Reglamento de ley 26549 ley de centros educativos privados

Aprueban Reglamento de las Instituciones Privadas de Dducación Básica y Educación Técnieo - Produetiva D E C R E T OS U P R E M O N" 009-2006-ED E L P R E S I D E N TD EE L A R E P Ú B L I C A CONSIDERANDO: Que, medianteel DecretoSupremoN" 001-96-ED, se aprobóel Reglamento de la LeyNo26549,Leyde losCentros EducativosPrivados,a cuvo textoel artículo3' del Decreto SupremoN" 005-2002-ED, incorporó los artículos 22',23", 24",25",26"y 27' del precitado Reglamento; Q u e , l a L e y N ' 2 8 0 4 4 ,L e y G e n e r a ld e E d u c a c i ó n , e s t a b l e c ee n e l l i t e r a la ) d e s u a r t í c u l o7 2 ' q u e l a s r e f e r i d a sI n s t i t u c i o n e s e c o n s t ¡ t u y e n y d e f i n e ns u r é g i m e nl e g a ld e a c u e r d oa l a s n o r m a sv i g e n t e s ; Q u e ,p o r e l D e c r e t oS u p r e m oN ' 0 0 9 - 2 0 0 5 - E D s e, h a a p r o b a d oe l R e g l a m e n t od e l a G e s t i ó nd e l S i s t e m a E d u c a t i v oe, s t a b l e c i e n deon s u a r t í c u l o1 " . q u e d i c h o R e g l a m e n t os e a p l i c at a m b i é na l a s I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a sy P r o g r a m a sE d u c a t i v o sp r i v a d o s ; Q u e , e n e s e s e n t i d or e s u l t an e c e s a r i of o r m u l a re l n u e v o R e g l a m e n t od e l a s I n s t i t u c i o n e E s ducativas P r i v a d a sc, o n c o r d a n t ceo n l a l e g i s l a c i óvni g e n t e ; D e c o n f o r m i d acdo n e l i n c i s o8 ) d e l A r t í c u l o1 ' lB " d e l a C o n s t i t u c i óPno l í t i c a del Perú; DECRETA: A r t í c u l o 1 o . -D e l a A p r o b a c i ó n A p r u é b e s e l R e g l a m e n tdoe I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v a s P r i v a d a sd e E d u c a c i ó nB á s i c av E d u c a c i ó nT é c n i c o P r o d u c t i v aq, u e c o n s t ad e d o s ( Ó Z )t i t u t o s , d o c e ( ' 12 ) Q a p í t u i o sc, i n c u e n t ay u n ( 5 1 ) A r t í c u l o sy c i n c o ( 5 ) Disposiciones Complementarias, cuyo texto forma parte del presenteDecretoSupremo.

A r t í c u l o2 o . - D e l a D e r o g a t o r i a D e r ó g u e s ee l D e c r e t oS u p r e m oN ' 0 0 1 - 9 6 - E Dy d e m á s d i s p o s i c i o n eos n o r m a s q u e s e o p o n g a na l presenteDecretoSupremo.

Artículo 3'.- Del Refrendo El presenteDecretoSupremoserá refrendadopor el l\¡linistro de Educación.

D a d oe n l a C a s ad e G o b i e r n oe, n L i m a ,a l o s v e l n t e d í a s d e l m e s d e a b r i ld e l a ñ o d o s m i l s e i s .

ALEJANDRO TOLEDO P r e s i d e n tC e o n s t i t u c i o ndael l a R e p ú b l i c a JAVIERSOTA NADAL M i n i s t r od e E d u c a c i o n R E G L A M E N T OD E L A S I N S T I T U C I O N E S P R I V A D A SD E E D U C A C I Ó NE Á S I C NY EDUCACIÓN TÉCNICO-PRODUCTIVA T í T U L OI GENERALIDADES C A P í T U L OÚ r u I C O D E L A F I N A L I D A DY A L C A N C E S A r t í c u l o1 ' . - F i n a l i d a d E l p r e s e n t eR e g l a m e n ttoi e n ep o rf i n a l i d a d establecer

Pág.317368 €f pUrUonom

Lima, r¡riórcoles 26 cic abril dc 2006

l a s n o r m a sq u e r i g e nl a a u t o r i z a c i ódne f u n c i o n a m i e n t o , j ) P l a n od e u b i c a c i ó nd e l a I n s t i t u c i óE n d u c a t i v ap o r o r g a n i z a c i ó na,d m i n i s t r a c i óvn s u p e r v i s i ó n oe tas crearse. i n s t i t u c i o n epsr i v a d a sd e E d u c a c i ó B n á s i c av E d u c a c i ó n k ) P l a n o d e d i s t r i b u c i ó nd e l l o c a l q u e o c u p a r ál a TécnicoProductiva,de conformidadcon lo <Írspuesto en Institución Educativa, acompañado del respectivo informe l a L e y N o 2 8 0 4 4 ,L e y G e n e r a ld e E d u c a c i ó nl,a L e v s o b r e l a i d o n e i d a dd e l a s i n s t a l a c i o n eesn r e l a c i ó na l p r i v a d o s N o2 6 5 4 9 ,L e y d e l o s C e n t r o sE d u c a t i v o s y é l númeroprevistode alumnos,suscritopor un Arquitecto D e c r e t oL e g i s l a t i v oN o 8 8 2 , L e y d e P r o m o c i ó nd é l a o Ingeniero Civilcolegiado, asícomoel informede Defensa I n v e r s i ó ne n I a E d u c a c i ó n .

Civil.

Artículo 20.-Alcances l ) C o p i ad e l t í t u l od e p r o p i e d a d e l t e r r e n oo l o c a lo L a s d i s p o s i c i o n e sc o n t e n i d a se n e l p r e s e n r e c o p i a d e l c o n t r a t od e a l q u i l e rd e l l o c a lq u e o c u p a r ál a R e g l a m e n t os o n d e a p l i c a c i ó na l a s I n s t i t u c i o n e s I n s t i t u c i ó E n ducativa.

E d u c a t i v a s c, r e a d a so p r o m o v i d a sp o r p e r s o n a s n a t u r a l e so j u r í d i c a sd e d e r e c h op r i v a d o ,q u e p r e s t a n . A r t í c u l o 7 0 . -L a U n i d a dd e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a l s e r v i c i o se d u c a t i v o e s n l a s m o d a l i d a d eds e E d u c a c i ó n v e r i f i c ae n e l p l a z on o m a y o rd e q u i n c e( 1 5 ) d í a s ,e l B á s i c aR e g u l a re n s u s n i v e l e sd e E d u c a c i ó nI n i c i a l , c u m p l i m i e n d t oe l o sr e q u i s i t ocso n s i g n a d oesn l a s o l i c i t u d Educación P r i m a r i ay E d u c a c i ó S n e c u n d a r i aE; d u c a c i ó n d e a u t o r i z a c i ó nd e f u n c i o n a m i e n t o D . e existir B á s i c aA l t e r n a t i vyaE d u c a c i óB n á s i c aE s p e c i aal ,s i c o m o o b s e r v a c i o n e sl o, d e v o l v e r áa l o s i n t e r e s a d o p s ara la l a E d u c a c i ó nT é c n i c o - P r o d u c t i v a . s u b s a n a c i ó cn o r r e s p o n d i e n t E e .n c a s o d e n o e x i s t i r Paraefectosdel presenteReglamento, cadavez que observaciones o de habersesubsanadolas efectuadas, s e h a g a r e f e r e n c i a l a s " l n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v a ss"e l o e l e v a r áa l a D i r e c c i ó n R e g i o n adl e E d u c a c i ó p n a r as u e n t i e n d eq u e s e t r a t a d e I n s t i t u c i o n e sE d u c a l v a s r e s p e c t i v aa u t o r i z a c i ó n . p r i v a d a sd e E d u c a c i ó nB á s i c aV E d u c a c i ó nT é c n i c o A r t í c u l o 8 o . -L a D i r e c c i ó nR e g i o n a d l e Educación, P r o du c t i v a . e x p e d i r ál a R e s o l u c i ódne a u t o r i z a c i óond e n e q a t o r idae l a c r e a c i ó ny r e g i s t r od e l a I n s t i t u c i óE nducatñae , n un TíTULo II p l a z on o m a y o rd e s e s e n t ad í a sc a l e n d a r i oc,o m p u t a d o s FUNCIONAMIENTO DE LA INSTITUCIÓN a p a r t i rd e l a f e c h a d e p r e s e n t a c i ó n de la respectiva EDUCATIVAPRIVADA s o l i c i t u da n t e l a U n i d a dd e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a r .

Transcurrido el plazode sesenta(60) días calendario C A P í T U L OI s i n q u e s e h a y a e x p e d i d ol a r e s p e c t i v ar e s o l u c i ó nd e DE LA AUTORIZACIÓN DE FUNCIONAMIENTO a u t o r i z a c i ó n d e f u n c i o n a m i e n t o v r e q i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e ,l p r o p i e t a r i o p r o m o t o it e n d á p o r A r t í c u l o 3 o . -A u t o r i z a c i ó n autorizaday registradala lnstiiuciónEducativa Las DireccionesRegionalesde Educación,autorizan Artículo 9o.-La prestaciónrealy efectivadel servicio e l f u n c i o n a m i e n tdoe i a s I n s t i t u c i o n eE s d u c ' a t ¡ v ae s ,n e d u c a t ¡ v os, e i n ¡ c i a r ád e n t r od e l p l a z o d e u n a ñ o c o o r d i n a c i óyn p r e v i ao p i n i ó nd e l a U n i d a dd e G e s t i ó n c o m p u t a d oa p a r t i rd e l a f e c h a d e e x p e d i c i ó nd e l a E d u c a t i v aL o c a l ,e n c u y a j u r i s d i c c i ó ne s t á u b i c a d al a r e s o l u c i ódne a u t o r r z a c i ódne f u n c i o n a m i e n tSoi.v e n c i d o I n s t i t u c i óE n ducativa. d i c h o p l a z o ,l a l n s t i t u c i ó nE d u c a t i v an o e s t u v i e r e En las Instrtuciones Educativasel procesoeducativo funcionando,se cancelarála autorizaciónotoroada.No s e d e s a r r o l l a c o n s u j e c i ó n a l o s p r e c e p t o s s e e x p i d e n a u t o r i z a c i o n e s p r o v i s i o n a - l e sd e c o n s t i t u c i o n a l e lsa, L e y N o 2 8 0 4 4 , L e y G e n e r a ld e f u n c i o n a m i e n t o .

Educacióny sus respectivosReglamentos,asi como a l o s f i n e s y o b j e t i v o sd e l a c o r r e s p o n d i e n tIen s t i t u c i ó n C A P í T U L OI I Educativa.

D E L A A M P L I A C I O NS, U S P E N S I O NR. E C E S OY Artículo 40.-Las solicitudespara la autorizaciónde CLAUSURADE LAS INSTITUCIONESEDUCATIVAS f u n c i o n a m i e n tdoe l a s l n s t i t u c i o n e E s d u c a t i v a ss, e p r e s e n t a np o r e s c r i t o a , d j u n t a n d ol a v e r s i ó nd i g i t a ld e l A r t í c u l o 1 0 o . -L a a m p l i a c i ó ns,u s p e n s i ó nc,l a u s u r a , respectivo proyecto,antela Unidadde GestiónEducativa recesoo reaperturade las Instituciones Educativas,se L o c a l l, a m i s m aq u e c o n l a o p i n i ó np e r t i n e n tleo e l e v a r áa efectuarámedianteresoluciónexpedidapor la Dirección l a c o r r e s p o n d i e nD t ei r e c c i ó nR e g i o n adl e E d u c a c i ó n . R e g i o n adl e E d u c a c i ó n a c u y aj u r i s d i c c i ópne r t e n e c el a Artículo 50.-El plazoparala presentación de solicitudes I n s t i t u c i ó E n ducativa. parael funcionamiento de una Institución Educativa, vence Los recursosadministrativos contralas resoluciones el últimodía útildel mesde octubredelaño anterior a aouél d e a m p l i a c i ó ns, u s p e n s i ó nr e c e s oV c l a u s u r ad e l a s en que se va a iniciarel servicioeducativo.

I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v a ss,e r e s u e l v e nd e a c u e r d oa l o A r t í c u l o 6 o . -L a s o l i c i t u dd e a u t o r i z a c i ópna r a e l e s t a b l e c ¡ deon l a L e y N o2 7 4 4 4 ,L e y d e l P r o c e d i m i e n t o f u n c i o n a m i e nd t oe l a I n s t i t u c i óE n d u c a t i v as e f o i m u l a r á A d m i n i s t r a t i vGo e n e r a l . c o n c a r á c t e rd e d e c l a r a c i ó ni u r a d ap r e c i s a n d ol o A r t í c u l o 1 1 o . -L a s s o l i c i t u d e sp a r a l a a m p l i a c i ó no s r gu r e n t e : reaperturade las Instituciones Educativasse presentan a n t el a r e s p e c t i vU a n i d a dd e G e s t i ó nE d u c a t i v L a o c a l ,l a a ) N o m b r eo R a z ó n S o c i a le i d e n t i f i c a c i ódne l m ¡ s m aq u e c o n l a o p i n i ó np e r t i n e n t e l o e l e v a r áa l a p r o p r e t a r i o p r o m o t o ri,n c l u y e n d oe l n ú m e r oo e s u c o r r e s p o n d i e n D t ei r e c c i ó nR e o i o n adl e E d u c a c r ó n .

R e g i s t r oU n i c od e l C o n t r i b u y e n t(eR U C ) .

A r t í c u l o 1 2 0 . -L a a m p l á c i ó n d e l o s s e r v t c t o s p r o p u e s t o b) Nombre p a r a l a I n s t i t u c r óEnd u c a t i v a . e d u c a t i v o ps r o c e d ep o r e l i n c r e m e n t e o n l a a t e n c i ó nd e c) Nombredel Director. g r a d o sd e e s t u d i o s c, i c l o s , n i v e l e sy m o d a l i d a d e s d) Integrantesdel ComitéDirectivode ser el caso v e d u c a t i v a sd, e n t r od e l a i u r i s d i c c i ó n d e l a U n i d a dd e n ú m e r od e p e r s o n adl o c e n t ey a d m i n i s t r a t i v o .

GestiónEducativaLocal y siempreque el propietarioo e ) l n f o r m a c i ósno b r el o s n i v e l e sy m o d a l i d a d eqsu e p r o m o t o ar c r e d i t el o s i g u i e n t e : a t e n d e r ál a I n s t i t u c i óE nducativa. f ) F e c h a p r e v i s t ap a r a e l i n i c i od e l a s a c t i v i d a d e s a ) P l a n od e l l o c a l ,c o n l o s n u e v o sa m b i e n t e q s ue se a c a d é m i c a sp,e r i o d i c i d aydt é r m i n od e l a ñ o e s c o l a e r n e l h a b i l i t a r á np,a r a l a a m p l i a c i ó nd e l s e r v i c i oi,n c l u y e n d o m a r c od e l a c a l e n d a r i z a c i óf lne x i b l eV e l c u m o l i m i e n t o l a s f a c i l i d a d e sd e a c c e s o p a r a I a s p e r s o n a sc o n d e lm í n i m od e h o r a sd e t r a b a j op e d a g ó ! ¡ i c E o .t i r i i c i od e l a d i s c a p a c i d a d f o r m ae s c o l a r i z a ddae b ec o i n c i d icro ñe l i n i c i od e lp r ó x i m o b ) M a t e r i ael d u c a t i v oy m o b i l i a r i e oscolar. año lect¡voestablecido a nivelnacionaly/o regionalsegún c ) l \ , 4 e t adse a t e n c i ó ná, r e a d e i n f l u e n c i ea í n d i c ed e corresoonoa. c r e c i m i e n tdoe l a p o b l a c i ó ne s c o l a re n l o s ú l t i m o sa ñ o s . d ) A c t u a l i z a c i ódne l P E l , R e g l a m e n t Ion t e r n oy e l - g ) N ú m e r op r o b a b l ed e a l u m n o sy s e c c i o n e sq u e f u n c i o n a r áanl i n i c i od e l s e r v i c i oe d u c a t i v o .

ProyectoCurriculardel Centro. l E l ) ,p r o y e c t o e ) F u n d a m e n t a c i ódne l D i r e c t o rd e l a I n s t i t u c i ó n ^ h ) P r o y e c t oE d u c a t i v oI n s t i t u c i o n a( P C u r r i c u l a dr e C e n t r o( P C C ) c o n f o r m ea l a s n o r m a s E d u c a t i v as o b r el a n e c e s i d a dd e s u a m p l i a c i ó n e s p e c í f i c as o , b r el a b a s ed e l D i s e ñ oC u r r i c u l aNr a c i o n a l y s u d i v e r s i f i c a c i ócno r r e s p o n d i e n tye e l R e g l a m e n t o A r t í c u l o ' ,3| 0 . - L a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v ap o d r á s e r I n t e r n ol R l ) . r e c e s a d ap, a r c i aol t o t a l m e n t eh,a s t ap o r u n p e r í o d od e i ) I n v e n t a r idoe m o b i l i a r ieos c o l a rm , a t e r i ael d u c a t i v o d o s a ñ o s ,a s o l i c ¡ t u d e l p r o p i e t a r ioo p r o m o t o rs,i e m p r e p e r t ¡ n e n t eq , u i p o sy b i e n e sc o nq u ec o n t a r ál a I n s t i t u c i ó n q u e s e g a r a n t i c el a c u l m i n a c i ó d n e l p e r í o d oI e c t i v oe n E d u c a t i v a l i n i c i a rs u s a c t i v i d a d e s . curso.

Lirna'rliércoles26cleuo,u..'*om€fPrugnoPág.3|7g6g A r t í c u l o ' 1 4 o . - L a r e a p e r t u r ao r e i n i c i od e l f u n c r o n a m i e n tdoe l a l n s t i t u c i ó nE d u c a t i v ar e q u i e r e a u t o r i z a c i ó ne x p r e s a m e d i a n t er e s o l u c i ó nd e l a r e s p e c t i v aD i r e c c i ó nR e g i o n a d l e E d u c a c i ó ns, i e m p r e q u e s e a c r e d i t eq u e h a n d e s a p a r e c i dloa s c a u s a l e sq u e motivaronel recesoy asegurenla prestaciónnormaldel s e r v i c i oe d u c a t i v o .

A r t í c u l o 1 5 o . -E l c a m b i oo t r a s l a d od e l o c a ld e u n a lnstrtución Educativa, a solicitud del propietario o promotor, seráautorizadopor resoluciónde la respectivaDirección R e g i o n ad l e E d u c a c i ó ne n c u y o á m b i t og e o g r á f i c os e ubicaráel nuevoIocalescolar,siempreque no afecteel desarrollo d e l a s a c t i v i d a d edse a p r e n d i z a i e .

A r t í c u l o 1 6 0 . -L a s u s p e n s i o yn l a c l a u s u r at e m p o r a l d e l a I n s t i t u c i óEnd u c a t i vsae p r o d u c ep o rh a b e ri n c u r r i d o en infraccióno infraccionesmuy graves previstasen la Ley. Artículo '17o.-La clausuradefinitivade la Institución Educatrvaserá determinadaautomáticamente, en caso q u e l a I n s t i t u c i óE nd u c a t i v q a u e h a s i d os a n c i o n a d p ao r d o s v e c e s c o n s u s p e n s i ó nt e m p o r a l , i n c u i r a nuevamenteen infraccióncuya gravedades materiade s a n c i ó nd e s u s p e n s r ó n .

A r t í c u l o 1 8 0 . -A l c l a u s u r a r s d e e f i n i t i v a m e n tuen a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v al,a d o c u m e n t a c i ópne d a g ó g i c ay administrativa a su cargo,seráentregadabajoinventario, a la respectivaUnidadde GestiónEducativaLocal.

o propietario s o l i c i t ea n t e l a D i r e c c i ó nR e q i o n a ld e Educaciónrespectiva,su reconocrmiento v auiorización p o r R e s o l u c i ó nD i r e c t o r a l .

C A P | T U L OI V DE LA DENOMINACIÓN A r t í c u l o 2 3 0 . -L a s I n s t i t u c i o n eEs d u c a t i v a sp o d r á n l l e v a re l n o m b r ep r o o i od e : a) Personajes fallecidosy acontecimrentos relevantes d e l a h i s t o r i an a c i o n aol u n i v e r s a l . b ) H é r o e sq u e d e j a r o nu n d i g n o e j e m p l op a r a l a j u v e n t u dy l a n a c i ó np e r u a n a . c) Personajesilustresy educadoresya fallecidosque contribuyeron notablemente al desarrolloy progresode l a e d u c a c i ó nl ,a c i e n c i ay l a c u l t u r a . d ) P a í s e sh e r m a n o cs u y o sl a z o sd e h i s t o r i aa, m i s t a d , c o o p e r a c i óen i d e n t i d a d e a c c i o n e sb e n é f i c a sl a , su n a n a la Patria. e ) D e n o m i n a c i o n e qs u e p o r s u s i g n i f i c a d oy trascendencia contnbuyana realzarlos finesy objetivos d e l a e d u c a c i ó np e r u a n a .

A r t í c u l o 2 4 o . -E l n o m b r e q u e s e l e a s i o n e a l a lnstituciónEducativa,será a propuestade su pópietario o promotor, teniendoen cuentalo establecido en el artículo que antecedey se consignaráen la respectivaresolución C A P i T U L OI I I d e a u t o r i z a c i ódne f u n c i o n a m i e n tpor, e v i ao p i n i ó nd e l a DEL PROPIETARIO O PROMOTOR U n i d a dd e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a l y s i e m p r eq u e n o s e a i g u a la l a d e n o m i n a c i ódne o t r aI n s t i t u c i óEnd u c a t i v a Artículo 19o.-De conformidada lo establecidoen la ya autorizadaen el ámbito geográficode la Dirección l u y N o 2 8 0 4 4 , L e y G e n e r a ld e E d u c a c i ó ny s u s R e g i o n adl e E d u c a c i ó nc o r r e s p o n d i e n t e .

R e g l a m e n t oesn l o q u e c o r r e s p o n dya l o s l i n e a m i e n t o s A r t í c u l o 2 5 o . -L a s I n s t i t u c i o n eEs d u c a t i v a su s a r á n e d u c a t r v o st é c n i c o s - p e d a g ó g i c odse l S e c t o r , l a L e y sólo el nombreautorizadopor la DirecciónReoionalde N" 26549,Ley de los CentrosEducativosPrivados,v el E d u c a c i ó n .C o n s t i t u y ei ñ f r a c c i ó nl a u t i l i z á c i ó nd e D e c r e t oL e g i s l a t i v oN o 8 8 2 , L e y d e P r o m o c i ó nd é l a d e n o m i n a c i ónno a u t o r i z a d a .

I n v e r s i ó en n l a E d u c a c i ó ne,l p r o p i e t a r ioop r o m o t odr e l a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v a , e s r e s p o n s a b l ed e s u C A P í T U L OV a d m i n i s t r a c i óynf u n c i o n a m i e n it no t e g r a lq, u e i n c l u y e DE LA ORGANIZACIÓN DE LAS d e t e r m i n aar t í t u l om e r a m e n t e n u n c i a t i vloo s i g u i e n t e : INSTITUCIONES EDUCATIVAS a) La líneaaxiológica e institucional, dentrodel respeto A r t í c u l o 2 6 o . -L a o r g a n i z a c i ó yn f u n c i o n a m i e n t o a l o s p r i n c i p i oys v a l o r e se s t a b l e c i d oesn l a C o n s t i t u c i ó n i n t e g r a ld e l a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v ac, o n s t a r áe n s u P o l í t i c ad e l P e r ú ,a s í c o m o l o s p r i n c i p i o ys f i n e s d e l a respectivoReglamentoInterno,estaráen funciónal ntvel educacióe n s t a b l e c i d oesn l a L e y N o2 8 0 4 4 ,L e y G e n e r a l y l a m o d a l i d a d e d u c a t i v aq u e a t i e n d e e , n concoroancra d e E d u c a c i ó nc, o n s i d e r a n dloa e d u c a c i ó n ' c o meol con lo establecidopor la Ley No 28044,Ley Generalde procesode enseñanzaaprendizajeque contribuyea la E d u c a c i ó yn s u s R e g l a m e n t oesn l o q u e c o r r e s p o n d el a, f o r m a c i ó ni n t e g r a dl e l a p e r s o n a ,a l d e s a r r o l l oo e s u s Ley N' 26549,Ley de los CentrosEducatrvosPrivados, p o t e n c i a l i d a d easl ,a c r e a c i ó n d e l a c u l t u r av a l d e s a r r o l l o el DecretoLegislativoNo BB2,Ley de Promociónde la d e l a f a m i l i ay l a c o m u n i d a d .

I n v e r s i ó ne n l a E d u c a c i ó ny s u s r e s p e c t i v o s b ) L a g e s t i ó np e d a g ó g i c ai n, s t i t u c i o n aald, m i n i s t r a t i v a R e g l a m e n t o sa, s í c o m o d e a c u e r d oa s u s f i n e s y y e c o n ó m i c of i n a n c i e r ae, s t a b l e c i e n dsou s r e q í m e n e s o b j e t i v o si n s t i t u c i o n a l e s i,n m á s l i m i t a c i o n eqs u e l a s e c o n ó m t c od, e s e l e c c i ó nd, e r n g r e s o sd. i s c i p l i n a r i o . q u e p u d i e r a nd e t e r m i n alra s l e y e s . s ¡ s t e m ad e p e n s i o n e sy d e b e c a s c ) L a d u r a c i ó nd e l p e r i o d oe s c o l a r ,l a p r o p u e s t a C A P í T U L OV I p e d a g ó g i c as, i s t e m ad e e v a l u a c i ó ny c o n t r o ld e l o s D E L A S R E L A C I O N E SD E L A S I N S T I T U C I O N E S estudiantes,en coordinacióncon el Director.

EDUCATIVASCON EL I-VIINISTERIO DE d ) L a a d m i n i s t r a c i ód n e l o s r e c u r s o sh u m a n o s , EDUCACION r é g i m e nd e l p e r s o n a ld i r e c t i v oj,e r á r q u i c od, o c e n t e , a d m i n i s t r a t i vyod e s e r v i c i o s .

Artículo 27".-El Ministeriode Educacióna travésde e) Las relacionescon los padresde f a m i l i ay l o s e x l a sD i r e c c i o n eRs e g i o n a l edse E d u c a c i óyn l a s U n i d a d e s alumnos. d e G e s t i ó nE d u c a t i v L a o c a l s, u p e r v i s a elfuncionamiento f) La fusión,transformación, escisión,establecimiento d e l a s I n s t i t u c i o n eEs d u c a t i v a sc, o n l a f i n a l i d a dd e d e f i l i a l e s ,s u c u r s a l e ss, e d e s o a n e x o s , d i s o l u c i ó ny asegurarla calidady eficienciadel servicioeducativoy l i q u i d a c i ódne a c u e r d oa L e y . e l c u m p l i m i e n tdoe l a sd i s p o s i c i o n el esg a l e sq u e l a r i g e n . g ) L a e x i s t e n c i ad e l o s i n s t r u m e n t ods e g e s t i ó n , A r t í c u l o 2 8 o . -L o s d i r e c t o r e sd e l a s I n s t i t u c i o n e s q u e d e b e ns e r a p l i c a d o se n e l E d u c a t i v aPsr i v a d a se,s t á no b l i g a d oas e n v i a ra l a U n i d a d m o n i t o r e oy e v a l u a c i ó n p r o c e s oe d u c a t i v o . d e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a ll a i n f o r m a c i ósni g u i e n t e : h ) L a i m p l e m e n t a c i óm n ,e j o r a m i e n tyoa m p l i a c i ó dn e la infraestructura y equrpamiento educativo, a) Nóminasde matrícula, dentrode loscuarentay cinco ( 4 5 ) d í a s ú t i l e s ,p o s t e r i o r e sa l i n i c i od e l a ñ o e s c o l a r ; A r t í c u fo 2 0 " . - P a r a s e r p r o p i e t a r i op, r o m o t o ro Nóminascomplemeniarias en casode producirse traslados i n t e g r a n t ed e u n a e n t i d a dp r o m o t o r ad e I n s t i t u c i o n e s duranteel año escolar,antesde que éstefinalice.

E d u c a t i v a ss,e r e q u i e r ea c r e d i t abr u e n ac o n d u c t av n o b ) A c t a sd e e v a l u a c i ó nc,o n v a l i d a c i ó snu, b s a n a c t ó n , t e n e ra n t e c e d e n t epse n a l e sp o r d e l i t oc o m ú nd o l o s o . r e c u p e r a c i óyn d e l a s p r u e b a sd e u b i c a c i ó na, l t é r m l n o A r t í c u l o2 1 o . -E l p r o p i e t a r i op,r o m o t o or p r o m o t o r e s de estos procesos. d e l a s I n s t ¡ t u c i o n eEsd u c a t i v aps o d r á np e r c i b i irn g r e s o s c ) A l f i n a l i z aer l a ñ o e s c o l a re n v i a r á ns ó l o e l i n f o r m e d e é s t a s c o m o r e m u n e r a c i o n epso, r s e r v i c i o sr e a l e sy d e G e s t i ó nA n u a l ,l a sA c t a so f i c t a l e ds e e v a l u a c i ó yn e n e f e c t i v a m e n tper e s t a d o se, n e l e j e r c i c i od e u n a f u n c i ó ñ l o s c a s o sq u e c o r r e s p o n deal A c t ac o n l a r e l a c i ó nd e l o s r e g u l a ry p e r m a n e n t e n l a I n s t i t u c i óE nducativa. d i e z p r i m e r o sa l u m n o sq u e h a n c u l m i n a d o la Educación A r t í c u l o 2 2 o . -L a t r a n s f e r e n c i d a e l o s d e r e c h o sv B á s i c ao E d u c a c i ó nT é c n i c oP r o d u c t i v ae, n o r d e n d e r e s p o n s a b i l i d a d edse l P r o m o t o ro p r o p i e t a r i od e u n á m é r i t o ,c o n l o s c e r t i f i c a d opsr o m o c i o n a l edse l o s c i n c o l n s i i t u c i óE n d u c a t i v ad,a r ál u g a ra q u e e l n u e v op r o m o t o r p r i m e r o se s t u d i a n t e s .

Pág.3r73ro€tpefuOnom

L i r n ; r . n l i e r c . r l c sl 6 d c . r h r i l d c : u 0 ó

A r t í c u l o 2 9 o . -E l M r n i s t e r i od e E d u c a c i ó na t r a v é s s e e j e r c ed e a c u e r d oa l a s n o r m a sd e l r é g i m e nl a b o r a l d e l a s D i r e c c i o n eR s e g i o n a l edse E d u c a c i ó yn U n i d a d e s d e l a a c t i v i d a dp r i v a d a d e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a l ,p o d r á no t o r g a ie s t í m u l o s a l a s I n s t i t u c i o n eE s d u c a t i v a s p, o r i n n o v a c i o n e s C A P i T U L OV I I I p e d a g ó g i c a sd,e g e s t i ó ny i o t e c n o l ó g i c a sa,s i c o m o a l DE LA PARTICIPACIÓN DE LOS p e r s o n adl o c e n t eq u e s e d i s t i n g ae n e l c u m p l i m i e n tdoe PADRESDE FAMILIA s u l a b o r a f a v o r d e l m e j o r a m i e n t od e l a c a l i d a d educat¡va.

A r t í c u l o 3 5 o . -L a A s o c i a c i ó nd e P a d r e sd e F a m i l i a A r t í c u l o 3 0 o . -E l M i n i s t e r i od e E d u c a c i ó no l o s p a r t i c i p a e n l a c o r r e s p o n d i e nltnes t i t u c i óE n d u c a t i v ad, e G o b i e r n o sR e g i o n a l e sp, r e v i ao p i n i ó nf a v o r a b l ed e l a s conformidadcon la Ley N' 28044,el Artículo12ode la D i r e c c i o n eRs e g i o n a l eds e E d u c a c i ó ny, s r e m p r eq u e l o Ley No 26549,Ley de los CentrosEducativosPrivados, p e r m r t al a L e y d e l P r e s u p u e s tdoe l a R e p ú b l i c ap, o d r á n e l p r e s e n t eR e g l a m e n t yo e l R e g l a m e n t o I n t e r n od e l a s u s c r i b icr o n v e n i o sp a r ao t o r g a rs u b v e n c i o n eos p l a z a s r e s p e c t i v aI n s t i t u c i ó n Educativa. d e p e r s o n a dl o c e n t ey a d m i n i s t r a t i vao I n s t i t u c i o n e s C o r r e s p o n d ea l p r o m o t o rd e c a d a I n s t i t u c i ó n E d u c a t i v assi nf i n e sd e l u c r o q, u ep r o p o r c i o n eend u c a c i ó n Educativa,establecerobligatoriamentela organi zación, gratuitaa estudiantesde escasosrecursoseconómicos. r é g ¡ m e ne c o n ó m i c oy f o r m a d e p a r t i c i p a c i ódne I o s padresde familiaen el procesoeducativo,todo lo cual C A P í T U L OV I I c o n s t a r áe n e l R e g l a m e n t oI n t e r n od e I a I n s t i t u c i ó n DEL PERSONAL Educativa.

Artículo 36o.-LasAsociaciones de Padresde Familia . A r t í c u l o 3 1 o . -E l p e r s o n a ld i r e c t i v o j, e r á r q u i c o , e s t á n c o n s t i t u i d apso r l o s p a d r e sd e f a m i l j a ,t u t o r e so d o c e n t ey a d m i n i s t r a t i v oq, u e p r e s t a s e r v i c i o se n l a a p o d e r a d o ds e l o s a l u m n o sq u e e s t á nm a t r i c u l a d oesn I n s t i t u c i óEnd u c a t i v a b a j or e l a c i ó nd e d e p e n d e n c i ap,a r a l a r e s p e c t i v aI n s t i t u c i ó E n ducativa. efectosde su régimenlaboral,jornadaordinariay hoiario Artículo 37o.-Constituyenrecursosde la Asociación de trabajo,derechosy obligaciones, régimendisciplinario, d e P a d r e sd e F a m i l i ad e l a I n s t i t u c i óE nd u c a t i v a : faltasy sanciones,remuneraciones y beneficios, se rigen únicay exclusivamente porlasnormasdel régimenlabóral a ) L a s c u o t a sv o l u n t a r i a ds e l o s p a d r e sd e f a m i l i a , d e l a a c t i v i d a dp r i v a d a . t u t o r e so a p o d e r a d o s ; Artículo 32o.-El director,es la pr¡meraautoridadde l a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v a s, u r e p r e s e n t a n tlee g a l y b ) L o s f o n d o sq u e r e c a u d el a a s o c i a c i ó ne n l a s responsablea título meramenteenunciativode a c t i v i d a d e sr e a l i z a d a sc o n f o r m ea l o a p r o b a d op o r l a lnstitución Educativa. a ) C o n d u c iyr a d m i n i s t r al a r I n s t i t u c i óEnd u c a l v ac o n L a s c u o t a s o a p o r t a c ¡ o n e sp o r c o n c e p t o d e las atribucionesy poderesque se fije en el respectivo A s o c i a c i ó nd e P a d r e sd e F a m i l i ad e l a I n s t i t u c i ó n contrato.

E d u c a t i v a n, o s o n o b l i g a t o r i a ys n o c o n d i c i o n a nl a b ) D i r i g i rl a d i v e r s i f i c a c i ódne l c u r r í c u l ob á s r c o . m a t r í c u l oa p e r m a n e n c idae l o sa l u m n o se n l a r e s p e c t i v a c ) E l a b o r a r ,a p r o b a r , e j e c u t a r y e v a l u a r e n I n s t i t u c i ó E n ducatrva. coordinación con el promotorlos instrumentos de gestión: A r t í c u l o 3 8 o . - L o s f o n d o s o r e c u r s o sd e l a s PlanAnualde Trabajoy ProyectoEducativolnstiiucional A s o c i a c i o n edse P a d r e sd e F a m i l i ad e l a s I n s t i t u c i o n e s ( P E l )q u e c o m p r e n d ee l P r o y e c t oC u r r i c u l adr e C e n t r o E d u c a t i v a s ,s ó l o p o d r á n s e r i n v e r t i d o s e n l a ( P C C )y e l R e g l a m e n t o l n t e r n o( R t ) c o r r e s p o n d i e nItnes t i t u c i óEnd u c a t i v d a e a c u e r d oa l p l a n d ) C o n d u c i r ,c o n t r o l a r ,s u p e r v i s a rv e v a l u a rl o s d e t r a b a j o d e é s t a . D i c h o s f o n d o s s e r á n m a n e j a d o s p r o c e s o sd e g e s t l ó n p e d a g ó g i c a i, n s t i t u c i o n ayl n e c e s a r i a m e n tpeo r e l P r e s i d e n t ey e l T e s o r e r od e l a administrativa.

Asociación d e P a d r e sd e F a m i l i ac. o n i u n t a m e n tceo n e l e ) S u s c r i b il ra sn ó m i n a sd e m a t r í c u l aa,c t a s i, n f o r m e s , D i r e c t odr e l a I n s t i t u c i óEnd u c a t i v aL.o óp a d r e sd e f a m i l i a c o n s t a n c i aysl i b r e t a sd e i n f o r m a c i ódne e v a l u a c l óon d e tienenderechoa ser informados sobreel ingresoy egreso n o t a s ,c e r t i f i c a d o sd e e s t u d i o sy d e m á s d o c u m e n t o s de dichos fondos o recursos. t é c n i c op e d a g ó g i c oqsu eo t o r g u el a I n s t i t u c i óEnd u c a t i v a . f ) P r o p i c i aur n a m b i e n t ei n s t i t u c i o n a Vlc l i m al a b o r a l C A P | T U L OI X f a v o r a b l ea l d e s a r r o l l o d e l s e r v i c i oe d u c á t i v o .

DE LA PARTICIPACIÓN DE LOS EX ALUMNOS g ) F a c i l i t a pr r o g r a m a sd e a p o y oe n l o s s e r v i c i o s e d u c a t i v o sd e a c u e r d oa l a s n e c e s i d a d e sd e l o s A r t í c u l o 3 9 o . -E l p r o m o t o ro p r o p i e t a r i od e c a d a e s t u d i a n t e se, n c o n d i c i o n e fsí s i c a sv a m b ¡ e n t a l e s I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v a e , s t a b l e c e r ál a o r g a n i z a c i ó n , f a v o r a b l ea s su aprendizaje. r é g i m e ne c o n ó m i c oy f o r m ad e p a r t i c i p a c i ódne l o s e x h ) D i s e ñ a re, j e c u t ayr e v a l u apr r o y e c t odse i n n o v a c i ó n a l u m n o se n l a I n s t i t u c i óEnd u c a t i v at o, d ol o c u a lc o n s t a r á p e d a g ó g i c ad e g e s t i ó ne, x p e r i m e n t a c i ó e ni n v e s t i g a c i ó n en el Reglamento Internode la correspondiente Institución educat¡va.

Educativa. r) Informaral promotoro propietario sobresu gestión A r t í c u l o 4 0 o . -L a s A s o c i a c i o n e d se ex alumnos p e d a g ó g i c aa,d m i n i s t r a t i vyae c o n ó m i c a . p o d r á ne l a b o r asr u R e g l a m e n t Ion t e r n oe n c o o r d i n a c i ó n j ) E m i t i r l a s r e s o l u c i o n e sd i r e c t o r a l e sd e s u c o n e l d i r e c t o d r e l a I n s t i t u c i óE nducativa. competencta.

Artículo 41o.-Constituvenrecursosde la Asociacion k ) P r e s i d i rl a s r e u n i o n e sd e l p e r s o n a ld i r e c t i v o , d e E x a l u m n o sd e l a I n s t i f u c i óE nducativa: j e r á r q u i c od , o c e n t ey a d m i n i s t r a t i v d oe l a I n s t i t u c i ó n Educativa. a) Las cuotasvoluntariasde los ex alumnos; l ) A s e g u r a rl a e x i s t e n c i ar ,e g u l a r i d a da,u t e n t i c i d ayd b ) L o s f o n d o s q u e r e c a u d el a A s o c i a c i ó nd e e x v e r a c i d a d d e l a c o n t a b i l i d a d ,l i b r o s , r e g i s t r o s , a l u m n o se n l a s a c t i v i d a d e sr e a l i z a d a sc o n f o r m ea l o d o c u m e n t oys o p e r a c i o n eqs u e s e ñ a l el a L e y ,d i c t a n d o a p r o b a d op o r l a d r r e c c i ó nd e l a c o r r e s p o n d i e n t e l a s d i s p o s i c i o n ense c e s a r i a ds e n t r od e s u á m b i t o ,p a r a I n s t i t u c i ó E n ducativa. e l n o r m a ld e s e n v o l v i m i e ndt o e l a I n s t i t u c i óE nducaiiva. m ) D e l a e x i s t e n c i da e l o s b i e n e sc o n s i g n a d oesn l o s A r t í c u l o4 2 o . -L o s f o n d o sd e l a s A s o c i a c i o n edse e x i n v e n t a r i o se,l u s o y d e s t i n od e é s t o s ;y a l u m n o s ,s ó l o s e i n v e r t i r á ne n l a c o r r e s p o n d i e n t e n ) O t r a sq u e s e a n p r o p i a sd e s u c a r g o .

I n s t i t u c i óE n d u c a t i v ad e a c u e r d oa l p l a n d e t r a b a j od e por el Presidente éstay seránadministrados y el Tesorero Artículo 33o.-Son requisitosbásicosparaser director d e l a A s o c i a c i ó n d e E x a l u m n o sc. o n i u n t a m e n tceo n e l d e u n a I n s t i t u c i óE nducativa: directod r e l a I n s t i t u c i óE nducativa. a ) T e n e rt i t u l op r o f e s r o n a u ln i v e r s i t a roi op e d a g ó g i c o , y ser colegiado; b ) E x p e r i e n c idao c e n t ed e c i n c oa ñ o sc o m om r n r m o ;

v

C A P í T U L OX D E L R É G I M E NA C A D É M I C O

A r t í c u l o4 3 o . -E l i n i c i oy l a f i n a l i z a c i ódne l a ñ o l e c t i v o c ) R e c o n o c i d sao l v e n c i am o r a l ,e q u i l i b r i e o m o c i o n a l s o n . p r o g r a m a d opso r l a I n s t i t u c j ó n E d u c a t i v aS .u y mental d u r a c i ó nn o s e r ám e n o ra l a e s t a b l e c i dpao r e l M i n i s t e r i o de Educacióp n a r al a s I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v aP súblicas Artículo 34o.-El cargode Directores de confianzaV d e a c u e r d oa s u n i v e lo m o d a l i d a d .

Linra. rniércoles26 dc abril de 200(r

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3r737 |

A r t í c u l o4 4 o . -L a s I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v a bs i l i n g ü e s N ' 2 8 0 4 4 ,L e y G e n e r adl e E d u c a c i ó yn s u s r e s p e c t i v o s y / o J r i c u l t u r a l er e s ,c o n o c i d acso m ot a l e sp o r e l M i n i s ' i e r i o r e g l a m e n t o s . , _caosm í ol a s d i s p o s i c i o n easp r o b a d a sp o r d e E d u c a c i óon l a sD i r e c c i o n eRse g i o n a l edse E d u c a c i ó n , R e s o l u c i ó M n i n i s t e r i adle l S e c t o rE d u c a c i ó n . e s t á na u t o r i z a d aas e m p l e a re l i d i o m ae x t r a n i e r oe n e l S e g u n d a . -L a I n s t i t u c i ó nE d u c a t i v a d e s a r r o l lcou r r i c u l aLr .o sc o n t e n i d odse H i s t o r i ác J ept p n ' r d i s p u e s t op o l e l A r t í c u l o6 7 0 d e l a L e y cNoon f o r m ea l o 2 8 0 4 4L e y Geografíadel Perú y EducaciónCívica,i" ráu'lürn'"1 G e n e r a d l e l E d u c a c i ó nc, o m p r e n d ea - l o s C e n r r o so e rdroma español.

E d u c a c i ó nB á s i c ay E d u c a c i ó T n écnico-productiva.

A r t í c u l o 4 5 o . - L o s d o c u m e n t o sd e r e g i s t r oy l o q u e g e n é r i c a m e n teen s u f o r m a e s c o l a r i z a d oao, r se n evalu.ació qn u es e u t i l i c e e n n l a sI n s t i t u c i o n eEsd ü c a t i v a í , d e n o m i n ai n d i s t i n t a m e n ct eo m o " l n s t i t u c i óE ducativa" p o d r á ns.e r f o r m u l a d ops o r l a p r o p i ai n s t i t u c i ó ne,n c u y o o "CentroEducativo". c a s o , u n l c a m e n t e l c o n s o l i d a d foi n a l d e l a s A c t a s 3 e T e r c e r a . -L a s I n s t i t u c i o n eEs d u c a t i v a p s r i v a d a sd e r e m i t i r áe n v e r s i ó ne l e c t r ó n i c aa,d e c u a d oa l f o r m a t ov E d u c a c i ó nB á s i c a R e g u l a re s t á n f a c u l i a d a sp a r a e s c a l aa p r o b a d op o r e l M i n i s t e r idoe E d u c a c i ó n c o n t i n u a ru t i l i z a n d ol a s d e n o m i n a c i o n eos n o m D r e s a u t o r r z a d om s e d i a n t eR e s o l u c i ó nd e s u c r e a c i ó no C A P í T U L OX I autorización de funcionamiento o modificación efecruaoos D E L R É G I M E NE C O N Ó M I C O a n l e sd e l a v i g e n c i ad e l p r e s e n t eR e g l a m e n t oe,n r a n t o el Ministerio d e E d u c a c i ó ne x p i d al a - n o r m ae s p e c í f i c a A r t í c u l o 4 6 o . - S o n i n g r e s o sd e l a I n s t i t u c i ó n s o b r e l a d e n o m i n a c i ódne l a s E d u c a t i v a l,a s p e n s i o n e sd e e n s e ñ a n z a c, u o t a s d e d e E d u c a c i ó nB á s i c aR e q u l a r .i n s t i t u c i o n eesd u c a t i v a s r n g r e s od, o n a c a o n ersn, g r e s o fsi n a n c i e r o sa,s í c o m o l a s L a s I n s t i t u c i o n ed s i E d u c a c i ó nB á s i c a R e o u l a r c u o t a se x t r a o r d i n a r i a sq u e s e r e f i e r ee l A r t í c u l o1 6 0d e P r i v a d a s e , n concordancia con la Ley N" 2\0a4l Ley L " y N o 2 6 5 4 9 ,L e y d e l o s C e n t r o s E d u c a t i v o s G e n e r a d l e E d u c a c i ó ny s u s R e g l a m e n t o sn,o p u e d e Á F p r l v a d o sm , o d t l t c a dpao re l A r t í c u l o 2 od e l a L e vN o2 7 6 6 5 . u t i l i z a re n s u d e n o m i n a c i óenl t é r m i n o" p r e U n i v e i - s i t a r i a ' , A r t í c u l o4 7 o . - L aI n s t i t u c i óEn d u c a t i v a i n f ó r m a r áa I a e n n i n g ú nd o c u m e n t oy / o p u b l i c i d a d U n i d a dd e G e s t i ó nE d u c a t i v La o c a l ,a n t e sd e l i n i c i od e l a L a s i n s t i t u c i o n ees d u c a t i v a sd e E d u c a c i ó nB á s i c a m a t r í c u l ae s c o l a r ,s o b r e e l m o n t o v n ú m e r od e l a s A l t e r n a t i vya d e E d u c a c i ó T n é c n i c oP r o d u c t i vaas u m i r á n pensioned s e e n s e ñ a n z ac,u o t ad e i n g r e s os i l o h u b i e r a l a s d e n o m i n a c i o n eqsu e e s t a b l e c e ns u s r e s p e c t i v o s y l a sf a c i l i d a d eqsu eh a y ae s t a b l e c i dpoa r al o se d u c a n d o s r e g l a m e n t o s c o n f o r m e q u e t o n e c e s t t e nc. o m o b e c a s ,r e b a j ad e p e n s r o n e su c o r r e s p o n d i e n t epsr o c e s o s s e d e s a r r o l l e n s u s de conversión. oirasayudas.

C u a r t a . -L a s I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v apsr i v a d a se s t á n o b l i g a d a sa p r e s e n t a lra i n f o r m a c l óon d o c u m e n t a c i ó n C A P i T U L OX I I q u e c o n f o r m ea l a s L e y e sN o s .2 8 0 4 4 ,L e y G e n e r a d l e D E L A S U P E R V I S I ÓY N CONTROL E d u c a c i ó n ;2 6 5 4 9 , L e y d e l o s C e n t r o sE d u c a t i v o s P r i v a d o s , e l D e c r e t oL e g i s l a t i v oN o 8 8 2 , L e y d e A r t í c u l o 4 8 o . -E l E s t a d o ,e n c o n c o r d a n c i cao n l a P r o m o c i ó nd e l a I n v e r s i ó ne n l a E d u c a c i ó n s, u s l i b e r t a dd e e , n s e ñ a n zyal a p r o m o c i ó d n e l a p l u r a l i d ad e R e g l a m e n t oys l a s n o r m a se m a n a d a s oe r a o r e r t ae o u c a t r v ar,e c o n o c e v, a l o r av s u o e r v i s al a E d u c a c i ó n l,e s e a n r e q u e r i d a sp o r d e l M i n i s t e r i d las Direcciones e d u c a c i ó np r i v a d aa t r a v é sd e l M i n i s t e r i o - dÉed u c a c i ó n , R e g i o n a l eds e E d u c a c i ó ny l a s U n i d a d e s de Gestión las DireccioneR s egionaled s e E d u c a c i ó ny U n i d a d e s E d u c a t i v aL o c a l . d e G e s t i ó nE d u c a t i v aL o c a r .

Q u i n t a . -E l M i n i s t e r idoe E d u c a c i ódni c t a r ám e d i a n t e A r t í c u l o 4 9 " . - L a s I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v a sp, a r a R e s o l u c i óM n i n i s t e r i al a l , sm e d i d a sc o m p l e m e n t a n q au se e f e c t o s, d e lc o n t r o lp e r t i n e n t ei ,n f o r m a r á na l o s p a o r e s s e r e q u r e r apna r al a a p l i c a c i ódne l p r e s e n t e Reglamento. o e l a m t t t ae I n t e r e s a d o se.n f o r m a v e r a z , s u f i c i e n t ey a p r o p l a d a n t e sd e l a m a t r i c u l al o s i q u t e n t e : 07379 a ) R e s o l u c i ó qn u e a u t o r i z as u f u n c i o n a m i e n t o . b ) R e g l a m e n t Ion t e r n o c ) I r 4 o n t on, ú m e r oy o p o r t u n i d a dd e p a g o d e l a s p e n s r o n e sa, s t c o m o d e l o s p o s i b l e sa u m e n t o s L . as p e n s i o n e ss e r á n u n a p o r c a d a m e s d e e s t u d i o sd e l r e s p e c t i v oa ñ o l e c t i v o ,p u d i e n d oe s t a b l e c e r s eo o r c o n c e p t od e m a t r í c u l a u n m o n t oq u e n o p o d r áe x c e d e r a l i m p o r t ed e l a p e n s i ó nm e n s u adl e e s t u d i o s . . d ) C o n d i c i ó np r o f e s i o n adle l d i r e c t o ry d e l p e r s o n a l J e r a r q u t cyo d o c e n t e .

Q ) R e q u i s i t ops a r ae l i n g r e s od e n u e v o sa l u m n o s . f ) P r o p u e s t ap e d a g ó g i c a . g ) S i s t e m ad e e v a l u a c i óvn c o n t r o d l e estuo¡anres. h ) N ú m e r od e a l u m n o sp o i a u l ay h o r a r i od e c l a s e s . i ) S e r v i c i ods e a p o y oa l e s t u d i a n tqóu e p u d i e r ae x i s t i r v j ) O t r a i n f o r m a c i ó rne l a c i o n a d a con el servicio e d u c a t ¡ v oq u e s e o f r e c eq u e s e a d e i n t e r é sp a r a e l alumno.

A r t í c u l o5 0 o . L - a s I n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v acsu m p l i r á n b a J or e s p o n s a b i l i d a l ode s t a b l e c i deon l a L e y N " 2 7 6 6 5 , L e y d e P r o t e c c i ó na l a e c o n o m í af a m i l i a rr e s p e c t oa l p a g od e p e n s i o n e e s n c e n t r o sy p r o g r a m a se d u c a t i v o s p n v a o o s ,s u r e s p e c t ¡ v roe g l a m e n t o y el Reolamento I n t e r n od e l a I n s t i t u c i oEnd u c a t i v a . " .

A r t í cu l o 5 1 - L a s I n s t i t u c i o n e E s du c a t i v a sq ue i n c u r r a ne.n f a l t at i p i f i c a d ap o r L e y ,s o n p a s i b l e sc e r a a p l i c a c i ó nd e l a s s a n c i o n e sp r e v i s t a se n e l r e s p e c t i v o R e g l a m e n t od e i n f r a c c i o n e ys S a n c i o n e sp a r a , b s e r v a n o or o s l n s t i t u c i o n eEs d u c a t i v a ps r i v a d á s o p r o c e d i m i e n taops r o b a d opso re l M i n i s t e r idoe E d u c a c i o n .

D I S P O S I C I O N ECSO M P L E M E N T A R I A S Primera.L - a s l n s t i t u c i o n eEsd u c a t i v acsu m p l i r á n con a s d i s p o s i c i o n eq su e r e g u l a ne l s e r v i c i oe d u c a t j v e on g e n e r a l e, s d e c r ra q u e l l a sq u e c o m p r e n d e tna n t oa f servrclo p ú b l i c oc o m oa l p r i v a d o ,e s t a b l e c i d aesn t a L e y