A crise silenciosa da Amazônia CasO 4
Espólio de Violeta Elizabeth Hagmann
Autorização de Exploração Florestal (AUTEF) Licença Ambiental Rural (LAR)
1515/2010 1159/2010
Data de validade Tipo de ipê
Área total da propriedade
1.589,27 ha
Não declarado Número de árvores de ipê declarado na Não Unidade de Produção Anual (UPA) especificado
Área de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Área líquida autorizada para a colheita sob AUTEF Especialista (engenheiro florestal) responsável pela proposta de PMFS Proprietário do imóvel
1,271.41ha
06/12/2011
Volume e densidade total de árvores de 2,105.55m3 ipê declaradas na UPA 428.88ha (4.91m3/ha) Rejane Guedes de Moura e Silva
A crise silenciosa da Amazônia
Espólio de Violeta Elizabeth Hagmann
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© Marizilda Cruppe/Greenpeace
A crise silenciosa da Amazônia
l Beltrá © Greenpeace/Danie
A propriedade de Violeta Elizabeth Hagmann, no município de Santarém, é muito conhecida pelos brasileiros e por viajantes internacionais do mundo inteiro. Apesar de todos seus atrativos, a região se tornou uma ferramenta para o crime florestal. Um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), que visava regular o impacto na extração de madeira, foi aprovado em 2009. Porém, existem evidências de práticas destinadas à extração ilegal de madeira na região. 03/28/2014
Um local histórico Há mais de três séculos, a propriedade de Taperinha, a 50 km de Santarém, no Pará, é conhecida por turistas brasileiros e estrangeiros por seu valor histórico e também por naturalistas e pesquisadores como foco de investigação científica1. De acordo com o Museu Emilio Goeldi, em Belém (PA), geólogos, zoologistas, botânicos e arqueólogos são visitantes regulares e no local da propriedade foram descobertas mais de 150 novas espécies de animais2. Entre os pesquisadores famosos que visitaram Taperinha temos
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Foto aérea de áreas de desmate no estado do Pará, Brasil. 09/19/2013
a arqueóloga norte-americana Anna Roosevelt, que explorou sambaquis na propriedade durante a década de 803. Sua pesquisa foi fundamental para a compreensão do assentamento pré-colombiano da Amazônia. Em 1917, a propriedade de Taperinha foi adquirida por Godofredo Hagmann, um ex-zoologista do Museu Goeldi4. Ele gerenciou a propriedade até 1946, ano da sua morte5. Taperinha então foi passada para Erica Hagmann e Violeta Elizabeth Hagmann e agora é de posse conjunta de todos os seis netos de Godofredo, um dos quais é o administrador da propriedade6.
Apesar de sua longa e ilustre história, entretanto, a propriedade tornou-se uma ferramenta para o crime florestal. Em 2009, foi aprovado um PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável) para exploração florestal de baixo impacto. No entanto, uma pesquisa de campo do Greenpeace na área do PMFS, em novembro de 2013, observou indícios de práticas destinadas a produzir créditos excedentes para uso na lavagem de madeira ilegal. Foram identificados erros significativos no inventário florestal da AUTEF (Autorização de Exploração Madeireira) 1515/2010: nove das 11 árvores verificadas pelo Greenpeace haviam sido descritas incorretamente. Cinco árvores listadas no inventário como ipê eram, de fato, jarana (Holopyxidium jarana), uma espécie com menor valor comercial. Estas árvores marcadas para corte, na verdade, haviam sido deixadas intactas na floresta, o que significa que apesar de todo o volume da AUTEF ter supostamente sido utilizado, elas não haviam sido retiradas. Segundo os cálculos do Greenpeace, a quantidade total de
As imagens de satélite acima são de Plano de Manejo Florestal Sustentável Violeta Elizabeth Hagmann. A imagem à esquerda é a partir de 2011 e indica com amarelo e rosa no canto superior direito, a perda de cobertura florestal. Em 2012 a área de perda dentro da fazenda se espalhou por toda a sua borda norte. O rosa indica perda quase total da cobertura.
ipê relatada no inventário para a AUTEF foi de 2.105 m3. A combinação dos erros supracitados e o volume significativo de ipê relatado no inventário são fortes indícios de que os créditos emitidos estão sendo usados para legalizar madeira cortada ilegalmente em outro lugar. Conforme relatado pelo Greenpeace em 20067, a engenheira florestal responsável pela aplicação do PMFS apresentava um histórico controverso, tendo sido presa e acusada em 2006 no âmbito de uma investigação policial sobre extração madeireira ilegal na região de Prainha. Em 2012, ela foi condenada8. A mesma engenheira também aprovou o PMFS para a Fazenda Agro Santa Fé I então talvez não seja tão surpreendente assim que a geração de créditos de madeira em excesso através de erros de inventário florestal tenha sido identificada em ambas as propriedades. Em fevereiro de 2012, após uma operação do IBAMA na região de Santarém, o PMFS de Taperinha foi suspenso. A notificação de suspensão do IBAMA atesta que o PMFS estava inativo.9
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Degradação e fraude
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© Marizilda Cruppe/Greenpeace
Madeira a ser carregada em barcaça no município de Ananindeua, no Pará. 01/04/2014
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Processamento
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De acordo com a pesquisa do Greenpeace, todos os créditos relativos a propriedade Taperinha sob AUTEF 1515/2010 foram usados para vender madeira para uma madeireira: a MADEVI Ltda10. Localizada em Santarém, no interior do Estado do Pará, a MADEVI tem um
histórico de ilegalidades ambientais e de não conformidade com os regulamentos de exploração madeireira. Somente em 2007, a MADEVI foi multada pelo IBAMA pelo menos seis vezes por diversas infrações como exploração madeireira ilegal e falha ao informar a origem da madeira. As multas resultantes totalizaram mais de R$ 1 milhão (US$450 mil)11. Entre 2009 e 2011, a MADEVI
também recebeu cinco multas totalizando mais de R$ 26 milhões (US$11milhões).12 Mais recentemente, em 2012, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma ação legal contra a empresa, após o sindicato local dos trabalhadores florestais13 alegar que a mesma não respeitou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2008, que exigia condições mínimas de trabalho.14
Clientes internacionais para madeira suspeita A partir de 2011, a MADEVI vendeu madeira serrada para pelo menos três exportadores conforme identificado pelo Greenpeace: Batista & Farias Transformação de Madeiras LtdaMe; Wizi Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda.; e Madeireira Rancho da Cabocla Ltda. Além disso, a MADEVI também exporta madeira diretamente para diversos países. Conforme pesquisa do Greenpeace, desde
fevereiro de 2013 a MADEVI e três exportadores supracitados exportaram madeira para Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido, Israel e Estados Unidos. O Greenpeace identificou dois importadores com os quais a MADEVI realizou negócios diretamente: Vandecasteele Houtimport, na Bélgica, e DLH, na França e na Dinamarca. Outras empresas americanas para as quais as empresas mencionadas acima realizaram exportações incluem: Sabra International Inc, International Forest Products LLC, Exterior Wood Inc, Aljoma Lumber Inc e Timber Holdings USA LLC.
Mercados da Fazenda Taperinha Fazenda Taperinha’s tainted markets
Notas 1 Marcolin, N. (2012). Fazenda modelo, Revista Pesquisa FAPESP, Agosto. http:// revistapesquisa.fapesp.br/2012/08/10/ fazenda-modelo/ 2 Museu Paraense Emílio Goeldi (2012). Taperinha: uma propriedade, uma área privilegiada de pesquisa e um livro. http://marte.museu-goeldi.br/ museuempauta/index.php?option=com_ k2&view=item&id=490:taperinha-umapropriedade-uma-%C3%A1rea-privilegiadade-pesquisa-e-um-livro 3 Silveira, M.I. and Schaan, D.P. (2010). A vida nos manguezais: A ocupação humana da Costa Atlântica Amazônica durante o holoceno, in
Madeira lavada com o uso de créditos da Taperinha pode ter sido exportada para os países mostrados.
Pereira, E (ed.) Arqueologia amazônica, Museu Paraense Emílio Goeldi, pp35-48. http://marte.museu-goeldi.br/arqueologia/ pdf/Maura Imazio e Denise Schaan.pdf; Roosevelt, A. (2009). A historical memoir of archaeological research in Brazil (1981-2007), in Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas 4(1), pp155-170. www.museu-goeldi.br/editora/bh/artigos/ chv4n1_2009/memoria_historical(roosevelt). pdf 4 Prefeitura de Santarém (não datado). Aventura: Fazendas, web page. www.santarem. pa.gov.br/conteudo/?item=89&fa=6&cd=todos 5 A Noite (1946). A morte do Profesor Godrofedo Hagmann, 27 de Maio, p12. http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/ HotpageBN.aspx?bib=348970_04&pagfis= 40101&pesq=&url=http://memoria.bn.br/
docreader# 6 Destaque Amazônia (1985). A reserva ecológica da Fazenda Taperinha, Fevereiro, p4. www.museu-goeldi.br/eva/educacao/ informativos/DA_04.pdf 7 Greenpeace Brasil (2006). Polícia Federal faz operação contra madeira ilegal em Prainha, no Pará, web page, 20 de dezembro. www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/polcia-federal-faz-opera-o-c/ 8 Diário de Justiça do Estado de Pará (2012). 9 Maio, p530. www.jusbrasil.com.br/ diarios/36778061/djpa-09-05-2012-pg-530 9 GABIN/SUPES/IBAMA/PA, Memorando nº 047/2012, registrado sob nº 2012/1634 na SEMA do Pará. 10 MPF/Para, Processo nº 1.23.000.001187/201331. 11 GABIN/SUPES/IBAMA/PA, Memorando nº
047/2012, registrado sob nº 2012/1634 na SEMA do Pará. 12 IBAMA, processos nºs: 02048.000927/2009-75; 02048.000302/2010-47; 02048.000135/201034; 02048.000147/2010-69; 02048.000034/2012-25 13 SINTIMSAN (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Marcenarias, Carpintarias, Serrarias, Tanoarias, Compensado, Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira dos Municípios de Santarém, Rurópolis e Belterra do Estado do Pará) 14 Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (2012) MPT em Santarém ajuíza ação de execução contra a Madeireira Madevi Ltda. e seus sócios por descumprimento de TAC, web page, 16 de Julho. www.prt8.mpt.gov.br/site/ node/186
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Publicado em maio de 2014 por Greenpeace Brasil - Rua Alvarenga, 2331, Butantã - Cep 05509-006 São Paulo - SP www.greenpeace.org.br - relacionamento@greenpeace.org 5