VS WWW.JORNALVILADASERRA
ANO 2 l Nº 28l AGOSTO 2017
Jornal Vila da Serra & Condomínios NOTÍCIAS DA REGIÃO l Vila da Serra, Vale do Sereno, Belvedere, Jardim Canadá e condomínios de Nova Lima
Viagem Eu Indico Las Vegas e Miami: roteiro de primeira Página 10
Coluna Automóveis Vêm aí mais custos com a CNH Página 5
Coluna Sarah Pardini Conheça o Projeto Marchadores pela Vida Página 9
Artigo
Condomínios podem contratar diaristas sem carteira assinada? Página 2
Vila28.indd 1
Quem tem razão? Aumento de IPTU e construção de uma via estruturante na antiga linha férrea: a Prefeitura de Nova Lima deseja, já os moradores do Vila da Serra... Páginas 6 e 7
Akemi Eventos e Akemi Delivery. Nossa culinária Oriental Fusion onde você estiver!
Eleito pela Encontro Gastrô o melhor restaurante japonês da cidade.
Ligue: (31) 3318-3381
14/08/2017 19:22:12
2
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
Artigo Condomínios podem contratar diaristas sem carteira assinada? Uma dúvida muito comum entre os síndicos, conselheiros e condôminos em condomínios residenciais e comerciais é quanto à possibilidade de o condomínio demandar serviços de profissionais diaristas, por exemplo, para os serviços de faxina, sem que seja necessário efetuar a assinatura da carteira de trabalho desse profissional. É compreensível a dúvida, pois a confusão começa a partir da comparação com esse tipo de serviço contratado pelas pessoas físicas para efetuar, por exemplo, a limpeza de uma residência, já que o artigo 1º da Lei Complementar 150/2015, que dispõe sobre essa questão de contrato de trabalho doméstico, veio a regulamentar a possibilidade de uma pessoa física contratar outra pessoa física, até duas vezes por semana, como diarista, para trabalhos domésticos, sem, contudo, ser obrigatória a assinatura da carteira de trabalho. No entanto, essa lei complementar não contempla os serviços prestados por uma pessoa física a uma pessoa jurídica ou equiparada à pessoa jurídica, situação na qual se enquadra um condomínio. Nesse caso, não é uma relação de trabalho doméstico. Um condomínio, além de ser obrigado a ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mesmo que não o tenha, é equiparado a uma pessoa jurídica de direito privado. Nesse caso, está sujeito às regras da CLT, constantes no Decreto-Lei nº 5.452/1943, que, no artigo 13, define como obrigatória a carteira de trabalho para o exercício de trabalho remunerado. E, pela interpretação dos artigos 1º, 2º e 3º da CLT, fica muito clara a obrigação dos condomínios em ter que registrar o trabalhador pessoa física, assinando, assim, a carteira de trabalho deste, tendo ele garantido, por consequência, os direitos trabalhistas. Isso não significa, contudo, que o condomínio que precise de uma faxineira em período parcial e em um, dois ou mais dias da semana, sem necessitar do horário integral, não possa fazê-lo. Nesse caso, o condomínio pode efetuar a contratação do profissional de forma proporcional, apenas nos dias da semana e no horário de que necessita, assinando a carteira de trabalho do profissional dessa forma e pagando o salário proporcional à categoria, respeitando as leis trabalhistas e a convenção coletiva de trabalho. Claro que aqui, neste artigo, abordam-se os trabalhos regulares, prestados semanalmente pelo mesmo trabalhador. No caso de autônomo eventual, sem regularidade, pessoa física, essa contratação poderia ser mediante Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), também listando esse autônomo em folha de pagamento do condomínio no mês do serviço prestado e cumprindo com as obrigações fiscais. Não observar a obrigação do registro do trabalhador regular, poderá trazer muitas dores de cabeça para o condomínio e para o síndico.
Editorial
Evento para síndicos e moradores Nesta edição, nosso editorial ocupa espaço um pouco menor que o de costume. Por isso, vamos direto a um assunto de interesse de todos. Como gerir um local onde moram mil, 2 mil pessoas? O que fazer para se ter a maior eficiência possível nos gastos com manutenção de espaços comuns grandiosos? E os prestadores de serviço? A difícil missão de conseguir preços justos e serviço de qualidade, que deixem síndico e moradores satisfeitos, é uma tarefa diária. Todos esses assuntos serão debatidos no próximo JVS Fórum,
que será realizado dia 2 de setembro, a partir das 9h, no auditório das Faculdades Milton Campos, com o tema Manutenção & Gestão de Recursos. O evento é direcionado aos síndicos e moradores do Vila da Serra, do Belvedere e dos condomínios da MG 30. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, no site www.jvsform.wordpress.com.
Homero Dolabella
Diretor-geral do jornal Vila da Serra & Condomínios
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
3
INFORME PUBLICITÁRIO
Como a falta de um ou mais dentes evolui para um sério desequilíbrio orofacial A perda de um dente é mais séria do que parece. Nossos dentes trabalham em perfeito equilíbrio entre eles e também com todo o sistema orofacial. Com a ausência de um dos dentes, esse equilíbrio é perdido, acarretando problemas graves. Os dentes são estruturas feitas para estar em contato entre si, seja pela oclusão seja lateralmente. Na tentativa de manter os contatos proximais, os dentes se inclinam em direção ao espaço do dente perdido, tentando fechar o espaço. Isso gera uma reação em cadeia, já que os dentes não são feitos para suportar as forças da mastigação estando inclinados, comprometendo a dissipação das forças oclusais e a saúde
dos dentes próximos. O dente antagonista (dente que mordia diretamente com o dente perdido) também sofre alteração, já que não encontra, durante a mordida, o dente perdido. Isso faz com que esse dente sofra uma extrusão, levando essa instabilidade oclusal também para o arco oposto. O estágio seguinte é a sobrecarga da articulação. A altura oclusal e a posição dos discos articulares são alterados, causando dores musculares, estalos ao abrir e fechar a boca e dores ao morder. A sensação de “perda da posição de mordida” também é sentida, levando à necessidade de uma reabilitação oclusal, para restaurar os equilí-
brios dental, articular e muscular. Com a oclusão comprometida, os alimentos não são mais processados corretamente durante a mastigação. A ingestão constante de alimentos mal mastigados leva a problemas estomacais e nutricionais. Quando a extração é inevitável, o ideal é a reposição do dente o mais rapidamente possível, com um implante dentário. Carlos Cordeiro – Odontologia Avançada - (31) 3789-9386 Alameda Oscar Niemeyer, 1.033, 5º andar – Vila da Serra www.carloscordeiroodontologia.com.br
Leonardo Hoffmam é contador, mestre em administração e sócio da Hoffmam Contabilidade e Gestão. www.hoffmam.com
Vila28.indd 2-3
14/08/2017 19:22:13
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
AUTO VILA Homero Gottardello autos@jornalviladaserra.com.br
Só o certificado eletrônico da nova CNH-e custa 160 reais, por ano O brasileiro é um joguete nas mãos dos políticos, e eles não perdem a oportunidade de fazê-lo de gado, sempre que podem e querem. A mais nova piada de mau gosto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, batizada de CNH-e, que começa a valer em fevereiro do ano que vem. O documento eletrônico será obtido por meio de um aplicativo que será vendido nas lojas da Apple e do Google. O processo para obtenção da CNH-e inclui a compra de um certificado digital – só aí, serão 160 reais por ano – e sabe-se lá do que mais, já que o governo federal se esquivou de qualquer tipo de contestação, afirmando que são os estados que irão definir se cobrarão ou não a versão digital do documento – hoje, a multa para quem esquece a carteira é de mais de 880 reais. É óbvio que, por trás disso tudo, está não só a sanha de arrecadação desse governo ilegítimo, mas uma nova modalidade de extorsão estatal, que é obrigar você a pagar cada vez mais caro por documentos sem os quais não consegue exercer a sua cidadania. Ou seja, depois de retirar os seus direitos trabalhistas e a sua aposentadoria, o governo da redenção vai cobrar caro para você ter como se identificar.
Vila28.indd 4-5
5
Comunidade
Comunidade em festa pelos 3 anos Com uma missa presidida pelo pároco local, o padre Alexandre Fernandes, a Paróquia Nossa Senhora Rainha comemorou no domingo, dia 6 de agosto, os 3 anos de existência da Comunidade Bom Jesus do Vale, que fica no Vale do Sereno, em Nova Lima. Além de expressar a alegria pelo fato de a Comunidade já ter se consolidado como um local de fé, oração, comunhão e confraternização, padre Alexandre aproveitou a ocasião para anunciar que a pedra fundamental será lançada em 2018. O pároco lembrou que o crescimento da comunidade somente foi possível graças ao trabalho de um grande número de voluntários, que se dedicam com muito carinho à organização e à acolhida de todos. Para o casal de paroquianos Bráulio Viana e Daniella Viana, que participa sempre com as filhas, Maria Cecília e Manuela, “esse local é uma inspiração na
busca pela palavra de Deus, na busca pela alegria como família, e ficamos muito felizes com o anúncio da construção de uma igreja definitiva”. Como já se tornou costume na BJVale, após a missa, os paroquianos se reúnem em torno de uma mesa de café com quitandas, café e suco trazidos por todos. No dia 6, de forma especial, eles se reuniram para cantar os parabéns para o aniversário de 3 anos da comunidade.
14/08/2017 19:22:14
6
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
Goela abaixo Prefeitura de Nova Lima estuda aumento do IPTU e construção de uma via estruturante passando pelo Vila da Serra. E quanto aos maiores interessados, os moradores?
Samuel Franco Fernandes
Vila28.indd 6-7
Márcia Queirós
Moradores do Vila da Serra vão pedir a intervenção do Ministério Público de Minas Gerais para impedir que a Prefeitura de Nova Lima reajuste o valor do IPTU e dê início à construção da Via Estruturante Sul, que ligará Nova Lima a Belo Horizonte. “Será uma obra de grande inutilidade para população. Custará milhões aos cofres públicos, beneficiará construtoras e empreiteiras e não resolverá o problema do trânsito na região. Também não é justo, neste momento de crise econômica, que os contribuintes sejam sacrificados com aumento do IPTU. Não podemos pagar pelo alto preço dessa obra. Já estamos nos mobilizando para agendar uma audiência no MP”, avisa o vice-presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Vila da Serra (Amavise), Sérgio Americano. Embora o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), tenha afirmado à reportagem do jornal Vila da Serra & Condomínios, por meio da assessoria de imprensa, que não existe pretensão de elevar o valor do imposto no momento, Sérgio Americano diz que o chefe do executivo já declarou publicamente, em momentos distintos, a intenção de aumentar o valor do IPTU. “Em audiência pública na Assembleia Legislativa para a discussão da construção da Via Estruturante, o prefeito falou da
proposta de aumentar a arrecadação com o IPTU. Afirmou também a uma emissora de rádio que defende a equiparação do imposto do Vila da Serra ao do Belvedere, em Belo Horizonte, cujos valores são mais altos”, assegura Sérgio Americano. O prefeito de Nova Lima, no entanto, refuta as denúncias. “Existe apenas um estudo de reavaliação do IPTU na cidade, buscando justiça tributária, com alíquotas diferenciadas, isenções sociais e descontos. A proposta é arrecadar mais, com inteligência e sem pesar no bolso do contribuinte”, garante Penido. O prefeito assegurou que o estudo, quando concluído, será divulgado, mas que ainda não existe percentual definido. E mais: a equiparação com os valores cobrados no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, sequer foi considerada. Enquanto um morador de um apartamento de 100 metros quadrados do vizinho bairro de Belo Horizonte paga 8 mil reais por ano de IPTU, o contribuinte que vive em imóvel com a mesma metragem no Vila da Serra desembolsa 2 mil reais. “Só que nós, no Vila da Serra, ao contrário do Belvedere, sofremos com a falta de infraestrutura. O dinheiro que pagamos de IPTU não nos beneficia. Acredito que imposto deve ser usado para prestação de serviços à população. Mas, infelizmente, os governantes querem aumentar tributação para engordar os
www.jornalviladaserra
7
Vila da Serra & Condomínios de seguros, moradora do Vila da Serra
Karymi Maluf cofres públicos”, lamenta Sérgio Americano. Com relação ao projeto da Via Estruturante, trata-se de uma avenida de trânsito rápido, com cerca de 14 quilômetros de extensão, que ligará Nova Lima à BR 356, na altura do Anel Rodoviário, na região do Barreiro, e custará, segundo informações, 50 milhões de reais. Sérgio Americano diz que a região a ser cortada pela via concentra 4.200 lotes, de propriedade de grandes empreiteiras, que hoje têm pouco valor em função do difícil acesso. Com a construção da avenida, seriam construídos prédios nesses terrenos, beneficiando as construtoras e a prefeitura, que aumentaria a arrecadação de IPTU. “Na verdade, é a avenida dos empreiteiros. A propaganda da prefeitura, de que a via irá desafogar o trânsito, é um engodo, pois mais gente virá para a região, aumentando o número de carros”, denuncia. O prefeito Vitor Penido desmente. Diz que a Via Estruturante irá promover melhorias no trânsito, criando uma nova via desde o centro da
moradores defendem a construção de um parque ecológico, em vez de uma via de transito rápido. Como se vê, o assunto promete ainda uma longa estrada de polêmicas.
“A Via Estruturante poderá gerar uma melhora no trânsito no início, mas, com o tempo, a tendência é que vire um Anel Rodoviário aqui dentro do bairro. Sou contra esse projeto e defendo a construção de um parque arborizado para o lazer e a prática de esportes dos moradores no espaço onde se encontram as linhas férreas desativadas. Com relação ao IPTU, acho um absurdo que haja aumento. O município de Nova Lima tem uma das maiores arrecadações do Brasil. O correto seria enxugar a máquina pública. A atual administração aumentou o número de cargos comissionados de 320 para 400. Os serviços são precários e, até pouco tempo atrás, havia locais no Vila da Serra sem coleta de lixo municipal. Realmente não está bom, não.”
Samuel Franco Fernandes, assessor parlamentar, morador do Vila da Serra
Hildebrando Sábato, médico acupunturista, morador do Vila da Serra
“Quando você constrói vias, mais carros a ocupam, e nosso trânsito já está lotado, por isso sou contra o projeto da Via Estruturante. Para resolver a questão da mobilidade, defendo o investimento dos governos no transporte público, em mudanças de comportamento, como o incentivo à cultura da carona solidária, e o estímulo à criação de um polo econômico na região, para que os moradores não precisem se deslocar para trabalhar em outras regiões. Em vez de aumentar o IPTU para aumentar a arrecadação, a prefeitura deveria, sim, enxugar a máquina pública pela metade.”
“A Via Estruturante não irá resolver o problema do trânsito e trará um dano ambiental irreversível. A previsão é de que, com a finalização da obra e os novos empreendimentos imobiliários que surgirão no entorno, 40 mil carros circulem por dia nessa via. Não vejo sentido também em aumentarem o IPTU dos moradores do Vila da Serra, uma vez que os condomínios costumam bancar asfalto de ruas, segurança e coleta de lixo, em razão do serviço ineficiente da prefeitura. A arrecadação do município já é alta demais, e não é justo que os contribuintes sejam penalizados com aumento do IPTU. É o tipo da coisa que não dá pra entender.”
Hildebrando Sábato cidade até BH. “O projeto cria uma via planejada e dimensionada para o fluxo de veículos previsto para os próximos anos e tem como objetivo a melhoria das condições de mobilidade para a população em geral, com a diminuição do trânsito na região do Vila da Serra, e não o de atender interesses de grupos empresariais”, diz. Ele desmente também a informação de que a revisão do IPTU esteja vinculada à execução da obra, uma vez que a prefeitura buscará recursos junto aos governos estadual e federal para viabilizá-la. Presidente da Associação dos Amigos do Belvedere, Ubirajara Pires defende que os moradores sejam ouvidos com relação à obra da Via Estruturante, uma vez que envolve questões ambientais. Segundo ele, os residentes nos bairros afetados estão se reunindo para discutir o projeto, e as decisões serão levadas para os debates em âmbitos municipal e estadual. “Ainda não temos uma opinião oficializada”, diz. No local por onde passa a linha férrea desativada, por exemplo, alguns
Karymi Maluf, corretora
14/08/2017 19:22:15
8
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
9
INFORME PUBLICITÁRIO
Cotemig investe em interesse científico para jovens A primeira edição do projeto Clubes de Ciência no Brasil contou com mais de 2 mil inscritos Belo Horizonte recebeu a 1ª edição brasileira do projeto Clubes de Ciência, fundado por cientistas e professores da Universidade de Harvard, visando inspirar as próximas gerações de cientistas em cursos interativos. Pela primeira vez no Brasil, o projeto contou com a participação de pesquisadores de Harvard, Massachusetts Institute of Technology (MIT) e UFMG, ensinando ciência de alta qualidade para 80 estudantes brasileiros. O projeto desperta o interesse dos jovens do ensino médio e dos primeiros anos de faculdade pela ciência, promovendo oficinas e mentorias gratuitas com pesquisadores das melhores
universidades do mundo. A implementação do projeto na UFMG somente foi viável com o investimento do Colégio Cotemig na iniciativa. A UFMG foi a sede brasileira do Clube de Ciência e, nesta edição, apresentou 4 oficinas, abordando temas
como células-tronco, edição genômica, epidemiologia, empreendedorismo científico e inovação. Cada grupo dentro do Clube teve 40 horas para cumprir um desafio, supervisionado por pesquisadores de Harvard, MIT e UFMG, com o objetivo de desenvolver
o pensamento crítico, a criatividade e a colaboração.Os professores do Cotemig Felipe Davite e Natália Carvalho participaram do processo de seleção nacional e foram aprovados para ser colaboradores, assim como também 80 estudantes foram selecionados dentre os mil inscritos, sendo 6 do Colégio Cotemig; destes, 3 registraram nota total no final. Os alunos apresentaram projetos que podem melhorar o cotidiano da sociedade, como pesquisa sobre os efeitos da radiofrequência de eletrônicos nos neurônios, sobre a possibilidade de reverter ou mesmo prevenir os malefícios por meio da técnica de Crispr (edição genômica) e sobre a imunologia dos insetos, sugerindo a vacinação deles com o propósito de erradicar vírus ou bactérias causadores de doenças, antes de eles infectarem o humano.
SARAH PARDINI sarah@sarahpardini.com.br
Marchadores pela Vida A equipe feminina do Projeto Marchadores pela Vida esteve presente durante toda a 36ª Exposição do Mangalarga Marchador, no Parque de Exposição da Gameleira. Esse belo trabalho foi lançado, em novembro de 2014, em Florianópolis (SC). O projeto visa arrecadar fundos para ajudar instituições filantrópicas que trabalham com pessoas portadoras de câncer e dependentes químicos de baixa renda, por meio de doações de coberturas, embriões, óvulos, animais e outros que serão leiloados em condições previamente estabelecidas. Hoje são 9 instituições apoiadas pelo projeto. www.marchadorespelavida.org.br
Vila28.indd 8-9
14/08/2017 19:22:18
10 Vila da Serra & Condomínios Viagem
www.jornalviladaserra
www.jornalviladaserra
Vila da Serra & Condomínios
11
EU INDICO
Duplo destino
Maria Helena Ladeira, professora de pintura, e Miguel Couto Filho, engenheiro, viajaram para Las Vegas e Miami “Eu e meu marido escolhemos Las Vegas e Miami, nos Estados Unidos, para comemorar os 10 anos de casados. Conhecer Las Vegas era um sonho antigo, meu marido esteve lá há uns 20 anos, e eu tinha muita curiosidade em ver de perto a famosa terra dos cassinos. Nos programamos e, neste ano, passamos 4 dias em cada uma das cidades. Em Las Vegas, o que mais me encantou foram os hotéis temáticos, principalmente o que reproduz Veneza. Me senti como se estivesse de fato na cidade italiana, com gondoleiros entoando canções e um jantar romântico na praça, com deliciosa comida típica. Nos hospedamos em um hotel antigo, de 1945, charmoso e es-
Vila28.indd 10-11
paçoso, mas passávamos a maior parte do dia andando pela Las Vegas Strip, a principal avenida de Vegas, cheia de atrações. Recomendo levar tênis bem confortáveis e próprios para caminhadas, para andar muito, pois o trânsito é intenso, e não compensa alugar um carro. Se se cansar de caminhar, o serviço de Uber é excelente. As festas nas piscinas também são maravilhosas, com animação de DJ, ainda mais no calor de 40 graus nesta época do ano. Lá, fomos também ao show do Michel Jackson cover, mas não jogamos nos cassinos, apesar da grande oferta deles. Gostei muito da pluralidade de pessoas e estilos. Gente do mundo inteiro. Cada uma
se veste como quer, e ninguém se importa com a roupa de quem está do lado. No mesmo restaurante, há mulheres de paetê e short jeans. Essa liberdade é maravilhosa. De Las Vegas, seguimos para Miami, onde nos hospedamos no Grand Beach Hotel, à beira da praia e com infraestrutura completa de lazer, como piscinas de água quente e hidromassagem. O hotel fica um pouco mais afastado do point, mas foi ideal para comemorarmos o aniversário de casamento, com uma segunda lua de mel. Caminhamos muito na praia, e adorei o mar de água quentinha. Ao contrário de muitos turistas que vão às compras em Miami, optamos por curtir o descanso, a boa mesa, em
restaurantes com frutos do mar fresquinhos, e uma boa tequila, que, lá, é vendida em potes enormes. Amei os 2 destinos, mas, se me convidassem para voltar, juro que retornaria a Las Vegas, certamente um mundo à parte e maravilhoso.” Quer curtir Las Vegas e Miami? Os consultores da Ibiza Turismo têm as melhores dicas para fazer da sua viagem uma experiência inesquecível. Entre em contato com a Ibiza Turismo: (31) 3228-5050 ou anacristina@ ibizaturismo.com.br
14/08/2017 19:22:20
Vila28.indd 12
14/08/2017 19:22:21