Relat贸rio & Contas CONSOLIDADO dst-sgps, s.a. 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ÍNDICE
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
PÁGINA
MENSAGEM DO PRESIDENTE
3
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO
5
1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2. ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA 3. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO PERÍODO 4. OBJETIVOS E POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS 5. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 6. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 7. NOTA FINAL B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
5 19 33 33 33 33 34 36
RECURSOS HUMANOS SEGURANÇA. HIGIENE E SAÚDE I&D E INOVAÇÃO SOCIEDADE AMBIENTE
36 37 38 39 40
C) ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
44
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
46
BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS – PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2013 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA – PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ANEXO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
46 47 48 48 49 50
E) CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
87
F) RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
89
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“A estratégia é fazer escolhas e criar compromissos. É deliberadamente escolher ser diferente.” (Michael Porter, Harvard Business School)
MENSAGEM DO PRESIDENTE
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Todos os anos, na apresentação das nossas contas, procuramos uma metáfora que facilite a compreensão a quem nos lê porque queremos que nos entendam num espectro tão alargado para sentirem além do que é dado a ler. No ano que aqui tratamos discutimos muito estratégia. A peça que leva a nossa informação é a peça rainha de um jogo de estratégia, é a própria Rainha. No exército de peças do jogo que participa é a única para quem vale tudo exceto “pular” outras peças. Pode andar para a frente e para trás, para a direita ou para a esquerda, ou para a diagonal, quantas casas quiser dependendo da estratégia preparada e da estratégia dinâmica em função dos movimentos do adversário. É esta espécie de liberdade que gostamos de ter. Mas esta espécie de liberdade empresarial de, em função do movimento das diversas variáveis que influenciam o nosso negócio e que se movimentam de forma cada vez mais imprevisível, também em diversas direções, nos podermos adaptar e adaptando vivermos mais seguros, permite-nos vencer as adversidades que se colocam a todas as empresas. O que temos de diferente é justamente podermos movimentar-nos para a frente, para trás e na diagonal e fazê-lo mais rápido ou mais lentamente. Reduzimos a dívida de uma forma brutal, cerca de 30%, aproximadamente 40 M€. Fizemos esta redução sem vender nenhum ativo estratégico e produtivo. Diminuímos o nosso rácio net debt/ebitda para 2,65, que é um valor que pede meças às melhores performances empresariais, subimos o resultado líquido e estabilizámos o valor da faturação, se tivermos em conta a não contribuição da construção das redes de nova geração. As exportações aumentaram e tiveram um valor de aproximadamente 30 M€, tendo novos mercados contribuído para estes valores, nomeadamente, França, Argélia e Congo. Fomos em diversas direções, para o lado, para a frente, recuámos e fomos na diagonal mas, não “pulámos” ninguém, preservando o nosso ethos. Progredimos nos objetivos de formação avançada e formação em áreas mais esquecidas, como design, oratória e retórica, para ficarmos comercialmente mais capacitados, e quisemos saber mais, muito mais, de imobiliário. Fizemos o redesenho da arquitetura do grupo, que estamos agora a implementar, e iniciámos uma revolução interna com a implementação do balanced scorecard em todo o grupo. Criámos um comité de investimento, auditoria e risco, e outro de estratégia. Sim. Tudo continuará mais difícil mas continuará mais difícil para todos, mas o grupo tem a Rainha e isso faz toda a diferença. Agradecemos aos nossos clientes, aos nossos parceiros estratégicos e em particular à confiança dos bancos que trabalham connosco. Um cumprimento, pelo dever cumprido, pelo dever conseguido, aos nossos jogadores internos que entenderam o Equilíbrio de Nash.
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“Só existe uma estratégia para o crescimento: trabalho duro.” (William Hague, político britânico)
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO
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Ex.mos Senhores Acionistas, O Conselho de Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2014. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a expansão ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados do grupo dst, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.
1. Enquadramento macroeconómico 1.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO A incerteza associada às perspetivas económicas mundiais permanece elevada. Assistiu-se, nos últimos meses, ao aumento das tensões geopolíticas na Rússia, culminando na imposição de sanções por parte dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE). Tal facto pode afetar a recuperação do crescimento económico mundial e da confiança, fatores determinantes para a retoma do investimento. Adicionalmente, os conflitos geopolíticos instalados nos principais países produtores de petróleo (Iraque, Líbia, Ucrânia e Rússia) poderão igualmente provocar perturbações na oferta do petróleo e alterar os preços, no sentido de subida, contrariando a atual tendência descendente. Por outro lado, nos EUA, o fim dos estímulos monetários decidido recentemente por parte da Reserva Federal veio trazer alguma indefinição na orientação da política monetária. Sendo que qualquer subida das taxas de juro diretoras poderá ter impacto no ritmo de crescimento da economia dos EUA e aumentar a instabilidade nos mercados financeiros internacionais. Ainda assim, as atuais projeções apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial, assente sobretudo no reforço do crescimento das economias avançadas, onde se evidencia um crescimento relativamente forte dos EUA, mais moderado na economia europeia, com uma evolução muito distinta entre os estados membros (mais forte no Reino Unido, Suécia e países bálticos) e mais fraco para a Zona do Euro. O conjunto dos países emergentes apresenta um crescimento menos forte, apesar de continuar robusto em alguns países asiáticos (China e Índia), refletindo políticas económicas menos expansionistas, preços de matérias-primas mais baixos e o agravamento das tensões geopolíticas em torno da crise na Ucrânia. Neste contexto, em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 3,3%, enquanto em 2013 terá aumentado cerca de 3,1%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). Relativamente à Zona do Euro, assistiu-se em 2014 a uma diminuição dos riscos financeiros associados às dívidas soberanas, devido, em parte, à persistência de uma política monetária marcadamente flexível do Banco Central Europeu (BCE) que permitiu evitar a escassez de financiamento nas diferentes economias. Por outro lado, é de realçar os progressos alcançados na construção da União Bancária, processo destinado a limitar a fragmentação financeira e a divergência nas condições de financiamento entre os países da Área do Euro. Estes desenvolvimentos, a par de uma recuperação económica significativa dos países mais periféricos da Zona do Euro e mais vulneráveis à crise da dívida soberana, e a preferência de investidores internacionais pela aquisição de títulos de dívida destes países, contribuíram para a melhoria das condições de financiamento externo destas economias. Assim, para a Zona da Euro, prevê-se uma recuperação gradual da economia, associada à melhoria das exportações e à recuperação da procura interna, resultado do seguimento de uma política monetária acomodatícia num contexto de baixa taxa de inflação durante um período prolongado, devendo o PIB aumentar para cerca de 0,8%, invertendo a recessão registada nos últimos dois anos.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(e)
2,3 -0,4 -0,7 1,5
2,2 0,0 -0,5 1,5
2,2 1,4 0,8 0,9
PIB:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO FONTE: GPEARI FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
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Os PIB’s da União Europeia e da Zona do Euro retomaram o crescimento no final de 2014, o PIB da UE aumentou para 1,4% e o PIB da Zona do Euro para 0,8%. Tal crescimento resultou, também, da evolução positiva dos indicadores de confiança. Quanto à taxa de inflação, as projeções indicam um ligeiro aumento na generalidade das economias mais avançadas para se situar em níveis próximos de 1,6% em 2014 (1,4% em 2013). Enquanto para o conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento deve diminuir para os 5,6% (5,8% em 2013), com destaque para a continuação de taxas elevadas em alguns países da América Latina (Brasil), da Ásia (Índia) e Rússia. Tanto para a Zona do Euro como para os EUA, a taxa de inflação deve manter-se a um nível baixo durante um longo período, estando previsto, situar-se, em cerca de 0,5% para o primeiro caso e não ultrapassar os 2% para o segundo, em 2014 e 2015. Em resultado de uma ainda fraca atividade económica decorrente do processo de ajustamento dos balanços dos setores público e privado, as condições do mercado de trabalho da Zona do Euro não apresentaram melhorias significativas face aos anos anteriores, estando previsto um aumento ténue do emprego a partir de 2014 (em cerca de 0,4%) e uma ligeira diminuição da taxa de desemprego, a qual não deverá descer abaixo dos 11,4% em 2015. De acordo com a CE, a taxa de desemprego desceu ligeiramente para 10,3% na União Europeia e 11,6% na zona do euro, traduzindo uma grande disparidade de situações entre os diferentes países. Assim, de entre os países da Zona do Euro, está prevista uma descida mais significativa da taxa de desemprego para a Grécia, Irlanda e Espanha.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(E)
2,1 2,6 2,5 0,0
1,5 1,5 1,4 0,4
1,8 0,6 0,5 2,8
8,1 10,5 11,4 4,4
7,4 10,8 11,9 4,0
6,3 10,3 11,6 3,8
3,6 -2,1 -2,5 0,2
2,9 -0,5 -0,7 -0,6
4,6 1,2 0,9 -1,2
INFLAÇÃO:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO TAXA DE DESEMPREGO:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO ÍNDICE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO FONTE: FMI/ COMISSÃO EUROPEIA/ EUROSTAT/ GPEARI FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
Os preços das matérias-primas voltaram a registar em 2014 uma desaceleração, em linha com a fraca procura mundial, especialmente da China e da Europa, e devido sobretudo à baixa dos preços dos produtos alimentares e à quebra mais acentuada dos preços dos metais. O preço do petróleo desacelerou em 2014, para se situar, em média, abaixo dos 100 USD/bbl (72 €/bbl), refletindo níveis de oferta de petróleo que excederam os da procura; em parte, associado à exploração de óleo de xisto nos EUA e à fraca procura mundial, nomeadamente da China. A descida do preço do petróleo nos mercados internacionais é benéfica para países que dependem das importações de crude, como é o caso de Portugal, mas neste caso existe também o reverso da moeda: a forte ligação do mercado português a Angola. Sendo a produção de petróleo a principal fonte de receitas de exportação e fiscais (perto de 95% das exportações e 30% do PIB do país), Angola está a sofrer o impacto da queda abrupta desta matéria-prima, cujo preço do barril, após mais de três anos acima dos 100 dólares, atingiu em 31 de dezembro de 2014 um mínimo histórico desde maio de 2009, fixando-se nos 53,27 USD/bbl. No conjunto do ano de 2014, a queda foi de 46%. A descida acentuada das receitas com petróleo está a provocar o segundo choque económico em Angola desde 2009. Portugal, como principal fornecedor, enfrenta desafios como descidas nas vendas, cancelamentos de obras e mais atrasos nos pagamentos decorrentes de uma crescente e generalizada escassez de dólares.
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Em Angola, os baixos preços transformaram um orçamento excedentário num orçamento deficitário, havendo a expectativa que esta tendência se acentue com novas descidas no preço do crude. Neste contexto, a resposta política à queda dos preços será fundamental para determinar se a pressão externa conduz ou não a uma pressão sobre o “rating” angolano.
MATÉRIAS-PRIMAS
2012
2013
2014(E)
Petróleo Brent USD/Barril (1) Bens Agrícolas (2) Metais (2)
111,6 -12,7 -16,8
108,6 1,6 -4,3
99,7 2,8 -9,5
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: (1) PREÇO MÉDIO DO BARRIL/USD / (2) VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
A dezembro de 2014, a taxa de câmbio do euro depreciou-se face às principais divisas internacionais, tendo o euro se situado nos 1,214 dólares americanos no final do ano, representando uma depreciação de 14% face ao final do ano de 2013 (1,379 dólares americanos). Pelo contrário, em resultado da crise financeira da Rússia, o euro apreciou-se face ao rublo em cerca de 48% face ao final de 2013.
DIVISAS
2012
2013
2014
EUR/USD EUR/JPY EUR/GBP EUR/CHF
1,319 113,61 0,816 1,207
1,379 144,72 0,834 1,228
1,214 145,23 0,779 1,202
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: PARIDADE DAS DIVISAS, NO FINAL DO PERÍODO
Nos últimos meses, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de tornar a política monetária mais acomodatícia. Para além das reduções nas taxas de juro oficiais, foi decidido efetuar várias medidas de política monetária não convencional. Assim sendo, em dezembro de 2014, o BCE decidiu manter a taxa das operações principais de refinanciamento em 0,05%. As taxas de juro do mercado monetário do euro acompanharam a descida das taxas de juro oficiais. Assim, no final de dezembro de 2014, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,08%, 0,17% e 0,33%, respetivamente. Enquanto nos EUA, as taxas de juro de curto prazo subiram ligeiramente.
TAXAS DE JURO REFERÊNCIA
2012
2013
2014
ZONA EURO EUA JAPÃO REINO UNIDO
0,75 0,25 0,10 0,50
0,25 0,25 0,10 0,50
0,05 0,25 0,10 0,50
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: PERCENTAGEM, NO FINAL DO PERÍODO
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TAXAS DE JURO MERCADO MONETÁRIO
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2012
2013
2014
0,13 0,11 0,19 0,32 0,54
0,45 0,22 0,29 0,39 0,56
0,14 0,02 0,08 0,17 0,33
0,31
0,24
0,26
0,18
0,15
0,11
ZONA EURO:
EONIA EURIBOR 1 MÊS EURIBOR 3 MESES EURIBOR 6 MESES EURIBOR 12 MESES EUA:
LIBOR 3 MESES JAPÃO:
LIBOR 3 MESES FONTE: FMI/ COMISSÃO EUROPEIA/ EUROSTAT/ GPEARI FINANÇAS LEITURA: PERCENTAGEM, NO FINAL DO PERÍODO
No final de 2014, continuou a assistir-se a uma elevada volatilidade dos índices bolsistas internacionais. Enquanto nos EUA, os principais índices evoluíram favoravelmente, no caso da Zona do Euro a descida dos preços das ações foi influenciada pelas preocupações quanto ao ritmo de crescimento económico mundial, pela instabilidade política em certos países (caso da Grécia) e pela crise financeira da Rússia ampliada com a descida abruta do preço do petróleo.
MERCADOS BOLSISTAS
2012
2013
2014
DOW JONES EURO STOXX NIKKEI 225 STANDARD & POORS 500
-6,5 -3,5 8,7
17,5 48,7 19,1
13,1 48,7 16,9
FONTE: BANCO CENTRAL EUROPEU
Adicionalmente, perante a tendência negativa do euro e a expectativa de mais quedas devido ao programa de compra de dívida pública que o BCE está a formalizar, o Banco Central Suíço abandonou a indexação do franco suíço ao euro. Em 2011, o banco central suíço tinha definido que a moeda do país deveria ter um câmbio mínimo de 1,20 francos suíços por euro, com o objetivo de proteger a economia suíça da turbulência originada com a crise da dívida soberana da área do euro. A autoridade monetária temia que uma queda do euro, em resultado da crise da dívida, ameaçasse a economia suíça. Esta medida apanhou o mercado de surpresa e está a gerar forte reação dos ativos ligados à economia suíça. Se por um lado a cotação do franco suíço disparou face ao euro, por outro, a queda está a ser generalizada na bolsa suíça, mas as companhias exportadoras e financeiras, que são as mais penalizadas com a subida do franco, estão a ser as mais castigadas. Para a Zona do Euro, o impacto deve ser limitado. O Banco Nacional Suíço tem sido um grande investidor em dívida pública francesa e alemã, entre outros, no âmbito da intervenção no mercado monetário para defender o valor do franco suíço. Contudo, a procura por dívida pública destes países é suficiente, de qualquer forma, mesmo sem as compras por parte do Banco Nacional Suíço.
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1.2 QUADRO MACROECONÓMICO NACIONAL A trajetória da economia portuguesa em 2014 reflete a continuação do processo de ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos, num quadro de crescimento moderado da atividade e do nível de preços, caracterizado também pela manutenção da capacidade de reduzir o endividamento externo. As atuais projeções apontam para uma moderada recuperação da economia portuguesa nos próximos anos, ligeiramente acima do crescimento esperado para a Zona do Euro. Esta evolução deverá traduzir-se numa taxa de variação média anual do PIB de 1,1% em 2014 e de 1,5% e 1,6% em 2015 e 2016, respetivamente, o que configura um crescimento médio neste período ligeiramente superior ao projetado para a Zona do Euro. A dinâmica da economia portuguesa deverá continuar a ser maioritariamente assegurada pelo crescimento robusto das exportações de bens e serviços e pela aceleração da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A evolução da procura interna deverá continuar condicionada pelo ainda elevado nível de endividamento do setor privado e pelo processo de consolidação orçamental. O dinamismo das exportações, num contexto de melhoria dos termos de troca, deverá favorecer a manutenção de excedentes da balança corrente e de capital, permitindo uma melhoria da posição de investimento internacional. Face ao exposto, a atividade económica apresentará um crescimento de 1,1% em 2014 e o défice orçamental deverá situar-se em 4,8% do PIB. Após uma redução de 1% em 2013, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) apresenta em 2014 uma evolução em linha com o PIB. A atividade nos setores produtores de bens e serviços transacionáveis deverá acelerar nos próximos anos, num quadro de recuperação da FBCF empresarial e de um continuado dinamismo das exportações, o que deverá implicar um aumento das importações, associado ao investimento em bens transacionáveis com elevado conteúdo importado. A atividade no setor da construção continuou a diminuir em 2014, em linha com a informação relativa às vendas de cimento para o mercado nacional, que diminuíram 8,9% face ao ano transato.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(E)
DESPESA E PIB: CONSUMO PRIVADO CONSUMO PÚBLICO FBCF EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES PIB PM INFLAÇÃO ÍNDICE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IT ÍNDICE VOLUME NEGÓCIOS NA INDÚSTRIA - IT ÍNDICE PSI 20 TAXA DE DESEMPREGO
-5,8 -3,9 -14,9 6,3 -4,7 -3,2 2,8 -3,0 -13,4 2,9 15,7
-1,4 -1,9 -6,3 6,4 3,6 -1,4 0,4 0,8 -0,5 16,0 16,2
2,7 -0,1 3,7 2,9 5,0 1,1 0,1 1,5 -1,3 -27,1 13,1
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL, À EXCEÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO (E) - ESTIMATIVA
Durante o ano de 2014 assistiu-se a uma recuperação do consumo privado, 2,7% face a uma variação negativa de 1,4% em 2013, embora ainda condicionada pelos elevados níveis de endividamento. A FBCF interrompeu em meados de 2013 a trajetória de redução registada desde 2009, projetando-se uma variação de 3,7% em 2014. Esta evolução traduz em larga medida a trajetória de aceleração do investimento empresarial. O aumento da FBCF no PIB tem sido mais moderado no ciclo de recuperação atual, quando comparado com ciclos de períodos de recuperação anteriores. Esta evolução moderada reflete a continuada necessidade de redução do nível de endividamento das empresas, que deverá persistir nos próximos anos, já que, não obstante a redução recente, tal como no setor privado, este permanece muito elevado por comparação com a média da Zona do Euro. Os preços no consumidor têm vindo a desacelerar desde 2012, num contexto de deterioração da posição cíclica da economia portuguesa. Deste modo, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) desacelerou em 2014 para 0,1% (0,4% em 2013). A inflação deverá permanecer em níveis baixos, projetando-se um aumento progressivo nos próximos anos, num quadro de recuperação moderada das economias nacional e mundial.
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Adicionalmente, verificou-se uma recuperação da confiança dos consumidores ao longo de 2014, tendo permanecido consistente em valores superiores à média dos últimos dez anos. Esta evolução favorável também se verificou na generalidade dos indicadores de confiança, traduzindo-se num aumento do indicador de sentimento económico. No mercado de trabalho há igualmente alguns sinais de uma melhoria moderada do emprego, que reflete o contributo positivo do emprego privado por conta de outrem. A taxa de desemprego situou-se em 13,1% no final de 2014, face a 16,2% em 2013. Não obstante as projeções para uma gradual recuperação da economia portuguesa, o potencial de crescimento previsto é relativamente limitado. De facto, a desalavancagem dos setores público e privado, os limitados níveis de capital produtivo por trabalhador, o baixo dinamismo previsto para os principais parceiros comerciais, com destaque para o conjunto da Zona do Euro, continuarão a condicionar o potencial de crescimento da economia portuguesa no futuro. Em meados de 2014 assistiu-se à queda de um dos grandes grupos bancários portugueses. A crise no Banco Espírito Santo (BES) teve naturalmente um impacto negativo sobre as empresas, particulares e sobre o próprio setor financeiro. A restritividade das condições de crédito às empresas aumentou, enquanto a confiança dos consumidores no sistema bancário português diminuiu. Assim que os prejuízos do BES foram reportados, colocando o banco numa situação clara de insolvência, a intervenção pública tornou-se necessária. O esforço financeiro do Estado português, via Fundo de Resolução, rondou os 4 mil milhões de euros. O impacto da crise do BES no crescimento da economia portuguesa no próximo ano é difícil de prever, mas face à robustez do restante sistema financeiro, o risco económico-financeiro é mais mitigado do que seria caso esta crise tivesse ocorrido em momentos anteriores, aquando de um sistema financeiro mais frágil. Nos últimos anos, a economia portuguesa prosseguiu um forte ajustamento, que permitiu alcançar progressos assinaláveis na correção de desequilíbrios macroeconómicos. No entanto, o processo de reequilíbrio estrutural da economia ainda está incompleto e o ajustamento macroeconómico ainda exige aprofundamentos. Simultaneamente, não se devem ignorar os riscos, de natureza interna e externa, que impendem sobre a economia portuguesa. Neste quadro, é crucial o cumprimento dos compromissos estabelecidos a nível europeu em termos do processo de consolidação orçamental, que são indispensáveis para sustentar uma trajetória descendente do rácio da dívida pública. Em simultâneo, o processo de reformas estruturais no sentido da criação de incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital físico e humano deve ser aprofundado. Todas estas condições são indispensáveis para promover uma melhor afetação dos recursos e o crescimento da produtividade, contribuindo para o aumento sustentado dos níveis de bem-estar económico em Portugal.
1.2.1 O SETOR DA CONSTRUÇÃO A economia portuguesa durante o ano de 2014 revelou alguns sinais positivos, observando-se um claro abrandamento da crise no setor da construção, embora a evolução neste setor se mantenha desfavorável. Ao longo do ano de 2014, o indicador de confiança dos empresários portugueses do setor da construção manteve uma variação positiva face à avaliação produzida no período homólogo. Esta evolução favorável resulta das avaliações francamente positivas dos empresários no que concerne à evolução da carteira de encomendas e no que diz respeito ao nível futuro de emprego no setor. Contudo, a generalidade dos indicadores quantitativos tem mantido uma tendência de quebra em 2014, embora mais moderada do que em 2013. O investimento em construção decresceu 4,6% e o VAB do setor diminuiu 4,9%, comprovando que o comportamento do setor é menos insatisfatório, já que as quebras apuradas em 2013 foram de 14,1% no caso da FBCF em construção e de 13,1% no VAB. O valor das obras adjudicadas aumentou 34% face a 2013, o que a traduzir-se rapidamente em obras, terá consequências bastante positivas no nível de atividade das empresas que laboram no mercado das obras públicas. Contudo, a perspetiva de evolução do mercado de construção de edifícios não é tão otimista, uma vez que o licenciamento habitacional não cessa de cair (-13% de fogos licenciados) e a área licenciada para edifícios não residenciais reduziu 4% face ao período homólogo. Assim sendo, no que respeita à construção de edifícios, é de destacar a diminuição de 13,6% no licenciamento de novas habitações e 13,7% na área licenciada (34% e 30% em 2013, respetivamente). Relativamente aos edifícios não residenciais, verificou-se uma quebra homóloga de 3,9% da área licenciada, sendo de destacar a redução da área licenciada para edifícios destinados ao turismo, em contraste com o crescimento dos edifícios destinados à agricultura e à indústria. No segmento das obras públicas, o montante de obras lançadas a concurso durante o ano de 2014 decresceu 6,1% face a 2013. Em contrapartida, o montante de obras públicas contratadas registou uma evolução homóloga positiva (+34,1%), sendo que em 2013 tinha decrescido 20% face ao montante dos contratos celebrados em 2012. Uma das principais condicionantes à atividade das empresas do setor continua a ser o montante total do crédito bancário concedido, em queda desde meados de 2011, enquanto o crédito mal parado continua a aumentar. No entanto, a opinião dos empresários relativamente à situação financeira das suas empresas tem vindo a manter-se favorável ao longo do ano corrente. PÁGINA 10
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO
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Em linha com a diminuição da atividade na construção, o consumo de cimento no mercado nacional continua em baixa, diminuindo 8,9% face ao ano anterior. No terceiro trimestre de 2014, o setor da construção foi responsável por 283,3 mil postos de trabalho, traduzindo-se numa variação homóloga trimestral positiva (+1,6%), pela primeira vez desde o início de 2011. Em resultado desta evolução positiva, o peso do número de trabalhadores da construção no emprego total recuperou do mínimo observado no trimestre anterior (5,9%), subindo para 6,2%, valor semelhante ao observado no ano anterior. Por sua vez, o número de desempregados oriundos de empresas do setor da construção diminuiu 17,4% em termos homólogos, uma taxa superior à da queda do número total de desempregados (-12,5%).
INDICADORES DO SETOR VENDAS CIMENTO LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO - OBRAS CONCLUÍDAS: EDIFÍCIOS - TOTAL EDIFÍCIOS - HABITAÇÃO FAMILIAR FOGOS - HABITAÇÃO FAMILIAR FBCF (CONSTRUÇÃO)
2012
2013
2014(E)
-26,7 -17,0
-22,9 -21,5
-8,9 -13,6
0,3 -1,8 6,3 -18,7
-11,0 -15,2 -25,4 -14,1
-29,4 -32,0 -39,2 -4,6
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
O abrandamento económico que Angola atravessa devido à queda do preço do petróleo começa a afetar as empresas portuguesas orientadas para o mercado angolano. O governo angolano anunciou reduções drásticas nas quotas às importações e assim, com o agravamento da situação económica do país, muitas multinacionais serão obrigadas a abrir polos de produção em Angola, caso queiram continuar a operar no país. Para além das restrições impostas à importação, o setor da construção civil está também a ser fortemente afetado com a crise. As grandes obras públicas estão a começar a ser suspensas por cortes nas verbas orçamentais, pelo que a construção de novas estradas e de equipamentos da área social está suspensa. Esta situação está a fazer com que muitos portugueses ligados a esta área comecem a regressar a Portugal. Estima-se que existam cerca de 100 mil trabalhadores portugueses em Angola no setor da construção e prevê-se que nos próximos meses o número de trabalhadores portugueses em Angola seja drasticamente diminuído e que a sua grande maioria regresse para Portugal sem qualquer garantia de encontrar novo trabalho. Por outro lado, as construtoras vão sentir atrasos nos pagamentos, situação recorrente em Angola. A conversão das receitas de kwanzas para dólares e o seu expatriamento para Portugal será um problema crescente, face à falta de divisas no mercado. Consequentemente, a crise angolana terá um impacto negativo na margem das empresas portuguesas, sendo que Angola é o maior mercado das construtoras portuguesas, representando 38% do total da atividade fora de Portugal.
1.2.2 O SETOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS Empenhado na redução da dependência energética externa, no aumento da eficiência energética e na redução das emissões de CO2, o Governo definiu linhas estratégicas para o setor da energia, aprovando a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), que estima que até 2020 seja reduzida a dependência energética externa em 74%. Desta forma, as energias renováveis terão um papel fundamental a desempenhar, prevendo-se para o ano de 2020 uma capacidade instalada de 8.500 MW na energia eólica, 8.600 MW na energia hídrica e 1.500 MW na energia solar. Neste sentido, o setor das energias renováveis assume, cada vez mais, uma posição de relevo em Portugal. No final de 2014, o total de potência instalada renovável atingiu 11.603 MW, tendo sido a produção anual com base em fontes renováveis de 32.461GWh. Assim, no ano passado, 61% da energia elétrica consumida em Portugal teve como origem fontes renováveis, sendo de realçar o aumento de 10,7% na energia hídrica e 31,7% na energia fotovoltaica.
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Neste contexto, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos 2014-2020 será um instrumento estruturante no desenvolvimento da atividade no âmbito da produção de energia com base em fontes renováveis, e tem como principal objetivo alcançar uma trajetória de crescimento sustentável, apoiado num modelo de desenvolvimento mais competitivo, de modo a mitigar o consumo de recursos naturais e energéticos, ao mesmo tempo que gera novas oportunidades de emprego e desenvolvimento económico. A fundamental transição para uma economia de baixo carbono terá que ser necessariamente suportada pelo desenvolvimento da eficiência energética e da produção de energia elétrica com base em fontes renováveis, temas suportados no Programa Operacional acima citado.
A ENERGIA EÓLICA Em Portugal, as regiões do Norte e Centro são as que apresentam maior concentração nacional de parques eólicos, devido à maior disponibilidade de recursos. A potência eólica instalada em Portugal no final de 2014 situou-se nos 4.873 MW, distribuídos por 245 parques eólicos. A produção de 2014 foi de 12.169 GWh, um valor praticamente igual ao obtido em 2013. A maioria dos aerogeradores atualmente em operação foi instalada no período compreendido entre 2005 e 2012, sendo que esta tecnologia é responsável pela produção de mais de 10 TWh desde 2012. A evolução deste setor passará pelo sobreequipamento dos parques existentes ou pela instalação de parques eólicos em offshore.
ENERGIA SOLAR Devido ao seu potencial energético, a energia solar fotovoltaica é um dos mais promissores recursos energéticos. Em 2014, o setor solar fotovoltaico continuou a consolidação da posição mundial atingida em anos anteriores, apresentando-se como a terceira fonte de energia renovável mais importante. Em Portugal, a capacidade instalada no final do ano 2014 atingiu aproximadamente os 414 MW, que compara com 299, 244 e 175 MW, nos anos de 2013, 2012 e 2011, respetivamente. O ano passado ficou marcado pelo fim da Micro e Minigeração, tendo sido instalados os últimos projetos neste enquadramento legal, assim como foram finalizados os últimos projetos ainda enquadrados no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013, cujo prazo para execução terminou em 2014. O ano de 2015 ficará marcado pela entrada em vigor do enquadramento legal do autoconsumo, que vem liberalizar o setor, permitindo a qualquer consumidor de energia elétrica produzir a sua própria energia, exportando para a rede elétrica de serviço público os excedentes. Espera-se um relançamento da atividade no setor solar fotovoltaico no âmbito deste novo enquadramento, de modo a permitir a recuperação do setor, afetado nos últimos anos pela redução abrupta das tarifas aplicadas ao setor.
A ENERGIA HÍDRICA A energia hídrica é a principal fonte de energia renovável a nível mundial, sendo uma das energias renováveis mais atrativas pela sua maturidade e previsibilidade, bem como pela sua capacidade de competir economicamente com as outras fontes de energia não renovável. A China é, notoriamente, o principal produtor de energia hidroelétrica do mundo, seguida do Canadá, EUA, Brasil e Rússia. Em Portugal, a capacidade instalada está estabilizada com um valor de aproximadamente 5.566 MW, a que corresponde, em ano médio, um pouco mais de 30% da eletricidade consumida em Portugal . Em 2007, o setor hidroelétrico em Portugal ficou marcado pelo lançamento do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, atualmente em execução. Este programa prevê a execução dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Padroselos, Daivões, Gouvães, Foz Tua, Pinhosão, Fridão, Girabolhos, Alvito, Almourol e Alto Tâmega. A conclusão destes projetos resultará num aumento da capacidade instalada de 1.054 MW. Até 2020, pretende-se atingir os 7.000 MW de potência instalada, de acordo com as metas estipuladas.
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Tendo em consideração a publicação do Decreto-Lei n.º 25/2012, de 6 de fevereiro, que suspende a atribuição de novos pontos de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público e da publicação do Despacho 3316/2012, de 27 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Ambiente, que resulta na impossibilidade de licenciamento de novos Aproveitamentos Hidroelétricos e na extinção dos processos de licenciamento administrativo em curso, além do previsto no Plano Nacional de Barragens, continua a não existir uma perspetiva de desenvolvimento deste setor. Apesar de não ter sido feito qualquer investimento em novas barragens, o ano de 2014 foi um ano bastante produtivo no que diz respeito à componente hídrica, com uma produção de 16.456 GWh, resultado de um ano com uma pluviosidade superior à média em mais de 20%. O setor aguarda há algum tempo a publicação de enquadramento legal que venha simplificar a autorização da utilização de infraestruturas existentes para a implementação de PCH (Pequenas Centrais Hídricas) a fio de água, de modo a potenciar a produção de energia com base em fontes renováveis em territórios rurais, tendo em vista um desenvolvimento económico sustentável e que respeite o estado ecológico dos ecossistemas onde se integram estes aproveitamentos.
1.2.3 O SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES O ano de 2014, no que ao mercado das telecomunicações diz respeito, foi um ano essencialmente marcado pela consolidação do setor. Desta forma, destacamos, durante este ano, os seguintes eventos no contexto mundial: • A Comcast, sediada na Filadélfia, EUA, e maior operadora de cabo americano, compra a Time Warner Cable. Esta foi uma transação avaliada em cerca de 42,2 mil milhões de dólares em ações, o equivalente a 33 mil milhões de euros. Desta forma, a junção destes dois maiores operadores americanos resulta num total de cerca de 33 milhões de assinantes. De salientar que a Comcast, para além do negócio de televisão por cabo, vende ainda serviços de Internet e telefone, sendo ainda detentora da NBC Universal, onde se encontra a estação televisiva NBC e a Universal Studios. • A companhia de telecomunicações americana AT&T compra a DirectTv. Conhecida como a segunda maior operadora de serviços de telefone móvel nos EUA, a AT&T adquire a DirectTv pelo montante de 49 mil milhões de dólares. No seu conjunto, os dois grupos perfazem um total de cerca de 26 milhões de assinantes. Um dos objetivos desta junção, de acordo com a AT&T, é levar banda larga a mais de 15 milhões de casas, principalmente nas zonas mais rurais do país. No que se refere ao contexto europeu, salientam-se os seguintes acontecimentos: • No final do mês de novembro, a Altice, detentora das portuguesas Cabovisão e ONI, comprou a francesa SFR – Société Française de Radiotéléphone, num negócio avaliado em 15 mil milhões de euros. Esta compra resultará na criação de um novo operador em França que irá unir a SFR e a Numericable. • Em Espanha, e com o objetivo de reforçar a oferta de televisão e Internet no mercado nacional, a Vodafone compra a ONO pelo valor total de 7,2 mil milhões de euros. Este negócio segue a linha estratégica da Vodafone de expandir a sua atividade na Europa através de aquisições. De recordar, ainda no ano de 2013, que o mesmo grupo procedeu à compra da Kabel Deutschland. • O grupo de telecomunicações francês Orange lançou uma OPA sobre a espanhola Jazztel. A oferta rondou os 3,4 mil milhões de euros. O grupo de telecomunicações francês tem como intuito financiar esta operação através de um aumento de capital acima dos dois mil milhões de euros. • No que à gestão da rede de fibra ótica diz respeito, a espanhola ADIF foi comprada pela REE – Red Eléctrica de España, num negócio avaliado em 525 milhões de euros. • O operador neutro de fibra ótica Gas Natural Fenosa Telecomunicaciones (GNFT) vendeu a sua filial de telecomunicações à empresa de capital de risco Cinven, por 510 milhões de euros. A Cinven passa assim a gerir a rede da GNFT, empresa que opera no mercado espanhol e na América Latina.
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No contexto nacional, o setor das telecomunicações foi marcado pelos seguintes acontecimentos: •
A 5 de maio de 2014 a Portugal Telecom aumenta a sua participação na brasileira Oi de 23,2% para 39,7%.
• A Vodafone e a PT celebraram um acordo de partilha de fibra ótica. O objetivo é que cada uma das operadoras possa aceder a 450 mil habitações em locais geográficos onde a outra empresa já tenha investido ou tenha intenção de investir. Desta forma, e tendo em conta esta infraestrutura, prevê-se a disputa na aquisição de novos clientes.
No que se refere aos dados operacionais mais relevantes, destaca-se o desenvolvimento do FTTH – Fiber To The Home. O quadro que se segue apresenta o número de casas cobertas em Portugal, bem como o número de assinantes em dezembro de 2014.
FTTH/B DATA
DEZEMBRO 2014 NR. SUBSCRITORES
NR. CASAS COBERTAS
490.000 20.000 140.000 25.000 675.000
1.600.000 250.000 1.100.000 300.000 3.250.000
PORTUGAL TELECOM NOS VODAFONE DSTELECOM TOTAL FTTH/B PORTUGAL FONTE: FTTH COUNCIL EUROPE 2015
Dado o foco no mercado grossista das empresas de telecomunicações do grupo dst, importa analisar a evolução da procura dos serviços de retalho suportáveis na sua rede. Assim, de acordo com os indicadores publicados trimestralmente pelo organismo regulador do setor (ICP – Anacom), o número de assinantes de televisão por subscrição (considerando não só soluções wireline mas, também, por satélite – DTH – Direct to Home) atingiu, no final do 3.º trimestre de 2014, cerca de 3,29 milhões, mais 46,5 mil assinantes que no trimestre anterior. Quando comparado com o período homólogo do ano anterior, verifica-se uma variação positiva de 4,2%, ou seja, mais 132 mil assinantes. O aumento do número de assinantes por tecnologia do serviço de televisão por subscrição no 3T14 deveu-se ao crescimento das ofertas suportadas em FO (FTTH/B), sendo o crescimento do serviço de FO no ano de 2014 superior em 6,8% face ao trimestre anterior. Neste período e em sentido contrário, o número de assinantes do serviço de TV por cabo registou uma diminuição de 0,8 por cento.
QUADRO A – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ASSINANTES DO SERVIÇO DE TELEVISÃO POR SUBSCRIÇÃO POR TECNOLOGIA 3.500
2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 1T03 3T03 1T04 3T04 1T05 3T05 1T06 3T06 1T07 3T07 1T08 3T08 1T09 3T09 1T10 3T10 1T11 3T11 1T12 3T12 1T13 3T13 1T14 3T14
NÚMERO DE SUSCRITORES
3.000
xDSL+FWA
FONTE: IPC - ANACOM
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FTTH
DTH
Cabo
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Analisando a distribuição dos assinantes por tipo de serviço de televisão, no final do 3T2014 o serviço de distribuição de TV por cabo representava 42% do total de assinantes, o DTH e o xDSL 18% e a fibra ótica (FTTH/B) 22%. No exercício económico em análise e tendo por base o 3T2014, o Grupo NOS deteve a quota mais elevada de assinantes de TV por subscrição com 44,5%, seguida da PT Comunicações (PTC) com 42,1% e da Vodafone e Cabovisão com 6,7% e 6,5% respetivamente. No final do 3T2014, e de acordo com informação prestada pelo Barómetro de Telecomunicações da Marktest-Rede Fixa, cerca de 64% dos lares com TV por subscrição dispunham de mais de 80 canais, o que representa um aumento de 11,2 pontos percentuais quando comparado com o trimestre homólogo. Por outro lado, o acesso a canais premium diminuiu 2,4 pontos percentuais face ao ano anterior, menos 1,6 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. (Fonte: IPC – ANACOM) Assistiu-se, igualmente, a um crescimento do número de clientes de acesso à Internet em local fixo. Segundo dados publicados pela ANACOM com referência ao terceiro trimestre de 2014, verificou-se um crescimento de 10,1% face ao trimestre homólogo anterior, atingindo-se 2,6 milhões de clientes.
QUADRO B – EVOLUÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CLIENTES DE ACESSO FIXO À INTERNET
CLIENTES DE BANDA LARGA (FIXA) CLIENTES DE ACESSO DIAL-UP NÚMERO TOTAL DE CLIENTES
3T13
4T13
1T14
2.384 24
2.440 24
2.490 24
2.408
2.464
2.514
2T14
3T14 VS 3T13
3T14
UNID.
%
2.543 24
2.624 23
240 -1
10.1% -3.5%
2.566
2.647
239
9,9%
FONTE: IPC - ANACOM
UNIDADE: MILHARES DE CLIENTES
À semelhança de 2013, a principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa em 2014 continuou a ser o ADSL, que representa 39,4% do total com referência ao terceiro trimestre de 2014, não obstante ter sofrido uma ligeira quebra face ao período homólogo de 2013. O número de acessos via modem cabo representa 36,4% do total de acessos. Por sua vez, o acesso à Internet suportado em fibra ótica (FTTH/B) verificou um aumento de 3,9% face ao mesmo período de 2013, sendo esta a tecnologia que mais tem crescido. O número de utilizadores habilitados a utilizar Internet em banda larga móvel foi de11,9 milhões – terceiro trimestre de 2014. A evolução da banda larga móvel tem sido impulsionada, sobretudo, pelo aumento do número de utilizadores de smartphones. (Fonte: IPC – ANACOM)
QUADRO C – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACESSOS DE BANDA LARGA (ACESSO FIXO) %
3T13
2T14
3T14
TOTAL DE ACESSOS, DOS QUAIS:
2.508
2.678
2.750
2,7%
9,6%
ACESSOS ADSL % DO TOTAL DE BANDA LARGA FIXA ACESSOS MODEM CABO % DO TOTAL DE BANDA LARGA FIXA ACESSOS FTTH/B % DO TOTAL DE BANDA LARGA FIXA OUTROS % DO TOTAL DE BANDA LARGA FIXA
1.092 43,5% 965 38,5% 428 17,1% 23 0,9%
1.081 40,4% 994 37,1% 534 19,9% 69 2,6%
1.083 39,4% 1.001 36,4% 577 21,0% 89 3,2%
0,2%
-0,8%
0,7%
3,7%
FONTE: IPC - ANACOM
3T14/2T14 3T14/3T13
8,1% 34,8% 29%
287%
UNIDADE: MILHARES DE ACESSOS
No que se refere às quotas de clientes de banda larga fixa, e como se pode observar no quadro seguinte, a quota de clientes do Grupo PT, no final do terceiro trimestre de 2014, situou-se nos 49,3%, em comparação com os 51,1% do trimestre homólogo anterior.
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QUADRO D – EVOLUÇÃO DAS QUOTAS DE CLIENTES DE BANDA LARGA (ACESSO FIXO) 2013
FTTH/B DATA GRUPO PT PT COMUNICAÇÕES MEO GRUPO NOS NOS NOS MADEIRA NOS AÇORES GRUPO ZON OPTIMUS ZON PORTUGAL / TV CABO ZON TV CABO MADEIRENSE ZON TV CABO AÇOREANA OPTIMUS VODAFONE GRUPO ALTICE CABOVISÃO ONITELECOM OUTROS PRESTADORES ALTERNATIVOS
2014
3T13
4T13
1T14
2T14
3T14
51,1%
50,5%
51,1%
49,8%
49,3%
51,1% 0,0%
50,5% 0,0% -
51,1% 0,0% -
49,8% 0,0%
36,8%
36,2%
35,5%
-
29,9% 1,6% 0,9% 4,5%
29,6% 1,6% 0,8% 4,2%
-
-
49,2% 0,0% 34,9% 32,4% 1,6% 0,8% -
5,1% 6,5%
6,5% 6,3%
7,8% 6,2%
8,9% 6,0%
9,8% 5,8%
6,2% 0,3%
6,1% 0,3%
5,9% 0,3%
5,7% 0,3%
5,5% 0,3%
0,4%
0,4%
0,4%
0,4%
0,3%
34,9%
32,5% 1,6% 0,8%
FONTE: IPC - ANACOM
UNIDADE: %
O Grupo NOS dispõe de uma quota de acessos de 34,8%, resultantes da fusão do Grupo ZON com a Optimus que ocorreu no terceiro trimestre de 2013. Relativamente à Vodafone, de referir o ritmo crescente no que à captação de assinantes por trimestre diz respeito, atingindo uma quota de 9,8% no final do terceiro trimestre de 2014 (+4,7 pontos percentuais do que no 3T2013). Em relação ao número de acessos telefónicos principais registou-se uma variação homóloga positiva de 0,8%, sendo que se verificou um crescimento dos acessos VoIP/VoB na ordem dos 14,1%, nos quais se incluem os acessos suportados nas redes de FO (FTTH/FTTB), que aumentaram 31,8%, e nas redes de TV por cabo (+2,0%). Com referência ao final do terceiro trimestre de 2014, o Grupo PT Comunicações manteve a sua posição face ao período homólogo anterior, sendo a sua quota de clientes de 54,8% neste segmento, inferior em 1,8 pontos percentuais face ao período homólogo de 2013. O Grupo NOS é o 2.º maior prestador, com uma quota de 30,5%.
QUADRO E – NÚMERO DE ACESSOS DO SISTEMA TELEFONE FIXO
ACESSOS PRINCIPAIS TOTAIS
ACESSOS ANALÓGICOS (DOS QUAIS) POSTOS PÚBLICOS ACESSOS RDIS E DIGINET BÁSICOS PRIMÁRIOS FRACIONADOS OUTROS ACESSOS DIGITAIS GSM/UMTS VOIP/VOB
3T13
2T14
3T14
4.534 2.104
4.549 1.989
4.572 1.961
23
23
23
544
510
500
281 257 3 3
257 248 4 2
248 243 4 5
444 1.443
452 1.598
465 1.647
FONTE: IPC - ANACOM
VARIAÇÃO
VARIAÇÃO
3T14/2T14
3T14/3T13
0,5% -1,4% -1,4% -2,1% -3,7% -1,8% -2,3% 225,3% 2,9% 3,0%
0,8% -6,8% -1,2% -8,2% -11,9% -5,6% 36,2% 76,0% 4,7% 14,1% UNIDADE: MILHARES DE ACESSOS
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Para o triénio de 2015-2017, o IPC - ANACOM prevê um conjunto de objetivos estratégicos que se orientam para os seguintes pontos: • Garantia e proteção dos direitos dos cidadãos; • Promoção da concorrência entre mercados; • Garantia da gestão eficiente dos recursos públicos; • Promoção da cooperação institucional e técnica; • Promoção da eficiência e da eficácia internas.
1.2.4 O SETOR DO AMBIENTE O setor de serviços de águas e resíduos em Portugal tem tido uma evolução muito significativa nas últimas décadas e especialmente na última década e meia, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento institucional. Na verdade, a empresarialização dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos urbanos e a abertura da sua gestão ao setor privado ocorreram com a publicação dos Decretos-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro, e n.º 379/93, de 5 de novembro. Na estratégia definida no PEAASAR II, as entidades gestoras, a par com a necessária execução de infraestruturas para se atingirem os desejados níveis de atendimento com os padrões de qualidade que hoje se exigem, devem assegurar que o preço dos serviços reflita os custos da água e do saneamento, como forma de garantir a sustentabilidade dos serviços e promover o uso eficiente dos recursos, através de adequadas práticas ambientais, assegurando o cumprimento integral das obrigações legais, sem perder de vista as recomendações tendentes ao estabelecimento de tarifas socialmente aceitáveis, em particular as relacionadas com o aumento da escala territorial das intervenções e o aproveitamento integral dos financiamentos associados. Em Portugal, o setor do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais está subdividido em duas vertentes na sua cadeia de valor, a “alta” e a “baixa”: •
Sistemas em “Alta” de atividade grossista: sistemas de captação, tratamento e adução de água e sistemas de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais.
•
Sistemas em “Baixa” de atividade retalhista: sistemas de distribuição de água e de recolha de águas residuais domésticas.
Existe um elevado número de entidades gestoras a atuar em Portugal e a sua reduzida dimensão não permite uma desejável – e tão esperada – eficiência, otimização e escala no setor da água. A situação torna-se mais preocupante ao adicionar a dispersão e a pequena escala das entidades gestoras ao curto ciclo da água que estas gerem. Com efeito, os desequilíbrios que se verificam no setor das águas são hoje um facto inquestionável e reconhecido por praticamente todos os intervenientes do setor, impondo a necessidade de se atuar urgentemente no sentido de uma maior racionalidade, eficiência e otimização. O universo das entidades gestoras em Portugal é de 385, com 274 entidades com atividade de abastecimento público de água, 283 entidades com atividade de saneamento de águas residuais urbanas e 281 entidades com atividade de gestão de resíduos urbanos. De acordo com a ERSAR (RASARP 2013), a acessibilidade do serviço de abastecimento de água em baixa é boa para o território continental. Quanto ao saneamento, é boa nas áreas predominantemente urbanas e mediana nas áreas predominantemente rurais e mediamente urbanas: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PORTUGAL CONTINENTAL SERVIÇO EM BAIXA (PARA 91% DAS ENTIDADES)
ALOJAMENTOS EXISTENTES ALOJAMENTOS C/ SERVIÇO EFETIVO ALOJAMENTOS C/ DISPONÍVEL NÃO EFETIVO ACESSIBILIDADE FÍSICA DO SERVIÇO ÁREA PREDOMINANTEMENTE URBANA ÁREA MEDIAMENTE URBANA ÁREA PREDOMINANTEMENTE RURAL
SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PORTUGAL CONTINENTAL SERVIÇO EM BAIXA (PARA 86% DAS ENTIDADES)
ALOJAMENTOS EXISTENTES ALOJAMENTOS C/ SERVIÇO EFETIVO ALOJAMENTOS C/ DISPONÍVEL NÃO EFETIVO ACESSIBILIDADE FÍSICA DO SERVIÇO ÁREA PREDOMINANTEMENTE URBANA ÁREA MEDIAMENTE URBANA ÁREA PREDOMINANTEMENTE RURAL
5.362.804 4.380.863 725.891 95% 99% 94% 91% PÁGINA 17
4.654.290 3.286.387 487.143 81% 96% 78% 69%
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Quanto às perdas de água, a média continental de água não faturada era de 30,7% (RASARP 2013). Uma nota final para o consumo, que vem decrescendo consistentemente desde 2007. A tendência é generalizada para todo o País e prende-se com vários fatores conjugados, nomeadamente: Fatores Conjunturais: • Crise económica e social; • Emigração; • Desemprego.
Fatores Estruturais: • Redução demográfica; • Envelhecimento da população; • Consciência ambiental; • Alterações climáticas; • Aumentos de tarifas; • Inovações tecnológicas; • Eficiência das redes públicas e prediais.
1.2.5 O SETOR DAS VENTURES Depois de uma fase de crise na indústria do capital de risco em Portugal, vive-se atualmente uma nova fase de crescimento. Tal facto deriva, principalmente, da falta de liquidez dos mercados, o que tem conduzido a uma maior procura de capital de risco para reforço dos capitais próprios. Consequentemente, existem novos fundos de investimento e diferentes tipos de operadores no mercado. À semelhança do sucedido nos anos 80, as sociedades de capital de risco (“SCR”) são também agora avessas a investimentos em start-ups, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA, onde as SCR privilegiam esse tipo de investimento. No final de 2014, à semelhança do ano anterior, existiam em Portugal 79 fundos de capital de risco (“FCR”) e 34 SCR. Dados da CMVM indicam que o dinamismo da atividade de capital de risco ao longo da última década resulta essencialmente do crescimento dos FCR e não das SCR, facto facilmente explicado pelo facto de os fundos deterem cerca de 90% do valor global sob gestão. Os fundos de revitalização tiveram o maior destaque nas transações efetuadas no ano de 2014, o que não será um dado surpreendente dado que estas transações requerem um maior aporte de capital, para o que também terá contribuído um aumento considerável dos investimentos de fundos de private equity estrangeiros em empresas portuguesas. Esta tipologia de fundos atua a um nível mais operacional e com maior incisão na internacionalização, redução de custos e consolidação (fusão com empresas do setor), de forma a tornar as empresas rentáveis. No que respeita ao Venture Capital, mais de 60% deste tipo de investimento em 2014 foi realizado em empresas de internet e tecnologia e estima-se que em 2015 a tendência se mantenha. Os investimentos de capital de risco em Portugal têm demonstrado comportamentos atípicos à natureza do setor, visto que os operadores em vez de assumirem riscos acionistas, têm optado por realizar entradas de capital através de suprimentos remunerados, o que muito se assemelha a um crédito bancário. Assim, o risco global das operações é substancialmente diminuído, já que a remuneração dos capitais deixa de depender unicamente dos lucros provenientes da atividade ou da venda das participações. Para a aceleração do setor teve uma importância significativa o programa operacional do COMPETE, no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), que continuou a apoiar, em 2014, 22 FCR vocacionados para investimentos em PME, tanto na fase inicial do seu ciclo de vida como na fase de expansão da sua atividade. No panorama europeu, à semelhança de Portugal, os recursos captados pelo capital de risco têm sido dirigidos maioritariamente para FCR, com características de private equity, especializados em operações de buyout, que consistem na aquisição de uma participação maioritária no capital social de uma empresa com eventual recurso a quantidades substanciais de dívida. O ano de 2014 foi ainda marcado pela preparação da transposição da Diretiva nº 2011/61/UE e da Diretiva nº 2013/14/ UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011 e 21 de maio de 2013, respetivamente. O resultado poi publicado através da Lei nº 18/2015, de 4 de março, a qual altera substancialmente o enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal, sendo de realçar os seguintes aspetos: (i) introduz regulação sobre investimento em empreendedorismo social e investimento alternativo especializado; (ii) possibilidade do regulamento de gestão dos fundos poder prever a divisão do fundo em diversos compartimentos autónomos com regras de patrimonial; e (iii) um novo regime mais exigente a que passam a estar sujeitas as grandes entidades gestoras. Em suma, prevê-se ainda um crescimento da influência do setor, dado existir uma substancial capacidade de fundos captados pelos operadores e ainda não investidos em participações sociais. Mais ainda, o programa comunitário europeu Horizonte 2020 prevê que cerca de 2 mil milhões de euros sejam disponibilizados para investimentos de capital de risco, essencialmente em projetos na fase de seed ou early stage. PÁGINA 18
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2. análise económico-financeira ANÁLISE GLOBAL DO PERÍODO DE 2014 No período de 2014, o grupo dst evidenciou a sua notável capacidade de manter resultados económico-financeiros extremamente positivos num quadro macroeconómico de crescimento reduzido, e ainda afetado pelos processos de ajustamento dos desequilíbrios da economia portuguesa.
VOLUME NEGÓCIOS PROPORCIONAL
EBITDA CONSOLIDADO
325,0
275,0
303,5 279,7
276,9
Mio €
Mio €
300,0
250,0 225,0 200,0 2012
2013
50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0
46,5
2012
2014
36,0
36,2
2013
2014
Com efeito, o período de 2014 é o espelho da consolidação progressiva e do sucesso que o grupo dst tem vindo a registar nos últimos anos e nas diversas áreas de negócio em que opera, nomeadamente através da manutenção de um volume de negócios proporcional na ordem dos 280 M€ e de uma rentabilidade operacional – aqui medida pelo EBITDA – de 36 M€. Neste âmbito, tiveram particular relevância o crescimento das operações internacionais do grupo e o reforço do seu investimento em capital humano, os quais são dois vetores de atuação que implicam um investimento imediato e significativo mas que, simultaneamente, preparam o grupo para os crescentes desafios de rapidez de resposta e de inovação que o mundo hoje coloca aos grandes grupos económicos. Assim, no período em análise, o volume de negócios consolidado do grupo dst ascendeu a cerca de 215 M€ e o seu volume de negócios proporcional, independentemente do método de consolidação adotado, ultrapassou os 279,7 M€. A ligeira diminuição observada no volume de negócios (-8,7%) do grupo dst foi acompanhada por uma redução menos do que proporcional da sua rentabilidade operacional (-3%), pelo que os níveis de rentabilidade do grupo mantiveram valores muito robustos, com o EBITDA consolidado a ultrapassar os 36 M€ em 2014, o que equivale a uma margem EBITDA de 16,8%. Também o seu resultado líquido após interesses minoritários ultrapassou os 13,9 M€ no período, o que é um dado muito positivo a ter em consideração. Importa relevar o efeito positivo que a diversificação do grupo dst acarreta ao nível da manutenção de níveis positivos de rentabilidade operacional. Por um lado, fazemos destaque à área de Engenharia & Construção – génese do grupo –, que representa 86,5% do seu volume de negócios consolidado e 58,1% do correspondente EBITDA. Por outro lado, importa também referir as áreas de negócio de Energias Renováveis e de Ambiente que, conjuntamente, representam mais de 48,7% do EBITDA consolidado do grupo em 2014 e totalizam um resultado líquido no período de 10,5 M€ (após interesses minoritários).
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VOLUME DE NEGÓCIOS
EBITDA
100% 90% 80% 70%
70%
60%
60%
50% 40%
50% 86,5%
40%
30%
30%
20%
20% 8,9%
10%
4,0%
0%
0,5%
58,1% 25,1%
10%
23,6%
0% -10%
Engenharia & Construção
Ambiente
Energias Renováveis
Telecom
Engenharia & Construção
Energias Renováveis
Ambiente
A excelente performance da atividade do grupo dst em 2014 reflete o desempenho assinalável da sua área de negócios nuclear, de Engenharia & Construção, cujo volume de negócios no período ascendeu a 185,7 M€ e cujo respetivo resultado líquido totalizou 6,9 M€. Acresce que a área de negócios de Energias Renováveis registou um incremento de 5,8 M€ do seu volume de negócios face ao período de 2013 (i.e. + 205%), refletindo o forte impacto da execução de novos e diversificados projetos no setor da energia fotovoltaica. A evolução positiva nesta área verificou-se também ao nível da sua rentabilidade operacional, com impactos positivos no que concerne ao crescimento do seu contributo para o EBITDA consolidado do grupo dst em 2014 (23,6% do total do período, face a 17,8% em 2013). Por sua vez, a área de negócios de Ambiente manteve estável o seu volume de negócios consolidado no período em análise, em níveis superiores a 19 M€, ao passo que a sua rentabilidade operacional registou um aumento face aos valores de 2013, representando um contributo de 25,1% para o EBITDA do grupo dst no período de 2014. O ano de 2014 continuou a ser um período de grande investimento na área de negócios das Telecomunicações, sobretudo no âmbito comercial, pelo que, embora esta área ainda não apresente um volume de negócios relevante para a esfera global do grupo dst, é assinalável o crescimento de 42,8% do seu volume de negócios face ao período homólogo, tendo ultrapassado, no ano, o patamar dos 1 M€. Não obstante, o impacto das depreciações e amortizações do elevado investimento efetuado pelo grupo nesta área de negócio implica que o seu resultado líquido do período seja necessariamente negativo, na ordem dos 2,1 M€. Importa ainda salientar a presença do grupo dst na área de Ventures, cuja aposta continuou a ser intensificada no ano de 2014, com a realização, pela 2bpartner – sociedade de capital de risco do grupo – de diversos processos de análise e de due diligence de projetos, que se concretizaram na realização de diferentes investimentos no decurso do período em análise, em paralelo com o desenvolvimento, pela innovationpoint – investigação e desenvolvimento, s.a., de diversos projetos inovadores. Neste contexto, naturalmente, a área de negócios de Ventures não tem ainda um volume de negócios representativo do seu potencial de crescimento, mantendo-se como um vetor de grande aposta no futuro pelo grupo dst.
SÍNTESE ECONÓMICO-FINANCEIRA (ANO DE 2014) O resultado líquido do período consolidado do grupo dst em 2014 foi de, aproximadamente, 14,5 M€ (13,9 M€ após interesses minoritários), o que representa um crescimento de 4% em termos homólogos, sendo o resultado líquido consolidado mais elevado na história do grupo dst. O notável resultado do grupo dst reflete a manutenção de excelentes níveis de rentabilidade operacional, assim como o aumento dos ganhos decorrentes das suas participações financeiras.
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-1,1%
-5,6% Telecom
Ventures
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VALORES EM M€
2012
2013
2014
198.628,2 36.168,3
235.068,0 46.527,9
214.646,9 36.027,9
-20.421,1 -10.500,0
-8,7% -22,6%
25.467,5 -11.759,6
24.606,9 -8.510,1
22.308,2 -7.058,1
-2.298,7 1.452,0
-9,3% -17,1%
13.707,9
16.096,8
15.250,1
-846,7
-5,3%
-2.957,2
-2.181,2
-775,2
1.406,0
-64,5%
10.750,7
13.915,5
14.474,9
559,4
4,0%
641,5
607,0
569,3
-37,7
-6,2%
10.109,2
13.308,6
13.905,6
597,1
4,5%
ANÁLISE ECONÓMICA
VOLUME DE NEGÓCIOS EBITDA EBIT RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO ANTES DE IMPOSTO IMPOSTOS RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO ATRIBUÍVEL: A INTERESSES MINORITÁRIOS AO GRUPO
%
Por outro lado, observou-se uma melhoria significativa dos resultados financeiros face a 2013, em função da redução progressiva dos níveis de endividamento do grupo dst e de uma política rigorosa de gestão de risco de crédito.
EBITDA
AMORT E PROV
RESULTADOS FINANCEIROS
IRC
IM
RLE 2014
40.000 35.000 30.000
13.720
mil €
25.000 20.000 15.000
7.058
775
36.028
569
10.000
13.906
5.000 0
Durante o ano de 2014, a área de negócios de Engenharia & Construção do grupo dst manteve-se geralmente imune ao contexto negativo por atravessa o setor, sendo que o seu resultado líquido consolidado cresceu 40% (+2M€ face a 2013), o seu volume de negócios consolidado ascendeu a 186 M€ e o EBITDA situou-se nos 20,9M€. Neste contexto, esta área de negócios consolidou a sua importância no contributo para o resultado líquido consolidado positivo do grupo dst no ano, tendo representado 49,6% do total de 2014 (6,9 M€). Por sua vez, a área de negócios de Energias Renováveis manteve a sua relevância no contributo para o resultado líquido consolidado do grupo (54% do total que, em termos absolutos, representam 7,5 M€), tendo a área de Ambiente contribuído com mais de 2,9 M€ positivos, que equivalem a 21% do total do resultado líquido consolidado do grupo.
RESULTADO LÍQUIDO 2014
-14,9%
49,6%
Telecom
21%
Engenharia & Construção
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54,0%
Ambiente
Energias Renováveis
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O ano de 2014 foi de clivagem ao nível da área de negócios de Telecomunicações, porquanto marcou o início da exploração operacional e da manutenção da rede associada ao “Projeto de Instalação, Gestão, Exploração e Manutenção de uma Rede de Comunicação Eletrónica de Alta Velocidade (“Rede”) da Zona Norte e das Zonas do Alentejo e Algarve”, desenvolvido em anos anteriores, com a disponibilização da infraestrutura de telecomunicações aos operadores nacionais retalhistas de telecomunicações em diversos Municípios portugueses. Este foi um investimento que ascendeu a mais de 85 M€, com início em 2011, e que ficou concluído no final de 2013, tendo-se materializado em cerca de 9.000 kms de fibra ótica infraestruturada em 79 Municípios nacionais. Consequentemente, no final de 2014, os ativos fixos tangíveis do grupo dst fixaram-se nos 91,1 M€, o que corresponde a um aumento na ordem dos 42 M€ em 4 anos. Desta forma, no final do período em análise, o ativo líquido total do grupo dst ultrapassava os 450 M€. Por sua vez, os capitais próprios do grupo dst ascendiam a 154,8 M€ no final de 2014, com um capital social incrementado no decurso do período em análise para os 30 M€ no âmbito de um processo mais alargado de revisão da estrutura de capitais próprios do grupo (adiante melhor referido), e com um rácio de autonomia financeira de 34,4% no final de 2014. Também o passivo total do grupo conheceu uma evolução bastante favorável em 2014, na medida em que diminuiu 80 M€ no período em apreço, fixando-se em 295,4 M€ no final do período.
ATIVIDADE INTERNACIONAL A atividade internacional do grupo dst foi significativamente reforçada em 2014, nomeadamente através da venda e da prestação de serviços em diversas áreas geográficas, sendo que o âmbito de atuação do grupo a nível mundial já abrange 35 países. Com efeito, na prossecução da expansão internacional que o grupo vem promovendo, no ano de 2014 registaram-se operações em 19 países, quer nas exigentes geografias africanas, quer nos desenvolvidos e sofisticados mercados europeus, entre outros. Por outro lado, foram diversas as iniciativas comerciais e propostas apresentadas, em outros 15 países, dispersos pelos continentes americano, africano, europeu e asiático.
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Ainda no âmbito internacional, o foco do grupo mantém-se numa diversificação geográfica rigorosamente selecionada em função das oportunidades comerciais que estejam subjacentes, por forma a otimizar o investimento associado e, bem assim, relativizar alguma da importância do mercado angolano nas operações internacionais do grupo, atendendo ao momento de alguma instabilidade económica que assola aquele país. De facto, tanto assim é que os projetos internacionais do grupo dst têm vindo a ser desenvolvidos em diferentes áreas de negócio, nomeadamente, Engenharia & Construção, Energias Renováveis e Ambiente. Assim, em virtude de todo o esforço consciente e tendo por base uma política prudente na abordagem aos mercados e aos investimentos associados ao processo contínuo de internacionalização, o volume de negócios internacional do grupo dst praticamente duplicou face ao ano de 2013, tendo superado os 29,1 M€ em 2014. VOLUME DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL
100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2012 Angola
França
2013
Outros
2014
República do Congo
Brasil
Moçambique
De referir que o excelente desempenho internacional do grupo foi parcialmente catapultado, em 2014, pela execução, em tempo recorde, de um projeto de produção de estruturas metálicas para 12 hospitais na República do Congo – Brazzaville, que impactou em cerca de 12 M€ para o montante global do volume de negócios internacional.
NÍVEIS DE ENDIVIDAMENTO A consolidação progressiva do grupo dst ao nível da sua boa saúde financeira evidencia-se também através dos seus níveis de endividamento. Em 2014, o endividamento líquido total desceu abaixo da barreira psicológica dos 100 M€ (95,4 M€). Este montante consubstancia uma diminuição de 39,6 M€ (-29,4%) face ao final do período de 2013 e de 71,4 M€ (-42,8%) face a 2012. Para esta evolução contribuíram, entre outros fatores, a alienação de alguns ativos não estratégicos e a amortização de planos de dívida de médio e longo prazo (MLP).
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
175.000
mil €
150.000 125.000
-42,8%
100.000 75.000 2012
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2013
2014
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No final de 2014, a dívida líquida alocada à área de Engenharia & Construção (45,4 M€) representava 47,6% do total consolidado. Por sua vez, a área de Telecomunicações tem financiamentos de MLP de 25,9 M€, essencialmente contraídos para a construção das Redes de Nova Geração (RNG), que contribuíram para uma dívida líquida do setor de 25,4 M€ (26,7% do total do endividamento líquido consolidado do grupo dst).
DÍVIDA POR ÁREA NEGÓCIO 2014 47,6% 26,7%
20,2%
17,7%
Engenharia & Construção
Telecom
Ambiente
Energias Renováveis
A capacidade financeira do grupo dst conheceu assim, em 2014, um incremento relevante, com o rácio de autonomia financeira a fixar-se em 34,4% no final do período, que se traduz num aumento de 3,4 pontos percentuais face a 2013. Este efeito positivo ao nível da redução dos níveis de dívida do grupo, aliado aos excelentes níveis de rentabilidade do grupo dst em 2014, levou a uma melhoria do rácio Net Debt / EBITDA, que se fixou em 2,65 no final de 2014 (2,90 em 2013).
NET DEBT / EBITDA 5,00 4,66 4,00 3,00
2,90
2,65
2,00 2012
2013
2014 Net debt / EBITDA
No capítulo seguinte do presente relatório detalha-se a análise dos resultados e da atividade desenvolvida por cada uma das áreas de negócio do grupo dst em 2014.
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ÁREAS DE NEGÓCIO Engenharia & Construção
VOL NEG PROPORCIONAL
RESULTADO LÍQUIDO
200,0 150,0
221,3
245,2
Mio €
Mio €
250,0
210,3
100,0 2012
2013
2014
8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0
6,9 4,3
5,0
2012
2013
2014
A Engenharia & Construção esteve na origem do grupo dst e, não obstante o bem sucedido e progressivo processo de diversificação, esta área de negócios mantém ainda a sua relevância vital na esfera do grupo, tendo registado no período em análise um volume de negócios proporcional de 210,3 M€. O desempenho positivo desta área de negócio repercute a solidez da posição do grupo no mercado da engenharia e da construção civil e evidencia a extraordinária capacidade de resposta do grupo dst ao adverso contexto macroeconómico, nomeadamente, em que vivem o setor e os seus principais players. Para este registo notável atingido em 2014 é digno de consideração o impacto positivo do contínuo processo de internacionalização, cujas operações internacionais no âmbito desta área de negócio ascenderam a 28,9 M€ (+197% face ao período homólogo), sendo que o grupo alargou significativamente as áreas geográficas em que marca presença, naquele que foi um ano profundamente marcado pelo investimento nas relações comerciais e de parceria noutras jurisdições com potencial favorável de negócio, de que são exemplo o Qatar e a Suécia, entre outros. Por forma a viabilizar os seus níveis de rentabilidade e a salvaguarda da qualidade dos serviços prestados na área da Engenharia & Construção, o grupo dst levou a cabo um exercício profundo de otimização da sua atividade operacional neste setor. Desta forma, o ano de 2014 pautou-se pelo incremento dos níveis de rentabilidade operacional, com uma margem EBITDA de 11,3% (20,9 M€) que reflete, entre outros aspetos, a preocupação do grupo em maximizar a eficiência das suas operações, de que é exemplo a redução de cerca de 17,2 M€ nos gastos com fornecimentos e serviços externos (incluindo subempreitadas). Acresce ainda a redução contínua dos níveis de dívida desta área de negócios, sendo que, no período em análise, os gastos líquidos de financiamento foram reduzidos em 2,1 M€ para o total de 3 M€ registado em 2014. O período em análise conheceu ainda impactos relevantes ao nível das perdas por imparidade, nomeadamente de dívidas a receber (com reversões líquidas no ano de 2,1 M€) e de inventários (reforço de 4,6 M€), por forma a refletir, de forma prudente e adequada, a qualidade dos seus saldos em balanço relacionados com dívidas de clientes e com os seus ativos em inventário. Consequentemente, o ano de 2014 destacou-se pelo extraordinário contributo que este setor deu para o resultado líquido consolidado do grupo dst, sendo que os 6,9 M€ positivos registados nesta área de negócio correspondem a 49,6% do resultado total e evidenciam um crescimento de 2 M€ face a 2013. O grupo dst possui fortes competências técnicas na área da Engenharia & Construção, que lhe permite um reconhecimento pelo mercado como um marco de rigor e de qualidade nos serviços prestados. Não só este é um dado adquirido já há longos anos ao nível do mercado nacional, como, cada vez mais, é percebido pelos principais players internacionais com que o grupo trabalha nas suas operações internacionais.
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Como tal, em 2014, o grupo dst executou diversas empreitadas de reconhecido impacto e complexidade técnica, como são os casos, entre outros, das seguintes empreitadas:
BLOCO E CIRCUITO HIDRÁULICO DE BALEIZÃO, EM BEJA SISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO ARMAZÉM 10 E 11 DO PÓLO 2 DA PLATAFORMA LOGÍSTICA EM MATOSINHOS ATERRO DO GESTAL, EM SANTA MARIA DA FERIA REDES DE SANEAMENTO DE SANTARÉM MODELO CONTINENTE DE QUARTEIRA
FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE PAPEL DA FORTISSUE, EM VIANA DO CASTELO NOVA SEDE DO LIDL, EM SINTRA SUBSISTEMA DE SANEAMENTO DE TORRES VEDRAS UNIDADE AERONÁUTICA DO CEIIA EM MATOSINHOS ETAR DE POMBAL APDL - TERMINAL DE LEIXÕES
Importa, também, enfatizar o know how único que o grupo dst possui ao nível da construção de redes de banda larga de nova geração, o qual se consolidou com a implantação destas redes nas zonas rurais do norte e do alentejo e algarve. Acresce que o grupo dst incorpora nas suas operações toda a cadeia de valor deste setor de atividade, designadamente, no âmbito das empreitadas de eletrificação, de AVAC, de obras hidráulicas e de telecomunicações – através da dte – instalações especiais, s.a. (“dte”) – e da construção metálica e montagem de revestimentos em coberturas e fachadas, tais como, edifícios industriais e comerciais, reabilitação de edifícios, obras de arte, habitação e escritórios, através da bysteel, s.a. (“bysteel”). Deste modo, o grupo detém vantagens competitivas significativas face aos seus principais concorrentes na área de Engenharia & Construção Civil. Em 2014, a unidade de produção da bysteel transformou 7.796 toneladas de aço, o que representa um incremento de produção industrial superior a 100% face a 2013, sendo que o seu volume de negócios no período em apreço ascendeu ao seu máximo histórico de 26,8 M€ (+82,4% face a 2013). A bysteel mantém a sua aposta na angariação de clientes de referência internacionais (e.g., em Angola, em França e no Reino Unido), bem como na diversificação das geografias em que marca presença, em resultado da reputação internacional que vem conquistando como resultado do seu rigor, qualidade de serviço e capacidade de resposta às necessidades dos seus clientes. Assim, o ano de 2014 foi especialmente positivo para a bysteel, na medida em que o seu volume de negócios internacional teve um crescimento muito relevante, em particular com a produção e montagem de estruturas metálicas para 12 hospitais na República do Congo sem que, com isso, tenha perdido o foco nos mercados angolano e francês. Neste contexto, foram ainda celebrados vários contratos de conceção de projeto, fabrico e execução de estruturas metálicas para alguns clientes de referência a nível europeu e mundial, como os grupos Bouygues e Vinci, entre outros clientes, e dos quais se destacam a construção de uma nova unidade fabril para a multinacional farmacêutica Lilly, em Estrasburgo, e a reabilitação do Hotel Crillon em plena praça La Concorde em Paris (França). Não obstante o peso das operações internacionais da bysteel corresponder a 46,4% e 77,9% do seu volume de negócios em 2013 e 2014, respetivamente, esta não descura quaisquer oportunidades de negócio no mercado nacional, prosseguindo com a execução de importantes projetos desta natureza, de que são exemplos as empreitadas da APDL do Porto e do Novo Modelo Continente da Quarteira. Por sua vez, em 2014, a atividade da dte registou um decréscimo global no seu volume de negócios face a 2013, exclusivamente devido a um efeito isolado: a redução da sua atividade no âmbito da área de negócios das telecomunicações, decorrente da conclusão, em 2013, das empreitadas das RNG do norte e do alentejo & algarve. Não obstante, o volume de negócios da dte nas áreas de eletricidade, AVAC e hidráulica cresceu 54%, passando de 14,8 M€ em 2013 para 22,8 M€ em 2014. Por outro lado, importa destacar o percurso de internacionalização da dte que, no período em apreço, conheceu significativos desenvolvimentos, nomeadamente, através da execução de empreitadas elétricas e de AVAC em Angola e em França. De referir, por último, que os resultados registados pelo grupo dst ao nível desta área de negócio resultam não só dos trabalhos que realizou ao longo de toda a cadeia de valor da engenharia e da construção civil, mas também dos projetos imobiliários e/ou em regimes de parceria que, desde longa data, vem levando a cabo. Com efeito, o grupo dst decidiu formalizar estas atividades e projetos, que designou como Real Estate e Joint Ventures.
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Conforme referido, ambas estas atividades vêm sendo desenvolvidas pelo grupo dst, sendo que a primeira vem sendo a consequência natural da conjugação de dois fatores que geram vantagens competitivas inquestionáveis do grupo face ao mercado: (i) a sua longa experiência em trabalhos de reabilitação urbana e (ii) a sua elevada capacidade financeira. De facto, a combinação destes dois fatores possibilita ao grupo dst que aborde projetos de elevado impacto no âmbito da reabilitação urbana com propostas de valor flexíveis para os seus clientes ou parceiros, designadamente no que respeita a diferentes modalidades de financiamento dos investimentos a realizar. Por outro lado, o grupo dst está habituado a trabalhar – com sucesso – com parceiros no desenvolvimento de projetos e investimentos nas suas variadas áreas de negócio e geografias, em relações de Joint Venture assentes numa ótica win win, de que são bons exemplos, entre outras, as participações sociais de longa data que o grupo dst mantém com outros acionistas (públicos ou privados) na área de negócio de Engenharia & Construção (e.g., DST África e Way2B) e noutras em que opera. O grupo dst mantém a firme convicção de que a aposta em relações de parceria poderá funcionar como alavanca de abordagem a projetos nacionais e internacionais nas mais variadas áreas de negócio, com especial enfoque para a sua área de negócio de Engenharia & Construção.
30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0
VOL NEG PROPORCIONAL
23,2
24,2
2012
2013
RESULTADO LÍQUIDO
Mio €
Mio €
Energias Renováveis
27,6
2014
8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0
7,4
7,5
2013
2014
4,9 2012
A atuação do grupo dst no setor de negócios de Energias Renováveis é desenvolvida através de um conjunto de negócios diversificados em termos tecnológicos, nomeadamente com base nas energias eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, hídrica e dos oceanos. Em paralelo, o grupo desenvolve diversas atividades e operações ao nível da eficiência energética. Desta forma, e como corolário de um crescimento sustentado em vários anos de investimento, o volume de negócios proporcional da área de negócios de Energias Renováveis ascendeu a 27,6 M€ em 2014, o que representa um incremento de 14,1% face a 2013 e de 18,8% face a 2012. Esta área de negócios apresentou um EBITDA positivo superior a 8 M€ em 2014, que corresponde a 23,6% do total consolidado do grupo dst no ano, e o contributo para o resultado líquido do período foi de 7,5 M€ (i.e., 54% do resultado líquido consolidado no ano). A participação do grupo dst no negócio da energia eólica teve início em meados dos anos 90, tornando o grupo um dos pioneiros na aposta nesta tecnologia em Portugal. Em 2008, entrou em funcionamento o Parque Eólico do Alto Minho I, com uma capacidade instalada de 240 MW, ampliando assim a capacidade instalada das sociedades associadas do grupo para 294,40 MW. Com a realização de mais este investimento, a potência instalada do grupo dst passou para 68,41 MW.
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A partir de 25 de março de 2009, com a assinatura do auto de receção do último sub-parque (Alto do Corisco) do Parque Eólico do Alto Minho I, todos os direitos atribuídos à Ventominho – Energias Renováveis, S.A. passaram a estar operacionais, materializados no aproveitamento dos ventos dos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura e Valença, ficando concluído o investimento já comprometido no grupo dst, conforme quadro abaixo:
PARQUE EÓLICO
CAPACIDADE INSTALADA (MW) PARTICIPAÇÃO GRUPO DST (%) CAPACIDADE INSTALADA GRUPO DST (MW) ANO DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO LOCALIZAÇÃO (CONCELHO) Nº AEROGERADORES MODELO DE AEROGERADORES SOCIEDADE PROMOTORA
ALTO MINHO I
ARGA
ESPIGA
240 25,63% 61,50 2008 120
36 12,50% 4,50 2006 Caminha 12
6 12,50% 0,75 2005 Caminha 3
Enercon E-70 E4,E-82
VESTAS V90 - 3MW
ENERCON E-70 E4
MELGAÇO, MONÇÃO, VALENÇA , P. DE COURA
S.PAIO PE ALTO VACA 10 12,63% 1,06 2006
2,4 25,00% 0,60 2002
VILA NOVA DE CERVEIRA
VIEIRA DO MINHO
5
4
ENERCON E-70 E4
ENERCON E-40 PARQUE EÓLICO DO ALTO DA VACA, LDA
O grupo dst pretende ainda alargar os seus investimentos e reforçar a sua posição no setor da energia eólica, a nível nacional e internacional, pelo que mantém em curso a avaliação de projetos eólicos. No que concerne à energia fotovoltaica, o ano de 2014 foi marcado pela conclusão da certificação de um novo modelo de módulo fotovoltaico, que reforçou a competitividade da global sun, s.a., com incremento das suas encomendas e do seu volume de negócios, cujo montante superou os 5,7 M€ no período em análise. O ano de 2014 ficou ainda marcado pela transição, ao nível do enquadramento legal, da micro e minigeração para autoconsumo, com diminuição do volume de negócios associado a este setor. Desta forma, a dst solar, s.a. diversificou a sua atividade, direcionando-a para outras áreas, nomeadamente a implementação de projetos de eficiência energética, tanto no setor privado como no setor público, designadamente através da implementação de medidas de eficiência energética em piscinas, pavilhões e outros equipamentos sociais. No capítulo da energia hídrica, a dst hydro, s.a. prossegue a sua atividade constante de desenvolvimento de projetos “greenfield” e de análise de propostas de parceria para construção e gestão de aproveitamentos hídricos. Importa ainda fazer uma breve referência ao projeto de energia eólica de 30 MW na Praia da Rocha (Província de Inhambane), em Moçambique, em que o grupo dst participa. Trata-se de um projeto pioneiro em Moçambique, que será desenvolvido na modalidade contratual BOOT (Construção, Posse, Operação e Transferência), estando prevista a celebração de um Power Purchase Agreement de período não inferior a 20 anos. A construção deverá iniciar-se em breve. Em 2014, o grupo dst levou a cabo uma reflexão sobre quais os seus projetos e ativos estratégicos na área de negócios das Energias Renováveis, pelo que desinvestiu em alguns projetos, de que se destaca a alienação da sua participação na Sure – Sustainable Renewable Energies, Corp., entidade de direito norte-americano com sede social no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
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TOTAL 294 68,41
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Ambiente
31,5
2012
33,0
2013
RESULTADO LÍQUIDO
Mio €
Mio €
VOL NEG PROPORCIONAL 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0
33,1
3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0
2014
2,2
2,3
2012
2013
2,9
2014
Durante o período de 2014, a área de negócios de Ambiente manteve estáveis as suas operações e, como tal, a relevância para os resultados do grupo dst que adquiriu com a aquisição, no final de 2008, pela sociedade Criar Vantagens, Lda. (empresa associada do grupo dst), da totalidade do capital da Aquapor – Serviços, S.A. (Aquapor). O volume de negócios proporcional desta área de negócio ascendeu a 33,1 M€ em 2014 e o seu contributo para o resultado líquido consolidado do grupo dst ascendeu a 2,9 M€, o que corresponde a cerca de 21% do total. Os principais objetivos do grupo dst no âmbito da área de negócio de Ambiente passam pelo reforço da sua presença no setor, seja por via orgânica ou de aquisição, sendo que, de momento, está em curso um processo tendente ao reforço da sua participação no capital social da Aquapor. Ao nível desta empresa associada, os seus objetivos mais imediatos são de diversificação dos negócios e de aposta na internacionalização, nomeadamente nos países do Magreb, nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e no Brasil, quer através da identificação de potenciais parceiros locais para o desenvolvimento de operações neste setor de atividade, quer através da consolidação dos negócios existentes e do desenvolvimento de oportunidades que possam surgir nos mercados onde já está presente.
Telecomunicações RESULTADO LÍQUIDO
Mio €
Mio €
VOL NEG PROPORCIONAL 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0
8,5 0,6 2012
1,0 2013
2014
0,0 -0,2 -0,4 -0,6 -0,8 -1,0 -1,2 -1,4 -1,6 -2,0 -2,2
-0,7
-1,1 -2,1
2012
2013
2014
Desde a constituição, em 2008, da dstelecom, s.a. (dstelecom), que a área de negócios de Telecomunicações é uma certeza inquestionável no que concerne ao seu potencial de crescimento e de desenvolvimento das operações do grupo dst, quer em Portugal, quer a nível internacional, designadamente através da participação na criação e gestão de redes de banda larga de nova geração. O ano de 2014 confirmou essa aposta estratégica do grupo, na medida em que esta área de negócio registou um crescimento global muito acentuado da sua atividade operacional, tendo atingido um volume de negócios proporcional superior a 8,5 M€. Para esta evolução contribuíram uma estratégia comercial mais agressiva e um portefólio mais alargado de serviços proposto aos clientes e potenciais clientes.
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Com efeito, o período de 2014 marca o início da atividade operacional do projeto de implantação das RNG no norte e sul de Portugal, o qual representa um investimento de cerca de 85 M€, que esteve em fase de construção entre 2011 e o final de 2013. Adicionalmente, no primeiro semestre do período em análise, a atividade do grupo dst, no âmbito das telecomunicações, foi direcionada para as negociações com os seus potenciais clientes, pelo que a fase de exploração operacional da rede conheceu um crescimento mais acentuado no segundo semestre de 2014, após a celebração de um acordo comercial com um importante operador de telecomunicações. Desta forma, o grupo dst deu início à prestação de serviços a clientes externos, destacando-se o aluguer de fibra ótica escura (FOE), DROP, acessos bitstream e aluguer de infraestruturas a operadores de telecomunicações de significativa dimensão e presença no mercado nacional. Durante o ano de 2014, o grupo dst consolidou as suas competências nesta área de negócio com um acentuado reforço do seu quadro de pessoal, da sua formação e experiência, nomeadamente para fazer face às exigências de manutenção e de comercialização da extensa rede de fibra ótica que detém nas zonas do norte e sul de Portugal, cuja configuração consta da figura ao lado. No ano em apreço registou-se um aumento muito significativo da atividade das subsidiárias Minhocom e Valicom, as quais registaram crescimentos constantes ao nível da angariação de novos clientes. As competências da dstelecom aliadas ao facto de se apresentar ao mercado com um produto verdadeiramente diferenciador dos atualmente existentes no mercado português, ou seja, num modelo de “operador de operadores” que tem por base o conceito de redes abertas a todos os operadores, aumenta exponencialmente o seu potencial de sucesso no mercado e em mercados externos, através da exportação do modelo desenvolvido em Portugal. É convicção do grupo dst que este modelo de atuação em muito contribuirá para o crescimento do setor, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cliente final e para a dinamização da concorrência entre os vários players de mercado. Como nota final, importa ainda referir que, como forma de suportar a crescente opção por maiores larguras de banda, a fibra ótica permanece desde há alguns anos como a tecnologia que mais tem crescido em Portugal, substituindo o cobre como preferência do mercado empresarial.
VENTURES A certeza com que o grupo dst abraça as áreas da inovação, do empreendedorismo e da criatividade é já uma imagem de marca desde há longos anos, sempre com o cunho de negócio assumidamente reconhecido, nomeadamente no que concerne ao racional económico com que aborda as oportunidades de investimento nesta área de negócios. No período de 2014, a área de negócios de Ventures teve um resultado líquido consolidado negativo de aproximadamente 1,4 M€, que não reflete, de todo, o seu potencial de crescimento, designadamente através da 2bpartner, a sociedade gestora do Fundo Minho Inovação e Internacionalização (“MII”), e da innovationpoint. A principal atividade da 2bpartner está focalizada na realização de investimentos de capital de risco e na gestão de fundos de capital de risco, mediante a aquisição de participações sociais e unidades de participação de fundos de capital de risco, respetivamente. Tendo sido constituída em 2007, a 2bpartner deu os primeiros passos rumo à operacionalidade em 2011, com a constituição do fundo Minho Inovação e Internacionalização (“MII”), o qual tem como principal objetivo o investimento em empresas em fase de arranque, apoiando o seu desenvolvimento e crescimento, com elevados reflexos na gestão, através da aquisição de participações (regra geral, minoritárias) no capital social de empresas, com a expetativa de obter mais-valias resultantes do investimento, num horizonte temporal de curto ou médio prazo.
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Após levadas a cabo as diversas etapas necessárias para o início efetivo da sua atividade – incluindo algumas alterações da sua estrutura acionista, que culminaram na aquisição da maioria do seu capital social pelo grupo dst –, a 2bpartner iniciou efetivamente a sua atividade operacional em 2013. Neste contexto, no decurso do ano de 2014, foram aprovados 6 investimentos, tendo sido contratualizados um total de 8 investimentos, com um valor médio de investimento de 0,3 M€ por projeto. Encontram-se também em análise um conjunto muito significativo de projetos que decorreram da prospeção intensiva realizada durante o período em análise. Durante o ano de 2014, a 2bpartner esteve presente nos eventos mais relevantes do setor, de que são exemplos: • • • • •
17.ª Feira do Empreendedor da ANJE – Sessões Invest; Startpoint UM – Feira do Empreendedorismo da Universidade do Minho; Pitch day – UPTEC; TECNET; Congresso Internacional de Venture Capital e Business Angels.
Adicionalmente, no período em análise realizou parcerias com diversas instituições de relevo no setor, designadamente com a Portugal Ventures, com a Startup Braga, com o IEMinho, com o Centro de Computação Gráfica, com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro, com o IPN e com a SpinLogic. A innovationpoint é uma empresa do grupo dst vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras, nomeadamente, através da criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio grupo dst. O dinamismo desta empresa esteve na base de diversos e inovadores projetos, de que são exemplos os seguintes: •
shair: plataforma para a divulgação e comercialização de arte por artistas emergentes. O conceito da plataforma consiste na oportunidade dada a artistas de exporem as suas obras sujeitando-as à votação do público e de um especialista convidado pelo grupo dst, sendo que as mais votadas serão, mais tarde, expostas no espaço físico da Galeria Emergentes dst. A plataforma foi desenvolvida no início do ano 2014 e após o seu lançamento já teve mais de um milhão de visitas, milhares de utilizadores registados e milhares de obras disponíveis para venda;
•
Powertracker – plataforma de monitorização da produção de energia de centrais de mini e microgeração com alertas em tempo real aos responsáveis pela estação através de sms e e-email, com possibilidade para funcionar em modo SaaS – Software As A Service;
•
MyPick – aplicação para smartphones que auxilia os utilizadores na tomada de decisões simples do seu dia a dia cujo resultado não apresenta grandes consequências e permite libertar o utilizador do ónus da escolha. A aplicação já inclui um conjunto de listas para situações padrão e permite ao utilizador criar as suas próprias listas, assim como partilhar e obter listas da comunidade;
•
Sistemas embebidos: desenvolvimento de um terminal de controlo de acesso com validação de acesso multifator e controlo detalhado dos horários em que é permitido o acesso por utilizador e registo de eventos de auditoria para as tentativas de acesso;
•
Plataforma de gestão das propostas de construção – plataforma de business intelligence para controlo e reporting de propostas para empreitadas;
•
Plataforma para a gestão de projetos de investimentos – desenvolvimento de uma plataforma web para a gestão e acompanhamento financeiro dos projetos de investimento de empresa de capital de risco.
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A innovationpoint é uma entidade certificada segundo a norma NP4457 (SGIDI), em linha com a aposta do grupo dst na inovação, que também se tem traduzido no apoio às várias empresas do grupo na procura de soluções inovadoras para os desafios com que se deparam no seu dia a dia.
A PREPARAÇÃO DO FUTURO Por tudo quanto aqui foi referido, o ano de 2014 foi particularmente positivo para o grupo dst, na medida em que conseguiu expandir as suas atividades operacionais e alargar o seu raio de atuação geográfica, ao mesmo tempo que maximizou a sua eficiência operacional e a sua solidez financeira, com uma redução muito acentuada dos seus níveis de dívida (que, já por si, eram muito reduzidos face ao benchmark de mercado). Tudo isto num contexto macroeconómico que se mantém extremamente desafiante para o futuro, nomeadamente com a instabilidade económica do mercado angolano e com a crescente exigência dos restantes mercados – europeus e africanos – em que o grupo dst marca presença ou em que avalia oportunidades de negócio. Ora, foi este sucesso que estimulou o sentido de vigilância do grupo dst no que respeita ao desenvolvimento das suas atividades futuras, com uma postura de ousadia sensata, mas crítica e profundamente analítica, com que sempre se pautou. Assim, no decurso do ano de 2014, o grupo dst iniciou a revisão da sua estrutura de gestão funcional, de modo a dotá-la de maior flexibilidade e de capacidade de resposta aos desafios expectáveis, nomeadamente, através da revisão do seu organigrama funcional, dando ênfase ao binómio acionistas / administração executiva numa ótica consolidada, i.e., na convicção de que o sucesso do grupo dst como um todo se sobrepõe, sempre, ao sucesso de qualquer uma das suas áreas de negócio ou empresas. Este é um projeto ainda em implementação, no âmbito do qual as composições dos Conselhos de Administração das sub-holdings de cada área de negócio foram alargadas com um maior número de administradores profissionais, com competências e experiências multidisciplinares. Acresce que o grupo dst irá constituir um Comité de Investimentos, Auditoria e Risco e um Comité de Estratégia, cujas composições comportam a participação de reputados profissionais externos ao grupo, por forma a apoiar a tomada de decisão. Também a estrutura de Serviços Corporativos do grupo dst foi revisitada e amplamente comunicada a todos os colaboradores, com vista à maior acessibilidade e eficiência dos serviços que prestam a todas as áreas de negócio e empresas do grupo. Em paralelo, este exercício de reflexão interna está também a ser levado a cabo ao nível da estrutura societária do grupo no sentido de aproximar a sua estrutura formal à prática dos últimos anos.
3. Factos relevantes ocorridos após o termo do período Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014.
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4. objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros No contexto económico e financeiro em que o grupo dst está inserido, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, o grupo dst procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo.
5. Informações exigidas por diplomas legais O Conselho de Administração informa que o grupo não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação do grupo perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
6. data de autorização para emissão das demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas do período findo em 31 de dezembro de 2014 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 17 de abril de 2015.
7. nota final O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com o grupo dst. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 17 de abril de 2015. O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo
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“A maior parte das inovações falha. E empresas que não inovam morrem.” (Henry Chesbrough, Haas School of Business, University of California Berkeley)
B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
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O grupo dst prossegue, desde sempre, uma política de responsabilidade social baseada em estratégias de sustentabilidade que contemplam a preocupação com o bem-estar coletivo e com os efeitos sociais e ambientais da sua atividade. O programa alargado de responsabilidade social do grupo dst abrange áreas como a cultura, a educação, a saúde, a segurança, o ambiente e o conhecimento. Este programa é transversal ao grupo e é desenvolvido em contexto externo e interno, envolvendo todos os colaboradores, em linha com os valores do grupo dst: Ambição, Paixão, Lealdade, Solidariedade, Bom-gosto, Coragem, Respeito e Rigor. Esta preocupação do grupo dst pelas temáticas da responsabilidade social não só incrementa a riqueza pessoal de cada colaborador como, bem assim, contribui para o meio em que se integra e transmite ao mercado o posicionamento distintivo de um grupo “culto, cosmopolita e cool”, projetado numa imagem de modernidade e de dinamismo social, cultural e económico.
RECURSOS HUMANOS Em termos de caraterização geral da população do grupo dst à data de 31 de dezembro de 2014, a sua equipa constituía-se por 1.056 colaboradores, 197 do sexo feminino e os restantes 859 do sexo masculino, com uma média etária de 37,9 anos, o que traduz um aumento de 13,4% face ao período homólogo.
COLABORADORES
2013
2014
13/14
SEXO FEMININO SEXO MASCULINO Nº TOTAL MÉDIA ETÁRIA
173 758 931 37,5
197 859 1.056 37,9
13,9% 13,3% 13,4% 0,4
Dos 1.056 colaboradores, importa referir os 24 estágios profissionais que foram contratados findo o período de estágio, num total de 26 estágios profissionais admitidos pelo grupo dst no ano. No que diz respeito ao índice de turnover, o qual se manteve relativamente estável em relação ao ano anterior, de salientar que, em 2014, desvincularam-se 118 colaboradores do grupo dst, tendo-se efetivado 243 admissões. Esta realidade corrobora o crescimento do grupo, na exata medida de terem sido criados 125 novos empregos, o que traduz um crescimento da estrutura humana na ordem dos 13,4% face a 2013.
ÍNDICE TURNOVER ENTRADAS COLABORADORES SAÍDAS COLABORADORES ÍNDICE TURNOVER CRIAÇÃO LÍQUIDA EMPREGO
2013
2014
151 113 14,2% 38
243 118 17,1% 125
No que concerne aos 125 empregos líquidos criados em 2014, de notar que a média etária se fixou nos 33,2 anos, o que espelha uma renovação e crescimento via contratação de jovens recém-licenciados, bem como de colaboradores com diversos níveis de experiência. Esta realidade, aliada ao facto de 83,2% destes empregos líquidos terem escolaridade mínima ao nível da Licenciatura, revela a maior profissionalização do grupo como forma de fazer face aos constantes desafios, bem como a sua procura contínua por melhorias, por eficiência, por maturação e por crescimento organizacional. Esta situação só é possível através da política firme do grupo no que respeita à contínua aposta na formação dos seus colaboradores. Com efeito, decorre da síntese genética do grupo dst a formação como preocupação e como fator chave de sucesso, nomeadamente, ao nível das práticas de gestão do capital humano, em que a aposta no aumento das competências necessárias ao desenvolvimento pessoal e profissional vai de encontro aos seus objetivos estratégicos, contribuindo de forma eficaz para o seu sucesso.
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B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
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A logística de todo o processo de formação, planeamento das ações, divulgação, gestão e avaliação da formação é o resultado da identificação das necessidades de formação e de desenvolvimento dos nossos colaboradores e garante a eficácia das ações realizadas. Ao longo do ano de 2014 foram dinamizadas diversas ações transversais de formação. No plano do direito à formação contínua dos colaboradores do grupo dst, importa salientar o forte investimento realizado nas competências necessárias aos desafios da internacionalização e da sistematização de dados, quer ao nível de diversos níveis de francês, bem como de Excel avançado, de gestão do tempo e organização no trabalho, de tecnologias de imagem e vídeo, de gestão de tempo em Outlook, de projetos de investimento e diversos seminários e workshops, Service Design Thinking, Coaching – A Excelência está em Nós, Gestores Partilham Experiências de Internacionalização, entre outros. De encontro a esta ambição e objetivo, durante o ano de 2014 estiveram envolvidos nas diversas ações de formação realizadas 1.083 formandos, num total de 9.532 horas de formação realizadas. Apresentam-se, na tabela indicada a seguir, os principais indicadores:
TOTAL DE TOTAL Nº AÇÕES FORMANDOS COLABORADORES 81
1.083
563
HORAS DE FORMAÇÃO CERTIFICADA 9.532
HORAS DE FORMAÇÃO NÃO CERTIFICADA 85
Em 2014 o grupo dst desenvolveu várias diligências com o objetivo de contribuir para a gestão efetiva das suas pessoas e do seu ambiente social e a disseminação da sua identidade e valores. O acolhimento aos novos colaboradores foi otimizado, passando a ser realizado através de um pedipaper em grupo que, para além de incluir uma passagem por todos os locais emblemáticos do campus do grupo dst, pressupõe uma sessão de imersão pelos principais procedimentos, valores e benefícios existentes. Também atividades de Sh’bam e Body Combat, magustos, concursos de árvores de Natal, ou mesmo o desafio «um abraço» no dia Internacional da Amizade, são realidades existentes no grupo dst. Não menos importante, neste plano, são as políticas de fomento do exercício físico e de controlo dos níveis de saúde dos seus colaboradores, sendo que o grupo dst dispõe de instalações próprias com um gabinete médico – que oferece atendimento permanente em medicina geral – e uma clínica de medicina dentária, disponíveis para todos os seus colaboradores. Também para todos os colaboradores, o grupo dst assegura um seguro de vida e um seguro de saúde totalmente gratuitos, bem como serviços de manicure. Com a perspetiva de nos aproximarmos do capital humano de talento e de promovermos a nossa imagem enquanto empregadores, participamos na StartPoint UM – uma das maiores feiras de emprego e empreendedorismo jovem – e colaborámos com vários docentes e alunos de licenciatura e mestrado em trabalhos de investigação nas mais diversas áreas do saber, bem como na realização de open days para jovens e universidades conhecerem mais de perto o grupo dst.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE O grupo dst desenvolve anualmente um amplo programa de auditorias de Higiene, Saúde e Segurança no trabalho, onde são incluídas obras e centros de produção. Estas auditorias, de acordo com a sua natureza e extensão, podem assumir a forma de auditorias ao Sistema de Gestão ou auditorias técnicas. Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 1.153 ações de formação/sensibilização para colaboradores do grupo dst e 1.137 ações para colaboradores de subempreiteiros. Adicionalmente, ao longo do ano, foram ainda efetuadas diversas campanhas de sensibilização por parte do departamento de segurança, com o intuito de chamar a atenção, de uma forma diferente, de alguns temas muito importantes para a Segurança e Saúde dos colaboradores, como as quedas em altura, soterramento e a higiene nos locais de trabalho. Foi dada continuidade ao projeto “Safety Moment”, em que são colocados cartazes em pontos estratégicos com temas alusivos à Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Estes temas são alterados mensalmente.
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B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Foram executadas medições de ruído e exposição a agentes químicos nos locais necessários, tendo sido implementadas medidas nos locais onde os limites eram atingidos, conforme legislação específica. À semelhança de anos anteriores, os exames e consultas de medicina do trabalho foram integralmente realizados nas instalações do grupo dst. Os serviços médicos são compostos por quatro enfermeiros, um médico de medicina de trabalho e dois médicos de medicina curativa, estando sempre assegurada a presença de um enfermeiro nas instalações do grupo. Para além disso, o grupo dst dispõe de serviços de medicina dentária de acesso gratuito aos seus colaboradores. Além do cumprimento dos exames médicos, deu-se início ao programa “Vida saudável”, que consiste no rastreio dos níveis de colesterol e diabetes. Todos os colaboradores com dados elevados serão objeto de uma formação/informação para mudança de hábitos alimentares. À parte desta formação, os colaboradores em tal situação são encaminhados para um nutricionista. Após 6 meses de acompanhamento são sujeitos a novos exames e consulta médica. Em 2014 foram também realizados outros exames de rastreio, tais como espirometrias e audiometrias. No âmbito da gestão de situações de emergência, foram realizados em todo o grupo exercícios de simulacros, tendo como finalidade testar os respetivos planos de emergência. O desempenho dos nossos fornecedores e subempreiteiros é essencial para o sucesso do grupo. Acreditamos que de uma relação suportada na confiança, colaboração e criação de valor partilhado com os nossos fornecedores e subempreiteiros resulta a capacidade para inovar e reforçar as políticas de HSST e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de serviço prestado, em matéria de segurança e saúde no trabalho. Independentemente do tipo e da dimensão da obra ou do trabalho a realizar, o recurso a subempreitadas tem sempre implícito, em cada fase da contratação, um controlo rigoroso da qualidade de serviço prestado, na qual a segurança e saúde no trabalho se integram como fatores determinantes. Nesta matéria, os técnicos de segurança interferiram em todas as obras, de forma a regular a atividade dos fornecedores e subempreiteiros: •
Nos processos de contratação (obrigações vinculativas em matéria de HSST);
•
Durante a realização dos trabalhos (o desempenho dos subempreiteiros em matéria de HSST é acompanhado pelos técnicos de segurança através de metodologias que permitem avaliar o nível de segurança e verificar o cumprimento dos requisitos legais). Esta avaliação tem por base critérios que vão desde a avaliação da documentação e meios de prevenção utilizados, até aos resultados da sinistralidade obtidos durante o período de cada obra.
De uma forma geral, a atribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) a cada trabalhador é decorrente do processo de avaliação de riscos das atividades por ele desenvolvidas e que constam nas nossas matrizes de avaliação de risco. No entanto, o grupo dst privilegia as medidas organizacionais e de proteção coletiva nas atividades desenvolvidas complementadas com o uso de EPI’s e vestuário adequado. A entrega desses EPI’s é precedida de uma ação de sensibilização/formação para a correta utilização, ministrada pelo técnico de HSST.
I&D E INOVAÇÃO Desde cedo, o grupo dst assumiu a Investigação & Desenvolvimento como uma atividade fundamental para a sua estratégia de diversificação, a qual passa também por uma clara aposta nas novas tecnologias. Nesse sentido, o grupo aposta já há largos anos na innovation point, uma empresa vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras, nomeadamente através da criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio grupo dst. O dinamismo da innovation point esteve na base de diversos e inovadores projetos, supra apresentados na análise da área de negócio de Ventures. Todavia, a atividade de Investigação & Desenvolvimento não se resume àquela que é realizada pela innovation point, detendo o grupo dst parcerias com centros de investigação, universidades ou empresas nacionais e internacionais.
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B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
É igualmente de assinalar o facto de a innovation point estar, atualmente, a elaborar uma candidatura ao fundo HORIZON 2020, como líder de um consórcio de entidades de vários países na União Europeia, que visa o desenvolvimento de um sistema de gestão para a distribuição da água que permita ganhos de eficiência, redução do desperdício e introdução de novos modelos de negócio. A componente de Investigação & Desenvolvimento transversal a todo o grupo dst manteve-se particularmente ativa no ano de 2014, com 145 ideias de inovação submetidas no grupo através da sua Caixa de Inovação (plataforma eletrónica). As renovações das certificações em IDI por parte das 5 empresas do grupo já previamente certificadas atestam as boas práticas existentes no grupo e a qualidade dos processos instaurados. Transversalmente a todo o grupo, é fomentada uma cultura ativa de inovação a todos os seus colaboradores, de que são exemplos a campanha de comunicação interna “decidinovar” e o incentivo dado pela Administração para que todos os colaboradores dediquem pelo menos meia hora por dia à criatividade e à inovação.
SOCIEDADE O alargado programa de responsabilidade social do grupo dst manteve a tónica no mecenato, com enfoque na promoção e divulgação da Cultura e Educação. Como grupo económico fundado no conceito triple C – culto, cosmopolita e cool, reforçado pela assinatura de marca “building culture”, o grupo prioriza as atividades culturais desde o seu princípio, elevando o seu posicionamento e diferenciando-se na forma de fazer negócios. Entre as diversas atividades e iniciativas realizadas em 2014, salientam-se as que se seguem: • Principal mecenas da Companhia de Teatro de Braga, tendo sido renovado o protocolo bienal de mecenato no valor de 50m€; •
Principal mecenas da Feira do Livro de Braga, que apoiou com 7,5 m€;
•
Atribuição do Grande Prémio de Literatura dst, no valor pecuniário de 15 m€, a Armando Silva Carvalho, tendo a edição de 2014 sido destinada a obras de poesia publicadas em 2012 ou 2013;
•
Promoção, pela quinta vez consecutiva, do Prémio Internacional de Fotografia “Emergentes dst”, que visa premiar anualmente a melhor obra fotográfica a nível internacional. O prémio é apoiado pelos “Encontros da Imagem”, uma das maiores iniciativas no campo das artes visuais em Portugal, que é também oriunda de Braga. Este ano, o primeiro prémio, no valor de 7,5 m€, foi atribuído à fotógrafa francesa Marie-Pierre Cravedi, pelo seu trabalho “La Réunion”;
•
Assinatura de um protocolo com a Universidade do Minho para implementar um programa de Bolsas de Mérito para os alunos que ingressaram no curso de Mestrado Integrado em Engenharia Civil com as notas de candidatura mais elevadas, com o objetivo de estimular o aumento do número anual de candidaturas ao referido curso, promovendo-se ainda a posterior colocação desses estudantes em estágios remunerados no grupo;
•
Mecenas exclusivo, em 2014, da OJ.COM – Orquestra Jovem dos Conservatórios Oficiais de Música, que atuou no Theatro Circo e no Centro Cultural de Vila Flor sob a batuta atenta do Maestro Cesário Costa;
•
Patrocinador exclusivo do Ciclo de Debates “Portugal e a União Europeia”, promovido pela Plataforma para o Crescimento Sustentável, e que permitiu a discussão de temas como “Há uma Cidadania Europeia?”, “Como promover o Crescimento e o Emprego no quadro Europeu?” e “A União Europeia no pós-eleições. E agora?”;
•
Desde o início de 2014, o grupo dst tem trabalhado num projeto que pretende ajudar os artistas emergentes a obter o apropriado reconhecimento e pagamento pelo seu esforço e trabalho, permitindo-lhes a exposição das suas obras de arte a um nível global, através de uma plataforma online com galerias reais associadas: o projeto shair;
•
Desenvolvimento continuado da política de apoio aos livros e à leitura. No aniversário de cada colaborador é oferecido um livro. Cada edição da newsletter do grupo é preparada contando com o contributo ativo dos colaboradores que participam através do envio de artigos, sem restrição de temas ou géneros literários;
•
Adicionalmente, o grupo promove ainda a leitura através da oferta de livros para bibliotecas escolares, para além de disponibilizar internamente a sua biblioteca com todo o tipo de obras literárias para usufruto dos colaboradores;
•
Forte estímulo à participação dos colaboradores do grupo em ações de voluntariado. O grupo continua a colaborar ativamente com a Habitat e com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, sendo que foi em parceria com este último que se organizou uma campanha de recolha de sangue nas instalações do grupo dst. PÁGINA 38
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AMBIENTE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL O grupo dst manteve, em 2014, as certificações do sistema de gestão ambiental pela Norma NP EN ISO 14 001:2012 nos âmbitos da “construção civil e obras públicas e manutenção de equipamentos e viaturas”, “fabrico de produtos de madeira e mobiliário”, “conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas e produção de painéis fotovoltaicos”. E renovou os registos no EMAS nos âmbitos da “manutenção de viaturas e equipamentos”, “fabrico de produtos de madeira e mobiliário” e “conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas”. As certificações e o registo no EMAS são mantidos e renovados através de auditorias sistemáticas da APCER (Associação Portuguesa de Certificação). As Declarações Ambientais relativas aos registos no EMAS estão disponíveis no website do grupo (www.dstsgps.com).
CONTROLO OPERACIONAL Na central de betuminoso, abrangida pela 3.ª fase CELE (2013-2020) (Comercio Europeu de Licenças de Emissão), a quantidade de CO2 emitida pela instalação foi aproximadamente correspondente ao número de Licenças de Emissão que nos foi atribuída para o ano de 2013 com cessação parcial. Em 2014 houve retoma da cessação parcial, por termos aumentado a produção de misturas betuminosas, mantendo-se o cenário de 2013 (número de licenças atribuídas e emitidas muito próximo). A verificação foi realizada em março. Foram comunicadas (Agência Portuguesa do Ambiente) as quantidades de gases fluorados existentes nos equipamentos instalados no grupo e foi realizada a deteção de fugas nos equipamentos com mais de 5 toneladas equivalentes de CO2. Relativamente à atividade de construção civil, o grupo dst procede, de forma sistemática, à implementação de Planos de Gestão Ambiental nas suas empreitadas, tendo em vista a minimização dos impactos negativos que a sua atividade possa provocar, nomeadamente no que concerne à gestão de resíduos. Excluindo as terras, em 2014 foram produzidos no grupo dst 11.323 tons de resíduos, valor bastante superior ao do ano anterior e que inverte a tendência de descida iniciada em 2011 (vide gráfico infra). Destes resíduos, 117 tons eram perigosos, nomeadamente óleos usados.
PRODUÇÃO RESÍDUOS (TONS) 20.000 15.000 10.000 5.000 0
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Pela primeira vez desde 2010, há uma inversão na tendência de descida na quantidade de resíduos recebidos na Unidade de Gestão de Resíduos (UGR) do grupo dst, sendo que, em 2014, foram recebidas mais de 4.500 tons de resíduos (mais de 8.000 tons em 2010).
SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL No âmbito da campanha GreenCork da Quercus, à qual o grupo dst aderiu há alguns anos, foram entregues na Corticeira Amorim, em Santa Maria da Feira, 840 kg de rolhas de cortiça que foram recolhidas pelos trabalhadores do grupo e também por duas escolas. Mantém-se a campanha “Eu Reduzo 20%”, que visa a redução em 20% do consumo de combustível, promovendo a redução das emissões poluentes lançadas para a atmosfera. Em 2014 submetemos esta campanha ao Green Project Awards na categoria de consumo sustentável. Deu-se também continuidade à sensibilização dos colaboradores para a implementação das boas práticas ambientais no grupo. Ainda em 2014, o grupo dst participou pela terceira vez consecutiva na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, este ano com um slogan interno “reduzir, realimentar e reciclar” uma vez que o tema deste ano era o desperdício alimentar. Durante a semana foram várias as atividades de sensibilização, nomeadamente dois workshops sobre os temas da compostagem caseira e comida vegetariana.
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RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Fig: Programa da semana Europeia da Prevenção de Resíduos impresso nos toalhetes de papel dos tabuleiros do restaurante M.
O grupo dst continua a participar no Conselho Eco-Escola da Escola Secundária de Vila Verde, participando nas reuniões do Conselho. Neste âmbito acolheu quatro estagiários de um curso de formação vocacional em ambiente. Excluindo a gestão de resíduos, que representa a maior parte, os gastos incorridos pelo grupo dst, em 2014, na sua gestão ambiental correspondem a licenças ambientais das obras (49,4%), auditorias (25,3%), monitorização ambiental (11,5%), taxas (9,3%) e serviços de consultoria (4,1%).
Qualidade e certificações A razão da existência das organizações resulta da sua Missão, a qual deve estar enquadrada por Valores que conduzam a um desempenho responsável ao nível social, económico, financeiro, ético e tecnológico. Em síntese, que transmita confiança nas relações com as partes interessadas. A qualidade é um conceito subjetivo que está relacionado diretamente com a perceção de cada pessoa, influenciada por diversos fatores, como cultura, modo de pensar, tipo de produto ou serviço prestado. As necessidades e expectativas também influenciam diretamente essa definição. De uma forma ou de outra, podemos afirmar que a satisfação do cliente é uma condição primordial de qualquer organização, para que sobreviva e se desenvolva no âmbito de um ambiente competitivo e de rápidas mudanças. A qualidade pode ser definida como uma forma de estar, de conviver e de atuar, no sentido de haver uma procura permanente no sentido da obtenção de melhores resultados, a partir de um melhor desempenho de cada elemento interveniente no processo. A forte concorrência comercial, a competitividade e a rentabilidade fazem com que o grupo dst invista, cada vez mais, nas boas regras e práticas construtivas, na qualificação dos seus meios humanos e na existência de meios tecnológicos adequados. Num mercado cada vez mais exigente, a confiança dos nossos clientes e parceiros é muito importante para nós, pelo que trabalhamos todos os dias numa ótica da melhoria contínua, alterando, sempre que necessário, os nossos processos, com vista ao aumento da produtividade e da qualidade e à redução de custos. PÁGINA 40
B) RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Os objetivos do grupo dst são consistentes com a atual política de gestão, com indicadores e metas bem definidas e mensuráveis, proporcionando uma análise periódica, com vista à implementação de um plano de ações capaz de definir e detetar oportunidades de melhoria. A preocupação com a qualidade começa na orçamentação. Os Planos de Qualidade elaborados para os concursos são feitos com o rigor necessário para que, na execução dos projetos, se cumpram os requisitos dos clientes e a legislação aplicada ao setor e, por outro lado, sejam sempre superadas as expetativas dos clientes. No ano de 2014 foram elaborados 77 planos de qualidade para concursos. Reforçar a cultura de inovação, suportada por um reforço da criatividade, vigilância, produção e valorização do conhecimento, constituem também propósitos fundamentais para a sustentabilidade do grupo. O grupo dst manteve durante o ano de 2014 as suas certificações na área da qualidade, pela APCER, segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008, para os seguintes âmbitos: • Conceção, desenvolvimento, produção e aplicação de betão betuminoso; •
Construção civil e obras públicas, ensaios laboratoriais, manutenção de equipamentos e viaturas, conceção, desenvolvimento e fabrico de produtos de madeira e derivados da madeira, mobiliário e montagem em obra – dst_domingos da silva teixeira, s.a.;
•
Conceção, desenvolvimento e produção de betão pronto – tconcrete, s.a.;
•
Conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas e conceção de projetos de engenharia – bysteel, s.a.;
•
Instalação de postos de transformação e iluminação pública. Instalação de ramais de média e baixa tensão, instalações elétricas de utilização de energia elétrica e instalações de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração. Projeto e instalação de fibra ótica – dte, instalações especiais, s.a.;
•
Produção de painéis fotovoltaicos – global sun, s.a.;
•
A dst_domingos da silva teixeira, s.a., no âmbito das misturas betuminosas, cumpre o Regulamento (EU) Nº 305/2011, tendo aposta a Marcação CE nas misturas produzidas na sua central, de acordo com a norma NP EN 13108-1:2011.
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“A complexidade é o nosso inimigo. Qualquer tolo pode fazer uma coisa complexa. Difícil é fazer algo simples.” (Richard Branson, fundador da Virgin)
C) ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Os membros do Conselho de Administração abrangido pelo n.º 5 do art.º 447.º do CSC eram titulares em 31 de dezembro de 2014 das seguintes ações: • José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada; • Joaquim Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada; • Avelino Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada; • Hernâni José Gonçalves Teixeira detinha: 1.230.000 ações com o valor nominal de seis euros cada. 2. O Fiscal Único e o Fiscal Único Suplente não possuíam quaisquer ações da sociedade a 31 de dezembro de 2014, nem as sociedades com as quais a sociedade esteja em relação de domínio ou de grupo. 3. Os seguintes acionistas abrangidos pelo disposto no nº 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2014, de pelo menos um décimo do capital:
• José Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; • Joaquim Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; • Avelino Gonçalves Teixeira, com 24,60% do capital; • Hernâni José Gonçalves Teixeira com 24,60% do capital. Braga, 17 de abril de 2015 O Conselho de Administração,
José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo
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“Os sĂĄbios ganham antes da luta, os ignorantes lutam para ganhar.â€? (Zhuge Liang, conselheiro e estratega militar)
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NOTAS
RUBRICAS ATIVO
DATAS 31-12-2014
31-12-2013
6e7 8 9 10 11 12 15 24
91.058.248,31 16.469.811,19 119.149.220,33 32.356.554,06 45.089.862,27 2.434.917,91 943,36 1.522.388,87 308.081.946,29
108.688.411,68 44.698.320,72 120.572.198,48 35.520.114,30 43.977.130,83 6.989.465,40 2.104.776,91 362.550.418,32
13 14 22 17 16 e 24 18 4
30.937.170,99 46.323.883,81 3.817.389,60 5.739.605,86 15.193.475,92 1.543.528,02 38.492.257,16 142.047.311,34 450.129.257,63
38.484.363,19 80.343.661,08 3.633.018,57 7.057.431,13 13.762.832,40 1.565.743,53 36.774.162,24 181.621.212,14 544.171.630,46
19 19
30.000.000,00 23.700.000,00 6.602.827,72 165.440,00 25.690.927,62 12.073.677,14 41.065.851,80 13.905.620,15 1.557.633,96 154.761.978,38
25.000.000,00 50.000.000,00 5.187.379,11 165.440,00 22.890.925,18 11.003.496,07 39.631.289,51 13.308.556,55 1.373.503,45 168.560.589,87
20 7 e 21 24 15 23
4.360.499,45 101.700.412,76 10.299.229,11 882.145,71 15.784.655,40 133.026.942,43
8.572.224,16 135.506.075,87 12.422.248,72 737.415,48 19.168.311,46 176.406.275,69
22 14 17 7 e 21 23 e 24 18
58.835.669,07 1.079.828,66 3.142.503,92 34.376.280,99 51.460.222,79 13.445.831,41 162.340.336,83 295.367.279,26 450.129.257,63
64.434.839,88 2.804.284,48 2.302.581,76 42.077.971,09 62.931.245,71 24.653.841,98 199.204.764,90 375.611.040,59 544.171.630,46
ATIVO NÃO CORRENTE
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO GOODWILL ATIVOS INTANGÍVEIS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
ATIVO CORRENTE
INVENTÁRIOS CLIENTES ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS OUTRAS CONTAS A RECEBER DIFERIMENTOS CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL REALIZADO PRÉMIOS DE EMISSÃO RESERVAS LEGAIS OUTRAS RESERVAS RESULTADOS TRANSITADOS AJUSTAMENTOS EM ATIVOS FINANCEIROS OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO INTERESSES MINORITÁRIOS TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE
PROVISÕES FINANCIAMENTOS OBTIDOS PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS CONTAS A PAGAR PASSIVO CORRENTE
FORNECEDORES ADIANTAMENTOS DE CLIENTES ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS FINANCIAMENTOS OBTIDOS OUTRAS CONTAS A PAGAR DIFERIMENTOS TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
Braga, 17 de abril de 2015. O Conselho de Administração,
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O Técnico Oficial de Contas,
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
RENDIMENTOS E GASTOS
NOTAS
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO GANHOS/PERDAS IMPUTADOS DE SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS GASTOS COM O PESSOAL IMPARIDADE DE INVENTÁRIOS (PERDAS / REVERSÕES) IMPARIDADE DE DÍVIDAS A RECEBER (PERDAS / REVERSÕES) PROVISÕES (AUMENTOS / REDUÇÕES) AUMENTOS/REDUÇÕES DE JUSTO VALOR OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS OUTROS GASTOS E PERDAS RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PERÍODO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ATRIBUÍVEL A: DETENTORES DO CAPITAL DA EMPRESA-MÃE INTERESSES MINORITÁRIOS
RESULTADO POR AÇÃO
25 26 11 13 27 13 28 29 13 14 20 12 30 31 6 32 33 34
PERÍODOS 2014
2013
214.607.925,45 11.741.331,75 8.317,12 38.998,03 (69.742.416,40) (95.345.395,66) (27.481.972,34) (4.603.641,00) 1.538.947,82 (1.414.460,59) (303.820,91) 17.930.613,42 (12.004.805,24) 34.969.621,46 (12.661.470,27) 22.308.151,19 2.971.249,23 (10.029.314,97) 15.250.085,45 (775.204,84) 14.474.880,61
235.068.023,82 6.851,65 8.465.607,96 (598.752,43) (59.231.615,62) (112.184.172,71) (25.636.106,88) (13.392.028,57) (139.953,63) 854.379,78 10.022.169,84 (9.384.132,02) 33.850.271,19 (9.243.415,30) 24.606.855,89 2.869.633,69 (11.379.731,97) 16.096.757,62 (2.181.230,87) 13.915.526,75
13.905.620,15 569.260,46 14.474.880,61
13.308.556,55 606.970,20 13.915.526,75
2,89
2,78
Braga, 17 de abril de 2015. O Conselho de Administração,
O Técnico Oficial de Contas,
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D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2014 UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
DESCRIÇÃO
NOTAS
POSIÇÃO EM 1 JANEIRO DE 2014
CAPITAL REALIZADO
PRÉMIOS DE EMISSÃO
RESERVAS LEGAIS
OUTRAS RESERVAS
RESULTADOS TRANSITADOS
AJUSTAMENTOS OUTRAS VARIAÇÕES EM ATIVOS NO CAPITAL FINANCEIROS PRÓPRIO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
INTERESSES MINORITÁRIOS
TOTAL
25.000.000,00
50.000.000,00
5.187.379,11
165.440,00
22.890.925,18
11.003.496,07
13.308.556,55
1.373.503,45
168.560.589,88
-
-
1.409.223,53
-
11.899.333,03
-
- (13.308.556,55)
-
-
-
6.225,08 1.415.448,61
-
(6.059.629,02) (1.239,16) (2.202.847,00) 3.635.617,86
371.311,80 (136.746,15) 234.565,65
1.610.268,95 (170.369,12) (5.337,54) 1.434.562,29 (13.308.556,55) 13.905.620,15 13.905.620,15
213.847,16 213.847,16 569.260,45 2.156.611,06
26.300.000,00 (21.300.000,00) 5.000.000,00
(26.300.000,00) (26.300.000,00)
-
-
(835.615,42) (835.615,42)
835.615,42 835.615,42
-
-
(617.326,43) 18.349,33 (598.977,10)
30.000.000,00
23.700.000,00
6.602.827,72
165.440,00
25.690.927,62
12.073.677,14
41.065.851,80
13.905.620,15
1.557.633,96
ALTERAÇÕES NO PERÍODO APLICAÇÃO DO RESULTADO DE 2013 ALTERAÇÕES EM OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO: MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO DIFERENÇAS DE CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS ALTERAÇÕES RECONHECIDAS NO CAPITAL PRÓPRIO
39.631.289,51
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO REALIZAÇÃO DE PRÉMIOS DE EMISSÃO RESTITUIÇÃO AOS ACIONISTAS RESULTADOS NÃO DISTRIBUÍDOS DAS PARTICIPADAS DISTRIBUIÇÕES OUTRAS OPERAÇÕES
19 19
POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(5.688.317,22) 1.609.029,79 (170.369,12) (2.124.858,45) (6.374.515,00) 14.474.880,60 16.062.231,21
(21.300.000,00) (617.326,43) 18.349,33 (21.898.977,10) 154.761.978,38
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DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2013 UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
DESCRIÇÃO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
INTERESSES MINORITÁRIOS
TOTAL
28.890.862,17
10.109.216,05
1.339.242,28
144.575.083,87
-
-
(10.109.216,05)
-
-
(179.545,64) (1.496,41) 1.586,84 (1.088.261,29) 7.468.857,04
933.051,69 176.579,49 346,27 1.169.977,45
10.886.890,05 (146.451,05) (11,66) 10.740.427,34
(10.109.216,05) 13.308.556,55 13.308.556,55
8.988,99 8.988,99 606.970,20 1.955.201,47
813.506,05 10.885.393,64 31.715,28 (1.078.937,69) 10.651.677,28 13.915.526,75 15.263.758,02
-
(1.004.508,00) (1.004.508,00)
1.004.508,00 1.004.508,00
-
-
(619.228,05) 37.530,03 (581.698,02)
165.440,00
25.890.925,18
11.003.496,07
39.631.289,51
13.308.556,55
1.373.503,45
(619.228,05) 37.530,03 (581.698,02) 168.560.589,88
PRÉMIOS DE EMISSÃO
RESERVAS LEGAIS
OUTRAS RESERVAS
RESULTADOS TRANSITADOS
25.000.000,00
50.000.000,00
3.814.736,61
165.440,00
16.426.576,14
8.829.010,62
-
-
1.372.642,50
-
8.736.573,55
-
-
1.372.642,50
-
-
-
-
30.000.000,00
50.000.000,00
5.187.379,11
NOTAS
POSIÇÃO EM 1 JANEIRO DE 2013
AJUSTAMENTOS OUTRAS VARIAÇÕES EM ATIVOS NO CAPITAL FINANCEIROS PRÓPRIO
CAPITAL REALIZADO
ALTERAÇÕES NO PERÍODO APLICAÇÃO DO RESULTADO DE 2012 ALTERAÇÕES EM OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO: MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO DIFERENÇAS DE CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS ALTERAÇÕES RECONHECIDAS NO CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO RESULTADOS NÃO DISTRIBUÍDOS DAS PARTICIPADAS DISTRIBUIÇÕES OUTRAS OPERAÇÕES POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA - PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 RUBRICAS
NOTAS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRETO RECEBIMENTOS DE CLIENTES PAGAMENTOS A FORNECEDORES PAGAMENTOS AO PESSOAL CAIXA GERADA PELAS OPERAÇÕES PAGAMENTO/RECEBIMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Fluxo de caixa das atividades operacionais (1)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO PAGAMENTOS RESPEITANTES A: INVESTIMENTOS FINANCEIROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS OUTROS ATIVOS
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE: INVESTIMENTOS FINANCEIROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS OUTROS ATIVOS SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES DIVIDENDOS Fluxo de caixa das atividades investimento (2)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE: FINANCIAMENTOS OBTIDOS PAGAMENTOS RESPEITANTES A: FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E GASTOS SIMILARES Fluxo de caixa das atividades financiamento (3)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO ÍNICIO DO PERÍODO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO
4 4
PERÍODOS 2014
2013
253.152.635,59 (208.439.445,57) (27.535.023,75) 17.178.166,27 (1.682.860,51) 15.495.305,76
237.634.443,97 (172.870.549,74) (25.614.463,56) 39.149.430,68 (1.418.472,71) 37.730.957,96
(2.804.074,28) (2.810.313,57) (433.602,41) (1.430.643,52) (15.000.000,00) (22.478.633,77)
(2.733.904,29) (41.223.037,49) (6.927.835,64) (3.420.973,81) (54.305.751,23)
5.035.504,13 14.623.584,93 22.596.764,45 3.513.527,23 6.100.260,63 51.869.641,37 29.391.007,59
7.982.304,16 124.995,90 25.351.547,17 13.404.537,61 3.494.025,09 4.780.544,26 55.137.954,19 832.202,96
-
-
(31.962.752,20) (11.205.466,25) (43.168.218,44) (43.168.218,44)
(10.841.039,86) (11.490.834,00) (22.331.873,86) (22.331.873,86)
1.718.094,91 36.774.162,24 38.492.257,16
16.231.287,06 20.542.875,18 36.774.162,24
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Anexo em 31 de dezembro de 2014 1. INDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE O grupo dst foi constituído em 1999, tem sede em Palmeira – Braga, sendo a empresa-mãe a DST-SGPS, S.A., que tem como objeto social a gestão de participações sociais de outras entidades como forma indireta do período de atividades económicas nos setores de engenharia e construção, águas e saneamento, energias renováveis, telecomunicações e outros serviços. As presentes demonstrações financeiras da entidade são as suas demonstrações financeiras consolidadas. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro.
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas. As referidas normas do SNC estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: • Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (SNC), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; • Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); • Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); • Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); • Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas). De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação. Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida.
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto de continuidade dos negócios, tomando por base o custo histórico e preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos do grupo dst, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. O grupo dst adotou o disposto na IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços e da SIC 29 – Divulgação – Acordos de Concessão de Serviços. A IFRIC 12 define as regras a observar na contabilização dos acordos de concessão, atendendo aos serviços que presta e ao poder de controlo que tem sobre os ativos da concessão. No âmbito da atividade concessionada, o Grupo reconheceu um ativo intangível que corresponde ao direito de utilização e de exploração das infraestruturas cedidas pelo Concedente. Embora seja da responsabilidade do Grupo financiar a sua construção das infraestruturas, uma vez que todos os bens se destinam a integrar a concessão e passam a estar automaticamente sujeitos às cláusulas de intransmissibilidade e reversão dos ativos, não se consideram ativos controlados pelo Grupo, pelo que não são reconhecidos como Ativos Fixos Tangíveis. Pela análise efetuada às condições de reequilíbrio económico-financeiro previstas no contrato de concessão, verificámos que certas condições de reequilíbrio estão diretamente associadas ao risco de procura e outras estão dependentes de decisões do Concedente ou de outras entidades associadas, e de flutuações de taxas de juro nos mercados financeiros. E desta análise concluímos que as condições de reequilíbrio funcionam como uma garantia a favor do Concedente, limitando a margem auferida pelo Grupo e colocando um teto no retorno da concessão. Mas que não constitui um direito a receber do Concedente ou por conta deste, pelo que os valores investidos na concessão foram reconhecidos como um ativo intangível. PÁGINA 49
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Tendo por base o disposto nas NCRF e supletivamente a IFRIC 12, as políticas contabilísticas adotadas pelo Grupo foram as seguintes:
3.1.1. PRESSUPOSTO DA CONTINUIDADE No âmbito do pressuposto da continuidade, o grupo dst avaliou a informação de que dispõe e as suas expectativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade.
3.1.2. PRESSUPOSTO DO ACRÉSCIMO (OU DA PERIODIZAÇÃO ECONÓMICA) O grupo dst reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são reconhecidos nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”.
3.1.3. CONSCIÊNCIA DA APRESENTAÇÃO A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro.
3.1.4. MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.
3.1.5. COMPENSAÇÃO Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes.
3.1.6. INFORMAÇÃO COMPARATIVA As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2014 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão.
3.2. POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO USADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3.2.1. TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA As demonstrações financeiras do grupo dst são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional do grupo dst) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais.
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3.2.2. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para o grupo dst por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo grupo dst, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo grupo dst, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que o grupo dst não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expectativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes:
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL (%)
10 a 100 2 a 20 2a8 3 a 16 8 4 a 20
1 a 10 5 a 50 12,5 a 50 6,25 a 33,33 12,5 5 a 25
As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente.
3.2.2. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o grupo dst e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade. Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. PÁGINA 51
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As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes:
DIREITOS DE CONCESSÃO PROGRAMAS DE COMPUTADOR PROPRIEDADE INDUSTRIAL OUTROS ATIVOS FIXOS INTANGÍVEIS
VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL (%)
4 A 42 3 3 A 48 3 A 42
2,36 A 25,7 33,33 2,08 A 33,33 2,36 A 33,33
As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. O gasto com amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração dos resultados na rubrica de “Gastos/reversões de depreciação e amortização”. Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um ativo intangível (calculado como a diferença entre o valor de venda menos o custo da venda e a quantia escriturada) é incluído no resultado do período no ano em que o ativo é desreconhecido. Seguem-se algumas especificidades relativas aos direitos de concessão: Direitos de Concessão relacionados com a atividade concessionada Para os bens (que se materializarão em direitos de utilização de infraestruturas – IFRIC 12) com vidas úteis superiores ao período da concessão, as amortizações de investimentos iniciais ou os que venham a ser posteriormente aprovados ou impostos pelo Concedente e que materializem em expansão ou modernização das obrigações iniciais, deverão, normalmente, fazer-se pelo prazo da concessão. No entanto, os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, e que apresentam valor residual darão lugar a uma indemnização equivalente ao valor ainda não amortizado à data do fim da concessão. As amortizações são calculadas pelo método da soma das unidades, isto é pela amortização dos investimentos contratuais, que constam do estudo de viabilidade económico e financeira utilizado, tendo como base os caudais de efluente faturados nesse período e os efluentes a faturar até ao final da concessão previstos no estudo de viabilidade.
3.2.4. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios e outras construções cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL (%)
10 A 100
1 A 10
3.2.5. GOODWILL O Goodwill corresponde a benefícios económicos futuros resultantes de ativos que não são capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos. O Goodwill relativo a Subsidiárias englobadas na consolidação encontra-se refletido na respetiva rubrica individualizada do Balanço. O Goodwill relativo a Subsidiárias não englobadas na consolidação, a Associadas e a Empreendimentos Conjuntos encontra-se refletido no valor da respetiva participação financeira sendo apresentado no balanço na rubrica Participações financeiras – Método da Equivalência Patrimonial ou Participações Financeiras – Outros métodos, consoante os casos. PÁGINA 52
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Em 1 de janeiro de 2009 (data de transição para as NCRF) a empresa adotou a isenção da NCRF 3 - Adoção pela Primeira Vez da NCRF, relativa a Concentrações de Atividades Empresariais pelo que adotou como custo considerado, nessa data, o valor do Goodwill constante das contas preparadas de acordo com o POC (custo de aquisição menos amortizações acumuladas até 31 de dezembro de 2008 e menos qualquer perda por imparidade apurada nessa data), ao invés de calcular o Goodwill retrospetivamente à data da concentração com base em informação disponível a essa data. Da aplicação integral desta isenção aos casos concretos não resultou: Qualquer ajustamento ao Goodwill decorrente: • Do reconhecimento de ativos incorpóreos que não foram reconhecidos separadamente do Goodwill; • Do desreconhecimento de ativos intangíveis reconhecidos separadamente do Goodwill de forma incorreta; • De contingências que pudessem afetar o preço da transação e cujo desfecho já poderia ser conhecido à data da transição. Qualquer ajustamento em capital próprio decorrente: • Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento no balanço da adquirida; • Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento de acordo com as NCRF. Nas aquisições subsequentes a 1 de Janeiro de 2009, o Goodwill é mensurado pelo seu custo, que corresponde ao excesso do custo das concentrações de atividades empresariais a que respeitam face ao interesse do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da concentração. Sempre que o interesse da adquirente no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, a diferença é imediatamente reconhecida nos resultados do período após reavaliação da identificação e mensuração dos ativos passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida e da mensuração do custo da concentração. Quando o Goodwill faz parte de uma unidade geradora de caixa e parte de uma operação dentro dessa unidade é alienada, o Goodwill associado com a operação alienada é incluído no valor contabilístico da operação para determinar o ganho ou perda da operação. O Goodwill desreconhecido nestas circunstâncias é mensurado com base nos valores relativos entre a operação alienada e a porção da unidade geradora de caixa mantida. O Goodwill apresentado no Balanço está mensurado: • Ao custo considerado menos imparidade, no que respeita concentrações de atividades empresariais ocorridas até 31 de dezembro de 2008; • Ao custo menos imparidade, no que respeita a Goodwill originado em concentrações de atividades empresariais ocorridas em ou após 1 de janeiro de 2009. Imparidade A imparidade do Goodwill é testada pelo menos anualmente. Se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias indicarem que pode estar com imparidade de acordo com a NCRF 12 — Imparidade de Ativos, a imparidade do Goodwill é testada com maior frequência, i.e., sempre que as condições o determinem. As perdas por imparidade do Goodwill não podem ser revertidas.
3.2.6. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais a entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas.
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Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da entidade nos prejuízos acumulados da entidade associada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. Na data da aquisição do investimento, a diferença entre o custo do investimento e a parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida foi contabilizada de acordo com a NCRF 14 — Concentrações de Atividades Empresariais. Desta forma: • O Goodwill relacionado foi incluído na quantia escriturada do investimento. Contudo, a amortização desse Goodwill não é permitida e não é portanto incluída na determinação dos resultados resultantes de participadas; • O excesso da parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis das participadas acima do custo do investimento foi excluído da quantia escriturada do investimento e foi incluído como rendimento nos resultados do período em que o investimento foi adquirido. Subsequentemente à data de aquisição a quantia escriturada dos investimentos: • Foi aumentada ou diminuída para reconhecer a parte nos resultados das participadas depois da data da aquisição; • Foi diminuída pelas distribuições de resultados recebidas; • Foi aumentada ou diminuída para refletir, por contrapartida de Capitais Próprios, alterações no interesse proporcional do Grupo nas participadas resultantes de alterações nos capitais próprios destas que não tenham sido reconhecidas nos respetivos resultados. Na mensuração destes investimentos foram ainda respeitadas as seguintes disposições relativas à aplicação deste método: • As demonstrações financeiras das participadas já estavam preparadas, ou foram ajustadas extra contabilisticamente, de forma a refletir as políticas contabilísticas do Grupo antes de poderem ser usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial; • As demonstrações financeiras das participadas usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial reportam-se à mesma data das do Grupo; • Os resultados provenientes de transações ascendentes e descendentes são reconhecidos somente na medida em que correspondam aos interesses de outros investidores na associada, não relacionados com o investidor. • Quando o valor do investimento fica reduzido a zero, as perdas adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de um passivo sempre que a empresa incorre em obrigações legais ou construtivas. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, o Grupo retoma o seu reconhecimento apenas após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. Imparidade A imparidade destes ativos foi determinada tendo por base os critérios descritos na nota 3.2.2 - Ativos fixos tangíveis. b) Participações financeiras – outros métodos O Grupo utiliza o modelo do custo para participações financeiras em: • Outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas não cotadas em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. Imparidade O grupo avaliou a imparidade destes ativos no final do ano. Sempre que existiu uma evidência objetiva de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração dos resultados. PÁGINA 54
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A evidência objetiva de imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda: • Significativa dificuldade financeira do emitente; • O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor; • Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial; • Alterações significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em que o emitente opere. Todos os instrumentos de capital próprio foram avaliados individualmente para efeitos de imparidade. O grupo utiliza o modelo do justo valor nas participações financeiras em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável.
3.2.7. INVENTÁRIOS As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (“First in, first out”) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito.
3.2.8. LOCAÇÕES A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes.
3.2.9. ATIVOS E PASSIVOS CONTIGENTES Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. PÁGINA 55
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Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
3.2.10. PROVISÕES As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
3.2.11. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores.
3.2.12. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto. No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, o grupo dst tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. A evidência objetiva de imparidade para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados. Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dividas em diversas prestações, o grupo dst optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas as condições definidas na NCRF 27, nomeadamente que: • tem uma maturidade definida; • os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); • não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito). PÁGINA 56
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Desta forma a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo. Adiantamentos a fornecedores Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo deduzido de perdas por imparidade, sempre que aplicável. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Adiantamentos de clientes Os Adiantamentos de clientes estão mensurados ao valor nominal. Letras descontadas O grupo desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Estado e outros entes públicos Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor. No que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento. Empréstimos e outras contas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Ativos financeiros O grupo utiliza o modelo do justo valor na valorização de ações detidas em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível ser obtido e determinado de forma viável. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
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Outros passivos financeiros Esta rubrica inclui instrumentos financeiros derivados relativamente aos quais haja cobertura efetiva nos termos da NCRF 27 - Instrumentos financeiros. Só são considerados instrumentos financeiros de cobertura a parte efetiva dos derivados que forem designados como tal e em que a entidade espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que está a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura. As variações no justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro, são reconhecidas no capital próprio na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” na sua componente efetiva e em resultados, na rubrica “Aumentos/reduções por justo valor”, na sua componente não efetiva. Os valores registados na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” são transferidos para resultados para a rubrica “Aumentos/reduções por justo valor” no período em que o item coberto tiver efeito em resultados. A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na NCRF 27- Instrumentos financeiros. A parte efetiva dos instrumentos derivados de cobertura são apresentados no balanço em “Outros ativos financeiros” ou em “Outros passivos financeiros” consoante a sua natureza seja, respetivamente, devedora ou credora, e como não correntes ou como correntes dependendo da rubrica onde os respetivos instrumentos cobertos estão apresentados no balanço.
3.2.13. RUBRICAS DO CAPITAL PRÓPRIO Ajustamentos em ativos financeiros Esta conta inclui os ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial, nomeadamente a apropriação das variações nos capitais próprios das participadas e lucros não atribuídos. Interesses minoritários Os interesses minoritários são a parte dos resultados e dos ativos líquidos das subsidiárias atribuível a interesses de capital próprio que não sejam detidos, direta ou indiretamente através de subsidiárias, pela empresa-mãe. Esta rubrica inclui: • Capital; • Resultados do período; • Outras rubricas dos capitais próprios cujas variações do ano, juntamente com as dos resultados do período, compõem o resultado integral.
3.2.14. RÉDITO O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos.
3.2.15. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO O grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
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Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período.
3.2.16. SUBSÍDIOS E APOIOS DO GOVERNO Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos incorridos, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios não reembolsáveis atribuídos para financiamento de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos no capital próprio e posteriormente imputados reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados.
3.2.17. IMPARIDADE DE ATIVOS À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores.
3.2.18. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no lucro tributável da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. O grupo dst procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. PÁGINA 59
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Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2011 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2010, de quatro anos para os períodos de 2010 a 2012 e de cinco anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014.
3.3. OUTRAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS RELEVANTES: Bases de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, os ativos, os passivos e os resultados das empresas do grupo, entendido como o conjunto do grupo dst e das suas subsidiárias, as quais são apresentadas na nota 5. Conforme descrito no n.º 6 do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho que aprova o SNC, a entidade apresenta contas consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias sobre as quais: a) Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa: • Possa exercer, ou exerça efetivamente, influência dominante ou controlo; • Exerça a gestão como se as duas constituíssem uma única entidade. b) Sendo titular de capital, quando ocorra uma das seguintes situações: • Tenha a maioria dos direitos de voto, exceto se for demonstrado que esses direitos não conferem o controlo; • Tenha o direito de designar ou de destituir a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade; • Exerça uma influência dominante sobre uma entidade, por força de um contrato celebrado com esta ou de uma outra cláusula do contrato social desta; • Detenha pelo menos 20% dos direitos de voto e a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade, que tenham estado em funções durante o período a que se reportam as demonstrações financeiras consolidadas, bem como, no período precedente e até ao momento em que estas sejam elaboradas, tenham sido exclusivamente designados como consequência do período dos seus direitos de voto; • Disponha, por si só ou por força de um acordo com outros titulares do capital desta entidade, da maioria dos direitos de voto dos titulares do capital da mesma. Empresas subsidiárias são empresas controladas pelo grupo dst e são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data de aquisição, sendo esta a data em que o grupo obtém o controlo, e continuam a ser consolidadas até à data em que o controlo deixa de existir. No processo de consolidação, as transações, saldos e ganhos não realizados em transações intragrupo e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência da existência de imparidade nos ativos transferidos e ainda não alienados. PÁGINA 60
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3.4. JUÍZOS DE VALOR, PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva.
3.5. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos do grupo dst.
4. FLUXOS DE CAIXA A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica de “Caixa e depósitos bancários” tem a seguinte composição:
CAIXA DEPÓSITOS BANCÁRIOS OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS TOTAL DE CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
31.12.2014
31.12.2013
182.395,59 12.745.451,09 25.564.410,48 38.492.257,16
142.754,00 14.845.998,75 21.785.409,49 36.774.162,24
Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso.
PÁGINA 61
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
4. PARTES RELACIONADAS a) Empresas do grupo incluídas na consolidação pelo método integral As empresas incluídas na consolidação em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, suas sedes sociais e proporção do capital detido direta e indiretamente, superiores a 50%, são as seguintes:
EMPRESAS
SEDE SOCIAL
ARGUMENTINICIAL, S.A. BRAGA BLU, S.A. BRAGA BYSTEEL, S.A. BRAGA BYSTEEL UK LIMITED REINO UNIDO CARI - CONSTRUTORES, S.A. GUIMARÃES DERIVADAS E SEGMENTOS, S.A. BRAGA DESPERTAVANTAGEM, S.A. BRAGA DTE, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, S.A. BRAGA DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - IMOBILIÁRIA, S.A. BRAGA DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. BRAGA DST - WIND, S.A. BRAGA DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - ANGOLA, S.A. LUANDA, ANGOLA DST ENERGIAS RENOVÁVEIS, SGPS, S.A. BRAGA DST HYDRO, S.A. BRAGA DST MOÇAMBIQUE, LDA. MAPUTO, MOÇAMBIQUE DST SOLAR, S.A. BRAGA DSTELECOM, ALENTEJO E ALGARVE, S.A. BRAGA DSTELECOM, NORTE, S.A. BRAGA DSTELECOM, S.A. BRAGA FUNDO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOMEINVEST LISBOA GLOBAL SUN, S.A. BRAGA HCI - ENERGIA, LDA. BRAGA INNOVATION POINT - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A. BRAGA INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. BRAGA INVESTHOME - SGPS, S.A. BRAGA IPPLUS, S.A. BRAGA MONTE DOURADO - HIPERMERCADOS E IMOBILIÁRIA, S.A. BRAGA PERFIL DINAMICO, LDA. BRAGA PIP SOLAR, S.A. BRAGA TAGREGADOS, S.A. BRAGA TCONCRETE, S.A. BRAGA TGEOTECNIA, S.A. BRAGA TMODULAR, S.A. BRAGA TSTONE, S.A. BRAGA 2BPARTNER, SOCIEDADE CAPITAL DE RISCO, S.A. BRAGA
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% PARTICIPAÇÃO DEZ - 14
DEZ - 13
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 60% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 85,81%
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 85,81%
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
b) Empresas associadas As empresas associadas valorizadas pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes e proporção do capital detido diretamente, inferiores a 50%, são as seguintes:
EMPRESAS
SEDE SOCIAL
BARCELOS FUTURO, S.A. CAM - CENTRO DE ATRACÇÕES MINEIRAS, S.A. CAMINHAEQUI, S.A. DST ÁFRICA, LDA. EOL VERDE - ENERGIA EÓLICA, S.A. GESWATER - ÁGUAS E RESÍDUOS, S.A. INOVAGUIAR, S.A. MINHOCOM - GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM PARQUE EÓLICO ALTO VACA, LDA. PERM - PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DAS TERRAS DE SANTA MARIA, EIM PORTO DIGITAL, OPERADOR NEUTRO DE TELECOMUNICAÇÕES, S.A. VALICOM - GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM VENTOMINHO - ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A. WAY2B, SGPS, S.A.
BARCELOS FUNDÃO CAMINHA MAPUTO, MOÇAMBIQUE ESPOSENDE BRAGA VILA POUCA DE AGUIAR VALENÇA PORTO SANTA MARIA DA FEIRA PORTO ARCOS DE VALDEVEZ ESPOSENDE BRAGA
% PARTICIPAÇÃO DEZ - 14
DEZ - 13
25,50% 20,50% 25,50% 49% 25% 33,33% 48,49% 25% 49% 48,49% 25,63% 20%
25,50% 20,50% 25,50% 25% 33,33% 25,50% 48,49% 25% 17,15% 49% 48,49% 25,63% 20%
c) Empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional
EMPRESAS
SEDE SOCIAL
AGONIA PARQUE CONSTRUÇÃO, ACE ASSOC - OBRAS PÚBLICAS, ACE ASSOC/SOARES DA COSTA, ACE CONSTRUTORES ÁGUAS DA LINHA, ACE CRIAR VANTAGENS - ÁGUAS E RESÍDUOS, LDA. DST VISABEIRA, ACE PARQUE EMP. DE TAVIRA, ACE STEELGREEN, S.A. TEATRO CIRCO, ACE UNIFACERE, ACE WAY2B, ACE
VIANA DO CASTELO BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA LISBOA TAVIRA BRAGA BRAGA BRAGA BRAGA
% PARTICIPAÇÃO DEZ - 14
DEZ - 13
33,33% 14,29% 14,29% 14,50% 33,33% 50% 50% 50% 25% 33,33% 20%
33,33% 14,29% 14,29% 14,50% 33,33% 50% 50% 50% 25% 33,33% 20%
d) Outras empresas participadas indiretamente, cuja percentagem de participação é inferior a 20%, e cujo investimento se encontra registado pelo método do custo são as seguintes:
EMPRESAS
SEDE SOCIAL
CONCEITO ORIGINAL, S.A. PERM - PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DAS TERRAS DE SANTA MARIA, EIM
BRAGA SANTA MARIA DA FEIRA
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% PARTICIPAÇÃO DEZ - 14
DEZ - 13
20,00% -
20,00% 17,15%
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
e) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais As remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais do grupo dst no exercício das suas funções durante o período de 2014 e 2013 foram as seguintes:
2013
2014 ORGÃOS SOCIAIS FISCAL ÚNICO (ROC)
1.215.917,46 78.295,68 1.294.213,14
1.267.134,57 78.183,22 1.345.317,79
6. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2014 pode ser analisada como segue: DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 3 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+5.4+5.5+5.6) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ª MÃO OUTRAS 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES ABATES OUTRAS 5.3 REVERSÕES DE PERDAS POR IMPARIDADE 5.4 TRANSFERÊNCIAS DE AFT EM CURSO 5.5 TRANSFERÊNCIAS DE/PARA ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 5.6 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 6. QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
TERRENOS RECURSOS NATURAIS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
EQUIPAMENTO BÁSICO
EQUIPAMENTO TRANSPORTE
EQUIPAMENTO ADMINSTRATIVO
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
OUTROS AFT
AFT EM CURSO
TOTAL
1.512.956,85 1.512.956,85 (5.375.000,26) 5.375.000,26 5.370.665,26 4.335,00 -
86.030.497,92 4.214.809,07 81.815.688,85 (9.782.008,33) 1.073.021,01 1.071.790,63 1.230,38 10.916.400,21 2.948.925,52 7.967.474,69 61.370,87 -
42.501.097,64 26.755.443,77 15.745.653,88 (1.528.482,53) 1.699.995,62 1.621.123,19 78.872,43 3.225.134,82 3.201.787,37 26.497,11 (3.149,66) -
11.803.674,38 10.385.494,52 1.418.179,87 281.772,65 1.179.084,25 1.147.935,04 31.149,21 897.405,25 844.723,59 73.421,64 (20.739,98) -
6.191.289,26 5.379.517,05 811.772,21 (188.313,98) 178.172,95 175.347,53 2.825,42 364.526,93 337.966,37 16.413,94 (1.756,35) 11.902,97 -
7.500,00 3.906,25 3.593,75 (937,50) 937,50 937,50 -
7.027.534,92 1.093.433,94 5.934.100,98 (967.605,20) 130.641,32 114.285,66 16.355,66 1.098.246,52 1.098.222,19 24,33 -
1.446.465,30 1.446.465,30 (69.588,23) 1.361.333,82 1.361.333,82 1.360.425,93 1.329.079,29 31.346,64 (61.370,87) -
156.521.016,27 47.832.604,59 108.688.411,68 (17.630.163,38) 5.622.248,97 5.491.815,87 130.433,10 23.238.077,42 8.432.562,54 14.783.551,93 10.059,98 11.902,97 -
-
-
(3.343,33)
93,65
(1.960,00)
-
-
(9.125,25)
(3.862.043,41)
72.033.680,52
14.217.171,35
1.699.952,52
623.458,23
2.656,25
4.966.495,78
1.376.877,07
(14.334,93) 91.058.248,30
AFT EM CURSO
TOTAL
1.537.145,82 44.413.807,89 7.500,00 872.848,63 2.968,75 664.297,19 44.413.807,89 4.531,25 (937,50) 5.269.803,79 (42.967.342,59) 180.667,49 - 2.770.386,36 180.667,49 2.767.812,45 2.573,91 1.739,66 328.422,13 937,50 220.585,31 937,50 25.354,83 1.739,66 82,481,99 - 2.827.839,56 (41.782.289,13) - (1.363.981,29)
116.863.761,34 43.256.535,41 73.607.225,93 35.081.185,75 41.275.261,43 41.129.253,95 59.483,73 86.523,75 4.830.094,39 4.576.069,18 124.995,90 93.326,97 35.702,34 -
A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue: DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 3 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+5.4+5.5+5.6) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ª MÃO OUTRAS AQUISIÇÕES OUTRAS 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES ABATES OUTRAS 5.3 REVERSÕES DE PERDAS POR IMPARIDADE 5.4 TRANSFERÊNCIAS DE AFT EM CURSO 5.5 TRANSFERÊNCIAS DE/PARA ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 5.6 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 6. QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
TERRENOS RECURSOS NATURAIS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
EQUIPAMENTO BÁSICO
EQUIPAMENTO TRANSPORTE
EQUIPAMENTO ADMINSTRATIVO
1.512.956,85 1.512.956,85 -
20.043.429,06 3.428.809,66 16.614.619,40 65.201.069,45 31.663.726,17 31.663.722,83 3,34 786.754,41 785.999,41 755,00 34.324.097,69 -
32.165.084,00 24.588.877,64 7.576.206,37 8.169.447,51 5.794.071,30 5.785.256,22 8.815,08 2.254.975,67 2.166.566,13 52.707,20 35.702,34 4.630.351,88 -
11.106.443,17 9.382.516,80 1.723.926,38 (305.746,51) 744.165,08 623.294,89 41.231,70 79.638,49 1.049.911,59 1.002.977,72 46.933.87 -
6.077.394,55 4.980.513,94 1.096.880,61 (285.108,40) 122.245,03 108.500,07 9.436,95 4.308,01 407.353,43 399.003,11 8.350,32 -
-
-
-
-
-
1.512.956,85
81.815.688,85
15.745.653,88
1.418.179,87
811.772,21
PÁGINA 64
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
3.593,75
OUTROS AFT
5.934.100,98
1.446.465,30
(1.363.981,29) 108.688.411,68
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição:
2014 GASTOS DE REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E DE DE AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO
RUBRICAS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO ATIVOS INTANGÍVEIS
(8.432.562,54) (631.745,08) (3.597.162,65) (12.661.470,27)
-
2013 GASTOS DE REVERSÕES DE TOTAL DEPRECIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E DE DE AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO (8.432.562,54) (631.745,08) (3.597.162,65) (12.661.470,27)
(4.576.069,18) (1.873.948,43) (2.793.397,70) (9.243.415,30)
TOTAL
-
(4.576.069,18) (1.873.948,43) (2.793.397,70) (9.243.415,30)
Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade do grupo dst, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção da Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada.
7. LOCAÇÕES A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2014 é como segue:
QUANTIA ESCRITURADA, PAGAMENTOS DO PERÍODO E PAGAMENTOS FUTUROS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 AMORTIZAÇÕES/DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (4=1-2-3) 5 TOTAL DOS FUTUROS PAGAMENTOS MÍNIMOS DA LOCAÇÃO À DATA DO BALANÇO: 5.1 ATÉ UM ANO 5.2 DE UM A CINCO ANOS
LOCAÇÕES FINANCEIRAS ATIVOS FIXOS PROPRIEDADES DE TANGÍVEIS INVESTIMENTO 4.603.187,67 2.576.864,84 2.026.322,83 2.394.114,90 755.573,99 1.638.540,91
1.922.788,33 327.607,50 1.595.180,83 639.524,10 162.997,74 476.526,36
TOTAL 6.525.976,00 2.904.472,34 3.621.503,66 3.033.639,00 918.571,73 2.115.067,27
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2013 é como segue:
QUANTIA ESCRITURADA, PAGAMENTOS DO PERÍODO E PAGAMENTOS FUTUROS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
LOCAÇÕES FINANCEIRAS ATIVOS FIXOS PROPRIEDADES DE TANGÍVEIS INVESTIMENTO
5.409.582,82 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 3.102.902,96 2 AMORTIZAÇÕES/DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 2.306.679,86 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (4=1-2-3) 5 TOTAL DOS FUTUROS PAGAMENTOS MÍNIMOS DA LOCAÇÃO À DATA DO BALANÇO: 2.232.045,11 1.068.998,61 5.1 ATÉ UM ANO 1.163.046,50 5.2 DE UM A CINCO ANOS
PÁGINA 65
1.922.788,33 1.105.512,97 817.275,36 817.275,36 177.799,71 639.475,65
TOTAL
7.332.371,15 4.208.415,93 3.123.955,22 3.049.320,47 1.246.798,32 1.802.522,15
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
8. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2014 pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 3 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTO DO PERÍODO: (5=5.1-5.2) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES OUTRAS 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES 6 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
MODELO DO CUSTO TERRENOS EDIFÍCIOS RECURSOS E OUTRAS NATURAIS CONSTRUÇÕES
TOTAL
8.882.879,81 40.049.229,53 48.932.109,34 4.233.788,62 4.233.788,62 8.882.879,81 35.815.440,91 44.698.320,72 (4.208.411,11) (24.020.098,42) (28.228.509,53) 3.750.000,00 11.250.000,00 15.000.000,00 3.750.000,00 11.250.000,00 15.000.000,00 7.958.411,11 35.270.098,42 43.228.509,53 631.745,08 631.745,08 7.958.411,11 34.638.353,34 42.596.764,45 4.674.468,70 11.795.342,49 16.469.811,19
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 3 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTO DO PERÍODO: (5=5.1-5.2) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES OUTRAS 6 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
MODELO DO CUSTO TERRENOS EDIFÍCIOS RECURSOS E OUTRAS NATURAIS CONSTRUÇÕES
TOTAL
17.831.268,40 60.421.152,02 78.252.420,42 4.835.215,36 4.835.420,42 17.831.268,40 55.585.936,66 73.417.205,06 (8.948.388,59) (19.770.495,75) (28.718.884,34) 8.948.388,59 19.770.495,75 28.718.884,34 1.873.948,43 1.873.948,43 8.948.388,59 16.403.158,58 25.351.547,17 1.493.388,74 1.493.388,74 8.882.879,81 35.815.440,91 44.698.320,72
PÁGINA 66
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
9. GOODWILL As diferenças de consolidação (“Goodwill”) resultam das diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respetivos capitais próprios no momento da compra. Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 esta rubrica apresenta a seguinte composição:
DIFERENÇA DE CONSOLIDAÇÃO
EMPRESAS INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA- IMOBILIÁRIA, S.A. CARI - CONSTRUTORES, S.A. VENTOMINHO - ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A. CRIAR VANTAGENS - ÁGUA E RESÍDUOS, LDA - CONSOLIDADO TOTAL
DEZ - 14
DEZ - 13
12.897.316,25 61.436.722,89 9.646.182,58 19.992.500,00 15.176.499,06 119.149.220,78
12.897.316,25 61.436.722,89 9.646.182,58 556.382,08 19.992.500,00 16.043.095,09 120.572.198,89
O movimento ocorrido na rubrica de Goodwill no período é o indicado no quadro seguinte:
EMPRESA
SALDO INICIAL AQUISIÇÕES
INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA- IMOBILIÁRIA, S.A. CARI - CONSTRUTORES, S.A. VENTOMINHO - ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A. CRIAR VANTAGENS - ÁGUA E RESÍDUOS, LDA - CONSOLIDADO TOTAL
12.897.316,25 61.436.722,89 9.646.182,58 556,382,08 19.992.500,00 16.043.095,09 120.572.198,89
OUTRAS VARIAÇÕES
IMPARIDADE
- (556.382,08) - (866.596,03) - (1.422.978,11)
SALDO FINAL
- 12.897.316,25 - 61.436.722,89 - 9.646.182,58 - 19.992.500,00 - 15.176.499,06 - 119.149.220,78
10. ATIVOS INTANGÍVEIS A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2014 pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO
DIREITOS DE CONCESSÃO
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO
TOTAL
323.630,83 176.471,60 147.159,23 3.387,13 16.150,00 16.150,00 12.762,87 12.762,87 150.546,36
848.116,95 328.750,70 519.366,25 (12.928,71) 18.391,01 18.391,01 31.319,72 31.170,89 148,83 506.437,54
201.769,80 201.769,80 26.567,05 26.567,05 26.567,05 228.336,85
55.656.925,59 20.136.811,29 35.520.114,30 (3.163.560,24) 466.368,86 466.368,86 3.629.929,10 3.597.162,65 32.617,62 148,83 32.356.554,06
COM VIDA ÚTIL FINITA:
4 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 50.531.214,47 3.752.193,54 5 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 18.501.076,17 1.130.512,82 6 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 32.030.138,30 2.621.680,72 7 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (7=4-5-6) 8 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (8=8.1-8.2+8.3+8.4+8.5+8.6) (2.422.380,96) (758.204,75) 214.884,32 190.376,48 8.1 TOTAL DAS ADIÇÕES 214.884,32 190.376,48 AQUISIÇÕES EM 1ªMÃO 2.637.265,28 948.581,23 8.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES 2.604.647,66 948.581,23 AMORTIZAÇÕES 32.617,62 ABATES OUTRAS 29.607.757,34 1.863.475,97 9 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (9=7+8)
PÁGINA 67
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2013 pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO
DIREITOS DE PROGRAMAS DE CONCESSÃO COMPUTADOR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
45.088.567,92 1.051.692,76 15.895.198,11 985.730,15 29.193.369,81 65.962,60 2.836768,49 2.555.718,12 5.750.994,58 1.351.635,93 5.668.656,66 1.351.635,93 82.337,92 2.972.574,70 159.899,10 2.605.878,06 144.782,67 366.696,64 15.116,43 58.348,61 - 1.363.981,29 32.030.138,30 2.621.680,72
323.630,83 166.899,96 156.730,88 (9.571,64) 9.571,64 9.571,64 147.159,23
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO
TOTAL
741.926,32 159.290,84 295.585,38 446.340,94 159.290,84 73.025,31 42.478,96 89.532,46 205.315,13 89.532,46 205.315,13 120.994,71 33.165,32 3.245,33 84.584,06 104.487,56 (162.836,17) 519.366,25 201.769,80
47.365.108,66 17.343.413,60 30.021.695,07 5.498.419,23 7.397.478,10 7.315.140,18 82.337,92 3.263.040,16 2.793.397,70 369.941,97 99.700,49 1.363.981,29 35.520.114,30
COM VIDA ÚTIL FINITA:
4 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 5 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 6 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 7 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (7=4-5-6) 8 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (8=8.1-8.2+8.3+8.4+8.5+8.6) 8.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ªMÃO OUTRAS 8.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES AMORTIZAÇÕES ABATES OUTRAS 8.4 TRANSFERÊNCIAS DE INTANGÍVEIS EM CURSO 8.6 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 9 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (9=7+8)
11. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2014 são as seguintes:
DESCRIÇÃO MÉTODOS DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO OUTRAS AQUISIÇÕES PARTE DO INVESTIDOR NOS RESULTADOS DA INVESTIDA DISTRIBUIÇÕES RECEBIDAS DA INVESTIDA ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS DA INVESTIDA NÃO RECONHECIDAS EM RESULTADOS ALIENAÇÕES OUTROS MOVIMENTOS DO PERÍODO QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
TOTAL
43.977.130,83 43.977.130,83 1.112.731,44 6.419,31 8.209.936,59 6.077.266,58
43.977.130,83 43.977.130,83 1.112.731,44 6.419,31 8.209.936,59 6.077.266,58
(2.550.771,57) 38.389,16 1.562.802,85 45.089.862,27
(2.550.771,57) 38.389,16 1.562.802,85 45.089.862,27
PÁGINA 68
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2013 são as seguintes:
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
DESCRIÇÃO
TOTAL
MÉTODOS DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 39.313.977,39 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL 39.313.977,39 MOVIMENTOS DO PERÍODO 4.663.153,44 PARTE DO INVESTIDOR NOS RESULTADOS DA INVESTIDA 8.605.226,24 DISTRIBUIÇÕES RECEBIDAS DA INVESTIDA 4.780.544,26 ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS DA INVESTIDA NÃO RECONHECIDAS EM RESULTADOS 1.297.666,22 (459.193,76) OUTROS MOVIMENTOS DO PERÍODO 43.977.130,83 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
39.313.977,39 39.313.977,39 4.663.153,44 8.605.226,24 4.780.544,26 1.297.666,22 (459.193,76) 43.977.130,83
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS GASTOS E PERDAS RENDIMENTOS E GANHOS
2014
2013
(5.848.664,94) 17.589.996,69 11.741.331,75
(56.509,88) 8.522.117,84 8.465.607,96
12. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2014 são as seguintes:
DESCRIÇÃO
INVESTIMENTOS OUTROS NOUTRAS INVESTIMENTOS EMPRESAS FINANCEIROS
OUTROS MÉTODOS: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO: OUTRAS AQUISIÇÕES ALIENAÇÕES OUTROS MOVIMENTOS DO PERÍODO QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
1.865.286,10 1.865.286,10 1.865.286,10
PÁGINA 69
TOTAL
5.124.179,30 6.989.465,40 5.124.179,30 6.989.465,40 (4.554.547,49) (4.554.547,49) 135.424,90 135.424,90 4.997.114,97 4.997.114,97 307.142,58 307.142,58 569.631,81 2.434.917,91
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2013 são as seguintes:
INVESTIMENTOS OUTROS NOUTRAS INVESTIMENTOS EMPRESAS FINANCEIROS
DESCRIÇÃO OUTROS MÉTODOS: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO: OUTRAS AQUISIÇÕES ALIENAÇÕES OUTROS MOVIMENTOS DO PERÍODO QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
1.861.102,16 1.861.102,16 4.183,94 4.183,94 1.865.286,10
TOTAL
9.281.110,31 11.142.212,47 9.281.110,31 11.142.212,47 (4.156.931,01) (4.152.747,07) 2.733.904,29 2.733.904,29 7.982.304,16 7.982.304,16 1.091.468,86 1.095.652,80 5.124.179,30 6.989.465,40
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de ”Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma:
RUBRICAS
REDUÇÕES
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
2014 AUMENTOS
TOTAL
(449.677,01) 145.856,10 (303.820,91) (449.677,01) 145.856,10 (303.820,91)
REDUÇÕES
2013 AUMENTOS
TOTAL
(111.102,03) 965.481,81 854.379,78 (111.102,03) 965.481,81 854.379,78
13. INVENTÁRIOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Inventários” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO ADIANTAMENTO POR CONTA DE COMPRAS
31.12.2014
31.12.2013
17.206.312,03 8.008.737,60 89.925,15 4.420.659,07 1.211.537,14 30.937.170,99
23.394.074,64 6.140.322,02 757.594,47 3.721.468,96 4.470.903,10 38.484.363,19
O movimento ocorrido na rubrica de “Variação nos inventários da produção” durante o período de 2014 foi como segue:
DESCRIÇÃO
PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS
PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO
1 INVENTÁRIOS FINAIS 2 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 3 INVENTÁRIOS INICIAIS 4 VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DE PRODUÇÃO (4=1+2-3)
89.925,15 23.203,66 757.594,47 (690.872,99)
4.420.659,07 3.721.468,96 699.190,11
PÁGINA 70
TOTAL 4.510.584,22 23.203,66 4.479.063,43 8.317,13
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
O movimento ocorrido na rubrica de “Variação nos inventários da produção” durante o período de 2013 foi como segue:
DESCRIÇÃO
PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS
PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO
TOTAL
1 INVENTÁRIOS FINAIS 2 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 3 INVENTÁRIOS INICIAIS 4 VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DE PRODUÇÃO (4=1+2-3)
757.594,47 1.038.523,72 (280.929,25)
3.721.468,96 4.039.292,15 (317.823,19)
4.479.063,43 5.077.815,87 (598.752,44)
O movimento ocorrido na rubrica de “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2014 foi como segue:
DESCRIÇÃO
MERCADORIAS
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO
1 INVENTÁRIOS INICIAIS 2 COMPRAS 3 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 4 INVENTÁRIOS FINAIS 5 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS (5=1+2+3-4)
23.394.074,64 (5.166.470,86) 17.197.713,15 1.029.890,63
6.140.322,02 70.589.905,50 (365,27) 8.017.336,48 68.712.525,77
TOTAL 29.534.396,66 65.423.434,64 (365,27) 25.215.049,63 69.742.416,40
O movimento ocorrido na rubrica de “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” durante o período de 2013 foi como segue:
DESCRIÇÃO
MERCADORIAS
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO
TOTAL
1 INVENTÁRIOS INICIAIS 2 COMPRAS 3 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 4 INVENTÁRIOS FINAIS 5 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS (5=1+2+3-4)
24.251.302,15 1.219.241,57 23.394.074,64 2.076.469,08
4.479.336,17 58.816.132,39 6.140.322,02 57.155.146,54
28.730.638,32 60.035.373,96 29.534.396,66 59.231.615,62
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de “Imparidade de inventários” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
MERCADORIAS
2014 PERDAS POR REVERSÕESPORDE IMPARIEDADE PERDAS IMPARIDADE (4.603.641,00) (4.603.641,00)
TOTAL
- (4.603.641,00) - (4.603.641,00)
PÁGINA 71
PERDAS POR IMPARIEDADE -
2013 REVERSÕES DE PERDAS POR IMPARIDADE -
TOTAL -
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
14. CLIENTES Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Clientes” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
CLIENTES C/C CLIENTES TÍTULOS A RECEBER CLIENTES C/ CAUÇÃO CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA
42.115.532,46 903.554,04 3.304.797,26 17.148.124,77 63.472.008,52
76.304.256,14 1.763.010,52 2.276.394,43 30.656.364,12 111.000.025,20
PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
(17.148.124,72) 46.323.883,81
(30.656.364,12) 80.343.661,08
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição:
RELATIVAS A PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS OU PROCESSOS DE EXECUÇÃO RECLAMADAS JUDICIALMENTE EM MORA
31.12.2014
31.12.2013
231.171,57 6.988.613,83 9.928.339,37 17.148.124,77
1.761.467,50 22.769.746,33 6.125.150,30 30.656.364,12
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS CLIENTES C/C
31.12.2014
31.12.2013
1.079.828,66 1.079.828,66
2.804.284,48 2.804.284,48
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de “Imparidade de dívidas a receber” apresentava a seguinte composição:
2014 RUBRICAS
2013
DE PERDAS POR REVERSÕES PERDAS POR IMPARIEDADE IMPARIDADE
DÍVIDAS A RECEBER DE CLIENTES
TOTAL
(11.373.534,13) 12.912.481,95 1.538.947,82 (11.373.534,13) 12.912.481,95 1.538.947,82
PERDAS POR IMPARIEDADE
REVERSÕES DE PERDAS POR IMPARIDADE
(14.846.995,83) 1.454.967,27 (13.392.028,57) (14.846.995,83) 1.454.967,27 (13.392.028,57)
15. OUTROS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Outros ativos e passivos financeiros” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
943,36 943,36
-
ATIVO NÃO CORRENTE
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS PASSIVO CORRENTE
DERIVADOS COM COBERTURA EFICAZ “SWAP” DE TAXA DE JUROS VARIÁVEL
882.145,71 882.145,71 PÁGINA 72
TOTAL
737.415,48 737.415,48
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
16. OUTRAS CONTAS A RECEBER Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Outras contas a receber” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
1.733.153,64 2.717.740,74 459.519,14 399.767,71 1.471.934,78 6.782.116,01 8.411.359,91 15.193.475,92 15.193.475,92
1.784.813,44 2.757.628,04 286.765,53 420.202,91 570.759,01 5.820.168,93 7.877.072,24 13.697.241,18 320.308,22 (254.717,00) 13.762.832,40
DEVEDORES POR ACRÉSCIMOS DE RENDIMENTOS
JUROS OBRAS EM CURSO SERVIÇOS PRESTADOS VENDA DE ÁGUA OUTROS OUTROS DEVEDORES ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS PERDAS POR IMPARIDADES ACUMULADAS
17. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Estado e outros entre públicos” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
637.355,12 4.814.367,56 287.883,18 5.739.605,86
1.105.746,23 5.619.520,90 332.164,00 7.057.431,13
2.209.009,08 321.399,92 76.980,53 458.031,35 77.083,04 3.142.503,92
343.750,59 820.538,03 603.871,24 534.421,90 2.302.581,76
ATIVO
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO OUTROS PASSIVO
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL OUTROS
PÁGINA 73
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
18. DIFERIMENTOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Gastos e Rendimentos a reconhecer” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
1.004.268,99 17.999,99 75.330,66 125.888,41 10.680,43 130.023,91 179.335,63 1.543.528,02
1.007.633,68 111.029,55 12.418,47 87.647,87 117.293,20 229.720,76 1.565.743,53
923.988,55 12.457.243,97 58.788,20 5.810,69 13.445.831,41
1.686.778,86 21.795.663,89 1.168.475,23 2.924,00 24.653.841,98
GASTOS A RECONHECER
SERVIÇOS A PRESTAR NOS PRÓXIMOS ANOS JÁ FATURADOS PUBLICIDADE SEGUROS RENDAS JUROS A PAGAR ENCARGOS BANCÁRIOS OUTROS GASTOS RENDIMENTOS A RECONHECER
SERVIÇOS A PRESTAR NOS PRÓXIMOS ANOS JÁ FATURADOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO RENDAS OUTROS RENDIMENTOS
19. CAPITAL REALIZADO O capital societário da entidade, após uma operação de redução e aumento de capital social realizado em 2014, é constituído por 5.000.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de seis euros, encontrando-se totalmente realizado.
20. PROVISÕES Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de “Provisões” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÃO PARA OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO PROVISÕES PARA LAMAS PROVISÕES PARA IMPOSTOS PROVISÕES PARA GARANTIAS A CLIENTES PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PROVISÕES OBRAS CURSO - NCRF19 OUTRAS PROVISÕES
31.12.2014
31.12.2013
837.399,11 333.333,00 49.596,62 1.906.437,52 670.450,63 363.423,21 199.859,36 4.360.499,45
928.572,74 5.061.910,27 333.333,00 1.117.919,20 812.434,06 189.735,00 128.319,89 8.572.224,16
Os aumentos/reduções da rubrica de “Provisões”, durante os períodos de 2014 e 2013, apresentavam a seguinte composição:
RUBRICAS PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO OUTRAS PROVISÕES
2014 REFORÇO (413.181,38) (1.307.654,20) (1.720.835,58)
REVERSÃO SALDO FINAL 215.201,36 (197.980,02) 91.173,63 91.173,63 - (1.307.654,20) 306.374,99 (1.414.460,59)
PÁGINA 74
2013 REFORÇO (643.892,07) (66.437,93) (1.307.654,20) (2.017.984,20)
REVERSÃO 1.832.870,95 45.159,62 1.878.030,57
SALDO FINAL 1.188.978,88 (21.278,31) (1.307.654,20) (139.953,63)
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
21. FINANCIAMENTOS OBTIDOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
87.342.773,53 2.115.067,27 8.560.000,00 3.441.838,84 240.733,13 101.700.412,76
124.647.937,23 1.802.522,15 7.450.000,00 1.605.615,50 135.506.075,87
11.361.381,98 15.781.930,20 5.353.802,74 918.571,73 960.594,33 34.376.280,99
17.255.022,48 18.836.596,30 3.678.696,97 1.246.798,32 918.457,16 142.399,86 42.077.971,09
PASSIVO NÃO CORRENTE
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO LOCAÇÕES FINANCEIRAS PAPEL COMERCIAL PROJETOS DE INVESTIMENTO OUTROS PASSIVO CORRENTE
EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO CONTAS CAUCIONADAS DESCOBERTOS BANCÁRIOS LOCAÇÕES FINANCEIRAS PROJETOS DE INVESTIMENTO OUTROS
22. FORNECEDORES Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS FORNECEDORES C/C FORNECEDORES - TÍTULOS A PAGAR FORNECEDORES - FATURAS EM CONFERÊNCIA FORNECEDORES C/ CAUÇÃO OUTROS
31.12.2014
31.12.2013
44.773.803,77 5.320.746,56 2.288.303,35 6.214.166,03 238.649,36 58.835.669,07
50.115.295,59 4.878.945,58 3.373.664,07 5.784.535,26 282.399,38 64.434.839,88
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS FORNECEDORES FORNECEDORES GERAIS - OUTROS MERCADOS FORNECEDORES - INTRACOMUNITÁRIOS
PÁGINA 75
31.12.2014
31.12.2013
3.544.002,66 5.595,91 267.791,03 3.817.389,60
1.971.613,06 1.661.405,51 3.633.018,57
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
23. OUTRAS CONTAS A PAGAR Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
15.784.655,40 15.784.655,40
14.180.332,49 4.987.978,97 19.168.311,46
1.144.777,27 1.401.867,77 368.618,58
1.189.554,01 928.606,44 368.618,58
5.293,60 3.510.655,73 477.858,27 3.070.050,21 3.584.580,84 10.648.438,65
101.165,25 2.893.400,97 1.204.332,53 3.281.318,01 7.451.045,44 14.931.262,20
707.037,53 8.223.262,03 17.090.278,61 2.849.985,41 4.749.132,05 4.276.824,90 51.460.222,79
858.302,61 18.185.005,61 14.017.328,89 5.340.948,66 4.206.854,05 2.904.764,66 62.931.245,71
PASSIVO NÃO CORRENTE
RENDA CONCESSÃO OUTROS PASSIVO CORRENTE
REMUNERAÇÕES A PAGAR FORNECEDORES DE INVESTIMENTOS ADIANTAMENTOS POR CONTA DE VENDAS CREDORES POR ACRÉSCIMOS DE GASTOS SEGUROS REMUNERAÇÕES A PAGAR JUROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS OUTROS ACRÉSCIMOS DE GASTOS
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS FACTORING CONFIRMING RENDA CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS OBTIDOS OUTROS
PÁGINA 76
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RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
24. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS As variações na rubrica de “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2014 são as seguintes:
01.01.2014
VARIAÇÃO
31.12.2014
BASE
IMPOSTO
BASE
IMPOSTO
BASE
IMPOSTO
1.430.390,00 402.461,14 860,94 62,40 1.234.956,51 1.444.504,81
282.783,21 89.531,79 228,15 6,20 321.725,82 332.236,10
1.910.744,37 (193.813,78) 63.337,87 (860,94) (62,40) (48.657,85) (1.444.504,81)
530.638,18 (42.280,41) 15.517,78 (228,15) (6,20) (13.244,54) (332.236,10)
3.341.134,37 208.647,36 63.337,87 1.186.298,66 -
813.421,39 47.251,39 15.517,78 308.481,29 -
1.508.094,08 897.937,47 1.797.550,42 583.308,83 168.248,73 316.083,55 9.784.458,88
399.644,93 237.953,43 476.350,86 154.576,84 46.268,40 83.779,40 2.425.085,13
(1.508.094,08) (897.937,47) (1.443.941,62) 165.682,60 (2.315,33) (316.083,55) (3.716.506,99)
(399.644,93) (237.953,43) (382.644,53) 43.905,89 (740,43) (83.779,40) (902.696,26)
353.608,80 748.991,43 165.933,40 6.067.951,89
93.706,33 198.482,73 45.527,97 1.522.388,87
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
IMPARIDADE CLIENTES PREJUÍZO FISCAL REPORTÁVEL NCRF 19 - PROVISÕES ANULAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS PROVISÕES P/ OUTROS RISCOS E ENCARGOS AJUSTAMENTO JUSTO VALOR DAS AÇÕES DESRECONHECIMENTO DA INTEGRAÇÃO PATRIMÓNIO E BENS ADQUIRIDOS E RESPETIVAS AMORTIZAÇÕES VIA DC4 RECONHECIMENTO DO DIREITO DE CONCESSÃO BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OBTIDOS DA CONCEDENTE RECONHECIMENTO DO JUSTO VALOR DO SWAP CUSTO AMORTIZADO OUTROS
NÃO CORRENTE CORRENTE
2.104.776,91 320.308,22
1.522.388,87 -
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
NCRF 19 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO SUBSÍDIO INVESTIMENTO AJUSTAMENTO JUSTO VALOR DAS AÇÕES EFEITO DA RENDA DA CONCESSÃO PELA DC4 RECONHECIMENTO DIREITO CONCESSÃO CUSTO AMORTIZADO DESRECONHECIMENTO DA RENDA JÁ ENTREGUE À CONCEDENTE OUTROS
NÃO CORRENTE CORRENTE
629.914,99 166.496,18 54.782.136,01 12.706.791,85 117.505,65 27.026,31 456.153,02 120.880,55 280.745,63 74.397,26 24.790,84 6.197,71 511.864,91 135.644,20 162.706,68 43.117,27 56.965.817,73 13.280.551,33 12.422.248,72 858.302,61
PÁGINA 77
(629.914,99) (166.496,18) (2.367.818,45) (1.700.525,21) (117.505,65) (27.026,31) (456.153,02) (120.880,55) (280.745,63) (74.397,26) (24.790,84) (6.197,71) (511.864,91) (135.644,20) (162.706,68) (43.117,27) (4.551.500,17) (2.274.284,69)
52.414.317,56 11.006.266,65 52.414.317,56 11.006.266,65 10.299.229,12 707.037,53
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
As variações na rubrica de “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2013 são as seguintes:
01.01.2013
VARIAÇÃO
31.12.2013
BASE
IMPOSTO
BASE
IMPOSTO
BASE
IMPOSTO
1.976.138,75 1.790.390,23 1.862,41 124,40 613.186,84 2.833.975,19
434.524,99 435.499,15 493,54 12,42 162.494,51 751.003,42
(251.366,05) (1.387.929,09) (1.001,47) (62,00) 327.386,97 (1.389.470,38)
(79.618,03) (345.967,36) (265,39) (6,22) 87.107,55 (418.767,32)
1.724.772,70 402.461,14 860,94 62,40 940.573,82 1.444.504,81
354.906,97 89.531,79 228,15 6,21 249.602,06 332.236,10
4.175.826,00 1.795.874,94 2.229.781,43 911.502,23 489.283,77 16.817.946,21
1.106.593,89 475.906,86 590.892,08 241.548,09 129.677,45 4.328.646,41
(2.667.731,92) (706.948,96) (897.937,47) (237.953,43) (432.231,02) (114.541,22) (328.193,40) (86.971,25) 168.248,73 46.268,40 (173.200,23) (45.898,06) (7.033.487,34) (1.903.561,29)
1.508.094,08 897.937,47 1.797.550,42 583.308,83 168.248,73 316.083,55 9.784.458,87
399.644,93 237.953,43 476.350,86 154.576,84 46.268,40 83.779,39 2.425.085,12
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
IMPARIDADE CLIENTES PREJUÍZO FISCAL REPORTÁVEL ANULAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS PROVISÕES P/ OUTROS RISCOS E ENCARGOS AJUSTAMENTO JUSTO VALOR DAS AÇÕES DESRECONHECIMENTO DA INTEGRAÇÃO PATRIMÓNIO E BENS ADQUIRIDOS E RESPETIVAS AMORTIZAÇÕES VIA DC4 RECONHECIMENTO DO DIREITO DE CONCESSÃO BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OBTIDOS DA CONCEDENTE RECONHECIMENTO DO JUSTO VALOR DO SWAP CUSTO AMORTIZADO OUTROS
3.955.844,88 369.034,67
NÃO CORRENTE CORRENTE
2.104.776,91 320.308,22
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
NCRF 19 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO SUBSÍDIO INVESTIMENTO AJUSTAMENTO JUSTO VALOR DAS AÇÕES EFEITO DA RENDA DA CONCESSÃO PELA DC4 RECONHECIMENTO DIREITO CONCESSÃO CUSTO AMORTIZADO DESRECONHECIMENTO DA RENDA JÁ ENTREGUE À CONCEDENTE OUTROS
1.295.353,77 343.268,76 44.774.414,64 11.284.257,17 132.118,36 33.610,95 871.308,57 230.896,77 561.490,00 148.794,85 49.581,76 12.395,44 1.044.479,47 276.787,06 312.814,75 82.895,91 49.041.561,32 12.412.906,91
(665.438,78) 10.007.721,38 (14.612,71) (415.155,55) (280.744,37) (24.790,92) (532.614,57) (150.108,08) 7.924.256,41
(176.772,58) 1.422.534,68 (6.584,64) (110.016,22) (74.397,59) (6.197,73) (141.142,86) (39.778,64) 867.644,42
629.914,99 54.782.136,01 117.505,65 456.153,02 280.745,63 24.790,84 511.864,91 162.706,68 56.965.817,73
12.257.558,95 155.347,96
NÃO CORRENTE CORRENTE
12.422.248,72 858.302,61
25. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS Nos períodos de 2014 e de 2013, as rubricas de “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição:
RUBRICAS VENDAS DE IMÓVEIS VENDAS DE MERCADORIAS VENDAS DE PRODUTOS SERVIÇOS PRESTADOS
2014 MERCADO TOTAL MERCADO INTERNO EXTERNO 27.730,00 27.730,00 9.936.608,98 787.864,86 10.724.473,83 5.921.373,30 10.884.664,07 16.806.037,37 178.594.253,17 8.455.431,09 187.049.684,26 194.479.965,44 20.127.960,02 214.607.925,45
PÁGINA 78
166.496,18 12.706.791,85 27.026,31 120.880,55 74.397,26 6.197,71 135.644,20 43.117,27 13.280.551,33
2013 MERCADO TOTAL MERCADO INTERNO EXTERNO 982.500,00 982.500,00 248.587,97 993.332,58 1 . 241 . 9 2 0 , 5 5 13.780.888,23 3.896.140,90 1 7. 677. 0 2 9 ,1 3 213.781.537,13 2.385.037,02 2 1 5 .1 6 6 . 574 ,1 5 227.793.513,32 7.274.510,50 235.068.023,82
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
26. SUBSÍDIOS E APOIOS DO GOVERNO Em 2013, o grupo dst obteve um subsídio referente ao financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e OSS (Orçamento Segurança Social – Comparticipação Pública Nacional), no valor de 6.851,65 euros. O valor total do subsídio encontra-se reconhecido na rubrica Subsídios à Exploração.
RUBRICAS SUBSÍDIOS DO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - POPH
2014
2013
-
6.851,65 6.851,65
27. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
2014
2013
38.998,03 38.998,03
-
28. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS SUBCONTRATOS ELETRICIDADE COMBUSTÍVEIS ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS FERRAMENTAS MATERIAL ESCRITÓRIO RENDAS E ALUGUERES DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO COMUNICAÇÃO SEGUROS TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESLOCAÇÕES E ESTADAS COMISSÕES HONORÁRIOS CONTENCIOSO E NOTARIADO CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRABALHOS ESPECIALIZADOS LICENÇAS DE SOFTWARE PORTAGENS OUTROS FSE
2014
2013
54.77 1.557,07 2.365.413,46 5.703.077,69 642.804,55 531. 263,66 101.057,26 13.769. 201,80 49.778,81 480.621,28 628.456,78 521. 216,57 2.134.539,60 9.724,89 329.027,90 383.174,20 3.329.130,11 89.049,46 100.998,99 809.034,09 6.770. 281,68 440. 282,90 641.523,56 744.179,39 95.345.395,66
71.379.621,70 2.387.173,12 4.531.160,42 668.050,82 412.920,07 103.562,81 8.830.913,87 47.422,31 490.479,19 2.238.928,74 564.120,99 1.492.623,45 6.621,68 449.410,86 279.604,33 2.333.021,75 211.505,64 99,004,05 588.117,42 13.446.031,19 342.687,16 531.247,81 749.943,36 112.184.172,71
PÁGINA 79
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
29. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIÇO E GASTOS COM O PESSOAL 29.1. PESSOAS AO SERVIÇO
EMPRESAS
2014
2013
DST - SGPS, S.A. INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - IMOBILIÁRIA, S.A. DTE, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, S.A. INVESTHOME - SGPS, S.A. BYSTEEL, S.A. TMODULAR, S.A. TSTONE, S.A. TGEOTECNIA, S.A. TCONCRETE, S.A. TAGREGADOS, S.A. STEELGREEN, S.A. CARI - CONSTRUTORES, S.A. MONTE DOURADO - HIPERMERCADOS E IMOBILIÁRIA, S.A. IPPLUS, S.A. PERFIL DINÂMICO, LDA. DESPERTAVANTAGEM, S.A. DST ENERGIAS RENOVÁVEIS, SGPS, S.A. DST - WIND, S.A. GLOBAL SUN, S.A. DST SOLAR, S.A. DST HYDRO, S.A. DSTELECOM, S.A. DERIVADAS E SEGMENTOS, S.A. BLU, S.A. INNOVATION POINT - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A. 2BPARTNER, SCR, S.A. DST MOÇAMBIQUE, LDA. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - ANGOLA, S.A. DSTELECOM, NORTE, S.A. DSTELECOM, ALENTEJO E ALGARVE, S.A. CRIAR VANTAGENS - ÁGUAS E RESÍDUOS, LDA. WAY2B, ACE TOTAL
5 25 525 117 187 3 6 19 1 15 6 1 26 1 4 1 5 43 605 9 1.604
5 25 491 102 156 6 10 19 65 1 3 10 1 13 7 1 4 31 593 12 1.555
PÁGINA 80
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
29.2. GASTOS COM O PESSOAL Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL INDEMNIZAÇÕES ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇÕES SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS GASTOS DE AÇÃO SOCIAL OUTROS GASTOS COM PESSOAL
2014
2013
1.215.917,46 20.865.757,51 149.343,76 4.349.762,94 340.029,80 269.991,29 291.169,59 27.481.972,34
1.267.134,57 19.109.735,94 336.119,48 3.808.473,33 422.722,47 303.744,04 388.177,06 25.636.106,88
30. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
2014
RENDIMENTOS SUPLEMENTARES INVESTIMENTOS FINANCEIROS ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS DIFERENÇAS DE CÂMBIO FAVORÁVEIS DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO OBTIDOS CORREÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES EXCESSO DE ESTIMATIVA PARA IMPOSTOS SUBSÍDIOS DIVERSOS SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PENALIDADES CONTRATUAIS GANHOS EM INVENTÁRIOS OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
PÁGINA 81
2013
5.606.640,65 2.679.236,36 53.038,16 3.694.567,13 4.808.951,28 636.501,07 397.429,64 412.351,17 161.837,21 83.096,59 242.007,54 1.762.746,35 579.563,77 3.871,25 3.782,33 3.732.173,01 265.247,05 199.780,99 11.235,25 190.259,88 519.721,30 5.044,74 20.302,98 1.603.580,59 279.816,98 17.930.613,42 10.022.169,84
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
31. OUTROS GASTOS E PERDAS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS IMPOSTOS E TAXAS DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO CONCEDIDOS DÍVIDAS INCOBRÁVEIS ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS CORREÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES DONATIVOS QUOTIZAÇÕES INSUFICIÊNCIA DE ESTIMATIVA PARA IMPOSTOS DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS GASTOS COM GARANTIAS BANCÁRIAS GASTOS COM LETRAS GASTOS COM FACTORING GASTOS COM CONFIRMING GASTOS COM SELF-CONFIRMING MULTAS E PENALIDADES DANOS A TERCEIROS INDEMNIZAÇÕES PERDAS EM INVENTÁRIOS SERVIÇOS BANCÁRIOS OUTROS GASTOS E PERDAS
2014
2013
871.157,09 69.830,07 1.201.549,60 4.600.145,23 582.160,87 690.067,73 22.695,60 467.188,24 667.712,69 1.018.900,89 2.907,23 170.627,59 68.846,75 3.204,83 118.301,99 7.935,98 8.520,23 922,72 882.801,91 549.328,02 12.004.805,24
895.348,74 79.292,01 98.087.12 332.382,66 120.437,99 92.120,77 18.278,29 140.252,94 472.638,65 1.093.221,62 1.667,24 257.911,59 19.333,44 6.879,35 1.108.546,45 949.657,50 4.954,66 10.377,66 1.691.411,86 1.991.331,50 9.384.132,02
32. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS JUROS CONTRATUAIS E DE MORA JUROS DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS JUROS DE DEPÓSITOS JUROS DE OUTRAS APLICAÇÕES DE MEIOS FINANCEIROS JUROS DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO OUTROS JUROS E RENDIMENTOS
PÁGINA 82
2014
2013
1.257.630,55 247.769,98 613.603,28 230.861,57 16.296,46 605.087,39 2.971.249,23
1.901.641,60 97.295,95 355.498,42 127.038,77 160.806,49 227.352,47 2.869.633,69
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
33. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
2014
2013
JUROS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 6.356.947,28 JUROS DE FACTORING 582.448,36 JUROS DE LEASING 81.430,76 JUROS DE CONFIRMING 32.215,24 JUROS DE SELF-CONFIRMING 1.712,98 JUROS DE MORA E COMPENSATÓRIOS 441.822,39 JUROS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 246.832,55 JUROS DE DESCONTO DE TÍTULOS 19.223,21 OUTROS JUROS E GASTOS 1.880.861,21 OUTROS GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO SERVIÇOS BANCÁRIOS 105.832,52 COMISSÕES GARANTIAS 252.446,69 OUTROS 27.541,78 10.029.314,97
7.435.047,60 609.048,52 67.472,13 32.521,69 44.444,67 101.789,11 252.609,28 53.048,70 2.191.347,21 89.233,24 224.294,44 278.875,39 11.379.731,97
34. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO O Gasto (rendimento) por impostos correntes é o indicado no quadro seguinte:
RUBRICAS IMPOSTO CORRENTE IRC DO ANO IMPOSTO DIFERIDO
2014
2013
3.116. 212,76 (2.341.007,92) 775.204,84
2.708.506,98 (527.276,12) 2.181.230,87
35. COMPROMISSOS DA ENTIDADE POR GARANTIAS PRESTADAS O grupo dst possuía, à data de 31 de dezembro de 2014, garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 72.079.475,29 euros, 1.448.000 dólares, 95.071.000 kwanzas e 10.000.000 meticais, a saber:
SANTANDER BCP BPI BBVA BARCLAYS NOVO BANCO CGD BANIF BANCO POPULAR BANCO BIC ENTIDADES CONCEDENTES OUTROS TOTAL
NACIONAIS EM EUROS EM DÓLARES 7.340.591,88 997.500 3.478.016,28 15.437.988,41 170.500 1.171.193,33 660.945,19 7.711.770,08 16.804.256,64 280.000 1.146.143,35 565.098,37 4.605.332,55 10.610.121,71 2.488.017,51 72.019.475,29 1.448.000
PÁGINA 83
INTERNACIONAIS EM KWANZAS EM METICAIS 95.071.000 10.000.000 95.071.000 10.000.000
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
36. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO Entre a data de reporte das Demonstrações Financeiras (31 de dezembro de 2014) e a data de autorização para a sua emissão (17 de abril de 2015), não ocorreram factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período.
37. DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS O Órgão de Gestão informa que o grupo dst não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação do grupo dst perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do nº 1 do artigo 66.º - A do Código das Sociedades Comerciais, o grupo dst informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 78.295,68 euros, referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas. Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 23.º do Código Fiscal do Investimento (CFI), o grupo dst apurou um montante de benefício fiscal relativo ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) referente a 2014 de 19.167,73 euros, correspondente a 25% dos investimentos elegíveis do ano (76.670,91 euros). Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014, o grupo dst incorreu em investimentos suscetíveis de serem elegíveis para efeitos do aproveitamento do Regime fiscal do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II), previsto no capítulo V do Novo Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, sendo que o valor do benefício fiscal ascendeu a 267.835,27 euros, tendo sido deduzido na sua totalidade no presente período.
38. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2014 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 17 de abril de 2015.
Braga, 17 de abril de 2015 O Conselho de Administração,
O Técnico Oficial de Contas,
José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo
Susana Maria Macedo Queirós
Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo
PÁGINA 84
“O melhor resultado acontece quando todos num grupo fazem o que é melhor para si próprios e para o grupo.” (John F. Nash, matemático e vencedor do Prémio Nobel da Economia em 1994)
E) CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
PÁGINA 86
“A origem mais comum dos erros ĂŠ o foco na procura da resposta certa em vez da pergunta certaâ€? (Peter Drucker, escritor, professor e consultor)
F) RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADO 2014
PÁGINA 88
Relat贸rio & Contas domingos da silva teixeira, s.a. 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ÍNDICE
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
PÁGINA
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 2. ATIVIDADE DA ENTIDADE 3. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO PERÍODO 4. PERSPETIVAS FUTURAS 5. AÇÕES PRÓPRIAS 6. AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A NEGÓCIOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES 7. SUCURSAIS DA SOCIEDADE 8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 9. OBJETIVOS E POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS 10. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS 11. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 12. NOTA FINAL
3 3 9 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16
B) ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
18
C) ÓRGÃOS SOCIAIS
20
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
22
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS – PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2014 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2013 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA – PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ANEXO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
22 23 24 24 25 26
E) CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
57
F) RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
59
PÁGINA 1
“Um cliente satisfeito é a melhor estratégia de negócio de todas.” (Michael LeBoeuf, autor de livros de negócios)
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
Ex.mos Senhores Acionistas, O Conselho de Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2014. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a expansão ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados da entidade, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.
1. Enquadramento macroeconómico 1.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO A incerteza associada às perspetivas económicas mundiais permanece elevada. Assistiu-se, nos últimos meses, ao aumento das tensões geopolíticas na Rússia, culminando na imposição de sanções por parte dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE). Tal facto pode afetar a recuperação do crescimento económico mundial e da confiança, fatores determinantes para a retoma do investimento. Adicionalmente, os conflitos geopolíticos instalados nos principais países produtores de petróleo (Iraque, Líbia, Ucrânia e Rússia) poderão igualmente provocar perturbações na oferta do petróleo e alterar os preços, no sentido de subida, contrariando a atual tendência descendente. Por outro lado, nos EUA, o fim dos estímulos monetários decidido recentemente por parte da Reserva Federal veio trazer alguma indefinição na orientação da política monetária. Sendo que, qualquer subida das taxas de juro diretoras poderá ter impacto no ritmo de crescimento da economia dos EUA e aumentar a instabilidade nos mercados financeiros internacionais. Ainda assim, as atuais projeções apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial, assente sobretudo no reforço do crescimento das economias avançadas, onde se evidencia um crescimento relativamente forte dos EUA, mais moderado na economia europeia, com uma evolução muito distinta entre os estados membros (mais forte no Reino Unido, Suécia e países bálticos) e mais fraco para a zona do euro. O conjunto dos países emergentes apresenta um crescimento menos forte, apesar de continuar robusto em alguns países asiáticos (China e Índia), refletindo políticas económicas menos expansionistas, preços de matérias-primas mais baixos e o agravamento das tensões geopolíticas em torno da crise na Ucrânia. Neste contexto, em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 3,3%, enquanto em 2013 terá aumentado cerca de 3,1%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). Relativamente à zona do euro, assistiu-se em 2014 a uma diminuição dos riscos financeiros associados às dívidas soberanas, devido, em parte, à persistência de uma política monetária marcadamente flexível do Banco Central Europeu (BCE) que permitiu evitar a escassez de financiamento nas diferentes economias. Por outro lado, é de realçar os progressos alcançados na construção da União Bancária, processo destinado a limitar a fragmentação financeira e a divergência nas condições de financiamento entre os países da área do euro. Estes desenvolvimentos, a par de uma recuperação económica significativa dos países mais periféricos da zona do euro e mais vulneráveis à crise da dívida soberana, e a preferência de investidores internacionais pela aquisição de títulos de dívida destes países, contribuíram para a melhoria das condições de financiamento externo destas economias. Assim, para a zona do euro, prevê-se uma recuperação gradual da economia, associada à melhoria das exportações e à recuperação da procura interna, resultado do seguimento de uma política monetária acomodatícia num contexto de baixa taxa de inflação durante um período prolongado, devendo o PIB aumentar para cerca de 0,8%, invertendo a recessão registada nos últimos dois anos.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(e)
2,3 -0,4 -0,7 1,5
2,2 0,0 -0,5 1,5
2,2 1,4 0,8 0,9
PIB:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO FONTE: GPEARI FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
PÁGINA 3
A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
Os PIB’s da União Europeia e da zona do euro retomaram o crescimento no final de 2014, o PIB da UE aumentou para 1,4% e o PIB da zona do euro para 0,8%. Tal crescimento resultou, também, da evolução positiva dos indicadores de confiança. Quanto à taxa de inflação, as projeções indicam um ligeiro aumento na generalidade das economias mais avançadas para se situar em níveis próximos de 1,6% em 2014 (1,4% em 2013). Enquanto para o conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento deve diminuir para os 5,6% (5,8% em 2013), com destaque para a continuação de taxas elevadas em alguns países da América Latina (Brasil), da Ásia (Índia) e Rússia. Tanto para a zona do euro como para os EUA, a taxa de inflação deve manter-se a um nível baixo durante um longo período, estando previsto, situar-se, em cerca de 0,5% para o primeiro caso e não ultrapassar os 2% para o segundo, em 2014 e 2015. Em resultado de uma ainda fraca atividade económica decorrente do processo de ajustamento dos balanços dos setores público e privado, as condições do mercado de trabalho da zona do euro não apresentaram melhorias significativas face aos anos anteriores, estando previsto um aumento ténue do emprego a partir de 2014 (em cerca de 0,4%) e uma ligeira diminuição da taxa de desemprego, a qual não deverá descer abaixo dos 11,4% em 2015. De acordo com a CE, a taxa de desemprego desceu ligeiramente para 10,3% na União Europeia e 11,6% na zona do euro, traduzindo uma grande disparidade de situações entre os diferentes países. Assim, de entre os países da zona do euro, está previsto uma descida mais significativa da taxa de desemprego para a Grécia, Irlanda e Espanha.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(e)
2,1 2,6 2,5 0,0
1,5 1,5 1,4 0,4
1,8 0,6 0,5 2,8
8,1 10,5 11,4 4,4
7,4 10,8 11,9 4,0
6,3 10,3 11,6 3,8
3,6 -2,1 -2,5 0,2
2,9 -0,5 -0,7 -0,6
4,6 1,2 0,9 -1,2
INFLAÇÃO:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO TAXA DE DESEMPREGO:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO ÍNDICE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL:
EUA UNIÃO EUROPEIA ÁREA EURO JAPÃO FONTE: FMI/ COMISSÃO EUROPEIA/ EUROSTAT/ GPEARI FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
Os preços das matérias-primas voltaram a registar em 2014 uma desaceleração, em linha com a fraca procura mundial, especialmente da China e da Europa, e devido sobretudo à baixa dos preços dos produtos alimentares e à quebra mais acentuada dos preços dos metais. O preço do petróleo desacelerou em 2014, para se situar, em média, abaixo dos 100 USD/bbl (72 €/bbl), refletindo níveis de oferta de petróleo que excederam os da procura; em parte, associado à exploração de óleo de xisto nos EUA e à fraca procura mundial, nomeadamente da China. A descida do preço do petróleo nos mercados internacionais é benéfica para países que dependem das importações de crude, como é o caso de Portugal, mas neste caso existe também o reverso da moeda: a forte ligação do mercado português a Angola. Sendo a produção de petróleo a principal fonte de receitas de exportação e fiscais (perto de 95% das exportações e 30% do PIB do país), Angola está a sofrer o impacto da queda abrupta desta matéria-prima, cujo preço do barril, após mais de três anos acima dos 100 dólares, atingiu em 31 de dezembro de 2014 um mínimo histórico desde maio de 2009, fixando-se nos 53,27 USD/bbl. No conjunto do ano de 2014, a queda foi de 46%. A descida acentuada das receitas com petróleo está a provocar o segundo choque económico em Angola desde 2009. Portugal, como principal fornecedor, enfrenta desafios como descidas nas vendas, cancelamentos de obras e mais atrasos nos pagamentos decorrentes de uma crescente e generalizada escassez de dólares.
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Em Angola, os baixos preços transformaram um orçamento excedentário num orçamento deficitário, havendo a expectativa que esta tendência se acentue com novas descidas no preço do crude. Neste contexto, a resposta política à queda dos preços será fundamental para determinar se a pressão externa conduz ou não a uma pressão sobre o ‘rating” angolano.
MATÉRIAS-PRIMAS
2012
2013
2014(e)
Petróleo Brent USD/Barril (1) Bens Agrícolas (2) Metais (2)
111,6 -12,7 -16,8
108,6 1,6 -4,3
99,7 2,8 -9,5
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: (1) PREÇO MÉDIO DO BARRIL/USD / (2) VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
A dezembro de 2014, a taxa de câmbio do euro depreciou-se face às principais divisas internacionais, tendo o euro se situado nos 1,214 dólares americanos no final do ano, representando uma depreciação de 14% face ao final do ano de 2013 (1,379 dólares americanos). Pelo contrário, em resultado da crise financeira da Rússia, o euro apreciou-se face ao rublo em cerca de 48% face ao final de 2013.
DIVISAS
2012
2013
2014
EUR/USD EUR/JPY EUR/GBP EUR/CHF
1,319 113,61 0,816 1,207
1,379 144,72 0,834 1,228
1,214 145,23 0,779 1,202
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: PARIDADE DAS DIVISAS, NO FINAL DO PERÍODO
Nos últimos meses, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de tornar a política monetária mais acomodatícia. Para além das reduções nas taxas de juro oficiais, foi decidido efetuar várias medidas de política monetária não convencional. Assim sendo, em dezembro de 2014, o BCE decidiu manter a taxa das operações principais de refinanciamento em 0,05%. As taxas de juro do mercado monetário do euro acompanharam a descida das taxas de juro oficiais. Assim, no final de dezembro de 2014, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,08%, 0,17% e 0,33%, respetivamente. Enquanto nos EUA, as taxas de juro de curto prazo subiram ligeiramente.
TAXAS DE JURO REFERÊNCIA
2012
2013
2014
ZONA EURO EUA JAPÃO REINO UNIDO
0,75 0,25 0,10 0,50
0,25 0,25 0,10 0,50
0,05 0,25 0,10 0,50
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: PERCENTAGEM, NO FINAL DO PERÍODO
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TAXAS DE JURO MERCADO MONETÁRIO
2012
2013
2014
0,13 0,11 0,19 0,32 0,54
0,45 0,22 0,29 0,39 0,56
0,14 0,02 0,08 0,17 0,33
0,31
0,24
0,26
0,18
0,15
0,11
ZONA EURO:
EONIA EURIBOR 1 MÊS EURIBOR 3 MESES EURIBOR 6 MESES EURIBOR 12 MESES EUA:
LIBOR 3 MESES JAPÃO:
LIBOR 3 MESES FONTE: FMI/ COMISSÃO EUROPEIA/ EUROSTAT/ GPEARI FINANÇAS LEITURA: PERCENTAGEM, NO FINAL DO PERÍODO
No final de 2014, continuou a assistir-se a uma elevada volatilidade dos índices bolsistas internacionais. Enquanto nos EUA, os principais índices evoluíram favoravelmente, no caso da zona do euro, a descida dos preços das ações foi influenciada pelas preocupações quanto ao ritmo de crescimento económico mundial, pela instabilidade política em certos países (caso da Grécia) e pela crise financeira da Rússia ampliada com a descida abruta do preço do petróleo.
MERCADOS BOLSISTAS
2012
2013
2014
DOW JONES EURO STOXX NIKKEI 225 STANDARD & POORS 500
-6,5 -3,5 8,7
17,5 48,7 19,1
13,1 48,7 16,9
FONTE: BANCO CENTRAL EUROPEU
Adicionalmente, perante a tendência negativa do euro e a expectativa de mais quedas devido ao programa de compra de dívida pública que o BCE está a formalizar, o Banco Central Suíço abandonou a indexação do franco suíço ao euro. Em 2011, o banco central suíço tinha definido que a moeda do país deveria ter um câmbio mínimo de 1,20 francos suíços por euro, com o objetivo de proteger a economia suíça da turbulência originada com a crise da dívida soberana da área do euro. A autoridade monetária temia que uma queda do euro, em resultado da crise da dívida, ameaçasse a economia suíça. Esta medida apanhou o mercado de surpresa e está a gerar forte reação dos ativos ligados à economia suíça. Se por um lado a cotação do franco suíço disparou face ao euro, por outro, a queda está a ser generalizada na bolsa suíça, mas as companhias exportadoras e financeiras, que são as mais penalizadas com a subida do franco, estão a ser as mais castigadas. Para a zona do euro, o impacto deve ser limitado. O Banco Nacional Suíço tem sido um grande investidor em dívida pública francesa e alemã, entre outros, no âmbito da intervenção no mercado monetário para defender o valor do franco suíço. Contudo, a procura por dívida pública destes países é suficiente, de qualquer forma, mesmo sem as compras por parte do Banco Nacional Suíço.
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1.2 QUADRO MACROECONÓMICO NACIONAL A trajetória da economia portuguesa em 2014 reflete a continuação do processo de ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos, num quadro de crescimento moderado da atividade e do nível de preços, caracterizado também pela manutenção da capacidade de reduzir o endividamento externo. As atuais projeções apontam para uma moderada recuperação da economia portuguesa nos próximos anos, ligeiramente acima do crescimento esperado para a zona do euro. Esta evolução deverá traduzir-se numa taxa de variação média anual do PIB de 1,1% em 2014 e de 1,5% e 1,6% em 2015 e 2016, respetivamente, o que configura um crescimento médio neste período ligeiramente superior ao projetado para a zona do euro. A dinâmica da economia portuguesa deverá continuar a ser maioritariamente assegurada pelo crescimento robusto das exportações de bens e serviços e pela aceleração da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A evolução da procura interna deverá continuar condicionada pelo ainda elevado nível de endividamento do setor privado e pelo processo de consolidação orçamental. O dinamismo das exportações, num contexto de melhoria dos termos de troca, deverá favorecer a manutenção de excedentes da balança corrente e de capital, permitindo uma melhoria da posição de investimento internacional. Face ao exposto, a atividade económica apresentará um crescimento de 1,1% em 2014 e o défice orçamental deverá situar-se em 4,8% do PIB. Após uma redução de 1% em 2013, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) apresenta em 2014 uma evolução em linha com o PIB. A atividade nos setores produtores de bens e serviços transacionáveis deverá acelerar nos próximos anos, num quadro de recuperação da FBCF empresarial e de um continuado dinamismo das exportações, o que deverá implicar um aumento das importações, associado ao investimento em bens transacionáveis com elevado conteúdo importado. A atividade no setor da construção continuou a diminuir em 2014, em linha com a informação relativa às vendas de cimento para o mercado nacional, que diminuíram 8,9% face ao ano transato.
INDICADORES MACROECONÓMICOS
2012
2013
2014(e)
DESPESA E PIB: CONSUMO PRIVADO CONSUMO PÚBLICO FBCF EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES PIB PM INFLAÇÃO ÍNDICE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - IT ÍNDICE VOLUME NEGÓCIOS NA INDÚSTRIA - IT ÍNDICE PSI 20 TAXA DE DESEMPREGO
-5,8 -3,9 -14,9 6,3 -4,7 -3,2 2,8 -3,0 -13,4 2,9 15,7
-1,4 -1,9 -6,3 6,4 3,6 -1,4 0,4 0,8 -0,5 16,0 16,2
2,7 -0,1 3,7 2,9 5,0 1,1 0,1 1,5 -1,3 -27,1 13,1
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / BANCO DE PORTUGAL LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL, À EXCEÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO (E) - ESTIMATIVA
Durante o ano de 2014 assistiu-se a uma recuperação do consumo privado, 2,7% face a uma variação negativa de 1,4% em 2013, embora ainda condicionado pelos elevados níveis de endividamento. A FBCF interrompeu em meados de 2013 a trajetória de redução registada desde 2009, projetando-se uma variação de 3,7% em 2014. Esta evolução traduz em larga medida a trajetória de aceleração do investimento empresarial. O aumento da FBCF no PIB tem sido mais moderado no ciclo de recuperação atual, quando comparado com ciclos de períodos de recuperação anteriores. Esta evolução moderada reflete a continuada necessidade de redução do nível de endividamento das empresas, que deverá persistir nos próximos anos, já que, não obstante a redução recente, tal como no setor privado, este permanece muito elevado por comparação com a média da área do euro. Os preços no consumidor têm vindo a desacelerar desde 2012, num contexto de deterioração da posição cíclica da economia portuguesa. Deste modo, o Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC) desacelerou em 2014 para 0,1% (0,4% em 2013). A inflação deverá permanecer em níveis baixos, projetando-se um aumento progressivo nos próximos anos, num quadro de recuperação moderada das economias nacional e mundial.
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Adicionalmente, verificou-se uma recuperação da confiança dos consumidores ao longo de 2014, tendo permanecido consistente em valores superiores à média dos últimos dez anos. Esta evolução favorável também se verificou na generalidade dos indicadores de confiança, traduzindo-se num aumento do indicador de sentimento económico. No mercado de trabalho há igualmente alguns sinais de uma melhoria moderada do emprego, que reflete o contributo positivo do emprego privado por conta de outrem. A taxa de desemprego situou-se em 13,1% no final de 2014, face a 16,2% em 2013. Não obstante as projeções para uma gradual recuperação da economia portuguesa, o potencial de crescimento previsto é relativamente limitado. De facto, a desalavancagem dos setores público e privado, os limitados níveis de capital produtivo por trabalhador, o baixo dinamismo previsto para os principais parceiros comerciais, com destaque para o conjunto da zona do euro, continuarão a condicionar o potencial de crescimento da economia portuguesa no futuro. Em meados de 2014 assistiu-se à queda de um dos grandes grupos bancários portugueses. A crise no Banco Espírito Santo (BES) teve naturalmente um impacto negativo sobre as empresas, particulares e sobre o próprio setor financeiro. A restritividade das condições de crédito às empresas aumentou, enquanto a confiança dos consumidores no sistema bancário português diminuiu. Assim que os prejuízos do BES foram reportados, colocando o banco numa situação clara de insolvência, a intervenção pública tornou-se necessária. O esforço financeiro do Estado Português, via Fundo de Resolução, rondou os 4 mil milhões de euros. O impacto da crise do BES no crescimento da economia portuguesa no próximo ano é difícil de prever, mas face à robustez do restante sistema financeiro, o risco económico-financeiro é mais mitigado do que seria caso esta crise tivesse ocorrido em momentos anteriores, aquando de um sistema financeiro mais frágil. Nos últimos anos, a economia portuguesa prosseguiu um forte ajustamento, que permitiu alcançar progressos assinaláveis na correção de desequilíbrios macroeconómicos. No entanto, o processo de reequilíbrio estrutural da economia ainda está incompleto e o ajustamento macroeconómico ainda exige aprofundamentos. Simultaneamente, não se devem ignorar os riscos, de natureza interna e externa, que impendem sobre a economia portuguesa. Neste quadro, é crucial o cumprimento dos compromissos estabelecidos a nível europeu em termos do processo de consolidação orçamental, que são indispensáveis para sustentar uma trajetória descendente do rácio da dívida pública. Em simultâneo, o processo de reformas estruturais no sentido da criação de incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital físico e humano deve ser aprofundado. Todas estas condições são indispensáveis para promover uma melhor afetação dos recursos e o crescimento da produtividade, contribuindo para o aumento sustentado dos níveis de bem-estar económico em Portugal.
1.2.1 O SETOR DA CONSTRUÇÃO A economia portuguesa durante o ano de 2014 revelou alguns sinais positivos, observando-se um claro abrandamento da crise no setor da construção, embora a evolução neste setor se mantenha desfavorável. Ao longo do ano de 2014, o indicador de confiança dos empresários portugueses do setor da construção manteve uma variação positiva face à avaliação produzida no período homólogo. Esta evolução favorável resulta das avaliações francamente positivas dos empresários no que concerne à evolução da carteira de encomendas e no que diz respeito ao nível futuro de emprego no setor. Contudo, a generalidade dos indicadores quantitativos têm mantido uma tendência de quebra em 2014, embora mais moderada do que em 2013. Sendo facto que o investimento em construção decresceu 4,6% e o VAB do setor diminuiu 4,9%, comprovando que o comportamento do setor é menos insatisfatório, já que as quebras apuradas em 2013 foram de 14,1% no caso da FBCF em construção e de 13,1% no VAB. O valor das obras adjudicadas aumentou 34% face a 2013, o que a traduzir-se rapidamente em obras, terá consequências bastante positivas no nível de atividade das empresas que laboram no mercado das obras públicas. Contudo, a perspetiva de evolução do mercado de construção de edifícios não é tão otimista, uma vez que o licenciamento habitacional não cessa de cair (-13% de fogos licenciados) e a área licenciada para edifícios não residenciais reduziu 4% face ao período homólogo. Assim sendo, no que respeita à construção de edifícios, é de destacar a diminuição de 13,6% no licenciamento de novas habitações e 13,7% na área licenciada (34% e 30% em 2013, respetivamente). Relativamente aos edifícios não residenciais, verificou-se uma quebra homóloga de 3,9% da área licenciada, sendo de destacar a redução da área licenciada para edifícios destinados ao turismo, em contraste com o crescimento dos edifícios destinados à agricultura e à indústria. No segmento das obras públicas, o montante de obras lançadas a concurso durante o ano de 2014 decresceu 6,1% face a 2013. Em contrapartida, o montante de obras públicas contratadas registou uma evolução homóloga positiva (+34,1%), em 2013 tinha decrescido 20% face ao montante dos contratos celebrados em 2012. Uma das principais condicionantes à atividade das empresas do setor continua a ser o montante total do crédito bancário concedido, em queda desde meados de 2011, enquanto o crédito mal parado continua a aumentar. No entanto, a opinião dos empresários relativamente à situação financeira das suas empresas tem vindo a manter-se favorável ao longo do ano corrente. PÁGINA 8
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Em linha com a diminuição da atividade na construção, o consumo de cimento no mercado nacional continua em baixa, diminuindo 8,9% face ao ano anterior. No terceiro trimestre de 2014, o setor da construção foi responsável por 283,3 mil postos de trabalho, traduzindo-se numa variação homóloga trimestral positiva (+1,6%), pela primeira vez desde o início de 2011. Em resultado desta evolução positiva, o peso do número de trabalhadores da construção no emprego total recuperou do mínimo observado no trimestre anterior (5,9%), subindo para 6,2%, valor semelhante ao observado no ano anterior. Por sua vez, o número de desempregados oriundos de empresas do setor da construção diminuiu 17,4% em termos homólogos, uma taxa superior à da queda do número total de desempregados (-12,5%).
INDICADORES DO SETOR VENDAS CIMENTO LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO - OBRAS CONCLUÍDAS: EDIFÍCIOS - TOTAL EDIFÍCIOS - HABITAÇÃO FAMILIAR FOGOS - HABITAÇÃO FAMILIAR FBCF (CONSTRUÇÃO)
2012
2013
2014(e)
-26,7 -17,0
-22,9 -21,5
-8,9 -13,6
0,3 -1,8 6,3 -18,7
-11,0 -15,2 -25,4 -14,1
-29,4 -32,0 -39,2 -4,6
FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS LEITURA: VARIAÇÃO PERCENTUAL (E) - ESTIMATIVA
O abrandamento económico que Angola atravessa devido à queda do preço do petróleo, começa a afetar as empresas portuguesas orientadas para o mercado angolano. O governo angolano anunciou reduções drásticas nas quotas às importações, assim, com o agravamento da situação económica do país, muitas multinacionais serão obrigadas a abrir polos de produção em Angola, caso queiram continuar a operar no país. Para além das restrições impostas à importação, o setor da construção civil está também a ser fortemente afetado com a crise. As grandes obras públicas estão a começar a ser suspensas por cortes nas verbas orçamentais, pelo que a construção de novas estradas e de equipamentos da área social está suspensa. Esta situação está a fazer com que muitos portugueses ligados a esta área comecem a regressar a Portugal. Estima-se que existam cerca de 100 mil trabalhadores portugueses em Angola no sector da construção e prevê-se que nos próximos meses o número de trabalhadores portugueses em Angola seja drasticamente diminuído e que a sua grande maioria regresse para Portugal sem qualquer garantia de encontrar novo trabalho. Por outro lado, as construtoras vão sentir atrasos nos pagamentos, situação recorrente em Angola. A conversão das receitas de kwanzas para dólares e o seu expatriamento para Portugal será um problema crescente, face à falta de divisas no mercado. Consequentemente, a crise angolana terá um impacto negativo na margem das empresas portuguesas, sendo que Angola é o maior mercado das construtoras portuguesas, representando 38% do total da atividade fora de Portugal.
2. Atividade da entidade A dst desenvolve a sua atividade na área da construção civil e infraestruturas, sendo apoiada por centros produtivos complementares à construção, como é o caso do departamento de aplicação e produção de misturas betuminosas e os departamentos de logística e de manutenção (responsáveis pela gestão, conservação e manutenção dos equipamentos da entidade). Durante o período de 2014, a entidade consolidou o seu volume de negócios acima dos 140 M€ (i.e., nos 141,6 M€), tendo centrado a sua atividade na continuidade de execução dos trabalhos decorrentes de contratos formalizados nos anos precedentes e no arranque de empreitadas emblemáticas na área das infraestruturas e construção de edifícios não residenciais, de norte a sul do país. Num período em que a economia portuguesa continua a ser afetada pelo processo de ajustamento, num quadro de crescimento económico muito reduzido, a entidade manteve resultados económico-financeiros extremamente positivos. O período de 2014 ficou ainda marcado pela execução de contratos de empreitada de montante bastante expressivo, cujos rendimentos serão refletidos no período de 2015, nomeadamente na área das infraestruturas hidráulicas.
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VOLUME DE NEGÓCIOS
2012
2013
2014
VAR.
VENDAS DE PRODUTOS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TOTAL
1.898 121.114 123.013
2.359 144.243 146.601
2.449 139.192 141.641
3,81% -3,50% -3,38%
UNID.: MILHARES EUROS
De notar que a redução de 3,4% do volume de negócios da entidade verificada no período em análise não evidencia, a priori, um impacto determinante: o facto de, em 2013, a dst ter registado um volume de negócios superior a 25 M€ nas empreitadas de telecomunicações das Redes de Nova Geração do Norte e Sul de Portugal. Com efeito, se se expurgar o efeito daquelas empreitadas, o volume de negócios da entidade nas restantes áreas em que opera cresceu 16,9% face a 2013. Assim, é legítimo considerar que, mais uma vez, a entidade manteve a tendência de crescimento das suas operações que já vem mantendo desde há vários anos, o que é especialmente notável, na medida em que corresponde a uma evolução contraciclo face ao setor de atividade em que se enquadra, em que a componente de infraestruturas assume preponderância face ao setor da construção civil. Deste modo, no final do período de 2014, o peso das obras de infraestruturas, no total das prestações de serviços ascendeu a 61%, ao passo que a relevância das empreitadas de construção civil diminuiu para 39%.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS INFRAESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL TOTAL
2012
%
2013
%
2014
%
45.722 75.393 121.114
38% 62%
84.135 60.107 144.243
58% 42%
85.078 54.115 139.192
61% 39%
UNID.: MILHARES EUROS
Ora, a dst possui um vasto elenco de fortes competências técnicas na área da engenharia e construção, que lhe permite um reconhecimento pelo mercado como um marco de rigor e qualidade nos serviços prestados. Como tal, em 2014 levou a cabo diversas empreitadas de reconhecido impacto e complexidade técnica.
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A título exemplificativo, no quadro seguinte identificam-se algumas dessas principais empreitadas:
PRINCIPAIS OBRAS
LOCALIZAÇÃO
BLOCO SÃO PEDRO - BALEIZÃO CIRCUITO HIDRÁULICO BALEIZÃO - QUINTOS SISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO ARMAZÉM 10 E 11 PÓLO 2 PLATAFORMA LOGÍSTICA CONSTRUÇÃO DO ATERRO DO GESTAL REDES DE SANEAMENTO DE SANTARÉM CONTINENTE DE QUARTEIRA FÁBRICA DE PROD. DE PAPEL DA FORTISSUE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE LIDL - EST. CONT. PERIF SUBSISTEMA DE SANEAMENTO DE TORRES NOVAS UNIDADE AERONÁUTICA DO CEIIA MONTARIOL / SETE FONTES ECOPARQUE BRAVAL - 2ª FASE ETAR DE OVELHA, VILA MEÃ E NEIVA TMB BEJA ADUÇÃO A OURIQUE NOVAS OFICINAS MUNICIPAIS, EM VILA FRIA ETAR DE POMBAL PARQUE EÓLICO DE VILA COVA
Beja Beja Aveiro Matosinhos Santa Maria da Feira Santarém Loulé Viana do Castelo Sintra Torres Novas Matosinhos Braga Braga Amarante, Vila Verde Beja Ourique Oeiras Pombal Vila Real
2.1 INVESTIMENTO • Participações financeiras Em 2014, a entidade registou uma diminuição de 4,8 M€ na sua rubrica de participações financeiras, essencialmente por força da saída do seu perímetro de atuação da sociedade cari – construtores, s.a., não obstante algum impacto decorrente da alienação, no período, de algumas participações financeiras e obrigações de menor relevância. • Ativos Fixos Tangíveis A estrutura patrimonial da dst continua a evidenciar um reforço incremental dos ativos líquidos produtivos. Assim, o investimento realizado em 2014 ultrapassou os 1,3 M€, contemplando um reforço na aquisição de equipamentos de transporte e equipamentos básicos para o desenvolvimento da sua atividade operacional e, bem assim, das sinergias resultantes de tais investimentos.
RUBRICAS EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO TRANSPORTE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS AFT AFT EM CURSO TOTAL
2012
2013
2014
381.606,38 3.000,00 158.561,33 4.429,11 3.779,00 551.375,82
1.063.540,40 27.256,09 49.091,98 18.718,62 1.158.607,09
588.387,23 499.125,28 66.220,55 61.089,55 95.055,28 1.309.877,89
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2.2 RECURSOS HUMANOS Em 2014, o número médio de pessoas ao serviço da entidade foi de 530 colaboradores, constituindo um reforço de 34 colaboradores face ao período anterior. A dst manteve uma política de desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores, com o objetivo estratégico de fortalecer os seus quadros técnicos superiores e intermédios. Neste sentido, durante o período em análise, a entidade implementou vários programas de formação profissional, abrangendo um elevado número de colaboradores dos diversos departamentos.
RUBRICAS
2012
2013
2014
ADMINISTRADORES EMPREGADOS TOTAL
5 494 499
5 491 496
7 523 530
2.2 ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA O desempenho da dst em 2014 manteve-se extremamente positivo, solidificando a sua posição no mercado em que opera. Não obstante a atual conjuntura macroeconómica nacional e internacional, marcada por inúmeras incertezas, a entidade continua a apostar no seu crescimento sustentado e multifacetado. No que concerne à situação financeira da dst no final de 2014, desde logo ressalta a enorme liquidez e solidez que apresenta, na medida em que apresenta um Rácio de Autonomia Financeira de 37,2% e um Ativo Corrente de 150,2 M€. Não menos importante é o facto de, no período em análise, a entidade ter reduzido a sua dívida financeira líquida em 32,7%, para os atuais 11,3 M€ (face a 16,8 M€ no final de 2013). Ainda a este nível, importa salientar a redução do Passivo da entidade, no decurso do período de 2014, em mais de 15,6 M€, para os 98,6 M€ registados no final do ano. Em paralelo, a entidade adotou, no período em análise, políticas muito rigorosas de gestão de inventários – de que decorreu uma diminuição superior a 26,6% dos níveis médios de inventários face a 2013 – e de análise prospetiva de risco de crédito, com impactos positivos diretos ao nível da supra referida liquidez financeira.
BALANÇO milhares de euros
200.000 150.000 100.000 50.000 0 2013
2014 Ativo
Passivo
Capital Próprio
No âmbito da atividade económica da entidade no período de 2014, há dois vetores de análise com particular importância: (i) o Volume de Negócios atingido no período e (ii) o respetivo Resultado Líquido. Ora, o volume de negócios da dst em 2014 ultrapassou os 141,6 M€, refletindo a continuação sustentada dos trabalhos iniciados em períodos anteriores e a angariação de novas empreitadas de montante bastante expressivo ao longo de 2014. Pese embora uma ligeira redução do volume de negócios face ao período anterior, a entidade manteve níveis de rentabilidade líquida muito positivos, superiores a 7,5%.
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A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
Não obstante, importa reiterar que a redução de 3,4% do volume de negócios verificada no período em análise não evidencia, à partida, um impacto determinante, decorrente do facto de, em 2013, a dst ter registado um volume de negócios superior a 25 M€ nas empreitadas de telecomunicações das Redes de Nova Geração do Norte e Sul de Portugal, o que não aconteceu no período em análise, uma vez que foram concluídas naquele ano. Com efeito, se se expurgar o efeito daquelas empreitadas em 2013, o volume de negócios da entidade nas restantes áreas em que opera cresceu 16,9% no período de 2014. Ora, o reforço da atividade operacional da entidade em 2014 refletiu-se positivamente ao nível da rentabilidade líquida da dst no período, sendo que o seu Resultado Líquido positivo excedeu os 10,7 M€, que corresponde a uma margem líquida de 7,5%, e que contrasta com um Resultado Líquido positivo de 3 M€ no período de 2013. Por forma a viabilizar o incremento dos seus níveis de rentabilidade e a salvaguarda da qualidade dos seus serviços e, bem assim, os níveis médios de postos de trabalho, a dst levou a cabo um exercício profundo de otimização da sua atividade operacional, de que se destaca a redução de 15,4% nos gastos com Fornecimentos e Serviços Externos. Acrescem outros efeitos operacionais positivos a este nível, como foi o caso do registo de um excesso de estimativa para impostos na ordem dos 1,5 M€ decorrente do reconhecimento, pelas autoridades competentes, de um crédito de imposto relativo a atividades de investigação e desenvolvimento. Ainda com maior relevância para os resultados do período em análise, surge a reversão líquida de perdas por imparidade de créditos a receber de clientes na ordem dos 1,8 M€, quando, em 2013, a dst reconheceu gastos líquidos a este título – decorrentes do reforço de perdas por imparidade – de 10 M€. Por outro lado, em função da redução gradual e contínua dos seus níveis de dívida, no período em análise, a entidade reduziu em 22,7% os seus gastos de financiamento e, em contraponto, registou um incremento dos rendimentos financeiros na ordem dos 22% face a 2013. Assim, não obstante a carga tributária do período ascender a 4,4 M€, a dst registou um Resultado Líquido do Período extremamente positivo (+7,7 M€ face a 2013).
milhares de euros
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 2013 EBITDA
2014 Result. Operacionais
Result. Financeiros
Result. Líquido
A excelente performance operacional da entidade traduziu-se num EBITDA positivo em 13,1 M€ e numa criação de valor acrescentado bruto próxima dos 25 M€. Assim, na apreciação económica global de 2014, a dst pautou-se pela excelência e pela capacidade de resposta ao contexto de instabilidade e incerteza que o setor da construção atravessa, atingindo no final do período económico em análise um resultado positivo de 10,7 M€, que permite o contínuo reforço e remuneração dos capitais próprios, com vista à prossecução de uma estratégia de crescimento ambiciosa e sustentada.
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A) RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
A evolução positiva da atividade da entidade no último triénio reflete-se nos valores evidenciados por alguns indicadores económicos, financeiros e de rentabilidade, nomeadamente:
2012
2013
2014
18.911.599 10.166.608 8,26% 2,14 9.566.960 416,43% 84,60% 1332,60%
26.923.802 15.001.756 10,23% 1,12 15.817.227 516,97% 97,19% 580,23%
24.986.567 13.131.368 9,27% 0,86 11.846.862 480,56% 94,24% 1233,48%
28,64% 138,18% 40,14%
29,53% 139,19% 41,91%
37,21% 162,43% 59,26%
84,53% 4,55% 3,57% 12,46%
83,85% 2,05% 1,85% 6,26%
74,02% 7,56% 6,81% 18,31%
DESCRIÇÃO INDICADORES ECONÓMICOS
VALOR ACRESCENTA DO BRUTO* EBITDA* EBITDA % NET DEBT / EBITDA CASH-FLOW* ROTAÇÃO DO ATIVO FIXO ROTAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE ROTAÇÃO DE EXISTÊNCIAS INDICADORES FINANCEIROS
AUTONOMIA FINANCEIRA LIQUIDEZ GERAL SOLVABILIDADE TOTAL INDICADORES DE RENTABILIDADE
MARGEM BRUTA DAS VENDAS RENTABILIDADE DAS VENDAS RENTABILIDADE DO ATIVO TOTAL RENTABILIDADE DOS CAPITAIS PRÓPRIOS * VALORES EM EUROS
O rácio Net Debt / EBITDA da entidade apresenta um valor de apenas 0,86 no final de 2014, o que evidencia uma notória evolução face aos períodos anteriores e face ao setor em que opera, realçando, como tal, a sua forte autonomia perante o crédito bancário. A capacidade da entidade gerar cash flows também foi muito positiva, tendo os meios libertos líquidos ultrapassado os 11,8M€ em 2014, o que evidencia a sua capacidade de gestão para fazer face às dificuldades sentidas no setor e no país. O bom desempenho da dst confirma-se também pela eficácia demostrada nos rácios de rotação do ativo fixo e circulante, com valores acima dos 400% e na ordem dos 100%, respetivamente, que refletem o forte investimento em capacidade produtiva que a entidade tem vindo a fazer nos últimos anos. A sua eficiência operacional comprova-se também pelo aumento exponencial observado no rácio de rotação de existências, que está diretamente relacionado com a diminuição de inventários. O excelente desempenho financeiro da entidade traduziu-se numa melhoria significativa dos indicadores financeiros apresentados, sendo que a sua solidez financeira mantém-se inabalável, com um rácio de autonomia financeira acima dos 37,2%. Também o indicador de liquidez geral apresenta valores muito positivos, de 162,4% em 2014, face a 139,2% em 2013, o que demonstra que a entidade está plenamente dotada dos meios financeiros para fazer face às suas responsabilidades de curto prazo. O indicador de solvabilidade total, que permite medir a capacidade da entidade de, com os seus próprios meios, liquidar as dívidas a terceiros, situou-se nos 59,3% em 2014 (aumento de 17,4p.p. face a 2013), o que reflete uma baixa dependência face aos seus credores. Relativamente aos indicadores de rentabilidade, merece destaque a capacidade da dst de, em 2014, manter a margem bruta das vendas acima dos 74% e de obter uma rentabilidade do seu ativo total de 6,8%. A rentabilidade dos capitais próprios aumentou 12,1p.p., situando-se no final do período na ordem dos 18,3%, refletindo um período de forte dinamismo da entidade, com um significativo investimento e aposta em novos negócios e oportunidades de desenvolvimento. PÁGINA 14
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RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
3. Factos relevantes ocorridos após o termo do período Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014.
4. Perspetivas futuras A nível económico, a estratégia da dst mantém-se centrada na consolidação do seu volume de negócios e na manutenção da sua quota de mercado em território nacional, procurando aumentar a satisfação e fidelização dos seus clientes através dos produtos comercializados, serviços prestados e relações de confiança desenvolvidas. Paralelamente é também objetivo da entidade a contínua melhoria da sua rentabilidade, com o controlo muito restrito e consciente dos seus níveis de endividamento, que manterá sempre baixos face à média do setor e dos seus principais concorrentes, de modo a conseguir ter uma flexibilidade de negócio e de investimento superior aos restantes players. Ao nível dos recursos humanos, o objetivo da dst é reforçar as competências do seu capital humano, mantendo-se comprometida com um plano de formação delineado e abrangente para os colaboradores dos seus diferentes departamentos. A dst continuará igualmente a apostar numa política de forte investimento na sensibilização e controlo da segurança e ambiente em todos os locais de trabalho, quer ao nível do setor de empreitadas, quer ao nível dos centros produtivos. Os objetivos da entidade, em termos de qualidade, passam pela prossecução do processo relativo à certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), de acordo com a norma NP 4457: 2007 - Gestão da IDI, Requisitos do sistema de gestão da IDI; assim como pela continuidade e manutenção das suas certificações na área da qualidade, ambiente e segurança.
5. ações próprias No decurso do período de 2014 a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias. Em 31 de dezembro de 2014, a entidade não detinha ações próprias.
6. Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores Durante o período de 2014 a entidade não concedeu empréstimos ou créditos a administradores, não efetuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas, não facultou aos mesmos quaisquer adiantamentos de remunerações, nem com eles celebrou quaisquer contratos, diretamente ou por interposta pessoa.
7. Sucursais da sociedade Em 31 de dezembro de 2014 a entidade dispunha das seguintes sucursais: • “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal en España” - Pontevedra, Espanha; • “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal em França ” – Trappes, França; • “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Palmeira Sucursala Bucuresti” - Roménia, Bucareste.
8. Proposta de aplicação de resultados O Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido positivo do período de 2014, no valor de 10.703.429,21 euros (dez milhões, setecentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove euros e vinte e um cêntimos), tenha a seguinte aplicação:
RESERVA LEGAL RESULTADOS TRANSITADOS
535.171,46 € 10.168.257,75 €
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9. objetivos e políticas de gestão dos riscos financeiros No contexto económico e financeiro em que a entidade está inserida, é fundamental a existência de uma estratégia de gestão do risco totalmente integrada na estratégia global da organização, que aumente o seu grau de resiliência e a torne gradualmente imune a imprevistos e efeitos adversos. Neste sentido, a análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do grupo em que a entidade se insere. É desenvolvido um trabalho de identificação prévia dos riscos classificados como sendo os mais críticos, e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo, que o diminuam para um nível aceitável. Através da implementação de procedimentos de controlo, a entidade procura assegurar a eficiência e eficácia das suas operações, assim como a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas. O objetivo final será maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio, de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do grupo em que está inserida.
10. Informações exigidas por diplomas legais O Conselho de Administração informa que a entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Conselho de Administração informa que a situação da entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
11. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2014 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 31 de março de 2015.
12. Nota final O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com a entidade. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 31 de março de 2015. O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Eurico António Lopes Soares; Vogal não executivo Américo Tavares Vaz; Vogal não executivo
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“Por mais bonita que seja a estratégia, ocasionalmente deve-se olhar para os resultados.” (Winston Churchill, político conservador e estadista britânico)
B) ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Nos termos do n.º 5 do art.º 447.º do CSC, em 31 de dezembro de 2014, os membros do Conselho de Administração não eram titulares de quaisquer ações da entidade. 2. Os seguintes acionistas, abrangidos pelo disposto no n.º 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2014, de pelo menos um décimo do capital: i. – investhome – construção e imobiliária, s.a. com 100% do capital. Braga, 31 de março de 2015. O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Eurico António Lopes Soares; Vogal não executivo Américo Tavares Vaz; Vogal não executivo
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“As pessoas que são loucas o suficiente para achar que conseguem mudar o mundo são aquelas que o mudam.” (Steve Jobs, fundador da Apple)
C) ORGÃOS SOCIAIS
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Eurico António Lopes Soares; Vogal não executivo Américo Tavares Vaz; Vogal não executivo
MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Presidente: Susana Daniela Simões da Silva Braga Secretário: Catarina Mendes Amaro
ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO (FISCAL ÚNICO) Efetivo: Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, representado por Dr. Mário da Cunha Guimarães (ROC n.º 1159). Suplente: Dr.ª Maria Manuela Alves Malheiro (ROC n.º 916).
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“A forma como fazemos a pergunta é extremamente importante para a forma como encontramos a resposta.” (C.K. Prahalad, escritor e professor universitário)
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NOTAS
RUBRICAS ATIVO
DATAS 31-12-2014
31-12-2013
6 8 9 10 11 24
3.055.418,65 100.000,00 102.329,42 1.208.141,40 1.917.708,40 538.438,90 6.922.036,77
3.148.325,20 100.000,00 64.961,87 6.047.478,17 1.990.259,90 136.262,46 11.487.287,60
12 13 22 16 14 17 4
2.983.160,43 27.078.077,26 1.651.418,23 2.809.868,47 113.060.347,55 112.318,32 2.501.250,82 150.196.441,08 157.118.477,85
4.066.815,52 53.776.885,35 2.903.416,42 3.039.970,52 85.559.103,93 272.042,43 1.127.815,38 150.746.049,55 162.233.337,15
18 19
12.500.000,00 1.010.000,00 1.857.936,86 8.122.976,43 24.985.826,30 (708.885,77) 5.331,53 10.703.429,21 58.465.951,50
12.500.000,00 1.010.000,00 1.707.994,56 8.122.976,43 22.269.966,99 (701.403,46) 6,01 2.999.845,90 47.909.336,43
20 7 e 21
1.904.266,52 4.282.303,58 6.186.570,10
1.132.677,72 4.888.188,83 6.020.866,55
22 13 16 15 7 e 21 23 e 24 17
38.151.123,81 93.252,36 288.873,48 4.821.621,69 9.538.141,53 28.817.111,48 10.755.831,90 92.465.956,25 98.652.526,35 157.118.477,85
41.236.624,78 109.453,31 409.597,15 1.226.194,49 13.070.109,14 33.179.163,05 19.071.992,25 108.303.134,17 114.324.000,72 162.233.337,15
ATIVO NÃO CORRENTE
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO ATIVOS INTANGÍVEIS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS ATIVO CORRENTE
INVENTÁRIOS CLIENTES ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES ESTADO E OUTROS ENTRE PÚBLICOS OUTRAS CONTAS A RECEBER DIFERIMENTOS CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL REALIZADO OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO RESERVAS LEGAIS OUTRAS RESERVAS RESULTADOS TRANSITADOS AJUSTAMENTOS EM ATIVOS FINANCEIROS OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE
PROVISÕES FINANCIAMENTOS OBTIDOS PASSIVO CORRENTE
FORNECEDORES ADIANTAMENTOS DE CLIENTES ESTADO E OUTROS ENTRES PÚBLICOS ACIONISTAS/SÓCIOS FINANCIAMENTOS OBTIDOS OUTRAS CONTAS A PAGAR DIFERIMENTOS TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
Braga, 31 de março de 2015. O Técnico Oficial de Contas,
O Conselho de Administração, PÁGINA 22
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 RENDIMENTOS E GASTOS
NOTAS
PERÍODOS 2014
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS GANHOS/PERDAS IMPUTADOS DE SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS GASTOS COM O PESSOAL IMPARIDADE DE DÍVIDAS A RECEBER (PERDAS/REVERSÕES) PROVISÕES (AUMENTOS/REDUÇÕES) AUMENTOS/REDUÇÕES DE JUSTO VALOR OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS OUTROS GASTOS E PERDAS RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PERÍODO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
RESULTADO POR AÇÃO BÁSICO
25 10 12 26 27 13 20 11 28 29 6 30 31
146.601.421,18 141.640.831,07 623.076,67 (379.989,29) (36.796.657,40) (23.596.718,96) (83.874.713,89) (99.147.889,05) (11.214.076,89) (10.275.420,20) 1.808.428,78 (10.202.409,92) (1.107.186,03) (1.543.458,07) 693,72 3.780.641,54 6.297.505,97 (2.541.531,81) (2.984.048,83) 3.692.160,12 13.396.338,47 (1.408.403,27) (1.507.784,84) 2.184.375,28 11.987.935,20 3.785.039,34 4.613.339,25 (1.495.331,11) (1.933.920,80) 4.035.493,82 15.105.943,34 (4.402.514,13) (1.035.647,92) 2.999.845,90 10.703.429,21
0,86
Braga, 31 de março de 2015. O Conselho de Administração,
O Técnico Oficial de Contas,
PÁGINA 23
2013
0,24
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2014 UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
DESCRIÇÃO
NOTAS
POSIÇÃO EM 1 JANEIRO DE 2014 ALTERAÇÕES NO PERÍODO APLICAÇÃO DO RESULTADO DE 2013 ALTERAÇÕES EM OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO: MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL OUTRAS ALTERAÇÕES RECONHECIDAS NO CAPITAL PRÓPRIO
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO
RESERVAS LEGAIS
OUTRAS RESERVAS
RESULTADOS TRANSITADOS
12.500.000,00
1.010.000,00
1.707.944,56
8.122.976,43
22.269.966,99
(701.403,46)
-
-
149.992,30
-
2.849.853,60
-
-
149.992,30
-
12.500.000,00
1.010.000,00
1.857.936,86
8.122.976,43
CAPITAL REALIZADO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
TOTAL
6,01
2.999.845,90
47.909.336,43
-
-
(2.999.845,90)
-
(133.994,29) 2.715.859,31
(7.482,31) (7.482,31)
(5.337,54) (5.337,54)
(2.999.845,90) 10.703.429,21 10.703.429,21
(7.482,31) (139.331,83) (146.814,14) 10.703.429,21 10.703.429,21
-
-
24.985.826,30
(708.885,77)
(5.331,53)
10.703.429,21
58.465.951,50
AJUSTAMENTOS OUTRAS VARIAÇÕES EM ATIVOS FINANCEIROS NO CAPITAL PRÓPRIO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Braga, 31 de março de 2015. O Técnico Oficial de Contas,
O Conselho de Administração,
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2013 UNIDADE MONETÁRIA: EUROS
DESCRIÇÃO POSIÇÃO EM 1 JANEIRO DE 2013 ALTERAÇÕES NO PERÍODO APLICAÇÃO DO RESULTADO DE 2012 ALTERAÇÕES EM OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO: MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL OUTRAS ALTERAÇÕES RECONHECIDAS NO CAPITAL PRÓPRIO
NOTAS
AJUSTAMENTOS OUTRAS VARIAÇÕES EM ATIVOS NO CAPITAL FINANCEIROS PRÓPRIO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
TOTAL
5.594.800,97
44.919.083,80
-
- (5.594.800,97)
-
5.315.060,92
(9.041,37) (540,24) (9.581,61)
(11,66) (11,66) (5.594.800,97) 2.999.845,90 2.999.845,90
(9.053,03) (540,24) (9.593,27) 2.999.845,90 2.999.845,90
22.269.966,99
(701.403,46)
CAPITAL REALIZADO
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO
RESERVAS LEGAIS
OUTRAS RESERVAS
RESULTADOS TRANSITADOS
12.500.000,00
1.010.000,00
1.428.204,51
8.122.976,43
16.954.906,07
(691.821,85)
-
-
279.740,05
-
5.315.060,92
-
-
279.740,05
-
12.500.000,00
1.010.000,00
1.707.944,56
8.122.976,43
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Braga, 31 de março de 2015. O Técnico Oficial de Contas,
O Conselho de Administração,
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17,67
-
-
(6,01)
2.999.845,90
47.909.336,43
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DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA - PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 RUBRICAS
NOTAS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRETO RECEBIMENTOS DE CLIENTES PAGAMENTOS A FORNECEDORES PAGAMENTOS AO PESSOAL CAIXA GERADA PELAS OPERAÇÕES PAGAMENTO/RECEBIMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO OUTROS RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS Fluxo de caixa das atividades operacionais (1) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO PAGAMENTOS RESPEITANTES A: ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE: INVESTIMENTOS FINANCEIROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS OUTROS ATIVOS JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES DIVIDENDOS Fluxo de caixa das atividades investimento (2) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE: FINANCIAMENTOS OBTIDOS PAGAMENTOS RESPEITANTES A: FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E GASTOS SIMILARES Fluxo de caixa das atividades financiamento (3) VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO ÍNICIO DO PERÍODO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO
4
PERÍODOS 2014
2013
167.196.516,66 (136.902.614,98) (11.190.074,89) 19.103.826,79 223.429,55 19.327.256,34
140.590.066,78 (120.298.918,25) (8.839.050,61) 11.452.097,92 (1.972.825,21) 9.479.272,71
(1.054.817,70) (48.625,00) (23.852.214,21) 24.955.656,91
(1.112.041,69) (4.476,00) (11.235.883,56) (12.352.401,25)
4.385.084,84 100.189,62 4.485.274,46 (20.470.382,45)
202.635,64 23.484,87 58.000,00 3.665.979,46 90.936,76 4.041.036,73 (8.311.364,52)
8.583.530,30 8.583.530,30
5.696.651,67 5.696.651,67
(4.200.935,09) (1.866.033,66) (6.066.968,75) 2.516.561,55
(5.824.969,78) (1.894.444,96) (7.719.414,74) (2.022.763,07)
1.373.435,44 1.127.815,38 2.501.250,82
(854.854,88) 1.982.670,26 1.127.815,38
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Anexo em 31 de dezembro de 2014 1. INDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Designação da entidade: domingos da silva teixeira, s.a. Sede Social: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga Data da Constituição: 13 de fevereiro de 1984 N.º Contribuinte: 501 489 126 C.A.E.: 42990 - Construção de outras obras de engenharia civil Natureza da atividade: Construção e engenharia Designação da empresa-mãe: investhome – construção e imobiliária, s.a. Sede da empresa-mãe: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga As presentes demonstrações financeiras da entidade são as suas demonstrações financeiras individuais. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro.
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas. As referidas normas do SNC estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: • • • • •
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (SNC), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas).
De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da entidade, foram utilizadas as normas que integram o SNC, antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação. Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações, são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas de seguida.
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO Na preparação das demonstrações financeiras tomaram-se como base os seguintes pressupostos:
3.1.1. PRESSUPOSTO DA CONTINUIDADE No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expetativas futuras, tendo em conta a capacidade de prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade.
3.1.2. PRESSUPOSTO DO ACRÉSCIMO (OU DA PERIODIZAÇÃO ECONÓMICA) A entidade reconhece os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são reconhecidos nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”. PÁGINA 26
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3.1.3. CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro.
3.1.4. MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode, porém, ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.
3.1.5. COMPENSAÇÃO Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes.
3.1.6. INFORMAÇÃO COMPARATIVA As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2014 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes, permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão.
3.2. POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO USADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3.2.1. TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA As demonstrações financeiras da entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais.
3.2.2. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas através do método de linha reta, aplicado anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pela entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que a entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expectativas. PÁGINA 27
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As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes:
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL (%)
10 a 50 2 a 20 2a7 3 a 10 8 5 a 10
2 a 10 5 a 50 14,29 a 50 10 a 33,33 12,5 10 a 20
As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente.
3.2.3. ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade. Na sua maioria, os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir do momento em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos intangíveis foram as seguintes:
PROGRAMAS DE COMPUTADOR PROPRIEDADE INDUSTRIAL OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL (%)
3 10 3a5
33,33 10 20 a 33,33
As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo reconhecidas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
3.2.4. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”. PÁGINA 28
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3.2.5. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais a entidade exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma entidade, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da entidade nos resultados líquidos das entidades associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, essa diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em entidades associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da entidade nos prejuízos acumulados da entidade associada ou participada excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da entidade associada não for positivo, exceto quando a entidade tenha assumido compromissos para com a entidade associada ou participada, reconhecendo nesses casos uma provisão na rubrica do passivo ”Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com entidades associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da entidade nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. b) Participações financeiras – outros métodos A Entidade utiliza o modelo do custo para participações financeiras em outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em entidades com valores mobiliários não cotados em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. A entidade utiliza o modelo de justo valor nas participações financeiras em entidades cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável.
3.2.6. INVENTÁRIOS As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO (“First in, first out”) como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de perdas por imparidade nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração dos resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões)”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são reconhecidos no período de reporte do respetivo rédito. PÁGINA 29
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3.2.7. LOCAÇÕES A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido como ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes.
3.2.8. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
3.2.9. PROVISÕES
As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
3.2.10. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pelo Conselho de Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a generalidade dos colaboradores.
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3.2.11. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto. No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. A evidência objetiva de imparidade para um portefólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados. Sempre que for definido/acordado com um cliente a liquidação das respetivas dividas em diversas prestações, a entidade optou por valorizar essa mesma dívida ao custo amortizado, satisfazendo todas as condições definidas na NCRF 27, nomeadamente que: • tem uma maturidade definida; • os retornos para o detentor são de montante fixo, de taxa de juro variável, durante a vida do instrumento, com indexante típico de mercado financeiro (Euribor), mais um spread (5%); • não contém nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito). Desta forma a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período definido, utilizando o método do juro efetivo. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Letras descontadas A entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, reconhecendo no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Empréstimos e outras contas a pagar correntes e não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. PÁGINA 31
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Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
3.2.12. RÉDITO O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e, nos serviços prestados, é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos.
3.2.13. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO A entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período.
3.2.14. SUBSÍDIOS E APOIOS DO GOVERNO Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios não reembolsáveis atribuídos para financiamento de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos no capital próprio e posteriormente imputados reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados.
3.2.15. IMPARIDADE DE ATIVOS À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra mensurado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou nas rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)” ou “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. PÁGINA 32
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Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra reconhecido não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores ocorre quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores.
3.2.16. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO A entidade está incluída no regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), pelo que o imposto sobre o rendimento do período é reconhecido por contrapartida de Acionistas e não pela rubrica de Estado e Outros Entes Públicos. No RETGS, o lucro tributável do grupo é calculado pela sociedade dominante, através da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados nas declarações periódicas individuais de cada uma das sociedades pertencentes ao grupo, corrigidos dos lucros distribuídos entre as sociedades do grupo que se encontrem incluídos nas bases tributáveis individuais. O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no lucro tributável da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. A entidade procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura. O imposto corrente e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2010 e seguintes, não sendo expectável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2010, de quatro anos para os períodos de 2010 a 2012 e de cinco anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014. PÁGINA 33
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3.3. JUÍZOS DE VALOR, PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva.
3.4. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade.
4. FLUXOS DE CAIXA A demonstração de fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
CAIXA DEPÓSITOS BANCÁRIOS OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS TOTAL DE CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
31.12.2014
31.12.2013
11.789,20 306.184,41 2.183.277,21 2.501.250,82
88.238,42 1.031.326,96 8.250,00 1.127.815,38
Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso.
5. PARTES RELACIONADAS a) Informação relativa à empresa-mãe Tem participação no capital social da entidade, com valor superior a 20%, a seguinte pessoa coletiva:
SOCIEDADES
PARTICIPAÇÃO
investhome - construção e imobiliária, s.a.
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100%
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Os principais saldos no final do período corrente entre a entidade, acionistas e outras empresas do grupo são os seguintes:
EMPRESAS
SALDOS
EMPRESAS DO GRUPO BLU, S.A. BYSTEEL, S.A. DERIVADAS E SEGMENTOS, S.A. DESPERTAVANTAGEM, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - IMOBILIÁRIA, S.A. DST - SGPS, S.A. DST - WIND, S.A. DST ENERGIAS RENOVÁVEIS, SGPS, S.A. DST HYDRO, S.A. DST SOLAR, S.A. DSTELECOM, ALENTEJO E ALGARVE, S.A. DSTELECOM, NORTE, S.A. DSTELECOM, S.A. DTE, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, S.A. GLOBAL SUN, S.A. INNOVATION POINT - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A. INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. INVESTHOME - SGPS, S.A. IPPLUS, S.A. PERFIL DINAMICO, LDA. TAGREGADOS, S.A. TCONCRETE, S.A. TGEOTECNIA, S.A. TMODULAR, S.A. TSTONE, S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS: 2BPARTNER, SCR, S.A. MINHOCOM GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM PORTO DIGITAL, OPERADOR NEUTRO DE TELECOMUNICAÇÕES, S.A. STEELGREEN, S.A. VALICOM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM
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597,00 (486.201,15) 138.315,49 1.134,06 (14.092,24) 108.919.951,01 (65.529,46) 2.137,24 47.556,38 (11.404,75) (181.189,77) 1.309,47 1.561.224,85 (4.335.667,33) 442.863,62 (35.867,97) (1.775.475,43) 2.676,46 2.344.705,47 1.968,00 (365.721,26) (22.146,54) (57.485,65) 201.402,30 294.474,78 106.609.534,58 4.498,67 2.035,50 5.054.611,41 (764.383,46) 2.075,76 4.298.837,88 110.908.372,46
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
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As principais transações no final do período corrente entre a entidade, acionistas e outras empresas do grupo são as seguintes:
EMPRESAS EMPRESAS DO GRUPO BLU, S.A. BYSTEEL, S.A. DERIVADAS E SEGMENTOS, S.A. DESPERTAVANTAGEM, S.A. DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA - IMOBILIÁRIA, S.A. DST - SGPS, S.A. DST - WIND, S.A. DST ENERGIAS RENOVÁVEIS, SGPS, S.A. DST HYDRO, S.A. DST SOLAR, S.A. DSTELECOM, ALENTEJO E ALGARVE, S.A. DSTELECOM, NORTE, S.A. DSTELECOM, S.A. DTE, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, S.A. GLOBAL SUN, S.A. INNOVATION POINT - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A. INVESTHOME - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, S.A. INVESTHOME - SGPS, S.A. IPPLUS, S.A. MONTE DOURADO - HIPERMERCADOS E IMOBILIÁRIA, S.A. PERFIL DINAMICO, LDA. TAGREGADOS, S.A. TCONCRETE, S.A. TGEOTECNIA, S.A. TMODULAR, S.A. TSTONE, S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS: 2BPARTNER, SCR, S.A. MINHOCOM GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM PORTO DIGITAL, OPERADOR NEUTRO DE TELECOMUNICAÇÕES, S.A. STEELGREEN, S.A. VALICOM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, EIM
COMPRAS E AQUISIÇÕES
TRANSAÇÕES FORNECIMENTOS JUROS E E SERVIÇOS RENDIMENTOS EXTERNOS SIMILARES OBTIDOS
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
170.157,66 3.470,14 12.664,63 41.983,82 366.064,61 407.722,73 167,48 18.926,28 53.121,51 92.772,82 89.991,44 247,16 1.257.290,28
(4.396,45) (8.087,19) (22.111,70) (651.365,58) (24.688,54) (24.208,59) (734.858,05)
(1.698.934,24) (600,00) (40.728,00) (45.388,00) (79.986,36) (13.634.672,47) (9.586,43) (2.305.651,62) (739.440,07) (21.497,52) (360.461,47) (23.387,38) (18.960.333,56)
3.217.744,13 3.217.744,13
2.400,00 259.321,56 2.400,00 900,00 7.800,00 11.460,00 5.504,28 5.212,00 6.698,42 31.035,73 2.400,00 2.400,00 151.950,81 439.723,46 11.168,17 7.801,93 47.412,59 1.200,00 2.700,00 750,00 2.400,00 116.810,97 451.372,36 55.747,53 900,00 900,00 1.628.369,81
2.677,60 290,00 7.628,73 125,84 10.722,17 1.268.012,45
(2.170.837,49) (2.170.837,49) (2.905.695,54)
(191.475,63) (191.475,63) (19.151.809,19)
181.797,11 181.797,11 3.399.541,24
6.607,80 5.400,00 5.280,00 39.864,20 5.510,23 62.662,23 1.691.032,04
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS
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b) Informação relativa a outras empresas do grupo e agrupamentos complementares de empresas A entidade tem participações nas seguintes empresas:
EMPRESA
SEDE SOCIAL
BRAGA STEELGREEN, S.A. BRAGA WAY2B, SGPS, S.A. V.P. ÂNCORA CAMINHAEQUI, S.A. BARCELOS BARCELOS FUTURO, S.A. VILA POUCA DE AGUIAR INOVAGUIAR, S.A. PERÚ WAY2B PERU S.A.C.
PARTICIPAÇÃO 50% 20% 20% 20% 20% 20%
CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO LÍQUIDO 31 - DEZ - 14
31 - DEZ - 14
1.976.233,24 3.597,06 337.506,80 N.D. N.D. N.D.
308.987,91 (3.717,51) 59.494,14 N.D. N.D. N.D.
A entidade está incluída nos seguintes agrupamentos complementares de empresas:
EMPRESA
SEDE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO
ASSOC/SOARES DA COSTA, ACE ASSOC - OBRAS PÚBLICAS, ACE TEATRO CIRCO, ACE PARQUE EMP. DE TAVIRA, ACE WAY2B, ACE AGONIA PARQUE CONSTRUÇÃO, ACE UNIFACERE, ACE DST VISABEIRA, ACE* ÁGUAS DA LINHA, ACE
BRAGA BRAGA BRAGA TAVIRA BRAGA VIANA DO CASTELO BRAGA LISBOA BRAGA
14,29% 14,29% 25,00% 50,00% 20,00% 33,33% 33,33% 50,00% 12,50%
CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO LÍQUIDO TOTAL DE BALANÇO 31 - DEZ - 14
31 - DEZ - 14
31 - DEZ - 14
10.566,44 (10.533.155,70) 120.431,40 (1.474,07) (88.314,01) (33.177,43)
(9.099,79) (2.142.097,76) (238,48) (11,07) (68.367,49) (48.795,38)
4.336,62 19.931,00 559,939,33 241.845,33 1.160.874,63 617.005,61 13.525,93 436.946,12 884.033,50
* CONTAS PROVISÓRIAS
c) Remunerações atribuídas aos órgãos sociais Uma vez que os administradores não são remunerados, as remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no período das suas funções durante o período de 2014 foram 16.560,72 euros e respeitam aos honorários de revisão legal de contas do Fiscal Único (ROC).
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6. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2014, pode ser analisada como segue: DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 3 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+5.4) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ª MÃO OUTRAS 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES 6. QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
TERRENOS E RECURSOS NATURAIS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
EQUIPAMENTO BÁSICO
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
EQUIPAMENTO ADMINSTRATIVO
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
OUTROS AFT
AFT EM CURSO
TOTAL
5.161,48 5.161,48 -
939.928,17 380.659,43 559.268,74 (47.170,31) 47.170,31 47.170,31 -
14.314.911,31 12.484.324,75 1.830.586,56 (173.542,81) 588.387,23 541.427,30 46.959,93 761.930,04 758.662,69 3.267,35
8.182.775,77 7.591.235,22 591.540,55 49.035,81 499.125,28 491.125,28 8.000,00 450.089,47 447.718,20 2.371,27
3.559.207,96 3.407.093,61 152.114,35 (65.407,64) 66.220,55 63.395,13 2.825,42 131.628,19 131.628,19 -
7.500,00 3.906,25 3.593,75 (937,50) 937,50 937,50
273.723,18 267.663,41 6.059,77 50.060,62 61.089,55 61.089,55 11.028,93 11.028,93 -
95.055,28 95.055,28 95.055,28 -
5.161,48
512.098,43
1.657.043,75
640.576,36
86.706,71
56.120,39
95.055,28
27.283.207,87 24.134.882,67 3.148.325,20 (92.906,55) 1.309.877,89 1.252.092,54 57.785,35 1.402.784,44 1.397.145,82 5.638,62 3.055.418,65
2.656,25
A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência ao período de 2013, pode ser analisada como segue: DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+5.4) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ª MÃO OUTRAS AQUISIÇÕES 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES DEPRECIAÇÕES ALIENAÇÕES ABATES 5.6 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 6. QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
TERRENOS RECURSOS NATURAIS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
EQUIPAMENTO BÁSICO
EQUIPAMENTO TRANSPORTE
EQUIPAMENTO ADMINSTRATIVO
PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
OUTROS AFT
AFT EM CURSO
TOTAL
5.161,48 5.161,48 -
939.928,17 333.489,12 606.439,05 (47.170,31) 47.170,31 47.170,31 -
13.320.099,65 11.825.542,12 1.494.557,53 336.029,03 1.063.540,40 1.059.725,32 3.815,08 727.511,37 726.247,49 1.263,88 -
8.267.913,53 7.162.373,78 1.105.539,75 (513.999,20) 27.256,09 27.256,06 541.255,29 541.255,29 -
3.510.115,98 3.240.104,63 270.011,35 (117.897,00) 49.091,98 39.655,03 9.436,95 166.988,98 166.988,98 -
7.500,00 2.968,75 4.531,25 (937,50) 937,50 937,50 -
321.757,20 286.353,39 35.403,81 (29.344,04) 18.718,62 18.718,62 48.062,66 2.566,45 25.354,83 20.141,35 -
3.779,00 3.779,00 (3.779,00) (3.779,00)
5.161,48
559.268,74
1.830.586,56
591.540,55
153.114,35
3.593,75
6.059,77
-
26.376.255,01 22.850.831,79 3.525.423,22 (377.098,02) 1.158.607,09 1.118.098,97 40.508,12 1.531.926,11 1.485.166,02 26.618,71 20.141,38 (3.779,00) 3.148.325,20
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Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de ”Gastos/reversões de depreciação e de amortização” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
2014 GASTOS DE REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E DE DE AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO (1.397.145,82) (11.257,45) (1.408.403,27)
TOTAL
- (1.397.145,82) (11.257,45) - (1.408.403,27)
2013 GASTOS DE REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E DE DE AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO (1.485.166,02) (22.618,82) (1.507.784,84)
-
TOTAL (1.485.166,02) (22.618,82) (1.507.784,84)
Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção da Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada.
7. LOCAÇÕES A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2014, é como segue:
QUANTIA ESCRITURADA, PAGAMENTOS DO PERÍODO E PAGAMENTOS FUTUROS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 AMORTIZAÇÕES/DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (4=1-2-3) 5 TOTAL DOS FUTUROS PAGAMENTOS MÍNIMOS DA LOCAÇÃO À DATA DO BALANÇO: 5.1 ATÉ UM ANO 5.2 DE UM A CINCO ANOS
LOCAÇÕES FINANCEIRAS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
TOTAL
2.684.560,85 1.143.881,73 1.540.679,12 1.681.013,90 490.921,76 1.190.092,14
2.684.560,85 1.143.881,73 1.540.679,12 1.681.013,90 490.921,76 1.190.092,14
A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2013, é como segue:
QUANTIA ESCRITURADA, PAGAMENTOS DO PERÍODO E PAGAMENTOS FUTUROS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 2 AMORTIZAÇÕES/DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (4=1-2-3) 5 TOTAL DOS FUTUROS PAGAMENTOS MÍNIMOS DA LOCAÇÃO À DATA DO BALANÇO: 5.1 ATÉ UM ANO 5.2 DE UM A CINCO ANOS
PÁGINA 39
LOCAÇÕES FINANCEIRAS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
TOTAL
3.902.475,58 2.116.228,25 1.786.247,33 1.617.931,67 742.840,22 875.091,45
3.902.475,58 2.116.228,25 1.786.247,33 1.617.931,67 742.840,22 875.091,45
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8. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. O justo valor das propriedades de investimento foi estimado em 100.000€. A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2014, pode ser analisada como segue:
MODELO DE CUSTO TERRENOS RECURSOS TOTAL NATURAIS
DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+...+5.9) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES 6 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
100.000,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
A informação relativa às quantias escrituradas das propriedades de investimento, com referência ao período de 2013, pode ser analisada como segue:
MODELO DE CUSTO TERRENOS RECURSOS TOTAL NATURAIS
DESCRIÇÃO 1 QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL 4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (4=1-2-3) 5 MOVIMENTOS DO PERÍODO: (5=5.1-5.2+5.3+...+5.9) 5.1 TOTAL DAS ADIÇÕES 5.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES ALIENAÇÕES 6 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (6=4+5)
PÁGINA 40
150.000,00 150.000,00 (50.000,00) 50.000,00 50.000,00 100.000,00
150.000,00 150.000,00 (50.000,00) 50.000,00 50.000,00 100.000,00
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9. ATIVOS INTANGÍVEIS A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2014, pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO
PROGRAMAS DE PROPRIEDADE COMPUTADOR INDUSTRIAL
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
TOTAL
COM VIDA ÚTIL FINITA:
4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL 5 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 6 PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS INICIAIS 7 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (7=4-5-6) 8 MOVIMENTOS DO PERÍODO (8=8.1-8.2) 8.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ªMÃO 8.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES AMORTIZAÇÕES 8.6 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 9 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (9=7+8)
789.030,13 784.446,31 4.583,82 41.997,19 48.625,00 48.625,00 6.627,81 6.627,81 46.581,01
11.244,30 6.052,96 5.191,34 (915,70) 915,70 915,70 4.275,64
75.393,47 20.206,76 55.186,71 (3.713,94) 3.713,94 3.713,94 51.472,77
875.667,90 810.706,03 64.961,87 37.367,55 48.625,00 48.625,00 11.257,45 11.257,45 102.329,42
A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência ao período de 2013, pode ser analisada como segue:
DESCRIÇÃO
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
784.554,13 782.821,63 1.732,50 2.851,32 4.476,00 4.476,00 1.624,68 1.624,68 4.583,82
11.244,30 5.137,26 6.107,04 (915,70) 915,70 915,70 5.191,34
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
TOTAL
COM VIDA ÚTIL FINITA:
4 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL 5 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS INICIAIS 7 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL (7=4-5-6) 8 MOVIMENTOS DO PERÍODO (8=8.1-8.2) 8.1 TOTAL DAS ADIÇÕES AQUISIÇÕES EM 1ªMÃO 8.2 TOTAL DAS DIMINUIÇÕES AMORTIZAÇÕES 9 QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL (9=7+8)
PÁGINA 41
385,00 796.183,43 128,32 788.087,21 256,68 8.096,22 54.930,03 56.865,65 75.008,47 79.484,47 75.008,47 79.484,47 20.078,44 22.618,82 20.078,44 22.618,82 55.186,71 64.961,87
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10. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2014, são as seguintes:
INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS
DESCRIÇÃO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO PARTE DO INVESTIDOR NOS RESULTADOS DA INVESTIDA DISTRIBUIÇÕES RECEBIDAS DA INVESTIDA ALIENAÇÕES QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
5.000.247,26 5.000.247,26 (4.998.247,26) 4.998.247,26 2.000,00
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADOS
TOTAL
1.047.230,91 6.047.478,17 1.047.230,91 6.047.478,17 158.910,49 (4.839.336,77) 166.392,79 166.392,79 7.482,30 7.482,30 - 4.998.247,26 1.206.141,40 1.208.141,40
As variações na rubrica de “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, com referência ao período de 2013, são as seguintes:
INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS EM ASSOCIADOS
DESCRIÇÃO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO PARTE DO INVESTIDOR NOS RESULTADOS DA INVESTIDA ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS DA INVESTIDA NÃO RECONHECIDAS EM RESULTADOS QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
4.550.588,07 4.550.588,07 449.659,19 449.659,19 5.000.247,26
882.866,46 5.433.454,53 882.866,46 5.433.454,53 164.364,45 614.023,64 173.417,48 623.076,67 (9.053,03) (9.053,03) 1.047.230,91 6.047.478,17
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS GASTOS E PERDAS RENDIMENTOS E GANHOS
2014
2013
(1.017.540,17) 637.550,88 (379.989,29)
(229,40) 623.306,07 623.076,67
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TOTAL
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11. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2014 são as seguintes:
DESCRIÇÃO OUTROS MÉTODOS: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO OUTRAS AQUISIÇÕES ALIENAÇÕES QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
INVESTIMENTOS NOUTRAS EMPRESAS
TOTAL
1.990.259,90 1.990.259,90 (72.551,50) 3.998,50 76.550,00 1.917.708,40
1.990.259,90 1.990.259,90 (72.551,50) 3.998,50 76.550,00 1.917.708,40
As variações na rubrica de “Participações financeiras - outros métodos”, com referência ao período de 2013 são as seguintes:
DESCRIÇÃO OUTROS MÉTODOS: QUANTIA BRUTA ESCRITURADA INICIAL QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA INICIAL MOVIMENTOS DO PERÍODO OUTRAS AQUISIÇÕES ALIENAÇÕES QUANTIA LÍQUIDA ESCRITURADA FINAL
INVESTIMENTOS NOUTRAS EMPRESAS
TOTAL
2.193.435,78 2.193.435,78 (203.175,88) 198,90 203.374,78 1.990.259,90
2.193.435,78 2.193.435,78 (203.175,88) 198,90 203.374,78 1.990.259,90
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de ”Aumentos/reduções de justo valor” decompunha-se da seguinte forma:
RUBRICAS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
REDUÇÕES
2014 AUMENTOS
TOTAL
-
-
-
PÁGINA 43
REDUÇÕES
2013 AUMENTOS
TOTAL
(3.156,28) (3.156,28)
3.850,00 3.850,00
693,72 693,72
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12. INVENTÁRIOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Inventários” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS MERCADORIAS MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO
31.12.2014
31.12.2013
13.242,97 2.969.917,46 2.983.160,43
19.760,87 4.047.054,65 4.066.815,52
O movimento ocorrido na rubrica de “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas”, durante o período de 2014, foi como segue:
DESCRIÇÃO 1 INVENTÁRIOS INICIAIS 2 COMPRAS 3 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 4 INVENTÁRIOS FINAIS 5 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS (5=1+2+3+4)
MERCADORIAS
MATÉRIAS- PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO
TOTAL
19.760,87 116.760,13 13.242,97 123.278,03
4.047.054,65 35.596.242,18 2.969.917,46 36.673.379,37
4.066.815,52 35.713.002,31 2.983.160,43 36.796.657,40
O movimento ocorrido na rubrica de “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas”, durante o período de 2013, foi como segue:
DESCRIÇÃO 1 INVENTÁRIOS INICIAIS 2 COMPRAS 3 RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS 4 INVENTÁRIOS FINAIS 5 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS (5=1+2+3+4)
PÁGINA 44
MERCADORIAS
MATÉRIAS- PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO
TOTAL
12.651,61 87.156,87 19.760,87 80.047,61
1.393.738,56 26.169.987,44 4.047.054,65 23.516.671,35
1.406.390,17 26.257.144,31 4.066.815,52 23.596.718,96
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13. CLIENTES Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Clientes” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
CLIENTES C/C CLIENTES TÍTULOS A RECEBER CLIENTES C/ CAUÇÃO CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA
24.861.768,18 135.187,37 2.081.121,71 12.696.868,17 39.774.945,43
51.766.130,56 646.311,20 1.364.443,59 17.486.634,32 71.263.519,67
PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
(12.696.868,17) 27.078.077,26
(17.486.634,32) 53.776.885,35
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição:
RECLAMADAS JUDICIALMENTE EM MORA
31.12.2014
31.12.2013
6.157.941,71 6.538.926,46 12.696.868,17
17.129.557,86 357.076,46 17.486.634,32
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
CLIENTES C/C
93.252,36 93.252,36
109.453,31 109.453,31
Nos períodos de 2014 e de 2013, a rubrica de “Imparidade de dívidas a receber” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
2014 REVERSÕES PERDAS POR PERDAS PORDE IMPARIEDADE IMPARIDADE
TOTAL
(9.556.886,86) 11.365.315,64 1.808.428,78 (9.556.886,86) 11.365.315,64 1.808.428,78
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2013 REVERSÕES PERDAS POR PERDAS PORDE IMPARIEDADE IMPARIDADE
TOTAL
(11.676.848,59) 1.474.438,67 (10.202.409,92) (11.676.848,59) 1.474.438,67 (10.202.409,92)
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14. OUTRAS CONTAS A RECEBER Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Outras contas a receber” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS DEVEDORES POR ACRÉSCIMOS DE RENDIMENTOS JUROS OBRAS EM CURSO SERVIÇOS PRESTADOS OUTROS OUTROS DEVEDORES
31.12.2014
31.12.2013
1.246.620,43 111.128,43 9.583,45 1.367.332,31 111.693.015,24 113.060.347,55
2.326.646,67 739.626,46 349.084,30 153.056,65 3.568.414,08 81.990.689,85 85.559.103,93
15. ACIONISTAS/SÓCIOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Acionistas/sócios” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS PASSIVO CORRENTE OUTROS
31.12.2014
31.12.2013
4.821.621,69 4.821.621,69
1.226.194,49 1.226.194,49
Na rubrica outros acionistas/sócios encontra-se reconhecido no passivo o valor do imposto sobre o rendimento a pagar ao acionista no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), no qual a dst está incluída.
16. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Entre e outros entes público” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
10.083,41 2.525.016,04 274.769,02 2.809.868,47
18.417,22 2.693.078,70 328.474,60 3.039.970,52
91.480,44 192.692,00 4.701,04 288.873,48
111.877,75 3.117,75 285.672,01 8.929,64 409.597,15
ATIVO
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO OUTROS PASSIVO
RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL OUTROS
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17. DIFERIMENTOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Gastos e Rendimentos a reconhecer” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
5.535,01 17.999,99 16.102,08 58.932,88 10.097,00 3.651,36 112.318,32
119.047,74 76.349,79 61.912,47 14.732,43 272.042,43
10.755.831,90 10.755.831,90
19.071.992,25 19.071.992,25
GASTOS A RECONHECER
SERVIÇOS A PRESTAR NOS PRÓXIMOS ANOS JÁ FATURADOS PUBLICIDADE SEGUROS RENDAS JUROS A PAGAR OUTROS GASTOS RENDIMENTOS A RECONHECER
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
18. CAPITAL REALIZADO O capital societário da entidade manteve-se inalterado no período, sendo constituído por 12.500.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de um euro, encontrando-se totalmente realizado.
19. OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO Nesta rubrica encontram-se reconhecidas as prestações acessórias efetuadas pela investhome – construção e imobiliária, s.a., no valor de 1.010.000 euros, que não vencem juros, e que o Conselho de Administração considera que não se qualificam como passivo. A restituição das prestações acessórias depende da deliberação dos acionistas e não pode ser efetuada se, após a restituição, o capital próprio ficar inferior à soma do capital societário e as reservas legais.
20. PROVISÕES Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de “Provisões” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS OUTRAS PROVISÕES
31.12.2014
31.12.2013
1.904.266,52 1.904.266,52
1.132.677,72 1.132.677,72
Os aumentos / reduções da rubrica de “Provisões”, durante os períodos de 2014 e 2013, apresentavam a seguinte composição:
RUBRICAS OUTRAS PROVISÕES
2014 REFORÇO (1.543.458,07) (1.543.458,07)
REVERSÃO -
2013 SALDO FINAL (1.543.458,07) (1.543.458,07)
PÁGINA 47
REFORÇO
REVERSÃO SALDO FINAL (1.132.677,72) 25.491,69 (1.107.186,03) (1.132.677,72) 25.491,69 (1.107.186,03)
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21. FINANCIAMENTOS OBTIDOS Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
1.717.211,44 1.190.092,14 1.375.000,00 4.282.303,58
2.563.097,38 875.091,45 1.450.000,00 4.888.188,83
2.390.719,77 6.656.500,00 490.921,76 9.538.141,53
4.445.268,92 7.882.000,00 742.840,22 13.070.109,14
PASSIVO NÃO CORRENTE
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO LOCAÇÕES FINANCEIRAS PAPEL COMERCIAL
PASSIVO CORRENTE
EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO CONTAS CAUCIONADAS LOCAÇÕES FINANCEIRAS
22. FORNECEDORES Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS FORNECEDORES C/C FORNECEDORES - TÍTULOS A PAGAR FORNECEDORES - FATURAS EM CONFERÊNCIA FORNECEDORES C/ CAUÇÃO
31.12.2014
31.12.2013
29.004.328,13 2.858.804,02 1.566.577,94 4.721.413,72 38.151.123,81
32.923.319,54 2.597.567,17 1.716.405,63 3.999.332,44 41.236.624,78
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS FORNECEDORES FORNECEDORES - INTRACOMUNITÁRIOS
31.12.2014
31.12.2013
1.567.768,04 83.650,19 1.651.418,23
1.265.381,62 1.638.034,80 2.903.416,42
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23. OUTRAS CONTAS A PAGAR Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
31.12.2014
31.12.2013
535.547,59 124.144,33
587.702,01 121.235,54
1.375.539,65 46.152,18 2.596.236,90 29.340,23 4.047.268,96 7.869.057,45 14.076.795,76 2.164.297,39 28.817.111,48
5.322,23 1.202.174,62 39.475,84 3.463.255,33 121.111,70 4.831.339,72 103.553,11 16.323.963,83 10.683.413,35 527.955,49 33.179.163,05
PASSIVO CORRENTE
REMUNERAÇÕES A PAGAR FORNECEDORES DE INVESTIMENTOS CREDORES POR ACRÉSCIMOS DE GASTOS SEGUROS REMUNERAÇÕES A PAGAR JUROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS OUTROS ACRÉSCIMOS DE GASTOS PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
FACTORING CONFIRMING OUTROS
24. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS As variações na rubrica de “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2014, são as seguintes:
31.12.2014
VARIAÇÃO
01.01.2014 IMPOSTO
BASE
IMPOSTO
292.251,15 80.369,06 35.000,00 9.625,00 168.248,73 46.268,40 495.499,88 136.262,46
1.645.145,29 (35.000,00) (7.316,04) 1.602.829,25
413.667,03 (9.625,00) (1.865,59) 402.176,44
BASE
BASE
IMPOSTO
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
IMPARIDADE CLIENTES PROVISÕES P/ OUTROS RISCOS E ENCARGOS CUSTO AMORTIZADO
1.937.396,44 494.036,09 160.932,69 44.402,81 2.098.329,13 538.438,90 538.438,90 -
136.262,46 -
NÃO CORRENTE CORRENTE PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
NCRF 19 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO NÃO CORRENTE CORRENTE
390.766,44 390.766,44
103.553,11 103.553,11 103.553,11
PÁGINA 49
(390.766,44) 390.766,44
103.553,11 103.553,11 -
-
-
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As variações na rubrica de “Ativos e passivos por impostos diferidos”, com referência ao período de 2013, são as seguintes:
BASE
IMPOSTO
BASE
31.12.2013
VARIAÇÃO
01.01.2013
BASE
IMPOSTO
IMPOSTO
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
IMPARIDADE CLIENTES PROVISÕES P/ OUTROS RISCOS E ENCARGOS CUSTO AMORTIZADO
960.953,89 254.652,78 25.491,69 6.755,30 986.445,59 261.408,08
(668.702,74) (174.283,72) 9.508,31 2.869,70 168.248,73 46.268,40 (490.945,71) (409.945,71)
292.251,15 80.369,06 35.000,00 9.625,00 168.248,73 46.268,40 495.499,88 136.262,47 136.262,46 -
261.408,08 -
NÃO CORRENTE CORRENTE PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
781.532,83 781.532,83
NCRF 19 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO NÃO CORRENTE CORRENTE
207.106,20 207.106,20 103.553,11 103.553,09
(390.766,39) (103.553,09) 390.766,39 (103.553,09)
390.766,44 103.553,11 390.766,44 103.553,11 103.553,11
25. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS Nos períodos de 2014 e de 2013, as rubricas de “Vendas e serviços prestados” apresentavam a seguinte composição:
RUBRICAS VENDAS DE MERCADORIAS VENDAS DE PRODUTOS SERVIÇOS PRESTADOS
MERCADO INTERNO 649.800,93 1.798.853,63 139.192.176,51 141.640.831,07
2014 MERCADO EXTERNO -
TOTAL 649.800,93 1.798.853,63 139.192.176,51 141.640.831,07
PÁGINA 50
MERCADO INTERNO 500.183,42 1.691.040,05 144.242.731,81 146.433.955,28
2013 MERCADO EXTERNO 167.465,90 167.465,90
TOTAL 500.183,42 1.858.505,95 144.242.731,81 146.601.421,18
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26. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS SUBCONTRATOS ELETRICIDADE COMBUSTÍVEIS ÁGUA E OUTROS FLUIDOS FERRAMENTAS MATERIAL DE ESCRITÓRIO RENDAS E ALUGUERES DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO COMUNICAÇÃO SEGUROS TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESLOCAÇÕES E ESTADAS COMISSÕES HONORÁRIOS CONTENCIOSO E NOTARIADO CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS FSE
2014
2013
57.426.979,27 255.489,11 5.209.770,30 486.393,29 305.996,52 39.876,30 11.061.392,87 11.705,27 122.114,22 326.219,27 20.784,85 670.696,10 25,50 202.421,59 128.004,22 2.075.263,06 38.528,39 23.557,57 567.957,81 3.921.706,22 979.832,16 83.874.713,89
70.203.829,58 235.562,67 3.919.981,10 458.032,75 216.656,51 42.158,92 6.668.354,57 12.839,02 117.068,00 1.874.481,97 55.307,22 537.637,56 1.544,80 408.126,69 152.875,06 1.510.697,85 133.974,05 14.079,56 391.381,20 11.424.351,10 768.948,87 99.147.889,05
27. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIÇO E GASTOS COM O PESSOAL 27.1. Pessoas ao serviço
ADMINISTRADORES EMPREGADOS
2014
2013
7 523 530
5 491 496
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27.2. Gastos com o pessoal Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS
2014
2013
REMUNERAÇÕES DO PESSOAL 8.979.074,65 INDEMNIZAÇÕES 92.843,37 ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇÕES 1.813.487,76 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 173.933,64 GASTOS DE AÇÃO SOCIAL 72.362,35 OUTROS GASTOS COM PESSOAL 82.374,12 11.214.076,89
8.166.001,07 41.385,06 1.595.401,98 217.226,02 87.150,36 168.255,71 10.275.420,20
28. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS RENDIMENTOS SUPLEMENTARES ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS DIFERENÇAS DE CÂMBIO FAVORÁVEIS DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO OBTIDOS CORREÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES EXCESSO DE ESTIMATIVA PARA IMPOSTOS RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PENALIDADES CONTRATUAIS OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
2014
2013
4.07 1. 281,79 183.430,55 30.966,52 112.825,29 16.703,70 1.469.774,11 7,12 130.759,88 281.757,01 6.297.505,97
3.123.147,58 30. 220,99 3.683,88 129.033,81 23.428,18 28.817,98 673,42 347.096,30 94.539,40 3.780.641,54
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” inclui, essencialmente, serviços de logística, engenharia, cedência de pessoal e serviços partilhados intragrupo.
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29. OUTROS GASTOS E PERDAS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS IMPOSTOS E TAXAS DESCONTOS DE PRONTO PAGAMENTO CONCEDIDOS ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS CORREÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES DONATIVOS QUOTIZAÇÕES INSUFICIÊNCIA DE ESTIMATIVA PARA IMPOSTOS DIFERENÇAS DE CÂMBIOS DESFAVORÁVEIS GASTOS COM GARANTIAS BANCÁRIAS GASTOS COM LETRAS GASTOS COM FACTORING GASTOS COM CONFIRMING GASTOS COM SELF-CONFIRMING MULTAS E PENALIDADES DANOS A TERCEIROS SERVIÇOS BANCÁRIOS OUTROS GASTOS E PERDAS
2014
2013
213.073,37 68.478,55 2.303,27 64.394,84 493.520,00 9.784,00 296.119,85 1.209,65 649.162,83 1.738,79 162.283,09 65.517,89 3.204,83 85.511,11 7.935,98 169.787,75 247.506,01 2.541.531,81
82.553,39 74.532,38 25.236,03 62.409,57 77.490,12 8.748,68 127.371,63 11.066,00 626,469,76 1.387,65 237.564,90 14.010,46 6.879,35 70.271,65 939.129,75 589.575,21 29.352,30 2.984.048,83
30. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS JUROS CONTRATUAIS E DE MORA JUROS DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS JUROS DE DEPÓSITOS JUROS DE OUTRAS APLICAÇÕES DE MEIOS FINANCEIROS JUROS DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO OUTROS JUROS E RENDIMENTOS
PÁGINA 53
2014
2013
826.159,13 3.246.777,93 2.000,29 538.401,90 4.613.339,25
1.317.125,96 2.279.872,80 58,95 48.711,12 5.544,70 133.725,81 3.785.039,34
D) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
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31. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS Nos períodos de 2014 e de 2013, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
RUBRICAS JUROS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS JUROS DE FACTORING JUROS DE LEASING JUROS DE CONFIRMING JUROS DE SELF-CONFIRMING JUROS DE MORA E COMPENSATÓRIOS JUROS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS JUROS DE DESCONTO DE TÍTULOS OUTROS JUROS E GASTOS
2014
2013
420.257,90 567.422,40 47.951,18 8.662,00 1.308,97 130.903,11 310,17 24.318,41 294.196,97 1.495.331,11
883. 261,54 57 1.620,12 30.795,00 1. 225,94 39.174,77 81.7 10,31 1.052,10 12.759,75 312.321,27 1.933.920,80
32. COMPROMISSOS DA ENTIDADE POR GARANTIAS PRESTADAS A entidade possuía, à data de 31 de dezembro de 2014, garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 47.617.218,26 euros, 1.448.000 dólares, 95.071.000 kwanzas e 10.000.000 meticais, a saber:
BANCO BIC BANCO POPULAR BANIF BARCLAYS BBVA BCP BPI CGD NOVO BANCO SANTANDER OUTROS TOTAL
NACIONAIS EM EUROS EM DÓLARES 4.047.073,15 565.098,37 849.669,51 660.945,19 1.171.193,33 2.247.443,29 9.728.170,41 170.500 13.933.466,56 280.000 6.024.231,68 7.052.465,66 997.500 1.337.461,11 47.617.218,26 1.448.000
INTERNACIONAIS EM KWANZAS EM METICAIS 95.071.000 10.000.000 95.071.000 10.000.000
33. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO Entre a data de reporte das Demonstrações Financeiras (31 de dezembro de 2014) e a data de autorização para a sua emissão (31 de março de 2015), não ocorreram factos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período.
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34. DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS O Órgão de Gestão informa que a entidade não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Nos termos do artigo 210.º do Código Contributivo, publicado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, o Órgão de Gestão informa que a situação da entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Dando cumprimento ao estipulado na alínea b), do nº 1 do artigo 66.º - A do Código das Sociedades Comerciais, a entidade informa que os honorários praticados pelo Fiscal Único (Revisor Oficial de Contas) ascenderam a 16.560,72 euros, referentes unicamente a serviços de revisão legal das contas. Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014, a entidade incorreu em investimentos suscetíveis de serem elegíveis para efeitos do aproveitamento do Regime fiscal do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II), previsto no capítulo V do Novo Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, sendo que o valor do benefício fiscal ascendeu a 232.000 €, tendo sido deduzido na sua totalidade no presente período.
35. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2014 foram autorizadas pelo Órgão de Gestão para emissão em 31 de março de 2015. Braga, 31 de março de 2015. O Conselho de Administração,
O Técnico Oficial de Contas,
José Gonçalves Teixeira; Presidente executivo
Susana Maria Macedo Queirós
Joaquim Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente executivo Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente não executivo João Martins Negrais de Matos; Vogal executivo Eurico António Lopes Soares; Vogal não executivo Américo Tavares Vaz; Vogal não executivo
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“Estratégia é o meio pelo qual se conquista o poder.” (Sun Tzu, estrategista e filósofo chinês)
E) CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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PÁGINA 57
“Alguns homens veem as coisas como são e perguntam ‘porquê?’. Outros sonham com coisas que nunca foram e perguntam ‘porque não?” (George Bernard Shaw, dramaturgo e co-fundador da London School of Economics)
F) RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
RELATÓRIO & CONTAS DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A. - 2014
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