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Os valores de uma empresa – o que ela representa, aquilo em que sua gente acredita – são decisivos para o seu sucesso competitivo. Na verdade, os valores movem o negócio. [Robert Haas, da Levi-Strauss]
O dinheiro não motiva nem as melhores pessoas, nem o melhor nas pessoas. Estimula o corpo e influencia a mente, mas não move o coração nem toca o espírito. Isso está reservado para a crença, o princípio e a moralidade. [Dee Hock, da Visa]
Ética é fazer durante o dia somente aquilo que possa contar para os meus filhos na mesa do jantar. [Fábio Barbosa, do Santander]
Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza. [Immanuel Kant]
Ama e faze o que quiseres. [Santo Agostinho]
Assim, em tudo, façam aos outros o que vocês querem que eles lhes façam. [Jesus de Nazaré]
Deixa de ser bobo, todo mundo faz. Esta é uma das frases mais usadas para justificar o comportamento ilícito. Dentro dela estão embutidas práticas como a do médico que solicita um “por fora” argumentando que a remuneração do plano de saúde não é satisfatória; do empresário que molha a mão do pessoal que libera carga na alfândega; do pai de família que trabalha sem carteira assinada e do empregador que contrata o pai de família; do vendedor que dá uma comissão ao comprador para fechar negócio; do comerciante que compra e vende com nota fria para tributar menos ou sonegar; do consumidor que compra produto pirata; da sacoleira que trabalha no mercado informal para sustentar quatro filhos; e assim por diante, numa lista interminável de comportamentos assimilados como “naturais” neste mercado selvagem. O cenário comporta múltiplas abordagens, e qualquer um que acredite estar diante de um problema de fácil solução certamente está fazendo uma análise simplista. Por exemplo, basta lembrar que o comportamento ilícito tem suas variáveis. Pelo menos duas, para ser simples sem ser superficial. A primeira diz respeito aos agentes. A segunda, aos eventos. Quanto aos agentes, os não éticos podem ser divididos entre os que fazem por estilo de vida, como os criminosos que montam uma estrutura de mercado e governo paralelos; e os que fazem por necessidade, como os que se colocam à beira da calçada e estão mais para sobreviventes que para imorais. Já em relação aos eventos, devemos admitir que há distinção entre a transgressão como recurso emergencial, como a do camarada que aceita ser achacado pela autoridade que criou a dificuldade para vender a facilidade, e a transgressão como meio de vida, como a da autoridade que vive criando dificuldade. De minha parte, embora coloque tudo no pacote do fracasso moral, aceito dialogar com quem acredita que “uma coisa é coisa e outra coisa é outra coisa”.
ÉTICA, MORAL E LEI Na busca de caminhos para o comportamento ético, podemos entrar pela porta das definições elementares. Devemos, por exemplo, fazer distinção entre ética e moral. Leonardo Boff ilumina nossa caminhada dizendo que “Ethos, ética, na língua grega, designa a morada humana. O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente. A ética, como morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si. Ético significa, portanto, tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda. A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, uma certa tradição cultural, etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político... Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto significa dizer que uma moral é um fenômeno social particular, que não tem compromisso com a universalidade, isto é, com o que é válido e de direito para todos os homens. Mas, então, todas e quaisquer normas morais são legítimas? Não deveria existir alguma forma de julgamento da validade das morais? Existe, e essa forma é o que chamamos de ética”. Moral identifica um modo de agir humano, regido por normas e valores, por hábitos e costumes. A moral se relaciona com o comportamento prático do homem. Ética é uma reflexão teórica que analisa, critica ou legitima os fundamentos e princípios que regem um determinado sistema moral. 1
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Ética é princípio; moral é conduta específica; Ética é permanente; moral é temporal; Ética é universal; moral é cultural; Ética é teoria; moral é prática.
As leis estão no campo da moral, e devem ser avaliadas a partir de seus pressupostos éticos. Para que você entenda melhor, a afirmação de que todos os seres humanos são iguais perante Deus é uma afirmação ética, um princípio universal, e a lei que considera crime a segregação racial é uma aplicação moral, bem como a lei que condena a escravidão. A ética deve ser, portanto, aplicada moralmente através dos códigos legais. As leis são instrumentos de regulamentação social. De acordo com Clive Staples Lewis, teólogo inglês, as leis são necessárias, pelo menos por três razões. Em primeiro lugar, para promover uma arrumação e harmonização no interior de cada ser humano em particular. Depois, para promover a justiça e a harmonia entre os seres humanos. Finalmente, 1- Para aprofundar a definição de Leonardo Boff, veja Ética e moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Editora Vozes, 2003, e Ética da vida. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2005.
com o objetivo geral da vida humana como um todo, com o fim para o qual o homem foi criado, que se consolida na possibilidade de um mundo justo e fraterno habitado por seres humanos plenamente realizados, o que muitos de nós chamaríamos céu ou paraíso. Em termos práticos, Lewis está dizendo que “a lei protege a pessoa”, e por isso, por exemplo, o Ministério da Saúde obriga advertências nos produtos tóxicos como fumo e álcool. Além disso, “a lei promove a justiça”, o que justifica a tributação como instrumento de distribuição de renda (pelo menos em tese). Por fim, a lei viabiliza a utopia, que se expressa, por exemplo, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e as legislações internacionais dela correspondentes. 2
POSTURAS MORAIS Alguém já disse que a ética é exigida quando estamos diante da escolha entre o errado e o errado, ou numa situação do tipo perder ou perder. Quando precisamos escolher entre o certo e o errado não estamos diante de um dilema moral, pois o que deve ser feito está posto e nesse caso precisamos de coragem para arcar com as consequências da opção pelo que é certo. Mesmo assim, não poucas vezes estamos não apenas diante do certo e do errado, mas diante do perder ou perder, pois há situações em que fazer o que é certo implica, necessariamente, prejuízos. Diante de uma questão moral devemos recorrer à ética e a seus princípios fundamentais. São pelo menos três os tipos de abordagens morais. A primeira é chamada moral essencialista, própria das tradições greco-latina e judaicocristã. Este modelo, o mais utilizado, se vale de “um conjunto de regras que deve ser utilizado em toda e qualquer situação [. . .] As regras de conduta moral, o que é bom e o que é mau para as pessoas, já estariam definidas desde sempre, cabendo ao indivíduo aceitar tais regras [. . .] Esse tipo de moral é baseado em princípios transcendentes, ou seja, as regras de conduta moral são exteriores ao sujeito. Em geral, acredita-se que elas foram ditadas por Deus”. A segunda postura é a moral individualista. O processo de modernização, que enfatizou a responsabilidade do indivíduo e a liberdade plena das consciências, encorajou cada indivíduo a se libertar das amarras e tutelas das tradições e das autoridades externas, especialmente as de caráter religioso. O critério ético passa a ser a conveniência individual. Isso resulta numa sociedade competitiva em que cada um corre atrás de sua felicidade particular em termos de acúmulo de prazeres e defesa de seu próprio bem estar, em detrimento dos interesses 3
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2- Ver Lewis, C.S. Mero Cristianismo. São Paulo: Editora Quadrante, 1977, e A abolição do homem. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2005. 3- SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. Petrópolis: Editora Vozes, 2003 4- Idem. 5- Idem.
e necessidades do coletivo. Cada cabeça, uma sentença, diz o ditado popular. Ou se preferir outro ditado: cada um por si, Deus por todos, e o diabo que leve o último. Essa é uma postura que acaba se tornando darwinista em sua aplicação, pois prevalecerão sempre as vontades de quem detém mais poder (intelectual, econômico, político, social, etc.). Ou como o outro ditado: quem pode mais, chora menos. A terceira postura moral é a ética da responsabilidade, que defende a possibilidade de que cada grupo social, considerando seu contexto e circunstâncias, defina os padrões de conduta aceitáveis. A ética da responsabilidade admite que não apenas os princípios morais ou leis, mas também os efeitos de sua aplicação e a situação onde a ação se desenvolve devem servir de critérios para seu julgamento. Franz Hinkelammert sustenta que “existe uma formulação clássica cristã da ética da responsabilidade, que tem quase dois mil anos e se apoia numa tradição judia mil anterior: O homem não existe para o sábado, mas o sábado existe para o homem”. A ética da responsabilidade pressupõe, portanto, a coerência da interpretação do contexto social, político, econômico, cultural, e até mesmo espiritual em que se dá o dilema moral. Implica também a avaliação mais exata possível dos efeitos implicados em cada opção moral. Outra compreensão da ética da responsabilidade é oferecida pelo filósofo francês Emanuel Levinás, que situa o debate ético e moral no contexto da tensão entre liberdade e responsabilidade. Levinás chama a ética da responsabilidade de “ética da ética”: “a responsabilidade é primordial porque podemos descobrir nossa liberdade para nós mesmos só se as responsabilidades exigirem isso de nós. Não poderíamos ser livres a não ser que as responsabilidades nos dessem oportunidades para o sermos e não poderíamos ser responsáveis se não tivéssemos a agência volitiva livre para desempenhar a responsabilidade. A liberdade pode ser necessária para a ética, mas uma ética da ética só é satisfeita quando a condição anterior de responsabilidade foi explorada e reconhecida”. A ética da responsabilidade indica que “nunca estamos sós e sim ‘cara a cara’ com outras pessoas que nos pedem que reconheçamos nossas responsabilidades para com elas”. Essa responsabilidade é, segundo Levinás, indeclinável, isto é, não podemos dizer não a ela: “ser eu significa não ser capaz de evitar a responsabilidade porque estou ligado, de uma maneira peculiar, ao outro [...] Estou obrigado sem que essa obrigação tenha começado em mim, como se uma ordem tivesse penetrado sorrateiramente em minha consciência como um ladrão, metendo-se ali sorrateiramente”. A questão é que nascemos 6
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6- Idem. 7- HINKELAMMERT, Franz. Ética de discurso e ética de responsabilidade: uma tomada de posição crítica. In: SIDEKUN, Antonio. Ética do discurso e filosofia da libertação: modelos complementares. São Leopoldo: Editora Unisinos, 1994. 8- In: HUTCHENS, B. C. Compreender Levinás. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. 9- Idem.
no universo das relações sociais e independentemente de nossa vontade devemos responder àqueles que partilham o mesmo espaço e os mesmos recursos que nós. CRISTIANISMO: ÉTICA, MORAL E CONSCIÊNCIA É certo que o Cristianismo possui suas premissas éticas (valores) que determinam sua moral (leis, mandamentos e costumes). Mas também é certo que a proposta do Cristianismo não é um chamado para que se viva em obediência a leis e mandamentos morais. O Cristianismo convida a uma nova consciência, isto é, desafia cada ser humano a interpretar a lei (moral) à luz da ética. É fácil explicar as razões deste desafio à consciência. Tenho basicamente quatro justificativas. Em primeiro lugar, todos sabemos que nem tudo o que é moral e ou legal é ético, isto é, nem sempre a observância da lei é o melhor caminho para a realização do ideal ético e a promoção da justiça. O aborto, a eutanásia e a pena de morte podem se tornar morais e legais, mas ainda assim continuarão a suscitar discussões éticas. A segunda justificativa da valorização da consciência acima da lei é que a lei não é suficientemente abrangente. Uma vez que o ser humano é um universo infinito, também as relações entre seres humanos serão um universo infinito. A lei nunca será abrangente o suficiente para promover a justiça em todos os espectros possíveis da complexidade das relações humanas. Cada sociedade vai desenvolver seus códigos morais em razão da necessidade da sobrevivência e da convivência. O Dr. Drauzio Varella comenta o que aprendeu no tempo em que atuou como médico e se dedicou ao trabalho voluntário no dia-a-dia daquele que foi o maior complexo penitenciário da América Latina: a moral da população carcerária é singular e a lei da cadeia é implacável. Um terceiro argumento está baseado no fato de que a lei se flexibiliza diante da ética. A lei, que em tese é rígida em sua norma, se submete à ética, que é dinâmica em sua hierarquia de valores. Por esta razão é que o sujeito que rouba para dar de comer aos filhos pode ser absolvido no tribunal quando acusado de furto famélico. Não apenas o estado de necessidade do agente descaracteriza o crime, como também e principalmente é reconhecido que a vida é um valor maior que o direito à propriedade. Acredito que foi isso o que Jesus tentou ensinar ao afirmar que “o sábado foi feito por causa do homem, e não o homem por causa do sábado”, isto é, a lei deve estar a favor da vida. Finalmente, a lei é reguladora dos fatos sociais, e nesse caso, não havendo o fato que a justifica, a lei perde seu sentido. Quem ficaria parado de madrugada numa rua deserta só porque o sinal está fechado? O policial que lavrasse uma multa por avanço de sinal às duas da madrugada numa rua deserta estaria 10
10- Varella, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Cia. Das Letras, 2001.
cumprindo a lei? Novamente voltamos ao paradoxo entre o sábado e o homem. Fica claro, portanto, que somente o tolo obedece sempre, e somente o sábio é capaz de desobedecer à lei e confrontar a moral sem transgredir valores éticos. Poucos são os capazes de andar na ilegalidade sem cair na imoralidade. E isso faz do Direito uma ciência extraordinária e bela, pois visa à justiça, acima da lei. Está explicado porque o Cristianismo, em vez de apresentar um novo código moral, faz um convite desafiador à nova consciência. A consciência do sujeito ético, entretanto, não é o critério último para a avaliação de uma decisão moral. A ética da responsabilidade indica a coerência entre os valores universais (ou de uma tradição espiritual religiosa) em um contexto específico visando a determinados efeitos. Mas é verdadeiro sim que a consciência individual será o foro privilegiado da decisão ética. Por esta razão lidamos com a tensão entre a liberdade e a responsabilidade. No fim das contas, a decisão moral ficará à mercê da integridade do sujeito ético. Provavelmente por isso é que, na tradição ética judaico cristã, se deve ter em mente que, acima do tribunal da consciência individual e das salvaguardas da comunidade e coletividade que servem de ambiente para a decisão moral, está o tribunal divino. De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo o homem. Porque Deus há de trazer a juízo toda a obra, e até tudo o que está encoberto, quer seja bom, quer seja mau. [Eclesiastes 12.13,14] Que os homens nos considerem como ministros de Cristo, e despenseiros dos mistérios de Deus. Além disso, requerse dos despenseiros que cada um se ache fiel. Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós, ou por algum juízo humano; nem eu tampouco a mim mesmo me julgo. Porque em nada me sinto culpado; mas nem por isso me considero justificado, pois quem me julga é o Senhor. Portanto, nada julgueis antes de tempo, até que o Senhor venha, o qual também trará à luz as coisas ocultas das trevas, e manifestará os desígnios dos corações; e então cada um receberá de Deus o louvor. [1 Coríntios 4.1-5] Porque todos devemos comparecer ante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o que tiver feito por meio do corpo, ou bem, ou mal. [2 Coríntios 5.10]
PRINCÍPIOS ÉTICOS CRISTÃOS Em relação à questão da vida profissional e das relações no mercado, posso dar exemplos de princípios éticos derivados dos valores cristãos. Falando de resultados, os valores cristãos, por exemplo, diferem da filosofia pragmática. O pragmatismo diz
que o que dá certo é certo, enquanto os valores cristãos dizem que o que é certo vale mais que o que dá certo. Isto é, nem tudo que dá certo é certo. Algumas coisas, inclusive, nós fazemos sabendo que nos resultarão em prejuízo – darão “errado” – mas preservarão nossa dignidade e honra, isto é, nossos valores éticos. O caráter sempre vale mais que os resultados. Falando de gente, as pessoas sempre valem mais que os papéis que desempenham: o faxineiro é tão digno quanto o presidente da corporação. Os relacionamentos sempre valem mais que os negócios. A fraternidade está acima do lucro. A solidariedade está acima das posses. Falando de dinheiro, a justiça vale mais que a prosperidade, e o bem comum vale mais que a riqueza pessoal. O bem estar individual não pode existir às custas da indiferença social. Lembre da figura do vampiro que suga o sangue de todo mundo até sobrar apenas o seu próprio sangue: o genocídio é uma espécie de suicídio. Riqueza sustentável é riqueza compartilhada. Dinheiro vivo é dinheiro circulando, repartido, distribuído. CAMINHOS PESSOAIS Alguém já disse que a melhor maneira de mudar o mundo é fazer um círculo ao redor de si mesmo e começar as mudanças a partir do lado de dentro do círculo. Os alemães dizem que devemos pensar globalmente e agir localmente, o que deve ter dado origem ao seu provérbio que diz que “em pequenas vilas, pequenas pessoas estão fazendo pequenas coisas que estão mudando o mundo”. Nesse caso, mesmo sabendo que esta questão não será equacionada sem a mobilização social e as transformações estruturais promovidas pela ação política, sugiro alguns compromissos pessoais-individuais. #1 Jamais negocie os valores arraigados em sua consciência. Caráter não tem preço. É melhor dormir mal porque falta cama, do que dormir mal porque a consciência pesa. As pessoas que me procuram à guisa de dilemas éticos geralmente estão em defesa de seu padrão de vida, em vez de em luta pela sobrevivência. O problema de muita gente não é a impossibilidade de fazer o que é certo, mas a dificuldade ou recusa em assumir o ônus do que é certo. Muito raramente me deparo com pessoas que não sabem o que fazer. Geralmente encontro pessoas que não têm coragem de fazer o que sabem que devem fazer. • • •
É melhor ter pouco com o temor de Deus do que grande riqueza com inquietação (Provérbios 15.16). É melhor ter pouco com retidão do que muito com injustiça (Provérbios 16 .8). Melhor é um pedaço de pão seco com paz e tranqüilidade do que uma casa onde há banquetes e muitas brigas (Provérbios 17.1).
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Melhor é ser pobre do que mentiroso (Provérbios 19.22). Melhor é o pobre íntegro em sua conduta do que o rico perverso em seus caminhos (Provérbios 28.6).
#2 Faça distinção entre a prática eventual do ilícito e o estilo de vida ilícito. A Bíblia também recomenda: “Não seja excessivamente justo nem demasiadamente sábio; por que destruir-se a si mesmo? Não seja demasiadamente ímpio e não seja tolo; por que morrer antes do tempo? É bom reter uma coisa e não abrir mão da outra, pois quem teme a Deus evitará ambos os extremos” (Eclesiastes 7.16-18). Não encaro isso como “licença para ser imoral de vez em quando”, mas como recomendação da sabedoria para julgar e discernir a partir de uma hierarquia de valores. #3 Pratique a ética temporal ascendente. Este é um conceito muito interessante desenvolvido por Lourenço Stelio Rega. Este princípio foi utilizado, por exemplo, pelo apóstolo Paulo, que não se posicionou claramente contra a poligamia, mas exigiu dos líderes cristãos que “fossem maridos de uma só mulher” (1 Timóteo 3). Naquele contexto social, a transição brusca da poligamia para a monogamia implicaria a condenação de muitas mulheres, que não possuíam quaisquer direitos legais, à miséria e à prostituição. Por isso, mesmo sendo a monogamia o ideal moral cristão, o apóstolo soube conviver com a poligamia o tempo necessário para promover a transição, de modo a evitar maiores complicações sociais. 11
#4 Participe dos processos de transformações sociais. A mobilização da população é o instrumento de transformação social em um Estado de Direito. O regime democrático implica mais que o voto, na verdade, exige que o voto seja precedido pelo esclarecimento e sucedido pelo acompanhamento dos eleitos. A militância, geralmente associada à política partidária, deve ser encarada em seu espectro mais amplo, que inclui a sociedade civil em todas as suas dimensões de representatividade. Cumpra seu papel como cidadão. Comprometa-se com uma causa. Assuma uma postura. Associe-se com pessoas e organizações que trabalham para o bem comum. Incentive a solidariedade. Seja um doador. Faça trabalho voluntário. Divulgue boas notícias. Denuncie. Assine listas. Candidate-se. Proteste. Faça campanha. Não se omita. Faça alguma coisa. E, se for o caso, chame sua turma e levante uma bandeira.
11- REGA, Lourenço Stelio. Dando um jeito no jeitinho. São Paulo: Editora Mundo Cristão, 2000.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Geralmente se ouve que as pessoas se perguntam se vale à pena ser honesto. A profecia de Rui Barbosa se cumpriu: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Mas receio que a questão seja um pouco pior: as pessoas já não se perguntam se a honestidade vale à pena, mas sim se a honestidade é possível. Ainda não perdi a fé. Não perdi a esperança. Não deixei de acreditar na dignidade do ser humano. Aprendi que o mundo está dividido em três grupos de pessoas. Os otimistas ingênuos. Os pessimistas frustrados. E os realistas engajados. Espero somar entre os que estão de mangas arregaçadas. E gostaria muito de, no campo de batalha, encontrar você ao meu lado.
TEXTO
INTEGRANTE
C R I S TÃ O TODOS © 2 0 1 1
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DIREITOS E D
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