A Palavra do Fundador
TECENDO UM NOVO TEMPO “Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. (...) para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos.” “Tecendo a Manhã”, João Cabral de Mello Neto A advocacia é o exercício da esperança. É uma atividade que pressupõe confiança profunda na Justiça, nas instituições republicanas e democráticas. É uma profissão que exige perseverança inabalável por parte de quem a exerce. É um trabalho marcado por uma relação de parceria e confiança entre o cliente e seu advogado, fundamentada na ética e na transparência. É um mister cujo exercício é peça essencial para que se alcance a Justiça. É assim que nós entendemos e exercemos a advocacia. A causa do cliente é a nossa causa. A sua conquista é a nossa conquista. Nosso vínculo com os clientes é intenso, profundo. E não tergiversamos quanto a isso. Não aceitamos em silêncio situações que lhes sejam desfavoráveis. Vamos até o fim. Esgotamos todos os recursos. Graças, talvez, a esta inabalável profissão de fé na Advocacia e nos valores que professamos historicamente, tivemos a honra de receber a confiança de milhares de clientes, que nos outorgaram mais de 300 mil procurações ao longo de quase 35 anos de exercício da Advocacia em favor do servidor público. Procuramos honrar cada cliente. Agimos para fazer valer o direito de cada autor, de cada procuração. E assim foi desde o início, quando recebi de minha a minha mãe a primeira procuração. Depois dela, vieram outras, muitas outras. Nunca esmorecemos. E jamais vamos dobrar nossa coluna. Ao contrário. Queremos perpetuar a Advocacia Sandoval Filho, projetá-la no tempo, dando-lhe um lugar no futuro. Iniciamos agora um novo tempo, marcado simbolicamente pela inauguração de nosso novo Auditório. Mais do que um espaço físico, ele traduz uma intenção, um projeto. Queremos motivar e instruir as novas gerações nos caminhos retos do Direito e da Justiça. Queremos ensinar e aprender sempre, em um processo que nunca termina. Estamos agora mais perto de nossos clientes, que hoje são recebidos diretamente por advogados integrantes da equipe Sandoval Filho no andar térreo do nosso edifício. É desse tecido, ao mesmo tempo flexível e resistente, que é feita a nossa roupa. Junto com nossa equipe de advogados e funcionários, junto com os nossos clientes, iremos tecer um novo tempo, um novo futuro, em que a Justiça predomine e a paz possa ser vivida plenamente entre os homens.
Antônio Roberto Sandoval Filho Fundador da Advocacia Sandoval Filho
História
SEMPRE EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO Ao dar início à defesa jurídica de seu primeiro cliente, o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho não fazia ideia de que encontraria ali, naquela causa, a missão de sua vida. A procuração número nº 1 veio de sua mãe, professora da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. O documento abriu um novo caminho para o advogado, recém-saído das “Velhas Arcadas” da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde ele fora diretor do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, dedicado à assistência jurídica da população carente. Sandoval logo percebeu que o caso de sua mãe era semelhante ao de milhares de outros servidores públicos. Estados e municípios, hoje como naquele tempo, não primam exatamente pela excelência no cumprimento da lei – especialmente no que se refere ao pagamento de seus funcionários. Direitos assegurados em lei são desrespeitados. Decisões judiciais, descumpridas. Era preciso fazer algo para obrigar o Estado de São Paulo a cumprir o que manda a Lei. Sandoval Filho fez da defesa jurídica do servidor público a missão de sua vida. Apoiada no respeito e na confiança de que desfruta junto aos seus clientes, a Advocacia Sandoval Filho chega à maturidade com espírito renovado, movida pela energia de sua jovem e talentosa equipe de advogados e profissionais, inspirada pelo exemplo de liderança e compromisso ético de seu fundador, disposta a assumir novos desafios. Toda a Equipe da Advocacia Sandoval Filho trabalha diariamente para o desenvolvimento de novas teses. Atentos a cada detalhe da lei, o principal objetivo dos nossos advogados é manter o servidor público amparado por todos os lados, não deixando nenhuma brecha para que direitos legítimos lhes sejam sonegados.
Repercussão Internacional
DIREITOS HUMANOS E PRECATÓRIOS ALIMENTARES A falta de pagamento de precatórios alimentares tornou-se problema crônico no Estado de São Paulo. Tal quadro, que se arrasta há décadas, levou o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho a apresentar em 2002, junto ao Supremo Tribunal Federal, proposta de Intervenção Federal no Estado pelo descumprimento de decisões judiciais definitivas que ordenavam o pagamento de precatórios alimentares. Foi a primeira vez que São Paulo esteve na condição de réu no Supremo em ação dessa natureza. Embora o pedido tenha sido acolhido em voto pelo relator, ministro Marco Aurélio, então presidente do STF, os demais ministros da Suprema Corte entenderam que não havia dolo e a Intervenção Federal foi negada. Já em 2012, o não pagamento dos precatórios alimentares transcendeu as fronteiras do país e chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O Brasil será julgado por violação sistemática do direito processual constitucional de receber o que é devido, por decisão judicial. Ou seja, pelo não cumprimento da decisão que estabelece o pagamento de precatórios alimentares. Em 2013, a Comissão admitiu a análise de pelo menos mais três casos de atraso no pagamento de precatórios. A denúncia de que a demora acarretaria violação dos direitos humanos chama a atenção do mundo para o problema enfrentado pelo Brasil. Além disso, a Corte pode recomendar que o país altere sua legislação com o objetivo de forçar o pagamento das condenações judiciais sofridas pelos entes públicos. O Brasil é signatário da Convenção Americana, comprometendo-se desde 1992 a proteger os direitos humanos previstos nesse documento. Com isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos passou a ter competência para julgar o descumprimento destes direitos. E é o que ela está fazendo. A sistemática falta de pagamento dos precatórios alimentares transformou-se, portanto, em assunto de repercussão internacional. A Advocacia Sandoval Filho sente-se participante ativa desse movimento para despertar a atenção da opinião pública brasileira e mundial para a imprescindível superação desse descalabro.
IMAGENS HISTÓRICAS
Na foto à esquerda, acima, Antônio Roberto Sandoval Filho com Delfim Netto na inauguração do Auditório da Advocacia Sandoval Filho, em 2012. Logo abaixo, a palestra de Delfim Netto na mesma ocasião. No centro, acima, Antônio Roberto Sandoval Filho no pedido de Intervenção Federal, no Supremo Tribunal Federal, em 2002. Ao lado, Marcelo Tas na palestra realizada na Advocacia Sandoval Filho em 2010. À direita, abaixo, Antônio Roberto Sandoval Filho no pedido de Intervenção Federal
Ciclo de Palestras
UM ESPAÇO DEDICADO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL Quem conhece a Advocacia Sandoval Filho sabe bem o respeito que cada profissional do Escritório tem pelo servidor público. É por este sentimento de respeito e comprometimento que a Advocacia está sempre procurando aprimorar o conhecimento de sua equipe, visando oferecer ao cliente o melhor atendimento e a solução mais eficaz na prestação de serviços advocatícios. O incentivo à realização de cursos e palestras sempre foi uma constante na Advocacia Sandoval Filho. Desde 2010, no entanto, a Advocacia resolveu trazer este conhecimento para dentro do Escritório, por meio do Ciclo de Palestras. O Ciclo de Palestras acontece mensalmente nas dependências do Escritório e traz à Advocacia Sandoval Filho profissionais renomados na área do Direito para trocar experiências com a equipe. Com a inauguração do novo auditório, em novembro de 2012, a Advocacia Sandoval Filho teve a oportunidade de expandir a área de alcance dessas palestras. O Ciclo de Palestras é, agora, aberto a clientes e convidados do Escritório. Assim, a Advocacia Sandoval Filho leva conhecimento e informação, graciosamente, aos interessados em defender os direitos dos servidores públicos, aumentando a cadeia de aliados nesta batalha diária por Justiça.
Missão, Visão e Valores
EXCELÊNCIA JURÍDICA A SERVIÇO DO CLIENTE Para coroar mais de três décadas de atuação jurídica, a Advocacia Sandoval Filho levou a cabo, em 2009, o seu Projeto Identidade. Advogados, estagiários e todos os profissionais do Escritório mobilizaram-se durante vários meses para definir em poucas palavras a Missão, a Visão e os Valores da Advocacia. O resultado desse trabalho está aqui apresentado e representa o compromisso público da Advocacia Sandoval Filho para com os clientes, colaboradores, sócios, a sociedade e a Justiça. Missão É missão da Advocacia Sandoval Filho assumir a defesa jurídica de seus clientes, contribuir para a promoção da Justiça e estimular a disseminação do conhecimento jurídico. Visão Garantir a excelência na prestação de serviços jurídicos, gerando assim resultados consistentes ao longo do tempo para clientes, sócios e colaboradores. Valores • A Advocacia Sandoval Filho pauta a sua atuação pelo compromisso permanente com a ética e a verdade. • Faz do respeito ao Cliente uma regra essencial de sua conduta, prestando-lhe informações com absoluta transparência. • Incentiva o aprimoramento profissional de sua Equipe. • Lança mão de modernas técnicas de gestão e de ferramentas tecnológicas de última geração. • Promove um clima organizacional saudável, amistoso e colaborativo. • Adota práticas responsáveis nas áreas social e ambiental.
Recursos Humanos
EQUIPE JOVEM E BEM PREPARADA Estimulados sempre a estudar, a participar de cursos de aperfeiçoamento, palestras e congressos, os profissionais da Advocacia Sandoval Filho formam uma equipe coesa, atenta aos movimentos do mercado e ciente da importância de garantir excelência na prestação de serviços ao cliente. Tão importante quanto a postura profissional é o ambiente organizacional. Inspirados na atitude de seu fundador, que procura sempre unir a seriedade no trabalho e a cordialidade nas relações interpessoais, os advogados, estagiários, paralegais e todos os profissionais da Advocacia Sandoval Filho atuam juntos para manter um clima organizacional saudável, amistoso e colaborativo. O Departamento Jurídico da Advocacia Sandoval Filho é formado pelos seguintes advogados: Antônio Roberto Sandoval Filho | OAB/SP 58283 Ana Flavia Magno Sandoval | OAB/SP 305258 Carlos José de Oliveira Toffoli | OAB/SP 89826 Cláudio Sergio Pontes | OAB/SP 265750 Diego Leite Lima Jesuíno | OAB/SP 331777 Jaqueline Gouveia Rodrigues | OAB/SP 330757 Maria Rachel Sandoval Chaves | OAB/SP 111303 Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum | OAB/SP 329796 Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros | OAB/SP 309124 Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB/SP 250793 Ricardo Falleiros Lebrão | OAB/SP 126465 Rodnei Machado da Silva | OAB/SP 330352 Silvana Magno dos Santos Sandoval | OAB/SP 102565 Victor Sandoval Mattar | OAB/SP 300022
Central de Atendimento ao Cliente: (11) 3638.9800 Rua Maria Paula, 123, 20º andar – Edifício Main Offices Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01329-001 sandovalfilho@sandovalfilho.com.br www.sandovalfilho.com.br Idealização e direção: Ana Flávia Magno Sandoval Gerenciamento: Cristina Fleming Coordenação Executiva: Em Termos Comunicação Texto: Renata Tomoyose Edição: Helvio Falleiros Projeto e design gráfico: Bia Falleiros Fotos: Helena Rios, Giselly Gonçalves,Juca Martins e Rogério Araújo Impressão: Fabracor