Manual do Gestor Ahav

MANUAL 2021

OBJETIVOS

IMPORTANTE: Este manual poderá ser atualizado de acordo com novos processos.

Criamos este manual para apresentar aos Gestores, de forma prática e resumida, processos da área de DP.

1. Recrutamento & Seleção

2. Admissões

7. Movimentação de Pessoal 11.Folha de pagamento/13° salário

8. Férias

15. Alterações cadastrais

13 . Contrato PJ

14. contatos

5 . Período de Experiência

9. Atestados médicos e Afastamentos

10.CAT

4. Ponto Eletrônico/ Horas Extras

12. Demissões

3. Benefícios

6. Alterações Cadastrais

Recrutamento & Seleção

PAPEL DO GESTOR

RECRUTAMENTO EXTERNO:

Abrir vaga diretamente com a consultoria externa de recrutamento & seleção definida pelo CSC, encaminhando por email a requisiação de vaga com as informações: cargo, remuneração, atividades, conhecimentos,empresa e perfil para a contratação;

Acompanhar o processo seletivo diretamente com a consultoria externa;

Após candidato selecionado, encaminhar para o DP, por email o processo completo da contratação e o contato do candidato para iniciar o registro no sistema sankhya.

RECRUTAMENTO INTERNO:

Avaliar de acordo com os critérios do processo de R&S e autorizar o colaborador que se candidatou;

O prazo para liberação do colaborador para assumir a nova função é de no máximo 30 dias.

PAPEL DO GESTOR

Receber o Kit admissional, colher assinaturas e enviar ao DP;

Acessos e e-mail serão solicitados pelo depto TI,1 dia antes do colaborador iniciar;

Obs. Não será permitido o candidato iniciar sem antes estar devidamente contratado e liberado pelo DP.

Alterações cadastrais e contratuais

DO GESTOR

Manter as informaçoes cadastrais

atualizadas: mudança de e dereço, certidão de casamento, nascimento, escolaridade;

Orientar o colaborador a informar

PAPEL

Processo de demissão e rescição

PRAZO:

PAPEL DO GESTOR

Após o dia 20 de cada mês, não será possível realizar demissões, em virtude do fechamento da folha de pagamento, exceto prazo final de experiência.

Desligamento por parte da empresa, consultar antes o depto de DP, para verificar situação do colaborador: ferias, banco de horas, estabilidade, afastamentos....

Apos definido o desligamento, preencher o formulário de demissão informando os dados e enviar ao DP por email;

Receber o aviso e solcitar o exame demissional ao colaborador;

Enviar o aviso assinado ao DP;

Solicitar a devolução dos equipamentos (chaves, uniforme, celular, note book);

Abrir chamado para o TI cancelar os acessos (E-mail e sistema);

Aplicar e providenciar as assinaturas do Kit Demissional e devolver assinado por e-mail ao DP;

Avisar ao colaborador de que o DP entrará em contato para fazer a entrevista de desligamento;

Processo de demissão e rescição

PAPEL DO DP:

Homologação da rescição junto ao colaborador;

Prazos para Pagamentos – TRCT (Termo de Rescisão de contrato de trabalho) /GRRF (Guia de recolhimento rescisório do FGTS) –

até 10 dias úteis a contar da data de demissão, exceto estagiário:

sendo de apenas 1 dia a contar da data de demissão;

Realizar a baixa na CTPS digital;

Movimentação de Pessoal

PRAZO:

As movimentações acontecerão até o 20º dia do mês, considerando a alteração válida para a partir do 1° dia util do mês corrente.

PAPEL DO DP:

Conferir informações e realizar as mudanças no sistema da folha;

PAPEL DO GESTOR

Avaliar o desempenho do colaborador;

Conferir a verba disponível cfe planejamento orçamentário;

Autorização da Diretoria imediata;

Preencher formulário de movimentação de pessoal com todas as informações que serão efetivadas: Função, Salario, Gratificação ou transferência entre empresas;

Enviar formulário preenchido e autorizado para o e-mail do DP;

Benefícios

VALE TRANSPORTE:

O (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e viceversa, o Vale-Transporte deve ser usado exclusivamente para este fim

O benefício tem desconto de 6% sob o salário do colaborador, salvo disposição em contrario, decorrente de convenção ou acordo coletivo;

Não terá direito ao vale transporte o período em que o empregado não comparecer ao trabalho por:

O VT será concedido para uso do dia 1° ao último dia útil do mês, exceto os valores pagos em folha de pagamento, onde considera do 5° dia útil do mês ao 5° dia útil do mês seguinte, não sendo considerado os finais de semanas e feriados.

Na admissão: O valor será adiantado via depósito bancário ou solicitado via cartão, com prazo de entrega de acordo com cada região.

• Faltas;

• Atestado médico;

• Férias;

• Por compensação de dias em haver ou dias abonados em banco de horas;

• Licenças (maternidade, paternidade, remunerada, não remunerada e entre outros)

BENEFÍCIOS

VALE ALIMENTAÇÃO

Na admissão: o cartão será solicitado no dia posterior a admissão, com valor proporcional aos dias úteis no mês da admissão, com prazo de até 3 dias úteis para entrega.

Matriz/Unidades:

O Desconto é realizado conforme convenção coletiva;

Cartão alimentação ou refeição:

Emissão de 2° via por perda, mau uso, roubo, ou troca de modalidade alimentação/ refeição, solicitar via e-mail ao depto de DP. Será descontado o valor de R$ 6,00 em folha, exceto em caso de roubo comprovado ou 1° troca de modalidade.

Não terá direito ao vale alimentação/refeição no período em que o empregado estiver de férias ou afastamento, salvo disposição em contrário, decorrente de convenção ou acordo coletivo.

BENEFÍCIOS

PLANO ODONTOLÓGICO:

O plano ondológico Porto Seguro, possue duas modalidades, sendo: Bronze e Ouro Adesão: solicitar o formulário de ficha de inclusão ao DP, preencher e devolver assinada. Cancelamento: Solcitar ao DP.

Obs. Permanência de 24 meses no plano tanto para titular como para dependente, exceções serão avaliadas pelo plano.

CARÊNCIA: A PARTIR DE 30

BENEFÍCIOS

PLANO DE SAÚDE:

Os planos Saúde Bradesco Saúde e Hapvida, possue duas modalidades, sendo: Enfermaria e Apartamento.

Adesão: solicitar o formulário de ficha de inclusão ao DP, preencher com todos os dados, datar e assinar em todas as 9 páginas. Enviar documentos pessoais (RG e CPF), em caso de inclusão de dependente, enviar certidão de casamento ou nascimento e os documentos pessoais (RG e CPF) do dependente.

O prazo para inclusão sem carência, será de 30 dias após a admissão, ou casamento/nascimento.

ALÍNEA A – PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

ALÍNEA B – CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES SIMPLES.

ALÍNEA C – FISIOTERAPIA, EXCETO NOS CASOS DE ACIDENTE PESSOAL.

ALÍNEA D – PARTO A TERMO.

SOLCITAR B C D E 1 E 2 PRÉ EXISTENTE

ALÍNEA E1 – CIRURGIAS EM GERAL, INTERNAÇÃO, EXAMES E TERAPIAS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.

ALÍNEA E2 – TRANSPLANTE, IMPLANTES, CIRURGIAS NEOPLASICASMALIGNAS.

ALÍNEA E2 – CIRURGIAS CARDIACAS, VASCULARES E NEUROLÓGICAS (INCLUSIVE COLUNA)

ALÍNEA E2 – HEMODIALISE, DIÁLISE PERITONEAL, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA.

BENEFÍCIOS

SEGURO DE VIDA:

A empresa dispõe do benefício Seguro de vida MetLife, para todos os seus colaboradores e Prestadores de serviços (PJ’s), sem custo.

Período de experiência

A empresa avalia o período de experiência em duas etapas: 45 dias e 90 dias.

PAPEL DO GESTOR

Acompanhar o desenvolvimento do colaborador em contrato de experiência;

Aplicar o feedback no colaborador nos dois períodos, através do formulário de avaliação de experiência;

Se a opção for desligar o colaborador no período de experiência, deverá comunicar o DP imediatamente

antes da data final do período de 45 ou 90 dias

PAPEL DO DP:

Informar mensalmente ao gestor, os colaboradores que estão dentro do prazo da experiência de 45 e 90 dias por email.

Atestados médicos e Afastamentos

PAPEL DO COLABORADOR:

O colaborador devera enviar ao gestor em 48 h, o atestado médico.

PAPEL DO GESTOR:

Enviar ao DP no prazo de 48 h o atestado do colaborador;

PAPEL DO DP:

Receber o atestado e informar ao E-social imediatamente;

Os atestados acima de 15 dias, o colaborador precisará se afastar pelo INSS.

O atestado precisa ser entregue ao DP para que seja providenciado o afastamento. Caso o colaborador esteja afastado mais de 30 dias, ele precisará fazer o exame de retorno ao trabalho antes de iniciar as atividades.

Atestado de saúde ocupacional – ASO

A empresa que tiver alguma pendência referente aos exames médicos periódicos, ou não os realizar em seus funcionários, estará sujeita a multas e autuação junto aos órgãos fiscalizadores.

Admissional

Periodico

Retorno ao trabalho

PAPEL DO DP

Mudança de função/ambiente e Demissional

PAPEL DO GESTOR:

Manter o controle de validade dos ASO´s;

Informar ao gestor as necessidades de atualizações antes do prazo de vencimento;

Enviar documentação/informações atualizada ao e-social;

Informar e liberar o colabolabor para realizar os exames e consultas;

Enviar ao DP os exames e o ASO atualizado via e-mail;

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte; Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

QUANDO FAZER?

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social, todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.

PAPEL DO GESTOR: Infomar em até 24 H as informações do acidente ao DP

Ponto eletrônico/Horas extras

Jornada de Trabalho:

Segunda a Sexta-feira 08:00 as 18:00 com intervalo de 01hr e 12min.

Cargos que não tem controle de jornada precisam constar a anotação do Art. 62 CLT.

Banco de Horas:

Duração 06 meses;

As horas deverão ser compensadas dentro do periodo de 6 meses;

Não será permitido estagiários e aprendizes realizarem horas extras.

PAPEL DO GESTOR:

Enviar ao gestor o relatorio de registro de ponto e o banco de horas mensalmente para analise;

Ao finalizar o periodo do banco de horas de 6 meses, o DP deverá realizar os descontos ou pagamentos.

Período: Levantamento do Ponto será do dia 20 a 19 de cada mês.

PAPEL DO GESTOR:

Controlar o banco de horas do colaborador;

Comunicar ao empregado sobre a marcação do ponto no ato da admissão, e do registro diário;

Autorizar ao colaborador realizar horas extras, somente em casos necessários;

O gestor terá uma senha de acesso ao ponto, e será responsável pela a manutenção do ponto da sua equipe.

Férias

Considerando as alterações ocorridas na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2018), as férias poderão ser concedidas de forma parcelada em até três períodos, desde que exista o consentimento por parte do funcionário, observando as seguintes regras:

O fracionamento de um período concessivo deve ter pelo menos 14 dias;

Os demais períodos não poderão ser inferiores a 5 dias.

Em relação ao início, este não poderá ocorrer nos dois dias que antecedem feriados ou DSR (descanso semanal remunerado) do funcionário.

O pagamento das férias, do adicional de 1/3 (um terço) constitucional bem como do abono pecuniário, quando devido, deverá ser feito até dois dias antes do início do período de férias.

Férias

PAPEL DO DP:

Enviar no meses de Janeiro e Julho a programação de Ferias dos colaboradores ao gestor;

Controle das programações para não ultrapassar a data limite das ferias;

PAPEL DO GESTOR:

Enviar a planilha de programação de férias de toda a equipe semestralmente ao DP;

Enviar a requisição de férias mensal com 40 dias antes da data do início, informando a data e o período em que o colaborador irá gozar as férias;

Providenciar as assinaturas no aviso e recibo de férias e enviar ao DP;

Férias

Considerando as alterações ocorridas na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2018), as férias poderão ser concedidas de forma parcelada em até três períodos, desde que exista o consentimento por parte do funcionário, observando as seguintes regras:

As férias têm a seguinte configuração em relação às faltas injustificadas:

ATÉ 5 FALTAS: 30 DIAS DE FÉRIAS;

ENTRE 6 E 14 FALTAS: 24 DIAS DE FÉRIAS;

ENTRE 15 E 25 FALTAS: 18 DIAS DE FÉRIAS;

ENTRE 24 E 32 FALTAS: 12 DIAS DE FÉRIAS;

MAIS DE 32 FALTAS: COLABORADOR NÃO TEM DIREITO ÀS FÉRIAS.

Folha de pagamento

PRAZO: O envio de informaçõeas para fechamento da folha deverá

ocorrer até o dia 25 de cada mês.

DATA DO PAGAMENTO: Ocorrerá até o 5º dia util do mês seguinte

FORMA DE PAGAMENTO: Deposito Bancário

PAPEL DO DP:

Processar a folha, e enviar ao gestor os recibos de pagamentos para recolher assinatura;

PAPEL DO GESTOR:

Receber os recibos, providenciar assinatura e enviar ao DP por email;

13º Salário

Adiantamento ou 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado trabalhar os 12 meses, este empregado terá direito a receber 12/12 avos

Prazo de Pagamento:o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor até o dia

30 de novembro e a segunda, equivale ao saldo restantes, até o dia 20 de dezembro.

Contrato PJ

Serão contratados como PJs apenas cargos de liderança ou tecnicos. Não será permitido o início da Prestação de serviço do PJ, sem a abertura da empresa.

PAPEL DO GESTOR:

Solicitar análise do serviço a ser prestado junto ao depto Jurídico, para verificar se enquadra em contrato de PJ;

Apos aprovação e analise do Juridico, preencher requisição de contratação PJ e enviar a consultoria

externa de Recrutamento & Seleção;

Acompanhar o processo de recrutamento & seleção diretamente com a consultoria;

Apos aprovação do PJ, enviar documentação necessária ao Depto Juridico para emissão do contrato PJ;

Colher assinatura do PJ no contrato e enviar ao Juridico;

No caso de distrato de PJ, solicitar por email ao Depto Juridico;

Solicitar ao TI, cancelamento de acessos dos distratos de PJ;

Contrato PJ

PAPEL DO JURIDICO:

Receber as informações, tecer analise da prestação de serviço;

Providenciar emissão do contrato de PJ;

Providenciar assinaturas do PJ e empresa;

Enviar em pdf o contrato assinado para o DP e Financeiro;

Providenciar distrato conforme solicitação do gestor;

PAPEL DO DP:

Receber o contrato e manter controle mensal dos pagamentos;

Solicitar a emissão de NF´s mensalmente ao PJ;

Receber as NF´s , conferir valores e enviar para lançamento para o PAF;

Enviar planilha de pagamentos + NF´s para o Financeiro;

Providenciar calculo do distrato e solicitar emissão da NF;

Enviar a NF do distrato ao financeiro/ paf;

CONTATOS:

DIRETORIA CSC:

Fabiana Moretti

E-mail: fabiana.moretti@grupoahav.com.br

Depto Pessoal:

Ana Valeira

E-mail: ana.pereira@grupoahav.com.br

dp@grupoahav.com.br

Mayara:

E-mail: mayara.carvalho@grupoahav.com.br

Depto Juridico:

E-mail: juridico@grupoahav.com.br