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EUROPA
PLANO REPOWEREU
Pela independência energética Com a meta clara e ambiciosa de conseguir a independência europeia dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, a União Europeia desenvolveu o plano REPowerEU, que contempla um amplo leque de ações a implementar faseadamente.
A
8 de março de 2022, e perante a invasão russa da Ucrânia, a Comissão apresentou a iniciativa REPowerEU, um plano que visa alcançar a independência europeia dos combustíveis fósseis russos antes de 2030. Esta iniciativa foca-se principalmente no gás russo, e propõe medidas que se destinam não só a dar resposta ao aumento dos preços da energia na Europa, como também a salvaguardar as reservas de gás para o próximo inverno. ntre outros aspetos, a iniciativa pretende diversificar o aprovisionamento de gás. As várias medidas propostas permitirão, como tal, que a procura de gás russo se veja reduzida em dois terços até ao final de 2022. Mais concretamente, a REPowerEU contempla um conjunto de ações que permitirão a redução faseada de, no mínimo, 155 mil milhões de metros cúbicos de gás fóssil, valor este que é equivalente ao total das importações russas para o ano de 2021. De forma sucinta, esta iniciativa foi considerada essencial atendendo ao cenário geopolítico atual e considerando que as importações de gás da UE representam atualmente 90% do total do consumo, sendo que a Rússia representa aproximadamente 45% deste valor. Por todos estes motivos, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “temos de nos tornar independentes do petróleo, do carvão e do gás russos. Não podemos depender de um fornecedor que nos ameaça explicitamente”. Este plano contém igualmente uma série de medidas destinadas a dar resposta ao aumento dos preços da energia na Europa e a reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno. A Europa tem vindo a enfrentar o aumento dos preços da energia há vários meses, mas a incerteza sobre o aprovisionamento está a agravar o problema. Ursula von der Leyen reforçou que é necessário “agir já para atenuar o impacto do aumento dos preços da energia, diversificar o nosso aprovisionamento de gás para o próximo inverno e acelerar a transição para as energias limpas. Quanto mais rápida for a transição para as energias renováveis e o hidrogénio - combinada com uma maior eficiência energética -, mais rapidamente seremos verdadeiramente independentes e dominaremos o nosso sistema energético”.
Reforço das energias limpas
O vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, realçou que “chegou o momento de enfrentarmos as vulnerabilidades e de nos tornarmos rapidamente mais independentes nas nossas opções energéticas. Tratemos de adotar as energias renováveis a toda a velocidade. São uma fonte de energia barata, limpa e potencialmente infinita e, em vez de financiarem a indústria dos combustíveis fósseis noutros locais, criam postos de trabalho na Europa. A guerra de Putin na Ucrânia demonstra a urgência de acelerar a nossa transição para as energias limpas”. Já a comissária da Energia, Kadri Simson, declarou que “a invasão da Ucrânia pela Rússia agravou a situação da segurança do aprovisionamento e conduziu os preços da energia a níveis sem precedentes. Para as restantes semanas deste inverno, a Europa dispõe de quantidades suficientes de gás, mas temos de reconstituir, com urgência, as reservas para o próximo ano. Por conseguinte, a Comissão proporá que, até 1 de outubro, as capacidades de armazenamento de gás na UE tenham de ser aprovisionadas, pelo menos, em 90%. Descrevemos igualmente a regulamentação dos preços, os auxílios estatais e as medidas fiscais para proteger as famílias e as empresas europeias contra o impacto dos preços excecionalmente elevados”. Medidas de emergência
O conjunto de instrumentos da Comissão para os preços da energia, estabelecido em outubro, ajudou os EstadosMembros a atenuar o impacto dos preços elevados nos consumidores vulneráveis e continua a ser um quadro importante para adotar medidas nacionais. A Comissão apresentou aos Estados-Membros orientações complementares, confirmando a possibilidade de regular os preços em circunstâncias excecionais e definindo a forma como os países podem redistribuir aos consumidores as receitas decorrentes dos elevados lucros do setor da energia e do comércio de licenças de emissão. As regras da UE em matéria de auxílios estatais proporcionam também aos Estados-Membros opções para prestar
