O Ministério Público do Estado do Tocantins, em parceria com o
Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Tocantins, a
Caixa Econômica Federal, a Associação Tocantinense dos Municípios
e Secretaria Estadual de Recurso Hídricos, elaborou esta cartilha
com o objetivo de auxiliar os gestores públicos, empresários,
profissionais da área, conselhos de direitos, organizações não-
governamentais e população interessada em tratar adequadamente o
meio ambiente e reduzir os impactos na utilização do solo urbano.
