Pág 04 Onde estão os investimentos públicos mais vulneráveis à fraude e à corrupção? As aquisições e a gestão de contratos no âmbito dos investimentos públicos são particularmente vulneráveis à fraude e à corrupção. Esta vulnerabilidade deve-se principalmente às grandes quantias de dinheiro envolvidas e às dificuldades, por vezes, de supervisionar eficazmente um grande número de contratos. Além das aquisições, as vulnerabilidades na contratação e na gestão financeira são comuns. Os esquemas que muitas vezes ocorrem ocorrem nas seguintes áreas: ■■ Compras: pagamentos corruptos a funcionários do governo e direção de contratos a licitantes favorecidos (ver Capítulo 2); Colusão entre os licitantes na obtenção de contratos (ver Capítulo 3); E apresentação de propostas fraudulentas (ver Capítulo 4) destinadas a contornar o processo de licitação. ■ ■ Gestão de contratos: implementação fraudulenta, incluindo a representação de obras, bens e serviços como tendo sido entregues de acordo com as especificações (ver Capítulo 5). ■■ Gestão financeira: desvio de fundos do projeto por meio de faturas fictícias e desvio de fundos / ativos.
Pág 05 Quais os atores que mais frequentemente se envolvem em práticas fraudulentas ou corruptas? Funcionários do governo, empresas ou seus agentes e consultores de supervisão envolvem com maior freqüência os esquemas de corrupção. Esses atores desempenham vários papéis conforme ilustrado abaixo. ■■ Os funcionários governamentais muitas vezes desempenham um papel central nos esquemas de corrupção ao serem capazes de influenciar a adjudicação de contratos, o processamento de faturas de pagamento ea assinatura de licenças e aprovações. ■ As empresas locais e internacionais (empreiteiras e subcontratadas) organizam ou participam em acordos ilícitos para a obtenção de contratos. Eles desviam os fundos do projeto para funcionários do projeto, com subornos normalmente disfarçados de pagamentos "legítimos" para bens, obras ou serviços. Freqüentemente, os subcontratados - reais ou fictícios - são usados para canalizar fundos para os funcionários do projeto. ■■ Os agentes independentes dos contratantes podem desempenhar um papel na intermediação dos arranjos ilícitos e em proteger os empreiteiros de ações legais. ■■ Os consultores de supervisão também podem ser induzidos ou pressionados de forma corrupta a assinarem o trabalho abaixo do padrão. ■ Os altos funcionários do governo podem fornecer proteção ou buscar sua parte dos pagamentos corruptos.
pág 11 Para cada ação de adjudicação conducente à adjudicação do contrato, esta secção destaca os sinalizadores vermelhos que podem ser identificados, bem como os esquemas relacionados de fraude e corrupção. Serão apresentados os seguintes esquemas de recrutamento de propostas:
■■ Itens desnecessários (consulte a página 12) ■■ Prêmios de fonte única não justificados (veja a página 12) ■ ■ Divisão de contratos (ver página 13) ■ ■ Empacotamento inadequado (consulte a página 14) ■■ Circulação restrita, aviso curto, informação inadequada (ver página 16) ■ ■ Itens de linha desnecessários ou inadequados (consulte a página 17) ■■ Especificações do equipamento (consulte a página 17) ■■ Critérios de avaliação parcial (ver página 18) ■■ Lances não equilibrados (consulte a página 19) ■■ Fuga de informações confidenciais (ver página 21) ■■ Termos contratuais impróprios (ver página 21) ■■ Juros ocultos numa empresa (ver página 23) ■■ Exclusão de concorrentes qualificados (ver página 24) ■■ Ofertas atrasadas, falsificação de propostas e outras formas de manipulação (consulte a página 26)