São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
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Ano 25 - Edição 1257
São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
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Polícia prende integrantes de quadrilhas que furtavam casas na Zona Sul
Apenas no mês de agosto, integrantes de três quadrilhas foram presos por furtarem casas no Brooklin, Campo Belo e em Moema. Entre 2014 e 2018, o Estado de São Paulo registrou 12 mil casos de furtos e roubos a casas e condomínios. Na capital paulista, foram registrados mais da metade desses casos: 7.883
Por Redação
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o início do mês, a Polícia Civil do 27º Distrito Policial Campo Belo prendeu três integrantes de uma quadrilha que furtava condomínios de luxo do Brooklin e Moema. Cerca de 20 agentes participaram da Operação Casa Segura, para cumprir mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no dia 1º de agosto um grupo furtou um apartamento de alto padrão e levou joias, roupas, produtos eletrônicos e dinheiro. “O prejuízo somou, aproximadamente, R$ 700 mil às vítimas. O trio responderá pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado. Investigações prosseguem para deter outros envolvidos”, informou a SSP. No dia 16 de agosto, duas quadrilhas assaltaram casas
em Moema no mesmo dia. Em um dos roubos, na Rua Iraúna, a quadrilha conseguiu escapar, mas no segundo: quatro homens foram presos. O outro assalto tinha, pelo menos, cinco homens envolvidos e o roubo foi flagrado pelo proprietário da casa, que conseguiu acionar a Polícia. Na fuga, os bandidos se envolveram em um acidente de trânsito e resolveram fugir a pé. Já no dia 19, quatro homens foram presos após participarem de um assalto em uma residência na Rua Farrapos, no Campo Belo. Após a ocorrência, eles tentaram fugir mas bateram em dois veículos, fato que possibilitou a prisão. Entre 2014 e 2018, o Estado de São Paulo registrou 12 mil casos de furtos e roubos a casas e condomínios. Na capital paulista, foram registrados mais da metade desses casos: 7.883, sendo que 4.729 casos ocorreram só em 2018. Para o delegado da 4ª Dele-
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gacia do Patrimônio, Roberto Afonso da Silva, a portaria dos prédios e condomínios é o local em que se deve ter mais cuidado com a segurança. “A portaria é o coração do condomínio, é a parte mais importante. Se você tiver desatenção ali, não adianta
Principais vítimas da Covid-19 são donas de casa, autônomos e usuários do transporte público, revela pesquisa
nada você botar um sistema caríssimo. Se não for eficiente não adianta nada”, disse. DICAS DE SEGURANÇA • ao abrir o portão da garagem, o porteiro deve identificar o motorista e verificar se
outra pessoa não vai entrar junto (escondido no carro); • o porteiro deve abrir o portão para entrada e saída de moradores/visitantes após observar se não há suspeitos nas proximidades; • acionar a Polícia, caso ob-
Quase 70% dos estudantes da rede municipal são assintomáticos para a Covid-19
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serve um veículo estacionado por muito tempo ou rondando o condomínio; • empregadas domésticas e crianças não podem autorizar a entrada de visitantes/prestadores de serviço. Veja mais em: www.gruposulnews.com.br
Câmara Municipal instala CPI da Evasão Fiscal Página 4
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São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
FONTE: CPTEC/INPE
São Paulo
Sábado 29/08
15O min. Dom. 30/08 29O máx. Seg. 31/08
18o min. / 30o máx. Ter. 01/09
16o min. / 25o máx. Qui. 03/09
15o min. / 29o máx.
16o min. / 25o máx. Qua. 02/09
15o min. / 29o máx. Sex. 04/09
14o min. / 24o máx.
NOTAS
EDITORIAL
VACINA: SARAMPO
Violência generalizada
São 57.956 casos de homicídios no Brasil. Uma mulher assassinada a cada duas horas em 2018. Crescimento de 11% no homicídio de negros em 11 anos e queda de 12% de não negros. Mortes violentas com causas indeterminadas aumentaram 25% entre 2017 e 2018. No Estado de São Paulo são 4.265 mortes violentas com causa indeterminada sendo: 549 vítimas de arma de fogo, 168 vítimas de instrumentos cortantes e 1.428 por objetos contundentes.
Pausa para assimilar essas informações. Ok. Essas informações foram compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, para formar o Atlas da Violência 2020. Entra ano e sai ano, as principais vítimas não mudam: pobre, negro, jovem. De cada 4 homicídios, 3 são de pessoas negras.
Até na quarentena, houve um aumento de 8% nos assassinatos (em abril). Em 71% dos homicídios de 2018, os assassinos usaram arma de fogo. Nesse mesmo ano, foram mais de 41 mil pessoas mortas dessa maneira. Segundo o Atlas da Violência, desde o início desta gestão presidencial no Brasil, foram criados 11 decretos, 1 lei e 15 portarias que fragilizam a fiscalização das armas de fogo no país e armam mais pessoas para matar. Moral da história, de
acordo com o próprio Atlas da Violência: “Sobre o futuro, os dados apontam para uma incerteza sobre a tendência dos homicídios para os próximos anos, uma vez que na medida em que, se a questão demográfica e a experiência acumulada de boas políticas públicas locais influenciam no sentido de diminuir os homicídios, a política armamentista e a instabilidade no processo de guerra e paz entre as facções penais conspiram a favor da ocorrência de mais mortes”.
Na segunda-feira (31), a Estação Capão Redondo na Linha 5-Lilás recebe vacinação gratuita contra o sarampo das 10h às 15h. A vacina tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) deve imunizar pessoas com idade entre 1 a 3 anos e 15 a 49 anos.
CADASTRO ÚNICO
De 08 a 12/09, a Prefeitura realiza mutirão de cadastramento e atualização do Cadastro Único no Jardim Ângela. Endereço: Av. dos Funcionários Públicos, 369 CEU Vila do Sol. Documentos: RG, CPF e comprovante de residência e declaração de matrícula escolar das crianças.
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Por Redação
HÁ 50 ANOS
Grandioso desfile escolar no centro do bairro
Foto: Grupo Sul News
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Em 4 de setembro de 1970, a Gazeta de Santo Amaro publicou em sua chamada de capa sobre a SEMANA DA PÁTRIA, a manchete: "Grandioso desfile escolar no centro do bairro". Segundo o texto: "Com a presença de autoridades locais, será realizado amanhã, às 9hs. um grandioso desfile escolar, comemorativo da Semana da Pátria. O desfile terá início na Rua Cel.
Luiz Barroso, seguindo pela Rua Ten. Cel. Carlos da Silva Araujo, passando pelo palanque que será montado em frente ao prédio da antiga Subprefeitura, continuando pela Rua Cap. Tiago Luz, pela Rua Padre José Maria e finalizará no Centro Educacional de Santo Amaro. Êste desfile faz parte das comemorações da Semana da Pátria patrocinadas pelas Fôrças Armadas e pelas Secretarias de Educação do Estado e do Município".
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ARTIGOS
A verdadeira ameaça na pandemia Ah, a nossa casa! Aquela que ansiávamos chegar rapidamente, a fim de desnudar-nos das vestimentas que tanto nos apertavam, dos modos exigidos nos contextos fora dela e das infindáveis obrigações; aquela que serviu para relaxar da rotina estressante; aquela que foi palco de possibilidade para finalmente pôr-se em cena, hoje não mais dá vida à liberdade, mas à prisão. Não se fica mais em casa por opção de vivência, e sim porque a sobrevivência gerou uma obrigação. As linhas que separam o público e o privado agora se embaçam quando tudo passa a ser feito no mesmo ambiente. E o resultado? A sensação de sobrecarga sem uma válvula de escape possível, uma vez que continuar preenchendo o vazio interno com o externo foi limitado; a geração de situações embaraçosas e conflitantes entre os moradores da residência, que com a pandemia passam forçosamente mais tempo juntos, fazendo os ideais sobre o outro desabarem e questões mal resolvidas no
passado virem à tona. É difícil ter que lidar com aquilo que não se quer ver sobre o outro e, mais ainda sobre si, quando as fugas propiciadas pela vida “normal” não estão mais disponíveis. Alguns demonstram suportar tal angústia, outros são acometidos por transtornos Psis, e há aqueles que recorrem as “fugidinhas na quarentena”. Talvez a diferença entre aqueles que não conseguem para os que conseguem suportar os efeitos pandêmicos não seja somente a capacidade de tolerar frustrações, a privação do contato físico ou a quebra do controle narcísico, mas sobretudo a consciência de que o Covid-19 é uma ameaça menor se comparada ao que pode residir dentro de casa – ou melhor, dentro de nós mesmos. Afinal, isolar-se fisicamente dos outros é estar em presença massiva consigo mesmo. Tomar os devidos cuidados com higiene e obter informações sérias e atualizadas pode aplacar as ameaças externas, mas é somente olhando para si que neutralizamos a maior ameaça: a angústia trazida pela falta de autoconhecimento e autoaceitação.
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla De 21 e 28 de agosto de cada ano se comemora a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Tal semana foi instituída pela Lei 13.585 de 2017 e objetiva causar reflexões sobre a importância da inclusão social, educacional, de saúde e no trabalho dessas pessoas. Durante o período é comum a prática de ações no combate ao preconceito e à discriminação e, nesse contexto, é importante a superação de estigmas por meio de um olhar acolhedor, que estimule o desenvolvimento dos potenciais que elas possuem. Tudo deve ser inclusivo, sem preconceitos e também sem sentimentos de piedade. É preciso incentivar as aptidões de tais pessoas, para que elas tenham condições de usufruir dos seus direitos e obrigações com o maior grau de autonomia possível. Nós, enquanto atores
CÂMARA (SP) Primeiros levantamentos sobre possíveis reeleições dos vereadores de São Paulo com atuação na região de Santo Amaro (Zona Sul) mostram os candidatos que podem (agora sem coligação) ser os mais votados : PT - Arselino e Jair Tatto. DEM (ex-PFL) - Milton Leite e MDB - Ricardo Nunes. + PREFEITURA (SP) Quando uma ex-prefeita de São Paulo, como é o caso da Marta (ex-Suplicy e ex-PT) quer ser vice numa chapa por reeleição do Bruno Covas (PSDB), faz o mundo político repensar as razões de ter perdido as eleições pra Serra (2004) e pro Kassab (2008), além de não ir ao 2º turno em 2016. + GOVERNO (SP) João Doria (dono do novo PSDB ) voltou a comandar presencialmente as entrevistas coletivas (com foco na Covid-19) no Palácio dos
FLÁVIA ALBAINE é bacharel em Direito, especialista em Direito Privado, Defensora Pública do Estado de RO e criadora do Projeto Juntos Pela Inclusão Social
BRUNA GOBBATO SILVEIRA é psicóloga & psicanalista brunagobbato@hotmail.com
EXPEDIENTE
sociais, temos a obrigação de eliminar tais barreiras de acordo com o modelo de deficiência adotado nacionalmente e internacionalmente, que conceitua a deficiência como sendo a interação entre as limitações do corpo e as barreiras sociais existentes na comunidade na qual o indivíduo está inserido. Conduta contrária levaria ao “capacitismo”, que pode ser avaliado como o movimento de discriminação e preconceito contra pessoas com algum tipo de deficiência. Dentre as barreiras existentes na inclusão social da pessoa com deficiência, a mais grave de todas é aquela decorrente da atitude humana, que gera todos os outros tipos de barreiras. A mudança do comportamento humano é essencial, pois quando o ser humano ganhar um olhar mais inclusivo, será mais fácil a superação dos demais obstáculos.
Política em São Paulo
Desde 1960 a serviço da zona sul de São Paulo CNPJ: 16.587.380/0001-42 Fundador Armando da Silva Prado Netto (1960 - 2012) Diretoria Rafael Henrique Rodrigues - MTB 72.271/SP Conteúdo On Line e Off Line Agência Sul News Distribuição Antônio Rufino
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Tiragem 60 mil exemplares Tiragem por título Gazeta de Santo Amaro - 20.000 exemplares Gazeta do Brooklin & Campo Belo - 10.000 exemplares
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Bandeirantes, após convalescer da Covid-19. Agora, joga tudo numa reforma administrativa do Estado na Assembleia Legislativa em que tem maioria governista. + PARTIDOS (SP) O PSL, que serviu ao Bolsonarismo na campanha Presidencial 2018, tem se reunido com a candidata à prefeitura, deputada federal (SP) Joice Hasselmann (agora ex-Bolsonarista). Como tem muita grana do Fundo Eleitoral, tem até economista como Marcos Cintra querendo ser seu vice. + HISTÓRIAS O ex-Presidente Lula ainda dono do PT - finalmente apoia a candidatura de Jilmar Tatto, irmão dos 2 vereadores da família Tatto - da região de Santo Amaro na Câmara paulistana. Ainda assim, o partido que teve 2 prefeitas e 1 prefeito corre o risco de ficar fora do 2º turno pela 2ª vez.
CESAR NETO é jornalista e publica uma coluna diária de política na imprensa desde 1993 e na Internet desde 1996 em www.cesarneto.com Não é de nossa responsabilidade o conteúdo dos anúncios publicados nem a idoneidade dos anunciantes.
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SAÚDE E BEM-ESTAR
Principais vítimas da Covid-19 são donas de casa, autônomos e usuários do transporte público, revela pesquisa Na Zona Sul, os bairros que lideram o número de viagens no transporte público são os que mais registraram mortes por Covid-19: Grajaú, Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luís Foto: divulgação
CONTATO COM A COVID-19
O Grajaú lidera o número de viagens no transporte público e é um dos três bairros com mais mortes por coronavírus Por Redação
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S
egundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as principais vítimas da Covid-19 na capital paulista são as donas de casa, usuários do transporte público e profissionais autônomos. Pesquisadores chegaram a essa conclusão após comparar dados das mortes por Covid-19 nos 96 distritos da capital com dados da pesquisa Origem e Destino, do Metrô. Foi possível descobrir que os 10 distritos com mais mortes também são os distritos em que as pessoas mais usam o transporte público e, segundo o Metrô, estes locais têm grande concentração de donas de casa e profissionais autônomos. O Grajaú, no extremo da Zona Sul, lidera o número de viagens no transporte público (384 mil viagens/dia) e é um dos três bairros com mais mortes por coronavírus, ultrapassando 380 óbitos. Por
outro lado: Perdizes, na Zona Oeste, está em 3º lugar com o maior número de viagens de carro e ocupa a 63º posição das mortes por Covid-19 entre os 96 distritos da cidade. Além do Grajaú, outros três distritos da Zona Sul que também lideram o número de viagens no transporte público são os que mais registraram mortes por Covid-19: • Jardim Ângela: 334 mil viagens/dia e mais de 350 óbitos • Capão Redondo: 284 mil viagens/dia e mais de 330 óbitos • Jardim São Luís: 272 mil viagens/dia e mais de 330 óbitos "De uma maneira bem contundente está acontecendo mais mortes onde você tem mais viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô. A quantidade de viagens com transporte coletivo explica 80% a quantidade de óbitos", diz Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp.
Uma nova fase da pesquisa “SoroEpi MSP” realizado pelo Grupo Fleury, Instituto Semeia, IBOPE Inteligência e Todos Pela Saúde, revelou que entre 5 pessoas de baixa renda, pelo menos 1 já teve contato com a Covid-19. Sendo assim, 1,5 milhão de pessoas (17,9%) já foram infectadas pelo vírus na cidade de São Paulo. Essa taxa de prevalência é maior que todas as taxas apresentadas nos inquéritos sorológicos feitos pela Prefeitura de SP. Segundo a pesquisa, cerca de 22% dos que ganham menos de R$ 3.349 (baixa renda) já se infectaram com o vírus. Já os que ganham entre R$ 3.350 e R$ 5.540 (renda intermediária), 18% se infectaram e entre quem recebe mais de R$ 5 mil, apenas 9% foram infectados. "Da primeira fase para agora o número de casos na cidade multiplicou-se por quatro, enquanto da segunda para a terceira fase, o aumento foi de 40%, 60%. O dado do estudo é compatível com o que estamos observando na cidade que já passou pelo seu pior momento", explica um dos coordenadores da pesquisa, o biólogo Fernando Reinach. Veja mais em: www.gruposulnews.com.br
Quase 70% dos estudantes da rede municipal são assintomáticos para a Covid-19 Por Redação
A
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A Santa Casa de Santo Amaro, entidade secular que desde 1895 vem mantendo os atendimentos e a qualidade de vida dos pacientes da zona sul e adjacências, com humanização, amor e carinho. São realizados, anualmente, cerca de 40 mil atendimentos médicos e terapêuticos em diversas especialidades. Portanto sua contribuição é fundamental para manter os atendimentos prestados.
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Os consumidores cadastrados poderão realizar a doação automática de seus cupons fiscais para sua entidade assistencial favorita de maneira simples, rápida e segura. 1. Para ativar a opção, basta acessar o site do programa (www.nfpfazenda.sp.gov.br). 2. Fazer o login no sistema e em seguida clicar na aba Entidades, doação de cupons com CPF (automática) 3. Escolha o período para doação. 4. Selecione a Entidade por CNPJ ou Razão Social. 5. CNPJ: 57.038.952/0001-11 ou Razão Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO. 6. Importante: A doação automática só ocorrerá se o consumidor tiver escolhido previamente a sua instituição favorita no sistema da Nota Fiscal Paulista e informar o CPF na ocasião da compra.
DOAÇÃO DE VALORES Agência 6589-7 C/P 24994-7 DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO Para reformas, melhorias e conservação dos prédios
DOAÇÃO Faça uma criança feliz . Doe brinquedos e produtos alimentares DOAÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE Para limpeza dos prédios e também higiene pessoal
ALIMENTO NÃO PERECÍVEL Aceitamos doações de alimentos não perecíveis, dentro do prazo de validade para que possamos utilizar em nossa cozinha. Empresas também podem ajudar a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, doando recurso e obtendo incentivos financeiros
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Prefeitura divulgou os dados da 2ª fase do Inquérito Sorológico realizado com crianças de 4 a 14 anos da rede municipal de Educação: 18,3% dos estudantes já tiveram a Covid-19, ou seja, 123.694 alunos. Assim como na 1ª fase, foram testados 6 mil alunos: 2 mil do Ensino Infantil (4 a 6 anos), 2 mil do Ensino Fundamental I (6 a 10 anos) e 2 mil do Ensino Fundamental II (11 a 14 anos). Destes 6 mil estudantes foi possível saber, na 1ª fase, que 16,1% (108.823 alunos) já se infectaram com a Covid-19 e cerca de 64,4% não apresentaram sintomas, ou seja, são assintomáticos. Dessa vez, houve um aumento da prevalência em todas as idades: os alunos de 4 a 6 anos têm 19,3%
de prevalência para o vírus, os alunos de 6 a 10 anos têm taxa de 17,2% e os alunos de 11 a 14 anos tem prevalência de 18,6%. A proporção de crianças assintomáticas também subiu para 69,5%. Pretos e pardos ainda são os mais contaminados (20%), do que crianças brancas (16,1%). E não houve prevalência entre crianças
e adolescentes das classes A e B. A adesão ao isolamento social continua alta, cerca de 98%. Nas duas fases do inquérito fica em torno de 25% o número de crianças que convivem com pessoas acima de 60 anos, o grupo de maior risco para a Covid-19. Veja mais em: www.gruposulnews.com.br
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POLÍTICA
Câmara Municipal instala CPI da Evasão Fiscal
Após duas CPIs com saldos positivos para a cidade de São Paulo, desdobramento investigará sonegação de imposto por simulação de endereço. Vereador Ricardo Nunes é eleito presidente da CPI Por Ass. de Comunicação Vereador Ricardo Nunes
A
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Câmara Municipal de São Paulo iniciou mais um trabalho de investigação contra o crime tributário de grandes empresas no município com a implantação da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) da Evasão Fiscal. Já nas duas primeiras reuniões foram solicitados documentos à Secretaria Municipal da Fazenda e às empresas, por meio de requerimentos, para que possam fazer o cruzamento de dados. COMPOSIÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB), proponente da nova Comissão, será presidente do colegiado. “Tenho certe-
za que faremos um excelente trabalho para a cidade de São Paulo, como foi feito nas outras CPIs, trazendo bastante divisas e corrigindo injustiças”, salientou Nunes. HISTÓRICO A instalação da CPI da Evasão Fiscal dará continuidade aos trabalhos de investigação da Câmara Municipal de São Paulo iniciados em 2014, quando o vereador Ricardo Nunes (MDB), indicado para presidência da CPI, era o relator do Orçamento da cidade de São Paulo. Na oportunidade, Ricardo Nunes informava que os números não fechavam e as contas públicas já apresentavam evidentes desequilíbrios. Criou-se então a primeira
CPI, que foi a do Theatro Municipal, onde identificou-se o desvio de R$ 18 milhões. Em seguida foi formada a CPI da Dívida Ativa para investigar os grandes devedores da cidade de São Paulo. Posteriormente, em 2018, a Câmara Municipal iniciou uma nova investigação com a criação da CPI da Sonegação Tributária. As primeiras constatações eram de que diversas empresas possuíam sua sede fictícia em um outro município que não o de São Paulo, porém, efetivamente realizavam as suas atividades na capital paulista. A cidade recuperou no total mais de R$ 1,3 bilhão com a ação da CPI. Veja mais em: www.gruposulnews.com.br
APOSENTADORIAS / BENEFÍCIOS / AÇÕES TRABALHISTAS
• Planejamento de Aposentadoria • Contagem de Tempo de Serviço • Aposentadoria por Idade / Aposentadoria por Tempo de Serviço • Aposentadoria por Invalidez / Auxílio Doença • LOAS (Idoso / Deficiente) • Pensão por Morte AÇÕES TRABALHIS TAS: • Revisão de Aposentadoria • Irregularidades em Cont rato de • Rescisões • Justa Caus Trabalho a • Revisão do FGTS de 1999 a Atual • Equiparação Salarial (Ação Contra a Caixa Econômica Federal) (Ação Contra o INSS)
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Rua Icamhema, 105 - sala 1 - Cidade Dutra - 04810-120 - São Paulo/SP (próximo ao INSS Cidade Dutra)
ACONTECIMENTOS
Santo Amaro ganha nova unidade de emplacamento de veículos padrão Mercosul A unidade conta com uma equipe técnica especializada, garantindo o cumprimento de todas as premissas técnicas do produto, qualidade e atendimento personalizado aos clientes Por Santo Amaro Placas
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nova placa padrão Mercosul é obrigatória no Brasil, em alguns casos, desde o dia 31 de janeiro deste ano, conhecido pelo padrão Mercosul, porque é igual para todos os paí-
Santo Amaro na prestação de serviços de qualidade e credibilidade, o Sr. Lauro de Souza Silva traz para Santo Amaro uma moderna unidade de estampagem e instalação de placas automotivas padrão Mercosul. A Santo Amaro Placas foi inaugurada
Foto: Santo Amaro Placas
A Santo Amaro Placas tem uma equipe especializada para garantir atendimento de qualidade
ses que fazem parte do bloco econômico. Entre eles, estão Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Venezuela. Com mais de 46 anos de experiência no ramo de serviços de despachantes e auto escola no estado do Paraná, enxergando uma lacuna em
no último dia 07 na movimentada Rua Amador Bueno, a 100 metros do Poupatempo do Mais Shopping e oferece aos clientes um atendimento com cordialidade, rapidez e qualidade. Todo processo de estampagem e instalação obedece os padrões da legis-
lação em vigor. Além disso, "todo material utilizado na produção das placas são de altíssima qualidade", garante Laurilena Silva, gerente da Santo Amaro Placas. A nova unidade está apta a atender todos os tipos de veículos, desde motocicletas até caminhões, inclusive atendimento em domicílio para pessoas físicas, frotas, lojas de veículos, etc.. Por enquanto, a obrigatoriedade da placa nova Mercosul existe para as seguintes situações: primeiro emplacamento, ou seja, na compra de carros novos; transferência de veículos entre municípios, quando há troca de categoria (por exemplo: um táxi que vira automóvel de passeio); quando a placa antiga não passa na vistoria por estar danificada ou ilegível. Mas quem deseja trocar a placa voluntariamente também pode: basta procurar o Detran de sua região para solicitar a troca e depois se dirigir a Santo Amaro Placas para realizar o emplacamento. A Santo Amaro Placas está oferecendo um desconto especial de inauguração: basta informar que viu essa reportagem nos jornais do Grupo Sul News para garantir o seu desconto. A Santo Amaro Placas está localizada na Rua Amador Bueno, 122 - sala 01 e dispõe de estacionamento e pátio no local para emplacamento. Mais informações e agendamentos podem ser realizados pelos telefones (11) 2251-8832/ WhatsApp (11) 94284-4478 Veja mais em: www.gruposulnews.com.br
Foto: Ass. de Imprensa
O Vereador Ricardo Nunes foi eleito presidente da CPI da Evasão Fiscal
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São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
BALANÇO PATRIMONIAL - Encerrado em 31 de Dezembro de 2019/2018
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31.12.2019 e 31.12.2018
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 31 de Dezembro de 2019 e 2018
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019/2018
Regiane De Felice Presidente RG 18.481.185-5 SSP/SP
Patricia Otaciana Beu Contadora CRC SP224644/O-2
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
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São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
NOTAS EXPLICATIVAS – EXERCÍCIO 2019 Nota 01 – CONTEXTO OPERACIONAL
Nota 05 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Nota 18 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENTAS)
A ASAM – Centro de Apoio ao Jovem, também designada pela sigla ASAM, é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação de fins não econômico-lucrativos, entidade de assistência social, de caráter beneficente e utilidade pública, apartidária. Fundada aos 21/02/1991, tem por missão institucional: promover, defender e garantir os direitos dos adolescentes e jovens, ofertando-lhes proteção social e integração ao mundo do trabalho, atreladas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, estímulo ao exercício consciente da cidadania e desenvolvimento de habilidades e competências para uma vida autônoma e digna. Seus valores estão pautados na ética, transparência, solidariedade, respeito, qualidade e comprometimento. Atua há 26 anos, realizando atendimentos na área de assistência social, prestando serviços e desenvolvendo ações de forma gratuita, continuada, permanente e planejada, para usuários e a quem deles necessitar, sem discriminação, seja em função de distinção ou restrição derivada de gênero, orientação sexual, etnia, raça, cultura, opinião político-partidária, religião, convicção, limitação pessoal ou qualquer outra. Os serviços, programas e ações sociais são oferecidos prioritariamente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, com ou sem deficiência, residentes na zona sul de São Paulo. Atualmente a ASAM oferta o Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho – “Programa de Socio aprendizagem” -, com três segmentos de atuação: aprendizagem em serviços administrativos, aprendizagem em serviço de comércio e aprendizagem em serviço operacional, em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Resolução CNAS n° 33/2011, Nota Técnica n°02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além das legislações específicas da Aprendizagem Nacional, Lei 10.097/00, Decreto 5.598/05, Decreto n° 6.481/08, Portaria MTE n° 723/12 alterada pela Portaria MTE n° 1.005/13 e o Programa “Atração de Talentos”, voltado para estágio em nível superior, nos termos da Lei n° 11.788/2008. No inicio de 2017 a ASAM encerrou as atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Coletivo Paratodos”, com capacidade de atendimento para 100 usuários/ano. Em 01/06/2017 foi publicado no Diário Oficial da União o deferimento da concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolizado sob o n° 71000.002483/2016-09, por atender os requisitos legais constantes na Lei n° 12.101/2009, com validade de 01/06/2017 a 31/05/2020.
Este grupo é composto pelos seguros contratados no exercício 2019, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão representadas pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos, valores a recuperar e outros valores a receber das atividades sustentáveis.
A isenção da quota patronal de previdência social e do PIS usufruída pela Entidade no ano de 2019 foi de R$ 1.357.871,77 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) sendo: quota patronal R$ 975.807,69 (Novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta e nove centavos) - RAT R$ 48.790,38 (Quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos) - Terceiros R$ 282.984,23 (Duzentos e oitenta e dois reais, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) – PIS R$ 50.289,47 (Cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Nota 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações financeiras de 2019, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei No. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, atendendo às Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.374/2011 (NBC TG) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro e a Resolução CFC nº 2015/ITG2002 (R1) - Entidades Sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, registros dos componentes e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros Nota 03 - FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL RESOLUÇÃO 1.330/11 (ITG 2000) A entidade mantem um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A entidade mantem em boa ordem a documentação contábil. Nota 04 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC nº 2014/NBCTG03 (R2) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes e não circulantes – Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado. d) Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade (inadimplência protestada no ano corrente), e assim atendendo o item 14 da ITG 2002 e o Parecer de Orientação da CVM 21/90. e) Imobilizado Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas definidas pela IN SRF nº 2 de 1969. f) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. – Provisões – Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido. g) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. h) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. i) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço. j) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. k) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.
Nota 06 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (REALIZÁVEL A LONGO PRAZO) Este grupo está composto por valores a receber e recuperar, onde consistem de valores cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. Nota 07 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. Nota 08 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Nota 19 – ORIGEM DOS RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS A Entidade em atendimento a Lei nº 12.101/09, alterada pela Lei nº 12.868/13 e o Decreto nº 8.242/14 e Resolução do CNAS nº 16/10 para realização de suas atividades de assistência social (fins), recebeu de empresas privadas conveniadas em 2019 a quantia total de R$ 2.200.916,60 (Dois milhões, duzentos mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) como fonte principal de recursos (art. 37 do Estatuto Social) para cumprimento de seus objetos sociais e R$ 9.350.400,94 (Nove milhões, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais e noventa e quatro centavos) de repasse dos recursos para realização das ações assistenciais.
É composto das contas antes agrupadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, ou seja, de registro de todas as obrigações que devem ser quitadas cujos vencimentos ocorrerão após o final do exercício seguinte ao encerramento do balanço patrimonial. Nota 09 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício – Superávit – ocorrido, os bens recebidos através de doações patrimoniais e o ajuste de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado. Nota 10 - AJUSTE A VALOR PRESENTE Resolução do CFC nº 2011/001329 A Entidade apresenta as suas contas contábeis em conformidade com a Resolução 2009/00151, e a NBC TG 12, o Ajuste a Valor Presente (AVP) para todos os ativos e passivos não circulantes recebíveis ou exigíveis, e também para os circulantes da Entidade estão em conformidade com a Resolução 2011/001329, e a NBC TG 12, visto que são irrelevantes, não justificando qualquer ajuste. Nota 11 – RECEITAS (Resolução CFC nº 2012/001412) Em atendimento a Resolução do CFC nº 2012/001412 que dá nova redação à NBC TG 30, as atividades sustentáveis (meios) possuem previsão nos art 68 de seu Estatuto Social, e para que a Entidade faça jus a Imunidade e/ou Isenção Tributária sobre essas atividades, conforme estabelecido no artigo 14 do Código Tributário Nacional, artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 29 da Lei nº 12.101/09, cumpre os requisitos abaixo: 1) As atividades sustentáveis (meios) possuem previsão estatutária; 2) O Estatuto Social indica que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos (para atendimento) de suas atividades fins (objetivos sociais); Nota 12 - DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O Superávit do exercício de 2019 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC nº 2015/ITG2002 (R1) que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício. Nota 13 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC nº 2014/NBCTG03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução nº 2011/001329. Nota 14 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil de Continuidade. a) Contratado seguro empresarial – predial apólice nº 01.045.423.000889 – HDI Seguros S/A, com período de vigência de 02/06/2019 a 02/06/2020, tendo como cobertura predial e conteúdo com valor máximo de garantia de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). b) Contratado seguro de automóvel para a frota de veículos, apólice nº 164443 – Bradesco Auto/companhia de seguros, com período de vigência de 28/05/2019 a 28/05/2020, tendo como cobertura o valor de 100% (cem por cento) do valor do veículo de referência; Nota 15 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea ”C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Nota 16 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE A Entidade é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. Nota 17 – OBRIGAÇÕES DA ÁREA SOCIAL PARA FINS DE CEBAS A ASAM – Centro de Apoio ao Jovem é inscrita sob o n°1300/2015, no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP, com prazo de validade indeterminado, com solicitação de manutenção da inscrição protocolada aos 07/04/2017, de acordo com o determinado na Resolução COMAS/SP n° 1080/2016. Conforme a Resolução CNAS nº 16/2010, este procedimento é o reconhecimento público das ações realizadas pela Entidade no âmbito da Política de Assistência Social. Os serviços, programas e ações desenvolvidas pela ASAM são ofertados na modalidade de proteção social conforme estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Decreto nº 6.308/07, Resolução do CNAS nº 109/09 e Resolução CNAS nº 16/10, e demais legislações, portarias e normativas que regulamentam o Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho na esfera da Política de Assistência Social, em especial a Resolução CNAS n° 33/2011 e a Nota Técnica n°02/2017/DRSP/SNAS/MDS.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
São Paulo - SP, 31 de julho de 2020. Alexandre Chiaratti do Nascimento Contador CRC/SP 187.003/ O- 0 CNAI – SP – 1620
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São Paulo, 29 de agosto a 04 de setembro de 2020
CONSTRUÇÃO & DECORAÇÃO
Confira dicas para quem quer reformar a casa com segurança e economia Por Redação
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reportagem@gruposulnews.com.br
urante a pandemia da COVID-19, o UP Consórcios, fintech da Embracon, constatou um aumento de 42% na contratação da modalidade de Serviços, que permite fazer, por exemplo, uma viagem, uma cirurgia plástica e até a reforma da casa. Uma pesquisa do UP encomendada para o 7waves, aplicativo que ajuda as pessoas a estabelecer metas e cumprir objetivos de vida, aponta que diante da situação de confinamento social, 25% das pessoas decidiram antecipar as obras de melhorias porque seus lares já não atendem às novas necessidades de ter a casa como base para o trabalho e con-
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vívio social. Foram entrevistadas 1.868 pessoas, sendo que 61,4% eram mulheres. A maioria dos respondentes, 35,9%, fazia parte da faixa etária entre 25 e 34 anos. Pensando em ajudar quem quer reformar, o UP Consórcios separou dicas valiosas que vão oferecer economia, segurança e evitar possíveis dores de cabeça no período das obras. • Estabeleça o limite do orçamento
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