Natal impulsiona compras e alerta para golpes digitais
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Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
O Natal é um dos períodos mais movimentados para o comércio, seja em lojas físicas ou online. No entanto, o aumento nas compras de fim de ano acende o alerta para crimes cibernéticos. Para ajudar os consumidores a evitarem fraudes e garantir a segurança, Bianca Lobo, coordenadora do Núcleo de Contencioso Cível da Nelson Wilians Advogados, destaca os principais cuidados ao realizar compras no período natalino. De acordo com uma pesquisa do Instituto DataSenado, os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. Isso equivale a mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro devido a crimes cibernéti-
cos. Esses números reforçam a necessidade de redobrar a atenção, principalmente durante o Natal. A especialista reforça a importância de verificar a autenticidade dos sites e ofertas. “Desconfie de descontos fora da realidade e sempre procure avaliações de outros consumidores. Navegue diretamente em sites oficiais, evite clicar em links desconhecidos e verifique se a página é segura, com o protocolo ‘https’ e o cadeado na URL. Pequenas precauções podem evitar grandes prejuízos”, aconselha. Além disso, produtos contrafeitos trazem uma preocupação a mais para os consumidores e a advogada alerta sobre os riscos. “Produtos falsificados ou adquiridos em sites fraudulentos podem trazer riscos graves, desde a perda de dinheiro até problemas com saúde e segurança. Ao comprar itens como eletrônicos, brinquedos ou cosméticos, é essencial priorizar lojas e marcas confiáveis. Produtos de origem duvidosa podem conter componentes perigosos, especialmente se forem destinados a crianças ou idosos”, finaliza.
Cuidados necessários para as compras de final de ano sob a perspectiva consumerista
As confraternizações e os presentes no final do ano representam um dos períodos mais movimentados para o comércio. No entanto, esse período de compras é, também, um momento em que aumentam os riscos de práticas abusivas, fraudes e violações aos direitos dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078/1990, estabelece os direitos fundamentais dos consumidores brasileiros. Entre eles, destacam-se o direito à informação clara e precisa sobre os produtos e serviços, à proteção contra práticas abusivas e à reparação de danos. Esses princípios se tornam ainda mais relevantes no final do ano, quando o volume de vendas cresce exponencialmente e pode ser mais difícil monitorar irregularidades. Por exemplo, os consumidores têm direito a informações claras sobre preço, condições de pagamento, características do produto e políticas de troca. Caso um produto apresente defeito ou não corresponda às expectativas geradas pelo fornecedor, o consumidor pode exigir reparação, troca ou até mesmo o cancelamento da compra, conforme o artigo 18 do CDC. Com o avanço do comércio eletrônico, as compras virtuais ganham protagonismo. Nessa modalidade, o consumidor conta com o chamado direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC. Isso significa que, em até sete dias após o recebimento do produto, o
consumidor pode desistir da compra, sem precisar justificar o motivo, e obter o reembolso integral. No entanto, é fundamental que o consumidor esteja atento a fraudes e golpes que se intensificam durante as festas. Nem todas as ofertas são genuínas. A prática de “maquiagem de preços”, em que empresas aumentam os valores antes de aplicar supostos descontos, constitui publicidade enganosa, proibida pelo artigo 37 do CDC. Além disso, os consumidores têm o direito de exigir que a oferta seja cumprida exatamente como anunciada. Caso um produto ou serviço não esteja disponível nas condições anunciadas, o fornecedor é obrigado a oferecer alternativas equivalentes ou o cancelamento da compra sem prejuízo financeiro ao consumidor. Em casos mais graves, como fraudes, o consumidor pode buscar auxílio judicial ou denunciar às autoridades competentes. A legislação brasileira oferece um arcabouço robusto para proteger os consumidores, mas sua efetividade depende do conhecimento e da proatividade de quem consome.
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO
é Doutora em Direito e professora da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Consumidor deve desconfiar de ofertas fora da realidade e sites suspeitos
Por Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
CIDADANIA
Cidade ganha 42 novos equipamentos de saúde em 2024
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
A Prefeitura de São Paulo encerra o ano de 2024 com o balanço de 42 equipamentos de saúde novos ou remodelados entregues em todas as regiões da cidade, entre eles 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), responsáveis pelo atendimento primário à população, e oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), voltadas a urgências e emergências. As obras e projetos de requalificação de equipamentos integraram o Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP, viabilizado com recursos do financiamento internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foram US$ 100 milhões aportados pela instituição, com a contrapartida de US$ 100 milhões da Prefeitura de São Paulo. As UBSs são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços de forma 100% gratuita, que englobam a atenção primária, incluindo equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), clínico geral, pediatra, ginecologista, além de atendimento odontológico.
Algumas unidades foram reformadas, ampliadas ou totalmente remodeladas. Ou seja, alguns equipamentos, que antes funcionavam em casas pequenas e adaptadas, ganharam um prédio próprio, planejado para o atendimento em saúde. A cidade de São Paulo também teve a sua estrutura de atendimento em urgência e emergência reforçada. A gestão multiplicou de três (em 2016) para 32 o número de unidades de UPAS, com a inauguração de oito novos equipamentos apenas neste ano. Os novos espaços foram a UPA Parque Doroteia, em Cidade Ademar, e a UPA Rio Pequeno, inaugurada com Base do Samu 192. As UPAs Santo Amaro e UPA III Jardim Peri, ganharam novos prédios. A cidade tem ainda outras cinco UPAs em obras: Parque Anhanguera, Itaquera, Grajaú, Sapopemba e Vila Prudente. Além disso, em agosto, a UPA Vera Cruz recebeu suas novas salas de Choque e de Emergência. Dentro da segunda fase do programa Avança Saúde SP, que viabilizará a ampliação e remodelação de 13 hospitais sob administração do município. Além das novas oito UPAs e nove UBSs, sem con-
Novas instalações da UPA Santo Amaro foram entregues em Junho
tar as 11 remodeladas, a estrutura de atendimento em saúde na cidade de São Paulo ganhou mais uma série de novas unidades e equipamentos, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Referência à Saúde do Idoso (Ursis), Centros de Referência em Reabilitação, Centro de Cuidados Odontológicos (CCO).
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Prefeitura zera a fila de próteses dentárias na capital
A fila de próteses foi zerada em dezembro na capital
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Transformar a vida das pessoas, melhorando seu sorriso e qualidade de vida, foi uma das metas cumpridas pela Prefeitura de São Paulo, que neste mês de dezembro zerou a fila de próteses dentárias na capital. Para atingir este objetivo, en-
tre outras medidas, a gestão municipal capacitou profissionais, ofertou serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e adquiriu insumos. Para a capacitação foi feita parceria com a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) que, até agora, formou cerca de 1.500 profissionais. Hoje, das 479 Unidades Básicas de Saúde da capital, 440 contam com um total de 888 equipes de saúde bucal (ESBs) e estas dispõem de colaboradores aptos a confeccionarem próteses. Somente de janeiro a outubro deste ano, as UBSs colocaram 72.431 próteses parciais removíveis e totais. Durante o ano passado foram fornecidas 61.103 próteses, número significativamente maior do que os registrados em 2022, 2021 e 2020 (outubro a dezembro de 2020), quando foram entregues, respectivamente, 46.976, 8.087 e 511 próteses. Autoestima e convívio social Uma estratégia para acelerar o atendimento de pacientes que aguardavam por próteses dentárias foi desenvolvida em 2020 pela Se -
cretaria Municipal de Saúde. Em setembro daquele ano, mais de 82 mil pessoas esperavam por uma peça, entre Próteses Totais (PT) e Parciais Removíveis (PPR). No último mês de abril, a fila contava com 4.850 pessoas, o que representava uma redução de cerca de 94%. Para a cirurgiã-dentista Flávia Persoli, que faz atendimentos na UBS Jardim Colombo, “devolver os dentes para o paciente, significa devolver a autoestima e o convívio social”. O vigilante Cornélio Gonçalves dos Santos, 48, afirma que se tornou mais alegre há três meses, depois de ter recebido a prótese parcial removível no Centro de Cuidados Odontológicos (CCO), localizado na região central. “Aonde você for, você vai sorrir. E se você não está com seus dentes bonitos, fica mais difícil. Agora, posso chupar cana e comer torresmo sem medo”, brinca.
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CIDADANIA SAUDÁVEL
Novo estudo na Nature: Pacientes com paralisia voltam a andar com estimulação cerebral
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
Um estudo publicado na revista científica Nature Medicine demonstrou um impacto significativo no uso da estimulação cerebral profunda para amplificar a recuperação da capacidade de andar em pacientes com lesões incompletas na medula espinhal. A pesquisa, liderada pelo Dr. Newton Cho e o Dr. Grégoire Courtine, em colaboração com a École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL) e o Hospital Universitário de Lausanne (CHUV), investigou a ativação de neurônios glutamatérgicos no hipotálamo lateral - até então subestimado em pesquisas sobre lesões na medula espinhal - a partir da estimulação cerebral profunda desta área. A abordagem terapêutica é capaz de reorganizar projeções neurais remanescentes na medula espinhal, promovendo melhorias funcionais duradouras em humanos. Os participantes do estudo relataram progresso imediato na marcha, com aumento na resistência e redução do esforço percebido. Um dos participantes pode subir os degraus de uma escada.
“Os profissionais que praticam a estimulação cerebral profunda como um tratamento de reabilitação funcional estão entusiasmados com os resultados encontrados, mas ainda precisamos investigar mais profundamente os mecanismos e a segurança em longo prazo, em grupos maiores de pacientes”, destaca o Dr. Marcelo Valadares, médico neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia na Unicamp. Embora mais estudos clínicos em larga escala sejam necessários para validar a segurança e eficácia do tratamento, a combinação entre tecnologia avançada, neurociência e abordagens clínicas inovadoras já proporcionam tratamentos eficazes aos pacientes. No Brasil, a estimulação medular e cerebral já é uma realidade consolidada em tratamentos para condições como dor crônica e Parkinson, com resultados expressivos. Esses avanços mostram o potencial da neuroestimulação como ferramenta terapêutica, aliando tecnologia e neurociência de ponta. “No caso de paralisias, embora a aplicação ainda esteja em fases de estudos e validação, a consolidação dessas técnicas no país
pode abrir novas possibilidades promissoras, trazendo esperança para pacientes e ampliando o alcance da reabilitação funcional”, defende o neurocirurgião da Unicamp.
Ainda é necessário realizar mais estudos, contudo, tecnologia aplicada a neurologia vem proporcionando resultados promissores Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
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São Paulo recebe mais de R$ 6 milhões para reforçar exames de pré-natal na Rede Alyne
Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br
O Ministério da Saúde liberou R$ 52 milhões para estados e municípios, com destaque para o repasse de mais de R$ 6,1 milhões para São Paulo, com o objetivo de reforçar os exames de pré-natal na Rede Alyne. O investimento, publicado em portaria, contempla uma série de testes essenciais para a saúde das gestantes, como exames rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, além de ultrassonografias e outras análises clínicas e de imagem. O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br
de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez. A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.
O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor i nvestido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023. A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.
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O investimento contempla uma série de testes como exames rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, além de ultrassonografias
MOBILIDADE E SEGURANÇA
Patinetes elétricas retornam à capital paulista
São Paulo teve o retorno das patinetes elétricas. A responsável por essa novidade é a Whoosh, multinacional de micromobilidade. A empresa conquistou as certificações do Comitê Municipal do Uso do Viário (CMUV), da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Secretaria Municipal das Subprefeituras, garantindo sua plena conformidade com as regulamentações locais e consolidando sua presença na cidade. Neste primeiro momento, a companhia instalará 1.000 equipamentos com cerca de 88 pontos de estacionamento em diversos bairros da Subprefeitura de Pinheiros, incluindo, Itaim Bibi, Pinheiros e Jardim Paulista. Segundo a empresa, a expectativa é aumentar o número de patinetes em até 3.5 mil nos próximos meses, além de ampliar a área de atuação para mais bairros, nas Zonas Sul, Oeste, Norte e Centro. “Após um rigoroso processo de credenciamento junto à prefeitura e aos órgãos reguladores, a Whoosh conquistou o título de primeira empresa de patinetes elétricas autorizada a operar em São Paulo. Esse marco reflete nosso compromisso com a mobilidade urbana
e a conformidade com as exigências locais. Com todas as aprovações em mãos, iniciamos a nossa operação em dezembro, oferecendo uma nova alternativa de transporte sustentável e prática para os paulistanos”, explica Francisco Forbes, CEO da marca no Brasil. O aplicativo, disponível para iOS e Android, torna o uso das patinetes simples e intuitivo. Usuários podem localizar os veículos disponíveis, reservar o equipamento, verificar o nível de carga da bateria e consultar os preços das viagens. O serviço estará disponível 24 horas por dia, com uma taxa de desbloqueio de R$ 2 e um custo adicional a partir de R$ 0,67 por minuto. Os pagamentos podem ser feitos por cartão de crédito ou PIX. A segurança e a educação são prioridades para a Whoosh. Todos os novos usuários são orientados sobre as regras de trânsito e o uso responsável das patinetes. As patinetes têm uma velocidade máxima limitada a 20 km/h, e, em algumas áreas, são implementados limites de velocidade menores para maior segurança de todos. Ao ingressar nessas zonas, a patinete detecta a restrição e ajusta automaticamente sua velocidade. Para garantir a segurança de todos, certas áreas da cidade são restritas para o uso de patinetes, conforme indicado no aplicativo. Se um usuário entrar
Patinetes contam com certificação e apoio das subprefeituras
em uma dessas zonas, o veículo emite um alerta e desativa a operação. A empresa também promove campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre o uso seguro no trânsito.
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Como o planejamento urbano ajuda São Paulo a se tornar uma cidade mais inteligente, sustentável e resiliente
Neste ano São Paulo foi reconhecida internacionalmente por seu avanço como cidade inteligente, sustentável e resiliente. Mais do que isso, a capital se tornou a primeira do país a alcançar, simultaneamente e já no primeiro ano de certificação, os níveis máximos nas categorias ISO 37120 (Cidades Sustentáveis - Platina),
ISO 37123 (Cidades Resilientes - Platina) e ISO 37122 (Cidades Inteligentes - Ouro). Para esse desfecho positivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo tiveram papel de destaque. São Paulo tem avançado significativamente na construção de uma cidade mais inteligente, sustentável e resiliente por meio de um planejamento urbano estratégico. Esse esforço inclui a implementação de políticas e projetos voltados para a sustentabilidade ambiental, como a expansão de áreas verdes e a promoção de mobilidade urbana eficiente. A colaboração da SMUL, da São Paulo Urbanismo e de outros órgãos públicos auxiliaram a cidade a receber um nível de excelência em todos os setores da administração municipal. Entenda as certificações
As certificações ABNT NBR ISO oferecem diretrizes essenciais para que cidades implementem políticas de cidades inteligentes, capazes de enfrentar desafios como o rápido crescimento populacional,
a instabilidade econômica e política, e as mudanças climáticas. Essas certificações ajudam a estruturar indicadores que orientam políticas públicas e incentivam uma participação mais ativa da sociedade. Além disso, promovem uma liderança colaborativa e uma abordagem interdisciplinar que utiliza dados e tecnologias modernas para melhorar os serviços e a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo moradores, empresas e visitantes. De acordo com a ABNT, a integração de 276 indicadores alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é fundamental para a gestão eficiente dos serviços urbanos e para elevar a qualidade de vida. O avanço de São Paulo, que atingiu 251 desses indicadores, reflete seu compromisso com a transparência e a excelência na gestão pública, servindo de modelo para outras cidades brasileiras.
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Esforço inclui a implementação de políticas e projetos voltados para a sustentabilidade ambiental
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