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DESTAQUE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O papel do Hidrogénio Verde na recuperação económica A aposta marcante que Portugal está a fazer na produção de energia renovável vai ao encontro dos já sobejamente conhecidos compromissos ambientais e constitui um desafio e uma oportunidade para a recuperação económica. Em torno da transição energética, surge um amplo leque de questões inovadoras de ordem económica e jurídica/ regulatória que está na agenda e a ser alvo de um interessante debate entre os diversos setores da sociedade.
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om o objetivo de debater temas que marcam a atualidade da agenda transformadora do setor energético, nomeadamente as questões jurídicas, regulatórias e/ou económicas inovadoras, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/ Centro de Investigação de Direito Público, com o patrocínio da Sérvulo Advogados, está a organizar um ciclo de conferências que procura responder à questão: o setor da energia estará no epicentro de uma nova ordem económica? De facto, nos últimos anos Portugal tem apoiado a produção de energia renovável, especialmente através do incentivo a regimes legais que têm garantido e protegido o investimento e a produção, a nível descen-
tralizado, de eletricidade a partir de fontes renováveis, adotando estratégias que conferem aos cidadãos um papel ativo na transição energética. A recente aprovação do Plano Nacional de Energia e do Clima 2021/2030 (PNEC 2030) e a Estratégia Nacional para o Hidrogénio reafirmou o compromisso de Portugal em promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a incorporação de energia de fontes renováveis e a eficiência energética, a descarbonização da sociedade e a promoção da introdução gradual do hidrogénio. Numa altura em que o sistema energético atravessa um profundo e dinâmico processo de transformação, a iniciativa pretende constituir um fórum de debate
