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Julho 2013 - Ano II - Nยบ 4

Editorial Com esta edição encerramos o segundo ano da Revista Conexão Academia, um projeto que iniciou com a missão de ser um canal de comunicação para os profissionais, estudantes e professores dedicados ao tema dos resíduos sólidos.

O projeto da revista tem contribuído para disseminar o conhecimento científico de alta qualidade que temos hoje disponível nesse setor. Os trabalhos submetidos versam sobre os mais variados temas e as interrelações estabelecidas entre os mesmos demonstram a amplitude e abrangência das pesquisas que estão sendo encaminhadas, abrindo a possibilidade de novos encaminhamentos e novas soluções para uma gestão sustentável de resíduos.

Temos percebido, aliás, que esta tem sido a tônica da maioria dos artigos submetidos. Pesquisadores preocupados em apresentar boas práticas e sistemas de sucesso, que possam ser replicados para outras realidades além daquelas em que já foram implementadas.

De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, lançado pela ABRELPE, o país ainda tem muito o que avançar para superar o déficit existente na gestão de resíduos e, mais ainda para cumprir as metas e desafios apresentados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Com a publicação e distribuição da revista Conexão Academia, além das soluções já adotadas e que podem servir de exemplo, as teses em desenvolvimento trazem informações de grande importância para o aperfeiçoamento das práticas atuais e dão pistas de caminhos possíveis.

O trabalho dedicado dos membros do Conselho Editorial tem garantido a qualidade dos artigos publicados e assegurado que os principais temas de interesse tenham espaço na publicação, que a cada nova edição ganha mais estrutura e reconhecimento.

Desejo uma boa leitura a todos e reitero o convite para enviarem seus artigos para nossas próximas edições.

Carlos R V Silva Filho Diretor Executivo ABRELPE

Expediente

Sumário

Revista Conexão Academia é uma publicação de periodicidade semestral da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

Destaque.......................................................................... p. 7

Editor responsável: Carlos Roberto Vieira Silva Filho • Coordenação Técnica: Adriana Garcia Ferreira • Coordenação e revisão: Ana Lucia Montoro • Projeto Editorial: Mistura Fina Comunicação Organizacional • Projeto Gráfico e Editoração: Grappa Editora e Comunicação • Capa: Shutterstock.com Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a posição da ABRELPE. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail: comunicacao@abrelpe.org.br.

NATIONAL MEMBER OF

Conselho de Administração (2012-2015) Alberto BianchiniI (Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.) • Edison Gabriel da Silva (Litucera Limpeza e Engenharia Ltda.) • Gilberto D. de O. Belleza (Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.) • Ivan Valente Benevides (Construtora Marquise S/A) • José Carlos Ventri (EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda.) • José Eduardo Sampaio (Vital Engenharia Ambiental Ltda.) • José Reginaldo Bezerra da Silva (Vega Engenharia Ambiental S/A) • Nesterson Silva (TB Serviços, Transporte, Limpeza e Recursos Humanos) • Oswaldo Darcy Aldrighi (Silcon Ambiental Ltda.) • Ricardo Gonçalves Valente (Corpus Saneamento e Obras Ltda.) • Walmir Beneditti (Sanepav Saneamento Ambiental Ltda.)

Diretor Executivo Carlos Roberto Vieira Silva Filho

Conselho Editorial Carlos Roberto Vieira Silva Filho (Diretor Executivo da ABRELPE e Diretor da ISWA para América Latina) • Ernesto Paulella (Professor da Escola de Economia e Administração da PUC - Campinas) • Flávio de Miranda Ribeiro (Doutor em Ciências Ambientais) • Francisco Humberto de Carvalho Jr. (Professor Titular do Instituto Federal em educação, Tecnologia e Ciência do Estado do Ceará – IFCE) • José Dantas de Lima (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental.

Professor convidado nas disciplinas sobre resíduos sólidos) • José Fernando Thomé Jucá (Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE).

• Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Processo de Incineração: Análise Técnica e Ambiental .......................................................................................... p.9 Artigos............................................................................. p.19 • Mercados de poluição – Uma abordagem com a utilização de metas de geração de resíduos sólidos urbanos.......... p.21 • Análise da produção de resíduos de serviços de saúde (RSS) em função das estações do ano para um hospital de grande porte de São Paulo/SP...................................p. 29 • Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com programa de fidelização e recompensas, em Florianópolis – SC, Brasil............................................ p.39 • Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da associação dos municípios do oeste de Santa Catarina (amosc)............................................. p.47 • Análise físico-química em amostras de chorume e solos coletados na área do depósito de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI................................................................ p.57 • A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal............................................................ p.67 • Desfazendo preconceitos: quem são os catadores de materiais recicláveis que trabalham na coleta seletiva formal em Santo André – SP........................................... p.75 Normas para publicação................................................ p. 85

Destaque • Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Processo de Incineração: Análise Técnica e Ambiental

CONEXÃO ACADEMIA

A Revista Científica sobre Resíduos Sólidos Julho 2013 - Ano II - Volume 4

Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Processo de Incineração: Análise Técnica e Ambiental FERREIRA, Adriana Ziemer Garcia Engenheira Química; MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo)

RESUMO O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos visa a destinação adequada dos resíduos permitindo ainda a recuperação da energia contida nos mesmos, que pode ser utilizada de diferentes formas. Referida tecnologia é amplamente utilizada no mundo com forte tendência a se disseminar no Brasil; esse artigo busca avaliar técnica e ambientalmente a tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade com a reciclagem mecânica, demonstrando também a base legal.

Palavras-chave: aterro, resíduos sólidos urbanos, biogás, chorume, monitoramento.

Energy Recovery of Urban Solid Waste by Incineration Process: Technical and environmental analysis ABSTRACT O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos visa a destinação adequada dos resíduos permitindo ainda a recuperação da energia contida nos mesmos, que pode ser utilizada de diferentes formas. Referida tecnologia é amplamente utilizada no mundo com forte tendência a se disseminar no Brasil; esse artigo busca avaliar técnica e ambientalmente a tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade com a reciclagem mecânica, demonstrando também a base legal.

Key Words: landfill, urban solid waste, biogas, leachate, monitoring.

Uso de energía por el proceso de incineración de residuos sólidos urbanos: Análisis Técnico y Ambiental RESUMEN El uso de la energía de los residuos sólidos municipales tiene como objetivo la eliminación adecuada de los residuos y permite la recuperación de la energía contenida en ellos, que se puede utilizar de diferentes maneras.

Esta tecnología es ampliamente utilizada y la tendencia de que se ha generalizado en Brasil; y este estudio trata de evaluar la tecnología de incineración técnica y ambiental en Brasil y su complementariedad con el reciclado mecánico, también demuestra los fundamentos de derecho.

Palabras-clave: vertedero, desechos sólidos urbanos, biogás, lixiviado, monitoreo.

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1. INTRODUÇÃO As inovações trazidas pela recente Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criou um cenário propício para a discussão de novas tecnologias, uma vez que a nova legislação propõe uma mudança radical no atual sistema de gestão. A hierarquia na gestão dos resíduos sólidos, mencionada no Artigo 7º, inciso II da PNRS, indica a ordem de prioridade das ações frente ao gerenciamento dos resíduos, e nesse contexto surge o termo recuperação energética, tecnologia que prevê tanto o tratamento dos resíduos, bem como o reaproveitamento da energia contida nos mesmos.

Ainda existe certa resistência quanto à implementação de usinas de recuperação energética de resíduos por incineração, devido ao mito de que a mesma é uma tecnologia substituta a reciclagem mecânica e que oferece riscos ao meio ambiente e à saúde pública, entretanto, quando analisados os dados internacionais, pode-se constatar que essas duas tecnologias são complementares e permitem um maior aproveitamento dos resíduos. Esse artigo busca examinar a viabilidade técnica ambiental da tecnologia de incineração no Brasil e a sua complementaridade com a reciclagem.

2. Panorama Atual do Setor de Resíduos Sólidos Urbanos Os altos índices de geração de resíduos sólidos urbanos são uma problemática mundial, são vários os fatores que levam a esses índices assustadores: (i) o consumismo compulsivo e desnecessário, (ii) ausência de ecodesign no projeto de produtos, (iii) a falta da cultura de separação dos resíduos no momento de sua geração, (iv) a falta de incentivo à reciclagem, entre outros.

2.1. Panorama Mundial Uma das tecnologias já consolidada e amplamente utilizada por grande parte da Comunidade Europa, Ásia e Estados Unidos é a incineração dos resíduos sólidos com reaproveitamento energético. Muitos desses países não possuem grandes extensões territoriais que permitam a instalação de aterros sanitários, além de que, sua matriz energética é limitada e a geração de energia através do tratamento dos resíduos sólidos é um importante implemento para essa matriz. São cerca de 650 usinas de recuperação energética (URE), sendo aproximadamente 15% das usinas nos EUA, 65% na Europa, 15% no Japão e 5% em outros países, principalmente no restante da Ásia.

(Governo do Estado de São Paulo, 2010). A alta tecnologia

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e o moderno design das usinas permite que as mesmas se adéqüem perfeitamente a grandes centros urbanos.

Gráfico 1: Incineração com recuperação energética (%)

2.2. Panorama Brasileiro A geração e coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU), de 2010 para 2011, atingiu um percentual de crescimento de 1,8% e 2,5%, respectivamente e ainda 10% dos resíduos que são gerados deixam de ser coletados, que por sua vez acabam sendo despejados em córregos, rios, praças, etc., e comprometem os serviços de saneamento, gerando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Das cerca de 55 milhões de toneladas que foram coletadas no ano de 2011, 58,06% foram destinadas adequadamente, ou seja, enviadas para aterros sanitários, entretanto, cerca de 23 milhões ainda tem um destino inadequado, sendo enviadas para lixões ou aterros controlados. (ABRELPE Panorama 2011) O Brasil não possui a cultura de separação de seus resíduos, a coleta seletiva no País é de apenas 14% (CEMPRE, 2012) e apenas 58,6% dos municípios brasileiros possuem iniciativas em coleta seletiva, sendo que muitas dessas iniciativas configuram apenas um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ou um ecoponto não abrangendo todo o município. No Brasil ainda não existem usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, espera-se que com a aprovação da PNRS tais usinas comecem a ser instaladas, principalmente nos grandes centros urbanos.

3. Tecnologia de Incineração aplicada ao gerenciamento de resíduos sólidos urbano A incineração é um processo de destruição térmica, através da combustão. É uma tecnologia que utiliza altas temperaturas em equipamentos próprios de forma a queimar resíduos, permitindo a redução do volume e peso dos mesmos. Tal processo também permite a extração da energia contida nos resíduos sólidos para produção de eletricidade, calor ou vapor, constituindo-se como uma fonte de energia, que está em linha com a hierarquia dos resíduos instituída pela PNRS, apresentando uma alternativa de tratamento.

Tal tecnologia é amplamente utilizada no mundo, principalmente por grandes centros urbanos, o gráfico a seguir mostra o percentual dos resíduos sólidos urbanos que são recuperados energeticamente através de processos de incineração na Europa e EUA.

Fonte: EPA 2010 e Eurostat 2009 Os processos de incineração contribuem para minimizar a quantidade de resíduos que são enviados à aterros sanitários. Um dos importantes aspectos a se analisar são as emissões provenientes desse processo, algumas Usinas de Recuperação de Energia (URE) contam com avançados sistemas de monitoramento de gases totalmente virtuais que permitem que tanto o órgão ambiental quanto a população verifiquem se os padrões de emissão estão sendo respeitados, sem dúvida, isso garante maior credibilidade ao processo.

3.1. Principais Tecnologias de Incineração As tecnologias de tratamento térmico de resíduos se distinguem, principalmente, pela maneira como os resíduos são deslocados no interior do forno. As principais alternativas de tratamento térmico por incineração de RSU são: (i) sistema de grelhas fixas; (ii) sistema de grelhas móveis – “mass burn”, (iii) forno rotativo e (iv) leito fluidizado (Revista Limpeza Pública, Nº76.). a. Grelhas Fixas A tecnologia de múltiplas câmaras com grelha fixa para o tratamento térmico de resíduos opera por batelada e as grelhas nas quais os resíduos são depositados permite a passagem das cinzas que são posteriormente coletadas. O sistema é composto por duas câmaras, na primeira ocorre a queima dos resíduos através de bicos queimadores de óleo diesel ou de gás combustível. Na segunda câmara, onde existe ao menos um bico queimador, ocorre a eliminação da fumaça, garantindo a eliminação das partículas contidas nos gases que

não foram queimados na primeira câmara. Essa tecnologia é indicada para o tratamento de resíduos de serviços de saúde não devendo queimar resíduos industriais perigosos. b. Grelhas Móveis – Mass Burn Antes de serem lançados nas grelhas os resíduos são depositados em fossos que tem capacidade de alguns dias de armazenagem e são mantidos sob pressão negativa. Os resíduos são lançados nas grelhas móveis que são inclinadas e seu movimento promove o deslocamento dos resíduos que são queimados ao longo das grelhas, as quais são projetadas para garantir que os resíduos passem tempo suficiente dentro do forno afim de que ocorra a queima completa, sendo que a temperatura de queima é entre 850ºC e 1.000ºC, podendo ser utilizado combustível auxiliar para ajudar na combustão. Grande parte do processo é formado por uma série de equipamentos voltados a tratar os gases poluentes e materiais particulados resultantes da queima. As escórias resultantes do processo representam cerca de 20 a 25% em peso do total de resíduos processados. Essa é uma das principais tecnologias utilizadas ao redor do mundo. c. Forno Rotativo Bem como o sistema de grelhas móveis os resíduos são armazenados em fossos para posteriormente serem lançados no forno. O processo consiste em um cilindro que gira permitindo que os resíduos sejam revolvidos e totalmente destruídos. A temperatura de operação se dá entre 850ºC e 1.000ºC, e quando, dado ao baixo poder calorífico dos ma-

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teriais, é necessário combustível auxiliar, o bico queimador é acionado. O tratamento dos gases, em geral, é feitos por filtros eletrostáticos e lavadores de gases. Esse processo não é recomendado para tratamento térmico de RSU, é usado preferencialmente para destruição de resíduos perigosos – Classe I, e em virtude do baixo poder calorífico dos materiais não é realizada geração de energia térmica ou elétrica. d. Leito Fluidizado Para esse processo os resíduos devem ser previamente triturados para posteriormente serem lançados sobre um leito de areia superaquecida que é mantida sob constante agitação e a uma temperatura que varia entre 650ºC e 850ºC, sendo que, quando necessário, bicos injetores injetam combustível auxiliar a fim de manter a temperatura.

4. Embasamento Legal Após tramitar por cerca de 20 anos dentro do congresso nacional, em agosto de 2010 foi sancionada a Lei Federal nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nova lei altera completamente o modelo atual de gestão de resíduos e estabelece uma nova sistemática de gestão baseada em novos princípios, diretrizes e instrumentos.

Dentre os quais é importante destacar os seguintes: - Destinação Final x Disposição Final: A destinação final compreende as práticas e tecnologias voltadas a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético e a própria disposição final. Já a Disposição final é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros sanitários (Art.3º, incisos VII e VIII).

- Resíduos x Rejeitos: Resíduos são aqueles bens descartados de atividades humanas que ainda podem receber algum tipo de destinação final, ou seja, ainda pode ser aproveitado de alguma forma, já os rejeitos são os resíduos que depois de esgotadas as possibilidades de tratamento não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (Art.3º, incisos XV e XVI).

- Hierarquia na Gestão de Resíduos: Estabelece a ordem de prioridade de ações a serem seguidas na gestão e no gerenciamento de resíduos que se inicia com a não geração, redução na geração, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e a disposição final (Art.7º, inciso II).

- Logística Reversa: Determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos relacionados pela lei estabeleçam sistemas de coleta e retorno dos mesmos, de maneira independente de serviços de limpeza urbana, para aproveitamento em um ciclo produtivo (Art.3º, inciso XII).

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- Responsabilidade Compartilhada: Atribui responsabilidades individuais e encadeadas a todos os atores que participam do ciclo de vida do produto, sendo eles fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços de limpeza pública (Art.3º, inciso XVII).

Estes são um dos principais conceitos a serem internalizados, além disso, tendo em vista o foco deste artigo é fundamental destacar que a PNRS, bem como seu decreto regulamentador - Decreto nº 7074/2010 - prevê que poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.

Além da Lei Federal 12.305/10 e sua regulamentação, existem outras legislações que discorrem sobre diretrizes e condições do tratamento térmico de resíduos, sendo as principais:

metais ferrosos e não ferrosos, resíduos do sistema de tratamento de gases e emissões atmosféricas (Carneiro, 2009), para cada um desses subprodutos, que podem ser vistos como rejeitos do processo, é necessário estabelecer um cenário de tratamento ou disposição final.

As experiências internacionais mostram que a utilização da incineração configura uma alternativa tecnológica que ao longo do tempo vem sendo aprimorada juntamente com ou-

tras técnicas permitindo também uma redução significativa de extração de recursos naturais.

O gráfico abaixo mostra um aumento de 34% em processos de tratamento térmico (incineração incluindo recuperação energética) e uma queda de 33% na destinação para aterros sanitários comprovando a redução dos resíduos enviados a aterros sanitários, mas ressaltando que um cenário de disposição final ainda se faz necessário.

Gráfico 2: Evolução da destinação de resíduos na União Européia

- a Resolução SMA-079/09, estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE; - a Resolução CONAMA Nº316/02, dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

- a Resolução CONAMA Nº 382/06, estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

Sendo assim, concluímos que existe embasamento legal para que a atividade de incineração com aproveitamento energético ocorra, é claro que se faz necessário, conforme estabelecido em lei, que tenha sido comprovada a viabilidade técnica e ambiental e haja a implantação de programa de monitoramento de emissões de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

5. Análise da Viabilidade Técnica Ambiental da tecnologia de incineração A fim de tornar possível a análise técnica ambiental da tecnologia de incineração, foram analisados dados internacionais de países que usam largamente a incineração como alternativa para tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

O principal objetivo da incineração é o tratamento térmico dos resíduos a fim de reduzir o volume dos mesmos, essa redução é de cerca de 90% do volume e 75% em peso (Caderno Informativo Recuperação Energética, 2012), essa redução permite que uma quantidade muito menor de resíduos seja enviada para aterros sanitários, além disso o processo permite aproveitar o potencial energético inerente da composição dos resíduos gerando energia. Apesar da capacidade de redução de volume e peso dos RSU, o processo ainda gera alguns subprodutos, tais como, lixiviados, cinzas de caldeira,

Fonte: Eurostat, 2009

A depender do poder calorífico dos resíduos que estão sendo queimados, pode ser necessário utilizar combustível auxiliar para ajudar na combustão a afim de que as temperaturas necessárias sejam atingidas (EMAE, 2010). Pode ser utilizado gás natural ou até mesmo combustíveis fósseis, esse fator impacta diretamente nas emissões atmosféricas provenientes do processo, sendo assim o sistema deve estar preparado para a utilização dos mesmos, quando necessário. No Brasil a utilização de combustíveis auxiliares ou processos de secagem podem ser necessários dada a composição gravimétrica dos resíduos, que apresentam mais de 50% de matéria orgânica e poder calorífico inferior na faixa entre 1.400 e 1.900 kcal/kg, podendo variar devido ao tipo de ocupação da área de geração, à época do ano, entre outros (BIO ENERGIA, 2010). É fundamental, que de modo preliminar, seja realizada uma análise gravimétrica dos resíduos que se-

rão recebidos na URE. Embora a classificação segundo o Poder Calorífico Inferior (PCI) não deva ser considerada definitiva para estabelecer a destinação do RSU, considera-se que: • para PCI < 1.675 kcal/kg, o processo de incineração pode passar por dificuldades técnicas, exige ainda a adição de combustível auxiliar; • para 1.675 kcal/kg < PCI < 2.000 kcal/kg, o processo de incineração ainda depende de algum tipo de pré-tratamento que eleve o poder calorífico; • para PCI > 2.000 kcal/kg, não é necessário utilizar combustível auxiliar ou realizar algum tipo de pré-tratamento (secagem). (EPE, 2008) Usinas de incineração possuem métodos e equipamentos sofisticados para filtrar e abater as emissões atmosféricas nos níveis exigidos pela rigorosa legislação ambiental euro-

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péia e no caso do Estado de São Paulo, pela Resolução SMA 079/2009, visando o funcionamento seguro de unidades desse tipo. Além disso, as UREs contam com equipamentos de monitoramento ambiental contínuo, em tempo real, e alarmes de interrupção, caso aconteça alguma ultrapassagem de emissões, garantindo a segurança da comunidade e do meio ambiente. (EMAE, 2010) Quanto às dioxinas e furanos, emissões freqüentemente questionadas, é matéria superada pela tecnologia atual, tan-

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to pela prevenção de sua formação, com processos de queima com temperaturas extremamente controladas, quanto pela retenção de eventuais substâncias que vierem a se formar, através de sistemas de lavagem e filtragem dos gases, atendendo aos mais rigorosos limites estabelecidos pela legislação internacional e nacional (EMAE, 2010). A Tabela 2 a seguir mostra um quadro comparativo dos limites de emissão em diferentes normas e resoluções.

Tabela 2: Quadro Comparativo – Limite de Emissões

troles on line, por computador, de todas as emissões. Nestes últimos anos, a maioria das instalações de tratamento de gases, das principais usinas destes países foram substituídas e hoje atendem às exigentes normas de proteção ambiental (MENEZES, R.A.A.). É importante levantar alguns elementos chave que garantem um bom desempenho técnico ambiental de usinas de incineração. As UREs são soluções tecnológicas para grandes centros urbanos, onde existe uma alta demanda de resíduos a ser tratado, pois são necessárias grandes escalas para se tornarem viáveis. A integração da URE com outras tecnologias é sem dúvida uma alternativa interessante, a exemplo disso temos aqui no Brasil alguns municípios que vem trabalhando em uma proposta de um sistema de processamento e aproveitamento de resíduos que integra, em série, diversas tecnologias, tais como: central de triagem, planta de biodigestão e usina de incineração.

Outro elemento chave é buscar desenvolver a tecnologia em locais que já possuam legislação pertinente ao tema, legislando a respeito das diretrizes e condições para a operação e o licenciamento, incluindo o estabelecimento de padrões de emissão.

A discussão do tema com a sociedade durante o processo de licitação e desenvolvimento do projeto que contemple a incineração de resíduos é indispensável, pois ainda existe um preconceito muito grande em relação a essa tecnologia, para que essa barreira com a população e demais comunidades seja superada é fundamental que sejam realizadas consultas públicas e que haja um canal de comunicação aberto entre o empreendedor, no caso a prefeitura, e a população em geral. Esses são alguns aspectos que devem ser obserGráfico 3: Estatísticas européias de tratamento do RSU

Fonte: EMAE * Valores originais a 7%, convertidos para 11% a título de comparação. ** Limitados apenas através da CONAMA 316/2002.

O tratamento de gases têm se mostrado cada vez mais sofisticado, perseguindo a meta de emissão zero. Crescem os sistemas para a remoção de poluentes como NOx, dioxinas e furanos, além do aparecimento das tecnologias avançadas de tratamento para a produção de resíduos finais inertes, que podem ser reciclados ou dispostos sem nenhum problema para o meio ambiente.

Ainda em relação a emissão para geração de energia, os padrões atribuídos à energia gerada através dos resíduos sólidos urbanos é a mais restritiva se comparada ao bagaço de cana, óleo combustível, gás natural ou ainda derivados de

madeira.

Os modernos sistemas de incineração são dotados de sistemas computadorizados de controle contínuo das variáveis de combustão, tanto na câmara primária quanto na de pós-combustão, bem como, nas demais etapas de depuração de gases e geração de energia (MENEZES, R.A.A.). Em países como Alemanha, Japão, Suíça e EUA, por exemplo, muitas usinas foram construídas recentemente, além de outras que estão em construção, principalmente para a geração de energia e isto se deu principalmente nos últimos anos com o avanço das tecnologias de depuração de gases e dos con-

Fonte: CEWEP, 2011

vados no intuito de obter êxito na implementação de uma usina de incineração.

6. Complementaridade das Tecnologias A PNRS estabelece a seguinte ordem de prioridade na gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A mesma legislação prevê, a utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, que sejam comprovadamente seguras nos âmbitos operacionais, ambientais e ocupacionais. O estabelecimento desta hierarquia reafirma que a reciclagem e a incineração não são tecnologias concorrentes e sim complementares. Nem todos os resíduos urbanos são passíveis de reciclagem, alguns podem ser facilmente separados e coletados na fonte (coleta seletiva) e estes devem ser encaminhados para a reciclagem, entretanto existe uma fração remanescente de materiais que não possuem viabilidade técnica e/ou econômica para serem reciclados, além dos materiais que estão misturados e contaminados pela fração orgânica. Estes podem ser transformados em energia limpa e segura em usinas de incineração, ao invés de serem encaminhados para aterros sanitários.

Na União Européia se pratica a mesma hierarquia da PNRS a mais de 20 anos e os países que mais reduziram a dependência de aterro sanitário têm as maiores taxas de reciclagem da Europa, e ter alcançado essas taxas em combinação com a incineração prova que as tecnologias se complementam, a fim de reduzir a quantidade de resíduos enviado aos aterros, aumentado assim a vida útil dos mesmos.

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Para que tais processos se tornem tecnicamente viáveis é necessário que seja feita uma triagem preliminar, essa triagem, melhora a condição dos materiais passíveis de reciclagem permitindo assim um percentual maior de reciclagem, e por sua vez garante que não entraram no processo de incineração resíduos que venham comprometer o desempenho do equipamento.

7. Conclusões O presente artigo possibilita, através da análise de dados secundários de fontes nacionais e internacionais, uma visão global sobre o setor de resíduos sólidos urbanos, que mostram como o setor vem se desenvolvendo, no tocante as tecnologias para gerenciamento e reaproveitamento de resíduos, principalmente em relação à incineração de resíduos sólidos urbanos, além de trazer um panorama geral do setor.

A análise das informações permitiu verificar que, existe uma enorme quantidade de resíduos que precisa ser tratada e destinada adequadamente e para isso é necessário que soluções e tecnologias sejam integradas, a fim de que se tenha o máximo aproveitamento dos resíduos antes de sua disposição final.

Atendendo ao objetivo deste artigo seguem algumas conclusões: - Por meio da incineração é possível reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários, aumentando a vida útil dos mesmos, além de que a tecnologia mencionada permite o aproveitamento da energia contida nos resíduos, que não podem ser aproveitados por meio da reciclagem por estarem contaminados; - O estudo nos permite observar que mesmo integrando diferentes tecnologias, dentre elas a incineração, ainda se faz necessário um cenário de disposição final. Os aterros sanitários ainda são necessários, visto que ainda as mais avançadas tecnologias produzem rejeitos; - É necessário um processo de conscientização da população quanto a segregação dos resíduos na fonte juntamente com a disponibilização de estrutura de coleta seletiva por parte do governo. Além da coleta seletiva ser uma etapa fundamental, pois facilita os posteriores processos de reciclagem, também garante que não sejam queimados materiais que podem retornar para dentro de um processo produtivo; - A análise da legislação mostra que possuímos leis e resoluções que dão diretrizes e estabelecem padrões para a atividade de incineração. A legislação vigente pertinente ao tema busca garantir que sejam observadas condições de licenciamento, operação, critérios de funcionamento, bem como limites de emissões atmosféricas o que confere a incineração confiabilidade e credibilidade; - As emissões atmosféricas são um dos temas mais discutidos quando se fala de incineração. Através da análise da legislação foi possível verificar que existem rigorosos padrões

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de emissão que devem ser atendidos para que uma usina de incineração possa operar. As experiências internacionais também mostram que os sistemas para tratamento de gases tem sido aprimorados permitindo controle on line e totalmente computadorizado dando maior credibilidade ao processo; - A utilização de combustível auxiliar para a combustão dos resíduos pode ser necessária, isso irá depender do poder calorífico dos resíduos que serão incinerados. A composição gravimétrica dos resíduos pode variar muito de uma região para a outra, entretanto os resíduos sólidos urbanos no Brasil possuem, de modo geral, um grande percentual de orgânicos, materiais que dificultam o processo de combustão; - A reciclagem e a incineração não são apenas compatíveis, mas também complementares, países que demonstram as maiores taxas de reciclagem são aqueles que mais se utilizam da técnica de incineração de seus resíduos. A exemplo temos a Alemanha que recicla 48%, um dos maiores índices de reciclagem da Europa, e incinera 34% dos seus resíduos, também podemos citar a Bélgica com percentual de 36% de reciclagem e 35% incineração (EUROSTAT, 2009). Esses dados comprovam que o aprimoramento das tecnologias caminha lado a lado; - Para que a incineração no Brasil se torne técnica e ambientalmente viável alguns pontos chave precisam ser observados, tais como: ser instalada em grandes centros urbanos, onde há alta demanda de resíduos sólidos a ser tratado; estar alinhada ou até mesmo integrada com outras tecnologias; ser instalada em locais que possuem legislação a respeito do tema; desenvolver um canal de comunicação aberto com a população.

Hoje após quase dois anos da aprovação da PNRS ainda não vemos efeitos e resultados concretos na gestão dos resíduos, ainda há muito a se fazer, partindo da conscientização da população quanto a geração e segregação dos seus resíduos, aprimoramento dos sistemas de coleta que ainda não são 100%, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias a fim de vencer um dos principais entraves na gestão de resíduos no Brasil, que é a destinação final.

Referências ABLP [ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA]. Revista Limpeza Pública, Nº76, 2011.

ABRELPE [ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS]. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2011.

ABRELPE [ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS]. Caderno Informativo sobre Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos, 2012.

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Artigos • Mercados de poluição – Uma abordagem com a utilização de metas de geração de resíduos sólidos urbanos • Análise da produção de resíduos de serviços de saúde (RSS) em função das estações do ano para um hospital de grande porte de São Paulo/SP • Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com programa de fidelização e recompensas, em Florianópolis – SC, Brasil • Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da associação dos municípios do oeste de santa catarina (amosc) • Análise físico-química em amostras de chorume e solos coletados na área do depósito de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI • A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal • Desfazendo preconceitos: quem são os catadores de materiais recicláveis que trabalham na coleta seletiva formal em Santo André – SP

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Mercados de poluição – Uma abordagem com a utilização de metas de geração de resíduos sólidos urbanos Rodriguez, Luisa Caurio1; Sobrinho, Valny Giacomelli2 1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Maria 2 Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria.

RESUMO Tendo em vista a apresentação de soluções para a grande quantidade de resíduos gerada nas cidades, o trabalho procura estabelecer metas quantitativas de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para os municípios de Porto Alegre e Curitiba por meio de um mercado de poluição, utilizando-se de incentivos para alcançar as metas de maneira voluntária. Com a definição de metas de redução da quantidade total gerada pelas duas cidades, Porto Alegre e Curitiba devem diminuir sua geração de RSU. Além disso, a determinação dos preços das licenças evidencia que com o uso de metas de redução por quantidade há um incentivo para a menor geração de RSU nas cidades.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos; Metas de redução; Licenças de poluição.

Pollution markets - an approach using targets for the generation of urban solid waste ABSTRACT In order to present solutions for the large amount of wastes generated by urban centers, this work seeks to establish quantitative reduction targets for municipal solid wastes (MSW) produced in Porto Alegre and Curitiba. The instrument used to meet the waste targets is a pollution market, which relies on market incentives (pollution permit prices) to achieve such an environmental goal. By defining reduction targets for the total waste load generated by the two cities, Porto Alegre and Curitiba must cut it down. Moreover, the permit prices show that the use of quantitative reduction targets carries an incentive towards lowering the MSW load.

Key-words: Municipal Solid Waste; Reduction targets; Pollution permits.

Mercados de polución - un abordaje utilizando metas de generación de residuos solidos urbanos Resumen Objetivando la presentación de soluciones a la gran cantidad de residuos que se generan en las ciudades, el trabajo trata de establecer objetivos cuantitativos para la reducción de residuos sólidos urbanos (RSU)

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para las ciudades de Porto Alegre y Curitiba a través de un mercado de polución, con el uso de incentivos para alcanzar las metas voluntariamente. Al establecer metas para la reducción de la cantidad total generada por las dos ciudades, Porto Alegre y Curitiba deberían disminuir su generación de residuos sólidos urbanos. Más allá, el precio de las licencias demuestra que con el uso de objetivos de reducción de cantidad, existe un incentivo para reducir la producción de RSU en las ciudades.

Palabras Clave: Residuos Sólidos Urbanos; Metas de reducción; Licencias de polución.

1. INTRODUÇÃO Um dos problemas ambientais e econômicos das cidades contemporâneas é a geração excessiva de resíduos sólidos urbanos (RSU). A excessiva quantidade de resíduos é resultado do crescimento populacional acelerado, do aumento da urbanização e da mudança dos hábitos de consumo ocorrida nas últimas décadas. O descarte e a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) vêm sendo um problema de difícil solução para a maioria das comunidades, seja no Brasil ou no exterior. A grande preocupação se refere à capacidade e disponibilidade de áreas para a disposição final, que deveriam receber o mínimo de resíduos possível, a fim de garantir mais vida útil e minimizar os impactos ambientais.

O gerenciamento de resíduos sólidos compreende vários aspectos relacionados à origem, geração, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final. Assim, a geração excessiva de resíduos e uma má gestão podem trazer não apenas problemas sanitários, mas também sociais, econômicos e ambientais. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil não vinha recebendo a devida atenção do setor público até a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010 – em 2010. A PNRS faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (aquilo que não é passível de reaproveitamento) e define as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos.

Além disso, a Lei nº 12.305/2010 determina a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com metas de redução, reutilização e reciclagem visando reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final.

Também determina a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e responsáveis pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sobre a minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, objetivando reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Conforme a Associação Brasileira de Empresas Públicas de Limpeza e Resíduos Especiais – ABRELPE (2011) – coleta-se no Brasil um total de 173 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia, gerando uma média per capita de, aproximadamente, 1 kg/hab/dia. No Rio Grande do Sul, a média per capita de resíduo coletado é de 0,816 kg/hab/ dia e, no Paraná, a média é de 0,855 kg/hab/dia. No Brasil, cerca de 58,1% (em peso) do total de resíduos urbanos

coletados é destinado para aterros sanitários, e o restante, para locais inadequados, como os lixões ou aterros controlados, os quais não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente e da saúde pública.

A geração de RSU no Brasil registrou crescimento de 1,8% de 2010 para 2011, índice percentual que é superior à taxa de crescimento populacional urbano do país, que foi de 0,9% no mesmo período. Da mesma forma, houve um aumento de 2,5% na quantidade de RSU coletado em 2011.

Na comparação entre os dois índices, percebe-se que o último foi ligeiramente superior ao primeiro, o que evidencia uma ampliação na cobertura dos serviços de coleta de RSU no país (ABRELPE, 2011).

Este trabalho busca estabelecer metas quantitativas de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para os municípios de Porto Alegre e Curitiba por meio de um mercado de poluição, que se serve de incentivos para que as metas sejam alcançadas de maneira voluntária. Em conformidade com o critério de custo-efetividade, demonstra-se que a meta de redução de RSU pode ser atingida ao menor custo (critério do custo-efetividade) e que os preços dos direitos de poluição variam de acordo com a meta de redução estabelecida. Por fim, expõe-se como as duas cidades podem negociar os direitos de poluição.

As cidades de Porto Alegre e Curitiba foram escolhidas para o estudo por serem duas importantes capitais do Brasil e, principalmente, da Região Sul do país. A escolha de Curitiba também se deve ao fato de a cidade ser um modelo internacional de cidade sustentável. Além desta introdução, o artigo contempla mais três seções. Na segunda seção, apresenta-se a metodologia que embasa os mercados de poluição; na terceira, os resultados; e, por último, as conclusões.

quantidade fixa de licenças em uma região e uma cláusula para negociar as licenças entre as fontes poluidoras dentro de uma região. Além disso, para que o padrão de alocação estabelecido seja eficiente, o custo marginal social de redução resultante deverá ser igual ao benefício marginal social de redução. O governo pode realocar níveis de redução de poluição entre dois poluidores para conseguir uma solução custo-efetiva. Dessa forma, a redução custo-efetiva será cumprida se cada poluidor reduzir a emissão até o ponto em que o nível correspondente de Custo Marginal de Redução (CMR) é igual para todos os poluidores.

Portanto, trata-se de: 1º) Determinar CMR1 = CMR2 2º) Determinar o padrão de redução R* = R1* + R2* 3º) Resolver simultaneamente Destarte, um esquema de transferência de emissões envolve a decisão sobre a quantidade total de poluição que será permitida. Segundo Perman et al. (1996), se um programa eficiente é possível de ser atingido, a quantidade total dos títulos de emissão deve ser igual à quantidade do nível de poluição eficiente. Com o controle de licenças pelo governo, uma empresa está autorizada a produzir poluição apenas sob a quantidade de licenças de emissão

que dispõe. Qualquer emissão além do nível gera uma multa ou outra pena para o poluidor. No entanto, as licenças de emissão podem ser livremente negociadas entre os poluidores por um preço determinado pelo mercado.

O controle eficiente pode ser atingido de duas maneiras: a) fixando-se uma taxa λ* por unidade de poluição (solução fiscal), ou b) uma quantidade de poluição permitida, ψ* (solução de mercado). As licenças comercializáveis de poluição diferem das taxas e subsídios por utilizarem quantidades e não preços para alcançar o objetivo. Obedecendo ao critério de custo-efetividade, o sistema de licenciamento tem efeitos idênticos sobre o produto e redução da poluição ao dos impostos ou subsídios. No entanto, os efeitos distributivos diferem quando os custos não são desconhecidos ou divergentes (PERMAN et al., 1996).

Na figura 1, comparam-se taxas e licenças negociáveis.

Como se vê, a utilização de impostos ou autorizações de emissões tem o mesmo resultado quando se tem uma função custo conhecida. No entanto, quando há incerteza acerca dos custos de redução, os resultados diferem. A utilização de taxas faz com que a quantidade de poluição permitida varie conforme os custos de redução. Já a utilização de licenças negociáveis mantém uma quantidade fixa de redução, afetando apenas o preço das licenças negociáveis.

Conforme Tietenberg (2006), as principais responsa-

Figura 1 - Comparação entre taxas e licenças negociáveis quando os custos de controle são incertos.

2. MERCADO DE POLUIÇÃO Conforme o meio ambiente vai se tornando escasso, ele precisa ser poupado. De acordo com Tietenberg (2006), uma alocação eficiente de poluição, seguindo o critério de custo-efetividade, pode ser obtida através de um sistema de licenças de poluição. No sistema de licenças, cada autorização dá ao portador o direito de liberar uma determinada quantidade de poluição.

Thomas e Callan (2010) afirmam que há dois componentes-chave nesse sistema de licenças: a emissão de uma

Fonte: PERMAN et al. (1996, p. 232) bilidades do regulador são decidir como alocar responsabilidades de controle entre as fontes, projetar os regulamentos de execução dessas decisões, monitorar a

conformidade com os regulamentos decorrentes e estabelecer ações de execução contra aqueles que não estão em conformidade.

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3. MATERIAIS E MÉTODO Os dados utilizados no trabalho foram fornecidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre

e pelo Departamento de Limpeza Pública (DLP) de Curitiba, e também obtidos junto à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, através do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de 2010.

Quadro 1 – Informações sobre coleta de resíduos sólidos urbanos.

Fonte: DMLU – Porto Alegre/DLP – Curitiba/ SNIS De acordo com os dados apresentados no quadro 1, os custos marginais de redução da produção de resíduos sólidos para as cidades de Porto Alegre e Curitiba são, respectivamente, 81,26R1 e 147,47R2. Utilizando-se como proxy para a quantidade gerada de resíduos sólidos urbanos nas cidades de Porto Alegre e Curitiba a quantidade coletada de resíduos sólidos ur-

banos, buscou-se como metas de redução da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) a redução de 10%, 20%, 30%, 35%, 40%, 45% e 50% da quantidade total de resíduos sólidos urbanos gerada pelas duas cidades. Para encontrar as quantidades, primeiramente definem-se as metas de redução, conforme a equações a seguir:

R = R_1 + R_2 em que, R= redução total; R1 = Redução em Porto Alegre; R2 = Redução em Curitiba R_1= w ̂_1- w_1^* R_1=334,676-w_1^* R_2= w ̂_2- w_2^* R_2=481,799-w_2^* em que, w ̂ = Quantidade atual gerada w* = Quantidade permitida de acordo com a meta de redução Logo, R=(w ̂_1 〖+ w ̂〗_2 )-(w_1^* + w_2^*) R = (334,676 + 481,799)– w^*= 816,48- w^*

(1) (2)

81,26R_1= 147,47R_2 81,26R_1 = 147,47(81,6475 – R_1) 228,73R_1 =12.040,55683 R1 = 52,64092 R2 = 29,00658 w1* = 282,03508 w2* = 452,79242 E assim procede-se sucessivamente para o cálculo de reduções de 20%, 30%, 35%, 40%, 45% e 50% na geração de resíduos sólidos urbanos nas duas cidades.

Através dos mercados de poluição, as cidades poderão alcançar as metas de maneira voluntária: a cidade que apresentar uma redução na geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) menor do que o número de licenças de RSU distribuídos poderá atuar como vendedor de direitos de poluição; e a cidade que produzir uma quantidade de RSU maior do que o seu número de licenças deverá comprar os direitos de poluição, originando um custo maior para a cidade.

O preço da licença de emissão, λ, é igual ao Custo Marginal de redução da poluição de cada cidade, assim:

com a redução de 10%, Porto Alegre terá que reduzir sua geração de RSU em 52,64 toneladas, estando autorizada a gerar 282,03 toneladas de resíduos sólidos urbanos, e Curitiba terá que reduzir sua geração de RSU em 29,006 toneladas, estando autorizada a produzir 452,79 toneladas. Logo, o preço das licenças será: λ_POA=81,26R_1=81,26x52,64=R$ 4.277,52 por 1000 toneladas (ou R$ 4,27 por tonelada). λ_Ctba=147,47R_2=147,47 x 29,006=R$ 4.277,52 por 1000 toneladas (ou R$ 4,27 por tonelada).

3. RESULTADOS

λ=CMg_((POA))=〖CMg〗_((Ctba))

(6)

Dessa forma, se a cidade ultrapassar a cota de poluição permitida de acordo com a meta de redução, poderá comprar licenças da outra cidade pelo preço acertado. Por exemplo,

No quadro 2 são apresentadas as quantidades permitidas de geração de resíduos sólidos urbanos para cada um dos municípios de acordo com as metas de redução estabelecidas.

Quadro 2 – Quantidades permitidas de geração de resíduos sólidos urbanos para cada cidade.

(3)

(4)

No caso de uma redução de 10% do total gerado pelas duas cidades, a redução será de 81,6475 x 103 toneladas. Portanto: 81,6475 = 816,475 – w^* w*= 734,8275 = w1* + w2*; e R = R_1 + R_2=81,6475 A quantidade ótima de poluição, w*, é dividida por 1000 para facilitar os cálculos. Igualando-se os custos marginais de redução de Porto Alegre e Curitiba, tem-se: 〖CMg〗_((POA)) = 〖CMg〗_((Ctba)) (5)

Fonte: Resultados do estudo.

Analisando-se os dados percebe-se que a quantidade permitida de geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Porto Alegre e Curitiba deveria diminuir a partir de uma redução de 10% na quantidade total de RSU. Com 50% de redução total, a redução em Porto Alegre deve ser igual a quase 80% da geração de RSU, enquanto Curitiba deve reduzir apenas

cerca de 30%.

A redução é maior em Porto Alegre devido ao fato de o custo marginal de redução de RSU ser, aproximadamente, 44% menor do que o custo marginal de redução em Curitiba. Em relação à geração atual de RSU, Porto Alegre produz cerca de 30% menos toneladas de RSU do que Curitiba. Portanto,

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em um sistema de licenças negociáveis, é necessário que no total a região esteja cumprindo a norma de emissão, ou seja, dentro de cada região alguns produtores podem atuar acima do padrão e outros abaixo dele, contanto que no total a região cumpra a meta. Portanto, o sistema de licenças controla o volume total de emissões, mas não a descarga de cada fonte poluidora. O sistema de licenças capitaliza nas diferenças as oportunidades e tecnologias da redução dos poluidores, dessa forma as fontes que podem reduzir com eficiência, no

caso a cidade de Porto Alegre por ter um menor custo de redução, recebem um incentivo para fazê-lo porque podem vender suas licenças não utilizadas para as fontes menos eficientes, como a cidade de Curitiba.

Com as quantidades permitidas de geração de resíduos sólidos urbanos de acordo com as metas de redução obtiveram-se os preços das licenças de poluição, λ, que são iguais aos custos marginais de redução das cidades. No quadro 3 são ilustrados os preços encontrados.

Figura 3: Quantidade ótima de RSU e custos marginais de redução.

Quadro 3: Metas de redução e preços das licenças.

Fonte: Resultados do estudo.

3.1 Uso de licenças negociáveis Com uma meta de redução de 30% no total de RSU gerado, Porto Alegre e Curitiba teriam autorização para gerar as quantidades de RSU presentes na Tabela 1. Supondo que o governo distribua 285,765 licenças de resíduos sólidos

urbanos para cada cidade, Porto Alegre teria uma produção ótima de resíduos menor que o seu número de licenças, portanto, a cidade poderá vender licenças a Curitiba. Por outro lado, Curitiba deverá comprar até 109,015 licenças de RSU, pois sua geração ótima é maior do que o número de licenças que possui.

Tabela 1: Informações para simulação de licenças de negociáveis.

Fonte: Resultados do estudo.

Figura 2: Metas de redução e preço das licenças negociáveis.

Fonte: Resultados do estudo.

Fonte: Resultados do estudo.

Como pode ser observado na Figura 2, os preços das licenças aumentam à medida que se aumenta a porcentagem de redução da quantidade total. De acordo com a teoria quanto maiores as metas de redução de poluição ou menores as quantidades ótimas, maiores serão os custos

marginais de redução. Portanto, o resultado encontrado está de acordo com a teoria, analisando-se as Figura 2 e 3 vê-se que quanto maiores as metas de redução ou menores as quantidades ótimas de RSU, maiores os custos marginais de redução de RSU.

Caso não haja autorização para o comércio de licenças, Porto Alegre receberia mais licenças do que sua quantidade ótima de geração de RSU. No entanto, Curitiba não teria outra opção senão reduzir sua quantidade de RSU. O Custo Marginal de Redução em Curitiba é igual a 147,47R2, logo a cidade teria um custo de redução de, aproximadamente, R$ 16.076,44 (147,47 x 109,015). Porto Alegre não incorreria em um custo de redução em razão de sua geração ótima ser menor do que o número de licenças, mas perderia R$ 1.398,96 (12,8328 x 109,015) por não haver um comércio de licenças. Dessa forma, embora o objetivo ambiental fosse atingido, não o seria de um modo custo-efetivo.

Caso seja possível a comercialização de licenças, como as duas cidades possuem custos marginais de redução diferentes, existe um incentivo para a negociação. Curitiba tem um incentivo para comprar licenças de Porto Alegre se o

preço de cada uma for menor que o seu custo marginal de redução. Da mesma forma, Porto Alegre tem um incentivo para vender licenças para Curitiba se puder obter um preço maior que o seu custo marginal de redução.

Como o preço das licenças, λ, é igual a R$ 12,8328 por tonelada, Porto Alegre poderá ganhar até R$ 1.398,96 com o comércio de licenças de RSU, e Curitiba terá um custo de R$ 1.398,96 ao comprar licenças de RSU. Assim, o redutor de alto custo, no caso Curitiba, tem um incentivo para fazer propostas pela compra de licenças disponíveis, enquanto que o redutor de baixo custo, Porto Alegre, tem um incentivo para reduzir a poluição e vender suas licenças no mercado. O resultado é uma alocação custo-efetiva de redução de poluição.

Com a simulação pode-se ver como funciona o mecanismo de negociação de licenças de emissão em mercados de

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poluição. Percebe-se que o gasto para aquele que tem um custo de redução maior é alto, assim como o ganho para aquele que tem um custo de redução menor.

PERMAN, R.; MA, Y.; McGILVRAY, J. (1996). Natural resource and environmental economics. Longman: London and New York. Chap. 9, p. 216-250.

CONCLUSÃO O trabalho procurou estabelecer metas quantitativas de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) para as cidades de Porto Alegre e Curitiba por meio da possibilidade de negociação em mercados de poluição. Porto Alegre e Curitiba foram selecionadas para o estudo por serem duas grandes capitais do Brasil e da Região Sul do país.

Com a definição das metas de redução por meio da quantidade total gerada pelas duas cidades, observou-se que as duas cidades deveriam reduzir sua geração de RSU, porém Porto Alegre deve ter uma redução maior. Isso se dá em razão de o custo marginal de redução de RSU ser menor em Porto Alegre do que em Curitiba. O mecanismo de licenças incentiva a redução de poluição nas fontes que podem reduzir a quantidade gerada com eficiência, no caso a cidade de Porto Alegre, para que possam vender suas licenças não utilizadas para as fontes menos eficientes, como a cidade de Curitiba. Dessa forma, o redutor menos eficiente será punido com um custo maior.

Portanto, os mercados de poluição são úteis na análise de diminuição de resíduos sólidos urbanos, pois aquele que gerar poluição além do nível permitido sofrerá com uma multa ou outra pena, no entanto, há a possibilidade de negociação de licenças de poluição entre organizações por um preço acertado no mercado.

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Análise da produção de resíduos de serviços de saúde (RSS) em função das estações do ano para um hospital de grande porte de São Paulo/SP Cremon,Bruna Mayara1; Raimundo, Márcia Gabrielle2; Viana, Ednilson3 ¹ Graduada em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) ² Graduada em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) 3 Doutor em saneamento e meio ambiente pela EESC/USP, professor no curso de Gestão Ambiental da EACH/USP RESUMO O presente trabalho teve como objetivo estudar a sazonalidade de produção de resíduos de serviços de saúde (RSS) em um hospital de grande porte de São Paulo/SP, em função das estações do ano. Para isso, selecionou-se o estabelecimento de saúde segundo três critérios: porte, tipo de estabelecimento e disponibilidade de dados, para o qual foram solicitadas as pesagens diárias dos RSS no período de julho de 2008 a junho de 2011. Os dados foram analisados mediante tratamento estatístico através do software Minitab, sendo considerados os resíduos de serviços de saúde dos grupos A/E (conjuntamente), B e D. Constatou-se a inexistência de variação significativa na geração dos resíduos de serviços de saúde entre as estações do ano, considerando-se a taxa média de geração diária em kg/leito/dia. Para estabelecimentos de saúde com características semelhantes ao hospital estudado, este trabalho indica que é suficiente a caracterização dos resíduos durante sete dias consecutivos em qualquer estação do ano, desde que não haja mudanças significativas de infraestrutura ou de procedimentos.

Palavras chaves: resíduos de serviços de saúde, estações do ano, caracterização, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Production analysis of healthcare waste according to the seasons for a large hospital in São Paulo/SP ABSTRACT This work aimed to study the seasonality of the production of healthcare waste in a large hospital in São Paulo/SP, according to the seasons. It was selected the health facility according to three criteria: size, type of establishment and availability of data, and were requested daily weighings of the healthcare waste in the period of July 2008 to June 2011. The data were analyzed by statistics treatment using the Minitab software and were considered the residues groups A/E (together), B and D. It was observed the absence of significant variation in the production of healthcare waste between the seasons, considering the average daily generation in kg/bed/day. In case of health facilities with similar characteristics of the hospital in this study, this work indicates that it is enough to do the characterization of the residues during seven consecutive days in any season, provided that no significant changes in infrastructure or procedures.

Keywords: healthcare waste, seasons, characterization, healthcare waste management.

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Análisis de la producción de residuos de servicios de salud en función de las estaciones del año para um gran hospital de Sao Paulo/SP RESUMEN Este trabajo tenía como objetivo estudiar la estacionalidad de la producción de residuos de servicios de salud (RSS) en un gran hospital de Sao Paulo/SP, de acuerdo con las estaciones del año. Para ello, se seleccionó el establecimiento de salud de acuerdo a tres criterios: tamaño, tipo de establecimiento y la disponibilidad de los datos, y se les pidió pesajes diarios de RSS en el período entre julio de 2008 y junio de 2011. Los datos fueron analizados mediante el tratamiento estadístico utilizando el software Minitab, siendo considerados los residuos de servicios de salud de los grupos A/E (en forma conjunta), B y D. Se encontró que ninguna variación significativa en la generación de residuos de servicios de salud entre las estaciones, teniendo en cuenta la generación diaria promedio en kg/leito/día. Para los establecimientos de salud con características similares a las del hospital estudiado, este trabajo indica que es suficiente la caracterización de los residuos durante siete días consecutivos en cualquier época del año, a condición de que no hubo cambios significativos en la infraestructura o los procedimientos.

Palabras clave: residuos de servicios de salud, estaciones del año, caracterización, gestión de residuos de servicios de salud.

1. INTRODUÇÃO Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles gerados em estabelecimentos prestadores de assistência sanitária à população ou a animais tais como hospitais, clínicas, laboratórios, drogarias e farmácias, distribuidores de produtos farmacêuticos, dentre outros similares (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1993; ANVISA, 2004:2).

Os RSS são classificados em cinco categorias de acordo com os riscos potenciais, segundo a RDC nº 306 (ANVISA, 2004: 21-23) e a Resolução CONAMA nº 358 (BRASIL, 2005: 7-8) em infectantes (A), químicos (B), radioativos (C), comuns (D) e perfurocortantes (E).

A devida gestão dos RSS requer necessariamente informações sobre as suas características e referem-se a dados qualiquantitativos que são essenciais para o diagnóstico da situação e elaboração de estratégias na área (SCHNEIDER; CALDART; GASTALDELLO, 2000: 2), principalmente servindo como subsídio para os planos de gestão dos RSS exigidos por lei (ORTIGOSSA, 2007: 18-19; OLIVEIRA, 2005: 22).

Isso tem início com o levantamento de dados do próprio estabelecimento gerador, como o tipo de serviços que oferece à população, área física, distância dos locais de tratamento e disposição dos resíduos, quantidade de resíduos gerados, demanda pelos serviços prestados, capacidade do estabelecimento, dentre outros.

A caracterização dos RSS requer um levantamento amplo de dados sobre as suas características, sendo elas físicas, químicas e biológicas (DUARTE et al, 2005: 2). As caracte-

rísticas físicas referem-se à composição gravimétrica, peso específico, teor de umidade, compressividade e a geração per capita. As características químicas envolvem o poder calorífico dos resíduos, pH, relação carbono/nitrogênio (C/N), teor de matéria orgânica, entre outras. As biológicas, por sua vez, são determinadas pela população de microorganismos possivelmente patogênicos presente nos resíduos sólidos.

Esta última está relacionada quase que especificamente aos resíduos infectantes gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.

Os aspectos climáticos e a sazonalidade também devem ser considerados no momento da caracterização dos RSS, pois podem conferir grande amplitude à demanda pelos serviços prestados e, consequentemente, à geração e à composição dos mesmos (CEMPRE, 2010). Por isso, a caracterização dos RSS pode mostrar uma relação qualiquantitativa diferenciada ao longo do ano e que pode estar influenciando no plano de gestão destes resíduos.

Oliveira (2005) obteve grupos de estações (verão-outono e inverno-primavera) com características semelhantes em relação à produção de RSS num hospital de Santa Catarina, enquanto que Ortigossa (2007), estudando três unidades de saúde, concluiu que não há variação sazonal quando considerada a média de produção de RSS durante os sete dias da semana, mas tomando-se os dias da semana individualmente identificou maiores variações no verão e inverno.

Diante do exposto, considera-se relevante o estudo da variação temporal de produção dos resíduos de serviços de saúde gerados em um estabelecimento de saúde do muni-

cípio de São Paulo. Partiu-se da hipótese de que há maior produção desses resíduos nas estações do ano com temperaturas mais baixas, quando a procura por serviços médicos tende a um aumento.

2. METODOLOGIA A metodologia utilizada na presente pesquisa baseia-se em análise quantitativa, a partir de dados referentes aos resíduos de serviços de saúde gerados em um hospital particular de São Paulo/SP, selecionado com base em critérios predefinidos. Os procedimentos metodológicos empregados estão descritos a seguir.

2.1 Seleção do estabelecimento de saúde e obtenção de dados O hospital de estudo foi selecionado baseando-se em critérios de porte, tipo de estabelecimento e disponibilidade de dados. No que se refere ao primeiro critério, o estabelecimento de saúde deveria estar enquadrado como grande gerador, ou seja, sua produção diária de resíduos infectantes e perfurocortantes (classes A e E) deveria exceder o valor de 20 kg/dia, conforme especifica o Art. 99 da Lei nº 13.478 (SÃO PAULO, 2002: 34-35). O segundo critério utilizado foi o tipo de estabelecimento de saúde, ou seja, buscou-se apenas aqueles que se caracterizavam como hospitais, necessariamente.

Para atendimento a estes dois critérios, contou-se com o apoio do Departamento de Limpeza Urbana do município de São Paulo (LIMPURB), órgão responsável pelo gerenciamento desse serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos RSS no município e o detentor dos cadastros dos estabelecimentos de saúde. Através de busca no banco de dados do sistema, foi possível identificar aqueles estabelecimentos de saúde do município de São Paulo cadastrados na faixa de geração superior a 20 kg/dia e, dentre estes, aqueles que se caracterizavam como hospitais, atendendo ao segundo critério.

A partir desses cadastros filtrados pelo sistema, aplicou-se o terceiro critério de seleção, relacionado à disponibilidade de dados. Assim, identificaram-se aqueles hospitais que realizavam a pesagem diária dos RSS gerados e apresentavam dados sobre a ocupação dos leitos. Para cumprir tal critério foi necessário entrar em contato com o responsável pelo manejo dos resíduos do hospital, com o intuito de verificar a existência de relatórios com tais informações.

Dessa forma, para aqueles estabelecimentos que atenderam a todos os critérios estipulados, foi agendada uma visita preliminar com o responsável pelos RSS, a fim de tomar conhecimento a respeito da qualidade dos dados existentes e a forma de gerenciamento dos resíduos.

A partir desses procedimentos, selecionou-se o hospital que atendeu aos critérios de forma mais satisfatória, adequando-se aos objetivos propostos pela pesquisa. Em nova

visita técnica ao local foi possível obter os dados completos dos relatórios de pesagem dos RSS para os três anos de análise e realizar observações diretas dos fluxos e procedimentos adotados nas etapas de acondicionamento, transporte e armazenamento dos mesmos. Além disso, verificaram-se as características do hospital, como estrutura, tipos de resíduos gerados e atividades realizadas.

2.2 Análise estatística dos dados Uma vez selecionado o hospital, foram obtidos os relatórios elaborados pelo próprio estabelecimento contendo a pesagem dos resíduos e o número de atendimentos. Esses dados possibilitaram o cálculo da taxa média diária de geração de RSS em cada mês, ou seja, a relação entre a quantidade média de resíduos de serviços de saúde gerados e a média mensal de leitos ocupados, expressa em kg/leito/dia, a qual é apropriada para análise quantitativa em hospitais (FORMAGGIA, 1995 apud OLIVEIRA, 2005: 19-20). Para obter a taxa de geração por estação do ano, tirou-se a média das taxas nos três meses correspondentes a cada estação.

Assim, tal avaliação quantitativa envolveu os resíduos dos grupos A e E (conjuntamente), grupo B (químicos) e grupo D (comuns), com exceção dos resíduos radioativos (grupo C) os quais não são gerados pelo hospital. Na prática municipal, os grupos A (infectantes) e E (perfurocortantes) recebem em sua maioria o mesmo tratamento e destinação final, fato que justifica sua análise associada.

A análise considerou o período de julho de 2008 a junho de 2011, de forma a contemplar três períodos para cada estação do ano, sendo estas delimitadas descritas conforme Tabela 1.

Tabela 1 - Definição dos meses considerados em cada estação do ano.

Todos os dados foram inicialmente organizados e sistematizados em planilhas e tabelas, de maneira a facilitar a visualização dos quantitativos e o cálculo da taxa. A partir da taxa de geração foi realizado tratamento estatístico dos dados utilizando-se do software Minitab, sendo inicialmente realizada a estatística descritiva. Antes de proceder ao tratamento estatístico dos dados propriamente dito, foi necessário avaliá-los quanto à sua normalidade através do teste de Anderson-Darling, com vistas a definir o método estatístico mais adequado para cada grupo de resíduos. Portanto, a

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análise estatística dos dados de cada grupo de resíduo pode ser dividida em três etapas: estatística descritiva, teste de normalidade e teste estatístico.

ano são descritas abaixo para cada grupo de resíduo estudado.

3.1 Grupo A/E

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO As médias das taxas de geração obtidas para os resíduos do grupo A/E foram: 3,363, 3,4767, 3,313 e 3,22 nas estações inverno, outono, primavera e verão, respectivamente.

Para os resíduos do grupo B foram obtidas as seguintes taxas: 0,01, 0,0267, 0,01 e 0,02 nas estações inverno, outono, primavera e verão, respectivamente. Já para os resíduos do grupo D as taxas foram: 9,21, 9,11, 9,113 e 8,94 nas estações inverno, outono, primavera e verão, respectivamente.

A variação da geração de RSS em função das estações do

A Figura 1 mostra que a faixa de variação no inverno é maior do que nas demais estações. Já o contrário é verificado no outono, quando as taxas de geração de resíduos infectantes têm a sua menor variabilidade, não apresentando grande amplitude de valores. No entanto, essa amplitude mostra apenas a diferença entre o maior e menor valor das observações, fornecendo uma idéia da magnitude da faixa de variação dos dados. Assim, faz-se necessário analisar as estações em cada período separadamente, permitindo uma melhor comparação entre elas.

O outono apresentou taxa de geração maior nos dois primeiros períodos, apesar da grande amplitude demonstrada no Box-plot para o inverno, causada pelo aumento significativo de geração no inverno de 2010 (julho, agosto e setembro). Nota-se também que, em geral, houve um aumento de produção desses resíduos no último período, em comparação aos dois primeiros. É relevante mencionar que ocorreu uma mudança na rotina do hospital e que se refere a esse aumento abrupto verificado no inverno de 2010. Na ausência de um triturador

adequado para destruir documentos confidenciais o hospital passou a tratar alguns resíduos que seriam comuns, documentação de pacientes, por exemplo, como resíduos infectantes, a fim de serem destruídos.

Já o teste de normalidade de Anderson-Darling mostrou um p-valor (0,280) maior que o nível de significância adotado (α=0,05), conforme Figura 2, descrevendo uma distribuição dos dados de geração de infectantes normal e sendo adequado, portanto, utilizar a Análise de Variância (ANOVA) como teste estatístico.

Figura 2 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos infectantes (grupo A/E)

Figura 1 - Estatística descritiva para os resíduos infectantes (grupo A/E)

Pelo Gráfico 1 observa-se que até junho de 2010 a geração desses resíduos apresentou variação semelhante, sendo menor no inverno e maior no outono. Apenas no terceiro

período analisado (julho de 2010 a junho de 2011) é que a geração foi maior no inverno.

Gráfico 1 - Variação da taxa média de geração de resíduos infectantes a cada período de doze meses

A análise feita pela ANOVA mostrou que não há diferença significativa nas taxas de geração de infectantes entre as estações do ano, sendo o p-valor igual a 0,914, superior ao nível de significância assumido de 5%, aceitando-se a hipótese nula de ausência de diferença significativa.

3.2 Grupo B A distribuição dos valores de geração de resíduos químicos por estação do ano é superior no outono em relação às demais estações, seguida do verão (Figura 3).

Figura 3 - Estatística descritiva para os resíduos químicos (grupo B)

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Nota-se que a taxa de geração permaneceu aproximadamente constante, sem grandes variações, até janeiro de 2011, a partir de quando houve um aumento abrup-

to na geração de químicos, durante o verão e outono do último período analisado (Gráfico 2).

Gráfico 2 - Variação da taxa média de geração de resíduos químicos a cada período de doze meses

Diante da não-normalidade dos dados, para verificar se tal variação entre as estações é significativa, procedeu-se ao teste estatístico de Kruskal-Wallis, o qual resultou em um p-valor ajustado igual a 0,861, também superior ao nível de significância de 5%. Com esse resultado, a hipótese nula não pode ser rejeitada, demonstrando que não há variação significativa das taxas de geração de resíduos químicos entre as estações do ano.Quanto à análise de normalidade da geração desse grupo de resíduos (Figura 4), esta demonstra que sua distribuição não é normal, uma vez que p-valor é igual a 0,005, menor que o nível de significância adotado (5%).

Assim, rejeita-se a hipótese nula de normalidade.

3.3 Grupo D O gráfico Box-plot dos resíduos comuns (Figura 5) demonstra que a distribuição das taxas de geração foi muito mais ampla no inverno do que nas demais estações do ano, sendo o verão a segunda estação com maior variação nas taxas. Contudo, essa maior amplitude no inverno e verão não significa necessariamente que a geração desses resíduos tenha sido maior nessas estações em cada um dos três anos analisados, sendo preciso para isso analisar os períodos separadamente.

Figura 5 - Estatística descritiva para os resíduos comuns (grupo D)

Outra observação a ser feita é que até o mês de janeiro do ano de 2011 o hospital não possuía o centro de oncologia, motivo pelo qual a geração de resíduos químicos até este período é muito baixa, cuja taxa média não passou de 0,01 kg/leito/dia. No mês de fevereiro de 2011, porém, o centro de oncologia foi inaugurado e a geração de resíduos quími-

cos passou a ser significativamente maior a partir de então.

Quanto à análise de normalidade da geração desse grupo de resíduos (Figura 4), esta demonstra que sua distribuição não é normal, uma vez que p-valor é igual a 0,005, menor que o nível de significância adotado (5%). Assim, rejeita-se a hipótese nula de normalidade.

Figura 4 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos químicos (grupo B) O comportamento das taxas de geração no período estudado mostra também aumentou no terceiro período (julho de 2010 a junho de 2011) quando comparada à produção nos dois primeiros. Além disso, o outono foi a estação que apresentou maior geração nos dois primeiros (Gráfico 3),

sendo que no último período houve um pico de geração desses resíduos no inverno, seguido do verão, o que influenciou na grande distribuição observada no gráfico Box-plot nessas estações.

Gráfico 3 - Variação da taxa média de geração de resíduos comuns a cada período de doze meses

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Para esse grupo de resíduos, o teste de AndersonDarling indicou que a distribuição é normal, uma vez que o p-valor

obtido (0,492) é maior que o nível de significância adotado (α=0,05), aceitando-se a hipótese nula (Figura 6).

abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. abr. 2005.

Figura 6 - Teste de normalidade Anderson-Darling para os resíduos comuns (grupo D) CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 3ª ed. São Paulo, 2010.

DUARTE, M. do C. R; et al. Avaliação quantitativa dos resíduos sólidos de serviços de saúde de hospitais de São Luis/ MA. In: 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Campo Grande: ABES, 2005.

OLIVEIRA, A. R. de. A variação temporal da produção de resíduos sólidos nos serviços de saúde do hospital São João Batista de Criciúma-SC, em função das estações do ano.

2005. 91p. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma (SC), 2005.

ORTIGOSSA, A. G. Influência da sazonalidade na geração de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde produzidos nas unidades de saúde 24 horas de Ciricuma/SC. (Dissertação).

Universidade do Extremo Sul Catarinense. Criciúma (SC), 2007.

A fim de verificar se essa variação entre as estações é significativa, ao confirmar sua distribuição normal, analisaram-se as taxas dos resíduos comuns através da ANOVA. A Análise de Variância mostrou que as médias das taxas de geração de tais resíduos não variaram muito em função das estações do ano. Confirmando a veracidade de tal afirmação, verifica-se que o p-valor obtido com o teste, o qual foi igual a 0,992, é superior ao nível de significância de 5%, demonstrando novamente que a variação das taxas de geração de resíduos comuns entre as estações do ano não pode ser considerada significativa.

planos de gestão.

Tal planejamento, viabilizado pela caracterização quantitativa dos resíduos no PGRSS, contribui para que o hospital não seja surpreendido por uma situação atípica e esteja preparado para atendê-la. A caracterização dos RSS neste contexto assume um papel fundamental, permitindo identificar as razões do aumento, o potencial aumento e viabiliza a busca por alternativas que visem à redução dos resíduos gerados, atendendo às diretrizes presentes no planejamento dos resíduos nestas instituições.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

4. CONCLUSÕES Com os dados disponibilizados pelo hospital e baseando-se nas análises estatísticas adotadas no presente estudo, verificou-se a inexistência de variação significativa na geração per capita (kg/leito/dia) dos resíduos de serviços de saúde entre as estações do ano, durante o período analisado.

Isto mostra que a caracterização dos RSS em hospitais com características semelhantes ao estudado, pode ser realizada no período de sete dias consecutivos, em qualquer estação do ano.

Apesar da inexistência de variação significativa na geração de RSS, as mudanças ocorridas no hospital levaram a uma variação brusca na quantidade de resíduos produzidos. Estas mudanças, previstas ou não, representam impacto significativo sobre o processo de gestão dos resíduos sólidos na instituição e por isso devem ser cuidadosamente tratados nos

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Resolução RDC n. 306, de 07 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/ res0306_07_12_2004.html>. Acesso em 01/09/2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.807: Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia. Rio de Janeiro, 1993a. 3 p. ______. NBR 12.808: Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação. Rio de Janeiro, 1993b. 2 p.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 358, de 29 de

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, SP, 31 dez 2002, Ano 47, n.247.

SCHNEIDER, V. E.; CALDART, V.; GASTALDELLO, M. E. T. A Caracterização de Resíduos de Serviços de Saúde como Ferramenta para o Monitoramento de Sistemas de Gestão destes Resíduos em Estabelecimentos Hospitalares. In: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Porto Alegre: ABES, 2000.

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Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com programa de fidelização e recompensas, em Florianópolis – SC, Brasil Mohedano, Stefânia Martins Hofmann¹; Castilhos Jr, Armando Borges de2, Salim, Kalil Graeff3; Mohedano, Rodrigo de Almeida4; Pauletto, Fábio Zavala5; Sabatini, Rodrigo6.

Novociclo Ambiental S/A. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 3 Idem 4 Idem 5 Novociclo Ambiental S/A 6 Idem 1 2

RESUMO A mudança de hábitos da população para uma crescente demanda por produtos industrializados e descartáveis influenciam diretamente no aumento da produção de resíduos sólidos urbanos (RSU). Como conseqüência desse aumento, os impactos ambientais e sociais ganham proporções bastante elevadas com a contaminação de solos e corpos d’água por substâncias tóxicas e da atmosfera pela emissão de gases de efeito estufa (GEE) e compostos orgânicos voláteis (COVs). Devido a sua importância, a gestão dos RSU está ganhando espaço e importância na elaboração de políticas públicas, culminando na Política nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/10) que zela por um maior controle dos grandes geradores e pela disposição final ambientalmente adequada. Os custos de disposição dos resíduos e de recuperação do meio ambiente degradado por essa atividade, juntamente com a falta de incentivo à reciclagem de materiais (que são dispostos em aterros controlados ou lixões), causam grande prejuízo à economia e ao meio ambiente. Tendo em vista a necessidade do desenvolvimento de soluções para este atual problema, o presente estudo avaliou um sistema de coleta seletiva para o gerenciamento de resíduos recicláveis através de um Posto de Entrega Voluntária (PEV). Para tanto, foi realizado um estudo de caso sobre um modelo inovador, no município de Florianópolis – SC, que agrega programa de fidelização com recompensas aos participantes. A partir dos dados cadastrados em um sistema eletrônico, avaliou-se a quantidade e qualidade dos resíduos entregues no PEV, além da abrangência espacial da sua atuação. Constatou-se que o PEV apresentou uma excelente adesão por parte da sociedade com mais de 1.600 famílias cadastradas em menos de um ano.

Este também apresentou elevada eficiência em relação à quantidade de resíduos coletados atingindo mais de 77 toneladas entre abril e dezembro de 2010, incrementando em mais de 43% o total de recicláveis coletado pela coleta seletiva municipal, na região de abrangência. Observou-se que aproximadamente 70% dos participantes residem em um raio de até 3 km de distância do Posto. Para atingir os objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análises in loco e levantamentos de dados operacionais do sistema para a compreensão do funcionamento do PEV e de sua capacidade de atendimento na comunidade onde está inserido. Conclui-se assim, que o modelo de PEV avaliado pode ser um importante instrumento complementar na gestão de resíduos sólidos municipais, promovendo a coleta seletiva através de educação ambiental além de reduzir os impactos ambientais e custos inerentes da disposição final dos resíduos em aterro sanitário.

Palavras-chave: Coleta seletiva, Posto de entrega voluntária (PEV), Reciclagem, Resíduos sólidos urbanos.

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Mohedano; Castilhos Jr; Salim; Mohedano; Pauletto; Sabatini Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com...

Case study of a drop-off center for recyclable waste with fidelity program and rewards in Florianopolis - SC, Brazil ABSTRACT The population changing habits to an increasing demand for industrial and disposable products directly influence on the generation of solid waste. Either, environmental and social impacts gain rather high proportions due to contamination of soils, water bodies and atmosphere by toxic substance, such as greenhouse gases (GHG) and volatile organic compounds (VOCs), emitted by garbage management and its improper disposal. Although Brazil ranks among the world’s largest recyclers of materials like aluminum and steel cans, collection and recovery of recyclable waste is still very dependent on informal activities such as, for example, the action of scavengers.

In addition, costs for waste disposal and environment recovery of degradation, coupled with lack incentive for materials recycling, represent great damage to the economy and to the environment. It is estimated that Brazil loses around 8 billion dollars per year by not recycling all its recyclable waste that is sent to landfills or dumps. In this way, given the need to develop solutions to this problem, this study evaluated a selective collection system for management of recyclable waste using an innovative model of Drop-off Center (DOC) in Florianopolis, Southern Brazil. To that end, a case study was conducted to understand the effectiveness of this never-studied system. From program database, we evaluated qualitatively and quantitatively the waste received at the DOC, in addition to the analysis of spatial scope of its operations. It was found that the DOC had an excellent adhesion on the part of society with more than 1,600 families enrolled in less than a year. This also showed high efficiency in relation to the amount of waste collected to more than 77 tons between April and December 2010, increasing by more than 43% of the total recyclables collected by the municipal selective collection in the region of coverage. It was also observed that approximately 70% of participants residing in a radius of up to 3 km away from the DOC. To achieve the objectives, literature searches were performed as well analysis in situ and surveys of operational data system for understanding the functioning of the DOC and its capacity to serve the community to which it belongs.

We concluded that this model of DOC may be an important tool in management of municipal solid wastes by promoting sellective collection through environmental education and to reduce the environmental impacts and costs of waste disposal in landfill.

Keywords: Selective collection, Drop-off Center (DOC), Recycling, Municipal solid waste.

Estudio de caso de un punto de entrega voluntaria de residuos con programa de fidelización y recompensas en Florianópolis - SC, Brasil RESUMEN El cambio de hábitos de la población a una creciente demanda de productos industriales y desechables influyen directamente en el aumento de la producción de residuos sólidos urbanos (RSU). Como resultado de este incremento, ha ocurrido impactos ambientales y sociales de gran dimensiones, principalmente la contaminación de suelos y cuerpos de agua por sustancias tóxicas y de la atmósfera por la emisión de gases de efecto invernadero (GEI) y de los compuestos orgánicos volátiles (COV). Debido a su importancia, la gestión de los RSU ha ganado importancia en el desarrollo de políticas públicas, culminando en la Política Nacional de Residuos Sólidos (Ley 12.305/2010) que cuida de un mayor control de los grandes generadores y de la eliminación ambientalmente adecuada de los residuos. Los costes de eliminación de residuos y de la recuperación y degradación del medio ambiente para esta actividad, juntamente con la falta de incentivos para reciclar los materiales (que se disponen en los rellenos sanitarios o vertederos), causan un gran daño a la economía y el medio ambiente. Teniendo en cuenta la necesidad de desarrollar soluciones para el problema actual, este estudio evalúa un sistema de recogida

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selectiva para la gestión de residuos reciclables a través de em punto de entrega voluntaria (PEV). Por lo tanto, se realizó un estudio de caso sobre un modelo innovador, en Florianópolis – Santa Catarina - Brasil, que se suma programa de fidelización con premios para los participantes. A partir de los datos registrados en un sistema electrónico, se evaluó la cantidad y calidad de los residuos entregados en el PEV, allá de la extensión espacial de su desempeño. Se encontró que el PEV mostró una excelente adhesión por la sociedad con más de 1600 familias registradas en menos de un año. Esto también mostró una alta eficiencia en relación con la cantidad de residuos recogidos llegando a 77 toneladas entre abril y diciembre de 2010, aumentando en más de 43% del total de los residuos reciclables recogidos por el servicio municipal, en la región estudiada. Se observó que aproximadamente 70% de los participantes viven en un radio de hasta 3 kilómetros de distancia desde el PEV. Para lograr los objetivos, se realizaron búsquedas en la literatura, in situ análisis y encuestas de los datos de funcionamiento del sistema para comprender el funcionamiento del PEV y su capacidad de servicio en la comunidad donde opera. Se concluye que el modelo de PEV evaluado puede ser una herramienta complementaria importante en la gestión de los residuos sólidos urbanos para la promoción de la recogida selectiva a través de la educación ambiental, allá de reducir los impactos ambientales y los costos de la eliminación de residuos en vertederos.

Palabras clave: Recogida selectiva, Punto de Entrega Voluntaria (PEV), reciclaje de residuos sólidos.

Introdução A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) tem ganhado espaço e visibilidade no Brasil nos últimos anos, principalmente por causa do aumento populacional, da mudança de hábitos e da crescente demanda por produtos industrializados e descartáveis. Uma pesquisa realizada pela ABRELPE (2009) mostrou que a produção de resíduos per capita aumentou em 6,6% de 2008 para 2009. Na mesma pesquisa foi revelado que das 150 mil toneladas de lixo coletadas por dia no Brasil, 43% não têm destinação final adequada e que, apesar de ter sido constatada uma evolução na adequação da destinação de RSU de 2008 para 2009, este montante, que representa quase 22 milhões de toneladas por ano, ainda é disposto de forma inadequada em aterros controlados ou lixões, que não garantem a devida proteção ambiental e, além de gerar grandes impactos ao meio ambiente, prejudicam a saúde da população que vive nas proximidades.

A recém aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12305/10, foi criada com o intuito de minimizar e controlar a geração excessiva e a disposição inadequada de resíduos sólidos, com medidas que vêm preencher grandes vazios legislativos no Brasil. Dentre as propostas podemos destacar a logística reversa, o inventário de geração de resíduos e a gestão integrada dos resíduos como pontos fundamentais da política. A PNRS também menciona a responsabilidade sobre os resíduos eletrônicos e a obrigatoriedade da reciclagem.

Dentre as estratégias para o gerenciamento dos resíduos sólidos, os postos de entrega voluntária enquadram-se como uma ferramenta importante para a captação dos resíduos recicláveis, principalmente em regiões que não são atendidas por serviço de coleta seletiva. Carvalho (2005) comenta que os resíduos entregues em PEV têm melhor qualidade e valor

de venda que os provenientes da coleta tradicional, uma vez que estes já vêm limpos e dispostos adequadamente. Usualmente o gerenciamento dos PEV é feito por cooperativas de reciclagem, que coletam esse material e o encaminham para uma usina de triagem e posteriormente para a revenda.

Diante do exposto, este trabalho estudou um modelo inovador de PEV, onde a função do projeto está atrelada a um forte apelo educacional, no qual os voluntários cadastrados recebem recompensas pela colaboração, como forma de incentivo. Por ser uma alternativa inovadora e que tem tido expressivo crescimento desde sua inauguração, este trabalho teve como objetivo central estudar a influência na região e o potencial de recebimento de resíduos desta iniciativa como uma estratégia de gestão de resíduos sólidos, através do estudo de caso sobre o PEV em questão. Para atingir os objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográficas e levantamentos de dados operacionais para a compreensão do funcionamento do PEV e de sua capacidade de atendimento na comunidade onde está inserido.

Objetivo Geral Estudar o potencial de um Posto de Entrega Voluntária (PEV) de resíduos recicláveis como uma estratégia para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Objetivos Específicos • Estudar a área de maior influência do PEV • Avaliar quantitativa e qualitativamente os resíduos entregues • Comparar os dados do PEV com os da coleta seletiva oferecida pelo município;

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Mohedano; Castilhos Jr; Salim; Mohedano; Pauletto; Sabatini Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com...

Metodologia Descrição e área de estudo Tendo em vista o potencial econômico e a demanda por iniciativas eficientes e sustentáveis para a gestão de resíduos nos centros urbanos, o PEV objeto de estudo deste trabalho é um projeto piloto criado como uma estratégia para o gerenciamento de resíduos recicláveis. O projeto é fruto de convênio de cooperação técnica firmado entre a empresa Novociclo Ambiental (idealizadora do projeto), a Companhia

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de Melhoramentos da Capital e a prefeitura municipal de Florianópolis.

O PEV está instalado em um contêiner frigorífico inutilizado que foi reformado e adaptado conforme as necessidades do projeto. Este contêiner, do tipo Dry Box, tem as seguintes dimensões: 12,19m x 2,44m x 2,59m (comprimento x largura x altura), com um volume interno de 67,7 m³. Além desse o PEV também conta com um contêiner auxiliar anexo para armazenamento temporário dos resíduos, com dimensões 6,06m x 2,44m x 2,59m (CxLxA), e volume interno de 33,2m³, tal como mostrado na Figura 1.

Figura 1: Contêiner Principal + Contêiner Auxiliar (Ao Fundo)

Figura 2: Localização geográfica do PEV

Funcionamento do PEV O PEV funciona nos moldes de uma loja ou mercado reverso com programa de fidelidade, espaço para aten-

Estudo da área de Influência recebimento e armazenamento dos resíduos no galpão.

O PEV está localizado no Parque de Coqueiros, no bairro Coqueiros, município de Florianópolis – SC, situado a 27º 36’10.41”S e 48º 34’31,94”O. Tal localização pode ser observada na Figura 2.

Para o levantamento da área de influência do PEV, inicialmente foi realizada uma pesquisa à base de dados cadastrais do programa fidelidade da qual foram extraídas e agrupadas as informações territoriais dos participantes. A partir daí, foram listados os bairros com maior número de cadastros e calculado o percentual representativo de cada um deles. Foram então encontradas as distâncias médias dos bairros até o local do PEV e delimitada a área de influência.

Avaliação quantitativa e qualitativa dos resíduos entregues

Fonte: Wikipédia, Google Earth 2012

dimento ao público, exposição de produtos, recebimento e armazenamento temporário dos resíduos e registro de entregas. Para participar, as pessoas realizam cadastro e recebem um cartão “identidade” que será utilizado para registrar todos os recebimentos de resíduos. Neste programa, cada tipo de material tem seu valor equivalente em pontos e os participantes acumulam pontos que podem ser trocados por recompensas. Para uma melhor compreensão do recebimento e encaminhamento dos resíduos, o fluxograma do processo pode ser visualizado na Figura 3:

Figura 3: Fluxograma do processo de encaminhamento dos resíduos no PEV.

Foto: Renato Rizzaro para Novociclo® Para o atendimento ao público e gestão dos materiais recebidos, o projeto possui uma estrutura de apoio que conta com 7 funcionários no PEV, um caminhão baú de 9m³, um veículo utilitário, uma prensa de 20 toneladas de potência nominal e 7,5 cv de força e um galpão de 236 m² de área, além de 2 motoristas e 4 funcionários para o

Coqueiros é um bairro com características urbanas predominantemente residenciais, possuindo algumas zonas comerciais. Localizado na porção continental do município de Florianópolis. Destaca-se por ser um dos mais tradicionais da capital catarinense e sua comunidade enquadra-se nas classes A e B da sociedade.

Para a avaliação quantitativa dos resíduos recebidos no PEV foi realizada a caracterização dos resíduos a partir do levantamento dos dados operacionais do sistema.

Realizou-se uma síntese dos dados, da qual foram gerados gráficos e tabelas para a análise da evolução da quantidade de resíduos recebidos no PEV ao longo do ano de 2010.

No programa fidelidade, cada entrega de resíduos também alimenta a base de dados com as informações específicas da quantidade por tipo de material, que por sua vez serviu de base para a análise qualitativa dos resíduos entregues. Como complementação desta análise, foi feita semanalmente uma avaliação in loco dos procedimentos de entrega e recebimento do PEV, tais como qualidade dos produtos entregues e quantidade de rejeito recebida.

Comparação com os dados da Coleta Seletiva porta a porta na região Para o cumprimento desse objetivo foi necessária, primeiramente, a conclusão do estudo da área de influência do PEV. Após a delimitação da área, foram solicitados ao departamento técnico da Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP os dados referentes à coleta seletiva oferecida porta a porta na região de estudo. A COMCAP é a concessionária da limpeza pública municipal de Florianópolis, a qual também oferece serviço de coleta seletiva para 80% do município.

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Mohedano; Castilhos Jr; Salim; Mohedano; Pauletto; Sabatini Estudo de caso de um ponto de entrega voluntária de resíduos com...

Resultados De modo geral, o PEV apresentou grande eficiência como um instrumento na gestão de resíduos sólidos recicláveis, principalmente pela quantidade e qualidade do material recebido na área de abrangência. Verificou-se que ao longo do ano de 2010, o PEV recebeu um total de 77 toneladas de resíduos recicláveis limpos e separados, com agregação de valor ao material e trazendo salubridade ao ambiente de trabalho (Figura 4). Com o decorrer do projeto, a quantidade de resíduos recebidos aumentou consideravelmente superando os parâmetros de dimensionamentos iniciais. Assim, pode-se observar um aumento de 100% no total de resíduos coletados entre o primeiro e último trimestre.

O sistema proposto pelo PEV foi bem aceito por parte da

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sociedade, com uma participação significativa, atingindo mais de 1600 famílias cadastrados em menos de 1 ano de atividade. De acordo com pesquisa realizada, pode-se constatar que os bairros que apresentaram maior representatividade de números de cadastros estão distribuídos a uma distância de até 3 km. Ou seja, pelo menos 70% das famílias cadastradas no programa moram a uma distância de até 3 km do local onde está instalado o PEV. Contudo, foi notória a participação de muitos cidadãos residentes a mais de 25km do PEV demonstrando a predisposição de pessoas interessadas a destinar corretamente seus resíduos.

Ao comparar-se a atuação do PEV com a coleta seletiva municipal conclui-se que esse posto incrementou em mais de 43% o total de resíduos encaminhados para a reciclagem na região de abrangência, como pode ser observado na Figura 4.

Figura 4: Representação percentual dos resíduos recebidos no PEV em relação à coleta seletiva municipal na região de abrangência

Conclusões e recomendações • A área de abrangência do PEV parece ter um raio de ação bastante vasto atingindo diversos bairros da Grande Florianópolis. Contudo, a maior atuação ocorre em um raio de aproximadamente 3km, onde habitam 70% dos participantes.

• Apesar da principal influência ocorrer em um raio de 3 km, cerca de 100 famílias cadastradas residem a mais de 25km de distância do PEV. Esse fato indica a forte adesão da comunidade ao conceito de gestão desenvolvido no PEV. • O PEV apresentou uma participação bastante significativa no montante de resíduos recicláveis coletados na área de abrangência principal, aumentando em 43% o total de resíduos recicláveis arrecadados pela coleta seletiva municipal (porta a porta).

Referência ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos 2009. São Paulo –SP, 2009.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

CEMPRE – Compromisso Empresarial Para Reciclagem Pesquisa Ciclosoft 2010. Disponível em: http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2010.php Acesso em: 10 de fevereiro de 2011

O material recebido ao longo do ano de 2010 apresentou qualidade superior, que juntamente com as etapas de separação e prensagem foram fatores contribuintes para elevar o valor de venda dos materiais chagando a 30% quando

comparado ao valor praticado no início do projeto, para a maioria das classes de resíduos. Na tabela 1 pode-se observar a composição média dos resíduos arrecadados (porcentagem por classes) comparando-se com outras pesquisas.

Tabela 1: Composição gravimétrica dos resíduos recicláveis provenientes de coleta seletiva

CARVALHO, C.L.; ROSA, D. S. Gestão e caracterização dos resíduos plásticos domésticos recicláveis oriundos de posto de entrega voluntária. Revista Brasileira de Aplicações de Vácuo, v. 24, n. 1, 43-48, 2005.

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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da associação dos municípios do oeste de Santa Catarina (amosc) Leite, Débora Carneiro1; França, Rosiléa Garcia2 1 Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

2 Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas.

RESUMO O objetivo desse estudo foi realizar um diagnóstico do destino dado aos resíduos sólidos urbanos na região da Amosc – SC, região composta por 20 municípios, com 247.128 habitantes. Foram aplicados questionários as prefeituras e a população residente próximo as áreas de deposição, acompanhadas de visitas “in loco”, para mapear os lixões, aterros sanitários e controlados, tendo como métodos de análise se nessas áreas ainda era feita a deposição, se a área recebeu cobertura de terra, a presença de cercas, monitoramento e coleta de chorume e gás, proximidades com corpos d’água, presença ou não de catadores, distância de moradias e coleta seletiva. Foram localizados 12 lixões (6 ativos) e 2 aterros desativados, sendo que 2 lixões receberam algum tipo de tratamento. Detectou-se precariedade na remediação de todos os lixões desativados. Atualmente os municípios da Amosc depositam os seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários, localizados em Xanxerê, Saudades e Irati, e em valas sépticas, localizadas nos município de Serra Alta e Sul Brasil. Dos 20 municípios somente um possui coleta seletiva, e ainda de forma precária, o que reduz o tempo de vida útil dos aterros, além de ser prejudicial ao ambiente.

Palavras chave: Lixões ativos e desativados; Aterro sanitário; Impacto ambiental; Remediação; Tratamento.

Diagnosis of final disposal of solid waste in the region of the Association of Municipalities of the West of Santa Catarina (Amosc).

ABSTRACT The objective of this study was a diagnosis of destination of the waste in the region of the Association of Municipalities of the West of Santa Catarina (AMOSC - SC), a region composed of 20 municipalities, with 247,128 in habitants. Questionnaires were given to local government and people living near the areas of deposition, followed by visits on site to map the dumps, landfills and controlled, using some questions as methods of analysis in these areas as if deposits are still made, if the area received land cover, the presence of fences, monitoring and collection of leachate and gas, proximity to surface water, presence or absence of scavengers, distance to houses and existence of selective garbage collection. We found twelve garbage dumps (six active) and two disabled landfills. Two of them received some kind of treatment. Precariousness was detected in the remediation process of all the disabled dumps. Currently the municipalities of AMOSC deposit their solid waste in landfills, located in Xanxerê, Saudades e Irati, and tank ditches, located in the municipality of Serra Alta and Sul Brasil. In the 20 municipalities only one have waste collection, and yet so fragile, which reduces the lifespan of landfills, besides being harmful to the environment.

Key words: Active dumps and disabled; Landfill; Environmental impact; Remediation; Treatment.

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Diagnóstico de eliminación de residuos sólidos municipales en la región de la asociación de municipios del oeste de santa catarina (amosc) RESUMEN El objetivo de este estudio fue realizar un diagnóstico del destino de los residuos sólidos en la región de Amosc - SC región compuesta por 20 municipios, con 247.128 habitantes. Los cuestionarios se administraron los municipios y la población que reside cerca de las áreas de deposición, acompañados de visitas “in loco”, para asignar los vertederos, rellenos sanitarios y controlados, con los métodos de análisis en estas áreas todavía se hacía la deposición, el área recibió cobertura de la tierra, la presencia de vallas, monitoreo y recolección de lixiviados y gas, con los cuerpos de agua cercanos, la presencia o ausencia de basureros, lejos de las casas y de colección. Vuelca se localizaron 12 (6 activo) y 2 vertederos discapacitados, y dos vertederos recibido algún tipo de tratamiento. Resultó precaria en la rehabilitación de todos los vertederos inactivos. En la actualidad los municipios de Amosc su depósito de residuos sólidos en rellenos sanitarios, que se encuentra en Xanxerê, Desaparecidos y Irati y zanjas sépticos, ubicados en el municipio de Sierra Alta y el sur de Brasil. De los 20 condados tienen sólo una recogida selectiva, y aún precariamente, que acorta la vida útil de los vertederos, además de ser perjudiciales para el medio ambiente.

Palabras clave: Vertederos activos e inactivos, vertederos, impacto ambiental, descontaminación, tratamiento.

sustentabilidade para esse mesmo fim é uma estratégia recente e ainda pouco explorada pelos técnicos e gestores municipais.

Atualmente, no Estado de Santa Catarina se desconhece esta realidade, pois, muitos lixões foram desativados sem utilizar-se de técnicas adequadas para a remediação de suas áreas degradadas, ocasionando diversos problemas ambientais. Na tentativa de minimizar esse problema degradante ao meio ambiente, pretende-se buscar informações acerca da realidade regional no oeste de Santa Catarina, mais especificamente na microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc). Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa diagnosticar a disposição final dos resíduos sólidos urbanos desde a emancipação dos municípios da Amosc até a atualidade e, como objetivos específicos quantificar e caracterizar os lixões ativos, desativados e aterros sanitários nos municípios, a produção dos resíduos sólidos gerados pelos municípios e os métodos de remediação (recuperação) dos lixões desativados.

Figura 1: Localização dos 20 municípios da Amosc.

1. INTRODUÇÃO A intensa e crescente produção de lixo pelas sociedades contemporâneas é um dos maiores problemas relacionados ao meio ambiente urbano e, talvez, o grande desafio para as cidades ao longo das próximas décadas. Lixo que é um desafio mundial e se agrava pelo fato de não apenas crescer em quantidade, como haver mudado sua composição, com a presença de grande quantidade de materiais não degradáveis, reflexo do aumento populacional, acompanhado de acentuado crescimento urbano associado à evolução dos costumes, mudanças de hábitos, melhoria do nível de vida e ampliação do poder aquisitivo, resultando em um aumento do consumo de materiais e consequentemente, em uma maior geração de resíduos sólidos urbanos (POLAZ e TEIXEIRA, 2007, p.8).

Os elevados custos das etapas de tratamento e disposição final, o desconhecimento da sociedade acerca dos impactos ambientais, sociais e econômicos gerados e os efeitos deletérios à saúde ocasionados pela disposição inadequada de resíduos dificultam o equacionamento do problema, principalmente nos países subdesenvolvidos.

Para avançar rumo à sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos, sem alimentar ilusões de uma solução única, a questão deveria ter como foco a gestão integrada, constituída atendendo uma relação de integração entre

as atividades que o compõe, que são geração, acondicionamento, coleta e transporte, reaproveitamento, tratamento e destinação final. A associação destas atividades à coleta seletiva promove uma maior eficiência do processo como um todo por permitir que os resíduos passíveis de aproveitamento possam ser usados como matéria-prima para a reciclagem e para a reutilização, reduzindo, assim, a quantidade de resíduos a serem enterrados nos aterros (POSSAMAI et al, 2007).

Os resíduos sólidos que são gerados pelas comunidades causam grande preocupação no que tange aos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, pois a disposição irregular (em lixões) dos mesmos pode contaminar os recursos hídricos, o solo e até mesmo o ar. Para entender estes riscos basta analisar as suas características estruturais, onde os resíduos sólidos são depositados sobre qualquer tipo de solo ou região, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública (D’ALMEIDA, 2000).

Particularmente, os pequenos e médios municípios carecem de uma atuação mais intensa do Poder Público, no tocante à adoção de políticas públicas específicas para o setor de resíduos. Apesar do uso de indicadores operacionais para diagnóstico e acompanhamento das operações de coleta, transporte, tratamento e disposição final ser uma prática antiga das prefeituras e prestadoras de serviços, o desenvolvimento e aplicação de indicadores de

União do Oeste. Juntas, essas comunidades ocupam território de 2.955 Km² 5 e abrigam 247.128 pessoas (IBGE, 2008).

Com o intuito de embasar teoricamente a pesquisa, foi feito inicialmente uma pesquisa bibliográfica sobre o processo histórico dos municípios que constituem nossa área de estudo. Na sequência, já com a aprovação do Comitê de ética da Unochapecó referente a aplicação dos questionários, foram agendadas visitas aos municípios. Durante as visita foram feitas três etapas de coleta de dados: 1) Entrevista com os Secretários de Meio Ambiente, e na ausência destes a entrevista se deu com os representantes legais das prefeituras municipais que respondem atualmente pelo setores relacionados com os resíduos sólidos urbanos. Durante a entrevista foi aplicado um questionário, composto de questões descritivas e objetivas.

2) Entrevista com os moradores próximos às áreas de deposição de resíduos sólidos, e na ausência destes com outros moradores do município. A escolha desses sujeitos de pesquisa foi feita seguindo alguns critérios, como: ser maior de 18 anos e ser morador na região há mais de 2 anos.

3) Visita in loco, possibilitando uma vistoria nas áreas de deposição de resíduos sólidos, realizando uma série de observações e considerações devidamente registradas com fotos, observando os seguintes parâmetros - presença de cercas, tipo de cobertura, retirada dos resíduos antes da cobertura, proximidades com águas superficiais, presença de catadores ou animais, monitoramento e coleta de chorume e gás.

Fonte: www.amosc.gov.br 2. MÉTODOS A região em estudo está localizada no oeste do Estado de Santa Catarina (Figura 1), sendo composta por 20 municípios, sendo eles: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e

Após a aplicação e o recolhimento dos questionários, iniciou-se a última fase, de tabulação e análise dos dados obtidos. Os instrumentos de pesquisa foram analisados individualmente e também, como o questionário dos moradores foi elaborado a partir do questionário dos representantes das prefeituras, foi realizado o cruzamento dos dados. Desta formatação, foram criados gráficos e tabelas que facilitaram a visualização e explanação dos dados, para análise e considerações finais.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Com base nos dados coletados pela pesquisa bibliográfica e através da pesquisa de campo conforme descrito anteriormente, algumas considerações podem ser feitas.

Quando se questionou aos representantes das prefeituras sobre o atual destino dos resíduos sólidos no municí-

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pio, 12 (60 %) afirmaram que o depósito é realizado em aterro sanitário, 2 (10 %) afirmam que o depósito se dá através de valas sépticas e 6 (30 %) responderam na opção “outros”, sendo que na visita in loco, e com informações das próprias prefeituras, de que o serviço é terceirizado, detectou-se que nesses municípios os resíduos são depositados em aterros sanitários localizados em Sauda-

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des e Xanxerê. É interessante destacar que quando essa mesma pergunta foi feita a população desses municípios, somente em 6 (30 %) deles as pessoas souberam indicar o destino dos resíduos, as demais pessoas, ou seja, nos 14 municípios restantes (70 %) disseram desconhecer o destino, e quando questionadas se julgavam ser relevante ter essa informação todas responderam que sim, as ale-

Quadro 1: Descrição dos municípios da Amosc.

Figura 2: Produção mensal de RSU nos municípios da Amosc.

gações tinham como base saber para aonde e o que está sendo feito com os resíduos.

A empresa Continental realiza a coleta dos resíduos em 55 % dos municípios que são levados para um aterro sanitário no município de Xanxerê – SC e 25 % dos municípios possuem a terceirização através da empresa Tucano, que deposita os seus resíduos também em aterro sanitário no município de Saudades – SC. Por volta de 10 % dos municípios possuem a terceirização através da empresa Recicleplast, com aterro localizado no município de Irati – SC e os 10 % restantes depositam os seus resíduos em valas, também através de serviços terceirizados com deposição nos próprios municípios, sendo o caso de Serra Alta e Sul Brasil.

Quando se perguntou qual a produção de resíduos diária ou até mesmo mensal dos municípios somente 6

municípios (30 %) possuíam esses valores. A partir dessa dificuldade buscaram-se essas informações junto às empresas que coletam os resíduos nesses municípios, como pode ser observado na Figura 2.

No município de Chapecó encontra-se a maior produção de resíduos da região, já em Planalto Alegre a menor produção, valores esses que estão relacionados com os enfoques econômicos e com o tempo de emancipação dos referidos municípios. De acordo com os valores elencados a produção mensal de resíduos na Amosc é de 3,33 ton.

Outro dado relevante analisado é com relação ao número de lixões, aterros e valas, sendo que nos municípios de Cordilheira Alta, Guatambú e Santiago do Sul a informação recebida através dos questionários foi a de que não possuía áreas nessas condições, o que se confirmou através das visitas in loco (Quadro 1).

A pesquisa revelou que nos 20 municípios pertencentes à região da Amosc, há 12 lixões desativados, localizados em 10 municípios, 6 lixões ativos localizados em 4 municípios, 2 aterros desativados localizados nos municípios de Chapecó e Coronel Freitas, 1 aterro ativo no município de Irati e nos municípios de Serra Alta e Sul Brasil os resíduos são dispostos em valas. Na ausência de um marco regulatório para os RSU, as administrações municipais isoladamente buscam mecanismos de solução, optando pela deposição em aterros sanitários, valas sépticas,..., que mesmo sendo formas adequadas ambientalmente de dispor os resíduos, não resolvem a questão.

Cabe salientar que essas foram as áreas encontradas no território que compreende Amosc, sendo que 16 municípios (80 %), oficialmente, destinam seus RSU para aterros sanitários localizados nos municípios de Xanxêre e de Saudades, também em Santa Catarina mas fora da área de

abrangência da Amosc.

Em 2000, 83,5 % dos resíduos sólidos gerados pela população urbana do estado de Santa Catarina eram dispostos em depósitos a céu aberto (lixões), apenas 16,5 % recebiam disposição final adequada (aterros sanitários). Dos 293 municípios existentes, 271 (92 %) depositavam seus RSU em sistemas inadequados, contra somente 22 deles (8 %) que os dispunham em sistemas adequados (IBGE, 2008).

Quando comparamos esses valores de Santa Catarina do ano de 2000 com os valores de 2009 da Amosc percebemos um avanço, pois, 90 % dos municípios informaram que encaminham seus resíduos sólidos para áreas com sistemas adequados de tratamento. Mas quando comparamos esses valores com as áreas de deposição existentes nos 20 municípios da Amosc encontramos uma proximidade nos valores sendo que 88 % dos municípios há indícios de deposição de resíduos em lixões e valas com sistemas inade-

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quados, nos últimos 10 anos.

Dos 12 municípios que possuem áreas desativadas 7 alegam que usaram algum tipo de procedimento visando à recuperação das áreas já desativadas (Fig. 3). Cinco deles não fizeram nenhum tipo de tratamento. É importante destacar

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que na visita in loco, o procedimento verificado nos locais foi à cobertura da área tanto do antigo lixão, como do antigo aterro (Coronel Freitas) com terra e cercamento, porém, não é prática de todos os sete municípios, e em alguns o procedimento foi ineficiente.

Figura 3: Procedimentos de recuperação das áreas desativadas.

fase inicial do processo de remediação, pois, o seu fechamento é recente, ocorreu no mês de fevereiro de 2009.

Se o município de Chapecó destaca-se como um exemplo de respeito às legislações, no município de Coronel Freitas tem-se uma situação inversa, no que se refere ao aterro, também já desativado, de propriedade de uma empresa privada.

Esse aterro durante o seu funcionamento seguia os padrões da NBR 13.896, porém, com a sua desativação a área recebeu cobertura de terra que não se mostrou eficiente, pois, em vários pontos os resíduos estão visíveis, inclusive parte da geomembrana, o chorume e os gases produzidos deixaram de ser monitorados. A área está cercada, mas, durante a visita in

loco encontrou-se animais pastando vegetações rasteiras que nasceram em cima da área do aterro.

Os lixões e aterros desativados apresentam um risco ao próprio Poder Público, pois, nos casos que não existem monitoramento preventivo surge uma enorme barreira a intervenção das autoridades e técnicos para solucionar eventuais problemas que podem ser gerados pela contaminação produzida por essas áreas.

No aspecto de existência de cercas, constatou-se que em 8 lixões desativados (66 %) e em 4 que continuam ativos (66 %) não há a presença de qualquer tipo de cerca de proteção para impedir o acesso de pessoas ou animais na localidade (Fig. 4).

Figura 3: Situação das áreas de deposição de RSU quanto à presença de cerca.

De acordo com Lima (2005), esse procedimento de cobertura deve seguir um padrão, sendo que o solo de qualquer célula ou a área de deposição de resíduos que for sendo finalizada deverá ser executado a camada de cobertura argilosa na espessura de 20 cm. A espessura de recobrimento com solo deverá ser de 50 cm nas áreas da célula onde a superfície ficará exposta permanentemente Os dados coletados através das entrevistas demonstraram que nos municípios existem grandes problemas relativos ao fechamento e a remediação das áreas de deposição de resíduos sólidos. Em relação à retirada do lixo sabe-se que esse é um dos procedimentos adequados, porém, quando o mesmo não ocorre e o sistema de cobertura é ineficiente em pouco tempo os resíduos tornam-se evidentes, e somente foi feito o recolhimento desse resíduo, ou seja, enterrou-se o problema. Porém se o problema dos insetos, de catadores e de mau cheiro foi resolvido, a contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume continua. Assim, uma área de deposição de resíduos desativada continua poluindo o meio ambiente.

O recobrimento diário dos resíduos com solo evitará a proliferação de vetores durante a operação e, no fechamento das áreas de deposição de resíduos, a camada final desses resíduos deve ficar coberta com espessura mínima de 50 cm de solo. Com essa medida, os vetores, tais como insetos, aves e roedores estarão devidamente controlados (LIMA, 2005).

Dos 7 municípios que declararam ter realizado remediação/recuperação nas áreas de deposição de resíduos, cabe destacar o processo de remediação e revitalização do lixão localizado e de posse do município de Chapecó, que por 20 anos recebeu resíduos sólidos urbanos, industriais e da saúde de maneira irregular. No lixão do município de Chapecó foram construídas diversas estruturas possibilitando a coleta e tratamento de chorume e gases, inclusive foram construídas e permanecem sendo monitoradas as lagoas de tratamento de chorume. A área do lixão recebeu inúmeras coberturas de terra e também passou por um processo de reflorestamento. Já o aterro sanitário, também no município de Chapecó, que também está desativado, está na

Desta forma, essas áreas que não possuem cerca apresentam riscos concretos para a saúde da população, pois, o acesso de animais a estes depósitos de resíduos desativados podem transformá-los em vetores de doenças a comunidade local. Este problema está também relacionado ao fato de que as crianças e adultos podem deslocar-se sobre os antigos lixões, expondo-se em áreas potencialmente contaminadas pela disposição inadequada dos resíduos sólidos.

As áreas de deposição de RSU geram uma grande quantidade de lixiviado, que é composto pela própria umidade do resíduo e pela umidade gerada no processo de biodegradação somada a água que se infiltra através da superfície do aterro e extrai do resíduo material dissolvido ou em suspen-

são (SCHUELER e MALHER, 2008).

Nas proximidades de 7 lixões desativados (59 %) foi detectado a existência de águas superficiais a distâncias que variam de 5 à 200 m. Destes lixões, destacam-se dois localizados no município de Caxambu do Sul, onde um deles está distante 200 m do Rio Lambedor e o outro tem a sua área distante 10 m do Rio Uruguai.

Essas áreas constituem um passivo ambiental e para somar a essa problemática são poucos os documentos legais que indiquem condições mínimas a serem observadas quando da existência delas.

Já com relação a deposição de RSU em aterros sanitários a NBR 13.896 (ABNT, 1997), regulamenta que o aterro não

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deve ser construído em áreas sujeitas à inundação. Entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada de espessura mínima de 1,5 m de solo insaturado. O nível do solo deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região. O solo deve ser de baixa permeabilidade (argiloso).

O aterro deve ser localizado a uma distância mínima de 200 m de qualquer curso d´água. Deve ser de fácil acesso. A arborização deve ser adequada nas redondezas para evitar erosões, espalhamento da poeira e retenção dos odores. Devem ser construídos poços de monitoramento para avaliar se estão ocorrendo vazamentos e contaminação do lençol freático: no mínimo quatro poços, sendo um a montante e três a jusante, no sentido do fluxo da água do lençol freático.

O efluente da lagoa deve ser monitorado pelo menos quatro vezes ao ano.

Através do questionário foi possível constatar que 19 (95 %) municípios declararam não ter problemas com a contaminação do solo e da água, mas no município de Chapecó por inúmeras vezes a prefeitura recebeu reclamações da comunidade quanto à contaminação do rio Passo dos Índios, localizado na base do antigo lixão. Porém, sabe-se que quando houver deposição do material no solo sem a devida proteção de geomembranas, fatalmente a contaminação ocorrerá, e do lençol freático como consequência. A decomposição dos resíduos e a formação de lixiviados podem levar à contaminação do solo e de águas subterrâneas com substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos e inúmeros contaminantes químicos presentes nos diversos tipos de resíduos (PHILIPPI JUNIOR et al, 2005).

Uma das questões aplicadas as prefeituras durante a entrevista buscava saber se existia alguma lei específica do município com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos ou ainda algum programa/projeto de incentivo financeiro voltado a separação de resíduos orgânicos e inorgânicos.

As respostas indicaram mais um cenário problemático na Amosc, pois, somente no município de Chapecó esses documentos estão em fase de elaboração e concretização, nos 19 municípios restantes nem projetos para tal existem.

Nos municípios pesquisados percebe-se que a coleta seletiva ainda não é prioridade, pois, somente um município alega ter coleta seletiva devidamente estruturada, nos demais esse serviço não é oferecido. Dos 19 municípios que não possuem o serviço de coleta seletiva 5 estão em fase de elaboração de projetos, que têm como objetivo ofertar o serviço de coleta seletiva à população, tendo como prazo máximo o ano de 2010.

Diferente do cenário da coleta seletiva, a realidade da coleta de resíduos recicláveis por catadores nos municípios da Amosc é mais animadora, sendo que em todos os municípios foram encontradas famílias realizando a atividade de coleta e separação desses resíduos. Cooperativas devidamente estruturadas e com auxílio das prefeituras são poucas, mais especificamente duas no município de Chapecó, porém, os

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municípios de Águas Frias e Nova Erechim já estão com os barracões quase prontos, e até o final de 2009 as cooperativas já devem estar estruturadas.

O trabalho de reciclagem de resíduos inorgânicos vem sendo realizado, realmente, de forma amadora e informal por catadores de lixo de rua. A presença das cooperativas de reciclagem de lixo neste processo e as associações são ainda modestas, fruto da sua própria gestão e infra-estrutura precarizadas, deixando, assim, para os catadores de rua os méritos pelo reaproveitamento de resíduos.

Os problemas ambientais não são discutidos a partir da forma social e sim do conteúdo material em sua finalização, ou seja, quando o caldo entornou, ai não tem mais jeito. Numa primeira visão sobre os problemas ambientais, o processo de produção não é discutido e a economia resolverá as questões ambientais. A sociedade e as formas de organização, vem modificando, alterando o meio, coisa que outras formas de convívio não o faziam, a hipótese do mito do eterno retorno e reflexões sobre naturezas anteriores à civilização moderna e o respeito com a natureza, colocando a prática devida na exploração da terra para garantir sua reprodução (FOLADORI, 2001).

A geração de resíduos sólidos é um fenômeno inevitável que ocorre diariamente, ocasionando danos muitas vezes irreversíveis ao meio ambiente. A preocupação para com os resíduos é universal e vem sendo discutida há algumas décadas nas esferas nacional e internacional. Acrescido a isso, a expansão da consciência coletiva com relação ao meio ambiente e a complexidade das atuais demandas ambientais, sociais e econômicas, induzem a um novo posicionamento dos três níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada em face de tais questões.

O desenvolvimento econômico, através da industrialização, e a necessidade cada vez maior de consumo de bens, criaram consequências desastrosas ao meio ambiente, negligenciadas até o momento em que se tornaram insustentáveis. Cabe a todos, governo, empresas e consumidores, modificarem seu comportamento, agindo de forma a buscar a harmonia entre o interesse econômico e ecológico.

A sustentabilidade ecológica implica uma adequação entre atividades produtivas e não produtivas e o meio ambiente, demandando atitudes conscientes em face dos recursos naturais disponíveis, utilizando-os de forma racional e parcimoniosa. Nesse sentido a melhoria da qualidade do ambiente depende da atuação de cada organização em face das pressões do mercado, representadas pelas variáveis ambientais, tanto legais como econômicas, tecnológicas, sociais, demográficas e físicas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A falta de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos exige um envolvimento maior entre os setores da sociedade, bem como uma integração maior entre governos federal, estadual e municipal, em busca da minimização dos

problemas provocados por estes resíduos. A produção dos resíduos sólidos está inserida no dia-a-dia do ser humano e o problema na atualidade está no gerenciamento desse material. Na região da Amosc durante décadas, desde a formação dos centros urbanos, a ideia principal foi a de afastar os resíduos do centro das cidades. Essa prática pode causar a impressão de eficiência, pois se a população não vê o lixo o problema está resolvido.

A preocupação com o gerenciamento correto dos resíduos sólidos urbanos é recente, pois foi somente a partir da Constituição Federal de 1988, e resoluções do Conama, que obrigaram os municípios a equacionar a administração dos resíduos. Como resultado de anos de total falta de preocupação ambiental, foram encontrados nos 20 municípios da Amosc 18 lixões sendo 6 (34%) ainda ativos e 12 (66%) desativados, 3 aterros sanitários sendo 2 desativados e 1 ativo e 4 áreas com sistema de deposição em valas, sendo 2 áreas com valas sépticas ativas e 2 áreas com valas desativadas. Nos lixões e valas desativados detectou-se apenas medidas paliativas de tratamento, inexistindo planos de recuperação dessas áreas, sendo basicamente realizado a cobertura do lixo por terra. A prática de cobertura seria eficiente se fosse acompanhada anteriormente da retirada e tratamento dos resíduos ali depositados. Ambientalmente, a situação é muito crítica, pois o material que durante anos foi depositado continua poluindo, especialmente os recursos hídricos subterrâneos atingidos pelo chorume. A cobertura de terra é eficiente no que diz respeito ao controle de insetos, porém isso é pouco diante da contaminação do solo, da água e da atmosfera.

As áreas de deposição de resíduos irregulares poluem o solo e o ar, contaminam as águas, desvalorizam as áreas vizinhas, constituem-se em criadouros de moscas, ratos, baratas e outros animais, vetores de doenças disseminadas na comunidade. O convívio de famílias inteiras de catadores nesse ambiente constitui em grave problema de exclusão social. Os lixões brasileiros representam a triste situação em que se encontram, no país, o saneamento do meio e a preservação dos recursos naturais.

Outro grande problema detectado na região é a questão da coleta seletiva. O que prevalece infelizmente, é a mistura de resíduos, que acabam sendo levados para os aterros sanitários da região, diminuindo o tempo de vida útil dos mesmos bem como desperdiçando quantidades significativas de material reciclável.

No contexto geral dessa pesquisa, concluiu-se que em todos os municípios que fazem parte da região oeste do Estado de Santa Catarina há riscos para o meio ambiente e para a saúde da população, vinculada à existência de lixões ativo e desativado. Essa conclusão baseia-se na grande quantidade de áreas onde se encontra lixões, aterros e valas ativas e desativadas existentes e em todos os parâmetros analisados, ou seja, coleta e tratamento de biogás, coleta e tratamento de chorume, existência de cercas, cobertura superficial de terra, existência de manta de impermeabilização e existência de normas legais municipais.

O conhecimento dos problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos, além do compromisso com a qualidade de vida, deve estar presentes como objetivos primários da Administração Pública e dos gestores públicos para solução destes impasses ambientais, sob pena de responsabilização direta pelos problemas deixados no meio ambiente para as futuras gerações.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13.896: Aterros de Resíduos Não Perigosos – Critérios para projeto, implantação, operação e procedimento. Rio de Janeiro: 1997.

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Análise físico-química em amostras de chorume e solos coletados na área do depósito de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI Leão, Patrícia Virna Sales¹; Leão, Maria das Graças Miranda de Sales¹; Reis, Adriana Saraiva²; Carvalho,Rodrigo Mendes de³ ¹Graduando em Biomedicina, Faculdade de saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, Teresina – PI 2 Profª Mcs Adriana Saraiva Reis – Biologa da Universidade Federal do Piauí ³ Graduado em Biomedicina , Faculdade de saúde Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, Teresina –PI

RESUMO Os aterros ou áreas utilizadas como depósito final de lixo oferecem riscos potenciais ao meio ambiente, influenciando negativamente a qualidade da saúde humana e ambiental nas regiões sob sua abrangência. O objetivo deste trabalho foi avaliar as concentrações dos parâmetros físico-químicos dos solos e chorume na área de deposito de resíduos sólidos urbanos de Teresina-PI. As amostras de solos e chorume foram coletadas em quatro pontos distintos, acondicionadas em depósitos próprios esterilizados, identificadas, acondicionadas em caixa térmica, transportadas até à NOVAFAPI e no Laboratório de Análises Ambientais desta instituição, foram realizadas as análises físico-químicas das amostras de solos, o chorume foi analisado no Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE) – AGESPISA, no mês de Setembro de 2011. Os valores obtidos das amostras indicam que todos os parâmetros, inclusive DQO (11.822 mg/l), DBO5 (1.200 mg/l) na amostra de chorume e Amônia (60mg/l) nas amostragem dos solos estão acima dos limites permissíveis segundo a resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente que define os valores máximos permitidos, sugerindo assim, a necessidade de implantação de um aterro sanitário com implantação de um programa de educação ambiental junto à comunidade com o intuito de prevenir ou até mesmo evitar o agravamento dos impactos ambientais, na área estudada.

Palavras Chaves: Solo, Chorume, Depósito de Resíduos Sólidos Urbanos.

Physical-chemical analysis in soil and manures samples collected in the area of deposit inmunicipal solid waste Teresina-PI. ABSTRACT The areas used as landfill or final disposal of waste offer the potential risks to the environment, negatively influencing the quality of human and environmental health in the regions under itsscope. The objective of this study was to evaluate the concentrations of physico-chemical parameters of soil and manure in the area of deposit of solid waste the city of Teresina-PI. The values obtained from the samples indicate that all parameters, including DQO (11,822 mg /L),DBO5 (1,200 mg / l) in the sample of manure and ammonia (6.6 mg / l) in the sampling of soils are above the permissible limits according to Resolution No. 357/2005 of the National Environment that sets the maximumallowed, thus suggesting that it has the beginning of the operation of a landfill with the implementation of an environmental education program in the community the most urgent possible to prevent further environmental impacts.

Keywords: Soil, manure, municipal solid waste tank.

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Analisis fisico-quimicos em muestras de suelo y el estiercol acumulados en el area de deposito em los residuos solidos urbanos en Teresina-PI. RESUMEN Las áreas utilizadas como vertederos o la disposición final de residuos ofrecen los posibles riesgos para el medio ambiente, influyendo negativamente en la calidad de la salud humana y el medio ambiente en las regiones bajo su ámbito de aplicación. El objetivo de este estudio fue evaluar las concentraciones de los parámetros físico-químicos de la tierra y el estiércol en el área de depósito de residuos sólidos de la ciudad de Teresina-PI. Los valores obtenidos de las muestras indican que todos los parámetros, incluido DQO (11.822 mg / L), DBO5 (1.200mg / l) en la muestra de abono y el amoníaco (6,6 mg / l) en el muestreo de suelos se encuentran por encima de los límites permisibles de acuerdo con la Resolución N º 357/2005 de la Nacional de Medio Ambiente que establece el máximo permitido, lo que sugiere que tiene el inicio de la operación de un relleno sanitario con la implementación de un programa de educación ambiental en la comunidad lo más urgente posible para evitar mayores impactos ambientales.

Palabras Claves: Suelos, cisterna de purines, residuos sólidos municipales.

1. INTRODUÇÃO Os lixões e aterros controlados são áreas de despejos e disposição final dos resíduos sólidos de qualquer natureza, os quais são coletados em grandes e pequenas cidades e não podem ser considerados como ponto final para muitas substâncias contidas nos resíduos ali dispostos ou produzidas pelo lixo urbano ou industrial, onde os mesmos são diferentes em muitos aspectos no que se refere à patogenicidade. Cada brasileiro produz, aproximadamente, 1,30 kg de lixo por dia, o que representa uma geração diária, no Brasil, de aproximadamente 230 mil toneladas. A disposição final deste lixo varia conforme a região onde é coletado, mas em média, cerca de 71% é destinado a aterros (sanitários ou controlados) e 26% a lixões a céu aberto (PACHECO; ZAMORA, 2004: p. 309, citando IBGE, 2003).

Os lixos assim lançados acarretam problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos), geração de maus odores e, principalmente, poluição do solo, águas subterrâneas e superficiais, causado pela infiltração e escoamento do chorume (líquido de cor preta, mal cheiroso e de elevado potencial poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo). A poluição do solo pelo chorume, não é tão visível ou imediatamente perceptível, seus efeitos podem ser muito nocivos, uma vez que o solo é um compartimento ambiental que não se move e não se renova rapidamente como ocorre com o ar e a água (D´ALMEIDA, 2001: p. 182 ).

O chorume é um líquido que provem de três fontes principais: Umidade natural do lixo, que se agrava sensivelmente nos períodos chuvosos; Água de constituição dos vários materiais, que sobra durante a decomposição; Líquido pro-

veniente da dissolução da matéria orgânica pelas enzimas expelidas pelas bactérias, contidos nos resíduos sólidos depositados em lixões ou aterros controlados, alterando a qualidade do ar, do solo, e das águas, pela emissão de gases nocivos e microorganismos, afetando o meio ambiente.

A sua composição química apresenta grande variabilidade, uma vez que, além de depender da natureza dos resíduos depositados, da forma de disposição, manejo e da idade do aterro ou lixões, é extremamente influenciada por fatores climáticos, dentre os quais se podem destacar a quantidade de chuvas e a temperatura (CONAMA, 2005).

Na cidade de Teresina, o lixo é apenas depositado, compactado e recoberto por uma camada de terra, não há tratamento prévio dos resíduos, como acontece em aterros sanitários. Portanto, o chorume gerado neste local por não receber nenhum tratamento promove a contaminação do solo gerando assim impactos. Sendo assim, é importante e necessária a realização de estudos dos parâmetros físico-químicos em amostras de chorume e solos coletados na área do depósito de resíduos sólidos urbanos em Teresina-PI, a fim de identificar os prováveis impactos ambientais causados no solo que está em contato direto com o chorume, contribuindo assim, com informações que acentue a importância da implantação de um aterro sanitário e criação de um programa de educação ambiental junto à comunidade com o intuito de prevenir ou até mesmo evitar o agravamento de impactos ambientais.

Materiais e Métodos O presente trabalho foi desenvolvido em parte no Laboratório de Análises Ambientais do Centro universitário de

Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI, Teresina – PI e na Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE) - AGESPISA, no mês de setembro de 2011. Área de Estudo As atividades foram realizadas no depósito de lixo, situado na zona sul de Teresina – PI, onde apresenta clima tropical semi-úmido com duas estações características: o período das chuvas (que ocorrem no verão e outono) e o período seco (que ocorre no inverno e primavera), sendo quente a maior parte do ano. Sua população é de 814.439 habitantes, sendo que o Piauí representa a 19ª posição populacional no Brasil. Tal população encontra-se espalhada numa área de 1.755,7 km², o que lhe confere uma densidade demográfica de 444,2 hab./km².

Todo o estado do Piauí possui um único depósito de resíduos sólidos urbanos o qual fica situado na zona sul da cidade de Teresina, existente no Km 7 da rodovia BR – 316, onde foi implantado no final de 1977, numa área de 50 hectares.

Atualmente, todo o lixo coletado na cidade é destinado a esse depósito de resíduos sólidos urbanos onde é compacta-

do e coberto com uma camada espessa de terra para evitar que os resíduos se espalhem e ainda exalem mau cheiro. O lixo recebido nesse aterro, não é depositado em valas impermeáveis e com isso, não há o impedimento da infiltração do chorume no solo e lençóis freáticos. O município não possui ainda uma política de gestão para os resíduos produzidos, nas quais abrange o tratamento e disposição final de forma adequada, ou seja, de acordo com as normas estabelecidas tanto na lei quanto nas normas descritas na ABNT. As amostras foram coletadas no dia 22 de setembro de 2011 às 9:00h, não havendo, influência de chuva neste mês.

As amostras de chorume e solo foram coletados no mesmo dia, no horário da manhã. As amostras de solos e chorume do depósito de resíduos urbanos foram coletadas em quatro pontos distintos, onde a primeira amostra foi coletada, próximo a entrada do depósito de resíduos, a segunda amostra próxima a lagoa de dejetos de fossas, a terceira amostra próximo a lagoa de chorume, a quarta amostra é do próprio chorume que foi coletado na lagoa de captação, para realizar as análises dos parâmetros físico-químicos, utilizando-se todos os EPIs de acordo com as normas da FUNASA (2008), conforme mostrado na Figura e tabela I:

Figura 1: Imagem de satélite do aterro controlado de Teresina, com a visualização dos pontos de coleta das amostras de solo e chorume analisadas.

Fonte: http://maps.google.com.br/maps/Teresina-PI, acessado: 22/Setembro/2011.

Tabela 1: Pontos de Amostragem e sua localização.

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Coleta da Amostra As amostras foram acondicionadas, obedecendo às normas previstas em APHA (1998), de maneira a manter as características de seus constituintes e suas propriedades.

O método adotado para a coleta de solo foi de amostragem simples, com amostras retiradas de 20 cm aproximadamente de profundidade em quantidade 200 g cada e colocadas em sacos próprios para coleta, APHA (1998). Foi utilizado para o acondicionamento do chorume um frasco de boca larga com tampa de rosca previamente esterilizado. Todas as amostras foram devidamente etiquetadas e colocadas numa maleta térmica e imediatamente enviadas aos laboratórios.

Foram realizadas no mesmo dia, as análises dos parâmetros físico-químicos das amostras dos solos no Laboratório de Análises Ambientais do Centro Universitário UNINOVAFAPI, e posteriormente a do chorume realizada pela Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE) - AGESPISA de Teresina – PI. Parâmetros para análise: Para as análises dos solos foram seguidos o protocolo ALFAKIT - Kit EcoKit (código. 3053) que se baseia em análises qualitativas e quantitativas dos parâmetros físico-químicos: Amônia, Nitrato, Nitrito, Ortofosfato e pH e os resultados obtidos foram catalogados durante todo o processo. A análise dos parâmetros físico-químicos do chorume foram realizados utilizando os procedimentos e metodologias de acordo com os critérios da estação da Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos – (GELAE AGESPISA) para os 17 elementos listados: DQO, DBO, PH, STD/STV/STF, Alcalinidade, acidez, cloretos, condutividade, salinidade, temperatura, nitrato, nitrito e amônia total, cujos resultados foram catalogados de acordo com o Boletim de Análise Físico-Químico /Hidrobiológico nº 68/11.

Análise do Solo As três amostras de solos, após secar ao sol, foram moídas, peneiradas e com uma seringa coletora de amostra individual de 50 mL, ajustada aproximadamente 40 mL, coletou-se uma medida de cada amostra de solo, raspando o excesso com a espátula e em seguida, foram transferidas separadamente em três peneirando as amostras e em seguida, foram transferidas separadamente em três béqueres de vidro de 500 mL, nos quais foi completado com 200 mL de água destilada, foi bem homogeneizada com auxilio da espátula. Filtrou-se dentro de um erlen-

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meyer utilizando papel de filtro preparado anteriormente, até a quantidade suficiente para analisar amônia, nitrito, nitrato, ortofosfato e Ph, utilizando o Kit Ecokit para análise de solo, cod. 3053, da Alfa kit. A primeira dosagem foi de amônia dissolvida com os reagentes específicos, o resultado obtido foi comparado com a cor da cartela do manual de instruções Alfa kit de análise do solo. Na sequência foram realizados os procedimentos para as dosagens de nitrito, nitrato, ortofosfato e pH com os reagentes específicos para cada parâmetro e comparados os resultados com as cartelas de cores do manual de avaliação.

Tabela 2: Resultados dos solos obtidos com o Kit Alfakit – Análises de Solos CONAMA/05

Análise do Chorume As análises físico-químicas do chorume retiradas do manancial do Depósito de Resíduos Urbanos de Teresina-PI, que foi coletado adequadamente com protocolos já utilizados e foram realizadas de acordo com os procedimentos e metodologias empregadas pela Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos – (GELAE – AGESPISA), onde os resultados obtidos foram catalogados através de um Boletim de Análises Físico-Químicos / Hidrobiológico nº 68/11, contendo 17 parâmetros: DQO, DBO5, pH, Sólidos totais, Sólidos totais fixos, Sólidos totais voláteis, Alcalinidade, Acidez total, Cloretos, Condutividade elétrica, Salinidade, Temperatura, Nitrato, Nitrito, Amônia total, STV/STF(%) e Salinidade, sendo que as três ultimas respectivamente, não foram descritas metodologicamente, por falta de POP. As análises físico-químicos dos 17 parâmetros desse material foram realizadas pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Teresina-PI, utilizando os métodos de Titulométrico e Condutivimétrico, de acordo com o Standart Methods (APHA, 1998).

RESULTADOS E DISCUSSÕES Os resultados das análises realizadas foram comparados aos limites estabelecidos pelas legislações vigentes (Tabela II e III). Os valores de Amônia, Nitrito, Nitrato, pH e Ortofosfato, diferem em concentrações de acordo com os pontos de amostragem os quais estão acima dos valores permissíveis de acordo com a resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Pontos: A (Solo coletado próximo a entrada do depósito de resíduos); B (Solo coletado próximo lagoa de dejetos de fossas) e C (Solo coletado próximo a lagoa de chorume) de Teresina-PI. Fonte: Laboratório de Análises Ambientais da UNINOVAFAPI. Análise dos dados das amostras do solo A amônia (NH4+) é a forma reduzida presente em condições atmosféricas anaeróbia. Nas três amostras analisadas, os valores encontrados estão acima do valor máximo aceitável para amônia, segundo Resolução do CONAMA 357/2005, que é de 1.5mg/L. Dos três valores encontrados, o ponto A encontra-se mais elevado, demonstrando assim, que não está ocorrendo à redução da amônia em condições atmosférica anaeróbia devido ao acúmulo de matéria orgânica no local pela existência de árvores e arbustos que soltam suas folhas e galhos no solo, com consequente ação aeróbia.

Oliveira et al (2005) avaliaram a emissão de NH3 por aterros sanitários, promovendo à coleta dos gases numa região próxima a lagoa de armazenamento de chorume. A concentração de NH3 variou entre 60 e 105 mg L-1, valores extremamente elevados e que, segundo os autores, ultrapassam as recomendações das agências de proteção ambiental dos Estados Unidos (0,14 mg L-1 para exposição diária) e da Europa (0,17 mg L-1 para exposição anual).

O nitrito (NO2), forma intermediária e instável da oxidação da amônia. Nas três amostras analisadas, o maior valor encontrado foi de 1.5 N-NO3-/L, no ponto B, valor este que está acima do valor Maximo aceitável para nitrito, segundo resolução CONAMA 357/2005, é de 1,0 N-NO3-/L, o que indica pouca oxidação da amônia devido ao freqüente revolvimento da terra para cobrir os dejetos. O nitrato (NO2-) é a forma oxidada presente em condições anaeróbias e indicadores de poluição por matéria orgânica doméstica. Nas três amostras analisadas, o valor Maximo encontrado foi na amostra C, 10 N-NO2-/L, valor este que não excedeu ao valor preconizado pela mesma resolução do nitrito, o que indica ausência de poluição por outras fontes, e a matéria orgânica do local sofrer oxidação freqüente e biorremediação ultravioleta solar.

Já no ortofosfato, originado da dissolução de compostos do solo e decomposição de matéria orgânica apresentou nas três

amostras valores acima dos permissíveis pela mesma resolução citada, no valor de 0,02 mg/L, resultado indicativo de dissolução de composto do solo e da matéria presente no local, principalmente da amostra C próxima da lagoa do chorume.

Nas três amostras o pH variou entre 6,0 -7,5 essa variação não apresentou aumento significativo, já que nas amostras A e C o pH está com valores ácidos, devido à coleta dessas amostragem terem sido realizadas no período mais quente do ano e estas diferenças podem ter sido influenciadas pela maior produção de oxigênio e consumo de CO2, resultando em pH elevado.

Vários estudos já foram realizados sobre os componentes do solo que consiste de compostos quimicamente inertes, contendo substâncias de alta ou baixa solubilidade, com grande variedade de compostos orgânicos, organismos vivos que representam meios favoráveis no qual ocorrem atividades biológicas complexas de forma simultânea. A maioria dos estudos não fornece subsídios para determinar qualitativamente os efeitos sobre o solo e o próprio líquido que escoa por meio poroso, mas afirmam que as interações solo-chorume e as reações físico-químicas envolvidas durante a percolação, resultam na atenuação da carga de contaminantes do chorume, reduzindo a concentração destes contaminantes durante o respectivo transporte através do solo, por mecanismos físicos (filtração, difusão e dispersão, diluição e absorção), químico (precipitação, dissolução, adsorção/desorção, complexação, troca iônica e reações de redox) e microbiológico (biodegradação aeróbia e anaeróbia) (CONAMA, 2005).

Análise dos dados das amostras do Chorume O comportamento da produção de chorume ocorrida no mês de setembro, sem influencia de chuva neste período, de acordo com o boletim de analise físico-químico nº 68/11 do manancial: lagoa do chorume produzido pela Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos – GELAE, conforme Tabela III:

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Tabela 3: Parâmetros físico-químicos obtidos de amostras do chorume do depósito de resíduo sólidos de Teresina-PI

duzido da decomposição do lixo, que em ausência de um tratamento pode, de acordo com FONSECA (1999), causar interferência na qualidade da água e do solo, alteração da biodiversidade local devido à instalação de lixo. Os resultados encontrados nesta pesquisa são similares aos detectados neste trabalho.

A DBO e a DQO retratam, de uma forma indireta, o teor de matéria orgânica nos esgotos ou nos corpos d’água, sendo, para esgotos domésticos brutos, a relação DQO/DBO5 varia em torno de 1,7 a 2,4, sendo que o valor apresentado nessa amostra foi de 9, 851. Elas são os parâmetros de maior importância na caracterização do grau de poluição de um corpo d’água, demonstrando assim que o resultado da concentração dessa amostra de chorume é um indicativo para seu tratamento físico-químico (VON SPERLING, 2006). De acordo com o valor de pH e de DBO5, é possível supor em que fase de decomposição se encontra os RSU, ou seja, na fase inicial, acidogênica, ou de fermentação ácida, caracteriza-se por valores de pH baixo e DBO5 elevada. A segunda fase, a de fermentação metanogênica que é a fase na qual se encontra o deposito de resíduos urbanos de Teresina-PI, caracteriza-se por valores de pH mais elevados (8,2) e DBO5 (1.200 mg/L).

Nessa fase há decomposição dos produtos de fermentação acida, sendo convertidos em metano (CH4), substância húmicas e água (ZOUBOULIS, 2002: p. 39).

O impacto produzido pela produção do chorume, em consequência da decomposição do lixo, que em ausência de um tratamento pode causar interferência na qualidade da água e do solo, está diretamente relacionado com sua fase de decomposição, ou seja, o chorume de aterro novo, quando recebe boa quantidade de águas pluviais é caracterizado por PH ácido, alta Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5), alto valor de Demanda Química de Oxigênio (DQO) e diversos compostos potencialmente tóxicos, mas com o passar dos anos há uma redução significativa da biodegradabilidade devido à conversão, em gás metano e CO2, de parte dos componentes biodegradáveis (SERAFIM et al, 2003). Sendo esses valores obtidos na analise realizada no chorume no mês de setembro sem influencia das chuvas, apresentando um período bastante quente e seco de acordo com a figura 2. Gráfico I. Abaixo: Sabe-se que o volume de percolado decresce durante o período de seca, mas existem relatos conflitantes na literatura, quanto ao efeito dessa redução. Enquanto alguns autores reportaram que a concentração dos percolados em Hong Kong não variou sazonalmente, isto é, entre as épocas de chuva e seca, ZOUBOULIS (2002: p. 40) observou que os percolados produzidos em aterros localizados na Grécia, na época da seca, foram mais concentrados do que os produzidos na época de chuva.

Figura 2. Gráfico 1: Temperatura Máxima Diária – Setembro 2011.

Fonte: Gerência de Laboratório de Águas e Esgotos (GELAE) – AGESPISA. A alcalinidade do chorume foi 5.100 mg CaCO3/L, valor este que está muito acima dos permissíveis pela resolução CONAMA/2005, que varia de 1-6 mg/L, apresentando uma quantidade de bicarbonato (HCO3), principalmente de cálcio e magnésio contido no chorume.

Enquanto que a condutividade elétrica indica a capacidade do chorume em transmitir corrente elétrica, o qual está relacionado ao teor de salinidade presente na amostra de sólidos dissolvidos. Portanto, o valor encontrado na amostra de 15,5 µs/cm é indicativo de líquidos poluído por efluentes domésticos e industriais.

O DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) nessa amostra apresentou também um valor elevado de 1.200 mg/L. Esse aumento é bastante significativo por indicar a diminuição da salubridade de oxigênio do meio devido ao aumento exagerado do consumo de oxigênio para decomposição de matéria orgânica. Fato esse que pode ser explicado por se ter coletado a amostra de chorume no mês do ano mais quente e

também influenciado pelo local onde fica esse chorume com ausência de mata ciliada.

Pesquisas realizadas no chorume coletado no lixão de Maringá-PA identificaram alguns parâmetros que apresentaram maiores variações como à condutividade, DQO, N-total, amônia, cloretos e alcalinidade, contribuindo para a contaminação de solos e águas superficiais que abastece a cidade (LIMA, 2008).

O teste da DQO mede o consumo de oxigênio ocorrido em função da oxidação química da matéria orgânica. O valor obtido 11.822 mg/L, é, portanto uma indicação indireta no aumento do teor da matéria orgânica e com o pH alcalino de 8,2, ambos exercem seu potencial poluidor ao se transformarem em amoníaco extremamente tóxico a vida aquática. Estudos realizados no lixão do aterro em Silvanópolis-TO identificaram possível contaminação de solos e alteração das águas superficiais de uso para o município, observando-se que o impacto mais significativo consiste do chorume pro-

Fonte: www.tempoagora.com.br/Teresina-PI, acessado: 15/Out/2011.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho possibilitou identificar provável contaminação do solo por substâncias tóxicas presentes no chorume, as quais podem ser carreadas pelas águas das chuvas, contaminando os lençóis freáticos e provocando também, redução da capacidade de retenção de água no

solo, através dessa contaminação.

Os resultados das analises físico-químicas dos solos e chorume do depósito de resíduos urbanos de Teresina-PI, mostraram que há um relevante aumento em muitos compostos presentes ou produzidos da degradação do lixo aterrado. Os solos das áreas dos aterros sofrem esse processo de contaminação, aumentados em períodos chuvosos, pois

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Leão; Leão; Reis; Carvalho Análise físico-química em amostras de chorume e solos coletados na área...

o fluxo de líquido percolados através do solo e subsolo pode atingir o sistema aqüífero, produzindo assim um grande impacto ambiental. Em Teresina-PI, esse depósito ainda não segue as normas técnicas necessárias (NBR 8418 e 10157) que garantem confinamento seguro dos resíduos em termos de poluição ambiental e proteção a saúde publica.

A realização deste trabalho visa contribuir para o aceleramento do funcionamento do aterro sanitário de Teresina-PI, cujas obras já foram iniciadas com mais adequação, apresentando uma estrutura de engenharia que diminuirá a poluição do meio ambiente, utilizando medidas relevantes como impermebialização do solo, coleta seletiva, tratamento do chorume, monitoramento ambiental topográfico e geotécnico, baseando-se em normas cientificas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção de todos os envolvidos, principalmente os catadores de lixo, preservação da saúde pública, recursos naturais e ambientais.

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CONEXÃO ACADEMIA

A Revista Científica sobre Resíduos Sólidos Julho 2013 - Ano II - Volume 4

A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal de Almeida,Bruna Carla1; TuguchiII, Fernanda Schiavolin2; de Almeida, Paulo Santos3.

1 Gestora Ambiental, Universidade de São Paulo, e-mail: brucalmeida@hotmail.com 2 Gestora Ambiental, Universidade de São Paulo, e-mail: fe_tuguchi@hotmail.com 3 Professor Doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, e-mail: paulo.almeida@psa.adv.br

RESUMO A descoberta dos reservatórios do pré-sal coloca o Brasil em posição de destaque. Quando se fala na atividade de exploração e produção (E&P) de petróleo, o ambiente como um todo será impactado. Alguns dos impactos ambientais se dão em função do inadequado gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nos processos. A legislação se coloca, então, como importante instrumento para controlar a atividade, de forma a minimizar ou impedir que ocorram impactos dela decorrentes. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar se existe, em nosso ordenamento jurídico atual, legislação adequada acerca da gestão dos resíduos sólidos na exploração do pré-sal.

Palavras-chave: Pré-sal; Impactos Ambientais; Resíduos Sólidos; Legislação

The analysis of legal implications in solid waste management in pre-salt ABSTRACT The discovery of the pre-salt reservoirs puts Brazil in a prominent position. When referring to the activity of exploration and production (E&P) of oil, the environment as a whole will be impacted. Some of the environmental impacts occur due to the inadequate management of solid waste generated in the process. The legislation arises, then, as an important instrument to control the activity in order to minimize or prevent impacts from occurring to it. Thus, this study aims to examine whether there is, in our current legal system, legislation on the proper management of solid waste in the operation of the pre-salt.

Keywords: Household solid waste, Brazilian household waste, lower circuit, upper Circuit, Socio-spatial dynamics.

El análisis de las implicaciones legales em la gestión de los resíduos sólidos em el pre-sal RESUMEN El descubrimiento de la capa pre-sal embalses coloca a Brasil en uma posición destacada. Al referir se a la actividad de exploración y producción (E&P) de petróleo, el medio ambiente em su conjunto se verá afectado. Algunos de los impactos ambientales se producen debido a la inadecuada gestión de los resíduos sólidos generados em

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de Almeida; TuguchiII; de Almeida A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal

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el processo. La legislación surge entonces como un instrumento importante para controlar la actividad, para minimizar o prevenir los impactos que se producen a la misma. Así, este estudio tiene por ebjeto examinar si eciste, en nuestro ordenamento jurídico actual, la legislación sobre el manejo adecuado de resíduos sólidos em el funcionamento de la pre-sal.

Palabras clave: Pre-sal; Impactos Ambientales; Resíduos Sólidos; Legislación.

INTRODUÇÃO A energia é necessária para a realização da maioria das atividades humanas. Cada vez mais, há um aumento da demanda mundial de energia, tornando relevante a discussão do tema. Sua produção é apoiada na busca e exploração de recursos naturais. Para responder a essa demanda, alguns recursos tais como o carvão, o petróleo e o gás natural, tornam-se necessários e prioritários para uso (LA ROVERE, 2010). Isso acaba provocando uma série de alterações no meio ambiente e, portanto, o assunto tem sido abordado também na esfera política e econômica (SILVA et al., 2008).

No Brasil, cerca de 40% da energia consumida é proveniente do petróleo e seus derivados, mostrando a importância do recurso no país (SILVA et al., 2008). Além da geração de energia, partes do petróleo possuem extrema importância como matéria-prima para a indústria química.

Ao contrário do setor energético, ainda não há alternativas economicamente viáveis para a substituição do petróleo como insumo industrial (VICHI; MANSOR, 2009).

Como conseqüência, pode haver uma aproximação do prazo de esgotamento das jazidas conhecidas, de extração mais fácil (GOUVEIA, 2010). A busca por novas fontes de petróleo levou o Brasil a encontrar os reservatórios do pré-sal. Porém, o fato da matriz energética começar a se basear em fontes não-renováveis preocupa, desencadeando diversas discussões sobre as conseqüências geradas (VICHI; MANSOR, 2009).

Apesar das reservas ainda não terem sido totalmente identificadas e mensuradas, a descoberta do pré-sal pode colocar o Brasil entre os cinco países com as maiores reservas de petróleo existente no planeta (ARAÚJO, 2010), podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris de óleo equivalente. O termo pré-sal se deve ao fato de que as rochas que formam os reservatórios estarem localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Esta se estende entre os estados do Espírito Santo a Santa Catarina, possui aproximadamente 800 km de comprimento e chega a 200 km de largura em alguns trechos (LIMA, 2008).

A exploração destas reservas possibilitará ao Brasil promover uma reforma socioeconômica, caso os lucros advin-

dos da atividade sejam aplicados em programas sociais, que se iniciaria com o atendimento às necessidades básicas de toda a população, como infra-estrutura em saneamento básico, educação pública e sistemas de saúde pública, podendo, inclusive, financiar pesquisas para o desenvolvimento de produtos substitutos para o petróleo, se houver um planejamento de exploração eficiente e focalizado nos objetivos estratégicos nacionais (ARAÚJO, 2010).

Porém, terá impactos sobre o ambiente como um todo.

Diversos estudos relacionados ao tema passaram a ser elaborados, mencionando, inclusive, o fato de esta atividade causar alguns impactos ambientais (LA ROVERE, 2010), como aqueles decorrentes do inadequado gerenciamento de resíduos. Com efeito, tais resíduos são considerados externalidades negativas uma vez que podem gerar poluição do solo, da água, dentre outros, e na tentativa de minimizá-los busca-se amparo na legislação.

Ocorre que os diversos estudos concernentes ao tema, conforme mencionado, não abarcam o papel da legislação na busca de minimização das conseqüências negativas ao meio ambiente. Sendo assim, esta pesquisa se torna relevante, e adota como problemática a existência de leis a respeito dos resíduos gerados na atividade e a forma com que são abordados nestas.

Neste sentido, tornam-se questões centrais do presente estudo: existe legislação referente ao tema? Em caso positivo, esta legislação trata adequadamente da gestão dos resíduos sólidos e se aplica à exploração do pré-sal? Em caso negativo, seria necessária sua elaboração ou há algum diploma normativo que pode ter aplicação decorrente da analogia?

O objetivo central é analisar se existe, em nosso ordenamento jurídico atual, legislação adequada acerca da gestão dos resíduos sólidos na exploração do pré-sal, de forma a minimizar ou impedir que os impactos decorrentes da atividade ocorram.

Pré-sal Inicialmente é preciso compreender em que consiste o tão mencionado pré-sal. Com efeito, sua terminologia advém do fato de as rochas que formam os reservatórios estarem lo-

1 Isto porque o papel que a legislação desempenha atualmente não é apenas o de regramento social e punição dos que desvirtuam das suas previsões, mas essencialmente o Direito trabalha com a prevenção de ocorrências indesejadas, podendo-se inserir a legislação ambiental. Neste sentido, avança-se de um Direito que meramente pune, para um Direito que visa à prevenção.

2 A despeito de melhor análise e conceituação a ser elaborada no decorrer do trabalho que se pretende desenvolver, temos que analogia é um meio de integração do ordenamento jurídico em que diante da inexistência de legislação aplicável a um determinado caso, permite-se a utilização de legislação referente a tema correlato, semelhante, e que acaba sendo aplicável ao mesmo.

calizadas abaixo de uma extensa camada de sal, que pode chegar a 2000 m. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo desta, pode chegar a mais de 7000 m. Acredita-se que a origem esteja na acumulação de sedimentos orgânicos durante a separação dos continentes sul-americano e africano. Foi aberta uma grande fratura entre eles, que foi invadida pelas águas do mar, saturadas por sais solúveis.

Com as sucessivas épocas de evaporação intensa que ocorreram, houve a deposição destes sais no leito dos oceanos, originando a camada de sal (ARAÚJO, 2010).

A camada se estende entre os estados do Espírito Santo a Santa Catarina, possui aproximadamente 800 km de comprimento e chega a 200 km de largura em alguns trechos (LIMA, 2008).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com a Petrobrás foram as principais responsáveis por esta descoberta (LIMA, 2008).

As reservas ainda não foram totalmente identificadas e mensuradas, podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, o que colocaria o Brasil entre os cinco países com as maiores reservas de petróleo existente no planeta (ARAÚJO, 2010). O óleo encontrado no pré-sal é de boa qualidade, possui densidade média a baixa. Porém, possui grande quantidade de CO2, principal responsável pelo aquecimento global (GOUVEIA, 2010).

Exploração e produção Para entender melhor as etapas de exploração, não encontradas explicitamente em artigos, o vídeo “O desafio do pré-sal” serviu como indicativo. Na exploração, uma broca é levada até o fundo o mar por uma coluna formada por segmentos de 30 m cada, conectados um ao outro. Depois de um mergulho de 2000 m começa a perfuração. A primeira camada de rocha da região do pré-sal a ser perfurada tem aproximadamente 2000 m. Ao ser perfurado, o sal se transforma em matéria plástica, pastosa, e apresenta um movimento quando submetido a condições de temperatura e pressão. Isto poderia causar fechamento do poço, de modo que a camada fecharia e prenderia a coluna de perfuração.

Passadas essas camadas, tem o reservatório. Ao descomprimir, o petróleo flui para a superfície. Para evitar que este flua para a superfície sem controle, existe um sistema de contenção conhecido por BOP (Blow Out Preventor).

A próxima etapa é a confirmação do potencial do reservatório. A sonda de perfuração é substituída por uma unidade flutuante de produção e armazenamento de petróleo, conhecida como FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading). São monitoradas pressão, temperatura e vazão do poço através de sensores de um conjunto de válvulas instalado no fundo mar, chamado árvore de Natal, que também controla o fluxo de petróleo que sobe pelos dutos que ligam o poço ao navio. Esse monitoramento é feito durante meses a fim de qualificar e quantificar o óleo a ser explorado. É uma

etapa de teste de longa duração (TLD), pela qual todos devem passar antes de entrar em produção.

Para trazer o óleo à superfície com segurança é preciso enfrentar diversas situações. A alta pressão, baixa temperatura e dificuldade de visibilidade dificultam a operação. A unidade de produção deve ser dimensionada para suportar marés, ventos e outros fatores por 20 a 30 anos. O primeiro desafio posto é a alta pressão que danifica os equipamentos.

Uma falha nesses equipamentos pode causar um desastre ambiental. Outro desafio é a diferença de temperatura a que são submetidos os dutos. A 5000 m, o petróleo está a 150°C. À medida que entra em águas mais frias, o fluido interno vai resfriando e pode formar parafina e hidratos bloqueando a linha. O melhor duto é o sanduíche, que possui duas camadas de aço, interna e externa, e uma camada intermediária polimérica. Além disso, como dito anteriormente, tem-se a grande quantidade de CO2 presente nos reservatórios do pré-sal, que potencializa a corrosão, pois se combina com água formando ácido carbônico. O aço deve ser especial, mais resistente e menos agressivo ao meio ambiente. Quando necessárias, as intervenções são complexas, pois o homem não consegue trabalhar a mais de 500 m de profundidade, necessitando do auxílio de robôs, ou ROV (Remotely Operated Vehicle). O ROV é importante para monitoramento durante a fase de produção do poço, e atua na identificação da corrosão.

Cada unidade de produção é operada por cerca de 150 pessoas durante 15 dias. Durante todo o processo, há um fluxo de pessoas, equipamentos, materiais e produtos.

Diante das situações de alta pressão, baixa temperatura e grande quantidade de gás carbônico, nota-se que a atividade E&P de petróleo é dificultada, podendo ocasionar acidentes ambientais, tais como derramamentos, e sendo considerada como causadora de degradação ambiental, motivo pelo qual se passa à sua análise.

Impactos ambientais Com o aumento da demanda energética e com o descobrimento de novos reservatórios de petróleo, houve uma expansão de áreas de exploração e produção (E&P). Isso significa, também, que as regiões de ecossistemas mais sensíveis começaram a ser mais explorados, podendo causar impactos ambientais (LA ROVERE, 2010).

Decorrentes da atividade As atividades de mineração de hidrocarbonetos de petróleo (gás e óleo), tais como pesquisas sísmicas, perfuração dos poços, produção e transporte, são potenciais causadoras de impactos ambientais e apresentam riscos à biota marinha (GOMES; PALMA; SILVA, 2000).

Para a prospecção das reservas petrolíferas são geradas ondas sísmicas que podem interferir nas populações de mamíferos marinhos e de peixes. Em relação aos impactos

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de Almeida; TuguchiII; de Almeida A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal

provenientes da perfuração de poços, são mencionados o aumento da turbidez da água, o soterramento do leito submarino e a contaminação química da água e sedimentos. Os constantes derrames acidentais e operacionais que causam degradação da qualidade da água e contaminação da biota decorrem das plataformas de produção e das atividades de transporte (GOMES; PALMA; SILVA, 2000).

Causados por resíduos sólidos Gerados na atividade Ressalta-se a importância da identificação da fonte de geração de resíduo, pois é o local da causa dos possíveis problemas e, portanto, local onde se deve atuar para preveni-los (LA ROVERE, 2010). Uma das principais fontes de impacto são os resíduos sólidos.

Dentre os impactos causados por estes, destacam-se a sobrecarga da infraestrutura de disposição final de resíduos sólidos, degradação da qualidade da água, perturbação dos recursos biológicos por contaminação, redução da biodiversidade, mortalidade e/ou reprodução reduzida da vida marinha (LA ROVERE, 2010).

Resíduos sólidos: definição segundo a pnrs A Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto e 2010, define resíduo sólido como todo “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe a proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semi-sólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível” (BRASIL, 2010).

Etapas geradoras e o gerenciamento de resíduos A etapa em que há maior geração de resíduos é a de perfuração e produção. Nas operações de rotina, há o descarte de, principalmente, lama, esgotos sanitários e drenagens tratadas. Podem estar contaminados com produtos químicos orgânicos. Uma medida de mitigação e controle é o sistema de tratamento e/ ou fossa séptica (la rovere, 2010).

Operações em plataformas e embarcações, principalmente nas etapas de perfuração, transporte e produção, geram três tipos de resíduos: contaminados por óleo ou produtos tóxicos, não contaminados e resíduos de serviços de saúde.

Alguns exemplos são: óleos lubrificantes, embalagens, madeiras, estopas, epi’s (equipamentos de proteção individual), entre outros (larovere, 2010).

Nas frações de óleos, podem ser encontrados compostos aromáticos tóxicos, tais como o benzeno, tolueno, xileno, além de substâncias carcinogênicas, como o benzopireno e benzantreno. Se descartados nas águas, podem causar im-

A Revista Científica sobre Resíduos Sólidos Julho 2013 - Ano II - Volume 4

pactos ao ecossistema marinho (LA ROVERE, 2010).

Os resíduos sólidos de maior significância na indústria de petróleo e gás são as borras oleosas, provenientes do fundo de tanques de armazenamento, de separadores água-óleo, de sistemas de dessalgadores de petróleo ou até mesmo de unidade de craqueamento catalítico (CARVALHO, 2010).

Para que se obtenha uma gestão de resíduos adequada, é necessário separá-los corretamente, pois, para cada tipo, há uma forma específica de manipular, armazenar, identificar, transportar e destinar. Os resíduos devem ser encaminhados aos locais devidamente licenciados para tratamento e disposição final. Deve ser elaborado um Inventário de Resíduos, que traga a descrição de todos os resíduos gerados, a melhor forma de destinação final, entre outros aspectos (LA ROVERE, 2010).

Análise das legislações A atividade de E&P da camada pré-sal difere daquela tradicional no que se refere, principalmente, à tecnologia necessária para atingir as maiores profundidades e à qualidade do óleo encontrado. Quanto à tecnologia, a alta pressão, baixa temperatura, dificuldade de visibilidade e grande quantidade de gás carbônico requerem alguns cuidados e equipamentos específicos. Já a qualidade do óleo encontrado é superior. No que diz respeito à geração e o tratamento dos resíduos, não foram encontradas modificações significativas.

Com base nas legislações vigentes, nota-se que, de alguma forma, há uma relação entre elas. Todas, de forma direta ou indireta, abordam o controle da poluição e, consequentemente, a preservação do meio ambiente.

Como a atividade de exploração do pré-sal é considerada potencial causadora de degradação ambiental, é exigido o licenciamento a fim de regular a atividade. A Lei de Crimes Ambientais coloca que devem ser aplicadas sanções àqueles empreendimentos que não são licenciados.

Nesse sentido, a CONAMA n° 23 fala que os responsáveis pelas concessões de licenças são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e o IBAMA. A CONAMA n° 237 reafirma a responsabilidade do IBAMA no que se refere ao licenciamento de empreendimentos localizados em dois ou mais estados, ou seja, em âmbito nacional. Também é citado na PNRS e na PNMA como instrumento.

Ainda na CONAMA n° 237, as etapas para a obtenção de licença levam em consideração, principalmente, o levantamento dos riscos, aspectos e impactos ambientas da atividade pelo empreendedor. Feito isso, deve-se informar as medidas mitigadoras em estudos e projetos que visam o controle ambiental. Na busca da Licença de Operação, é feito o PCA (Projeto de Controle Ambiental).

Essas etapas são tratadas por diversas leis. De forma semelhante à CONAMA n° 237, na NT 01/11, o PCP se apresenta como uma das medidas mitigadoras de impactos e é exigido como condicionante nesse processo. As diretrizes estabelecidas pela Nota Técnica para elaboração do PCP são

importantes na minimização das externalidades negativas, de forma a colocar a poluição em níveis aceitáveis.

Além dessa normativa, a PNRS também fala em planos, neste caso, de gerenciamento de resíduos, que precisam ser elaborados pelo empreendedor. O conteúdo é semelhante aos citados acima, principalmente, com descrição da origem do resíduo e ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes.

Esse plano de gerenciamento de resíduos é colocado como obrigatório na prevenção de poluição por resíduos sólidos oriundos de navios, citado no anexo quinto da MARPOL. No que concerne aos objetivos da PNRS e da Nota Técnica, é possível notar algumas semelhanças, tais como a não geração de resíduos ou a minimização desta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada.

Em relação aos descartes dos resíduos, a Nota Técnica bem como a MARPOL apresentam algumas regras de distâncias mínimas da costa para tal. Alguns resíduos, desde que respeitados esses regramentos, podem ser descartados no mar.

Quando se referem a resíduos alimentares / orgânicos, a Nota Técnica e a MARPOL autorizam o descarte a 12 milhas da costa. Além dos orgânicos, a MARPOL libera o lançamento de papel, trapos, vidros, metais e garrafas (exceto plásticas) também a essa distância. Para os resíduos plásticos, a MARPOL proíbe o descarte. Para os resíduos de embalagens, forros e coberturas podem ser descartados a 25 milhas da costa. Ao contrário da MARPOL, a Nota Técnica diz que nenhum outro resíduo sólido pode ser descartado no mar.

Ainda, a PNRS proíbe, pelo artigo 47, inciso I, o lançamento de resíduos sólidos no mar, praia ou qualquer outro corpo hídrico como formas de destinação final.

Para alguns resíduos líquidos, a Nota Técnica autoriza o descarte de efluentes oleosos no mar, desde que o TOG seja igual ou inferior a 15 ppm. Já a CONAMA 362 proíbe o descarte de “óleos usados ou contaminados em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais” (BRASIL, 2005).

A Lei do óleo também proíbe a descarga de óleo, misturas oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional. Ainda de forma semelhante à CONAMA 362, só poderão ser descartados em instalações de recebimento e tratamento de resíduos.

Em seu artigo 5°, a Lei do Óleo obriga a existência de instalações ou meio adequados de recebimento e tratamento de resíduos em todo porto organizado, instalações portuárias e plataformas, bem como em suas bases de apoio, para combater a poluição. Porém, abre exceções de descarte para os casos em que algumas condições são atendidas, como “I – a situação em que ocorrer o lançamento enquadre-se nos casos permitidos pela Marpol 73/78; II – o navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível; III – os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente” (BRASIL, 2000). Percebe-se, portanto, que a Lei do Óleo também faz referência a MARPOL.

Nos casos em que for autorizada essa descarga, o agente deverá reparar os danos e prejuízos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado. Sendo assim, a Lei do Óleo cita em seu artigo 25 a Lei de Crimes Ambientais, pois, da mesma forma, não isenta o agente das sanções administrativas e penais e das responsabilidades civis, quando não obedecidas os artigos dispostos.

Ainda cabe nesta discussão, a observação dos princípios do Direito Ambiental expressos nas leis. Da disciplina normativa abordada, é possível extrair os princípios essenciais de Desenvolvimento Sustentável, Prevenção e Precaução, e Poluidor-Pagador.

O princípio do Desenvolvimento Sustentável busca maior equilíbrio por meio da utilização racional dos recursos e manutenção dos sistemas, ou seja, o homem deve produzir, consumir, manejar recursos, mas não fazê-lo de modo a gerar degradação, destruição e aniquilação ambiental (MIRRA, 1996). Ficou consagrada expressamente esta diretriz no caput do artigo 225 da CF/88 ao mencionar a necessária defesa e preservação ambiental para as presentes e futuras gerações.

A Lei do Petróleo, de 6 de agosto de 1997, também faz referência a este princípio ao colocar no art. 8º, inciso IX, que se deve “fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis e de preservação do meio ambiente”.

O princípio da Prevenção e Precaução procura evitar a ocorrência de danos ambientais, se antecipar aos possíveis impactos (MIRRA, 1996). A Prevenção está ligada à probabilidade e Precaução à possibilidade de ocorrência. Na CF/88, este princípio está expresso no artigo 225, § 1°, inciso IV, com a exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalações de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. É possível, ainda, observá-lo, nas resoluções CONAMA n° 23 e n° 237, de 1994 e 1997 respectivamente, ao exigirem, como condicionantes do processo de Licenciamento Ambiental, estudos e relatórios ambientais, como RCA, EVA, EIA e RAA. Quanto ao princípio do Poluidor-Pagador, é o princípio que busca equilíbrio, de forma que, os possíveis danos e consequentes custos não podem ser repassados a todos os cidadãos quando gerados benefícios em proveito exclusivo de alguns poucos, devendo o poluidor arcar com a responsabilidade (MIRRA, 1996). Consagrado no artigo 225, § 3º da CF/88, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

A Lei do Óleo, de 28 de abril de 2000, dispõe, em seu artigo 23, a responsabilidade do poluidor ao “ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa”.

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de Almeida; TuguchiII; de Almeida A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal

Em seu artigo 25, coloca para o descumprimento dos artigos dispostos, a aplicação de multa diária, multa, ou retenção do navio até que a situação seja regularizada e suspensão imediata das atividades da empresa transportadora em situação irregular, não isentando o agente de “outras sanções administrativas e penais presentes na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outras normas específicas que tratem da matéria, nem da responsabilidade civil pelas perdas e danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado”.

A lei citada pela Lei do Óleo é a Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. O artigo 54 dispõe sobre o crime da poluição: “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Segundo artigos 2°, 3° e 4°, qualquer pessoa, tanto física como jurídica, pode responder pelo crime ambiental cometido, podendo, inclusive, ocorrer a despersonificação da pessoa jurídica e a aplicação de sanções à pessoa física envolvida. Ainda conforme artigo 3º, as pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente.

Identifica-se, portanto, a existência de legislações relacionadas ao tema, que, assim como quaisquer outras, são importantes para regrar as atividades e devem ser seguidas.

Verifica-se, também, que o tratamento se mostra adequado à proteção ambiental. No caso do pré-sal, ainda que não estejam expressamente dispostas à aplicação dessa camada, podem ser aplicadas de forma análoga aos modelos de E&P tradicionais, visto que a geração e tratamento de resíduos são semelhantes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Em função dos aspectos levantados, reafirma-se que a legislação é adequada à proteção ambiental, ainda que não esteja expressamente disposta à aplicação desta camada, ou seja, toda a disciplina normativa deve ser observada (leis, resoluções, nota técnica, MARPOL).

Apesar disso, não inibe a possibilidade de que se formulem outras leis ou resoluções, trazendo novas diretrizes, desde que estas sejam mais protetivas.

Por fim, observa-se que os problemas encontrados atualmente na disciplina legal podem ser também considerados para o pré-sal.

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Desfazendo preconceitos: quem são os catadores de materiais recicláveis que trabalham na coleta seletiva formal em Santo André – SP Cornieri, Marina Gonzalbo1; Fracalanza, Ana Paula2 Mestre em Ciência Ambiental. Bacharel em Gestão Ambiental.

2 Doutora em Geografia. Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) e do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (PROMUSPP) da Universidade de São Paulo.

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RESUMO A coleta seletiva formal de resíduos sólidos urbanos tem potencial para se desenvolver nos municípios brasileiros, proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos. Do ponto de vista social, podem ser abertos postos de trabalho estáveis para catadores de materiais recicláveis, gerando renda. Nesse sentido, o presente trabalho tratará mais especificamente do programa municipal de coleta seletiva de Santo André – SP. O objetivo do trabalho é apresentar um levantamento socioeconômico sobre os catadores de materiais recicláveis que atuam na coleta seletiva formal em Santo André – SP, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre sua situação de vida e trabalho.

Palavras Chaves: Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos; catador de materiais recicláveis; organização de catadores de materiais recicláveis; Santo André.

Unmaking prejudice: who are waste pickers that work in formal selective waste collection in santo andre – sp ABSTRACT Formal selective waste collection has potential to develop in Brazilian municipalities, producing environmental, social and economic benefits. In social point of view, it is possible to create stead jobs to waste pickers, generating income. Thus, this paper will treat specifically about Santo André’s program of selective waste collection. The objective is to present a socioeconomic survey about waste pickers that work in formal selective collection in Santo André – SP, contributing to increase knowledge about their life and work situation.

Keywords: Selective waste collection; waste picker; waste picker organization; Santo André.

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Deshaciendo prejuicios: quienes son los recogedores de materiales reciclables que operan en la recolecta selectiva formal en santo andré – sp RESUMEN La recolecta selectiva formal de residuos sólidos urbanos tiene potencial para desarrollarse y abarcar muchas ciudades brasileñas, proporcionando beneficios ambientales, sociales y económicos. Desde el punto de vista social pueden ser abiertos puestos de trabajo estables para recogedores de materiales reciclables, generando renta. En ese sentido el presente trabajo tratará más específicamente del programa de recolecta selectiva de la ciudad de Santo André – SP. El objetivo de este trabajo es presentar un perfil socioeconómico de los recogedores de materiales reciclables que actúan en la colecta selectiva formal en Santo André – SP, a contribuir para aumentar el conocimiento a cerca de su situación de vida y trabajo.

Palabras clave: Recolecta selectiva de residuos sólidos urbanos; recogedor de materiales reciclables, organización de recogedores de materiales reciclables; Santo André.

INTRODUÇÃO Programas municipais de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos são importantes de pontos de vista social, ambiental e econômico. No Brasil, há potencial para que se desenvolvam, já que grande quantidade de catadores ainda trabalha nas ruas, avenidas, lixões, em condição sub-humana, perigosa, insalubre. Estima-se que haja de, pelo menos, 300 mil a 1 milhão de catadores informais no Brasil (GUTBERLET; BAEDER, 2008) .

Quando se fala em catadores de materiais recicláveis, vários tipos de ocupação e características de trabalho podem ser englobados, tais como os catadores autônomos que trabalham em lixões; catadores autônomos que atuam nas ruas de grandes cidades; ou catadores organizados em associações ou cooperativas de triagem, com ou sem parceria com o poder público. Em relação a esses grupos, existem reportagens (RODRIGUES, 2000; ANGRIMANI, 2003; CIPRIANO, 2004; CUNHA, 2009; RODRIGUES, 2009) que apontam casos em que os dois primeiros têm vergonha da ocupação que praticam, já o último grupo demonstra ter orgulho do que faz e muitas vezes tem consciência da importância de seu trabalho para a limpeza urbana e para o meio ambiente.

Há ainda catadores que são trabalhadores com “carteira assinada”, segundo apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Trabalham, na maior parte das vezes, em depósitos de sucatas ou no setor industrial metalúrgico, mas também chegam a atuar em prefeituras municipais e até em associações e cooperativas (CRIVELLARI; DIAS; PENA, 2008).

Os profissionais com ocupações relacionadas aos resíduos

sólidos sofrem preconceito. Em seu trabalho sobre coletores de lixo, Santos (1999) mostra que os mesmos costumam ser associados, pela população em geral, com a sujeira, ou melhor, o coletor de lixo parece igualado ao lixo que recolhe, passando uma noção de inutilidade, de falta de perspectiva, de marginalidade e de falta de higiene nos hábitos. É como se não houvesse distinção entre a natureza do seu trabalho e o não trabalho. As opiniões de pessoas entrevistadas por Santos (1999) deixam transparecer uma conotação valorativa que desqualifica sua atividade e também, principalmente, o próprio trabalhador de limpeza pública. Essa situação pode colaborar com a violência e a discriminação sofridas pelos trabalhadores que lidam com o lixo, como os catadores de materiais recicláveis.

Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores socialmente produtivos que precisam lutar, à sua maneira, para serem reconhecidos como trabalhadores. Eles sabem-se trabalhadores, mas não se vêem reconhecidos pela sociedade como tais, pois a maior parte não atua de maneira formal. São trabalhadores que precisam lutar pela própria identidade (PAIXÃO, 2003).

Desde 1989 aumenta no Brasil o número de programas municipais de coleta seletiva em parceria com catadores de materiais recicláveis organizados em associações e cooperativas. É importante que essas experiências sejam valorizadas, apesar de ainda não terem grande escala, pois possibilitam benefícios econômicos, ambientais e sociais, integrando pessoas que sempre foram marginalizadas (JACOBI, 2006) .

A implantação de programas de coleta seletiva, em parceria com catadores, pelos municípios pode ser considerada como uma abertura de novas possibilidades ambientais e so-

Em Santo André – SP, além dos catadores vinculados ao programa municipal de coleta seletiva, estima-se que existam 2 mil pessoas vivendo da coleta seletiva informal. E não há programas municipais específicos para incluir os catadores autônomos (GUTBERLET; BAEDER, 2008).

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ciais, principalmente quando os programas reservam espaço para jovens e adultos que já trabalhavam com a “catação” (GONÇALVES, 2002).

A busca de sustento a partir daquilo que foi descartado por outras pessoas pode ser tanto uma saída humilhante para a miséria quanto um caminho de resgate da dignidade, a partir de uma nova profissão. A forma de equacionamento da questão pelo poder público é crucial. Quando as prefeituras priorizam a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, investindo em infraestrutura, o trabalho dos catadores pode adquirir o status de uma profissão como qualquer outra (RODRIGUES, 2009).

Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é apresentar um levantamento socioeconômico sobre os catadores de materiais recicláveis que atuam na coleta seletiva formal em Santo André – SP, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre sua situação de vida e trabalho .

O programa municipal de coleta seletiva de Santo André – SP foi iniciado em 1997 e desde o ano 2000 atende a 100% da área urbana do município com coleta seletiva porta a porta, além de contar com estações de coleta seletiva e pontos de entrega voluntária (PEVs). Os materiais recicláveis encaminhados para a coleta seletiva, pela população, são direcionados para duas cooperativas de catadores, Coopcicla e Coop Cidade Limpa, que atuam em parceria com o poder público.

O levantamento de dados para a pesquisa foi realizado em duas etapas: revisão bibliográfica e documental; pesquisa de campo. Foi realizada revisão bibliográfica voltada para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos e políticas públicas, a partir de artigos científicos, teses de doutorado, dissertações de mestrado e livros.

Outro procedimento foi o levantamento documental sobre a experiência de coleta seletiva de Santo André, considerando relatórios de órgãos governamentais envolvidos, principalmente o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

Em relação à pesquisa de campo, foram realizadas visitas técnicas, com registros escritos e registros fotográficos, às duas centrais de triagem de materiais recicláveis que atuam em parceria com o poder público em Santo André.

Também foram obtidos dados em entrevistas qualitativas semi-estruturadas e em questionários quantitativos. As entrevistas foram realizadas em setembro de 2010. Foram entrevistados: um representante da Gerência de Coleta, do Departamento de Resíduos Sólidos, do Semasa; os coordenadores administrativos de cada uma das cooperativas e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas, sendo três homens e três mulheres. Sobre a amostra randômica, teve-se a intenção de que essa fosse equitativa em função do gênero, para que fosse uma variável independente.

Os questionários foram aplicados em agosto de 2011. Responderam ao questionário praticamente todos os cooperados (estavam ausentes apenas 8 cooperados), sendo 56 da Coopcicla e 23 da Coop Cidade Limpa, totalizando a amostra de 79 que responderam ao questionário. A pesquisadora fazia as perguntas e anotava as respostas em um formulário padronizado. Em relação à aplicação de questionários e às entrevistas, optou-se pelo consentimento oral dos participantes.

A realidade dos catadores e das cooperativas No âmbito do programa municipal de coleta seletiva de Santo André – SP existe a parceria entre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) e duas cooperativas de catadores: Coopcicla e Coop Cidade Limpa.

A Coopcicla foi fundada em 1999. Conta com 74 cooperados, sendo 44 mulheres. A renda média é de R$ 700,00 por mês. Já a Coop Cidade Limpa foi fundada no ano 2000. Tem 34 cooperados, sendo 22 mulheres. A renda média é de R$ 550,00 por mês. As idades dos cooperados variaram de 18 a 72 anos.

Gráfico 1: Idade dos cooperados

Fonte: CORNIERI, 2011.

Percebe-se que há cooperados de todas as faixas etárias.

Destaca-se o elevado número de jovens de até 25 anos, que correspondem a 27% dos cooperados. Ao mesmo tempo, também é significativo o número de cooperados com mais de 55 anos (16%).

O Gráfico 2 apresenta os dados referentes à escolaridade.

1 De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, 994 municípios operavam programas de coleta seletiva, o que corresponde a 18% dos municípios brasileiros (IBGE, 2010).

2 O material apresentado no artigo faz parte de dissertação de mestrado elaborada com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

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Gráfico 2: Escolaridade dos cooperados

Quadro 1: Ocupações anteriores à cooperativa

Fonte: CORNIERI, 2011. É possível perceber que a maioria dos cooperados tem baixa escolaridade, sendo que 66% não chegaram a concluir o Ensino Fundamental. Por outro lado, 23% têm o Ensino Fundamental completo e 11% têm o Ensino Médio completo.

Segundo Crivellari, Dias e Pena (2008), a catação é apontada como uma ocupação tradicionalmente desempenhada por indivíduos com poucos anos de estudos (geralmente iletrados), além de requerer pouca qualificação. Por outro lado, o trabalho formalizado do catador de material reciclável demanda atividades que vão além da simples catação e exigem maior escolaridade. Ao organizar-se como empreendimento, o trabalho de catação torna-se mais complexo, passando a requerer saberes típicos da atividade gerencial.

O tempo de atividade na cooperativa variou de 1 semana até 12 anos, pois alguns fundadores ainda fazem parte da cooperativa. O Gráfico 3 apresenta os dados referentes ao tempo de atividade na cooperativa.

Percebe-se que 35% dos cooperados estão na cooperativa de 1 ano a 5 anos, indicando certa estabilidade. 29% estão na cooperativa há mais de 5 anos, sendo que destes 14% estão na cooperativa há mais de 10 anos, demonstrando estabilidade no trabalho.

Por outro lado, salienta-se que o trabalho nas cooperativas de catadores apresenta alta rotatividade. Nesse caso, destaca-se que 36% estão na cooperativa há menos de 1 ano.

Durante a aplicação de questionários, alguns cooperados contaram que já haviam feito parte da cooperativa, saíram para exercer outras atividades e haviam voltado para a cooperativa. Alguns já haviam deixado a cooperativa e voltado mais de uma vez.

Sobre a ocupação anterior à cooperativa, foram obtidas 33 respostas diferentes, apresentadas no Quadro 1. As ocupações com maiores frequências foram: ajudante geral; auxiliar de limpeza e cuidar de crianças.

Fonte: CORNIERI, 2011.

O Gráfico 4 sistematiza as ocupações anteriores à cooperativa em: emprego formal, trabalho informal, dona de casa, primeiro emprego e desempregado.

Gráfico 4: Ocupação anterior à cooperativa

Gráfico 3: Tempo de atividade na cooperativa

Fonte: CORNIERI, 2011.

Destaca-se que as cooperativas representaram uma oportunidade de trabalho para donas de casa, que nunca haviam trabalhado antes e procuraram uma fonte de renda própria, assim como para desempregados.

O Gráfico 5 apresenta os dados em relação ao rendimento financeiro mensal anterior à cooperativa.

Gráfico 5: Rendimento financeiro anterior à cooperativa

Fonte: CORNIERI, 2011.

Fonte: CORNIERI, 2011.

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Em relação ao rendimento financeiro mensal, a maior parte dos catadores que responderam ao questionário (55%) revelou que recebe atualmente na cooperativa mais do que ganhava em sua ocupação anterior. 17% têm o mesmo rendimento e 28% ganham menos que em sua ocupação anterior.

Durante a aplicação dos questionários foi possível perceber que as ocupações anteriores dos cooperados eram, muitas vezes, temporárias, instáveis (conforme Quadro 1 e Gráfico 4). Foram relatados: trabalhos temporários de final de ano; bicos; lavar roupa (na própria casa); costurar (na própria casa); catar materiais recicláveis nas ruas; trabalhar como diarista; vender objetos em faróis.

Algumas falas podem representar essa instabilidade: “... fazia faxina quando tinha serviço”, “eu era babá, mas às vezes não tinha criança para olhar”.

Em um primeiro momento, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis pode ser visto como uma atividade degradante, mas as falas dos cooperados indicam que a cooperativa oferece estabilidade e rendimento financeiro maior, em comparação com as atividades profissionais anteriores.

Em seu trabalho com catadoras de um lixão no Rio de Janeiro, Paixão (2003) considerou inusitadas as opiniões das catadoras que diziam que só deixariam o trabalho no lixão caso encontrassem outras ocupações com ganhos semelhantes ou melhores. Também disseram preferir o trabalho no lixão ao de doméstica em casa de “madame”.

A pesquisadora sentiu-se intrigada com duas dimensões

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da referida observação: em primeiro lugar, a opção em si.

Preferir trabalhar no lixão a trabalhar em casa de família.

Em segundo lugar, o fato de que isso supunha, ainda que em limites muito estreitos, possibilidades de exercer opção.

No que se refere às vantagens em fazer parte da cooperativa, os entrevistados destacaram o caráter da inclusão social, pois sentiam que não eram aceitos no mercado de trabalho (seja por ter idade mais avançada, por estar acima do peso considerado ideal, por estar desempregado durante longo período ou por ser dependente químico) e foram aceitos na cooperativa. Outra questão levantada como uma vantagem foi o fato de a cooperativa não ter patrão.

Foi apontada como vantagem a possibilidade de sustentar a casa com o rendimento financeiro conseguido na cooperativa. Um dos entrevistados considera como vantagens: o aprendizado que teve sobre reciclagem e o aprendizado que teve sobre respeito ao próximo, considerando que a oportunidade de fazer parte da cooperativa provocou mudanças profundas em sua vida, transformando-a em uma nova pessoa – “Na cooperativa aprendi muito sobre respeito pelo próximo, foi uma lição de vida para mim. Agora sou uma nova pessoa”.

A cooperativa, diferentemente do trabalho setorizado, faz com que as pessoas circulem nas funções e, assim, olhem mais umas para as outras, despertando o sentimento de cooperação.

O Quadro 2 sistematiza as vantagens em fazer parte da cooperativa, apontadas pelos catadores.

Quadro 2: Vantagens em fazer parte da cooperativa

Fonte: CORNIERI, 2011. É possível perceber que as falas dos entrevistados indicam a inclusão como um caráter muito importante das cooperativas, que aceitam os “excluídos dos excluídos” para trabalhar. O Estatuto Social da Coop Cidade Limpa faz referência ao caráter de inclusão social das cooperativas, pois um de seus objetivos sociais é “reintegrar ao mercado de trabalho os que dele foram excluídos e fornecer-lhes assistência no que for necessário para melhor execução dos serviços” (COOP CIDADE LIMPA, 2000: 2).

Segundo Nascimento (2003), do ponto de vista sociológico, há três acepções do termo exclusão social. A pri-

meira é uma concepção mais ampla e mais genérica, que aproxima o conceito de exclusão social ao de discriminação racial, sexual, religiosa, ou outra. Assim, toda discriminação ou rejeição social seria uma forma de exclusão.

Na segunda acepção, o não-reconhecimento se traduz em exclusão de direitos. São grupos sociais – trabalhadores pobres, mendigos, biscateiros – que não têm integração no mundo do trabalho, não possuindo condições mínimas de vida. A terceira acepção considera o não-reconhecimento que vai além da negação ou recusa de direitos.

Estes grupos sociais – moradores de rua, índios – passam

a não ter direito a ter direitos. Sem serem reconhecidos como semelhantes, a tendência é expulsá-los, sendo até mesmo vítimas de extermínio.

Nesse sentido, pode-se considerar que as cooperativas de catadores atuam em relação às três acepções de exclusão apresentadas, já que 1) incluem pessoas de grupos sociais que sofrem discriminação ou rejeição social; 2) incluem pessoas que, fora das cooperativas, estavam em situação de exclusão de direitos, principalmente relacionados ao trabalho; 3) contribuem para a consolidação da profissão de “catador de material reciclável” e mesmo para a segurança dos catadores, que, nas ruas, têm sido vítimas de ações de violência.

Já em relação aos problemas na cooperativa, os pontos levantados foram a grande quantidade de rejeito que chega à cooperativa; o fato de a cooperativa precisar pagar todas as contas; falta de apoio do Semasa; falta de coleguismo e de união entre os cooperados; discussões entre os cooperados. Além disso, também foi apontada como problema a falta de máquinas para beneficiar os materiais recicláveis (como um triturador), que possibilitariam a obtenção de um rendimento financeiro maior com a venda dos mesmos.

Também foram considerados como problemas: o espaço que ocupam, que poderia ser melhor; a necessidade de espaço maior para armazenar os materiais; a necessidade de fazer vendas não para atravessadores; e a necessidade de capacitação para os cooperados novos que chegam à cooperativa, pois os mais antigos precisam deixar seu trabalho de lado para ensinar aos novos como fazer o trabalho.

A pesquisa de Besen (2006) apontava que os galpões de triagem de Santo André haviam sido adaptados para esse uso e não apresentavam boas condições de trabalho. Segundo os cooperados, existia dificuldade de manusear o material para colocá-lo na esteira e existiam problemas de ventilação e conforto térmico.

Sobre as diferenças entre a cooperativa e uma empresa, os entrevistados demonstraram conhecê-las bem e citaram alguns pontos positivos sobre a cooperativa, tais como todos serem donos da cooperativa; os relacionamentos na cooperativa serem diferentes da frieza de uma empresa; a cooperativa não demitir pessoas repentinamente, como as empresas. Outros entrevistados, porém, reclamam que na cooperativa não são registrados e não têm benefícios trabalhistas, como férias e convênio médico.

Alguns cooperados percebem que, em empresas, os funcionários desempenham cada um sua função específica, sem ter consciência do ciclo completo de produção.

Diferentemente do que ocorre nas cooperativas, onde os cooperados vão mudando de função periodicamente, e conhecendo, assim, o ciclo completo de produção.

Marx (2001), em escritos de 1844, defende que há alienação do trabalhador tanto no processo de produção

quanto em relação aos produtos do trabalho. Nesse sentido, o trabalhador alienado relaciona-se com o produto de seu trabalho tal qual em relação a um objeto estranho e com o ato de produção como com alguma coisa estranha, que não lhe pertence. É interessante notar que o trabalho em cooperativas foge dessa lógica de alienação, como foi percebido e apontado pelos entrevistados. O próprio Estatuto Social da Coop Cidade Limpa apresenta como um de seus objetivos sociais: “providenciar e organizar os serviços de modo a aproveitar a capacidade dos associados, sempre distribuindo-os conforme suas aptidões e interesses coletivos dos mesmos” (COOP CIDADE LIMPA, 2000: 2).

Além disso, todos os entrevistados declararam que participam das reuniões e das decisões tomadas na cooperativa. Alguns disseram que não gostam de participar, mas sabem que precisam ir.

Sobre a pergunta “Quem é o patrão na cooperativa?” a maioria dos entrevistados respondeu que na cooperativa não há patrão, há presidente. Todos mandam, todos são donos, todos são sócios. Apenas um dos entrevistados respondeu “o presidente e os encarregados”, mostrando que reconhece nessas pessoas a figura do patrão.

Em relação aos acidentes de trabalho, quatro entrevistados responderam que já se machucaram durante as atividades na cooperativa. Em relação à gravidade dos acidentes, nota-se uma situação preocupante: dois desses cooperados perderam um de seus dedos da mão, um deles em acidente com carrinho de mão e outro em acidente com o caminhão da coleta seletiva. Os outros acidentes foram furada de agulha e corte em material pontiagudo.

Essa realidade está de acordo com a pesquisa de Santos (1999), que discute que, em relação aos trabalhadores de limpeza pública, os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais são alarmantes, bem como as queixas sobre discriminação, violência e ausência de condições de trabalho adequadas.

Apesar disso, em relação à satisfação em fazer parte da cooperativa, todos os entrevistados responderam que gostam de fazer parte da cooperativa.

Entre os problemas recentes enfrentados pelas cooperativas, os coordenadores administrativos da Coopcicla e da Coop Cidade Limpa destacaram a crise econômica mundial de 2009, que fez os preços dos materiais recicláveis caírem drasticamente. Na Coopcicla o número de cooperados caiu para menos de 50. Os que ficaram tiveram muita dificuldade financeira, atrasaram o pagamento de contas (ficaram com o “nome sujo”). Na Coop Cidade Limpa muitos cooperados também foram embora.

Aqueles que ficaram tinham retiradas mensais de apenas R$ 300,00.

Essa situação ilustra a importância da remuneração dos catadores pelos serviços de limpeza urbana prestados. Quando são contratados pelo poder público e recebem pelos serviços de limpeza urbana, há menor

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instabilidade financeira e vulnerabilidade em momentos de crise.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores que precisam lutar por sua identidade, para serem reconhecidos como trabalhadores. Chegam a ser discriminados, associados ao lixo, à sujeira. Os programas municipais de coleta seletiva em parceria com organizações de catadores apresentam-se como uma oportunidade de mudar esse quadro: contribuindo para consolidar e formalizar a profissão de “catador de material reciclável”.

Em relação a Santo André, é possível perceber que as cooperativas de triagem vinculadas ao programa de coleta seletiva garantem inclusão, trabalho estável e rendas maiores em relação às ocupações anteriores dos cooperados.

Além disso, representam uma lógica de trabalho diferenciada, na qual não há alienação do trabalhador em relação ao processo produtivo ou ao produto do trabalho.

Seria importante incentivar a filiação de catadores informais às cooperativas. Em Santo André, estima-se que haja 2 mil catadores informais e há menos de 100 catadores vinculados às cooperativas parceiras do programa de coleta seletiva. O trabalho dos catadores nas cooperativas oferece menos riscos à saúde e ocupacionais, maior estabilidade financeira, jornadas de trabalho menores, valorização pessoal e profissional em comparação com a catação de materiais recicláveis realizada nas ruas. Além disso, o incentivo à coleta seletiva em parceria com organizações de catadores pode representar uma maneira de enfrentar o desemprego e a pobreza, a partir da geração de postos de trabalho.

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