Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Programa Bolsa Atleta Conceito Bolsa-Atleta, maior programa de incentivo direto ao atleta no mundo O governo brasileiro possui, desde 2005, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário constutúi-se de atletas de alto rendimento que obtêm resultados válidos em competições nacionais e internacionais em sua modalidade. A ideia central é garantir condições para que os atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e possam participar de competições locais, sulamericanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas. Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda durante um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. O Bolsa-Atleta atende atletas que tenham obtido resultados válidos independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de intermediários. Basta cumprir os requisitos: manter-se treinando e competindo, e alcançar resultados válidos nas competições indicadas pelas respectivas confederações. A prestação de contas necessária ao atleta é a comprovação de obtenção de resultados nas competições. Este programa federal inspirou alguns estados e municípios a instituírem projetos semelhantes, o que foi um ganho para o esporte brasileiro. O Programa Bolsa Atleta passa por avaliação e aperfeiçoamento constantes visando atender de maneira satisfatória os beneficiados e os objetivos do esporte de alta performance no país.
Programa Bolsa Atleta Objetivo
• Dar melhores condições para treinamento e participação em competições
Princípio
• Investir prioritariamente nas modalidades dos Programas Olímpico e Paraolímpico
Legislação Bolsa Atleta
Lei 10.891
Decreto 5.342
Portaria 164/ME
Resoluções CNE
2004
2005
2011
2014
Institui o PBA
Prazos
Fases do Pleito
40 – NÃO O/P
Prestação de Contas
Procedimentos
41 – O/P
Legislação Bolsa Atleta
Principais alterações na Lei 10.891/2004
Lei 12.395 de 2011
• • • •
Patrocínio e Salário Criação Bolsa Pódio e Atleta de Base Prioridade Orçamentária Reajuste
Lei 13.051 de 2014
• Alinhamento com as regras contidas na Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes.
Processo Bolsa Atleta Competição
Indicação de Competições
Inscrição
Contemplação
Prestação de Contas
Resultado
Análise
Formulário
Publicação
Prazo (30 dias)
Evento válido
Validação
Documentos
Assinatura T.A.
Documentos
Ativação Sistema
80 dias
Pagamento
Processo Bolsa Atleta Conceitos Preenchimento do formulário on-line
ATLETAS INSCRITOS Envio correto de documentos comprobatórios
ATLETAS APTOS Formalização – Publicação DOU
ATLETAS CONTEMPLADOS Envio do Termo de Adesão (Contrato)
ATLETAS BOLSISTAS
Atleta Estudantil
R$ 370,00 / mês
De 14 a 20 anos de idade Matriculado em Instituição de Ensino Participado de Jogos Escolares ou Universitários e das Paraolimpíadas Escolares 1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais 24 “Atletas Destaque” - Modalidades Coletivas
3M/3F - Futsal 3M/3F – Vôlei 3M/3F – Handebol 3M/3F - Basquete
Categorias Atleta de Base De 14 a 19 anos de idade
Participem de competições nacionais de categorias iniciantes
1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais
Eleitos entre os 10 melhores - Modalidades Coletivas
R$ 370,00 / mês
Atleta Nacional Maior de 14 anos de idade Vinculado a um clube, academia ou similar
Federado 1º ao 3º colocados no Evento Nacional Máximo da Modalidade Os três primeiros Ranqueados da Modalidade Subcategorias eEtárias – Iniciante, Intermediária e Principal
R$ 925,00 / mês
Atleta Nacional Contemplados 2014
Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas
Quantidade por Categoria de Bolsa
5%
Quantidade por Gênero
4% 4%
20%
Olimpico/paralimpico Internacional
41% Masculino
Nacional Estudantil
67%
Atleta de Base
feminino
59%
Atleta Nacional Contemplados 2014
Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas
Olímpicos/Paraolímpico
Quantidade por Colocação
4% 21% 31% Olimpicos
1°
35%
2°
Paralimpicos
3° Olimpicos
79% 30%
Atleta Internacional Maior de 14 anos de idade Vinculado a um clube, academia ou similar Federado 1º ao 3º colocados nos eventos indicados
Mundiais, Sul-Americanos, Pan-Americanos Subcategorias Etárias – Iniciante, Intermediária e Principal
R$ 1.850,00 / mês
Atleta Olímpico/Paraolímpico
R$ 3.100,00 / mês
Ter integrado a delegação brasileira como titular nos últimos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos adultos Vinculado a um clube, academia ou similar
Federado
Participar do circuito mundial de competições da respectiva modalidade
Atleta Pódio
R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00 / mês
Atletas de modalidades individuais que compõem o Programa dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos Estar ranqueado entre os 20 primeiros do mundo, na entidade internacional de sua modalidade em sua prova específica Ter sido indicado pela respectiva Confederação ou pelo COB/CPB e o Ministério do Esporte
Ter o Plano Esportivo aprovado e cumprir os outros critérios fixados pelo PBA
Processo Atleta Pódio Indicação
Inscrição
Pagamento
Reavaliação
Confederação
Plano Esportivo
Informar Conta
12 meses
COB / CPB
Declarações
5º dia útil
Relatórios
ME
Contemplação
Termo de Adesão
Resultados
Dimensões do Programa
Execução Financeira
R$ 183.000.000,00
2013 R$ 74.680.000,00
2012 R$ 48.000.000,00
2011 2010
R$ 20.000.871,50 R$ 40.400.000,00
2009
2008
Bolsa Atleta
R$ 137.030.395,00
2014
R$ 21.103.735,00 R$ 26.399.999,28
2007 2006
R$ 1.358.750,00
2005
R$ 1.518.000,00
Dimensões do Programa
Contemplados por Exercício
Bolsa Atleta – 1ª Fase 2014
6703
2013
6592
2012
4992
2011
4801
2010
3635
2009
2948
2008
3303
2007 2006 2005
2157 846 924
Dimensões do Programa
Beneficiados por Exercício
Atleta Pódio
250
235
200
Adesão 101
157 150
100
Renovados 134
50
0
2013
2014
Dimensões do Programa
Beneficiados por Exercício
Atleta Pódio – Jan/2015
Homens; 61%
Mulheres; 39%
Olímpico; 61% Paraolímpico; 39%
Cronograma Pleito 2015 Bolsa Atleta
Janeiro Fevereiro Fevereiro - Março Março - Abril Abril Maio
Indicação de Eventos | Prestação de Contas Inscrição on-line Envio de documentos comprobatórios Complementação de documentos se for o caso Publicação da lista de contemplados Início do pagamento do benefício
Obrigado!
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Obrigado!
Atleta Estudantil
Atleta Nacional
Atleta de Base
Atleta Pódio
Atleta Internacional
Atleta Olímpico/Paraolímpico