e j o s M o n t o y a cumplía con los requisitos para participar e n la m i s m a pues era bachiller y contaba con la experiencia d e 2 años; o s t e n t a b a s u título d e a d m i n i s t r a d o r público l o q u e d e m u e s t r a q u e e s u n a persona
más c a l i f i c a d a ,
s e encontraba
debidamente
i n s c r i t o e n e l R e g i s t r o Único d e
A d m i n i s t r a d o r e s Públicos d e s d e e l m o m e n t o d e s u graduación y había p e d i d o e l f o r m u l a r i o p a r a r a d i c a r l a s o l i c i t u d d e l a c o r r e s p o n d i e n t e matrícula o t a r j e t a p r o f e s i o n a l .
Aunque
l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l e s u n r e q u i s i t o p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión, n o e r a
necesario para e l d e m a n d a d o suministrar la copia d esu tarjeta profesional, sin e m b a r g o , la m i s m a s e aportó c o m o c o m p l e m e n t o d e l a documentación a f i n d e q u e e n e l e v e n t o d e s e r e l e g i d o , s e e x h i b i e r a p a r a t o m a r posesión d e l c a r g o .
6 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
E n l a h o j a d e v i d a d e l a c c i o n a d o s e consignó q u e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l s e e n c o n t r a b a e n trámite l o c u a l e r a c i e r t o p u e s l a p a l a b r a trámite n o s e r e f i e r e s o l o a radicación d e l a documentación s i n o también a l a s a c t i v i d a d e s p r e v i a s q u e s e d e b e n l l e v a r a c a b o p a r a l a obtención d e l a m i s m a .
P o r l o a n t e r i o r , l o s r e q u i s i t o s s e e n c o n t r a b a n c u m p l i d o s c o m o q u i e r a q u e s e presentó e l d i p l o m a d e a d m i n i s t r a d o r público q u e a c r e d i t a u n título a d i c i o n a l , e l c u a l s e debía v a l o r a r d e a c u e r d o a l l i t e r a l a ) d e l artículo 4 d e l a L e y 1 0 0 6 d e 2 0 0 6 .
Además e l señor T r e j o s M o n t o y a entregó e l c e r t i f i c a d o d e trámite d e s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e a d m i n i s t r a d o r público a n t e s d e s e r e l e g i d o c o m o S e c r e t a r i o d e l a corporación, " a f i n d e p o d e r i n c u r s i o n a r e n e l e j e r c i c i o d e s u profesión".
En
ningún m o m e n t o
el Concejo
Municipal
d e Dosquebradas
desconoció s u p r o p i a
n o r m a t i v i d a d y a q u e t o d o s l o s d o c u m e n t o s c a l i f i c a d o s p o r l a comisión e v a l u a d o r a f u e r o n a p o r t a d o s p o r e l d e m a n d a d o e n l a s f e c h a s señaladas e n e l c r o n o g r a m a d e l a c o n v o c a t o r i a y l o s q u e n o s e a p o r t a r o n e n e s e m o m e n t o , n o e r a n n e c e s a r i o s p a r a l a evaluación, e s más, este fue subvalorado y a que n o s e tuvo e n cuenta toda la experiencia laboral
adquirida
d u r a n t e l o s 6 años q u e obró c o m o c o n c e j a l .
Según e l artículo 7 d e l D e c r e t o 7 8 5 d e 2 0 0 5 l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l s e r e q u i e r e p a r a e l e j e r c i c i o d e l c a r g o y n o p a r a l a participación d e l a c o n v o c a t o r i a p u e s l o q u e l e d a e l r e c o n o c i m i e n t o a u n a p e r s o n a c o m o p r o f e s i o n a l e s e l d i p l o m a o título q u e c o n f i e r e l a institución e d u c a t i v a .
D e c o n f o r m i d a d a l o s artículos 1 2 6 , 1 7 8 a , 2 3 1 , 2 5 7 , 2 6 7 y 2 7 2 d e l a Constitución Política e l s i s t e m a d e c o n v o c a t o r i a pública m a n t i e n e u n g r a d o mínimo d e d i s c r e c i o n a l i d a d e n c a b e z a d e l a s c o r p o r a c i o n e s públicas p a r a e s c o g e r a q u i e n ocupará e l c a r g o , e n t r e q u i e n e s s e e n c u e n t r e e n l a l i s t a d e e l e g i b l e s , a s p e c t o d i f e r e n c i a d o r d e l c o n c u r s o d e méritos a l q u e a l u d e e l artículo 1 2 5 ibídem.
S e proponen las siguientes excepciones:
Inepta D e m a n d a : N oe s cierto q u e e l d e m a n d a n t e e n reiteradas ocasiones h a y a solicitado c o p i a d e l a c t o a c u s a d o y s e l e h a y a n e g a d o , p u e s l a m i s m a s e l e entregó e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 6 j u n t o c o n o t r o s d o c u m e n t o s , m o m e n t o p a r a e l c u a l s e e n c o n t r a b a e n término d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a , c i r c u n s t a n c i a q u e i m p i d e s e g u i r a d e l a n t e c o n e l trámite d e l a p r e s e n t e acción d e c o n f o r m i d a d a l artículo 1 6 6 d e l C P A C A .
7 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
F a l t a d e R e q u i s i t o d e P r o c e d i b i l i d a d : Según e l artículo 1 3 9 d e l C P A C A , p r e v i o a i n s t a u r a r l a d e m a n d a e l e c t o r a l , s e d e b e n s o m e t e r a consideración d e l a administración l a s c a u s a l e s d e anulación i n v o c a d a s , l o q u e s e extraña e n e l c a s o c o n c r e t o .
V. A L E G A C I O N E S DE CONCLUSIÓN
La parte demandante a través d e o f i c i o v i s i b l e a f o l i o s 1 8 3 y s i g u i e n t e s e x p o n e l o q u e a continuación s e r e s u m e :
Según e l f o r m a t o d e inscripción y s e l l o d e r e c i b i d o d e l 1 3 d e m a y o hogaño, e l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a anexó 1 3 f o l i o s , 1 2 d e l o s c u a l e s o b e d e c e n a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s o mínimos y 1 c o r r e s p o n d e a l a c t a d e g r a d o d e a d m i n i s t r a d o r público, c o m o s e a f i r m a e n l a contestación d e l a d e m a n d a , único s o p o r t e d e e s t u d i o a d i c i o n a l .
A p e s a r q u e e n e l día d e l a inscripción e l señor T r e j o s M o n t o y a entregó s o l o 1 3 d o c u m e n t o s , e n l a h o j a d e v i d a r e m i t i d a p o r e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s a e s t a corporación, s e a d v i e r t e n 2 1 f o l i o s , e s d e c i r , 8 más d e l o s a l l e g a d o s e n e l m o m e n t o d e l a inscripción l o s cuales s e encuentran
s i n foliar, p o r t a n t o , e s claro q u e f u e r o n a p o r t a d o s
de manera
extemporánea e i r r e g u l a r l o q u e c o n f i g u r a u n a c a u s a l d e exclusión d e l p r o c e s o .
Dentro d e la hoja d evida arrimada a lexpediente, n o reposa certificado alguno expedido p o r l a Fundación U n i v e r s i t a r i a d e l Área A n d i n a , institución e n l a c u a l e l d e m a n d a d o adelantó s u s e s t u d i o s , q u e r e s p a l d e e l p u n t a j e a s i g n a d o e n l a evaluación p o r l a terminación d e m a t e r i a s de la carrera d e derecho, siendo t a l certificado u n requisito para q u e dichos estudios s e tuvieran e n cuenta.
E n d i c h a h o j a d e v i d a h a y u n c e r t i f i c a d o d e trámite d e t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e a d m i n i s t r a d o r público c o n f e c h a d e expedición d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , f e c h a p o s t e r i o r a l a d e l a inscripción p o r l o c u a l s e d e d u c e q u e f u e a n e x a d o d e m a n e r a extemporánea l o q u e d a l u g a r a u n a c a u s a l d e exclusión según e l artículo 8 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 , además, e n e l f o r m a t o d e h o j a d e v i d a d e l a Función Pública e l d e m a n d a d o manifestó q u e l a m i s m a s e e n c o n t r a b a e n trámite i n c u r r i e n d o e n f a l s e d a d e n d o c u m e n t o .
Pese a n o adjuntar los soportes requeridos dentro d e losplazos establecidos y q u e lo c o n s i g n a d o e n e l f o r m a t o d e h o j a d e v i d a n o obedeció a l a r e a l i d a d , e l d e m a n d a d o superó e l u m b r a l d e l 7 0 % f i j a d o e n l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 p a r a p o d e r s e r e l e g i b l e , l u e g o , a q u e l debió s e r e x c l u i d o d e l p r o c e s o d e a c u e r d o a l artículos 7 y 8 d e d i c h a n o r m a .
8 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
I g u a l m e n t e quedó d e m o s t r a d o q u e d e n t r o d e l o s 1 3 f o l i o s e n t r e g a d o s p o r e l señor T r e j o s M o n t o y a e n l a f e c h a d e s u inscripción, n o s e e n c o n t r a b a n l o s c e r t i f i c a d o s l a b o r a l e s
que
a p a r e c e n a n e j o s a s u hoja d e vida sin foliar, por l o q u e s ee n t i e n d e q u e f u e r o n e n t r e g a d o s d e f o r m a extemporánea.
N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , e n l a evaluación d e l a e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a d e l d e m a n d a d o , s e v a l i d a r o n 1 . 8 4 días d e e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a , p o r l o s c u a l e s s e l e asignó u n a puntuación d e 2 0 . 9 % d e l t o t a l d e 7 1 . 8 % , l o q u e d e m u e s t r a q u e e s t e n o debió s u p e r a r l a s e g u n d a e t a p a del proceso.
S i b i e n e s c i e r t o q u e n o había u n o r d e n d e e l e g i b i l i d a d d e n t r o d e l o s a s p i r a n t e s , y a q u e e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s podía s e l e c c i o n a r a motu proprio a q u i e n ocuparía e l c a r g o d e S e c r e t a r i o d e e s a corporación, l o s a s p i r a n t e s debían o b t e n e r u n a puntuación m a y o r a l 7 0 % , d i f e r e n t e a l o a f i r m a d o p o r e l c o n c e j a l C a r l o s A l b e r t o Velásquez q u i e n a l r e n d i r s u t e s t i m o n i o afirmó q u e e l r e q u i s i t o mínimo e r a s e r b a c h i l l e r y a e s o s e circunscribió l a d u m a m u n i c i p a l ; q u e l a evaluación e r a p a r a e s t a b l e c e r q u i e n tenía más méritos p a r a e l e g i r a quien los concejales quisieran.
E l c o n c e j a l Germán E d u a r d o Londoño f u e i n t e r r o g a d o s o b r e e l p u n t a j e d e 4 . 5 % q u e s e l e d i o al d e m a n d a d o
p o r estudios
realizados
e n la Facultad
d e Derecho
d e l a Fundación
U n i v e r s i t a r i a d e l Área A n d i n a p e s e a q u e n o o b r a c e r t i f i c a d o d e e l l o e n l a h o j a d e v i d a . A l r e s p e c t o e l t e s t i g o a d u j o q u e t a l a s p e c t o había s i d o v e r i f i c a d o m e d i a n t e l l a m a d a telefónica p e s e a q u e l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 i n d i c a q u e l o s e s t u d i o s deberían s e r d e m o s t r a d o s c o n c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a e n t i d a d c o m p e t e n t e , además, d e d i c h a l l a m a d a n o s e dejó c o n s t a n c i a . L o a n t e r i o r r a t i f i c a l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e e l señor T r e j o s M o n t o y a o b t u v i e r a u n puntaje superior al 7 0 % .
C o n los t e s t i m o n i o s r e c e p c i o n a d o s q u e d a d e m o s t r a d o q u e n o h a y unidad d e criterio e n cómo s e asumió l a evaluación d e l señor T r e j o s M o n t o y a y q u e s e obró c o n l i g e r e z a y parcialidad
pues
s e actuó e n contravención a l o s p r o c e d i m i e n t o s
establecidos
e n la
Resolución 0 3 9 d e 2 0 1 6 .
Además según e l c o n c e j a l Germán E d u a r d o Londoño n o s e dejó p r u e b a d e l a s a c t i v i d a d e s d e s p l e g a d a s p a r a c o n f i r m a r l a información c o n s i g n a d a e n l a h o j a d e v i d a d e l d e m a n d a d o , l o q u e d a l a sensación d e q u e s e realizó u n a selección p r e a c o r d a d a , e n l a q u e l o s a s p i r a n t e s q u e c u m p l i e r o n c o n l a e n t r e g a o p o r t u n a d e s u s d o c u m e n t o s , n o tenían o p o r t u n i d a d
alguna
a n t e l a i d e a a r r a i g a d a d e l o s m i e m b r o s d e l a comisión a c c i d e n t a l , a q u i e n s o l o l e s importó q u e s u c a n d i d a t o f u e r a b a c h i l l e r según l o e x p r e s a d o p o r l o s d e c l a r a n t e s .
9 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
La parte demandada allegó e s c r i t o p o r f u e r a d e l término c o n c e d i d o p a r a a l e g a r .
El Ministerio Público conceptuó m e d i a n t e e s c r i t o q u e o c u p a l o s f o l i o s 1 7 6 y s i g u i e n t e s , e n el q u e h a c e u n j u i c i o s o análisis jurídico p r o b a t o r i o p a r a c o n c l u i r l o s i g u i e n t e :
N o s e e n t i e n d e d e dónde s e determinó e l v a l o r d e 1 5 p u n t o s a s i g n a d o a l p r e g r a d o d e d e r e c h o d e l señor T r e j o s M o n t o y a p u e s c o n f o r m e a l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e d e f i n e c a d a u n o d e l o s ítems d e calificación, e l título d e p r e g r a d o s e c a l i f i c a c o n 2 0 p u n t o s , s i s e a c r e d i t a l a terminación y aprobación d e m a t e r i a s r e l a t i v a s c o n l a formación académica e l p u n t a j e será d e l 9 0 % ( e s d e c i r serían 1 8 p u n t o s ) y s i s e a c r e d i t a a l g o más d e l 5 0 % d e l a formación académica s e l e asignaría e l 5 0 % d e l p u n t a j e ( e s d e c i r 1 0 p u n t o s ) .
Sí o b r a n i r r e g u l a r i d a d e s s e r i a s e n e l p r o c e s o p r e v i o a l a elección q u e n o s o c u p a y a q u e n o h a y c o n c o r d a n c i a d e a l g u n a s f e c h a s y o b r a d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a e l trámite d e u n a t a r j e t a p r o f e s i o n a l p o s t e r i o r a l m o m e n t o d e c i e r r e d e i n s c r i p c i o n e s . Además, e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r e l señor C a r l o s A l b e r t o Velásquez d e j a d u d a s s o b r e l a s r e v i s i o n e s q u e s e e f e c t u a r o n s o b r e l o s r e q u i s i t o s q u e s e a n a l i z a r o n y a l a p o s t r e d a b a n e l p u n t a j e d e f i n i t i v o y e n l a versión r e n d i d a p o r e l P r e s i d e n t e d e l a Comisión A c c i d e n t a l s e dejó c l a r o q u e p a r a n a d a s e contó c o n l o s d o c u m e n t o s d e l señor T r e j o s q u e r e p o s a b a n e n l a h o j a d e v i d a q u e s o p o r t a b a s u vinculación c o m o c o n c e j a l d e l a e n t i d a d t e r r i t o r i a l .
N o l e a s i s t e l a razón a l a p a r t e a c c i o n a d a a l i n d i c a r e n e l m e m o r i a l d e contestación d e l a d e m a n d a que el 7 0 % d eumbral n o era u n a exigencia para ser electo e n e lcargo para el que s e postuló e l d e m a n d a d o .
E n e l e x p e d i e n t e n o s e a p r e c i a e l más mínimo índice o valoración d e r e s u l t a d o s d e l o s méritos q u e o s t e n t a b a c a d a u n o d e l o s a s p i r a n t e s ; y l o único q u e p e r m i t e a p r e c i a r e s q u e l a c o n v o c a t o r i a s e realizó s i n o b s e r v a r y a p l i c a r l o d i s p u e s t o e n e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 0 2 d e 2 0 1 5 . A u n a d o a loanterior, s e tuvieron en cuenta y se valoraron d o c u m e n t o s que fueron a n e x a d o s con posterioridad alplazo establecido.
C o n v a l i d a r l o a c t u a d o p o r el C o n c e j o M u n i c i p a l s i g n i f i c a a c e p t a r p a r a e s t e c a s o y l o s f u t u r o s que ese procedimiento satisface el cambio constitucional establecido para esas elecciones, lo q u e dista m u c h o d e l o q u e real y e f e c t i v a m e n t e d e b e g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e los p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a y v e r d a d e r o s c r i t e r i o s d e mérito p a r a e l a c c e s o a l o s públicos.
cargos
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VI. CONSIDERACIONES
1. Competencia.
P o r c u a n t o n o s e o b s e r v a n i n g u n a c a u s a l d e n u l i d a d d e l a actuación q u e h a s t a a h o r a s e h a s u r t i d o , p r o c e d e e l T r i b u n a l a p r o f e r i r l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e , l o c u a l hará en
única instancia, d e c o n f o r m i d a d
c o n e l artículo 1 5 1 n u m e r a l 1 0 d e l Código d e
Procedimiento Administrativo y de loContencioso Administrativo.
2. Objeto de la decisión.
C o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d e t e r m i n a r l a l e g a l i d a d d e l a elección señor Héctor J a i m e Trejos
Montoya
como
Secretario
General
del Concejo
municipal
de
Dosquebradas
c o m o q u i e r a q u e , según l o a d u c e e l l i b e l i s t a , l a m i s m a s e realizó e n contravención d e l a s r e g l a s d e t e r m i n a d a s p a r a e l e f e c t o e n l a Resolución N o . 0 3 9 d e 2 0 1 6 , e x p e d i d a p o r l a M e s a D i r e c t i v a d e l a m e n c i o n a d a corporación d e elección p o p u l a r , p o r m e d i o d e l a c u a l s e d i o a p e r t u r a a l a c o n v o c a t o r i a pública p a r a l a elección d e d i c h o c a r g o .
3. Análisis Jurídico Probatorio
Preliminarmente e snecesario recordar que por regla general, los e m p l e o s estatales s o n d e c a r r e r a d e c o n f o r m i d a d a l artículo 1 2 5 S u p e r i o r , e l c u a l t i e n e c o m o f i n a l i d a d i n c e n t i v a r y d a r l e p r e v a l e n c i a a l mérito c o m o
u n c r i t e r i o d e selección y p e r m a n e n c i a
del personal
v i n c u l a d o a l a función pública.
E n t o n c e s , c o m o excepción p a r a a p l i c a r l a c a r r e r a s o n l o s e m p l e o s d e elección p o p u l a r , l i b r e n o m b r a m i e n t o y remoción y l o s demás q u e i n d i q u e l a l e y . D i c h o s c a r g o s , s i b i e n n o están s o m e t i d o s a l régimen d e c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a , están o r i e n t a d o s p o r l o s p r i n c i p i o s d e l artículo 2 0 9 d e l a Constitución.
Además, e n l o s e m p l e o s c u y o s i s t e m a d e provisión n o h a y a s i d o d e t e r m i n a d o
p o r la
Constitución o l a L e y , r e s u l t a o b l i g a t o r i o a c u d i r a l c o n c u r s o público p a r a n o m b r a r a l o s funcionarios correspondientes.
E n e s e o r d e n d e ¡deas, e l c a r g o d e S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l p e s e a s e r d e p e r i o d o ( a r t . 3 7 L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 ) d e b e p r o v e e r s e m e d i a n t e c o n c u r s o público, a l a l u z d e l o s p r i n c i p i o s d e l a función pública, e s d e c i r , d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e i g u a l d a d ,
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mérito, m o r a l i d a d , e f i c a c i a , economía, i m p a r c i a l i d a d , t r a n s p a r e n c i a , c e l e r i d a d y p u b l i c i d a d , d e a c u e r d o a l o señalado e n e l A c t o L e g i s l a t i v o N o . 0 2 d e 2 0 1 5 .
E n virtud d e lo anterior e l C o n c e j o
municipal
d e Dosquebradas,
R i s a r a l d a , expidió l a
Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 " P O R M E D I O D E L A C U A L S E D A A P E R T U R A A L A C O N V O C A T O R I A PÚBLICA P A R A L A ELECCIÓN D E L S E C R E T A R I O ( A )
GENERAL
DEL CENCEJO MUNICIPAL DE DOSQUEBRADAS"1.
D i c h a c o n v o c a t o r i a d i o l u g a r a l a elección d e l señor Héctor J a i m e T r e j o s c o m o S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s , l a c u a l s e llevó a c a b o e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , según e l A c t a d e Sesión O r d i n a r i a N o . 0 8 9 2 .
A l r e s p e c t o a d u c e e l l i b e l i s t a q u e e n e l p r o c e s o d e elección, l a D u m a M u n i c i p a l desconoció l o e s t a b l e c i d o e n l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , c o m o q u i e r a q u e e l d e m a n d a d o n o presentó o p o r t u n a m e n t e l a c o n s t a n c i a d e q u e s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l
como
a d m i n i s t r a d o r público s e e n c o n t r a b a e n trámite, l u e g o , n o e r a p r o c e d e n t e q u e l a comisión a c c i d e n t a l c r e a d a p a r a e l e f e c t o , v a l o r a r a d i c h o título académico a f i n d e o t o r g a r l e e l p u n t a j e q u e f i n a l m e n t e l e permitió s e r e l e g i b l e .
A h o r a b i e n , d e c o n f o r m i d a d a l artículo 6 d e l a m u l t i c i t a d a resolución, l a inscripción y e n t r e g a d e l o s d o c u m e n t o s q u e c a d a a s p i r a n t e p r e t e n d i e r a h a c e r v a l e r , s e llevaría a c a b o e l día señalado e n e l c r o n o g r a m a p r e v i s t o p a r a l a c o n v o c a t o r i a ; y e n e l artículo 5 ibídem s e fijó e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 c o m o única f e c h a p a r a e l e f e c t o .
Según e l parágrafo 3 d e l artículo 6 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 l o s a s p i r a n t e s deberían p r e s e n t a r h o j a d e v i d a e n e l f o r m a t o d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Función Pública o f o r m a t o o f i c i a l d e l S I G E P ; declaración j u r a m e n t a d a d e b i e n e s , r e n t a s y a c t i v i d a d económica p r i v a d a ; f o t o c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía; c e r t i f i c a d o d e título d e bachiller
o experiencia
administrativa
mínima d e 2 años; c e r t i f i c a d o
d e antecedentes
judiciales; certificado d e antecedentes disciplinarios; certificado d e antecedentes
fiscales;
f o t o c o p i a d e l i b r e t a m i l i t a r ; c e r t i f i c a d o d e e s t u d i o s ; c e r t i f i c a d o s l a b o r a l e s , y declaración d e n o e s t a r i n c u r s o e n c a u s a l d e i n h a b i l i d a d , i n c o m p a t i b i l i d a d , c o n f l i c t o d e interés, prohibición o i m p e d i m e n t o legal para a s u m i r a l cargo, para acreditar e l cumplimiento d e los requisitos mínimos p a r a h a c e r p a r t e d e l c o n c u r s o público.
1 2
Folios 9 a 24. Folios 65 a 69.
12 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
Al respecto, oportuna,
s e tiene q u eel demandado
e s decir,
el 2 3 d e mayo
aportó l o s a n t e r i o r e s d o c u m e n t o s
d e 2016,
según e l f o r m a t o
d e forma
d e verificación d e
" D O C U M E N T O S A P R E S E N T A ( S I C ) A L M O M E N T O D E L A INSCRIPCIÓN" 3 .
L o a n t e r i o r también e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a e s t e p r o c e s o j u d i c i a l , por e l Concejo municipal d e Dosquebradas4. E n e l primero d eellos, s eadvierte u n sello d e r e c i b i d o c o r r e s p o n d i e n t e a d i c h a corporación q u e i n d i c a q u e e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 e l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a aportó u n t o t a l d e 1 3 f o l i o s p a r a s u inscripción e n e l p r o c e s o .
T e n i e n d o e n c u e n t a l a f o l i a t u r a q u e s e o b s e r v a s o b r e d i c h o s d o c u m e n t o s y q u e e l artículo 6 d e l a m u l t i c i t a d a resolución d i s p u s o q u e l o s s o p o r t e s d e l a inscripción debían e n t r e g a r s e d e b i d a m e n t e foliados, s e concluye sin lugar a d u d a s q u e los e n t r e g a d o s por el d e m a n d a d o el 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , f u e r o n los siguientes: hoja d e vida (folios 1 , 2 , 3 y 4 ) , copia d e la cédula d e ciudadanía ( f o l i o 5 ) , c o p i a d e l a l i b r e t a m i l i t a r ( f o l i o 6 ) , declaración d e b i e n e s y r e n t a s y a c t i v i d a d económica p r i v a d a ( f o l i o 7 ) , c o p i a a c t a d e g r a d o d e l C o l e g i o S a l e s i a n o " S a n J u a n B o s c o " , c o p i a d e l a c t a d e g r a d o d e l p r o g r a m a d e Administración Pública T e r r i t o r i a l d e l a E s c u e l a S u p e r i o r d e Administración Pública ( f o l i o 9 ) , c o p i a d e l a c o n s t a n c i a d e q u e e l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a fungió c o m o c o n c e j a l d e l m u n i c i p i o d e D o s q u e b r a d a s e n periodos anteriores (folio 10), certificado d e responsabilidad fiscal (folio 11), certificado d e a n t e c e d e n t e s disciplinarios (folio 12) y certificado a n t e c e d e n t e s judiciales (folio 13).
E n e s e o r d e n d e i d e a s s e c o n c l u y e q u e e l a c c i o n a d o cumplió c o n e l p r e s u p u e s t o q u e l e permitía s e r a d m i t i d o e n e l c o n c u r s o público p r e v i s t o p a r a e l e g i r e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l Concejo
municipal
d e Dosquebradas
y, posteriormente, s e r evaluado
p o r l a comisión
o
d e l artículo 6 y e n
accidental que adelantaba el m i s m o .
N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , d e c o n f o r m i d a d a l o e s t i p u l a d o e n e l parágrafo 1
e l artículo 1 7 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , e l c u m p l i m i e n t o d e e s o s r e q u i s i t o s mínimos p e r s e , n o o t o r g a b a n a l a s p i r a n t e e l d e r e c h o a s e r e l e g i b l e p u e s p a r a e l e f e c t o debía s u p e r a r u n u m b r a l e s t a b l e c i d o e n 7 0 p u n t o s . L a s n o r m a s e n c o m e n t o s o n d e l siguiente t e n o r literal:
"ARTÍCULO 6o. INSCRIPCIÓN
Y R E Q U I S I T O S . (...)
P A R A G R A F O 1o. La inscripción a la convocatoria no significa, per-se, que el aspirante haya superado el proceso de selección, de manera que los resultados obtenidos por el aspirante en las valoraciones será el único medio para determinar el mérito."
3
Folio 129. "Folios 130 a 142.
13 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
"ARTÍCULO 17°: P U B L I C A C I O N D E L A L I S T A F I N A L D E A S P I R A N T E S A L C A R G O . La comisión Accidental designada por la Mesa Directiva de la Corporación, presentará un informe a la plenaria del Concejo Municipal de Dosquebradas con el listado final de ios aspirantes al cargo de Secretario General del Concejo Municipal de Dosquebradas, la cual estará conformada por los aspirantes que hayan alcanzado un puntaje superior al setenta por ciento (70%) de la convocatoria." T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r e s c l a r o q u e según l a s r e g l a s q u e o r i e n t a n e l c o n c u r s o público e s t a b l e c i d o p a r a p r o v e e r e l m u l t i c i t a d o c a r g o , e l m i s m o c o n s t a b a d e 2 f a s e s a s a b e r : i) e n p r i n c i p i o l o s i n s c r i t o s deberían a c r e d i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a s e r a d m i t i d o s , e s t a b l e c i d o s e n e l parágrafo 3 d e l artículo 6 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e M a y o d e 2 0 1 6 ; y i i ) s u p e r a r l o s 7 0 p u n t o s c o n f e r i d o s e n t r e l a "VALORACIÓN D E L O S TÍTULOS ACADÉMICOS A D I C I O N A L E S A L R E Q U I S I T O MÍNIMO", "EVALUACIÓN D E L A E X P E R I E N C I A " y apreciación d e l a " P R E S E N T A C I O N ( s i c ) P L A N D E A C C I O N ( s i c ) " .
E n e s e o r d e n d e i d e a s , e s c l a r o q u e s o l a m e n t e podría o c u p a r e l e m p l e o d e S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s , o e n o t r a s p a l a b r a s sería e l e g i b l e p a r a e l mismo, e l aspirante que hubiera sobrepasado dichas etapas. Sin embargo, e n el presente c a s o s e a d v i e r t e q u e e l d e m a n d a d o s i b i e n superó l a p r i m e r a f a s e d e l p r o c e s o c o m o quedó v i s t o , l o s d o c u m e n t o s q u e allegó e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , n o e r a n s u f i c i e n t e s p a r a q u e s u p u n t a j e f i n a l l e p e r m i t i e r a i n t e g r a r la lista d e e l e g i b l e s , c o m o p a s a a e x p l i c a r s e :
E n l a s e g u n d a e t a p a d e l c o n c u r s o público, l a comisión a c c i d e n t a l l e otorgó a l señor Héctor Jaime
Trejos Montoya
u n total d e 71.82
puntos5,
conformado
p o r 3 0 puntos
p o rla
apreciación d e l p l a n d e acción, 1 0 , 5 p u n t o s p o r l a valoración académica y 3 1 , 3 2 p u n t o s p o r l a evaluación d e l a e x p e r i e n c i a .
No
obstante
advierte
la Sala
que,como
l o indica
el demandante,
l a puntación
c o r r e s p o n d i e n t e a l a valoración académica c a r e c e d e r e s p a l d o y a q u e s e t u v o e n c u e n t a c o m o educación f o r m a l e l título d e a d m i n i s t r a d o r público p e s e a q u e e l d e m a n d a d o n o allegó e l día d e s u inscripción e n e l p r o c e s o , c o p i a d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e n i c o n s t a n c i a d e q u e l a m i s m a s e e n c o n t r a b a e n trámite.
En
efecto,
como
oportunamente,
s e vio,d e los documentos
1 2 fueron aportados
para
q u e e l señor T r e j o s
acreditar
el cumplimiento
Montoya
allegó
d e l o s requisitos
mínimos p a r a s e r a d m i t i d o e n e l c o n c u r s o público y 1 , c o r r e s p o n d i e n t e a l a c t a d e g r a d o d e l P r o g r a m a d e Administración Pública T e r r i t o r i a l e x p e d i d a p o r l a E S A P , p a r a d e m o s t r a r e l título d e A d m i n i s t r a d o r Público; e m p e r o , e s t e último d o c u m e n t o n o e s válido p a r a e l e f e c t o p o r e x p r e s a disposición d e l artículo 1 1 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , e l
14 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
c u a l e s u n a transcripción d e l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 0 d e l D e c r e t o 1 7 8 5 d e 2 0 1 4 " P o r e l c u a l s e e s t a b l e c e n l a s f u n c i o n e s y l o s r e q u i s i t o s g e n e r a l e s p a r a l o s e m p l e o s públicos d e l o s d i s t i n t o s n i v e l e s jerárquicos d e l o s o r g a n i s m o s y e n t i d a d e s d e l o r d e n n a c i o n a l y s e d i c t a n otras disposiciones".
L a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 señala l o s i g u i e n t e :
" A R T I C U L O 11°. VALORACIÓN A L R E Q U I S I T O MÍNIMO. ( . . . ) A)
D E TÍTULOS ACADÉMICOS
ADICIONALES
Educación f o r m a l : ( . . . )
Los estudios se acreditarán con certificados, diplomas, grados o títulos otorgados por las instituciones correspondientes. En caso de que se requiera acreditar la tarjeta o matrícula profesional, podrá sustituirse por la certificación expedida por el organismo competente de otorgarla en la cual conste que dicho documento se encuentra en trámite, pero siempre y cuando allegue el respectivo título o grado." Y por s u parte el D e c r e t o 1 7 8 5 d e 2 0 1 4 dispone:
"ARTÍCULO 10. CERTIFICACIÓN EDUCACIÓN F O R M A L . Los estudios se acreditarán mediante la presentación de certificados, diplomas, grados o títulos otorgados por las instituciones correspondientes. Para su validez requerirán de los registros y autenticaciones que determinen las normas vigentes sobre la materia. La tarjeta profesional o matrícula correspondiente, según el caso, excluye la presentación de los documentos enunciados anteriormente. En los casos en que para el ejercicio de la respectiva profesión se requiera acreditar la tarjeta o matrícula profesional, podrá sustituirse por la certificación expedida por el organismo competente de otorgarla en la cual conste que dicho documento se encuentra en trámite, siempre y cuando se acredite el respectivo título o grado. Dentro del año siguiente a la fecha de posesión, el empleado deberá presentarla correspondiente tarjeta o matrícula profesional." E n e s e o r d e n d e i d e a s , p a r a q u e e l d e m a n d a d o h i c i e r a v a l e r s u título c o m o
administrador
público, e l día d e l a s i n s c r i p c i o n e s , e s t o e s , e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 3 , debió a n e x a r n o s o l a m e n t e e l a c t a d e g r a d o s i n o también l a c o n s t a n c i a d e q u e s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l s e e n c o n t r a b a e n trámite.
En
este
punto
e s pertinente
recordar
q u e el Consejo
Nacional
d e Acreditación h a
r e g l a m e n t a d o con la tarjeta profesional, aquellas profesiones c u y o ejercicio implica un riesgo s o c i a l , e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 6 d e l a Constitución Política, e l c u a l c o n s a g r a lo s i g u i e n t e : "ARTÍCULO 2 6 . Toda persona es libre de escoger profesión u oficio. La lev podrá exigir títulos de idoneidad. Las autoridades competentes inspeccionarán y 5
Folio 156.
15 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
vigilarán el ejercicio de las profesiones. Las ocupaciones, artes y oficios que no exijan formación académica son de libre ejercicio, salvo aquellas que impliquen un riesgo social. Las profesiones legalmente reconocidas pueden organizarse en colegios. La estructura interna y el funcionamiento de éstos deberán ser democráticos. La ley podrá asignarles funciones públicas y establecer los debidos controles." ( S u b r a y a fuera de texto). E n t o n c e s , l a e x i g e n c i a d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l p a r a a c r e d i t a r l a formación e n a q u e l l a s p r o f e s i o n e s r e g l a m e n t a d a s p o r e l C o n s e j o N a c i o n a l d e Acreditación, c o n t e n i d a e n e l artículo 1 0 d e l D e c r e t o 1 7 8 5 d e 2 0 1 4 y r e i t e r a d a e n e l artículo 1 1 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , n o podía s e r tenía c o m o u n s i m p l e f o r m a l i s m o s u s c e p t i b l e d e s e r s u s t i t u i d o p o r e l a c t a d e g r a d o , p u e s e n v i r t u d d e l c i t a d o artículo 2 6 S u p e r i o r , l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l h a s i d o i n s t i t u i d a c o m o e l d o c u m e n t o público idóneo p a r a a c r e d i t a r l a formación académica y , e n e s e s e n t i d o , c o n s t i t u y e u n r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e p a r a e j e r c e r l a profesión.
Así l a s c o s a s , d a d a l a a u s e n c i a d e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e a d m i n i s t r a d o r público y d e l a c o n s t a n c i a d e q u e l a m i s m a s e e n c o n t r a b a e n trámite, l a calificación o t o r g a d a a l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a p o r educación f o r m a l , debió o b e d e c e r s o l o a l o s 1 5 p u n t o s d a d o s p o r e s t u d i o s d e d e r e c h o l o s q u e , a p l i c a n d o e l 3 0 % a l q u e equivalía l a valoración académica, a l c a n z a n a s e r s o l a m e n t e d e 4 , 5 p u n t o s . N o o b s t a n t e , l a comisión a c c i d e n t a l l e otorgó a l a c c i o n a d o u n p u n t a j e d e 1 0 . 5 p u n t o s p o r e s t e a s p e c t o .
E s p e r t i n e n t e p r e c i s a r q u e s i b i e n s e a d v i e r t e q u e e l d e m a n d a d o t a m p o c o allegó algún d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a r a s u s e s t u d i o s e n d e r e c h o , l a S a l a n o hará ningún análisis a l respecto por c u a n t o tal irregularidad n o f u e planteada e n l a d e m a n d a , sino q u e f u e alegada p o r p r i m e r a v e z e n l a a u d i e n c i a d e p r u e b a s , e s t o e s , l u e g o d e l a fijación d e l l i t i g i o c o m o s e explicará más a d e l a n t e .
E n e s e orden d e ideas s eadvierte u nclaro desconocimiento d e las n o r m a s que reglaron e l c o n c u r s o público a d e l a n t a d o p a r a p r o v e e r e l c a r g o d e S e c r e t a r i o G e n e r a l , específicamente l o e s t a t u i d o e n e l artículo 1 1 así c o m o e n l o s artículos 5 y 6 d e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , c o m o q u i e r a q u e p a r a c o n c e d e r a l d e m a n d a d o l a calificación f i n a l d e 7 1 . 8 2 puntos, s e tuvo e n cuenta e l acta d e grado d e f o r m a individual o , e n s u defecto, la c o n s t a n c i a d e q u e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l extrañada s e e n c o n t r a b a e n trámite, s u s c r i t a p o r e l P r e s i d e n t e N a c i o n a l d e l C o l e g i o C o l o m b i a n o d e l A d m i n i s t r a d o r Público e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , e s t o e s , u n día a n t e s d e q u e s e r e a l i z a r a l a elección, l o q u e p e r m i t e a f i r m a r q u e f u e a p o r t a d a d e f o r m a extemporánea y amén d e e l l o i r r e g u l a r .
16 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
Así l a s c o s a s ,
s e desprende
q u e el accionado
alcanzó u n t o t a l d e 6 5 , 8 2
puntos,
c o n f o r m a d o s p o r 3 0 p u n t o s c o r r e s p o n d i e n t e a l a estimación d e l p l a n d e acción, 4 . 5 p u n t o s p o r valoración académica y 3 1 . 3 2 p u n t o s p o r evaluación d e l a e x p e r i e n c i a .
D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r , e s c l a r o q u e e l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a n o superó e l u m b r a l d e 7 0 p u n t o s q u e l o habilitarían c o m o c a n d i d a t o e l e g i b l e p a r a o c u p a r e l p u e s t o d e Secretario G e n e r a l del C o n c e j o Municipal d e Dosquebradas, e m p e r o , s un o m b r e fue puesto en
consideración d e l o s m i e m b r o s
d e e s a corporación p a r a
proveer
dicho
empleo,
d e s c o n o c i e n d o n u e v a m e n t e l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , e s t a v e z , l o n o r m a d o e n e l c i t a d o artículo 1 7 y e n e l artículo 1 8 q u e d i s p o n e l o s i g u i e n t e :
"ARTÍCULO 18°. ELECCIÓN. La elección del Secretario General del Concejo Municipal de Dosquebradas será realizada por la Plenaria de la Corporación, con los candidatos que conformen la lista final de aspirantes que superaron todas las etapas de la convocatoria pública." Así p u e s , s e v i s l u m b r a q u e l a D u m a M u n i c i p a l escogió a l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a c o m o S e c r e t a r i o G e n e r a l p e s e a q u e n o superó l a s e g u n d a e t a p a d e l c o n c u r s o público. A l r e s p e c t o , e l c o n c e j a l C a r l o s A l b e r t o Velázquez E c h e v e r r y , q u i e n h i z o p a r t e d e l a comisión accidental r e s p o n s a b l e d e a d e l a n t a r el p r o c e s o y f o r m a r l a lista d e elegibles q u e f i n a l m e n t e s e sometería a consideración d e l a p l e n a r i a d e l a corporación, declaró e n l a a u d i e n c i a d e p r u e b a s l l e v a d a a c a b o e l día 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 q u e d i c h a comisión n o valoró l o s d o c u m e n t o s q u e conferían puntuación a d i c i o n a l , y a q u e e l s u e x a m e n s e circunscribió e x c l u s i v a m e n t e a l a verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s mínimos, e n t e n d i d o s c o m o l o s q u e e x i g e l a L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 e n s u artículo 3 7 : "ARTÍCULO 37°.- Secretario. El Concejo Municipal elegirá un secretario para un período de un año, reelegible a criterio de la corporación y su primera elección se realizará en el primer período legal respectivo. En los municipios de las categorías especial deberán acreditar título profesional. En la categoría primera deberán haber terminado estudios universitarios o tener título de nivel tecnológico. En las demás categorías deberán acreditar título de bachillero acreditar experiencia administrativa mínima de dos años." Así l a s c o s a s , según l a declaración d e l r e f e r i d o t e s t i g o , l a comisión a c c i d e n t a l valoró c o m o único a s p e c t o p a r a d e t e r m i n a r s i u n c a n d i d a t o e r a e l e g i b l e , e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e s e r b a c h i l l e r o t e n e r mínimo 2 años d e e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a p o r t r a t a r s e d e u n m u n i c i p i o d e s e g u n d a categoría; d e ahí q u e e l n o m b r e d e l d e m a n d a d o f i n a l m e n t e f u e r a i n c l u i d o e n l a l i s t a q u e s e debía i n t e g r a r c o n q u i e n e s s u p e r a r a n l a s 2 f a s e s d e l público, e x c l u s i v a m e n t e .
concurso
17 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
A l r e s p e c t o , e s n e c e s a r i o t r a e r a colación l o d i c h o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l H . C o n s e j o d e E s t a d o , c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o Germán A l b e r t o B u l a E s c o b a r , d e n t r o d e l a acción p r o m o v i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y r a d i c a d o con el No. 1 1 0 0 1 - 0 3 - 0 6 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 2 9 - 0 0 ( 2 2 4 4 ) :
"C. E l r e g l a m e n t o i n t e r n o d e l o s c o n c e j o s m u n i c i p a l e s y s u s electorales.
disposiciones
El artículo 287 de la Constitución garantiza la autonomía de las entidades territoriales para la gestión de sus intereses, lo que les permite gobernarse por autoridades propias. Dentro de las entidades territoriales el municipio es calificado como la entidad fundamental de la división político-administrativa del Estado (CP. artículo 311) y para cada uno se prevé la existencia de una corporación de elección popular denominada "concejo municipal". (CP. artículo 312). Las funciones generales de dicha corporación están señaladas directamente en el artículo 313 de la Constitución y en el artículo 32 de la Ley 136 de 1994 modificado por el artículo 18 de la Ley 1551 de 2012. El artículo 31 de la Ley 136 de 1994 se refiere al reglamento corporaciones, asi:
interno de tales
"ARTÍCULO 3 1 . R E G L A M E N T O . Los concejos expedirán un reglamento interno para su funcionamiento en el cual se incluyan, entre otras, las normas referentes a las comisiones, a la actuación de los concejales y la validez de las convocatorias y de las sesiones." En este punto la Sección Quinta del Consejo de Estado ha dicho que los reglamentos internos pueden contener disposiciones electorales de obligatorio cumplimiento "M por lo tanto, si ellos establecen formalidades para la elección de funcionarios de competencia de los concejos, tal requisito debe cumplirse en forma estricta pues de lo contrario está viciado de nulidad."6" ( S u b r a y a f u e r a d e texto). E n t o n c e s , s e c o n c l u y e q u e s i b i e n e l c o n c u r s o público p a r a e l e g i r e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l Concejo municipal d e Dosquebradas n ofue regulado mediante e l reglamento interno d e la corporación, s e t i e n e q u e p a r a e l e f e c t o s e expidió l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2016,
acto
disposiciones
administrativo
q u e goza
d e fuerza
ejecutoria
electorales son d e obligatorio cumplimiento
elección s e a n u l a p o r d e s c o n o c e r
y ejecutiva;
p o r tanto, s u s
s o pena d e que la respectiva
l a s n o r m a s e n q u e debía f u n d a r s e ( a r t . 2 7 5 i n c i s o 1
o
C.P.A.C.A.).
Así l a s c o s a s , n o l e e s t a b a p e r m i t i d o a l a comisión a c c i d e n t a l a d e l a n t a r e l c o n c u r s o público con plena discrecionalidad
para apartarse d e loestatuido por la M e s a Directiva d e la propia
corporación, c o m o e n e f e c t o sucedió c o m o q u i e r a q u e a l c o n f o r m a r l a l i s t a d e e l e g i b l e s s o l o 6
S e n t e n c i a s d e l 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 3 . Radicación número: 1 0 3 0 y d e l 1 9 d e m a r z o d e 1 9 9 7 . Radicación número: 1 6 5 2 .
18 Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
t u v o e n c u e n t a s i e l a s p i r a n t e cumplía c o n e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 d e l a L e y 1 3 6 da
1 9 9 4 p a r a m u n i c i p i o s d e s e g u n d a categoría, e s t o e s , a c r e d i t a r título d e b a c h i l l e r o
a c r e d i t a r e x p e r i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a mínima d e d o s años, d e s c o n o c i e n d o
q u e la m i s m a
únicamente podría está i n t e g r a d a p o r a q u e l l o s c a n d i d a t o s q u e h u b i e r a n s u p e r a d o e l u m b r a l d e 7 0 p u n t o s , l o c u a l f u e e s t a b l e c i d o e n l a m u l t i c i t a d a resolución c o m o s e g u n d a e t a p a d e l a competencia.
E n t o n c e s , l o d i s c u r r i d o h a s t a aquí p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a elección d e l señor Héctor J a i m e Trejos Montoya c o m o Secretario General del Concejo municipal d e Dosquebradas e s nula p o r c u a n t o e l p r o c e s o y s u elección s e llevó a c a b o e n contravención d e l a s d i r e c t r i c e s c o n t e n i d a s e n l a Resolución N o . 0 3 9 d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 v i o l a n d o p o r c o n s i g u i e n t e e l d e b i d o p r o c e s o y l o s p r i n c i p i o s d e l a función pública d e i g u a l d a d , mérito e i m p a r c i a l i d a d q u e i n s p i r a n l o s c o n c u r s o s públicos.
F i n a l m e n t e s e p r e c i s a q u e e l T r i b u n a l n o s e pronunciará s o b r e l o s demás c a r g o s q u e l a parte demandante
endilga
a l a elección d e m a n d a d a
p o r c u a n t o s u análisis resultaría
i n f r u c t u o s o c o m o q u i e r a q u e l o h a s t a aquí d i s c u r r i d o p e r m i t e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e p r e c a d a y por cuanto tales vicios fueron expresados solo e n la audiencia d epruebas y e n los alegatos d e conclusión, e s d e c i r , e n e l l i b e l o n o s e d i j o n a d a a l r e s p e c t o y , p o r l o m i s m o , l a fijación d e l l i t i g i o d e e s t e p r o c e s o quedó c i r c u n s c r i t a a l a i n c o n f o r m i d a d r e l a t i v a a l a a u s e n c i a d e l a c o n s t a n c i a d e q u e l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l d e l a c c i o n a d o s e e n c o n t r a b a e n trámite.
5. Costas
N o s e proferirá c o n d e n a e n c o s t a s , e n razón d e l a s a l v e d a d q u e p a r a l o s p r o c e s o s e n q u e s e v e n t i l e u n interés público c o n t e m p l a e l artículo 1 8 8 d e l C . P . A . C . A . Por
lo anteriormente
expuesto,
el Tribunal
Contencioso
Administrativo
d e Risaralda,
a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y ,
VII. FALLA
1 . S e d e c l a r a l a n u l i d a d d e l a c t o d e elección d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , p o r m e d i o d e l c u a l e l C o n c e j o m u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s eligió c o m o S e c r e t a r i o G e n e r a l d e e s a corporación, a l señor Héctor J a i m e T r e j o s M o n t o y a , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e esta providencia.
Exp. Rad. 66001-23-33-000-2016-00385-00 Nulidad Electoral
2. S i n c o s t a s p o r e x p r e s a prohibiciรณn l e g a l .
NOTIFIQUESE Y C U M P L A S E ,
DUFAY CARVAJALICASTANEDA MAGISTRADA