Governador FLÁVIO DINO
Secretário de Estado Extraordinário da Igualdade Racial GERSON PINHEIRO
Vice-governador CARLOS BRANDÃO
Secretária de Estado Extraordinária da Juventude TATIANA PEREIRA
Secretária-chefe da Assessoria Especial JOSLENE RODRIGUES
Secretário de Estado Extraordinário de Políticas Públicas MARCOS PACHECO
Secretário-chefe da Casa Civil MARCELO TAVARES
Secretário de Estado Extraordinário de Programas Especiais PIERRE JANUÁRIO
Secretária-chefe de Gabinete do Governador RAFAELA VIDIGAL
Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO
Secretário-chefe do Gabinete Militar CORONEL LEITE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão CORONEL JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA
Secretário-chefe da Representação Institucional em Brasília RICARDO CAPPELLI
Corregedora Geral do Estado ANA KARLA SILVESTRE
Secretário de Estado de Administração Penitenciária MURILO DE OLIVEIRA
Diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos OLGA PRAZERES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca MÁRCIO HONAISER
Diretor-presidente da Central Integrada de Atendimento Viva DUARTE JUNIOR
Secretário de Estado da Agricultura Familiar ADELMO SOARES
Diretora-presidente da Companhia Maranhense de Gás TELMA COSTA THOMÉ
Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano FLÁVIA ALEXANDRINA
Diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão DAVI TELLES
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação JHONATAN ALMADA
Diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito LARISSA ABDALLA
Secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos MÁRCIO JERRY
Diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária TED LAGO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo DIEGO GALDINO
Diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão ALEX OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social NETO EVANGELISTA Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular FRANCISCO GONÇALVES Secretário de Estado da Educação FELIPE CAMARÃO Secretário de Estado do Esporte e Lazer MÁRCIO JARDIM Secretário de Estado da Fazenda MARCELLUS RIBEIRO Secretária de Estado da Gestão e Previdência LILIAN GUIMARÃES Secretário de Estado de Governo ANTONIO NUNES Secretário de Estado da Indústria e Comércio SIMPLÍCIO ARAÚJO Secretário de Estado da Infraestrutura CLAYTON NOLETO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais MARCELO COELHO Secretária de Estado de Minas e Energia CRISÁLIDA RODRIGUES Secretária de Estado da Mulher LAURINDA PINTO Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento CYNTHIA MOTA Secretário de Estado da Saúde CARLOS LULA Secretário de Estado da Segurança Pública JEFFERSON PORTELA
Diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor DUARTE JÚNIOR Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão SEBASTIÃO CARDOSO ANCHIETA FILHO Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana ARTUR CABRAL Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão JÚLIO CÉSAR MEDONÇA CORREIA Presidente de Colonização e Terras do Maranhão MARGARETH TEIXEIRA MENDES Presidente da Comissão Central de Licitação ODAIR JOSÉ Presidente da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO MAYA Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares IANIK RAFAELA LIMA LEAL Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente ELISÂNGELA CARDOSO Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos FELIPE DE HOLANDA Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão GERALDO CARVALHO JÚNIOR Presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão SÉRGIO SOMBRA Presidente da Memória Republicana Brasileira FELIPE CAMARÃO Procurador geral do Estado RODRIGO MAIA Reitor da Universidade Estadual do Maranhão GUSTAVO PEREIRA COSTA
AGRICULTURA FAMILIAR 54 Maranhão do campo apoiado como nunca 56 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 58 Segunda água EDUCAÇÃO
CULTURA
04 Novas escolas e mais qualidade na educação
60 São João de Todos
08 Apoio direto aos alunos
61 Queridos Mestres
10 Valorização dos professores
61 Carnaval de Todos
13 Programa Sim, Eu Posso! 18 Ensino superior
TURISMO
Saúde
62 Fortalecimento do setor
20 Hospitais
63 Limpezas das praias
22 Força Estadual de Saúde
64 Mais Cultura e Turismo
62 Beleza do Maranhão
24 Ninar é referência nacional 26 Grandes obras em andamento
ESPORTE
SEGURANÇA
66 Inclusão social e desenvolvimento
28 Um Maranhão mais seguro
67 Jogos Escolares Maranhenses (JEMs)
30 Reforço policial 34 Menos drogas na ruas
MAIS IGUALDADE
35 Com fiscalização séria, mais segurança no trânsito
68 Mais IDH
36 Mais paz e trabalho nos presídios
69 Multirão Mais IDH 70 Cuidando da saúde da mulher
DESENVOLVIMENTOo
72 O respeito que a mulher maranhense merece
38 Mais asfalto: mobilidade e dignidade
72 Governo leva atendimento até você
40 Itaqui tratado com seriedade
73 Maranhão na luta pela igualdade racial
42 Indústria e comércio
74 Garantia da cidadania
42 Estimulando o empreendedorismo
75 Direito do consumidor
43 RedeSim avança no Maranhão
76 Travessia
43 Incentivos 43 Portal de compras 44 Mobilidade urbana 46 Segurança alimentar 48 Apoio a cadeias produtivas 50 Saneamento para Todos 52 Água para Todos 53 Meio Ambiente
GESTÃOo 78 Mais gestão 78 Transparência e combate à corrupção 79 Justiça fiscal e financeira 79 Participa Maranhão 80 Valorização dos servidores públicos 81 Mais concursos
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade se faz com escolas
O programa Escola Digna já é uma
reformadas e equipadas, alunos motivados
realidade que está melhorando a vida de
e professores valorizados. Em todo o
mais de 40
estado, as condições de aprendizado
milhares de professores e funcionários
são garantidas a partir da execução de
que trabalham na educação dos jovens
vários programas criados pelo Governo do
maranhenses.
mil estudantes
e
Estado.
Investindo no futuro Novas escolas e mais qualidade na educação
Já foram totalmente reconstruídas
reformadas
63 escolas
e outras
300
ou que receberam manutenção. Muitas salas de aula com ar-condicionado, carteiras e mesas novas para alunos e professores. Ao todo, são mais de 360 escolas, o que dá uma a cada 2 dias de gestão em toda a rede estadual, com investimento
R$ 90 milhões
total de intervenções na área da educação.
04
e, em 2017, serão centenas de inaugurações e
05
EDUCAÇÃO
A primeira Escola Digna
Até 2018, serão construídas mais 300 escolas de alvenaria, substituindo as velhas estruturas de taipa ou galpões por prédios que ofereçam condições necessárias para
ANTES
o bom aprendizado.
DEPOIS
“Naquela escola, era muito ruim, porque lá molhava. Agora eu tenho orgulho da minha escola.
06
A primeira Escola Digna foi entregue para a comunidade do povoado de Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras
Tem livro novo, tem banheiro limpo, está maravilhosa”. Antônia Maria, aluna da primeira Escola Digna
07
EDUCAÇÃO
Apoio direto aos alunos
O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) já beneficiou mais de 1 milhão de crianças e adolescentes. Com o reajuste de 12,5% no valor do benefício, a partir de 2017, cada estudante passa a receber R$ 51,00 para compra de material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.
1.413 estabelecimentos distribuídos por todo o estado estão aptos a realizarem a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
08
O investimento do Governo do Maranhão no Bolsa Escola não representa apenas alunos mais motivados. Somente em janeiro de 2017, o programa dará uma injeção de mais de R$ 59 milhões na economia maranhense, beneficiando municípios de todas as regiões ao ativar o comércio local em um período de baixa de vendas.
09
EDUCAÇÃO
Valorização dos professores Em pouco menos de dois anos de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho desses profissionais. • 2º
maior rendimento do Brasil para professores,
com pagamento pontual, sem atrasos e parcelamento; • Progressão
funcional de mais de 17 mil
professores, atendendo a um pedido que já durava 20 anos; • Editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20
para 40 horas
semanais, e para unificação de matrículas;
• Concurso público para a contratação de 1.500
novos
professores permanentes para a rede estadual, inclusive com vagas para a educação especial.
10
11
EDUCAÇÃO
‘Sim, Eu Posso!’
Educação com mais qualidade
Por meio de investimentos de mais de R$ 7 milhões, o Governo do Maranhão desenvolve a primeira etapa do Programa ‘Sim, Eu Posso!’ em oito municípios atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. São eles: Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São João do Caru e Governador Newton Bello. Para a segunda
Os investimentos na educação já dão resultados
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo Ministério da Educação, o Maranhão foi o segundo estado em todo o Brasil que mais avançou
fase do programa, prevista para iniciar em abril de 2017, mais 32 mil pessoas serão atendidas.
na qualidade da educação no ensino médio em 2015, na comparação com 2013. O Maranhão exibia a triste posição de quarto estado brasileiro no índice de analfabetismo. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 19,31% da população maranhense com 10 anos ou mais não sabe ler e escrever. Para reverter esse quadro, o Governo do
“Esse programa é uma maravilha porque
Estado implantou em 2016 o programa de
ajudou muito as pessoas que não sabiam
alfabetização ‘Sim, Eu Posso!’.
ler. Eu me sinto feliz porque aprendi”
Dos 14.040 alunos inscritos no programa, 9.368 já estão escrevendo e lendo.
12
Valdener de Moura Leite, aluna do ‘Sim, Eu Posso!’ de São Raimundo do Doca Bezerra
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EDUCAÇÃO
Cidadão do Mundo
Por meio do Programa Cidadão
Unidos e França na primeira etapa da
do Mundo, o Governo do Estado
modalidade intercâmbio, finalizada
oferece intercâmbio para estudantes
em 2016. Para 2017, serão 70
interessados em aprender uma nova
vagas em intercâmbios no Canadá e
língua.
Argentina.
Com investimentos de R$ 3 milhões,
O estágio internacional, por sua vez,
o Cidadão do Mundo é realizado nas
já beneficiou 22 participantes para
modalidades ‘intercâmbio linguístico’
estudos nos Estados Unidos, Índia,
e ‘estágio internacional’. Mais de 80
França, Portugal, Espanha, Argentina,
jovens já foram beneficiados com
Itália, Inglaterra e Canadá.
viagens ao Canadá, Argentina, Estados
“É de deixar a pessoa realmente contente, contemplada e satisfeita com essa nova forma que o Governo está conduzindo os projetos de pesquisa para o ensino superior” Sara Moraes, universitária beneficiada pelo Cidadão do Mundo
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15
Mapa dos Iemas
EDUCAÇÃO
Iema
O Governo do Maranhão criou o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) para oferecer educação profissional técnica de nível médio em tempo integral. Em 2016, entraram em funcionamento as unidades de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim.
Com investimento de R$ 240 milhões estão sendo criadas 23 unidades plenas do Iema até 2018. As unidades já instaladas produziram 640 vagas. As unidades plenas previstas para 2017 abrirão mais 640 vagas. Com as Unidades Vocacionais do Iema que já estão em funcionamento, o Governo do Maranhão oferta 2.840 vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
“Quando eu soube que ia estudar aqui, fiquei muito alegre. Principalmente, porque é o dia inteiro. E é o que eu queria, passar o dia inteiro na escola”, Thays Gomes, aluna do Iema São Luís
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17
EDUCAÇÃO
Investindo também em ensino superior
UEMA Sul Para valorizar as vocações regionais e atender à solicitação de mais de duas décadas da comunidade acadêmica, o Governo de Todos Nós criou, em Imperatriz, a Universidade Estadual da Região Tocantina (Uema Sul), como parte do programa de descentralização do ensino superior.
Os programas de investimentos em pesquisa, extensão e ensino já rendem bons frutos, com cursos, mais vagas e investimentos.
Municípios que serão beneficiados pela Uema Sul
NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E MAIS VAGAS NA UEMA • Concessão de gratificação aos professores efetivos; • Criação de nove cursos de graduação que se iniciarão em 2017, como Engenharia Civil em Bacabal, Ciências Contábeis em Codó, Ciências Sociais em Caxias e Educação Física em São João dos Patos;
• Para universalizar o acesso ao conhecimento, a implantação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena está beneficiando 90 alunos das comunidades indígenas; • Aumento de 30% do número de vagas em cursos de graduação no ‘Paes’.
PÓS-GRADUAÇÃO O Programa de Formação de Recursos Humanos disponibilizou 89 bolsas de doutorado e pós-doutorado. Com o Programa ‘Mais Extensão’, foram investidos R$ 600 mil em projetos de extensão nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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“Nós ficamos bastante comovidos, porque é uma luta de décadas pela criação da Uema Sul, e a gente vê isso efetivado é gratificante”. Pedro Pereira, estudante beneficiado Uema Sul
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SAÚDE
Mais saúde para os maranhenses
BAIXADA MARANHENSE Hospital Regional de Pinheiro Dr. Jackson Lago - 116 leitos de internação e capacidade para cobrir 34 municípios.
LESTE MARANHENSE Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Aragão - 116 leitos de internação e capacidade para atender 26 municípios.
PINDARÉ Hospital Macrorregional de Santa Inês Dr. Tomás Martins - 26 consultórios clínicos, 26 ortopédicos, 26 de cirurgia geral e 12 leitos de UTI adulto e infantil.
Já foram entregues cinco hospitais
REGIÃO TOCANTINA
macrorregionais, mais que qualquer outro
Hospital Macrorregional
governo. Outros dois ainda estão em
de Imperatriz Dra. Ruth Noleto -
construção.
116 leitos de internação.
Ao mesmo tempo, o Governo criou o programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para chegar aos povoados em que nenhum médico antes havia chegado. Foram contratados 120 profissionais de saúde, que já realizaram mais de 304 mil atendimentos chegando aos 30
20
municípios beneficiadas no Plano ‘Mais IDH’.
MÉDIO MEARIM Hospital Regional de Bacabal Dra. Laura Vasconcelos - 3 salas de cirurgia, 46 leitos cirúrgicos, ortopédicos e clínicos, 10 leitos de UTI e uma agência transfusional.
21
SAÚDE
Força Estadual de Saúde
“Depois da consulta do doutor no começo do ano, estou bem melhor. Já consigo até varrer o terreiro, devagarzinho. Há mais de 10 anos não me consultava, me senti importante, sabe?”, conta Florisa Mendes, de 60 anos, nove meses depois de receber atendimento da Força Estadual de Saúde (Fesma). Durante a ação do programa no município de Fernando Falcão, a equipe da Fesma foi avisada que uma paciente, moradora do povoado Bom Lugar, a 15km da sede da cidade, precisava de atendimento médico.
paciente. A pressão arterial dele estava bem mais alta que a da esposa. Os dois foram medicados.
À época, ela estava debilitada, deitada na rede, onde foi constatado que sua pressão arterial estava elevada. A lavradora, mãe de sete filhos, há 10 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que a deixou com várias sequelas, como a dificuldade de locomoção.
a medicação correta.
Durante a visita, o médico resolveu também consultar Raimundo Sousa, marido da
hipertensão, o Hiperdia.
Raimundo, sem saber, estava com risco de ter um infarto ou AVC a qualquer momento. Sua saúde estava pior que a da esposa. Por ser uma doença silenciosa, ele não percebeu os sinais de alarme da hipertensão. Os dois precisavam do acompanhamento mensal de um agente comunitário de saúde, para aferir a pressão arterial e verificar se eles estavam tomando
Nove meses depois, a paciente relatou que houve uma melhora na locomoção, que estava dormindo melhor que antes e que já estava cadastrada no programa para o recebimento da medicação para
Para atuar nos 30 municípios beneficiados pelo Plano ‘Mais IDH’, a Fesma contratou 120 novos profissionais pelo processo seletivo. São equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de saúde que atendem em domicílio, tendo como prioridade crianças, gestantes, diabéticos, hipertensos e hansenianos. Além de proporcionar um atendimento humanizado e para todos, a Fesma atua na qualificação das equipes de saúde municipais.
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23
SAÚDE
Ninar é referência nacional Crianças com doenças neurológicas, incluindo a microcefalia, hoje têm cuidados por meio da inauguração, na capital, do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) em março de 2016. Em poucos meses de funcionamento, a unidade hospitalar virou referência nacional no tratamento especializado a doenças neurológicas infantis.
Combate ao câncer A luta contra o câncer de mama foi intensificada no Maranhão durante o último ‘Outubro Rosa’, quando foram realizados 500 atendimentos e mais de
instalado em Imperatriz, em parceria com o Centro de Prevenção e Tratamento do Câncer - Oncoradium. O Governo, também, avançou no combate ao câncer com a assinatura de um convênio de R$ 5 milhões para aquisição de equipamento acelerador linear para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís.
400 exames por meio da Carreta de Prevenção ao Câncer. Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Hospital do Câncer de Barretos (SP), a Vale e a Fundação Pio XII, a unidade móvel oferece mamógrafo, sala para atendimento odontológico, sala de coleta de sangue, ultrassonografia e laboratório químico. O Governo investiu, ainda, na ampliação
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dos Serviços de Radioterapia, como o
25
SAÚDE
Hospital da Criança
Grandes obras em andamento
Investimentos de R$ 10 milhões na modernização do Hospital da Criança. A obra, feita em parceria com a Prefeitura de São Luís, garantirá mais 91 leitos de internação, nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos e 25 enfermarias, que totalizarão 178 leitos de internação.
Hospital de Balsas Hospital do Servidor
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Investimentos de R$ 50 milhões na construção do Hospital do Servidor. A unidade de saúde contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI e terá capacidade para atender 110 mil servidores estaduais. A previsão de entrega do novo hospital é março de 2018.
Com a retomada das obras de construção do Hospital Regional, os pacientes receberão mais assistência em uma área que dispõe de mais de 4 mil m². Trata-se da edificação de uma unidade de alta complexidade, com capacidade para 50 leitos e 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), visando atender a população de 14 municípios.
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SEGURANÇA 2014 foi um ano que ficou marcado tristemente na memória pelas imagens de decapitação na Penitenciária de Pedrinhas, que rodaram o mundo todo. Para enfrentar essa triste realidade, o Governo de Todos Nós adotou medidas para recuperar a autoridade do Estado dentro do sistema penitenciário e, também, nas ruas. Em Pedrinhas, foram tomadas medidas de segurança e de ressocialização. Nas ruas, houve um grande aumento de policiais, intensificando o combate ao crime.
2 500 4 000 novos promoção policiais receberam
policiais foram nomeados
Um Maranhão com mais segurança para Todos 28
29
SEGURANÇA
Mais de 3.000 policiais militares também passaram por cursos de capacitação. Polícia treinada é garantia de mais segurança
Além do reforço de pessoal e
atendendo o Porto do Itaqui, São José
equipamentos, o Governo do Maranhão
de Ribamar, Bacabeira, Trizidela do Vale,
criou as superintendências de Homicídios,
Açailândia, além das novas instalações do
Narcóticos e Prevenção e Combate à
Batalhão de Bombeiros Marítimos
Corrupção na Polícia Civil, que permitiram
em São Luís.
a especialização das investigações, além da Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas. Foram inaugurados, também, 5 novos quartéis do Corpo de Bombeiros,
Delegacia Móvel
30
31
SEGURANÇA O Maranhão foi o segundo estado menos violento do Nordeste em 2015, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública
Em 2015, a taxa de homicídios na Região Metropolitana de São Luís caiu pela primeira vez em dez anos. E, em 2016, outra queda, configurando uma nova tendência. Em vez de crescimento, decréscimo de casos de morte violenta.
Metropolitana de São Luís caiu 20% em relação a igual período de 2014. Em 2015, o número de prisões e apreensões em flagrante cresceu 31,1% na capital maranhense (5.399 registros – entre prisões e apreensões em flagrante – contra 4.117 em
No 1º semestre de 2016, a taxa
2014).
de homicídios na Região
Mais segurança para todos
Mais de 400 novas viaturas já estão circulando nas ruas de todo o estado para combater a criminalidade 32
33
SEGURANÇA
Com fiscalização séria, mais segurança no trânsito O Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passou a contar com uma gestão que priorizou as ações de fiscalização e controle da política estadual de trânsito nas cidades, garantindo o transporte seguro de nossos cidadãos. Prova de que o estado está no caminho certo é que, em 2015, foram realizadas 120 operações da Lei Seca no interior e na capital, contra apenas oito em todo o ano de 2014.
Menos drogas nas ruas Apreensão de crack em quilos no período de janeiro a agosto do respectivo ano Fonte: Setor de Estatística e Análise Criminal da SSP/MA
34
O Detran tem facilitado o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como forma de aumentar as condições de empregabilidade dos beneficiários. Sob essa orientação, o CNH Jovem beneficiará 5 mil pessoas ao término de sua segunda edição, concedendo gratuitamente, carteiras de habilitação a jovens com idade entre 18 e 21 anos.
Já o CNH Rural beneficiará, ao fim de sua primeira etapa, mais de 4 mil pessoas, com idade a partir de 21 anos, com a habilitação gratuita para conduzir veículos.
Tecnologia a favor da investigação O Governo do Maranhão inaugurou o Instituto de Genética Forense (IGF). Um dos maiores em estrutura física do Brasil. O órgão passou a integrar a Superintendência de Polícia TécnicoCientífica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genéticosangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele - para detectar autorias de crimes. Antes, esses exames periciais tinham que ser enviados a outros estados, atrasando as investigações.
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SEGURANÇA
Mais paz e trabalho nos presídios
Ressocialização funcionando em Pedrinhas A mudança em Pedrinhas também ocorre graças ao aumento da oferta de possibilidades de ressocialização dos detentos: • Mais de
1.500 internos foram inseridos
em ações de trabalho e renda • Mais de
No sistema prisional, as mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora, o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas. A atual administração penitenciária do estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (escaner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória. 36
800 internos matriculados em
sala de aula • Aumento de
30% de inscrições de
internos no ENEM, em 2015 • Mais de
50 oficinas de trabalho em
pleno funcionamento nos presídios
(2 padarias, 3 malharias, 1 fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras, etc.)
Altair Correa Rocha foi um dos internos que trabalharam nas obras de melhoria do presídio, como parte das medidas de ressocialização. “Eu sou muito grato da oportunidade que o Estado está dando para todos nós. É um processo de ressocialização que vem funcionando. A gente fica muito feliz de ser ajudado e estamos colaborando para dar continuidade lá fora, para as pessoas olharem a gente não como ex-presidiário, e sim como uma pessoa que veio para cá ser melhor”, relatou.
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DESENVOLVIMENTO
Nos últimos 24 meses, os maranhenses
Governo Maranhão daria para fazer uma
acompanharam a expansão de obras
estrada de São Luís até Brasília.
de asfaltamento por todo o estado. Com o programa Mais Asfalto, o Governo do Maranhão já entregou mais de 1.000 quilômetros de estradas e vias urbanas asfaltadas
O programa teve investimentos da ordem de R$ 172 milhões, os quais têm produzido benefícios a mais de 2,4 milhões de maranhenses.
em 150 municípios de todas as
Além de levar a pavimentação, as obras
regiões do estado. Outros 1.000
levaram oportunidades de trabalho,
quilômetros estão em recuperação
desenvolvimento, mobilidade urbana e
ou pavimentação. Ao término, a
qualidade de vida para a população.
quantidade de asfalto colocado pelo
Mais Asfalto: mobilidade e dignidade
João Batista trabalha há cinco
“O asfalto nos trouxe muitas
anos na Península da Ponta d’Areia
melhorias. Era muito desconfortável
como vigilante e conta que o Mais
‘pros’ clientes virem aqui por causa
Asfalto trouxe acessibilidade. “Antes,
da poeira. Agora, está 100%.
na maré cheia, a gente disputava
Estamos muito satisfeitos”.
espaço com os carros. Agora, ficou uma maravilha, tem espaço para o pedestre chegar no seu serviço”.
38
Ivaldo Batista Castro, comerciante de Alcântara. Município foi beneficiado com R$ 1 milhão para recuperação de vias.
39
Itaqui
DESENVOLVIMENTO
tratado com seriedade
Mundialmente conhecido por sua variação de marés, segunda maior do planeta, o Porto do Itaqui deixou de ser utilizado apenas por suas vocações naturais – que inclui também a localização privilegiada em relação a grandes centros como Europa, América e Ásia. Nos últimos 24 meses, os investimentos do Governo do Maranhão produziram novas condições para a movimentação de cargas, criando novas fronteiras para o porto maranhense. Com gestão moderna e eficiente, o Itaqui reduziu o tempo de espera dos navios e atingiu recorde de cargas, garantindo o melhor resultado de toda a sua história: 21,8 milhões de toneladas em movimentações alcançados em 2015. São mais de 14 mil
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Gestão amplia mercados para o Itaqui, dinamiza economia regional e abre novas oportunidades aos maranhenses
empregos diretos criados e lucro que atingiu a marca de R$ 68,2 milhões. Os novos investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão na área do Porto do Itaqui.
41
DESENVOLVIMENTO
Indústria e comércio O Governo do Maranhão tem buscado diferentes alternativas para aumentar a economia e criar novos postos de trabalho em todo o estado. Entre essas ações, a busca contínua pela criação de empresas em solo maranhense.
Parque Industrial de Timon
Os programas estaduais de incentivo captaram investimentos de R$ 1,2 bilhão em 2016. Está em curso a instalação do distrito industrial de São Luís. Até agora, 10 empresas já se comprometeram em se instalar no local.
Estimulando o empreendedorismo Em parceria com o Sebrae, o Governo do Maranhão lançou em 2016 a Caravana do Empreender. A ação consiste em um mutirão para que micro e pequenos empresários possam obter informações sobre Imposto de Renda, fazer atualização cadastral, emitir Dare e Darf, certidões on-line e realizar consultas de pessoa jurídica e pessoa física. Na Caravana, os empreendedores podem, também, receber orientações sobre registro mercantil, sobre acesso a linhas de crédito e sobre capacitação.
RedeSim avança no Maranhão Desde 2015, o Governo de Todos Nós criou o Empresa Fácil, para simplificar a vida do maranhense na hora de abrir seu próprio negócio. Em um ambiente digital, o empresário vai achar todos os documentos necessários para registro mercantil. O Empresa Fácil está ligado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
Incentivos Incentivos à Cadeia Produtiva do Couro, com a inauguração da primeira escola voltada para a atividade, ajudaram o Maranhão a bater um recorde histórico na exportação do produto. Só no primeiro semestre de 2016, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com análise da Inteligência Comercial do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), o estado produziu 74% a mais que em 2015.
E já somos o 5º estado no ranking nacional da Receita Federal em criação dessa simplificação cadastral nos municípios. Em 2016, alcançamos 102 municípios integrados, superando a meta inicial. Ao todo, o Empresa Fácil já beneficia 234.570 empresas maranhenses, representando 84% dos empresários do estado.
Portal de compras Criação do Portal de Compras Governamentais - ferramenta que reúne informações e serviços relacionados às aquisições públicas de bens e material e à contratação de obras e serviços pelos órgãos e entidades do Estado - vai agilizar e beneficiar pequenos empresários maranhenses, fazendo a roda da economia local continuar girando, criando novos postos de trabalho.
É uma forma de incentivar a formalização das empresas. Inicialmente, a ação tem sido realizada nos bairros de São Luís, em parceria com a Prefeitura da capital.
42
Fábrica de Couro na Região Tocantina
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DESENVOLVIMENTO
Governo investe em conforto e agilidade 30 veículos do Expresso Metropolitano transportam aproximadamente 9 mil passageiros diariamente entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Com passagens no valor de R$ 3,10, as linhas garantem agilidade e conforto para os moradores das áreas que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Os veículos da linha contam com ar-condicionado, elevador para cadeirantes e cadeiras acolchoadas.
Desde agosto de 2016, os usuários de transporte público também podem contar com a linha Expressa Ponta
Hora marcada Com o aplicativo de celular Meu Ônibus MOB, os usuários do expresso podem acompanhar os horários e locais onde cada linha passa. A aprovação do Expresso Metropolitano em todas as regiões ultrapassa os 98%.
da Espera/Terminal Rodoviário, que interliga os sistemas de transporte aquaviário e rodoviário de São Luís. A linha foi criada a partir da necessidade de locomoção de qualidade até o terminal e sincroniza os horários das viagens aos do ferryboat, garantindo que usuários possam chegar a tempo de pegar as embarcações.
A segunda fase do Expresso foi iniciada em maio de 2016, com a implantação da Linha Expressa Metropolitana da Região Tocantina, que interliga a cidade de Imperatriz aos municípios de João Lisboa e Senador La Rocque. Por dia, a linha beneficia cerca de 2,8 mil passageiros que garantem, de forma segura, o trajeto entre os municípios.
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Mais Renda garante inclusão produtiva
DESENVOLVIMENTO
O Programa de Inclusão Sócioprodutiva Mais Renda criou oportunidade de trabalho e capacitação para 400 vendedores do ramo alimentício de São Luís em 2016. Após seleção e capacitação, esses comerciantes receberam do Estado kits para a execução das suas funções como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, fritadeiras e chapas a gás.
Restaurantes Populares garantem alimentação saudável
“Hoje temos uma renda digna”, comenta o autônomo Francisco das Chagas de Jesus, que, com a esposa Leide Pereira, foi beneficiado na primeira etapa do programa. A capacitação oferecida pelo Mais Renda foi para eles o diferencial também no desenvolvimento do negócio da família.
Expansão em 2017 A segunda etapa do programa Mais Renda vai beneficiar mais de 1.350 trabalhadores maranhenses em 2017.
O Governo de Todos Nós mantém, desde seu primeiro ano de gestão, uma política de ampliação da segurança alimentar no estado, com os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias. Os Restaurantes Populares que só funcionavam em São Luís, por exemplo, foram ampliados na capital e expandidos para o interior. Agora, são 13 unidades que fornecem mais de 13 mil refeições balanceadas por dia aos maranhenses. Com benefícios para a saúde e para o bolso, já que o valor cobrado por refeição é de R$ 2,00. Com 63 anos, o autônomo Adão Rodrigues Araújo enaltece a qualidade das refeições e o ambiente dos Restaurantes Populares. “Aqui é muito bom. É melhor do que na minha casa. Olha a qualidade dessa comida, eu
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como aqui sem calor, está fresquinho, a gente conversa com todo mundo e, ainda, tem suco e o tira-gosto”, declara, mostrando o prato. Além de seu Adão, que mora no bairro da Santa Efigênia em São Luís, estão sendo beneficiados moradores de outros bairros da Região Metropolitana de São Luís, com as unidades do Sol e Mar, Coroado, Liberdade, Anjo da Guarda, São Francisco e Maiobão. No interior, foram instalados restaurantes em Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, e os recém-inaugurados em Grajaú e Açailândia.
Dessa vez, além de beneficiar vendedores informais de alimentos, o Mais Renda também chegará a empreendedores do ramo de beleza de São Luís e Região Metropolitana, além dos municípios de Timon, São Mateus, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Codó, Araioses, Santo Amaro, Primeira Cruz e de Água Doce.
“Algumas vezes, a gente acabava gastando tudo e, quando precisava para uma emergência, para repor o que faltava, não tinha. Agora, aprendemos a organizar, poupar, reservamos o dinheiro de comprar o material e está dando certo”, explica Leide. Sobre os rendimentos, a vendedora completa: “Assim que recebemos o carrinho, viemos para cá. No primeiro dia, já vimos que vendeu tudo. Quando era só o guaraná, eu conseguia vender uns R$ 80,00 por dia, agora fazemos uma média de R$ 250,00”, detalhou.
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DESENVOLVIMENTO
pecuária e pesqueira, beneficiamento
Governo apoia estruturação de Cadeias Produtivas
incluindo a distribuição e venda.
e processamento, até o produto final,
Dessa forma, o programa trabalha para o fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes produtores), agregando valor aos produtos maranhenses, produzindo mais riqueza,
As condições geográficas, com seu vasto território e suas boas condições climáticas, sempre fizeram do Maranhão um estado com enorme potencial agropecuário. No entanto, nunca houve uma política articulada de apoio a esse importante segmento da economia maranhense. Em 2015, pela primeira vez na história do estado, o Governo do Maranhão lançou o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que facilita o acesso do produtor rural a conhecimento, crédito e tecnologias necessárias para produzir mais e agregar valor a seus produtos. O Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) vem permitindo ações integradas na agricultura, pecuária,
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pesca e aquicultura, voltadas para o abastecimento do estado e criação de emprego e renda para milhares de pessoas que vivem das terras maranhenses.
Recursos estaduais iniciais por Cadeia Produtiva
emprego e renda em nosso estado.
Arroz
R$ 8.385.228,91
Feijão
R$ 1.290.823,16
Mandioca
R$ 2.928.119,47
Hortifruticultura
R$ 2.736.675,22
O Programa Mais Produção articula políticas de financiamento e apoio que representam investimento com recursos estaduais de mais de R$ 62 milhões
Leite e derivados R$ 11.872.158,70
no adensamento de 10 cadeias produtivas
Avicultura industrial R$ 967.500,00
prioritárias. Beneficiando mais de 5 mil propriedades em 111 municípios maranhenses, o Mais Produção articula o apoio a diversas etapas da cadeia produtiva. O apoio do Governo do Maranhão vai desde os insumos e equipamentos básicos do setor, passando pela produção agrícola,
Carne e couro
Avicultura caipira
R$ 23.440.096,58
R$ 3.849.135,99
Ovinocaprinocultura R$ 2.618.397,72 Aquicultura Mel
R$ 3.101.431,43 R$ 956.677,56
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DESENVOLVIMENTO
Saneamento para Todos
Ainda no ‘Mais Saneamento’, a
país. Antes, com apenas 4%
ETE Anil tem obras em estágio
de seu esgoto tratado; agora, a
avançado e reformas nas
cidade passará, até 2018, a ter
estações do Bacanga e Jaracati.
70% de tratamento de esgoto.
Também serão implantadas mais 35 novas estações elevatórias de esgoto (EEE) e 355km de redes coletoras e interceptoras, dos quais 85km já foram
A realidade do saneamento básico no Maranhão começou a mudar. Na Região Metropolitana de São Luís, moradores, comerciantes e agentes relacionados ao turismo, comemoram a recuperação da balneabilidade das praias. A orla está voltando a ter condições adequadas para o banho.
instalados. Com essas obras, São Luís vai deixar de ser uma das capitais com pior sistema
Em Imperatriz, estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões para criar 11 quilômetros de rede coletora de esgoto com 2 mil ligações domiciliares que beneficiarão diretamente 10 mil residentes no bairro Bacuri.
de tratamento de esgoto do
Esse processo é progressivo e está em fase de execução e consolidação. A obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais foi concluída, e há obras em vários rios da Ilha.
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DESENVOLVIMENTO
Mariana de Jesus Santana, 23 anos, moradora da Rua da Misericórdia,
Água para Todos
Centro de São Luís, comemora o novo cotidiano. “Aqui nem dava água. Hoje, todos os dias, nós temos. Isso facilita muito a nossa vida, que já é corrida. Ter água em casa é essencial”.
Meio ambiente Uma das maiores riquezas presentes no solo maranhense é, certamente, a água, abundante em todo o estado. No entanto, décadas de descaso não permitiram o acesso de grande parcela da população a esse bem tão essencial. Para mudar essa realidade, o Governo do Maranhão criou o Água para Todos. Em São Luís, já foram entregues 16 poços e recuperados outros 31. Também está em fase de conclusão a construção da nova Adutora do Italuís, que terá incremento de um terço da produção de água no maior sistema da cidade. Municípios como Santa Inês, Bom Jardim, São Mateus também já foram beneficiados. E terá início, em 2017, obra para melhoria do abastecimento de água na cidade de Imperatriz, beneficiando 260 mil pessoas, com valor total de R$ 20 milhões.
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Para os 30 municípios mais pobres do Maranhão, que são parte do Plano ‘Mais IDH’, a destinação de recursos está sendo de R$ 75,2 milhões, que beneficiarão cerca de 157 mil habitantes. Nos municípios beneficiados, os sistemas de abastecimento de água já tiveram todas as ordens de serviço assinadas e estão sendo construídos em Água Doce, Belágua, Cajari, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, Satubinha, Serrano, Itaipava, Araioses, Milagres do Maranhão, Arame, Brejo de Areia, Conceição do Lago- Açu, entre outras cidades do interior do Estado. Comunidades rurais de São Luís também foram beneficiadas pelo programa.
No Governo de Todos Nós, medidas de proteção ao meio ambiente ampliam o acesso da população aos abundantes recursos naturais do estado de forma sustentável. Com análises semanais, o Governo do Maranhão tem assegurado fiscalização e transparência sobre a balneabilidade das praias. Para mantê-las cada vez mais limpas, o Governo também tem realizado ações de conscientização dos banhistas.
É o caso do projeto ‘Atitude Consciente’, um mutirão para recolhimento do lixo nas areias. Outro avanço foi a criação da Rede Estadual de Monitoramento e Controle de Qualidade das Águas Superficiais (REMQAS), para medir a qualidade da água a ser distribuída pelos sistemas de abastecimento do estado.
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AGRICULTURA FAMILIAR
O Maranhão do campo apoiado como nunca
“A assistência técnica tem sido
Antônia contou que há dois
de suma importância porque
anos tentava plantar batata e
antes a gente só conhecia
só conseguia prejuízo, até que
técnica antiga. Então, isso foi
em junho de 2015 começou a
muito bom para nossa renda,
receber assistência técnica e a
como agricultor familiar, e eu
vida da sua família mudou. Uma
estou muito satisfeita com
das prioridades do Governo, a
esse projeto”. O depoimento da
agricultura familiar é fundamental
agricultora familiar Antônia Lúcia
para aumentar a inserção dos
Miranda, que planta batatas
produtos em canais de venda.
biofortificadas em terreno dela na
Atualmente, programas como
cidade de Alto Alegre do Maranhão,
o Mais Produção (Cadeias
é um bom resumo do que tem sido
Produtivas) e o Sistema de
o trabalho de assistência técnica do
Monitoramento e Irrigação estão
Governo por meio da Secretaria de
dotando os agricultores de
Estado da Agricultura Familiar (SAF)
infraestrutura básica de irrigação
e da Agência Estadual de Pesquisa
e assistência técnica para
Agropecuária e de Extensão Rural
potencializar a produção.
do Maranhão (Agerp).
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Feira de Agrotecnologia
AGRICULTURA FAMILIAR
Produto da agricultura familiar na merenda O Maranhão está avançando no enfrentamento da fome e da pobreza, utilizando mecanismos de venda que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A parceria com o Governo Federal e a efetiva organização das políticas públicas voltadas para a produção familiar fizeram o Maranhão quase triplicar a venda via PAA nos últimos dois anos. Em 2014, o recurso de R$ 6 milhões foi aplicado em 36
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municípios que beneficiaram 1.868 agricultores. Com as ações de apoio à produção implementadas a partir de 2015, o estado dobrou a participação no programa em apenas um ano, com a venda de R$ 12 milhões e o benefício direto a 2.731 agricultores.
Parte integrante da assistência técnica e do incentivo à produção e à venda dos produtos oriundos da agricultura familiar, as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritecs) já foram realizadas em nove regiões do Maranhão desde 2015. Capacitaram mais de 10 mil agricultores por meio de simpósios, palestras, vitrines tecnológicas, exposições, entre outras atividades. As ações representaram uma produção de renda aos agricultores, já que a venda de produtos durante essas feiras representou movimentação de mais de R$ 300 mil. Os espaços de incentivo destinados à criatividade, integrando o agricultor familiar ao mundo da tecnologia e da informação para facilitar a atividade
no campo, tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e a sustentabilidade da produção da agricultura familiar. Já foram visitados por mais de 100 mil pessoas nos municípios de Codó, Grajaú, Zé Doca, Viana, São Bento, Açailândia, Caxias, Bacabal e Chapadinha. Realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) e os movimentos sociais (MIQCB, FETRAFMA, FETAEMA, ACONERUQ, MST), as Agritecs propiciaram a assinatura de mais de 400 contratos, firmados para o fomento da agricultura familiar em um montante de R$ 5 milhões.
O ano de 2016 foi ainda mais promissor, ultrapassando a marca de R$ 16 milhões em comercialização e benefíciando mais de 3 mil agricultores, de cerca de 50 municípios maranhenses.
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AGRICULTURA FAMILIAR
Investindo na potencialização das cadeias produtivas e no aumento da criação de animais pelos agricultores familiares
Garantindo terra a quem de direito
maranhenses, mesmo nos períodos de seca, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Segunda Água
Social, está criando o Programa Cisternas – Segunda Água. Com investimentos de R$ 40 milhões, a iniciativa está construindo cisternas que beneficiarão nove mil pessoas em todas as regiões do Maranhão. Esse é mais um dos programas de apoio à agricultura familiar existentes hoje, no Maranhão.
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Reconhecer a propriedade plena da terra, conceder direitos e acesso à obtenção de crédito têm sido as principais marcas da política de regularização fundiária do Governo do Estado. Desde 2015, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), mais de 4.700 famílias já foram beneficiadas pela entrega de títulos de terra coletivos ou individuais. Cerca de 30 mil hectares de terras devolutas estão sendo reincorporadas ao patrimônio do Estado até 2017.
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Queridos Mestres
CULTURA
a darem continuidade ao patrimônio cultural do povo maranhense. Uma dessas referências é Manuel Ferreira, o Manelão,
O Programa Estadual de
mestre do tambor de crioula
Proteção e Promoção dos
Tijupá, que aprovou as
Mestres e Mestras da Cultura
iniciativas. Ele é tocador desde
Popular do Maranhão foi criado,
os 13 anos e hoje, aos 77, vê no
em 2016, pelo Governo do
reconhecimento público uma
Estado para estimular os ícones
ferramenta para valorização e
de nossa cultura.
continuidade do seu trabalho.
Por meio do programa, o
“Eu já tenho pouca voz, mas
Governo apoia a gestão de
tenho seis discípulos de tambor
projetos que mantenham
de crioula. Nós temos o direito
grandes nomes das mais
de ensinar os filhos, os vizinhos,
variadas manifestações culturais
de ensinar todos”.
do estado e incentivem jovens
Carnaval de Todos O Carnaval de Todos não deixou por menos e ocupou as ruas de cidades, bairros e do Centro de São Luís com as nossas mais genuínas apresentações da época. Todas as regiões do estado foram beneficiadas com o apoio do Governo do Maranhão.
São João de Todos 60
Mais de 300 atrações, entre shows musicais e apresentações de
Completamente composto por atrações maranhenses, a folia colocou nossos artistas no lugar de destaque de um dos maiores carnavais de rua do país.
brincadeiras da época se apresentaram no grande arraial que se formou no estado, no mês de junho. Ao todo, 15 dias de festa junina coloriram bairros e arraiais tradicionais do Maranhão.
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TURISMO
Belezas do Maranhão transformam-se em desenvolvimento
O Maranhão é um lugar repleto de belezas naturais, riquezas históricas e culturais. No entanto, muito ainda precisa ser feito para que seus atrativos sejam conhecidos em todo o país e o estado entre de vez no circuito de turismo. Buscando tornar nosso estado ainda mais atrativo para visitantes de todo o mundo, o Governo de Todos Nós desenvolveu iniciativas estruturantes na área do Turismo.
Limpeza das praias Com a balneabilidade das praias sendo retomada depois de décadas, nossa capital ganhou mais um atrativo turístico. Pela primeira vez, as praias de São Luís entraram em um ranking nacional de dicas de viagem do prestigiado site especializado em viagens Expedia. Tudo porque agora as praias não são só mais para embelezar os olhos do turista, mas também para
Fortalecimento do setor • Levantamento de informações para formatação do novo Mapa do Turismo, do Programa de Regionalização. • Recuperação de prédios e espaços públicos.
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• Divulgação do Maranhão como destino turístico em mais de 150 países por meio da participação do Estado em feiras, eventos do segmento e ações de mídia.
descansar o corpo na água do mar, pisando a areia limpa. Esse trabalho está em andamento e será concluído até 2018.
• Estrada ligando os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba.
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TURISMO
Cultura maranhense com a valorização que merece Conhecido internacionalmente por sua cultura inconfundível, o Maranhão continua trilhando o caminho que coloca as manifestações culturais no centro do palco. Um grande exemplo é o Programa Mais Cultura e Turismo, que, em mais de 15 edições, democratizou espaços públicos antes esquecidos e abandonados, com música e participação popular. Tudo isso ao som de grandes nomes da música popular maranhense.
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No Centro Histórico, Espigão Costeiro da Ponta d’Areia ou na Praça Lagoa, a cultura maranhense ecoa aos quatro cantos da ilha com muita dança no nosso espetáculo de cores. Um eixo do Mais Cultura e Turismo, o projeto Música no Espigão já está consolidado como programação fixa durante o pôr do sol nos fins de semana em São Luís. Uma programação fixa de festejos realizados ou apoiados pelo Governo de Todos Nós, permitiu aos artistas maranhenses apresentarem-se
• Realização do I Seminário Estadual do Artesanato do Maranhão.
regularmente ao longo do ano todo. Do Carnaval ao Réveillon, passando pelo São João e Natal, o turismo tem um calendário fixo para atrair visitantes e a cultura local tem palco garantido. O Natal de Todos, por exemplo, teve programação toda voltada aos artistas da terra, que apresentaram espetáculos teatrais, auto de Natal, corais, orquestras, shows musicais e a tradicional cantata natalina. A programação foi realizada em cinco dias de um ambiente repleto em cores e luzes.
• Aprovação do Programa Estadual de Desenvolvimento do Artesanato do Maranhão para fomentar a valorização do artesanato integrado ao turismo.
• Participação em feiras de artesanato Feira Nacional de Negócios e Artesanato (Fenearte) – Olinda (PE) Feira Brasil Original – São Paulo (SP) Feira Mãos de Minas – Belo Horizonte (MG)
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ESPORTE
A promoção de atividades
Inclusão social e desenvolvimento do esporte
também é uma das funções do Estado.
físicas e de lazer para a população Por isso, o Governo do Maranhão promove atividades como a Caravana Mais Esporte e Lazer e os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A Caravana Mais Esporte e Lazer é uma iniciativa importantíssima, pois já levou atividades a cerca de 50 municípios. São opções de integração e lazer para todas as idades. Mais de 75 mil pessoas já participaram da Caravana. Quem é beneficiado pela Caravana Mais Esporte e Lazer sabe a importância das ações. É o que
Novo recorde no esporte estudantil
Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) vêm alcançando patamares inéditos a cada ano, sempre envolvendo cada vez mais jovens na promoção do esporte e lazer. Após os números históricos de participação estudantil nos JEMs de 2015, quando 55 mil alunos, de 1.500 escolas de 96 municípios, participaram da competição, o ano de 2016 veio confirmar o sucesso da política de integração e inclusão promovida pelo Governo do Estado. Nos JEMs de 2016, 75 mil alunos, de 1.600 escolas de 84 municípios, fizeram-se presentes nas competições, todos com apoio e infraestrutura oferecida pelo Governo de Todos Nós. Na edição para pessoas com deficiência, os Parajems de 2016, 70 alunos, representando nove escolas de quatro municípios, fizeram parte da competição.
ressalta o pedreiro Claudionor Araújo, 40 anos, que, mesmo cansado de um dia inteiro de trabalho, não poupou esforços para levar os filhos e sobrinhos ao projeto em Apicum-Açu. “Os meninos quase não se divertem, porque as quadras ficam longe da nossa casa. Mas, hoje, foi diferente. Não faltou sorriso no rosto da meninada. E a gente agradece de coração todas as brincadeiras realizadas em nossa cidade. Vai ficar guardado na história de ApicumAçu”, agradeceu Claudionor pela oportunidade de lazer dada aos seus
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parentes.
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MAIS IGUALDADE
Mais IDH
Começa a mudar a realidade do Estado
Superar as injustiças sociais de nosso estado é o objetivo central do Governo de Todos Nós. Por isso, já no dia 1º de janeiro de 2015, foi criado um programa visando tirar o Maranhão das últimas posições de qualidade de vida no país. É o Mais IDH, composto por 23 ações focadas nos 30 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Em pouco tempo, esse programa já está mudando a realidade das pessoas que moram nessas cidades, com ações que melhoraram a qualidade de vida, ao mesmo tempo que estimulam a produção de renda. Saneamento, educação e saúde são algumas das áreas que receberam benefícios do Governo pelo Mais IDH. Conheça as principais ações:
• Criação do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para ações de atenção básica a maranhenses no interior do estado. Em seu primeiro ano de atuação, foram mais de 300 mil atendimentos;
• Foram contratados 90 técnicos, entre engenheiros e técnicos agrícolas, para dar assistência técnica às 3 mil famílias produtoras agrícolas atendidas pelo Mais IDH; • Construção de 1.500 casas em 15 municípios em fase de conclusão e iniciado o processo para a construção de mais 1,5 mil casas, todas pelo ‘Minha Casa, Meu Maranhão’.
Mutirão Mais IDH
Faz entrega de documentos
A população atendida pelo programa Mais IDH viveu à margem de qualquer política pública ao longo das últimas décadas. Por isso, muitas vezes, é preciso começar do básico. Os mutirões do Mais IDH já percorreram os 30 municípios, fazendo mais de 110 mil atendimentos com emissão de documentos, uma premissa essencial para acesso a programas sociais, cursos e, até mesmo, atendimento médico.
• Construção de 100 escolas de alvenaria em andamento para substituir escolas de taipa, como parte do programa Escola Digna; • Investimento de R$ 70 milhões para criação de sistema de abastecimento de água nos 30 municípios;
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MAIS IGUALDADE
A Unidade Móvel de Prevenção de Câncer tem capacidade para fazer cerca de 500 atendimentos e mais de 400 exames por dia. A Unidade Móvel conta com mamógrafo, sala de coleta de sangue, ultrassonografia e laboratório. As equipes que trabalham na Unidade Móvel tiveram treinamento em Barretos, no Hospital do Câncer de lá, e vão permitir a interiorização do serviço para cidades que não contam com esses equipamentos.
Cuidando da saúde da mulher Em outubro de 2016, o Governo do Maranhão lançou a Unidade Móvel de Prevenção de Câncer, em parceria com o Hospital de Câncer de Barretos, a Vale, a Fundação Vale e a Fundação Pio XII. A iniciativa vem se somar a outras ações do Governo de Todos Nós, como a Carreta da Mulher, o Mamógrafo Móvel e a instalação de equipamentos de radioterapia.
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A Carreta do Combate ao Câncer soma-se ao trabalho já realizado pela Carreta da Mulher Maranhense e pelo Mamógrafo Móvel. A carreta realiza palestras e debates para capacitação dos profissionais de saúde e, também, para conscientização do público feminino, além de exames de colo de útero. Também, desde o ano passado, o Mamógrafo Móvel faz atendimentos em todo o estado. Somente este ano, já foram realizados 6.663 exames, totalizando 8.803 desde que ele foi lançado. Ubiralina Oliveira, 54 anos, moradora do bairro Nova República, em São Luís, gostou de ter serviços tão essenciais próximos dela. “Pra fazer serviços como a mamografia, a gente precisa se deslocar pra longe, e muitas mulheres não conseguem. Estamos agradecidas pelo Governo do Estado por estar trazendo essa facilidade para nós”, disse.
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MAIS IGUALDADE
O respeito que a mulher maranhense merece
A Casa da Mulher Brasileira irá se tornar referência no atendimento às mulheres em situação de violência, dispondo de sistema integrado. Com atendimento humanizado, confortável e especializado, o espaço vai oferecer vários serviços, incluindo acolhimento, apoio psicossocial e promoção de ações para a autonomia econômica da mulher vítima de violência. O espaço possui estrutura para acolher os filhos das vítimas, sendo dotado de brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. A Casa da Mulher conta, ainda com o apoio de órgãos da Justiça como delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Governo leva atendimento social até você Trabalhando pelo bem comum, o Governo tem desenvolvido políticas sociais para reduzir as desigualdades. Para facilitar o acesso a essas políticas por parte de quem mais precisa, existem os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em dois anos de gestão, já foram inaugurados 159 dessas unidades, levando atendimento social a todas as regiões do Estado.
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A beneficiária Conceição Batista, de 70 anos, agradeceu o novo equipamento do CRAS que irá atender as pessoas com mais comodidade. “O CRAS antigo era pequeno, tinha pouco espaço para muita gente. Agora, com tudo novo, todo mundo será atendido nas suas necessidades”. Conceição tem um filho tetraplégico que ganhou uma cadeira de rodas motorizada por meio do programa de assistência. “O CRAS é muito importante para nós porque ele nos dá atenção, resolve muito dos nossos problemas. Meu filho tem todo o acompanhamento que ele precisa aqui, e eu sou muito feliz e grata por isso”.
Maranhão na luta por igualdade racial O Maranhão é um dos estados brasileiros com maior porcentagem de pessoas que se autodeclaram negros. Dado o peso da população negra, só podia ser uma prioridade nossa a garantia da valorização da história dos negros. Por isso, o Governo do Maranhão sancionou a definição da data de 17 de setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da insurreição popular da Balaiada no século XIX. O Governo do Maranhão também vai investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para cumprir a Lei nº 10.639, que determina que seja lecionada a história afro-brasileira no ensino fundamental e médio. Também serão formados docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas.
Além de resgatar e fortalecer essa identidade cultural, o Governo do Maranhão investe na melhora da qualidade de vida das populações quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos. Nesse primeiro momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42 quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades quilombolas. Outro avanço histórico na política de igualdade racial no Estado foi a Lei nº 10.404/2015, enviada pelo Governo e aprovada pela Assembleia. Aprovada, após passar por amplo debate com a sociedade maranhense em audiências públicas em todas as regiões do estado, a lei destina 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros.
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MAIS IGUALDADE
Uma rede estadual para a garantia da cidadania Em todas as regiões, o Governo do Maranhão tem investido para fazer do Viva um órgão mais presente, mais acessível. Atualmente, são 23 unidades distribuídas pelo Estado, presentes em 19 municípios. Entre 2015 e 2016, já foram realizados mais de 4,5 milhões se atendimentos ao público. Nos municípios onde ainda não existem os postos fixos, o Governo do Maranhão está levando as unidades móveis do Viva. Lá, são oferecidos os mesmos serviços de emissão da 1ª e 2ª vias do RG, inscrição, consulta do CPF, emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa-Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. As unidades móveis já realizaram um total de
400 mil atendimentos de 2015 a 2016.
Governo atuante na garantia do direito do consumidor Nos últimos dois anos, o Governo de Todos Nós ampliou de 5 para 29 unidades do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) em todo o estado. E, ainda, lançou a unidade móvel e o aplicativo do Procon para facilitar ainda mais o atendimento. Com o Procon mais próximo, o consumidor maranhense pode contar com um governo mais atuante na garantia de seus direitos. E, além da fiscalização e apuração de reclamações, o Procon adotou uma postura preventiva ao instituir um selo para a certificação de bares e restaurantes sobre segurança e qualidade no atendimento. Agora, os clientes podem chegar aos recintos e identificar o nível do estabelecimento, segundo a avaliação do órgão.
Duas unidades do ‘Procon Móvel’ foram adquiridas com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e já começaram a atender os consumidores. As novas unidades realizam atendimento em diferentes bairros da capital e em municípios onde não há unidades fixas do órgão.
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MAIS IGUALDADE
Transporte acessível para quem precisa Pessoas com deficiência ganharam uma opção de transporte gratuito, seguro e acessível no Governo de Todos Nós. Por meio do Travessia, cadeirantes, crianças com microcefalia e deficientes visuais podem se locomover agora, por carros confortáveis e adaptados, disponibilizados pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). Lançado em fevereiro de 2016 para atender aos cidadãos da Região Metropolitana de São Luís, o serviço foi expandido em novembro do mesmo ano para a Região Tocantina, chegando aos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Senador La Rocque e João Lisboa.
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O serviço tem capacidade para atender até 2 mil passagens/mês em vans climatizadas e adaptadas para levar até três cadeirantes e seus acompanhantes, além de espaço para os pertences dos passageiros. As viagens são realizadas de segunda a domingo, das 8h às 20h, com deslocamentos para casos de saúde, educação, trabalho e lazer, de forma totalmente gratuita. 77
GESTÃO
Mais Gestão
Em meio a uma crise financeira sem precedentes em todo o Brasil, o Governo do Maranhão vem atravessando a tempestade sem sobressaltos. Enquanto 20 dos 27 Estados da Federação já atrasaram salários, o Governo de Todos Nós garante pagamento dentro do mês trabalhado a mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, desde o início da gestão, em janeiro de 2015.
Justiça fiscal e financeira
O Governo do Maranhão adotou parâmetros claros e objetivos em sua política fiscal. Agora, há regras que permitem parâmetros para acessá-los. Promovendo a justiça fiscal, houve a identificação de fraudes à Fazenda revelando R$ 1,1 bilhão em omissão de faturamento. Isso significa busca de respeito às leis, assegurando os recursos necessarios para obras e políticas sociais.
Transparência e Combate à Corrupção O combate à corrupção e o esforço para dar transparência às ações governamentais fez com que o Maranhão subisse 24 posições, ficando em 1° lugar no ranking “Brasil Transparente”, a partir da instalação da Lei de Acesso à Informação, em cumprimento de diretrizes para ampliar o acesso dos cidadãos a esses dados. A criação da leis - Acesso à Informação e Lei Anticorrupção e ampliação do Portal da Transparência garantiram a instauração de processo de responsabilidade e acesso a todas as informações da administração estadual. Num esforço para qualificar o combate à corrupção, o número de auditores do Estado subiu de 34 para 67, o que possibilitou a
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realização de auditorias inéditas em obras civis e de governança, além da capacitação de servidores de todos os órgãos para garantir eficiência e transparência. A gestão também registra a economia de R$ 343,3 milhões aos cofres do Estado, com a anulação de contratos e obrigações indevidas e ilícitas no valor de R$ 113,5 milhões, além da imputação de danos ao erário no valor R$ 229,7 milhões em 2015. Também é destaque no Governo do Maranhão a instalação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O Estado aderiu ao Sistema de Convênios Federais (Siconv) para troca de informações relacionadas às parcerias firmadas entre o Governo Federal, governos estaduais, municipais e instituições não governamentais.
Maranhão inova com sistema participativo de gestão O Governo do Maranhão criou a Plataforma Digital de Participação Popular (Participa MA), uma ferramenta de diálogo entre o Poder Público estadual e a sociedade. Desde sua criação, em 2015, já recebeu quase 100 mil acessos e mais de 16 mil usuários já se cadastraram para participar diretamente de debates, consultas públicas e votações, que norteiam as ações do Governo em campos como Orçamento Participativo, Plano Mais IDH e o Mutirão Rua Digna,
que objetivam celebrar Termos de Colaboração para execução de serviços de pavimentação em vias públicas e execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura com a participação do cidadão. No espaço, os internautas também podem solicitar informações sobre Orçamento Participativo e Plano Plurianual, Conselhos, Conferências e outros espaços de consulta e controle social.
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GESTÃO
Valorização dos Servidores Públicos Além do pagamento dentro do mês de trabalho, foram investidos R$ 500 milhões em aumento da remuneração, beneficiando 90 mil servidores, recursos que ajudaram a manter a economia maranhense aquecida num momento de recessão nacional. Mais de 18 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira. Para ampliar a política de valorização do servidor, será entregue, em 2018, um novo hospital, com 120 leitos e mais 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O investimento na obra é de R$ 50 milhões.
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Mais concursos Com gestão responsável das finanças, Governo contratou mais
O Governo do Maranhão é um dos 14 Estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá direitos iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de criar empregos no estado, ativando a economia. Conheça os principais concursos realizados pelo Governo de Todos Nós: • Concurso público para professores: Lançado em novembro de 2015, o concurso abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções.
• Desse total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial. • Concurso público para Agente Penitenciário: Foram ofertadas 100 vagas. • Concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE- MA): preenchimento de 30 vagas. • Concurso para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). • Concurso para o cargo de analista ambiental: para preenchimento de 20 vagas no quadro permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
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