PROJETO MORADA by Havanio S. Soares

Soares, Havanio Silva. Projeto Morada - Centro de Atendimento Socioeducativo / Havanio Silva Soares - 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Artes e Arquitetura, Curso de Arquitetura e Urbanismo, Disciplina TC2 Orientação: Profª. Dr ª. Maria Eliana Jubé Ribeiro

HAVANIO SILVA SOARES

Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE Este trabalho registra o processo de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, para a disciplina TC2

ORIENTADORA: DRª. MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO

Este trabalho de conclusão de curso foi possível graças colaboração de pessoas que contribuiram durante seu processo de produção, assim dou-lhes o devido reconhecimento. Primeiramente, Ravena Carmo, reponsável por despertar a vontade de conhecer a realidade do sistema socioeducativo pela perspectiva dos(as) internos(as), além de possibilitar a visita in loco e conviver uma tarde com os meninos . Em segundo lugar, a minha orientadora, Drª. Maria Eliana Jubé Ribeiro, por não somente aceitar o desavio do tema, mas acreditar no potencial que arquitetura e urbanismo construção de espaços mais apraziveís a moradoa humana.

Sylmara Spenciera, diretora administrativa do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, por ser a única pessoa representante poder público que ajudou na obtenção de dados para realização da pesquisa.

Queridos Amanda M. G. Nogueira e Felipe Pureza Cardoso, que contribuiram para o levantamento de dados, sugestões e revisões deste caderno teórico. Aos meus pais Elismar dos Santos Soares e Edigeraldo Silva Parreira por meio de discusões e debates.

Imagem 2 : Havanio Silva Soares Edição: Soares, 2018

Estudante de psicologia, Natália de Sousa Almeida, que permitiu olhar o espaço habitado por meio da pisicologia humana.

SU MÁ RIO REFE PRO RÊN JE CIA TUAL

JUSTI FICA TIVA pág. 3

pág. 19

DIA DA GINÓS TICO ÁREA

pág. 27

PRO POS TA pág. 37

Imagem 3 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

CONSIDERAÇÕES FINAIS pág. 91

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS pág. 89

ANEXOS pág. 91

1. D Imagem 4 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

urante o debate a respeito da maioridade penal, retomado no ano de 2015, o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) foi alvo de vários questionamentos que conduziram a discução ao Sistema Socioeducativo, responsável por abrigar os jovens infratores.

Justificativa | 3

Despertou-se então o interesse em conhecer a realidade dos Centros Socioeducativos, destinados a reinserir o adolescente no convívio social. Ao prosseguir com a pesquisa, revelou-se que este sistema foi derivado do processo penitenciário, consagradamente falido. Antes de intervir ou propor um novo espaço para abrigar os jovens infratores, é necessário compreender como é a relação entre a arquitetura dos Centros Socioeducativos e os internos. Para tal pesquisa, serão utilizados autores do campo da psicologia, sociologia e geografia, que abordam a relação entre o homem e o meio em que habita compreender como o espaço físico contribui na reinserção social.

rimeiramente, o trabalho Projeto Morada visa compreender a importância da relação entre o corpo humano e o meio habitado, para posteriormente abordar o perfil do jovem infrator e analisar os relatos de pessoas que conviveram e viveram a rotina do sistema socioeducativo.É apresentada uma breve linha histórica que explica a origem desse sistema. Em um segundo momento, serão expostas referências projetuais e estudos de caso que se relacionam com os Centros Socioeducativos para orientar nas decisões a respeito de programa, pré-dimensionamento, composição formal e tecnologias construtivas. Por fim, estarão presentes a proposta teórica que guiará as diretrizes do projeto, juntamente com a análise do local onde será representado de forma gráfica no projeto. As fotografias e poemas que ilustram este trabalho, foram feitas pelos próprios internos, juntamente com Ravena Carmo e Webert da Cruz , a utilização das imagem fazem parte da intenção do projeto em dar visibilidade e reconhecimento ao Sistema Socioeducativo e seus usuários. Justificativa | 4

Por Ravena Carmo

Justificativa | 5

Imagem 5 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Como falar em socioeducação Sem educação? Falta humanização Situação precária Mas não pode falar Que é carcerária Profissionalização? Aqui não Saidão Evasão Solidão Ouvi o mano dizer que não... Queria morrer na porta da unidade de internação Recanto, Santa Maria Planaltina, São Sebastião Não tem linha de ônibus Não tem busão Mais sofridas, mas aguerridas Pontualmente no domingo Com a cobal na mão Cinza, parede, saudade O concreto é realidade Enxuga as lágrimas que são As únicas que aqui têm liberdade Para escorrer E não morrer Pra não padecer Pra não perecer Jovens e adolescentes Com vontade de viver Sem ter para onde correr? Professora Se eu não matar Vou morrer

Violência que não se encerra No s ócio educatio (?) Enquanto esse ciclo não se finda Continuamos a ver nos jornais policialescos e mídias Que adolescentes perderam suas vidas! (Projeto Vozes da Cidadania - 2017 Para além das algemas - pág. 30) Justificativa | 6

SÉC. XX

Assistência alinhada a instituições religiosas, médicas ou abrigos. Não há distinção na aplicação e local do cumprimento da pena para adolescentes e adultos.

1964 Política Nacional de Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e surgimento das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM). Diretrizes semelhantes ao SAM.

POSTERIOR

SÉC. XX

Preocupação em distinguir adolescentes e adultos nas cadeias.

1979 2° Códigos de Menores, Lei 6.697/79. O Estado como um dos responsáveis por proteger a sociedade dos jovens delinquentes.

2004

undação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O SINASE é um pacto social que visa articular os diferentes níveis de governo (União, estados e municípios), a família e a sociedade em prol dos direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, juntamente com a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade de 2012 elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece 4 eixos para o sistema socioeducativo:

Justificativa | 7

O direito de exercer | atividades intelectuais | atividades artísticas | atividades desportivas | cursos profissionalizantes

O direito a: | segurança dos internos | segurança dos trabalhadores da unidade | segurança da sociedade civil

1902 Criação do Instituto Disciplinar em São Paulo para abrigar jovens com desvios comportamentais. Medidas de carácter repressivo, corretivo e punitivo.

1988 Constituição Federal (1988), Art. 227. Atribui a família, sociedade e Estado a função de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem os direitos fundamentais.

1927 1° Código de Menores. Primeiro registro de uma legislação específica para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (sem estrutura familiar, abandono, órfãos).

1990

1942 Serviço de Assistência ao Menor (SAM) associado ao sistema penitenciário para menores. Visão: delinquente que deve ser endireitado.

1991

Nasce o Estatuto da Criança e do Ado- Criação do Conselho Nacional dos lescente (ECA) por meio da Lei Federal Direitos da Criança e do Adolescenn° 8.069/90, com visão da proteção te (CONANDA) através da Lei Fedeintegral, portadores de direitos e não ral nº 8.242/90. como patologia social.

Imagem 7 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Imagem 6 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Justificativa | 8

Imagem 8 : Crédito de divulgação Grupo Corpo Edição: Soares, 2018.

Justificativa | 9

Bachelar (1988) descreve a CASA como:

“ “

“ ” ” ”

ortanto, a casa passa ser o espaço físico que abriga as manifestações da identidade humana. Em uma analogia, a alma seria representada pelo ser vital e o corpo se torna a morada, lugar da identidade do ser. O corpo também se torna território que pode ser controlado, defendido e personalizado, como afirma, Gifford apud (Oliveira, 2008). O corpo é a chave que conecta o ser vital com o mundo externo. É possível estabelecer a tríade cidadão-identidade-lugar, de modo que o indivíduo constitua relações de troca, sensações, ações e desejos entre a sociedade e o espaço físico, por meio da experiência corporal (Carlos, 2007). Essas trocas são definidas por Cortes apud (Teixeira, 2013) como “um contínuo processo de absorção de estruturas culturais e espaciais a partir de uma série de impulsos e potencialidades sujeitos a desejos e pulsões conflitivas”. O corpo humano, portanto, passa a ser o elemento central, que permite a comunicação da individualidade humana com o espaço físico.

CORPO

ESPAÇO

A arquitetura e o urbanismo são instrumentos primordiais para a condução ou a sugestão do indivíduo a seguir um modelo de comportamento relativo ao espaço. Por meio do olhar behavioriano, Burrhus Frederic Skinner aborda que o ser humano é um agente que reage sobre o mundo, podendo modificá-lo e ser modificado por ele. O mundo, citado por Skinner (2003), pode ser um espaço específico, tanto na escala urbana, como na escala do edifício. Admitindo que as trocas de experiências entre corpo e o espaço são mútuas, conclui-se que as paisagens, os lugares e os edifícios são partes do processo de construção social do homem, pois o corpo estabelece a conexão entre a alma e o espaço.

Imagem 9 : Crédito de divulgação Grupo Corpo Edição: Soares, 2018.

ALMA

Justificativa | 10

Imagem 10 : causaoperaria.org.br Edição: Soares, 2017

processo de urbanização desordenada em conjunto com a dificuldade do Estado em atender a crescente população com serviços públicos de qualidade nas regiões metropolitanas são responsáveis por gerar áreas socioespacialmente segregadas, localizadas principalmente nas regiões periféricas das cidades, contribuindo com um ambiente que promove a vulnerabilidade social, principalmente entre os jovens.

“

Quando, seu moço, nasceu meu rebento Não era o momento dele rebentar Já foi nascendo com cara de fome E eu não tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando, não sei lhe explicar Fui assim levando ele a me levar E na sua meninice ele um dia me disse Que chegava lá ... Chico Buarque – Meu Guri (1981)

”

Chico Buarque, em sua música, relata um contexto socioespacial crescente entre parte da população jovem brasileira. No trecho “Não era momento dele rebentar”, o autor revela que o guri é fruto de uma gravidez indesejada. Na linha seguinte, à expressão ”...nascendo com cara de fome” aponta que tanto a mãe quanto o filho, pertencem a população de baixa renda. A música relata uma história fictícia, mas que reflete o perfil socioeconômico da população que reside nas periferias urbanas. Justificativa | 11

O Instituto Mauro Borges de Estatística e Estudos Socioeconômicos (IMB), elaborou em 2013 ,com base nos dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísta (IBGE), o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) na Região Metropolitana de Goiânia. O índice aponta que quanto maior a incidência de gravidez, menor renda, menor nível de formação, menor taxa de acesso à educação, baixa inserção no trabalho formal e alto nível de violência, maior será a taxa de vulnerabilidade, na escala que vai de 0 a 100. INDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA 1° - TRINDADE - REGIÃO LESTE 2° - TRINDADE - REGIÃO CENTRO-LESTE 3° - GOIÂNIA - REGIÃO NOROESTE 4° - APARECIDADE DE GOIÂNIA - REGIÃO CIDADE LIVRE 5° - TRINDADE - REGIÃO CENTRAL

86,02 75,69 74,27 72,80 70,72

Elaboração: Instituto Mauro Borges / Segplan-GO / Gerência de Estudos Socioeconômicos e Especiais – 2013. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) foi calculado por meio da análise fatorial e assume valores entre 0 e 100, quanto mais próximo de 100 maior a vulnerabilidade.

Ao avaliar o gráfico e o mapa, nota-se que as áreas com maior nível de vulnerabilidade juvenil são as áreas mais periféricas em relação ao centro da capital goiana. Assim, uma das consequências da expansão urbana horizontal sem o devido controle do Estado é a formação de bolsões de pobreza, que corroboram para um ambiente inadequado para o desenvolvimento dos jovens. Os gráficos com perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas relacionam-se com o gráfico de vulnerabilidade juvenil.

MAPA DE INDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA - 2010

Inhumas

Goianira

GOIÂNIA Senador Canedo

Ap. de Goiânia

Imagem 12 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Trindade

Imagem 11 : Região Metropolitana de Goiânia Edição: Soares, 2018

Legenda: Os cinco grupos de vulnerabilidade juvenil são formados a partir da ordenação do indicador. Os limites de cada grupo foram obtidos por meio dos percentis, 20, 40, 60 e 80 IVJ. Limite Municipal Até 33, 39 De 33,40 até 42,46 De 42, 47 até 57,75 De 67,76 até 86,02 Acima de 86,03 Município com somente uma área de ponderação

RENDA FAMILIAR EM SALÁRIOS MÍNIMOS DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM 2013 23,01 % ATÉ 1 62,50 % ENTRE 2 E 3 17,70 % ENTRE 4 E 5 1,7 % ACIMA DE 5 COR DOS ADOLESCENTES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS EM 2013 NEGROS E PARDOS 75,95 % BRANCOS E AMARELOS 22,87 % INDÍGENA 0,15% NÃO INFORMADO 1,03% SITUAÇÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM 2013 69,80 % EVASÃO ESCOLAR 30,20 % MATRICULADOS IDADE DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS EM 2013 21,00 % 12 - 14 79,00 % 15 - 17 Fonte: Grupo Executivo de Apoio a Criança e Adolescente Elaboração: Soares, 2017.

Os gráficos revelam que os adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo são de famílias de baixa renda, negros/pardos e com alta evasão escolar,estabelece uma relação entre as áreas estudadas pelo IVJ, com o perfil, em uma relação e indivíduo e ambiente. Justificativa | 12

Imagem 13 : Menores na Febem Tatuapé, São Paulo Foto de Nair Benecto - N imagens

Para parcela da sociedade, o jovem infrator é visto como oriundo de um sistema público deficiente, que restringe o acesso econômico, cultural e político, como citado anteriormente. Contudo, a outra parte acredita apenas ser uma questão de personalidade e caráter, algo que nasce de dentro do homem (Volpi apud Santana (2013)). A população que considera a segunda vertente vê a necessidade de punir os corpos dos jovens rebeldes, por meio da agressão física como método corretivo de mudar o comportamento do jovem infrator. “Homem enfrenta multidão e impede linchamento de menor após furto de celular, no Piauí. ” (Jornal Extra, dia 25/11/16).

“Menor que sobreviveu a linchamento no Maranhão mostra ferimentos e diz que foi reconhecido por vizinho. ” (Jornal Extra, dia 11/07/15).

“Polícia suspeita de linchamento de menor após tentar assaltar ônibus em Goiânia. ” (Jornal Anhanguera, dia 31/12/16). Justificativa | 13

As duas personagens, Geni e o Guri, de Chico Buarque, partilham da marginalização e da discriminação de parte da sociedade. Há indivíduos que acreditam que a maior parcela dos infratores é fruto exclusivamente de uma índole ruim e cidadãos que classificam as prostitutas como cidadãs inferiores, considerando-as como de menor valor. A sede de justiça sentida pela sociedade e representada nas manchetes citadas anteriormente poderia ser associada na releitura abaixo, substituindo a Geni pelo Guri no refrão da música de Chico Buarque.

“

Joga PEDRA no

Joga BOSTA no é feito pra APANHAR é bom de CUSPIR se vende pra QUALQUER um

”

Guri.

Releitura Geni e o Zepelin – Chico Buarque (1978)

Os corpos rebeldes dos adolescentes, fruto de uma segregação socioespacial, privados de políticas públicas de qualidade, se rebelam indevidamente contra a sociedade por meio da banalização da violência e das práticas criminosas, em contra partida, esta mesma população não consegue conduzir o jovem de forma virtuosa a repensar seus atos ilícitos.

Justificativa | 14

Imagem 14 : Marcelo Theobald - Jornal Extra Edição: Soares, 2018

A velha prática de fazer justiça com as próprias mãos também foi retratada por Chico Buarque ao compor Geni e o Zepelin em 1978, retratando a vida de outras pessoas marginalizadas na sociedade, a exemplo da travesti e da prostituta. Figari apud Teixeira (2013) aponta que, mesmo não criminalizando a prostituição, o Código Penal de 1830 classificava as mulheres em categorias, como honestas e públicas, conduzindo o zoneamento dos bordeis às áreas periféricas ao centro das cidades brasileiras. Revela-se o desejo da segregação do que era classificado como ruim ou inadequado para os cidadãos de bem, sendo que a mesma sociedade envolta sobre o manto da moral é aquela que apedreja o corpo da Geni como tentativa de endireitar o comportamento da personagem.

RAVENA CARMO

o longo de seu percurso histórico, os métodos de condenação do indivíduo por seus atos ilícitos sofreram transformações. Anterior à criação de um modelo jurídico de condenação, entre os séculos XVIII e XIX, as penas aplicadas restringiam-se principalmente ao ato físico do castigo, ou seja, ferir, mutilar ou torturar o condenado. Foucault (1987) relata que o corpo do julgado passa a ser elemento intermediário para punir alma.

“

À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. Mably formulou o princípio decisivo: ‘Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo.’ Foucault (1987), pág.20.

”

O corpo do prisioneiro, antes protagonista da condenação, passa a fazer parte de um processo cujo objetivo era a restrição à liberdade. Em decorrência deste processo, surgem novos modelos penitenciários, desde o Panóptico de Jeremy Bentham, cujo enfoque era vigilância sobre o encarcerado (Foucalt, 1987), até o de Walter Crofton, na Irlanda, que cria o ideário do que seria o sistema progressivo de pena, de modo que fosse um instrumento para a reinserção do condenado a vida social (Oliveira, 2007).

Justificativa | 15

Atualmente com 26 anos e estudante de Ciências Ambientais na Universidade de Brasília (UnB), Ravena Carmo é um exemplo de ressocialização. Aos 14 anos, após passar por todas as medidas socioeducativas que antecedem a condenação, ela cumpriu 2 anos e 11 messes de reclusão na Unidade de Internação Plano Piloto (UIPP) em Brasília, conhecida como Centro de Apoio Juvenil Especializado (CAJE). A força de vontade de Ravena, foi superior ao sistema deficiente e precário.

“

O banheiro era horrível.... Não tinha vaso, um ambiente que não te humanizava. A privada era no chão, o chuveiro era só um cano. Por exemplo, nossos pratos que nós utilizávamos eram limpos no banheiro. O banheiro era o lugar que eu mais odiava. Carmo (2017)

”

Imagem 15 : Giovanna Bembom - Jornal Metrópoles

O sistema prisional e socioeducativo possuem mais semelhanças do que diferenças, pois partilham da mesma base de origem, além das técnicas disciplinares impostas pela instituição ao corpo do infrator. A uniformização e o corte de cabelo fazem parte da homogeneização do indivíduo. O corpo do interno passa a ser parte da engrenagem do sistema de (re)construção do espaço social, de modo que a autoridade institucional tenta remodelar a rebeldia do interno por meio da desinvidualização (Carvalho, 2003).

Imagem 16 : Giovanna Bembom - Jornal Metrópoles

No ano de 2015, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, no qual tinha por objetivo a redução, em alguns casos, da maioridade penal de 18 para 16 anos, reacende o debate na sociedade sobre as infrações cometidas pelos adolescentes e crianças e a resposta do Estado em punir o infrator. Um dos argumentos defendidos pelos autores dessa medida e parte da própria população seria o combate à violência e impunidade. Contudo, seus significados se distorcem em meio a calorosa discussão do assunto.

“

O que mais aprendi foi que a gente só precisa de um empurrão. Alguém que te diga: “Você dá conta”. Ter uma pessoa que acredita em você não é utopia, é algo verdadeiro porque aconteceu comigo. A força está nos jovens. Carmo (2017)

”

Nesse sentido, a violência seria ação ou efeito de empregar a força física ou a intimidação moral contra um indivíduo e a impunidade seria a ausência de punição sobre o praticante do ato violento. Deste modo, o objetivo da medida seria muito mais no sentido de punir o crime cometido do que evitar o ato de violência sofrido pelo cidadão. Cria-se a falácia que, ao punir o indivíduo, ele não cometa as infrações por medo de receber uma nova condenação. Porém, o que deve se estabelecer no infrator é a consciência que suas ações são prejudiciais para a sociedade e para si mesmo. Deste modo, a punição como forma de retaliação seria um caminho arcaico, tendo em vista que combate os sintomas causados pelo ato violento e não o cerne, que seria a própria violência.

Justificativa | 16

1. G

oiânia possui 2 Centros de Atendimento Socioeducativos: Centro de Internação Provisória (CIP), localizado no 7° Batalhão da Policia Militar, no Jardim Europa, e o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no Conjunto Vera Cruz 1. O Centro de Internação para Adolescentes (CIA), situado no 1° Batalhão da Policia Militar, no Setor Marista, foi desativado em fevereiro de 2017 devido sua má condição de uso. Os adolescentes foram transferidos para a unidade Vera Cruz 1. O CIP, está localizado em área militar, o que é proibido pelo ECA.

Em 2015, uma audiência pública fez um relatório sobre as condições do Sistema Socioeducativo em Goiânia. Várias autoridades e entidades emitiram seus pareceres a respeito das condições dos centros. Um deles foi o Dr. Frederico Augusto de O. Santos da Promotoria da Infância e Juventude de Goiânia que definiu os Centros de Atendimento em Goiânia como: “unidades são na verdade um depósito de meninos, onde eles ficam entulhados”. Neste mesmo relatório, o Conselho de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO) emitiu um parecer afirmando que todas as áreas responsáveis por realizar o atendimento médico dos adolescentes nas unidades em Goiânia “não dispõem de condições mínimas de atendimento médico no local” (Relatório de Audiência Pública, 2015).

GO. 060

Imagem 18 : Google Earth . Edição : Soares, 2018.

Justificativa | 17

AV. AN

HANGU

OLA

AV. C ONS

Centro de Atendimento Socioeducativo Possuí atualmente 157 internos 132 Masculino 24 Feminino

ÇÃO

CASE- VERA CRUZ

CIP - 7°BP - JA

Centro de Inte Possuí atualm 84 Masculino 0 Feminino

Imagem 17 : CASE DO VERA CRUZ. Edição: Soares, 2018

“

Quando eu cheguei pra trabalhar, coisa que mais me assustou foi a condição dos meninos dentro de uma unidade daquelas, a sujeira que é lugar, o fedor que é o lugar, um alojamento com 12 meninos e nem todo mundo tem cama pra ficar. Eu achei que fosse uma unidade socioeducativa estilo SINASE, mas não é. É uma cadeia de 80 meninos, 70 meninos. É uma mini cadeia, não tem nada de coisa que a gente estuda, de legislação fala, não. As condições deles lá dentro são muito precárias. Isso foi a primeira coisa que me assustou por conta de já saber a realidade e dificuldade do trabalho, já que eu conhecia outras pessoas que trabalhavam lá, mas eu nunca imaginei que as condições daqueles meninos fossem tão ruins lá dentro (K.S.G.). (Santibanez, 2016 pág. 55)

”

A sociedade, que tem poder de voz em reivindicar melhoria destes espaços, se cala e se apoia no conceito que o próprio ambiente inóspito seria uma forma de punição para aqueles que cometeram seus delitos. Instrumentaliza-se uma arquitetura inadequada em prol do discurso da impunidade e da omissão do poder público.

CENTRO

AV. 85

ARDIM EUROPA

ernação Provisória mente 159 internos

CIA - 1° BP - MARISTA

Centro de Internação de Adolescentes Desativado em feveireiro de 2017

Os Centros de Atendimento Socioeducativos em Goiânia retrocedem na história, retomando o sentido de punição no aspecto físico, cidado por Foucault (1987). As relações de troca entre o corpo dos adolescentes e o espaço inadequado, interferem de maneira negativa no processo de reeducação. Os edifícios insalubres, superlotados e opressores, apenas punem na carne os corpos rebeldes. Portanto, o Projeto Morada visa contribuir para a reinserção social por meio de elementos urbanisticos e arquitetonicos que tragam dignidade a vida humana. Justificativa | 18

Imagem 19 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Por MLA

Toda vez que ela falava Meu filho passa pra dentro de casa Eu nunca ouvia Só queria roubar Curtir minas sem parar Sem pensar no outro dia E foi assim Até o dia em que eu caí Logo eu vi Que não era isso que eu queria Pra minha vida Eu? Só quero sair daqui E ser orgulho pra minha família (Projeto Vozes da Cidadania - 2017 Para além das algemas - pág. 18)

Referência projetual | 19

2. O REFE RÊNCIA PRO JETUAL

s Centros de Atendimento Socioeducativo deve obedecer as diretrizes projetuais estabelecidas pelo SINASE, portanto, os estudos de caso aprovados por este orgão, são norteadores para elaboração de um programa de necessidades consistentes com os princípios do sistema, além de possibilitar a compreensão espacial, setorização, fluxo, técnicas construtivas e composição formal dos projetos. O Centro de Atendimento de Caldas Novas, que, como ainda está em construção, analiza-se o projeto fornecido pela Agencia Goiana de Transportes e Obras Públicas (AGETOP), e o Centro Socioeducativo São Sebastião, no Distrito Federal, feito por meio de visita in loco. Buscou-se também realizar análises de projetos análogos aos centros, para ter como base de projeto, referências de qualidade formal, espaços, ambientes e materiais, a exemplo do projeto Canuanã do escritório Rosembaum. Todos os projetos são analisados de forma criteriosa, para extrair ao máximo pontos relevantes e seus aspectos serem melhorados na proposta.

Referência projetual | 20

GO -139

Localização e Entorno Localizado a 12,5 km do Centro de Caldas Novas e as margens da GO-139, o futuro Centro de Atendimento Socioeducativo está sendo implantado em uma área desconecta com a malha urbana da cidade, dificultando o acesso por transporte público, desta forma ele promove segregação espacial.

CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CALDAS NOVAS LOCALIZAÇÃO | Fazenda Anil, Caldas Novas,GO PROJETO | Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (AGETOP) ÁREA | 36.194,66 m² ANO | 2016

A AGETOP, responsável pela construção dos centros mais recentes, utiliza uma estrutura similar de projeto como modelo a ser replicado e modifica de acordo com as alterações necessárias. Há uma imposição do projeto no terreno, pois as curvas de nível são modificadas de modo a criar um grande platô ao centro e taludes em sua extremidade. O desenvolvimento da forma foi executada apenas no plano 2D da planta, sendo a forma octogonal não percebida nas perspectivas visuais do observador. Imgem 23 - Fonte:Agetop Edição: Soares, 2017

Referência de | 21

Pátio de convivência: Imgem 22 - Fonte:Agetop Edição: Soares, 2017

IMPLANTAÇÃO:

Os pátios abertos no interior dos setores proporcionam iluminação e ventilação natural dos ambientes internos, além de diminur a sensação de enclausuramento. O principal pátio destinado aos internos possui uma composição visual entre passeio e elementos vegetais.

Unidade de Internação

Imgem 12 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

GO -540 AV. MARGIN

Imagem 20 : Google Earth . Edição : Soares, 2018.

Centro

Imgem 21 - Fonte:Agetop Edição: Soares, 2017

Programa: Controle de Acesso Setor Administrativo Setor de Serviços Unidades de Internação Unidade de Internação com Área de Convivência Protegida

Unidade de Atendimento

Área de Convivência Compartilhada Quadra Coberta

Visita Intíma

ase de Caldas Novas apresenta um programa arquitetônico coerente com as diretrizes do SINASE. São absorvidas questões relevantes presentes no projeto como:

Devem ser revistas decisões urbanisticas e de projeto como: • Não há contiguidade com parcelamento, sendo o complexo isolado do contexto urbano;

• O programa, ambientes e dimensões;

• Ausência de acesso por meio de transporte público;

• Espaços específicos a atividades culturais, educacionais, de saúde e desportivas;

• Adoção da forma apenas na concepção de planta e ausência da preocupação com o volume;

• Espaços específicos para o monitoramento e segurança do local;

• Distribuição dos fluxos de forma adequada;

• Existência de áreas livres entres os blocos;

• Repensar as aberturas para circulação da ventilação natural.

• Banheiros individuais e refeitório dentro do módulo.

Unidade Administrativa

Referência projetual | 22

lago paranoá plano BR-450

piloto

DF-0

UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LOCALIZAÇÃO | São Sebastião, Distrito Federal PROJETO | Compainha Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) ÁREA | Aprox. 25. 000 m² ANO | 2014

Imagem 25 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

BR-251 (Rodovia Júlio Garcia)

Acesso

serviço | adm | direção

funcionários saúde módulo

oficina

vi si ta

ca pe la

es co palco la

módulo módulo módulo quadra

Referência projetual | 23

ginásio

módulo módulo módulo módulo

horta módulo

Localizado a 26 km do Centro de Brasília e 6 Km do Centro de São Sebastião, a unidade não está em uma área favorável pois fica avastada da malha urbana. Não há presença de qualquer transporte público, o que dificulta a visita dos familiares e a locomoção dos funcionários. A área também reforça a característica de segregação, que neste caso manifesta-se espacialmente. São Sebastião

-0 DF

BR-2

ão Sebastião se enquadra nas diretrizes do SINASE e revela como seria um modelo a ser seguido, pontos a sererem considerados como:

• O programa, ambientes e dimensões; • Espaços específicos a atividades culturais, educacionais e desportivas; • Implantação de módulos individuais de moradia; • Existência de áreas livres entres os blocos; • Banheiros individuais e refeitório dentro do módulo. Serão repensadas, de forma crítica, parâmetros arquitetônicos e urbanistícos como: • Não há contiguidade com o parcelametnto, sendo o complexo isolado do contexto urbano; • Ausência de acesso por meio de transporte público; • Presença marcante de elementos que remetem as edificações do sistema penitenciário; • Inexistênte precupação estética com ambientes voltados ao usuário, em relação a utilização de cores, texturas e forma.

Imagem 24 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

Localização e Entorno

Imagem 26- Foto: Soares,2017

ESTÉTICA !?

Imagem 27- Foto: Soares,2017

PRA QUÊ ?

Percebeu-se, durante a visita, que os edifícios que compõem todo o complexo possuem formas similares a galpões (imagem 27), com volumes robustos e pesados e sem uma preocupação plástica. Exceto o espaço ecumênico, também chamado pela direção e internos de capela, cuja composição é composta por um cilindro seccionado na diagonal, com adição de um cubo em sua base (imagem 26).

ELE NÃO É DIGNO !

Não há uma preocupação de desvencilhar os elementos da arquitetura penitenciária dentro do sistema socioeducativo. Antes de se pensar no projeto priorizando a vivência do usuário, ele está sendo subjugado por seus atos infracionais cometidos e este julgamento é refletido no desdém formal de sua morada. A arquitetura passa a ser instrumentalizada como mecanismo de punição indireta, pois reafirma sua posição de inferioridade dentro do complexo.

Levanta-se o questionamento: “Por qual a razão a capela é o único edifício que possui uma preocupação estética do conjunto arquitetônico?”.A resposta está no usuário, pois os galpões serão a nova morada daqueles que cometeram o pecado do delito. Por outro lado, quem habita a capela não é uma figura humana e falha, é um ser superior, Deus, merecedor de uma plástica formal no conjunto arquitetônico.

Imagem 28- Foto: Soares,2017

“Nois improvisa! balança mas não cai”, por PP.

Imagem 29- Foto: Soares,2017 Imagem 30- Foto: Soares,2017

“Quem não tem cão, caça com gato”, por SS.

Referência projetual | 24

O Homem ‘habita’ onde se consegue orientar e identificar com um ambiente, ou, simplesmente quando sente o ambiente com algum significado. (Norberg-Schulz, 1980).

”

Imagem 31 - Foto: Site Rosembaum

2. “

LOCALIZAÇÃO | Formoso do Araguaia, Tocantins PROJETO | Rosenbaum e Aleph Zero (Gustavo Utrabo e Pedro Duschenes) ÁREA | Aprox. 25. 000 m² ANO | 2016

definição dada por Noberg- Schuls, como “genius loci”, ou mais conhecida como espirito do lugar, procura avaliar o espaço de forma qualitativa, de modo com que são avaliadas as pré-existências, referências históricas, culturais, sociais, empregando uma relação entres as particularidades do lugar em relação com habitar do homem. O primeiro processo estabelecido pelo escritório para realizar o projeto de Canuanã, foi fazer um apanhado de referências culturais da região e dos usuários do projeto.

CORTE AA

anuanã é um projeto voltado para educação rural estilo internato voltado para crianças e adolescentes do Formoso do Araguaia. A proximidade com a faixa etária, condição econômica e regime de internato, foram um dos principais motivos para escolha.

Serão absorvidas e avaliadas: • O lugar e usuário como portadores de história e cultura que geram uma identidade ao projeto • Arquitetura modular • Promover conforto térmico e lumínico por meio da orientação solar, aberturas, páticos, vegetação • Utilizar a materialidade de cada elemento construtivo • Uso de pátios com elementos paisagísticos

MÓDULO Referência projetual | 25

MÓDULO

PLANO HORIZONTAL = LEVEZA

ESTRUTURA PAVILHONAR

MÓDULO

Imagem 32 - Foto: Site Rosembaum

Pátios internos enrriquecem o projeto por meio de elementos paisagísticos como vegetação, água e mobiliário, além de possibilitar maior conforto térmico, por meio da evaporação e circulação de ar.

Imagem 34 - Foto: Site Rosembaum

Materiais que remetem a cultura local.

Imagem 35 - Foto: Site Rosembaum

ATÉ 8 M

Imagem 33 - Foto: Site Rosembaum

Estrutura delgada que permite limpeza visual nas perspectivas, dando senssação de leveza.

TIJOLOS

PÁTIOS INTERNOS

Imagem 36 - Foto: Site Rosembaum

Releitura de técnicas construtivas locais = valorização do saber popular

Imagem 37 - Foto: Site Rosembaum

Referência projetual | 26

Imagem 38 : Para além das algemas Edição: Soares, 2018

Por GMSS Que todos pretos são suspeitos mas por que é desse jeito se todos nós temos defeitos até mesmo deputado e prefeito? discriminação? os ricos têm de monte, jão mas me pergunto: quando a gente morre num vamos pro mesmo chão? hoje estou preso ganhando e perdendo peso e até agradeço se pá na rua era outra fita amor só de mãe diz a maioria mas na maioria das vezes só damos valor quando a distância siLencia

Diaginóstico área | 27

Imagem 71 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

(Projeto Vozes da Cidadania - 2017 Para além das algemas - pág. 13)

3. O

SINASE (2006), define parâmetros urbanísticos para realizar a escolha de implantação dos Centros de Atendimento Socioeducativo. Essas recomendações sugerem que o local seja contíguo a malha urbana da cidade e portanto, permitindo fácil acesso ao local, bem como ser atendido por meios de transporte público, visando a fácil locomoção dos trabalhadores e visitantes do local. O documento recomenda também, que as áreas escolhidas sejam predominantemente de uso residencial em seu entorno e que a área seja com a menor declividade possível. O Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Goiás (2015), sugere parcerias com universidade, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema. Observou-se, que grande parte das oficinas e cursos ministrados, são realizados por estudantes universitários. Assim foram estabelecidas diretrizes para a escolha da área: • Estar dentro do perímetro urbano da cidade e cotígua a malha urbana • Uso predominantemente residencial • Possuir linhas de transporte coletívo • Estar próxima a instituição de ensino superior A Região Norte de Goiânia, foi escolhida para implantação do projeto, pois lá está presente o Campus 2 da Universidade Federal de Goiás.

Diaginóstico área | 28

3. ESCALA DA CIDADE

REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

NORTE

LEGENDA: CENTROS EXISTENTES

Dentre as regiões, a Norte mais se enquadra no perfil a ser escolhida, pois nela está presente o Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás. A Av. Goiás Norte, permite a interligação da área no sentido Norte/Sul, por meio da Av. Nerópolis. A Av. Perimetral Norte, é a via arterial mais próxima que cumpre o papel de conexão no sentido Leste/Oeste. Portanto, estas vias contribuem de forma siginificativamente para integrar a área escolhida, com as demais regiões da cidade, permitindo fácil acesso, dos trabalhadores e visitantes.

Imagem 38 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2018

CONEXÃO VIÁRIA

CENTRO DESATIVADO

CASE- VERA CRUZ Centro de Atendimento Socioeducativo Possuí atualmente 159 internos 132 Genêro Masculino 26 Genêro Feminino

Diaginóstico área | 29

HANGU

OLA

ONS

Linhas atendidas: 105 - Terminal Praça “A” - Fama - UFG 174 - Campinas - Fama - UFG 263 - Terminal Praça da Bíblia - Vila Nova - UFG 268 - Centro - Criméia Leste - UFG 269 - Centro - Goiânia 2 - UFG 270 - Centro - Rodoviária - UFG 302 - Marista - Universitário - UFG As linhas que partem do Terminal Praça “A” e Praça da Bíblia, atendem aregião Sul de Goiânia e Ap. de Goiânia, além da interligação com as regiões Leste e Oeste. As linhas que partem do Centro possibilitam ligações com grande parte da rede metropolitada, conectando a área com a cidade.

AV. AN

AV. C

TRANSPORTE PÚBLICO

ÇÃO

GO. 060

CIP - 7°BP - JAR

Centro de Inte Possuí atualm 84 Masculino 0 Feminino

Imagem 74 - Fonte: Soares, 2017

AV.

NÇA

ESP ERA NÇA UFG- CAMPUS SAMAMBÁIA O

ERA O FONS

AV. A

AV. NERÓPOLIS

ÁREA

PENA

AV. CERR AD

ESP

AL NORTE

5.2ESCALA DO BAIRRO

ETR AV. PERIM

RTE

IÁS NO

AV. GO

CENTR

AV. 85

RDIM EUROPA CIA - 1° BP - MARISTA

Centro de Internação de Adolescentes Desativado em feveireiro de 2017

Implantado na década de 1960, o Campus II da Universidade Federal de Goiás, foi um dos vetores de crescimento de Goiânia, na região Norte. Com a implantação do Conjunto Habitacional Vila Itatiaia em 1977, as áreas próximas a universidade, se tornaram cada vez mais consolidadas (Arantes de Melo, 2017). Apesar do constante crescimento da região nos últimos anos, ainda são encontradas grandes áreas não parceladas, parte delas são de propriedade da prórpia universidade, que servem como áreas de expansão, e outra parcela são glebas de proprietários privados.Primeiramente optou-se por escolher uma área no entorno do Campus, pois quem faz o transporte dos adolescentes são policiais militares ou civis e os mesmos são proibidos de acessar a área da universidade, outro fator determinante foi a rotina do Centro Socioeducativo em detrimento da rotina universitária, que mudaria em parte a caracterítica da universidade. Também foi considerada a proximidade com pontos de ônibus que tivesse o maior número de linhas possíveis na região. Diaginóstico área | 30

Imagem 39 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2018

ÁREA:

ernação Provisória mente 159 internos

Imagem 73 - Fonte: Google EarthSoares, 2017 Imagem 74 - Fonte: Google EarthSoares, 2017

AV.

ÁREA

VILA ITATIAIA

Imagem 40 - Fonte: Soares, 2017

RES. ALICE BARBOSA

MATA

UFG

CHEIOS E VAZIOS

Imagem 41 - Fonte: Soares, 2017

ESC.: 1/10.000

ÁREA MATA

AV. NÇA

ERA

ESP

LEGENDA:

3 Pavimentos 2 Pavimentos 1 Pavimento

GABARITO ESC.: 1/10.000 Diaginóstico área | 31

Imagem 44 - Fonte: Soares, 2017

FIGURA 43 - Área mais adensada

3. GABARITO

A maior parte das edificações do entorno, possuem um pavimento e estão presentes no Conjunto Vila Itatiaia. Os edificios com dois pavimentos são caracterizados por alguns sobrados, edificações mistas (comércio no térreo e moradia em cima) e a grande maioria estão presentes dentro do Campus da UFG. Já as edificações com três pavimentos se localizam apenas dentro da área da universidade, pois se concentra grande número de blocos destinados as salas de aula. Desta forma, a área possui uma ocupação predominantemente horizontal e pouco verticalizada.

FIGURA 45 - Modelo de edificação de 2 pavimentos

Imagem 46 - Fonte: Soares, 2017

Imagem 45 - Fonte: Soares, 2017

FIGURA 44 - Modelo de edificação de 1 pavimentos

FIGURA 42 - Área menos adensada

Imagem 43 -Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

Ao sul da área, encontra-se uma presença maior de áreas abertas (não edificadas), mescladas com grandes edificações. Esta característica decorre pela ocupação da universidade. Ao leste, é possível verificar a maior densidade da área, presente na Vila Itatiaia. Um dos fatores desta ocupação atual, foi a antiga Compainha de Habitação (Cohab), que juntamente com a implantação do conjunto habitacional, foi responsável também, pela construção das edificações (Arantes de Melo 2017). Os parcelamentos da porção oeste da área, foram implantados mais recentemente, acarretando em uma ocupação menos densa, em detrimento da parte leste. A norte da área, a ocupação se torna cada menos densa.

Imagem 42 -Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

3. OCUPAÇÃO

FIGURA 80 - Modelo de edificação de 3 pavimentos Diaginóstico área | 32

3 E Av. r spe

MATA

a anç

Imagem 47 - Fonte: Soares, 2017

e níc Pla Av.

ÁREA

LEGENDA:

Vias Coletoras Vias Locais Vias Internas do Campus Pólos Geradores de Fluxos Ponto de Ônibus

VIAS ESC.: 1/10.000

nça

era

Esp

MATA

LEGENDA:

Residencial Comercial Misto Institucional Áreas livres Matas Remanescentes

USOS ESC.: 1/10.000 Diaginóstico área | 33

Imagem 48 - Fonte: Soares, 2017

níc

Pla

Av.

ÁREA

Terreno IMAGEM 1 - Via de acesso ao terreno - Av. Esperança

IMAGEM 2 - Fluxo de pessoas - Av. Esperança

Immagem 53 - Fonte: Arentes de Melo ,2017 Edição: Soares, 2017

IMAGEM 4 - Áreas Verdes

3. USOS

A área possui o uso residencial como predominante. Em segundo plano o uso instituiconal é mais presente, devido a instituição de ensino. A Av. Esperança tem um grande potencial comercial, pois a via coletora possui linhas de transporte coletivo, e liga a Vila Itatiaia com a Universidade, promovendo um grande fluxo de pessoas, contudo, o desenho urbano previu áreas verdes, na testada das quadras, o que impediu uma ocupação. Desta forma o comércio se torna mais presente na Av. Planíce. Imagem 54 - Fonte: Soares, 2017

Imagem 52 -Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

IMAGEM 3 - Av. Planíce

IMAGEM 5 - Exemplo de habitação

Imagem 51 -Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

Imagem 50 - Fonte: Soares, 2017

A principal via da área é Av. Esperança, por ela transita a maior parte das linhas presentes nos bairros. A Av. Planíce tem porte menor que a Av. Esperança, contudo o desenho das quadras, permitiu o desenvolvimento de um maior fluxo de pessoas, propiciando o desenvolvimento do comércio local. A própria universidade, os locais com paradas de ônibus e as vias que permitem atravesar o bairro, são os locais onde concentra o maior fluxo de veículos e pessoas.

Imagem 49 - Fonte: Soares, 2017

3. VIAS

IMAGEM 6 - Exemplo de uso misto (Comércio + Habitação) Diaginóstico área | 34

SPE ÇA 200

RAN

780

Imagem 55 - Fonte: Soares, 2017

ESCALA DO LOTE

E AV.

775

250

A TERRENO A=50.000 m² 77

200

250

PRESERVAÇÃO A=46.774,46 m²

132

785 130

279

TOPGRAFIA E TERRENO ESC.: 1/3.000 4,69 m

250m

1,93 m

PANORÂMICA DA ÁREA MATA REMANESCENTE ÁREA DE PROJETO Diaginóstico área | 35

AV. ESPERANÇA

Imagem 56 - Fonte: Soares, 2017

384 m

CAMPUS - UFG

.E Av SP ER ÇA

VENTOS DOMINANTES LESTE-NORTE

MEIO-DIA

TERRENO

POENTE

INSOLAÇÃO

NASCENTE

Imagem 57 -Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2017

PRESERVAÇÃO

PERSPECTIVA ASPECTOS FÍSICOS AMBIENTAIS ESC.: S/ESCALA

gleba escolhida para o projeto, possui considerável mata remanscente, que contribui possitivamente para integrar uma paisagem mais natural a propos-

A parte oposta a mata remanescente do terreno, juntamente com o fundo da área, é a parte que recebe um maior grau de insolação. Portanto, é nececessário elementos que minimizem a radiação solar, para trazer mais conforto a edificação.

ta. Os ventos dominantes, parte do leste sentido a norte, devendo portanto ser considerado no projeto aberturas que permitam a ventilação cruzada nesta direção. Av. Esperança

785

CORTE AA ESC.: 1/1.000

CORTE BB

Topografia

ESC.: 1/1.000

área escolhida possui baixa declividade tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal. Tendo inclinações máximas com menos de 2 % .Este fato demonstra que a topografia se torna plana visualmente.

784

783

782

781

4,69 m / 250 m ~= 1,8 % de inclinação 783

782

1,93 m / 384 m ~= 0,5 % de inclinação

Esta grande planície que a área forma, deverá ser usada de forma positiva para apropriação do projeto, necessitando de formas mais horizontais, para que não haja um contraste muito grande, com a paisagem existente. Diaginóstico área | 36

781

Imagem 58 - Para além das algemas Edição: Soares, 2017

Proposta | 37

Por Gê É possível corrigir postura Amor Justiça É cura Vamos viver o melhor Com saúde e paz Adiantar lado a lado Pois amanhã somos mais Fé em Deus Que não esmoreça Que se fortaleça Como a flor Pra sempre cresça

4. PROPOSTA

Proposta | 38

Proposta | 39

4. PERCURSO PROEJTUAL Reforçamento Positivo: Skinner (2003), realiza um estudo a respeito do reforçamento positivo na educação. O autor aborda que quando mais estímulos positivos o aluno receber durante o processo de aprendizagem, maiores são as chances do aluno assimilar as informações e aprender. Deste modo, a arquitetura do sistema socioeducativo, deve ser mais um instrumento positivista dentro do processo de reeducação, tendo em vista a importância da relação entre o corpo do adolescente e o ambiente habitado, para o processo de reinserção social.

Integração: Utilizar recursos projetuais para integrar o sistema socioeducativo com o entorno e a sociedade, de modo a eliminar o carácter negativo da intiuição .

Sustentabilidade: Adotar medidas que contribuam para otimizar recursos naturais de iluminação, ventilação, conforto térmico, reaproveitamento de águas pluviais e tratamento de resíduos orgânicos. Proporcionar espaços que promovam em parte a auto gestão do sistema, em um ciclo fechado de consumo.

Programa arquitetônico definido pelo Sistema Nacional Socioeducativo Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade de 2012 (Conselho Nacional de Justiça) Estudos de Caso

Imagem 59 - Para além das algemas Edição: Soares, 2017

Documentos consultados:

Proposta | 40

INTERNOS MÓDULOS:

80 Quartos com banheiros 24 (Femininos) 56 (Masculinos) 3 Quartos (P.N.E) e 1 Mães Refeitório Pátio para visitas Sanitários Sala de Monitoramento Copa Vestiário

LAZER E ESPORTE

SAÚDE

Ginásio Sanitários Quadra Pátios

Recepção Assistência Social Atendimento psicologia Consultório Ambulatório Esterelização Expurgo Suíte Médico Plantonista DML

Proposta | 40

Imagem 62 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

Guarita + lavabo Controle Segurança + DML Recepção Sanitários Revista Guarda volumes Sala de Controle Geral Alojamento da Segurança Externa Alojamento da Segurança Interna Copa

Imagem 63 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

SEGURANÇA

Imagem 64 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

Imagem 61 - Para além das algemas Edição: Soares, 2017

Salas de aula Sala de informática Salas de oficinas Biblioteca Recepção Sanitários Sala de acompanhamento individual Coordenação Diretoria Sala dos professores Depósito de material didático Acervo de material educacional

Imagem 60 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

EDUCAÇÃO E CULTURA

Imagem 67 - Fonte : causaoperaria.org.br Edição: Soares, 2017

6.1

ADMINISTRAÇÃO Recepção Sanitários RH Administrativo Arquivo Suíte Plantonista Recepção Diretoria Acessor Diretoria + Lavabo Sala de Reuniões

Imagem 65 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

Áreas verdes Estares Sanitários Cinema livre Espaços Culturais Espaços de Exposição

Imagem 66 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

P R O G R A M A

PRAÇA

SERVIÇO Pátio de serviço Casa de gás Camâra refrigerada de lixo orgânico Camâra de lixo reciclável Lavanderia Passadeira Rouparia Dml Lavabos

Lava Panos Despensa Sala nutricionista Cozinha Servir Lava-pratos Refeitório

Proposta | 41

175 M

200 M

A= 35.OOO M²

Imagem 68 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2018

4. APROPRIAÇÃO DO TERRENO

175 M Av. Esperança

175 M

200 M

175 M

Imagem 69 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2018

Optou-se por recuar a área de projeto da vegetação exisente deixando um espaço de transição.

Av. Esperança

O partido arquitetônico adotado, priorizou a desconstrução formal do principal elemento de segregação: o muro. Adotou-se recuos generosos e formas curvilíneas para criar novas perspectivas visuais e assim, minimizar o impacto agressivo deste elemento, na paisagem do entorno e na prórpria parte interna do complexo. Proposta | 42

Imagem 70 - Fonte: Google Earht Edição: Soares, 2018

ADIA MOR

MO IA

RAD

CONVÍVIO CULTURA ENSINO SAÚDE LAZER

ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA

A localização dos setores no projeto, compõe em duas frentes: • Administração e Segurança, locados próximo a via, para maior controle e segurança do complexo e dos próprios internos. • Tendo a ressocialização como foco do projeto, as Moradias são voltadas para os vetores de humanização do complexo.

Imagem 71 - Edição: Soares, 2018

O projeto propõe 10 módulos de habitações individuais com capacidade para 8 internos cada, dispostos em forma circular, para dar unidade e sentimento de comunidade para os jovens que irão habitar. Na parte externa, a presença da praça e do cinema ao ar livre possibilitará integração do complexo com a sociedade lindeira, corroborando para a utilização dos espaços do entorno, induzindo há uma menor segregação. Proposta | 43

4. PLANTA DE IMPLANTAÇÃO E COBERTURA O acesso de pedestres e veículos está voltado para Av. Esperança. A menor face dos módulos de internação, foram implantados no sentido leste, oeste, para minimizar a incidência solar. Eles possuem recuos com o muro a partir de 5 metros de distância. Os pátios abertos estão dispostos de maneira intercalada. A grande cobertura que conecta os múdos, se estende ao sul, para proteger a quadra coberta, posta no sentido leste, oeste.

Área total do terreno: 35.000 m² Área construída: 11.372 m² Área edificada: 7.358 m² Taxa de permeabilidade: 33 % Área total da praça: 7.500 m² Área construida: 3.471 m² Taxa de permeabilidade: 46 %

Proposta | 44

Imagem 71 - Autoria: Soares, 2018

ACESSO

AV. ESPERANÃ&#x2021;A

Esc. : 1: 1000 10 m

50 m 25 m

Proposta | 45

4. PLANTA TÉRREO

SETORIZAÇÃO: SEGURANÇA E ADMINISTRATIVO MÓDULOS MASCULINOS MÓDULOS FEMININOS SERVIÇO SAÚDE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROFISSIONALIZAÇÃO ESPAÇO ECULMÊNICO VISITA Proposta | 46

ACESSO

Imagem 77 - Autoria: Soares, 2018

AV. ESPERANÃ&#x2021;A

Esc. : 1: 1000 10 m

50 m 25 m

Proposta | 47

4. TOPOGRAFICA NATURAL

Imagem 72 - Autoria: Soares, 2018

A B

Esc. : 1: 1000 25 m

AV. ESPERANÃ&#x2021;A

Imagem 74 - Autoria: Soares, 2018

+3,00

muro 5 M 7M

10 m

50 m

L.N.T

250 M I = 1,2%

+0,00

Proposta | 48

200 M I = 0,5%

4. TOPOGRAFICA MODIFICADA

Imagem 73 - Autoria: Soares, 2018

A B

+ 3,00

+ 2,80 + 2,60

+ 2,40

+ 2,20

+ 2,00 + 1,60

+ 1,40

+ 1,20 +1

Esc. : 1: 1000 10 m

AV. ESPERANÃ&#x2021;A

50 m 25 m

+0,00 L.N.T

CORTE AA Esc. : 1: 700

+1,00

CORTE BB Esc. : 1: 700 Proposta | 49

Imagem 75 - Autoria: Soares, 2018

+ 1,80

4. PLANTA DE ESTRUTURA

Optou-se pelo uso de estrutura mista, em pliares de concreto armado e vigas metálicas para superar vãos de até 20 m de comprimento, que sustentam apenas a cobertura do projeto. Os módulos possuem estruturas independente, que estão representadas em cada planta especificamente. Detalhes de execução da cobertura:

Viga metálica

Suporte metálico para encaixe Pilar em concreto armado

Estrutura encaixada

Telha zipada Núcleo isolante (lã de rocha)

Proposta | 50

Telha metálica Gancho

Imagem 76 - Autoria: Soares, 2018

Base do pilar recuada

N 20 Imagem 77 - Autoria: Soares, 2018

m Esc. : 1: 1000 10 m

50 m 25 m

Proposta | 51

4. PROCESSO FORMAL

O uso da modelagem algébrica para obtenção da forma é um dos conceitos estabelecidos por Sperling (2008). Nesta metodologia de projetação, o processo de composição da forma visa utilizar formas mais puras, limpas, lineares, apoiadas na geometria euclidiana, para resultar na composição volumétrica final do edifício.

SETOR ADMINISTRATIVO E SEGURANÇA Bloco administração

Imagem 79 - Autoria: Soares, 2018

Imagem 78 - Autoria: Soares, 2018

Bloco de conexão

Proposta | 52

Bloco serviço

Bloco de Acesso

Bloco de Segurança

Rotação dos volumes para criar novas perspectivas visuais

Resultado da proposta final de volume

Subtração das partes superiores do volume

Subtração das aberturas frontais

Fachada Frontal Esc. : 0

15 m

Proposta | 53

4. SEGURANÇA E ADMINISTRATIVO

7 - SANITÁRIO FEMININO 8 - REVISTA MASCULINO 9 - REVISTA FEMININO 10 - GUARDA VOLUMES 11 - SISTEMA CENTRAL DE SEGURANÇA 12 - CONTROLE DE ENTRA E SAÍDE DE CARGAS

1 - GUARITA 2 - RECEPÇÃO 3 - SEGURANÇA 4 - LAVABO 5 - Á. SERVIÇO 6 - SANITÁRIO MASCULINO

PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

29 RO

INT

20 21

26 24 j. pro muns do

Imagem 80 - Autoria: Soares, 2018

Esc. gráfica Proposta | 54

15 m

13 - ENTRADA DE SERVIÇO 14 - Á.REA DE SERVIÇO 15 - PÁTIO INTERNO 16 - ALOJAMENTO SEGURANÇA FEMININO 17 - ALOJAMENTO SEGURANÇA MASCULINO 18 - COZINHA

19 - RECEPÇÃO ADMINISTRATIVO 20 - SANITÁRIO MASCULINO 21 - SANITÁRIO FEMININO 22 - ARQUIVO ADMINISTRATIVO 23 - ADMINSTRATIVO 24 - ACESSOR DIRETORIA

25- DIRETORIA + LAVABO 26 - SALA DE REUNIÕES 27 - PLANTONISTA FEMININO 28 - PLANTONISTA MASCULINO 29 - RECURSOS HUMANOS 30 - CONTROLE DE ACESSO INTERNO

ACESSO PARTE INTERNA

N 14

15 11

12 13

10 16 9 8

7 6 5 SO ACES

4 3

ACESSO PEDESTRE

ESPELHO D’ÁGUA

Imagem 80 - Autoria: Soares, 2018

1 GRADE DE PROTEÇÃO ACESSO PEDESTRE

CALÇADA

VIÇO

SER

ACESSO VEÍCULO

Proposta | 55

Proposta | 56

Imagem 81 - Autoria: Soares, 2018

PERSPECTIVA ADMINISTRATIVO

Proposta | 57

Proposta | 58

Imagem 82 - Autoria: Soares, 2018

PERSPECTIVA RECEPÇÃO

Proposta | 59

Proposta | 60

Imagem 83 - Autoria: Soares, 2018

PERSPECTIVA ENTRADA SERVIÃ&#x2021;O

Proposta | 61

4. MÓDULO MORADIA

Foi utilizada a mesma composição para os blocos voltados a moradia, saúde, educação e serviços internos.

Imagem 84 - Autoria: Soares, 2018

N PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Subtração superior e frontal

Resultado formal do volume

Prisma

Área de cultivo de hortaliças

B Área de Serviço

Quarto

Pátio de visitas

Proposta | 62

Quarto

Lavabo Fem.

Área de cultivo de hortaliças

Imagem 85 - Autoria: Soares, 2018

Lavabo Mas.

Os módulos partem do princípio da relação do corpo do adolescente com a morada. Portanto, foram criados elementos que contribuam para a autogestão do interno, atribuindo a ele responsabilidades no desenvolvendo sua maturidade. Também foram criados espaços que se aproximem mais de uma habitação humanizada. • Pátio aberto ao final do corredor para romper com carácter opressor do espaço. • Área de serviço para limpeza de peças de roupas pessoais • Cultivo do prórpio alimento

Área de cultivo de hortaliças

Copa funcionários Vestiário

Quarto (P.N.E)

Quarto

Monitoramento

Acesso

Quarto

Quarto (Mãe)

Refeitório

Acesso

Quarto

4. ADOÇÕES DE PROJETO

Área de cultivo de hortaliças

Esc. gráfica

1m 0

15 m Proposta | 63 6m

Imagem 86 88 - Autoria: Soares, 2018 Imagem 86 - Autoria: Soares, 2018

4. MÃ&#x201C;DULO MORADIA

FACHADA FRONTAL

Proposta | 64

Ducha em bloco de concreto pré-moldado (sem barras metálicas)

Domus de ventilação e iluminação Sistema de aquecimento de solar para água

Imagem 87 - Autoria: Soares, 2018

Caixa d’água embutida

Abertura de ventilação

CORTE AA

CORTE BB Proposta | 65

Proposta | 66

Imagem 89 - Autoria: Soares, 2018.

PERSPECTIVA ENTRADA INTERNA

Proposta | 67

Proposta | 68

Imagem 90 - Autoria: Soares, 2018

PERSPECTIVA ÁREA DE CULTIVO

Proposta | 69

4. MODELO DE FACHADA DOS MÓDULOS CENTRAIS PAINEL EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO

Imagem 91 - Paineis pré-mmoldados Premonta

Os módulos que compõe o núcle de cultura, educação, pofissionalização, saúde e serviços, possuem modelos de fachadas semelhantes. Elas são compostas por painéis de concreto pré-moldado, com alturas e tonalidades diferentes para dar movimento a fachada e integrar as janelas junto a composição formal do edifício. A fachada frontal é composta por placas em policarbonato, com cores quentes para contrastar com tons cinza e branco do concreto e da cobertura.

sistema de encaixe das placas

Proposta | 70

Imagem 92 - Autoria: Soares, 2018.

FACHADA FRONTAL

FACHADA LATERAL

Proposta | 71

Imagem 91 - Autoria: Soares, 2018

4. MÓDULO SERVIÇO

N PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Preparos quentes Lava pratos Acesso

Refeitório Funcionários

Preparos frios Self-service

4. MÓDULO SAÚDE E COORDENAÇÃO

Esterelização

Suíte Segurança Plantonista

PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Espera

Consultório

Sala de exame

Curativos

Expurgo proj.domuns proj.domuns

Acesso

D.M.L proj.domuns

Assitente Social

Proposta | 72

Psicólogia

Odontologia

Plantonista

Suíte Segurança Plantonista

Saída

Despensa

Área de Serv.

proj.domuns

Lavabo Fem.

Lavabo Masc.

Lixo compostagem

Imagem 93 - Autoria: Soares, 2018.

Lava panos

Gás

Câmara resfrigerada de lixo orgânico lixo reciclável

Pré-lavagem e balança Sala nutricionista

Lavanderia

Imagem 94 - Autoria: Soares, 2018.

Entrada

Lavabo Fem. Material Ditático

Lavabo Masc.

Almoxarifado

Sala de professores

Direção Escola

Plano de Acompanhamento Individual (P.I.A)

Espera

Coordenação

Acesso

Esc. gráfica 0

15 m 6m

Proposta | 73

4. MÓDULO EDUCAÇÃO Acesso PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Sala de aula 1

Sala de aula 2 Biblioteca

4. MÓDULO PROFISSIONALIZAÇÃO

Acesso PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Sala de Oficina 1

Proposta | 74

Sala de Oficina 2

Sala de aula 5

Acesso

Imagem 96 - Autoria: Soares, 2018.

Sala de aula 4

Sala de aula 3

Imagem 95 - Autoria: Soares, 2018.

N Acesso

Sala de informรกtica

Sala de Oficina 3

Esc. grรกfica 0

Sala de Oficina 4

15 m 6m

Proposta | 75

Imagem 97 - Autoria: Soares, 2018.

N PLANTA DE LOCALIZAÇÃO

Espaço individual

Espaço coletivo

4. ESPAÇO ECULMENICO O espaço eculmenico aberto, visa proporcionar um espaço que privilegie todas as formas de manifestações religiosas e espirituais, dividindo-sem em experiências coletivas e individuaisl.

4. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS O sistema de reciclagem de água, visa reutilizar o esgoto para irrigação de áreas que não tenham contato direto com o homem. O produto sólido resultante da decomposição, poderá ser utilizada como matéria orgânica para adubos

Proposta | 76

Imagem 98 - Autoria: Soares, 2018.

Quarto 1

Acesso

Quarto 2

4. VISITA ÍNTIMA O Conselho Nacional de Justiça em 2012, garantiu o direito a visita íntima ao interno(a), caso ele(a) comprove algum vínculo de união estável com seu parceiro(a). Dessa forma, o espaço se torna necessário para assegurar um direito garantido por lei. 1m

Esc. gráfica Caixa de passagem

15 m 6m

Vermifiltro: Torre verde: • grelha de pavimento natural • camadas de carvão vegetal • membrana de fibra PC • plantas • minhocas • bomba d’água Ecodreno irrigação capilar

Proposta | 77

4. CORTE PERSPECTIVADO PÁTIO DE CONVIVÊNIA

São espaços propícios ao estímulo da convivência, contato com elementos naturais, minimizanod a imagem de reclusão.

Pilar em conreto armado

Calha metálica com pintura eletrostática

Tubo de queda 100 mm

Vegetação de baixo porte

Passarela em concreto armado

Banco em concreto armado com ripa de madeira embutida dentro do encaixe

Grelha de captação d’água Proposta | 78

Filtro ecodreno irrigação por capilaridade

Telha zipada sobreposta

Piso em concreto aparente

Espelho d’água

Imagem 100 - Autoria: Soares, 2018.

Viga metálica

Grelha com ladrão para caixa de recarga Proposta | 79

4. PRAÇARTE A Praçarte, tem por objetivo romper com carácter segregador dos Centros Socio educativos, por meio de experiências positivas entre o corpo humano e o espaço. Desta forma, a praça está alinhada com as seguintes diretrizes:

Imagem 101 - Autoria: Soares, 2018.

• Integrar o Centro Socioeducativo com a sociedade e o entorno • Criar espaços de exposições para trabalhos realizados pelos internos • Definir o muro como elemento participativo na paisagem e nas atividades da praça

Proposta | 80

PERSPECTIVA AV. ESPERANÇA

Proposta | 81

o Pa vilh ã

4. PLANTA DE IMPLANTAÇÃO

os ári nit Sa ar

Est

e Cin ao livr e

ar Est

Esc. gráfica 10 m 0 Proposta | 82

50 m 25 m

AC SO AC ES

ES SO

ES S

Imagem 102 - Autoria: Soares, 2018.

Est

Av. Esperança

Imagem 103 - Autoria: Soares, 2018.

VISTA DA PRAÇA

Imagem 104 - Autoria: Soares, 2018.

PLANTA AMPLIADA DA PRAÇA

Proposta | 83

4. EXPOSIÇÃO Este espaço tem por objetivo expor os trabalhos artísticos produzidos pelos internos do centro em placas de concreto. Ao centro há um totem iluminado simbolizando a chama do conhecimento. Inspriado na Praça Victor Civita do escritório Levisky Arquitetos e Anna Julia Dietzsch, todo passeio e os estares da praça foram pensados em estrutura de deck elevado. Este método, permite a transformação deste espaço uma bacia de detenção, que é uma medida estrutural nas ações de drenagem urbana. Além de minimizar custos na etapa de terraplanagem da área.

Proposta | 84

VISTA SUPERIOR DECK

Imagem 105 - Autoria: Soares, 2018.

DETALHE DO DECK ELEVADO

Calha captação de água puvial para reuso na praça Viga metálica com pintura eletrostática tratamento anticorrosivo

Muro de conteção jardineira tec gardem Fundação tipo estaca

Imagem 106 - Autoria: Soares, 2018.

Madeira ecológica

Proposta | 85

4. CINEMA AO AR LIVRE O cinema ter por objetivo transformar o carácter segregador e opresivo do muro, em um elmento atuante na paisagem, que permita dar a ele a função de reunir as pessoas para refletir sobre assuntos sociais.A projeção no muro, significa a ruptura da segregação por meio da arte, cultura e conhecimento. O espaço também visa expor os trabalhos dos internos, realizados nas oficinas de fotografia e vídeo no Centro Sócioeducativo, permitindo troca de conhecimento entre os de “dentro” com os de “fora”.

Proposta | 86

Proposta | 87

Imagem 107 - Autoria: Soares, 2018.

5 . CONSIDERAÇÕES FINAIS

A problemática deste trabalho, busca compreender quais os caminhos que conduziram o Sistema Sócioeducativo a negar seu próprio papel de ressocialização. Para isso, buscou-se a interdisciplinaridade entre diversas áreas do estudo do comportamento humano, concluindo que a atual configuração destes espaços são fruto de uma sociedade incredula na recuperação humana. O Projeto Morada como produto final, não pretende se impor como padrão a ser replicado, tão pouco acretidar que o espaço por si só, conduza a uma mudança de comportamento. A proposta visa trazer novos debates e reflexões sobre o Sistema Sócioeducativo para o campo da arquitetura e urbanismo, expondo o olhar de quem acredita na dignidade humana.

Proposta | 87

Proposta | 88

Imagem 108 - Para além das algemas Edição: Soares, 2018.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIVROS:

_BACHELARD, Gaston. A Poética do Espaço. São Paulo: Nova Cultural, 1988. _CARLOS, Ana Fani Alessandri. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH, 2007, 85p.

Imagem 109 - Para além das algemas Edição: Soares, 2018.

_FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 20 Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1987. _NORBERG-SCHULZ, Christian, Genius Loci, Towards a Phenomenology of Archi-tecture, Ed. Rizzoli, New York, 1984. _SKINNER, BurrhusFrederic. Ciência do comportamento humano. Tradução: João Carlos Todorov e Rodolfo Azzi. 11 Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

PUBLICAÇÕES, DISSERTAÇÕES E TESES: _ARANTES DE MELO, Camila. Habitar o espaço público: reflexões sobre apropriação e morfologia urbana na Vila Itatiaia. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás 2017. _CARVALHO. C. M. P. Corpos Minados – um estudo exploratório no espaço inter-no da cultura prisional. Coimbra: CES Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. p. 1-18. 2003. _CIDADANIA, Vozes da. Para além das algemas. Realização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Distrito Federal, 2017. _SANTANA, Aline Neves Vieira de. Contribuições do ensino de ciências no centro de atendimento socioeducativo de Goiânia. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, 2013. _SANTIBANEZ, Dione Antônio de Carvalho de Souza. Sujeição criminal e inclusão marginal no sistema socioeducativo: uma análise qualitativa das percepções de agentes do meio aberto e fechado. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Goiás, 2016. _SPERLING, David. Entre conceitos, metáforas e operações: convergências da to-pologia na arquitetura contemporânea. In: Gestão & Tecnologia de Projetos, n.2, São Carlos, nov. 2008, vol. 3, p. 24-55. _TEIXEIRA, Marcelo Augusto de Almeida. Presença Incômoda: corpos dissidentes na cidade modernista. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, 2013 _OLIVEIRA, Fernanda Amaral de. Os modelos penitenciários no século XIX. Semi-nário Nacional de História da Historiografia: historiografia brasileira e modernida-de. Marina, 2007.

Referências bibliográficas | 89

_OLIVEIRA, Elena Maria Duarte de. Por uma arquitetura socioeducativa para ado-lescentes em conflito com a lei: uma abordagem simbólica da relação pessoa-ambiente. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catariana, 2008.

DOCUMENTOS OFICIAIS: _BRASIL. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo-SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. _BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emenda Constitucional nº 65, de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 03 de set. de 2010.

_MARINATTO, Luã. Menor que sobreviveu a linchamento no Maranhão mostra ferimentos e diz que foi reconhecido por vizinho. Jornal Extra, Rio de Janeiro, 11 de julho de 2015. Acessado em 06 de maio de 2017, às 20h15min h. Link: <http://extra. globo.com/casos-de-policia/menor-que-sobreviveu-linchamento-no-maranhao-mostra-ferimentos-diz-que-foi-reconhecido-por-vizinho-16736632.html>. _NASCIMENTO, Carla. Homem enfrenta multidão e impede linchamento de menor após furto de celular, no Piauí. Jornal Extra, Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2016. Acessado em 06 de maio de 2017, às 20h 46 min. Link: <http://extra. globo.com/noticias/brasil/homem-enfrenta-multidao-impede-linchamento-de-menor-apos-furto-de-celular-no-piaui-20539765.html>.

SITES:

_BRASIL.Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade. Conselho Nacional de Justiça, 2012.

Arena do Morro. Acessado em 05 de sembro de 2017. Link<https://www.herzogdemeuron.com/index/projects/complete-works/351-375/354-1-arena-do-morro.html>

_GOIÁS. Relatório da Audiência Pública. A política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Assembleia Legislativa do Estado De Goiás, 2015.

Casa de Acolhimento para Menores / CEBRA . Acessado em 08 de outubro de 2017. Link <http://www.archdaily.com.br/ br/760562/casa-de-acolhimento-para-menores-cebra>

_GOIÁS. Plano estadual de atendimento socioeducativo. Governo do estado de Goiás. Goiânia, 2015.

Fundação Bradesco Canuanã. Acessado em 05 de setembro de 2017. Link < http://rosenbaum.com.br/projetos/fundacaobradescocanuana/moradias-dos-alunos-da-fundacao-bradesco-canuana/>

_GOIÁS. Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IVJ. Instituto Mauro Borges de Estatís-tica e Estudos Socioeconômicos (IMB).

ENTREVISTAS E REPORTAGENS: _CARMO, Ravena. São Sebastião, 21 de julho de 2017. Celular (13 min 40 seg). Entrevista concedida a Havanio Silva Sores. _JACOMETTO, Honório. Polícia suspeita de linchamento de menor após tentar as-saltar ônibus em Goiânia. Jornal Anhanguera, Goiânia, 31 dezembro de 2016. Acessa-do em 07 de maio de 2017, ás 8h 43 min. Link: <http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/policia-suspeita-de-linchamento-de-menor-apos-tentar-assaltar-onibus-em-goiania/5548299/>.

Herzog & de Meuron: Arena do Morro, Natal. Acessado em 05 de setembro de 2017. Link< https://arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/herzog-meuron-arena-morro-natal> Rosenbaum e Aleph Zero: Moradias estudantis, Formoso do Araguaia, TO. Acessado em 05 de setembro de 2017. Link < http://arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/rosenbaum-e-aleph-zero-moradias-estudantis-formoso-do-araguaia-to>

MÚSICA: DE HOLLANDA, Francisco Buarque. Meu guri. DE HOLLANDA, Francisco Buarque. Almanaque (CD). In: Brasil, Marola Edições Musicais,1981. DE HOLLANDA, Francisco Buarque. Geni e o Zepeli.DE HOLLANDA, Francisco Buarque. Ópera do Malandro (CD). In: Brasil, Marola Edições Musicais,1979. Referências bibliográficas | 90

7. ANEXOS

Anexos | 91

Imagem 110 - Site: ONDA Adolscentes em Movimento pelos Direitos Edição: Soares, 2017

Entrevista Ravena Carmo

Como são tratadas as nomenclaturas dos ambientes no sistema?

Nome e idade? Ravena Carmo, 27 anos, estudante de Licenciatura em Ciências Naturais Universidade de Brasilia. Qual sua relação com o sistema socioeducativo? Tenho uma trajetória muito extensa com as medidas socioeducativas. Aos 12 anos de idade já conheci o sistema socioeducativo, foi meu primeiro ato infracional em que eu fui apreendida e a partir disso, passei por todas as medidas (socioeducativa) e por final a medida de internação onde eu cumpri 2 anos e 11 meses no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE) que foi desativado pelas condições precárias, insalubres e superlotação. Nós últimos 6 meses o regime é de sistemática, primeiramente sai uma vez a cada 15 dias e depois uma vez por semana. O que mais te marcou em sua experiência durante internação? O que me marca muito é o cheiro do local, eu não sei explicar, mas talvez seja pelas próprias condições, pela falta de sol, ventilação, o cheiro acaba se tornando muito característico em todas as unidades. Com até quantas pessoas você ficou dentro do quarto? Depende, o número máximo foram de 6 (seis). Outras épocas apenas 1 (uma).

Pela lei, se deveria chamar-se quarto e módulos, porém é comum ouvir cela e pavilhão. Mas na nossa gíria era “barraco”, “boi” para banheiro. Quais programas de ressocialização a unidade possuía? Haviam várias oficinas, porém com o desmembramento em outras unidades o efetivo de pessoas, não conseguem cobrir todas as demandas, para fazer o acompanhamento. Como foi a transição para reingressar no ciclo de aprendizagem? Apoio de professores não tivemos, pois nos vemos que no orçamento público há verba destinada para o acompanhamento de egressos, mas por algum motivo, não é realizado. Foi mais por mim mesma, o que mais segurou a minha onda que eu queria estudar, pois precisava de dinheiro, precisava de me manter, foram as atividades profissionalizantes que realizei no CAJE, então eu fiz muitas atividades de artesanato, artes, tal, foi o que eu fazia e vendia. Como eu terminei meu ensino médio dentro de uma unidade, foi muito ruim, por que cheguei na 4ª série do ensino fundamental (atual 5º ano) e sai com diploma de ensino médio, só que aqui fora, a realidade é dura. Então tive que prestar vestibular e concorrer com pessoas que fizeram o ensino regular. Entrar foi difícil, depois que entrei o desafio foi permanecer, por que eu ia para o banheiro chorar de tão difícil que eram as matérias, os professores, eles diziam “Vocês já viram isto no ensino médio!” e eu me perguntava “Quem disse que eu tive ensino médio?”. Hoje não há mais, pois estou me formando, mas no início foi muito duro acompanhar. Qual ambiente você não gostava dentro da unidade? O banheiro era horrível... Não tinha vaso, um ambiente que não te humanizava. A privada era no chão, o chuveiro era só um cano. Por exemplo, nossos pratos que nós utilizávamos eram limpos no banheiro. O banheiro era o lugar que eu mais odiava. Qual ambiente você mais gostava dentro da unidade? A biblioteca eu achava um máximo. Lá tinha uma escola, um galpão na verdade, que se transformava em escola e tinha a biblioteca era um espaço que eu gostava muito, pois parecia uma escola de verdade. Anexos | 92

Anexos | 93

Anexos | 94

Anexos | 95

Anexos | 96