Revista ARes (Ambiente&Resíduos)

Uma parceria

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NESTA EDIÇÃO:

- Práticas do Mercado - Artigo Técnico ISWA Ano I - 2015

Edição de

LANÇAMENTO

OPINIÃO:

Síntese da PNRS CONSTRUÇÕES VERDES: projetos

e certificações

Logística

Reversa Desafios de um processo irreversível Reverse logistics: challenges for an irreversible process

CAMPANHA ADOTE UMA ESPÉCIE. Ajude o WWF-Brasil a salvar o boto-cor-de-rosa e a arara-azul.

Acesse wwf.org.br e adote.

2 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

EDITORIAL Revista ARes: Edição de Lançamento

Em qualquer atividade profissional existem momentos de grandes mudanças em que, para continuar evoluindo é preciso pensar diferente. O espírito de inovação constrói caminhos onde jamais se imaginou passar, e abre a possibilidade de realizações antes inimagináveis. Assim, a ciência avança, os negócios crescem, a tecnologia se aprimora – em todas as áreas da atuação humana. Quando se poderia imaginar que o tratamento do lixo estaria no centro de um mercado que movimenta US$10 bilhões? E que, apesar de lucrativo, continuaria sendo uma questão tão desafiadora para as sociedades em pleno século 21?

O futuro depende, em boa parte, de como pretendemos lidar com nossos resíduos e do quanto exigiremos que instâncias públicas e privadas sejam também responsáveis por essa gestão. Separar materiais recicláveis hoje é tão fundamental quanto saber onde e como serão descartados. Chegará o momento em que cada lar ou condomínio terá sua própria composteira para restos orgânicos. O estudo de fontes de energia sustentáveis recebe, a cada ano, grandes montantes de investimento ao redor do mundo. Qual é o verdadeiro impacto dessas pequenas e grandes ações?

Saberemos, a longo prazo, mas já temos uma certeza: é preciso pensar diferente. É preciso inovar, mas também renovar. Tornar novo o que parece velho. Oxigenar paradigmas, romper padrões. Trazer novos olhares. E novos ares.

A revista Ambiente&Resíduos é resultado de uma longa reflexão sobre o abrangente tema da gestão de resíduos e sobre como as políticas públicas e iniciativas privadas afetam o nosso ecossistema – macro e micro. A linha editorial, as seções, o direcionamento das pautas e o projeto gráfico se reúnem para fixar no mercado uma publicação sem precedentes, que ao mesmo tempo em que aprofunda determinados assuntos, busca abranger outros direcionamentos mais genéricos e correlatos às principais discussões, munindo o leitor de ferramentas para consolidar a sua própria visão sobre um futuro sustentável. Uma das principais funções da ARes é suprir uma carência editorial sobre resíduos no Brasil e disseminar o conhecimento e a pesquisa para diferentes públicos que dela fazem parte: governo, empresas, terceiro setor e sociedade civil.

Ao apresentar a primeira edição da ARes, nosso sentimento de satisfação vem diretamente acompanhado de uma grande responsabilidade: sabemos o quão fundamental será dar continuidade a este projeto, desenvolvendo novas edições que tragam conteúdo de excelência, reportagens, entrevistas, artigos e estudos diversos. Nosso compromisso é enriquecer, a cada exemplar, o debate sobre a gestão de resíduos no Brasil e no cenário internacional.

Every professional activity has their moments for big changes where thinking different is vital to continue advancing. Innovation spirit builds paths that no one has ever dreamed of, and opens the possibility for achievements never imagined before. Thus, science advances, technology improves – in all fields of human action.

When could one imagine that waste treatment would be at the center of a US$10 billion market? And that, despite its profits, would still be so challenging to societies in the middle of the 21st century?

Much of the future depends on how we intend to deal with our waste and how much responsibility we will demand from public and private organizations to do this management. Today, separating recyclables is as important as knowing where and how they will be discarded. There will be a time in which each home or condominium will have its own composting equipment for organic waste. The study of sustainable energy sources earns large amounts of investment worldwide every year. What is the real impact of these small and big actions? We will know this in the long term, but one thing is certain: we need to think different. We need to innovate, but also renovate. Turn the old into new. Bring oxygen to paradigms, break standards apart. Bring new visions. New air.

The Ambiente&Resíduos magazine is the result of much thought about the extensive field of waste management and how public policies and private initiatives can affect our macro and micro ecosystem. The editorial policy, sections, direction of the guidelines and graphic design come together to provide the market with an unprecedented magazine that brings in-depth analysis of specific subjects, but also seeks to include more generic and related orientations to the main discussions, so the reader can have the necessary tools to establish a particular vision on sustainable future. One of ARes’s main functions is to fill an editorial gap on waste in Brazil, and spread knowledge and research around its different audiences: government, companies, voluntary sector and civil society.

With the first issue of ARes, our pride is directly accompanied with a great responsibility: we know how crucial it will be to carry on with this project, developing new issues with content of excellence, stories, interviews, articles and studies. Each issue reflects our commitment to enhance the discussion about waste management in Brazil and on the international stage.

Grappa Marketing Editorial

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CARTA AO LEITOR

tempo de mudança Time for Change Lichenwood x LuluLove - Just Grow it Monsieur Plant © 2015 Leia mais na página 82

por Carlos RV Silva Filho Diretor-presidente da ABRELPE Diretor Vice-presidente da ISWA

by Carlos RV Silva Filho CEO, ABRELPE Director and ISWA Vice President

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Remonta ao ano de 1991 a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que deu origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/1991), porém a temática ambiental já fazia parte do ordenamento jurídico brasileiro desde a década anterior.

It dates back to 1991 the start of proceedings of a bill in the Lower Parliament that resulted in the Brazilian Solid Waste policy (PL 203/1991), but environmental themes were part of the Brazilian legal system since the previous decade.

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a contar com uma Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Menos de uma década após a primeira Conferência da ONU sobre meio ambiente, realizada em 1972, o país já dispunha de um marco regulatório de grande representatividade, que estabeleceu conceitos, bases e princípios para disciplinar as ações que, de alguma forma, tivessem impacto na esfera ambiental.

Brazil was one of the world’s first countries to have a national environment policy, the PNMA. Less than one decade after the first United Nations Conference on Environment in 1972, the country already had a quite representative regulatory framework that established concepts, bases and principles to discipline actions that could somehow impact the environment.

Os efeitos dos debates que levaram à edição da PNMA foram reiterados num momento imediatamente posterior, durante a Assembleia Constituinte, e culminaram com a inclusão de um capítulo exclusivo sobre meio ambiente na Carta Magna de 1988.

The outcomes of the debates that resulted in the PNMA were reaffirmed immediately thereafter during the Constituent Assembly of Brazil, and peaked with the inclusion of an exclusive chapter on Environment in the Brazilian Constitution of 1988.

Apesar dos avanços alcançados, com a edição e a vigência de uma política nacional para o meio ambiente e com a elevação do tema à esfera constitucional, a sociedade brasileira não se apercebeu tratar-se de um direito de fundamental importância para a sua própria qualidade de vida e manteve diversas práticas causadoras de degradação ambiental, ou seja, a lei não foi capaz de mudar comportamentos.

The creation and validity of a nationwide environmental policy and the promotion of the subject to the constitutional level were great advances. However, the Brazilian society is still unaware of what is a crucially important right for its own quality of life, and keeps doing several practices that harm the environment. In other words, the law was unable to change behaviors.

Aliás, esse é um “fenômeno” bastante notado no Brasil.

Destarte a existência de normas para disciplinar diversos assuntos, determinados comportamentos continuam em plena existência, mesmo quando deles decorrem ações vedadas pelas leis vigentes que, no dito popular, são normas que “não pegam”. Um princípio vigente desde os primórdios determina que o ordenamento jurídico tem caráter impositivo sobre o respectivo território e os seus cidadãos, o que era defendido por Sócrates já no século 5 a.C, para quem a lei é elemento de ordem no todo da pólis, e por isso não deve ser contrariada, a fim de evitar o caos decorrente da desordem social.

Moreover, this “phenomenon” is pretty much noticed in Brazil. While there are norms to discipline several subjects, certain behaviors keep thriving, and result in actions that are forbidden by applicable laws that, as Brazilians say, “do not catch”. An ancient principle states that the legal system has an authoritative character over a territory and its citizens, which was advocated

by Socrates in the fifth century B.C. To Socrates, the law is the order element of the polis, and thus cannot be contradicted, or else the social disorder will bring out chaos.

Numa sociedade madura e evoluída não há escusas para o não cumprimento das determinações legais, ainda mais quando as mesmas tratam de direitos coletivos que, na percepção dessas mesmas sociedades, são direitos individuais elevados à uma maior importância, pois sua inobservância afeta a todos de maneira indistinta, o que não se pode admitir.

A mature society give no excuses for not to comply with its legal provisions, especially when these are related to collective rights that, for this same society, are individual rights that gained more importance, as their inobservance affects everyone indistinctively, and this is unacceptable.

Esse, por sua vez, é um outro “fenômeno” presente na sociedade brasileira: a coisa pública, o direito coletivo, não é tido como um bem próprio, mas como algo desprovido de titulares, algo que justamente por ser coletivo, não é de ninguém, não tem dono e, portanto, não carece de proteção ou conservação individualizada.

But this is another “phenomenon” of the Brazilian society: public matters, the collective rights, are not considered as an asset with holders, but as something that has no holders. What is collective belongs to nobody, and thus do not need any individual protection or preservation.

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CARTA AO LEITOR

A questão dos resíduos sólidos permeia tudo isso, pois trata-se de um tema de meio ambiente, sobre o qual pairam normas legais e constitucionais e que dispõe, inclusive, de uma norma específica - Lei Federal 12.305/2010 -, mas que ainda carece de amadurecimento e ativismo social para ser colocada em prática e produzir os almejados efeitos concretos.

The solid waste matter involves all that because it is an environmental subject, with legal and constitutional regulations and, inclusively, a specific norm – Federal Act 12,305/2010 – but it still lacks awareness and social activism to be put into practice and generate the desired tangible outcomes.

A regulação para uma gestão adequada e sustentável de resíduos sólidos no Brasil é muito bem estruturada e bastante abrangente, estando apta a produzir plenos efeitos. As discussões que culminaram com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos envolveram a sociedade como um todo e os debates que se seguiram após a edição da mesma alcançaram um âmbito ainda maior, tendo contado com a participação de grupos e indivíduos de todos os setores, das diversas regiões do país e com as mais diferentes convicções.

The Brazilian regulation towards proper and sustainable solid waste management is very well structured and comprehensive and can generate immediate effects. The discussions that made to the sanction of the Brazilian Solid Waste Policy involved the entire society, and all the following debate after the Policy came into force reached out an even broader scope with the participation of groups and individuals from all sectors and regions of Brazil, and with different beliefs among themselves.

Como visto, a temática ambiental e, em especial, a gestão de resíduos, já conta com diretrizes legais, já dispõe de tecnologia avançada em termos de equipamentos e sistemas e já está presente em todos os municípios por meio dos serviços prestados, porém ainda não se constitui numa prioridade para a maioria dos brasileiros.

Os novos tempos e as recentes mobilizações têm mostrado que uma relevante parcela da sociedade está em busca de mudanças. As pautas são várias, e o meio ambiente não pode ficar de fora, não pode continuar sofrendo com a apatia e a impessoalidade dos cidadãos.

We’ve seen that the environmental subject – and especially waste management – have their legal guidelines and advanced technology for systems and equipment, and is present in all cities through the provided services.

Even so, most of the Brazilians still do not consider this as a top priority.

New times and recent mobilizations have shown that a good deal of the Brazilian people is demanding for change. There are many subjects to care of, and the environment cannot be out of that and suffer with the apathy and lack of interest from the citizens.

Um dos caminhos para reverter essa situação passa justamente pela disseminação de conhecimento, de maneira abrangente e qualificada, que possibilite esclarecer pontos obscuros, oriente práticas adequadas e tendências, mostre soluções e, por fim, sensibilize públicos relevantes.

One way to revert this is exactly the spreading of comprehensive, qualified knowledge that helps to clarify obscure questions, guide towards good practices and trends, show solutions, and finally raise awareness of the relevant public.

Com o apoio de parceiros estratégicos e colaboradores de reconhecida competência, a Revista ARes surge com esse objetivo maior de promover mudanças, compartilhando informações para fomentar novos negócios e viabilizar avanços concretos junto ao setor de meio ambiente e gestão de resíduos, configurando-se numa singela contribuição para um futuro mais sustentável.

With the support of strategic partners and recognizably competent collaborators, the Ares magazine is born with this major goal: promote change, share information that promote new business deals, and make tangible progress with the environment and solid waste management industry, a simple contribution for a more sustainable future.

Boa leitura!

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Enjoy your reading!

Uma parceria ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

NESTA EDIÇÃO:

- Práticas do Mercado - Artigo Técnico ISWA Ano I - 2015

Edição de

LANÇAMENTO

Conselho Editorial Adriano De Luca Carlos R V da Silva Filho Juliano Guarany De Luca Editores Adriano De Luca (Mtb.: 49.539) Juliano Guarany De Luca Redação Beatriz Atihe Isabel Braga Juliana Tavares Ligia Neiva Designer Pedro Pedrosa Caldas Dias de Gouvea Estágiaria de Arte Grazieli Cunha Revisão Jaqueline Couto Comercial Luciano Hachich luciano@grappa.com.br

OPINIÃO:

Síntese da PNRS

Uma publicação da Grappa Marketing Editorial em parceria com a Abrelpe

CONSTRUÇÕES

VERDES: projetos e certificações

Logística

Reversa Desafios de um processo irreversível Reverse logistics: challenges for an irreversible process

Foto de capa: shutterstock.com (Launch Issue) HEADLINES: - Market Practices - Technical Article ISWA - Opinion: Summary of PNRS - Green buildings: projects and certifications

Agradecimento

ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)

ISWA (International Solid Waste Association) *** Colégio Dante Alighieri (SP) Hospital Samaritano (SP) RWM Brasil Fabricio Dorado Soler (Felsberg Advogados) A opinião dos colaboradores não necessariamente representa a opinião desta revista.

Tiragem: 3.000

Realização

ARTE: CIDADE VERSUS NATUREZA

contato@grappa.com.br www.grappa.com.br 55 (11) 2533-0544 / 2532-0544 Rua Hungria, 664, cj. 41 - Jd. Europa São Paulo/SP – Brasil CEP 01455-000

Algumas das obras do artista francês Christophe Guinet, conhecido também como Mr. Plant, estão presentes ao longo da primeira edição da ARes. Leia a entrevista na página 82 e saiba o que ele pensa sobre sustentabilidade.

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Expertise, tecnologia e a força das pessoas.

Em outras palavras: o nosso segredo para cuidar bem das cidades do Brasil.

Para a Marquise Ambiental, é um orgulho trabalhar pela limpeza urbana de grandes cidades. São mais de 6500 colaboradores que atuam em 7 estados do país, levando consciência e tecnologia de ponta em cada serviço. Somos a Marquise Ambiental. Somos o cuidado com o meio ambiente, com o bem-estar das pessoas e do Brasil.

Monitoramento por GPS

Bigtainer Biogás

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Incineração

Coleta seletiva e domiciliar

Limpeza de praias Gerenciamento de aterro

Varrição de rua Educação ambiental

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SUMÁRIO

26 GREEN BUILDINGS

A vez das construções sustentáveis Certificações de construções sustentáveis atestam que é possível diminuir o impacto ambiental e aumentar o bem-estar de usuários e moradores durante a construção e o uso das edificações.

32 GESTÃO DE RESÍDUOS

Logística reversa: os desafios de um processo irreversível A legislação brasileira obriga, desde 2010, alguns setores da economia a implementar sistemas de logística reversa. Conheça como as empresas e associações estão se organizando e os principais desafios para a construção desses sistemas nos setores de embalagens em geral e de eletroeletrônicos.

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PRÁTICAS DO MERCADO

CENÁRIO

GLOBALIZAÇÃO Conheça ações inovadoras voltadas E GESTÃO DE RESÍDUOS globalização é um dos principais desafios para a à gestão de resíduos e Asustentabilidade a longo prazo na gestão de resíduos e vice-versa. A gestão adequada dos resíduos é uma à sustentabilidade das condições essenciais para um processo de globalização sustentável.

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ESPAÇO ABERTO

COLUNA

Liderança em inovação que impacta diretamente a sociedade e o meio ambiente

Síntese da Política Nacional de Resíduos Sólidos

64 ARTIGO TÉCNICO

Sistemas-Pilotos de Logística Reversa no Estado de São Paulo

54 FEIRA RWM BRASIL 2015

RWM Brasil 2015

85 ESTANTE

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PRÁTICAS DO MERCADO

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de março, o acordo que exige a correta destinação final dos resíduos das lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A lei tem como objetivo fazer com que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes criem um sistema de recolhimento e destinação final, de forma independente em relação aos sistemas públicos de limpeza urbana. O acordo também garante o retorno dos resíduos à indústria, caso haja possibilidade de reciclagem ou reutilização.

A logística será implantada inicialmente nas cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e nos maiores centros urbanos dos outros estados. Os municípios com menos de 25 mil habitantes ainda não estão nesta relação e deverão ser atendidos por meio da coleta móvel que será iniciada após o cumprimento do cronograma.

O acordo vale por dois anos a partir da sua assinatura. Ao final deste período a lei será revisada para adaptação de ajustes necessários, visando sua ampliação para o restante do país.

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Abrelpe realizará estudo em parceria com a CCAC

Divulgação

Logística reversa de lâmpadas

Com o objetivo de fazer o levantamento das emissões e possíveis ações de mitigação junto ao setor de resíduos para o município de São Paulo, a Abrelpe realizará um estudo em parceria com a CCAC, instituição liderada pelo Canadá, pelo Japão, pelo México e pelos Estados Unidos, junto com a C40, a International Solid Waste Association (ISWA), a ONU, o Programa para o Ambiente e o Banco Mundial.

O trabalho, que está em fase de implantação, foi iniciado em dezembro de 2014 e teve como primeiro passo o contato com empresas e órgãos envolvidos na gestão dos resíduos. A partir disso foi elaborado um Relatório de Avaliação que apresenta um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em São Paulo.

Em março de 2015, o estudo foi concluído com a apresentação de um plano de ações com a finalidade de desenvolver pesquisas necessárias para a redução de emissões de poluentes de vida curta do setor, dando base para outras iniciativas e a própria continuidade ao projeto.

Em 2014, financiamentos do BNDES em programas de saneamento tiveram aumento de 118% comparados a 2013

Os financiamentos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para 13 projetos da área de saneamento somaram, em 2014, R$ 1,9 bilhão, o que representa um aumento de 118% em comparação a 2013, quando o valor destinado para a área foi de R$ 869,3 milhões.

As operações de financiamento para saneamento contratadas pelo banco no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam R$ 16,4 bilhões. Deste valor, R$ 6,2 bilhões foram direcionados para os programas selecionados pelo Ministério das Cidades.

O BNDES estima que os recursos oferecidos pela instituição entre 2007 e 2014 tenham contribuído para o fornecimento de serviços de abastecimento de água a 4 milhões de pessoas e de esgoto sanitário a 5,4 milhões em todo o país.

Um novo financiamento foi aprovado pelo banco no valor de R$ 30,2 milhões para um projeto de saneamento

sxc.hu

Somados, os projetos chegam a quase R$ 2 bilhões

da empresa Águas de Votorantim, em São Paulo, controlada pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil.

Os recursos possibilitarão o atendimento de 100% da população urbana com abastecimento de água até 2016. A meta da empresa em relação ao esgotamento sanitário é alcançar 99% com esgotos coletados e 97% tratados em 2016.

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PRÁTICAS DO MERCADO

sxc.hu

III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) A terceira edição do maior evento de sustentabilidade do país ocorreu em Brasília, entre os dias 7 e 9 de abril. O EMDS reúne a cada dois anos autoridades municipais, estaduais e federais, além de pesquisadores e estudantes, com o objetivo de mobilizar gestores públicos a incluir ações envolvendo

sxc.hu

PNUMA divulga estudo sobre nova tecnologia

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente divulgou o estudo de uma nova tecnologia chamada Células de Combustível Microbianas, que se utiliza de uma bactéria para converter resíduo orgânico em energia elétrica.

O estudo, que ainda busca maneiras de tornar essa tecno-

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o tema de sustentabilidade nos seus programas de governo. O evento é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae.

Mais informações: www.emds.fnp.org.br

logia economicamente viável em larga escala, está em fase de aperfeiçoar e buscar tipos e combinações de bactérias que possibilitem a transferência de elétrons.

Um exemplo de validação do projeto é uma pesquisa desenvolvida na Universidade de Stanford, na qual se conseguiu extrair cerca de 30% da energia retida nas águas residuais, que equivale à mesma eficiência da conversão de células solares em eletricidade. De acordo com os pesquisadores, o projeto compensaria parte da energia usada no tratamento dessas águas.

A tecnologia pode trazer como benefícios o auxílio na redução da poluição e dos custos do tratamento da água, permitindo que ele seja feito de forma sustentável e sem prejuízos ao meio ambiente. Atualmente, essas células estão sendo testadas para produzir energia enquanto auxiliam na limpeza das águas residuais.

No futuro, a ideia é que as células de combustível microbianas possam dessalinizar a água do mar para a obtenção de hidrogênio, permitindo assim o fornecimento de energia sustentável para áreas remotas.

Aplicativo para MAPEAMENTO DOS RESÍDUOS NO MUNDO O aplicativo Waste Atlas é um mapa de crowdsourcing de acesso livre que tem como objetivo a visualização de dados de gerenciamento de resíduos coletados em diversos países para fins de comparação e benchmarking.

A ferramenta permite que os usuários correlacionem os indicadores de gestão de resíduos com outros dados,

como o IDH e o PIB de até 165 países. A ferramenta também permite aos usuários visualizar mapas e gráficos e identificar áreas de pesquisa e estudos para aprimorar a gestão de resíduos em suas cidades. O Waste Atlas foi construído com a contribuição de cientistas de diferentes países, está disponível para smartphones e tablets via Apple Store e Google Play.

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DON’T WASTE WASTE! Recuperação de Plásticos

A tecnologia da TOMRA Sorting é baseada em sensores que aumentam significativamente o volume de plásticos recicláveis.

AUTOSORT detecta e separa diferentes tipos de polímeros, como ABS, PS, PE, PP, PVC, PET entre outros. Com TOMRA Sorting se alcança um nível de pureza de até 98%, aumentando a capacidade de processamento e reduzindo as perdas.

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PRÁTICAS DO MERCADO

Escola em São Paulo investe em compostagem O Colégio Dante Alighieri, hoje com cerca de 4.500 alunos, localizado na região central de São Paulo, implantou, a partir de março, um projeto de compostagem para o reaproveitamento de todo o resíduo orgânico gerado pela instituição. O espaço será destinado para a educação ambiental dos alunos e de outros públicos.

Segundo Joaquim Félix, gerente de patrimônio do Dante, o composto orgânico gerado será utilizado em uma horta orgânica instalada em um espaço aberto de 500 metros quadrados no topo de um dos prédios da escola. O excedente será doado para cooperativas. “Temos que pensar na educação integral dos nossos alunos. Esse tipo de ação, que gera adubo e ainda mantém um espaço verde em cima de um edifício, gera um impacto positivo no sentido de amadurecimento e conscientização de crianças e jovens”, afirma Joaquim, que está à frente de outros projetos de sustentabilidade ambiental do colégio.

OUTRAS AÇÕES E RESÍDUOS ESPECIAIS O primeiro desses projetos, implantado há 15 anos, foi a coleta seletiva para resíduos recicláveis. Hoje, o projeto envolve todo o público interno da escola e também as famílias dos alunos. “Nós temos containers disponíveis nos quais os alunos podem depositar até os resíduos trazidos de casa.” A maior quantidade de resíduos gerados hoje pelo colégio é de papelão, plástico e alguns tipos de metais. “Em 2014, foram 35 toneladas geradas. Desse número, uma tonelada é resultado do envolvimento das famílias”, afirma Joaquim.

O espaço onde ocorre a triagem da coleta seletiva é visitado pelos alunos, servindo também como um momento de aprendizagem. “Nós tentamos mudar essa ideia de que a pessoa deixa de ser responsável pelo seu resíduo a partir do momento em que ele é descartado no lixo. Tudo precisa ter um destino adequado, e todos temos papel fundamental nesse processo.”

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A escola também promove ações voltadas para outros tipos de resíduos, como, por exemplo, lâmpadas fluorescentes.

“Nós tratamos cerca de 5 mil lâmpadas anualmente. Em 2014, foram 4.800. Investimos na descontaminação e destinação final desse resíduo.” Além das lâmpadas, o Dante também é reconhecido como um ponto de entrega voluntária de pilhas e baterias, disponibilizando compartimentos específicos para essa coleta – no ano passado foram contabilizados 500 quilos do material.

Outra importante ação sobre resíduos especiais refere-se à destinação do óleo do motor e dos filtros automotivos da frota. Com 40 ônibus e outros veículos de menor porte, em 2014, o Dante conseguiu enviar 500 litros de óleo e aproximadamente 150 quilos de filtros automotivos para tratamento adequado. O óleo de cozinha, gerado no restaurante e na copa, também recebe um fim adequado.

BOAS IDEIAS

ISOPOR: O material é direcionado a uma cooperativa que utiliza uma tecnologia para retirar o ar do isopor, isolando a parte plástica.

SOCIAL:

Todo o material reciclado gera uma renda mensal, revertida 100% para os funcionários da limpeza da escola.

Congresso Mundial de Resíduos Sólidos ISWA 2014 A computação em nuvem e a internet foram elementos ressaltados no Congresso Mundial de Resíduos Sólidos ISWA 2014 para o auxílio na gestão desses resíduos. Segundo o chairman do Comitê Técnico-Científico da ISWA, Antonis Mavropoulos, as redes sociais já começaram a estimular a logística comportamental em relação a esse setor. “A internet está influenciando uma enorme quantidade de pessoas sobre as questões do lixo, visando a redução da geração dos resíduos, o descarte correto e a destinação adequada.”

Uma nova tendência discutida no evento foi o mapeamento de redes de reciclagem para detectar quem são os catadores de resíduos e onde eles atuam. A ideia é que no futuro o sistema de gestão de resíduos seja feito com base nas informações disponíveis nas redes.

Segundo Mavropoulos, alguns países que são evoluídos na gestão de resíduos sólidos já apresentam alguns avanços nesse setor, como a instalação de sensores e aplicativos em containers de lixo nas ruas. Ainda de acordo com o chairman, as novas tecnologias vêm servindo como fontes de recursos para iniciativas sustentáveis. “As redes podem, inclusive, trazer uma maior conscientização para as pessoas.”

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PRÁTICAS DO MERCADO

Citibank firma compromisso de investir US$ 10 bilhões em ações sustentáveis O banco Citibank investirá US$10 bilhões nos próximos cinco anos, em ações sustentáveis com o objetivo de criar uma liderança no financiamento de energias sustentáveis.

A empresa pretende investir em atividades para a redução da emissão do carbono, auxílio para comunidades na adaptação às mudanças climáticas e financiamentos de infraestrutura sustentável.

Para Mindy Lubber, presidente do Ceres, grupo sem fins lucrativos voltado para a sustentabilidade, as mudanças climáticas devem afetar praticamente todos os

PNRS – quase cinco anos depois Em 2010 era aprovada a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), propondo iniciativas em larga escala e colocando o país, enfim, na rota de uma realidade mais responsável e sustentável. Entre outras ações, a PNRS visa o melhor aproveitamento de materiais descartados por meio da reciclagem e do seu reaproveitamento.

Um dos principais conceitos da política é que o ciclo de vida dos produtos passe a ser uma responsabilidade compartilhada por toda a cadeia: importadores, distribuidores, fabricantes, comerciantes e consumidores. Assim, busca-se a minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos, bem como a redução do impacto causado pelo descarte.

Vale lembrar que a PNRS também engloba o Acordo Setorial – um contrato entre o poder público e os fabricantes e as importadoras para a implantação do conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Outra questão importante é a logística reversa que envolve

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setores da economia: “O papel da indústria de serviços financeiros é muito importante na parte de investimentos em energia limpa.”

Entre as metas a serem cumpridas até 2020 estão as reduções de 35% da emissão de gases do efeito estufa, 30% do consumo de energia e água e 60% da geração de resíduos.

Em 2007, o Citibank já havia anunciado que investiria cerca de US$ 50 bilhões em projetos sustentáveis até 2013. Nesse período, o banco chegou a reduzir 25% da emissão de gases e 41% dos resíduos.

ações para viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para que sejam reaproveitados ou tenham um descarte adequado.

A lei também conta com metas como a eliminação dos lixões, a elaboração de um plano para os resíduos sólidos com participação social, a criação de um sistema de informação para armazenar e fornecer informações que auxiliem na gestão dos resíduos e a elaboração de planos das empresas para a gestão dos resíduos sólidos.

Após quase cinco anos da aprovação da lei, e inúmeras polêmicas envolvendo as esferas pública e privada, o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, publicado anualmente pela Abrelpe (página ao lado), mostra que o caminho a ser percorrido ainda é bastante longo. Para o diretor-presidente da associação, Carlos R. V. da Silva Filho, em seu artigo “Inovação na Gestão de Resíduos”, o Brasil precisa acelerar nas iniciativas para garantir uma gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos. Para ele, além do óbvio aspecto social e ambiental, a PNRS representa um grande potencial de oportunidades, expandindo novos negócios e gerando receita para vários setores da economia.

Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil: o caminho ainda é longo O Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil é divulgado anualmente pela Abrelpe desde 2003 e tem como principal objetivo facilitar o acesso a informações sobre coleta e destinação de resíduos sólidos em seus diversos segmentos.

O material traz um compilado de estudos e análises profundas, cruzando informações de cidades de todo o país, promovendo uma constante reflexão sobre o futuro da gestão de resíduos. O Panorama também abrange pesquisas específicas sobre as demandas e o desenvolvimento de empresas do setor.

A última edição (Panorama 2013) foi lançada no dia 4 de agosto de 2014 e trouxe uma pesquisa que mostra que 60% dos municípios brasileiros ainda encaminham seus lixos para locais inadequados. O estudo englobou 404 municípios que geraram 76 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2013, o que representa um aumento de 4,1% em relação a 2012. O relatório mostra, ainda, que o ponto mais problemático da gestão desses resíduos no Brasil é a destinação final, já que 41,7%, o equivalente a 28,8 milhões de toneladas, é depositado em lixões e aterros controlados.

O Panorama 2013 também mostra que 3.344 municípios fazem o uso de locais impróprios para o deposito desses resíduos. Destes, 1.569 continuam utilizando os lixões, que é a pior maneira de destinação, uma vez que os materiais são descartados diretamente sobre o solo sem nenhum tratamento, com riscos de contaminação para o solo e lençóis freáticos. O estudo ressaltou que, apesar de ser expressiva a quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, as atividades ainda são restritas à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores – ou seja, ações muito tímidas e pontuais frente a um problema que se torna maior a cada ano.

ACESSE! O Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil tem como principais públicos órgãos governamentais, empresas públicas e privadas, organizações não governamentais e entidades educativas.

O estudo está disponível on-line e pode ser acessado no site www.abrelpe.org.br.

Abril - 2015 | 19

PRÁTICAS DO MERCADO

Estudo mostra que 8 milhões de resíduos plásticos são depositados anualmente nos oceanos Um estudo feito pelo Centro Nacional para Análise e Síntese Ecológica dos Estados Unidos (NCEAS – sigla em inglês) mostrou que, em média, 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram todos os anos nos nossos oceanos.

O grupo de cientistas analisou a produção de resíduos de 192 países costeiros e identificou que dos milhões de toneladas de plástico que entram nos mares, apenas entre 6.350 e 245.000 toneladas flutuam na superfície, o que corresponde a uma pequena parcela do material depositado nos oceanos.

A pesquisa também lista os 20 países que têm uma má gestão de resíduos plásticos. Em primeiro lugar está a China, seguido pela Indonésia e pelas Filipinas. Os Estados Unidos estão na 20ª posição.

A pesquisadora Jenna Jambeck, uma das responsáveis pelo relatório, afirmou que a tendência é que a quantidade de plástico depositado nos oceanos aumente a cada ano. “Nossa estimativa para 2015 é de cerca de 9,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos dentro dos mares.”

20 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

sxc.hu

O problema mais óbvio está relacionado à vida marinha: além do plástico absorver substâncias tóxicas e colocá-las em contato com milhares de espécies, pode também ser confundido com alimento e acabar ingerido pelos animais.

9,1

MILHÕES DE TONELADAS DE RESÍDUOS PLÁSTICOS DENTRO DOS MARES

marketing@ssi-solvi.com

www.grisolvi.com.br

www.organosolvi.com.br

Relatório mostra que empresários dão mais valor para as infraestruturas do que para a gestão de resíduos Um novo relatório divulgado pela espanhola FCC, uma das principais empresas de resíduos e gestão de recursos da Europa, mostrou que executivos de empresas e formuladores de políticas urbanas dão mais importância para as infraestruturas de transporte do que para a gestão de resíduos.

O projeto, intitulado de Perspectivas para a Infraestrutura Urbana em 2015, entrevistou mais de 400 pessoas sobre as maneiras de engajar os cidadãos para ter apoio aos projetos voltados para a infraestrutura.

Apesar da necessidade de atualização em serviços como coleta de lixo, tratamento de esgotos e reciclagem, a pesquisa mostrou que essas questões estão longe de serem prioridades para os entrevistados. Das pessoas que responderam à pesquisa, 52% acreditam que a prioridade deve ser

a infraestrutura ferroviária. Apenas 14,9% enxergam a reciclagem e o tratamento de resíduos como pontos essenciais e 9,3% reconhecem a importância da coleta de resíduos.

Segundo o diretor de vendas e marketing da FCC Environment, Kristian Dales, os resíduos foram esquecidos pelos entrevistados, porque por ser algo pago por meio de impostos municipais, as pessoas acabam não associando o custo ao benefício.

Dales falou ainda sobre uma política que proporcione estabilidade para o mercado de energia, permitindo, assim um maior investimento em infraestrutura. “Com a política em vigor, a indústria começa a ter mais confiança para construir infraestruturas, podendo, assim ter mais consciência e passar isso para os consumidores.”

Abril - 2015 | 21

PRÁTICAS DO MERCADO

sxc.hu

Hospital Samaritano tem inovações tecnológicas para o tratamento de resíduos e água

Além do rotineiro cuidado com resíduos hospitalares e infectantes, o Hospital Samaritano em São Paulo tem apresentado importantes parcerias com fornecedores estratégicos, a exemplo da Kimberly Clark. Com base no conceito de logística reversa, o hospital retona ao fornecedor os SMS, que são invólucros plásticos para materiais cirúrgicos. Cerca de 400 quilos do material são recolhidos a cada dois meses.

Além de promover algumas ações como o reuso da água na hemodiálise, a retenção para lavar alimentos e o uso racional de enxovais.

Segundo o gerente de responsabilidade social do hospital, Dante Gambardella, o tripé da sustentabilidade (financeiro, social e ambiental) envolve todas as áreas da instituição.

“Assim, nós consumimos menos recursos naturais do sistema e isso acaba tendo um impacto ambiental. Assim conseguimos dar um atendimento, preservando todos os princípios, como o da Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde, com menos insumos.”

22 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

O hospital busca incorporar esses três conceitos nas suas ações diárias para que seja possível impactar menos o ambiente, poder dar um retorno melhor à sociedade e ter um resultado econômico racional.

“Cerca de 30% do consumo de água do hospital está relacionado à hemodiálise. A partir do momento que conseguimos reutilizar essa água, a economia foi gigantesca”, afirma Dante.

Sobre um grande problema ambiental da atualidade que é a geração de lixo, o hospital está envolvido em um processo conduzido pela Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), chamado de hospitais verdes, em que alguns hospitais do mundo compartilham experiências. “Hoje, nós já precisamos pensar em processos junto com os nossos fornecedores, que vão além da reciclagem. Precisamos incentivá-los a pensar em soluções criativas.”

TRANSLATION

Reverse logistics for bulbs On March 12, the Brazilian Official Journal published the agreement that requests proper final disposal of waste derived from fluorescent, sodium vapor, mercury and mixed light bulbs. The legislation aims to oblige makers, importers, distributors and traders to create a collection and disposal system that is independent from public urban sanitation systems. The agreement also ensures the return of the waste to the industry if there is a possibility to recycle or reuse.

The logistics will be firstly implemented in cities in the states of São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, and Minas Gerais, and in the biggest urban areas of the other states. Cities with less than 25,000 inhabitants are still outside this list, and should be served through curbside collection that will start after compliance with the schedule.

The agreement is valid for two years after its signature. After this period, the legislation will be revised for necessary adaptation and changes so that it can be extended to the rest of the country.

Abrelpe and CCAC partnering to make study In order to survey emissions and potential mitigation actions in the waste sector for the city of São Paulo, ABRELPE will carry out a study in a partnership with the CCAC, an institution led by Canada, Japan, Mexico and the United States along with the C40, the International Solid Waste Association (ISWA), the United Nations Environment Programme (UNEP) and the World Bank.

Under implementation, the work begun in December 2014, and its first step was the contact with companies and agencies involved in waste management. After that, they made an Assessment Report to analyze waste management in São Paulo.

As of March 2015, the work started developing an action plan aimed at creating the research necessary to reduce short-lived pollutants in the sector, which set the basis for other initiatives and for the very continuity of the project.

BNDES funding for sanitation programs has a 118% increase in 2014 over 2013 Projects sum up almost BRL 2 billion Funding lines approved by the Brazilian Economic and Social Development Bank (BNDES) for 13 projects in the sanitation sector totaled BRL 1.9 million in 2014, which represents a 118 percent increase over 2013, which saw BRL 869.3 million being destined to this end.

Funding operations for sanitation contracted by BNDES under the Brazilian Growth Acceleration Plan (PAC) summed BRL 16.4 billion, of which 6.2 billion were set to programs selected by the Ministry of Cities.

According to BNDES, resources provided from 2007 to 2014 have contributed to provide water services to 4 million people, while 5.4 million people were benefited with sewage systems in the entire country.

The bank approved a new BRL 30.2 million funding operation for a new sanitation project from Águas de Votorantim, a São Paulo-based company controlled by Saneamento Ambiental Águas do Brasil.

The resources will allow serving 100% of the urban population with water supply by 2016. For sewage, the company’s target by 2016 is to reach 99% for collection, and 97% for treatment.

III City Meeting on Sustainable Development (EMDS) Brazil’s biggest sustainability event had its third edition from April 7-9 in Brasília. Every two years, the EMDS gathers city, state and federal authorities along with researchers and students with the purpose of encouraging public managers to include actions that involve the sustainability subject in their government programs. The event is organized by the Brazilian Mayors’ Front (FNP) in partnership with Sebrae, the small enterprises’ developer. Find out more: http://www.emds.fnp.org.br/

PNUMA presents new technology study The United Nations Environment Programme has published the study of a new technology called Microbial Fuel Cells, which uses one species of bacteria to convert organic waste into electricity.

The study is still seeking for a way to make this technology economically feasible in large scale, and is currently improving and searching for types and combinations of bacteria that allow transference of electrons.

One example of feasibility of the project is a research from the University of Stanford that managed to extract about 30% of power from wastewater. This amount equals the same conversion efficiency found in solar cells. According to the researchers, the project could offset part of the energy that is used to treat wastewater.

Among other benefits, the technology can help reducing pollution and costs of water treatment, making it sustainable and not harmful to the environment. Today, these cells are under testing to produce power while helping to clean the wastewater.

In the future, the point is to use microbial fuel cells to desalinate seawater to obtain hydrogen, and so allow the sustainable supply of power to remote areas.

A waste management app The Waste Atlas app is a crowdsourcing free access map that visualizes municipal solid waste management data collected in several countries for comparison and benchmarking purposes.

With the app, users can correlate waste management indicators with other data such as HDI and GDP, of up to 165 countries. The Waste Atlas app was made with the contribution of scientists from different countries, and is available for smartphones and tablets via Apple Store and Google Play.

São Paulo school invests in composting Last March, Colégio Dante Alighieri, a 4,500 student school in the center of São Paulo, launched a composting project that aims to reuse all the organic waste produced by the institution. The project will be used for environmental education of students and other audiences.

According to Joaquim Félix, Dante’s property manager, the generated organic compost will be used in an organic garden located in a 500-square-meter open area on the top of one of the school’s buildings. The surplus will be given away to co-ops. “We´ve got to think about the whole education of our students. This kind of action produces fertilizer and keeps a green space on the top of a building, with a positive impact that will help to raise awareness and maturity of children and young people”, says Joaquim, who

leads other Dante’s projects on environmental sustainability.

Other actions and special waste The first of these projects was deployed 15 years ago and involved selective collection for recyclable waste. Today, the project involves the entire school’s internal community and the student’s families. “We have containers available where students can even place waste from their homes”.

The biggest amount of waste produced so far in the college is cardboard, plastic and some types of metals. “We generated 35 tons in 2014. One ton of these resulted from the involvement of families”, Joaquim said.

Selective collection is sorted in a place that is visited by the students and, thus, also becomes a learning place. “We´ve tried to change the idea that you cease to be responsible for your waste when it is discarded. Everything must be properly disposed of, and all of us have a role to play in this process”.

The school also encourages actions on other types of waste, such as fluorescent bulbs. “We process about 5,000 bulbs every year. In 2014, we processed 4,800. We invested in decontamination and final disposal of this waste”. Besides bulbs, Dante is also recognized as a voluntary delivery point of batteries, by providing specific containers for this task – we collected 500 kg of batteries last year.

Another important action on special waste refers to disposal of motor oils and automotive filters of the school fleet, which comprises 40 buses and other small vehicles. In 2014, Dante sent 500 liters of oil and approximately 150 kg of automotive filters for proper treatment. Kitchen oil produced in the restaurant and the kitchen is also properly disposed of.

Good ideas (box) Polystyrene: the material is taken to a co-op that uses a technology to remove the air and isolate the plastic.

Social: all of the recycled material generates a monthly income that is totally sent to the school’s janitors.

ISWA World Solid Waste Congress 2014 Cloud computing and the internet were the topics emphasized during the ISWA World Solid Waste Congress 2014 with the aim of helping to manage this waste. ISWA’s Scientific and Technical Committee Chair Antonis Mavropoulos states that social media has already started stimulating behavioral logistics related to this sector. “The internet is influencing a huge number of people about the issues of waste in order to reduce generation and have correct disposal and proper destination of waste”.

A new trend discussed during the event was the mapping of recycling networks with the purpose of identifying waste collectors and their workplaces. The idea for the future is to develop a waste management system based on the information available in these networks.

According to Mavropoulos, some countries that are more advanced on solid waste management have already made progress in this sector, for example, with the installation of sensors and applications in waste containers in the streets.

Mavropoulos also says that the new technologies have served as a source of funds for sustainable initiatives. “The networks can inclusively bring more awareness to people”.

Abril - 2015 | 23

MARKET

Citibank to invest 10 billion dollars in sustainable actions

Brazil’s Solid Waste Panorama: still an uncertain path

Business leaders value more infrastructure that waste management: report

Citibank will invest 10 billion dollars in sustainable actions during the next five years. The aim is to create leadership in sustainable energy funding.

Citibank aims to invest in activities to reduce carbon emissions, help communities to adapt to climate change, and provide funding for sustainable infrastructure projects.

Mindy Lubber, CEO of Ceres, a nonprofit sustainability group, ponders that climate change must affect virtually all economy sectors. “The financial services industry has a big role to play in scaling up clean energy investments.”

Among the targets to meet by 2020 are a 35% reduction of greenhouse gas emissions, 30% less consumption of power, and 60% less waste generation.

In 2007, Citibank had already announced an investment of about 50 billion dollars in sustainable projects by 2013. During this period, the bank managed to reduce 25% of gas emissions and 41% of waste.

Since 2003, Abrelpe publishes the Solid Waste Panorama with the main objective of providing easier access to information on solid waste collection and disposal in their different segments.

The Panorama compiles studies and in-depth analyses, cross-checks information of cities from the entire country, and promotes ongoing thought about the future of waste management. It also encompasses specific surveys on the demands and development of companies in the sector.

The last issue (Panorama 2013) was released on August 4th, 2014 with a survey that showed that 60% of the Brazilian cities still dispose their waste into improper places. The study covered 404 cities that produced 76 million tons of solid waste in 2013, a 4.1 per cent increase over 2012. The report also showed that the most troublesome issue on waste management in Brazil is final disposal, as 41.7 per cent – which equals to 28.8 million tons – are disposed into dumps and controlled landfills.

The 2013 Panorama also shows that 3,344 Brazilian cities make use of improper sites for waste disposal. From these, 1,569 cities still use dumpsites, which are the worst disposal sites available as materials are discarded with no treatment at all, posing a risk for soil and groundwater contamination. The study found that the number of cities with selective collection initiatives is significant, but activities are still restricted to voluntary delivery points or partnerships with collectors’ coops – which are very weak and punctual initiatives against a problem that becomes increasingly bigger as years pass.

A new FCC report showed that business executives and urban infrastructure policymakers give more importance to transport infrastructure than waste management.

Called Urban Infrastructure Insights 2015, the report interviewed more than 400 respondents about how to engage with citizens to secure support for infrastructure projects.

Despite the need to upgrade services such as waste collection, sewage treatment, and recycling, the survey concluded that these issues are far away to be a top priority for the respondents. 52% of them believe that railway infrastructure should be the top priority. Only 14.9% see waste treatment and recycling as top priorities, and 9.3% recognize the importance of waste collection.

According to Kristian Dales, Sales & Marketing Director at FCC, the respondents forgot waste because this is something to be paid via council tax and the public does not associate the cost with the benefit.

Dales added that a government policy that provides stability to the energy market would allow for further investment in infrastructure. “If a policy is in place then industry gets the confidence to build infrastructure, infrastructure comes with awareness and then awareness leads to further education to the consumer.”

PNRS – almost five years later In 2010, Act 12,305/10 instituted the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) that proposed largescale initiatives that finally put Brazil on the way towards a more responsible, sustainable future.

Among other actions, the PNRS aims at a better use of discarded materials through recycling and reuse.

One of the policy’s main concepts is that product lifecycle will be a responsibility to be shared by the entire chain: importers, distributors, manufacturers, traders and consumers. The point is to minimize the amount of discarded solid waste and debris, as well as to reduce the impact of the disposal.

Let us state that the PNRS also includes the Sectorial Agreement – an agreement between public authorities, manufacturers and importers to implement the concept of shared responsibility throughout the products’ lifecycle. Another important issue is reverse logistics, which involves actions to enable collection and restitution of solid waste to the business sector for further reuse or proper disposal.

The Plan also has targets such as: elimination of dumpsites, development of a solid waste plan with social participation, creation of an information system to gather and provide helpful information on waste management, and the development of corporate waste management plans.

After almost five years and a great deal of controversy between the public and private sectors, the Brazilian Solid Waste Panorama issued annually by Abrelpe (read more on page xxx) shows that there is still a very long path to follow. Abrelpe’s CEO Carlos R V da Silva filho wrote an article, Inovação na Gestão de Resíduos (Innovation in Waste Management), stating that Brazil must speed up initiatives to ensure an integrated and sustainable management of solid waste. Carlos ponders that besides the evident social and environmental aspects, the PNRS poses a great potential for opportunity, to expand new businesses and produce revenue for several economy sectors.

24 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

Visit! (Box) The Brazilian Solid Waste Panorama aims especially at government entities, public and private companies, NGOs and educational entities. The study can be accessed online at www.abrelpe.org.br.

Eight million tons of plastic waste disposed into oceans every year: study A study of the National Center for Ecological Analysis and Synthesis (NCEAS) showed that an average of eight million tons of plastic waste are disposed into our oceans every year.

The scientists analyzed waste production of 192 coastal countries and identified that, from the millions of tons of plastic entering the seas, only 6,350 to 245,000 tons are floating in the surface, which corresponds to a small fraction of the material going into the oceans.

The most obvious problem is related to marine life: plastics can absorb toxic substances that come in contact with thousands of species, and also be mistaken as food and eaten by the animals.

The research also lists the 20 major sources of ocean-bound plastic in the world. China occupies the first place, being followed by Indonesia and the Philippines. The United States are the 20th in the ranking.

Jenna Jambeck, one of the researchers of the study, said that the amount of plastic to be disposed into the oceans is a growing tendency. “Our estimate for 2015 is about 9.1 million metric tons of plastic waste in the seas.”

Hospital Samaritano: technology innovation for waste and water treatment Besides the usual care with healthcare and infectious waste, Hospital Samaritano in São Paulo has made important partnerships with strategic providers such as Kimberly-Clark. Based on reverse logistics, the hospital returns plastic containers for surgical materials, known as SMSs, to their providers. Approximately 400kg of the material are collected on a two-month basis.

The hospital also carries out actions such as reuse of water in hemodialysis, water retention for food washing, and rational use of layettes.

According to Social Responsibility Manager Dante Gambardella, the hospital is supported on a “tripod” that involves financial, social and environmental sustainability.

“It turns out that we consume fewer natural resources from the system and this has an environmental impact. The result is a service that consumes less input but preserves all provisions of the Health Surveillance Agency and the Ministry of Health, among others.

The hospital seeks to include these three concepts in its daily routine to cause less environmental impact, provide a better feedback to the society, and achieve a reasonable economic result.

“About 30% of the hospital’s water consumption is related to hemodialysis. We had a huge economy when we managed to reuse this water”, Dante said.

One of today’s big environmental issues is waste generation, and the hospital is handling this through a process carried out by the Brazilian Association of Private Hospitals (ANAHP) known as “hospitais verdes” (green hospitals), in which some worldwide hospitals share their experiences.

“Today we need to think about processes with our suppliers that go beyond recycling. We have to encourage them to think about creative solutions”.

Cidade limpa ĂŠ trabalho nosso.

Manter a limpeza ĂŠ desafio de todos.

Setembro - 2014 | 25

GREEN BUILDINGS

A vez das construções

sustentáveis Certificações de construções sustentáveis atestam que é possível diminuir o impacto ambiental e aumentar o bem-estar de usuários e moradores durante a construção e uso das edificações

shutterstock.com

Abril - 2015 | 27

GREEN BUILDINGS

T

otalmente reformado antes da Copa do Mundo de 2014, o estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, não deve ser apenas lembrado pela maior goleada sofrida pelo Brasil no fatídico jogo contra a Alemanha, durante a semifinal do campeonato.

Com capacidade de gerar 1.600 MWH de energia solar por ano – equivalente ao consumo anual de aproximadamente 820 residências – e de armazenar cerca de 6 milhões de litros de água da chuva, o Mineirão é um exemplo da construção sustentável no Brasil.

Mas o que significa ser uma construção sustentável? Esse tipo de edificação tem o objetivo de buscar soluções ecoeficientes e alternativas para o consumo de recursos naturais, minimizar os impactos ambientais (como a geração de resí-

O TOTAL DE EDIFICAÇÕES CERTIFICADAS É AINDA TÍMIDO DIANTE DO TAMANHO DO MERCADO IMOBILIÁRIO NACIONAL E DA SUA PEGADA AMBIENTAL, DERIVADA PRINCIPALMENTE DO CONSUMO DE RECURSOS COMO ENERGIA E ÁGUA E DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO E DURANTE A VIDA ÚTIL DOS EDIFÍCIOS.

duos), além de pensar no conforto, na qualidade do ambiente interno e na interação com a infraestrutura do entorno.

Diferentes investimentos, tecnologias e doses de criatividades podem ser empregados nos empreendimentos comprometidos com a sustentabilidade. Para apontar na direção correta, atestar e melhor comunicar esse compromisso, as “construções verdes“ podem ser também certificadas.

“A certificação aumenta a credibilidade da sustentabilidade e permite maior segurança na decisão de compra, por ser verificado por uma terceira parte“, afirma Luiz Henrique Ferreira, diretor da Inovatech Engenharia, consultoria para construções sustentáveis. “A certificação deve ser a consequência de um objetivo maior que é a sustentabilidade“, pondera.

Há duas principais certificações que atuam no mercado

28 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

imobiliário no Brasil e avaliam a performance sustentável de maneira integral - cada uma com sua metodologia.

A certificação americana Leed, sigla em inglês para Leadership in Energy and Environmental Design, é utilizada em 143 países e chegou por aqui em 2007, sendo representada pelo Green Building Council Brasil (GBC Brasil). No processo de certificação, as edificações de diferentes categorias são avaliadas em sete dimensões, como qualidade ambiental interna, eficiência do uso da água, energia e atmosfera. O nível da certificação é determinado pela pontuação adquirida, que varia de 40 a 110.

Já a certificação de sustentabilidade Processo AQUA (Alta Qualidade Ambiental) foi lançada pela Fundação Vanzolini em 2008 como uma adaptação da certificação francesa Démarche HQE (Haute Qualité Environmentale). Em 2014, uma fusão entre os dois referenciais técnicos criou a AQUA-HQE. A certificação fundamenta-se em 14 objetivos de desempenho, com aderência às normas técnicas e à regulamentação locais e ao foco no ser humano.

O Mineirão é um dos oito estádios de futebol certificados pela Leed no Brasil. No total são 199 edificações com a certificação Leed e 913 projetos registrados (entre escolas, shoppings, residências, prédios públicos e comerciais etc.), o que posiciona o Brasil como o terceiro colocado no ranking mundial dessa certificação.

No caso da AQUA-HQE, são quase 500 edificações certificadas, sendo que nessas há mais de dez mil unidades habitacionais, entre apartamentos e casas - resultado do interesse de empresas como a construtora Even e Rio Verde Engenharia.

O total de edificações certificadas é ainda tímido diante do tamanho do mercado imobiliário nacional e da sua pegada ambiental, derivada principalmente do consumo de recursos como energia e água e da geração de resíduos na construção e durante a vida útil dos edifícios.

Para se ter uma ideia do tamanho desse impacto, segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) de 2013, as edificações residenciais, comerciais e do setor público consomem 48,5% da eletricidade no Brasil.

Para especificamente diminuir seu consumo energético, o Paço Municipal de Itu, primeiro edifício público certificado pela Leed na América Latina, inovou. Instalou elevadores inteligentes e iluminação por sensores de presença. Um telhado verde de mais de 730 metros quadrados ajuda a diminuir a carga do ar-condicionado, além de brises e vidros especiais que aumentam a entrada de luz natural e reduzem o calor no interior dos edifícios.

“Foi um desafio gigantesco, pois foi nossa primeira certificação. Conscientizamos toda a equipe e nos alinhamos

com parceiros para atender às normas green building“, afirma José Carlos Ventri, presidente da EPPO Saneamento Ambiental e Obras, empresa responsável pela construção.

Outro aspecto importante da construção da prefeitura de Itu foi planejar espaços de coleta para garantir a correta separação e destinação dos resíduos, diminuindo o volume de lixo que terminaria no aterro sanitário.

Além de pensar na gestão de resíduos durante a operação, as construções sustentáveis devem também pensar em como diminuir e garantir a destinação final ambientalmente correta para os resíduos dos materiais e as embalagens usados durante as construções e reformas.

“A chave da gestão de resíduos é o planejamento. Se eu planejar para usar sistemas construtivos que gerem menos resíduos, eu já dei um passo. E eu nem entrei no canteiro de obras ainda“, afirma Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do AQUA-HSE. A redução do consumo dos recursos naturais e uma melhor gestão possibilitam a redução das contas no final do mês, ajudando a recuperar o investimento inicial em tecnologias, sistemas de gestão e processos de certificação. Ou seja, se houver uso adequado das edificações, a conta fecha e há economias no médio e longo prazos.

“Fizemos um estudo comparando edificações certificadas com outras edificações semelhantes, mas não certificadas. Na média, os edifícios certificados reduziam 30% do consumo de energia, de 30 a 50% do consumo de água e 65% na geração de resíduos”, afirma Felipe Faria, diretor do GBC Brasil.

A CHAVE DA GESTÃO DE RESÍDUOS É O PLANEJAMENTO. SE EU PLANEJAR PAR A USAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS QUE GEREM MENOS RESÍDUOS, EU JÁ DEI UM PASSO. E EU NEM ENTREI NO CANTEIRO DE OBR AS AINDA.

Abril - 2015 | 29

GREEN BUILDINGS

BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E RELAÇÃO COM O ENTORNO Os projetos de “construção verde“ são mais cuidadosos em relação ao bem-estar de seus usuários e moradores e à interação com o contexto e a infraestrutura do entorno - critérios que são também considerados pelas certificações.

“A certificação AQUA-HSE prioriza a pessoa. Metade dos nossos requisitos focam no conforto e na saúde, que são conforto térmico, conforto acústico, conforto visual, conforto olfativo e qualidade sanitária do ar, da água e dos ambientes“, afirma Martins.

A qualidade do ar é fundamental para um ótimo ambiente interno, e as construções sustentáveis estão atentas ao índice de CO2, aos poluentes (derivados do uso de materiais de construção, acabamentos, entre outros) e ao nível de ventilação. Estudo do World Green Building Council sugere que pode haver um aumento da produtividade de 8% a 11% como resultado de uma melhor qualidade do ar interno. Por isso, tintas à base de água e com baixo teor de compostos voláteis orgânicos são importantes.

... AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS ESTÃO ATENTAS AO ÍNDICE DE CO2 ...

Em relação aos impactos das construções sustentáveis em seus entornos, o Leed, por exemplo, considera temas fundamentais para o contexto urbano, como a mobilidade e a conectividade, com diversos tipos de serviços.

“O Leed encoraja o transporte alternativo, aí cada um pode usar sua criatividade para implementar isso, como oferecer condições ou benefícios para que os funcionários venham de bicicleta, implantar a carona solidária, entre outros“, afirma Faria.

Segundo Márcio Porto, arquiteto Leed Green Associate e autor do livro O Processo de Projeto e a Sustentabilidade na Produção da Arquitetura, é também importante avaliar o edifício com relação ao grau de inserção em seu entorno imediato, verificando se o terreno está em um meio urbano previamente desenvolvido, próximo a serviços, transporte público e vinculados a trajetos que possam ser acessados a pé ou de bicicleta.

“Ela [a certificação Leed] visa que o desenvolvimento seja feito próximos a locais previamente desenvolvidos, para que não seja necessário alastrar novas infraestruturas ou contingentes populacionais”, afirma Porto.

30 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

Time for sustainable buildings Certifications for sustainable buildings prove that it is possible to reduce the environmental impact and increase the well-being of users and dwellers during the buildings’ construction and use.

Fully refurbished before the 2014 FIFA World Cup, stadium Governador Magalhães Pinto, also known as the Mineirão, should not be remembered just for the biggest defeat of the Brazilian soccer team in that fateful match against Germany during the semifinals.

Being able to produce 1,600 MWH/year of solar power – which equals the annual consumption of about 820 houses – and store around 6 million liters of rainwater, the Mineirão is an example of sustainable building in Brazil.

What does it mean being a sustainable building anyway? This kind of building is aimed at seeking for eco-efficient, alternative solutions for the use of natural resources, reducing environmental impacts (such as waste generation) and considering comfort, quality of the internal ambience and interaction with the surroundings’ infrastructure.

Different kinds of investment, technology and creativity can be applied in sustainability-engaged buildings. In order to focus on the right direction, certify and better communicate this commitment, “green buildings” can also be certified.

“Certification increases credibility for sustainability and enables more security when purchasing, as it can be verified by a third party”, says Luiz Henrique Ferreira, director at Inovatech Engenharia, a sustainable building consultancy. He ponders that “the certification must be the outcome of a bigger target, which is sustainability”.

The Brazilian real estate market has two main certifications that assess sustainable performance as a whole – each certification has its own methodology.

US-based certification LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) is used in 143 countries and came to Brazil in 2007, represented by the Green Building Council Brasil (GBC Brasil). In the certification process, different kinds of buildings are evaluated under seven dimensions, such as internal environmental quality, efficient use of water, power and atmosphere. The certification level is established by a score that ranges from 40 to 110.

In turn, sustainability certification Processo AQUA (for “Alta Qualidade Ambiental”, High Environmental Quality) was established in 2008 by Brazil-based Fundação Vanzolini as an adaptation of French certification Démarche HQE (Haute Qualité Environmentale). In 2014, both technical references were merged to create the AQUA-HQE certification. It is based on 14 performance targets with adherence to local regulations and tech-

nical standards, and focusing on the human being.

The Mineirão is one of the eight soccer stadiums certified by LEED in Brazil. In total, 199 buildings have the LEED certification and 913 projects have been registered (including schools, malls, houses, public and corporative buildings, and so on), which settles Brazil in the third place in the certification’s world ranking.

As for AQUA-HQE, almost 500 buildings are certified, which includes more than 10,000 housing units among houses and apartments – as a result of the interest of construction companies such as Construtora Even and Rio Verde Engenharia.

The total amount of certified buildings is still shy if we consider the size of the Brazilian real estate market and its environmental footprint, which derives especially from the consumption of resources like water and power and the production of waste during construction and the useful life of the buildings.

As a reference of how big is this impact, the 2013 Brazilian Energy Balance (BEN) states that residential, corporate and public buildings account for 48.5% of the electricity consumption in Brazil.

Innovation was the word for the Paço Municipal in the Brazilian city of Itu to reduce its energy consumption. Being the first public building to be LEED certified in Latin America, the mayor’s palace had installed smart elevators and motion detector lighting. A 730-square-meter green roof helps reducing the power needed for the air conditioning system, and brise-soleils and special glasses increase the entrance of natural light while reduce heat inside the buildings.

“Being our first certification, it was a huge challenge. We made the whole team aware of it, and aligned ourselves with partners in order to meet the green building standards”, said José Carlos Ventri, CEO of EPPO Saneamento Ambiental e Obras, which undertook the building’s construction.

Another important aspect in the Itu palace construction was the creation of collection points in order to assure the correct separation and disposal of waste, and so reduce the amount of waste that would otherwise end up in a landfill.

Besides thinking about waste management during the operation, sustainable buildings must also think about how to reduce generation and ensure an environment-friendly final disposal for the waste derived from materials and packaging that are used during construction and refurbishments.

“Planning is the key for waste management. If I plan using constructive systems that produce less waste, it was already a step taken. Without even entering the construction site yet”, said Manuel Carlos Reis Martins, executive coordinator for AQUA-HSE. Reduction of consumption of natural re-

sources and a better management make it possible to reduce costs in the end of the month, helping to recover the initial investment in technology, management systems and certification processes. In other words, if there is proper use of buildings, costs are paid up and money is saved in the mid and long terms.

“We made a study comparing certified buildings with similar non-certified ones. Certified buildings reduced an average of 30% in energy consumption, 30-50% in water, and 65% in waste production”, says Felipe Faria, director for GBC Brasil.

Well-being of users and relationship with the surroundings Green building projects are more careful about well-being of their users and dwellers, and also about the interaction with the context and infrastructure in the surrounding environment – and these criteria are also considered by the certifications.

“The AQUA-HSE certification has people as priority. Half of our requirements focus on comfort and health, like thermal comfort, acoustic comfort, visual and olfactory comfort, and good sanitation of air, water and environments, says Martins.

Air quality is crucial for a good internal environment, and sustainable buildings are aware of the rates of CO2, pollutants (derived from the use of construction materials, finishings, among others) and the level of ventilation. A World Green Building Council study suggests that a better quality of the internal air may result in an 8 to 11 percent increase in productivity. That is why water-based paints with low amounts of organic volatile compounds are important.

Regarding the impacts of green buildings in their surroundings, the LEED considers issues that are fundamental for the urban context, such as mobility and connectivity with several types of services.

“The LEED encourages alternative transportation, then each one can use creativity to make it happen, for example, by offering conditions or benefits for employees to commute on bicycle, implement carpooling, and so on “, says Faria.

For LEED Green Associate Architect Márcio Porto, author of the book “O Processo de Projeto e a Sustentabilidade na Produção da Arquitetura” (“Project Process and Sustainability in the Architectural Production), it is also important to evaluate the building in regards to the level of insertion in its immediate surroundings, by checking whether the site is in a previously developed urban area, near to services and public transportation, and linked to routes that can be accessed by foot or on a bicycle. “(The LEED certification) focuses on developing near to previously developed sites so that there is no need to spread new infrastructures or population contingents “, said Porto.

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LOGÍSTICA REVERSA

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Lichenwood x LuluLove - Just Grow it Monsieur Plant © 2015 Leia mais na página 82.

Logística reversa: os desafios de um processo irreversível MATÉRIA DE CAPA

A legislação brasileira obriga, desde 2010, alguns setores da economia a implementar sistemas de logística reversa. Conheça como as empresas e associações estão se organizando e os principais desafios para a construção desses sistemas nos setores de embalagens em geral e de eletroeletrônicos Abril - 2015 | 33

LOGÍSTICA REVERSA

76,4

MILHÕES DE RESIDUOS GERADOS

“CERCA DE 40% DA MATÉRIA-PRIMA QUE SE COLOCA NO FORNO PARA A FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS É CACO DE VIDRO DO MERCADO PÓS-CONSUMO. SÃO 450 MIL TONELADAS DE VIDRO RECICLADAS, UM NEGÓCIO DA ORDEM DE R$ 90 MILHÕES POR ANO” (Estefan David, consultor de reciglagem da ABIVIDRO)

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N

o Brasil, o volume de resíduos sólidos urbanos gerado cresce mais rápido que a população. Em 2013, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), foram 76,4 milhões de toneladas de resíduos gerados, um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. Do total de resíduos coletados em 2013, aproximadamente 42% foi parar em lixões ou locais indevidos, fazendo com que o volume e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos seja um dos grandes desafios atuais da sustentabilidade.

As embalagens, em geral, representam um volume significativo dos resíduos sólidos urbanos gerados: cerca de um terço dos resíduos podem ser classificados como “resíduo seco” e, destes, 70% são embalagens - de papel, papelão, vidro, plástico, metal ou alumínio.

Já a responsabilidade do setor de eletroeletrônicos recai sobre o impacto ao meio ambiente e à saúde pública derivados do desmonte e do descarte inadequado de bens de consumo duráveis ao final do seu ciclo de vida, impacto que é agravado diante do aumento do acesso a esses bens: 97,2% dos domicílios brasileiros têm televisores, 57,5% máquina de lavar e 75,2% dos brasileiros possuem celular.

Esses setores estão entre os prioritários da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010 e que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produ-

sxc.hu

tos eletroeletrônicos e seus componentes a implementar sistemas de logística reversa (entendida como sistemas de coleta e restituição dos produtos pós-consumo para que o setor empresarial possa reaproveitá-los em seus ou outros ciclos produtivos ou encaminhá-los à destinação final ambientalmente adequada, sob o princípio da responsabilidade compartilhada). Esses sistemas, segundo a lei, devem ser também estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro.

Empresas e associações, especificamente, dos setores de embalagens em geral e de eletroeletrônicos não estão de braços cruzados e já vêm trabalhando iniciativas para a implementação da logística reversa, em diferentes graus de maturidade.

No caso do setor de embalagens, vale citar como exemplos a reciclagem do vidro e o uso de envases retornáveis, como os de cerveja, que podem ser reutilizados entre 35 e 40 vezes. “Cerca de 40% da matéria-prima que se coloca no forno para a fabricação de embalagens é caco de vidro do mercado pós-consumo. São 450 mil toneladas de vidro recicladas, um negócio da ordem de R$ 90 milhões por ano”, afirma Stefan David, consultor de reciclagem da Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro).

Outra iniciativa que promove a logística reversa de embalagens pós-consumo é o programa Dê a Mão para o Futuro, desenvolvido em 2006 pela Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos). Implantado em Santa Catarina, no Paraná e no Rio de Janeiro e em fase de implementação em São Paulo, o programa oferece às empresas associadas o gerenciamento de resíduos, princi-

palmente embalagens, praticando também a inclusão social ao construir parcerias com associações e cooperativas de catadores de recicláveis.

Já para o setor de eletroeletrônicos, há cases de reuso e reciclagem dos produtos pós-consumo organizados por operadoras de telefonia móvel, fabricantes de celulares e computadores, como é o caso da Dell, que desde 2006 mantém no Brasil um programa voluntário e gratuito de reciclagem de equipamentos e acessórios de sua marca destinados a pessoas físicas.

Agora, o desafio para as empresas e associações desses setores está na construção de sistemas de logística reversa mais eficientes e de abrangência nacional, para atender à PNRS. Empresas de bebidas, alimentos, higiene pessoal, entre outras, representadas por 18 associações (mais um instituto e um sindicato) formaram uma coalização e apresentaram uma minuta de acordo setorial destinada à implantação de sistema de logística reversa para embalagens pós-consumo, compreendendo nesse documento uma proposta de operacionalização por etapas (separação, descarte, transporte, triagem, classificação, destinação e medição de resultados) e das atribuições de cada um dos agentes na cadeia.

A minuta de acordo foi submetida à consulta pública no período de 15 de setembro a 20 de novembro de

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LOGÍSTICA REVERSA

“DEFENDEMOS COM VEEMÊNCIA O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO LEGAL, A FIM DE QUE AS ATIVIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SEJAM DEVIDAMENTE REMUNERADAS PELO SETOR EMPRESARIAL, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES” (Sílvio José Marques, presidente da ASSEMAE) 2014, sendo que as contribuições são objeto de análise pelo MMA, que em seguida convidará o setor empresarial para uma possível assinatura do documento, caso esteja em conformidade com a PNRS, seu decreto regulamentar, edital de chamamento e outras normas aplicáveis.

Empresas dos setores de embalagens de vidro e de aço optaram por não aderir à referida proposta de acordo da coalizão por entenderem que existem diversos pontos importantes que ficaram em aberto ou indefinidos e apresentaram propostas próprias de acordo setorial para atender suas especificidades. A Abividro, por exemplo, já tem também desenhada uma gerenciadora para coordenar a logística reversa do vidro, que é 100% reciclável, e de outros materiais. “Estamos aguardando o avanço das negociações [dos acordos] para definir o melhor caminho a seguir”, diz David.

O segmento de eletroeletrónicos é outro que está negociando um acordo setorial para as suas quatro categorias: linhas branca (refrigeradores e congeladores, fogões, lavadoras de roupa e louça, secadoras, condicionadores de ar), marrom (monitores e televisores de tubo, plasma, LCD e LED, aparelhos de DVD e VHS, equipamentos de áudio, filmadoras), azul (batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos, furadeiras, secadores de cabelo, espremedores de frutas, aspiradores de pó e cafeteiras) e verde (computadores desktop e laptops, acessórios de informática, tablets e telefones celulares).

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Com o fim de definir e organizar a gestão dos produtos eletroeletrônicos descartados, um grupo de empresas fundou a Abree (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos e Eletrodomésticos). Desde a sua fundação, em 2011, a Abree já desenvolveu projetos pilotos de logística reversa em algumas cidades do país e identificou uma série de desafios, como o de encontrar parceiros para, após a coleta, reciclar seus produtos. “O Brasil tem uma escassez total de infraestrutura para a reciclagem.

Fizemos uma pesquisa com cem possíveis recicladores e, desses, apenas cinco foram aprovados de acordo com os critérios da Abree, sendo que todos estão localizados na região de São Paulo”, afirma Vanderlei Niehues, diretor -presidente da Abree.

Há outros desafios encontrados nesse processo de aprendizagem, principalmente em relação ao grau de envolvimento de cada prefeitura, às legislações estaduais e municipais sobre a periculosidade e ao transporte desses resíduos, ao custo operacional e ao financiamento do sistema. “Temos que ter um sistema de financiamento que seja também isonômico [pagamento daquilo que é devido por cada ator no sistema de logística reversa]”, afirma Niehues.

O sucesso desses acordos dependerá também do engajamento do consumidor, que deve iniciar a cadeia da logística reversa separando e descartando os produtos pós-consumo de maneira correta. “Será necessário um trabalho de educação muito forte em relação à conscientização ambiental do consumidor”, diz Cintia Gates, gerente de serviços de reciclagem da Dell para a América Latina.

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Ibope de 2012, a preocupação com relação ao meio ambiente aumentou no Brasil e 94% dos entrevistados afirmaram ter alguma preocupação ambiental. No entanto, somente 45% disseram se preocupar muito com a reciclagem e 18% afirmaram alterar seu hábito de consumo em benefício do meio ambiente, evidenciando que ainda há um longo caminho para a efetiva participação dos consumidores, e da população em geral, nesse tema.

PARTICIPAÇÃO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Um dos pontos mais polêmicos do acordo setorial de embalagens é a questão da eventual remuneração das prefeituras. Segundo a minuta de acordo submetida à

consulta pública, o sistema de logística reversa não seria responsável pelo ressarcimento das atividades provenientes do serviço público de limpeza e de manejo de resíduos sólidos.

“Defendemos com veemência o cumprimento do dispositivo legal, a fim de que as atividades do serviço público de manejo dos resíduos sólidos sejam devidamente remuneradas pelo setor empresarial, conforme acordado entre as partes”, afirma Sílvio José Marques, presidente da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).

As entidades municipalistas e do setor de saneamento básico fizeram 35 contribuições à minuta do acordo setorial na fase de consulta pública, entre centenas de outros comentários e sugestões de alteração.

Enquanto os acordos setoriais não são assinados pelas empresas e pelo Ministério do Meio Ambiente, alguns governos estaduais publicaram editais de chamamento e assinaram termos de compromissos para implementar, na maioria em escala piloto, a logística reversa dentro do estado, com validade apenas para aquelas empresas signatárias.

No estado de São Paulo, por exemplo, 13 termos de compromisso já foram firmados. “O termo de compromisso gera experiências para que a negociação do acordo seja bem-sucedida, como aconteceu no caso do acordo de embalagens de óleo lubrificante”, afirma Flávio Ribeiro, assessor técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O segmento de embalagem plástica de óleo lubrificante é, até o momento, o único a assinar um acordo setorial de âmbito federal.

Uma das preocupações, segundo Ribeiro, é trazer o cumprimento legal àquelas empresas que não são signatárias de termos de compromissos. “Não

está mais em discussão se haverá ou não logística reversa. Está na lei, é um processo irreversível. A única questão é quando cada empresa será cobrada”, completa.

BOAS PRÁTICAS Experiências de outros países mostram que é possível, sim, implementar sistemas de logística reversa. Em Portugal, a Sociedade Ponto Verde, entidade gestora de embalagens pós-consumo criada em 1996, atingiu a sua meta de reciclar 55% das embalagens colocadas no mercado e, em 2014, direcionou para reciclagem mais de 730 mil toneladas de vidro, papel, plástico, metal e madeira.

Isso foi possível graças a um sistema de gestão nacional que integra diversos atores e é viabilizado pelo pagamento de um “ecovalor” – ou seja, as empresas associadas contribuem para financiar a coleta seletiva, a ma-

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LOGÍSTICA REVERSA

“NÃO ESTÁ MAIS EM DISCUSSÃO SE HAVER Á OU NÃO LOGÍSTICA REVERSA. ESTÁ NA LEI, É UM PROCESSO IRREVERSÍVEL. A ÚNICA QUESTÃO É QUANDO CADA EMPRESA SER Á COBRADA” (Flávio Ribeiro, assessor técnico da CETESB)

nutenção dos ecopontos e a triagem, e, em contrapartida, podem utilizar em suas embalagens o símbolo da Sociedade Ponto Verde.

A Itália também tem o seu sistema nacional para a reciclagem de embalagens. Desenvolvido sob o conceito de “responsabilidade compartilhada” e financiado com uma taxa de contribuição, o Conai, como é conhecido o sistema, estipula que os municípios sejam compensados financeiramente pelo seu trabalho de coleta seletiva. Em 2012, cerca de 65% das embalagens colocadas no mercado foram recicladas na Itália.

A Ecoembes, versão espanhola da gerenciadora de embalagens pós-

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-consumo, já reciclou mais de 14 milhões de toneladas de embalagens desde o seu lançamento em 1998, o que significa uma economia de 375 milhões de metros cúbicos de água.

Mais de 12 mil empresas aderiram à Ecoembes e 114 acordos estão assinados entre a gerenciadora e as entidades de administração pública, abrangendo uma população de mais de 46 milhões de pessoas.

Já na França, a empresa Eco-Emballages, além de ser uma gerenciadora de resíduos, é reconhecida por seus trabalhos de consultoria e treinamento em “eco-design” para ajudar, entre outras coisas, a redução do uso de embalagens e a criação de embala-

Mr PLANT © 2014 / Little Flower - DATING Leia mais na página 82.

Reverse logistics: challenges for an irreversible process Since 2010 the Brazilian legislation obliges some economy sectors to implement reverse logistics systems. Find out how companies and associations are organizing themselves, and the main challenges that arise for building these systems in the packaging and electronic products sectors.

The volume of urban solid waste in Brazil has been growing faster than the population.

According to Abrelpe (the Brazilian Association of Urban Sanitation and Special Waste Companies), in 2013 the amount of waste reached 76.4 million tons, a 4.1 percent increase over the previous year. From the total waste produced in 2013, approximately 42 percent ended up in dumps or improper sites, which poses volume and the environment-friendly disposal of waste as one of the biggest challenges for sustainability today.

Packaging in general represents a significant amount of urban solid waste: about one-third of the waste can be rated as “dry waste”. From this, 70% are packages – made of paper, cardboard, glass, plastic, metal or aluminum.

The electronic products sector has the responsibility for the impact over the environment and public health derived from inadequate disassembly and disposal of durable consumer goods at the end of their lifecycles, which gets worse due to the increase of access to these goods: 97.2% of the Brazilian households have TV sets, 57.5% have a washing machine, and 75.2% of the Brazilians have a cell phone.

gens com menos matéria-prima.

As boas práticas internacionais evidenciam que as ações de responsabilidade dos produtores já estão bastante disseminadas e produzindo resultados concretos e, da mesma forma como acontece no exterior, aqui no Brasil a parceria entre empresas produtoras, consumidores e municípios serão também peça-chave para que a logística reversa funcione e seja bem-sucedida. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 21 centrais de triagem e 3.811 pontos de entrega voluntária de recicláveis, e 75 dos 96 distritos do município são abrangidos na coleta de materiais recicláveis.

These sectors are among the priorities of the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) established by Federal Act #12,305/2010. The Policy applies onto manufacturers, importers, distributors and traders of pesticides, their residues and packages; batteries; tires; lubricant oils and their residues and packages; fluorescent/sodium vapor/mercury/ mixed light lamps; and electronic products and their components, which are obliged to implement reverse logistics systems (known as collection and restitution systems for post-consumption products so that the business sector can reuse them in their or other production cycles, or forward them to an environment-friendly final disposal, under the principle of shared responsibility). According to the Policy, these systems should also be extended to products sold in plastic, metal or glass packages.

Companies and associations, especially those of the packaging sectors, have not been idle about this and have already developed initiatives to implement reverse logistics systems, with different levels of maturity.

Examples for the packaging sector are glass recycling and the use of returnable containers, such as beer bottles, which can be reused from 35 to 40 times. “About 40% of the raw material that is put into furnace

to make packages is glass scrap from post-consumption. This amounts to 450,000 tons of recycled glass, a business that earns about BRL 90 million per year”, says Stefan David, recycling consultant for Abividro (the Brazilian Technical Association for Automated Glass Industries).

Another reverse logistics initiative for post-consumption packages is a program known as “Dê a Mão para o Futuro” (“Give Future a Hand”), developed in 2006 by ABIHPEC (Brazilian Association for Personal Care, Perfume and Cosmetics Industry). Already implemented in the states of Santa Catarina, Paraná and Rio de Janeiro and under implementation in São Paulo, the program provides to associated companies the management of waste, particularly packaging, besides encouraging social inclusion by building partnerships with recyclables collectors associations and co-ops.

Some cases have been reported for the electronic products sector on reuse and recycling of post-consumption products by mobile phone carriers and cell phone and computer makers, such as Dell, which keeps a free voluntary program in Brazil since 2006, encouraging individuals to recycle equipment and accessories of its brand.

Today’s challenge for companies and associations in these sectors is the construction of more efficient, nationwide reverse logistics systems to meet the PNRS. Companies represented by 18 associations (plus one institute and one union) in the beverage, food and personal care sectors, among others, have established a coalition and published a draft sectorial agreement for the implementation of a reverse logistics system for post-consumption packages. This document proposes a step-by-step operation (separation, disposal, transportation, sorting and classification, destination and measuring of results) with assignments to each one of the agents within the chain.

The draft agreement was submitted to public consultation from September 15 to November 20, 2014. Contributions are analyzed by the Ministry of Environment (MMA), which then will invite the business sector to possibly sign the document if it abides with the PNRS, as well as its regulatory decree, its call notice and other applicable norms.

Glass and steel packaging companies chose not to adhere to the coalition’s proposal as they consider that many important issues are still outstanding or not defined, and presented their own proposals for a sectorial agreement that meets their specificities. Abividro, for example, has also designed a manager to coordinate the reverse logistics for glass – which is 100% recyclable – and other materials. “We are waiting for progress of the (agreements’) negotiations to decide the best path to follow”, said David.

The electronic products sector is also negotiating a sectorial agreement for its four categories: white goods (fridges/refrigerators, stoves, washing machines, dishwashers, dryers, air conditioners), brown goods (cathode/plasma/LCD/ LED TVs and monitors, DVD and VCR sets, audio equipment, camcorders), blue goods (mixers, blenders, electric irons, drillers, hair dryers,

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REVERSE LOGISTICS

fruit juicers, vacuum cleaners and coffee makers), and green ones (desktop/laptop computers and accessories, tablets and cell phones).

In order to define and organize the management of discarded electronic products, a pool of companies established the Brazilian Association for Recycling of Electronic and Household Products, ABREE. Since its foundation in 2011, ABREE has developed reverse logistics projects in some Brazilian cities and identified a number of challenges, such as finding partners that can recycle their products after the collection.

“Brazil misses a whole recycling infrastructure.

After a research we made with 100 potential recyclers, only 5 were approved as per the ABREE criteria, and all of these are in the São Paulo region”, said Vanderlei Niehues, CEO of ABREE. This learning process involves other challenges, regarding especially the level of involvement for each municipality, state and local legislation on hazards and transport of this waste, operational costs and system funding.

“We have to have an isonomic funding system (in which each actor pays for its part in the reverse logistics system)”, says Niehues.

To succeed, these agreements also depend on engagement of the consumer, who must start the reverse logistics chain by separating and discarding post-consumption products in a proper way. “We’ll need a very strong work to raise environmental awareness of the consumer”, says Cintia Gates, Dell’s Recycling Services Manager for Latin America.

A 2012 research from Brazil’s Industry Confederation (CNI) and Ibope institute showed that environmental concern has increased in Brazil, with 94 percent of the respondents declaring to have some environmental concern.

However, only 45 percent said to be much worried about recycling, and 18 percent said to have changed their consumption habits in benefit of the environment. This shows that there is still a long path to follow for the effective participation not only of consumers, but the entire population, in this subject.

Participation of city and state governments One of the most polemical issues of the

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packaging sectorial agreement refers to any potential remuneration of municipalities. The draft agreement submitted to public consultation states that the reverse logistics system would not be responsible for reimbursing activities from the public sanitation and solid waste management services.

“We strongly support the commitment to the legal provision so that activities in the public solid waste management service will be properly remunerated by the business sector, as agreed between the parties”, said Sílvio José Marques, CEO of ASSEMAE (the Brazilian Association for Municipal Sanitation Services).

Municipal and public sanitation services made 35 contributions to the draft sectorial agreement during the public consultation, as well as hundreds of comments and suggestions of change.

While the sectorial agreements are not signed between companies and the Ministry of Environment, some state governments have published call notices and signed term sheets in order to establish, yet as pilot projects, the reverse logistics within the state and valid only for signatory companies.

The state of São Paulo, for instance, has already signed 13 term sheets. “The term sheet creates experiences for the agreement being successfully negotiated, as it happened in the lubricant oil agreement”, said Flávio Ribeiro, technical assessor for the São Paulo Environmental Company (Cetesb). So far, the lubricant oil plastic packaging sector is the only one to have signed a nationwide sectorial agreement.

According to Ribeiro, one of the concerns is to bring legal compliance to those companies that are not signatories of term sheets. “We are no longer discussing whether there will be reverse logistics or not. It is in the law, it is irreversible. The only question is when each company will be charged “, he added.

Best practices Experiences in other countries show that implementing reverse logistics systems is really possible. In Portugal, Sociedade Ponto Verde,

a post-consumption package management entity created in 1996, met the target of recycling 55% of the packages put into market. In 2014, the entity sent over 730,000 tons of glass, paper, plastics, metal and wood to recycling. That was possible thanks to a nationwide management system that includes several stakeholders and is made viable by the payment of an “eco value” – i.e., associated companies contribute to fund selective collection, maintenance of collection points and sorting and, on the other hand, they can use the Sociedade Porto Verde’s symbol in their packages.

Italy also has a national package recycling system. Developed under the concept of “shared responsibility” and funded with a contribution tax, the system known as CONAI determines financial compensation for municipalities that carry out selective collection activities.

In 2012, about 65% of the packages placed into market in Italy were recycled.

Ecoembes is the Spanish version of the post-consumption package management action, and has recycled over 14 million tons of packages since its inception in 1998. This translates into 375 million m3 of water being saved by the process. 114 agreements have been signed between the manager and public administration entities, which covers a population of more than 46 million.

In France, Eco-Emballages is a waste management company, but is also recognized for its consultancy and training activities in “eco-design” to help reducing the use of packages and create packages with fewer raw materials, among other activities.

International best practices show that actions under the producers’ responsibility are widespread and produce tangible results. Similarly in Brazil, the partnership between producers, consumers and cities will also be crucial for reverse logistics to succeed. Today, the city of São Paulo has 21 sorting centers and 3811 delivery points for voluntary delivery of recyclables. 75 out of the 96 districts in São Paulo are included in recyclables collection.

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CENÁRIO

GLOBALIZAÇÃO

E GESTÃO DE RESÍDUOS A globalização é um dos principais desafios para a sustentabilidade a longo prazo na gestão de resíduos e vice-versa. A gestão adequada dos resíduos é uma das condições essenciais para um processo de globalização sustentável

A relação entre a globalização como um processo dominante em todo o mundo e as atividades de gestão de resíduos sólidos em uma escala local e global não foi previamente examinada de forma sistemática. O incremento do comércio internacional nas últimas décadas reduziu a pobreza em muitos países em desenvolvimento e aumentou os níveis de qualidade de vida e o poder de compra.

Ao mesmo tempo em que alterou radicalmente a gestão de resíduos em todo o mundo. Até algumas décadas atrás, os produtos eram predominantemente fabricados perto de suas áreas de consumo e os resíduos eram geridos perto de sua fonte de geração. Hoje em dia, grandes quantidades de produtos são produzidos em massa e estão sendo distribuídos em todo o mundo. A gestão de resíduos sólidos está cada vez mais relacionada com a gestão de recursos, e por isso evoluiu para uma complicada rede global de fluxos de materiais e resíduos recicláveis, afetando vários aspectos do meio ambiente e da vida cotidiana.

A quantidade, o volume e a diversidade dos fluxos de resíduos estão aumentando, e muitos países, especialmente no mundo em desenvolvimento, estão enfrentando uma grave degradação de seus ambientes naturais e urbanos. O aumento na geração de resíduos não é apenas uma questão de gestão de resíduos, é um sintoma dos métodos inadequados de produção e consumo em nível mundial. Os resíduos não só representam uma ameaça ambiental, mas também a perda de itens valiosos, recursos e energia que poderiam ter sido reutilizados ou recuperados. Além disso, os impactos da extração de recursos ocorrem frequentemente longe dos locais de fabricação e consumo.

42 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

A fim de abordar essas questões, a ISWA criou um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer um quadro conceitual para a compreensão da relação entre globalização e gestão de resíduos. Para atingir esse objetivo, quatro tópicos temáticos foram abordados: • Mercados de reciclagem globais e seu impacto sobre a gestão sustentável dos resíduos; • Megacidades e gestão de resíduos; • O setor informal como um ator global na gestão de resíduos; • Desenvolvimento de Cooperação internacional na gestão de resíduos.

Divulgação

mento; e as quantidades de resíduos de equipamentos eletrônicos estão crescendo rapidamente.

• Os mercados de reciclagem - Os países da Europa e América do Norte são muito orgulhosos por conseguirem aumentar os seus índices de reciclagem de resíduos sólidos urbanos de cerca de 5% ou menos para 45% ou mais ao longo dos últimos 20-30 anos. No entanto, eles atualmente dependem fortemente da exportação desses materiais para a reciclagem em outros locais, em particular para a China.

HÁ UM SISTEMA GLOBAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS E RECURSOS QUE DEVE SER MAIS ESTUDADO E COMPREENDIDO O nível atual de globalização na economia resulta na criação de um sistema global de gestão de resíduos e de recursos, com o estabelecimento de importantes fluxos globais de ambos os materiais e seus impactos ambientais. As manchas de lixo plástico nos oceanos, os mercados globais de reciclagem, o tráfico de resíduos e os impactos das mudanças climáticas são alguns dos sintomas que destacam a importância e as consequências desse sistema global de gestão de resíduos.

Embora haja uma grande quantidade de ferramentas disponíveis para a análise e compreensão dos sistemas de gestão de resíduos locais, estamos apenas iniciando os esforços para descrever e entender como o sistema global de gestão de resíduos se comporta e produz resultados. Há uma necessi-

dade de mais investigação interdisciplinar, a fim de criar o enquadramento científico necessário para estudar e descrever esse sistema de gestão de resíduos emergente.

HÁ UMA PEGADA DE GLOBALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS LOCAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS Há várias ligações entre o processo de globalização e os sistemas de gestão de resíduos. Essas ligações representam a pegada de globalização em cada sistema de gestão de resíduos. A pegada de globalização afeta em especial: • A composição dos resíduos sólidos, que segue padrões comuns decorrentes da globalização da cultura do consumismo e dos efeitos comerciais globais. Por exemplo, o teor de plástico dos resíduos sólidos urbanos, é muitas vezes, de 10% a 15%, em peso, até mesmo em países em desenvolvi-

• O lado turbulento desse comércio global de materiais para a reciclagem é a sua exploração por criminosos.

Uma gestão de resíduos moderna que proteja a saúde pública e o ambiente é dispendiosa, e grandes lucros podem ser alcançados a partir do tráfico internacional de resíduos, que são apresentados como materiais para reciclagem, mas não passam de lixo comum.

• O valor dos recursos contidos nos resíduos também fornece uma potencial fonte de subsistência para as camadas mais pobres da sociedade. Portanto, em cidades de países em desenvolvimento, diversas atividades de reciclagem informais ocorrem em paralelo com o sistema formal de gestão de resíduos sólidos.

• Os padrões de governança, especialmente por meio das atividades realizadas pelas ONGs e pelas perspectivas de financiamento apresentadas por instituições globais (Banco Mundial, agências de desenvolvimento etc.).

Abril - 2015 | 43

CENÁRIO

ESTA PEGADA GLOBAL DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO QUANDO FOREM FEITOS ESFORÇOS LOCAIS PARA UM SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS MAIS SUSTENTÁVEL A pegada global é particularmente importante nas megacidades, que em geral são as principais interfaces nacionais com o processo de globalização em termos de economia, cultura e tecnologia. Suas ligações com o processo de globalização são parte integrante da sua própria evolução e de seu desenvolvimento, e essa também é uma verdade para os sistemas de gestão de resíduos.

Nos países emergentes, em especial, onde o rápido crescimento de novos centros urbanos é um elemento-chave para o desenvolvimento econômico e social, a pegada da globalização na gestão de resíduos pode afetar de diversas maneiras. Pode ser uma ameaça em potencial (por exemplo, nos casos em que o tráfico de resíduos ocorre). Ou pode ser uma oportunidade potencial (por exemplo, nos casos em que os sistemas de gestão de recursos fecham um ciclo global ou onde a cooperação internacional pode acelerar o desenvolvimento de um sistema de gestão de resíduos sustentável).

Em ambos os casos, como as megacidades são as partes mais interligadas do mundo, ao mover milhões de pessoas e milhões de toneladas de materiais diariamente de um país para outro, os seus sistemas de gestão de resíduos e de recursos também criam pegadas globais, devido à extensão de seus impactos ambientais.

MERCADOS GLOBAIS DE RECICLAGEM Por milênios houve um comércio de matérias-primas secundárias, principalmente metais. Mais recentemente, resíduos recicláveis, nomeadamente de papéis e plásticos, estão sendo coletados e processados nos países desenvolvidos e, em seguida, transportados para os países em desenvolvimento, particularmente no Sudeste da Ásia, atualmente a oficina do mundo. Esse comércio tem sido impulsionado pela necessidade de cumprir as metas de reciclagem impostas pela legislação da União Europeia e de alguns estados dos EUA, da Austrália e de alguns outros países. Se forem bem geridas, essas transferências são para benefício dos países exportadores e importadores. Os exportadores são capazes de vender materiais e bens usados para posterior processamento e reutilização. Os importadores beneficiam matérias-primas mais baratas ou produtos que podem ser

44 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

usados para benefício socioeconômico das comunidades locais. No entanto, o exportador também pode estar sujeito à acusação de “exportar poluição”, se as normas ambientais foram mais frágeis no local de destino dos materiais. A comunidade internacional já reconheceu que o livre comércio de resíduos pode colocar as economias em desenvolvimento em uma posição desagradável, e, por isso, entre os anos 1970 e 1980, na Convenção de Basileia, um acordo ambiental multilateral com foco no controle do movimento transfronteiriço e disposição de resíduos perigosos e outros materiais foi desenvolvido, tendo sido finalizado em 1989, e entrou em vigor em 1992 e sendo ratificado por 180 países.

MEGACIDADES E GESTÃO DE RESÍDUOS Embora essas próprias cidades ocupem apenas 2% do território mundial, elas têm um grande impacto ambiental.

As megacidades, com população superior a 10 milhões de habitantes, estão crescendo em número - de 2 em 1960 para uma estimativa de 33 até 2025. Elas também estão se espalhando para além de regiões tradicionalmente desenvolvidas - atualmente na Ásia e mais adiante também para a África. As megacidades contribuem para a retirada dos recursos minguantes da Terra, contribuindo significativamente para a degradação do meio ambiente, e enfrentando tremendos desafios e ameaças para a saúde humana ambientais. Nesse contexto, a gestão de resíduos é crucial para melhorar a qualidade de vida diária, bem como para garantir a médio e longo prazo a sustentabilidade das megacidades. Implementar, operar e manter os sistemas de gestão de resíduos em funcionamento nas megacidades é um grande desafio. Esses centros urbanos são sistemas complexos e as operações de gestão de resíduos por ali não podem ser consideradas operações simples. Por essa razão, é importante ter um conhecimento aprofundado das características e da dinâmica das megacidades e como elas afetarão e interagirão com o sistema de gestão de resíduos. Não existe uma solução unificada que possa ser implementada em nível global; cada solução em âmbito local tem que seguir uma abordagem de gestão integrada e sustentável de resíduos, abordando os elementos físicos, bem como as questões de governança pertinentes ao sistema. Não é fácil obter conclusões gerais válidas para as diferentes megacidades, mas o aprendizado com as experiências negativas é um importante caminho. Além disso, os desafios muitas vezes são os mesmos, portanto, sua identificação é um passo crucial para o sucesso das soluções que serão implementadas.

Os índices de reciclagem na Europa e EstadosUnidos cresceram de 5% ou menos para 45% ou mais nos últimos 20-30 anos1

5%

45%

O comércio mundial total de mercadorias cresceu de

$0.3 trilhões* em 1971 para

$18.3 trilhões* em 20112

*Todos os valores ($) referem-se a Dólar Americano (USD).3

shutterstock.com

As megacidades, com população maior do que

10 milhões

de habitantes estão aumentando:

2 EM 1960

para uma projeção de

33 em 20254

Conteúdo gentilmente cedido pela ISWA.

Europe and North America increased their municipal solid waste recycling rates from: 5% or less to 45% or more over the last 20-30 years.

The total merchandise trade grew from $0.3 trillion* in 1971 to $18.3 trillion* in 2011 3 All $ are US Dollars throughout 4 Megacities, with a population greater than 10 million are growing in numbers 2 in 1960 to a projected 33 by 2025 1 2

Abril - 2015 | 45

SCENARIO

Time for sustainable buildings Globalisation is one of the major challenges for the long-term sustainability of waste management and vice-versa, appropriate waste management is one of the key conditions for sustainable globalisation.

The relationship between globalisation as a dominant worldwide process and solid waste management activities on a local and global scale has not previously been investigated systematically. Increased international trade in the last few decades has reduced poverty in many developing countries and raised living standards and purchasing power. At the same time it has radically changed the footprint of waste management around the world. Until a couple of decades ago, products were dominantly manufactured near their areas of consumption and wastes were managed near their source of production. Nowadays, vast amounts of mass-produced consumer products are being distributed worldwide. Solid waste management is linked increasingly to resource management and so it has evolved into a complicated global network of material and recyclable waste flows, affecting various aspects of the environment and everyday life.

The quantity, volume and the diversity of waste streams are increasing, and many countries, especially in the developing world, are facing serious degradation of their natural and urban environments. Increasing waste generation is not just a waste management issue. It is a symptom of inadequate methods for production and consumption worldwide. Waste represents not only an environmental threat but also a loss of valuable items, resources and energy that could have been reused or recovered. In addition, the impacts of resource extraction often occur far away from where manufacturing and consumption takes place.

In order to address these issues, ISWA has created a Task Force aiming to establish a conceptual framework for understanding the relationship between globalisation and waste management. To achieve this aim, four thematic topics have been addressed: - Global recycling markets and their impact on sustainable waste management; - Megacities and waste management; - The informal sector as a global stakeholder in waste management; - International development co-operation in waste management.

There is a global waste management and resource system that should be further studied and understood The current level of globalisation in the economy results in the creation of a global waste and resource management system, with important global flows of both materials and environmental impacts. The plastic garbage patches in the oceans, the global recycling markets, waste trafficking and the global climate change impacts of waste management are some of the symptoms that highlight the importance and the impacts of this global waste management system. Although there are a lot of tools available for analysing and understanding local waste management systems, we are just at the beginning of efforts to describe and understand how the global waste manage-

46 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

ment system operates and performs. There is a need for further interdisciplinary research in order to create the scientific framework required for studying and describing the emerging global waste management system.

There is a globalisation footprint in every local waste management system There are several links between the globalisation process and waste management systems.

Those links represent the globalisation footprint in each and every waste management system. The globalisation footprint affects in particular: • The composition of solid waste, which follows global patterns due to globalisation of the consumerism culture and global trade effects. For example, the plastics content of municipal solid waste is often 10-15% by weight, even in developing country cities; and the quantities of waste electronic equipment are increasing rapidly.

• The recycling markets - Europe and North America are rightly proud of increasing their municipal solid waste recycling rates from around 5% or less to 45% or more over the last 20-30 years.

However, they currently depend heavily on exporting those materials for recycling, particularly to China.

• The ‘flip’ side of this global trade in materials for recycling is its exploitation by criminals; modern waste management to protect public health and the environment is expensive, and there are big profits to be made from international trafficking of wastes, purporting to be materials for recycling.

• The resource value in waste also provides a potential source of livelihood for the poorest members of society. Therefore, in developing country cities informal recycling activities take place in parallel with the formal solid waste management system.

• The governance patterns, especially through the activities implemented by NGOs and the funding landscape created by the global institutions (WB, Development Agencies etc.)

This global footprint should be taken into consideration when local efforts are made for a more sustainable waste management system.

The global footprint is particularly important in megacities, which are the major national interfaces with the globalisation process in terms of the economy, culture and technology. Their links with the globalisation process are an integral part of their evolution and development and this is true for their waste management systems as well.

Especially in emerging countries, where the rapid growth of new urban centres is a key element of their economic and social development, the globalisation footprint in waste management can be one of two things. It could be a potential threat (e.g. in cases where waste trafficking occurs). Or it could be a it is a potential opportunity (e.g. in cases where appropriate resource management systems close the loop for global flows or where international co-operation can accelerate the development of a sound waste management system).

In either case, since megacities are the most interconnected parts of the world. By moving millions of people and millions of tonnes of materials daily from one country to another, their waste management and resource systems also creating

also global footprints due to the extent of their environmental impacts.

Global recycling markets For millennia there has been a trade in secondary raw materials, principally metals. More recently recyclable wastes, particularly paper and plastics, are being collected and processed in the developed countries and then transported to developing countries, particularly in South East Asia, now the workshop of the world. This trade has been driven by the need to meet recycling targets imposed by legislation in the EU, some US and Australian states and certain other countries.

When well managed these transfers are of mutual advantage to both the exporting and importing countries. The exporters are able to sell materials and used goods for further processing and re-use.

The importers benefit from cheaper raw materials or goods that can be used for social and economic benefit by local communities. However, the exporter can also be open to the accusation of ‘exporting pollution’, if the environmental standards are lower in the importing than the exporting country. The international community recognised early on that the free trade in waste materials could place developing economies in an invidious position. Therefore, in 1970s and 1980s in the Basel Convention, a multilateral environmental agreement focusing on controlling the trans-boundary movement and disposal of hazardous and other wastes, was developed. It was agreed in 1989, and came into force in 1992 and has now been ratified by 180 countries.

Megacities and Waste Management Although cities themselves occupy only 2% of the world’s land, they have a major environmental impact. Megacities, with a population greater than 10 million, are growing in numbers - from 2 in 1960 to a projected 33 by 2025. They are also spreading out from the traditional developed world currently to Asia and later in the century, also to sub-Saharan Africa. Megacities are likely to drain the Earth’s dwindling resources, while significantly contributing to environmental degradation, and facing tremendous environmental challenges and threats to human health. In this framework, waste management is crucial for improving the everyday quality of life as well as securing the medium to long-term sustainability of megacities. To implement, operate and maintain wellfunctioning waste management systems in megacities is a great challenge. Megacities are complex systems and their waste management systems cannot be expected to be simple. Therefore, it is important to have a thorough understanding of the characteristics and dynamics of megacities and how they will affect and interplay with the waste management system.

There is no ‘one size fits all’ solution that can be implemented globally; every solution implemented has to follow the integrated sustainable waste management approach, addressing the physical elements as well as the governance issues of the waste management system. It is not easy to get general conclusions that are valid for the different megacities, but the learning process from negative experiences is an important path. Therefore, the challenges are usually the same, what makes the assessment process a crucial step for the success of the solutions to be implemented. * To learn more about this topic and read the full version of the final report from the ISWA Task Force, go to the website www.iswa.org and look for Globalisation and Waste Management.

Espaço aberto LIDERANÇA EM INOVAÇÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE: O “ESPAÇO ABERTO” APRESENTA EMPRESAS DE DESTAQUE NO MERCADO QUE INVESTEM EM TECNOLOGIA, PRODUTOS E SERVIÇOS VOLTADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS

Abril - 2015 | 47

ESPAÇO ABERTO

Parceiro competente em matéria de reciclagem:

Sutco Brasil Sistemas de reciclagem para uma eficiente economia circular

S

utco Brasil. Nos grandes aterros sanitários brasileiros chegam, diariamente, cerca de 10 mil toneladas de lixo, com tendência de crescimento. A empresa alemã Sutco RecyclingTechnik GmbH, um dos maiores fabricantes de sistemas de tratamento e de seleção para a economia do lixo, chama a si a solução do problema. O fabricante de sistemas vê nas quantidades crescentes de lixo mais que resíduos perturbantes: os especialistas em reciclagem reconhecem nos resíduos os valores de cada matéria-prima, motivo pelo qual se dedicam, com grande competência e determinação, a desenvolver soluções de reciclagem.

Em 2013, a empresa abriu sua filial no Brasil, a Sutco Brasil, que atende a toda a América do Sul. Os países da região têm dado especial consideração aos aspectos sociais da economia do lixo, principalmente a reciclagem de materiais e o encerramento de lixões, que podem afetar as camadas mais pobres da população. A função da mais recente filial do fabricante de sistemas alemão é desenvolver os conceitos da economia do lixo

48 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

para atender às exigências e necessidades locais.

Os processos testados na Europa são adaptados por experimentados engenheiros e especialistas que atuarão conforme padrões e necessidades locais.

EXPERIÊNCIAS ADQUIRIDAS E KNOW-HOW TÉCNICO A Sutco RecyclingTechnik GmbH é especializada, há mais de 30 anos, no desenvolvimento, na produção, na montagem e na manutenção de sistemas de reciclagem: os resíduos podem ser selecionados, permitindo que os materiais com valor econômico sejam separados e preparados para a reutilização como matéria-prima da indústria de reciclagem ou que sejam transformados para seu aproveitamento energético como combustível de substituição. O objetivo essencial do tratamento dos resíduos é, além da proteção do ambiente e do clima, a proteção dos recursos e da saúde.

Em todo o mundo estão em funcionamento cerca de 450 instalações construídas pela Sutco nas quais são separados resíduos de diversos tipos. Também se obtém, a partir da parte orgânica do lixo doméstico, mediante preparação mecânica em combinação com uma compostagem biológica intensiva, uma interessante redução do volume e da massa. Assim como a pretendida minimização de poluentes e uma estabilização dos resíduos. A eficiente técnica de fermentação da Sutco pode gerar energia por meio da produção de biogás, contribuindo para a tão desejada e exigida poupança de recursos naturais do planeta.

Com suas quatro filiais: Sutco Polska na Polônia, Sutco UK no Reino Unido, Sutco Iberica na Espanha e Sutco Brasil na América do Sul, o fabricante de sistemas Sutco se empenha, em todo o

mundo, na eficiência da economia circular mediante uma reciclagem efetiva.

TRÊS EMPRESAS EM CONJUNTO – O “LM-GROUP” Three companies - one strong partner” é o lema do LM-GROUP, um grupo empresarial composto de três empresas ligadas à economia do lixo que cobrem todas as áreas de atividade do setor e que tem a Sutco RecyclingTechnik GmbH como cofundadora.

A fundação do LM-GROUP aconteceu no ano de 2012 após décadas de colaboração bem-sucedida das três empresas estabelecidas no mercado: L&M Entsorgungssysteme, Sutco RecyclingTechnik, e a empresa fabricante de prensas enfardadoras unoTech GmbH. Sob os lemas “COLLECTING” – Compactar resíduos, “SORTING” – Seleção dos resíduos e sua preparação e “BALING” – Compactar resíduos, o grupo cobre todo o espectro de uma reciclagem progressiva e moderna. O LM-GROUP está apto a realizar projetos muito maiores do que cada uma das empresas poderia realizar por por si só.

DIVERSIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS A Sutco RecyclingTechnik adapta todos os seus sistemas e instalações às necessidades individuais de seus clientes e seu planejamento leva em conta todas as especificidades de cada tratamento de lixo. Quer se trate de resíduos domésticos, comerciais, industriais ou resíduos de embalagens, papel ou papelão, resíduos de construção e demolição ou cinzas de escória de sistemas de inceneração de resíduos: a Sutco RecyclingTechnik fabrica para cada setor o perfeito conceito de reciclagem.

SUTCO BRASIL WWW.SUTCO.COM.BR WWW.SUTCO.DE

david.pintre@sutco.com.br www.sutco.com.br

Abril - 2015 | 49

OPINIÃO

Fabricio Dorado Soler*

Síntese da Política Nacional de

Resíduos Sólidos A finalidade deste artigo de lançamento da já prestigiosa publicação ARES é abordar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, com ênfase nos sistemas de logística reversa, apresentar os seguintes conceitos: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS: Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA: Instrumento de desenvolvimento socioeconômico caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

ACORDO SETORIAL: Ato de natureza contratual firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o setor empresarial (fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes de equipamentos eletroele-

50 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

trônicos, lâmpadas, medicamentos, produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, entre outros), visando à implantação de sistemas de logística reversa.

Vale anotar que a responsabilidade compartilhada compreende: investimentos no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que sejam aptos, após o uso pelo consumidor, à reutilização ou à reciclagem, e cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduos; divulgação de informações relativas às formas de evitar, reciclar e eliminar os resíduos; e implantação de sistemas de logística reversa.

A logística, em especial, poderá ser implantada por intermédio de procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados, disponibilização de postos de entrega, atuação em parceria com cooperativas de catadores de materiais recicláveis, dentre outras medidas. E mais: no âmbito das atribuições individualizadas e encadeadas dos agentes da cadeia de consumo, a logística reversa implica as seguintes obrigações: consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores dos produtos e das embalagens; os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos; e os fabricantes e os importadores, por sua vez, darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens devolvidas.

Os sistemas de logística reversa serão implantados e operacionalizados preferencialmente por meio dos acordos setoriais, os quais estão atualmente sendo negociados entre representantes do MMA e do setor empresarial (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes), observadas as seguintes diretrizes: EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS Objeto: produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes cujo adequado funcionamento depende de correntes elétricas com tensão nominal não superior a 220 volts.

Metas: a) Atingir diretamente, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 100% dos municípios com população superior a 80 mil habitantes, nos quais a destinação final ambientalmente adequada deverá abranger 100% dos resíduos recebidos. Em cada cidade atendida pela logística reversa em caráter permanente, implantar ao menos um ponto de recolhimento para cada 25 mil habitantes; b) Atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, o recolhimento e a destinação final ambientalmente ade-

quada de 17%, em peso, dos produtos eletroeletrônicos colocados no mercado nacional no ano anterior ao da assinatura do Acordo Setorial.

MEDICAMENTOS Objeto: setoriar os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso, após o descarte pelo consumidor, correspondendo aos medicamentos de uso humano, industrializados e manipulados e suas embalagens.

Metas: a) Atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 100% dos municípios com população superior a 100 mil habitantes, nos quais a destinação final ambientalmente adequada deverá abranger 100% dos resíduos recebidos; b) Atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 5.522 pontos de coleta considerando que haja, em cada cidade atendida pela logística reversa em caráter permanente, pelo menos um ponto de recolhimento para cada 20 mil habitantes; c) Atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 3,79 quilos de resíduos por mês por ponto de coleta e 237.336 quilos de resíduos por ano.

PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, METÁLICAS OU DE VIDRO Objeto: embalagens que compõem a fração seca dos resíduos sólidos urbanos ou equiparáveis, exceto aquelas classificadas como perigosas pela legislação brasileira.

Meta Redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterro, com base na caracterização nacional em 2013.

Plano de Metas para o Brasil 2015

2019

2023

2027

2031

22%

28%

34%

40%

45%

Metas: Certamente 2015 será o ano do pós-consumo com a celebração de acordos setoriais destinados a implantar de forma progressiva e gradativa os sistemas de logística reversa em território nacional.

* Sócio responsável pelo departamento de meio ambiente e sustentabilidade de Felsberg Advogados. Mestre em direito ambiental, consultor do Banco Mundial, coautor do livro Gestão de resíduos sólidos, o que diz a lei e organizador do Código Brasileiro de Resíduos Sólidos. E-mail: fabriciosoler@felsberg.com.br

Abril - 2015 | 51

OPINION

Brazil’s Solid Waste Policy: a Summary Fabricio Dorado Soler* The article that opens up the prestigious ARES issue aims to provide information about the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) set forth

by Federal Act #12305/2010, which emphasizes reverse logistics systems, and introduce the following concepts: -

with the waste management system. There is no ‘one size fits all’ solution that can be implemented globally; every solution implemented has to follow the integrated sustainable waste management approach, addressing the physical elements as well as the governance issues of the waste management system. It is not easy to get general conclusions that are valid for the different megacities, but the learning process from negative experiences is an important path. Therefore, the challenges are usually the same, what makes the assessment process a crucial step for the success of the solutions to be implemented. * To learn more about this topic and read the full version of the final report from the ISWA Task Force, go to the website www.iswa.org and look for Globalisation and Waste Management.

Electric and electronic equipment

Shared responsibility for the lifecycle of products: the array of interlocked and individualized assignments for manufacturers, importers, distributors and traders, as well as consumers and bearers of public urban sanitation services, to minimize the generated volume of solid waste and rejects, and to reduce impacts to human health and environmental quality providing from the lifecycle of products;

Object: electric and electronic household products and their components whose correct functioning depends on electric currents with rated voltage not under 220 Volts.

Reverse logistics system: an instrument for social and economic development encompassing a set of actions, procedures and means to enable collection and restitution of solid waste to the business sector, in order to reuse the waste within its cycle or in other production cycles, or to provide another environment-friendly final disposal;

b) by the fifth year of the signature of the sectorial agreement, reach environment-friendly collection and disposal of the equivalent in weight of 17 percent of electric and electronic products placed into the domestic market in the year before the signature of the sectorial agreement.

Sectorial agreement: an agreement between the Brazilian Ministry of Environment (MMA) and the business sector (manufacturers, importers, distributors or traders of electrical and electronic equipment, bulbs, medicine, and products in plastic/metal/glass packages, among others), aimed at implementing reverse logistics systems.

Let us emphasize that shared responsibility comprises the following: investment on development, manufacturing and placing into market of products that must not only be suitable to reuse or recycling after being used by the consumers, but also generate the least waste as possible during its fabrication and use; disclosing of information related to the means to avoid, recycle and eliminate the waste; and implementation of reverse logistics systems.

Logistics in particular can be implemented through purchase of used products or packages, availability of delivery points, partnership with recyclables collectors’ co-ops, among other measures. Moreover, within the scope of individualized interlocked assignments for agents in the consumption chain, reverse logistics comprises the following obligations: consumers must return the products or packages after use to traders or distributors; these must return the collected/returned products or packages to their manufacturers or importers; and these, in turn, should provide an environment-friendly disposal of the returned products and packages.

Preferentially, reverse logistics systems will be implemented and operationalized via sectoral agreements, which are currently being negotiated between the MMA representatives and the business sector (manufacturers, importers, distributors and traders), under the following guidelines: acities and how they will affect and interplay

52 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

Targets: a) by the fifth year of the signature of the sectorial agreement, reach directly 100% of the cities with more than 80,000 inhabitants, in which environment-friendly disposal should cover 100% of the received waste. In each city served permanently by reverse logistics systems, implement at least one collection point for each 25,000 inhabitants;

Medicine Object: household medicine, disused or due, after being discarded by the consumer, corresponding to industrialized and manipulated medicine for human use, as well as their packaging.

Targets: a) by the fifth year of the signature of the sectorial agreement, reach directly 100% of the cities with more than 100,000 inhabitants, in which environment-friendly disposal should cover 100% of the received waste; b) reach 5,522 collection points by the fifth year of the signature of the sectorial agreement, considering that each city served permanently by reverse logistics systems should have at least one collection point for each 20,000 inhabitants; c) by the fifth year of the signature of the sectorial agreement, reach 3.79 Kg/month of waste per collection point and 237,336 Kg/year of waste.

Products traded in plastic, metal or glass packaging Object: packages that include the dry fraction of municipal solid waste or alike, except those classified as harmful by the Brazilian legislation.

Targets:

Target Reduction of dry recyclable waste

Target Plan for Brazil 2015

2019

2023

2027

2031

22%

28%

34%

40%

45%

disposed in landfills, based on the Brazilian characterization of 2013.

Certainly 2015 will be the post-consumption year, with the signature of sectorial agreements targeted to gradually and progressively deploy reverse logistics systems nationwide in Brazil. * Partner in charge of the Department of Environment and Sustainability for Felsberg Advogados. With Master’s Degree in Environmental Law, World Bank consultant, co-author of Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei (“Solid Waste Management, What The Law Says”), and organizer of the Brazilian Solid Waste Code.

Email: fabriciosoler@felsberg.com.br

RWM BRASIL

Imagens: Divulgação

54 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

RWM Brasil 2015:

EVENTO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AMÉRICA LATINA PROJETA CRESCIMENTO SUPERIOR A 30%

A

A Feira Internacional RWM UK”, realizada anualmente em Birmingham, em parceria com CIWM (Chartered Institution of Wastes Management), é o principal evento no mundo dedicado à eficiência dos recursos e das soluções de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundada em 1967, com o objetivo de suprir as demandas do setor, a feira RWM UK, atualmente, é o principal evento para a indústria de reciclagem e de resíduos sólidos em seu segmento. Realizado há 46 anos na cidade de Birmingham, no Reino Unido, o evento é a maior referência global para a indústria de resíduos sólidos.

A feira é promovida pela i2i Events Group, mesmo grupo responsável pela RWM Brasil 2015, que será realizada nos dias 29 e 30 de setembro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Em sua terceira edição, a RWM Brasil espera um crescimento em torno de 30% no número de expositores e também na geração de negócios. Em 2014, a feira apresentou resultados superiores acima de R$ 1 bilhão em negócios gerados nos dois dias do evento.

“Com mais de seis meses de antecedência, já temos mais de 60% da feira comercializada. As projeções para a nossa feira de exposição e negócios são muito boas para

este ano, até porque estamos em plena sintonia com as demandas brasileiras e mundiais no que diz respeito à sustentabilidade e ao importante segmento de resíduos sólidos”, comemora Jesus Gomes, diretor da i2i Eventos, responsável pela RWM Brasil.

Em 2015, o evento deve reunir mais de 140 empresas nacionais e estrangeiras. Na edição anterior, a RWM Brasil teve a participação de grupos de 17 países, como Reino Unido, Suíça, Alemanha, França, Espanha, Itália, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, Japão, Suécia, Noruega, Áustria, entre outros.

Entre as novidades para este ano estão as tecnologias que podem colaborar na solução de problemas que envolvem a geração de energia, o tratamento e o fornecimento de água e o tratamento do chorume, ou seja, um conjunto de soluções que estão na pauta do dia de todos os brasileiros, com reflexos na sustentabilidade e na economia do país.

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RWM BRASIL

“Estamos com uma expectativa muito positiva para esta edição da feira, visto o nível das empresas já confirmadas.

As novas possibilidades e tecnologias são fundamentais para o setor estratégico de qualquer país”, comenta o diretor da i2i Eventos no Brasil.

Em paralelo à exposição de serviços e produtos, o evento realizará novamente o Congresso RWM Brasil 2015, com uma programação especial que permitirá aos participantes visitarem duas modernas CTRs (Centrais de Tratamento de Resíduos) como a de Santo Amaro e a de Ponte Pequena, assim como uma usina de extração de biogás, também na Grande São Paulo.

RESÍDUO SÓLIDO NO BRASIL

EMPRESAS A AST, responsável pela transformação de chorume em água limpa, apresentará recursos que podem ser um dos principais caminhos para sanar a falta de água que tem assolado tanto a região Sudeste quanto os outros estados brasileiros. A estação de tratamento inovadora, que funciona no aterro sanitário de São Gonçalo (RJ), possui um contêiner que fica localizado ao lado do depósito de lixo, do qual suga todo o chorume e aplica nele uma filtragem conhecida como osmose inversa, gerando cerca de 80 mil litros de água pura e destilada por dia.

A repercussão gerada em 2014 sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrou em vigor em agosto do mesmo ano, foi importante para que todos os setores envolvidos com lixo repensassem suas ações de sustentabilidade e ambientais. “Apesar de muitas intervenções e de termos ainda uma aplicabilidade tímida, a lei foi fundamental para chamar a atenção da sociedade para o assunto, que é cada vez mais essencial para a estratégia de desenvolvimento do país”, afirma Gomes.

O tratamento e a destinação dos resíduos sólidos são fundamentais para as políticas públicas atuais e futuras e estão entre os grandes problemas ambientais que vêm pressionando governos - e também a população - em todo mundo, que buscam soluções sustentáveis para melhorar a qualidade de vida, sobretudo nas grandes cidades.

Para Gomes, o objetivo da RWM Brasil é cada vez mais auxiliar e estimular o setor de resíduos sólidos que atualmente movimenta mais de R$ 24 bilhões por ano. Desde sua primeira edição, o evento trouxe ao país conceitos e inovações. “Tudo isso tem sido observado por empresas da iniciativa privada e por gestores públicos, que têm demandas urgentes e precisam ter acesso às soluções, às máquinas, aos equipamentos e às tecnologias para conduzir seus projetos com resíduos sólidos e cumprir as determinações do PNRS.”

Foto de divulgação do Google

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Apesar de ainda precisar de ajustes, o Brasil possui uma das melhores e mais abrangentes políticas nacionais de resíduos sólidos, com amplo interesse de desenvolvimento, inovação e adaptação para o setor. “A RWM Brasil cresceu como principal evento na América Latina que discute e apresenta solu-

ções para o segmento de resíduos sólidos. Por isso, para este ano, esperamos um público ainda maior, mais especializado e sedento por novidades”, aponta Gomes.

Em 2014, a Feira RWM contou com a presença de 34% de gestores de resíduos, 19% de representantes municipais e 42% da área de serviços e consultorias. Destes, cerca de 20% são gestores públicos – governos e agências de meio ambiente (estaduais e municipais) - e 80%

são empresas privadas de reciclagem, transformação de resíduo em energia, saneamento, instituições financeiras.

Entre as principais áreas de interesse de expositores e visitantes, 31% estão envolvidos com a geração de energia por meio de resíduos sólidos, processo conhecido como Waste-To-Energy (WTE), que gera energia limpa a partir do lixo doméstico e industrial, e os outros 33% correspondem a empresas vinculadas aos processos de reciclagem.

destaques da edição 2014 SOLIDIFICAÇÃO DE RESÍDUO:

SEPARADOR ÓPTICO:

A Gerais, empresa 100% brasileira, apresentou o Ultra Solid, produto criado para solidificar líquidos ou semissólidos, como água, lodo, chorume, esgotos em geral, sangue e urina; auxiliando na remoção, transporte, descarte correto e higienização de ambientes.

A Tomra Sorting Recycling apresentou o processo de separação de resíduos por sensor infravermelho, que identifica as cores e os tipos de materiais que passam por uma esteira. Depois disso, a máquina é programada para separar um ou vários tipos de resíduos por meio de um sistema de ar e densidade, gerando melhor custo-beneficio de tempo para a separação e, posteriormente, reclicagem.

TRITURADOR E SEPARADOR DE FIOS DE PVC E COBRE: A Máquina Solo demonstrou a trituração de fios elétricos, que são transformados em pó de plástico (PVC) e de cobre, sendo recolocados no mercado. Além disso, o processo gera energia térmica ou elétrica, denominada Waste-to-Energy.

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RWM BRASIL

Jesus Gomes Diretor da i2i Eventos no Brasil e responsável pela organização da Feira RWM Brasil

Bate-papo com quem organiza a RWM Brasil 1.A RWM BRASIL 2015 SERÁ A TERCEIRA EDIÇÃO NO PAÍS. QUAL É A EXPECTATIVA? Faltando sete meses para a realização da feira, estamos muito satisfeitos com o interesse que empresas de resíduos sólidos e limpeza pública do Brasil, dos Estados Unidos e de diferentes países da Europa têm apresentado pela RWM Brasil.

Já consideramos a feira deste ano um sucesso comercial, pois restam poucos estandes para serem comercializados. Também acreditamos que será um grande sucesso de público, já que mesmo com esta antecedência estamos sendo procurados por pessoas de vários estados interessadas em visitar e participar da Feira e do Congresso Internacional Abrelpe – RWM Brasil. Teremos na RWM Brasil 2015 as maiores marcas da indústria mundial, algumas pela primeira vez no país expondo os seus produtos, as suas tecnologias, os seus veículos e as suas máquinas para um público extremamente qualificado, que são os operadores de resíduos, as empresas de coleta, as indústrias de tratamento, os grandes geradores de resíduos sólidos e, claro, os gestores públicos municipais que necessitam adequar os seus municípios à realidade nacional e mundial. Portanto, a nossa expectativa é de termos nos dias 29 e 30 de setembro o melhor e mais completo evento já realizado no país com foco nos resíduos.

2. QUAL O CRESCIMENTO ESPERADO PARA A RWM BRASIL 2015 E QUANTO DEVERÁ GERAR EM NEGÓCIOS DURANTE O EVENTO? O crescimento de uma feira comercial como a RWM Brasil deve ser observado de algumas maneiras. Mas duas das melhores formas para analisarmos são: o aumento no número dos expositores, que este ano deverá ser superior a 30%, sendo que, destes, mais da metade virá de fora do Brasil, principalmente da Europa, onde ainda se concentra a tecnologia deste negócio, e o segundo é o aumento na área de exposição, que também é de 30% em relação a edição anterior. Quanto ao volume de negócios esperado é importante lembrar que a RWM Brasil caracteriza-se, principalmente, pela qualidade dos seus visitantes e também por ser

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a única feira comercial no país desse segmento, e que traz os maiores players mundiais com produtos e equipamentos modernos para toda a cadeia operacional.

Portanto, ao realizar o encontro entre os grandes geradores de resíduos, gestores municipais e os principais operadores com o objetivo de conhecer e ter acesso ao que existe de mais moderno no mundo, afirmamos com tranquilidade que em apenas dois dias esperamos que nossos expositores movimentem juntos cerca de R$ 1 bilhão. Como referência, no ano de 2014, o volume de negócios envolvendo resíduos sólidos no Brasil foi de R$ 22 bilhões.

3. A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) AJUDOU A CONSOLIDAR O EVENTO AINDA MAIS? A PNRS TAMBÉM FOI UM FATOR QUE CHAMOU A ATENÇÃO DOS GRUPOS INTERNACIONAIS PARA EXPOR NO BRASIL? Inegavelmente existe uma torcida por parte das empresas e militantes do setor para que a Lei 12.305/10 se torne realidade. Mas o que temos na prática ainda é insuficiente para chamar a atenção de empresas internacionais e de órgãos investidores para o mercado brasileiro. Corporações que já haviam identificado o potencial do mercado, pelo seu gigantismo e não pela efetivação da PNRS, já se instalaram ou estão procurando parcerias locais. Na RWM Brasil 2014, cerca de 70% dos expositores foram empresas que trouxeram equipamentos e tecnologias de outros países. Nos próximos anos, a PNRS ajudará a reduzir esse percentual e provavelmente teremos mais empresas nacionais expondo.

Por enquanto, a RWM Brasil tem muita participação internacional, especialmente pela referência e pelo histórico adquiridos no Reino Unido, onde organizamos por 46 anos consecutivos a maior feira de resíduos sólidos da Europa.

4. NO ANO PASSADO ENTROU EM VIGOR A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). HÁ QUESTÕES QUE AINDA IMPEDEM A IMPLEMENTAÇÃO COMPLETA E EFETIVAS DA PNRS? QUAIS SÃO OS NOVOS DESAFIOS? A PNRS deveria ter sido um impulsionador às boas práticas ambientais, porém, infelizmente, ela ainda não pegou.

Sabemos que a Lei 12.305/10, que deu origem a PNRS, foi muito ousada e ambiciosa. Por outro lado, nosso país tem enorme diversidade cultural, financeira e política, e o tamanho de um continente. Entre a elaboração, promulgação e efetivação dessa lei já se passaram 24 anos. A Itália, que é um país similar culturalmente ao Brasil, é, atualmente um exemplo mundial quando falamos de tratamento de

resíduos sólidos e o país levou mais de 30 anos para que a população e os gestores públicos se adequassem. No Brasil, para que a PNRS seja respeitada e implementada de fato, atores políticos das três esferas de governo devem trabalhar juntos para, primeiro educar a população e, paralelamente, contar com órgãos financeiros para viabilizar a implementação de novas tecnologias e equipamentos nos municípios que não tenham condições de bancarem sozinhos esses custos.

5. DIANTE DA CRISE HÍDRICA, NA REGIÃO SUDESTE, E ENERGÉTICA, NO BRASIL, OS EXPOSITORES DA RWM BRASIL 2015 APRESENTARÃO NOVAS TECNOLOGIAS OU SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS? QUAIS EXEMPLOS MERECEM DESTAQUE? Esses são pontos bem importantes que sempre procuramos destacar na feira. Dentro da RWM Brasil temos um segmento chamado “Waste to Energy”, ou seja, empresas que possuem tecnologia para gerar energia limpa e sustentável por meio dos resíduos sólidos. Este ano vamos ter empresas da Itália, da Suíça, da Áustria, do Reino Unido, da França, da Alemanha, do Japão e dos Estados Unidos expondo diferentes tecnologias que não agridem o meio ambiente e são reais soluções à crise energética que o Brasil está passando. No que diz respeito à crise hídrica, teremos um expositor que transforma o chorume em água destilada, perfeita para ações de reuso.

6. SEGUNDO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PODERÁ AJUDAR O BRASIL A ALCANÇAR O ÍNDICE DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE 20% EM 2015. ALCANÇAREMOS ESSE ÍNDICE? A meta é muito ambiciosa e contrasta com a realidade, portanto, não acredito que chegaremos perto desse índice. A cidade da São Paulo, que é a mais populosa e possui bons recursos financeiros, recicla hoje apenas 3% dos resíduos. Na outra ponta estão diversas cidades do Norte e do Nordeste do país que nem sequer possuem coleta de lixo domiciliar e que descartam seu lixo hospitalar e ambulatorial, como agulhas, gazes e outras coisas contaminantes, em lixões para que seja ateado fogo, muitas vezes, com restos de mobília e animais mortos.

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7. O MERCADO DE RECICLAGEM DE VIDRO NO BRASIL É APONTADO COMO UMA DAS GRANDES TENDÊNCIAS DE NEGÓCIOS. A RWM BRASIL 2015 TERÁ NOVIDADES NESSE SEGMENTO? SE SIM, QUAIS? Na verdade, o mercado de reciclagem em geral, e não apenas o de vidro, se tornará realidade para a maioria das pessoas no Brasil em alguns anos. Estamos vivendo em um mundo cada vez mais populoso, globalizado e com recursos naturais limitados, o que torna o reaproveitamento dos resíduos que descartamos mais imperativo a cada dia. A otimização e o reaproveitamento dos resíduos é vital para nosso meio ambiente e as práticas de sucesso de outros países serão demonstradas durante a RWM Brasil 2015.

8. NO BRASIL, HÁ UM GRANDE POTENCIAL ECONÔMICO PARA DESENVOLVER EMPRESAS QUE SE DEDIQUEM À RECICLAGEM. E EM RELAÇÃO A BIOMASSA/BIOENERGIA, COMO ESTAMOS? Há alguns anos já existem empresas no Brasil se dedicando à produção de biomassa para a geração de energia, mas o potencial de expansão desse segmento é muito grande. Com alto poder calorífico, a biomassa tem um papel importante no aproveitamento dos materiais e no ciclo econômico.

9. A RWM BRASIL DESPERTOU O INTERESSE DE GRUPOS INTERNACIONAIS, DEVIDO AO POTENCIAL DO MERCADO BRASILEIRO. AINDA EXISTE UMA RESISTÊNCIA DEVIDO AO ALTO CUSTO DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PAÍS?

privadas como a implantação de estações de tratamento, pontos de coleta seletiva e a erradicação de lixões. A Feira RWM Brasil já tem confirmada a participação de empresas de 16 países, líderes mundiais em tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos. Certamente, essas empresas poderão auxiliar muitos municípios brasileiros com suas tecnologias e seus equipamentos.

11. O QUE O CONGRESSO ORGANIZADO PELA ABRELPE, QUE ACONTECE PARALELAMENTE À FEIRA, VAI APRESENTAR DE NOVIDADES ESTE ANO? O Congresso Abrelpe – RWM Brasil 2015 será todo organizado pelo comitê científico da Abrelpe, o que garante excelente conteúdo técnico e a participação de palestrantes nacionais e internacionais de altíssimo nível. O tema principal este ano é a “Gestão de resíduos sólidos com otimização de recursos”, e terá quatro seções temáticas sobre “Governança na gestão de resíduos”, “Sensibilização ambiental”, “Recursos tecnológicos” e “Recursos financeiros para resíduos sólidos e meio ambiente”. Novamente, esperamos ter a participação de especialistas, conhecedores, ambientalistas e técnicos especializados, assim como a presença de muitos gestores privados e públicos para debater as novidades e tendências nacionais e mundiais.

Para mais informações acesse: www.rwmbrasil.com.br Acompanhe também nas redes sociais:

A barreira tarifária é um dificultador que pode ser contornado com a falta de concorrência no parque nacional. Mas, de fato, estaríamos mais avançados em relação às metas estabelecidas na própria PNRS se os tributos não fossem tão altos. Outros fatores que também dificultam a vinda de empresas para o Brasil são a distância geográfica, a língua e a burocracia.

10. O QUE É POSSÍVEL FAZER PARA REDUZIR O IMPACTO DE TANTO LIXO NO BRASIL? NESSE SENTIDO, QUAIS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SERÃO APRESENTADAS NA RWM BRASIL 2015?

A geração indiscriminada do lixo no Brasil é cultural e a sua redução e tratamento virão apenas com o tempo, por intermédio de campanhas educativas, iniciativas públicas e

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/RwmBrasil /RwmBrasil

RWM Brasil 2015, Latin America’s only event on Solid Waste, projects over 30% growth Fabricio Dorado Soler* Created in a partnership with CIWM (Chartered Institution of Wastes Management), RWM UK is the world’s main event related to the efficiency of resources and solutions for solid waste management.

RWM UK was founded in 1967 with the aim of supply the demands of the waste management industry. Today, the fair is the main event in the sector for the recycling and solid waste industry. Held for 46 years in Birmingham, UK, the event is the world’s major reference for the solid waste industry.

The fair is promoted by i2i Events Group, the same group in charge of RWM Brasil 2015, which will take place from 29-30 September at Transamérica Expo Center in São Paulo, Brazil.

In its third edition, RWM Brasil expects growth around 30% in the number of exhibitors and business deals. In 2014, the two-day event brought over BRL 1 billion in deals.

“With more than six months in advance, over 60% of the fair have been already sold. We have a very good forecast for our exhibition and business fair this year, as we are quite in line with the Brazilian and world demands on sustainability and the important solid waste sector”, celebrated Jesus Gomes, Director of i2i Eventos, which is in charge of RWM Brasil.

In 2015, the fair must gather more than 140 Brazilian and foreign companies. In 2014, RWM Brasil had the attendance of groups from 17 countries, among these United Kingdom, Switzerland, Germany, France, Spain, Italy, Canada, United States, Finland, Japan, Sweden, Norway and Austria.

This year, the fair will bring technologies that might help tackling problems related to energy generation, water treatment and supply, and leachate treatment. That is an array of solutions that are in every Brazilian’s daily agenda and could affect sustainability and the economy in the country.

Companies AST, a company that works with transformation of leachate into clean water, will show solutions that might be one of the paths to tackle the water shortage that has affected the Brazilian Southeast region and other states. An innovative treatment station implemented in the São Gonçalo landfill near Rio de Janeiro, has a container placed beside the dumpsite which sucks up all leachate and applies a filtering process known as reverse osmosis.

The result is approximately 80,000 liters of pure distilled water per day.

“By considering the level of the companies that confirmed participation, we have a very positive expectation for this edition of the fair. The new possibilities and technologies are crucial for the strategic sector of every country”, said the director of i2i Eventos in Brazil.

Alongside the exhibition of services and products, the event will also hold the RWM Brasil 2015 Congress, with a special schedule by which attendants can visit two Waste Treatment Centers (CTRs): Santo Amaro and Ponte Pequena, as well as a biogas plant in the Metropolitan Region of São Paulo.

PVC and copper wire shredder/separator:

Solid Waste in Brazil

Optical separator:

The buzz that occurred in 2014 about the implementation of the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) – which occurred in August of the same year – was important so that all sectors involved with waste could rethink their sustainability and environment actions. “Despite many interventions and a timid applicability, the Policy was crucial to draw the society’s attention to a subject that is increasingly more essential for the Brazilian development strategy”, said Jesus Gomes.

Tomra Sorting Recycling showed a waste separation process with an infrared sensor that identifies the colors and types of materials going on a conveyor belt. After that, the machine is programmed to separate one or more types of waste by means of an air and density system. The result is a more cost-effective time for separation and further recycling.

Treatment and disposal of solid waste are fundamental for the current and future public policies, and are one of the biggest environmental issues that have been pressing governments – and people – worldwide to look for sustainable solutions to improve quality of life, especially in bigger cities.

Gomes said that the purpose of RWM Brasil is to help and promote the Solid Waste industry in Brazil, which currently deals with over BRL 24 million/year. The event has brought concepts and innovation since the first edition, and “all of this has been observed by private companies and public authorities, who have urgent demands and need to have access to solutions, machinery, equipment and technology to carry out their solid waste projects and comply with the PNRS”.

While the Brazilian policy is still in need of upgrading, it is one of the best and most comprehensive national policies on solid waste, with a broad interest for development, innovation and adaptation for the sector. “RWM Brasil has grown up as the main event in Latin America to discuss and bring on solutions for the solid waste sector.

For this year we expect an even bigger audience, more specialized and longing for new things”, Jesus Gomes said.

From the participants in RWM 2014, 34% were waste managers, 19% were city representatives and 42% belonged to the services and consultancy sector. From these, 20% were public authorities – governments and (state and city) environment agencies – and 80% were private companies in the areas of recycling, Waste-To-Energy transformation, sanitation, and financial institutions.

Among the main fields of interest from visitors and exhibitors, 31% related to Waste-To-Energy (WTE), which produces clean energy from domestic and industrial waste, and 33% related to companies that are involved in recycling processes.

Highlights from the 2014 edition Waste solidification: Brazil-based company Gerais presented Ultra Solid, a product that solidifies liquid or semi-solid substances such as water, sludge, leachate, sewage, blood and urine. The purpose is to help in removal, transport, proper disposal and sanitation activities.

Máquina Solo demonstrated shredding of electric wires that are transformed into plastic (PVC) and copper powder that can be further put into market. The process also generates thermal or electric power (Waste-to-Energy).

Interview Jesus Gomes, Director of i2i Eventos in Brazil, lead of the RWM Brazil Fair 1. RWM Brasil 2015 will be the third edition in the country. What do you expect?

With 7 months left to the fair’s beginning, we are very satisfied with the interest of solid waste and public sanitation companies from Brazil, the United States and different European countries in RWM Brasil. We already consider this year’s edition a commercial success because there are few stands still to be sold. We also believe it will be a blockbuster, as we have already been contacted by people from different states who want to visit and take part in the Fair and the International Congress ABRELPE – RWM Brasil as well. In RWM Brasil 2015, we will have the world’s biggest brands in the industry exhibiting their products, technologies, vehicles and machines to an extremely qualified public consisting of waste operators, collection companies, treatment plants, big solid waste emitters and, of course, municipal public authorities that must make their cities to comply with the national and global reality. Therefore, we expect that 29 and 30 September will see the best and most thorough event ever on waste in Brazil.

2. How much growth is expected for RWM Brasil 2015 and how much the event might generate in deals?

Growth of a trade fair like RWM Brasil should be considered in a number of ways. However, two of the best ways are: the increase of more than 30% in the number of exhibitors this year, being more than a half from abroad, especially Europe, where the technology is still concentrated, and the expanded exhibition area, also 30% bigger compared to the year before. As for the expect amount of deals, let me highlight that RWM Brazil is specially distinguished by the quality of their visitors and for being the only trade fair in this sector in Brazil, and for bringing the biggest global players with up-to-date products and equipment for the entire operational chain.

Therefore, as we promote a meeting for big waste emitters, municipal authorities and main operators to know and have access to the most advanced items, we are comfortable to say that we expect our visitors to deal with around BRL 1 billion. As a reference, the business volume with

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RWM BRAZIL

solid waste in Brazil in 2014 reached BRL 22 billion.

3. Has the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) helped to further strengthen the event? Did it help to draw the attention of international groups to exhibit in Brazil?

It is true that one part of the companies and players in the industry want the Policy to become a reality. However, what we have in practice is still not sufficient to draw the attention of international companies and investing agencies to the Brazilian market. Corporations that identified our market potential for its huge size – not for the PNRS – have already been established or are looking for local partners. About 70% of exhibitors in RWM Brasil 2014 were companies that brought equipment and technology from other countries. For the years to come, the PNRS will help to reduce this percentage, and we probably will have more Brazilian exhibitors.

For now, RWM Brasil has much international participation, mainly due to the reference and history from the UK, where we have organized the largest solid waste fair in Europe for 46 consecutive years.

4. Last year saw the Solid Waste Management Policy (PNRS) entering into force. Is there any issue that still prevents the PNRS from being fully implemented? Which are the new challenges?

The PNRS should have been a trigger for environmental best practices, but sadly it hasn’t been observed yet. We all know that Act 12,305/10, which created the PNRS, was quite daring and ambitious. On the other hand, Brazil’s got a huge cultural, financial and political diversity, plus a continental size. Twenty-four years have passed for the Act since drafting to promulgation and execution.

Today Italy, which is culturally similar to Brazil, is a role model to the world when it comes to solid waste treatment, and it took them over 30 years until the population and public authorities got adjusted to it. For the PNRS to be effectively implemented in Brazil, political players in all government levels must work together to, firstly, educate the public and, in parallel, have a support from financial entities to make it feasible to introduce new technologies and equipment in cities that cannot afford to pay the costs by themselves.

5. Given the crisis of water supplies in the Brazilian Southeast and the energy crisis in Brazil, will exhibitors show new technologies or solutions to these problems during RWM Brasil 2015? Which examples are worth mentioning?

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These are very important issues that we always want to highlight during the Fair. RWM Brasil has a segment called “Waste to Energy”, with companies that have the technology to produce clean, sustainable energy from solid waste. This year, we’ll have exhibitors from Italy, Switzerland, Austria, United Kingdom, France, Germany, Japan and the United States, with different environment-friendly technologies that are real solutions to the current energy crisis in Brazil. With respect to the water crisis, there is an exhibitor that turns leachate into distilled water that is perfect for reuse activities.

The tax barrier is a difficulty that can be tackled by the lack of national competitors. But it is a fact, if taxes were not so high, we’d have had more progress to meet the very PNRS targets.

Geographical distance, language and bureaucracy are other factors that make it difficult for companies to enter Brazil.

6. The Ministry of Environment says that the Brazilian Solid Waste Policy can help Brazil to have 20% of waste recycled in 2015. Will we achieve this?

Careless generation of waste in Brazil is a cultural feature, and only with time we will reduce and handle this through education campaigns, and public and private initiatives such as implementation of treatment stations, selective collection points and elimination of dumpsites. RWM Brasil has been confirmed of the presence of companies from 16 countries that are world leaders in treatment and reuse of solid waste. These companies can surely help many Brazilian cities with their technologies and equipment.

This is a very ambitious target that defies reality, and I don’t think we will come even close. The city of São Paulo – which is the most populated and has good financial resources – recycles only 3% of waste nowadays. On the other hand, many cities in the North and Northeast regions do not even have a domestic waste collection system, and discard their healthcare waste, such as needles, gauzes and other contaminants, into dumpsites where they are burned off, oftentimes with furniture remains and dead animals.

7. The glass recycling market in Brazil is considered one of the biggest business trends.

Will RWM Brasil 2015 have new releases for this sector? Which ones?

In fact, the whole recycling market – and not only glass – will become a reality for most of the Brazilians in a few years. We are living in an increasingly crowded globalized world with limited natural resources, which makes the reuse of our waste more imperative every single day. Waste optimization and reuse is vital for our environment, and we will show successful practices from other countries during RWM Brasil 2015.

8. There is a big economic potential in Brazil for the development of companies with a recycling focus. How are we in regard to biomass/bioenergy?

There are companies in Brazil that have worked in the biomass-to-energy production for some years, but there is still a vast potential for the sector to expand. Biomass has a high heating value, so it is important in the reuse of materials and the economic cycle as well.

9. RWM Brasil raised interest of international groups to the Brazilian market potential. The high cost to import equipment to Brazil is still a hindrance?

10. What can we do to reduce the impact of so much waste in Brazil? In that effect, which international experiences will be shown during RWM Brasil 2015?

11. What news will the Abrelpe-sponsored Congress – that is held parallel to the Fair – present this year?

The ABRELPE – RWM Brasil 2015 Congress will be entirely organized by the ABRELPE scientific committee, which ensures an excellent technical content and the attendance of Brazilian and international high-level speakers. The main subject this year will be “Solid Waste Management with Optimization of Resources”, with 4 theme sessions on “Waste Management Governance”, “Environmental Awareness”, “Technology Resources” and “Solid Waste and Environment Funding”. Once more we hope for the participation of experts, connoisseurs, environmentalists and specialized technicians, as well as many private and public managers, to discuss the new solutions and trends in Brazil and worldwide.

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ARTIGO TÉCNICO

Sistemas-Pilotos de Logística Reversa no Estado de São Paulo RIBEIRO, Flávio de Miranda fribeiro@sp.gov.br / flv.ribeiro@gmail.com Assistente Técnico da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345- Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, Brasil

ABSTRACT

The implementation of a waste policy brings many challenges and opportunities, among which it can be mentioned natural resources efficiency increase. In practice, this goal has been pursued by the systematic application of a waste management hierarchy – as for example reduction, reuse and recycling strategies adoption. To foster those an important step is to bring back post-consumption waste to production cycles, as materials which replaces new natural resources extraction, through reverse logistics (RL) strategies. In Brazil, the National Solid Waste Policy (PNRS) brought new responsibilities on post-consumption waste management. This paper aims to present and analyze Sao Paulo State experience in implementing pilot reverse logistic experiences, in order to inspire its advance and diffusion.

After an Introduction, Sao Paulo State and its State Solid Waste Policy (PERS) are briefly presented, contextualizing the case study. The implementation process of post-consumer liability is then described, highlighting the open dialog and negotiation established between the State Secretariat of the Environment (SMA), the Sao Paulo State Environmental Company (CETESB) and private representatives, mainly from industry but also from retailers. This process led to the enactement of Resolution SMA no 38/2011, which defined the need to producers to submit RL system’s proposals for

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14 categories of products or packaging. As a result 199 proposals were received, which were analised to the establishment of Terms of Commitment, a kind of agreement settet by PNRS. Up to know 13 of those Terms were signed, establishing RL pilot systems with different characteristics and scope. Divided into three models, each of those systems are presented, with a succint description and the most relevant results. At the end, some reflections are done from this experience so far, including an identification of the most relevant challenges to advance reverse logistics systems in Sao Paulo State, including the: use the Sao Paulo experience to establish federal commitments; proceed the Terms of Commitments to other industries, other stakeholders, and maybe other products; expand the pilots to real systems, broaden participation of retailers and municipalities; enforce importers to comply with RL; review tax and fiscal policies; create new procedures at CETESB to permit and monitor RL systems; and promote programs communication.

KEYWORDS Waste policy; extended-producer responsibility; reverse logistic.

1. INTRODUÇÃO Após quase 30 anos de debates no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi promulgada em 2010 (BRASIL, 2010). O atraso pode ser explicado pelo desafio de se estabelecer regras gerais e específicas para um país de enorme diversidade, com mais de 200 milhões de habitantes distribuídos em 5.564 municípios em 26 estados e um Distrito Federal, numa área total de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A enorme diversidade entre essas cidades, estados e regiões em termos econômicos e culturais, de níveis de desenvolvimento, biodiversidade e uso do solo, entre muitos outros parâmetros, também serve de justificativa para a dificuldade de formular, debater e aprovar políticas tão amplas.

Não obstante os diversos esforços ocorridos na gestão de resíduos antes mesmo da promulgação da PNRS, a política introduziu inovações importantes na área da regulação. Dentre as mais relevantes e controversas está a ideia da “responsabilidade após o uso pelo consumidor”. Equivalente, mas não semelhante à definição de “responsabilidade estendida do produtor” (EPR) adotada em vários países, esta pode ser definida como a responsabilidade de fabricantes, importadores e comerciantes sobre os resíduos associados aos seus produtos, mesmo depois do consumo (COMISSÃO EUROPEIA, 2010).

A nova regulação definiu novas responsabilidades, conceitos e regras gerais, incluindo o papel central da “logística reversa” (LR), a qual é definida como “…um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” (BRASIL, 2010, Art. 3º, inc. XII) Ainda que o enunciado do conceito seja simples, sua adoção na prática exige um esforço significativo tanto na organização como no financiamento desse tipo de sistema. Segundo a definição legal, os detalhes devem ser especificados por uma das seguintes opções: acordos setoriais (negociados com todo o conjunto de atores e que inclui consulta pública); termos de compromisso (firmados entre o poder público e o setor empresarial); ou regulação direta (definida pelo governo). A lei também relaciona os setores que são obrigados a “estruturar e implementar sistemas de logística reversa”, tais como: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; e embalagens.

Para colocar em prática essas exigências, o Ministério do Meio Ambiente organizou cinco grupos de discussão com o objetivo de debater propostas para o estabelecimento de acordos setoriais. Três anos e meio após a promulgação da lei, muitos debates ocorreram e algumas propostas foram apresentadas, mas apenas um acordo setorial foi firmado, para as embalagens de óleos lubrificantes.

Além da PNRS, vários estados brasileiros promulgaram leis de gestão de resíduos de âmbito local. Antes mesmo da PNRS, o estado de São Paulo estabeleceu a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) em 2006 (SÃO PAULO, 2006). Um dos 26 estados brasileiros, São Paulo está situado na região Sudeste do país e possui uma área de 250 mil quilômetros quadrados (2,9% do território), com 42 milhões de habitantes (22% da população brasileira) e 645 municípios. São Paulo foi o estado pioneiro da industrialização brasileira e gera atualmente 34% do PIB nacional, além de ser sede da maioria das grandes empresas e dos serviços (SÃO PAULO, 2014).

Da mesma forma que na PNRS, a Pers estabeleceu que fabricantes, distribuidores e importadores de determinados produtos devem cumprir com as exigências de responsabilidade após o uso pelo consumido, as quais devem ser definidas pela agência estadual do meio ambiente. Para avançar nesse assunto e em paralelo com as iniciativas do governo federal, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) desenvolveram uma série de ações para a implementação do novo marco regulatório. Destas, uma das mais relevantes foi a implementação de sistemas-piloto de LR, após intensas negociações e conversas com diversos setores e seus representantes associados. Alguns desses sistemas já estavam em operação quando a lei foi promulgada (agrotóxicos e suas embalagens, por exemplo), mas outros são totalmente novos.

Dada a precocidade dos processos de implementação da política, todos os sistemas foram denominados “projetos piloto”.

O objetivo deste artigo é discutir a experiência do estado de São Paulo com sistemas piloto de LR nos últimos três anos, apresentando o processo de política pública e os resultados prévios da adoção da responsabilidade após o uso pelo consumidor no estado de São Paulo.

2. A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO PAULO Promulgada quatro anos antes da política federal equivalente (BRASIL, 2010), a Política Estadual de Resíduos Sólidos - Pers (SÃO PAULO, 2006) trouxe uma série de desafios para a sociedade. Apresentamos a seguir alguns aspectos gerais das principais ações atualmente em curso

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ARTIGO TÉCNICO

na implementação da Pers.

Após um longo processo de debates acerca de sua redação final, a Pers foi promulgada pela Lei Estadual 12.300/2006 (SÃO PAULO, 2006) e regulamentada pelo Decreto Estadual 54.645/ 2009 (SÃO PAULO, 2009). Entre outras inovações, a Pers estabeleceu novos princípios, incorporando ferramentas de gestão ambiental no marco regulatório e criando uma estrutura de governança que inclui a Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, a qual é composta pelos representantes de seis secretarias estaduais.

Na prática, uma premissa fundamental da Pers é o valor intrínseco dos resíduos como um material, o que levou à necessidade de aumentar o retorno desses para os ciclos de produção para fins de reuso ou reciclagem. A partir daí e do ponto de vista conceitual, entende-se que a Pers é:

com várias ações dedicadas a apoiar a educação ambiental, tais como produção de material didático, seminários etc.

Visto que este artigo se dedicará somente à implementação de sistemas piloto de LR, recomenda-se consultar o site da SMA (SMA, 2014) para obter detalhes sobre os outros assuntos.

3. O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE APÓS O USO PELO CONSUMIDOR EM SÃO PAULO Embora legalmente vigente desde 2006, a adoção efetiva da responsabilidade após o uso pelo consumidor ainda é um grande desafio no estado de São Paulo. A seguir, serão descritas as ações mais relevantes do processo público no sentido de avançar nesse empreendimento.

3.1 Evolução do marco regulatório da LR em São Paulo

• Uma política de saúde pública, pelo seu potencial de diminuir os riscos à saúde humana e dos ecossistemas por meio da gestão adequada dos resíduos; • Uma política de sustentabilidade, por objetivar a eficiência dos recursos naturais; • Uma política de desenvolvimento, pelo seu potencial de conduzir novos investimentos em uma nova economia “verde”; • Uma política econômica, pelo prospecto da redistribuição de direitos e deveres, tais como a responsabilidade após o uso pelo consumidor.

Com o objetivo de estruturar a implementação da Pers, foi promulgado o Decreto 57.817/2012 (SÃO PAULO, 2012), que estabeleceu o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos, que consiste em quatro projetos: • Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, atualmente sob consulta pública, a ser lançado em setembro de 2014; • Apoio aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos por meio de suporte técnico e treinamento – foram realizadas até o momento 51 reuniões, com mais de 700 participantes de mais de 400 municípios, em três anos. Também foram liberados recursos para que municípios pudessem adquirir equipamentos de gestão de resíduos, por intermédio do fundo exclusivo denominado Fecop; • Aprimoramento dos sistemas de gestão de resíduos por meio de várias iniciativas contínuas, tais como: implementação da LR, estabelecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outras ações; • Educação ambiental para a gestão de resíduos sólidos,

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Embora já houvesse debates sobre a LR há bastante tempo, a primeira proposta de regulação do tema no Brasil data do final dos anos 1990. Com a promulgação da Pers em 2006, e logo após pela promulgação do Decreto Estadual 54.645/2009 (SÃO PAULO, 2009), o debate ganhou novo fôlego.

Com base na necessidade de especificar a lista de produtos sujeitos aos requisitos de LR, a SMA promulgou em março de 2010 a Resolução SMA 24/2010, alterada em dezembro do mesmo ano pela Resolução SMA 131/2010. Esta regulação não apenas estabeleceu a lista inicial de produtos e setores como também definiu exigências para sistemas básicos. Em meados de 2010, a SMA deu início a uma série de reuniões técnicas com o setor, que por sua vez queixou-se do novo desafio e do cronograma.

Após a promulgação da PNRS, a SMA decidiu revogar os marcos regulatórios então existentes através da Resolução SMA 11/2011, indicando a necessidade de estabelecimento da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. Após a constituição dessa comissão, decidiu-se a emissão de um novo marco, o que ocorreu por meio da Resolução SMA 38/2011, publicada em 2 de agosto de 2011.

As novas legislações foram baseadas em alguns princípios de qualidade regulatória (Ribeiro, 2014), adaptados de modo a conceituar uma regulação mais inteligente, flexível, reflexiva e com melhor custo-benefício, por exemplo, por meio da implementação gradual e por etapas com projetos piloto, e da participação e capacitação dos atores, principalmente dos produtores.

3.2 Resolução SMA 38/2011 Considerando a experiência acumulada e o aprendizado obtido com o diálogo com o setor, o governo do estado promulgou

a Resolução SMA 38/2011, estabelecendo uma nova lista de produtos e embalagens que devem cumprir com os requisitos de LR e, além disso, requerendo propostas de sistemas de LR de acordo com um conteúdo mínimo específico.

A lista de produtos e de embalagens foi compilada de acordo com critérios distintos. Primeiro, foi considerada a especificação da lei federal (PNRS). Considerando que a PNRS também especifica que “os sistemas previstos (...) serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro” (BRASIL, 2010, Artigo 33, parágrafo 1º), decidiu-se incluir outras embalagens. Assim, a versão final da Resolução SMA 38/2011 incluiu (SÃO PAULO, 2011, Artigo 1º) os seguintes produtos: óleo lubrificante automotivo; óleo vegetal comestível; filtros de óleo lubrificante automotivo; baterias automotivas; pilhas e baterias; produtos eletroeletrônicos; lâmpadas contendo mercúrio; pneus; e embalagens de: alimentos; bebidas; produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; produtos de limpeza e afins; agrotóxicos; e óleo lubrificante automotivo.

Além dessa definição, a Resolução SMA 38/2011 determina que os fabricantes e importadores de produtos relacionados deverão apresentar, no prazo de até 60 dias contados a partir da publicação da resolução, uma proposta de implantação de logística reversa de acordo com um conteúdo mínimo. Essas propostas serão analisadas para que sejam firmados acordos entre o governo estadual e os produtores por meio dos Termos de Compromisso, instrumento criado pela PNRS. Algumas diretrizes: - Busca pela melhor lucratividade para cada resíduo pós-consumo, preferencialmente via reciclagem, mas cada proponente poderá escolher a maneira como formatará o sistema; - Os candidatos que já possuam um sistema em operação podem propor a continuação ou melhoria dos mesmos, e até mesmo negociar o apoio da SMA e da Cetesb;

- As propostas podem ser, e preferencialmente devem ser, setoriais (de uma associação, sindicato ou afim). Sugere-se que as empresas busquem sempre congregar um grande número de participantes em cada programa para melhorar a sua viabilidade econômica; - Outros atores podem (e devem) ser incorporados, principalmente, comerciantes e municípios; - As metas iniciais do sistema devem estar relacionadas à cobertura geográfica de cada programa (número de pontos de coleta ou municípios), deixando a discussão das metas de coleta para um segundo momento.

3.3 Propostas submetidas à Resolução SMA 38/2011 Tão logo a nova resolução foi publicada, várias consultas foram feitas junto à Cetesb. Por conta da grande demanda de informações foram criados um site na internet com instruções detalhadas e um endereço eletrônico específico para responder às dúvidas dos proponentes. Alguns representantes da indústria, congregados na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também solicitaram reunir-se pessoalmente com representantes da SMA. A própria secretaria decidiu liderar esse processo, realizando 57 reuniões com diferentes organizações no período de 60 dias. Além disso, duas audiências públicas foram realizadas na SMA, com um microfone aberto para que a secretaria e sua equipe técnica respondessem diretamente às perguntas do público.

Após o período de 60 dias, a SMA recebeu um total de 199 propostas de sistemas de LR, representando mais de 3 mil indústrias. A Tabela 1 mostra como os sistemas propostos estão distribuídos entre os setores e entre as propostas enviadas por associações ou por empresas individuais (Ribeiro, 2012).

Tabela 1: Distribuição das propostas de LR recebidas

SETOR

PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÕES

PROPOSTAS DE EMPRESAS

TOTAL

Óleo lubrificante automotivo

1

7

8

Óleo vegetal comestível

1

0

1

Filtros de óleo lubrificante automotivo

1

10

11

Baterias automotivas

2

11

13

Pilhas e baterias

1

19

20

Produtos eletroeletrônicos

4

55

59

Lâmpadas de mercúrio

1

1

2

Pneus

2

7

9

Embalagens de alimentos

20

20

40

Abril - 2015 | 67

ARTIGO TÉCNICO

PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÕES

PROPOSTAS DE EMPRESAS

TOTAL

Embalagens de bebidas

7

4

11

Embalagens de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos

1

7

8

Embalagens de produtos de limpeza e afins

3

8

11

Embalagens de agrotóxicos

1

0

1

Embalagens de óleo lubrificante automotivo

2

3

5

47

152

199

SETOR

Total

Essas propostas foram avaliadas considerando sua qualidade dentro de cada item dos requisitos mínimos da Resolução SMA 38/2011, por meio de uma escala de quatro níveis: bom, moderado, regular e insuficiente. Ao final, cada proposta recebeu uma “nota consolidada” utilizando a mesma escala. A Figura 1 mostra a distribuição percentual das propostas recebidas por nível de qualidade (Ribeiro, 2012).

Figura 1: Distribuição das propostas de acordo com sua qualidade (número, %)

Regular 105 (55%)

Insuficiente 22 (11%)

Bom 24 (12%)

Compromisso se dividem em três modelos, dependendo do sistema de LR (CETESB, 2014): • Apoio à coleta seletiva ou às cooperativas de catadores; • Instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); • Coleta junto aos comerciantes.

As categorias acima serão brevemente descritas a seguir, apresentando também os resultados até o momento para cada sistema de LR consoante ao Termo de Compromisso.

Mais detalhes estão na página da Cetesb na internet, que é continuamente atualizada (CETESB, 2014).

4. RESULTADOS DOS PROJETOS PILOTO DE LOGÍSTICA REVERSA A seguir, serão descritos cada um dos projetos piloto de LR no estado de São Paulo, apresentando os dados operacionais mais relevantes de cada projeto de acordo com o respectivo tipo de sistema.

4.1 Sistemas de LR com apoio a coleta seletiva ou a cooperativas de catadores

Moderado 44 (22%)

Depois dessa primeira avaliação, a SMA reuniu as melhores e mais abrangentes propostas a fim de negociar Termos de Compromisso. Além da qualidade das propostas, também foi considerada a necessidade de testar diferentes modelos de LR, o atual estágio de implantação e o formato dos sistemas.

Conforme as peculiaridades de cada produto, cadeia de produção e canais de distribuição e comercialização, entre outras variáveis, os sistemas selecionados para os Termos de

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Para alguns produtos de distribuição ampla é reconhecido que não é viável para os produtores fazer a coleta direta do resíduo pós-consumo nas cidades. Voltadas especialmente para as embalagens em geral (alimentos, bebidas, cosméticos, higiene pessoal e produtos de limpeza), as propostas recebidas consistiam em projetos que, até certo ponto, dão apoio a esquemas de coleta seletiva, um dos aspectos da PNRS sob mais amplo debate.

Em paralelo com esse objetivo, a PNRS indica claramente a necessidade de inclusão social das pessoas de baixa renda por meio do suporte às cooperativas de catadores – organizações sociais que têm o objetivo de gerar emprego e renda por meio da coleta e separação de materiais recicláveis. Com efeito, mui-

tos sistemas de LR foram propostos seguindo essa diretriz.

Esses sistemas geralmente funcionam quando o consumidor entrega a fração reciclável do lixo doméstico em um sistema de coleta seletiva porta a porta ou para uma cooperativa de catadores, sendo que esta pode coletar os resíduos porta a porta ou nos pontos de coleta voluntária. Depois, os resíduos são separados e cada fração é vendida para uma unidade de reciclagem ou para um vendedor de recicláveis intermediário. A Figura 2 representa essa logística.

Figura 2: Sistemas de LR que apoiam a coleta seletiva ou cooperativas de catadores CONSUMIDOR

COLETA SELETIVA MUNICIPAL

COOPERATIVA DE CATADORES

RECICLAGEM

PRODUTO

Embalagens de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza

Embalagens de alimentos

PARTICIPANTES

A ideia é de que o produtor financie o sistema, compartilhando o valor a pagar de acordo com o volume de embalagens colocado no mercado. Até onde se sabe, os sistemas existentes operam por meio de acordos nos quais o setor privado dá suporte a cooperativas de catadores tanto na infraestrutura (construção de barracões, aquisição de equipamentos, etc.), capacitação e organização administrativa. Em muitos casos, esse suporte é feito com acompanhamento do município, que é oficialmente responsável pela gestão do lixo doméstico.

Embora esse modelo operacional tenha sido reconhecido nos projetos piloto, há uma expectativa de que ele acabe evoluindo para formas mais aperfeiçoadas de suporte. Dentre as possibilidades está a criação de fundos privados que financiem o processo de coleta e separação, para os quais será necessário desenvolver um formato que recompense os municípios ou os catadores, conforme valores e condições específicos.

A Tabela 02 traz alguns detalhes e resultados dos respectivos sistemas de LR dentro desse modelo (CETESB, 2014).

Tabela 02: Programas de suporte a coleta seletiva ou a cooperativas de catadores

DETALHES

• Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos • Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins • Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados • Unilever Ltda.

• Termo de Compromisso assinado em 28/02/2012; Acordo suplementar em 01/08/2013; • Operação: suporte a cooperativas de catadores por meio de convênios com os municípios; • Metas: • Elaboração de diagnósticos em 39 municípios; • Implementação em: 2013: 14 municípios, 16 cooperativas; • 2014: mais 15 municípios, 18 cooperativas.

• Marfrig Global Foods

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2013; • Operação: Suporte a cooperativas de catadores por meio de convênios com os municípios; • Metas: Implementação nos municípios nos quais a empresa possui fábricas: • 2013: 2 municípios; • 2014: mais 3 municípios; • 2015: mais 2 municípios.

RESULTADOS

• Diagnóstico concluído nos 39 municípios; • Suporte implementado em 17 municípios; • Aguardando a assinatura do convênio por outros municípios; • Site: www.maoparaofuturo.org.br

• OBS: a empresa vendeu uma das fábricas; • Diagnóstico concluído nos municípios selecionados; • Pendente de implementação – aguardando definição de novos municípios.

Abril - 2015 | 69

ARTIGO TÉCNICO

PRODUTO

Embalagens de bebidas

DETALHES

PARTICIPANTES

RESULTADOS

• Termo de Compromisso assinado em 01/04/2014; • Operação: coleta nas lojas (embalagens retornáveis) e pontos de entrega voluntária – PEVs (embalagens recicláveis); • Metas: - 2014: coleta de 100% das embalagens de vidro e PP nas lojas; 4 PEVs em 3 municípios para PET; - 2015: coleta de embalagens de alumínio nas PEVs; 6 PEVs em 6 novos municípios; - 2016: 7 PEVs em 5 novos municípios.

• Bebidas Poty

4.2 Sistemas de LR com estabelecimento de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) Alguns resíduos domésticos pós-consumo não são adequados para coleta seletiva devido a características peculiares: alguns são perigosos (como as embalagens de agrotóxicos), outros são muito volumosos (como os pneus) e outros não se adequam a esse tipo de sistema (como o óleo comestível).

Para esses produtos, os sistemas propostos se baseiam no estabelecimento de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para os quais a população pode levar os seus resíduos, que por sua vez são coletados para reciclagem ou disposição final. Alguns desses sistemas colocam os recipientes para coleta em lojas do varejo, mas isso depende de negociações de ordem comercial. A Figura 3 mostra como o sistema funciona.

Figura 3: Sistemas de LR por meio de pontos de entrega voluntária (PEVs)

CONSUMIDOR

PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEV)

Dados indisponíveis (o sistema não concluiu os primeiros seis meses de operação)

OPERADOR LOGISTICO

RECICLAGEM

Os produtores financiam a operação, muitas vezes em parceria com os comerciantes. Essa parceria ocorre espontaneamente, mas às vezes há grande resistência por parte dos comerciantes. Por esse motivo está sendo discutida uma regulação nesse aspecto em particular, com o objetivo de determinar as obrigações do comércio nesse tipo de sistema.

A Tabela 3 apresenta alguns detalhes e resultados dos respectivos sistemas piloto de LR dentro desse modelo (CETESB, 2014).

Tabela 3 – Programas de logística reversa através de pontos de entrega voluntária PRODUTO

Embalagens de agrotóxicos

PARTICIPANTES

InPEV (representa 9 associações e 90 produtores)

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DETALHES • Termo de Compromisso assinado em 28/02/2012; • Operação: - Os produtos são vendidos somente com receituário agronômico; - No momento da venda, o consumidor é informado de onde entregar a embalagem; - Há regras específicas para lavagem da embalagem no local; - A coleta é feita junto aos comerciantes; - A InPEV transporta as embalagens para centros de recepção, e daí para os recicladores; • Metas: coletar 3.850 toneladas de embalagens em 2012;

RESULTADOS

• Operação de 76 centros de recepção; • Coleta de 4.527,8 toneladas de embalagens em 2012; • Site: www.inpev.org.br

• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (representa 16 grandes produtores)

• Termo de Compromisso assinado em 28/02/2012; • Operação: - Os produtores fornecem pontos de coleta em parceria com os comerciantes (geralmente supermercados); - Quando o volume coletado de pilhas e baterias atinge um determinado nível, o operador logístico recolhe e envia o material para a destinação final.

• Meta: Implantar 500 pontos de coleta em 2012;

• Operação de 557 pontos de coleta; • Coleta de 76 toneladas (2012); 66 toneladas (até maio de 2013); • Site: www.gmcons.com.br/gmclog/admin/ VisualizarPostosMapaCliente.aspx Claro

Nextel

Oi

TIM

Vivo

528

97

198

378

286 38.364 itens (2.630 quilos)

• Operação de 238 pontos de coleta, atendendo 252 municípios; • Coleta de 179,9 mil toneladas (em 2012); e 70,4 mil toneladas (até maio de 2013); • Dificuldades de alguns municípios em assinar os convênios justificaram mudanças nas metas, e outras cidades e regiões foram atendidas; • Site: www.reciclanip.com.br/v3

28.887 quilos

• Reciclanip (representa 28 grandes produtores)

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2012; • Operação: - A Reciclanip define pontos de coleta junto aos comerciantes por meio de convênios com os municípios; - Os pneus usados devem ser devolvidos nos pontos de coleta definidos; - A Reciclanip recolhe os pneus nos locais de coleta assim que uma determinada quantidade é alcançada; - Os pneus usados são entregues à disposição final – incineração em fornos cimenteiros ou recuperação.

• Metas: - Dezembro de 2012: 5 novos pontos de coleta no Litoral Sul de São Paulo; - Junho de 2013: novo ponto de coleta em Ribeirão Preto, dois no Vale do Paraíba; - Dezembro de 2014: 1 ponto de coleta em Campinas, dois em Itapetininga.

14 mil itens

Celulares e acessórios

RESULTADOS

138.566 itens

Pilhas e baterias

DETALHES

3.189 quilos

Pneus

PARTICIPANTES

Coletados (Itens/ peso) # PEVs

PRODUTO

• Sinditelebrasil (representa todas as operadoras de telefonia móvel)

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2012; • Operação: Cada operadora faz sua própria campanha – mas todas devem receber quaisquer equipamentos e acessórios (inclusive baterias), independentemente de quem entrega ser cliente ou não; • Meta: instalar recipientes coletores em todas as lojas do estado de São Paulo;

• Cargill Inc. • abesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2012; • Operação: - O consumidor deve embalar o óleo usado em garrafas PET ou de vidro e entregar o material em um ponto de coleta, havendo recipientes específicos disponíveis; - Os geradores comerciais (como restaurantes) devem usar recipientes a granel; - Uma vez por mês, ou sempre que necessário, o operador logístico recolhe o óleo nos pontos de coleta; - O óleo coletado é enviado para reciclagem como gordura para produção de sabões ou biodiesel. As embalagens também são recicladas.

• Metas: expandir o sistema em 20% ao ano; - 2013: 243 pontos de coleta; - 2014: 292 pontos de coleta; - 2015: 350 pontos de coleta; - 2016: 420 pontos de coleta.

• Operação de 373 pontos de coleta, atendendo 53 municípios; • Coleta de 255,8 mil litros (2012); 395,1 mil litros (até outubro de 2013); • Site: www.liza.com.br/SuaVida/Sustentabilidade/Default.aspx.

• Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (representa 4 grandes produtores)

• Termo de Compromisso assinado em 20/12/2012; • Operação: - O consumidor deve embalar o óleo usado em garrafas PET ou de vidro e entregar o material em um ponto de coleta, havendo recipientes específicos disponíveis; Uma vez por mês, ou sempre que necessário, o operador logístico recolhe o óleo nos pontos de coleta; - O óleo coletado é enviado para reciclagem como gordura para produção de sabões ou biodiesel. As embalagens também são recicladas.

• Metas: - 2013: 860 pontos de coleta; - 2014: 905 pontos de coleta;

• Operação de 872 pontos de coleta; • Coleta de 1,046 mil litros (até outubro de 2013); • Site: www.oleosustentavel.com.br

Óleo vegetal comestível

Abril - 2015 | 71

ARTIGO TÉCNICO

4.3 Sistemas de LR com coleta junto aos comerciantes O terceiro e último tipo de modelo de LR em implementação em São Paulo abrange produtos bastante específicos, que geram resíduos perigosos e são manejados sem o envolvimento direto do consumidor. Esses são, na sua maioria, peças automotivas compostas por óleos lubrificantes, seus filtros e embalagens, além de baterias automotivas.

Para esse tipo de produto, a maior parte dos resíduos pós-consumo é gerada em lojas de veículos, oficinas mecânicas, postos de combustíveis e negócios similares. Assim, os sistemas propostos priorizaram esses locais para atuarem como “pontos de coleta”, nos quais o operador logístico leva os resíduos para reciclagem ou disposição final. Os produtores financiam a operação, muitas vezes em parceria com os distribuidores ou os comerciantes.

A Figura 04 ilustra a operação desses sistemas.

Figura 04: LR através de coleta junto aos comerciantes PONTO DE COLETA NO COMERCIANTE

OPERADOR LOGISTICO

RECICLAGEM

A Tabela 4 apresenta alguns detalhes e resultados dos respectivos sistemas piloto de LR dentro desse modelo (CETESB, 2014).

Tabela 4 – Programas de logística reversa por meio de pontos de coleta junto aos comerciantes PRODUTO

Embalagens de óleos lubrificantes

Óleo lubrificante

PARTICIPANTES

DETALHES

RESULTADOS

• 9 associações de empregadores, representando produtores, distribuidor e comerciantes

• Termo de Compromisso assinado em 28/02/2012; • Operação: - Os comerciantes e as lojas de veículos que realizam troca de óleo devem cadastrar-se junto ao programa como pontos de coleta; - O operador logístico recolhe as embalagens coletadas conforme a demanda, utilizando uma bolsa plástica específica. Na coleta, as embalagens são pesadas e um “certificado de recebimento” é emitido; - Nas centrais de recebimento, as embalagens são drenadas, classificadas e processadas para envio à reciclagem.

• Metas: - 2012: cobrir 25% dos municípios do estado (161 municípios); - 2013: cobrir 50% dos municípios do estado; - 2014: cobrir 75% dos municípios do estado; - 2015: cobrir 100% dos municípios do estado;

• Operação de 6.249 pontos de coleta em 158 municípios; • Coleta de 290 toneladas (2012); 428 toneladas (até outubro de 2013); • Site: www.programajoguelimpo.com.br

• 5 associações de empregadores, representando produtores, distribuidor, comerciantes e recicladores

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2012; • Operação: - Os comerciantes e as lojas de veículos que realizam troca de óleo devem cadastrar-se junto ao programa como pontos de coleta; - Transportadores autorizados coletam o óleo usados nesses locais; - Os transportadores devem entregar o óleo usado nas unidades de rerrefino (a única destinação final autorizada por lei) para produzir óleo básico novo; • Meta: coletar o equivalente a 42% do volume de óleo comercializado em São Paulo até 2015;

• Coleta de 126,46 milhões de litros de óleo usado em 2012 (equivalente a 41,9%);

72 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

PRODUTO

Filtros de óleos lubrificantes

Baterias automotivas

PARTICIPANTES

DETALHES

• Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos e Industriais (representa 15 produtores)

• Termo de Compromisso assinado em 05/06/2012; • Operação: - Os comerciantes e as lojas de veículos que realizam troca de óleo devem cadastrar-se junto ao programa como pontos de coleta; - Após a troca, os filtros usados são armazenados nos pontos de coleta usando o “kit de armazenagem” fornecido pelo programa; - O operador logístico recolhe os kits nos pontos de coleta regularmente, ou sempre que necessário, e os leva para a reciclagem.

• Metas: - 2013: 260 toneladas em 369 pontos de coleta em 12 municípios; - 2014: 430 toneladas em 600 pontos de coleta em 25 municípios

• Operação de 689 pontos de coleta; • Coleta de 135,6 toneladas (2012); 206,6 toneladas (até setembro de 2013); • Site: www.abrafiltros.org.br.

• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (representa 3 produtores)

• Termo de Compromisso assinado em 20/12/2012; • Operação: - As baterias usadas devem ser guardadas na hora da troca; - Um operador logístico recolhe as baterias no ponto de coleta para o reciclador ou para uma central de armazenagem e, em seguida, para reciclagem.

• Meta: realizar a coleta em todas as lojas associadas com os produtores.

• Operação de 28 pontos de coleta em 13 municípios; Coleta de 5.182,9 toneladas (até setembro de 2013).

5. CONCLUSÕES A implementação da responsabilidade após o consumo, representada pelos sistemas piloto de LR, constitui-se em um dos mais relevantes desafios envolvendo as novas políticas brasileiras de resíduos sólidos. Principalmente no estado de São Paulo, responsável por boa parte da produção e do consumo do país, sua adoção pode trazer graves implicações de mercado e, por isso, deve ser feita com cuidado – principalmente devido às particularidades da implementação de uma política estadual dentro de um âmbito federal.

Até onde sabemos, os esforços do estado de São Paulo parecem ter sido muito bem-sucedidos, não apenas na criação de experiência e informação para a tomada futura de decisões, mas também para o aumento do nível do diálogo entre governo e indústria. A indústria e seus representantes, que de início se mostram totalmente refratários em assumir responsabilidades pós-consumo por seus produtos, mudaram significativamente de posição e concordaram em negociar. Além disso, a arquitetura regulatória da Resolução SMA 38/2011 é considerada inovadora ao propor um diálogo aberto – e esses dois aspectos podem resultar num importante aprendizado institucional que será útil para inspirar outras regulações no futuro.

Com relação ao processo de implementação da logística reversa, a experiência do estado de São Paulo também mostra

RESULTADOS

um avanço importante. Em primeiro lugar, o grande número de propostas submetidas à SMA indica que há um elevado potencial para a implementação concreta de sistemas de LR. Além disso, depois de analisar e negociar essas propostas, a SMA e a Cetesb tiveram êxito em estabelecer Termos de Compromisso para todos os setores relacionados – apesar de a proposta para as lâmpadas de mercúrio não ter logrado resultado algum, o que justificou sua não inclusão no presente artigo.

Atualmente, os 13 sistemas piloto de LR estão sendo operados com a supervisão da Cetesb. Como apresentado, os resultados até o momento variam muito ao longo dos diferentes setores. Isso pode ser explicado tanto pelas diferenças naturais nos desafios apresentados (dependendo principalmente do valor agregado de cada resíduo pós-consumo) como pelas diferenças circunstanciais entre cada configuração de sistema piloto (escopo, nível de maturidade, estabilidade financeira etc). Para alguns sistemas é ainda muito cedo para realizar uma avaliação completa, enquanto para outros já está na hora de revisar metas ou até mesmo a proposta inteira. A avaliação abrangente desses projetos piloto ainda está ocorrendo, e novos insights ainda poderão ser obtidos à medida que os sistemas vão evoluindo.

Uma preocupação relevante observada na maioria dos sistemas está relacionada a evitar o parasitismo, um comportamento que pode ser observado em diferentes empreen-

Abril - 2015 | 73

ARTIGO TÉCNICO

REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto n° 7.404/2010. Regula a Lei n° 12.305.

Diário Oficial da União, 24/12/ 2010.

dimentos e que, até o momento, não ocorre nos sistemas piloto de LR. Esse é o caso de importadores, indústrias de outros estados brasileiros e mesmo algumas do estado de São Paulo que não cumprem com as políticas. Além disso, outros atores devem aumentar o seu envolvimento nos sistemas, por exemplo, comerciantes, municípios, entre outros.

Mesmo apesar da precocidade da experiência, já é possível traçar algumas propostas relevantes (e desafios) para progredir com a logística reversa em São Paulo: • Usar a experiência do estado para estabelecer compromissos federais, por meio de Acordos Setoriais; • Progredir com Termos de Compromisso com outros setores, outros atores e, talvez, outros produtos; • Expandir projetos piloto de LR para sistemas reais, aumentar a participação de comerciantes e municípios, conectando-os com os sistemas de coleta municipais (especialmente embalagens); • Fiscalizar os importadores para que cumpram com as exigências da LR; • Revisar políticas fiscais para eliminar incentivos negativos e incentivar o uso de materiais recicláveis; • Criar novos procedimentos na Cetesb para permitir e monitorar os sistemas de LR; • Promover a comunicação de programas por meio de campanhas educativas e de conscientização.

Para enfrentar todos esses desafios, a Cetesb criou um novo departamento dedicado tanto a monitorar os sistemas de LR como a gerenciar o Sigor. Muitas ações estão sendo implementadas em apoio à implantação da Pers, incluindo parcerias com diferentes instituições tais como: representantes da indústria, setor de construção, associações de gestão de resíduos e agências ambientais de outros países (como a holandesa ILT). Com essa inspiração, o estado de São Paulo poderá superar esses desafios e transformar-se num proeminente estudo de caso não apenas para a política de resíduos brasileira, mas também para outros países em desenvolvimento – atendendo à ambição do estado de São Paulo de tornar-se o polo da gestão de resíduos na América Latina.

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BRASIL. Lei n° 12.305/2010. Rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Diário Oficial da União, 03/08/2010.

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Reverse Logistic Pilot Systems in Sao Paulo State, Brazil -

RIBEIRO, Flávio de Miranda fribeiro@sp.gov.br / flv.ribeiro@gmail.com Technical Assistant at CETESB - Sao Paulo State Environmental Company Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345- Alto de Pinheiros, Sao Paulo/SP, Brazil ABSTRACT The implementation of a waste policy brings many challenges and opportunities, among which it can be mentioned natural resources efficiency increase. In practice, this goal has been pursued by the systematic application of a waste management hierarchy – as for example reduction, reuse and recycling strategies adoption. To foster those an important step is to bring back post-consumption waste to production cycles, as materials which replaces new natural resources extraction, through reverse logistics (RL) strategies. In Brazil, the National Solid Waste Policy (PNRS) brought new responsibilities on post-consumption waste management. This paper aims to present and analyze Sao Paulo State experience in implementing pilot reverse logistic experiences, in order to inspire its advance and diffusion. After an Introduction, Sao Paulo State and its State Solid Waste Policy (PERS) are briefly presented, contextualizing the case study. The implementation process of post-consumer liability is then described, highlighting the open dialog and negotiation established between the State Secretariat of the Environment (SMA), the Sao Paulo State Environmental Company (CETESB) and private representatives, mainly from industry but also from retailers. This process led to the enactement of Resolution SMA no 38/2011, which defined the need to producers to submit RL system’s proposals for 14 categories of products or packaging. As a result 199 proposals were received, which were analised to the establishment of Terms of Commitment, a kind of agreement settet by PNRS. Up to know 13 of those Terms were signed, establishing RL pilot systems with different characteristics and scope. Divided into three models, each of those systems are presented, with a succint description and the most relevant results.

At the end, some reflections are done from this experience so far, including an identification of the most relevant challenges to advance reverse logistics systems in Sao Paulo State, including the: use the Sao Paulo experience to establish federal commitments; proceed the Terms of Commitments to other industries, other stakeholders, and maybe other products; expand the pilots to real systems, broaden participation of retailers and municipalities; enforce importers to comply with RL; review tax and fiscal policies; create new procedures at CETESB to permit and monitor RL systems; and promote programs communication.

KEYWORDS Waste policy; extended-producer responsibility; reverse logistic

1 INTRODUCTION After an almost thirty-year discussion at the Brazilian Congress, the National Solid Waste Policy (PNRS) was enacted in 2010 (BRASIL, 2010).

This delay could be explained by the challenge in

establishing general and specific rules for a very diverse country, with more than 200 million inhabitants distributed in 5,564 municipalities composing 26 states and a federal district, in a total area of 8.5 million km2. Huge diversity between those cities, states and regions, in terms of economy, culture, development level, biodiversity, land use and many other parameters, also justify the difficulty to formulate, discuss and approve any wide policy.

Notwithstanding many efforts in waste management have already taken place before PNRS enactment, it introduced some important regulatory innovations. Among the most relevant, and controversial, is the introduction of the “post-consumer responsibility”. Equivalent, but not the same, as the “extended producer responsibility” (EPR) definition, adopted in many countries, this can be defined as the responsibility of manufacturers, importers or retailers for the waste associated with their products, even after its consumption (EUROPEAN COMISSION, 2010).

The recently regulation defined new responsibilities, concepts, and general rules, including a central role to “reverse logistic” (RL), defined as: “…a set of actions, procedures and means to facilitating the collection and reuse of solid waste in the business sector, to reuse in its lifecycle or other productive cycles, or other environmentally appropriated final disposal” (BRASIL, 2010, Art. 3º, inc. XII) While the concept enunciation is simple, its adoption in practice requires substantial efforts, both in organizing and funding such systems. According law definition, details must be specified by one of three options: sector agreements (negotiated with the whole set of stakeholders, including public consultation); terms of commitment (signed between public authorities and business); or direct regulation (set by government). The law also list the sectors required to “structure and implement reverse logistic systems”, as: pesticides, their residues and packaging; batteries; tires; lubricant oil, their waste and packaging; fluorescent, sodium and mercury vapor bulbs; electrical and electronic products and their components; and packaging.

To put those requirements into practice, the Environmental Ministry organized five discussion groups, aiming to debate proposals for setting sector agreements. Three and half years after the law enactment, a lot of discussion occurred, some proposals were presented, but only one sector agreement was signed – for lubricant oil packaging.

Besides the national policy, many Brazilian states also enacted local waste management laws.

The first of them, in fact previous to PNRS, are the Sao Paulo State Solid Waste Policy (PERS), enacted in 2006 (SAO PAULO, 2006). Sao Paulo State is one of the 26 Brazilian states, located in the southeastern part of the country, with an area of 250,000 km2 (2.9% of the country), with 42 million inhabitants (22% of the country) throughout 645 municipalities.

Sao Paulo was a pioneer in Brazilian industrialization, and actually generates 34% of the national GDP, hosting the headquarters of most of the major companies and services (SAO PAULO, 2014).

Similarly to the PNRS, the PERS established the need for manufacturers, distributors and importers of certain products to meet requirements of post-consumer responsibility, to be defined by the local environmental agency. In order to do advance this topic, parallel to federal government initiatives, the State Secretariat of the Environment (SMA) and the Sao Paulo State Environmental

Company (CETESB) developed actions for the new regulatory framework implementation. One of the most relevant of them was the implementation of RL pilot systems, through an intense dialog and negotiation with many industries and their associative representatives. Some of those systems were already in place when the law was enacted (like for pesticides packaging), but others are quite new – and because of the earliness of the public policy implementation process all of them have been treated as “pilot projects”.

The aim of the present paper is to discuss Sao Paulo State experience in the last three years of RL pilot systems, presenting the public policy process and the preliminary results of the of post-consumer liability adoption in Sao Paulo State.

2 THE SAO PAULO STATE SOLID WASTE POLICY Enacted four years before the equivalent federal rule (BRAZIL, 2010), the State Solid Waste Policy - PERS (SAO PAULO, 2006), brought many challenges to society. Below we present some general aspects of the main actions currently underway for PERS deployment.

After a long process of discussion on its final redaction, PERS was enacted through State Law nº 12,300/2006 (SAO PAULO, 2006), and regulated by State Decree nº 54,645/ 2009 (SAO PAULO, 2009).

Among other innovations, PERS set new principles, incorporating environmental management tools in the regulatory framework and creating a governance structure that includes the State Commission on Solid Waste Management, composed of representatives from six state secretaries.

In practice, a fundamental premise of PERS is the intrinsic value of waste as material, which led to the need to increase their return to production cycles for reuse or recycling. From this assumption, in a conceptual point of view, it is understood that PERS is: • A public health policy, for its potential to reduce harm to human and ecosystem health through proper waste management; • A sustainability policy, as it aims to increase natural resources efficiency; • A development policy, since it has the potential to guide new investments in a new (and “green”) economy, and • An economic policy, once it has the prospect of redistribution rights and duties, such as post-consumer liability.

In order to structure PERS implementation, it was promulgated Decree n° 57,817/2012 (SAO PAULO, 2012), which established the State Implementation Program of Solid Waste Projects, composed of four projects: • Elaboration of State Solid Waste Plan, actually under public consultation, to be launched at September, 2014; • Support for Municipal Solid Waste Plans, though technical support and training – up to know 51 meeting were conducted, with more than 700 participants from more than 400 municipalities, in three years. Additionally, funding has been provided to municipalities for waste management equipment acquisition by a dedicated fund, called FECOP; • Improving Waste Management Systems, comprising many ongoing initiatives, such as RL implementation; the establishment of the On-line Solid Waste Management System(SIGOR); besides other actions, and • Environmental Education for Solid Waste

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ARTICLE

Management, with many actions dedicated to support environmental education, such as teaching material production, seminars, etc.

As the present article will focus only at RL pilot systems implementation, to more details on other subjects it is recommended to consult SMA webpage (SMA, 2014).

3 THE IMPLEMENTATION PROCESS OF POST-CONSUMER LIABILITY IN SAO PAULO Although into law since 2006, the effective adoption of post-consumer liability is still a major challenge in Sao Paulo State. On the following the most relevant actions of the public process to advance on its achievement are described.

3.1 Evolution of RL regulatory framework in Sao Paulo Although RL discussions have been made since long, the first proposal regulation on the theme in Brazil dates from the late 1990s. With the enactment of PERS in 2006, and moreover after the promulgation of State Decree no 54,645/2009 (SAO PAULO, 2009), this debate gained new momentum.

Based on the need to specify the list of products object to RL requirements, in March 2010 SMA promulgated Resolution SMA n°24/2010, amended by Resolution SMA n°131/2010, in December of the same year. This regulation not only brought the initial list of products and sectors, but also set basic system requirements, and in mid-2010 SMA initiated a series of technical meetings with industry, which complained about the new challenge and timeframe.

After the enactment of PNRS, SMA decided to withdraw the existent legal frameworks through Resolution SMA n°11/2011, indicating the need to constitute the State Solid Waste Management Commission. After the Commission constitution it was decided to issue a new milestone, and so Resolution SMA n° 38/2011, dated August 2nd, 2011 was published.

The new legislations was based on some principles of regulatory quality (Ribeiro, 2014), adapted to design a more intelligent, flexible, reflexive and cost-effective regulation, such as: phased and gradually implementation, with pilot projects, and the participation and empowerment of actors, mainly producers.

3.2 Resolution SMA n° 38/2011 Taking into account the accumulated experience and the inputs from industry dialog, State Government enacted Resolution SMA n°38/2011, bringing a new list of products and packaging that should accomplish with RL requirements. Besides, requested proposals for RL systems, according a specified minimum content.

The product and packaging list was compiled using different criteria. First, it was considered the federal law (PNRS) specification. As PNRS also mentioned that “ the system mentioned(...)should be extended to products marketed in plastic, metal or glass packaging” (BRASIL, 2010, Article 33, 1st paragraph), it was also decided to include other packaging. So, the final version of Resolution SMA n°38/2011 included (SAO PAULO, 2011, 1st Article) the following products: automotive lubricant oil; vegetable food oil; automotive lubricant oil filters; automotive batteries; portable batteries; consumer electronics products; lamps containing mercury; tires; and packaging of: food; beverages; personal care products, perfumes and cosmetics; cleaning and similar products; pesticides; and automotive lubricating oil.

Besides this definition, Resolution SMA n° 38/2011 stipulates that manufacturers and importers of products should prepare and submit, within 60 days, a proposal for RL implementation, according a minimum content. Those proposals would be analyzed for establishing agreements between the State Government and producers, using Terms of Commitment, an instrument created

by PNRS. Some of the guidelines were: Search for the better profit for each post-consumer waste, prefera- bly through recycling, but it is left to each tenderer the choice on how to format the system; - Those applicants who already have a system in operation can propose its continuation or improvement - may even negotiate support from SMA and CETESB; Proposals may, and preferably should, be sectorial-wide (from - association, union or other). It is suggested that companies always seek to congregate a large number of participants in each program, to improve their economic viability; - Other actors can, and should, be incorporated- mainly retailers and municipalities; and - The initial system goals must be related to the geographical coverage of each program (number of collection points or municipalities), leaving the discussion of collection targets for a second moment.

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3.3 Proposals submitted to Resolution SMA n°38/2011 As soon as the new Resolution was published, many consultations were addressed to CETESB. Due to the high demand on information, it was decided to create a webpage with detailed instructions. A specific electronic address was also created, answering questions from the proponents. Some industry representatives, gathered at the Sao Paulo Industry Federation (FIESP), also solicited to meet personally SMA staff. The Secretary itself decided to lead this process, and 57 meetings with different organizations were held within 60 days.

In addition, two public hearings took place at SMA, with an open microphone where the Secretary and his technical staff directly asked questions from the audience.

After the 60-day timeframe, SMA received a total of 199 proposals of RL systems, representing more than 3 thousand industries. Table 01 shows how they are distributed among sectors, and among proposals submitted by associations or individual companies (Ribeiro, 2012).

Table 01: Distribution of received RL proposals PROPOSALS FROM ASSOCIATIONS

PROPOSALS FROM COMPANIES

TOTAL

Automotive lubricant oil

1

7

8

SECTOR

Vegetable food oil

1

0

1

Automotive lubricant oil filters

1

10

11

Automotive batteries

2

11

13

Portable batteries

1

19

20

Consumer electronics products

4

55

59

Lamps containing mercury

1

1

2

Tires

2

7

9

Food packaging

20

20

40

Beverages packaging

7

4

11

Personal care products, perfumes and cosmetics packaging

1

7

8

Cleaning and similar products packaging

3

8

11

Pesticides packaging

1

0

1

Automotive lubricating oil packaging

2

3

5

Total

47

152

199

Those proposals were evaluated considering their quality in each item of the minimum Resolution SMA n°38/2011 requirements, using a four-level scale: good, moderate, regular, and insufficient. At the end, each proposal received a “consolidated grade”, using the same scale. Figure 01 shows the percentage distribution of the proposals received by level of quality (Ribeiro, 2012).

products), received proposals were projects to, in some extent, support the expansion of selective collection schemes- one of the most discussed aspects of PNRS. Pararell to this objective, the PNRS explicitly indicates the need of social inclusion of low income people, through support to waste collectors’ cooperatives – social organizations which aims to generate employment and income from collecting and separating recyclable material. So, many RL systems have been proposed following this guideline.

Generally, those systems operate with the consumer delivering the recyclable fraction of their household waste to one of the two options: a traditional door-to-door selective collection system, or to a collectors’ cooperative – which can take the waste door-to-door, or from voluntary collection points.

The waste is then separated and each fraction is sold to a recycling factory, or to an intermediate recyclable retailer. Figure 02 represent this logistics.

Figure 01: Distribution of proposals according their quality (#,%) Regular 105 (55%)

Insufficient 22 (11%)

Good 24 (12%)

Moderate 44 (22%)

Figure 02: RL Systems with support to selective collection or collectors cooperatives

After this first evaluation, SMA took the better and broader proposals to negotiate Terms of Commitment. Besides proposals quality, it was also considered the need to test different RL models, the current implementation stage and the systems format.

CONSUMER

MUNICIPAL SELECTIVE COLLECTION

Under the peculiarities of each product, production chain and distribution/ retailer channels, as well as other variables, the systems selected to Terms of Commitment can be divided into three models, depending on RL system collection through (CETESB, 2014): • Support to selective collection or collectors cooperatives; • Establishment of voluntary collection points (PEVs); and • Collection at retailer’s shops.

RECYCLING

On the following, the above categories are briefly described, presenting a short description and results so far of each RL system under Term of Commitment. More details can be found at the continuously updated CETESB webpage (CETESB, 2014).

4 REVERSE LOGISTIC PILOT PROJECT RESULTS On the following each RL pilot project under implementation in Sao Paulo State is described, presenting their most relevant operational data, according the respective system type.

4.1 RL Systems with support to selective collection or collectors cooperatives For some widely distributed products, it is recognized that is not feasible for producers to direct collect the post-consumer waste through the cities. Mainly for general packaging (from food, beverages, cosmetics, toiletry and cleaning PRODUCT

Packaging of Cosmetics, Toiletry and Cleaning Products

Food Packaging

PARTICIPANTS

COLLECTORS COOPERATIVE

The producer is expected to finance the system, sharing the due according the packaging amount put at the market. Up to know, the existent systems operate by agreements where the private sector support collectors cooperatives both on infrastructure (shed construction, equipment acquisition, etc), capacity building and administrative organization. In many cases this support is done with the municipality accompaniment, once they are officially responsible for household waste management.

Although this operational model has been recognized to the pilots, there is an expectation that it evolves to more refined forms of support. Possibilities include the creation of private-owned funds, to finance the collection and separation process, for which will be necessary to develop a rewarding format for municipalities or collectors, according specified values and conditions.

Table 02 presents some details and results of the respective RL pilot systems within this model (CETESB, 2014).

Table 02: Support programs to selective collection or collectors cooperatives

DETAILS

Brazilian Assoc. of Cosmetic, Toiletry and Fragrance Industry Brazilian Assoc. of Cleaning and Similar Products Industry Brazilian Assoc. of Ind. of Biscuits, Pasta and Packaged Bread Unilever Ltda.

Term of Commitment signed in February 28th, 2012; Supplemental agreement at August, 1st, 2013; Operation: Supporting collectors cooperatives through covenants with municipalities; Targets: Diagnosis elaboration in 39 municipalities; Implementation in: 2013: 14 municipalities, 16 cooperatives; 2014: other 15 municipalities, 18 cooperatives;

Marfrig Global Foods

Term of Commitment signed in June 5th, 2013; Operation: Supporting collectors cooperatives through covenants with municipalities; Targets: Implementation at the municipalities where the company has its factories: 2013: 02 municipalities; 2014: other 03 municipalities; 2015: other 02 municipalities.

RESULTS

Diagnosis completed at the 39 municipalities; Suppot implemented at 17 municipalities; Waiting for other municipalities to sign the covenant; Webpage: http://www.maoparaofuturo.org.br/

OBS: Company sold some of the factories Diagnosis completed at the selected municipalities; Implementation pending – waiting for definition of new municipalities;

Abril - 2015 | 77

ARTICLE

PRODUCT

PARTICIPANTS

DETAILS

RESULTS

Term of Commitment signed in April 1 , 2014; Operation: collection at retailers (reusable packaging), plus voluntary collection points – PEVs (recyclable packaging); Targets: 2014: collection of 100% glass and PP packaging at retailers; and 4 PEVs in three municipalities for PET; 2015: collection of aluminum packaging at PEVs; six PEVs in six new municipalities; 2016: seven PEVs in five new municipalities. st

Beverage Packaging

Poty Bevarages

4.2 RL Systems with Establishment of voluntary collection points (PEVs) Some household post-consumer waste are not adequate for collection through selective collection due to peculiar characteristics – some are dangerous (eg, pesticides packaging), other are too voluminous (tires, for example), and others are not suitable for that kind of system (like vegetal cooking oil).

For those kind of products, proposed systems are based on the establishment of voluntary collection point (PEVs), where population can brought their waste, and from where it can be collected to recycling or final destination. Some of those systems use retailer shops to place the collection bins, but it depends on commercial negotiations. Figure 03 illustrates how it works.

No data (the system does not completed first six months of operation)

Figure 03: RL Systems through voluntary collection points (PEVs) CONSUMER

VOLUNTARY COLLECTION POINT

LOGISTIC OPERATOR

RECYCLING

Producers finance the operation, often in partnership with retailers. This partnership occurs spontaneously, but sometimes huge resistance from retailers occurs – for this reason is under discussion a regulation on this this specific aspect, determining what the commerce´s obligations are in systems like this.

Table 03 presents some details and results of the respective RL pilot systems within this model (CETESB, 2014).

Table 03 – Programs for reverse logistics through voluntary collection points

PARTICIPANTS

DETAILS

InPEV (represent 9 associations and 90 producers)

Term of Commitment signed in February 28th, 2012; Operation: Products are sold only with agronomical prescription; At the selling, consumer is informed where to return the packaging; There are specific rules for washing packaging at field; Collection is done at retailers; InPEV transport packaging to reception centers, and from there to recyclers; Targets: collect 3.850 tons of packaging in 2012;

Operation of 76 reception centers; Collection of 4.527,8 tons of packaging in 2012; Webpage: www.inpev.org.br/

Tires

Reciclanip (represent 28 major producers)

Term of Commitment signed in June 5th, 2012; Operation: Reciclanip define collection points at retailers or through covenants with municipalities; Used tires must be delivered at the defined collection points; Reciclanip collect tires from the collection points when specific amount is reached; Used tires are sent to final destination – burning in cement kilns or recuperation.

Targets: 2012, december: five new collection points at Sao Paulo South Shore; 2013, june: one new collection points in Ribeirao Preto, two in Paraiba Valley; 2014, december: one collection point in Campinas, two in Itapetininga.

Operation of 238 collection points, attending 252 municipalities; Collection of 179,9 thousand tons (in 2012); and 70,4 thousand tons (until May,2013); Difficulties with some municipalities in signing the covenants justified target changes, and other cities and regions were attended; Webpage: http://www.reciclanip.com.br/v3/

Portable Batteries

Brazilian Assoc. of Electric and Electronic Industries (representing 16 major producers)

Term of Commitment signed in February 28th, 2012; Operation: Producers provide collection points in partnership with retailers (generally supermarkets); When the collected batteries reaches an specific amount, the logistic operator collect and send to treatment to final destination.

Target: Establish 500 collection points in 2012;

Operation of 557 collection points; Collection of 76 tons (2012); 66 tons (until May, 2013); Webpage: http://www.gmcons.com.br/gmclog/admin/VisualizarPostosMapaCliente.aspx

PRODUCT

Pesticides Packaging

78 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

RESULTS

4.3 RL Systems with Collection at retailer’s shops

Packaging of Lubricant Oil

PARTICIPANTS

Nine Employer Associations, representing producers, distributor and retailers

528

97

198

378

286

Operation of 373 collection points, attending 53 municipalities; Collection of 255.8 thousand liters (2012); 395.1 thousand liters (until October, 2013); Webpage: http://www.liza.com.br/SuaVida/Sustentabilidade/ Default.aspx

Operation of 872 collection points; Collection of 1,046 thousand liters (until October, 2013); Webpage: www.oleosustentavel.com.br

Figure 04 illustrates how those systems operate.

The third and last kind of RL model under implementation in Sao Paulo covers some very specific products, which generates hazardous waste and are managed without direct customer involvement. They are mostly automotive parts, composed by lubricant oils, its packaging and filters, besides automotive batteries.

For this kind of products the most part of the post-consumer waste is generated at auto-shops, repairing facilities, gas stations and similar business. So, proposed systems prioritized those places as “collection points”, where the logistic operator take the waste for recycling or final disposal. Producers finance the operation, often in partnership with distributors or retailers PRODUCT

Vivo

38.364 items (2.630 kg)

Brazilian Assoc. of Vegetable Oil Industry (represent 4 major producers)

Term of Commitment signed in December 20th, 2012; Operation: Consumers must pack their used cooking oil in PET or glass bottles, and deliver it at one of the collection points- where specific bins are available; Once a month, or whenever necessary, the logistic operator collect the oil at the collection points; Collected oil is sent to recycling- as fat for soap or biodiesel production. Packaging is also recycled.

Targets: 2013: 860 collection points; 2014: 905 collection points;

Vegetable Cooking Oil

TIM

28.887 kg

Cargill Inc. SABESP – Sao Paulo State Basic Sanitation Company

Term of Commitment signed in June 5th, 2012; Operation: Consumers must pack their used cooking oil in PET or glass bottles, and deliver it at one of the collection points- where specific bins are available; Commercial generators (restaurants, etc) must use bulk containers; Once a month, or whenever necessary, the logistic operator collect the oil at the collection points; Collected oil is sent to recycling- as fat for soap or biodiesel production. Packaging is also recycled.

Targets: expand the system in 20% a year; 2013: 243 collection points; 2014: 292 collection points; 2015: 350 collection points; 2016: 420 collection points.

Oi

14 thousand items

Term of Commitment signed in June 5th, 2012; Operation: Each operator run their own campaign – but all must receive any equipment and accessories (including batteries), independent of being a client or no; Target: install collection bins in all stores through Sao Paulo State;

Nextel

138.566 items

Sinditelebrasil (representing all mobile telephone operators)

Claro

3.189 kg

RESULTS

# PEVs

Mobile phone and accessories

DETAILS

PARTICIPANTS

Collected (items/ weight)

PRODUCT

Figure 04: RL through collection at retailer shops RETAILER COLLECTION POINT

LOGISTIC OPERATOR

RECYCLING

Table 04 presents some details and results of the respective RL pilot systems under this model (CETESB, 2014).

DETAILS Term of Commitment signed in February 28th, 2012; Operation: Retailers and auto-shops which change oil must register at the program as collection points; The logistic operator take the collected packaging according demand, using a specific plastic bag. Ate the collection packaging are weighted and a “receiving certificate” is emitted; At a receiving centrals the packaging are drained, sorted and pressed, to send them to recycling.

Targets: 2012: cover 25% of State municipalities (161 municipalities); 2013: cover 50% of State municipalities; 2014: cover 75% of State municipalities; 2015: cover 100% of State municipalities;

RESULTS

Operation of 6,249 collection points in 158 municipalities; Collection of 290 tons (2012); 428 tons (until October, 2013); Webpage: www.programajoguelimpo.com.br/

Abril - 2015 | 79

ARTICLE

PRODUCT

PARTICIPANTS

DETAILS

RESULTS

Five Employer Associations, representing producers, distributor, retailers and recyclers

Term of Commitment signed in June 5 , 2012; Operation: Retailers and auto-shops which change oil must register at the program as collection points; Authorized transporters collect the used oil at those places; Transporters must deliver the used oil to re-refining plants (the only final destination authorized by law), to produce new base oil; Target: collect the equivalent to 42% of the commercialized oil volume in Sao Paulo, until 2015;

Collection of 126,46 million liters of used oil in 2012 (equivalent to 41,9%);

Brazilian Assoc. of Automotive and Industrial Filters Industries (represent 15 producers)

Term of Commitment signed in June 5th, 2012; Operation: Retailers and auto-shops which change filter must register at the program as collection points; Used filters are stocked at the collection points when substituted, using the “storage kit” supplied by the program; The logistic operator take the kits at collection points in a regular base, or whenever necessary, and send them to recycling.

Targets: 2013: 260 tons at 369 collection points in 12 municipalities; 2014: 430 tons at 600 collection points in 25 municipalities

Operation of 689 collection points; Collection of 135,6 tons (2012); 206,6 tons (until September, 2013); Webpage: www.abrafiltros.org.br

Brazilian Assoc. of Electrical and Electronic Industries (representing 3 producers)

Term of Commitment signed in December 20th, 2012; Operation: Used batteries should be kept at the moment of change; A logistic operator take the batteries from collection point to recycler, or to a storage central, and then to recycling.

Target: collect in all retailers shop associated with the producers;

Operation of 28 collection points in 13 municipalities; Collection of 5.182,9 tons (until September, 2013);

th

Lubricant Oil

Lubricant Oil Filters

Automotive Batteries

5 CONCLUSIONS The implementation of post-consumer liability, represented by the RL pilot systems, present one of the most relevant challenges in the new solid waste polices in Brazil. Especially in Sao Paulo State, responsible for great part of production and consumption in the country, it adoption can have serious market implications, and should be done carefully – mainly due to particularities of being a State implementation within a federal scope.

Up to know the Sao Paulo State efforts seems to be quite successful, not only in generating experience and information to future decision making, but also in improving the dialog level between government and industry. Industry and its representatives, which at the beginning pose themselves as total reactive to assume post-consumption responsibilities for their products, change significantly their position, and agreed to negotiate. Also, the regulatory architecture of Resolution SMA n°38/2011 are considered to be innovative, in asking for proposal to establish an open dialog – and both those aspects can generate important institutional learning, useful to inspire other future regulations.

Regarding the RL implementation process, Sao Paulo State experience also shows an important advance. Firstly, the great number of proposals been submitted to SMA indicates a high potential for real implementation of RL systems. Further, after their analysis and negotiation, SMA and CETESB succeeded in establishing Terms of Commitment to all listed sectors - although the proposal of mercury lamps was ended without any result, and is not reported at this paper.

Actually, the 13 implemented RL pilot systems are running with CETESB supervision. As presented, results so far vary a lot through the different sectors.

This can be explained both because of the natural differences in the presented challenges (mainly depended on the added value of each post-consumer waste), and the circumstantial differences between each pilot system configuration (scope, maturity level, finance stability, etc). For some systems it is too soon to conduct a complete evaluation, while for others it is time to review targets and maybe the whole proposal. The comprehensive evaluation of those pilots still under way, and new insights are expected to be generated as the

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systems evolve.

A central concern perceived at most of the systems is the avoidance of free-riders. This behavior can be noticed from different enterprise that, up to the moment does not take part of any of the RL pilot systems. This is the case of importers, industries from other Brazilian states, and even some Sao Paulo State industries which do not comply. Moreover, other stakeholders must amplify their involvement on the systems, like retailers, municipalities and other.

Even though the earliness of the experience, it is already possible to draw up some relevant proposals (and challenges) to RL advance in Sao Paulo: • Use State experience to establish federal commitments, though Sectorial Agreements; • Proceed with Terms of Commitments to other industries, other stakeholders, and maybe other products; • Expand RL pilots to real systems, broaden participation of retailers and municipalities, connecting them with the municipal collection systems (mainly for packaging); • Enforce importers to comply with RL requirements; • Reviewing tax and fiscal policies to remove negative incentives and encourage use of recyclables; • Create new procedures at CETESB to permitt and monitor RL systems; and • Promote programs communication, though education and awareness campaigns.

To face all those challenges, CETESB had created a new department dedicated to both monitor RL systems and manage SIGOR. Many actions are underway to support PERS implementation, including partnerships with different institutions, like representatives from industry, building sector, waste management associations, and also other countries environmental agencies (like the Dutch ILT). With their inspiration, it is expected that Sao Paulo State

can leapfrog its challenges, turning a prominent case study not only to Brazilian waste policy, but also to other developing countries - fulfilling Sao Paulo State ambition to became the Latin-American hub for waste management.

REFERENCES BRASIL. Decree n° 7,404/2010. Regulates Law n° 12,305. Diário Oficial da União, December 24th, 2010.

BRASIL. Law n° 12.305/2010. Enact the National Solid Waste Policy (PNRS).

Diário Oficial da União, August 3rd, 2010.

CETESB – SÃO PAULO STATE ENVIRONEMNTAL COMPANY. 2014.

Responsabilidade Pós-Consumo. Institutional Webpage. Available at: <http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao>. Access at: 04 july. 2014.

EUROPEAN COMISSION. Being wise with waste: the EU´s approach to waste management. Bruxels: European Commission, 2010.

RIBEIRO, F.M. Responsabilidade Pós-Consumo na Política Estadual de Resíduos Sólidos: visão, estratégia e resultados até o momento no Estado de São Paulo. Conexão Academia, Yeaar 1, nº 2, Jul 2012, p.9-16.

SAO PAULO (State). Law n° 12,300/2006. Enacts the State Solid Waste Policy (PERS). Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, March 17th, 2006.

SAO PAULO (State). Decree n° 54.645/2009. Regulates Law n° 12,300. Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, August 5th, 2009.

SAO PAULO (State). Resolution SMA n°38/2011. Establish the products which generates significant environmental burdens (...). Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, August 3rd, 2011.

SAO PAULO (State). Decree n° 54,645/2012. Creates the State Implementation Program of Solid Waste Projects. Diário Oficial do Estado - Poder Executivo, February 28th, 2012.

SAO PAULO (State). A world called Sao Paulo. Intitutional webpage. Available at: < http://www.saopaulo.sp.gov.br/en/conhecasp/>. Accessed at June, 26th, 2014.

SMA - STATE SECRETARIAT OF THE ENVIRONMENT. Intitutional webpage. Available at: < http://www.ambiente.sp.gov.br>. Accessed at July 2nd, 2014.

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ARTE

Provocações de

Mr. Plant

Um tênis que remete a uma das principais marcas de calçados no mundo. Mas nada de solados especiais, design ergonômico ou cadarços descolados. No lugar da tecnologia, crescem flores e folhas, despontam galhos retorcidos ou se justapõem lascas brutas de casca de árvore. O resultado da obra de Christophe Guinet, conhecido também como Mr. Plant, desperta a atenção e nos faz espremer os olhos – será que é isso mesmo que estamos vendo?

Nascido na França e morando hoje em Marselha, o artista utiliza nesta série Just grow it, que despontou na mídia nos Estados Unidos e na Europa no ano passado, elementos do campo (como em todo seu histórico de trabalho) e faz um interessante contraponto entre o que o ser humano produz e o que ele de fato precisa para viver feliz, no eterno embate entre cidade e natureza.

*Christophe Guinet gentilmente cedeu o direito de imagem de algumas de suas obras para ilustrar a edição de lançamento da ARes.

Mr PLANT © 2014 / Just Grow it !

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ARES: A cidade de São Paulo gera milhares de toneladas de lixo diariamente, e ainda tem um longo caminho a percorrer até atingir a gestão correta dos resíduos. Como você acha que o seu trabalho irá impactar a sociedade e o governo nos grandes centros urbanos?

MR. PLANT: Acho que o meu trabalho e a mensagem que eu quero transmitir é que nós somos ao mesmo tempo consumidores e responsáveis pelo lixo que geramos, os grandes centros urbanos criam desejos e necessidades que não são essenciais e que estão nos levando a um consumo de massa excessivo... É preciso haver muita conscientização. Eu acho que nós precisamos fazer todos os esforços para reduzir o desperdício no que consumimos e pensar mais na reciclagem.

ARES: Em sua opinião, o que a humanidade está perdendo ao desligar-se da natureza, dos ciclos naturais da vida, adaptando-se cada vez mais a uma rotina artificial, plastificada e industrializada pelas grandes empresas?

MR. PLANT: Acho que desligar-se da natureza é morrer. Precisamos da natureza para viver, mas as grandes empresas estão mais preocupadas em ganhar cada vez mais dinheiro à custa da natureza. Esqueceram-se do ciclo natural da vida, e é uma pena que o pensamento humano vá tantas vezes contra a natureza.

ARES: A cultura urbana consegue sobreviver em harmonia com a natureza?

MR. PLANT: Sim, mas para isso precisaria haver uma grande conscientização coletiva. Aprender a viver junto e inculcar uma forma de “respeito” à natureza que o homem nem sempre teve.

ARES: Você acredita que todo artista tenha uma função política, ou pelo menos deveria ter (seja na questão social, na política, na economia, conflitos ambientais etc.)?

MR. PLANT: Sim. Eu acredito que o artista é o vetor de uma mensagem e que pode, de uma forma ou de outra, tratar de diversos temas políticos ou socioculturais e usar a sua arte para transmitir mensagens, valores e princípios. É uma forma de comunicar a sua mensagem por meio das emoções geradas pelo seu trabalho. Nas minhas obras, dá pra ver uma certa dicotomia entre o mundo de mídia e marketing em que vivemos e os valores éticos que para mim são preciosos.

Não devemos nos esquecer de que todo o nosso esforço deve voltar para a sua fonte, e que o homem no fim se alimenta, artística e espiritualmente, da natureza que o cerca.

O estado da natureza finalmente se reafirmou sobre a industria-

fruta: Banana flor: orquídea árvore: carvalho animal: beija-flor lização por meio dessas composições de plantas metamórficas.

Esse é um convite a todos nós à contemplação, para redescobrir a beleza de uma única semente de erva selvagem, a delicadeza de uma flor, ou o cheiro da espuma do mar.

Eu crio um estilo natural por meio da moda... Uma consciência, um verdadeiro retorno à natureza.

As obras abordam tanto objetos de desejo relacionados à cultura urbana como uma dicotomia com a lógica ética em que isso é escrito: o objetivo é que a natureza sempre triunfe sobre o homem.

ARES: Você tem práticas de sustentabilidade no seu dia a dia?

Quais?

MR. PLANT: Sim, eu faço o possível para praticar atividades sustentáveis, separo meu lixo, uso a bicicleta em vez do carro e tento consumir apenas a energia necessária (eletricidade e água).

ARES: Onde você mora atualmente? Na cidade em que mora, você enfrenta esse conflito entre cidade e natureza?

MR. PLANT: Hoje eu moro em Marselha, a segunda maior cidade da França, depois de Paris. É uma cidade cheia de conflitos, porque fica muito próxima da natureza e é colada no Mediterrâneo.

ARES: Em sua opinião, a questão dos resíduos, a reciclagem e a disposição adequada do lixo são um problema na sua cidade?

MR. PLANT: Lixo e reciclagem são um verdadeiro problema em Marselha do ponto de vista da política (de gestão), porque a infraestrutura não é adequada para uma cidade tão grande, no nível da população, ou os hábitos e atitudes devem mudar para que o conceito de respeito à natureza seja transmitido às novas gerações.

www.monsieurplant.com

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ART

Introduction Christophe Guinet (Mr. Plant): Born in France and living today in Marseille, the artist uses the field elements and makes us reflect on the eternal struggle between city and nature.

Interview ARES: SĂŁo Paulo is a city that generates thousands of tons of garbage a day, and there is still a long way to move on the proper disposal of waste.

How do you expect your work impact the society and the government in major urban centers?

MR. PLANT: I think my work and the message I want to convey is that we are we even consumer and responsible waste we emit, major urban center creates needs and desires that are not vital, so we are heading for mass over-consumption ... there there's a great awareness to take, and I think we must all make efforts to otherwise consumed to reduce our waste and think more about recycling.

ARES: What humanity is losing, in your opinion, by disconnecting from the nature, the natural cycles of life etc., and is increasingly adapting to an artificial routine, plasticized, industrialized by the big brands?

MR. PLANT: I think disconnect from nature is to die, we need nature to live, but the big brands are more attracted produir more for more money at the expense of nature up Forgot the natural cycle of life it is a pity that often human thoughts are often against nature.

ARES: Urban culture can survive in harmony with nature?

MR. PLANT: Yes I think the urban culture can be in harmony with nature, but for that there would have great collective awareness ... learn how to live together and instill a form of "respect" of nature that man has not always.

ARES: Do you believe that every artist has a political function, or at least should have? (Whether in social, political, economic, environmental conflicts etc.?)

MR. PLANT: Yes, I think an artist is message vector and can in one way or another address various socio-cultural or political themes, and use his art to convey messages, values, principles. It is a way to communicate his message by the emotions generated by his work.In my works, one can read a certain dichotomy between the marketing and media world in which we live and ethical values that are dear to me. Indeed, we must not forget, all our efforts to return to the source and the man eventually feeds spiritually and artistically nature that surrounds us. The state of nature has finally reasserted itself on industrialization through this metamorphosis plant compositions. This is an invitation for all of us to contemplate, to rediscover

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the beauty of a single seed of a wild grass, the delicacy of a flower or the smell of the foam. I create a natural style through fashion ... an awareness, a real return to nature. There is in my works both love objects related to urban culture and a dichotomy with ethical logic in which it is written: the aim is that nature will always win over man.

ARES: Do you practice sustainable actions in your day/life? If so, what?

MR. PLANT: Yes I try the best I can to practice sustainable actions, like sorting my waste, use my bike to get around instead of the car and I try to eat just the necessary energy (electricity + water).

ARES: Where do you live now? In your city, you live with this conflict city / nature?

MR. PLANT: I currently live in Marseille, the second largest city in France after Paris is a city that has many conflicts because the city is very close to nature and stuck to the Mediterranean

ARES: In your opinion, the waste matter, recycling and proper disposal of garbage is a problem in your city?

MR. PLANT: Waste and recycling are a real problem in Marseille, from the point of view policy because the infrastructure is not suitable for such a big city, at the level of the population or the habits and attitudes must change to the concept of respect for nature can be transmitted to new generations. www.monsieurplant.com Christophe Guinet kindly provided image use for this first edition of ARes.

ESTANTE

ARES

INDICA MUNDO SUSTENTÁVEL 2: NOVOS RUMOS PARA UM PLANETA EM CRISE

RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO

FONTES DE ENERGIA NOVA E RENOVÁVEL

O livro traz um panorama sobre a sistemática da responsabilidade civil pós-consumo e da logística reversa. A obra também fala sobre os benefícios ambientais e socioeconômicos decorrentes da implementação desse conceito. A autora conta um pouco sobre os desafios referentes ao tema, como a eliminação dos lixões, a deposição de dejetos apenas em aterros licenciados, seja para a logística reversa ou para a coleta seletiva.

O livro aborda diferentes maneiras de geração de energia, entre elas a fotovoltaica, a eólica, por ondas oceânicas, elétrica e hidrelétrica. A obra também ressalta os aspectos ambientais, técnicos e econômicos no setor de combustíveis. Ao longo do texto é explicado as formas de aproveitar melhor, e de forma sustentável, o potencial energético do país. Meio ambiente, poluição e reciclagem.

– PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS Revista dos Tribunais. 3ª edição, 2014

O livro Mundo Sustentável 2 reúne uma seleção de artigos, comentários e entrevistas do jornalista André Trigueiro que já foram veiculados em diversas plataformas: internet, televisão, rádio e mídias impressas. O compilado tem material destinado a diversos públicos e fala sobre a urgência da mudança em favor de um mundo mais sustentável. Temas como energia, mudanças climáticas, água, biodiversidade, consumo, lixo, urbanização acelerada e a função social das mídias são destacados no livro.

– MARCO AURÉLIO DOS SANTOS LTC. 2013 – ANDRÉ TRIGUEIRO Editora Globo. São Paulo. 2012

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LEITURA

ARes reading: Mundo Sustentável 2 – Novos rumos para um planeta em crise – André Trigueiro Editora Globo This book compiles a selection of articles, comments and interviews produced by journalist André Trigueiro and broadcasted on TV, radio, internet and print media. The compilation has a diversified material targeted to different audiences, with special emphasis on the urgency of a big transformation in favor of a more sustainable world. Among the subjects on focus, energy, climate change, water, biodiversity, consumption, waste, fast urbanization, and the social function of media.

Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo – Patrícia Faga Iglecias Lemos Revista dos Tribunais This book brings an overview of the systematic on post-consumption civil liability and reverse logistics. The book also talks about environmental, social and economic benefits from the implementation of this concept. The author gives a brief explanation about related challenges such as the elimination of dumpsites and the disposal of rejects only in licensed landfills, either for reverse logistics or selective collection.

Fontes de Energia Nova e Renovável – Marco Aurélio dos Santos LTC The author analyzes different ways to generate power, such as photovoltaic, wind, ocean wave, electric and hydroelectric systems. The book also highlights environmental, technical and economic features in the fuel industry. Marco also explains how to use the Brazilian energy potential in a better, sustainable way.

MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO E RECICLAGEM

ECO-INOVAÇÃO – CAMINHO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

A obra traz um cenário introdutório sobre as questões ambientais no mundo e no Brasil. As autoras tratam o assunto de forma clara e objetiva, sendo de fácil compreensão para os leitores que não são familiarizados com a terminologia técnica. O livro reúne conhecimentos diversificados de forma a facilitar a busca de assuntos correlatos ao tema.

O livro explica sobre o conceito de eco-inovação, que é a atenção que as empresas têm focado em caminhos para o desenvolvimento de soluções sustentáveis a fim de melhorar a relação com o meio ambiente. A obra traz, além de inovações tecnológicas, mudanças relativas ao comportamento do consumidor, valores, costumes, normas sociais e estruturas organizacionais ultrapassadas.

Meio ambiente, Poluição e Reciclagem – Eloisa Biasotto Mano, Élen B. A. V. Pacheco and Cláudia M. C. Bonelli Edgard Blücher

– REINALDO DIAS Editora Atlas. 1ª edição. 2014

The Eco-innovation concept is translated into the business market’s initiatives towards the development of sustainable solutions that improve the relationship with the environment. The book describes technological innovation, changes in consumer behavior, values, habits, social norms, and outdated organizational structures.

– ELOISA BIASOTTO MANO, ÉLEN B. A. V. PACHECO E CLÁUDIA M. C. BONELLI Edgard Blücher. 2ª edição. 2010

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The authors gathered different types of knowledge to facilitate the search for subjects related to the environment, pollution and recycling, and present an introduction on environmental issues in Brazil and worldwide. The subject is treated in a clear, objective way, allowing easy understanding for readers not familiar with the sector’s technical terminology.

Eco-Inovação – Caminho para o Crescimento Sustentável – Reinaldo Dias Editora Atlas

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