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HABITAÇÃO
SUDOESTE + 10, PONTAL 2030, VIVA O VALE E SP ALTA PAULISTA SÃO NOVOS PROGRAMAS DO ESTADO PARA DESENVOLVER 95 CIDADES
O programa Sudoeste + 10 abrange 16 cidades da região de Itapeva e foca em melhorias em agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e modernização de estradas vicinais que cortam a região. A previsão de recursos aplicados pelo Governo do Estado na iniciativa é de R$ 300 milhões.
O Estado atua de forma semelhante para o desenvolvimento das 32 cidades do Pontal do Paranapanema. Com o programa Pontal 2030, o Governo de São Paulo iniciou investimentos de R$ 300 milhões e novas políticas públicas para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais da região.
Já as 17 cidades das regiões do Vale Histórico e da Fé são beneficiadas pelo programa Viva o Vale, com ações para o desenvolvimento regional em infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado pelo Estado na região.
E também a região da Nova Alta Paulista, no noroeste do estado, está sendo beneficiado pelo programa SP Alta Paulista para ações de desenvolvimento econômico e sustentável que vão atender 30 municípios. A previsão de investimentos ultrapassa os R$ 300 milhões. A iniciativa dá suporte a vocações naturais da região, como agropecuária, turismo, inovação, tecnologia e intermodalidade de transportes.
NOVA ALTA
PAULISTA
791 OBRAS RODOVIÁRIAS NOS PROGRAMAS ESTRADA ASFALTADA E NOVAS ESTRADAS VICINAIS
O Governo de SP está executando o maior programa de e modernização, recuperação e de estradas do Brasil. São 791 obras em mais de 8,1 mil km de vias em todo o estado por meio dos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos.
8,1
mil km
de estradas modernizadas
R$ 8,2 bilhões
em investimentos
791
obras
em todo o estado
PROGRAMA MELHOR CAMINHO: 5 MIL KM DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS
O Governo de SP incentivou a produção agrícola paulista com grande investimento em recuperação de estradas rurais. Em 21 anos, atendeu 12 mil km de estradas rurais, aproximadamente 500 km por ano. Na atual gestão, o Novo Melhor Caminho estabeleceu um projeto ousado: 5 mil km de estradas rurais recuperadas em apenas 1 ano, 10 vezes mais do que a média anual histórica.
O programa Novo Melhor Caminho garantiu aos municípios o desenvolvimento da zona rural e simplificou a vida do agricultor ao favorecer o escoamento da produção agropecuária, além de diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A recuperação dessas estradas gera 2 mil empregos diretos e a garantia de desenvolvimento para o agronegócio de São Paulo.
JUSTIÇA E CIDADANIA
• Governo de SP combate violência e discriminação contra a mulher
• Ações afirmativas e de respeito à diversidade ganham força no estado
• Estado entrega 12,3 mil títulos para regularizar assentamentos rurais • Operação Combustível Limpo amplia fiscalização e autuações a postos
• Fundação Casa promove programa de emprego para 14,6 mil jovens
SP AMPLIA AÇÕES PARA PUNIR CRIMES CONTRA MULHERES
O Governo de São Paulo instituiu em 2022 um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, inclusive com possibilidade de denúncia ao Ministério Público. Trata-se de uma das mais importantes medidas da atual gestão no combate à violência contra a mulher.
O Estado também iniciou a implementação de 43 unidades regionais da Casa da Mulher, espaço de referência para enfrentamento à violência doméstica e familiar e promoção da autonomia econômica feminina.
SÃO PAULO REFORÇA AÇÕES DE RESPEITO À DIVERSIDADE
O Governo de SP atua permanentemente para implementar políticas públicas e eventos que promovem o respeito a diversidade e proteção da população negra, quilombola, indígena e LGBTQIA+, além de segmentos étnicos e religiosos.
Nos últimos três anos, o Estado atendeu 4 mil pessoas em capacitações sobre direitos e diversidade sexual e recebeu 251 denúncias de discriminação homofóbica.
A atual gestão também promoveu o 1º Fórum SP Afro Brasil, evento no Memorial da América Latina em parceria com o Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e o Centro de Equidade Racial para o enfrentamento ao racismo e a valorização da história e cultura afro-brasileira.
MINHA TERRA: SÃO PAULO ENTREGA 12,3 MIL TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias. De 2019 a 2021, o Governo do Estado entregou 12.316 títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do estado de São Paulo).
7 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR NOVA LEI
• Em março de 2022, o Governo de
SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do
Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.
FORÇATAREFA REFORÇA FISCALIZAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS EM SP
Criada em outubro de 2021 pelo Governo do Estado, a força-tarefa realizou 14 edições da operação Combustível Limpo que resultaram na fiscalização de 64 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Santo André e Itanhaém. Ao todo, 33 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
MINHA OPORTUNIDADE: SÃO PAULO LANÇA PROGRAMA INÉDITO DE EMPREGO PARA 14,6 MIL ADOLESCENTES DA FUNDAÇÃO CASA
O Programa Minha Oportunidade vai alcançar até 14,6 mil adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades da Fundação Casa. O objetivo do Governo de São Paulo é a capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho e promover a inclusão social após o cumprimento das medidas.
A iniciativa tem investimentos previstos de R$ 25 milhões. O programa de empregabilidade vai oferecer cursos de capacitação profissional compatíveis com a escolaridade de cada adolescente, buscar oportunidades de emprego e oferecer mentoria na adaptação à vaga, com acompanhamento por seis meses.
ACESSIBILIDADE
• Cidade Acessível é criado para beneficiar 1 milhão de pessoas
• Rede Lucy Montoro chega a 1,8 milhão de atendimentos em 3 anos
• 15 novos polos de empregabilidade inclusiva criados desde 2019 • Mulheres com deficiência são públicoalvo do Todas in-Rede
• Maior investimento da história no
Time SP Paralímpico
PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL VAI BENEFICIAR 1 MILHÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A atual gestão criou o programa Cidade Acessível, maior parceria da história entre Estado e Prefeituras para obras de inclusão e acessibilidade e compra de equipamentos de tecnologia assistiva. Cerca de 1 milhão de pessoas com deficiência em todas as regiões do estado serão beneficiadas com mais calçadas acessíveis, veículos adaptados de transporte público, academias adaptadas e cadeiras anfíbias. O investimento estadual gira em torno de R$ 320 milhões.
REDE LUCY MONTORO CHEGA A 19 UNIDADES COM INAUGURAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DIADEMA
Foi inaugurada em outubro de 2021 a unidade de Diadema da Rede Lucy Montoro. O centro de reabilitação de Diadema tem capacidade de realizar 3.250 sessões terapêuticas e consultas por mês a pessoas com deficiência visual e física. Esta é a 19ª unidade da Rede Lucy Montoro em todo o estado. A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares compostas por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos.
Criado o programa Meu Emprego Inclusivo, com 15 polos de empregabilidade inclusiva em todas as regiões do estado para ampliar a inserção e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O programa já encaminhou mais de 4 mil participantes para oportunidades de emprego e ofereceu capacitação a outros 2,5 mil em 155 municípios.
• Mais de 4 mil encaminhamentos a vagas de emprego
• 2,5 mil beneficiados com cursos de capacitação
• Programa presente em 155 cidades de SP
• Apoio a empresas que ampliam vagas PCD
TODAS IN- REDE: SP AMPLIA REDE DE APOIO À MULHER COM DEFICIÊNCIA
A atual gestão lançou o programa Todas in-Rede para ampliar o empoderamento e a autonomia de mulheres com deficiência do estado. São ações de formação profissional, disseminação de informações e criação de uma rede virtual acessível com temas como acesso à informação, trabalho, renda e autonomia financeira, prevenção à violência e autoestima. A iniciativa já impactou diretamente mais de 4 mil mulheres em 57 municípios.
