Incentivos à natalidade
Alargamento da licença de maternidade mantendo o vencimento a 100 por cento e possibilidade de trabalhar a part-time para mães e pais de crianças até aos seis anos são algumas das propostas apresentadas pela comissão criada por Pedro Passos Coelho para delinear um plano de incentivo à natalidade. O relatório final, chamado "Por um Portugal amigo das crianças", propõe um vasto conjunto de medidas ligadas à educação, à saúde, relação trabalho-família, fiscalidade e autarquias. Eis algumas das medidas apresentadas: • Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão • Revisão do apuramento das deduções à colecta de IRS e respectivos limites "cada filho conta" • Alterações do Imposto municipal sobre Imóveis, tendo em conta o número de membros do agregado familiar • Substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental • Part-time de um ano, posterior à licença parental • Apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos 3 anos • Flexibilização dos horários das creches • Revisão dos custos com creches Fonte: Bebé d'hoje - set/out/nov 2014