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CÓDIGO DE ÉTICA EMPRESARIAL nos termos do D.Lei 231/2001 REV. 2015-02 Aprovado com CDA AB Holding na dada 14/02/2014 Atualização aprovada com CDA AB Holding na data 31/07/2015
BUSINESS CODE OF ETHICS pursuant to Leg.ve Decree 231/2001 REV. 2015-02 Approved by AB Holding Board of Directors on 14/02/2014 Update approved with BoD of AB Holding on 31/07/2015
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Trabalhar em modo ético é uma prioridade, que deve sempre orientar todos os nossos comportamentos dentro da empresa. Uma conduta correta é essencial para o desenvolvimento e o progresso da empresa. Por este motivo nasceu a exigência de compartilhar, através deste documento, as boas práticas e os princípios pelos quais se inspirar durante o nosso trabalho. É também graças a estes princípios que conseguimos crescer até hoje e é sobre estes princípios que devemos apontar para continuar a crescer no futuro. O Código de Ética consentirá a todas as partes interessadas conhecer, compreender e compartilhar os valores fundamentais e as normas de comportamento da AB e estou seguro que ajudará cada um de nós a agir sempre em pleno respeito aos contextos sociais nos quais operamos.
To work ethically is a priority that must always guide every behaviour in AB. A proper conduct is essential for the development and progress of the company. For this reason, it is necessary to share, through this document, the good customs and principles that should inspire our work. Thanks to these principles we could grow till today and on the basis of these principles we have to aim for growing in the future. The Code of Ethics will allow all the stakeholders to know, understand and share the core values and the AB codes of conduct and I am sure that it will help each of us to always behave in full respect of the social context in which we work in.
CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
CONTENTS
01
Introdução Introduction................................................................................................6
02
“Missão” e “Visão ética” “Mission” and “Ethical vision”..................................................................8
03
Destinatários e âmbito de aplicação do código Scope of the Code of Ethics....................................................................10
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Princípios de referência Principles.................................................................................................11
05
Normas de comportamento Rules of conduct ............................................................................................ 15
06
Critérios de conduta nos relacionamentos intra-grupo Rules of conduct in dealing with customers and suppliers.................20
07
Critérios de conduta nas relações com clientes e fornecedores Rules of conduct in dealing with customers and suppliers.................21
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Critérios de conduta nas relações com Associações ou Entidades públicas ou privadas Rules of conduct in dealing with public and/or private Associations and Institutions ........................................... 24
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Ambiente e segurança Environment and safety.............................................................................25
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Administração Pública Public Administration.............................................................................27
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Comunicação e treinamento relativos ao Código de Ética Code of Ethics communication and training.........................................30
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Sistema disciplinar Disciplinary system.................................................................................31
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01 INTRODUÇÃO
INTRODUCTION
O presente documento define os valores e os princípios de conduta relevantes para a AB, em relação ao bom funcionamento, à confiabilidade, ao respeito de leis e regulamentos além da reputação da própria empresa. O Código de Ética constitui parte integrante do Modelo de Organização e de Gestão adotado pela AB para a prevenção da ocorrência dos reatos previstos pelo ex Decreto legislativo 231/01, em conjunto com o Sistema de Sanções que contém as sanções disciplinares e contratuais, também em relação a Destinatários Terceiros, na hipótese de violações e/ou cumprimento dos reatos. A AB conduz suas atividades respeitando os princípios e as normas de comportamento expressas no presente Código de Ética e no regulamento nacional e internacional em vigor onde aplicável, a fim de cumprir com as disposições do D. Lei 231/01, além que com os princípios e as normas de comportamento do AB Way e do Manual da Empresa, que devem ser considerados, onde disponível, partes integrantes do presente documento. A AB reconhece a importância da responsabilidade ética e social na condução dos negócios e das atividades de todas as Empresas pertencentes ao Grupo Industrial e, a tal finalidade, promove uma gestão orientada ao balanceamento dos interesses legítimos das Partes Interessadas e das comunidades nas quais opera. O Código é, portanto, baseado em um ideal de cooperação e de respeito de todos os interesses das partes envolvidas. Devem ser considerados Stakeholders (Partes Interessadas) da AB os recursos humanos, os empregados, os colaboradores, os sócios, os administradores, os fornecedores, a administração pública, os clientes, a comunidade e, em sentido maior, todas as partes envolvidas, direta e/ou indiretamente, nas atividades empresariais. A verificação da adequação do Código de Ética em relação à Sensibilidade da AB, assim como a sua atuação e a sua aplicação é de competência do Departamento RH, em coordenação com os diversos escritórios responsáveis de setor e com o CDA, além da administração da empresa, que poderá também fazer propostas de adição ou modificação do conteúdo.
This document defines the values and principles of conduct relevant to AB as for its proper functioning, reliability, compliance with laws and regulations, and reputation. The Code of Ethics represents an integral part of the Organisation and Management model adopted by AB to help prevent the committing of violations referred to in ex-Leg.ve Decree 231/01, together with the Sanctioning System that contains disciplinary and contractual sanctions to apply, in case of violations and/or committing of crimes, even against third parties recipients. AB conducts its activities in compliance with the principles and standards of behaviour set forth in this Code of Ethics and in current national and international regulations where applicable, to comply with the provisions of the Leg.ve Decree no. 231/01, as well as with AB Way principles and norms of behaviour and the Company Handbook, which are to be considered an integral part of this document where available. AB recognizes the importance of ethical and social responsibility in the conduct of business and activities of all the Companies belonging to it and, to this end, it promotes management oriented to balancing the legitimate interests of its Stakeholders and communities in which it operates. The Code is, therefore, based on an ideal of cooperation and respect for the interests of all parties involved. The following are to be considered as Stakeholders of AB: human resources, employees, collaborators, shareholders, directors, suppliers, the public administration, customers, the community and, in a broader sense, all parties involved directly and/or indirectly in the company activities. The HR Department, in coordination with other Departments, the Board of Directors, and the Company’s Management Team, is responsible for verifying the adequacy of the Code with respect to the Group’s awareness as well as its implementation. Management
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Com a finalidade de garantir a efetividade do presente Código de Ética, respeitando a privacidade e dos direitos individuais, todos aqueles que tomarem conhecimento de eventuais comportamentos ilícitos e/ou violações a leis, códigos, standards, políticas, circulares e procedimentos empresariais realizados dentro das Empresas individuais da AB deverão a reportar, de maneira confidencial, diretamente a seu responsável e/ou ao Órgão de Vigilância e/ou ao RH, através dos canais de informação disponíveis. O Responsável e/ou o Órgão de Vigilância se comprometerá a transmitir os relatórios recebidos ao RH, se isto ainda não tiver ocorrido, e a avaliar os fatos com este último. A empresa protege os autores dos relatórios contra uma eventual retaliação que estes poderiam sofrer por haver reportado comportamentos incorretos, mantenendo confidencial a sua identidade (sem prejuízo às obrigações legais).
can propose additions and/or amendments of the Code’s contents. In order to ensure the effectiveness of the Code with respect to privacy and individual rights, anyone who becomes aware of any unlawful conduct and/or violations of laws, codes, standards, policies, circulars and corporate procedures implemented within the individual Companies of AB is required to report it directly to his or her manager and/or Supervisory Body and/or to HR. The Manager and/or Supervisory Board will transmit the received reports to HR, if not already received, and evaluate the facts together with the latter. The Company protects those who report improper conduct from any retaliation that these might encounter.
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02 “MISSÃO” E “VISÃO ÉTICA”
“MISSION” AND “ETHICAL VISION”
A missão da AB é a realização de sistemas modulares para a cogeneração, que permitam às empresas economizar e produzir energia em uma visão de melhoramento contínuo e otimização, se comunicando com o cliente como único interlocutor, das primeiras fases de projeto até a gestão das manutenções e das atividades de service. A filosofia da AB é a de um desenvolvimento da empresa sustentável em termos econômicos-sociais-ambientais. Isso implica ser competitivos, ser inovadores, criar valor, não somente através da eficiência da produção, mas também através do desenvolvimento contínuo de novos produtos, do compromisso social, do respeito ético a cada interlocutor interno e externo e da proteção do ambiente. A boa reputação é um bem intangível essencial para a AB. Fora da empresa ela favorece a aprovação social, a atração dos melhores recursos humanos, a satisfação do mercado e das entidades com as quais opera, o equilíbrio com os fornecedores e a confiabilidade da parte de terceiros em geral. Este código é portanto baseado em um ideal de cooperação orientado à proteção do respeito e vantagem mútuos das partes envolvidas. A AB, inspirada pelos princípios fundamentais resultantes da “Declaração universal dos direitos do homem” aprovada pela assembléia das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, requer que os empregados, o pessoal técnico-administrativo, a Direção, a Presidência e qualquer outro membro da empresa cumpram os respectivos deveres, e em relação aos papéis e às responsabilidades, respeitem, protejam e promovam, com coragem, os valores fundamentais da AB, entre os quais: a dignidade humana; a tolerância zero a qualquer discriminação injusta e a valorização tanto do mérito quanto das diversidades individuais e culturais; o avanço da liberdade e dos direitos fundamentais; a responsabilidade, o reconhecimento e o cumprimento dos deveres em relação à comunidade; a honestidade, a integridade e o profissionalismo; o conhecimento, a excelência, a propensão ao crescimento profissional; a justiça, a imparcialidade, a colaboração leal e a
AB mission is building modular cogeneration systems that allow companies to save and generate energy with a view to continuous improvement and optimization, interfacing with customers directly from the initial planning stages and on to the management of maintenance and service activities. AB philosophy is sustainable business development in economic, social, and environmental terms. This means competitiveness, innovation, and the creation of value; not only through efficient production, but also through the continuous development of new products, social engagement, ethical respect for all, and environmental protection. AB reputation is an essential intangible resource. On the outside, it favours social approval, attracting the best human resources, market and partner satisfaction, balance with suppliers, and perceived reliability. This Code is therefore based on an ideal of cooperation geared to the protection of the mutual respect and benefit of the parties involved. AB, inspired by the fundamental principles of the “Universal Declaration of Human Rights” approved by the United Nations on 10 December 1948, requires its employees, technical and administrative staff, Management, President, and any other member of the AB Companies to respect, protect, and promote with courage the Group’s core values in the discharge of their duties, and in relation to their roles and responsibilities, including the following: human dignity; zero tolerance for discrimination and appreciation of cultural diversity and individual merit; advancing freedom and fundamental rights; responsibility, recognition, and fulfilment of obligations toward the community; honesty, integrity, and professionalism; knowledge, skill, professional growth; fairness, impartiality, transparency, and sincere cooperation; also required are the protection and promotion of the
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transparência, além da proteção e promoção dos valores e responsabilidades empresariais em conformidade com o AB Way, entre os quais: a confiança; a determinação; a excelência; o respeito; a sustentabilidade; dos quais derivam as normas de comportamento oficializadas no próprio AB Way: contribuir ao crescimento da AB; trabalhar com paixão; crescer profissionalmente; melhorar a eficiência; considerar o ponto de vista dos outros; respeitar os fatos; proteger a segurança da pessoa; exercitar uma concorrência comercial leal baseada em princípios de compromisso, positividade, conhecimento, ordem, diálogo, ponderação, respeito e lealdade. Carta de Valores AB.
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AB values and responsibilities according to the AB Way, including the following: trust; determination; excellence; respect; sustainability; from which the rules of conduct formalized in the AB Way charter of values: contribute to AB’s growth; work with passion; grow professionally; improve efficiency; consider the point of view of others; respect the facts; protect people’s safety; compete in a fair manner; these are based on the principles of commitment, positiveness, know-how, organization, dialogue, reflection, respect, and integrity. AB Charter of Values.
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TRUST VISION MISSION PRINCIPLES PASSION PROFESSIONALISM
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03 DESTINATÁRIOS E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO
SCOPE OF THE CODE OF ETHICS
Os destinatários do Código de Ética são todos os empregados, colaboradores e administradores da AB, além de todos aqueles que, direta ou indiretamente, permanente ou temporariamente, estabelecem relacionamentos ou negócios com a empresa. Os destinatários das normas do Código devem observar as prescrições nele contidas e adequar seus comportamentos e suas ações aos princípios nele expressos. Diante disso, a AB promove a mais ampla difusão do Código a todas as partes interessadas, a correta interpretação de seu conteúdo, e fornece os instrumentos mais adequados para favorecer a sua aplicação. A AB requer portanto que a todas as partes interessadas com as quais se relaciona ajam inspirando-se nos princípios indicados no presente Código.
The Code of Ethics regards all AB employees, collaborators, and directors, as well as all those who establish relations with the company, be they direct, indirect, long, or short term. Those mentioned must comply with the Code’s requirements and adapt their behaviour and actions to the principles expressed therein. Based on this, AB promotes the widest possible dissemination of the Code among all stakeholders and the correct interpretation of its contents, and provides the most appropriate tools to facilitate its application. Therefore, AB requires all interested parties to act according to the principles outlined in this Code.
3.1 Comunidades
3.1 Community
A AB é consciente dos efeitos da sua atividade no contexto de referência, no desenvolvimento econômico e social e no bem estar geral da comunidade, que considera parte integrante da sua operação. A AB acredita que o diálogo com as partes interessadas seja de importância estratégica para um correto desempenho da sua atividade e estabelece, onde possível, um canal de diálogo estável com as mesmas, com o objetivo de cooperar respeitando os interesses recíprocos.
AB is aware of the effects that its activities have on its field of operation and the community’s socio-economic development and general welfare, which are considered part of its business equation. AB believes that its dialogue with stakeholders is of strategic importance for the proper development of its business and, where possible, establishes stable communication channels with them, in order to further mutual interests.
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04 PRINCÍPIOS DE REFERÊNCIA
PRINCIPLES
4.1 Responsabilidade e respeito às leis
4.1 Legal responsibilities
A AB, no desempenho das suas atividades, pretende respeitar as leis e os regulamentos vigentes nos vários Países onde está presente e opera, alinhando as suas ações e comportamentos aos princípios, objetivos e compromissos contidos no Código de Ética e, em nenhum caso, a busca por um interesse ou uma vantagem para a empresa poderá justificar um comportamento incorreto. Para tal finalidade a AB exige de seus colaboradores, administradores e empregados, o respeito à legislação e a todas as normas vigentes e aos princípios e procedimentos a tal objetivo formalizadas, além de comportamentos eticamente corretos tais a não prejudicar a integridade moral e profissional da empresa. As principais normas de referência para a AB são, a título de exemplo, mas não abrangente e segundo o País de referência:
In the course of its activities, AB intends to comply with the laws and regulations of the various Countries in which it exists and operates, conforming its actions and behaviour to the principles, objectives, and commitments contained in this Code of Ethics; inappropriate behaviour on the part of the company in the pursuit of profit or gain is never justified. For this purpose, AB requires that its collaborators, directors, and employees respect the law and all applicable regulations and the principles and procedures formalized for this aim and that they behave ethically, so as not undermine the Company’s moral and professional integrity. With regard to the above, below are AB main rules in the various countries: ITÁLIA ITALY
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS EMPRESAS E DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVE LIABILITY OF COMPANIES AND BODIES
D. Lei 231/2001 Leg.ve Decree no. 231/2001
SEGURANÇA NO TRABALHO SAFETY IN THE WORKPLACE
D. Lei 81/2008 e emendas sucesssivas Legislative Decree 81/2008 & subsequent amendments
AMBIENTE ENVIRONMENT
Decreto Legislativo 152/2006 e emendas sucesssivas (TU Ambiente) Legislative Decree 152/2006 & subsequent amendments (Environment regulations)
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE PRIVACY
Decreto Legislativo 196/2003 Legislative Decree 196/2003
OUTROS PAÍSES ONDE A AB OPERA OTHER COUNTRIES WHERE GRUPPO AB OPERATES
Leis e normas locais de referência Applicable local laws and regulations
NORMAS RELATIVAS AOS CUMPRIMENTOS GERAIS EM MATÉRIA DE TRABALHO GENERAL EMPLOYMENT RULES PRINCÍPIOS CONTÁBEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NATIONAL AND INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS
Leis e normas locais de referência Applicable local laws and regulations
CONTRATO COLETIVO NACIONAL DE TRABALHO COLLECTIVE LABOUR AGREEMENT OTHER CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
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OF ETHICS O presente Código de Ética deverá ser sempre aplicado respeitando a lei e os regulamentos vigentes. Em cada caso, a ausência de leis e/ou normas nacionais de referência, não constituem em nenhum modo isenção ao cumprimento das mesmas.
This Code of Ethics must always be applied in accordance with the law and regulations in force. In any case, the lack of laws and/or national reference standards does not constitute exemption from complying with the same.
4.2. Honestidade, integridade moral, probidade, transparência e objetividade
4.2. Honesty, moral integrity, propriety, transparency, and objectivity
No desempenho das atividades e nas relações de qualquer tipo e natureza, todos aqueles que trabalham com e para a AB devem respeitar com diligência as leis vigentes e os regulamentos dos Países nos quais se desenvolve a atividade da empresa, além do Código de Ética e dos regulamentos internos. Estes devem ter um comportamento baseado no respeito aos princípios fundamentais de honestidade, integridade moral, probidade, transparência, objetividade e respeito da personalidade individual na busca pelos objetivos empresariais e em todos os relacionamentos com pessoas e entidades internas e externas à AB. Em nenhum caso a busca pelo interesse da empresa poderá justificar atividades não conformes com uma linha de conduta honesta. Os relacionamentos com as partes interessadas são baseados em critérios e comportamentos corretos, colaborativos, leais e de respeito recíproco. As informações empresariais, transmitidas dentro e fora da organização, devem respeitar os requisitos de veracidade, totalidade, precisão e confidencialidade, particularmente em referência a dados econômicos, financeiros e contábeis.
At any time while in the conduct of business, all those who work with and for AB are required to comply diligently with the applicable laws and regulations of the countries in which the Company operates, as well as with the Code of Ethics and internal regulations. Their behaviour must be based on the fundamental principles of honesty, integrity, propriety, transparency, objectivity, and respect of the individual while in the pursuit of business objectives and in all dealings with people and organizations inside and outside AB. Under no circumstances may the pursuit of the Group’s interests justify activities not conforming to an honest conduct. Relationships with stakeholders are based on criteria of correct behaviour, collaboration, trustworthiness, and mutual respect. The business information transmitted within and outside the organization must comply with requirements of truthfulness, completeness, accuracy, and privacy, particularly in relation to economic, financial, and accounting data.
4.3 Confidencialidade e tratamento das informações
4.3 Confidentiality and use of information
São definidas como “Informações” todos os dados, documentos, conhecimentos e relatórios de qualquer natureza e em qualquer suporte de mídia, referidos por ou referíveis à AB ou às suas atividades em qualquer título e em qualquer âmbito, ou a sócios, administradores, diretores e empregados da AB. São definidas como “Informações Confidenciais” as informações que, além de corresponder à definição acima apresentada, não podem ser objetivamente consideradas de domínio público. Como exemplo, mas sem ser uma lista completa, são consideradas Informações Confidenciais as informações relativas a: know how; processos tecnológicos; planos comerciais, industriais e estratégicos; operações financeiras e estratégicas; a lista dos clientes, fornecedores, colaboradores e suas relativas condições econômico-comerciais; dados pessoais de empregados e colaboradores. Como regra geral, todas as Informações e as Informações Confidenciais devem ser acessíveis exclusivamente a empregados ou a outros sujeitos especificamente habilitados, nos limites estritamente necessários ao desempenho das funções e das tarefas a eles confiadas. Tais sujeitos têm a obrigação de manter absolutamente confidenciais e de não utilizar se não para os usos empresariais permitidos, todas as Informações e as
The term “Information” applies to all data, documents, knowhow and processes of any kind and on any media that are connected or may be connected to AB or its activities in any way and context, as well as to AB shareholders, directors, managers and employees. The term “Confidential” applies to all the information that, in addition to fitting the above description, cannot be objectively considered public. As an example, Confidential Information includes but is not limited to the following: know-how; technological processes; business, industrial and strategic plans; financial and strategic transactions; customer, supplier and collaborator lists and their economic and business conditions; employees’ and collaborators’ personal data. As a general rule, all Information and Confidential Information must be accessible only to employees or other specifically authorized persons, to the extent that is strictly necessary for the performance of their duties and functions. These persons have an obligation to hold all the Information and Confidential Information of which they are aware or to which they have access as
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Informações confidenciais de seu conhecimento ou às quais tem acesso. Todos os empregados devem manter a mais estrita confidencialidade sobre as Informações, mesmo se não forem expressamente qualificadas como confidenciais, e sobre as Informações Confidenciais que vierem a seu conhecimento, sinalizando imediatamente tal circunstância à sua hierarquia direta e, em qualquer caso, colocando em ação toda atividade destinada a evitar uma divulgação adicional de tais informações a terceiros. Nenhuma Informação ou Informação Confidencial pode ser revelada pelos empregados a terceiros, ou seja, pode ser utilizada pelos empregados ou por sujeitos a eles direta ou indiretamente conectados, para executar operações de caráter pessoal. Qualquer violação por parte de empregados da AB dos princípios acima apresentados constitui um grave infringimento à Empresa. O pessoal que, por qualquer motivo, entrar em possessão de informações sobre a empresa ou relativas a qualquer parte interessada, não deve de nenhuma forma se sentir autorizado a divulgá-las ou utilizá-las fora das finalidades operacionais para as quais foi autorizado pela Direção da empresa. Os colaboradores da AB não devem utilizar informações confidenciais para finalidades não conectadas ao exercício da sua atividade, e não deve tratar as mesmas em modo diferente daquele previsto pelas autorizações recebidas e pelos procedimentos empresariais estabelecidos. As informações adquiridas no desempenho das atividades atribuídas devem permanecer estritamente confidenciais e oportunamente protegidas e não podem ser utilizadas, comunicadas ou divulgadas seja dentro ou fora da empresa, a não ser que respeitando o regulamento e a prática da empresa.
absolutely confidential and to use it only as prescribed by the Company. All employees must maintain the strictest confidentiality, even when the Information is not specifically identified as confidential; if they find out about Confidential Information, they shall immediately report it to their direct supervisor and behave in every way to prevent the further disclosure of such information to third parties. Employees may not disclose any Information or Confidential Information to third parties; employees and persons directly or indirectly connected to them may not use such information for personal transactions. Any breach of the above mentioned principles by an AB employee will be considered as serious misconduct. The staff who in any way comes into possession of information of interest to the Company or related to any stakeholder should in no way feel authorized to distribute such information or use it outside of the operational purposes for which it was authorized by Management. AB collaborators shall not use confidential information for non-business purposes, nor handle it in a manner inconsistent with the provisions of the authorizations received and established Company policies and procedures. The information acquired in the performance of one’s duties must remain strictly confidential and appropriately protected and cannot be used, communicated, or disseminated within or outside AB, if not in compliance with Company regulations and authorized practices.
4.4 Valor dos recursos humanos e política de emprego
4.4 The value of human resources and employment policy
A AB considera os empregados e colaboradores externos um fator crítico de sucesso e, consequentemente, protege e promove o valor dos recursos humanos com a finalidade de aumentar e melhorar o patrimônio e a competitividade dos conhecimentos de cada colaborador ou empregado. Com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento dos objetivos da empresa, e assegurar que estes sejam buscados respeitando os princípios éticos e os valores nos quais a AB se inspira, sem prejuízo às obrigações derivadas das disposições vigentes, a seleção do pessoal é subordinada à verificação da correspondência plena dos candidados aos perfis profissionais requeridos, respeitando oportunidades iguais para todas as partes interessadas, evitando favoritismos, nepotismos, formas de patrocínio de qualquer natureza e concessões de qualquer tipo: toda discriminação racial, de sexo, de nacionalidade, de religão, de língua, sindical ou política, são proibidas no recrutamento, na retribuição, nas promoções ou na demissão. Declarando seu próprio compromisso no respeito dos requisitos de responsabilidade social, a AB não emprega nem favorece a utilização do trabalho infantil.
AB considers its employees and external collaborators a critical success factor and, therefore, it protects and promotes the value of human resources in order to increase and enhance the competitiveness and skills of all its employees and collaborators. In order to contribute to the development of the corporate purposes, and ensure that these are all pursued while respecting the principles of ethics and values inspiring AB, without prejudice to any obligations arising from the regulations, the recruitment of staff shall be subject to the verification of the candidate’s full compliance to an overall adherence to the professional profiles required by the Group in respect of equal opportunities for all stakeholders, avoiding favouritism, nepotism, cronyism of any nature and facilitations of all sorts: any discrimination of race, sex, nationality, religion, language, political or labour union, is prohibited in recruitment, remuneration, promotions or dismissals. Declaring its commitment to respect the requirements of social responsibility, the Group does not use or encourage the use of child labour.
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OF ETHICS O recrutamento do pessoal é efetuado na base de contratos de trabalho regulares, não sendo admitida nenhuma forma de relacionamento de trabalho não conforme ou de qualquer forma elusiva em relação às disposições vigentes.
The recruitment of personnel is carried out on the basis of regular work contracts, rejecting any form of improper employment relationship or however elusive of the provisions in force.
4.5 Integridade e proteção da pessoa
4.5 Protecting the individual
A AB se compromete a proteger a integridade moral dos seus empregados e colaboradores externos garantindo o direito a condições de trabalho respeitosas da dignidade da pessoa. Por este motivo protege os trabalhadores contra qualquer ato de violência e combate qualquer atitude ou comportamento discriminatório ou lesivo à pessoa, às suas convicções e às suas preferências.
AB is committed to protect the moral integrity of its employees and collaborators while guaranteeing the right to working conditions that respect the dignity of the person. For this reason, it protects workers from any act of violence and opposes any attitude or behaviour that discriminates against or harms a person and/or his or her choices and beliefs.
4.6 Lavagem de dinheiro e anti-terrorismo
4.6 Anti-money laundering and counter-terrorism
A AB se compromete a respeitar todas as normas e disposições, sejam nacionais e internacionais, em termos de lavagem de dinheiro e de combate ao terrorismo. Os destinatários do presente documento não devem receber ou aceitar, em nenhum modo e em nenhuma circunstância, a promessa de pagamentos em dinheiro ou correr o risco de serem implicados em casos relativos à lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas ou criminais. Antes de estabelecer relações ou estipular contratos com fornecedores e outros Parceiros em relações de negócio, a AB se assegurará da integridade moral, da reputação e do bom nome da contra-parte e na seleção aplicará os procedimentos estabelecidos pelo Modelo.
AB undertakes to comply with all the rules and regulations, both national and international, concerning anti-money laundering and counter-terrorism. Recipients of this document are required not to receive or accept, in any way and under any circumstance, the promise of cash payments or running the risk of being implicated in matters relating to money laundering deriving from illegal or criminal activities. Before establishing any relationships or entering into contracts with suppliers and other Shareholders in business relationships, AB will guarantee the moral integrity, reputation and good name of the counterparty and will apply the procedures laid down in the Model during selection processes.
4.6.1 Conduta nos negócios
4.6.1 Business conduct
A AB se abstém de entreter relacionamentos de qualquer natureza, ainda que indiretos ou via intermediários, com sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas) que se saiba ou se tenha razão de suspeitar fazer parte de organizações criminosas de qualquer natureza, incluindo aquelas de caráter mafioso, aquelas dedicadas ao tráfico de seres humanos ou ao desfrutamento do trabalho infantil, além de sujeitos ou grupos que operem com finalidades de terrorismo.
The Group shall not have any type of relationships, even if indirect or through an intermediary, with subjects (natural or legal persons) who are known or who are reasonably suspected of taking part of criminal organisations of any kind, including mafia, those engaged in trafficking of human beings or exploitation of child labour, as well as to entities or groups that operate with terrorist intents.
4.7 Anti-corrupção
4.7 Anti-corruption
A AB promove o respeito aos princípios em matéria de combate à corrupção e se compromete constantemente a colocar em prática todas as medidas necessárias a obstruí-la em qualquer forma. Em particular, é expressamente proibido qualquer tipo de comportamento voltado a favorecer práticas de corrupção e/ou atitudes colusivas, perpetradas também através de terceiros, com a finalidade de obtenção de vantagens pessoais ou para a AB. As condutas proibidas no âmbito da corrupção incluem a oferta, a promessa e/ou o recebimento, da parte dos destinatários, de dinheiro, de uma vantagem econômica, de qualquer outro benefício em relação à atividade desempenhada.
AB promotes the respect for anti-corruption principles and constantly works to enact all the necessary measures to prevent it in all its forms. In particular, any type of conduct aimed at encouraging corrupt practices and/or collusive behavior, even perpetrated through third parties, in order to obtain personal benefits or for AB, is expressly prohibited. Prohibited conduct having corruptive nature includes the offering, promise and/ or reception, by part of the recipients, of money, of an economic benefit, other advantage or benefit in relation to the activity carried out.
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05 NORMAS DE COMPORTAMENTO
RULES OF CONDUCT
5.1 Relacionamento com os sócios
5.1 Relationship with shareholders
A AB, consciente da importância do papel do sócio, se compromete a fornecer ao mesmo informações acuradas, verdadeiras e de forma rápida, e a melhorar as condições de participação nas decisões da empresa, dentro do âmbito das suas prerrogativas. Constitui objetivo da AB proteger e aumentar o valor da sua atividade, diante do compromisso dos sócios através de seus investimentos e da valorização da gestão, a busca por standards elevados e a solidez do patrimônio.
Aware of the importance of the role played by the shareholder, The AB Group is committed to providing the latter with accurate, truthful and timely information, and to improve the conditions of participation in corporate decisions within the purpose of its prerogatives. AB's goal is also to protect and increase the value of its business in relation to the commitments offered by shareholders with their investments, through the enhancement of management, the pursuit of high standards and the soundness of assets.
5.2 Controle e rastreabilidade de operações e transações
5.2 Control and traceability of business transactions
Cada operação e transação deve ser corretamente executada, registrada, autorizada, além de ser verificável, legítima, coerente e congruente. Isso significa que cada ação e operação deve possuir um registro adequado, que deve ser suportado por documentação idônea, com a finalidade de poder realizar a qualquer momento controles que atestem as características e as motivações e identifiquem quem autorizou, efetuou, registrou, verificou a operação.
Every transaction must be properly executed, recorded, authorized, verifiable, legitimate, consistent, and appropriate. This means that each action and operation must be adequately recorded and must be supported by appropriate documentation, in order to be able to check pertinent details and motivations at any moment and to identify who has authorized, performed, recorded, and checked the operation or transaction.
5.3 Relacionamentos com órgãos de controle interno
5.3 Relationship with internal supervisory bodies
A Empresa baseia seus relacionamentos com os Auditores Oficiais e os Inspetores Contábeis na máxima diligência, profissionalismo, transparência, colaboração, disponibilidade e em pleno respeito a seu papel institucional, dando execução pontual e imediata às prescrições e aos eventuais cumprimentos requeridos. Os dados e os documentos são mantidos à disposição em uma linguagem clara, objetiva e abrangente, de modo a fornecer informações acuradas, completas, fiéis e verdadeiras, evitando, e de qualquer forma reportando, na forma e nos modos idôneos, as situações de conflito interessadas. É expressamente proibido impedir ou dificultar o desempenho das atividades de controle legalmente atribuídas aos Auditores Oficiais.
The company bases its relationships with the Statutory and Accounting Auditors with the utmost diligence, professionalism, transparency, cooperation, availability and in full respect of their institutional role, giving timely and prompt implementation to the provisions and any required formalities. Data and documents are made available in a clear, objective and thorough manner so as to provide accurate, complete, faithful and true information avoiding, and in any case to reporting, situations of conflict of interest in the appropriate forms and manners. It is expressly prohibited to prevent or impede auditing activities legally assigned to the auditors.
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OF ETHICS 5.4 Recursos Humanos
5.4 Human Resources
A AB reconhece o papel central efetuado pelos “Recursos Humanos” e a importância de estabelecer e manter relações baseadas na lealdade e na confiança recíproca, valorizando o quanto possível a capacidade do indivíduo. Todos os empregados, colaboradores e administradores se comprometem a agir lealmente a finalidade de respeitar as obrigações assumidas pelo contrato de trabalho e pelo quanto previsto pelo presente Código de Ética, desempenhando o que for deles requerido e respeitando os compromissos assumidos.
AB acknowledges the central role played by “Human Resources” and the importance of establishing and maintaining relationships based on loyalty and mutual trust, nurturing the ability of the individual as much as possible. All employees, directors, and collaborators shall undertake to act in good faith to comply with their contractual obligations and the provisions of this Code, duly performing what is required of them and respecting their commitments.
5.4.1 Tolerância zero em relação a qualquer discriminação
5.4.1 Zero tolerance on discrimination
Todos os componentes do pessoal da AB têm direito a serem tratados com espírito de compreensão e igual respeito e consideração, e a não serem injustamente discriminados, direta ou indiretamente, em razão de um ou mais fatores, incluindo a religão, o gênero, a orientação sexual, a consciência e as convicções pessoais, o aspeto físico e a cor da pele, a língua, as origens étnicas ou sociais, a cidadania, as condições pessoais e de saúde, a gravidez, as escolhas familiares, a idade. A AB rejeita qualquer forma de preconceito social ou assédio causados por motivos de discriminação, qualquer costume degradante, humilhante, ou a idéia de supremacia ou superioridade moral de um grupo em relação a um outro.
AB staff members are entitled to be treated equally with understanding, respect, and consideration, and not to be unfairly discriminated against in any way in matters of religion, gender, sexual orientation, personal beliefs, physical appearance, race, language, ethnicity, social status, nationality, personal and health conditions, pregnancy, family choices, or age. AB rejects absolutely all forms of social prejudice or harassment caused by discrimination, as well as every degrading or humiliating practice, and the concept of moral superiority or supremacy of one group over another.
5.4.2 Saúde e Segurança
5.4.2 Health and safety
A AB promove e difunde em todos os seus locais a cultura da segurança, desenvolvendo a consciência da gestão dos riscos, também através de treinamento específico, promovendo comportamentos responsáveis e preservando, sobretudo com ações preventivas, a saúde e a segurança de todos os empregados e colaboradores. Todos os empregados, colaboradores e administradores devem observar o escrupoloso respeito às disposições e às obrigações derivadas do regulamento de referência em tema de saúde e segurança, além do respeito a todas as medidas previstas em matéria das leis, dos procedimentos e dos regulamentos internos.
AB promotes and disseminates in all its locations a culture of safety, by developing risk management awareness, also through specific training, and promoting responsible behaviour for the preservation of the health and safety of all employees and collaborators, especially through prevention. All employees, staff and directors are required to respect scrupulously the rules and obligations imposed by relevant legislation on health and safety, as well as all the pertinent measures regulated by laws, procedures and internal rules.
5.5 Gestão das informações e da privacidade
5.5 Information management and privacy
Nos limites estabelecidos pelos regulamentos vigentes, a AB fornece rapidamente e em modo completo as informações, os esclarescimentos, os dados e a documentação requeridos por sócios, clientes, fornecedores, autoridades públicas de vigilância, instituições, órgãos, entidades e outras partes interessadas, no âmbito das suas respectivas funções. A privacidade dos empregados, colaboradores, administradores e a confidencialidade das informações é protegida respeitando o regulamento de referência, também através de standards operacionais que especificam as informações recebidas e os
Within the limits established by current legislation, AB will provide timely and complete information, clarifications, data and documentation required by shareholders, clients, suppliers, public supervisory authorities, institutions, bodies, offices, agencies and other stakeholders within their respective functions. The privacy of our employees, collaborators, and directors and the confidentiality of our information is protected in compliance with relevant legislation, including through operational standards that specify the
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relativos modos de tratamento e conservação. É obrigação de cada empregado, colaborador e administrator assegurar a confidencialidade requerida pelas circunstâncias para cada informação adquirida em razão da própria função de trabalho. A tal respeito se confirma o quanto mencionado em precedência, ou seja, que o pessoal que a qualquer título entrar em possessão de informações interessadas pela empresa ou relativamente a qualquer parte interessada, deve manter a informação confidencial e de nenhuma maneira deverá se sentir autorizado a difundí-la ou utilizá-la fora dos objetivos operacionais para os quais foi autorizado pela Direção da empresa.
information received and how to process and store it. It is the obligation of each employee, collaborator, and director to ensure the confidentiality required by circumstances for each piece of information learned in the course of their duties. In this regard, as already stated, the staff who in any way comes into possession of information of interest to the Company or any stakeholder must maintain confidentiality and in no way feel authorized to communicate such information or use it outside the authorized operational purposes.
5.5.1 Conflito de Interesses
5.5.1 Conflicts of interest
Cada empregado, colaborador e administrator da AB deve evitar todas as situações e todas as atividades nas quais se possa manifestar concretamente um conflito com os interesses empresariais ou que possam interferir com a sua capacidade de tomar, de modo imparcial, decisões no melhor interesse da empresa e no pleno respeito às normas do Código de Ética. Deve, além disso, se abster de obter vantagem pessoal por meio de atos de disposição dos bens sociais ou de oportunidades de negócio das quais tomar conhecimento no curso do desempenho das suas funções. Todos os empregados, colaboradores, administradores da AB devem evitar conflitos de interesse entre as atividades econômicas pessoais e familiares e as funções que cobrem dentro da estrutura à qual pertencem.
All employees, collaborators, and directors of AB are required to avoid any and all situations and activities out of which a conflict with the company’s interests may arise or that may interfere with their ability to make impartial decisions in the Company’s best interest and in full compliance with this Code of Ethics. They must also refrain from taking personal advantage from dispositions of Company assets or business opportunities that come to their attention during the performance of their duties. All employees, collaborators, and directors of AB and its subsidiaries are required to avoid conflicts of interest between their personal or family economic activities and their work duties.
5.5.2 Respeito às normas contidas no Código de Ética
5.5.2 Respecting the rules of the Code
Cada empregado, colaborador, administrator, ou fornecedor deve conhecer o conteúdo do Código de Ética e as normas de referência que regulam a atividade desempenhada no âmbito da sua função, derivadas da Lei ou de procedimentos e regulamentos internos. Os empregados, colaboradores, administradores e fornecedores têm a obrigação de: se abster de comportamentos contrários às normas contidas no Código de Ética; se dirigir aos seus superiores, pontos de referência da empresa ou ao seu responsável, em caso de pedido de esclarescimentos nos modos de aplicação das mesmas; reportar rapidamente aos superiores, aos pontos de referência da empresa, ao Departamento RH ou à Direção ou ao Órgão de Vigilância qualquer notícia, de testemunho direto ou reportada por outros, em relação a possíveis violações ou simples suposição de violações do presente Código; colaborar com as funções designadas a verificar as possíveis violações; informar adequadamente qualquer terceiro com o qual estiver em contato no âmbito da atividade de trabalho sobre a existência do Código de Ética e os compromissos e obrigações impostos pelo mesmo aos sujeitos externos; adotar as oportunas iniciativas internas e, se de própria
Every employee, collaborator, director and supplier is required to know the contents of this Code of Ethics and the standards that regulate his or her business activity, whether by law or by internal procedures and regulations. All employees, collaborators, directors, and suppliers are required to do the following: refrain from any conduct contrary to the rules of the Code; contact their superiors, Company contacts, or supervisor to request clarifications on how to apply the Code if needed; immediately report to their superiors, Company contacts, HR Department, or Management or Supervisory Body any news regarding possible or supposed breaches of this Code, whether learned directly or through third parties; collaborate with whoever is in charge in verifying possible breaches; adequately inform all third parties with whom they come into contact during work of the existence of this Code of Ethics and the commitments and obligations it requires to them; adopt appropriate internal initiatives and, if
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OF ETHICS competência, externas em caso de falha no cumprimento da parte de terceiros da obrigação de se conformar às normas do Código.
authorized to do so, in the case of non-compliance by third parties with the Code’s provisions, external initiatives as well.
5.5.3 Propriedade intelectual e plágio
5.5.3 Intellectual property and plagiarism
Cada empregado, colaborador, administrator, ou fornecedor deve respeitar substancialmente e não meramente como uma formalidade as normas em matéria de propriedade intelectual e plágio. O autor de uma obra sobre um equipamento pertencente à AB não deve dela se servir para fins privados, e deve manter a confidencialidade sobre os resultados alcançados pela mesma. O plágio é definido como a parcial ou total atribuição de palavras, idéias, pesquisas ou descobertas de outros a si mesmo ou a um outro autor, a prescindir da língua na qual estas são oficialmente apresentadas ou divulgadas, ou na omissão da citação das fontes. O plágio pode ser intencional ou o efeito de uma conduta não diligente ou derivado do abuso, no caso de obras coletivas, da sua posição hierarquicamente superior.
Every employee, collaborator, director and supplier is required to respect the rules regarding intellectual property and plagiarism in a concrete way, not merely as a formality. Creators of intellectual property belonging to AB may not use it for private purposes and must maintain confidentiality over the results achieved by the Company. Plagiarism is defined as the partial or total attribution of words, ideas, research or discoveries of others to oneself or to another author, regardless of the language in which they are officially presented or disclosed, or omission of the citation of sources. Plagiarism may be intentional or the result of conduct not diligent or result from abuse of one’s higher rank in the case of collective works.
5.5.4 Relacionamentos com os meios de comunicação em massa e difusão das informações
5.5.4 Dealing with the media and disseminating information
Os relacionamentos com os meios de comunicação em massa devem ser mantidos somente pelos sujeitos expressamente a isso delegados pelo escritório de Marketing ou pela Direção, em conformidade com as políticas adotadas pela AB. As comunicações externas devem seguir os princípios guiados de veracidade, probidade, transparência e prudência.
Media relations must be kept only by persons specifically authorized to do so by Management or the Marketing Department, in accordance with AB policies. Company communications with the outside must follow the guiding principles of truthfulness, propriety, transparency, and prudence.
5.6 Utilização e proteção dos bens da empresa
5.6 Use and protection of Company assets
Cada empregado, colaborador, administrator da AB deve operar com o devido cuidado e diligência para proteger os bens de propriedade da AB, através de comportamentos responsáveis e em linha com os procedimentos operacionais predispostos para regulamentar a sua utilização, documentando, onde oportuno, o seu compromisso. Cada empregado e colaborador é responsável pela proteção dos recursos a ele confiados e possui o dever de informar rapidamente as estruturas apropriadas eventuais ameaças ou eventos danosos para as Empresas da AB ou para seus bens. Em particular cada empregado e colaborador deve: evitar usos impróprios que possam causar custos indevidos, danos ou redução da eficiência ou de qualquer forma contra o interesse da AB; cumprir escrupulosamente com o quanto previsto pelas políticas e procedimentos internos, também os não formalizados, com a finalidade de não comprometer a funcionalidade, a proteção e a segurança de sistemas informáticos, equipamentos e plantas da AB; operar sempre respeitando as normas de segurança previstas pela Lei e pelos procedimentos internos, com a
All employees, collaborators, and directors of AB are required to act with due care and diligence to protect the assets owned by AB, through responsible behaviour and in line with the operating procedures established to regulate their use, documenting it as appropriate. Every employee and collaborator is responsible for the protection of the resources entrusted to him or her and has the duty to promptly notify those in charge of any threats or harmful events that may occur to AB Companies or its assets. Every employee and collaborator is required to do the following: avoid misuses that may cause undue costs, damages, efficiency reduction, or are otherwise contrary to AB’ interests; comply scrupulously with the provisions of internal policies and procedures, even when not formalized, in order not to compromise the functionality and security of the AB IT systems, equipment, and installations; always act in compliance with the safety standards set by law and internal procedures in order to
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finalidade de prevenir possíveis danos a coisas, pessoas ou ao ambiente; utilizar os bens de propriedade da AB, de qualquer tipo e valor, respeitando a lei, os regulamentos internos, e os princípios do presente Código de Ética; utilizar os bens das Empresas AB exclusivamente para objetivos conectados e instrumentais ao exercício da atividade de trabalho; operar, no limite do possível, com a finalidade de reduzir o risco de furtos, danos ou outras ameaças aos bens e aos recursos atribuídos ou existentes, informando rapidamente as funções predispostas em caso de situação anomal.
prevent possible damage to property, persons or the environment; use AB assets of any type and value in compliance with the law, internal regulations, and the principles of this Code; use the assets of the AB Companies only for purposes connected and instrumental to their work; act as far as possible in such a manner as to reduce the risk of theft, damage, or other threats to allocated or existing assets and resources, informing those in charge in a timely manner when abnormal situations appear.
5.6.1 Utilização dos sistemas informáticos
5.6.1 Use of computer systems
Cada empregado é responsável pela segurança dos sistemas informáticos utilizados e está sujeito às disposições e regulamentos em vigor, às condições dos contratos de licença e dos procedimentos empresariais internos (Regulamento informático). Com a finalidade de excluir comportamentos ilícitos contrários às normas vigentes em matéria informatica, é proibido aos empregados e aos outros sujeitos que operam por conta da Empresa, também em sistemas de terceiros: utilizar os equipamentos informáticos para acessos, trasmissões ou recebimentos de material contrário aos princípios empresariais e/ou às leis; deter e difundir abusivamente códigos de acesso aos sistemas informáticos ou telemáticos protegidos por medidas de segurança; difundir equipamentos, dispositivos ou programas destinados a danificar um sistema informático ou telemático ou a interromper totalmente ou parcialmente o seu funcionamento; interceptar fraudulosamente informações relativas a um sistema informático ou telemático; danificar informações, dados ou programas informáticos de terceiros, incluindo aqueles utilizados pelo País ou por outra entidade pública ou de qualquer forma de utilidade pública, através da introdução ou da transmissão de dados, informações ou programas; cometer fraude informática com violação das obrigações de lei para a liberação de um certificado qualificado de firma eletrônica; enviar mensagens de correio eletrônico ameaçadoras ou insultuosas, recorrendo a linguagem chula, fazer comentários inadequados que possam ofender a pessoa e/ ou danificar a imagem da empresa; navegar em websites da internet com conteúdos indecorosos e ofensivos; utilizar o sistema informático com finalidades diferentes daquelas empresariais.
Each employee is responsible for the security of the computer systems used and is subject to applicable regulations under the conditions of licensed agreements and internal corporate procedures (IT regulations). In order to eliminate unlawful conduct, contrary to applicable regulations relating to computer use, the following is forbidden to employees and to other individuals operating on behalf of the company, even on third-party systems: use of computer equipment to access, transmit or receive material contrary to corporate principles and/ or laws. illegally withhold and disclose access codes to computer or telecommunication systems protected by safety measures; spreading equipment, devices or programmes intended to damage a computer or telecommunications system or to totally or partly interrupt its operation; fraudulently intercept information relating to a computer or telecommunications systems; damaging information, computer programs or data of others, including those used by the State, or any other public entity or of public utility, through the introduction or transmission of data, information or programs; committing computer fraud breaching the legal requirement to issue a qualified electronic signature certificate; to send threatening and insulting e-mails, resorting to vulgarity and inappropriate comments that may offend persons and/or damage the corporate image; surf internet sites with indecent and offensive content; use the computer system for purposes other than corporate ones.
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06 CRITÉRIOS DE CONDUTA PARA OS RELACIONAMENTOS INTRA-GRUPO
CRITERIA OF CONDUCT WITHIN INTRA-GROUP RELATIONS
Os relacionamentos com outras Empresas da AB são geridos no pleno respeito aos princípios de probidade, efetividade e proteção dos respectivos interesses. Além disso a AB foca atenção particular à gestão dos recursos financeiros e às transações entre as várias empresas da AB. A circulação das informações ocorre em conformidade com os princípios de veracidade, totalidade, clareza e congruência, respeitando a autonomia de cada empresa e os específicos âmbitos de atividade.
The relationships with other companies of the Group are managed in full respect of the principles of fairness, effectiveness and protection of mutual interests.Furthermore, AB also pays utmost attention to the management of financial resources and to the transactions carried out between the different stakeholders of the Group. The circulation of information within the Group is carried out in accordance with the principles of truthfulness, completeness, clarity and consistency, while respecting the autonomy of each company and of the specific sectors of the business.
6.1 Valores éticos comuns, cooperação e comunicação
6.1 Common ethical values, cooperation and communication
A AB requer que as Empresas do Grupo Industrial: assumam uniformemente os valores do Código de Ética e colaborem de modo leal na busca pelos objetivos empresariais, respeitando a lei e os regulamentos vigentes; evitem colocar em ação comportamentos que, adotados no interesse próprio e exclusivo, resultem prejudiciais à integridade ou à imagem da AB ou de uma das Empresas da AB; cooperarem no interesse dos objetivos comuns, favorecendo a comunicação, solicitando e utilizando as sinergias intragrupo; realizem a circulação das informações, em particular com a finalidade da redação do balanço consolidado e de outras comunicações, em conformidade com os princípios de veracidade, lealdade, probidade, totalidade, clareza, transparência e prudência.
AB requires that the Companies forming the Group: comply with the values of the Code of Ethics and fairly collaborate for the pursuit of corporate objectives, in accordance with the law and applicable regulations; avoid conduct which, adopted in the Company’s sole interest, would result prejudicial to the integrity or the image of the Group or one of the Group’s Companies; cooperate in the interest of the common objectives, favouring communication, soliciting and using intra-group synergies; that the circulation of information, in particular for the purposes of preparing the consolidated financial statements and other communications, takes place in accordance with the principles of truthfulness, honesty, correctness, completeness, clarity, transparency and prudence.
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07 CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM CLIENTES E FORNECEDORES
RULES OF CONDUCT IN DEALING WITH CUSTOMERS AND SUPPLIERS
O estilo de comportamento das Empresas da AB em relação aos clientes e aos fornecedores é baseado na disponibilidade, no respeito e na cortesia, em uma visão de relacionamento colaborativo e de elevado profissionalismo. A AB busca a sua missão através da oferta de produtos e serviços de qualidade, em condições competitivas e respeitando todas as normas vigentes para a proteção da concorrência leal. É obrigação dos empregados, colaboradores, e administradores da AB, em quanto representantes da própria empresa nas relações com clientes e fornecedores: fornecer, com eficiência, cortesia e rapidez, nos limites do quanto previsto contratualmente, produtos/serviços de alta qualidade, que satisfaçam as expectativas razoáveis e necessidades do cliente; fornecer, onde necessário, nos modos e nas formas previstas pelas políticas empresariais, informações acuradas e completas sobre os produtos/serviços fornecidos pela AB, de modo que o cliente possa tomar decisões informadas; satisfazer as expectativas dos clientes em termos de honestidade, transparência e pleno respeito à lei e aos acordos contratuais.
The attitude of AB Companies in dealing with customers and suppliers is based on availability, respect, courtesy, collaboration and the highest professional standards. AB pursues its mission by offering quality products and services at competitive prices and in compliance with all the rules protecting fair competition. As they represent AB with customers and suppliers, it is compulsory for employees, collaborators and directors of the company to do the following: provide products and services of the highest quality with efficiency, courtesy, and timeliness, meeting customers’ reasonable expectations and needs to the extent provided by the contract; where necessary, provide accurate and comprehensive information about AB products and services while conforming with Company policies, so that customers may make informed decisions; meet customer expectations in terms of honesty, transparency, and the absolute respect of the law and contractual agreements.
7.1 Escolha do fornecedor
7.1 Choosing a supplier
O relacionamento correto e transparente com clientes e fornecedores representa um aspeto relevante do sucesso da AB. Em qualquer caso a seleção dos fornecedores e a determinação das condições de compra ocorrem na base de parâmetros objetivos, tais como a qualidade, a conveniência, o preço, a capacidade, a eficiência, a ética, o respeito à lei, conforme indicado no Guia para a seleção dos fornecedores. Nos relacionamentos de leilão, de provisão e, em geral, de fornecimento de bens e serviços a AB: adota, na seleção do fornecedor, os critérios de avaliação previstos pelos procedimentos existentes, conforme indicado no Guia para a seleção dos fornecedores em modo objetivo e transparente; não exclui a nenhum fornecedor potencial em posse dos requisitos requeridos a possibilidade de competir
AB fair and transparent relationships with customers and suppliers are an important aspect of the company success. Under all circumstances, selecting suppliers and determining purchase conditions must be based on objective parameters such as quality, convenience, price, capacity, efficiency, ethics and respect for the law, as laid out in the Handbook for the suppliers selection. When handling calls for bids, procurement, and in general, the supply of goods and services, AB proceeds as follows: when selecting a supplier, it applies in an objective and transparent way the assessment criteria provided by existing procedures as outlined in the Handbook for the suppliers selection; does not preclude anyone who has the necessaryrequirements the opportunity to compete CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
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OF ETHICS na obtenção de contratos, adotando na escolha dos candidados critérios objetivos; mantém um diálogo franco e aberto com os fornecedores, em linha com as boas práticas comerciais; observa e exige o cumprimento de todas as obrigações impostas pelo regulamento vigente, em matéria de segurança, licitações, pagamentos fiscais e de contribuições, no âmbito dos relacionamentos de licitações, fornecimento, e provisão.
for a contract, adopting objective criteria in the selection of candidates; maintains a frank and open dialogue with suppliers, in line with good business practice; complies and demands compliance with all obligations imposed by law in terms of safety, contracts, contribution and tax payments, in all contracting, supply, and procurement relationships.
7.2 Relacionamentos com os clientes
7.2 Customer relations
O profissionalismo, a competência, a disponibilidade, o respeito, a confidencialidade e a probidade representam os princípios guia e o estilo de comportamento a serem seguidos nos relacionamentos com os clientes. Para proteger a imagem e a reputação da AB é indispensável que os seus empregados, colaboradores e administradores que a representam baseiem os relacionamentos com os clientes nos seguintes pontos: a plena transparência e probidade; o respeito à lei; a independência em relação a qualquer forma de condicionamento, seja interno ou externo. Informações de qualquer gênero relativas aos relacionamentos com os clientes adquiridas de várias maneiras, direta ou indiretamente no desempenho das suas funções devem ser tratadas com o máximo de confidencialidade e de nenhum modo podem ser transmitidas ou utilizadas fora dos objetivos operacionais previstos para o desempenho da sua atividade, assim como não devem ser reportadas a terceiros nem ao pessoal empregado do próprio cliente que não estiver envolvido na gestão de tais informações.
Professionalism, competence, availability, respect, confidentiality, and propriety are the guiding principles for the conduct to be followed in dealing with customers. In order to protect AB image and reputation, it is imperative that the employees, collaborators and directors representing it base customer relations on the following: total transparency and propriety; respect of the law; freedom from any form of conditioning, both inside and outside the Company. Any kind of customer relations information acquired in whatever direct or indirect way while in the conduct of one’s duties must be treated with the utmost confidentiality and in no way can information be distributed or used in ways other than for the intended purpose, nor should it be given to third parties or customer representatives not directly involved in the management of such information.
7.3 Comunicações aos clientes
7.3 Communicating with customers
As comunicações à clientela devem ser: claras e simples, formuladas com uma linguagem o mais próxima possível àquela normalmente utilizada pelos interlocutores; em conformidade com os regulamentos vigentes, sem recorrer a práticas elusivas ou de qualquer forma errôneas; em conformidade com as políticas comerciais empresariais e com os parâmetros nelas definidos; completas, de modo a não negligenciar nenhum elemento relevante; dirigidas somente às pessoas envolvidas no objeto da comunicação, com a finalidade de manter a confidencialidade necessária.
Communications with customers must be handled according to the following criteria: they must be clear and simple, using a language style that is as close as possible to that normally used by the customer; they must comply with the regulations in force, without resorting to elusive or incorrect practices; they must conform to Company business policies and parameters; they must be complete, so as not to overlook any important element; they must be directed exclusively at the people involved in the object of the communication, in order to maintain the required confidentiality.
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7.4 Garantia do serviço
7.4 Service guarantee
O Grupo se compromete a oferecer uma gama de serviços e produtos garantida em termos de qualidade e profissionalismo. O controle sistemático e global de todos os procedimentos e fases de suprimento dos benefícios é projetado para oferecer produtos e serviços com segurança e valor ao cliente.
The Group is committed to offer a range of services and products guaranteed in terms of quality and professionalism. The systematic and comprehensive review of all the service procedures and steps is designed to offer our customers safe and valuable products and services.
7.5 Gestão de presentes e brindes
7.5 Regarding gifts and giveaways
Para todas as partes interessadas não é admitida nenhuma forma de brinde, presente, promessa de benefícios futuros que possa ser, ainda que somente indiretamente, interpretada como além das normais manifestações de cortesia admitidas na prática comercial, ou de qualquer forma voltada a obter tratamentos de favor na condução dos negócios.As únicas formas de cortesia admitidas devem entrar no conceito de valor módico e ter a finalidade de promover a imagem da AB ou iniciativas por ela apoiadas: as mesmas devem de qualquer forma ser autorizadas pela Direção e suportadas por documentação idônea. As regras acima citadas são aplicáveis também a brindes e presentes recebidos por empregados, diretores ou administradores do Grupo.
No form of gift, gratuity, or promise of future benefits is allowed that may be perceived even indirectly as exceeding normal business courtesy, or used to seek business favours. The only acceptable forms of business courtesy are items of modest value aimed at promoting AB image or initiatives supported by it; these must always be authorized by Management and documented appropriately. The above rules are also applicable to gifts and donations received from AB employees, managers and directors.
PASSION
KNOWLEDGE
VALUES RIGHTS
HONESTY
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08 CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS
RULES OF CONDUCT IN DEALING WITH PUBLIC AND/ OR PRIVATE ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS
Na gestão dos relacionamentos com Associações ou entidades públicas ou privadas, o Grupo respeita os critérios precedentemente listados ao capítulo 7 “Critérios de conduta nas relações com clientes e fornecedores”. Todavia, dada a natureza particular do interlocutor, a AB se compromete a adotar precauções de comportamento adicionais. Em particular: é proibido qualquer comportamento que também possa ser somente interpretado como de natureza colusiva ou de qualquer forma apto a prejudicar os princípios fundamentais do presente código; é proibida qualquer promessa, requisição, oferta a/ de Oficial Público, Encarregado de Serviço Público ou empregado da Administração Pública ou de outras Associações/Entidades de natureza pública ou privada, com a finalidade de contornar um regulamento nas tratativas contratuais com a Administração Pública/ Escritórios Públicos/Associações públicas ou privadas.
Relations with public and/or private Associations and Institutions follow the same criteria listed in chapter 7 “Rules of conduct in dealing with customers and suppliers”. However, given the particular nature of these relations, AB is committed to taking additional precautions as follows: it is forbidden to engage in any behaviour that may be construed as collusive or otherwise liable to undermine the basic principles of this Code; it is forbidden to make and/or accept any promise, request, or offer aimed at circumventing the rules of contract negotiations with Public Officials, Public Service Officers or Public Administration employees or employees of other public or private Associations and Institutions.
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09 AMBIENTE E SEGURANÇA
ENVIRONMENT AND SAFETY
A AB considera de elevada relevância os temas ligados ao ambiente e à segurança dos trabalhadores. A tal finalidade, na gestão das atividades empresariais, a AB leva em consideração a proteção ambiental e a eficiência energética. Em linha com o objetivo de um “desenvolvimento durável e sustentável” que carateriza sempre mais a política ambiental europea e global, a AB acredita ser indispensável gerir os recursos de maneira prudente e voltada para o futuro, com a finalidade de preservar o ambiente. No campo ambiental a AB possui definidos os seguintes princípios de ação: avaliar, controlar e, onde possível, prevenir ou minimizar o impacto dos processos e dos produtos no ambiente não somente quando o risco de eventos danosos ou perigosos for demonstrado (princípio da ação preventiva), mesmo quando não existir certeza se e em qual medida a atividade da empresa possa expor o ambiente a riscos (princípio de precaução); privilegiar a adoção de medidas aptas a prevenir eventuais prejuízos ao ambiente, ao invés de esperar pelo momento da reparação de um dano já ocorrido; respeitar com rapidez os requisitos de lei em matéria ambiental; definir planos de comunicação, escuta e diálogo com os empregados e terceiros com os quais a empresa opera, além das instituições e organizações empenhadas na proteção do ambiente, fornecendo informações sobre resultados ambientais.
AB considers the issues of environment and worker safety as highly relevant. To this aim, AB manages its business taking into account environmental protection and energy efficiency. In line with the goal of “Sustainability” that has been increasingly at the centre of European and global environmental policies, AB considers it essential to manage resources in a prudent and forward-thinking way in order to preserve the environment. AB has defined the following principles of action for dealing with the environmental issue: assess, check and, where possible, prevent or minimize the impact of processes and products on the environment not only when the risk of harmful or dangerous events is proved (the preventive action principle), but even when it is not certain whether and to what extent the corporate activities may expose the environment to risks (precautionary principle); give priority to the adoption of measures to prevent any prejudice to the environment, rather than waiting until the moment of repairing the damage already done; comply with environmental legislation requirements in a timely manner; develop communication plans to ensure the flow of information and dialogue on environmental outcomes with employees and third parties, as well as with the institutions and organizations committed to protecting the environment.
Os empregados, colaboradores, administradores, e fornecedores de serviços externos, no âmbito das suas funções, participam do processo de avaliação e prevenção dos riscos, de proteção da saúde e da segurança em relação a si mesmos, aos colegas e a terceiros. Os problemas de higiene e segurança são discutidos e compartilhados; isso favorece uma atitude construtiva para a formulação de propostas operacionais concretas, voltadas a melhorar a prevenção de acidentes na empresa. Em particular a AB, também através da colaboração ativa dos seus empregados, colaboradores,
As part of their duties, employees, collaborators, directors, and external service providers participate in assessing risk prevention and protecting the health and safety of all parties involved. Health and safety issues are shared and discussed, as this promotes a constructive approach to the formulation of concrete policy proposals aimed at preventing accidents and injuries. With the active collaboration of its employees, collaborators, directors, and external service CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
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OF ETHICS administradores, e fornecedores de serviços externos: promove e executa qualquer iniciativa razoável com a finalidade de minimizar os riscos e de remover as causas que possam colocar em risco a segurança e a saúde das pessoas, excluindo qualquer forma de exceção ou derrogação aos procedimentos internos a tal objetivo adotados; colabora com as próprias partes interessadas, seja internas (por ex. empregados), seja externas (por ex. instituções), para otimizar a gestão dos perfis relativos aos temas da Saúde, Segurança e Ambiente; mantém elevados standards de segurança e proteção do ambiente, respeitando o regulamento vigente; adota uma política de utilização de produtos compatíveis com a proteção do Ambiente e da Segurança dos trabalhadores.
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providers, AB takes the following actions: promotes and implements all reasonable steps to minimize risks and remove the causes that might jeopardize people’s safety and health, excluding any exception to or exemption from the internal Company procedures adopted for this purpose; collaborates with its internal (e.g., employees) and external (e.g., institutions) stakeholders to optimize the management of the profiles relating to the topics of Health, Safety and the Environment; maintains high standards of safety and environmental protection in accordance with current regulations; adopts a policy of using products that are compatible with the protection of the Environment and Worker Safety.
10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PUBLIC ADMINISTRATION
10.1 Âmbito de referência
10.1 Definition
Para os propósitos do presente Código de Ética, por Administração Pública se entende, além de qualquer entidade pública, também qualquer agência administrativa independente, pessoa, física ou jurídica, que age na qualidade de oficial público ou encarregado de serviço público, ou seja, na qualidade de membro de órgão da Comunidade Européia ou de funcionário da Comunidade Européia ou de funcionário de País estrangeiro. Sempre nos termos do presente Código de Ética, na definição de entidade pública estão incluídos os sujeitos privados que, por razões proeminentes de ordem político/econômica, cumprem uma função pública para supervisionar a proteção de interesses comuns, como as entidades gestoras dos mercados regulamentados.
For the purposes of this Code of Ethics, the term Public Administration is to be understood as any public body, as well as any independent administrative agency, person, or entity acting as a public official or civil servant such as an EC official or member of an EC body or the official of a foreign Country. This Code’s definition of public body includes private entities, such as the managing bodies of the regulated markets, that due to compelling political and/or economic reasons fulfil functions of public information to oversee the defence of common interests.
10.2 Gestão de financiamentos e licitações públicas
10.2 Managing public financing and tenders
Se nota que aos Empregados da AB, além que a seus Consultores, Colaboradores Externos e Parceiros, aos consultores ou sujeitos “terceiros” eventualmente utilizados como representantes nos relacionamentos com a Administração Pública, é proibido: oferecer dinheiro ou presentes a diretores, funcionários ou empregados da Administração Pública ou a seus parentes, seja na Itália que no exterior; oferecer qualquer objeto, serviço, benefício ou favor de valor; exercitar pressões ilícitas com a finalidade de obter um tratamento mais favorável em relação a qualquer relacionamento mantido com a Administração Pública; examinar ou propor oportunidades de emprego e/ou comerciais que possam dar vantagem a empregados da Administração Pública a título pessoal; solicitar ou obter informações confidenciais que possam comprometer a integridade ou a reputação de ambas as partes. É também proibido, no curso de uma tratativa de negócios, de requisição ou relacionamento com a Administração Pública, procurar influenciar impropriamente as decisões da
Please note that AB employees, consultants, collaborators and partners, as well as external consultants and/or “third parties” that might be used as representatives in dealings with the public administration are forbidden from doing the following: offer money or gifts to Public Administration directors, officers, employees and/or their relatives, whether in Italy or abroad; offer any valuable object, service, benefit or favour; exert undue pressure in order to obtain a more favourable treatment in any dealings with the Public Administration. to take into consideration or propose employment and/ or business opportunities that might benefit Public Administration employees in a personal capacity; solicit or obtain confidential information that might compromise the integrity or reputation of both parties. It is also prohibited to seek to improperly influence the decisions of officials acting or making decisions on behalf of the Public Administration while in the CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
CODE
OF ETHICS controparte, incluindo aquelas dos funcionários que tratam ou tomam decisões, por conta da Administração Pública.
course of any business negotiation.
10.3 Utilização de contribuições e financiamentos recebidos
10.3 Use of grants, loans, and incentives
Na requisição e na gestão de concessões, contribuições e financiamentos de qualquer natureza obtidos do País, de outra entidade pública ou da União Europea, a AB exige dos seus empregados, colaboradores e administradores o respeito aos princípios de legalidade, transparência e probidade. É proibido utilizar contribuições, financiamentos, ou outros desembolsos de qualquer tipo, concedidos ao Grupo pelo País, por uma Entidade pública ou pela União Europea, para objetivos diferentes daqueles para os quais os mesmos foram designados.
When requesting and managing grants and loans of any nature coming from the State or other public body or the European Union, AB expects its employees, collaborators and directors to comply with the principles of legality, transparency and propriety. It is forbidden to use grants, loans, or other disbursements under any name granted to the Group by the State, a public body, or the European Union, for purposes other than those for which they were assigned.
10.4 Participação em concursos organizados pela Administração Pública ou licitação
10.4 Participating in calls for bids or tendering procedures organized by the Public Administration
Na participação em concursos, a AB adota condutas baseadas nos princípios de boa fé, probidade profissional, lealdade, e legalidade à entidade pública e às outras partes concorrentes. No caso de participação em concursos organizados pela Administração Pública ou em licitações, a AB se compromete a proceder respeitando a lei e a correta prática comercial, as linhas guia do presente Código e os procedimentos internos, também com a finalidade de evitar possíveis lesões à imagem da empresa. É portanto proibido aos Empregados e colaboradores: prometer/dar a um Oficial Público/Sujeito de direito privado, seja para ele que para um terceiro, uma retribuição não devida em dinheiro ou outro benefício em troca de uma ação do seu escritório necessária para o avanço no concurso; prometer/dar a um Oficial Público/Sujeito de direito privado, seja para ele que para um terceiro, uma soma de dinheiro ou um outro benefício com a finalidade de fazê-lo omitir/retardar uma ação do seu escritório ou cumprir uma ação contrária aos deveres do escritório; induzir em erro, com artifícios ou engano, o Estado/ outra entidade pública/privada; alterar em qualquer modo o funcionamento de um sistema informático ou telemático ou intervenir ilegalmente em qualquer modo nos dados, informações e programas nele contidos ou a ele pertinentes com a finalidade de conseguir um injusto lucro com dano alheio. Em qualquer caso as empresas da AB e os
AB participation in tendering procedures shall be conducted based on the principles of trust, professional integrity and legality toward the public entity and other competing parties. When participating in calls for bids or invitations to tender issued by the Public Administration, AB is committed to proceed in accordance with the law and proper business practice, as well as with the guidelines of this Code and its internal procedures; this is done also in order to avoid any possible harm to the Company’s image. Therefore, employees and collaborators are forbidden from doing the following: promise/give undue monies or other benefits to a public or private official, whether for them or a third party, in exchange for an act of their office that will advance the tendering process; promise/give undue monies or other benefits to a public or private official, whether for them or a third party, in exchange for omitting or delaying an act of their office or performing an act contrary to their office duties; use trickery or deception to cause the State or other public or private entity to commit an error; alter in any way the operation of IT or telecommunication systems or illegally accessing and/or modifying data, information, and programmes contained therein or relevant thereto in order to achieve an unjust profit for themselves with resulting loss to others. Under
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seus empregados, colaboradores e administradores se comprometem a reportar qualquer notícia de condutas contrárias aos princípios acima expostos de que venham a tomar conhecimento, também da parte de eventuais concorrentes e/ou parceiros.
all circumstances, AB companies and its employees, collaborators, and directors are committed to report news of any conduct of which they may be aware that is contrary to the principles outlined above, including misconduct by any competitor or partner.
10.5 Relacionamentos com partidos, organizações sindicais e associações
10.5 Relations with political parties, unions, and associations
A AB não financia partidos nem na Itália nem no exterior, seus representantes ou candidados, nem efetua patrocínios de congressos ou festas que tenham uma finalidade exclusiva de propaganda politica. Se abstém de qualquer pressão direta ou indireta a exponentes políticos (por ex. aceitação de recomendações com a finalidade de recrutamento, contratos de consultoria).
AB does not finance parties in Italy or abroad, nor their representatives or candidates, nor it does sponsor conferences or festivals whose exclusive purpose is political propaganda. AB shall refrain from any direct or indirect pressure on political representatives (e.g., acceptance of recommendations for the purposes of recruitment or consultancy contracts).
10.6 Relacionamentos com a Autoridade Judiciária e as Autoridades com poderes de inspeção e de ordem pública
10.6 Relations with the Judicial Authorities and the Authorities with powers of inspection and public order
A AB age respeitando a lei e favorece, nos limites das suas competências, a correta administração da justiça. No desempenho da sua atividade, opera em modo lícito e correto, colaborando com os representantes da Autoridade Judiciária, as Forças da Ordem e qualquer Oficial Público que tenha poderes de inspeção. Todos os destinatários do presente documento envolvidos em procedimentos judiciais devem oferecer uma colaboração eficaz e prestar declarações verdadeiras, transparentes e representativas dos fatos. Na ocasão de verificações ou inspeções, as funções competentes adotam uma atitude de máxima disponibilidade e colaboração. É proibido expor fatos não correspondentes com a verdade ou ocultar, com meios fraudulentos, em todo ou em parte fatos a serem comunicados às autoridades e é severamente proibido obstruir conscientemente, em qualquer forma as funções das autoridades públicas de vigilância e órgãos de controle. Com a finalidade de garantir a máxima transparência e probidade no desempenho das atividades de inspeção, os relacionamentos com as autoridades públicas de vigilância e controle devem ser geridos somente pelas funções empresariais competentes nos diversos âmbitos de investigação.
The AB acts in accordance with the law and supports, within the limits of its powers, the proper administration of justice. In carrying out its business, AB operates in a lawful and proper manner, collaborating with representatives of Judicial Authorities, Law Enforcement and any Public Officer having powers of inspection. All recipients of this document involved in judicial proceedings must be provide effective cooperation and make declarations that are truthful, transparent and representative of the facts. During audits or inspections, the relevant departments will adopt an attitude of full availability and cooperation. It is forbidden to provide facts which are untrue or concealing, through fraudulent means, in whole or in part, the facts to be disclosed to the authorities and is strictly forbidden to knowingly obstruct, in any form, the functions of the public authorities and supervisory bodies. In order to ensure maximum transparency and fairness in the implementation of inspective activities, the relations with public authorities and supervisory bodies should be managed only by competent business departments in the various areas of inquiry.
CÓDIGO DE ÉTICA | CODE OF ETHICS
CODE
OF ETHICS
11 COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO COMMUNICATION RELATIVOS AO CÓDIGO DE ÉTICA AND TRAINING 11.1 Comunicação e treinamento
11.1 Communication and training
O Código de Ética é levado a conhecimento de todas as partes interessadas internas e externas através de atividades de comunicação apropriadas. Com a finalidade de assegurar a correta compreensão do Código de Ética, o Departamento RH organiza e realiza sessões de comunicação/treinamento voltadas a favorecer o conhecimento e a difusão dos princípios e das normas éticas contidas no Código. As iniciativas de treinamento podem ser diferenciadas segundo o papel e a responsabilidade dos colaboradores.
This Code is brought to the attention of all stakeholders through appropriate internal and external communication activities. In order to ensure the Code is properly understood, the HR Department prepares and implements communication/ training sessions aimed at promoting the knowledge and dissemination of the principles and ethical standards contained in the Code. Training can be differentiated according to the role and responsibility of collaborators.
11.2 Relatos das partes interessadas
11.2 Reports of the stakeholders concerned
As partes interessadas, internas e externas, devem enviar os seus relatos em relação ao Código de Ética ou suas eventuais violações, por correio eletrônico, ao endereço odv@gruppoab.it ovvero, ou por correio tradicional, ao endereço:
The stakeholders, both internal and external, are required to forward their reports concerning the Code of Ethics or its violations, by e-mail to odv@gruppoab.it or by postal mail at:
AB Holding SpA , Via Caduti del Lavoro, 13 25034 Orzinuovi, Brescia Alla cortese attenzione dell’Organismo di Vigilanza (à atenção do Órgão de Vigilância)
AB Holding SpA , Via Caduti del Lavoro, 13 25034 Orzinuovi, Brescia Alla cortese attenzione dell’Organismo di Vigilanza (To the kind attn. of the Supervisory Body)
No caso de sujeitos internos à empresa as recomendações podem ser endereçadas também ao próprio responsável, que se comprometerá a transmití-las ao RH e ao Órgão de Vigilância.
In case of individuals within the Group, reports may be also addressed to its Manager, which will forward it to HR and to the Supervisory Body.
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12 SISTEMA DISCIPLINAR
DISCIPLINARY SYSTEM
A observância das normas do presente Código de Ética deve ser considerada parte essencial das obrigações contratuais dos empregados da AB, nos termos e para os efeitos do Código Civil. A grave e persistente violação das normas do Código de Ética viola o relacionamento de confiança estabelecido com a empresa e constitui um não cumprimento das obrigações derivadas do relacionamento de trabalho, com consequências contratuais e legais, também com referência à relevância da mesma como uma infração disciplinar e/ou preservação do relacionamento de trabalho. Com o termo “graves não cumprimentos” se identificam, para os efeitos do presente Código, todos os comportamentos persistentes de violação dos quais derivem ações punitivas da parte da AB.
Compliance with the rules of this Code of Ethics shall be considered to be an essential part of the contractual obligations of the employees of the Group, within the meaning and for the purposes of the Civil Code. The persistent and serious violations of the rules of the Code of Ethics undermines the relationship of trust established with the Company and represents a breach of the obligations arising from the employment relationship, with all contractual and legal consequences, also with reference to the severity of the same as disciplinary offense and/or in relation to the preservation of the employment relationship. For the purposes of this Code of Ethics, the term "serious breaches" identifies all those persistent violating conducts which give rise to the disciplinary actions imposed by AB.
As medidas disciplinares imputáveis aos trabalhadores (em conformidade com os procedimentos previstos pelo art. 7 do Estatuto dos trabalhadores e eventuais regulamentos especiais aplicáveis), são aquelas previstas pelo dispositivo de sanções referido nos diversos CNL aplicáveis aos empregados da AB e reportados no Sistema Disciplinar da empresa.
The disciplinary measures imposed against workers (in accordance with the procedures provided for in article 7 of the Workers’ Statute and in any special regulations applicable) are those provided for by the sanctioning body referred to in several Collective Labour Agreements applicable to the employees of the Group and as specified in the Company's Disciplinary System.
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