10:28
Page 1
“A pesquisa [...] busca analisar processos de invenção das tradições, refletindo sobre o fenômeno da mudança ou dinâmica cultural em meio à qual se pode perceber a construção do ‘típico’ em cenários de consumo alimentar, no contexto urbano de Fortaleza e municípios de sua região metropolitana.” (Irlys A. F. Barreira e Maria Sulamita de A. Vieira)
“No Brasil, observa-se, no campo da cooperação intergovernamental, o surgimento de algumas experiências de gestão urbana responsáveis pelo estabelecimento de relações cooperativas e colaborativas entre municípios integrantes de Regiões Metropolitanas...” (Maria do Livramento Miranda Clementino)
“É [...] pretensão das reflexões neste ensaio empreendidas assinalar certas contradições urbanas mediante o cotejamento de algumas dimensões e imagens peculiares às cidades patrimônios culturais da humanidade, tal como se constituem em São Luís, simultaneamente aos problemas candentes das relações sociais e da vida material que lhe alteram o sentido ou lhe impossibilitam a urbanidade...” (Raimunda Nonata do N. Santana)
ANTÔNIA JESUÍTA DE LIMA é mestre em Serviço Social e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professora no Departamento de Serviço Social e nos cursos de mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Integra o grupo de pesquisa Cidade, Tempo e Espaço (UFPI). Desenvolve pesquisas nas áreas de pobreza urbana, avaliação de políticas públicas e gestão local. Entre outros trabalhos, publicou os livros: Favela COHEBE: uma história de luta por habitação popular e As multifaces da pobreza: representações simbólicas dos pobres urbanos.
“[...] assiste-se no Brasil ao acirramento das diferenças sociais urbanas que têm, na segregação e na violência, a sua face mais visível, não escapando São Luís [...], que, entre todas as "cidades" nela existentes, apenas uma – a situada na estreita e reduzida faixa litorânea – seja a feliz destinatária dos mimos e cuidados públicos e privados.” (Frederico Lago Burnett) “O relato e a análise da experiência do planejamento estratégico de Teresina [...] fornecem "pistas" sobre como o Estado formula hoje políticas urbanas, ajustando-as aos interesses do setor privado e promovendo ações de desenvolvimento local estrategicamente articuladas com as empresas.” (Antônio Cardoso Façanha) “A política de regularização fundiária, atualmente conduzida, ressalta a importância de prover os moradores da cidade informal de direitos de propriedade [...] propõe uma regularização que formalize esses territórios informais, transformando-os num mercado fundiário-imobiliário controlado pelo município.” (Maria de Fátima C. M. Gomes, Gabriela Lema Icasuriaga e Lenise Lima Fernandes)
ISBN 978-85-7526-258-0
9 788575 262580
www.autenticaeditora.com.br 0800 2831322
“Cidade contemporânea, cidade pós-moderna ou, simplesmente, cidade moderna. Eis algumas expressões, ainda que polêmicas, utilizadas para designar tempo, dinâmicas, formas e relações sociais que impregnam a ‘condição urbana’ da história recente das cidades...” (Carlos Sait P. de Andrade)
Antônia Jesuíta de Lima (Org.)
29/8/2007
CIDADES BRASILEIRAS - ATORES, PROCESSOS E GESTÃO PÚBLICA
cidades_brasileiras_montada.qxp
“A cidade noturna é, à luz das mentalidades e da cultura, um lugar encantador, sedutor, alegre e pacífico e, paradoxalmente, perigoso, pleno de práticas criminosas, imorais e indesejáveis.” (Bernardo Pereira de Sá Filho).
CIDADES BRASILEIRAS ATORES, PROCESSOS E GESTÃO PÚBLICA Antônia Jesuíta de Lima (Org.)
“[...] ao encerrar a imagem dos pobres urbanos [...] na idéia de que sejam, primordialmente, pessoas impossibilitadas de ter bens materiais [...], os jornais teresinenses contribuem para a negação de qualquer indicativo da existência, entre essas pessoas, de concepções e práticas culturais.” (Hugo Sampaio Assunção) “A cidade, ao ter o espaço urbano modernizado e com maior visibilidade, expulsa os mais pobres para áreas periféricas, sem criar meios para atender às suas demandas, o que não significa necessariamente que os pobres não resistam ao uso dos espaços modernizados.” (Francisco Alcides do Nascimento) “Os apontamentos [...] resultam de um esforço que visa uma reflexão mais detida sobre a inventividade do cotidiano efetuada pelos cineastas ditos marginais do início da década de 1970 [...] que, sob o impacto da pós-modernidade [...] buscavam, através da linguagem filmográfica, ressignificar o mundo à sua volta e especialmente confirmar o seu lugar na cidade.” (Edwar de A. Castelo Branco)
Cidades brasileiras atores, processos e gestĂŁo pĂşblica
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
1
29/08/2007, 13:39
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
2
29/08/2007, 13:39
Antônia Jesuíta de Lima organizadora Antônia Jesuíta de Lima Antonio Cardoso Façanha Bernardo Pereira de Sá Filho Carlos Sait Pereira de Andrade Edmundo Ximenes Rodrigues Neto Edwar de Alencar Castelo Branco Francisco Alcides do Nascimento Frederico Lago Burnett Gabriela Lema Icasuriaga Hugo Assunção Sampaio Irlys Alencar Firmo Barreira Lenise Lima Fernandes Maria de Fátima Cabral Marques Gomes Maria do Livramento Miranda Clementino Maria Sulamita de Almeida Vieira Raimunda Nonata do Nascimento Santana
Cidades brasileiras atores, processos e gestão pública
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
3
29/08/2007, 13:39
COPYRIGHT © 2007 BY OS AUTORES
CAPA
Patrícia De Michelis (Sobre fotos: “Cidade”, Paul Ijsendoorn (www.pixelz.nl); “favela”, Antonio Filho; “meninos”, Antônia Jesuíta de Lima) REVISÃO
Vera Simoni de Castro EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Tales Leon de Marco Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da editora.
AUTÊNTICA 2 0 0 7
BELO HORIZONTE
Rua Aimorés, 981, 8º andar. Funcionários 30140-071. Belo Horizonte. MG Tel: (55 31) 3222 68 19 TELEVENDAS : 0800 283 13 22 www.autenticaeditora.com.br e-mail: autentica@autenticaeditora.com.br SÃO PAULO
Tel.: 55 (11) 6784 5710 e-mail: autentica-sp1@autenticaeditora.com.br
APOIO
Lima, Antônia Jesuíta de L732c
Cidades brasileiras - atores, processos e gestão pública / organizado por Antônia Jesuíta de Lima. – Belo Horizonte: Autêntica, 2007. 288 p. ISBN 978-85-7526-258-0 1.Município-Brasil. 2.Planejamento municipal-Brasil. 3.Política urbanaBrasil.I.Título. CDU 352(81) Ficha catalográfica elaborada por Rinaldo de Moura Faria – CRB6-1006
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
4
29/08/2007, 13:39
Sumário
Apresentação 7
Lúcia Bógus PARTE 1: Figuras de cidades, apropriações dos espaços e sociabilidades urbanas Sentidos e nexos conceituais da cidade 13 contemporânea Carlos Sait Pereira de Andrade A cidade do anoitecer ao romper da aurora 27 Bernardo Pereira de Sá Filho Urbanidade e segregação: usos do território, 49 modos segregados de moradia e imagens urbanas em São Luís, cidade patrimônio cultural da humanidade Raimunda Nonata do Nascimento Santana O sertão na cidade e a invenção das tradições 75 Irlys Alencar Firmo Barreira Maria Sulamita de Almeida Vieira Práticas caminhantes: cinema marginal e 95 flanâncias juvenis pela cidade Edwar de Alencar Castelo Branco Imagens da pobreza urbana em discursos 111 construídos pela mídia Hugo Assunção Sampaio
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
5
29/08/2007, 13:39
Cajuína e cristalina: múltiplos olhares 133 sobre a cidade de Teresina Francisco Alcides do Nascimento PARTE II - Estrutura urbana, segregação socioespacial e gestão de cidades Inovação no desenho das relações 155 intermunicipais: o pacto territorial Maria do Livramento Miranda Clementino Da cidade unitária à metrópole fragmentada: 173 crítica à constituição da São Luís moderna Frederico Lago Burnett Planejamento estratégico e mercado urbano: 199 Teresina em questão Antonio Cardoso Façanha A questão da regularização fundiária: análise 213 da experiência na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro Maria de Fátima Cabral Marques Gomes Gabriela Lema Icasuriaga Lenise Lima Fernandes Padrão de relações entre atores sociais 229 urbanos na gestão da moradia: a experiência de Teresina nos anos 1990 Edmundo Ximenes Rodrigues Neto Antônia Jesuíta de Lima Políticas urbanas, governos locais e 251 segregação socioespacial: alcances e limites das novas intervenções públicas Antônia Jesuíta de Lima Sobre os autores 283
6
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública
6
29/08/2007, 13:39
Apresentação
Lúcia Bógus1
No momento em que se assiste ao aprofundamento das desigualdades sociais nas cidades brasileiras, sobretudo naquelas situadas em áreas metropolitanas, é importante assinalar que os impactos da globalização sobre os processos de empobrecimento nas cidades achamse intimamente associados à recessão da economia, ao aumento da precarização do trabalho, ao desemprego recente e à desregulamentação da ação do Estado em benefício do mercado. Em pleno século XXI e num quadro de intensa urbanização, acompanhada de forte contenção de investimentos públicos, as políticas sociais, principalmente aquelas voltadas ao atendimento das demandas urbanas, têm tido alcance muito limitado. Seus impactos negativos podem ser sentidos sobre a vida nas cidades, a participação política dos cidadãos e as possibilidades de alteração das condições de pobreza urbana, por meio da ação do poder público, aliado aos demais atores sociais. A análise proposta pela organizadora deste livro põe em evidência os limites e as possibilidades desses atores sociais perante os desafios das grandes cidades. Os textos referem-se a contextos sociopolíticos distintos, marcados por especificidades regionais, analisando cidades situadas em diferentes regiões do Brasil. Entretanto, apesar das diferenças, as semelhanças – tanto dos desafios à gestão urbana quanto dos entraves à implementação de políticas de efetiva participação 1
Professora titular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas (NEPUR – PUC/SP) e do Observatório das Metrópoles de São Paulo.
Apresentação
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
7
7
29/08/2007, 13:39
democrática – revelam a reduzida capacidade do Estado de promover e executar políticas de gestão das cidades em qualquer parte do País, independentemente de tamanho e complexidade. Na primeira parte do livro, os textos remetem às vivências na cidade, discutem sentidos e nexos da urbe contemporânea, com ênfase nas relações de sociabilidade, buscando recuperar a poesia e a riqueza das tradições, práticas e representações sobre a vida urbana. O patrimônio histórico e cultural também é pensado como um elemento central para a constituição de memória citadina. A preservação das construções, testemunhas da história das muitas épocas das cidades, torna possível a manutenção de referências para aqueles que nelas viveram infância e juventude e, por meio dos registros e lembranças, mantêm vivas as tradições e suas múltiplas significações. Por outro lado, as imagens das cidades se transformam, cada vez mais freqüentemente, em material publicitário, numa busca por estratégias que tornem esses espaços mais atraentes para o consumo cultural e lúdico de moradores e turistas. Assim, pode-se entender a cidade como palco de múltiplas relações sociais, culturais, políticas, estéticas e religiosas, na verdade um lugar que viabiliza a expressão de práticas originadas no mundo rural, ampliando sua conotação pública e, muitas vezes, submetendo-as a novas lógicas, pelo que se recria o sertão na cidade e reinventam-se as tradições por meio das músicas, cantigas de roda e das brincadeiras de rua. Outros textos retomam o conceito de urbanidade, aliado ao ideário iluminista, que se associa à modernidade. Caberia, então, ao urbanismo a tarefa de responder às necessidades de estruturação da cidade moderna, viabilizando a convivência dos cidadãos. Depreende-se disso a possibilidade de pensar a relação entre cidade e imagem, buscando-a a partir de um ângulo novo: para além da cidade visível, enxerga-se cidades invisíveis, subjetivas, resultantes da forma como os caminhantes subvertem a ordem proposta pelos mapas e pelo discurso urbanista (Edwar Castelo Branco). Emergem assim as figuras do “flaneur” e do cineasta, que registram essas outras cidades, podendose, com base nos filmes antigos, fazer a crítica do presente e pensar as possíveis configurações do futuro. Mas, conforme assinala Hugo Sampaio, a mesma mídia que constrói imagens para “vender” a cidade, constrói as da pobreza urbana, contribuindo tanto para a construção de representações sobre ela quanto para dar visibilidade a amplas camadas da população, denunciando-lhes as precárias condições de vida. 8
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública
8
29/08/2007, 13:39
Os artigos da segunda parte do livro referem-se a aspectos ligados à gestão urbana, colocando em cena os atores sociais e os padrões das relações estabelecidas entre eles no processo de criação e apropriação dos espaços das cidades. A busca de modelos inovadores para o estabelecimento de relações entre as instâncias municipais, principalmente em áreas metropolitanas, e o surgimento de algumas experiências de gestão urbana fundadas pela cooperação entre municípios de regiões metropolitanas, motivam o debate sobre as inovações introduzidas pela Constituição de 1988 no sistema federativo. Conforme assinala Maria Livramento Clementino, é urgente analisar os avanços e os recuos das estratégias de ação dos governos municipais metropolitanos, tendo em vista a organização de um “pacto territorial” que possibilite a renovação das agendas públicas locais e viabilize – pelo delineamento das demandas – o equacionamento dos seus problemas comuns. De modo geral, os textos que compõem a segunda parte do livro nos levam a considerar a enorme diversidade de modelos e práticas de gestão, de vivências e vínculos sociais presentes em nossas cidades, guardadas as características socioculturais e as especificidades regionais. O cotidiano das cidades é produto, ao mesmo tempo, das práticas globais e locais, da atuação dos agentes públicos e privados, da presença do Estado e do mercado, num intercruzamento de lógicas que se superpõem e interinfluenciam. Mas é na capacidade de produzir e recriar os vínculos sociais, as formas de sociabilidade e de urbanidade que se deve procurar entender a lógica das cidades e de seus diferentes territórios, incorporando a história, as práticas sociais, a participação popular, a luta pela superação dos efeitos perversos da segregação socioespacial. A leitura dos textos reunidos neste livro é um convite à reflexão acerca dos múltiplos aspectos presentes nas cidades brasileiras. Abordados numa perspectiva multidisciplinar, estes textos constituem material essencial para o avanço dos estudos urbanos e importante subsídio para a gestão democrática das cidades.
Apresentação
cidades brasileiras - 290807finalgrafica.pmd
9
9
29/08/2007, 13:39
www.autenticaeditora.com.br www.twitter.com/autentica_ed www.facebook.com/editora.autentica