TCC 1
UMA COSTURA ENTRE A CIDADE FORMAL E INFORMAL
parque urbano da serrinha
TCC1 - INTRODUÇÃO AO PROJETO DE GRADUAÇÃO
parque urbano da serrinha
UMA COSTURA ENTRE A CIDADE FORMAL E INFORMAL GRADUANDO: GUILHERME BRUNO TIEFENSEE CASCAES ORIENTADORA: PROFESSORA MARIA INÊS SUGAI
AGOSTO, 2018
SUMÁRIO PARTE 1. contextualização 1. Apresentação
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2. Introdução
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3. Justificativa
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4. Objetivos Gerais
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5. Objetivos Específicos
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PARTE 2. conceitos gerais e suas relevâncias 6. O Tempo e a Produção dos Centros Urbanos
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7. Mecanismos Ideológicos: Como é possível contemplar setores da cidade sem qeu existam revoltas sociais?
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8. O Protagonismo do Automóvel na Produção do Espaço Urbano: Um sistema esgotado
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9. As Ocupações Informais e à Busca pelo Direito à Cidade
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PARTE 3. condicionantes e considerações 10. O Desenvolvimento da Região Conurbada de Florianópolis: A influência das políticas de planejamento urbano no processo de periferização da pobreza
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11. O Maciço Central do Morro da Cruz: Uma “ilha” de informalidade sobre o “mar” de uma centralidade formal
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12. A Importância da Área do Projeto para o Contexto Urbano da Região
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13. Condicionantes Legais: Zoneamento de uso e ocupação e sua Importância
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14. Equipamentos Urbanos
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15. Sistema Viário
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16. Tipologia das Vias
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17. Transporte Público
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18. Condicionantes Topográficas
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19. Resumo das Condicionantes da Área
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20. Imagens
58
21. Referências Bibliográficas
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parte 1 Foto: Google Earth
CENTRALIDADE DE FLORIANÓPOLIS
BRASIL
SANTA CATARINA
TRINDADE
FLORIANÓPOLIS REGIÃO CENTRAL INSULAR
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Figura 1 - Mapa de situação Fonte: acervo PARTE 1 próprio Imagem: GoogleEarth
PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
N 1 km
parte 1.
contextualização
2. INTRODUÇÃO
1. apresentação
O presente trabalho, “PARQUE URBANO DA SER-
qualquer crescimento de uma cidade de porte considerável.
RINHA: Uma costura entre a cidade formal e informal” é re-
O crescimento da centralidade – tratada neste trabalho como
sultado do processo produtivo desenvolvido na disciplina de
todos os bairros circundantes ao Maciço Central do Morro
“Introdução ao Projeto de Graduação” orientado pela Profes-
da Cruz – é resultado de movimentos de ocupações formais e
sora Dra. Maria Inês Sugai. Trata-se de um trabalho acerca
informais. O bairro da Trindade, no qual localiza-se a área de
da análise sobre um terreno localizado na porção central de Florianópolis pertencente à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC que, atualmente, não possui uso especificado. Situada no Maciço Central do Morro da Cruz – percorrendo sua base à parte média/alta –, a área de estudo possui ao seu entorno uma configuração urbana singular. A existência de comunidades informais, segregadas do contexto urbano; a própria presença da universidade, seu espaço físico, moradores da moradia estudantil e demais alunos; bem como o desenvolvimento urbano regional fazem desta uma área significativa para a integração urbana local. Ao longo da construção do presente caderno, buscou-se apresentar conceitos e análises de modo a conduzir a compreensão sobre a área, o tema escolhido e esclarecer a relevância do trabalho a ser desenvolvido.
O processo de urbanização de Florianópolis discor-
reu por meio das intenções especulativas que constituem
intervenção, atravessou por grandes transformações com a instauração da UFSC e da Eletrosul nas décadas de 60 e 70. Por conta desses equipamentos e suas consequentes transformações, residir nessa região passou a significar ter acesso a oportunidades de trabalho e estudo.
Atualmente, a ocupação da região conurba espaços in-
formais e formais, entretanto segrega os primeiros às cotas mais altas do Maciço. Em meio a esta busca por espaço, a presença de potenciais áreas verdes públicas de lazer é cada vez menor; possuindo a capacidade de promover uma integração física entre às comunidades, uma raridade. O presente trabalho visa a concepção de um projeto de parque numa área na qual acredita-se possuir tais características. A presença da UFSC, sua crescente comunidade acadêmica é outro ponto que corrobora para um equipamento deste porte. Nossa cidade e a descrita região carece ao passo que merece um espaço verde, público, de lazer e socialização.
PARTE 1 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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3. JUSTIFICATIVA
isolamento geográfico em questão ocorre, em boa parte, por consequência do isolamento social imposto.
É sabido que a dinâmica de produção das cidades está
atrelada ao modelo capitalista de controle da terra. Em meio
Como já dito, essa barreia física e social somado à ca-
a esse processo – que acaba por segregar sócioespacialmente
rência de conexões qualificadas entre as áreas formais e in-
quem não possui poder de compra – encontra-se a comunida-
formais da centralidade ocorre ao longo de todo o Maciço.
de da Serrinha.
Entretanto, há uma porção, em declive, de terra pública, pertencente a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Não distinta das demais comunidades do Maciço do
na qual seus limites permeiam a cidade formal (de baixa al-
Morro da Cruz, a Serrinha ocupa as partes mais altas da cen-
titude) ligando-se à região da comunidade da Serrinha (par-
tralidade nas quais o setor imobiliário formal ainda não atua de forma tão intensa. O desenvolvimento das áreas informais, sobre as porções mais elevadas do Maciço, torna evidente uma segregação entre a concentração espacial das camadas de baixa e alta renda ao longo grande parte da área central de Florianópolis.
Destinados a viver em locais de topografia acidenta-
da e difícil acesso, as populações do alto do Maciço realizam diariamente movimentos pendulares entre a parte alta (sua moradia) e a parte baixa (serviços/empregos). No entanto, é equivocado pensar que somente a geografia local é protagonista dos problemas de deslocamento e integração. O problema de acessibilidade é gerado principalmente pela carência de políticas públicas voltadas à essas comunidades e seus locais de ocupação. A falta de assistência e planejamento urbano integrado perpetuam o isolamento entre áreas informais/ formais, restringem o direito à cidade e engessam as possibilidades de uma melhora na qualidade de vida. Portanto, o
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PARTE 1 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Figura 2 - Área de estudo e entorno Foto: Google Earth SERRINHA
SERRINHA
te alta). O que torna esta área potencialmente integradora?
pela via “transcaieira”.
O terreno em questão insere-se em singular cenário quanto ao uso e ocupação do solo previsto pelo Estatuto da Cidade
Pelo fato do presente terreno ser de uso público vincula-
(Lei n° 10.257, 2001). Trata-se um zoenamento misto: Área
do à APL-E e ACI (segundo a prefeitura municipal), bem como
Comunitária Institucional - ACI/Área de Preservação de Uso
pela já debatida proposta de zoneamento de APP e ocupação
Limitado de Encosta – APL-E. Este setor de terra não somente
por um projeto de parque entre os técnicos da UFSC sugerem
impediu o completo “cercamento” da Serrinha pelas edifica-
que um parque urbano possa ser um elemento estratégico
ções da cidade formal, como também garantiu uma possibili-
de costura urbana entre áreas formais e informais. Um par-
dade de conexão tanto da comunidade em questão como das
que urbano neste local proporciona não somente a condição
demais comunidades do maciço do Morro da Cruz ligadas
de abrigar equipamentos e serviços condizentes às carências do entorno mas, principalmente, garantir a integração entre cidade formal e informal. A presença de um equipamento público como este, limítrofe à Serrinha, sendo esta uma Zona de Especial de Interesse Social – ZEIS, não apenas garante uma nova alternativa de conexão e lazer para os que vivem nas partes altas do maciço, mas também ratifica a permanência de uma população que, sem a ZEIS, estaria vulnerável à ações do setor imobiliário – por uma possível valorização do entorno devido a instauração de um parque.
A melhoria na qualidade de vida pela presença do
parque estende-se a outros atores da região. Não somente pelo tamanho do terreno, mas pelas características de seu enMORADIA ESTUDANTIL
torno. A presença do campus universitário – da moradia estudantil, de uma população de universitária, de alunos do colégio aplicação – e do crescente número moradores dos bairros adjacentes agregam para proposição de um local dinâmico de
CAMPUS DA UFSC
trocas sociais, alterando o cenário atual de abandono da face noroeste do campus da UFSC.
PARTE 1 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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4.
objetivos GERAIS
5.
objetivos específicos
Elaborar um parque no terreno pertencente à Universidade
• Promover acessibilidade para o parque e para além, sendo
Federal de Santa Catarina que possa promover a “amarração”
este rota entre a parte alta do Maciço e as partes baixas.
da malha urbana de modo coerente com a realidade circundante na qual se insere, respeitando os diferentes usuários e fornecendo infraestrutura que possibilite uma melhora na qualidade de vida dos mesmos.
• Projetar áreas de estar, permanência e passagem que busquem a integração ao passo que atendam às necessidades dos usuários, respeitando as condicionantes sociais, suas vivências e demandas locais. • Promover locais de que fomentem o lazer, a melhora na qualidade de vida para seus usuários, seja a nível regional, ou municipal.
INTEGRAÇÃO URBANA CIDADE INFORMAL
• Fornecer áreas e equipamentos que possam garantir o acesso ao lazer e locomoção por parte dos moradores da Serrinha e das demais comunidades do Maciço Central do Morro da Cruz.
CIDADE FORMAL
• Desenvolver um espaço de convivência dentro dos limites do parque para os universitários em geral, para os alunos da moradia estudantil atual e de uma possível ampliação da mesma. LOCAL DE INTERVENÇÃO CAMPUS DA UFSC
CORTE ESQUEMÁTICO DO MACIÇO
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PARTE 1 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
• Propor, a nível de “plano de massas”, a ampliação da moradia estudantil, e sua integração com o parque, desenvolvendo o projeto circundante à moradia que conecta-se com o terreno. • Projetar um parque que promova a preservação dos cursos
da água, propondo o manejo sustentável de sua mata, mesmo fora das áreas de preservação permanente. Que as remoções de vegetação sejam reduzidas ao máximo e busquem a preservação das espécies protegidas. • Aliado ao manejo sustentável, propor equipamentos que estejam coligados à ideia de sustentabilidade ambiental, social e econômica, tais como a construção de hortas urbanas, compoteiras, painéis fotovoltaicos, zona de raízes, entre outros.
PARTE 1 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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parte 2 FOTO: bistrot48.wordpress.com
parte 2. conceitos gerais e suas relevâncias 6. O TEMPO E A PRODUÇÃO DOS CENTROS URBANOS
Não é possível falar-se de tempo e deslocamentos sem
que surjam os conceitos de “perto” e “longe”. Ao analisar o processo de produção da cidade, não se deve pensar em seu crescimento por si só, mas sim nos regimes internos de distribuição das parcelas – centros de emprego, serviços, zonas residenciais, escolas, parques – que a constituem ao longo de sua elaboração. Consequentemente, o “perto” e o “longe” são resultantes da luta de interesses que permeia este arranjo de componentes formadores do coletivo cidade. Contudo, conforme ressalta Villaça (1986), nem sempre o perto é procurado. Muitas vezes, busca-se o longe como forma de assegurar uma segregação entre os elementos da cidade que convém ou não para os agentes ativos no processo de sua formação: o poder público e o grupo privado daqueles que dispõe de influência nas políticas urbanas adotadas.
Nos dias atuais – com a “explosão” populacional dos
centros urbanos ocasionadas pelo êxodo rural iniciado há décadas anteriores – a procura por locais isolados, longe dos “problemas” e perto da natureza, de áreas verdes passou a ser critério para a escolha do local de moradia das popula-
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PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
ções de alta renda. Novos loteamentos e condomínios residenciais “nascem” nos subúrbios das cidades. Pela necessidade de acesso facilitado à serviços e ao trabalho produz-se, acompanhando esses locais, novas áreas urbanas, por vezes chamadas de “novo centro”, “centro novo”, capazes de atender a demanda daqueles economicamente hábeis a comprar um lote. Essas facilidades possuem um preço. O custo que compõe a compra de uma casa ou um espaço de terra está primordialmente ligado ao entorno na qual se insere, sua disponibilidade de serviços, oportunidades de trabalho, transporte, deslocamento, entre outros.
Mas o que há de errado com os centros “velhos” que
originam a cidade? Detentores de problemas, são considerados por muitos como um bairro ruim, vazio, perigoso. Uma antiga centralidade não padece naturalmente, decorrente do crescimento “espontâneo” da cidade. Pode parecer. No entanto, o que protagoniza o surgimento, aumento ou redução dos problemas urbanos de um local é o emprego ou não de verbas públicas através das políticas de planejamento urbano. A criação de novas centralidades, seus sistemas de saneamento, transporte, serviços públicos e privados é algo extremamente oneroso e acaba por atrair uma fração significativa dos recursos públicos.
A priorização dos investimentos para determinadas
áreas de interesse desencadeiam problemas nas demais zo-
“Dada as diferentes condições de transporte das distintas classes sociais
nas urbanas. O que, no senso comum, entende-se por bairros
nas cidades, cada ponto da mesma oferece possibilidades diferentes de
“bons” ou “ruins” é resultado desses direcionamentos.
deslocamento para os demais pontos da cidade. A ampla possibilidade de
Essa lógica de predileções é criada pela necessidade de isola-
deslocamento é vital para o Homem urbano, sendo esse índice revelador
mento por parte das camadas economicamente bem sucedi-
de riqueza e desenvolvimento.” (VILLAÇA, 1986, p. 40.)
das. Ela não apenas desequilibra as condições de vida como também preserva o isolamento entre classes e seus bairros. Como discorre David Harvey (HARVEY, 2001), a expansão geográfica bem como a organização espacial são vitais para o funcionamento do capitalismo e sua estratificação social.
As dificuldades impostas pela falta de políticas públi-
cas – seus recursos e planos – refletem no dia a dia das populações de baixa renda. O controle do tempo, mesmo não ocorrendo de maneira analógica, atua como forma de segregação através das restrições e dificuldades dos deslocamentos diários. É com o auxílio desses entraves que perpetua-se o mecanismo de separação entre as classes. O tempo diário gasto por uma pessoa com os trajetos diminui suas oportunidades e possibilidades de ascensão na qualidade de vida, além de indicar o seu grau de desenvolvimento, como demonstra Flávio Villaça:
Figura 3 - Reportagem sobre a Cidade Pedra Branca Fonte: Diário Catarinense AFINAL, É UMA CIDADE OU UM BAIRRO? A chamada de reportagem acima busca colocar as qualidades da “cidade” Pedra Branca. No entanto, Pedra Branca é uma área pertencente ao município de Palhoça (núcleo metopolitano da Grande Florianópolis) instaurada na região periférica do município.
PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
NOVA CENTRALIDADE
GRUPO ATIVO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO
INVESTIMENTOS PÚBLICOS GRUPOS “PASSIVOS” NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO (SETORES EXCLUIDOS)
INVESTIMENTOS PÚBLICOS MORADIA DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA
VELHA CENTRALIDADE
MORADIA DAS POPULAÇÕES DE ALTA RENDA PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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POP. DE ALTA RENDA
POP. DE BAIXA RENDA
INVESTIMENTOS INFRAESTRUTURA
LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA
OPORTUNIDADES ALTERNATIVAS DE DESLOCAMENTO
QUALIDADE DE VIDA TEMPO GASTO COM DESLOCAMENTOS
QUALIDADE DE VIDA
NOVA CENTRALIDADE
INVESTIMENTOS INFRAESTRUTURA OPORTUNIDADES QUALIDADE DE VIDA
DESLOCAMENTOS DIÁRIOS MORADIA DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA
VELHA CENTRALIDADE
MORADIA DAS POPULAÇÕES DE ALTA RENDA PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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7. mecanismos ideológicos: Como é possível contemplar setores da cidade sem que existam revoltas sociais?
Como descrito anteriormente, o desenvolvimento bem
como a organização interna de um centro urbano não é obra do acaso. O modo de produção do tecido urbano decorre dos “desejos” das elites econômicas que atuam sobre o poder público e suas políticas. A estratégia para a manutenção do controle social através da alienação está ligado à transmissão da ideia de naturalidade das transformações da cidade. Como se os problemas não portassem causas específicas, sendo apenas inerentes ao processo espontâneo do crescimento. Entretanto, este é apenas um aspecto. Outros pontos importantes para a construção ideológica são a “espetacularização” da imagem de cidade bem como a introjeção do sentido de pertencimento sobre as camadas de menor renda. Como demostra Ermínia Maricato parafraseando Guy Debord: “A representação da cidade é uma ardilosa construção ideológica na qual parte dela, a “cidade” da elite, toma o lugar do todo. Guy Debord lembra que a sociedade do espetáculo é a sociedade do monólogo, verdadeira fábrica de alienação (DEBORD, 1992). Essa constatação não é nova, mas ganha radicalidade sob a globalização. Lembremos que um ano após a tragédia que fez submergir os bairros pobres de New Orleans eles ainda se encontravam em ruínas enquanto que as áreas mais ricas já estavam recuperadas.” (MARICATO, 2009, p. 11.)
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PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Figura 4 - Captura de tela - Resultado apresentado pelo site de pesquisa Google para a palavra-chave “Florianópolis” - adaptado pelo autor. Autor: acervo próprio - Florianópolis, 2018.
A representação ideológica de cidade sob forma do
marketing urbano, suas propagandas e cartões postais, são uma importante ferramenta de controle que transcende grupos economicamente distintos. Por exemplo, a ideia apresentada de que Florianópolis resume-se à ponte Hercílio Luz, suas praias e belezas naturais “fecha as cortinas” sobre as áreas informais, sua grande parcela geográfica/habitacional e seus problemas. Se o indivíduo não está diretamente em contato com tais locais e suas mazelas, dificilmente sensibilizar-se-á ou irá mensurar suas reais proporções, atendo-se apenas às partes belas que lhe são divulgadas.
Este mesmo marketing empregado atua de modo a le-
gitimar as políticas urbanas adotadas pelo poder público. A concepção de que os empreendimentos em áreas nobres são um benefício para todos os cidadãos de uma cidade, desconsidera o problema de deslocamento e acesso à tais feitorias por quem está distante. Como demonstra Maricato com o caso de New Orleans, a construção ideológica viabiliza as discriminações dos investimentos públicos. Ocorre, de modo consequente, a inviabilização do acesso das populações de menor renda às distantes “benfeitorias”, segregando-as ambientalmente e restringindo sua capacidade de interação com a cidade e suas estruturas.
Figura 5 - Ausência de calçadas, na principal rua da comunidade da Serrinha. Rua Marcus Aurélio Homem, Maciço Central do Morro da Cruz Florianópolis Autora: Thayssa Christenssen - Florianópolis, 2017.
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8. O protagonismo do automóvel na produção do espaço urbano: um sistema esgotado
O direcionamento orçamentário sofre oscilações de acordo com
Dada as diferentes condições de transporte descrita por Villa-
¼ dos investimentos municipais estavam atrelados a megaobras
ça (1986) bem como as já citadas predileções dos investimen-
viárias. No governo seguinte, da prefeita Luiza Erundina, houve
tos públicos, torna-se evidente o papel do carro como prove-
uma readequação orçamentária priorizando outros setores como
dor das possibilidades de deslocamento de uma parcela da
educação, transporte público, saúde, entre outros. Logo após seu
população. A busca por acessibilidade em menor tempo por
governo, no primeiro ano de gestão de Paulo Maluf (1993), áreas
aqueles que possuem o poder econômico para comprar um
como saúde e habitação perderam 35% e 56% de sua verba res-
automóvel é contínua. Novas pistas, acessos e elevados bus-
pectivamente. Em contrapartida, o recurso orçamentário para a
cam suprir, sem sucesso, a demanda por espaço que o auto-
abertura de novas vias públicas subiu 26% se comparados com o
móvel exige. Assim, esta política de infraestrutura atrai boa
último ano da gestão Erundina.
a alternância política dos governos. Como relata Ermínia Maricato (1996), na gestão de Jânio Quadros (1985-1989), cerca de
parte do orçamento público.
Contudo, o carro já não é capaz de garantir fáceis des-
locamentos. Em realidade, a partir da instauração dos problemas de congestionamento em determinadas áreas, há uma desvalorização da mesma. Inicia-se então, busca-se novos lopetindo o ciclo produtivo do espaço. No entanto, a política de acompanhar as expansões do setor imobiliário formal através gasto excessivo com o transporte automotivo apresenta atualmente sinais de esgotamento. A opção por transportes e deslocamentos alternativos ao uso do carro já é uma realidade, por exemplo, em cidades europeias nas quais constatou-se há anos tal colapso.
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ORÇAMENTO (transp. coletivo x transp. individual)
cais de atuação, novos loteamentos, novas centralidades re-
GOVERNO 1
GOVERNO 2
GOVERNO 3
O planejamento urbano inclusivo deve propor não so-
mente o uso de novos modais, mas igualmente promover a possibilidade de deslocamento e integração de toda população. Tal ação apenas é possível com o uso racional do orçamento público, buscando suprir as carências sociais gerando por consequência a promoção da integração através de políticas públicas inovadoras que busquem o direito à cidade e suas oportunidades. Planejar a integração urbana todas as camadas da sociedade é validar a permanência de todos e garantir o acesso à cidade.
Figura 6 (superior direito) - Linha de VLT (veículo leve sobre trilhos) Tranvia de Ayacucho, atende milhares de pessoas diariamente. Possui 4.3 Km de extenção com nove paradas sendo três delas de tranferência com os demais modais que compõe o sistema de mobilidade. Medellin, CO - Fonte: metromedellin.gov.co. Figura 7 (inferior) - As Escaleras eléctricas da Comuna 13, inauguradas em 2012 ao custo de U$$ 7 milhões de dolares beneficiam a maior comuna de Medellin com 150 mil habitantes. Medellin, CO - Fonte: gaiapassareli.com / Imagem: http://newgpa.org.uk
PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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9. As ocupações informais e a busca pelo Direito à cidade
1940 76% da pop. vive no campo
O aumento populacional dos centros urbanos é um fe-
nômeno iniciado há décadas atrás decorrente da industrialização rural e urbana e, por consequência, do êxodo rural. O processo de “industrialização latifundiária” do campo deu início a uma via migratória de único sentido. Em busca de oportunidades de trabalho e melhoria nas condições de vida, a população rural começou a ocupar os centros urbanos. Como demonstra Milton Santos (1993) em seu livro “A Urbanização Brasileira”, em 1940, o índice de urbanização brasileiro era
1991 23% da pop. vive no campo
de 26,35%. Na década de 70, com um índice de 56,80% o país já possuía a maior parte da população vivendo nas cidades alcançando a taxa de 77,13% no ano de 1991.
i n d u s t r i a l i z a ç ã o
1940 24% da pop. vive na cidade
1991 77% da pop. vive na cidade
A busca por locais de moradia é inerente à chegada
dessas populações. Contudo as condições de acesso ao lar se-
pop. rural migrante, em sua maioria, de baixo poder aquisitivo.
guem a já citada lógica mercadológica de produção do espaço. A proximidade com áreas ofertantes de empregos, disponíveis de infraestrutura e sistemas urbanos compõe um preço pela terra no qual grande parte da população não pode pagar. Por esta razão, as ocupações irregulares são inerentes ao processo vigente de desenvolvimento dos centros urbanos.
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Não há um conjunto específico de fatores que deter-
PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
$ Espaço inFormal
$ Espaço Formal
$ Espaço inFormal
minam o início de uma comunidade informal. Nas cidades
reintegração de posse ferem o direito legal de permanência
brasileiras, encontram-se moradias informais nas periferias,
das comunidades em lotes inutilizados que, segundo a Lei
em áreas de preservação, mangues, dunas, morros e encos-
n° 10.257/01 do Estatuto da Cidade em seu artigo 39, não
tas. A única regra é: uma comunidade desenvolve-se na in-
exercem função social, encontrando-se apenas em estado es-
formalidade quando não há interferência desta nos circuitos
peculativo e, por vezes, em negligência com o pagamento de
centrais da realização do lucro privado (MARICATO, 1996).
impostos.
Via os exemplos do citados no parágrafo anterior, atra-
vés de uma rápida análise, percebe-se uma relação entre áreas de preservação – bem como lotes públicos – e comunidades informais. O que não exclui as ações do setor imobiliário formal sobre tais locais. A diferença está nas motivações. Enquanto para o segundo regem razões financeiras e especulativas, para a o primeiro os motivos derivam da falta de alternativas e da busca pelo direito à cidade. Esta dinâmica de ocupação ocorre pela carência de políticas habitacionais bem como da preservação dos terrenos privados para o mercado formal.
A dinâmica de ocupação informal, como descrita, segue
a lógica de assentamento dos locais desinteressados pelo setor imobiliário. Baseado nesse fundamento, as áreas centrais da cidade, de maior valor comercial, costumam escorraçar as tentativas de assentamento e permanência das comunidades informais. Haja visto as recorrentes ações imorais e, diversas vezes, ilegais de demolições de barracos. As “justificativas” de
Contradizendo a “única regra” expressa preliminarmen-
te, as periferias costumam receber grande parte do contingente informal. Daí desdobram-se, devido aos deslocamentos pendulares, grande parte problemas de mobilidade urbana enfrentados na atualidade. Entretanto, há sim uma expressiva parcela de pessoas em situação informal que habitam áreas centrais. Para elas, como dito, resta ocupar os locais de preservação ambiental ou que ainda estão à parte dos interesses imobiliários.
A exemplo do presente trabalho, o Maciço Central do
Morro da Cruz é uma região central da cidade Florianópolis que congrega diversas comunidades irregulares ou de passado informal. Suas características de assentamento serão apresentadas posteriormente. Entretanto é importante ressaltar nesse momento a necessidade de reafirmar e incentivar a permanência desses grupos em áreas centrais. Como demonstra Ermínia Maricato, o esforço pela integração e pelo direito à cidade não é simples, eles carecem de transformações sociais:
PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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“A generalização da cidadania e do direito acarreta transformações no mercado privado, na propriedade da terra e na relação entre capitais que participam da produção do espaço. Por isso, a superação da exclusão social no espaço exige profundas transformações na sociedade, não bastando, embora seja importante, garantir no texto da lei os direitos fundamentais dos quais está privada a maioria da população brasileira.” (MARICATO, 2009, p. 70.)
Ao encontro dessa afirmação, deve-se difundir que: a
inclusão das comunidades informais nas políticas urbanas de áreas centrais é benéfica à todos cidadãos. Ao passo que garante aos economicamente fragilizados o direito de usufruir da centralidade, melhora a qualidade de vida de todos os habitantes da cidade por meio da redução dos problemas de mobilidade urbana. É indispensável mencionar também ganhos coletivos que transcendem as questões de deslocamento. Políticas de permanência e convivência de grupos populacionais distintos estimulam o surgimento de trocas heterogêneas benéficas e necessárias à vida coletiva sustentável. O fornecimento de projetos capazes de integrar sociespacialmente as comunidades segregadas ao tecido urbano é fonte propulsora deste trabalho de conclusão de curso.
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PARTE 2 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Relato da Dona Celma, moradora da Serrinha há decadas, sobre sua relação com a área de estudo: “Eu subi e desci esse terreno muitas vezes. Principalmente nos dias de chuva, quando o caminho que leva até aqui em cima ainda era de barro. Sujava e escorregava então eu preferia ir pela trilha do mato. Esse terreno faz parte da minha vida. Eu andei 25 anos por dentro dele.” (Dona Celma, moradora da Serrinha, 2018)
Figura 8 - Dona Celma descendo um dos acessos que leva à área de estudo (ao fundo). Autor: acervo próprio - Florianópolis, 2018.
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parte 3 FOTO: Acervo Prรณprio
CENTRALIDADE DE FLORIANÓPOLIS
BRASIL
SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS REGIÃO CENTRAL INSULAR
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Figura 1 - Mapa de situação Fonte: acervo próprio Imagem: GoogleEarth
N 1 km
parte 3. condicionantes E CONSIDERAÇÕES 10. O desenvolvimento da região conurbada de Florianópolis: A influência das políticas de planejamento urbano no processo de periferização da pobreza
O núcleo metropolitano de Florianópolis reúne-se no
conjunto de quatro municípios. Biguaçu, São José e Palhoça compõe as cidades da região continental de possuem uma relação dependente da capital do estado, Florianópolis que encontra-se majoritariamente em área insular. A formação e o desenvolvimento dessa área conurbada evidencia a relação controversa entre a periferização dos espaços de pobreza e a especulação da terra ao longo dos anos. Busca-se, como forma de validar tal relação, demostrar a associação entre o direcionamento dos investimentos públicos e os interesses dos setores imobiliários contemporâneos a cada momento.
Com relata Maria Inês Sugai em seu livro “Segregação
Silenciosa: Investimentos Públicos e a Dinâmica Socioespacial na Área Conurbada de Florianópolis” (SUGAI, 2015), até meados do século XX, a relação de desenvolvimento po-
pulacional e econômico da região sempre deu-se através do mar. São Miguel, Biguaçu e Enseada do Brito (pertencente à Palhoça) formaram-se próximas a orlas navegáveis. Embora possuíssem características ainda rurais, mantinham relação com a econômica e social com o importante porto da capital.
Anteriormente a construção da Ponte Hercílio luz (1926),
já havia grande interesse de investidores imobiliários sobre as terras continentais à exemplo do balneário do Estreito. Interesses para além dos apresentados a sociedade permeavam sua construção. Embora o governo da época apontasse para a necessidade da ponte para a modernização e crescimento da capital, a ponte encomendada pelo governador – que dá nome a mesma – consumiu duas vezes o orçamento estadual da época (SUGAI, 2015 apud ANDRADE, 1976), entretanto não existia uma grande demanda de automóveis.
A partir da década de 1950, com a criação do primei-
ro plano diretor de Florianópolis e seu projeto de adequação viária, revelou-se, através da alocação das recentes infraestruturas urbanas, o surgimento de novas áreas de interesse na Ilha. Com a valorização dos locais próximo à praias (“calmas” e preservadas), a instauração do eixo especulativo centro-norte capitalizou grande parte dos investimentos públicos para a construção de obras como a Avenida Beira-Mar Norte, e a Via de Contorno Norte (que margeia a o perímetro Norte-
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
33
-Leste do Maciço Central do Morro da Cruz) na região central e; posteriormente, a Rodovia SC-401 que garantia a conexão do centro da cidade aos bairros do norte da capital.
No decorrer das épocas, o que fica claro neste “jogo” de
produção do espaço é a determinação dos locais de “bons” e “maus” equipamentos que, por consequência, refletem na visão de bairros “bons” e “ruins”. Como relata Inês, sobre o processo formação interesse imobiliário sobre a região norte da área central, “Nas quadras ao norte da península seriam localizadas as áreas residenciais, cujo “requisito indispensável” era a existência de diversas áreas verdes internas ao zoneamento.” (SUGAI, 2015, p. 74. Grifos do autor.)
Tais colocações revelam o “modus operandi” de espe-
culação do valor da terra no eixo centro-norte. O aumento dos preços dos lotes neste entroncamento perdura até os dias atuais e revela, como coloca Sugai, o início do processo transferência das populações de baixa renda às áreas continentais de São José e, sucessivamente, as demais cidades continentais da região conurbada. “Os índices demonstram que as ações e os interesses do capital imobiliário pela orla norte da península e pelos balneários situados ao norte da Ilha reverteram os empreendimentos originados na área do continente e contribuíram, entre outros fatores, também para ampliar a mobilidade e
34
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Figura 9 - Período de ocupação nos espaços de pobreza na área conurbada de Florianópolis. Fonte: INFOSOLO apud LONARDONI, 2007. o processo de periferização e de transferência das camadas populares de Florianópolis para São José. (SUGAI, 2015, p. 72.)
Esse início do movimento de ocupação das regiões con-
tinentais não significou, por hora, o esgotamento da presença de comunidades informais na Ilha. O processo de ocupação do Maciço Central do Morro da Cruz – localizado na região central de Florianópolis –, anterior as principais medidas especulativas, resguardou a permanência de grupos estigmatizados. Na década de 1980, nota-se um resurgente movimento de ocupação do maciço com comunidades como o Alto da Caieira e a Caieira da Villa Operária II e III. No entanto, tra-
tando-se de uma região visada, as novas comunidades – principalmente aquelas fora do perímetro de Zona de Interesse Social – estão sujeitas às pressões do interesse imobiliário. Em outras palavras, a periferização é algo que atualemente ainda ocorre de forma intensa.
Portanto, a atual presença das comunidades e seus em
meio à centralidade é importante não somente para garantir às populações de baixa renda o direito à cidade e suas oportunidades. Pela atuante ação expulsiva que recai sobre essas populações é necessário, mais do que nunca, entender as condições nas quais se inserem os assentamentos centrais a fim de promover políticas urbanas que assegurarem a permanência e melhorem a qualidade de vida dos que ali vivem. A proposição de projetos que promovam tal integração pode servir como exemplo para uma abordagem mais sustentável de planejamento urbano. Contudo, para o desenvolvimento de uma proposta, a compreensão do processo de consolidação da centralidade e da área de atuação deste trabalho é primordial. A análise local oferece indicativos sobre as características atuais de seu tecido urbano e suas relações sociais e irão conduzir as tomadas de decisão projetuais.
Figura 10 - Mapa de renda familiar do núcleo metropolitano Fonte: SUGAI, 2002
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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11. O Maciço Central do Morro da Cruz: uma “ilha” de informalidade sobre o “mar” de uma centra lidade formal
ram o modelo “espinha-de-peixe” em que, seu “tronco cen-
tringindo as possibilidades de deslocamentos horizontais de
O processo de ocupação do Maciço central do Morro da
tral” coincide com as linhas de drenagem do morro. Esse sistema de assentamento, como coloca Pimenta (2011), acaba formando bairros “estanques e desarticulados” entre si, res-
Cruz iniciou-se no princípio do século XX. Escravos libertos
mesma cota.
e posteriormente as populações expulsas em razão das polí-
ticas higienistas foram os primeiros a se fixarem nas partes
dições mais adversas de assentamento. As elevadas cotas, a
baixas da porção Oeste do Maciço. Tais assentamentos es-
grande aclividade e a baixa qualidade construtiva das novas
tavam ainda vinculados ao pequeno centro fundacional lo-
moradias revelam a condição na qual o migrante inicia a sua
calizado às margens da Baia Sul. (LONARDONI, 2007 apud
vida na cidade: Em meio ao risco geoambiental (deslizamen-
PIMENTA & PIMENTA, 2002).
tos); a baixa acessibilidade; a falta de infraestrutura urbana;
As comunidades informais mais recentes encaram con-
a violência e sujeito ao mercado imobiliário informal. DianAtravés da a instalação do campus da Universidade Fe-
te de tantas adversidades impostas aos recém chegados em
deral de Santa Catarina - UFSC, da empresa pública Eletro-
busca de melhores oportunidades podem surgir inquietações
sul à leste do maciço central e da construção da avenida Bei-
sobre o que leva estas pessoas a sujeitar-se à tais condições,
ra-Mar Norte, nas décadas de 1960 e 70, expande-se a área
a não procurarem outros locais de ocupação. Como aponta
central urbana – no presente trabalho intitulada centralidade
o grupo INFOSOLO/UFSC, a resposta pode estar na relação
– e completa-se a mancha ocupacional de contorno da base
entre localização e acesso às oportunidades:
do Maciço do Morro da Cruz (PIMENTA, 2011). Com a expansão da centralidade e a ocupação das áreas baixas do Maciço
“Apesar do custo das moradias nas favelas centrais ser um pouco maior,
– e sua valorização –, inicia-se então o processo de incursão
somado ao intermitente crescimento da criminalidade e violência urbana
de novas comunidades informais às áreas de cotas elevadas
nestes locais, o adensamento dessas favelas ocorre certamente pela me-
do Morro da Cruz.
lhor acessibilidade e proximidade de empregos, infraestrutura urbana e serviços. (LONARDONI, 2007, p.49 apud INFOSOLO/UFSC, 2006. Grifos
36
As ocupações em direção às porções elevadas segui-
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
do autor.)
A busca pela subsistência, pelas oportunidades e infra-
estruturas que a porção da cidade formal oferecem superam as imposições negativas de vida e moradia as quais estão expostos. No caso das comunidades do Maciço Central do Morro da Cruz, principalmente as situadas em cotas elevadas, existe uma distância entre elas e a “infraestrutura urbana e os serviços” descrita pelo grupo INFOSOLO. Tais serviços e oportunidades encontram-se predominantemente na parte baixa da centralidade, fora do rápido acesso por aqueles que vivem no topo dos morros – a “melhor acessibilidade” das comunidades do Maciço citada pelo INFOSOLO é real se comparada a distância das áreas centrais em relação às comunidades informais periféricas do núcleo metropolitano. Entretanto, tal relação não elimina os presentes problemas de deslocamento por parte das comunidades do Morro da Cruz. Não apenas são penosos os caminhos diários em direção as partes baixas, como também os trajetos internos nas comunidades – pelo modo ocupação de ocupação e desenvolvimento das favelas.
Ilustrando a analogia presente no título, a “ilha” de
comunidades informais do alto Maciço está inserida sobre o “mar” de serviços e oportunidades da baixa planície central. Figura 11 - Comunidades do Maciço Central do Morro da Cruz seguem, em sua maioria, o modelo de desenvolvimento conhecido como “espinha-depeixe”. Foto: Mauro Vaz - adaptado pelo autor.
Para grande parte dos moradores do Maciço (22.566 mil habitantes), as áreas formais são um espaço de acesso penoso para quem deve descer o morro. A falta de projetos urbanos
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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de integração entre as partes altas e baixas da centralidade impõe uma segregação velada. No entanto ela pode ser percebida e exemplificada através do processo e da configuração de ocupação da região do Maciço na qual este trabalho se desenvolve.
Figura 12 - Caminho íngrime de terra dentro da comunidade da Serrinha. Autor: Acervo próprio, 2018.
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PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Figura 13 - Morador que desce pelo mesmo caminho carrega bolsas e crianรงa no colo. Autor: Acervo prรณprio, 2018.
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA CENTRALIDADE E OCUPAÇÃO DO MACIÇO 1938 Área central prodominantemente às margens da
1938
1977 INVESTIMENTOS
BAIA NORTE
AV. BEIRA-MAR NORTE
Baia-Sul. Ocupação de comunidades desvavorecidas apenas sobre a face Oeste do Maciço. 1977 Nota-se a construção do Aterro da Baia Norte, das
MACIÇO CENTRAL DO MORRO DA CRUZ
vias de ligação ao Norte da Ilha bem como ao campus da UFSC já instaurado. Início de uma ocupação mais
CAMPUS DA UFSC
intensa da face Leste do Maciço acompanhando a distribuição dos investimentos. 1997-2012 Em decorrência da ocupação e valorização
ELETROSUL BAIA SUL
das partes baixas da centralidae, constata-se a consolidação da ocupação por comunidades nas partes altas do Maciço. Conformação atual da centralidade (2012) 2012 CENTRALIDADE INSULAR
1997 OCUPAÇÃO JÁ INICIADA SOBRE À FACE OESTE DO MACIÇO
Figura 14 - Fotos satélite da centralidade da ilha de Florianópolis. Adaptada pelo autor. Fonte: Geoprocessamento PMF
PERÍMETRO DO MACIÇO
s/ escala
FIGURA 15 - Mapa das comunidades do Maciço Central do Morro da Cruz. Adaptado pelo autor.
s/ escala
FONTE: Prefeitura Municipal de Florianópolis apud VIOLATTO
FIGURA 16 - Mapa planialtimétrico do Maciço Central do Morro da Cruz. Adaptado pelo autor.
s/ escala
FONTE: Prefeitura Municipal de Florianópolis apud VIOLATTO
Ao analisar as imagens acima, pode-se constatar a presença das comunidades em cotas bastante elevadas bem como em declividades por vezes superiores à 50%. O movimento de dos assentamentos informais nessas áreas decorreu da busca por locais ainda não consolidados fora área de atuação do mercado imobiliário formal. FIGURA 16 - Mapa de declividades do Maciço Central do Morro da Cruz. Adaptado pelo autor.
s/ escala
FONTE: Prefeitura Municipal de Florianópolis apud VIOLATTO
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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ÁREA NO CONTEXTO DA REGIÃO
TRINDADE
CENTRO MONTE SERRAT
ALTO DA CAEIRA
HOSPITAL UNIVESTÁRIO
MORADIA ESTUDANTIL MORRO DO TICO-TICO
SERRINHA
COLÉGIO APLICAÇÃO
CAMPUS DA UFSC OCUPAÇÃO DO MACIÇO PERÍMETRO DO MACIÇO OCUPAÇÃO FORMAL OCUPAÇÃO INFORMAL ÁREA DE INTERVENÇÃO Observação: Para fins comparatívos e de análise, as hachuras da “ocupação informal” foram criadas com base no sistema de geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Considerou-se como ocupações informais as áreas de ZEIS delimitadas pelo Plano Diretor de 2014. Sabe-se porém, que muitas áreas informais foram deixadas à parte desta delimitação da PFM. Figura 17 - Mapa esquemático entre ocupação formal e informal do Maciço Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianópolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
SACO DOS LIMÕES
N 300 m
12 a importância da área do projeto para o contexto urbano DA REGIÃO
SITUAÇÃO NO LOCAL DA INTERVENÇÃO CIDADE FORMAL
CIDADE INFORMAL
CIDADE FORMAL
Como coloca LONARDONI (2007), em meados da déca-
da de 1980, a construção de condomínios de apartamentos aumentou sobretudo sobre a porção baixa do Maciço. A atua-
CENTRO
CAMPUS DA UFSC
ção do mercado imobiliário deu-se em grande intensidade na
LOCAL DE INTERVENÇÃO
região próxima à Universidade Federal e por consequência da mesma. Essa reocupação da base do Morro da Cruz por novos empreendimentos imobiliário sobre as antigas ocupações produziu uma malha urbana voltada à parte parte baixa da centralidade e “de costas” para as partes mais alta do Maciço. Essa reordenação segrega do contexto urbano as comunidades interioranas do Morro da Cruz pois dificulta o desloamento das mesmas para a parte baixa da centralidade.
CIDADE INFORMAL
Através da análise das manchas de ocupação do mapa
esquemático ao lado, que retrata a região de intervenção, pode-se perceber a distribuição da mancha formal na base do Maciço e da informal em suas cotas mais elevadas. Esta configuração é predominante ao longo de todo o Maciço. Entretanto, na região da presente intervenção, está porção de ter-
SITUAÇÃO PREDOMINANTE NO ENTORNO DO MACIÇO CIDADE FORMAL
CORTE ESQUEMÁTICO DO MACIÇO
CIDADE FORMAL
ra ao lado da moradia estudantil pertencente à Universidade Federal de Santa Catarina oferece uma dinâmica diferente. O terreno em questão, permeia a base do Maciço ao passo que conecta-se diretamente com as comunidades informais
CENTRO
CAMPUS DA UFSC
do alto do morro. Está conformação oportuniza a proposição de um parque urbano com equipamentos que concedam uma área de lazer e deslocamento não somente das populações do alto da Serrinha, mas também dos demais atores do entorno,
CORTE ESQUEMÁTICO DO MACIÇO
estudantes em geral, da moradia e demais possíveis beneficiados.
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
43
13. Condicionamentes legais: zoneamento de uso e ocupação e sua importância
cinco e seis respectivamente – demonstram que, para além da
usuários do parque.
Por consequência dos conceitos apresentados sobre va-
já elevada população, a densidade demográfica da região irá crescer ainda mais. Aumentando assim o número de futuros
lorização da terra mediante à investimentos públicos, pode recair sobre o escopo deste trabalho incertezas sobre a via-
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO PELA UFSC
bilidade de se alcançar a “Costura entre cidade formal e in-
formal”. Levantar a suspeita de um possível processo de gen-
sua existência, elaborou alguns projetos de Plano Diretores
trificação que fecharia o contorno de ocupação formal sobre
que propuseram programas de uso e ocupação do solo do
a base do Maciço aumentando a presente segregação. Entre-
Campus. Entretanto, nenhum plano diretor universitário foi
tanto, a região informal apresentada anteriormente encon-
aprovado até os dias de hoje. Como apurado pelo presente
tra-se sobre uma Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
autor, a última proposta de zoneamento apresentou para a
segundo o Plano Diretor da cidade (2014). Este fato demons-
seguinte área o zoneamento de Área de Preservação Ambien-
tra ainda mais a importância e singularidade da área de in-
tal e Área de Preservação Permanente delimitada pelos 30
tervenção que, por consequência deste zoneamento, reforça
metros de afastamento do curso d’água presente no terreno.
A Universidade Federal de Santa Catarina, ao longo de
a legalidade e a permanência destas comunidades diante de uma intervenção como esta.
A última proposta apresentada de plano pelo DPAE -
Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Para além do resguardo garantido pela ZEIS, o novo
UFSC previa também a possibilidade de incluir o projeto de
zoneamento do Plano Diretor de 2014 para região demons-
construção de um parque urbano que contemplava a área em
tra a importância da intervenção diante da perspectiva de
análise, não chegando este a determinar programas específi-
crescimento e ocupação do entorno. A própria demarcação
cos para este local. O que vigora atualmente é uma coordena-
de ZEIS do tipo 2 - que prevê para aquela região uma taxa
doria que assessora a reitoria em assuntos de planejamento
de ocupação de 60% e quatro pavimentos para a construção
do espaço do campus. No tocante à uso e ocupação, conforme
- bem como as demais áreas residenciais mistas ARM 5.5 E
apurado, a universidade adota, na maioria dos casos, os pa-
6.5 - com taxas de ocupação de 50% e número de pavimentos
drões estabelecidos pelo Plano Diretor do município (2014).
44
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
ZONEAMENTO - PLANO DIRETOR DE 2014 - PMF ACI - ÁREA COMUNITÁRIA / INSTITUCIONAL
D'AGUA
CAIXA-
APLE- ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE ISP LIMITADO /ENCOSTA
2
APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AVL - ÁREAS VERDES DE LAZER ZEIS-2 - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL / TIPO 2 ARP-2.5 - ÁREA RESIDENCIAL PREDOMINANTE / 2 PAV. - TAXA DE OCUP. 50% ARM-5.5 - ÁREA RESIDENCIAL MISTA / 5 PAV. - TAXA DE OCUP. 50% ARM-6.5 - ÁREA RESIDENCIAL MISTA / 5 PAV + SUBSOLO - TAXA DE OCUP. 50% Figura 18 - Mapa esquemático de Uso e Ocupação - Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianópolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 100 m
ESQUIPAMENTOS URBANOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
E. D. J. JACINTO CARDOSO SERRINHA PERÍMETRO DO MACIÇO
CRECHE S. F. DE ASSIS
E. E. B. SIMÃO HESS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRAÇA SANTOS DUMONT
HORTO F. DO CÓRREGO GRANDE
CASA SÃO JOSÉ COLÉGIO APLICAÇÃO
ÁREAS VERDES PÚBLICAS DE LAZER PRAÇAS PARQUES
UFSC EDUCAÇÃO CRECHE
PRAÇA M. C. WOLOWSKI
ESCOLA DE ENSINO BÁSICO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR OUTROS
SAÚDE CENTRO DE SAÚDE
POSTO DE SAÚDE DO PANTANAL
HOSPITAL CAPS Figura 19 - Mapa de equipamentos urbanos - Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianópolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 300 m
14. equipamentos urbanos Por meio da análise da disposição dos equipamentos urbanos expõe-se uma relação de dependência dos moradores do Maciço Central para com os serviços ofertados na parte baixa. A maior parte dos equipamentos encontram-se fora do perímetro do Maciço. O distanciamento entre a oferta dos serviços e suas moradias configura deslocamentos pendulares diários desempenhados pelas populações de comunidades informais como a Serrinha. O mapa ao lado revela apenas alguns exemplos de equipamentos localizados à Leste do Maciço inseridos na região de estudo. EDUCACIONAIS
Ao verificar-se os equipamentos educacionais, apesar de serem os adjacentes da área de estudo e da comunidade como da Serrinha, após uma análise aprofundada dos quatro mais próximos, constatou-se que: • A E. Desdobrada José Jacinto Cardoso atende apenas crianças de 1° ao 5° ano do ensino fundamental sendo apenas uma turma por série. • A Casa São José é uma entidade não governamental sem fins lucrativos que atende 170 crianças no período de contra turno. Logo, no turno escolar muitas crianças deslocam-se para suas respectivas escolas nas regiões baixas. • A Creche São Francisco de Assis ligada a paróquia do bairro Trindade passou a fazer parte do Conselho Municipal de Educação e atualmente atende 150 crianças em período integral. • O Colégio Aplicação pertencente à UFSC atende crianças de toda Florianópolis pois a inscrição de novos alunos é fei-
tas através de sorteio. Portanto, muitos alunos deslocam-se para escolas como a E. E. B. Simão Hess (parte superior do mapa); para o Instituto Estadual de Educação, localizado no centro; entre outros, demonstrando a pendularidade dos deslocamentos diários dos estudantes. SAÚDE
Pela falta de postos de saúde na região da Serrinha, a população da mesma e do entorno necessita deslocar-se para postos do Pantanal ou da Trindade localizado mais ao Norte, fora do mapa de análise. O hospital mais próximo é o Universitário também na região baixa. ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER
No tocante à áreas públicas de lazer da região, todas encontram-se na porções baixas da base do maciço ou fora dele. A falta de equipamentos que fomentam a ociosidade é característica predominante, como no caso da praça Santos Dumont – que apesar de inserida no contexto urbano de serviços e deslocamentos urbanos, possui poucos equipamentos que promovam seu uso e permanência. O Horto Florestal do Córrego Grande é uma área pública de lazer de semelhante escala ao terreno de intervenção. O número grande de visitantes, muitos vindos de regiões distantes, revelam a falta de parques urbanos no município. Mesmo atraindo grande público, o que fica claro é a desconexão desta e de outras áreas públicas com a malha urbana circundante. No caso do Horto, possui apenas uma entrada restringindo a possibilidade do equipamento em servir como opção de deslocamento regional para os usuários.
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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SISTEMA VIร RIO
Figura 20 - Esquema do sistema viรกrio Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianรณpolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 300 m
TIPOLOGIA DAS VIAS e PASSAGEMS
Figura 21 - Mapa esquemรกtico de tipologia das vias - Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianรณpolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 100 m
15. sistema viário
17. transporte público
A área de estudo encontra-se circundada por vias coletoras e arteriais em região mais distante. Ressalta-se o conjunto de vias que formam a ligação “panorâmica” como denomina a prefeitura (página 48). Atualmente, este percurso desempenha um papel de via coletora com grande fluxo de veículos nos horários de rush, funcionando como um “atalho” para os motoristas que querem se deslocar entre a região do campus da UFSC e centro da cidade.
A dependência dos moradores do Maciço é mais uma vez reafirmada através da análise do transporte público (página 51). Em sua maioria, as linhas de ônibus da região trafegam na R. Des. Vítor Lima, parte baixa da localidade. A linha 191-Transcaeira é a única que percorre a região da Serrinha através do trajeto Panorâmico (PMF) ligando o centro à região da UFSC em ambos os sentidos. Entretanto, a frequência dos ônibus é extremamente pequena e induz os moradores a descerem em busca de mais possibilidades para de deslocarem. A parte baixa da região há maior frequência e variedade de linhas levam à destinos diversos destinos, dentre eles próprio centro e o sul da Ilha.
16. tipologia das vias A análise sobre a tipologia das vias (página 49) revela um conjunto de dificuldades enfrentados pelos moradores da áreas. A principal rota de acesso à comunidade ocorre através das vias R. Douglas Seabra Levier seguida pela R. Marcus Aurélio Homem. Este caminho revela o grande trajeto a ser percorrido pelos moradores diariamente, contornando os condomínios abaixo para chegar à parte baixa. Nos horários de grande tráfego sobre essas “vias panorâmicas”, pedestres e automóveis dividem, em alguns locais, o espaço da rua dificultando o deslocamento para ambos. Este cenário transcende as vias citadas. Em outros locais da comunidade, pelas condições das ruas somado à precariedade ou inexistência das calçadas, novamente, tornam os deslocamentos diários cansativos e perigosos. A presença de vias com alguma deficiência em sua infraestrutura é notável através de uma simples análise do mapa de tipologias.
50
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
TRANSPORTE PÚBLICO
191
191
TRANCAEIRA HORÁRIOS DE SEMANA EM UM SENTIDO: 7 POR DIA FREQUÊNCIA: 3H24MIN HORÁRIOS DE FINAL DESEMANA EM UM SENTIDO: 2 POR DIA FREQUÊNCIA: 12H
191 179
179
TRAJETO DO ÔNIBUS PONTO DE ÔNIBUS LINHAS DE ÔNIBUS 135
V. AO MORRO CARVOEIRA NORTE
136
V. AO MORRO CARVOEIRA SUL
176
SACO GRANDE VIA H.U.
179
SERRINHA
191
TRANCAEIRA
470 TAPERA 847 TITRI - TIRIO 944
135 135
136
176
179
470
847
944
S. DOS LIMOES - TRINDADE - AV. MADRE BENVENUTA
Figura 22 - Mapa esquemático do sist. de transporte público - Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianópolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 100 m
18. CONDICIONANTES TOPOGRÁFICAS
Corte aa’ (s/escala)
91.63
65.38
27.58
~270M
Rua ~99M
Corte bb’ (s/escala) GSEducationalVersion
121.16
60.00
32.52
88.16
26.00
~260M
Corte CC’ (s/escala)
GSEducationalVersion
Corte
88.38
77.09
~170M
52
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
S
A LIM TO R S.
VI
M
20
M
45
M
R.
DE
70
SE
85
NO
A GE LA RV.
M
ALTIMETRIA E HIDROGRAFIA LOCAL
R. O
LF
O D
RO TO
EN
.B
M Figura 23 - Mapa esquemรกtico de altimetria - Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianรณpolis, 2017. Imagem: GoogleEarth
N 100 m
S
NO
A GE LA RV.
R.
DE
S.
VI
TO R
LIM A
SE
R. RO O D
DECLIVIDADES
O
LF EN
.B
M
DECLIVIDADE DE 50%
TO
DECLIVIDADE DE 46%
Figura 24 - Mapa esquemรกtico de declividades- Adaptado pelo autor. Fonte: geoprocessamento - Florianรณpolis, 2017.
N 100M
OS
AN
GE LA RV.
MORADIA ESTUDANTIL
SE
LIM A
RESERV. DA CASAN
COLÉGIO APLICAÇÃO
S.
VI
TO R
ANTIGO RESERV. DA CASAN (VAZIO)
R.
DE
ÁREA DE INTERVENÇÃO
APROX. 62.500 M²
CÓRREGO PERENE
R.
RECUO 30M - CURSO D’ÁGUA - APP
O D
RO O
LF
ACESSOS ATUAIS
M TO
EN
.B
ÁREAS DE MENOR INCLINAÇÃO ALTIMETRIA CURVAS DE NÍVEL DE 5 EM 5 Figura 25 - Mapa esquemático de declividades- Adaptado pelo autor. Fonte: Acervo Próprio, 2018
N 100M
19. resumo das condicionantes da área TOPOGRAFIA
A área de estudo possuí grande amplitude topográfica. A porção localizada na Rua Des. Vitor Lima encontra-se na cota 20 metros enquanto o limite superior próximo à Servidão Lageanos situa-se na cota 85 metros. Ao longo destes 65 metros de aclive, há regiões com inclinação maior que 50%, ora devido a presença aterramentos ora pela presença do curso d’água existente. A morfologia do terreno mostra-se não apenas uma condicionante, mas um desafio para a integração entre a Serrinha e parte baixa bem como para a produção de um espaço acessível.
ÁREA DOS RESERVATÓRIOS
As áreas dos reservatórios da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN são locais singulares dentro da área de intervenção. Pelo fato de já se encontrarem aterrados, possuindo uma grande área, tornam-se passíveis de uma possível intervenção. Vale ressalvar que o nível de intervenção provavelmente será diferente para cada uma das áreas. O fato de estarem em cotas e posições distintas somado à situação de atividade do reservatório superior distingue os espaços.
MASSA VEGETAL E ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANEMTE - CURSO D’ÁGUA
A presença do córrego no terreno é outra condicionante expressiva. A necessidade de se preservar a linha natural de drenagem mostra-se importante, principalmente nos dias de chuva nos quais se tem uma maior vazão d’água. A presença da vegetação nas áreas limítrofes ao córrego, previstas por lei, é indispensável para garantir a segurança do solo e preservação do córrego. Atualmente o local possui uma grande presença de massa vegetal, principalmente na porção Norte além do córrego. A necessidade de se fazer um inventário das vegetações seria de grande valia no caso de uma possível efetivação do projeto, mesmo a vegetação sugerindo ser de característica secundária devido a pressão e consolidação antrópica do entorno bem como pela presença de espécies exóticas como o eucalipto. A presença de vegetações como o garapuvu, protegida por lei, e de outras espécimes torna importante o mapeamento do local.
56
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
Figura 26 - Imagem da entrada para o Antigo reservatório da CASAN. Autor: Acerevo próprio, 2018.
MORADIA ESTUDANTIL
A moradia estudantil é outro ponto importante para o projeto em questão. A presença da moradia reforça uma dupla carência. O baixo número de vagas ofertadas bem como a necessidade de um equipamento de lazer para os estudantes e moradores. Como demonstram as tabelas ao lado, o valor dos auxílios pago para estudantes que não tem acesso a uma vaga na moradia beiram os três milhões de reais e atendem cerca de 1400 alunos. Atualmente, apenas 210 estudantes são beneficiados com uma vaga na moradia estudantil. A verba destinada ao pagamento de auxílio de bolsas, tenta suprir a falta de vagas. A disposição de recursos para uma nova moradia torna-se um investimento duradouro e reaproveitável. Segundo o Decreto n.o 7.234/2010 que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, é dever das Universidades Federais: democratizar as condições de permanência dos jovens na educação, conferindo-lhes condição de permanência dos jovens na educação. Ao encontro do decreto, tanto a presença do parque quando de uma nova moradia são benéficas para conferir um estado de bem estar para o estudante. A área que atualmente há poucas interações urbanas, devido ao caráter de “fundos” e isolamento diante do campus, pode vir a ser um cenário de trocas sociais.
Figura 27 - Tabela PRAE sobre os estudantes beneficiados no ano de 2017 com auxílios moradia e vaga na moradia - Adaptado pelo autor. Autor: Departamento de Planejamento e Gestão da Informação, 2018.
Figura 28 - Tabela PRAE os auxílios pagos para a manutenção do auxílio moradia ao longo do ano de 2017 - Adaptado pelo autor. Autor: Departamento de Planejamento e Gestão da Informação, 2018.
Figura 29 - Imagem da atual moradia estudantil da UFSC. Autor: Amanda Amabili.
PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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20. IMAGENS
Figura 30 - Entrada para o Antigo reservatório da CASAN. Autor: Acerevo próprio.
Figura 31 - Imagem área livre próxima ao colégio Aplicação. Autor: Acerevo próprio.
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Figura 32 - Imagem da Rua Rodolfo M. Bento. Autor: Acerevo próprio, 2018.
Figura 33 - Imagem da vista (serv. Lageanos) para a รกrea de intervenรงao. Autor: Acerevo prรณprio, 2018. PARTE 3 PARQUE URBANO DA SERRINHA | Uma costura entre a cidade formal e informal
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“Iria ser tão legal ver um parque nesse lugar. Um espaço para as crianças brincarem[...] As vezes, eu e meu marido sentamos ali em baixo para ouvir os cantos dos pássaros[...] Eu subi e desci esse terreno muitas vezes. Principalmente nos dias de chuva, quando o caminho que leva até aqui em cima ainda era de barro. Sujava e escorregava então eu preferia ir pela trilha do mato. Esse terreno faz parte da minha vida. Eu andei 25 anos por dentro dele.” (Dona Celma, moradora da Serrinha, 2018)
21. referências bibliográficas HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005. 252 p. LONARDONI, Fernanda Maria. Aluguel, Informalidade e Pobreza: O acesso à moradia em Florianópolis. 2007. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. MARICATO, Ermínia. Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo. Veracidade, Salvador, v. 4, n. 4, p.1-25, mar. 2009. MARICATO, Ermínia. Metrópole na Periferia do Capitalismo: Ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996. 50 p. PIMENTA, Luís Fugazzika: PIMENTA, Margareth C. A. Final de Século e Novos Espaços da Pobreza. Os morros de Florianópolis. In: XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2004, Caxambu-M, Pobreza, Desigualdade e Exclusão Social. Campinas: ABEP, 2004. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. 157 p. SUGAI. Maria Inês. Segregação Silenciosa: Investimentos e distribuição sócio-espacial na área conurbada de Florianópolis. Florianópolis: Editora UFSC, 2015, 254 p. VILLAÇA, Flávio. O que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre Habitação. São Paulo: Global Editora, 1986. 55 p.
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