Plano de Futuro para uma Nova Serrana Sustentável by Herkenhoff & Prates

Plano de Futuro para uma Nova Serrana Sustentรกvel

o desafio Contribuir com mudanças culturais que estimulem a transformação da realidade e a qualidade de vida em Nova Serrana. Algumas questões colocadas: Quem deve ser envolvido? Quais as potencialidades e problemas identificados e reconhecidos pelos moradores? O que eles pensam, desejam e sonham? É possível transformar sonhos individuais em uma proposta coletiva? Premissas importantes: • Uso de métodos de pesquisa para conhecer o cenário atual, investigar a percepção sobre a cidade e monitorar o alcance dos resultados. • Participação social, mobilização e diálogo entre os vários segmentos da sociedade. • Visão de longo prazo. O Plano de Trabalho aqui condensado é apenas a primeira etapa da transformação.

Índice O desafio 3

1. Educação 15

Apresentação 4

2. Saúde 16

Envolvimento da sociedade 5

3. Trabalho 16

Nova Serrana no presente 7

4. Patrimônio cultural e natural 17

Olhar e refletir: como alcançar o desenvolvimento? 12

5. Esporte e lazer 17

Investigação Apreciativa 12

O futuro construído no presente 19

Construir: o plano de futuro de Nova Serrana 13

Governança 19

Objetivo geral 14

Passos futuros 20

Objetivos específicos 14

Participantes 21

Projetos 15

Ficha técnica 22

6. Segurança 18

envolvimento da sociedade

O projeto teve como princípio norteador a constituição de uma rede de atores, composta por representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, dos parceiros executores e financiadores do projeto, dos grupos produtores de calçados e das três esferas de governo. Essa rede está alicerçada em um processo de corresponsabilidade, em que os atores são instigados a par-

IEL/ FIEMG

ticipar de um grupo ativo na elaboração, desenvolvimento e implementação de ações para o fomento da sustentabilidade. A metodologia pressupõe, ao final, uma rede de atores comprometida com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável da cidade, tendo como valores essenciais a união, a integridade e a participação coletiva.

Indústrias

Instituições de Ensino

Poder Público

Sociedade Civil

SINDINOVA

Mobilização Foram mobilizadas para o projeto, por telefone e pessoalmente, aproximadamente 150 pessoas com representatividade na comunidade local (poder público; indústrias e outras empresas; instituições de ensino, religiosas e do terceiro setor; e demais agentes). O Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados

de Nova Serrana (SINDINOVA) teve um importante papel nesse processo. Sensibilizou diretores e associados à entidade, fortalecendo, assim, a representação dos empresários calçadistas, cujo engajamento é fundamental para se repensar o futuro da cidade. Também abriu portas para os demais segmentos e iniciativas locais. 5

Poder Público (municipal, estadual e federal) Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Lazer e Esporte, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Finanças e Secretaria de Governo, Câmara Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Procuradoria Municipal, Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon.

Empresas/ Indústrias Levflex, Max, Bethy, Rekoba, Silvia Lacerda Ana Flor, Wangels Stillo, Maximizar Consultoria, Dubay, Bellita, JC Industrial, Winipeg, Gabrielly, Via Aerea e todas as empresas associadas ao Sindinova.

Instituições de Ensino EE Antônio Martins, EM Maria Manso, EM Alice Cândida dos Santos, EE Frei Anselmo, EE José Américo de Lacerda, EE Major Agenor, EM Dioneta Batista de Freitas, Colégio IES/Pitágoras e Faculdade de Nova Serrana - FANS.

Instituições Religiosas Igrejas Católica e Evangélica.

Terceiro Setor Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Confecções de Roupas, Estamparia e Similares de Nova Serrana; Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Serrana; Associação dos Agricultores Familiares; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Serrana – APAE; Associação Profissional dos Contabilistas de Nova Serrana; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Fabricantes de Calçados de Nova Serrana - Credinova; CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas. Outros agentes locais Ministério Público / Aliança da Cidadania, Sociedade São Vicente de Paula – Conselho de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Serrana, Lira São Sebastião – Lira Musical São Sebastião, Lions Clube e Araguaia Campestre Clube.

Formação do Grupo de Referência A taxa de adesão do público mobilizado foi de 41,6%1. Entre março e novembro de 2013, foram realizados 11 encontros do projeto. Nesse período, novos atores passaram a compor o grupo de referência, mobilizados pelos próprios participantes. No total, 59 pessoas integraram as atividades, sendo que 20 delas foram, ao menos, a três reuniões.

1. A relação entre o número de participantes em todo o projeto, 59 pessoas, e o total de pessoas mobilizadas diretamente, 142, multiplicada por 100, resulta na taxa de adesão de 41,6%.

Número de participantes por encontro 26 21

17 12

12 8

Nova Serrana no presente

“Com a cultura muito diferente, a adaptação (das crianças e jovens) é difícil, pois não há lazer. Todo mundo quer só trabalhar. As crianças não enxergam Nova Serrana como um lugar delas e não são capazes de colaborar com o cuidado.” (Entrevistado do setor da educação)

O primeiro passo do trabalho foi construir um diagnóstico do atual cenário de Nova Serrana, realizado em duas etapas. Inicialmente, foram levantados dados quantitativos provenientes de fontes oficiais, como o IBGE, o MEC/Inep e o Portal Minas em Números, com informações socioeconômicas, educacionais e demográficas do município. Em seguida, foram realizadas entrevistas com representantes de 44 instituições locais, de diversos setores. Essa pesquisa revelou a percepção dos entrevistados sobre a realidade, os problemas e os desafios de Nova Serrana, abordando temas como qualidade de vida, meio ambiente, economia e desenvolvimento. O cenário identificado nesse primeiro momento constituiu o Marco Zero do Plano de Futuro, permitindo que a elaboração de projetos seja realizada de forma mais consciente e racional, com a compreensão dos problemas e potencialidades do município e região. Esse diagnóstico parte do reconhecimento da centralidade do APL Calçadista de Nova Serrana na definição dos fatores abordados. Esse arranjo produtivo é constituído por cerca de 700 empresas, sendo o grande responsável pela dinâmica econômica regional. Sua produção, que corresponde a 55% dos tênis fabricados no país, é direcionada, principalmente, aos mercados de São

Paulo e Minas Gerais, tendo como maiores consumidores as classes C e D. Os polos de governança do APL Calçadista estão localizados nos municípios de Nova Serrana e Perdigão. Os empresários possuem apoio das prefeituras locais e praticam a cultura da cooperação horizontal no processo de tomada de decisões. As seguintes instituições estão engajadas no desenvolvimento do APL: Sistema FIEMG (SESI, SENAI e FIEMG), prefeituras, CDL, FAPEMIG, FANS, Governo do Estado de Minas Gerais, IBTEC, SEBRAE, SINDINOVA, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, ASSINTECAL e ABI-Calçados. Esse contexto de articulações, financiamento e desenvolvimento de pesquisas favorece a implantação do Projeto Cooperação para uma Cidade mais Sustentável no APL, pois o sucesso dessa iniciativa pressupõe ações desenvolvidas e implementadas em uma rede articulada e com objetivos comuns. A dinâmica econômica de Nova Serrana, marcada pela atuação do APL Calçadista, é a grande responsável pelas atuais características sociodemográficas e políticas do município. A seguir, são apresentados os principais resultados do Marco Zero por área. 7

População Nova Serrana observou forte expansão populacional nas últimas décadas, decorrente do grande fluxo migratório para o município. Segundo dados do IBGE, é a cidade que mais cresceu em Minas Gerais nos últimos anos. Em 2010, sua população (84.550 habitantes) já era três vezes maior que no ano de 1996 (27.486 habitantes). 100% PERCENTUAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO ATUAL

Nesse período, o crescimento médio da po-

tariamente jovem, em que 77,8% dos habitantes possuem até 39 anos e apenas 4,6% são idosos (acima de 60 anos). A comparação das pirâmides etárias do município e do estado de Minas Gerais mostra uma grande concentração de homens e mulheres com idade entre 20 e 29 anos em Nova Serrana. Essas informações confirmam a atratividade do mercado de trabalho local para um 20.593.356 habitantes público predominante19.728.252 mente jovem. 84.550 19.850.072 habitantes

90%

Uma análise mais cuidadosa do crescimento populacional de Nova Serrana revela a expressiva onda de migração ocorrida no município nesse período, quando recebeu, principalmente, jovens em busca de postos de trabalho na indústria calçadista. O resultado desse fluxo migratório é que, atualmente, pouco menos de 70% da população de Nova Serrana é não natural do município. Os dados agregados do estado revelam uma proporção inversa, na qual 68% dos habitantes residem no mesmo local de nascimento.

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

pulação de Nova Serhabitantes habitantes 80% 18.343.517 76.482 rana foi de 9%, bem O acelerado incre17.295.955 habitantes 19.237.450 70% habitantes habitantes habitantes 16.672.613 65.176 habitantes 60% acima da média verifimento populacional, habitantes 50% 49.685 habitantes cada em todo o estaassociado à migração 40% 41.557 habitantes do, que foi de 1,2%. flutuante, é visto pelos 30% 29.510 habitantes O município apresenrepresentantes das ins20% 27.486 habitantes tou uma elevada taxa tituições locais como 10% 0% de incremento populacausa de vários problecional nas últimas démas vivenciados pelo NOVA SERRANA MINAS GERAIS cadas. Em 1996, Nova Crescimento populacional relativo em Nova Serrana e Minas Gerais – 1996 a 2013 município, como o auSerrana tinha apenas Fonte: IBGE mento das demandas 32,5% de sua populapor serviços públicos ção atual, enquanto Minas já possuía 81% dos habide educação e saúde e o descompromisso com a citantes que tem hoje. dade devido à ausência de identificação social. Em um município em que a incidência de pobreza chega aos 15,6%, faz-se necessária a realização de políticas públicas adequadas, para evitar impactos negativos nos sistemas de saúde, educação e de infraestrutura urbana, bem como no controle dos índices de criminalidade e violência.

Além disso, quase a totalidade dos domicílios (94%) está alocada na área urbana, com uma população majori-

Pirâmide Etária de Nova Serrana e Minas Gerais – 2010 - Fonte: IBGE 2010 8

Educação Apesar de a maior parte da população ser alfabetizada, o aumento populacional e a migração exigem que o sistema público de educação disponibilize um número maior de vagas e adapte-se para lidar com um público muito diverso. Os dados válidos para o ano de 2012 mostram que 92% dos alunos da Educação Básica no município estão matriculados em escolas públicas, com um maior número na rede municipal, que oferta vagas em creches, pré-escolas e ensino fundamental. Entre todas as modalidades de ensino, destaca-se o baixo volume de oferta de vagas no ensino profissionalizante, com apenas 109 matrículas em 2012. Distribuição de alunos da rede municipal de Nova Serrana Modalidade Creche

Escolas Municipais 557

Número de Alunos Escolas Escolas Estaduais Privadas 0 160

Total 717

Pré-Escola

1.335

245

1.580

Ensino Fundamental

6.957

2.905

620

10.482

2.994

157

3151

775

825

975

Ensino Médio EJA - Ensino Fundamental EJA - Ensino Médio Ensino Profissionalizante Total Fonte: Censo Escolar - 2012

109

8.899

7.649

1.291

17.839

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que apura a qualidade das escolas públicas a partir da incidência de reprovação e da proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, permitem avaliar os serviços públicos educacionais de Nova Serrana. Para os anos iniciais, os resultados indicam melhora progressiva do quadro, com uma evolução positiva desde a primeira avaliação, em 2005. O estado de Minas Gerais saiu de 4,6 para 5,8 pontos na escala do IDEB, o que representa um crescimento de 26,1%. Já o município de Nova Serrana avançou de 4,5 para 6 pontos, representando um crescimento de 33,3%. Para os anos finais, entre 2005 e 2011, os resultados do IDEB de Nova Serrana também apresentaram forte crescimento, passando de 3,2, em 2005, para 4,9 pontos, em 2011, com aumento de 44,1%. Já o estado de Minas Gerais avançou

5,9 5,5

5,8 4,9

4,6

4,4

4,3

4,5

4,4

3,9

3,6

4,1

3,8

3,4 IDEB 2005

IDEB 2007

IDEB 2009

IDEB 2011

NOVA SERRANA - ANOS INICIAIS

MINAS GERAIS - ANOS INICIAIS

NOVA SERRANA - ANOS FINAIS

MINAS GERAIS - ANOS FINAIS

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – Anos iniciais e finais – 2005-2011 - Fonte: INEP/MEC

de 3,6 para 4,4, com evolução de 22,2%. Considerando todo o ensino fundamental, observa-se que os resultados do município são superiores à média do estado, o que é indicativo de que a qualidade da educação pública no município apresenta condições mais favoráveis que aquelas predominantes em toda Minas Gerais. O gráfico abaixo apresenta a evolução do percentual de alunos por nível de conhecimento nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, avaliados pela Prova Brasil para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, em 2011. Nova Serrana apresenta considerável queda no número de alunos que integram as faixas de conhecimento básico e insuficiente. Entretanto, o percentual observado para os anos finais permanece bastante elevado, com 81% dos alunos apresentando pouco ou qua19%

18%

17% 27%

33%

34% 62% 57%

35%

33%

13%

15%

Língua Portuguesa - Anos iniciais

Matemática - Anos iniciais

INSUFICIENTE

19%

11% BÁSICO

Língua Portuguesa - Anos finais

PROFICIENTE

Matemática - Anos finais

AVANÇADO

% de alunos por nível de conhecimento em Língua Portuguesa e Matemática para o município de Nova Serrana – Prova Brasil – Anos iniciais e finais – 2011 Fonte: INEP/MEC

se nenhum conhecimento em Matemática e 68%, em Língua Portuguesa. Dos alunos avaliados em 2011, somente 32% aprenderam o adequado em

leitura e interpretação de textos e 19%, em resolução de problemas matemáticos.

Trabalho Empregado formal

58,5%

20,7%

Empregado informal

25,3%

12,3% 2,0%

Empregadores

Trabalha para o próprio consumo

O cenário coincide com a percepção dos entrevistados, que destacaram o fato de Nova Serrana possuir

20,0%

Trabalha por conta própria

Trabalhador não remunerado

a marca de 2,4% em 2010. Em Minas Gerais, esse indicador passou de 14,2%, em 2000, para 6,8% em 2010.

52,8%

grande oferta de postos trabalho, o que, por sua vez, é uma consequência da riqueza gerada pelo setor indústria. Para eles, não faltam empregos na cidade.

3,2% 1,4% 0,4% 3,2%

0,3%

0,0%

10,0%

20,0%

MINAS GERAIS

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

NOVA SERRANA

Situação ocupacional da população economicamente ativa de Nova Serrana e Minas Gerais – 2010 - Fonte: IBGE 2010

Entre os indivíduos com 10 ou mais anos de idade, ou seja, aqueles que compõem a População Economicamente Ativa (PEA) do município de Nova Serrana e que estão ocupados, 58,5% possuem empregos formais e 3,2% são empregadores, percentuais acima da média estadual, de 52,8% e 2%, respectivamente, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010. Além disso, a Taxa de Desemprego do município, que em 2002 era de 5,1%, registrou

Apesar do quadro em que pese um nível significativo de baixa proficiência nas escolas do município, e um cenário positivo de empregabilidade, destaca-se a baixa qualificação da mão de obra como um dos principais problemas da região. Um indicador da falta de qualificação dos trabalhadores é o salário médio da população economicamente ativa, que é de R$ 992,16 (entre um e dois salários mínimos), segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010. Representantes de instituições de Nova Serrana destacaram a promoção da educação profissionalizante como uma medida necessária para o aumento da produtividade e melhor inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Violência Urbana O quadro de crescimento populacional e o grande fluxo migratório associado à ausência de políticas públicas efetivas e às dificuldades de planejamento, contribuem para o aumento da violência urbana, elevando a incidência de furtos e homicídios. Dados oficiais de segurança pública permitem observar que, entre 2000 e 2011, houve um crescimento expressivo de mortes por homicídio no município,

atingindo patamar superior ao de Minas Gerais. Recente relatório da Delegacia da Polícia Civil sobre o número de homicídios mostra que, nos seis primeiros meses deste ano, 19 pessoas foram assassinadas na cidade. A maioria das vítimas tinha envolvimento com drogas. A relação entre o fluxo migratório e o avanço da violência na cidade pode ser atestada pela proporção

39,7

de presidiários provenientes de outras localidades. Dos atuais 180 presos, mais de 100 são de outras cidades, segundo informações da Polícia Civil. A escalada da violência na última década é um dos pontos destacados pelas lideranças locais como um dos maiores desafios para a qualidade de vida no município. Na percepção dos entrevistados, a ausência de atividades de lazer e a baixa escolaridade e qualificação da população são possíveis causas desse fenômeno.

20,6

16,2 11,5

22,6

24,2 21,3 21,9

12,9

20,8

27,1 19,5

18,5

2009

2010

20,3 15,4

27,5 21,5

13,8

11,5 2,7

7,5

2000

2001

4,8 2002

2003

2004

2005

NOVA SERRANA

2006

2007

2008

2011

MINAS GERAIS

Taxa de Mortalidade por homicídio (por mil habitantes) – 2000 a 2011 Fonte: Minas em Números (http://numeros.mg.gov.br)

Espaço público e cidadania Entre os entrevistados, revela-se a percepção de que há uma crise de pertencimento à região, o que transforma a cidade em um meio para conseguir riquezas e não um espaço que deve ser cuidado para o convívio, a sociabilidade e o desenvolvimento pessoal e familiar. Tal condição agravou-se na medida em que os espaços públicos não foram reestruturados e qualificados pelo Poder Público. Ao discorrerem sobre a cidade, os entrevistados também ressaltaram que falta “aconchego” em Nova Serrana, destacando a inexistência de espaços públicos

para a prática de atividades de lazer e esporte, a sujeira e a falta de coleta seletiva, o aumento de construções feitas de forma não planejada e sem compromisso com a arquitetura do município, bem como a ineficiência da legislação local. Os problemas relacionados à questão urbana, segundo os entrevistados, têm como causas a ineficiência da gestão pública, caracterizada pelo bipartidarismo, a corrupção e o pouco diálogo com a sociedade. E, também, à falta de engajamento da população e de demandas por qualidade de vida, formação e cultura.

Sustentabilidade O principal passivo ambiental da produção industrial na cidade é o descarte inadequado de resíduos sólidos. O quadro de intensa urbanização e ausência de uma política efetiva de redução e gestão planejada de resíduos provoca o surgimento de problemas ambientais e sociais que comprometem a qualidade de vida da população. O conceito de sustentabilidade é tido pelos entrevistados como ação de cuidado, preservação dos recursos naturais (áreas verdes, recursos hídricos) e tratamento adequado de resíduos sólidos domésticos e industriais. A visão “verde” de sustentabilidade ainda é predominante. Em nenhuma das entrevistas foi apresentada uma visão integrada e interdependente das dimensões cultural, econômica, ambiental e política.

Uma solução apontada é o desenvolvimento da educação ambiental no ensino básico. A ação cooperada entre setores e maior participação foram apresentadas como soluções centrais para o enfrentamento dos problemas vivenciados pelo município. Segundo os entrevistados, o diálogo entre os diferentes setores se dá de forma contingente, isolada e pontual. A ação social do empresariado não é planejada de forma a melhorar os impactos socioambientais e a gerar valor no próprio negócio. Percebe-se, também, que o diálogo entre a sociedade civil e o setor público é pouco praticado. Destaca-se, portanto, que as soluções para os problemas urbanos não se dão por meio de ações em rede.

olhar e refletir: como alcançar o desenvolvimento?

“Participar de um processo de mobilização social é uma escolha, porque a participação é um ato de liberdade. As pessoas são chamadas, convocadas, mas participar ou não é uma decisão de cada um. Essa decisão depende essencialmente das pessoas se verem ou não responsáveis e como capazes de provocar e construir mudanças.” (Toro e Werneck, 2004)

Investigação Apreciativa O projeto foi estruturado segundo a inovadora metodologia de Investigação Apreciativa, que propõe o gerenciamento de mudanças por meio da busca das potencialidades de um sistema quando ele está em seu estado mais eficaz e capaz, em termos econômicos, sociais, ecológicos e humanos. O foco não é o problema, mas a construção de um futuro desejado com base nas forças existentes. A comunidade deixa, assim, de ser percebida como um problema a ser resolvido e passa a ser a própria solução. Foram usadas técnicas de intervenções inclusivas, participativas e que realçaram as melhores contribuições das pessoas e das suas práticas. A metodologia proporcionou a construção de um processo de colaboração que permitiu ao grupo identificar e entender as fortalezas da dinâmica social local, seu potencial, as melhores oportunidades e as esperanças de futuro das pessoas, utilizando a força de todo o sistema na construção de um futuro desejado por todos para

Descoberta • Inserção do Projeto • Marco Zero • Mobilização de atores de todos os segmentos

DESCOBERTA Onde estamos?

DESTINO Aonde podemos chegar?

Processo coletivo e participativo

SONHO Aonde queremos chegar?

PLANEJAMENTO Como chegar?

uma Nova Serrana mais sustentável. O trabalho foi desenvolvido em quatro módulos, que representam cada uma das etapas da Investigação Apreciativa – Descoberta, Sonho, Planejamento e Destino –, ao longo de 11 encontros articulados.

Sonho

Planejamento

• Cenário da cidade de Nova Serrana identificado e reconhecido pelos cidadãos

• Formação em elaboração de projetos

• O que o grupo pensa, deseja e sonha para a cidade

• Construção do Plano de Futuro

• Planejamento estratégico

Destino • Evento de apresentação pública do Plano de Futuro • Avaliação do projeto pelo grupo

construir: o plano de futuro de Nova Serrana

O Plano de Futuro para uma Nova Serrana Sustentável começou a ser desenhado a partir da configuração dos atores em rede, na etapa de mobilização e engajamento, e do Marco Zero, um momento em que foram abordadas questões sobre sustentabilidade e levantadas percepções sobre a cidade com os participantes do projeto. As entrevistas em profundidade e todas as oportunidades iniciais de buscar uma “descoberta” ou um + lazer e recreação

+ atividade para jovens

“sonho”, no âmbito da Investigação Apreciativa, permitiram ao grupo compor a Árvore de Sonhos, o primeiro passo para a construção do Plano de Futuro. A partir da construção do conhecimento do que é sustentabilidade e da existência de articulação e interdependência entre as questões, foram estabelecidos os eixos de atuação ou áreas temáticas, as condições fundamentais e estratégias para o alcance dos objetivos.

Respeito ao meio ambiente Cidade + limpa

+ segurança

Menos violência

+ respeito pelos bens públicos

Crescimento ordenado Oportunidades para todos + amor pela cidade Cooperação mútua para o enfrentamento das questões locais

Educação patrimonial

Melhoria na saúde pública

Empresários e trabalhadores + unidos

Igualdade econômica e social Trabalho cultural

Valores cooperação / igualdade união / respeito

Sociedade + justa

Áreas Saúde/ Segurança / Patrimônio Natural e Cultural / Esporte e Lazer Educação / Trabalho

Objetivo Geral Contribuir para o desenvolvimento de Nova Serrana como uma cidade sustentável. Condições Fundamentais

Estratégias

Participação efetiva e colaborativa

Educação

Articulação com projetos e programas locais

Saúde

Gestão compartilhada

Processo dialógico

Motivação constante

Segurança

Compromisso de longo prazo Comitê Gestor

Esporte e Lazer

Trabalho Patrimônio Cultural e Natural

Democratização das informações Monitoramento e avaliação Mobilização de recursos

Empoderamento

Objetivos específicos

Educação

2. Serviços locais de saúde oferecidos com qualidade e humanização de seus processos

Esporte e Lazer

Patrimônio Natural e Cultural

5. Constituição de espaços públicos voltados para práticas desportivas e recreativas 6. Redução dos índices de criminalidade

Segurança

4. Envolvimento cooperativo das crianças e adolescentes em projetos ambientais e culturais

Trabalho

1. Melhora nas condições para uma educação de qualidade

3. Qualificação do trabalhador

Resultados

Saúde

Objetivos Específicos

1.1. Melhoria na infraestrutura das instituições de educação infantil 1.2. Educadores com qualificação específica para a educação Infantil 1.3. Desenvolvimento de projetos contraturno para o ensino fundamental I e II 1.4. Envolvimento cooperativo das empresas de Nova Serrana com a educação 1.5. Ampliação do trabalho em rede 2.1. Profissionais de saúde com maior qualificação profissional 2.2. Consolidação do trabalho em rede 3.1. Colaboradores com educação básica concluída 3.2. Colaboradores participando de cursos de profissionalização 4.1. Patrimônio cultural e natural local divulgado e valorizado amplamente nas escolas e comunidade 4.2. Desenvolvimento de projetos culturais e ambientais nas escolas 5.1. Organizações sociais locais mais articuladas 5.2. Projetos esportivos e recreativos locais desenvolvidos de forma ampliada e com mais qualidade 6.1. Policiais e comunidades mais integrados 6.2. Projetos de prevenção executados em parceria com as escolas

Projetos A Investigação Apreciativa possui uma etapa de planejamento na qual devem ser incorporadas metodologias de elaboração de projetos. Assim, para proporcionar maior assertividade e fluidez no processo operacional e na gestão como um todo, o Plano de Futuro foi construído a partir da definição de seis áreas estratégicas: Educação, Saúde, Trabalho, Patrimônio Cultural e Natural, Esporte e Lazer e Segurança.

Em seguida elas foram desdobradas em objetivos específicos e em resultados esperados, até que pudessem ser constituídos projetos. Eles foram coordenados, planejados e executados de forma participativa. Nessa perspectiva, serão firmadas parcerias intersetoriais que considerem as ações já em desenvolvimento e a capacidade local de potencializar as competências do município.

1.educação Nova Serrana tem uma população significativa de crianças entre zero e cinco anos cujas famílias têm dificuldade de inseri-las na rede pública municipal de Educação Infantil. Essa dificuldade pode ser explicada pelos seguintes fatores:

Outro aspecto importante é que os educandos do ensino fundamental I e II, por falta de atividades no contraturno escolar, são colocados permanentemente sob risco de envolvimento em atividades que possam comprometer seu desenvolvimento educacional, social e emocional, situação que se agrava pelo índice

• Infraestrutura inadequada das creches. CEIs – Centros de Educação Infantil já em funcionamento no município não têm um espaço físico capaz de oferecer uma educação com a qualidade exigida pelo Resultados Plano Nacional de Educação Infantil2. O número de creches é insuficiente para o atendimento da deman1.1. Melhoria na infraestrutura das instituições de educação infantil da local. Há 14 creches (6 reconhecidas e 8 em processo de reconhecimento). De uma população de 6.198 crianças de 0 a 4 anos 1.2. Educadores com qualificação específica para a educação Infantil (IBGE, 2011), apenas 1.650 estão matriculadas (27%), segundo a Secretaria Muni1.3. Desenvolvimento de projetos contraturno para o ensino fundamental I e II cipal de Educação. • Necessidade de um Projeto de Formação Continuada para os educadores das creches.

1.4. Envolvimento cooperativo das empresas de Nova Serrana com a educação

1.5. Ampliação do trabalho em rede

Educação

Saúd

Segurança

Patrim Cultur Natu

Esporte e Lazer

Atividades

1.1.1. Analisar a situação atual dos espaços de educação infantil em funcionamento. 1.1.2. Discutir com as autoridades públicas locais os planos municipais para a educação infantil. 1.1.3. Definir que espaços serão priorizados para projetos de adequação. 1.1.4.Trabalhar com autoridades públicas locais na constituição de espaços adequados à educação infantil. 1.1.5. Definir as estratégias para a mobilização de recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos:  Apadrinhamento por empresas locais  Programas de governo para creches 1.1.6. Elaborar com autoridades públicas locais o plano de ação para o desenvolvimento do projeto. 1.2.1. Identificar as demandas de qualificação junto à Secretaria Municipal de Educação. 1.2.2. Elaborar com autoridades públicas locais planos de formação para a educação infantil. 1.2.3. Implantar planos de formação para os profissionais da educação infantil. 1.3.1. Discutir com autoridades públicas locais o Programa de Escola Integral. 1.3.2. Identificar as atividades demandadas pelas escolas para implantação da Escola Integral. 1.3.3. Fortalecer o desenvolvimento da Escola Integral no município. 1.4.1. Elaborar com autoridades públicas locais projetos de apadrinhamento das creches pelas empresas locais. 1.4.2. Buscar parceria com o SINDINOVA para a implantação do projeto de apadrinhamento. 1.5.1. Buscar junto aos representantes das áreas que compõem a rede de educação local propostas para o desenvolvimento de projetos nas escolas. 1.5.2. Desenvolver projetos de educação em rede.

2 Dados apresentados pelo grupo de assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social durante atividades realizadas em maio de 2013. 15

elevado de violência e criminalidade do município. A fragilidade da estrutura de educação nos anos iniciais de desenvolvimento das crianças (educação infantil e

ensino fundamental) foi considerada ponto de partida para a evolução da qualidade da educação como um todo. Nesse sentido, foram planejadas as atividades enumeradas na tabela anterior.

2.saúde Saúde Educação

nça

Trabalho

Esporte e Lazer

Patrimônio Cultural e Natural

Informações trazidas pelo grupo de referência dão conta de que a rede de atendimento à saúde não atende à demanda do município, não somente pela escassez de equipamentos públicos como também pela inadequação ao perfil de seus moradores. A qualidade desse atendimento, dessa maneira, corre o risco de ficar comprometida.

Foi colocada em evidência, ainda, a demanda por um programa permanente de qualificação dos profissionais de saúde, condição essencial a um atendimento mais humanizado, que pode minimizar as consequências da escassez de equipamentos públicos. Assim, foi definida como foco a qualificação dos profissionais de toda a rede de saúde (hospital, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e equipes do Programa Saúde da Família – PSF).

Resultados

Atividades 2.1.1. Identificar as demandas de qualificação junto à Secretaria Municipal de Saúde. 2.1.2. Elaborar com autoridades públicas locais planos de formação para os profissionais da saúde pública no município. 2.1.3. Implantar planos de formação para os profissionais da saúde pública local. 2.2.1. Mapear as organizações que compõem a rede local de atendimento à saúde. 2.2.2. Elaborar com organizações da rede local plano de referência e contrarreferência para atendimento à saúde da população.

2.1. Profissionais de saúde com maior qualificação profissional

2.2. Consolidação do trabalho em rede

3.trabalho

cação

Saúde

Trabalho

Patrimônio Cultural e Natural

orte e azer

Nova Serrana integra o polo mineiro da indústria calçadista, formado atualmente por 687 empresas. Um dos grandes problemas do setor é a pouca qualificação dos trabalhadores, muitos oriundos de outras cidades e regiões do país. O fato se agrava diante da pouca oferta e da baixa qualidade dos cursos técnicos disponíveis.

É necessário investir em programas de formação profissional dos trabalhadores já inseridos no setor, como também em programas para desenvolver uma mão de obra local qualificada, que potencialize a capacidade de produção de calçados. Ao mesmo tempo, a educação formal dos trabalhadores deve ser alvo de investimento, incentivando-os a concluir seus estudos. O caminho para isso será o planejamento e execução de um programa em parceria com o SINDINOVA.

Resultados 3.1. Colaboradores com educação básica concluída 3.2. Colaboradores participando de cursos de profissionalização

Atividades 3.1.1. Implantar em parceria com o SINDINOVA programas de Educação de Jovens e Adultos. 3.2.1. Elaborar em parceria com o SINDINOVA programas de qualificação profissional:  Trabalhadores em atividade na indústria calçadista  Trabalhadores fora do mercado de trabalho

ça

Esporte e Lazer

Trabalho

Patrimônio Cultural e Natural

4.patrimônio cultural e natural

O cenário cultural de Nova Serrana se constitui de festas e tradições culturais que, embora sejam importantes manifestações na história da cidade, são pouco conhecidas e apropriadas pela população.

Há uma evidente distância entre a geração residente há mais tempo no município e aqueles que iniciaram, recentemente, sua trajetória na cidade. A desconexão dos jovens e da população migratória com a história compromete o fortalecimento das tradições.

O ponto preocupante, na avaliação do grupo de referência, é o pouco conhecimento e baixo envolvimento dos adolescentes e jovens nas atividades culturais e relacionadas à preservação, conservação e recupera-

É preciso, assim, criar mecanismos para envolver os adolescentes e jovens em atividades culturais e ambientais, contribuindo para o desenvolvimento do sentido de pertencimento e, consequentemente, de

ção do meio ambiente.

sua identidade enquanto cidadão nova-serranense.

Resultados

4.1. Patrimônio cultural e natural local divulgado e valorizado amplamente nas escolas e comunidade

4.2. Desenvolvimento de projetos culturais e ambientais nas escolas

Atividades 4.1.1. Identificar o patrimônio cultural e natural junto às Secretarias Municipais de:  Cultura  Meio Ambiente 4.1.2. Elaborar e implantar com as secretarias responsáveis projetos de divulgação do patrimônio cultural e natural local. 4.1.3. Envolver os diferentes setores nas campanhas de divulgação (com gincanas, por exemplo). 4.2.1. Mobilizar as escolas locais para elaborar com os alunos projetos de:  Recuperação das nascentes dos ribeirões  Reflorestamento  Destinação dos resíduos sólidos (lixo)  Valorização da prática cultural local (feiras, por exemplo) 4.2.2. Implantar nas escolas projetos de comunicação em que os alunos produzam informativos relacionados ao patrimônio cultural e natural local.

5.esporte e lazer A Secretaria de Esporte e Lazer desenvolve projetos de melhoria e ampliação dos espaços para oferecer à população uma infraestrutura adequada à prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. As iniciativas contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e oferecem aos adolescentes e joResultados 5.1. Organizações sociais locais mais articuladas

5.2. Projetos esportivos e recreativos locais desenvolvidos de forma ampliada e com mais qualidade

vens alternativas para ocupações saudáveis, reduzindo os riscos de vulnerabilidade e fortalecendo seu desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo.

Educação

Saúde

Segurança

Patrimôni Cultural e Natural

Atividades

Esporte e Lazer

5.1.1. Mapear as organizações sociais locais que desenvolvem ações e projetos esportivos e recreativos. 5.1.2. Constituir espaços para a socialização das práticas esportivas e recreativas desenvolvidas pelas organizações sociais locais. 5.1.3. Integrar projetos esportivos e recreativos já existentes. 5.2.1. Organizar campeonatos de diversas modalidades esportivas, buscando incentivo junto a empresas, escolas e município. 5.2.2. Promover olimpíadas estudantis. 5.2.3. Incentivar grêmios estudantis nas escolas. 5.2.4. Elaborar projetos coletivos de esporte e recreação (parcerias intersetoriais) que ampliem o número de participantes.

Educação

6.segurança

Segurança

Representantes das Polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal que integraram o grupo de referência trouxeram informações relevantes para caracterizar o cenário de segurança que tanto preocupa moradores e autoridades de Nova Serrana. Os temas segurança e criminalidade têm sido objeto de debates e encontros locais e regionais com o objetivo de articular e planejar ações coletivas que interfiram e contribuam para a redução dos índices de crimina-

jovens com drogas e do fluxo migratório em busca de trabalho. Foi apontada a necessidade de maior envolvimento da sociedade nas ações da Guarda Municipal e das Polícias Militar e Civil, com atividades sustentadas na construção de parcerias entre a comunidade e os atores responsáveis pela segurança do município.

lidade, em especial os resultantes do envolvimento de Resultados

6.1. Policiais e comunidades mais integrados

6.2. Projetos de prevenção executados em parceria com as escolas

Atividades 6.1.1. Elaborar com autoridades responsáveis um plano de formação comunitária para os agentes de segurança pública. 6.1.2. Identificar oportunidades de participação coletiva (grupos comunitários e policiais/guarda municipal). 6.1.3. Elaborar com representantes das comunidades, da polícia e da guarda municipal ações educativas de prevenção à criminalidade nas comunidades. 6.2.1. Elaborar projetos de prevenção em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, escolas e agentes de segurança pública. 6.2.2. Constituir grupos infantojuvenis de prevenção à violência e à criminalidade.

Esporte e Lazer

Pa Cu N

o futuro construído no presente

Em março de 2013, os sonhos dos cidadãos envolvidos no projeto Cooperação para uma Cidade mais Sustentável do APL Calçadista de Nova Serrana passaram do imaginário individual para um levante coletivo em prol de uma cidade melhor para se viver. Ao longo do ano, esses desejos puderam ser materializados em um plano objetivo de intervenção. A partir de fevereiro de 2014, o Plano de Futuro para uma Nova Serrana Sustentável deve sair do papel e transformar efetivamente a realidade do município, por meio do trabalho de um grupo forte, comprometido e independente. Os projetos aqui descritos são apenas o começo de um processo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade e legitimado pela participação social. A seguir, estão descritas as condições necessárias para que os projetos sejam implementados e os pressupostos que podem guiar o grupo de referência rumo à

concretização dos seus sonhos. 1. Todas as ações serão iniciadas por meio da constituição de parcerias intersetoriais. 2. Os projetos e ações já em desenvolvimento serão considerados, sobretudo aqueles que buscam potencializar as competências do município. 3. A implantação será feita de forma monitorada, buscando apoio da instituição de ensino superior local e Prefeitura. 4. Os integrantes do grupo trabalharão de forma voluntária. 5. O grupo será aberto a novos participantes interessados. 6. A comunicação dos resultados alcançados será feita de forma transparente, via redes sociais e mídia. 7. A captação de recursos será feita por meio de ONG ou empresa parceira. 8. Todas as ações buscarão manter o equilíbrio entre as dimensões ambiental, social, econômica e política.

Governança As características do grupo de referência e sua dinâmica na elaboração do Plano de Futuro resultaram em responsabilidades para as pessoas que têm mais afinidades com cada área temática, dando origem ao Comitê Gestor, composto por representantes das seguintes instituições: • Secretaria de Desenvolvimento Social • Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

• Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS • Conselho Municipal de Saúde • Indústrias de Calçados de Nova Serrana – SINDINOVA O modelo de governança engloba grupos de trabalho temáticos, coordenados por pessoas reconhecidas em suas áreas, que contarão com o apoio de outros integrantes do grupo.

Atribuições • Comitê Gestor – No âmbito da gestão e articu-

• Grupos temáticos – Viabilizar espaços de discus-

lação, garantir a sustentabilidade do projeto, com o

são, fomentando a articulação, mobilização e troca

compromisso de manter um cenário favorável ao diá-

de informações e conhecimentos específicos relacio-

logo no grupo de referência, de garantir a integração

nados às políticas públicas, à dinâmica local das áreas

e a cooperação intersetorial e de ampliar a rede, agre-

e a outras iniciativas. Assumem, operacionalmente, a

gando novos participantes.

implementação das ações e projetos.

Comitê Gestor

Gestão e articulação Grupos de trabalho por áreas

EDUCAÇÃO

SAÚDE

TRABALHO

PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL

ESPORTE E LAZER

SEGURANÇA

Coordenação por área

José Claudio Gomes

Jacob Florentino Neto

Andrea Domingos de Oliveira

Adriana Cristina de Oliveira

Francismar Rodrigues de Souza

Emerson de Oliveira Freitas

Passos futuros Espera-se que, a partir de fevereiro de 2014, o grupo atue nas frentes de mobilização, integração, planejamento e implantação.

2014 MOBILIZAÇÃO Mobilização de representantes das organizações sociais – governamentais e não governamentais – e da iniciativa privada envolvidos diretamente nos resultados por área previstos no plano

INTEGRAÇÃO Integração dos novos participantes e representantes nos respectivos grupos de trabalho

PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇÃO

Definição de atividades por grupos Monitoramento dos Projeto de M&A – processos Monitoramento e Avaliação Comunicação das ações Desenho de Plano de Comunicação Definição de orçamento e cronograma

participantes

Grupo de Referência Adriana Cristina de Oliveira

Flávio Henrique Melo Santos

Leandro Wili

Adriana de Souza

Franciane Machado Lamóia

Márcio José de Souza

Afonso Maria Maia Cordeiro

Francismar Rodrigues de Souza

Maria José de Jesus

Alcione Maria de Souza Monteiro

Gabriela dos Santos Dellavali

Maria Neide da Silva

Alessandro Antônio Alves

Geraldo Richard

Natyara Marys Gaspar Madeira

Almir de Souza Leite

Gustavo Faria do Amaral

Norton Fabiano Pinto de Andrade

Amanda Cândida Silva

Helena Maria Ferreira

Patrícia Campos

Ana Claudia dos Santos Moreira

Hudson Bruno Lemos

Pedro Gomes da Silva

Ana Lúcia Ferreira de Paula

Hugo Daysel de Carvalho Mendes

Reginaldo Silva

Anderson Cleuton Barbosa de Santana

Idalia Carneiro Oliveira

Roberto da Cruz Góis

Jacob Florentino Neto

Solange Aparecida dos Santos Dellavali

Andréa Domingos de Oliveira Antônio Donizete Ferreira Aparecido Henrique Ferreira Cláudia Helena da Silva Clodoaldo Maciente Darci de Souza Donizetti Paulo da silva Elidiane Tavares Pereira Costa Emerson de Oliveira Freitas Fernanda Lacerda de Oliveira

Jair Bueno de Souza Jane Mara Silva Barbosa João Evaristo Silveira Junior João Romeo Mendonça José Claudio Gomes José Silva de Almeida Juditi Batista Lopes

Tânia Lúcia Vargas Vandir Paulino Pereira Vânia Silvia Policarpo Vanusa Aparecida Azevedo Wanderlei dos Santos Zélia Silva Guimarães

Júlio Lopes Juscélia Maria de Oliveira Jussara Mendes

Fernando Soares Paulino 21

ficha técnica

Equipe Gestora da FIEMG Isabella Becattini Scudino Simone Pinto Lopes

Equipe Técnica da Herkenhoff & Prates Direção Técnica Cristina Bellia Margoto Guilherme Alberto Rodrigues Concepção e Coordenação Geral Francisca Schaich Prates Tânia Maria Narciso Silva Coordenação Técnica de Projeto Camila Montevechi Soares Danielle Helena Burgarelle Articulação com a Comunidade e Facilitação Camila Montevechi Soares Danielle Helena Burgarelle Tânia Maria Narciso Silva Coordenação de Monitoramento e Avaliação Carmelita Zilah Veneroso

Comunicação Coordenação e Edição Inez de Oliveira – IF Comunicação Revisão Maria Inês Caravaggi e Abgail Cardoso Projeto Gráfico Simone Chacham