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CARTA DE BRUXELAS
EUROPA
Hidrogénio endógeno e renovável pela segurança energética +
Pedro Guedes de Campos
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enos de três meses volvidos desde que a Comissão Europeia avançou mais um firme passo na direção da redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa já em 2030 e neutralidade carbónica em 2050, um evento extraordinário impulsiona a Europa num novo plano para a independência sustentável da União face a determinados fornecedores de combustíveis fósseis. Os sinais de Bruxelas são claros! Ao Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal, 11/12/2019), apontando para a neutralidade carbónica do bloco já em 2050, seguiu-se a Estratégia Industrial Europeia, desafiando a nossa indústria a posicionar-se na vanguarda da nova vaga de produ-
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ção industrial sustentável em setores chave e inovadores da economia Europeia, como sejam o setor do hidrogénio e das baterias (European Industrial Strategy, 10/03/2020). Instrumentos financeiros foram criados ou reforçados para fazer face aos avultados investimentos necessários e à redução do hiato de financiamento de projetos de hidrogénio limpo, com tecnologia que ainda não conseguiu atingir a escala necessária para ser competitiva, como outras que durante as últimas décadas beneficiaram de sustentada procura e consequente redução drástica de custo (ex.: eólico, solar, fotovoltaico, baterias). Há fundos disponíveis para projetos inovadores de grande dimensão, como o Innovation Fund financiado por um mercado de emissões cada vez mais robusto; mas também há verbas para as infraestruturas de energia e transportes (Connecting Europe Facility 2 - Energy and Transport e a sua Alternative Fuels Infrastructure Facility); a transição justa de regiões tradicionalmente dependentes de combustíveis fósseis (Just Transition Fund); os tradicio-
Há fundos disponíveis para projetos inovadores de grande dimensão, como o Innovation Fund
nais fundos estruturais e de investimento europeus (ex.: FEDER; Fundo de Coesão); e o apoio do Horizon Europe à necessidade de constante inovação para garantir a liderança da Europa no que concerne à produção e uso do hidrogénio limpo, por exemplo através do orçamento reforçado em 50% para a recentemente re-batizada Clean Hydrogen Joint Undertaking (30/11/2021) e verbas alocadas a outras Parcerias que usarão o hidrogénio limpo para descarbonizar os seus processos industriais e usos energéticos. Hidrogénio na descarbonização
Confrontada com a pandemia, a necessidade de combater uma crise sanitária e económica global conduz Bruxelas a colocar rapidamente à disposição dos Estados Membro fundos de montante impressionante para a Recuperação e Resiliência da Europa (NextGenerationEU, 28/05/2020). A aposta é na sua transição resiliente, ecológica e digital como desafio e oportunidade. Dois meses volvidos, eis que surgiram as estratégias Europeias para a Integração Energética e para o Hidrogénio no mesmo dia (08/07/2020), com claras interligações e colocando o hidrogénio limpo definitivamente como (o) vetor energético relevante na descarbonização dos usos energéticos pesados (transporte e indústria). Passado o verão, com a rentrée, veio também
