Programa Eleitoral Autárquicas 2017-2021 Proença-a-Nova
Ó Gente da Minha Terra! É tempo de Fazer!
Helena Mendonça
Equipa Helena Mendonça, bancária, é a líder deste projeto. Acresce à sua experiência profissional e autárquica, a capacidade demonstrada para gerir equipas e lidar com pessoas e o comprovado espirito associativo, condições que lhe conferem o perfil necessário para liderar um projeto por Proença. O capital de conhecimento adquirido ao longo de toda uma vida, vivida e dedicada a Proença-a-Nova, será a base para uma política feita para as pessoas e dirigida aos seus anseios, sem nunca perder de vista uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, firmada nas valências e oportunidades do concelho. A sua visão para o concelho é de prosperidade, baseada na defesa da dignidade social, na participação e transparência governativa, na captação de investimento, com oportunidades de emprego para todos, na valorização e formação das crianças, jovens e famílias, no correto ordenamento e gestão do território e na promoção da atividade económica do concelho. O seu olhar atento e experiente será o garante de uma governação transparente e eficaz.
Candidata a Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
André Castro, consultor empresarial e economista, focar-se-á na promoção da atividade económica, ciência e na defesa da juventude. Profissionalmente, tem trabalhado com projetos a fundos comunitários nas áreas da agricultura, indústria e associações empresariais. É seu anseio que Proença possa assumirse como um exemplo de boa governação local, através de políticas económico-sociais transparentes e factualmente fundamentadas.
Candidato a Vereador
Cecília Ribeiro reúne competências na área da Saúde Ambiental e Saúde Ocupacional, exercendo funções nos Centros de Saúde de Proençaa-Nova e Vila de Rei e é formadora na Escola Nacional de Bombeiros. É Bombeiro Voluntário dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova desde 1998. Integra este projeto político com uma profunda preocupação humanitária, munida de um conhecimento imenso sobre a realidade social do concelho.
Candidata a Vereadora Maria do Carmo Esteves, bancária reformada, apresenta um percurso profissional de destaque, tendo trabalhado no Ministério da Educação, na Secretaria de Estado da Instrução e Cultura e na Secretária de Estado da Juventude e Desporto. Atualmente é Presidente da Associação Cultural Recreativa “Amigos das Giesteiras”. As suas qualidades quer profissionais quer humanas aportam a este projeto uma perspetiva importante, sendo seu desejo contribuir para tornar o concelho mais competitivo e atrativo.
Candidata a Vereadora
António João Mendonça, com uma notável carreira dedicada à educação, ao associativismo e ao serviço da população do concelho de Proençaa-Nova, através de diversos cargos políticos que exerceu, acumula um conhecimento valioso sobre a população, as instituições e as necessidades do concelho. As suas ímpares qualidades humanas serão um contributo valioso na orientação dos rumos para Proença-a-Nova.
Candidato a Vereador
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Missão e Ética
Saudações, cidadãos proencenses. A vós nos apresentamos para trabalhar por todos, com outra visão, muitos projetos e renovada ambição. Decidimos dizer PRESENTE porque nas nossas cabeças fervilham ideias em que acreditamos. Ideias que podem ser passos para vivermos e sermos melhores, desenvolvendo o concelho e liderando pelo exemplo. O plano eleitoral que partilhamos convosco resulta do conhecimento que temos das necessidades e pretensões do concelho, de reflexão sobre a economia global, e é consequência de investigação sobre o que de melhor se faz no país e no estrangeiro e que queremos ver replicado em Proença-aNova. Queremos contribuir para o crescimento do concelho, FAZENDO, numa ótica de envolvimento e responsabilização pela implementação de um projeto concelhio que está ao alcance das nossas mãos. Quando estes aliados se unem, cabeça e mãos, FAZER é efeito e resultado. Comprometidos convosco, na determinação e princípios que nos guiam, o projeto que hoje vos damos a conhecer apresenta medidas e ações concretas, com calendário de execução, tornando possível a monitorização do seu cumprimento. Vamos a isso?
Helena Mendonça
Visão para Proença-a-Nova
Em todas as jornadas é crucial não perder de vista o destino traçado. Eis a nossa visão para o concelho de Proença-a-Nova: • Promover condições para o correto ordenamento florestal e a exploração económica sustentável da floresta. • Apoiar os empresários de Proença-a-Nova a aumentarem a sua competitividade, defendendo a criação de emprego, a adoção de metodologias organizacionais eficientes e a integração de mais tecnologia nos processos produtivos, apostando no setor das indústrias transformadoras, silvicultura e exploração florestal, agricultura e produção animal. • Concertar, qualificar e potenciar a oferta turística de Proença-a-Nova, com base nas grandes valências do concelho, nomeadamente, praias fluviais, aldeias de xisto e turismo de paisagem. Potenciar, a este respeito, a criação de uma identidade própria do concelho. • Tornar o Município de Proença-a-Nova um exemplo nacional de boa governação local, aumentando a transparência governativa, melhorando a gestão de recursos humanos e adotando boas práticas de implementação, execução e monitorização de projetos económicos, sociais e culturais. • Aumentar a fixação de pessoas, como consequência de políticas concertadas de criação de emprego qualificado e diverso, da melhoria da oferta pedagógica para os jovens, da proteção económica e social dos mais carenciados e de uma oferta cultural e turística mais atrativa. • Providenciar aos jovens mais oportunidades de realização cívica, intelectual, profissional, artística e física.
Atividade Económica e Ciência O Homem é um ser económico. É daqui que nascem as possibilidades de expressão cívica, política, profissional, pessoal e emocional. Por isso, e na medida do que pensamos ser a responsabilidade de uma Câmara Municipal, atuaremos ao nível da organização de mercado, isto é, nos contextos onde a iniciativa privada ainda não tem a tração necessária à operacionalização de projetos de cooperação interempresarial e com os centros de saber, tendo sempre em mente, a máxima eficiência e eficácia. Neste polo de intervenção poderão observar medidas dirigidas ao nosso tecido empresarial e vocacionadas para a atração de novas empresas. Pretende-se que a nossa economia funcione de forma mais fluida e acelerar as transações económicas e científicas entre as empresas e os centros de saber com quem seja relevante estabelecer parcerias. Com este intuito, o papel do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Agricultor será reforçado, através de melhores e constantes momentos de diagnóstico junto das empresas do concelho. Por outro lado, a postura realmente comercial que pretendemos adotar junto de empresas que tenham potencial de fixação em Proençaa-Nova, prospetando o que possa ser relevante para todos nós, será uma evolução no paradigma dos Municípios como agentes assumidos na promoção do desenvolvimento económico. Assim, neste polo de intervenção, pretendemos atingir os seguintes objetivos:
• Explorar de forma sustentada o potencial económico e social da floresta. • Aumentar a execução de fundos comunitários no território, quer a nível público, quer a nível empresarial. • Potenciar a colaboração entre empresas do concelho e entre empresas e centros de saber que permitam trazer projetos-piloto para o concelho. Seguidamente, apresentamos um conjunto de medidas que contribuem para alcançar estes e conexos objetivos: Potenciar a rendibilidade da exploração e o ordenamento florestal 1. Promover a georreferenciação de prédios rústicos e mistos, em todo o território concelhio, disponibilizando técnicos para execução da georreferenciação para a realização do cadastro florestal. 2. Promover a constituição de Zonas de Intervenção Florestal e de Entidades de Gestão Florestal. 3. Implementar as faixas de gestão de combustível, cumprindo a lei de 2006, que permitam a compartimentação dos espaços florestais e o apoio no combate aos incêndios. 4. Realizar, em colaboração com outras autoridades, ações de sensibilização e de fiscalização do cumprimento das regras de limpeza florestal junto dos agregados populacionais. 5. Desenvolver um projeto de segurança e proteção de aldeias criando um sistema de autodefesa da população. 6. Promover a certificação florestal através de divulgação das respetivas boas práticas e do apoio ao processo administrativo.
Aumentar o investimento, promover a competitividade das empresas e captar mão-de-obra 7. Criar e manter atualizada uma base de dados com necessidades e oportunidades de investimento das empresas, difundindo-a por potenciais investidores. 8. Organizar sessões de esclarecimento sobre programas de apoio com recurso a fundos comunitários. 9. Lançar uma plataforma sobre as empresas do concelho, com oportunidades de parcerias de negócio e protocolos de cooperação com instituições do ensino superior e outros centros do saber. 10. Manter uma postura atenta sobre projetos de investimento nacionais e internacionais que possam ser replicados em Proença-a-Nova, difundindo-os pelas empresas do concelho. 11. Captar investimento empresarial através da promoção e procura ativa de oportunidades de capacitação das cadeias de valor existentes no concelho e potencialmente expansíveis. 12. Na vertente turística, em particular, agregar as atividades e iniciativas existentes e a criar em pacotes coesos e atrativos (o plano de ação contemplará medidas ligadas com o desenvolvimento da iniciativa Proençaa-Nova Origem, com a revitalização da restauração, entre outras). 13. Promover fóruns empresariais com partilha de experiências e necessidades que possam potenciar negócios ou aumentar a competitividade das empresas. 14. Divulgar normas de certificação e apoiar a sua implementação (gestão, qualidade, ambiente, inovação, responsabilidade social, etc.). 15. Apoiar formas de construção e
recuperação de habitações alternativas, que integrem princípio de ecodesign e engenharia para “Casas eficientes e inteligentes”, potenciando a eficiência energética e os custos de construção/ recuperação mais baixos. 16. Regulamentar e executar um programa de estágios de verão para alunos do secundário e do ensino superior nas empresas da região. Promover a Agricultura familiar 17. Promover a prática de agricultura familiar com base em boas práticas de sustentabilidade e proteção ambiental, através de sessões de formação e divulgação de casos de sucesso. 18. Divulgar formas de utilização de tecnologia e metodologias de automação para permitir uma melhor conciliação entre a prática de agricultura familiar e as demais atividades económicas a que os agregados familiares se dediquem. Incentivar a Ciência 19. Criar um“ObservatórioTecnológico”, uma plataforma online que partilhe projetos tecnologicamente relevantes (e.g. técnicas de reconhecimento de imagem para processamento alimentar). 20. Lançar “desafios científicos” à comunidade empresarial do concelho, como por exemplo: sobre soluções de monitorização do território (floresta; agricultura); engenharia civil sustentável; eficiência energética; economia circular, etc. Proteger o Ambiente 21. Integrar a iniciativa Pacto de Autarcas, uma iniciativa da Comissão Europeia com vista à redução das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera em 40% até 2030. O Plano
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de Ação, a submeter no prazo de 2 anos após adesão, contemplará medidas de redução das emissões de CO2, como sejam: alternativas de iluminação pública inteligentes e mais eficientes; substituição gradual da frota municipal por veículos elétricos; ações de reabilitação urbana com vista à eficiência energética; utilização de energia elétrica fotovoltaica; criar sistemas de transporte público partilhado, etc.
Boa Governação Este polo de intervenção, particularmente sensível e indutor de poupança e crescimento, contempla medidas que pretendem aumentar a eficiência institucional, do ponto de vista financeiro e dos recursos humanos, e uma série de ações com o objetivo de aumentar a transparência sobre a atividade da Câmara Municipal e em relação aos elementos que compõem os seus órgãos. Prevemos ainda medidas que facultem o direito e aumentam o dever de todos os munícipes participarem na ação governativa. Pretendemos pôr em prática um sistema de governança partilhado e participativo, capaz de gerar sentimentos de pertença em toda a comunidade. Sumariam-se, de seguida, os efeitos que se pretendem observar: • Aumento da transparência governativa. • Melhoria da eficiência institucional. • Inclusão dos munícipes na esfera política e, consequentemente, na tomada de decisão.
Adiante, apresentamos um leque de metas e formas de as atingir: Boa gestão do erário público 22. Conceder e contratualizar apoios e subsídios mediante a concretização de objetivos, tornando publicamente acessíveis os apoios concedidos e os planos de atividades correspondentes a todos os planos de atividades correspondentes. 23. Definir objetivos, indicadores de resultados e planos de avaliação dos planos de atividades candidatos a apoios do Município. 24. Criar um canal -” Pelourinho” -, que garanta o anonimato, para aconselhamento aos munícipes sobre os procedimentos a adotar em determinadas questões de natureza civil e criminal. 25. Elaborar e divulgar guiões de implementação de medidas económicosociais, contendo contexto do problema, justificação sobre necessidade de intervenção e plano de implementação e monitorização de resultados. 26. Promover o esclarecimento e a participação alargada dos munícipes no Orçamento Participativo de Proença-aNova. Boas práticas institucional
de
comunicação
27. Aliar à postura de comunicação aberta que cultivaremos com todos os munícipes, a promoção de sessões regulares de trabalho com os grupos agregadores do concelho: empresas, associações, agrupamento de escolas, associação de pais e estudantes, entidades de ação social e de proteção de crianças e jovens, autoridades policiais e de proteção civil, entre outras.
28. Manter um diálogo constante e eficaz com as Juntas de Freguesia e demais entidades públicas, com associações empresariais, entidades de apoio ao desenvolvimento regional, entidades de apoio à competitividade, à inovação e à internacionalização, entre outras. 29. Colaborar e apoiar as Juntas de Freguesia na operacionalização de medidas e ações previstas executar no âmbito dos respetivos planos e orçamentos de atividades, bem como na contratualização da delegação de competências. Aumento da transparência municipal 30. Reestruturar o website do Município com o intuito de facilitar o acesso à informação. 31. Tornar pública, a totalidade da Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município, como por exemplo, através da publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo Municipal. 32. Tornar pública, a totalidade da informação sobre planos e relatórios, como por exemplo, o Relatório de Observância do Direito de Oposição. 33. Tornar pública, a totalidade da informação sobre a Relação com a Sociedade, como por exemplo, protocolos de colaboração celebrados com associações do concelho. 34. Tornar pública a totalidade a informação relativa à Contratação Pública, como por exemplo, os relatórios de avaliação de desempenho dos fornecedores/prestadores de bens e serviços. 35. Fundamentar factualmente a tomada de decisão e apurar o grau de cumprimento e efeitos das medidas de política económica e social implementadas pela Câmara Municipal. 36. Criar pequenos vídeos explicativos sobre o funcionamento e iniciativas
da Câmara Municipal, bem como de hipóteses e formas de participação cívica e política. 37. Criar pequenos vídeos explicativos sobre o progresso da implementação deste programa eleitoral e das restantes iniciativas que venham a ser implementadas.
População Todas as medidas deste programa eleitoral têm como objetivo melhorar as condições de vida e de trabalho da população de Proença-a-Nova. Todavia, algumas necessidades mais prementes do ponto de vista social tornam pertinente a criação de um polo de intervenção dedicado a estes propósitos. Neste domínio, é nosso objetivo: • Promover ações de diagnóstico em todo o concelho relativamente a situações de carência económica e social. • Promover a ação concertada das instituições de solidariedade social. • Cativar e apoiar projetos de inovação social. • Aumentar a participação cívica e conhecimento da população sobre a atividade municipal. Assim sendo, eis algumas medidas que contribuem para estes objetivos: 38. Dotar os espaços pertencentes às associações de condições de funcionamento que permitam prestar serviços mínimos de apoio e acompanhamento da população mais idosa e que se constituam como
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centros ocupacionais e de convívio social. 39. Elaborar e manter atualizado um diagnóstico social efetivo do concelho, identificando situações de isolamento, carência económica e social. 40. Recuperar o mecanismo da antiga figura dos Regedores, agilizando a comunicação entre a população e o poder local. 41. Transferir para o centro da vila de Proença-a-Nova alguns dos serviços de atendimento camarário ao público, como forma de promover o comércio local e aumentar o movimento de pessoas. 42. Otimizar o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde, qualificando-a com outras ferramentas de acompanhamento e diagnóstico e com outros técnicos de saúde. 43. Criar um cartão municipal de saúde, que permita o acesso a fisioterapia, oftalmologia e outras carências que venham a ser identificadas, atribuído com diferentes níveis de comparticipação, indexados à condição económica de cada munícipe. 44. Implementar um plano de transporte da população, que percorra todas as aldeias do concelho e permita garantir uma carreira semanal entre estas e a sede de concelho. 45. Atribuir um cheque bebé (1.000,00 €) por cada nascimento. 46. Criar um fundo de mecenato que premeie os melhores alunos do concelho. 47. Criar bolsas de mérito para os melhores alunos com a contrapartida de estágio académico no Município de Proença-a-Nova. 48. Executar a toponímia (atribuir nome às ruas) em todos os lugares do concelho, afirmando a identidade do território e dos seus habitantes.
Cultura
Refletindo sobre o panorama cultural em Proença-a-Nova, constatamos existir uma oferta generosa, mas que poderá ser melhorada. Concluímos, portanto, ser necessário intervir em 3 frentes: • Coordenar a oferta cultural, por forma a evitar a sobreposição de eventos e integrar, sempre que possível, diversas iniciativas numa mesma localização, minimizando a concorrência entre eventos da Câmara Municipal e das Associações. • Criar e manter uma agenda cultural participativa, gradualmente contemplando uma maior proporção de eventos, como resultado direto da auscultação dos munícipes. • Garantir uma oferta cultural mais interessante e permanente para que os turistas tenham motivos para regressar a Proença-a-Nova. Nesta área de intervenção, preconizam-se as seguintes medidas: 49. Criar uma rádio local com a seguinte programação preliminar: informação e alertas importantes sobre eventos culturais no município; informação sobre as atividades da Câmara Municipal e transmissão das reuniões da Assembleia Municipal e Reuniões de Câmara; fórum de discussão sobre temáticas relevantes para o concelho. 50. Potenciar as praias fluviais como portas de entrada para a visitação do resto do concelho, através de: criação de parques de campismo e caravanismo,
extensões do Posto de Turismo durante a época balnear, requalificação das infraestruturas. 51. Conduzir sessões de diálogo com as associações e animadores e operadores turísticos, com o intuito de agregar iniciativas e acrescentar valor às mesmas. 52. Orientar a agenda cultural de acordo com sondagens feitas aos munícipes e aos turistas. 53. Garantir a abertura e funcionamento do Posto de Turismo durante o fim de semana. 54. Fomentar a criação de projetos de turismo, de marcado cariz social, que reavivem as tradições agrícolas, artesanais e etnográficas do concelho de Proença-a-a-Nova.
Juventude Neste polo de intervenção, arquitetámos 5 áreas de excelência para os jovens: cívica, intelectual, profissional, artística e física, com medidas que pretendem desenvolver cidadãos completos. Através da competição individual e conjunta, a melhor forma de cooperação, tencionamos: • Fomentar o espírito crítico e a capacidade de trabalho em equipa. • Incentivar, durante a escolaridade obrigatória, a aquisição de conhecimentos profissionais práticos. • Motivar estilos de vida saudável, com base na consideração de todas as dimensões de desenvolvimento humano. • Aproximar gerações e salvaguardar a sabedoria das famílias.
Desta forma, eis algumas medidas que contribuem para alcançar os objetivos propostos: 55. Criar o Conselho Municipal de Juventude, definido por Lei, um crucial fórum de discussão para os jovens se fazerem ouvir sobre políticas direcionadas à juventude, através das associações juvenis. 56. Trabalhar conjuntamente com a comunidade escolar no combate ao abandono e insucesso escolar, articulando e contribuindo para a implementação de planos e estratégias neste domínio, como por exemplo, as definidas no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. 57. Desenvolver o programa jovens políticos, que consistirá na afetação de uma verba do orçamento para desenvolvimento de medidas propostas pelos jovens no concelho. 58. Promover, em colaboração com as entidades e associações ligadas ao ensino e à juventude, a aquisição de conhecimentos práticos do quotidiano (e.g. conselhos práticos sobre a utilização de plataformas públicas – Autoridade Tributária e Aduaneira, Balcão do Empreendedor, Licenciamento Zero, Contratação Pública, etc.). 59. Promover, em articulação com as entidades e associações ligadas ao ensino e à juventude, a organização de feiras de ciência direcionadas aos jovens. 60. Estabelecer um programa de mentores juvenis - aconselhamento por parte de adultos conhecedores e experientes em determinada área em que os jovens revelem interesse. 61. Incentivar a criação de jornadas de debate, geridas pelos jovens. 62. Promover, em parceria com as
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entidades ligadas ao ensino, a frequência do programa de estágios de verão em empresas do concelho para jovens do ensino secundário (articulação com outros concelhos para proporcionar maior variedade de áreas profissionais). 63. Apoiar, em articulação com o agrupamento de escolas Pedro da Fonseca, a Associação de Pais e Encarregados de Educação e a Associação de Estudantes, a participação alargada de alunos em feiras e competições relacionadas com programação informática e outras áreas do conhecimento, como forma de aumentar o desempenho escolar geral dos alunos e de os preparar para os empregos do futuro. 64. Colaborar com as associações e entidades ligadas ao desporto na implementação de iniciativas que promovam a prática desportiva em família (e.g. competições desportivas “pais e filhos”). 65. Promover a prática de modalidades do atletismo, em colaboração com as entidades ligadas ao desporto. 66. Apoiar, em parceria com as entidades ligadas ao desporto, ações que aumentem a prática de escalada desportiva e tornem o concelho, pelo seu elevado potencial, num centro incontornável no patamar nacional para a prática da modalidade, a nível recreativo e competitivo.
Cronograma
Porque sem um compromisso de execução, estas medidas não passariam de intenções, eis o cronograma da sua implementação, assinalando-se com um X, o ano em que pretendemos implementá-las. Na maior parte dos casos, após a implementação, estas medidas ocorrerão todos os anos, com maior ou menor periodicidade, consoante a respetiva natureza.
Medida
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Dia 1 de Outubro Vote PPD/PSD
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