Programa de recape da Prefeitura de São Paulo já concluiu 1.000 trechos na cidade
Aniversário do CEU Navegantes: Um tributo à literatura e à comunidade
Regularização de imóveis ficará mais cara em 2025, alerta advogada imobiliária
Foto: Freepik
Aumento das taxas acontece anualmente
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Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis. A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de re -
gularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento. “Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo”, alerta Gabriela. A advogada ainda explica que um imóvel regularizado tem uma valorização entre 50% e 70% do valor de mercado. Segundo a especialista, “as etapas dependerão da situação específica do imóvel, mas dependendo da forma de regularização precisará iniciar o procedimento na prefeitura, passar pelo tabelionato de notas e finalizar no cartório de registro de imóveis”.
Investir em acessibilidade é garantir igualdade
Por Jose Arthur Lemos de Assunção
Acessibilidade não é apenas uma palavra bonita para usarmos no dia a dia, mas um conceito essencial para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou mentais, possam participar plenamente da sociedade. Não à toa em dezembro celebramos o Dia Nacional da Acessibilidade, data fundamental para conscientização sobre o tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa aproximadamente 9% da população nacional. Infelizmente, boa parte deste grupo ainda encontra dificuldades no mercado de trabalho, na construção de relacionamentos e em outras questões básicas, que deveriam ser um direito de todos. Mesmo diante de iniciativas públicas, como a Lei 10.098/00, que estabelece normas para promoção da acessibilidade no país, como cotas para pessoas com deficiências (PCD) nas empresas e obrigatoriedade de elevadores no transporte público, ainda há um longo caminho a percorrer. Para se ter ideia, a Lei Brasilei -
ra de Inclusão (LBI) só foi promulgada em 2015. Neste ano tivemos avanços evidentes, como a abertura do maior centro de reabilitação da América Latina, o Hospital ABBR-Valsa, no Rio de Janeiro, além de uma iniciativa inovadora criada por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os alunos desenvolveram dispositivos fabricados em uma impressora 3D que auxiliam a rotina de PCD em situações cotidianas, como se alimentar ou se arrumar. Como sociedade, falamos muito em igualdade de oportunidades. Entretanto, é impossível garantir igualdade sem que haja um investimento em acessibilidade. A deficiência, seja ela física ou mental, pode surgir a qualquer momento, como num piscar de olhos. A inclusão é um processo continuo que exige empenho coletivo de governos, empresas privadas e nós, como indivíduos.
JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO
é presidente da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação
CIDADANIA
Veja os mitos e verdades sobre o assunto o HIV e a Aids
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
O Dezembro Vermelho visa conscientizar a população sobre o HIV, a AIDS e outras IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A Campanha Nacional de Prevenção às infecções ressalta a importância do cuidado, assistência e proteção dos direitos das pessoas vivendo com o HIV/Aids. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) promove uma série de atividades ao longo do mês de dezembro, com destaque para a Campanha “Fique Sabendo”, neste ano, com participação de 100% dos municípios paulistas, que oferece os testes rápidos de HIV e sífilis por punção digital e outras formas de prevenção (camisinhas, gel, PEP e PrEP), além de ações voltadas à valorização da vida. Confira os principais mitos e verdades sobre o assunto:
1.Crianças podem ter HIV?
Verdade. A infecção pode ocorrer de formas diferentes, por transmissão vertical, que acontece dentro do útero, durante o parto ou no aleitamento materno e abuso sexual.
HIV pode ser prevenido?
Verdade. Use preservativo de forma consistente, adote a
PrEP e a PEP quando necessário, utilize sempre equipamentos de injeção ou tatuagem de uso único (descartável), evite compartilhar agulhas, realize testagens periódicas e mantenha o tratamento em dia. Lembre-se: indetectável é igual a zero risco de transmissão! Pessoas com HIV vão ter filhos com HIV?
Mito. A pessoa que está em tratamento regular e com a Carga Viral indetectável não transmite o HIV. Se o pré-natal for feito de forma adequada e a criança tiver o acompanhamento adequado, isso vai diminuir muito a chance de transmissão. Quem tem HIV tem AIDS?
Mito. A AIDS é causada pelo vírus da imunodeficiência humana, conhecido pela sigla HIV, mas nem todas as pessoas que têm o vírus desenvolvem a doença. Beijo na boca transmite o HIV?
Mito. O risco de transmissão do HIV só ocorre na presença de lesões com sangue e outras portas de entrada entre as pessoas. O contato com a saliva não transmite o vírus da imunodeficiência humana. É possível contrair HIV por meio de brinquedos sexuais? Verdade. Apesar de raro, é possível sim contrair HIV por meio de brinquedos sexuais, principalmente em casais de mulheres, pois muitas vezes
há secreções que entram em contato com a mucosa. O teste do HIV pode dar falso negativo? Verdade. Se a pessoa teve exposição sexual desprotegida recente, o resultado pode não ser confiável. Os testes rápidos utilizados detectam a infecção pelo HIV em torno de 4 semanas após a exposição (janela imunológica). Por isso, o teste deve ser repetido após um mês da exposição.
Testes rápidos de HIV são oferecidos pelo SUS Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
Foto: Secretaria da Saúde/Governo de SP
ATITUDE POSITIVA
21º Aniversário do CEU Navegantes: Um tributo à literatura e à comunidade
Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
No último sábado, 7 de dezembro, o CEU Navegantes celebrou seus 21 anos de história com uma festa inspiradora cujo tema central foi a Literatura. O evento ressaltou o papel transformador da arte e da educação na formação de crianças, jovens e adul-
tos, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento intelectual e emocional da comunidade. A comemoração trouxe uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais, intervenções artísticas e uma encantadora feira de artesanato.
O vereador Rodrigo Goulart (PSD) esteve presente na celebração. “O CEU Navegantes é um exemplo de como a cultura e a educação transformam vidas. Parabenizo todos os educadores, estudantes e famílias por essa belíssima celebração”, afirmou Goulart durante o evento. As apresentações das Unidades Educacionais foram um dos pontos altos da comemoração, com estudantes mostrando criatividade e talento em performances inspiradas no universo literário. A Imprensa Jovem Navegantes, formada por estudantes, também participou ativamente ao produzir uma matéria sobre a literatura na EMEF local. Também houve a apresentação do musical dos Saltimbancos pelas turmas da EMEI enquanto o CEI trouxe os bebês da creche para apresentações. Além das atividades culturais, a feira contou com barracas de alimentação e artesanato, além de shows musicais que envolveram toda a comunida-
de em um ambiente de celebração e pertencimento. O CEU Navegantes reafirma seu papel como espaço de transformação social, garantindo o acesso à educação de qualidade e à literatura como direito inalienável, conforme orienta o currículo da Cidade de São Paulo. Uma celebração que reforça conquistas e projeta um futuro de muitas histórias a serem escritas.
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EMEI apresenta peça Os Saltimbancos
Por
Festa contou com bolo quilométrico para toda a comunidade escolar
CIDADANIA SAUDÁVEL
Obesidade X a relação do brasileiro com a alimentação: um alerta necessário
Considerada uma das grandes epidemias do século XXI, a obesidade é uma doença crônica que atinge mais de 60% dos brasileiros adultos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2022. E muito além do excesso de peso, a obesidade está diretamente associada a complicações graves, entre eles doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e até mesmo alguns tipos de câncer. Fatores genéticos e do metabolismo contribuem para a doença, mas o fato é que o comportamento social e cultural dos brasileiros desempenha um papel crucial. “A relação dos brasileiros com a comida vai além da nutrição; é uma forma de socialização. O problema é que esses momentos envolvem excessos alimentares e, quase sempre, escolhas pouco saudáveis”, fala Dra Fernanda Weiler, médica cardiologista e especializada em Medicina do Estilo de Vida pela Harvard Medical School. “O problema não está apenas ao comer demais, mas ao comer automático quando estamos em reuniões familiares ou profissionais. Estudos já mostraram que nessas ocasiões podemos ingerir até 25% mais calorias do que o ne -
cessário pelo simples fato de não estarmos atentos à alimentação, mas ao ambiente”, completa a médica. E mudar essa realidade inclui alterar os nossos hábitos culturais. “A primeira coisa a se compreender é que não precisamos tirar os encontros à mesa da nossa rotina; precisamos apenas melhorar a qualidade do que é servido. Os encontros em restaurantes podem acontecer, mas que tal escolher um que sirva ‘comida de verdade’ no lugar do fast food? A verdadeira mudança começa no simples”, explica a doutora. Outros hábitos também devem ser revistos: a televisão ligada no horário das refeições, o se alimentar enquanto mexe no celular são outras mudanças que devem ser promovidas. “A hora de se alimentar é hora de se alimentar. Televisão, celular, livros devem ser deixados de lado e a atenção plena ao prato deve ser praticada. Quando nos concentramos nas texturas, nos sabores do prato, mandamos ao nosso corpo um sinal de que estamos carregando a nossa energia e isso, acredite, impacta na sensação de saciedade e até na quantidade de comida que ingerimos”, continua Fernanda. Importante dizer que não é o happy hour da sexta-feira ou a confraternização de final de ano que vai fazer com que uma pessoa se torne obesa, mas a somatória de sua relação com a alimentação ao longo do ano. “O alerta
Troca dos alimentos industrializados por “comida de verdade” pode ser a solução para as reuniões sociais
está sendo dado neste momento de intensa celebração social, mas a atenção ao que se come e ao desenvolvimento da obesidade é assunto a ser falado e cuidado ao longo dos 365 dias do ano”, finaliza a especialista.
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Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentos
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O Ministério das Mulheres lançou o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência, evitar a revitimização e colher dados estratégicos para formulação de políticas públicas voltadas às mulheres. A ferramenta também permitirá a análise das demandas regionais, para tornar as ações mais eficientes e direcionadas e melhorar a gestão dos equipamentos públicos voltados ao atendimento desse público. Durante o lançamento da ferramenta, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse acreditar que o Sistema Nacional de Dados das Casas da Mulher Brasileira abrirá as portas para um grande banco de dados e informações relativos às violências contra as mulheres e contribuirá para o planejamento de ações governamentais. “A partir dos dados, vamos decidir onde investir, onde co-
de políticas públicas voltadas às mulheres
locar o recurso, o quê e como pedir; orientar todas as políticas e todos os orçamento do governo federal para aquilo que de fato é necessário. Isso é fundamental e estratégico para consolidarmos, de fato, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou a ministra. “O que não tem dado, não existe. O que não tem informação não existe e não é pressuposto para que poder reafirmar e firmar uma política pública”, frisou Cida Gonçalves.
Segundo a ministra, de janeiro a outubro deste ano, as dez casas da Mulher Brasileira em funcionamento realizaram 426,5 mil atendimentos a mulheres em situação de violência, e o novo sistema deve expor uma realidade com números ainda maiores. “Na hora em que tivermos o sistema em funcionamento, os dados devem aumentar, principalmente, porque entregaremos, até 2026, 40 Casas Da Mulher Brasileira no país. Hoje, temos 17 em construção. Os números serão mais estarrecedores.” A nova ferramenta vai coletar e organizar, de maneira padronizada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas casas da Mulher Brasileira, com objetivo de facilitar a comunicação estruturada entre as unidades. “Com o lançamento do sistema Una, damos um importante passo para fortalecer as Casas Da Mulher Brasileira, garantindo que dados precisos e organizados sirvam como base para ações eficazes do enfrentamento a violência contra as mulheres”, destacou a pasta. Com informações de Agência Brasil.
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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Objetivo é colher dados estratégicos para formulação
Programa de recape da Prefeitura de São Paulo já concluiu 1.000 trechos na cidade
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), já concluiu 1.000 trechos no maior programa de recape da história da cidade, que totalizam mais de 15,7 milhões de metros quadrados. Desde junho de 2022, início do programa, foram concluídos 1007 trechos, totalizando mais de 15,7 milhões de metros quadrados. Outros 233 estão em execução na data de hoje. Entre os critérios considerados para a escolha destas vias para o recape, estão o volume de tráfego, a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade. O programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior.
Com a implantação dos sistemas digitais capazes de monitorar a qualidade das vias e identificar o serviço necessário de acordo com o desgaste do asfalto, o novo recapeamento tem maior qualidade, e ainda ajuda na economia de dinheiro público. Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Todas as previsões de entrega foram cumpridas e o tempo de execução, em média de 90 dias, abreviado em grandes avenidas. O Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária tem vários canteiros de obras em execução por toda a cidade, que de forma contínua vem melhorando a mobilidade urbana. Algumas regiões da cidade com obras são: Estrada do M’Boi Mirim – Trecho II (Ambos os Sentidos) - Trecho compreendido entre a Avenida Guarapiranga até a Avenida Comendador Sant’Anna - Subprefeitura de M’Boi Mirim. Início: 09/09/2024. Av. Antônio Joaquim de Moura AndradeTrecho compreendido entre a Av. Santo Amaro até a Av. República do Líbano - Subprefeitura de Vila Mariana. Início: 20/09/2024. Estrada de Itapecerica - Trecho IV - Trecho compreendido entre a Av. Carlos Lacerda até a Rua dos Mutirantes - Subprefeitura do Campo Limpo. Início: 30/09/2024. Equipes trabalham no recapeamento de vias na cidade Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
Energia eólica no Brasil alcança recordes de geração em novembro
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Desempenho foi impulsionado por condições meteorológicas favoráveis e pela expansão da infraestrutura de parques eólicos
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Em novembro de 2024, o Brasil alcançou um marco significativo na geração de energia eólica. No dia 3 de novembro, às 23h, foi registrado um recorde de “geração média horária”, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). Já no dia 4 de novembro, um novo recorde foi alcançado, desta vez de “geração média diária”, com 18.976 MWmed. Es-
ses resultados destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país, confirmando o papel crucial dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia. O desempenho foi impulsionado por condições meteorológicas favoráveis e pela expansão da infraestrutura de parques eólicos, especialmente no Nordeste, região responsável pela maior parte do crescimento no Brasil. Atualmente, a capacidade instalada total de usinas eólicas no Brasil é próxima de 33 mil megawatts (MW), representando cerca de 13,5% da matriz elétrica nacional, conforme dados do Sistema de Informações de Geração (SIGA), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), também disponibilizados de forma clara e didática pelo Ministério de Minas e Energia (MME) por meio dos Boletins Mensais de Monitoramento do Sistema Elétrico.
Benefícios
A contribuição da energia eólica também auxilia na preservação dos reservatórios hidrelétricos, que têm enfrentado desafios devido aos períodos de seca mais intensos. De acor -
do com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil atravessou o pior período de evolução temporal da seca, considerando o Índice de Precipitação-Evapotranspiração Padronizado (SPEI). Esses recordes refletem o impacto positivo das políticas públicas de incentivo às tecnologias renováveis e destacam o compromisso do Brasil com a transição energética, alinhando-se aos objetivos globais de sustentabilidade. Além disso, os resultados geram perspectivas econômicas otimistas, uma vez que a energia limpa atrai novos investidores, reduz a dependência de combustíveis fósseis e gera emprego e renda para a sociedade. Ao consolidar-se como uma referência mundial em energia renovável, o Brasil reafirma sua liderança no setor, demonstrando que a energia dos ventos é uma fonte inesgotável de progresso e desenvolvimento sustentável.
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