Livro MERCADO FINANCEIRO - Produtos e Serviços by Humberto Andrade

MERCADO FINANCEIRO PRODUTOS E SERVIÃ&#x2021;OS

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MERCADO FINANCEIRO PRODUTOS E SERVIÇOS

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Copyright © 2017 by Eduardo Fortuna Todos os direitos desta edição reservados à Qualitymark Editora Ltda. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Editora.

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros F851m Fortuna, Eduardo Mercado financeiro : produtos e serviços / Eduardo Fortuna. – 21ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro : Qualitymark Editora, 2017. 904 p. : il ; 28 cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-414-0322-1 1. Mercado financeiro. I.Título. 5–20518

CDD: 332.10981 CDU: 336.76(81)

2017

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Agradecimentos

Gostaria de deixar registrado meu agradecimento especial ao pessoal do Centro de Estudos Empresariais da Faculdade Cândido Mendes de Ipanema, pelo apoio e pelo entusiasmo na preparação do pequeno texto inicial que deu origem a este livro e, especialmente, a Dona Marília Passeri, cuja dedicação e generosidade não tiveram limites.

Prefácio à Vigésima Edição

Mercado Financeiro – Produtos e Serviços chega à sua 20ª Edição, revista e atualizada. Esta obra, lançada em 1992, ao longo desses anos incorporou todas as mudanças significativas do nosso mercado financeiro, tornando-se uma obra indispensável e referencial para os estudantes, professores e profissionais. A sua dimensão ultrapassou os limites brasileiros e temos ciência que tem influenciado, de alguma forma, a regulamentação financeira de alguns países do CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O autor Eduardo Fortuna tem sido incansável na busca dessa permanente atualização, tendo muitas vezes retrabalhado capítulos inteiros para acompanhar a dinâmica do mercado financeiro brasileiro, com as suas inovações e regulamentações. A Qualitymark orgulhosamente apresenta esta nova edição revista e atualizada, ciente da capital importância que esta obra tem no mercado, já conhecida como a “Bíblia do Mercado Financeiro” e um dos sucessos mais perenes do competitivo mercado editorial brasileiro. Boa leitura! Saidul Rahman Mahomed Editor

Aos Meus

Sumário

1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA...........................................................................................1 O BANCO TRADICIONAL.....................................................................................................................................................3 A FASE INTERMEDIÁRIA.....................................................................................................................................................3 O BANCO ATUAL.................................................................................................................................................................3 2 FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS........................................................................................7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.................................................................................................................................................9 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS.......................................................................................9 3 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL................................................................................... 13 HISTÓRICO........................................................................................................................................................................15 ESTRUTURA ATUAL..........................................................................................................................................................16 Organograma do Sistema Financeiro Nacional.........................................................................................................18 AUTORIDADES MONETÁRIAS...........................................................................................................................................19 Conselho Monetário Nacional – CMN......................................................................................................................19 Banco Central do Brasil – BC ou Bacen....................................................................................................................20 AUTORIDADES DE APOIO.................................................................................................................................................22 Comissão de Valores Mobiliários – CVM.................................................................................................................22 Banco do Brasil – BB................................................................................................................................................24 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES........................................................................24 Caixa Econômica Federal – CEF ou Caixa................................................................................................................25 Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN...........................................................................25 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ..........................................................................................................................................26 Instituições Financeiras Monetárias..........................................................................................................................27

XII

Eduardo Fortuna Bancos Comerciais – BC...................................................................................................................................................... 27 Caixas Econômicas – CE...................................................................................................................................................... 27 Bancos Cooperativos – BCo................................................................................................................................................. 28 Cooperativas de Crédito – CC.............................................................................................................................................. 28

Instituições Financeiras Não Monetárias..................................................................................................................30 Bancos de Desenvolvimento – BD........................................................................................................................................ 30 Bancos de Investimento – BI................................................................................................................................................. 31 Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento – Financeiras................................................................................... 32 Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte – SCM....................................................... 32 Companhias Hipotecárias – CH............................................................................................................................................ 33 Sociedades de Crédito Imobiliário – SCI.............................................................................................................................. 34 Associações de Poupança e Empréstimo – APE................................................................................................................... 34 Bancos de Câmbio – Bcam................................................................................................................................................... 35 Instituições Auxiliares do Mercado Financeiro ........................................................................................................35 Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários – CTVM......................................................................................... 35 Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – DTVM................................................................................... 36 Sociedades de Arrendamento Mercantil (Leasing)................................................................................................................ 36 Agências de Fomento ou Desenvolvimento – AF.................................................................................................................. 37 Investidores Institucionais – II.............................................................................................................................................. 38 Fundos Mútuos de Investimento........................................................................................................................................ 38 Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar............................................................................................ 38 Seguradoras....................................................................................................................................................................... 38 Bancos Múltiplos – BM............................................................................................................................................39 SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH.................................................................................................................39 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC..........................................................40 Relação do CMN, BC e CVM com a Previc........................................................................................................................... 41 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP................................................................................................42 Relação do CMN e BC com a SUSEP.................................................................................................................................... 42 Anexo I Organograma do Ministério da Fazenda – MF (parte)...........................................................................................43 4 POLÍTICAS MONETÁRIA, FISCAL, CAMBIAL E DE RENDAS...................................................... 45 POLÍTICA MONETÁRIA......................................................................................................................................................47 Meios de Pagamento e Base Monetária (Restrita e Ampliada)..................................................................................49 Metas de Inflação......................................................................................................................................................52 O Comitê de Política Monetária – Copom.................................................................................................................53 O Comitê de Estabilidade Financeira – Comef..........................................................................................................55 POLÍTICA FISCAL..............................................................................................................................................................55 A Relação Dívida/PIB e o Risco-País........................................................................................................................57 A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF ...............................................58 POLÍTICA CAMBIAL..........................................................................................................................................................59 POLÍTICA DE RENDAS......................................................................................................................................................61

Sumário

XIII

Mercado Financeiro

Anexo I Reservas Internacionais .......................................................................................................................................62 Anexo II Fundo Soberano..................................................................................................................................................63 Anexo III A Moeda Virtual..................................................................................................................................................66 5 DINÂMICA DO MERCADO............................................................................................. 69 ENVOLVIMENTO DO TESOURO NACIONAL......................................................................................................................71 Recolhimento de Tributos Federais...........................................................................................................................71 Administração da Dívida Interna – Títulos Públicos Federais...................................................................................72 Notas do Tesouro Nacional – NTN........................................................................................................................................ 72 Letras Financeiras do Tesouro – LFT.................................................................................................................................... 75 Letras do Tesouro Nacional – LTN ....................................................................................................................................... 76 Certificados do Tesouro Nacional – CTN.............................................................................................................................. 76 Certificados Financeiros do Tesouro – CFT ......................................................................................................................... 77 Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal/Instituto Nacional de Seguridade Social – CDP/INSS......................................................................................................................... 78 Títulos da Dívida Agrária Escriturais – TDA-E....................................................................................................................... 79 Prazos Mínimo ou Máximo dos Títulos Públicos Federais – TPF......................................................................................... 79 Resumo da Consolidação da Legislação em Vigor sobre Títulos de Dívida Pública de Responsabilidade do Tesouro Nacional (Lei 10.179, de 06/02/01, com alterações introduzidas pela MP 2.181/45, de 24/08/01, pela Lei 8.187, de 01/06/01 e pela Lei 11.803, de 05/11/08)............................................................................................................................ 80 A Relação Tesouro/BC........................................................................................................................................................... 80 As Emissões da DPMFi......................................................................................................................................................... 81 O Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública – PAF .................................................................................................. 82

DINÂMICA DO BANCO CENTRAL.....................................................................................................................................84 As Reservas Bancárias..............................................................................................................................................84 O Recolhimento ou Depósito Compulsório...............................................................................................................86 Controle Via Compulsório sobre outros Depósitos e Garantias Realizadas........................................................................... 88 Controle Via Compulsório sobre Depósitos a Prazo e Outros Títulos.................................................................................... 88 Controle Via Exigibilidade Adicional sobre todos os Depósitos ........................................................................................... 90 Controle Via Compulsório sobre Depósitos Interfinanceiros – DI – de Leasing.................................................................... 91 Controle Via Outros Compulsórios ...................................................................................................................................... 91 Controle Via Empréstimo de Liquidez – Redesconto............................................................................................................. 92 A Situação Atual.................................................................................................................................................................... 94 Controle Via Fundos de Investimento................................................................................................................................... 96 Controle Via Tributos e Contribuições Federais.................................................................................................................... 96 Controle Via Títulos Públicos Federais – Leilões Primários.................................................................................................. 96 Leilões Informais – Go Around........................................................................................................................................... 97 As Instituições Credenciadas – Dealers ............................................................................................................................. 97 Posições Oversold e Undersold.......................................................................................................................................... 99 Controle Via Mercado Monetário – Compra e Venda de Moeda............................................................................................ 99 Controle Via “Zeragem Automática”...................................................................................................................................... 99 MERCADO SECUNDÁRIO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – OPEN MARKET...........................................................100 As Operações Compromissadas – OC ...................................................................................................................102

Sumário

XIV

Eduardo Fortuna Leilão de Operações Compromissadas .............................................................................................................................. 104 Swap Cambial..................................................................................................................................................................... 106

Sistema Especial de Liquidação e Custódia de Títulos Públicos – Selic ................................................................108 Sistema de Operações Registro e Controle do BC – Sisbacen................................................................................108 Mercado Secundário Eletrônico de Títulos Públicos ..............................................................................................109 Tesouro Direto........................................................................................................................................................109 DINÂMICA DO MERCADO INTERBANCÁRIO..................................................................................................................111 Certificado de Depósito Interbancário – CDI...........................................................................................................111 CDI Reserva............................................................................................................................................................113 Interbancário em Moeda Estrangeira – Dólar..........................................................................................................114 Dinâmica dos Títulos Estaduais e Municipais – LFTE/LFTM..................................................................................114 Cetip.......................................................................................................................................................................115 ÍNDICES E INDEXADORES..............................................................................................................................................117 TAXAS DE JUROS – FUNÇÃO E FORMAÇÃO DE PREÇO................................................................................................121 Taxa Selic................................................................................................................................................................121 Taxa Básica Financeira - TBF..................................................................................................................................121 Taxa Referencial – TR..............................................................................................................................................121 Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP....................................................................................................................122 Taxa Preferencial Brasileira – TPB .........................................................................................................................123 Taxa Libor Brasileira – TLB ....................................................................................................................................123 Anexo I O Índice de Renda Fixa de Mercado – IRF-M............................................................................................125 Anexo II O Índice de Mercado Anbima – IMA.........................................................................................................126 Anexo III Os Títulos Públicos Federais – Formação de Preços...............................................................................127 Anexo IV Os Precatórios........................................................................................................................................131 6 MERCADO BANCÁRIO................................................................................................133 6.1 PRODUTOS DE SERVIÇO..........................................................................................................................................136 A Agência Bancária.................................................................................................................................................138 Os Correspondentes Bancários...............................................................................................................................140 Contas de Depósito à Vista – Conta Corrente.........................................................................................................141 As Contas Especiais de Depósito (para residentes no exterior)...............................................................................142 As Contas Eletrônicas de Depósito.........................................................................................................................143 Conta Salário..........................................................................................................................................................143 Conta de Investimento (Encerrada em 28/03/10)....................................................................................................144 Centralizadora de Compensação de Cheques – Compe..........................................................................................145 Cobrança de Títulos................................................................................................................................................147 Nota Fiscal/Fatura/Duplicata............................................................................................................................................... 148 Pagamentos de Títulos e Carnês.............................................................................................................................149 Débito Direto Autorizado – DDA.............................................................................................................................149 Custódia de Valores................................................................................................................................................150 Cofres de Aluguel...................................................................................................................................................151 Sumário

Mercado Financeiro

Transferência Automática de Fundos.......................................................................................................................151 Arrecadação de Tributos e Tarifas Públicas.............................................................................................................151 Anexo I Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF (Extinta em 01/01/2008)....................154 Anexo II O ISS sobre os Serviços Bancários...........................................................................................................157 Anexo III Conceitos de Home/Office Banking, EDI e Remote Banking.....................................................................159 6.2 O DINHEIRO DE PLÁSTICO.......................................................................................................................................162 Cartão Magnético Tradicional.................................................................................................................................162 Cartão de Débito.....................................................................................................................................................162 Cartão de Crédito....................................................................................................................................................162 Cartão de Crédito Private Label – Cartão de Loja (parceria com uma loja específica).............................................163 Cartão de Crédito de Afinidade (parceria com organizações não lucrativas)..........................................................164 Cartão de Crédito Co-Branded (parceria com empresas) ......................................................................................164 Cartão Pré-Pago em Moeda Estrangeira.................................................................................................................164 Cartão Inteligente....................................................................................................................................................164 Cartão Virtual..........................................................................................................................................................165 Cartão Pré-Pago de Valor Armazenado (Stored-Value-Card) .................................................................................165 Cartão Pré-Pago de Benefícios...............................................................................................................................166 Anexo I Administradoras de Cartões.......................................................................................................................167 Anexo II A Evolução do Modelo..............................................................................................................................168 Anexo III A Compra Parcelada nos Cartões e o Financiamento da Fatura..............................................................171 Anexo IV Tecnologia do Futuro: Cartão sem Contato e Celular...............................................................................172 6.3 PRODUTOS DE CAPTAÇÃO (OPERAÇÕES PASSIVAS).............................................................................................173 Depósito à Vista......................................................................................................................................................173 Depósito a Prazo Fixo – CDB /RDB .......................................................................................................................173 CDB-DI (antigo CDB-Over)................................................................................................................................................. 176 CDB com Taxa Flutuante..................................................................................................................................................... 177 Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC – DPGE .....................................................................................177 Letras Financeiras – LF .........................................................................................................................................178 Certificados de Operações Estruturadas – COE .....................................................................................................180 Cédulas de Debêntures – CD..................................................................................................................................181 Letras de Câmbio – LC...........................................................................................................................................182 Letras Hipotecárias – LH........................................................................................................................................182 Letras de Crédito Imobiliário – LCI.........................................................................................................................183 Letras Imobiliárias Garantidas – LIG.......................................................................................................................184 Letras Imobiliárias – LI...........................................................................................................................................186 Títulos de Crédito Privados ....................................................................................................................................186 Cédula de Crédito Bancário – CCB..................................................................................................................................... 186 Títulos de Crédito Industrial ou Comercial.......................................................................................................................... 189 Anexo I Outros Produtos.........................................................................................................................................190 Títulos de Desenvolvimento Econômico – TDE................................................................................................................... 190 Overgold............................................................................................................................................................................. 190 Mútuo de Ativos Financeiros.............................................................................................................................................. 191 Sumário

XVI

Eduardo Fortuna O Aluguel de Títulos de Renda Variável............................................................................................................................... 192 O Aluguel de Títulos de Renda Fixa..................................................................................................................................... 192

6.4 PRODUTOS DE CRÉDITO (APLICAÇÃO) (OPERAÇÕES ATIVAS)..............................................................................194 Hot Money..............................................................................................................................................................195 Contas Garantidas/Cheque Especial.......................................................................................................................195 Crédito Rotativo (CAbCR).......................................................................................................................................196 Crédito Automático por Cheque..............................................................................................................................196 Desconto de Títulos (NP/Duplicatas)......................................................................................................................196 Linha de Crédito Garantida por Recebíveis.............................................................................................................197 Financiamento de Tributos e Tarifas Públicas.........................................................................................................198 Empréstimo para Capital de Giro............................................................................................................................199 Contrato de Mútuo..................................................................................................................................................199 Empréstimo em Consignação.................................................................................................................................199 Vendor Finance.......................................................................................................................................................200 Compror.................................................................................................................................................................201 Financiamento de Cadeias Produtivas....................................................................................................................202 Empréstimos através da antiga Resolução 63 e da Lei 4.131..................................................................................202 Crédito Direto ao Consumidor – CDC....................................................................................................................203 CDC com Interveniência – CDCI............................................................................................................................204 Crédito Diretíssimo – CD........................................................................................................................................204 Crédito Garantido por Investimentos – CD.............................................................................................................204 Financiamento com Garantia de Imóveis – Home Equity e Hipoteca Reversa.........................................................204 Aluguel de Export Note...........................................................................................................................................205 Operações de Penhor .............................................................................................................................................206 Microcrédito...........................................................................................................................................................206 Equity Crowdfunding..............................................................................................................................................207 Assunção de Dívida................................................................................................................................................207 Crédito Mercantil....................................................................................................................................................207 Warrant e Certificado de Depósito...........................................................................................................................208 Cessão de Créditos.................................................................................................................................................209 Regras do Banco Central e da Receita Federal do Brasil para Provisão contra Devedores Duvidosos.....................211 Sistema de Informações de Crédito do BC – SCR..................................................................................................213 Anexo I A Portabilidade do Crédito.........................................................................................................................218 Anexo II Cadastro Positivo......................................................................................................................................218 Anexo III Garantias de Empréstimos.......................................................................................................................220 Anexo IV Cobrança, Recuperação de Créditos e Créditos Podres...........................................................................221 Anexo V A Formação das Taxas de Juros dos Empréstimos e a Cunha Fiscal .......................................................223 Anexo VI O Custo Efetivo Total – CET ....................................................................................................................224 Anexo VII O Modelo das Panelas e o Spread Bancário ..........................................................................................226 6.5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA.....................................................................................................................................230 Caderneta de Poupança Tradicional (Imobiliária)....................................................................................................230

Sumário

XVII

Mercado Financeiro

Caderneta de Poupança de Rendimentos Crescentes..............................................................................................234 Caderneta de Poupança com Finalidade Específica.................................................................................................234 Caderneta de Poupança Rural – Caderneta Verde...................................................................................................234 Anexo I Outros Tipos de Caderneta de Poupança....................................................................................................236 Caderneta de Poupança de Rendimentos Trimestrais (isenção da CPMF)........................................................................... 236 Caderneta de Poupança Programada.................................................................................................................................. 236 Caderneta de Poupança Vinculada (Caucionada) a Crédito Imobiliário............................................................................... 236 6.6 CRÉDITO (FINANCIAMENTO) IMOBILIÁRIO..............................................................................................................238 Produtos de Financiamento Imobiliário .................................................................................................................239 Com Recursos do OGU e no Modelo do SFH .................................................................................................................... 241 Com Recursos do FGTS e no Modelo do SFH.................................................................................................................... 241 Com Recursos do SBPE e no Modelo do SFH ou do SFI.................................................................................................... 242 Títulos de Crédito Imobiliário.................................................................................................................................243 Cédula de Crédito Imobiliário – CCI................................................................................................................................... 243 Cédula Hipotecária – CH.................................................................................................................................................... 244 Sistema Financeiro Imobiliário – SFI – os CRI, LCI, FII e FIDC/I...........................................................................244 A Alienação Fiduciária em Garantia × Hipoteca................................................................................................................... 247 O Registro das Garantias..................................................................................................................................................... 248 O Programa de Arrendamento Residencial – PAR...................................................................................................248 Consórcios Imobiliários.........................................................................................................................................248 Anexo I O Patrimônio de Afetação e a SPE..............................................................................................................250 Anexo II A Portabilidade do Crédito Imobiliário......................................................................................................251 6.7 CRÉDITO RURAL.......................................................................................................................................................252 Empréstimos do Governo Federal – EGF................................................................................................................256 Instrumentos da Conab ..........................................................................................................................................256 Aquisições do Governo Federal – AGF............................................................................................................................... 256 O Prêmio para Escoamento de Produto – PEP ................................................................................................................... 257 O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor – Pepro .............................................................................................................. 258 O Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola (Oriundo do Contrato Privado de Opção de Venda) – Prop.......... 258 O Contrato de Opção de Compra (como instrumento de política agrícola).......................................................................... 258 O Contrato de Opções de Venda (como instrumento de política agrícola)........................................................................... 259 Contratos da BM&FBovespa...................................................................................................................................260 A Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBM..............................................................................................................260 Cédula de Produto Rural – CPR.............................................................................................................................260 Cédula de Produto Rural (CPR) Física – Liquidação em Produto ....................................................................................... 261 Cédula de Produto Rural (CPR) Financeira – Liquidação Financeira ................................................................................. 262 Cédula de Produto Rural (CPR) Exportação ....................................................................................................................... 263 Mercado Secundário de CPR via Bolsa .............................................................................................................................. 263 Certificado de Mercadoria com Emissão Garantida (CMG).....................................................................................264 Outros Títulos de Captação Rural............................................................................................................................265 Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA............................................................................................ 265 Certificado de Depósito Agropecuário – CDA – e Warrant Agropecuário – WA ................................................................. 266 Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA ............................................................................................................ 267

Sumário

XVIII

Eduardo Fortuna Letras de Crédito do Agronegócio – LCA ........................................................................................................................... 267 Anexo I Informações Complementares....................................................................................................................270 Captação de Recursos Externos para o Crédito Rural.......................................................................................................... 270 Programa de Geração de Emprego e Renda – Proger Rural....................................................................................270 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf................................................................271 Banco da Terra........................................................................................................................................................271 Programas Específicos de Apoio com Recursos do Governo Federal Administrados pelo BNDES ........................272 Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro..................................................................................272 O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural – PSR...............................................................................273 Fundo Oficial de Apoio ao Seguro Rural – Fundo de Catástrofes...........................................................................274 O Plano Agrícola e Pecuário Anual.........................................................................................................................274

6.8 FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTO...............................................................................................................276 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES...................................................................276 Políticas Operacionais do BNDES....................................................................................................................................... 277 A Cesta de Moedas do BNDES – UMBNDES...................................................................................................................... 279 Produtos Disponíveis com Linhas de Financiamento.......................................................................................................... 279 Financiamento a Empreendimentos – FINEM................................................................................................................... 279 BNDES Automático........................................................................................................................................................... 279 Cartão BNDES.................................................................................................................................................................. 280 FINAME Máquinas e Equipamentos................................................................................................................................. 280 FINAME Agrícola.............................................................................................................................................................. 280 FINAME Leasing............................................................................................................................................................... 280 Limite de Crédito.............................................................................................................................................................. 280 Empréstimo Ponte............................................................................................................................................................ 280 Project Finance................................................................................................................................................................. 281 Fianças e Avais................................................................................................................................................................. 281 Apoio à Exportação – BNDES Exim.................................................................................................................................. 281 Produtos Disponíveis com Fundos, Doações e Dotações ................................................................................................... 281 Recursos Não reembolsáveis............................................................................................................................................ 281 Programas de Financiamento.............................................................................................................................................. 282 Plano Inova Empresa ......................................................................................................................................................... 282 O BNDES no Mercado de Capitais ..................................................................................................................................... 282 BNDES Renda Variável........................................................................................................................................................ 282 O Fundo Garantidor de Investimento – FGI......................................................................................................................... 283 Banco do Nordeste do Brasil – BNB.......................................................................................................................285 Banco da Amazônia – BASA...................................................................................................................................285 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT.............................................................................................................285 FINEP.....................................................................................................................................................................286 Financiamento Não reembolsável ...................................................................................................................................... 287 Financiamento Reembolsável ............................................................................................................................................. 287 Financiamento com encargos reduzidos............................................................................................................................. 287 Financiamento reembolsável padrão................................................................................................................................... 287 Sumário

XIX

Mercado Financeiro

Financiamento com juro real zero ...................................................................................................................................... 287 Outras Formas de Apoio a Empresas.................................................................................................................................. 287

Fundos Constitucionais – FNO/FNE/FCO...............................................................................................................288 Project Finance.......................................................................................................................................................288 Contratos BOT (Build, Operate and Transfer)....................................................................................................................... 290 Repasses Externos..................................................................................................................................................291 Anexo I Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT...................................................................................................292 Anexo II Programa de Geração de Renda – Proger.................................................................................................292 Etapas de Operacionalização do Financiamento......................................................................................................292 Anexo III Fundo de Investimento da Amazônia – Finam – e Fundo de Investimento do Nordeste – Finor..............293 Anexo IV Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA –, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FNDE – e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO.........................294 Anexo V Princípios do Equador..............................................................................................................................295 Anexo VI Financiamento Privado de Longo Prazo...................................................................................................296 6.9 OPERAÇÕES DE LEASING.........................................................................................................................................299 Leasing Financeiro.................................................................................................................................................301 Leasing Operacional...............................................................................................................................................303 Sale and Lease Back...............................................................................................................................................304 Leasing Imobiliário.................................................................................................................................................304 Normal................................................................................................................................................................................ 304 Construção de Edifícios...................................................................................................................................................... 305 Lease Back Imobiliário........................................................................................................................................................ 305 Vantagens do Leasing Imobiliário....................................................................................................................................... 305 Operações Sindicalizadas de Leasing.....................................................................................................................305 Tipos de Leasing.....................................................................................................................................................306 Leasing Nacional................................................................................................................................................................ 306 Leasing Internacional.......................................................................................................................................................... 306 Leasing Importação............................................................................................................................................................. 306 Leasing Exportação............................................................................................................................................................. 307 Funding..................................................................................................................................................................307 Encargos dos Contratos de Leasing........................................................................................................................308 Taxa de Abertura de Crédito – TAC...................................................................................................................................... 308 Taxa de Compromisso ou Taxa de Adiantamento................................................................................................................ 308 Taxa de Arrendamento ou Aluguel ou Contraprestação de Arrendamento............................................................................ 308 Vantagens do Leasing.............................................................................................................................................309 Financiamento Total do Equipamento ou Imóvel................................................................................................................. 309 Liberação de Capital de Giro............................................................................................................................................... 309 Utilização de Equipamentos com Tecnologia Atualizada...................................................................................................... 309 Prazo da Operação Compatível com a Amortização Econômica do Bem.............................................................................. 310 Encargos Prefixados e Totalmente Quantificáveis................................................................................................................ 310 Flexibilidade........................................................................................................................................................................ 310 Economia de Imposto de Renda.......................................................................................................................................... 310 Custo Menor do que a Compra........................................................................................................................................... 311 Outras Conveniências do Leasing....................................................................................................................................... 311 Sumário

Eduardo Fortuna

Vendor Leasing.......................................................................................................................................................311 Anexo I Aspectos Fiscais das Operações de Leasing..............................................................................................312 6.10 OPERAÇÕES DE GARANTIA....................................................................................................................................314 Aval Bancário..........................................................................................................................................................314 Fiança Bancária......................................................................................................................................................314 Bid Bond.................................................................................................................................................................317 Performance Bond..................................................................................................................................................317 Advance Payment Bond..........................................................................................................................................317 Refundment Bond...................................................................................................................................................317 6.11 TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.................................................................................................................................319 O Imposto de Renda sobre os Títulos de Capitalização...........................................................................................322 6.12 OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO.........................................................................................................................323 Debêntures.............................................................................................................................................................323 Escritura de Emissão (Contrato)....................................................................................................................................... 324 Agentes Fiduciários.......................................................................................................................................................... 324 Banco Mandatário............................................................................................................................................................ 324 Condições de Remuneração............................................................................................................................................. 325 Características.................................................................................................................................................................. 326 O Mercado Secundário de Debêntures................................................................................................................................ 328 A Emissão de Debêntures com Escrituras Padronizadas..................................................................................................... 329 A Emissão de Debêntures com Esforço Restrito de Colocação............................................................................................ 330 Debêntures de Infraestrutura (ver 6.8 Anexo V) Securitização de Recebíveis...........................................................331 Notas Promissórias Comerciais – Commercial Papers...........................................................................................334 Opções de Compra e Venda não Padronizadas – Warrants ....................................................................................335 Certificado de Investimento Audiovisual – CIA.......................................................................................................336 A Oferta Pública de Títulos (Underwriting – Subscrição)........................................................................................336 Mercado Primário............................................................................................................................................................. 337 Mercado Secundário........................................................................................................................................................ 337 Os Tipos de Subscrição...................................................................................................................................................... 337 Garantia Firme ................................................................................................................................................................. 337 Melhores Esforços – Best Efforts...................................................................................................................................... 337 Stand-By ......................................................................................................................................................................... 337 Book Building – Coleta de Intenção de Investimentos...................................................................................................... 338 A Regulamentação das Ofertas Públicas............................................................................................................................. 338 A Classificação Anbima...................................................................................................................................................... 341 Corporate Finance..................................................................................................................................................342 Leveraged Buyout............................................................................................................................................................... 342 Management Buyout........................................................................................................................................................... 342 Takeover Bid........................................................................................................................................................................ 342 Tender Offer......................................................................................................................................................................... 342 Fusões e Aquisições........................................................................................................................................................... 342 Sumário

XXI

Mercado Financeiro

Engenharia Financeira............................................................................................................................................343 Anexo I Privatização das Estatais............................................................................................................................345 Títulos da Dívida na Privatização......................................................................................................................................... 346 Os Títulos Nacionais na Privatização................................................................................................................................... 347 Os Fundos de Investimento para a Privatização.................................................................................................................. 348 Anexo II Securitização do FCVS..............................................................................................................................348 A Novação em Títulos CVS Tipos A e C.............................................................................................................................. 350 Anexo III Novo Mercado de Títulos de Renda Fixa – NMRF....................................................................................351 6.13 CAPTAÇÕES DE RECURSOS PRIVADOS NO EXTERIOR.........................................................................................353 Lei 4.131 – Lei do Capital Estrangeiro....................................................................................................................353 Resolução 63 – Atual Resolução 3.844..................................................................................................................354 Bônus/Eurobônus de Empresas..............................................................................................................................356 Arbitragem na Captação de Recursos Externos................................................................................................................... 359 Financiamento da Compra de Eurobônus........................................................................................................................... 359 Títulos Conversíveis em Ações – Títulos Híbridos..................................................................................................360 US$ Commercial Papers.........................................................................................................................................362 Securitização de Ativos – Asset Backed Securities.................................................................................................363 Pré-pagamento a Exportações............................................................................................................................................. 364 Securitização de Empréstimos................................................................................................................................364 Operações de Empréstimos Sindicalizados.............................................................................................................364 Créditos Stand-By e Revolving...............................................................................................................................365 Clearing Systems Internacionais.............................................................................................................................365 Garantia Internacional.............................................................................................................................................366 Captação Externa de Recursos em Reais.................................................................................................................367 O BC em Ação nas Captações Externas na Crise de 2008.......................................................................................368 Anexo I Operações com Títulos da Dívida Pública Externa......................................................................................371 O Acordo da Dívida............................................................................................................................................................. 371 Principais Aspectos do Acordo da Dívida...............................................................................................................373 Global Bonds..........................................................................................................................................................374 A Cláusula de Ação Coletiva – CAC.......................................................................................................................376 Anexo II Informações Complementares sobre as Operações com Títulos da Dívida Externa...................................376 A Relação Entre as Rentabilidades dos Títulos da Dívida e a Taxa Selic ............................................................................. 376 Posição Vendida em Bradies – “Repo”................................................................................................................................ 377 Operações com a Economia Estabilizada............................................................................................................................ 377 Operações de Venda a Descoberto com Aluguel de Títulos da Dívida................................................................................. 378 O Risco-País...........................................................................................................................................................379 6.14 ANEXOS AO CAPÍTULO 6........................................................................................................................................382 Anexo I Imposto sobre Operações de Crédito – IOF...............................................................................................382 Anexo II O Imposto sobre as Operações com Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa – IOF...........................384 Anexo III O Imposto de Renda nas Operações com Títulos e Valores Mobiliários...................................................384 Para o investidor nacional (residente ou domiciliado no País) ........................................................................................... 386 Para os investidores estrangeiros (investidores não residentes ou domiciliados no País)................................................. 388

Sumário

XXII

Eduardo Fortuna

7 MERCADO DE CÂMBIO...............................................................................................391 Estrutura do Mercado de Câmbio...........................................................................................................................394 Operações de Câmbio.............................................................................................................................................395 Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR)..................................................................................................... 397 Mercado de Câmbio Paralelo..................................................................................................................................398 Formação de Taxas Cambiais..................................................................................................................................400 Taxa de Câmbio Oficial (Antigo Dólar Comercial – para diferenciar do antigo Dólar Turismo, ambos unificados).............. 402 Taxa de Câmbio para Repasse e Cobertura.......................................................................................................................... 402 Taxa de Câmbio Interbancário Pronta (Dólar Pronto).......................................................................................................... 402 Taxa PTAX do BC................................................................................................................................................................ 402 Taxa de Câmbio de Mercado de Cabo (Dólar Cabo)............................................................................................................ 403 Taxa de Câmbio de Mercado Paralelo (Dólar Paralelo)........................................................................................................ 403 O Índice Big Mac................................................................................................................................................................ 404 Desvalorização Cambial Administrada....................................................................................................................405 Mercado Interbancário de Câmbio..........................................................................................................................406 A Posição de Câmbio.............................................................................................................................................407 A Movimentação na Posição dos Bancos e o Mercado Interbancário.....................................................................409 Feriado em Nova York......................................................................................................................................................... 410 Mercado Internacional de Moedas..........................................................................................................................411 Carta Circular nº 5 (CC5) (Transferência Internacional de Reais – TIR)...................................................................412 Operações de Arbitragem........................................................................................................................................414 Arbitragem Externa.............................................................................................................................................................. 414 Arbitragem Direta................................................................................................................................................................ 415 Arbitragem Indireta............................................................................................................................................................. 415 Arbitragem Interna – Operações Simbólicas....................................................................................................................... 416 Arbitragem Interna – Operações nos Mercados à Vista e Futuro......................................................................................... 416 Câmbio Manual (Dólar Turismo/Travellers Checks)................................................................................................416 Operações de Remessas.........................................................................................................................................417 Contrato de Câmbio................................................................................................................................................418 Contrato de Câmbio Comercial de Exportação.................................................................................................................... 419 Bonificações........................................................................................................................................................................ 421 Liquidação do Câmbio Financeiro...................................................................................................................................... 421 O Sistema de Câmbio – SC ...................................................................................................................................422 Processo de Contratação do Câmbio Comercial de Exportação..............................................................................423 Formas de Pagamento........................................................................................................................................................ 423 Pagamento Antecipado (Remessa Antecipada)................................................................................................................. 423 Cobrança Documentária................................................................................................................................................... 424 Cobrança à Vista.....................................................................................................................................................424 Cobrança a Prazo....................................................................................................................................................424 Carta de Crédito............................................................................................................................................................... 425 Remessa sem Saque......................................................................................................................................................... 426 Financiamentos à Exportação.................................................................................................................................427 ACC/ACE............................................................................................................................................................................ 428 Sumário

XXIII

Mercado Financeiro

Operações de Compra e Venda de Performance de Exportação........................................................................................ 431 ACC de Exportações Indiretas.......................................................................................................................................... 432 Câmbio Travado.................................................................................................................................................................. 433 Pré-Pagamento à Exportação.............................................................................................................................................. 433 Financiamentos do BNDES à Exportação............................................................................................................................ 436 Proex – Programa de Financiamento às Exportações.......................................................................................................... 436 Proex Financiamento........................................................................................................................................................ 436 Proex Financiamento a Produção Exportável (Proex Pré-Embarque)................................................................................ 437 Proex Equalização............................................................................................................................................................ 437 Supplier’s Credit.................................................................................................................................................................. 439 Buyer’s Credit...................................................................................................................................................................... 439 Forfaiting............................................................................................................................................................................. 440 Factoring............................................................................................................................................................................. 441 Export Notes........................................................................................................................................................................ 441 Debêntures Cambiais.......................................................................................................................................................... 443 Desconto de Warrant........................................................................................................................................................... 443 Securitização das Exportações............................................................................................................................................ 444

Crédito Back to Back...............................................................................................................................................445 Seguro de Crédito à Exportação — SCE................................................................................................................445 Export Credit Agencies – ECA.......................................................................................................................................... 446 Garantias Internacionais.........................................................................................................................................447 Financiamentos à Importação.................................................................................................................................447 Contratação e Pagamento do Câmbio de Importação.......................................................................................................... 448 Siscomex................................................................................................................................................................448 Operações de Arbitragem de Juros Nacionais e Internacionais...............................................................................449 Ganhos de Arbitragem no ACC........................................................................................................................................... 451 Ganhos de Arbitragem nos Mercados à Vista e Futuro ....................................................................................................... 451 Operações de Carry-Trade................................................................................................................................................... 452 Anexo I O BC em Ação no Financiamento das Exportações ...................................................................................453 Anexo II O Imposto Sobre as Operações de Câmbio – IOF.....................................................................................455 8 MERCADO DE SEGUROS.............................................................................................457 Cosseguro........................................................................................................................................................................... 459 Resseguro e Retrocessão ................................................................................................................................................... 459 Instituições do Setor de Seguros ...........................................................................................................................460 Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.............................................................................................................. 460 Superintendência dos Seguros Privados – Susep............................................................................................................... 460 Instituto de Resseguros do Brasil – IRB Brasil RE............................................................................................................... 460 Variedades de Seguros...........................................................................................................................................462 Seguros de Acumulação..................................................................................................................................................... 462 Seguros de Risco................................................................................................................................................................ 462 Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantia S.A. – AGBF...............................................................................464

Sumário

XXIV

Eduardo Fortuna

Anexo I O Imposto Sobre Operações de Seguro – IOF.....................................................................................................465 A principal isenção de IOF é a do seguro rural.................................................................................................................... 466 Anexo II Estrutura de Capital das Sociedades Seguradoras.............................................................................................466 9 MERCADO DE AÇÕES.................................................................................................467 Os Tipos de Ação....................................................................................................................................................469 Os Segmentos de Mercado.....................................................................................................................................469 O Preço das Ações e os Múltiplos..........................................................................................................................470 Ações de Valor e Ações de Crescimento.................................................................................................................473 Os Tipos de Investidores.........................................................................................................................................473 O Pregão.................................................................................................................................................................473 Os Conceitos de Home e Mobile Broker e After Market..........................................................................................476 Plataforma Eletrônica de Negociação......................................................................................................................477 Caixa de Liquidação ou Câmara de Compensação das Bolsas...............................................................................478 O Formador de Mercado – Market Maker...............................................................................................................478 MERCADO À VISTA.........................................................................................................................................................479 Principais Tipos de Ordem de Compra e Venda......................................................................................................480 Ordem a Mercado............................................................................................................................................................... 480 Ordem Administrada........................................................................................................................................................... 480 Ordem Limitada.................................................................................................................................................................. 480 Ordem Casada.................................................................................................................................................................... 480 Ordem de Financiamento.................................................................................................................................................... 480 Direitos e Proventos de uma Ação..........................................................................................................................480 Dividendos – D .................................................................................................................................................................. 480 Juros Sobre o Capital Próprio — J ................................................................................................................................... 480 Subscrição – S................................................................................................................................................................... 481 Bonificação – B................................................................................................................................................................... 481 Desdobramento ou Split..................................................................................................................................................... 482 Agrupamento ou Inplit......................................................................................................................................................... 482 Bônus de Subscrição..............................................................................................................................................482 Partes Beneficiárias................................................................................................................................................482 Carteira Selecionada de Ações – CSA....................................................................................................................483 Recompra de Ações pelo Acionista Controlador.....................................................................................................483 MERCADO A TERMO.......................................................................................................................................................484 Estratégias de Aplicação no Mercado a Termo........................................................................................................485 Expectativa de Alta de uma Ação......................................................................................................................................... 485 Expectativa de Baixa de uma Ação...................................................................................................................................... 486 Operações de Financiamento.............................................................................................................................................. 486 Operação Caixa................................................................................................................................................................... 486 Operações de Arbitragem Entre Vencimentos...................................................................................................................... 486 Mercado a Termo em Pontos .................................................................................................................................486 Mercado a Termo Referenciado em Dólar................................................................................................................487 Mercado a Termo Flexível.......................................................................................................................................487 Sumário

XXV

Mercado Financeiro

MERCADO FUTURO DE AÇÕES......................................................................................................................................488 MERCADO DE OPÇÕES..................................................................................................................................................490 O Exercício da Opção..............................................................................................................................................491 O Vencimento da Opção...................................................................................................................................................... 492 Valor do Prêmio......................................................................................................................................................492 O Preço Justo de uma Opção de Compra...............................................................................................................492 Ganhos e Perdas.....................................................................................................................................................493 Estratégias Operacionais Básicas............................................................................................................................493 Expectativa de Alta do Preço de uma Ação.......................................................................................................................... 493 Expectativa de Baixa do Preço de uma Ação....................................................................................................................... 494 Operações de Arbitragem.................................................................................................................................................... 494 Estratégias Especiais no Mercado de Opções.........................................................................................................494 Trava de Alta........................................................................................................................................................................ 494 Trava de Baixa..................................................................................................................................................................... 495 Box Fechado ou Box 4........................................................................................................................................................ 495 Box 3 – Operação PutCallParity.......................................................................................................................................... 496 Spread Butterfly.................................................................................................................................................................. 496 Opção Protegida e Não Protegida...........................................................................................................................497 Opção Referenciada em Dólar.................................................................................................................................497 Opções com Preço de Exercício em Pontos de IGP-M............................................................................................498 Proteção do Investimento com Participação – POP................................................................................................498 OPERAÇÕES DA CONTA MARGEM.................................................................................................................................499 ALUGUEL (EMPRÉSTIMO) DE AÇÕES............................................................................................................................500 OPERAÇÕES COM ADR/GDR..........................................................................................................................................503 ADR/GDR ........................................................................................................................................................................... 505 Emissão e Cancelamento dos ADR..................................................................................................................................... 505 Conversão de Ações em ADR (Emissão)............................................................................................................................. 505 Conversão de ADR em Ações (Cancelamento).................................................................................................................... 506 BDR – Brazilian Depositary Receipt........................................................................................................................506 Investidores Externos nas Bolsas............................................................................................................................507 ÍNDICES DA BOLSA........................................................................................................................................................508 Índice Bovespa – Ibovespa................................................................................................................................................. 509 IBrX – Índice Brasil............................................................................................................................................................. 510 IBrX-50 – Índice Brasil 50.................................................................................................................................................. 511 Índice FGV100.................................................................................................................................................................... 512 IEE – Índice Setorial de Energia Elétrica ............................................................................................................................. 512 ITEL – Índice Setorial de Telecomunicações....................................................................................................................... 512 Índice Valor Bovespa – 2a Linha – IVBX-2.......................................................................................................................... 512 Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada – IGC..................................................................................... 513 Índice de Ações de Governança com Governança Corporativa Diferenciada Novo Mercado – IGNM.................................. 513 Índice de Tag Along Diferenciado – ITAG............................................................................................................................ 513 Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE..................................................................................................................... 513 Índice de Rentabilidade das Ações de IPO (OPI)................................................................................................................. 514 Sumário

XXVI

Eduardo Fortuna Índices BM&FBovespa Mid Large Cap – MLCX – e BM&FBovespa Small Cap – SMLL.................................................... 514 Índice de Dividendos – IDIV............................................................................................................................................... 515 Índice de Fundos de Investimento Imobiliário – IFIX.......................................................................................................... 515 Índice de Volatilidade – Índice VIX...................................................................................................................................... 516 IBV...................................................................................................................................................................................... 516 ISENN................................................................................................................................................................................. 516 IBA – Índice Brasileiro de Ações......................................................................................................................................... 516

Opções sobre o Índice Bovespa..............................................................................................................................517 Informações Complementares.........................................................................................................................................518 Mercado de Balcão (Over the Counter Market).......................................................................................................518 SOMA – Sociedade Operadora do Mercado de Ativos............................................................................................518 Novo Mercado da Bovespa – NM...........................................................................................................................519 Bovespa Mais.........................................................................................................................................................521 Mercado de Ações Global.......................................................................................................................................521 Anexo I Imposto de Renda sobre Ganhos no Mercado de Ações.....................................................................................522 Anexo II O Imposto sobre as Operações No Mercado de Ações – IOF................................................................................................526 Anexo III A Abertura do Capital das Empresas – Procedimentos ....................................................................................527 Oferta Pública Primária e Secundária de Ações – OPA ....................................................................................................... 528 Registro na CVM....................................................................................................................................................528 Aprovação do Registro pela CVM...........................................................................................................................529 Manutenção do Registro na CVM...........................................................................................................................529 Registro em Bolsas de Valores................................................................................................................................529 Lançamento de Valores Mobiliários........................................................................................................................529 Escolha do Intermediário Financeiro (Coordenador)........................................................................................................... 530 Definição do Perfil da Operação ......................................................................................................................................... 530 Contrato de Coordenação e Distribuição ............................................................................................................................ 530 Formação do Pool de Distribuição...................................................................................................................................... 531 AGE Deliberativa da Operação e Período de Preferência ..................................................................................................... 531 Registro da Emissão Pública Junto à CVM ........................................................................................................................ 531 Marketing Junto a Investidores .......................................................................................................................................... 531 Anúncios da Distribuição Pública ...................................................................................................................................... 531 Efetuação da Subscrição ou Leilão em Bolsa ..................................................................................................................... 531 Liquidação Financeira......................................................................................................................................................... 532 Anúncio de Encerramento................................................................................................................................................... 532 Tabela de Custos................................................................................................................................................................. 533 Taxa de Fiscalização do Registro de Emissão Junto à CVM – Tabela “D”...............................................................533 Taxa de Fiscalização de Manutenção de Empresa Aberta Junto à CVM...................................................................533 Anuidade à Bolsa....................................................................................................................................................533 Observações Finais.................................................................................................................................................533 10 MERCADO DE OURO..................................................................................................535 Anexo I O Imposto sobre Operações Relativas a Ouro Como Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial – IOF................540

Sumário

XXVII

Mercado Financeiro

Anexo II O Imposto de Renda nas Operações com Ouro em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa.............................................................541 Anexo III O Imposto de Renda nas Operações com Ouro Equiparado a Operações de Renda Fixa..................................541 Anexo IV Operações com Ouro-Instrumento Cambial......................................................................................................542 Anexo V O Glossário de Ouro..........................................................................................................................................542 11 MERCADO DE DERIVATIVOS........................................................................................545 O Segmento BM&F da BM&FBovespa (atual B3)............................................................................................................548 Contratos de Índices ..............................................................................................................................................550 O Banco Comercial da BM&F.................................................................................................................................555 A Clearing de Derivativos.......................................................................................................................................555 Controle de Risco das Aplicações...........................................................................................................................557 A Hierarquia de Garantias na BM&F são pela Ordem de Chamada para a Cobertura dos Eventuais Prejuízos........558 A Unificação das Clearings da BM&FBovespa .......................................................................................................558 A Internacionalização da BM&F..............................................................................................................................559 As Corretoras de Mercadorias................................................................................................................................560 A Cetip S.A......................................................................................................................................................................560 Os Derivativos de Balcão........................................................................................................................................561 MERCADO DE FUTUROS................................................................................................................................................565 Futuro de Taxa Média de Depósitos Interfinanceiros – DI de Um Dia......................................................................569 Futuro de Cupom Cambial: Dólar × DI – DDI (BM&F)............................................................................................573 Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar Comercial (BM&F)..........................................................................575 Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Euro (BM&F)............................................................................................577 Futuro de IGP-M (BM&F).......................................................................................................................................577 Futuro de Cupom de DI x IGP-M (BM&F)..............................................................................................................578 Futuro do Ibovespa (BM&F)...................................................................................................................................578 Futuro do Índice Brasil 50 – IBrX-50 (BM&F)........................................................................................................580 Futuro de Ouro (BM&F)..........................................................................................................................................580 Futuro de Global Bonds (BM&F)............................................................................................................................581 MERCADO A TERMO.......................................................................................................................................................582 Contrato a Termo de Taxa de Câmbio (BM&F)........................................................................................................584 Contrato a Termo de Dólar (Sisbacen)....................................................................................................................584 Contrato a Termo de Moedas sem Entrega Física (Cetip)........................................................................................585 Contrato a Termo de Ouro (BM&F) ........................................................................................................................586 MERCADO DE OPÇÕES..................................................................................................................................................587 Opções sobre o Índice de Taxa Média de DI de Um Dia – IDI (BM&F)...................................................................588 Opções sobre o Futuro do DI de Um Dia – Modelo Europeu (BM&F)....................................................................589 Opções sobre Taxa de Câmbio de Reais por Dólar (BM&F)....................................................................................590 Opções sobre Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar (BM&F)....................................................................591 Opções Flexíveis de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar (BM&F)..........................................................................591 Sumário

XXVIII

Eduardo Fortuna

Opções sobre o Ibovespa (Bovespa).......................................................................................................................593 Opções sobre o Futuro do Ibovespa (BM&F)..........................................................................................................593 Opções Flexíveis do Ibovespa (BM&F)...................................................................................................................593 Opções de Ouro sobre Disponível (BM&F) ............................................................................................................594 AS OPERAÇÕES DE SWAP E SEUS DERIVATIVOS..........................................................................................................595 Swap de Taxas de Juros (Interest Rate Swap)...................................................................................................................... 596 Derivativos de Swaps de Taxas de Juros.................................................................................................................599 Forward............................................................................................................................................................................... 599 Cap (Teto)........................................................................................................................................................................... 599 Floor (Piso)......................................................................................................................................................................... 600 Outros Tipos de Swap.............................................................................................................................................600 Swap de Contas a Pagar..................................................................................................................................................... 601 Swap de Índices e Indexadores........................................................................................................................................... 601 MERCADO DE SWAPS....................................................................................................................................................602 Contratos a Termo de Troca de Rentabilidade (Swap na BM&F).............................................................................603 Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (BM&F) ....................................................................................604 Sistema de Proteção contra Riscos Financeiros (Contrato de Swap na Cetip)........................................................607 MERCADO DE DERIVATIVOS (SWAP) DE CRÉDITO........................................................................................................608 Anexo I Um Exemplo Prático de Estratégia com Taxa de DI de um dia....................................................................611 Anexo II O Mercado de Balcão – OTC e as Bolsas .................................................................................................615 Anexo III Central de Exposição em Derivativos – CED ...........................................................................................616 Anexo IV Derivativos Exóticos – Fora de Bolsa e de Balcão Organizado.................................................................617 Anexo V As Regras de Contabilização dos Instrumentos Financeiros Derivativos...................................................620 Anexo VI O Imposto de Renda sobre os Derivativos...............................................................................................623 Para o investidor nacional (residente ou domiciliado no País) ........................................................................................... 623 Para os investidores estrangeiros (investidores não residentes ou domiciliados no País).................................................. 623 Anexo VII O IOF sobre os Derivativos.....................................................................................................................624 12 FUNDOS DE INVESTIMENTO........................................................................................627 Medindo o Risco e o Retorno dos Fundos .............................................................................................................629 O Conceito de Chinese Wall...................................................................................................................................630 O Cálculo do Valor da Cota dos Fundos.................................................................................................................630 A Gestão dos Fundos .............................................................................................................................................631 A Administração dos Fundos .................................................................................................................................631 A Macroclassificação dos Fundos .........................................................................................................................632 As Taxas Cobradas pelos Fundos ..........................................................................................................................632 Os Benefícios dos Fundos .....................................................................................................................................633 OS FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS (PELA IN CVM 555)..................................................................634 Fundos de Renda Fixa ....................................................................................................................................................636 Fundos de Renda Fixa Simples...............................................................................................................................636 Fundos de Renda Fixa Referenciado.......................................................................................................................636

Sumário

XXIX

Mercado Financeiro

Fundos de Renda Fixa de Longo Prazo...................................................................................................................637 Fundos de Renda Fixa de Curto Prazo....................................................................................................................637 Fundos de Renda Fixa Dívida Externa.....................................................................................................................638 FUNDOS DE AÇÕES .......................................................................................................................................................638 Fundos de Ações BDR Nível I.................................................................................................................................638 Fundos de Ações Mercado de Acesso....................................................................................................................638 FUNDOS CAMBIAIS .......................................................................................................................................................639 FUNDOS MULTIMERCADO.............................................................................................................................................640 Fundos (Renda Fixa ou Cambial ou Multimercado) Crédito Privado......................................................................642 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO – FIC FI.....................................................642 FUNDOS PARA INVESTIDORES QUALIFICADOS – FIQUA .............................................................................................643 FUNDOS PARA INVESTIDORES PROFISSIONAIS – FIPRO ............................................................................................645 FIPRO Exclusivo.....................................................................................................................................................645 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS – FIPRE ............................................................................................................................646 ESTRATÉGIAS..................................................................................................................................................................646 As Limitações nas Carteiras dos Fundos de Investimento .....................................................................................646 A Estratégia Long/Short – Posição Comprada/Vendida – dos Fundos de Investimento.........................................648 A Estratégia dos Derivativos nos Fundos................................................................................................................649 A Estratégia do Fundo de Fundos – Multimercado Multigestor..............................................................................649 A Estratégia do Fundo de Capital Garantido – FCG ...............................................................................................650 A Estratégia do Fundo de Hedge ............................................................................................................................651 FUNDOS ESPECÍFICOS ..................................................................................................................................................651 Fundo Setorial de Investimento em Ações..............................................................................................................651 Fundo de Investimento em Ações do Setor de Mineração.......................................................................................652 Fundo de Investimento com Carteira de Debêntures – FICD ..................................................................................652 Fundo Extramercado...............................................................................................................................................652 Fundo de Investimento de Garantia de Locação Imobiliária – FIGLI.......................................................................653 Fundo de Ações Fechado........................................................................................................................................653 Clube de Investimento – CI....................................................................................................................................654 Carteira Administrada.............................................................................................................................................654 As Definições das Carteiras dos Fundos............................................................................................................................. 655 As Características, Constituição e o Registro dos Fundos................................................................................................... 656 As Cotas dos Fundos – Emissão, Distribuição e Resgate................................................................................................... 656 A Lâmina de Informações Essenciais ................................................................................................................................. 658 O Regulamento dos Fundos................................................................................................................................................ 659 A Assembleia Geral dos Fundos......................................................................................................................................... 660 A Administração dos Fundos e sua Remuneração............................................................................................................... 660 A Divulgação de Informações e de Resultados dos Fundos................................................................................................ 662 As Demonstrações Contábeis dos Fundos.......................................................................................................................... 664

Sumário

XXX

Eduardo Fortuna

OS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA..........................................................................666 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC (Fundos de Recebíveis)..................................................666 Fundo de Investimento em Empresas Emergentes – FIEE.......................................................................................671 Fundo de Investimento em Empresas Emergentes – Capital Estrangeiro................................................................672 Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras – FIEEI....................................................................673 Fundo de Investimento em Participações – FIP – Private Equity............................................................................673 FIP – Capital Semente........................................................................................................................................................ 675 FIP-IE e o FIP-PD&I............................................................................................................................................................ 675 FIP – Multiestratégia........................................................................................................................................................... 676 Fundo Mezanino................................................................................................................................................................. 676 Fundo de Investimento Imobiliário – FII.................................................................................................................676 O Imposto de Renda nos FII................................................................................................................................................ 680 Fundo de Investimento em Índices de Mercado – Fundo de Índice – FI ou Exchange Traded Fund - ETF.............681 O Imposto de Renda nos ETF de Renda Fixa....................................................................................................................... 684 Fundo de Investimento Cultural e Artístico.............................................................................................................684 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – Funcine...........................................................684 Fundo Mútuo de Ações Incentivadas .....................................................................................................................686 Fundo Mútuo de Privatização FGTS – FMP/FGTS..................................................................................................686 Fundo Off Shore....................................................................................................................................................687 Autorregulação Anbima – Regulação e Melhores Práticas de Mercado..................................................................688 A Classificação da ANBIMA................................................................................................................................................ 689 Asset Management Unit – AMU..............................................................................................................................690 Rating dos Fundos..................................................................................................................................................690 Risco de Crédito................................................................................................................................................................. 691 Risco de Mercado............................................................................................................................................................... 691 OS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTO ORIENTADOS À APOSENTADORIA................................................................692 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI.........................................................................................692 O Imposto de Renda nos FAPI............................................................................................................................................. 693 Plano Gerador de Benefícios Livres – PGBL (Série PG)..........................................................................................694 Previdência Complementar Aberta Tradicional – PCAT...........................................................................................696 Outros Planos de Previdência Complementar Aberta .............................................................................................698 Plano com Remuneração Garantida e Performance – PRGP............................................................................................... 698 Plano com Atualização Garantida e Performance – PAGP .................................................................................................. 698 Os Planos de Seguro de Vida com Características de Previdência Complementar Aberta (Série VG).....................698 Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL............................................................................................................................. 699 Vida com Remuneração Garantida e Performance – VRGP................................................................................................. 700 Vida com Atualização Garantida e Performance – VAGP .................................................................................................... 700 Os Fundos de Investimento Vinculados às Séries PG e VG....................................................................................701 Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC (Fundos de Pensão)...................................................702 Cadastro das EFPC............................................................................................................................................................. 703 Aposentadoria Básica.............................................................................................................................................703 Anexo I Os Riscos e os Retornos (Benefícios) Associados aos Fundos de Previdência Complementar..........................703 Anexo II Glossário de Termos e Expressões Utilizados nos Planos de Previdência Complementar Aberta – PPCA.........706 Sumário

XXXI

Mercado Financeiro

Anexo III As Aplicações das Reservas Técnicas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)...........709 Segmento de Renda Fixa .......................................................................................................................................710 Segmento de Renda Variável ..................................................................................................................................711 Segmento de Investimentos Estruturados ..............................................................................................................712 Segmento de Investimentos no Exterior .................................................................................................................712 Segmento de Imóveis ............................................................................................................................................712 Segmento de Operações com Participantes ...........................................................................................................713 Anexo IV As Aplicações das Reservas Técnicas das Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC – das Sociedades de Capitalização, das Seguradoras, das Resseguradoras Locais e dos FAPI..............................................713 Segmento de Renda Fixa........................................................................................................................................714 Segmento de Renda Variável ..................................................................................................................................714 Segmento de Imóveis.............................................................................................................................................716 Segmento de Investimentos Sujeitos à Variação Cambial.......................................................................................716 Segmento Outros Investimentos.............................................................................................................................717 Anexo V A Tributação de Imposto de Renda Sobre os Fundos Orientados à Aposentadoria a Partir de 01/01/05 ...........717 Anexo VI O Padrão de Classificação dos Títulos de Renda Fixa......................................................................................720 Anexo VII O IOF sobre os Fundos de Investimento .........................................................................................................721 O Fim do Compulsório dos Fundos e a Tabela Regressiva do IOF..........................................................................722 O “IOF Virtual”........................................................................................................................................................724 Anexo VIII Imposto de Renda sobre os Fundos de Investimento.....................................................................................725 Anexo IX A Marcação a Mercado e os Fundos de Investimento......................................................................................730 Marcação a Mercado das Cédulas de Crédito Bancário – CCB...............................................................................734 O Código de Autorregulação da Anbima.................................................................................................................735 Anexo X Fundos e Carteiras de Capitais Estrangeiros.....................................................................................................735 As Regras Atuais de Investimentos para os IE.........................................................................................................737 Anexo XI Fundos Socialmente Responsáveis .................................................................................................................738 Anexo XII O Conceito de Adequação – Suitability ..........................................................................................................738 13 O ACORDO DE BASILEIA E AS REGRAS PRUDENCIAIS..........................................................741 O Conceito de Patrimônio de Referência – PR .......................................................................................................744 A Apuração dos Requerimentos Mínimos do PR ....................................................................................................746 O GERENCIAMENTO DO RISCO DE CAPITAL.................................................................................................................749 A Exposição ao Risco de Crédito – RWACPAD...........................................................................................................750 A Exposição ao Risco de Crédito utilizando modelos internos – RWACIRB...............................................................753 A Exposição em Ouro, em Moedas Estrangeiras e em Ativos e Passivos Sujeitos à Variação Cambial – Risco de Mercado Cambial ou Risco Cambial – RWACAM...................................................................754 A Exposição em Operações Sujeitas à Variação de Taxas de Juros – Risco de Mercado de Juros – ∑RWAJURi .......756 Exposição à Variação das Taxas de Juros Prefixadas em Real – RWAJUR1................................................................757 Exposição à Variação das Taxas dos Cupons de Moedas Estrangeiras – RWAJUR2..................................................758 Exposição à Variação das Taxas dos Cupons de Índices de Preços – RWAJUR3.......................................................758 Sumário

XXXII

Eduardo Fortuna

Exposição à Variação das Taxas dos Cupons de Taxas de Juros – RWAJUR4............................................................758 Exposição ao Risco de Taxas de Juros das Operações não Classificadas na Carteira de Negociação.....................759 A Exposição em Operações Sujeitas à Variação dos Preços de Mercadorias (Commodities) – Risco de Mercado de Commodities – RWACOM.......................................................................................................759 Exposição em Operações Sujeitas à Variação do Preço de Ações – Risco de Mercado de Ações – RWAACS...........759 Exposição em Operações Sujeitas aos Riscos de Mercado utilizando modelos internos – RWAMINT.......................760 A Exposição em Risco Operacional – RWAOPAD.......................................................................................................761 A Exposição em Risco Operacional utilizando modelos internos – RWAOAMA..........................................................762 O Gerenciamento do Risco de Crédito....................................................................................................................763 O Gerenciamento do Risco de Mercado..................................................................................................................764 Gerenciamento do Risco de Liquidez......................................................................................................................764 O Gerenciamento do Risco Operacional..................................................................................................................765 Serviços de Ouvidoria......................................................................................................................................................... 767 O Envio de Informações ao BC...............................................................................................................................767 O Acordo de Basileia II – Um Resumo....................................................................................................................768 O Acordo de Basileia III – Um Resumo...................................................................................................................771 As Regras Prudenciais – Compliance.....................................................................................................................774 As Regras Prudenciais – O Comitê de Auditoria ....................................................................................................774 As Regras Prudenciais – Lavagem de Dinheiro......................................................................................................775 As Regras Prudenciais – Operações no Exterior e Participações no País e no Exterior......................................................................................................................779 As Regras Prudenciais – Outras Medidas Pontuais................................................................................................780 Anexo I Os Riscos e as Instituições Financeiras.....................................................................................................780 Anexo II A Marcação a Mercado – MtM –, o Valor em Risco – VAR – e a Exigência de Capital – EC – para o Risco de Mercado das Taxas de Juros Prefixadas em Reais................................................782 Anexo III Marcação a Mercado – Regras do BC......................................................................................................790 Anexo IV Limites Operacionais em Operações de Crédito (Diversificação de Risco)...............................................792 Anexo V O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – Proer...................................................................................................................................794 Alterações no Acordo de Basileia para o Proer.................................................................................................................... 797 Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – Proes ............................................ 798 Anexo VI O Fundo Garantidor de Créditos – FGC...................................................................................................799 Anexo VII Plano de Recuperação das IF..................................................................................................................802 14 O SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO – SPB...............................................................803 Princípios Básicos..................................................................................................................................................805 A Organização do Sistema de Pagamentos Anterior ao Novo SPB .........................................................................806 A Organização do Novo SPB...................................................................................................................................808 As Ações do BC para Viabilizar o SPB................................................................................................................................ 810 O Sistema de Mensageria................................................................................................................................................... 812 O Sistema de Transferência de Reservas – STR.................................................................................................................. 813 Sistemas de Lançamento, em Tempo Real, do BC............................................................................................................... 814 Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic............................................................................................................ 814 Sistema de Depósitos Compulsórios – RCO....................................................................................................................... 814 Sumário

XXXIII

Mercado Financeiro

Sistema de Redescontos – RDI........................................................................................................................................... 814 Sistema do Tesouro Nacional – STN................................................................................................................................... 815 Sistema do Meio Circulante – CIR...................................................................................................................................... 815 Provedor de Sistemas de Tecnologia da Informação da Anbima – PSTI.............................................................................. 815 As Câmaras de Compensação Privadas – Clearings Houses.............................................................................................. 815 O Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis do BB – Compe......................................................................... 818 A Câmara Interbancária de Pagamentos da Febraban – CIP............................................................................................. 818 O Mercado Organizado de Ativos e Derivativos – Cetip –, no SPB .................................................................................. 820 A Clearing de Ativos da BM&F ........................................................................................................................................ 820 A Clearing de Câmbio da BM&F...................................................................................................................................... 821 A Clearing de Derivativos da BM&F................................................................................................................................. 821 O que Mudou no Dia a Dia com o SPB............................................................................................................................... 822

Anexo I Instituições e Arranjos de Pagamento........................................................................................................823

15 O CONSÓRCIO.........................................................................................................825 Segmentos de Consórcios......................................................................................................................................829 A Operação de Consórcio vis-à-vis o Financiamento.............................................................................................830 Os Grupos de Consórcio........................................................................................................................................831 Administração dos Grupos e Recursos Coletados..................................................................................................832 Contemplação, Aquisição e Entrega dos Bens........................................................................................................832 16 FACTORING (FOMENTO COMERCIAL).............................................................................835 Anexo I A Incidência do IOF sobre Operações de Factoring....................................................................................841 Anexo II Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Anfac.......................................................841 17 AS ORGANIZAÇÕES MULTILATERAIS DE CRÉDITO..............................................................845 INTERNATIONAL MONETARY FUND – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL – FMI...................................................847 Histórico............................................................................................................................................................................. 847 Organização........................................................................................................................................................................ 847 Funções.............................................................................................................................................................................. 847 Estrutura Financeira............................................................................................................................................................ 847 WORLD BANK GROUP – BANCO MUNDIAL...................................................................................................................848 Histórico............................................................................................................................................................................. 848 Organização........................................................................................................................................................................ 848 Funções.............................................................................................................................................................................. 849 Estrutura Financeira............................................................................................................................................................ 849 International Finance Corporation – IFC.................................................................................................................849 International Development Association – IDA.........................................................................................................850 REGIONAL DEVELOPMENT BANKS................................................................................................................................850 Histórico.................................................................................................................................................................850 Organização............................................................................................................................................................851 Funções..................................................................................................................................................................851 Estrutura Financeira................................................................................................................................................851 Sumário

XXXIV

Eduardo Fortuna

INTERAMERICAN DEVELOPMENT BANK – IDB (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID).............851 Histórico.................................................................................................................................................................851 Estrutura Financeira................................................................................................................................................851 Investment European Bank – IEB (Banco Europeu de Investimento – BEI)..............................................................852 European Bank for Reconstruction and Development – EBRD................................................................................852 BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS – BIS.........................................................................................................853 Histórico.................................................................................................................................................................853 Organização............................................................................................................................................................853 Funções..................................................................................................................................................................853 Facilidades de Crédito/Estrutura Financeira............................................................................................................853 PARIS CLUB – CLUBE DE PARIS....................................................................................................................................854 Histórico.................................................................................................................................................................854 Princípios Básicos..................................................................................................................................................854 ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT – OECD (ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE).....................................................................854 História...................................................................................................................................................................855 Organização............................................................................................................................................................855 Funções..................................................................................................................................................................855 Atividades Econômico-financeiras..........................................................................................................................856 GRUPO DOS OITO – G8..................................................................................................................................................856 GRUPO DOS VINTE – G20..............................................................................................................................................856 Bibliografia.................................................................................................................859 Índice Remissivo..........................................................................................................861

Sumário