EDUCAÇÃO INCLUSIVA: compartilhando saberes e fazeres

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA: compartilhando saberes e fazeres Izabel Cristina Feijó de Andrade Lurdes Caron



Epígrafe “A educação inclusiva só começa com uma radical reforma da escola, com a mudança do sistema existente e repensando-se inteiramente o currículo, para se alcançar as necessidades de todas as crianças.” Dulce Barros de Almeida


Capa e Diagramação Zuraide Maria Silveira Designer Gráfico Tiragem 300 exemplares Editora

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E24

Educação inclusiva : compartilhando saberes e fazeres / organizadoras, Izabel Cristina Feijó de Andrade, Lurdes Caron. – São José, SC : ICEP, 2015. 155 p.

ISBN 978-85-68386-09-5 1. Educação Especial. 2. Inclusão Escolar. 3. Professores - Formação. I. Andrade, Izabel Cristina Feijó de. II. Caron, Lurdes. CDU 376

Bibliotecária Responsável: Dênira Remedi – CRB 14/1396


PPGE - UNIPLAC Coordenadora Marina Patrício de Arruda Coordenadora Adjunta Lúcia Ceccato Apoio ICEP

Organizadoras Izabel Cristina Feijó de Andrade Lurdes Caron

Autores

Ana Carolina Marthendal da Luz Andreia Vieira Maia Elza Maria Netto Bernardi Enro Gustavo Venturell Eri Cristina dos Anjos Campos Izabel Cristina Feijó de Andrade Kriscia Germano Fávero Lurdes Caron Marinês Dias Gonçalves Marta Bascompte Grau Miriam Regina Moreira Maria Renata da Rocha Ramos Suzana Maria Webber Xavier



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Sumário Prefácio...........................................................................................................................11 Marina Patrício de Arruda Apresentação.................................................................................................................13 Izabel Cristina Feijó de Andrade Autismo: a origem do preconceito, dos estereótipos e dos processos de cognição. ........................................................21 Ana Carolina Marthendal da Luz e Izabel Cristina Feijó de Andrade A inclusão da criança com transtorno de espectro autista nos anos iniciais...........................................................................37 Miriam Regina Moreira Maria e Izabel Cristina Feijó de Andrade Síndrome de Joubert - Avaliação e Intervenção Motora........................................71 Kríscia Germano Fávero, Renata da Rocha Ramos e Izabel Cristina Feijó de Andrade Atendimento Educacional Especializado para crianças com deficiência intelectual: um compromisso presente desde a educação infantil.............................................................................89 Suzana Maria Webber Xavier e Lurdes Caron Atendimento Educacional Especializado: um olhar para a formação continuada e permanente de professores...........................................119 Eri Cristina dos Anjos Campos e Lurdes Caron Reflexão sobre a influência da modernidade no desenvolvimento das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação................................................129 Andreia Vieira Maia e Lurdes Caron


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Relato de experiência: inclusão de surdo no ensino técnico profissionalizante desafios e perspectivas..................................................143 Marinês Dias Gonçalves e Lurdes Caron Relação do controle dos movimentos oculares e a dislexia do desenvolvimento: uma revisão sistemática..........................................165 Enro Gustavo Venturella, Marta Bascompte Grau e Izabel Cristina Feijó de Andrade Formação de professores para educação especial..................................................181 Izabel Cristina Feijó de Andrade, Lurdes Caro e Suzana Maria Webber Xavier Políticas e práticas de inclusão de alunos com Síndrome de Down: um desafio na educação básica.............................................227 Elza Maria Bernardi e Lurdes Caron


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Prefácio

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É com alegria e satisfação que como prefaciadora me coloco na situação de quem tem o privilégio da prioridade da leitura do livro Educação Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres, organizado pelas queridas professoras Izabel Cristina Feijó de Andrade e Lurdes Caron. Compartilhar saberes sobre educação inclusiva é um ato de responsabilidade e sabedoria por desvelar aspectos, que imbricados entre si, dão o tom da educação inclusiva que ocorre onde nós pisamos. Dessa forma, parabenizo as organizadoras por distribuírem o conhecimento que se constrói com tanto esmero e dedicação dentro dos Programas de pós-graduação em Educação como é o caso do PPGE-UNIPLAC. A primeira impressão que tenho é de que a produção é profundamente vinculada à vivência das professoras que se juntaram para então fortalecer um processo de construção coletiva de conhecimento. Os capítulos têm sua vinculação a alguma prática pedagógica e mostram como os autores dão destaque a momentos vividos em suas práticas de educação e de ensino, tudo de forma reflexiva e criteriosa. O tema Educação Inclusiva ainda suscita debates intensos sobre diferentes experiências exigindo reflexões e ações para a ampliação do olhar de toda a sociedade sobre a construção de práticas e valores comprometidos com a diferença e qualidade da educação. Isso porque essa discussão é relativamente nova e conflituosa. Até bem pouco tempo atrás a Educação Especial era ligada ao modelo clínico orientado por exames médicos e psicológicos e os alunos eram avaliados tendo suas deficiências identificadas para serem então, tratadas. Assim, a Educação Especial foi institucionalizada e por muitos anos manteve-se como um sistema de ensino segregado, o que só começou a mudar nos anos oitenta a partir dos referenciais da filosofia da normalização e da


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integração das pessoas com deficiência (GLAT & BLANCO, 2007, p. 21). Mas na realidade, sob a luz desse referencial, ainda imperava a “preparação prévia dos alunos para sua entrada no ensino comum”. Só na década de noventa com o surgimento das discussões sobre “educação para todos” e sobre as metas que vislumbravam a universalização da educação, é que foram elaboradas políticas de universalização da educação básica e de inclusão escolar em nosso país, considerando; Declaração de Educação Para todos (1990) e Declaração de Salamanca (1994). Em 1996 a “educação inclusiva” ganhou destaque nos debates educacionais brasileiros, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/96), que dedicou um capítulo à Educação Especial. Essa breve retrospectiva permite-nos avaliar as dificuldades que tivemos para considerar a diversidade e a diferença do ser humano. Lembrando que relações sociais precisam ser alimentadas por amor e que a amorosidade e o diálogo constituem-se estratégias indispensáveis para que ocorra o processo educativo, retomo as palavras de Freire ao considerar que “o encontro amoroso entre os homens que, mediatizados pelo mundo, o “pronunciam”, isto é, o transformam, e, transformando-o, o humanizam para a humanização de todos” (FREIRE, 1992, p. 43). Nesse sentido, considero exitosa essa proposta de se lançar ao mundo ideias que discutem práticas e reflexões sobre a Educação Inclusiva. Felicito as autoras pela coletânea que reúne discussões que nos ajudam a desconstruir estereótipos que produzimos para excluir o outro do processo educativo amoroso, compromisso que deveria ser assumido por toda a sociedade.

Referências FREIRE, P. Comunicação e Extensão. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. GLAT, Rosana. BLANCO, Leila de Macedo Varela. Educação Especial no contexto de uma educação inclusiva. In : GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007. Dra. Maria Patrício de Arruda UNIPLAC


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Apresentação

Izabel Cristina Feijó de Andrade Lurdes Caron

No Brasil, vivemos um processo dinâmico de transições e transformações que se configura desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96, passando pelo Plano Nacional de Educação 2011 - 2020, pelas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica 2013, pela Base Nacional Comum Curricular de 2015, pela Educação dos Direitos Humanos, pela Lei no 10.639/2003 que trata das relações étnico-raciais, pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, pela Convenção da ONU para os Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Decreto no 6.571 que diz respeito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e pela busca da humanização das escolas, pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, pela qual é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). Essa Lei, no Art. 2º reconhece a pessoa com deficiência, “a que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com uma ou mais barreiras que podem impedir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) preconiza que a educação especial é uma modalidade a perpassar todos os níveis de ensino – educação infantil, ensino fundamental, médio e superior. Assim, os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, tem o direito de receber os serviços especializados que lhes são garantidos. Nessa conjuntura a educação inclusiva contempla as características


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da fase de desenvolvimento de todos os estudantes, promovendo e possibilitando o acesso, a aprendizagem e o convívio com seus pares. Para favorecer o processo de escolarização em turmas regulares, os estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades ou outro comprometimento, as instituições propiciam ou encaminham estes educandos para o Atendimento Educacional Especializado/ AEE, nas Salas de Recursos Multifuncionais e, firma a interface entre o planejamento, a metodologia e ações dos educadores das classes comuns com aqueles que atuam no AEE. Para além dos textos legais e propostas práticas, temos o compromisso educativo de construir escolas humanizadoras, inclusivas e igualitárias, de qualidade para todos. Assim, urge a necessidade da reorientação curricular que é um procedimento essencial para destacar a questão do ensinar e do aprender na perspectiva da justiça e do direito de todos a uma educação de qualidade social. Isso nos leva a pensar, a considerar os direitos humanos, à educação inclusiva e à educação das relações étnico-raciais, como eixos de estudos e debates entre diferentes setores. Indubitavelmente, os estudantes têm assegurado o atendimento pela Educação Especial uma educação escolar que propicie respostas educacionais. O estudante com deficiência pode ser inserido, preferencialmente, na escola regular com currículo adaptado para atender às suas necessidades individuais e às necessidades gerais da classe. A rede regular de ensino prevê o apoio à inclusão, no espaço físico da escola ou em espaços o mais próximos possível da mesma, em que o estudante receba o atendimento educacional especializado (AEE) sempre que necessário. Para tanto, esse processo demanda uma reorganização curricular do trabalho escolar e a ajuda mútua entre os profissionais, com a disposição para dialogar, compartilhar experiências e produzir novas práticas. Neste contexto o processo de construção de uma escola para todos, democrática e, inclusiva, que contemple os estudantes com e sem deficiência em suas diferenças no exercício da cidadania é o nosso objetivo fundamental. De


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certo no documento da Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva afirma que as dificuldades encontradas são de ordem discriminatória e urge superá-la. Com isso, a escola estará de fato, vivendo uma reorientação curricular que contribua para transformar a realidade, tomando providências para que as práticas aconteçam de maneira pensada, articulada e refletida. Quando isso acontece, a escola trabalha os desafios do processo de ensino e de aprendizagem, reinventando alternativas e caminhos, buscando contribuições pedagógicas e propostas curriculares de interação e de avaliação e ou de outras formas de organização dos tempos e dos espaços. Os educadores ensinam e aprendem sempre, socializando suas experiências, numa dimensão humanizadora. Vivemos em um tempo de profundas transformações que influenciam a sociedade e a desafia para mudanças no que concerne a forma de pensar e de conceber a vida. Neste contexto os educadores se habilitam para o desenvolvimento de um currículo que por meio da educação escolar permita práticas pedagógicas libertadoras viabilizando segundo documento de Puebla (1997), uma formação em prol da humanização e personalização do educando, na compreensão de que todos têm condições de aprender, reaprender. Todos têm direito ao acesso e permanência na escola, bem como direitos iguais. Isto compreende o direito à inclusão escolar e social e ao conhecimento produzido e vivido. Nesse contexto a parceria da escola com a família é essencial, para poder alimentar dados do desenvolvimento do aluno, da correta aplicação de recursos, materiais e equipamentos, bem como no trabalho conjunto de remoção das barreiras e de viabilização da acessibilidade plena. Além da presença marcante da família no processo escolar, há articulações com a comunidade: empresas e, outros segmentos do poder público, contribuindo para a aculturação de que a educação não é apenas uma área restrita à escola aos órgãos do sistema educacional. As escolas são espaços cujas contingências tange o respeito às diferenças e as responsabilidades das escolhas de cada um dos professores e alunos.


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Aqui estão retratados alguns desejos e algumas experiências de educadores em formação inicial em que se prioriza uma reflexão sobre a inclusão, em tempos e em espaços formais e informais educacionais. Nossa premissa é que devemos assegurar a todos os estudantes uma educação inclusiva e humanizadora. Para tanto, essa experiência demanda uma reorganização e uma disposição para dialogar, compartilhar experiências e produzir novas práticas para além da inclusão. O esforço está presente em muitos dos artigos que compõem esse livro. Nesses artigos foram compiladas pesquisas de conclusão de curso de graduação em Pedagogia do Centro Universitário Municipal de São José (USJ) e Dissertações de Mestrado em Educação da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), que experienciaram um aprofundamento teórica sobre a Educação Especial e artigos científicos do curso de Especialização em Desenvolvimento Infantil do Instituto de Consultoria Empresarial Educacional e Pós-Graduação (ICEP). O primeiro artigo intitulado “Autismo: a origem do preconceito, dos estereótipos e dos processos de cognição” refere-se a uma reflexão sobre as possibilidades globais educativas, de inclusão e compreensão da criança autista levando-se em conta os processos de categorização e cognição social legitimado pela sociedade atual. A preconcepção de grande parte da população que tem pouco ou nenhum contato com crianças ou adultos autistas, o padrão de comportamento esperado é agressividade e que não demonstrem perceptibilidade sobre o meio que os cerca e sobre quem são. A partir do momento em que uma criança é caracterizada como autista, é criado um rótulo para ela, um padrão da qual a sociedade não está preparada para receber e nem para compreender as diversas fugas que ocorrem. Nesse mesmo viés, o próximo artigo: “A inclusão da criança com transtorno de espectro autista nos anos iniciais” traz o propósito de analisar como ocorreu o processo de inclusão das crianças com Transtorno de Espectro Autista na escola regular e que medidas devem ser tomadas para sua concretização. Para tanto, foi necessário investigar sobre


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a trajetória da criança com deficiência no âmbito social e educacional e verificar como ocorre a inclusão de alunos com autismo na escola regular. A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido. É um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação - e assim diz a Constituição. O artigo “Síndrome de Joubert – Avaliação e Intervenção Motora” tem o propósito de verificar a eficácia de um programa de intervenção motora em uma criança com Síndrome de Joubert. Essa investigação está centrada na possibilidade da aplicação de um programa de intervenção motora a uma criança portadora de Síndrome de Joubert acarretará na melhora do seu desenvolvimento global e de suas respectivas funções motoras. A Síndrome de Joubert caracteriza-se pela malformação rara do cérebro e apresenta alterações no sistema nervoso central, ocular, renal, e retardo no desenvolvimento neuropsicomotor (MESTROVIC, 2014). Para que o desenvolvimento do indivíduo seja completo é necessário que cada parte do seu corpo (física, sensorial, emocional, social) receba adequado estímulo. Para discutirmos o atendimento educacional especializado, damos destaque nesse livro ao artigo intitulado “Atendimento Educacional Especializado para crianças com Deficiência Intelectual: Um Compromisso Presente desde e Educação Infantil” em que enfatiza que todo o ser humano tem direito a inclusão na escola e na sociedade. Essa inclusão se fundamenta na perspectiva de se reconhecer e valorizar a diversidade cultural das pessoas independente de sua condição individual, comportamental e social. A legislação brasileira garante a todas as crianças o acesso à escola e as mesmas oportunidades, para todas as crianças, independente da raça, cultura, gênero e classe social. No próximo artigo intitulado “Atendimento Educacional Especializado: um olhar para a formação continuada e permanente


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de professores” buscamos refletir sobre a dimensão de uma escola para todos os estudantes que frequentam um mesmo espaço educacional, independente de suas diferenças físicas, intelectuais ou sociais, fixa-se um olhar em direção à escola inclusiva. Compreendemos que este espaço de escolarização garante a plena participação de todos os estudantes, incluindo os de educação especial. Para isso, faz-se necessário o rompimento de barreiras, permitindo aos mesmos, a acessibilidade seja esta física ou pedagógica. O artigo “Reflexão sobre a influência da modernidade no desenvolvimento das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação” reflete a questão de pessoas com altas habilidades/superdotação - AH/ SD, no meio em que estão inseridas, de formas para desenvolver e aplicar suas habilidades e construir suas identidades por meio do reconhecimento. Destaca que mitos criados em torno de pessoas com AH/SD, são crenças, tais como: pessoas com altas habilidades/superdotação terão sucesso profissional garantido, que são auto-educáveis, são vistos como autodidatas; pessoas acreditam que eles não precisam de ajuda efetiva. Esses mitos são um atributo cultural, construído historicamente e socialmente e que prejudicam a identificação e o atendimento desses educandos. Abordamos um relato de experiência sobre a “Relato de Experiência: Inclusão de surdo no ensino técnico profissionalizante desafios e perspectivas” em que se realiza uma reflexão sobre os desafios do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul frente à proposta de inclusão defendida em seu regulamento. Deste modo, relata a experiência ocorrida com a inclusão educacional de um estudante Surdo no ensino técnico profissionalizante, apontando os principais desafios e perspectivas encontradas no decorrer do processo. No artigo “Relação do controle dos movimentos oculares e a dislexia do desenvolvimento: uma revisão sistemática” apresenta a relação entre a eficiência oculomotora e a habilidade de leitura tem sido demonstrada por meio de uma revisão da literatura. Os movimentos oculares representam apenas uma faceta da deficiência de leitura, o que


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provavelmente, é só um aspecto cognitivo periférico para a leitura. No entanto, devido aos movimentos oculares estarem principalmente sob controle voluntário, eles podem ser um aspecto maleável do comportamento cognitivo na dislexia. Assim, embora a terapia visual para os movimentos oculares possa não curar as pessoas com dislexia, pode ser um método de aprendizagem sistemático de aquisição da informação, fator que promoveria alguma assistência. O próximo artigo “Formação de professores para educação especial” tem o objetivo de compreender como o professor atua com a educação especial. Para tanto traçamos um panorama pedagógico da trajetória educacional inclusiva. A forma como o professor trabalha a educação inclusiva é discutida nos meios acadêmicos, pois a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação trata de garantir o desenvolvimento de projetos de educação com qualidade para todos os alunos. A formação do professor da educação infantil e do ensino especial é debatida e pesquisada pelas especificidades que apresenta. Por fim, apresentamos o artigo intitulado “Políticas e práticas de inclusão de alunos com Síndrome de Down: um desafio na educação básica” abordamos o olhar da pesquisadora, partindo do entendimento que o campo da educação especial é demasiado complexo e extenso para ser pesquisado em sua totalidade de forma simples e objetiva e tem o propósito analisar as políticas e práticas de inclusão de alunos com Síndrome de Down, na educação municipal de Lages.



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autismo: a origem do preconceito, dos estereótipos e dos processos de cognição. Ana Carolina Marthendal da Luz/USJ Izabel Cristina Feijó de Andrade/USJ

Textos, Contextos e Pretextos Todo projeto de trabalho de conclusão de curso é algo extremamente pessoal, um recorte do assunto que mais chamou a atenção durante a graduação e, possivelmente, uma linha de pesquisa prévia para a pósgraduação. A minha justificativa para uma pesquisa sobre a relação entre autismo e o preconceito se responde na falta de um conhecimento prévio sobre o que se trata o autismo e nos preconceitos a respeito de semelhanças, comparações e diferenças com outros distúrbios e síndromes, como por exemplo: Síndrome de Down. O propósito desse artigo é refletir sobre as possibilidades globais educativas, de inclusão e compreensão da criança autista levando-se em conta os processos de categorização e cognição social legitimado pela sociedade atual. Na preconcepção de grande parte da população que tem pouco ou nenhum contato com crianças ou adultos autistas, o padrão de comportamento esperado é agressividade e que não demonstrem perceptibilidade sobre o meio que os cerca e sobre quem são. A partir do momento em que


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uma criança é caracterizada como autista, é criado um rótulo para ela, um padrão da qual a sociedade não está preparada para receber e nem para compreender as diversas fugas que ocorrem. Nesse sentido, o tema desse trabalho emergiu da necessidade direta de pensar em minha família, em que minha irmã mais nova tem autismo. Nessa vivência ficou registrada a angústia que experimentamos diante da criança, tão pequena, tão inacessível, em muitos momentos nos sentíamos desesperadas. Aos poucos, a vivência foi sendo ampliada por sorrisos, olhares e interações diversas. A criança autista suscita, tão claramente, questões relacionadas o outro, à fala, à singularidade com que constrói sua realidade. Isso nos remete indubitavelmente a pensar em formas alternativas para interagir com as crianças nessa condição. Poucas doenças mobilizam mais o ser humano do que o autismo. Temos uma criança, normalmente bonita, sem sinais óbvios de lesão, que não nos fixa nos olhos, se esquiva, não nos responde, não interage conosco. Logo fere o nosso amor-próprio, o nosso narcisismo, a nossa onipotência e a nossa auto-estima. Rapidamente desenvolvemos teorias, explicações, justificativas e argumentos para compreender o problema. Alguém tem que ser o responsável ou o culpado. (GAUDERER, 1992, p. 17)

Por não possuir causas orgânicas, (como por exemplo: em um caso de tendinite, existe tratamento pré-determinado para a área lesionada onde podemos tratar e controlar a doença) temos a falsa percepção que o autismo é reversível com o uso de medicamentos ou terapias alternativas. Então, quanto mais se tem essa falsa sensação de controle, maior é a ignorância gerada. O autismo não tem um rosto e nem características concretas, apesar de possuir um estereótipo, cada portador é único dentro de suas limitações e evoluções diárias. Tanto, que sujeitos categorizados


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como autistas de alto ou baixo padrão de desenvolvimento podem ser diferentes entre si e divergirem em alguns pontos da categoria em que foram inseridos. Quando falamos a respeito de educação especial, seja por parte de educadores ou até mesmo da sociedade, é impossível não associar quem precisa de atendimento especializado do preconceito causado pela falta de conhecimento sobre como lidar com quem, muitas vezes, age de forma diferente do que a sociedade está acostumada a enxergar como “igual” ou “normal”. No processo de cognição social abordados nas páginas a seguir, fica evidente que a criança autista e a família, sofrem por anos diversas situações preconceituosas, tendo em vista que o autismo tem causas que refletem no comportamento dessas crianças e é quase que instintivo que seja associado à falta de limites e não a necessidade de um olhar diferenciado para as reais necessidades das crianças autistas. O fato do autismo não ter uma característica física, um rosto, torna o diagnóstico difícil, pois cada criança autista é única, não necessariamente apresentando todas as características da categorização feita pela medicina. Quais as possibilidades de inclusão da criança autista no contexto educacional? Antes de apontar as possibilidades de inclusão da criança autista no contexto educacional brasileiro, se faz necessário compreender primeiro o que é inclusão O que se entende por inclusão de crianças com necessidades especiais vai além de refletir sobre o contexto atual da educação brasileira. Carvalho (2005) nos fala que a inclusão não deve ser concebida como um preceito administrativo, dado a priori, que leva a estabelecer datas, a partir das quais as escolas passam a ter o status de inclusivas, em obediência à hierarquia do poder ou a pressões ideológicas. Existe um consenso de que se faz necessário repensar a qualidade das respostas cognitivas das crianças inclusas no sistema educacional brasileiro, porém esse, ainda não existe quando se trata de políticas públicas educacionais destinadas a melhoria tão esperada dessas respostas. Um re-


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flexo do que é o contexto educacional brasileiro são as questões relacionadas a estereótipos e preconceitos, quase como uma reação em cadeia que de certa forma impede uma possibilidade maior de inclusão. Diante disso, as possibilidades de inclusão de uma criança autista são inúmeras, assim como os problemas educacionais brasileiros. O início da resolução desses problemas deve partir de dentro de cada um para fora, do micro para o macro. Não é possível que haja uma política pública satisfatória para incluir a criança autista de uma forma correta dentro do contexto educacional enquanto não forem resolvidas as questões de preconceitos errôneos de educadores acerca da inúmera diversidade biológica em que podemos encontrar nas escolas. Assim, trazemos a perspectiva do diagnóstico como é necessário haver sintomas nos três domínios: social, comunicacional e o comportamental. Desse modo, a criança autista precisa estar extremamente prejudicada por esses três sintomas para que o diagnóstico possa ser feito. Algumas crianças realmente têm problemas similares e leves, mas podese dizer que elas estão numa linha tênue do diagnóstico, porque não são gravemente incapacitadas por esses problemas, permanecendo no que se denomina Espectro do Autismo. (LANG,2003;GILLBERG, 2005). A pesquisa qualitativa dá a liberdade para o entrevistado responder a questionamentos de uma forma mais indireta, portanto abre margens para mais discussões e reflexões a respeito dos dados apresentados em uma entrevista, tendo em vista que as respostas tendem a ser subjetivas, devem ser analisados também o caráter indutivo dos dados. Além disso, optou-se por uma pesquisa de campo, para observar os fatos e refletir assim como a coleta de dados é feita aonde eles acontecem em sua forma real. Permite ao pesquisador uma imagem ampla da situação a ser observada, pois ele está inserido na situação problema. A pesquisa de campo gera a possibilidade de se ter um aporte metodológico muito próximo da prática pedagógica observada. O que nos permite compreender os movimentos constitutivos nos processos individuais e coletivos de sujeitos envolvidos. Além disso, se configura como uma busca qualitativa sobre os aspectos educacionais investigados e suas relações culturais e sociais.


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A análise textual discursiva é descrita como um processo que se inicia com uma unitarização em que os textos são separados em unidades de significado. Estas unidades por si mesmas podem gerar outros conjuntos de unidades oriundas da interlocução empírica, da interlocução teórica e das interpretações feitas pelo pesquisador. (Moraes e Galiazzi, 2006, p.45 )

Com uma junção de letras, formam-se palavras que dispostas em frases formam um parágrafo e com alguns parágrafos têm-se um texto. A análise discursiva textual torna-se primordial em uma pesquisa já que a todo o momento tem-se cada vez mais acesso a novas informações, e por causa da análise podemos verificar diversos aspectos que vão de ortografias a ideias e teorias que podem tornar-se obsoletas. Há uma espécie de consenso coletivo e social de excluir tudo o que possa ser considerado diferente dos padrões considerados normais. Em uma sociedade de banalizações, dificilmente encontram-se olhares diferenciados, seja dentro ou fora do universo da pedagogia e da educação para quem mais precisa de um olhar diferenciado. Em contradição a isso, ficam as diversas justificativas humanitárias e apelativas para os direitos humanos e para a inclusão de mais crianças nos níveis educacionais, porém, quando se faz necessário que exista realmente um processo de inclusão, ela se dá de forma equivocada, caindo em processos de categorização. Existem inúmeras e contraditórias formas de pensar e agir, no que respeita à inclusão, particularmente no espaço escolar, face à polissemia da aplicação do termo, que tanto se diz respeito aos espaços onde ocorre (inclusão física, inclusão social, inclusão no mundo do trabalho, inclusão na escola...), quando aos sujeitos aos quais se refere (minorias étnicas, religiosas, de grupos sociais em desvantagens, de pessoas que frequentam ou não a escola, que estejam ou não em situação de deficiência...). (CARVALHO, 2005, p.1)


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Nesse sentido, quando se reflete a respeito de educação inclusiva, o primeiro pensamento que se têm é de salas repletas de recursos pedagógicos, todos prontos para o início de uma evolução cognitiva na criança, porém as salas somadas aos diagnósticos clínicos não são de muita valia, quando não existe ao menos um caminho traçado para seguir com a criança e a família. O que é inclusão torna-se apenas tolerância ao que é diferente, transformando-se então em apenas moralismo abstrato (MANTOAN, 2005). A inclusão é uma proposta, um ideal. Se quisermos que a sociedade seja acessível e que dela todas as pessoas possam participar, em igualdade de oportunidades, é preciso fazer desse ideal uma realidade a cada dia. As ações de cada indivíduo, das instituições e dos órgãos públicos deve ser pensada e executada no sentido de divulgar os direitos, a legislação e programar ações que garantam o acesso de todas as pessoas a todos os seus direitos (SASSAKI, 1999, p.20)

Assim, a principal justificativa e, talvez, a única que exista para a realização dessa pesquisa é ser participante ativamente nesse processo de moralismo abstrato que a sociedade fornece à diversidade biológica inserida no contexto escolar brasileiro tendo em vista que em minha família há uma criança autista, no caso, minha irmã caçula e em minha vivência pessoal, presenciei diversas atitudes de tolerância, disfarçando um moralismo em relação a conhecimentos sobre o autismo e o tratamento das crianças autistas, partindo diversas vezes de pessoas que na teoria deveriam apresentar um olhar diferenciado, professores e coordenadores de escolas de educação infantil. Entre o caminho da ciência e o do simples estudo de uma situação, essa pesquisa segue o meio-termo. Diferencia-se pela vivência, que torna essa uma investigação abrangente, tendo em vista que busca responder questões que ainda não foram respondidas para as famílias das crianças


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autistas e incluo a minha própria família nessa porcentagem de pessoas que buscam respostas. A cada ano surgem novos livros pedagógicos que estão escritos como manuais práticos de como agir com a criança autista e até de como alimentá-la de uma forma mais saudável. Essa literatura é extremamente valiosa, pois ainda há muito que se pesquisar a respeito do autismo e síndromes afins, porém esses livros não respondem o porquê essas crianças ficam à margem da educação. A construção de um preconceito, do que se julga ser correto, belo ou bom está mais arraigada no inconsciente da sociedade do que se imagina. Recebemos estímulos externos de todas as partes e, por isso, muitas, vezes o que é compreendido como inclusão de uma criança que necessita de um olhar diferenciado para seguir adiante na escola, nada mais é do que uma aceitação dos limites que ela possui. A confusão entre termos “inclusão” e “aceitação” é a primeira de muitas batalhas a serem vencidas pela criança autista. Atualmente os conceitos estão misturados, a sociedade que inclui é a sociedade que aceita. Porém, nos moldes atuais de ensino, a sociedade que inclui e aceita, não é a mesma sociedade que leva essas crianças a romperem barreiras. Essa pesquisa me motiva a romper barreiras pessoais, enquanto parte atuante desse processo como familiar de uma criança autista e a responder algumas das diversas questões que estão em aberto a respeito do autismo, como pesquisadora e estudiosa na área, de como ele é compreendido pelo atual modelo da sociedade brasileira e se é possível que seja compreendido de outras formas.

Histórico Os primeiros estudos científicos sobre o tema datam os anos 40, por carecerem de informações precisas, as crianças, adultos e famílias de autistas são alvo dos estigmas fantasiosos que são enquadradas as ditas doenças psiquiátricas. Historicamente, o adjetivo autista foi utilizado à primeira vez


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em 1906 por Plouller, que estudava a organização de pensamento de determinados pacientes que faziam referências ao meio em que os cercava consigo mesmos. Porém foi na década de 40 que o psiquiatra Léo Kanner da John Hopkins University através de um estudo de caso chamado “Autistic Disturbanceof Affective Contact” com um grupo de crianças severamente comprometidas nas áreas sociais e comportamentais que acabou chamando a atenção da comunidade científica para o autismo. Criador também do conceito da “mãe geladeira”, Kanner afirmou com isso que a causa para o comportamento isolado e diversos outros “desvios” de padrão comportamental era devido ao pouco amor/rejeição das mães dessas crianças. Essa teoria foi considerada válida até meados da década de 80, caindo em desuso após o surgimento de novas pesquisas e a retratação pública anos depois do psiquiatra. Porém o conceito de que a culpa está na mãe ainda persiste em diversas famílias e está arraigado no inconsciente coletivo da sociedade brasileira. Levando em consideração a etimologia do termo “autismo”, que deriva do grego e significa “voltar-se para si” é possível compreender o porquê que ainda a teoria da “mãe geladeira” é considerada. Muitas vezes devido ao extremo desgaste emocional, por falta de informação e conhecimento do que é o autismo, torna-se mais simples culpar um alguém que já se sente responsável por dar a luz uma criança que não aprendeu a interagir da forma que a sociedade espera que ela faça. [...] o pesquisador austríaco Hans Asperger publico um em sua tese de doutorado, a psicopatia autista da infância, um estudo observacional com mais de 400 crianças, avaliando seus padrões de comportamento e habilidades. Descreveu um transtorno de personalidade que incluía falta de empatia, baixa capacidade de fazer amizades, monólogo, hiperfoco em assunto de interesse especial e dificuldade de coordenação motora. [...] (SILVA, et al, 2012, p. 160)

Com o início de estudos mais aprofundados sobre o autismo, surgiram também outras pesquisas sérias a respeito do tema. No caso da


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síndrome de Asperger que muito se assemelha com o autismo, chegando até mesmo a causar dificuldades de diagnósticos. De acordo com SILVA (et al, 2012) existe uma proposta da Associação de Psiquiatria Norte Americana para que a síndrome de Asperger passe a ser classificada como autismo de alto funcionamento, muito em parte por suas semelhanças com o autismo em si. Atualmente podemos classificar o autismo em quatro categorias distintas: • Traços de autismo, geralmente associadas a características bem leves; • Síndrome de Asperger • Autismo com alto padrão de desenvolvimento • Autismo clássico, geralmente com algum grau de deficiência mental associada Essa categorização de certa forma é válida, já que abre um precedente para que novas pesquisas surjam a cada dia. Categorizando e dividindo uma questão norteadora, que nesse caso seria o autismo, torna-se mais fácil compreender como um todo, principalmente se tratando de um transtorno global de desenvolvimento que atinge diversas áreas importantes do ser humano. Porém existe o outro lado da questão. A partir do momento em que se categoriza algo, fica impossível de saber se é possível transpor alguma barreira, como por exemplo: a questão da linguagem. Quando categorizamos uma criança, por exemplo, com autismo com alto padrão de desenvolvimento, estamos restringindo àquela categoria, na qual se diz ter dificuldades de interação verbal e escrita. Entretanto, como é possível precisar o nível de compreensão desta criança, já que a linguagem como um todo não fica restrita a conversas ou textos? A categorização e o enquadramento de uma criança, logo no início de sua vida é provavelmente a primeira importante causa para o preconceito que a acompanhará por toda a sua vida.


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Cognição é uma palavra associada a diferentes conceitos, resultando disso definições distintas para o termo. Dentre elas, duas interpretações se tornaram influentes: a da cognição como informação ou conhecimento obtido pela experiência pessoal; e a que define cognição como sistema de processos e conteúdos mentais interligados, que mantém em conjunto relações de influência mútua com os demais estados, processos e conteúdos psicológicos individuais, estando presentes em tomadas de decisão, na seleção de comportamentos, na orientação da conduta e na organização da escala de valores. Devido à abrangência, esta última definição é utilizada com maior frequência pelos psicólogos, notadamente os sociais. (KRUGER, 2004, p. 04)

De acordo com o conceito de cognição social apresentado, compreende-se então que a origem de pré-conceitos e conceitos estereotipados acontecem através de processos cognitivos como as percepções e memória, nos quais, de uma forma coletiva, acaba-se por construir preconceitos. O ser humano é extremamente perceptivo, portanto o que é identificado nos processos de cognição como algo diferente de sua realidade social automaticamente é caracterizado por nós, enquanto animais sociais como diferente, causando em níveis maiores, estranheza e repulsa.

Categorização e Preconceito Quando se reflete sobre os conceitos que formam os preconceitos é necessário se pensar em alguns critérios que nos auxiliam a entender a formação desses conceitos. O homem enquanto ser histórico e social, não é um indivíduo neutro, tampouco sabe agir com neutralidade, pois nossa herança histórica e cultural marcou nossos olhares (CORTELLA, FERRAZ, 2012, pg. 16). Difícil precisar a origem exata dos critérios que auxiliam a formação de conceitos que levam aos preconceitos, pois recebemos influências de todos os tipos desde o nascimento até a velhice.


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Convém lembrar que o preconceito é inevitável como possibilidade, porque é fruto da nossa liberdade de reflexão. E nós somos livres, inclusive para sermos tolos. Não se pode, portanto, impedir que o preconceito apareça, mas ele pode ser prevenido, recusado e rejeitado. (CORTELLA e FERRAZ, 2012, p. 10)

A sociedade dita valores comportamentais, seguindo tendências consideradas éticas e morais. Quem foge dos padrões ditados é caracterizado dentro de um padrão e automaticamente vítima de preconceito. Levando em consideração que um primeiro conceito que formamos a respeito de alguém ou alguma coisa é geralmente uma informação que não avaliamos com a devida neutralidade, pode-se afirmar que o homem com grande capacidade de tornar-se preconceituoso desde o início do convívio em sociedade. [...] como o agente cognitivo dispõe de um conjunto abrangente de crenças relativamente estáveis a respeito de diversas categorias sociais, pode-se imaginar que os ambientes urbanos, onde tradicionalmente circulam entes que pertencem as mais diversas categorias sociais, sejam espaços privilegiados para a manifestação frequente de julgamentos fundamentados em categorias. [...] (PEREIRA, 2008, p. 282)

Os mesmos conceitos que levam a formação de preconceitos na atual configuração de sociedade podem ser aplicados à formação do entendimento que se têm a respeito de categorização. Se o preconceito nada mais é do que uma forma de excluir aquilo que nos foi ensinado como diferente, os processos de categorização confirmar e de certa forma justificam isso.


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O Educador que Inclui O tempo médio da graduação em Pedagogia no Brasil é de aproximadamente quatro anos. E durante o percurso é necessário que o estudante tenha conhecimento em diversas áreas como psicologia e sociologia, são abordados diversos conteúdos sob as reflexões de pensadores de diferentes épocas da história mundial. Por ser extremamente necessária uma formação abrangente, tendo em vista a vasta gama de alunos, o pedagogo enquanto estudante, muitas vezes não consegue ficar seu tempo de estudos de forma satisfatória quando se fala em educação especial e inclusão educacional em alguns casos, a formação nessa área é inexistente ou com poucas horas aula em comparação com as matérias que preparam de uma forma genérica para a educação infantil, anos iniciais e educação de jovens e adultos. Por não existir uma unificação dos currículos das universidades ou uma reformulação das cargas horárias desses currículos, há cada vez mais no mercado de trabalho profissionais que simplesmente não compreendem as crianças autistas (e as que precisam de qualquer tipo de atendimento especializado de uma forma geral), porque diferente de outras síndromes, como por exemplo, a Síndrome de Down em que há características no fenótipo da criança. O autista não apresenta um rosto padronizado. Historicamente falando, os portadores de necessidades especiais de aprendizagens nunca tiveram de fato oportunidades. Na Grécia Antiga, registros mostram que crianças com deficiências físicas eram abandonadas a sua própria sorte, por não serem consideradas aptas o suficiente para o convívio em sociedade. Pelos caminhos da História, podemos acompanhar o modo como a pessoa com necessidades especiais foi tratada e concebida, conforme os padrões relacionados aos valores sociais, morais, filosóficos, éticos e religiosos nas diferentes culturas. As ações registradas pela História a respeito da rejeição, dos maus tratos e da falta de visão, relacionadas aos que


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apresentavam alguma deficiência, abriram lugar ao paternalismo e ao assistencialismo, resistindo ao conhecimento dos direitos do cidadão. (ORRÚ, 2012, p. 45)

Ao rotular uma criança como incapaz ou simplesmente tolerá-la em sua sala de aula por motivos humanitários, o educador que deveria incluir e ser responsável ativo no processo de inclusão social da criança torna-se um exclusor, pois desmerece a importância dos aspectos socioculturais próprios da condição humana (ORRU, 2012, p. 50) O atendimento especializado é completamente suscetível a questionamentos, pois “recursos” é bem diferente de “atendimento” (CARVALHO, 2005). Atendimento remete à assistência, que muitas vezes o próprio educador não tem, portanto não pode fornecer algo que não possui. Isso requer tempo, dedicação energia física e mental. É notório o problema educacional que o Brasil possui em relação a educação e a falta de valorização profissional que existe. O educador em primeiro patamar não possui estímulo psicológico, pois têm uma carga de trabalho elevada em condições que não são propícias para a conservação de sua saúde física e mental. Em segundo patamar há todo o tempo e dedicação para a formação de um educador hábil na educação especial. Tendo em vista a formação muitas vezes genérica nos cursos de pedagogia, ser hábil e capacitado na educação especial pode levar de três a cinco anos estudando após o término da graduação. Existindo uma política sólida e consistente de planos de cargos e salários seria uma forma de tornar parte da equação mais fácil de ser solucionada, porém esse aspecto transcende a pedagogia e chega à alcunha política. O educador brasileiro, principalmente o que está inserido no ensino público regular, tem sua formação genérica, trabalha muitas vezes em condições desfavoráveis para a sua própria saúde e não é valorizado financeiramente como profissional. Isso caminha para a realidade de que a cada semestre chegam ao mercado de trabalho mais e mais profissionais que não sabem se comunicar com a criança autista, repleta de nuance únicas, que pouco se assemelham às outras síndromes afins, como também não


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estão preparados para intensa diversidade biológica que está em número cada vez maior sendo inserida no ensino regular de ensino através de políticas voltadas para a inclusão dessas crianças e jovens.

Considerações Finais Durante esse estudo identificamos as peculiaridades cognitivas das crianças autistas possibilitando ao leitor o entendimento mais detalhado das diferentes áreas de facilidades e dificuldades comumente encontradas nesta população. Com este percurso de estudo foram fornecidos dados essenciais para que o educador consiga criar no dia-a-dia melhores estratégias de inclusão da criança autista na escola regular. Neste contexto, as estratégias educacionais desafiam a família e os educadores para o bem estar e aprendizagem da criança. Não devemos pensar no autismo como algo distante e condenado ao isolamento em escolas especializadas. Sua inclusão é possível. Existem muitas possibilidades que podem ser feitas para a criança autista. Mas, o essencial é acreditar que ele tem potencial para aprender. Essas crianças necessitam de instruções claras e precisas e o programa deve ser essencialmente funcional, ligado diretamente a elas. É necessário saber que ela percebe e interage com o mundo de uma forma diferente, ao mesmo tempo em que vive no nosso próprio mundo. Podemos considerar que a criança autista apresenta maturidade cognitiva para aprender, por isso deve ser utilizada antes da realização de um plano de ensino para o autista, ficando claro para o profissional que trabalha numa escola e que recebe uma criança já diagnosticada com autismo, o desafio grande a ser superado. Mesmo com uma bibliografia escassa e, muitas vezes, a ansiedade da família, o profissional pode a cada dia desenvolver um trabalho em sala de aula, a fim de não privar a criança da escola e do convívio social. Simples práticas diárias podem fazer a diferença.


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Referências CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: do que estamos falando? 2005. Disponível em: <http://www.fcee.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=238> Aces. 20 out 2012 CORTELLA, Mario Sergio. FERRAZ, Janete Leão. Escola e preconceito: docência, discência e decência. São Paulo: Àtica, 2012 GAUDERER, E. Christian. Autismo e outros atrasos no desenvolvimento: uma atualização para os que atuam na área: do especialista aos pais. Retardo mental, deficiência mental, atraso no desenvolvimento, S. Rett, S. X Frágil. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. CORDE, 1992. GILLBERG, C. Transtornos do espectro do autismo. Palestra do Dr. Christopher Gillberg em 10 de outubro de 2005, no Auditório do InCor, em São Paulo. Disponível em:http://www.caleidoscopioolhares.org/artigos/Palestra%20Gillberg%2020051010.dfAcesso em: 20 jun. 2011. KRUGER, Helmuth. Cognição, Estereótipos e preconceitos sociais. Em Marcos E. O. Lima e Marcos E. Pereira. Estereótipos, preconceitos e discriminação. Perspectivas teóricas e metodológicas. Salvador: EDUFBA, 2004. LANG,N.;Autism Spectrum Disorders. A study of Symptom Domains and Weak Central Coherence.2003.133f. Tese (Doutorado em CiÍncias MÈdicas),Universidade de Groningen,Rotterdam,2003. MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo, Moderna, 95p. 2005. MORAES, R; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo construído de múltiplas faces. Ciência & Educação, v.12, n.1, p.117-128, 2006. ORRÚ, Sílvia Ester. Autismo, linguagem e educação: interação social no cotidiano escolar. 3. Ed. Rio de Janeiro: Wak Ed., 2012 PEREIRA, Marcos Emanoel, Cognição, categorização, estereótipos e vida urbana. Disponível em: <http://www.sumarios.org/sites/default/files/ pdfs/52942_6198.PDF> Aces. 07 nov 2012


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SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão – construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, WVA, 1999 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. GAIATO, Mayra Bonifácio. REVELES, Leandro Thadeu. Mundo Singular: entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.


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A inclusão da criança com transtorno de espectro Autista nos anos iniciais Miriam Regina Moreira Maria/USJ Izabel Cristina Feijó de Andrade/USJ

Textos, Contextos e Pretextos Esse artigo tem o propósito de analisar como ocorreu o processo de inclusão das crianças com Transtorno de Espectro Autista na escola regular e que medidas devem ser tomadas para sua concretização. Para tanto, foi necessário investigar sobre a trajetória da criança. A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido. É um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir a criança autista no ensino regular nada mais é do que garantir o direito à educação para todos. Educação para Todos (UNESCO, 1990) e a Declaração de Salamanca (Espanha, 1994) definem ações práticas possíveis e reais que são essenciais para as mudanças educacionais. A Conferência Mundial sobre Educação para Todos foi realizada no período compreendido entre 5 a 9 de março de 1990, organizada pela UNESCO. A mesma reuniu em torno de 1500 participantes, entre eles os delegados de 150 países. Os textos dos documentos foram revisados e aprovados na sessão plenária de encerramento da Conferência em 9 de março de 1990. A Declaração de Salamanca é um documento que foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o principal objetivo


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de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social. De acordo com a Declaração de Salamanca: O princípio orientador desta Estrutura [de ação] é o de que as escolas deveriam acomodar todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Tal deveria incluir crianças portadoras de deficiência ou com altas habilidades, crianças de rua e crianças que trabalham, crianças provindas de populações remotas ou nômades, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outras áreas ou grupos marginalizados ou em situações de desvantagem. [...] O desafio a ser encarado pela escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar efetivamente todas as crianças, incluindo as que sofrem sérias desvantagens ou deficiências. O mérito de tais escolas não está apenas em serem capazes de prover uma educação de qualidade a todas as crianças; seu estabelecimento é um passo crucial no auxílio à mudança de atitudes discriminatórias, à criação de comunidades receptivas e ao desenvolvimento de uma sociedade inclusiva. Uma mudança na perspectiva social é imperativa. [...] (SALAMANCA, 1994, p. 59-60)

A oportunidade de trabalhar com crianças Autistas, na sala de aula, tem sido nova para grande maioria das escolas, causa um impacto nos profissionais que atuam especialmente quando se deparam com as reações dessas crianças, estão portanto, diante de uma experiência nova, na qual não se sentem preparados. Nessa conjuntura as práticas escolares que tem a intenção de superar as dificuldades iniciais e o desenvolvimento de competências sociocognitivas das crianças com este transtorno precisam ser renovadas. A pesquisa pretende contribuir com os profissionais


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da educação para o desenvolvimento de práticas inclusivas na educação escolar de crianças Autistas. Esta pesquisa originou-se de necessidades pessoais de encontrar embasamento teórico para suprir questionamentos acerca das possibilidades de se trabalhar a questão inclusiva no Ensino Fundamental em escolas regulares, na minha experiência profissional, sendo professora de uma criança com Transtorno de Autista, encontro inúmeras dificuldades, sendo assim busco com este estudo encontram fundamentos teóricos, para melhorar a pratica profissional e contribuir na formação integral da criança e apresentar a necessidade do segundo professor. O Segundo Professor tem a o papel de auxiliar as crianças com Transtorno de Espectro Autista a se desenvolverem de forma mais tranquila, uma vez que acompanham mais de perto sua rotina e podem compreender e contribuir para a melhor inclusão dessas crianças1. É de extrema importância a realização desta pesquisa, devido ao aumento de matrículas de crianças com Transtorno de Espectro Autista nas escolas de SC. Percebe-se o anseio dos profissionais da educação ao receber cada vez mais crianças com este diagnóstico, tendo dificuldades em inseri-las dentro do ambiente escolar e sem saber como será o processo ensino-aprendizagem. Justificamos também a escolha deste tema devido a insegurança das famílias ao ingressar seus filhos numa instituição educacional onde sejam bem recebidos, cuidados e acima de tudo que não sofram nenhum preconceito, tendo uma educação que garanta o acesso, a permanência e o sucesso da criança autista. A criança Autista também tem a possibilidade de integrar-se a uma vida social e educativa, desde que sejam devidamente fornecidas estratégias inclusivas a fim de facilitar seu dia-a-dia. Ao identificarmos potencialidades e objetivando seu bem estar, o profissional da educação e a família devem estar cientes de que se trata de um ser humano inteiramente capaz de produzir e apto ao convívio social. E essas têm os mesmos direitos esPapel do 2º professor planejar e executar as atividades pedagógicas, em conjunto com o professor titular, quando estiver atuando nas séries iniciais do ensino fundamental, propor adaptações curriculares nas atividades pedagógicas, participar do conselho de classe. É contratado quando houver em turma alunos com diagnóstico de deficiência múltipla com Deficiência mental; diagnóstico de transtornos globais do desenvolvimento com sintomatologia exacerbada e outros conforme Politica de Educação especial de Santa Catarina – Programa Pedagógico. 1


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pecificados na legislação nacional, em relevância ao seu desenvolvimento e necessidades individuais, todos têm direitos assegurados. Educar as crianças em segregadas salas de educação especial é negar-lhes o acesso a formas ricas e estimulantes de socialização e aprendizagem que acontecem somente nas salas de aulas regular, devido à diversidade presente neste ambiente. A questão extrapola, portanto, a discussão ligada extremamente á escola e requer uma reflexão sobre a formação de políticas públicas que efetivam o direito á educação de qualidade para todos. Segundo Mantoan (1997), a efetivação de uma escola de qualidade e inclusiva se pauta na defesa dos direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes notadamente daqueles com deficiências. A inclusão busca a capacitação de profissionais na área da educação, entretanto não é única variável envolvida no processo, sendo importante lembra-se também que a criança necessita do apoio familiar. Segundo Sassaki (1997, p.3) Conceitua-se a Inclusão Social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas e a sociedade buscam, em parcerias, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos.

A escolha por este tema surgiu através da preocupação em tornar o dia-a-dia das crianças autistas, mais agradável e prazeroso dentro da instituição escolar, temos como objetivo crítico clarear o sentido da inclusão de crianças especiais aos que se interessam pela educação, buscando assim uma sociedade que aceite e valorize as diferenças individuais, e que com isto aprenda a conviver dentro da diversidade humana onde seja usada sempre à compreensão e cooperação de todos. Para Mantoan (1997 p.145)


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[...] a inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, uma vez que não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, masapoia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral.

Assim, a escola contempla uma diversidade que produz coletivamente o conhecimento, considerando a inclusão como processo de transformação. A escola que se deseja inclusiva é uma escola preparada para identificar e eliminar as barreiras que impedem o acesso das crianças ao conhecimento, efetivando mudanças que iniciam na construção do projeto político-pedagógico e na gestão para a participação, fatores determinantes para a consolidação da proposta. Portanto, inclusão é a transformação da escola a partir de um conjunto de princípios, como a valorização da diversidade como elemento enriquecedor do desenvolvimento pessoal e social, o desenvolvimento de currículos amplos que possibilitem a aprendizagem e participação de todos, o respeito às diferentes formas de aprender, o atendimento às necessidades educacionais das crianças, a acessibilidade física e nas comunicações e o trabalho colaborativo na escola. O Transtorno de Espectro Autista se apresenta com características que podem ser manifestada pelo desenvolvimento comprometido ou acentuadamente anormal da interação social e da comunicação e um repertório muito restrito de atividades e interesses. As manifestações do transtorno variam bastante, variando de acordo com a idade cronológica de cada indivíduo. Diante do exposto, questiona-se: Como ocorre o processo de inclusão das crianças com Transtorno de Espectro Autista na escola regular e que medidas devem ser tomadas para sua concretização? Os sujeitos da pesquisa foram alunos que frequentam o Ensino Fundamental da Escola De Educação Básica Estadual e que têm diagnóstico de autismo. Os alunos elencados para a pesquisa – aluno a autismo, aluno b autismo com hiperatividade e o aluno c – síndrome de asperger.


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ALUNO A - Está no 1ºano do Ensino Fundamental em grupo de 22 alunos – período vespertino, é acompanhado pelo 2º professor. Apresenta pouca interação social como grupo, exceto a 2ª professora Também apresenta dificuldade na comunicação e na linguagem. Demonstra o que deseja apontando (que é muito raro), pouca manifestação da sua necessidade. Em alguns momentos bate palmas para demonstrar alegria, gritos quando está triste ou é contrariado. Os seus hábitos alimentares são sempre os mesmos carne moída com refrigerante, biscoito recheado, aonde come somente o recheio. Isola-se na hora do lanche. Fato esse que provoca muito desconforto em sala de aula. Apresenta uma rotina de rasgar jornais, estereotipia exacerbada. O aluno A nunca frequentou uma creche. Não está alfabetizado. ALUNO B - autismo com hiperatividade, está no 2º ano do ensino fundamental, em um grupo de 25 anos, iniciou em 2013 no 1º ano, apresentou pouquíssima interação social, gritava, isola-se, não aceitava os demais da sala de aula, estereotipia exacerbada, dificuldade para demonstrar o que deseja, também tem dificuldade na linguagem e na comunicação. Auto agressão e “agressividade”, principalmente para a 2ª professora. Escondia-se embaixo das cadeiras e das mesas. ALUNO C - diagnóstico de síndrome de Asperger iniciou no ano de 2013 no 1º ano do ensino fundamental. Aluno com pouca interação, o barulho externo produzia incômodos, tais como gritos e isolamento. Em outros momentos subia nas carteiras e tirava a roupa. Está no 2º ano em uma turma constituída de 24 crianças. Está no processo de alfabetização. Faz uso de medicação.

História da Educação Especial A História da humanidade perpassa por momentos de exclusão, de extermínio e de isolamento das pessoas com qualquer tipo de “anormalidade” ou deficiência. Momentos de desumanidade, num contexto regado de valores igualitários. Num pensar de um modelo ideal. No período


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inicial, as pessoas “diferentes” eram queimadas em praças, aniquiladas de alguma forma, com momentos conflitantes numa dicotomia do bem e o mal, atribuindo a diferença a um castigo divino. Assim, a pessoa com deficiência era julgada, condenada por não corresponder a um padrão imposto por uma sociedade de ideários homogêneos. Em toda a literatura clássica, no decorrer da história da humanidade houve questões referentes às pessoas com deficiência. No século XX, iniciou-se a construção de uma nova perspectiva, transformando a sociedade em uma inclusiva. Conforme a Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, Nessa perspectiva de uma sociedade inclusiva é um processo que envolve todos os segmentos sociais, dentre os quais se destacam a família e a escola. A família enquanto primeira instância socializadora da criança e a escola como mediadora na apropriação do conhecimento cientifico (SANTA CATATINA, 2009, p.9).

A inclusão como uma produção heterogênea, numa transição de valorizar o ser, transformando-o num sujeito de direitos e deveres, como cidadão histórico e social. Pensar na história, nos faz refletir sobre as atitudes da falta do entendimento sobre a diferença. Na Antiguidade clássica, a busca da perfeição na arte, da retórica, das multi manifestações em prol da homogeneidade. Nessa época as pessoas com deficiência eram consideradas sub-humanas, sendo eliminadas ou abandonadas. Na Idade Média surge a dicotomia Deus-Diabo, sendo assim acolhidos em conventos ou igrejas com o sentimento do castigo x caridade. Na Idade Moderna inicia o processo do entendimento do homem como animal racional, que necessita do trabalho e planejar suas ações, buscando igualar a produção e quantidade. Também nessa época surge o método cientifico, estudos das tipologias e a mentalidade classificatória da deficiência. Na Idade Contemporânea, a ideia do homem dentro da sociedade, não, mas com ser regido pelo trabalho. Dessa forma, modificando e oportunizando a educação e a integra-


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ção social para todos. Considerando o homem como ser com a necessidade de se relacionar com o outro. Beneficiando-se (ou ajudando a promover?) de toda uma reavaliação dos direitos humanos e na esteira que inclui a mulher, a criança, o índio, o negro, o idoso, .a pessoa com necessidades especiais pode começar a ser olhada e a olhar para si mesma, de forma menos maniqueísta: nem herói nem vitima, nem deus nem demônio, nem melhor nem pior, nem super-homem nem animal (AMARAL, 1994, p.15)

No Brasil, surge o atendimento as pessoas com deficiência com a criação dos Institutos: Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atualmente Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Imperial Instituto dos Surdos -Mudos, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES na data de 1857. A iniciativa pioneira com objetivo de educar as pessoas com deficiência mental ocorreu no de 1926, coma Sociedade Pestalozzi na cidade de Canoas no Rio Grande do Sul. A primeira Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE foi em 1954 na cidade do Rio de Janeiro. Em Santa Catarina foi à cidade de Brusque em 1955. Desta forma, gradativamente o processo de inclusão vem ocorrendo. Pois “Incluir é muito mais que receber, é aceitar, é oportunizar, é considerar” (GARCIA, apud BATISTA, et al, 2011, p.17). Os movimentos voltados à inclusão iniciaram com a Conferência Mundial, em 1990, com a temática direcionada à educação para todos (BRASIL, 2007). É necessário salientar o pensamento de Stainback&Stainback, (1987) e Wang &Walberg (1987), que defendiam a necessidade de unificar a educação especial e a regular num único sistema educativo, tecendo críticas a ineficácia da educação especial. Aparecia assim, pela primeira vez, uma defesa muito importante à prevalência de um único sistema educativo para todos. Na década de 1990 apresentou-se o movimento inclusivo na escola e a ampliação do acesso das pessoas com necessidades especiais na rede


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regular de ensino, assegurado por leis como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e a Constituição Federal de 1988 entre outras, estabelecendo o direito de acesso e a permanência no sistema de ensino de qualidade (BRASIL, 2007). Nessa mesma década no Brasil, segundo Prieto (2000) o discurso da inclusão escolar assumiu status privilegiado, persistindo, porém, muitas controvérsias a respeito do assunto. Há profissionais que defendem a inclusão escolar como parte de um movimento maior de inclusão social, sobretudo no meio educacional, pela universalização do acesso e pela qualidade do ensino; há outros que têm interpretado a inclusão escolar como mero acesso de crianças com deficiência à classe comum. No Brasil, o processo de inclusão ocorre dentro de uma perspectiva interdisciplinar, com eixos de prevenir, de educar e de reabilitar, numa proposta inclusiva por meio de possibilidades pedagógicas, objetivando o apoio, a complementação e a suplementação para a apropriação dos conteúdos acadêmicos.

Aspectos legais O atendimento educacional, de forma especializada, direcionado às pessoas com deficiência teve seu marco inicial coma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 4.024/61, que garantia o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino (BRASIL, 2007). Com isso houve uma mudança na trajetória de atendimento a todos aqueles que necessitavam de tratamento educacional especializado, porém o maior progresso, neste sentido, veio coma promulgação da Constituição Federal, em 1988, que apresentou em seu artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do


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Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208). Há a necessidade de destacar que a origem das políticas e legislação direcionadas à inclusão, foram alicerçadas nas políticas inclusivas internacionais. A Política Nacional de Educação Especial foi publicada no ano de 1994, orientando o processo de integração instrucional que “[...]condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais” (BRASIL, 1994, p.19). Já no ano de 2003, surge o Programa de Educação Inclusiva que garante: [...] direito à diversidade, com vistas a apoiar a transformação dos sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos, promovendo um amplo processo de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de todos à escolarização (BRASIL/MEC, 2003, p.45).

Um dos marcos mais recente, das políticas públicas, de inclusão foi o lançamento, em 2007, do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais, a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e a permanência das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do acesso à escola dos favorecidos pelo Beneficio de Prestação Continuada – BPC. Dentre todas as garantias destaca-se o atendimento às crianças com autismo na rede regular de ensino, garantido sua convivência coletiva e seus direitos à educação. Mais recentemente, no ano de 2012, foi publicada a Lei Lei Berenice Piana, que traz em seu Art. 3º a afirmação de que o autista tem direito ao acesso à educação e ao ensino profissionalizante. Depois, em parágrafo único, a mesma lei afirma que “Em casos de comprovada necessidade, a


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pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado” (BRASIL, 2012).

Autismo De acordo com Belisário (2010) o termo autismo foi, primeiramente, utilizado pelo Dr. Leo Kanner, um psiquiatra infantil americano que percebeu em sua atuação profissional um grupo de crianças que se destacava das demais por duas características básicas: forte resistência a mudanças e incapacidade de manterem relacionamento com outras pessoas. O autismo infantil tem como principais características: a) um desenvolvimento anormal ou alterado, manifestado posterior a idade de três anos, e b) apresentando uma perturbação característica do funcionamento dos seguintes domínios: interações sociais, comunicação, comportamento focalizado e repetitivo. Além disso, o transtorno se acompanha comumente de numerosas outras manifestações inespecíficas, como por exemplo: fobias, perturbações de sono ou alimentação, crises de teimosia ou agressividade (autoagressividade) (BELISÁRIO, 2010). Para Belisário (2010, p.9) Desde o início há uma extrema solidão autista, algo que, na medida do possível, desconsidera, ignora ou impede a entrada de tudo o que chega à criança de fora. O contato físico direto e os movimentos ou ruídos que ameaçam romper a solidão são tratados como se não estivessem ali, ou, não bastasse isso, são sentidos dolorosamente como uma interferência penosa.

De acordo com o DSM-IV, estão contidos neste grupo: O Transtorno Autista, Transtorno de Rett, Transtorno Desintegrado da Infância, Transtorno de Asperger e Transtorno Invasivo do Desenvolvimento sem outras Especificações (BELISÁRIO, 2010). Meninos também podem apresentar a Síndrome de Rett, entretanto, morrem rapidamente


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após o nascimento. Meninas com a síndrome aparentam normalidade depois do nascimento. Dos seis para os dezoito meses, elas vão perdendo a fala e habilidades motoras. Depois, elas desenvolvem sintomas semelhantes ao autismo, como movimentos repetitivos, epilepsia e falta de contato social. O Transtorno Desintegrado da Infância, que é definido por um período de desenvolvimento normal no início e por uma perda definitiva no curso de poucos meses, de anormalidades características do funcionamento social, comunicativo e do comportamento (BELISÁRIO, 2010, p.14).

Cabe ressaltar que a existência dos Aspergers só foi reconhecida em 1993, antigamente eles eram considerados “esquisitões” (SCHWARSTZMAN, 1995 apud SANTOS, 2008). Segundo Eliana R. Boralli (2007 apud SANTOS, 2008), psicomotriscista e coordenadora da Ama Associação dos Amigos da Criança Autista, durante um curso realizado pela autora, no autista há uma alteração nos dozes sentidos. São eles: térmico, tátil, orgânico (capacidade de sentir e defender a vida), equilíbrio, cinestésico (conjunto de movimento do corpo, como um todo), audição, linguagem, “Eu” – (somos únicos e exclusivos), pensamento, visão, paladar e olfato. O autismo é explicado e descrito como um conjunto de transtornos qualitativos de funções envolvidas no desenvolvimento humano. Esse modelo explicativo permitiu que o autismo não fosse mais classificado como psicose infantil, termo que acarretava um estigma para as famílias e para as próprias crianças com autismo. Além disso, o modelo permite uma compreensão adequada de outras manifestações de transtornos dessas funções do desenvolvimento que, embora apresentem semelhanças, constituem quadros diagnósticos diferentes (BELISÁRIO, 2010, p.12).


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O autismo caracteriza pela insensibilidade a dor, o não reconhecimento de si, geralmente, não há muito controle na alimentação, excedendo, em muitos casos, ao ingerir alimentos em demasia e, também a sensação térmica pode ser inversa. A mielinização ocorre nas crianças autistas, mas não ocorre sinapse, por isso a criança tem várias agnosias. De acordo com dados do Censo Escolar MEC/INEP (2009) existe 639.718 estudantes com deficiência matriculados no Brasil. Desse total, mais da metade (359.664) estudam em escolas regulares, e um terço (195.257) em escolas especializadas. Aproximadamente 13% destas pessoas frequentam classes especiais (80.797), porém dentro da escola comum. As estatísticas demonstram que o número de pessoas com deficiência na escola vem aumentando cada ano, sendo necessário oferecer uma escola que esteja preparada para receber a pessoa com deficiência como ela é, através de um ambiente inclusivo, onde se possa acolher a todos, sem exceção. Segundo Santos (2008), no Brasil uma série de leis federais, estaduais e municipais foi promulgada para efetuar o compromisso assumido na Declaração de Salamanca que propõe que “as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, sociais, emocionais, de linguagem ou outras”. Entre essas formulações está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), 9.394/96, que busca promover o direito da infância e da adolescência em relação à educação, apontando para a importância do atendimento do aluno com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino (BARTALOTTI & CARLO, 2001). Segundo Gauderer (1987, p 89), [...] as crianças com autismo, em geral, apresentam dificuldade em aprender a utilizar corretamente as palavras, mas quando participam de um programa intenso de aulas parecem ocorrer mudanças positivas nas habilidades de linguagem, motoras, interação social e a aprendizagem.

O ensino é o principal objetivo do trabalho com crianças autistas. Ensinar coisas funcionais para a criança autista é a essência de um trabalho


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adequado e a persistência é um grande aliado deste objetivo. Todo trabalho de interação da criança com objetos e com situações do meio deve ser feito concomitantemente ao trabalho de capacitação, aos cuidados pessoais e ao lazer para socialização.

Autista na Escola Regular e as Adaptações Curriculares A homogeneidade não trouxe a garantia de relações justas nas escolas. A igualdade de oportunidades, que tem sido característica das políticas igualitárias e democráticas no contexto educacional, também não consegue solucionar o problema das diferenças nas escolas, uma vez que elas escapam ao que essa proposta sugere, diante das desigualdades naturais e sociais (MANTOAN, 1997) Assim somos levados ao princípio da diferença, se desejamos montar o sistema social de modo que ninguém ganhe ou perca devido ao seu lugar arbitrário na distribuição de dotes naturais ou à sua posição inicial na sociedade sem dar ou receber benefícios compensatórios em troca (RAWLS, 2001, p.108).

Quando o objetivo é o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, muito desse novo discurso tem servido para condenar práticas da educação especial, sem, contudo ressaltar que sua trajetória reflete em alto grau a marginalização a que foi submetida pelas políticas educacionais, o que a fez constituir-se também como alternativa com o poder de reiterar o isolamento social daqueles em atendimento por essa modalidade de ensino. Tem ainda aparecido como a grande vilã, responsável quase que isoladamente pela perpetuação de fortes mecanismos de resistência à escolarização de todos em escolas regulares. O que pode denunciar, com certa garantia de que seja posição consensual, é o descaso com que muitos de nossos governantes ainda tratam a educação de pessoas com necessidades educacionais especiais. Para Gauderer (1987, p. 59):


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O autismo infantil compõe uma síndrome que pertence à categoria dos distúrbios globais do desenvolvimento, no qual o aspecto que mais interfere no seu desenvolvimento cognitivo e social consiste na dificuldade de interação com o meio, o qual se apresenta sob a forma de características que lhe são próprias (GAUDERER, 1987, p.59).

Há que se ter cuidado para que, assim como proposta, a educação inclusiva não se configure apenas em retomada de antigas propostas não realizadas na sua totalidade. Pérez Gómes (2001) contribui para esse debate declarando não estar claro se o que nasce é uma negação superadora do velho ou uma radicalização de suas possibilidades. De acordo com Glat e Nogueira (2002, p.26); Vale sempre enfatizar que a inclusão de indivíduos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste apenas na sua permanência junto aos demais alunos, nem na negação dos serviços especializados àqueles que deles necessitem. Ao contrário, implica uma reorganização do sistema educacional, o que acarreta a revisão de antigas concepções e paradigmas educacionais na busca de se possibilitar o desenvolvimento cognitivo, cultural e social desses alunos, respeitando suas diferenças e atendendo às suas necessidades.

Para entender o Autismo Infantil é preciso explorar as diversas posições existentes a cerca dessa síndrome e principalmente sua origem. Algumas de suas características comportamentais são conhecidas e não apresentam contradições significativas entre os estudiosos da área. Toda vez que a criança conseguir realizar uma tarefa, ou falar uma palavra, ou enfim, mostrar progresso, é prudente reforçar com elogios. Quando se


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deseja que a criança olhe para o professor, segurase delicadamente o rosto dela, direcionando-o para o rosto do professor. Pode-se falar com a criança, mesmo que seu olhar esteja distante, tendo como meta um desenvolvimento de uma relação baseada em controle, segurança, confiança e amor (BELISÁRIO, 2010 p.21).

No entanto, no que tange as características emocionais da criança portadora da síndrome, existem ainda algumas divergências que dizem respeito aos fatores responsáveis pela origem da patologia (GAUDERER, 1987).

Refletindo sobre Incluir e Inclusão Mudar, no sentido de possibilitar ações voltadas a melhoria da qualidade do processo inclusiva traz sempre a necessidade de suscitar reflexões acerca da forma como o mesmo é conduzido e buscar, na medida do possível, apontar metodologias que possam promover essa inclusão. Vivemos um momento único que vem acompanhado de grandes mudanças, porém também vem acompanhado de turbulências e crises, que podem e devem ser acompanhadas de oportunidades para reflexão e melhoria no atendimento a todos aqueles que precisam de cuidados especiais. O princípio democrático da educação para todos só se salienta nos sistemas educacionais que preocupam e se tornam especialistas em todas as crianças, não apenas em determinada parcela delas. O processo inclusivo, como reflexo de um ensino de qualidade para todos provoca e requer da escola brasileira novo posicionamento e é um motivo a mais para que o ensino se atualize e para que os professores lapidem as suas práticas. É uma inovação que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico (BRASIL, 2007). O fator que alicerça a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, qualidade de ensino nas instituições públicas e privadas, de modo que se tornem adequadas para


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atender às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades. De acordo com Sassaki (1999 apud FRÓES, 2007) conceitua-se inclusão social como: O processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sócias gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papeis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas e a sociedade buscam, em parceria equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos (SASSAKI,1999 apud FRÓES, 2007, p.71).

O ápice da inclusão das crianças autistas na escola regular é recorrente, sem dúvida, das possibilidades de se alcançar progressos significativos delas no contexto escolar, por intermédio da adaptação das práticas pedagógicas à diversidade daqueles que estão em seu contexto diário e que necessitam de atendimento individualizado e adequado. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular admite que as dificuldades de algumas não pertencem somente a elas, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada. Pois, não apenas as deficientes são excluídas, essa exclusão, muitas vezes é estendida aos que são pobres, as que não vão às aulas porque trabalham as que pertencem a grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar. As escolas especiais precisam estar ocupadas com o desenvolvimento intelectual de seus alunos, pois se assim não fosse, não poderiam ser consideradas escolas. Entretanto, o grupo de educandos aos quais recomendamos escolas especiais constitui uma minoria, sendo necessárias ações concretas para que se efetive a real inclusão de significativa parcela na escola regular. Os termos integração e inclusão são frequentemente utilizados como sinônimos na linguagem educacional. No entanto seus conceitos são distintos. Segundo Mantoan (1997, p. 99-100),


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Uma das concepções de integração escola denomina-se mainstreaming, ou seja, “corrente principal” e seu sentido é análogo a um canal educativo geral que em seu fluxo vai carregando todo tipo de aluno com ou sem capacidade ou necessidade especifica O aluno com deficiência mental ou dificuldade de aprendizagem, de acordo com conceito referido, deve ter acesso à educação, e sua formação deve ser adaptada às suas necessidades especiais [...] deve favorecer “ambiente menos segregador possível”, dando oportunidade ao aluno, em todas as etapas da integração, para transitar no “sistema”, da classe regular ao ensino.

Algumas das dificuldades em se admitir a questão da inclusão regular brasileira, estão ligadas às questões políticas públicas voltadas para a inclusão, como cita Manton (1997 p. 99-100): A outra opção de inserção é a inclusão, que questiona não somente as políticas e a organização da educação especial e regular, mas também o conceito da mainstreaming. Noção de inclusão institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática. O vocábulo integração é abandono, uma vez que o objetivo é incluir o aluno ou um grupo de alunos que já foram anteriormente excluídos; a meta primordial da inclusão é a de não deixar ninguém fora do ensino regular, desde o começo, as escolas inclusivas propõem um modo de construir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado de acordo com essa necessidade. A inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apoia a todos [...].

Infelizmente, a maneira com as crianças brasileiras com deficiência, é atendida nas instituições escolares é fator que contribui para aumentar os índices referentes à evasão e retenção escolar. No entanto, há uma cultura


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de que essas ocorrências são oriundas das incompetências das pessoas com qualquer tipo de deficiência a adequar-se ao sistema oferecido. Em contrapartida, já se conhece o efeito solicitador do meio escolar regular no desenvolvimento de pessoas com deficiências e é mesmo um lugar comum afirmar-se que é preciso respeitar os educando em sua individualidade, para não se condenar uma parte deles ao fracasso e às categorias especiais de ensino. Ainda assim, é ousado para muitos, ou melhor, para a maioria das pessoas, a ideia de que nós, os humanos, são seres únicos, singulares e que é injusto e inadequado sermos categorizados, a qualquer pretexto!(MANTOAN, 1997, p.89).

No entanto, apesar desses e de outros contrassensos, acredita-se que é normal a presença de déficits em comportamentos e em áreas de atuação, seja pessoal ou grupal, assim como em um ou outro aspecto do desenvolvimento físico, social, cultural, por cada um ser um ser perfectível, que constrói, pouco a pouco e, na medida do possível, suas condições para adaptar-se ao meio. A diversidade no meio social e, especialmente no ambiente escolar, é fator determinante do enriquecimento das trocas, dos intercâmbios intelectuais, sociais e culturais que possam ocorrer entre os sujeitos que neles interagem (MANTOAN, 1997). A inclusão é um processo com imprevistos, sem fórmulas prontas e que exige aperfeiçoamento constante. Toda escola precisa eliminar as barreiras arquitetônicas. Os espaços educacionais devem, sempre, ser adaptados com a clara intenção de permitir que os alunos com necessidades inclusivas se locomovam e tenham acesso a todos os ambientes, no contexto educacional. De certo que a inclusão se concilia com uma educação para todos e com um ensino especializado no aluno, mas não se consegue implantar uma opção de inserção tão revolucionária sem enfrentar um desafio ainda maior, o que recai sobre o fator humano. Os recursos físicos e os meios materiais para a efetivação de um processo escolar de qualidade cedem sua prioridade ao desenvolvimento de novas atitudes e formas de interação, na


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escola, exigindo mudanças no relacionamento pessoal e social e na maneira de se efetivar os processos de ensino e aprendizagem. De acordo com Mantoan (1997), nesse contexto, a formação do pessoal envolvido com a educação é de fundamental importância, assim como a assistência às famílias. Enfim, uma sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças, é condição necessária para que estas não sejam impostas, mas imponha-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e de desenvolvimento humano. Uma das principais lições que podemos tirar é que não há um formato padronizado para a integração de alunos diferente-deficientes na escola regular. Cada um dos aspectos da integração, definição, motivos, objetivos, níveis, dificuldades, vantagens e desvantagens, apresentam uma enorme diversidade. O princípio da inclusão tem como norte uma educação onde TODOS devem frequentar uma sala de aula comum do ensino regular, sem exceções, segundo Mantoan, (1997 p. 18,) [...] o atendimento especializado de forma individual não é uma forma de incluir, pelo contraio é uma forma de exclusão. Para de fato se ter inclusão, a autora afirma que a escola tem que mudar como um todo para atender a todas as necessidades, provenientes dos alunos com necessidades especiais ou não.

É de vital importância que se reconheça que a integração dos alunos com necessidades educativas especiais implica muito mais do que colocar simplesmente o aluno numa escola regular, ela envolve diversos fatores como adaptação de currículo, capacitação de professores, trabalho conjunto com a família, para que se promova o verdadeiro processo inclusivo, no contexto educacional.

Características presentes nos laudos Observando os laudos ou diagnósticos dos três crianças investigadas podemos atribuir a elas duas características que emergem: características negativas e positivas.


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Dentre as negativas afirmamos que elas estão relacionadas aos problemas na ou da linguagem. Pois muitas vezes, a fala é comprometida e falta de interpretação da fala do outro (não compreende a fala do outro e as expressões faciais). Outra característica decorrente dessa é a falta de Interação social que também prejudica a criança socialmente e na escola. A ausência de resposta das crianças autistas deve-se, muitas vezes, à falta de compreensão do que está sendo exigido dela, [...] Nesse sentido, julgar que a criança é alheia ao que acontece ao seu redor restringe a motivação para investir na sua potencialidade para interagir. Lord e Magil (1989) já questionavam até que ponto o retraimento social das crianças com autismo não resultaria da falta de oportunidades oferecidas, mais do que algo inerente à própria síndrome (CAMARGOS e BOSA, 2009, p.68).

É preciso que a compreenda que para o trabalho com crianças autista, o profissional, do contexto da educação, esteja preparado e que conheça todas as especificidades que envolvem o autismo, uma vez que muitas das ausências das respostas das crianças autistas estão fundadas na não compreensão do que é solicitado. Intensificando o processo de inclusão e buscando a universalização do atendimento, as escolas públicas e privadas deverão, também, contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular. Os recursos de acessibilidade, como o nome já indica, asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços. (BRASIL, 2007, p.112).


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Há a necessidade de investir em acessibilidade e recursos que promovam a inclusão e, mais do que isso, a permanência dos mesmos no contexto escolar. Com relação às características positivas percebemos que a rotina é um fator, pois colabora com o desenvolvimento social e educacional da criança autista que na sua maioria são extremamente organizados. Para muitos educadores, a medicação também é um fator positivo, pois controla a ansiedade e a atenção. As modalidades de tratamento para uma criança autista envolvem abordagens educacionais, terapias comportamentais, psicoterapia e psicofarmacoterapia, a intervenção deve ser a mais intensa e precoce possível, realizada por uma equipe multidisciplinar, que inclui psiquiatra da infância e adolescência, psicólogo, neurologista, pediatra, professor, psicopedagogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta, dentre outros. (BAPTISTA e BOSA 2002, et al, p. 47).

Para essa pesquisa, além dos diagnósticos, foram selecionadas três crianças autistas, matriculadas no Ensino Regular, da rede estadual no município de São José, para participarem como um estudo de caso em que realizei observações, entrevistas com suas professoras sobre seu desempenho e comportamento. Nessa parte da análise optamos por descrever cada uma delas. [...] as escolas definir formas inclusivas de atendimento de seus estudantes, devendo os sistemas de ensino dar o necessário apoio para a implantação de salas de recursos multifuncionais; a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado e a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação inclusiva; a adequação arquitetônica de prédios escolares e a elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade, bem como a estruturação de núcleos de acessi-


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bilidade com vistas à implementação e à integração das diferentes ações institucionais de inclusão de forma a prover condições para o desenvolvimento acadêmico dos educandos, propiciando sua plena e efetiva participação e inclusão na sociedade (BRASIL, 2007, p. 161).

A criança A apresenta o diagnóstico transtorno Invasivo do desenvolvimento. CID F84.0, necessita interação social, recursos específicos linguagem e faz uso de medicação. Em relação ao comportamento geral, da família, com os colegas e professores, as informações obtidas deixam evidente que não há presença familiar e a mesma transfere a responsabilidade de cuidar e educar para a escola. Foi solicitado, por parte da escola, que a família encaminhasse para (AMA) Associação dos Autistas para que tivesse atendimento com a fono e a psicóloga, fato que não ocorreu. Não interage com o grupo, somente com a 2° professora. Outro aspecto refere-se ao da coordenação motora, desde motricidade fina, ampla e o da lateralidade. A criança não sabe cortar com a tesoura, tem dificuldade para segurar o lápis, de usar o tubo de cola e outros, repercutindo no momento de brincar, pois a criança A não estabelece compreensão que necessita correr, de pegar a bola, de usar o bambolê... com isso não interagindo com os demais da sala de aula, apenas com a segunda professora necessitando constantemente de auxílio. De acordo coma a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007): Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo (BRASIL, 2007, p.15).

A comunicação é um fator conflitante, suas atitudes são gritos para as situações de tristeza, angústia, e para demonstrar o que deseja, apesar


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de que o educando não compreender esses sentimentos, sendo inferência da família (relatos do pai) e reproduzindo na escola. Ainda conforme a família quando está alegre bate palmas, apresenta como rotina o de rasgar jornais, a família não atribui a nenhum fato. Não está alfabetizado, cabe salientar que a criança nunca frequentou a Educação Infantil, e também não houve estímulos por parte da família em proporcionar momentos de brincar com as letras, números, por exemplo. Com referência a medicação, a família nunca trouxe o receituário, apesar das constantes solicitações da escola. A criança B apresenta o diagnóstico de transtorno Invasivo do Desenvolvimento. CID F84_TDAH_F.90. Faz uso respírodona( 1mg/n) V./ noturno)-Ritalina. A família é presente, buscando recursos para colaborar com o seu desenvolvimento. Esse comprometimento familiar reproduz tranquilidade, atitudes de respeito, cominando em sala de aula, favorecendo a interação. Não demonstra interesse em realizar as atividades. As atividades são adaptadas, pensando nas necessidades específicas, como de coordenaras suas ações, de iniciativa e conhecer e reconhecer as letras e os números. Apresenta déficit motor, necessitando constantemente de apoio, auxilio da 2ª professora para realizar as atividades, pois se nega em pegar a tesoura, lápis e outros. O processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparem para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos (FRÓES, 2007, p.71).

Interage com todos no espaço escolar, principalmente com os de sala de aula, em alguns momentos, narra fatos ocorridos no intervalo (recreio) ou que não lhe agrada, se dirigindo às professoras ou as outras


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pessoas presentes no recreio. Apesar de não alfabetizada, sabemos que ser alfabetizado é muito além do código da escrita e da leitura, reproduz o que ouve, apontando para algo em sala de aula. A medicação contribui também, pois quando não esta medicada, a criança B apresenta uma agitação descontrolada, correndo pela sala de aula, escondendo-se embaixo das carteiras e fazendo movimentos repetitivos com as mãos. A criança C possui Síndrome de Asperger e faz uso de Resperídona. A família é participativa, comunicando-se sempre com as professoras, principalmente a 2ª professora fatos ocorridos em casa que talvez reproduza em sala de aula. O educando interage com todos, respondendo aos questionamentos, participando e realizando as atividades. Essas atividades não são adaptadas, acompanha o grupo, apenas é necessário ter outras atividades além daquelas que estão no planejamento, porém tem dificuldade ao reelaborar uma história, o faz por meio de desenhos e não reconta na oralidade. No momento não esta conseguindo selecionar ou compreender. Sabemos que determinados ruídos incomodam o autista, refere-se ao sinal para mudanças de professores nas séries finais e no momento do recreio, isolando-se. Quando ocorrem eventos, na sua maioria a criança C não se disponibiliza em assistir, chora e isola-se, sendo necessária a mediação da 2ª professora explicando e buscando alternativa para sanar o problema. As ações que apresentam sucessos em sistemas inclusivos mostram que é imprescindível alterações em suas práticas passando desde diminuição do número de alunos por classe, aprendizado cooperativo, elaboração de projeto pedagógico, plano individual de ensino, melhoria da formação profissional, valorização do magistério, apoios centrados na classe comum e não via suplementação, com uma pedagogia centrada na criança baseada em suas habilidades e não em suas deficiências, e que incorpore conceitos como interdisciplinaridade, individualização, colaboração e conscientização/ sensibilização (CAPELLINI, 2001, p. 155).


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Necessita de rotina, e esses são informados ou afixados na parede da sala de aula, geralmente quando não há possibilidade de antecipar a mudança, o educando demonstra resistência, retornando quando lhe explicado. Em alguns momentos, se expressa com palavrões, bate nos amigos, joga-se no chão, rasga e risca as atividades. Essas atitudes estão atreladas a situações que não compreende. Quando não está medicado torna-se difícil a relação, aprendizagem, seu comportamento é de extrema agitação, não ficando concentrado, não realizando as atividades, sendo necessário retirá -la da sala de aula para que possa se acalmar.

Olhar da Professora Quando as professoras foram questionadas sobre o comportamento geral das crianças autistas, das famílias, dos colegas que interagem diariamente, as mesmas responderam que quando essas crianças estão medicadas, seus comportamentos são equivalentes aos normais e outro fator é o comprometimento da família. Essa questão foi escolhida por acreditar que isto se reflete no comportamento da criança, como nos relata a primeira professora entrevistada: “A família não é presente, transfere a responsabilidade de cuidar e educar para a escola. Foi solicitado que a família encaminhasse para (AMA) Associação dos Autistas para que tivesse atendimento com a fono e a psicóloga fato que não ocorreu. Não interage com o grupo, somente com a 2° professora.” Diante da fala da professora posso considerar que a primeira criança observada tem ausência de comprometimento familiar, o que o difere das outras dois em que têm acompanhamento e cuidado familiar. A família é o âmbito em que a criança vive suas maiores sensações de alegria, felicidade, prazer e amor, o campo de ação no qual experimenta tristezas, desencontros, brigas, ciúmes, medos e ódios. É na família que se aprende a linguagem mais complicada da vida: a linguagem da afetividade amor acompanhado de medo, raiva, ciúme... Sim, briga-se mais com quem mais ama; se tem medo de perder


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as pessoas que mais ama. Logo, é na família que se deve encontrar o maior dos amores e também o maior dos ódios (CHALITA, 2001, p.32).

Neste aspecto o que também se evidenciou é que o mesmo, ao contrário dos demais também tem dificuldades de se relacionar com o grupo. O segundo questionamento foi em relação aos aspectos físicos e motores, uma vez que é preciso entender as limitações das crianças para que se possa compreender seus limites e planejar suas atividades. Em relação às repostas obtidas, volta-se a salientar que somente a criança A apresenta dificuldades, os demais possuem limitações, mas as superam no cotidiano escolar. Outro aspecto questionado foi o social, cultural, interação, atenta-se para o fato do primeiro aluno, segundo a professora entrevistada somente se comunicar com gritos e palmas, sem interação com os demais colegas, ao contrário da segunda que apresenta excelente relacionamento com os colegas e professores. Em relação à terceira criança observada, a mesma tem comportamento, em alguns momentos agressivos. Isso chama atenção e remete a importância de parceria entre família e escola para compreensão de fatores relacionados à sociabilidade da criança e sua interação com o meio. O último aspecto observado foi o cognitivo, em que as respostas obtidas diferiram e se observou que o primeiro não absorveu o processo de alfabetização, e o segundo tem compreensão, porém não demonstra em atividades escritas, somente em desenhos, em relação ao terceiro aluno já é bem desenvolvido. O conjunto desses aspectos analisados é essencial para compreensão das especificidades de cada deficiência e as atitudes comportamentais de cada criança, bem como seu relacionamento com o meio e de que forma a família também se compromete com o processo inclusivo, no cotidiano escolar.

Considerações Finais Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentou o tema Autismo e o que suscitou a realização da pesquisa foi o seguinte questionamento:


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Como ocorre o processo de inclusão das crianças com Transtorno de Espectro Autista na escola regular e que medidas devem ser tomadas para sua concretização? O trabalho alcançou o propósito de analisar como ocorreu o processo de inclusão das crianças com Transtorno de Espectro Autista na escola regular e que medidas devem ser tomadas para sua concretização. Para tanto se utilizou de pesquisa bibliográfica, em primeiro momento, seguida de pesquisa de campo com crianças que frequentam o Ensino Fundamental da Escola de Educação Básica Estadual e que tinham diagnóstico de autismo. Tivemos como foco a aprendizagem da criança com autismo, suas dificuldades e superações. Visualizando uma educação inclusiva de qualidade que possibilite a criança autista o seus direitos. Buscamos a descrição mediante observações e relatos, produzindo assim subsídios necessários ao estudo. Autores como Belisário (2010) e Boralli (2007) trouxeram, em seus escritos, uma gama de informações valorosas em relação às características do Transtorno de Espectro Autista, bem como metodologias que possam promover um maior desenvolvimento das crianças, contribuindo assim para sua concreta participação nas atividades educativas e maior tranquilidade em sua rotina escolar. Os resultados da pesquisa demonstram que uma das maiores dificuldades enfrentadas por essas crianças centra-se em problemas na linguagem. Pois muitas vezes a fala é comprometida e falta de interpretação da fala do outro (não compreende a fala do outro e as expressões faciais). Outra característica decorrente dessa é a falta de Interação social que também prejudica a criança socialmente e na escola. Já em relação aos aspectos positivos, destaca-se que a rotina é um fator, uma vez que colabora com o desenvolvimento social e educacional da criança autista que na sua maioria são extremamente organizados. Para muitos educadores, a medicação também é um fator positivo, pois controla a ansiedade e a atenção. Também se buscou o olhar dos professores sobre os aspectos como o comportamento geral da criança, da família, dos colegas que interagem diariamente com as crianças autistas. Ficou evidente, nas falas


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das professoras, que, quando medicadas corretamente, as crianças têm um comportamento tranquilo, porém a ausência da família é um entrave para o trabalho cotidiano com essas crianças. Salientamos que a proposição inicial, com a pergunta de pesquisa foi respondida, por meio das duas vertentes selecionadas, que trouxeram informações valiosas sobre o convívio diário com crianças com Transtorno de Espectro Autista. A inclusão de alunos não deve ter seu limite na sala de aula. O fato de a escola e a classe serem as grandes referências do processo da inclusão escolar não significa que, o processo educativo restringiu-se a esse contexto, ou seja, o processo educacional deve ser largueado para contextos e ambientes comunitários mais abrangentes. A escola vem se mostrando interessada em fazer valer o reconhecer das diferenças no cotidiano, o que converge a aproximação dessas crianças para o quadro educacional, sendo que as escolas tem de se adequar para o acesso essencialmente para os deficientes. O alicerce para buscar uma escola inclusiva perpassa pela incorporação, da mesma, em seus projetos político-pedagógicos o potencial, a criatividade e a cultura de cada criança. A escola tem a função de preparar as crianças para a vida social e adaptá-los aos meios para os quais elas se destinam. A função integradora pelo que tem acrescentado ao indivíduo como transmissão de ideias, técnicas, conhecimentos, formas de ver e pensar e sentir. Para resgatar a qualidade de ensino, superando obstáculos, buscando alternativas de novas intervenções educativas avaliando que tipo de expectativa o aluno tem da escola, do professor e de si mesmo, nas suas motivações e interesses em seu autoconhecimento e em sua autoestima. Quando oferecemos as crianças algo de concreto tudo fica mais fácil para sua compreensão, por isso quanto mais cedo elas forem estimuladas, mais rápido será seu entendimento. Com as crianças autistas não é diferente, fica claro que aprendem e entendem melhor quando objetos são mostrados do que só ouvindo o que se deseja a ensinar. A inclusão é consequência de uma escola de qualidade, capaz de perceber cada aluno como um enigma a ser desvendado. No que se refere à escola, a inclusão de alunos com necessidades especiais dependem de sua integração escolar, e esta não pode ser uma iniciativa apenas de educadores especializados.


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Deve haver o compromisso de todos os educadores, caso contrário, pode-se integrar o aluno com necessidades especiais apenas ao convívio com outros alunos, sem que ocorra a verdadeira inclusão da qual resultarão os ganhos pretendidos. Acreditamos que os objetivos propostos foram alcançados, uma vez que a pesquisa demonstrou a forma como o processo inclusivo ocorre com crianças com Transtorno de Espectro Autista, com informações que foram desde sua interação com o grupo até a participação familiar. Assim, é possível promover a integração e, principalmente, a inclusão das crianças com autismo, nas instituições de ensino regular, porém cabe salientar que há a necessidade de estrutura tanto educacional quanto familiar para esse processo inclusivo se solidificar, uma vez que a criança passa somente um período na escola e seu maior convívio é o familiar. É preciso salientar que o trabalho somente fez um recorte do tema e acredita-se ser possível ampliar os estudos, com estudos mais específicos sobre o assunto, bem como novas contribuições, no que se refere ao processo inclusivo da criança com Transtorno de Espectro Autista.


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Referências AMARAL, Ligia Assumpção. Pensar a Diferença/Deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994. BAPTISTA, Claudio Roberto e BOSA, Cleonice, (org). Autismo e Educação: reflexões e propostas de intervenção. Porto Alegre: editora Artmed, 2002. BARTALOTTI, C.C.; CARLO, M. M. R. P. (Orgs.). Terapia ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001. BELISÁRIO, J. F.A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Ceará: UFC, 2010. BORALLI, Eliana R. Autismo: desafio na alfabetização e no convívio escolar. São Paulo: Ática, 2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1998. _________. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC/ SEF, 1996. _________. Lei nº 12.764, Lei Berenice Piana. Brasília: Senado federal, 2012. _________. Plano Nacional de Educação. Brasília – Lei n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, 2001. _________.Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP,1994. _________.Política Nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília Ministério da Educação. Secretaria De Educação Especial, 2007. _________. Programa de Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2003. CAMARGO, S. P. H. e Bosa, C. A. Competência social, inclusão escolar e autismo: revisão crítica da literatura. Psicologia & Sociedade; 21 (1): 65-74, 2009.


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CHALITA, G. B I. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Editora Gente, 2001. FRÓES, Jorge R. M. Educação e Informática: A Relação Homem/Máquina e a Questão da Cognição. São Paulo: Atlas, 2007. CAPELLINI, S.A. Eficácia do programa de remediação fonológica em escolares com distúrbio específico de leitura e distúrbio de aprendizagem. 2001. 295p. Tese (Doutorado em Ciências Médicas), Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política Nacional de Educação Especial nos anos 2000: a formação de professores e a hegemonia do modelo especializado. In BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Professores e Educação Especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. GAUDERER, E. Christian, Autismo – Década de 80.Uma atualização para os que atuam na área: do especialista aos pais. SãoPaulo: Ed. Almed, 2ª edição, 1987. GLAT, R.; NOGUEIRA, M. L. L. Políticas educacionais e a formação de professores para educação inclusiva no Brasil. Revista Integração. n.24, p.227, 2002. MANTOAN. M.T. E. Compreendendo a deficiência: novos caminhos educacionais. São Paulo: Editora Scipione, 1997. MENDES, E. G. Caminhos da pesquisa sobre formação de professores para a inclusão escolar.In: MENDES, E. A.; ALMEIDA, M. A.; HAYASHI, M. C. P. (Org.). Temas em educação especial: conhecimentos para fundamentar a prática. Araraquara, S.P: Junqueira Martins, 2002. PRIETO, Rosângela Gavioli. Políticas públicas de inclusão: compromissos do poder público, da escola e dos professores. São Paulo: Cortez, 2000. RAWLS, J. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001. SANTA CATARINA. Fundação catarinense de Educação Especial. Programa Pedagógico, 2009 SANTOS, Mônica Pereira dos. Inclusão em educação: Culturas, Políticas e Práticas. 2.ed.São Paulo: Cortez, 2008.


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69

SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3ª ed. Rio de Janeiro: WVA, 1997. STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Y. Aulas inclusivas.Madrid: Narcea, 1987. UNESCO. Educação para todos. Conferência Mundial de Educação Especial: UNESCO, 1990. _________.Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticos e Prática em Educação Especial. Conferência Mundial de Educação Especial: s/ed. Jun. de 1994. WANG, M.C. & WALBERG, H.J. A Necessária Reestruturação do atendimento às crianças especiais na educação. Porto Alegre: Artmed, 1987.



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Síndrome de joubert – avaliação e intervenção motora Kríscia Germano Fávero/ ICEP Renata da Rocha Ramos/ICEP Izabel Cristina Feijó de Andrade/ICEP

Textos, Contextos e Pretextos Este artigo tem o propósito de verificar a eficácia de um programa de intervenção motora em uma criança com Síndrome de Joubert (SJ). Para tanto, foi necessário elaborar um programa de intervenção motora; e, verificar se há melhora nas funções motoras (motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial, organização temporal, lateralidade) apresentadas pela criança, após a intervenção. Nossa investigação está centrada na possibilidade da aplicação de um programa de intervenção motora a uma criança portadora de Síndrome de Joubert acarretará na melhora do seu desenvolvimento global e de suas respectivas funções motoras. A Síndrome de Joubert caracteriza-se pela malformação rara do cérebro e suas desordens apresentam alterações no sistema nervoso central, ocular, renal. O retardo no desenvolvimento neuropsicomotor é também um dos aspectos que definem esta síndrome. (MESTROVIC, 2014). A anomalia denominada “sinal do dente molar” identificada na imagem lactente do cérebro é determinante para o seu diagnóstico, além de manifestar ausência ou subdesenvolvimento da área vermis cerebelar, podendo apresentar falta de controle no equilíbrio e na coordenação (WEISS et al, 2009; BRUCK et al, 2000).


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A transmissão da SJ na maioria dos casos não é herdada, entretanto pode ser transmitida de forma autossômica recessiva, onde os pais dos indivíduos não são afetados, porém são portadores dos genes (OLIVEIRA, 2004). A estimativa da doença é de 01 caso para cada 100.000 nascimentos com vida (SINGH et al., 2011). Os sujeitos que possuem SJ apresentam como principais manifestações respiração rápida e profunda (hiperpnéica), redução do tônus muscular (hipotonia), falta de coordenação dos movimentos musculares voluntários (ataxia), atraso mental, movimentos anormais dos olhos, convulsões (LEÃO et al, 2010). Deformidades físicas como lábio leporino, fenda palatina, alteração quantitativa anormal dos dedos (polidactilia), anormalidades da língua, rins e fígado também pode ser identificadas (NATIONAL INSTITUTE OF NEUROLOGICAL DISORDERS AND STROKE, 2013). Não existe cura para os portadores desta síndrome, o tratamento deve ser realizado de forma sintomática e de acordo com as necessidades de cada paciente, sendo constantemente monitorados. Estímulos referentes ao desenvolvimento motor, fonoaudiólogo e ocupacional são de extrema importância para que o paciente alcance sua capacidade de desenvolvimento global (MESTROVIC, 2014). O desenvolvimento motor é parte de todo o comportamento humano, estando o desenvolvimento cognitivo e afetivo relacionados. É por meio dele que o indivíduo adquire habilidades motoras e progressivamente constrói uma base para o aprendizado de habilidades mais complexas (GALLAHUE e OZMUN, 2005). Para Luria (1981), a maturação do Sistema Nervoso possibilita o aprendizado progressivo de habilidades. No momento que determinada área cerebral amadurece, o individuo apresenta comportamentos correspondentes a área que sofreu esse amadurecimento, isto se a função for devidamente estimulada. Para que o desenvolvimento do individuo seja completo é necessário que cada parte do seu corpo (física, sensorial, emocional, social) receba adequado estímulo. Em indivíduos que apresentam atraso motor, recomenda-se a uti-


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lização de intervenção motora a fim de identificar e atender as suas necessidades, interligando-as com as características do ambiente e da tarefa, tendo por finalidade a ampliação do repertório motor (GALLAHUE e OZMUN, 2005). A intervenção em todos os aspectos da vida do indivíduo é necessária, entretanto, dependendo da gravidade do caso, pode haver grande dificuldade de ser realizada. A motricidade sendo uma ciência que estuda o homem por meio do seu corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo, possibilita ao indivíduo o acúmulo de experiências corporais, a interação com objetos e pessoas e sistematiza movimentos de maneira única (FERREIRA, 2010). Segundo Rosa Neto (2002), a motricidade humana engloba a relação de diversas funções motoras (psicomotora, neuropsicomotora, neuromotora, perceptivomotora, entre outras), sendo de extrema importância para o desenvolvimento global do indivíduo. A motricidade humana classifica seus elementos básicos como: motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial, organização temporal, lateralidade. Para Rosa Neto (2014, p.13), “a motricidade fina pode ser assinalada como uma atividade de movimento pequeno, que requer um emprego de força mínimo e grande precisão”. A motricidade global difere da motricidade fina por apresentar movimentos menos precisos, sendo caracterizada por ser uma habilidade motora capaz de realizar movimentos amplos e utilizar grandes grupos musculares (ROSA NETO, 2014). Segundo Gallahue e Ozmun (2005), equilíbrio é definido como a habilidade que o indivíduo desenvolve ao conservar sua postura, mantendo-a inalterada mesmo que seja colocado em outra posição. O equema corporal, de acordo com Oliveira (2011), verifica a organização do indivíduo em relação a si como ponto de partida para a descoberta das diversas possibilidades de ação. A Organização espacial permite a orientação do corpo no espaço e a organização temporal é o desenvolvimento das capacidades de apreensão e utilização dos dados do tempo imediato (tempo físico)”. (ROSA NETO, 2014, p.14). O conceito de lateralidade está ligado


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a preferência do uso de uma das partes semelhantes do corpo (FONSECA, 1995). Todavia, acreditamos que a motricidade humana juntamente com seus aspectos motores é de fundamental importância para a elaboração de um programa de intervenção motora, pois alternativas de intervenção que considerem a criança em toda a sua complexidade são necessários, estabelecendo assim a motricidade como modalidade de terapia. Diante do exposto, foi realizado um levantamento na literatura nacional e internacional a respeito de estudos que utilizaram intervenção motora com crianças portadoras da Síndrome de Joubert, porém não foram encontrados trabalhos relacionados, justificando-se assim este estudo, como uma nova perspectiva de atuação. Contudo, este estudo de caso tem por finalidade identificar os possíveis benefícios que a intervenção motora possibilitará a criança com SJ e seu desenvolvimento motor, além de servir de referência para futuras pesquisas, bem como informar e direcionar para o tratamento da Síndrome. A metodologia utilizada se constituiu de um estudo de caso, segundo Gil (2010). A amostra foi constituída por um sujeito, do gênero masculino, com 13 anos e sete meses de idade. A pesquisa foi realizada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na cidade de Vacaria, interior do Rio Grande do Sul. Para a sua realização, foi solicitada a autorização junto a Direção da Instituição, que assinou o termo de consentimento. Entre todas as crianças atendidas na instituição, foi selecionada uma com diagnóstico da Síndrome de Joubert para participar da pesquisa. Os critérios de escolha foram principalmente a disponibilidade dos pais em levar seu filho (a) ao atendimento, a necessidade da criança em ter uma nova abordagem de tratamento, o fato da mesma não ter sido submetida a Avaliação Motora (Escala de Desenvolvimento Motor - EDM) e em nenhum tipo de intervenção motora sistematizada, por meio de planejamento específico, baseada nos pressupostos da motricidade. A instituição parceira da pesquisa possui alguns critérios de inclusão que se referem a matrícula do participante na APAE de Vacaria/RS;


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possuir diagnóstico de Síndrome de Joubert; possuir a autorização do médico pediatra para a realização das intervenções; realizar avaliação motora antes de iniciar as sessões de intervenção. Também propõe alguns critérios de exclusão em que destacamos a necessidade do participante deixar de frequentara APAE de Vacaria; não possuir a autorização do médico pediatra para a realização das intervenções; apresentar, durante o período de intervenção, alguma contraindicação absoluta da terapia; ter participado de alguma pesquisa que envolva a avaliação motora EDM e intervenção motora.

Desenvolvimento do estudo “Considera-se que toda pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. O dano eventual poderá ser imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade” (BRASIL, 2002, p.90). Ao realizar uma pesquisa que envolva seres humanos é imprescindível que se avalie os riscos pelos quais o paciente estará exposto, bem como sua classificação. Estes riscos devem ser previstos pelos pesquisadores, como também informar aos participantes da pesquisa os cuidados que serão tomados afim de minimizá-los. Os riscos avaliados para a execução deste projeto, quanto aos procedimentos a serem realizados são classificados como grau médio, por envolver um indivíduo que possua limitações no seu desenvolvimento mental e motor. Durante a realização das sessões de intervenção motora, riscos e desconfortos podem ocorrer ao participante, existindo a possibilidade de desequilíbrios, quedas, cansaço. No decorrer das sessões de intervenção motora diversos materiais são utilizados no desenvolvimento das atividades (bolas, faixas elásticas, anilhas, tornozeleiras, cama elástica, corda, varetas, colheres, pegadores, entre outros), existindo assim a possibilidade da criança se lesionar com a utilização destes. Contudo, caso estes riscos e desconfortos descritos venham a ocorrer, os pesquisadores prestarão auxílio e segurança necessários para que sejam evitados, dando total apoio para a realização das atividades.


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A importância em identificar e detalhar os riscos existentes neste estudo se faz necessária para verificar se estão proporcionalmente equivalentes aos benefícios descritos ao sujeito da pesquisa, pois não se justifica expor o sujeito a riscos em vão. Contudo, é indicado que a proporção entre riscos e benefícios englobe o mínimo de danos e o máximo de benefícios, predominando a probabilidade de que os benefícios esperados sejam maiores sobre os riscos previstos.

Benefícios Acreditamos que após a realização das intervenções propostas o participante deste estudo irá obter benefícios no desenvolvimento motor, emocional e social, sendo descritos como benefício direto e imediato, bem como os benefícios indiretos e tardios, podendo o resultado da pesquisa contribuir com novos conhecimentos, beneficiando assim, demais indivíduos que apresentem a síndrome. Caso os benefícios com a intervenção motora sejam comprovados, o sujeito da pesquisa será acompanhado por seis meses após o término da coleta dos dados. A criança que fará parte deste estudo deverá apresentar o devido diagnóstico de Síndrome de Joubert com CID. Frequentar a instituição APAE e não ter participado de um programa de intervenção motora, assim como não ter sido submetida a avaliação EDM. Após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, os pais serão chamados para a entrevista para que se cumpram as etapas posteriores, conforme se segue:

Etapas da Pesquisa 1. Assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e entrevista de anamnese com os pais. 2. Avaliação da criança: A EDM compreende tarefas específicas para cada faixa etária (2 a 11 anos) em cada área da motricidade. A complexidade da tarefa a ser realizada aumenta de acordo com o aumento da idade. Desta forma avalia aspectos da motricidade fina, motricidade global,


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equilíbrio, esquema corporal, organização espacial, organização temporal, lateralidade (ROSA NETO, 2014). A avaliação será realizada em data e horário a combinar com os pais da criança, serão respeitadas as condições físicas e emocionais da criança. 3. Intervenção motora: Serão realizadas três vezes por semana, de forma individual, em sessões de 45 minutos cada. Todas as sessões serão planejadas de forma a estimular as principais áreas do desenvolvimento da criança (aspectos globais), e enfatizadas as atividades que estimulem motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial, organização temporal e lateralidade. Assim, em cada sessão de intervenção de 45 minutos, serão realizadas as atividades planejadas pela equipe desta pesquisa. Todos os procedimentos interventivos serão registrados por meio de filmagens ou fotografias. Pretende-se utilizar matérias de diversos contextos (bolas, faixas elásticas, anilhas, tornozeleiras, cama elástica, entre outros). Não haverá custos referentes às sessões de intervenção motora e o deslocamento da criança e dos pais, sendo estes custeados pelos pesquisadores. 4. Reavaliação. Ao final de 30 sessões de intervenção será realizada a reavaliação, utilizando-se os mesmos procedimentos do item dois, anteriormente descrito.

Aproximações com as análises Os dados obtidos serão avaliados qualitativamente. A análise dos dados servirá para a discussão que relatará o programa de intervenção motora.

Desfecho Primário Espera-se com esse trabalho obter melhora no comportamento global da criança, notadamente no que diz respeito aos aspectos afetivos, sociais, bem como nas funções motoras motricidade fina (óculo manual), motricidade global (coordenação), equilíbrio (postura estática) esquema corporal (imitação de postura, rapidez) organização espacial (percepção


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de espaço) organização temporal (linguagem, estruturas temporais) lateralidade (mãos, olhos e pés).

Resultados e Discussão Inicialmente apresenta-se um breve histórico da criança sobre os aspectos relevantes considerados para este estudo de caso. De acordo com os relatos da família o desenvolvimento da criança durante a gestação foi normal, nascendo de parto normal. Desde o nascimento observava-se que algo não estava dentro do adequado com as primeiras horas de vida, neste instante os médicos já se perguntavam sobre as alterações respiratórias. A criança foi submetida a vários exames e avaliada por diversos médicos especialistas, sendo diagnosticada, aos 9 meses, com Síndrome de Joubert. A família sempre buscou dar as melhores formas de tratamento e estimulação, estabelecendo uma equipe multidisciplinar para atender as suas necessidades. Um dos exemplos da importância desta estimulação foi que a criança, aos 9 anos de idade, começou a andar, mesmo quando foi diagnosticada que não conseguiria fazê-lo. A avaliação motora da criança foi realizada quando com idade cronológica de 164 meses (13 anos). Os aspectos motores avaliados, sendo motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial e organização temporal apresentaram idade motora de 24 meses, concluindo assim sua idade motora geral, sendo de 24 meses. De acordo com o resultado, a criança apresentou idade negativa de 140 meses, sendo classificada como muito inferior quando baseada na escala de desenvolvimento motor, apresentando fator de risco grave. Sua lateralidade foi classificada como indefinida. A reavaliação motora da criança foi realizada com idade cronológica de 169 meses (14 anos). Os aspectos motores: motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal e organização temporal apresentaram idade motora de 24 meses, já o aspecto motor de organi-


A avaliação motora da criança foi realizada quando com idade cronológica de 164 meses (13 anos). Os aspectos motores avaliados, sendo motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial e organização 79 Educação compartilhando saberes e fazeres temporal apresentaram idadeInclusiva: motora de 24 meses, concluindo assim sua idade motora geral, sendo de 24 meses. De acordo com o resultado, a criança apresentou idade negativa de 140 meses, sendo classificada como muito inferior quando baseada na zação espacial apresentou aumento da idade motora para 60 meses, conescala de desenvolvimento motor, apresentando fator de risco grave. Sua lateralidade foi cluindocomo assimindefinida. um aumento na sua idade motora geral, para 30 meses. De classificada acordo com os resultados reavaliação a idadecom negativa criança dimiA reavaliação motora dada criança foi realizada idadedacronológica de 169 meses (14 anos). Os aspectos motores: motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, nuiu de 140 meses para 139 meses, porém, ainda classificada como muito esquema corporal e organização temporal apresentaram idade motorafator de 24demeses, inferior na escala de desenvolvimento motor, apresentando risco já o aspecto motor de organização espacial apresentou aumento da idade motora para 60 grave. Sua lateralidade foi constatada como destra completa. meses, concluindo assim um aumento na sua idade motora geral, para 30 meses. De melhor entendimento da da avaliação reavaliação acordo comPara os resultados da reavaliaçãoeacomparação idade negativa criançaediminuiu de 140 motora, apresentam-se os resultados de acordo com o gráfico 1: na escala de meses para 139 meses, porém, ainda classificada como muito inferior desenvolvimento motor, apresentando fator de risco grave. Sua lateralidade foi constatada como destra completa. GRÁFICOda 1 avaliação e reavaliação motora, Para melhor entendimento e comparação Comparação Idade Motora - Avaliação e reavaliação motora apresentam-se os resultados de acordo com o gráfico 1: Gráfico 1: Comparação Idade Motora - Avaliação e reavaliação motora 60 60 50 40 30

30 24

24 24

24 24

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Fonte: Elaborado pelas Autoras. 2015. Fonte: Elaborado pelas Autoras. 2015.

Apresenta-se também a comparação dos resultados dos Quocientes Motores da avaliação e reavaliação (gráfico 2), dados necessários para que se possa classificar de acordo com o fator de risco.


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Apresenta-se também a comparação dos resultados dos Quocientes Motores da avaliação e reavaliação (gráfico 2), dados necessários para que se possa classificar de GRÁFICO 2 acordo com o fator de risco. Comparação Quociente Motor - Avaliação e reavaliação motora

Gráfico 2: Comparação Quociente Motor - Avaliação e reavaliação motora 40

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35 30 25 20

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Avaliação Reavaliação

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Fonte: Elaborado Fonte: Elaborado pelas Autoras. 2015. pelas Autoras. 2015.

A análise dos resultados demonstrou evolução na avaliação quantitativa, apresentando ganhos na dos organização o que contribuiu para o quanaumento de 6 A análise resultadosespacial, demonstrou evolução na avaliação meses na titativa, Idade Motora Geral eganhos aumento de 3% em relação Motor Geral. apresentando na organização espacial,aoo Quociente que contribuiu Segundo para Oliveira (2011),dea 6organização espacial é aGeral capacidade de orientar-se pelo o aumento meses na Idade Motora e aumento de 3% espaço, o em indivíduo é capaz de elaborar e construir mentalmente a representação deste relação ao Quociente Motor Geral. Segundo Oliveira (2011), a orgaespaço, podendo suasdeações. O desenvolvimento deste aspecto nização prever espacialeéantecipar a capacidade orientar-se pelo espaço, o indivíduo é motor contribui capaz para que o indivíduo consiga se localizara representação no ambiente, deste desenvolvendo assim de elaborar e construir mentalmente espaço, noções depodendo dentro eprever fora, em cima e embaixo, perto e longe, antes e depois. e antecipar suas ações. O desenvolvimento deste aspecto Como resultado da reavaliação, constatou-se da ambiente, lateralidade como motor contribui para que o indivíduo consiga asedefinição localizar no destra completa. Segundo Rosa Netodeetdentro al. (2013), é umperto dos aspectos desenvolvendo assim noções e fora, aemlateralidade cima e embaixo, motores determinantes para o desenvolvimento das capacidades de aprendizagem, e longe, antes e depois. existindo aparente relação entre lateralidade cruzada e dificuldades de aprendizagem. Como resultado da reavaliação, constatou-se a definição da lateAsralidade intervenções foram planejadas em detrimento da avaliação como destra completa. Segundo Rosa Neto et al. (2013), a latera- motora, respeitando as limitações do sujeito, porém sempre proporcionado um novo desafio. lidade é um dos aspectos motores determinantes para o desenvolvimento Para este estudo foram traçadas 30 sessões de intervenção motora. das capacidades de aprendizagem, existindo aparente relação entre lateraConforme tabelae 1, descrevem-se as sessões, os objetivos e as funções motoras lidade cruzada dificuldades de aprendizagem. priorizadas de acordo com as atividades realizadas em cada sessão de intervenção motora.


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As intervenções foram planejadas em detrimento da avaliação motora, respeitando as limitações do sujeito, porém sempre proporcionado um novo desafio. Para este estudo foram traçadas 30 sessões de intervenção motora. Conforme tabela 1, descrevem-se as sessões, os objetivos e as funções motoras priorizadas de acordo com as atividades realizadas em cada sessão de intervenção motora.

TABELA 1 Descrição Atividades – Sessões de intervenção motora Sessão

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3

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6

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Objetivos Primário: Andar entre os cones e por fora dos cones. Pisar nos espumados fazendo força nas pernas. Secundário: Quicar a bola dentro dos bambolês. Alongamentos Primário: Andar sobre a corda. Subir e descer da prancha de equilíbrio. Secundário: Lançar a bola na cesta de basquete, elevando a perna. Primário: Trabalhar Imagem corporal, na frente do espelho identificar as partes do corpo. Secundário: Desenhar a figura humana no espelho com espuma. Primário: Utilizar jogos de encaixe. Secundário: Aumentar o tempo de concentração. Realizando a transposição de objetos. Primário: Trabalhar a tonicidade muscular. Secundário : Aumentar o nível de força nos membros inferiores. Por meio de comando verbal a criança deverá pegar objetos de variados pesos. Primário: Melhorar a memória espacial. Secundário: Trabalhar com diferentes objetos e trocas de posições. Primário: Trabalhar o equilíbrio. Secundário: Melhorar o nível de atenção e concentração. Utilizar bolas de diferentes texturas, sentado e em decúbito (ventral e dorsal). Primário: Trabalhar as expressões faciais.

Funções motoras priorizadas

Coordenação Global

Equilíbrio

Esquema Corporal

Coordenação fina viso- motora

Tonicidade

Organização Espacial

Equilíbrio


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Primário: Trabalhar a tonicidade muscular. Secundário : Aumentar o nível de força nos Tonicidade membros inferiores. Por meio de comando verbal a criança deverá pegar objetos de variados pesos. Izabel Cristina Feijó de Andrade | Lurdes Caron Primário: Melhorar a memória espacial. Organização Espacial Secundário: Trabalhar com diferentes objetos e trocas de posições. Primário: Trabalhar o equilíbrio. Secundário: Melhorar o nível de atenção e Equilíbrio concentração. Utilizar bolas de diferentes texturas, sentado e em decúbito (ventral e dorsal). Primário: Trabalhar as expressões faciais. Expressão Facial Secundário: Por meio de mímica trabalhar expressões e fortalecer músculos faciais. Primário: Trabalhar lateralidade Consciência Corporal Secundário: Melhorar sua consciência corporal. Primário: Vestir e retirar a calça em TNT. Esquema Corporal Secundário: Melhorar o conhecimento sobre seu e Motricidade Fina próprio corpo, utilizar adesivos nas partes do corpo indicadas. Primário: Trabalhar a lateralidade Lateralidade Secundário: Identificar frente e trás. Primário: Trabalhar esquema imagem. Esquema Corporal Secundário: Identificar os diferentes membros do seu corpo Primário: Trabalhar orientação espacial, por meio de história sequenciada de texturas variadas. Orientação Espacial Secundário: Desenvolver sensibilidade tátil Primário: Trabalhar orientação espacial Orientação Espacial Secundário: Movimentos harmoniosos e economia de energia. Primário: Trabalhar coordenação global. Secundário: trabalhar dissociação e coordenação Coordenação Global global, por meio do comando de voz, deverá realizar o movimento solicitado pela música. Primário: Trabalhar tonicidade Secundário: Aprimorar o movimento fino, pinçar Movimento Pinçado pequenos objetos na textura feita com arroz colorido. Primário: Retirar os bambolês em volta do próprio corpo lançando no João bobo. Orientação Espacial Secundário: melhorar sua coordenação visual e global. Primário: Trabalhar equilíbrio Equilibração Secundário: melhorar seu equilíbrio dinâmico por meio de exercícios realizados na bola suíça. Primário: Trabalhar lateralidade Lateralidade Secundário: Identificar direita e esquerda. Primário: Trabalhar esquema corporal Esquema Corporal Secundário: Vestir e tirar as roupas confeccionadas com TNT (blusa, calça). Primário: Trabalhar orientação temporal Orientação Temporal Secundário: Concentração, soltar e lançar. Primário: Melhorar a coordenação motora fina.


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Secundário: melhorar sua coordenação visual e global. Primário: Trabalhar equilíbrio Equilibração Secundário: melhorar seu equilíbrio dinâmico por 83 Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres meioEducação de exercícios realizados na bola suíça. Primário: Trabalhar lateralidade Lateralidade Secundário: Identificar direita e esquerda. Primário: Trabalhar esquema corporal Esquema Corporal Secundário: Vestir e tirar as roupas confeccionadas com TNT (blusa, calça). Primário: Trabalhar orientação temporal Orientação Temporal Secundário: Concentração, soltar e lançar. Primário: Melhorar a coordenação motora fina. Coordenação Secundário: sensibilidade tátil, trabalhar com Motora fina diferentes texturas, (espumas, gelatinas). Primário: trabalhar os músculos da face. Secundário: Utilizar texturas diferentes Musculatura envolvidas em gase, em que a criança deverá Orofacial realizar movimentos de mastigação, soprar bolinhas de isopor. Primário: Trabalhar Orientação Espacial Orientação Espacial Secundário: Melhorar atenção, noção tempo e espaço. Primário: Trabalhar esquema corporal Secundário: Na frente do espelho, andar de Esquema Corporal frente de costas, de lado, observando o movimento do próprio corpo. Primário: Trabalhar coordenação fina Coordenação visuo motora fina Secundário: Trabalhar grafomotricidade Primário: Trabalhar Orientação Temporal. Orientação Temporal Secundário: Memória visual e auditiva. Primária: Reduzir a sensibililidade tátil. Sensibilidade Secundário: Enrolar o corpo da criança em Corporal matérias como (plástico bolha, EVA). Primário: Trabalhar esquema corporal Esquema Corporal Secundário: Trabalhar o rolar e o engatinhar. Primário: Trabalhar Tonicidade Tonicidade Secundário: Realizar movimentos por meio do circuito psicomotor.

Fonte: As atividades anteriormente descritas foram elaboradas pelos pesquisadores deste estudo.

A análise qualitativa demonstra ganhos consideráveis para o desenvolvimento deste sujeito, houve melhora no que se refere a manipulação de objetos. Segundo Rosa Neto (2014), o homem tem como uma das atividades mais frequentes, pegar e lançar objetos, recortar, pintar e desenhar, realizar a transposição, posteriormente passar para a fase de agarrar e manipular, o que vem desenvolver a coordenação viso-manual. Habilidade esta que foi aprimorada após as intervenções. Tal observação vem de en-


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contro com o relato da família e da professora da APAE, onde citam que o sujeito melhorou nas atividades, como a de rasgar papel, abrir objetos, realizar tarefas de transposição, assim como conduzir o talher até a boca. A criança realiza suas primeiras trocas com o mundo e se constitui psicologicamente por meio do corpo. A qualidade dessas primeiras relações depende da harmonia que ela tem com o mundo externo (BICUDO apud FERREIRA, 2010). Fonseca & Chazud (1978) e Fonseca (2004), se refere ao equilíbrio como uma tarefa difícil para o ser humano. Para o sujeito deste estudo a postura bípede foi algo difícil de atingir, foram muitas intervenções até alcançar este objetivo, desta forma a marcha aconteceu aos 9 anos de idade, subentende-se que o equilíbrio se mantém em prejuízo devido a estes fatores, na reavaliação o sujeito demonstrou estar mais confiante nas atividades que envolveram as habilidades de equilíbrio e motricidade global, acreditamos que este aprimoramento foi em decorrência do planejamento e execução das intervenções motoras. Para Oliveira (2011), a lateralidade é a tendência que o ser humano possui de utilizar mais um lado do corpo do que o outro em três níveis: mão, olho e pé, é o uso que as pessoas fazem de uma das duas partes do seu corpo. Todas as funções corporais são determinadas pelo lado esquerdo ou pelo direito. O lado dominante possui mais força muscular é mais preciso e rápido, o conhecimento e o domínio específico de um dos lados do corpo só é adquirido quando há uma perfeita sintonia do esquema corporal. Através das atividades práticas pode-se observar que o sujeito apresentava mais autonomia utilizando o lado direito isto para as atividades, óculo manual e pedal, deixando evidente ser destro. A estruturação espaço-temporal é uma translação entre uma dimensão e outra. Sendo que a sequencia temporal é essencial para a simultaneidade espacial no processo da aprendizagem. Esta função psicomotora faz parte dos fundamentos psicomotores básicos da aprendizagem e da função cognitiva, sendo responsável pelas bases do pensamento relacional, a capacidade de ordenação e de organização, a capacidade de processamento simultâneo e sequencia da informação (FONSECA, 1995).


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O sujeito apresentou melhor desempenho nas atividades que envolveram a organização espacial, supõe-se que este resultado foi fruto das atividades desenvolvidas para trabalhar todas as funções motoras (motricidade fina, motricidade global, equilíbrio, esquema corporal, organização espacial e temporal), já que para realizar as atividades planejadas no programa de intervenção o sujeito tinha que estar sempre percebendo o espaço que estava os objetos que ocupavam este espaço. Este achado corrobora com a visão de Rosa Neto (2014), onde cita que a percepção que adquirimos em relação ao espaço que nos rodeia assim como dos elementos que estão neste contexto evoluem e se modificam com a idade e a experiência. A complexidade do quadro do SJ deixa evidente que o tratamento é sintomático, o que torna necessário o trabalho multidisciplinar, com programas educacionais e motores específicos conforme a necessidade do individuo, neste contexto destaca-se a importância do trabalho motor.

Considerações Finais Cada criança é única. Cada uma traz vivências diferentes e com personalidade exclusiva. É por meio das trocas, por meio do corpo em movimento, que a criança cresce e se desenvolve. Para Lacerda (apud FERREIRA, 2010), a psicomotricidade possui absoluta importância. As relações que o homem estabelece com seu corpo e o meio em que vive como elemento sociocultural, faz da psicomotricidade uma ponte para diferentes conhecimentos humanos, na área da neurofisiologia, psiquiatria, psicologia e educação (MELLO, 2004). De acordo com os resultados apresentados deste estudo, a análise qualitativa demonstrou ganhos consideráveis para o desenvolvimento deste sujeito, identificando melhoras no que se refere a motricidade fina (manipulação de objetos), equilíbrio (marcha), motricidade global e lateralidade (lançamento de objetos), organização espacial (localização de objetos no espaço). Na avaliação quantitativa identificou-se ganhos na organização espacial, o que contribuiu para o aumento de 6 meses na Idade


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Motora Geral e aumento de 3% em relação ao Quociente Motor Geral. A idade negativa da criança diminuiu de 140 meses para 139 meses. Sua lateralidade foi constatada como destra completa. Considerando então, o histórico de desenvolvimento do indivíduo e os resultados obtidos, avaliou-se como eficaz a realização de um programa de intervenção motora a uma criança portadora de Síndrome de Joubert, acarretando assim, melhoras em suas respectivas funções motoras e consequentemente melhora no seu desenvolvimento global. Podemos considerar que após a realização das intervenções propostas o participante deste estudo obteve benefícios no desenvolvimento motor, emocional e social o que vem de encontro com os achados de Gallahue e Ozmun (2005), onde explicam que o desenvolvimento humano acontece em decorrência da concepção até a morte do indivíduo, o desenvolvimento implica em mudanças comportamentais e estruturais durante a vida, porém o desenvolvimento motor se da a partir das alterações do comportamento motor, portanto o processo de aprender e de movimentar-se vai evoluindo conforme os desafios que vão aparecendo no decorrer dos desafios que a vida proporciona, contudo o comportamento motor é uma forma de integrar os domínios afetivo, social, cognitivo e motor. Acreditamos também que o resultado desta pesquisa irá contribuir com novos conhecimentos, beneficiando assim, demais indivíduos que apresentem a síndrome.


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Referência BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_ceps.pdf. Acesso em 02/09/2015. BRUCK, I. et al .Cerebellar vermis hypoplasia - non progressive congenital ataxia: clinical and radiological findings in a pair of siblings. Arq. Neuro-Psiquiatr., São Paulo , v. 58, n. 3B, p. 897-900, Sept. 2000 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-282X2000000500016 Acesso em 20/01/ 2015. FERREIRA, C. A. M., et al. Psicomotricidade na Saúde. Rio de Janeiro: Walk, 2010. FONSECA, V; CHAZUD, J. Introdução à Psicomotricidade. São Paulo: Manole, 1978. FONSECA, V. Manual de observação Psicomotora: significação psiconeurológica dos fatores psicomotores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. FONSECA, V. Psicomotricidade – Perspectivas Multidisciplinares. Porto Alegre: Artmed, 2004. GALLAHUE, D, OZMUN, J. C. Compreendendo o desenvolvimento motor em bebês, crianças, adolescentes e adultos. Nadine J. Kann, 2005. GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa.5 ed. São Paulo: Atlas. 2010. LEAO, E. K. E. et al. Joubert syndrome: large clinical variability and a unique neuroimaging aspect. Arq. Neuro-Psiquiatr., São Paulo , v. 68, n. 2, p. 273-276, Apr. 2010. Disponível em: http://www.producao.usp.br/ bitstream/handle/BDPI/9669/art_LEAO_Joubert_syndrome_large_clinical_variability_and_a_2010.pdf ?sequence=1.Acesso em 08/02/2015. LURIA, R. Fundamentos de Neuropsicologia. São Paulo: Universidade de São Paulo. 1981. NATIONAL INSTITUTE OF NEUROLOGICAL DISORDERS AND STROKE.NINDS Joubert Syndrome Information Page. Publicado em


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12/2013. Disponível em: http://www.ninds.nih.gov/disorders/joubert/ joubert.htm MELLO, A. M. S. R. de. Autismo Guia Prático. 3ª edição. São Paulo: Corde, 2004. MELDAU, D. C. Síndrome de Joubert. Disponível em http://www.infoescola.com/doencas/sindrome-de-joubert/. Acesso em 18/01/2015. MESTROVIC, T. What is Joubert Syndrome? Disponível em http://www. news-medical.net/health/What-is-Joubert-Syndrome.aspxhttp://www. news-medical.net/health Acesso em 20/01/15. OLIVEIRA, D. et al. Caso Neurológico. In: NASCER E CRESCER Revista do Hospital de Crianças, Maria Pia, vol. XIII, n.º4, Ano 2004. Disponível em: http://repositorio.chporto.pt/bitstream/10400.16/683/1/Caso%20neurol%C3%B3gico.pdf Acesso em: 19/01/15. OLIVEIRA, G.C. Psicomotricidade: Educação e reeducação num enfoque psicopedagógico. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. ROSA NETO, F. Manual de Avaliação Motora. Porto Alegre: Artmed, 2002. ROSA NETO, F. Manual de Avaliação Motora. 2 ed. Florianópolis, DIOESC, 2014. ROSA NETO, F. et al . A lateralidade cruzada e o desempenho da leitura e escrita em escolares. Rev. CEFAC, São Paulo , v. 15, n. 4, p. 864-872, Aug. 2013. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-1 8462013000400015 Acesso em 15/08/2015. WEISS, A. P. et al. Manifestações renais na síndrome de Joubert In: Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, Volume 27, Número 2, Junho de 2009. SINGH P, et al. A report of Joubert syndrome in an infant, with literature review. J PediatrNeurosci., v.6, p.44-47,2011. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3173915/. Acesso em: 24/01/2015.


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Atendimento educacional especializado para crianças com deficiência intelectual: Um compromisso presente desde a educação infantil Suzana Maria Webber Xavier/UNIPLAC Lurdes Caron/UNIPLAC

Textos, Contextos e Pretextos Esse artigo tem o propósito de refletir sobre a deficiência Intelectual a partir do Atendimento Educacional Especializado. Todo o ser humano tem direito a inclusão na escola e na sociedade. Essa inclusão se fundamenta na perspectiva de se reconhecer e valorizar a diversidade cultural das pessoas independente de sua condição individual, comportamental e social. A legislação brasileira garante a todas as crianças o acesso à escola e as mesmas oportunidades, para todas as crianças, independente da raça, cultura, gênero e classe social. A inclusão social e educacional está garantida a todo o cidadão, na Declaração dos Direitos Humanos (1942) e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentido, propomos a relevância de se resgatar dentro dos direitos humanos os aspectos sociais, destacando a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, o esporte e o lazer como eixos que estão garantidos nos discursos institucionais para todos os cidadãos. Todo o ser humano tem a possibilidade de se educar em diversos contextos,


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seja, entre outros, na família, na escola, no meio ambiente, espaços estes, que se constituem como referência para o desenvolvimento de valores de respeito, de ética, de honestidade, integridade e outros que fazem parte da sua formação integral. Dos diversos contextos citados acima, temos: a escola que privilegia a convivência social e tem função primordial no desenvolvimento da consciência de cidadania e de direitos. Isso possibilita levar em consideração que na contemporaneidade a discussão relacionada à educação direciona nosso olhar para a educação especial como um espaço de atenção das políticas públicas e na formação e práticas de docentes para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Este fato está trazendo para a educação básica mudanças significativas quanto à organização, à acessibilidade no espaço escolar, aos aspectos pedagógicos, à formação de professores, à permanência da criança na escola e ao atendimento da diversidade. Diante disso, posso dizer que estamos vivenciando um novo paradigma que se apresenta na educação básica. A inclusão, na escola, de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, está tomando sempre mais amplitude em debates sociais e educacionais, o que exige formas de encaminhamentos, estudos e práticas pedagógicas inovadoras e pesquisas relacionadas à inclusão. Estudar sobre a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no contexto da educação infantil se constituiu no meu desejo como pesquisadora desde o início de minha carreira de professora. Ao longo da minha trajetória como professora, trabalhei durante 22 anos em escola do ensino fundamental do município de Lages. Desses, cinco anos dedicados ao ensino médio em escolas estaduais, como Admitida em Caráter Temporário, com as disciplinas de história e geografia no ensino fundamental. No sistema de Ensino Municipal trabalhei com


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crianças e adolescentes que apresentavam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Em 2004 ingressei para o quadro do magistério efetivo por meio de concurso público, na função de professora de educação infantil do município de Lages (SC), atividade em que atuo até o presente momento. Juntamente com outros profissionais, na sala de aula tendo crianças com deficiência intelectual, encontrei dificuldades de como trabalhar com os mesmos. Meu processo formativo compreendeu a graduação em Ciências Sociais em 1984. Sentindo necessidade de adquirir mais conhecimentos na área educacional, em 1998, ingressei no curso superior de Pedagogia com habilitação em educação infantil e séries iniciais, concluído em 2002. Em 2003, cursei Pós-Graduação lato sensu em Séries Iniciais e Educação Infantil, pelo Instituto Brasileiro de Pós–Graduação e Extensão (IBPEX) em Curitiba, encerrado com a monografia intitulada “Educação, uma Reflexão”. No período entre 2011 e 2012, observei as práticas pedagógicas de docentes do Centro de Educação Infantil do Município de Lages CEIM, voltado para a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A atuação das professoras desse CEIM despertou meu interesse em conhecer detalhadamente a metodologia empregada e, principalmente, suas implicações no desenvolvimento das crianças com deficiência intelectual. Em 2013 ingressei no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade do Planalto Catarinense. A busca pelo Mestrado em Educação nasceu motivada pelo interesse de aprofundamento da minha formação como pesquisadora. Escolhi como tema de estudo pesquisar sobre o Atendimento Educacional Especializado de crianças da Educação Infantil que apresentam deficiência intelectual. Nesse sentido, foi necessário resgatar historicamente como essas duas modalidades de ensino da educação básica se constituíram e quais as interfaces na contemporaneidade que possibilitam um diálogo e uma


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prática inclusiva das crianças com deficiência intelectual na educação infantil. No Brasil, a educação infantil durante séculos, esteve sob a responsabilidade da família. Na contemporaneidade, a criança já desde sua mais tenra idade, começa a frequentar creches e outros ambientes que, não o familiar, onde aprende a conviver com as diferenças com a socialização e outras percepções. A partir de década de 90 é que no Brasil se enfatizou a discussão sobre a educação infantil de zero a seis anos de idade, recebeu mais apoio e incentivo nessa modalidade educacional. Nesse período os municípios, a partir da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, Lei n°. 9.394/96, asseguraram a responsabilidade de universalizar e ofertar a Educação Infantil para todas as crianças que neles residem. Diante disso, a educação infantil se constituiu como um espaço para todas as crianças, sem nenhuma discriminação. Todas as crianças têm a oportunidade de expressarem na sua forma de comunicação, dentro de sua faixa etária, os seus diferentes saberes vivenciados e apreendidos no seu desenvolvimento físico e intelectual, que exigem sempre mais a formação de profissionais da educação para atender o público infantil. O Plano Nacional de Educação atual, a partir da Lei n° 10.172/01, aprova e estabelece objetivos e metas para a educação das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que estão matriculadas no contexto da educação infantil. Entre essas metas destacamos o Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O documento “Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas”, publicado em 2006, foi documento chave que servirá de base para as análises e que aponta para a necessidade de apoiar a educação infantil, a fim de garantir, condições de acessibilidade, de recursos materiais e técnicas apropriadas para responder as necessidades de cada criança. O princípio fundamental desta Linha de Ação é de que as escolas devem acolher todas as crianças,


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independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças com superdotação; crianças de rua e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas, desfavorecidas ou marginalizadas. Tais condições geram uma variedade de diferentes desafios aos sistemas escolares (BRASIL, 2006, p. 18).

Assim, emergiu para esta pesquisa o seguinte questionamento: como as práticas dos professores em salas de Atendimento Educacional Especializado e dos professores da sala regular de ensino contribuem na aprendizagem de crianças da educação infantil com deficiência intelectual do município de Lages – SC?

Reflexões teóricas sobre a deficiência intelectual: um caminho de descobertas Neste capítulo trabalhamos com reflexões teóricas sobre inclusão, mais especificamente sobre a deficiência intelectual e como esta é articulada na educação brasileira de modo a referenciar que o princípio básico de que todas as diferenças humanas são normais e que a escola inclusiva respeita tanto as diferenças quanto a dignidade humana. De acordo com Arruda e Portal (2012, p. 200), [...] a educação é um fato eminentemente histórico, suas modificações vão aparecendo na proporção em que os modelos adotados se revelam inadequados para satisfazer as necessidades emergentes. [...]. Os modelos seguidos na educação se mostram impróprios, a mesma necessita de um repensar, buscando inovações e estratégias para atender as necessidades de seus alunos.


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Essa mudança nas estratégias e inovações é ressaltada pelas autoras acima no sentido de repensarmos que as políticas educacionais deverão levar em consideração as diferenças individuais e contextuais de todas as pessoas. Nesse sentido, no contexto da Educação Especial, como modalidade de educação básica, as inovações mais atuais estão vinculadas ao Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tem o propósito de dar condições e autonomia para o desenvolvimento pleno das crianças. Isso porque o AEE exige uma mudança no olhar, no pensamento e nas atitudes dos professores para trabalharem com as possibilidades de desenvolvimento crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e, nesta pesquisa especificamente, de crianças com deficiência intelectual está vinculado ao meio em que vive e que oferece ao sujeito condições de segurança e autonomia. Para a inclusão das crianças que apresentam deficiência intelectual, as escolas necessitam adequar suas estruturas físicas e pessoais para produzir uma prática pedagógica inovadora que leve em consideração o ritmo, os limites, e as potencialidades que cada criança incluída. Para Calado e Machado (2012, p. 9), O Atendimento Educacional Especializado que não atende aos interesses do estudante em sua forma mais simples de compreensão - a aprendizagem não tem sentido, pois assim, apenas produzirá perda de tempo e descrédito no trabalho, numa situação que possivelmente se diferenciaria, ao produzir resultados que satisfizessem os anseios daqueles que acreditam na educação, mesmo considerando entre outros pontos, o ritmo, os limites, e as possibilidades que cada estudante apresenta em sua especificidade.

O AEE para crianças com deficiência intelectual está atrelado a discutir o tema formação de professores que nesse caso, é um agente importante no processo de ensino aprendizagem. Assim,


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Defendemos a perspectiva de que o processo de formação do professor no AEE precisa considerar as diretrizes e pareceres legais e as possíveis possibilidades de intervenção pedagógica para proporcionar às crianças atendidas “a minimização ou superação das dificuldades de aprendizagem, bem como, o desenvolvimento de suas potencialidades, permitindo-lhes o total exercício da cidadania, princípio básico da educação inclusiva” (CALADO e MACHADO, 2012, p. 9).

A partir da década de 90, mais especificamente, é que a educação especial passou a ser reconhecida e trabalhada com políticas públicas e mais recentemente nas Diretrizes Curriculares Nacionais (2013) em que apresenta seu princípio fundamental que é: O Atendimento Educacional Especializado (AEE), previsto pelo Decreto nº 6.571/2008, é parte integrante do processo educacional, sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo deste atendimento é identificar habilidades e necessidades dos estudantes, organizar recursos de acessibilidade e realizar atividades pedagógicas específicas que promovam seu acesso ao currículo. Este atendimento não substitui a escolarização em classe comum e é ofertado no contraturno da escolarização em salas de recursos multifuncionais da própria escola, de outra escola pública ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

Dentro de um discurso de “educação para todos” percebemos que durante os últimos anos muitas mudanças teóricas e atitudinais permeiam


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a educação especial. Ao mesmo tempo em que a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2007), defende a luta pela legalidade da Inclusão Escolar: [...] durante os últimos quinze ou vinte anos, tem se tornado claro que o conceito de necessidades educacionais especiais teve de ser ampliado para incluir todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola seja por motivo que for (SANTOS, 2000, p. 26).

Segundo Santos (2000) o princípio básico da escola inclusiva é de que toda criança tem direito à educação tendo a oportunidade de aprender, levando em conta a vasta diversidade de características e necessidades individuais. A escola é um dos espaços de promoção social à educação. A inclusão de criança com deficiência intelectual na escola torna-se uma possibilidade concreta de contribuir para a promoção da cidadania e para a promoção da dignidade humana. De acordo com Jacobi (2003, p. 199), O desafio da construção de uma cidadania ativa configura-se como elemento determinante para a constituição e fortalecimento de sujeitos cidadãos, portadores de direitos e deveres e, que assumam a importância de novos espaços de participação.

A inclusão de crianças com deficiência intelectual é um novo paradigma de pensamento e de ação, que na contemporaneidade está se tornando cada vez mais possível tendo em vista que no sentido em que a diversidade está se tornando um paradigma aceitável na sociedade. Na escola regular é possível que alunos e professores tenham dificuldade de compreender a dimensão da diversidade. A educação inclusiva pode colaborar com crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação para a aquisição de habilidades para o trabalho e mesmo para a vida em comunidade.


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Para ter uma visão prática e inclusiva voltada para todos, faz-se necessário o engajamento dos envolvidos na educação. Num passado, não muito distante, e mesmo em dias atuais. A sociedade aprende a conviver e respeitar as diferenças e a escola, enquanto instituição formadora trabalha a questão, desenvolvendo desde cedo à consciência sobre as necessidades educacionais especiais. Sob o aspecto físico e psicológico as pessoas são únicas, ou seja, cada ser humano é diferente entre si, mas quando as pessoas se deparam com deficiências mais visíveis, como mental, visual, etc, estas se distanciam, despertando sentimentos variados entre os ditos normais. [...] muitas pessoas têm a ideia errônea de que indivíduos com algum tipo de deficiência são incapazes e pouco produtivos, que necessitam de serviços assistenciais. Diante disso, a sociedade os coloca como incapazes e dependentes (FONSECA, 2004. p. 101-102).

A resposta a essa ideia pode ser encontrada na história das sociedades, principalmente nos aspectos relacionados à política. Ao refletir sobre a sociedade e seus sujeitos buscamos Buccio; Buccio (2008) quando afirma que: Toda pessoa que por algum motivo, seja por etnia, classe social, idade, crença, deficiência ou aparência, precisa ser incluída e eles estão por toda parte, todos que não se encaixam no padrão social estabelecido são diferenciados. Não há limite para os rótulos: o pobre, o defeituoso, o louco, o ridículo, o velho, etc. À medida que determinamos indivíduos se afastam, em virtude de seus atributos, da grande maioria dos seres com os quais são comparados, eles passam a ser considerados como uma espécie de negação da ordem social. (BUCCIO e BUCCIO, 2008, p. 29)

Nesse sentido, percebemos que os estereótipos, estigmas e precon-


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ceitos validados na sociedade determinam o acesso à escola e ao mundo do trabalho das pessoas com alguma deficiência. Para Jover (1999, p. 8), “Todos são integrantes da sociedade e, como tal, com direitos e deveres. O grande desafio é o respeito à individualidade e diferenças. A escola ainda é excludente”. Santos (2000, p. 7) comenta que, [...] as instituições educacionais precisam ser lugares onde se aprende, mediante a prática cotidiana, ao analisar como e por que as discriminações surgem e que significados podem ter as diferenças coletivas e individuais.

O caminho relacionado à educação inclusiva é lento e trabalhoso. Por isso, podemos considerar que a inclusão é complexa e abrangente, buscam-se mudanças e participações da criança, do professor e da escola como um todo. A escola inclusiva pede um processo educacional aberto, de acolhida das identidades e dos conhecimentos. Não é suficiente que uma criança com deficiência intelectual possa frequentar a escola regular, para que se encaminhe e se realize um processo de inclusão. A inclusão é o compromisso do professor de produzir cultura, de compreender capacidades expressivas que não tinham sido previstas e elaborar planos de trabalho passíveis de avaliação, centrados na especificidade de cada um. Nesse sentido, a construção de uma sociedade inclusiva exige mudanças de ideias e de práticas construídas ao longo do tempo. A inclusão por si só não é uma tarefa fácil, tanto por parte da criança a ser incluída, bem como do professor que irá recebê-la. A tentativa, no entanto é válida principalmente, quando o professor compreende, reflete e se coloca na posição do outro. A educação inclusiva é, entretanto um compromisso do professor para enfrentar na escola brasileira, pois o mesmo não se sente preparado para trabalhar com a inclusão (MANTOAN, 2006). Sendo assim, esse profissional precisa ser preparado para trabalhar com a diversidade, participante de uma educação


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permanente e continuada. Para Arruda e Portal (2012), os professores da educação regular se fazem especializados em aprendizagem ao dominar o “especial” necessário para que o comum da aprendizagem aconteça para todos na rotina complexa da escola. Sobre a formação do professor, as autoras destacam que, A formação do professor fundamentada em experiências vivenciadas no cotidiano da docência interfere diretamente na prática pedagógica. Para que ocorra uma verdadeira transformação da prática do professor é preciso buscar novas e diferentes teorias de ensino e de aprendizagem e investir nas estruturas que afetam a dinâmica da sala de aula (ARRUDA e PORTAL, 2012, p. 203).

Diante das necessidades apontadas pelas autoras, a inclusão de crianças com deficiência intelectual na escola representa a renovação da mesma nos aspectos estruturais e na prática pedagógica, pois “ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação” (FREIRE, 2002, p. 39). Assim, é possível reconhecer que as inovações educacionais abalam a identidade profissional e o lugar conquistado pelos professores em uma dada estrutura ou sistema de ensino muito rígido ou clássico, atentando contra a experiência já consolidada, os reconhecimentos e os esforços feitos para adquiri-los. Nesse momento se instalam as possíveis resistências e impedimentos da inclusão. É preciso então, reinventar a aventura da Educação Permanente e Continuada que enfatize o processo de inclusão, conforme apresentado por Arruda (et al., 2009, p. 521) [...] Educação Permanente é um tipo de aprendizagem orgânica, que comporta correções, modificações, adaptações dinâmicas, sendo esta a base do processo de auto-renovação capaz de produzir mudanças profundas nos seres vivos. Na reforma do pensamento, a estratégia vai gerar um pensamen-


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to que liga e enfrenta a incerteza [...];[...] O espaço da educação permanente passou a ser considerado como estratégia de renovação da prática por meio da reflexão e da relação de troca entre os professores [...], e a educação continuada como programa, espaço para a retomada de conteúdos, conceitos importantes para a retroalimentação da prática profissional.

Nessa busca pela educação permanente e continuada temos ricas possibilidades de valorização profissional e de mudanças de pensamento e de atitudes diante da inclusão, como expressado por Mantoan (2001), [...] o mistério do aprender e a aventura do conhecimento é que valorizam a profissão de ensinar, pois nos fazem humildes em relação ao que não sabemos do novo, a criança que nos chega à escola, em cada turma, que possui alguma deficiência, com dificuldades, o aluno inteligente, o menino de rua, o aluno do supletivo e, ao mesmo tempo, são os alunos que nos fazem profissionais apaixonados, inquietos que precisam decifrar esses misteriosos seres, que nos provocam encontro com outro desconhecido, que nos colocam em perigo e que mostram os nossos limites, mas que nos fazem ir além de nós mesmos. A inclusão escolar envolve, basicamente, uma mudança de atitude face ao outro: que não é mais um, um indivíduo qualquer (MANTOAN, 2001, p. 27).

Para Mantoan (2001), o professor que é apaixonado pelo processo educacional, encontra ao trabalhar com alunos com deficiência intelectual, uma realidade que exige mudanças na sua prática pedagógica, visando assim, estar em contínua formação procurando prover a todos os alunos uma adequada estimulação de suas potencialidades. A inclusão de crianças com deficiência intelectual é uma possibilidade que se abre para o avanço da educação escolar e para o benefício de crianças com e sem deficiência intelectual. A inclusão escolar envolve


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mudança de olhar, de pensar e de agir, face ao outro. Na sequência apresenta-se a visão histórica sobre a deficiência intelectual. Esse termo foi explicitado na Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual em 2004, afirmando que as pessoas com deficiência intelectual assim, como todos os seres humanos têm o direito e liberdade. As pessoas com Deficiência Intelectual, assim como outros seres humanos, nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A deficiência intelectual, assim outras características humanas, constitui parte integral da experiência e da diversidade humana. A deficiência intelectual é entendida de maneira diferenciada pelas diversas culturas o que faz com a comunidade internacional deva reconhecer seus valores universais de dignidade, autodeterminação, igualdade e justiça para todos (DECLARAÇÃO DE MONTREAL, 2004).

Indo além das características expostas, as pessoas com deficiência intelectual devem participar de políticas públicas voltadas para ações afirmativas, apoio e equiparações de oportunidades como expressa a Declaração de Montreal. Todas as pessoas com deficiências intelectuais são cidadãos plenos, iguais perante a lei e como tais devem exercer seus direitos com base no respeito nas diferenças e nas suas escolhas e decisões individuais. O direito a igualdade para as pessoas com deficiência intelectual não se limita à equiparação de oportunidades, mas requerem também, se as próprias pessoas com deficiência intelectual o exigem, medidas apropriadas, ações afirmativas, adaptações ou apoios. Os Estados devem garantir a presença, a disponibilidade, o acesso e utilização de serviços adequados que sejam baseados nas necessidades, assim como no consentimento informado e livre destes cidadãos e cidadãs (DECLARAÇÃO DE MONTREAL, 2004).


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A partir de uma ênfase maior sobre as condições necessárias para que as pessoas com deficiência intelectual tenha voz e vez é determinado na Declaração de Montreal o seguinte: As pessoas com deficiências intelectuais têm os mesmos direitos que outras pessoas de tomar decisões sobre suas próprias vidas. Mesmo que algumas pessoas possam ter dificuldades de fazer escolhas, formular decisões e comunicar suas preferências, elas podem tomar decisões acertadas para melhorar seu desenvolvimento pessoal, seus relacionamentos e sua participação nas comunidades. (...) as pessoas com deficiências intelectuais devem ser apoiadas para que tomem suas decisões, as comuniquem e estas sejam respeitadas (DECLARAÇÃO DE MONTREAL, 2004).

Assim, temos o compromisso com uma urgente reforma de pensamento que implica, segundo (MORIN, 2003) mudar nossas atitudes diante de pessoas que tem direito a ter voz e vez e ter consciência de que sob nenhuma condição ou circunstância essas pessoas com deficiências intelectuais devem ser consideradas totalmente incompetentes para tomar decisões (DECLARAÇÃO DE MONTREAL, 2004).

Deficiência Intelectual: Primeiras Descobertas do Caminho Consideramos ser de fundamental importância fazer um breve histórico sobre a deficiência intelectual e como a sociedade interage. A história da educação esteve, por muito tempo, condicionada ao acesso restrito de um determinado grupo de pessoas. A partir de novas perspectivas em relação à consideração dos direitos das pessoas e à valorização da cidadania, a educação passou por mudanças que refletem progresso na sociedade.


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A educação especial no início do século XX recebeu ampla contribuição de médicos, psicólogos e educadores europeus, dentre os quais se destacam Maria Montessori (1937) e Alice Descoeudres (1937). Ambas contribuíram com a educação ofertada a crianças com deficiência intelectual e apontam que para trabalhar com elas, o professor é guiado por parâmetros psicológicos, observando o desenvolvimento natural do aluno e o aprendizado centrado no mesmo (LANCILLOTTI, 2012). Entre os séculos XIX a XX, a maneira de caracterizar a educação de crianças com deficiência intelectual, ganhou um enfoque psicopedagógico. Montessori (1937) tomou conhecimento do método educacional desenvolvido por Édouard Séguin (1937), com resultados positivos, na atuação pedagógica no atendimento de crianças com deficiência intelectual. Lancillotti (2012) diz que Montessori procurou articular a pedagogia com a medicina, estabelecendo uma terapia pelo movimento e passou a fazer palestras para professores sobre a educação de crianças com deficiência buscando sempre a inclusão dos mesmos no meio escolar. Da iniciativa de Montessori surgiram passos significativos para mudanças em relação à inclusão de crianças no espaço escolar. Sobre o início da educação especial no Brasil, Mazzotta (2005) destaca com muita clareza toda a emersão da educação especial de influência de movimentos iniciados na Europa e Estados Unidos. No Brasil os primeiros atendimentos aos deficientes iniciaram no século XIX, com iniciativas oficiais e particulares isoladas, refletindo o interesse de alguns educadores pelo atendimento educacional especializado. [...] O atendimento escolar especial aos portadores de deficiência teve seu início, no Brasil, na década de cinquenta do século passado. Foi precisamente em 12 de setembro de 1854 que a primeira providência neste sentido foi concretizada por D. Pedro II. Naquela data, por meio do Decreto Imperial nº. 1428, D. Pedro II fundou, na cidade do Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (MAZZOTTA 2005, p. 27-28).


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O atendimento educacional às pessoas com deficiência foi intensificado concretamente no período entre 1957 a 1993. Como o Decreto nº. 48.961, de 22 de setembro de 1960, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 1960, foi instituída, junto ao Gabinete e do Ministro da Educação e Cultura, a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais – CADEME com o propósito de estabelecer no Brasil o direito do cidadão com deficiência, à reabilitação, à educação e ao treinamento que fosse necessário, sem distinção de sexo ou idade. Após esse período então o Ministério de Educação aprovou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/06) que garante a possibilidade de adaptar os deficientes no ensino regular. “Art.58 Entendese por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais” (BRASIL, 1996, p. 28). A implantação de políticas públicas voltadas para a Inclusão, com a Declaração de Salamanca de 1994, tem avançado em pesquisas e pareceres que asseguram a educação um direito para todos, no ensino regular. Assim, nota-se, [...] com satisfação o envolvimento crescente dos governos, dos grupos de pressão, dos grupos comunitários e de pais, e, em particular, das organizações de pessoas com deficiência, na procura da promoção do acesso à educação para maioria dos que apresentam necessidades especiais e que ainda não foram por ela abrangidos; e reconhecendo, como prova desde envolvimento, a participação ativa dos representantes de alto nível de numerosos governos, de agências especializadas e de organizações intergovernamentais nesta Conferência Mundial (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 1).

A Declaração de Salamanca enfatiza algumas necessidades: Acreditamos e proclamamos que: - Cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a opor-


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tunidade de conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem, - Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhes são próprias, - Os sistemas de educação devem ser planejados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta diversidade destas características e necessidades, - As crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar por meio duma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades. As escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso, proporcionam a eficiência, numa ótima relação custo-benefício de todo o sistema educativo. (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p. 2).

Ribeiro e Baumel (2003, p. 47) afirmam que as pessoas com deficiência necessitam de uma pedagogia que beneficie todas as crianças. Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo. Uma pedagogia centralizada na criança é positiva para todos os alunos e, consequentemente, para toda a sociedade. [...] As escolas que se centralizam na criança são, além disso, a base para a construção de uma sociedade centrada nas pessoas, que respeite tanto a dignidade como as diferenças de todos os seres humanos. Existe imperiosa necessidade de mudança da perspectiva social.

Desse período em diante seguem diversos pareceres que fundamentam a educação inclusiva no país, entre eles destacamos, como o aborda-


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do por Carvalho (2008) identifica que, no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009 foram identificadas modificações no atendimento às pessoas com deficiência intelectual nas escolas brasileiras. A Política Nacional na Educação Especial de 2008 organizou e estabeleceu a concepção sobre a inclusão no mundo, enfatizando que ela parte dos direitos humanos. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas (BRASIL, 2008, p. 5).

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica também estabelece que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos” (BRASIL, 2001). Outros documentos em destaque são: o Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004 que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; o Parecer CNE/ CEB nº 6/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 que busca uma definição do Atendimento Educacional Especializado para as crianças com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo; o Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 que recomenda as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial e, finalmente a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.


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Nessa mescla de pareceres e resoluções temos uma concepção de educação que se impõe para a sociedade e que prevê que o espaço escolar seja capaz de abrigar todos as crianças, independentemente de sua religião, etnia, cultura ou necessidade educacional especial. Esse paradigma se coloca como compromisso a possibilidade de ultrapassar o modelo excludente, na direção da inovação da prática pedagógica, possibilitando assim atender a diversidade, de proporcionar aos professores a formação permanente e continuada para ampliar as formas de comunicação e as maneiras de aprender e ensinar. As adaptações curriculares sugeridas nos pareceres e documentos oficiais nos direcionam atualmente para a inclusão das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Programa de Atendimento Educacional Especializado e em salas multifuncionais com o propósito de identificar as necessidades das crianças e elaborar o plano de atendimento individualizado. O Atendimento Educacional Especializado é um serviço da educação especial desenvolvido na rede regular de ensino que organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade eliminando barreiras para a plena participação das crianças. Esse atendimento é complementar e/ou suplementar de apoio ao desenvolvimento do aluno com deficiência, transtornos gerais de desenvolvimento e altas habilidades que disponibiliza o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, pode oferecer tecnologia assistiva – TA ou adequações de materiais didáticos e pedagógicos, oportunizando a ampliação e suplementação curricular. No entanto, cabe ressaltar que o AEE tem que estar articulado com a proposta da escola regular, embora suas atividades se diferenciem das realizadas em salas de aula de ensino comum.

Conceituando e caracterizando a deficiência intelectual: outros olhares pelo caminho O Estado assegura a oferta de um sistema educativo em todos os níveis de ensino, garantindo à criança com deficiência intelectual o acesso


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ao conhecimento gratuito e de qualidade na comunidade, em igualdade de condições. A inclusão é, antes de tudo, a busca por educação de qualidade para todos, que enriquece os envolvidos no processo educativo: crianças, professores, escola, pais e sociedade. Este estudo aborda a questão específica do Atendimento Educacional Especializado para a criança com deficiência intelectual na educação infantil, mas antes de abordar a questão da atuação do professor faz-se necessário apresentar algumas conceituações básicas, visando tornar a abordagem clara e compreensível. Assim, inicia-se com o conceito de deficiência, Deficiência vem da palavra deficientia do latim e sugere algo que possua falhas, imperfeições, não é completo. É o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à biologia da pessoa. (OMS/ Organização Mundial de Saúde, 2007). A convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto nº 3.956/2001, no seu artigo 1º define deficiência como [...] “uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social” (MEC, 2007).

Diante dessa definição, temos o compromisso de reconhecer as potencialidades das crianças com deficiência intelectual como nos propõe Smith (2008, p. 38), O reconhecimento das potencialidades, das dificuldades cognitivas e das habilidades adaptativas apresentadas pelo aluno com deficiência intelectual permite ao professor elaborar e desenvolver um trabalho pedagógico que atenda às peculiaridades e limitações do referido aluno.

A criança em processo de inclusão, especialmente no AEE, ao ser


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orientada pelo professor tem condições de desenvolver sua autonomia à medida que as suas necessidades sejam respondidas, por meio de metodologias apropriadas para promover o sucesso de sua aprendizagem. Em 1992, a American Association Mental Retardation (AAMR) definiu um modelo teórico multidimensional que explica a deficiência intelectual segundo as cinco dimensões: Habilidades Intelectuais; Comportamento Adaptativo; Participação, interações, papéis sociais; Saúde e Contextos que envolvem aspectos relacionados à pessoa e ao seu funcionamento individual no ambiente físico e social. Segundo Carvalho (2003), a importância dos sistemas de apoio propostos pela AAMR, auxilia na compreensão da deficiência intelectual, como identificação, intervenção, apoio e promoção de cuidados e atendimento aos direitos. A autora (2003) ressalta, entretanto, que os apoios são identificados como mediadores entre o funcionamento do sujeito e as cinco dimensões focalizadas no modelo teórico, além de acrescentar que, Quando necessários e devidamente aplicados, os apoios desempenham papel essencial na forma como a pessoa responde às demandas ambientais, além de propiciarem estímulo ao desenvolvimento e à aprendizagem da pessoa com deficiência mental ao longo da vida. Segundo sua intensidade, os apoios podem ser classificados em: (a) intermitentes – são episódicos, disponibilizados apenas em momentos necessários, com base em demandas específicas. Aplicados particularmente em momentos de crise ou períodos de transição no ciclo de vida da pessoa; (b) limitados – são caracterizados por sua temporalidade limitada e persistente. Destinam-se a apoiar pequenos períodos de treinamento ou ações voltadas para o atendimento a necessidades que requeiram assistência temporal de curta duração, com apoio mantido até sua finalização; (c) extensivos – são caracterizados por sua regularidade e periodicidade (por exemplo, diariamente, semanalmen-


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te). Recomendados para alguns ambientes (escola, trabalho, lar), sem limitações de temporalidade. (d) pervasivos – são constantes, estáveis e de alta intensidade. Disponibilizados nos diversos ambientes, potencialmente durante toda a vida. São generalizados, podendo envolver uma equipe com maior número de pessoas (CARVALHO, 2003, p. 152).

Por isso, as adaptações curriculares são necessárias e primordiais para que a criança com deficiência intelectual possa se beneficiar do ensino regular, porque elas são diagnosticadas pelas habilidades adaptativas como afirma Smith (2008, p. 30), as crianças com deficiência intelectual são diagnosticadas em suas habilidades adaptativas. Uma vez identificada à deficiência a criança é conduzida a uma avaliação, visando à intervenção e a intensidade dos serviços de apoios necessários. Nas especificidades agregadas à deficiência intelectual destacamos que Associação Americana de Retardo Mental (CARVALHO e MACIEL, 2003; FONTES, BRAUN, PLETSCH e GLAT, 2007) definem cinco dimensões que merecem ganhar atenção primordial: 1. Habilidades Intelectuais: Capacidade em planejar, raciocinar, solucionar problemas, exercer pensamento abstrato, compreender ideias complexas, rapidez de Aprendizagem. 2. Comportamento adaptativo: Habilidades práticas – autonomia de vida diária, Sociais – responsabilidade, auto-estima, observância de regras e leis, relação Interpessoal e conceituais – aspectos acadêmicos, cognitivos e de comunicação. 3. Participação na vida comunitária – interações sociais. 4. Condições da saúde física e mental. 5. Contextos – ambiente sociocultural e o funcionamento dos sujeitos nos ambientes Social imediato (micro), a comunidade, as organizações educacionais (meso) e os grupos populacionais distintos (macro) Assim, podemos considerar que a Deficiência Intelectual agrega a condição de apresentar certas limitações no desempenho de tarefas, como comunicação, cuidado pessoal e de relacionamento social. Mas, o AEE tem o propósito de valorizar as potencialidades também presentes na criança com deficiência intelectual.


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A partir das dimensões enfraquecidas na criança com deficiência intelectual, a AAMR desenvolveu um sistema de apoio (recursos e estratégias) com o propósito de elaborar diretrizes que favoreçam o “desenvolvimento”, a “autonomia”, a “integração” e a “inclusão escolar e social” das crianças com deficiência intelectual. Esses apoios podem ser de dois tipos: naturais e serviços. Conforme a interpretação de Fontes, Pletsch, Braun & Glat (apud PLETSCH, 2007, p. 4); [...] o primeiro se refere aos recursos e as estratégias usadas pelo próprio sujeito com deficiência e por sua família para o seu desenvolvimento, como por exemplo, o apoio dos pais para realizar atividades domésticas. O segundo, por sua vez, diria respeito às estratégias e recursos usados no desenvolvimento do sujeito com deficiência por profissionais da educação, saúde e assistência social.

Na década de 1980, acreditava-se que uma criança com deficiência intelectual não poderia ser alfabetizada. Por conta disso, nem se oferecia a criança a possibilidade de ter contato com materiais de leitura e escrita. Na contemporaneidade, sabe-se que essa postura é totalmente equivocada (BAPTISTA, 2011). Na maioria das vezes, a criança com deficiência intelectual tem dificuldades para acompanhar o programa normal das escolas e necessita de adequações curriculares específicas para superarem tal dificuldade. Ao participar do programa de AEE ou outro atendimento específico seu rendimento melhora o que lhe possibilita mais independência. Por meio de modificações de documentos (Declaração de Salamanca) e nomes de associações influentes American Association of Mental Retardation (AAMR) para American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD), percebemos que hoje o termo correto a ser utilizado é “pessoa com deficiência”, para qualquer deficiência e, no caso da deficiência cognitiva, o termo correto a ser utilizado é “pessoa com deficiência intelectual”.


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O que podemos concluir desse panorama é que todos os termos tornam-se problemáticos na medida em que são lançados na arena de vozes sociais, na linguagem cotidiana, inscrevendo-se no verdadeiro sentido atribuído à anormalidade nas práticas sociais discursivas (PAN, 2008, p. 27).

Caso alguém fique paralisado pela dúvida sobre como nomear o “outro”, podemos dizer que já se têm um bom começo, pois o melhor mesmo é que o chamemos pelo seu nome (PAN, 2008, p. 31). Conforme Pan (2008) é notável, contudo, a evolução do conceito de D.I., constatada, especialmente, pela consideração dos modelos da AAIDD e da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - IS), o que permite conceber a pessoa com esse diagnóstico como alguém que apresenta uma forma particular e dinâmica de pensamento, com possibilidades sempre abertas para seu desenvolvimento. Para Honora e Frizanco (2008, p. 103), “(...) a deficiência intelectual não é considerada uma doença ou um transtorno psiquiátrico, e sim um ou mais fatores que contribuem para as funções cognitivas que acompanham o desenvolvimento diferente do cérebro”. Seu diagnóstico necessita do envolvimento de biomédicos, etiológicos, comportamentais, sociais e educacionais. As causas da D.I. são desconhecidas em 30 a 50% dos casos. Essas podem ser genéticas, congênitas ou adquiridas. As mais conhecidas são: Síndrome de Down, Síndrome alcoólica fetal, Intoxicação por chumbo, Síndromes neuro cutâneas, Síndrome de Rett, Síndrome do X-frágil, malformações cerebrais e desnutrição proteica. Pensando na superação das limitações impostas pela sociedade ou decorrentes do comprometimento intelectual, vamos avançando nos debates, pesquisas e determinações legais para garantir que as crianças com deficiência intelectual se beneficiem dos programas de AEE e da participação efetiva no ensino regular.


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Considerações Finais Muitas vezes é difícil distinguir a criança com deficiência intelectual de outras crianças com problemas de aprendizagem, sobretudo nos primeiros anos de escola. O que separa umas das outras é o fato de que a criança com deficiência intelectual não deixa de realizar e consolidar aprendizagens, mesmo quando ainda não possui as competências adequadas para integrá-las harmoniosamente no conjunto dos seus conhecimentos. É possível que as suas limitações não sejam muito visíveis nos primeiros anos da infância, evoluindo na vida adulta, para um ser com ações independentes e responsáveis. O estudo demonstrou que uma criança com deficiência intelectual pode obter resultados escolares muito interessantes. Mas nem sempre a adequação do currículo funcional ou individual às necessidades da criança será satisfatório, por vezes, exigirá meios adicionais distintos das demais crianças (GLAT, 2010). É nesse momento que o AEE surge como possibilidade de intervenção complementar. Com relação ao debate a respeito da inclusão da criança com deficiência intelectual na Educação Infantil posso considerar a abordagem histórica já elencada durante os tópicos anteriores discutidos sobre a educação especial e a superação das políticas de atendimento na educação infantil assistencialista que marcaram a trajetória das crianças da educação infantil. Hoje, o compromisso está em superar os processos assistencialistas e perceber que as crianças que compõe a educação infantil ou, no caso, se necessitam de uma intervenção pedagógica diferenciada tem seus direitos assegurados para combater às práticas discriminatórias. Nesse sentido, as atividades desenvolvidas pelo AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum. Esse atendimento complementa a formação das crianças com deficiência intelectual e o professor buscará desenvolver sua autonomia e independência. O acesso à educação tem início na educação infantil, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento


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e desenvolvimento global do aluno. Por isso que no Plano Nacional de Educação atual consta a necessidade de se garantir o acesso à Educação Infantil e fomentar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementar e suplementar, às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para os/as surdos/as, braile para os/as cegos/as e garantindo a Educação Especial como modalidade, nessa etapa da Educação Básica, com profissionais habilitados em cada área específica.


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Referências ARRUDA, Marina Patrício; PORTAL, Leda Lisia Françosi. Saberes e fazeres docentes: o dilema da reforma do pensamento e da prática pedagógica do professor do século XXI. Florianópolis, v. 13, n. 01, p. jan. /jun. 2012. ARRUDA, M. P. ; LOCKS, GA ; PAGLIOSA, F . Estratégia de educação permanente em saúde como possibilidade de intervenção social. Perspectivas. Notas Sobre Intervención y Acción Social, v. 1, p. 23-33, 2009. Editora da Universidade do Chile. BAPTISTA, C. R. (Org.) Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006. p. 73 -81. BAPTISTA, C. R. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, n. spe1, p.59-76, 2011. BATISTA, Cristina Abranches Mota Educação inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a deficiência mental. [2. ed.] / Cristina Abranches Mota Batista, Maria Teresa Egler Mantoan. – Brasília: MEC, SEESP, 2006. 68 p: il BRASIL. UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1996, Página 27833, Brasília, 23 dez. 1996. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001, da Câmara de Educação Básica do. Conselho Nacional de Educação, Brasília MEC, 2001. portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf Acesso m 14/04/2015 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. São Paulo: Ed. Esplanada. BRASIL. Ministério da Educação MEC/SEESP; 2001. BRASIL. Ministério da Educação. Sala de Recursos Multifuncionais. MEC/SEEP; MEC; SEEP; 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. MEC; 2007.


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BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica - SEESP/GAB/nº 9/2010 – Orientando para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado. MEC; SEEP; 2010. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva de educação inclusiva. 2008. Disponivel.http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pd f acesso em 10/04/2015 as 19:17 BUCCIO, Maria Isabel; BUCCIO, Pedro Augustinho. Educação especial: Uma história em construção. Curitiba: IBPEX, 2008 CALADO, Maria José e MACHADO, Glória Maria Alves. A Prática Pedagógica No Atendimento Educacional Especializado. http://www.epepe.com.br/eixo4/CO04/MARIAJOSECALADO-CO04.pdf Acesso em 12/04/2015 as 8:00. CARVALHO, E. N. S. de & MACIEL, D. M. M. de A. Nova concepção de deficiência mental segundo a American Association on Mental Retardation: AAMR: sistema 2002. In: Revista Temas de Psicologia da SBP. v. 11, nº 2, p. 147-156, 2003. CARVALHO, E.N.S.; MACIEL, D.M.M.A. Nova concepção de deficiência mental segundo a American Association on Mental Retardation-AAMR: sistema 2002. Temas em Psicologia, v. 11, n. 2, 2003. DECLARAÇÃO DE MONTREAL. Sobre a deficiência intelectual, de 06 de outubro de 2004. Montreal Canadá OPS/OMS. Tradução livre: Dr. Jorge Marcio Pereira de Andrade. Disponível em: Acesso em: 12/04/2015 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: SIMON, Pedro. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO


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E PUBLICAÇÕES Praça dos Três Poderes s/no – CEP 70165-900 Brasília – DF OS no 3863/2008 FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa-21ª Edição- São Paulo. Editora Paz e Terra, 2002. FONSECA, V. Da Educação Especial. Programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de Feuerstein. 2ª ed. Porto Alegre: Arte Médica, 2004. FONTES, R. de S.; PLETSCH, M. D.; BRAUN, P. & GLAT, R. Estratégias pedagógicas para a inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular. In: GLAT, R. (Org.). Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: Editora Sette Letras, 2007. LANCILLOTTI Samira Saad Pulchério. Trabalho didático na educação de alunos com deficiência mental as experiências modelares de Montessori e Descoeudres Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – 31/07 a 03/08/2012 MANTOAN, M.T.E. Quem tiver que conte outra. In: MANTOAN, M. T. E. (Org.). Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon, 2001 p. 223-240 MANTOAN, M.T.E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006. MANTOAN, M.T.E. Inclusão escolar é um caminho sem volta. São Paulo: Moderna, 2008. MARTINS, Lucia de Araújo Ramos. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. MAZZOTTA, M.J.S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005. PLETSCH, Márcia Denise. Discutindo a inclusão de pessoas com deficiência mental no ensino regular a partir da proposta do sistema de apoios da associação americana de retardo mental (aamr) de 2002, Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007. http://www.uel.br/eventos/congressomulti-


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disciplinar/pages/arquivos/anais/2007/240.pdf Acesso em 13/04/2015. PLETSCH, Márcia Denise. Discutindo a inclusão de pessoas com deficiência mental no ensino regular a partir da proposta do sistema de apoios da associação americana de retardo mental (aamr) de 2002, Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007. http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2007/240.pdf Acesso em 13/04/2015. RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri; BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho, (Org.). Educação Especial: Do querer ao fazer. São Paulo: AVERCAMP, 2003. RODRIGUES, E. História da educação e ensino de história: desdobramentos de um campo disciplinar (1990-2003). In: Anais do IV Congresso Brasileiro de História da Educação: A educação e seus sujeitos na História. Goiânia: UCG, 2006. SANTOS, M. P. dos. Educação inclusiva e a declaração de Salamanca: consequências do sistema educacional brasileiro Revista Integração. Brasília v. 10. n. 22, 2000. SMITH, D. Introdução à educação especial, ensinar em tempos de inclusão. Porto Alegre. Artmed, 2008.


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Atendimento educacional especializado: um olhar para a formação continuada e permanente de professores Eri Cristina dos Anjos Campos 2 Lurdes Caron 3

Textos, Contextos e Pretextos O interesse pelo tema de pesquisa sobre o “Atendimento Educacional Especializado: Um Olhar para a Formação Continuada e Permanente de Professores” surge de minha própria história e formação profissional. O envolvimento com a Educação Especial, desde minha atuação como professora no ensino regular e no AEE, nos fez compreender e defender o processo de inclusão dos Estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, de uma escola para todos, de respeito às diferenças, aos únicos. A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular (BRASIL, 2008). Mestranda do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Educação – PPGE – Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC. E-mail: 3 Docente pesquisadora Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Senso Mestrado Acadêmico em Educação PPGE - Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC Lages- S/C. E-mail: lurcaron@gmail.com. 2


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No AEE, pude perceber uma mudança de perspectiva que atravessa a ideia de Educação Especial como uma proposta pedagógica, e centrar-se na disponibilização de recursos e serviços de complementaridade e suplementaridade à escola comum. Assim, o Atendimento Educacional Especializado é considerado como um “[...] conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular” (BRASIL, 2008). Comparando a trajetória da Educação Especial no Brasil até os momentos atuais, compreende-se que a educação segregada não supriu as necessidades educacionais dos estudantes com deficiências transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Com base nesta constatação percebemos a necessidade de se romper com determinados paradigmas em relação à educação especial e valorizar as diferenças no espaço escolar. Isso exige da sociedade modificações mais significativas: [...] pouco ou nada exigia da sociedade em termos de modificação de valores, atitudes, espaços físicos, objetos e práticas sociais [...] no modelo de integração, a sociedade aceita receber a “pessoa diferente”, desde que ela seja capaz de moldar-se aos requisitos dos serviços da maneira como são oferecidos (classes especiais, sala especial), acompanhar procedimentos tradicionais (de trabalho, escolarização, convivência social), lidar com atitudes discriminatórias da sociedade, resultantes de estereótipos, preconceitos e estigmas, contornar obstáculos existentes no meio físico (espaço urbano, edifícios, transporte etc.) (FERREIRA; GUIMARÃES, 2003, p. 96-97).

Nesse contexto, é fundamental uma reflexão sobre a importância da formação do professor que atua com estudantes da educação especial no Atendimento Educacional Especializado. Assim, é que pensamos em rea-


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lizar um estudo sobre o tema: “Atendimento Educacional Especializado: Um Olhar para a Formação Continuada e Permanente de Professores”. Esta pesquisa é de abordagem qualitativa e desenvolvida por meio de análise de documentos, de políticas públicas, fatos históricos, referências bibliográficas. Faz uso da entrevista semiestruturada com 07 professores das Salas de Atendimento Educacional Especializado. A pesquisa está dentro da proposta da Linha I do PPGE – Políticas e Processos Formativos em Educação. No município de Lages, o Atendimento Educacional Especializado teve início no ano de 2007 dentro dos moldes legais vigentes da época. Dessa data até 2015, há um atendimento direcionado em Lages e que precisa ser compreendido, especialmente quando se trata de uma pesquisa acerca da formação permanente e continuada dos profissionais que atuam nessa área. A pesquisa parte da pergunta: Como os cursos de formação continuada e permanente orientam os professores para a prática pedagógica do atendimento educacional especializado? Tem como objetivo geral: Analisar se a formação continuada e permanente de professores contribui para a prática pedagógica no cotidiano das salas do atendimento educacional especializado. E por objetivos específicos: Conhecer como se dá a formação continuada e permanente que professores do AEE das escolas municipais de Lages; Identificar avanços, desafios e perspectivas no que se refere à formação continuada e permanente dos professores do AEE das escolas municipais de Lages; Espera-se como resultado, responder a pergunta que nos provoca a fazer esta pesquisa; atingir os objetivos propostos; aprender no diálogo com diferentes autores e contribuir com a formação de professores para atuação no Atendimento Educacional Especializado, colaborando para a inclusão de estudantes com deficiências transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino escolar para que possa exercer sua cidadania.


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A Formação de Professores para A Educação Especial A formação inicial do professor é de suma importância para o desenvolvimento da identidade dos estudantes com deficiência, sendo que estes necessitam de intervenções que venham estimular suas potencialidades para que, possam se identificar como seres capazes de construir com autonomia e sua história de vida. Considerando a importância da atuação do professor no contexto escolar inclusivo, destacam-se as exigências do MEC referente à formação inicial e continuada dos professores que atuam com estudantes com deficiência. Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado e deve aprofundar o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de educação especial (BRASIL, 2008, p. 17-18).

A formação do professor possibilita sua preparação para que desenvolva o trabalho com base em um currículo que vise eliminar qualquer situação de desigualdade e exclusão social no contexto escolar. O currículo contempla as necessidades de todos os estudantes de modo que lhes permita desenvolver-se com autonomia. Conforme Silva (2002), as relações de desigualdade e de poder na educação e no currículo não podem ficar restritas as classes sociais. Uma perspectiva crítica buscaria incorpora-las ao currículo, adaptar estratégias de desconstrução das narrativas e das identidades nacionais, étnicas e raciais. É trabalhar com a diferença como uma questão histórica e política.


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Um currículo inspirado nessa concepção não se limitaria, pois ensinar a tolerância e o respeito, por mais desejável que isso possa parecer, mas insistiria, em vez disso, numa análise dos processos pelos quais as diferenças são produzidas através de relações de assimetria e desigualdade. Num currículo multiculturalista crítico, a diferença mais do que tolerada ou respeitada, é colocada permanentemente em questão (SILVA, p. 88, 89).

Seguindo o pensamento de Silva (2002), Coll (2004, p. 44-45), aborda a importância de haver na escola um currículo aberto para as diferenças, de acordo com seu contexto social e cultural. Um currículo aberto não é aquele que oferece individualmente aos estudantes, aquilo que seja necessário para sua aprendizagem, mas aquele que oferece oportunidades para que todos aprendam a identificar os outros e a incluir sensibilizandose para as diferenças existentes na escola. “As pessoas constroem melhor seus conhecimentos e sua identidade em contato com os outros grupos que tem concepções e valores distintos” (COLL, 2004, p. 45). A complexidade que envolve a demanda da identidade pessoal e social, que já está dentro de nós como indivíduos, deve-se às situações de inclusão e exclusão do ser humano enquanto ser que pensa e age. Dessa forma segundo Bauman (1999), a identidade como um processo de autoafirmação é compreendida segura, se os poderes que a afirmaram prevalecer sobre “eles” – “os estranhos, os adversários, os outros hostis, construídos simultaneamente ao “nós”. A identidade pessoal confere significado ao “eu”. A identidade social garante esse significado e, além disso, permite que se fale de um “nós” em que o “eu”, precário e inseguro, possa se abrigar, descansar em segurança e até se livrar de suas ansiedades. O “nós” feito de inclusão, aceitação e confirmação é o domínio da segurança gratificante, desligada (embora poucas vezes do modo tão seguro como se desejaria) do apavorante deserto de um lá fora ha-


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bitado por “eles”. A segurança só é obtida quando se confia em que “nós” temos o poder da aceitação e a força para proteger aqueles que já foram aceitos (BAUMAN, 1999, p. 33).

É nesse sentido que o papel do professor no desenvolvimento intelectual e social dos estudantes com deficiência é indispensável, visto que sua intervenção nesse processo possibilitará a esses indivíduos construírem-se como seres sem distinção das demais pessoas. As condições físicas ou intelectuais dos estudantes não pode fazer com que estes, se sintam menos ou mais valorizados que os outros. Entendemos a importância da interação social e a luta por direitos em uma sociedade. Louro (2001, p. 51), afirma que assim acontece com várias categorias ou estruturas (raça, etnia, classe, sexualidade, nacionalidade), referindo-se a essas múltiplas identidades, a autora afirma que estas não podem ser identificadas como partes separadas, camadas sobrepostas umas as outras, porém, precisam ser analisadas mutuamente, visando interesses comuns em prol de uma sociedade mais igualitária.

Formação continuada e Permanente de Professores para uma escola Inclusiva Refletindo sobre a escola como espaço para construção do conhecimento de todos os estudantes, percebemos as constantes mudanças que o mundo moderno oferece, desafiando o professor no seu trabalho educativo frente aos avanços que nos confrontam cada vez mais. Entretanto, sabe-se que o mundo moderno requer habilidades e conhecimentos que antes não eram necessários, mas que hoje constituem condições indispensáveis tanto para sua inserção no mundo do trabalho como para sua participação efetiva na vida pública. Formar o cidadão significa, hoje, torna-lo apto a compreender a dinâmica da sociedade e con-


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seguir desenvolver mecanismos de participação no social (ALONSO, 1999, p. 11).

Quanto à educação voltada para uma escola inclusiva precisa estar atenta às muitas ferramentas para incluir os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação. Seja quanto às tecnologias e aos recursos de acessibilidade ou qualquer outro meio que vise auxiliar estes estudantes no ensino regular. O professor como mediador do conhecimento necessita constantemente preocupar-se com sua formação. Neste sentido, a formação continuada e permanente é um instrumento importante à disposição dos profissionais da educação para refletirem sobre o processo de aprendizagem de todos os estudantes. A formação do sujeito em contato com o mundo modernizado, em constante transformação requer do professor mudanças em seu processo de formação. A formação, como um mecanismo de construir novos saberes a partir do conhecimento já adquirido traz inúmeras possibilidades para os professores compreenderem e interagirem com seus estudantes, permitindo a transformação de sua prática pedagógica. A formação continuada e permanente permite que o professor faça uma ligação entre sua prática pedagógica a qual vem desempenhando e quais mudanças lhe são tolerantes fazer, tendo em vista sua trajetória como profissional em relação a sua compreensão de educação, sociedade e de ser humano. [...] Na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando criticamente a prática de hoje ou de ontem que se pode melhorar a próxima prática. O próprio discurso teórico, necessário à reflexão crítica, tem de ser de tal modo concreto que quase se confunda com a prática. O seu “distanciamento epistemológico” da prática enquanto objeto de sua análise deve dela “aproximá-lo” ao máximo [...] (FREIRE, 2014, p. 40).


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Freire (2014) salienta que quanto mais percebemos o modo como agimos, mais temos a possibilidade de mudarmos, sendo impossível observarmos nossas ações sem refletirmos e a modificarmos nossos atos quando necessário.

Considerações Finais O contexto escolar é um espaço que favorece a interação de todos os estudantes. Valorizar as potencialidades destes é primordial para que possam progredir com mais confiança em si, em suas potencialidades, desprendendo-se de seus medos, superando seus limites. É preciso acreditar que todas as pessoas têm condições de se desenvolver para viver de maneira mais independente, com autonomia. Para que isto aconteça é necessário serem estimuladas dando-lhes condições e recursos apropriados a cada necessidade. Quanto à escola, para atender as necessidades de todos os estudantes precisa estar voltada as diferenças. Garantindo igualdade de direitos a todos. Oportunizando formas para que possam descobrir com autonomia sua identidade, valorizando suas escolhas e preferências por meio da estimulação das potencialidades de cada um. O professor na interação com a diversidade de seus estudantes precisa refletir constantemente sobre suas atitudes na prática pedagógica, valorizar seus conhecimentos adquiridos e transforma-los em novos aprendizados de acordo com as inquietações encontradas dia a dia profissional. A formação continuada e permanente favorece a avaliação continua que o professor precisa realizar, na sua prática pedagógica, por meio da interação com outros profissionais e de subsídios teóricos que esta reflexão será realizada. Neste sentido a formação de professores para atuar em salas de AEE é de fundamental importância para o desenvolvimento da aprendizagem de estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Assim esta pesquisa com


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o tema: “Atendimento Educacional Especializado: Um Olhar para a Formação Continuada e Permanente de Professores”, pretende dialogar com professores atuantes nas salas de AEE das escolas municipais de Lages, com a intenção de responder a pergunta pertinente desta pesquisa. Acreditamos que, com esta pesquisa possamos contribuir com a formação continuada e permanente e o progresso na prática dos professores a partir dos estudos e reflexões nas mudanças da escola para que esta se volte, para uma educação para todos e principalmente num melhor desenvolvimento dos estudantes em relação à aprendizagem. Direcionando especificamente ao professor do Atendimento Educacional Especializado, espera-se que este possa de forma reflexiva buscar em suas formações, continuada e permanente, cada vez mais recursos teóricos e materiais para de fato incluir os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no ensino regular.


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Referências ALONSO, Myrtes. Formar Professores para uma Nova Era. In: Queluz, Ana Gracinda; Alonso, Myrtes. (Org.). O Trabalho Docente: Teoria & Prática. São Paulo: Pioneira, 1999. BAUMAN, Zygmunt, Ensaios Sobre o Conceito de Cultura. Tradução autorizada da segunda edição inglesa, publicada em 1999 por Sage Publications Ltd., de Londres, Inglaterra Publicado originalmente em 1975, por Routledge & Kegan Paul, de Londres, Inglaterra. BRASIL. Decreto 6.571/2008 que institui o atendimento educacional especializado. Brasília, 2008. COLL, Cesar. (org.) Desenvolvimento psicológico e educação: Transtorno de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 367p. 3.v. DIEZ, Carmen Lúcia Fornari; HORN, Geraldo Balduino. Orientações para elaboração de projetos e monografias. Petropolis: Vozes, 2005. FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÃES, Marly. Educação inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 48. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; Uma Introdução às Teorias do currículo. 2ª Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.


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Reflexão sobre a influência da modernidade no desenvolvimento das pessoas com altas habilidades/superdotação Andreia Vieira Maia/UNIPLAC Lurdes Caron/UNIPLAC

Textos, Contextos e Pretextos Este artigo surgiu da reflexão sobre a influência da modernidade na construção da identidade de pessoas com altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, percebemos os efeitos da informação e da sociedade em rede sobre: cultura, economia e sociedade, os mitos como atributo cultural a respeito das altas habilidades/superdotação e o quanto influenciam na identificação e na construção da identidade desses indivíduos que por suas habilidades notórias, acabam sendo muitas vezes excluídos. Este é um desafio pedagógico na geração pós-moderna e principalmente nos indivíduos que possuem talentos e habilidades acima da média. As dificuldades encontradas por alguns “gênios” em sua escolarização são notórias, tendo em vista que no ensino formal não são reconhecidos. Pessoas com altas habilidades/superdotação buscam no meio em que estão inseridas formas para desenvolver e aplicar suas habilidades e construir suas identidades por meio do reconhecimento. Autores como Renzulli (2004) destacam em sua teoria a questão social, a influência da família, escola e sociedade, percebendo a importância social nessa formação, trouxemos para essa discussão outros autores, na linha da perspectiva contemporânea.


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Delpretto (2009), em sua dissertação intitulada “A pessoa com altas habilidades/superdotação adulta: análises do processo de escolarização com elementos da contemporaneidade”, aborda essa temática em consonância com as culturas e os padrões de vida impulsionados pelo momento atual e utiliza como autores em sua dissertação Giddens (1999), Renzulli (1997), Bauman (1999), Castells (2008/2009), Gardner (2004/1995), dentre outros que retratam a influência da globalização na escola e a ampliação dos recursos e das experiências escolares; observamos que a partir dessa pesquisa poderia retomar com esses autores algumas discussões pertinentes a temática proposta. Trabalhando com autores como Manuel Castells4, um sociólogo espanhol, agraciado com o Holberg International Memorial Prize 2012, as pesquisas de Castells (2012) abrangem os mais diversos campos - da política econômica às sociologias urbana e cultural. Professor nas áreas de sociologia, comunicação e planejamento urbano e regional em renomadas instituições, Castells investiga, há mais de duas décadas, os efeitos da informação sobre a economia, a cultura e a sociedade em geral. Sua obra virou referência obrigatória na discussão das transformações sociais do final do século XX, tendo conquistado dezenas de doutorado honoris causa, a Medalha Erasmos pela Academia Europeia e o Prêmio Kevin Lynch de Design Urbano pelo MIT, dentre tantos outros. Em “A sociedade em rede”, primeiro volume da trilogia baseada em pesquisas sobre a era digital, analisa a dinâmica social e econômica na era da informação, buscando compreender as transformações que as novas tecnologias estão produzindo em nossas vidas, é também autor de “O poder da Identidade” e “A galáxia da Internet”. Castells (2003) em sua obra intitulada “O poder da Identidade”, aborda no primeiro capítulo a construção da identidade, que colabora na nossa compreensão sobre a questão da construção da identidade individual e coletiva de pessoas com AH/SD e seu reconhecimento pelos “ou4 Manuel Castells. Informações retiradas do site http://fronteirasdopensamento.com.br/conferencistas/?5,114. Acesso em 02.06.2014


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tros”, já que compartilhamos que a ideia dessa construção está ligada ao meio social e sua influência5, Casttells (2003, p. 3) “relata que entende por identidade o processo de construção do significado com base num atributo cultural, ou ainda de atributos culturais inter-relacionados, o(s) qual(ais) prevalece (m) sobre as outras formas de significado”. Nesse sentido retomamos a questão dos mitos que envolvem as pessoas com AH/SD, muitos desses mitos são crenças, tais como: pessoas com altas habilidades/superdotação terão sucesso profissional garantido, que são auto-educáveis, já que são vistos como autodidatas muitas pessoas acreditam que eles não precisam de ajuda efetiva, tais mitos prejudicam, a identificação e o atendimento destes alunos, por meio desse autor podemos perceber essa questão como um atributo cultural, construído historicamente e socialmente, que acaba prevalecendo sobre as demais formas de significado. [...] as identidades são fontes mais importantes de significados do que os papéis, por causa do processo de autoconstrução e individualização que envolvem. Em termos mais genéricos, pode dizer-se que as identidades organizam os significados, enquanto papéis organizam as funções. Defino significado como a identificação simbólica, por parte de um actor social, da finalidade da acção praticada por esse actor. Também proponho que, para a maioria dos actores sociais na sociedade em rede, por motivos que esclarecerei mais adiante, o significado se organiza em redor de uma identidade primária (uma identidade que estrutura as demais) auto-sustentável ao longo do tempo e do espaço (CASTELLS, 2003, p. 3).

O autor traz a temática da sociedade em rede e como as identidades vão sendo construídas ou elaboradas, a partir de quê, por quem, e para quê, por essa sociedade em rede, passando a desenvolver em sua obra a teoria da identidade coletiva. 5 Grifo das pesquisadoras.


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Coloco aqui a hipótese de que em linhas gerais, quem e para quê se constroem a identidade colectiva são em grande medida determinantes do conteúdo simbólico dessa identidade, e do seu significado para aqueles que com ela se identificam ou dela se excluem. (CASTELLS, 2003. p. 4).

A sociedade em redes é também uma sociedade de comunidades de atribuição primária, Castells (1996, p. 25) onde a afirmação do ser (identidade étnica, identidade territorial, identidade de gênero, identidade religiosa, identidade histórico/nacional) favorece o princípio da organização para um sistema em si mesmo que chega a ser sistema para ele mesmo. Observamos que pessoas com AH/SD, destacam-se em muitas áreas do conhecimento inclusive com as novas tecnologias, identificando-se com essa identidade coletiva da sociedade em rede e também as demais pessoas, mas uma vez que essa construção social da identidade ocorre segundo autor sempre num contexto determinado por relações de poder, ele propõe uma distinção entre três formas e origem de construção de identidades: a legitimadora, resistência e de projeto. Sobre a identidade de resistência diz que é, Criada por actores que se encontram em posições/ condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos, conforme propõe Callhoun ao explicar o aparecimento da política da identidade (CASTELLS, 2003, p. 5).

Essas posições ou condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, criando trincheiras de resistência; esse tipo de identidade de resistência leva a formação de comunas ou comunidades, sendo provável que seja esse tipo o mais importante de construção de identidade na nossa sociedade, ele dá origem a formas de resistência cole-


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tivas em face de uma opressão, que de outra forma não seria suportável. Castells (2003) cita como exemplos o nacionalismo fundado na etnia, que surge por um lado, por causa do sentimento de alienação e por outro lado, de um ressentimento contrário à exclusão injusta de natureza política econômica ou social e o fundamentalismo religioso, nessa visão, cada tipo de processo de construção identitária leva a um resultado distinto quanto à constituição da sociedade. Giddens (2005), em sua obra intitulada “Mundo em descontrole” relata que a globalização está reestruturando o modo como vivemos, e de uma maneira muito profunda, influencia a vida cotidiana tanto quanto eventos numa escala global. Para o bem ou para o mal, diz o autor, estamos sendo impelidos rumo a uma ordem global que ninguém compreende plenamente, mas cujos efeitos se fazem sentir-se sobre todos nós. A globalização é política, tecnológica e cultural, tanto quanto econômica, num conjunto complexo de processos, sendo a razão do surgimento de identidades culturais locais em várias partes do mundo como o nacionalismo e o fundamentalismo, em consonância como pensamento de Castells. Seguindo ainda o pensamento de construção da identidade, há outro autor que aborda a metamorfose do cidadão frente a essa sociedade em rede, que segundo ele contribui para formação de uma “modernidade líquida”, estamos falando de Zygmunt Bauman6. Zygmunt Bauman é um dos pensadores contemporâneos que mais têm produzido obras que refletem os tempos contemporâneos. Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista. Atualmente, vive na Inglaterra, em tempo de grande mobilidade 6 Zygmunt Bauman. Informações retiradas do site http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/entrevis-zygmunt-bauman/.


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de populações na Europa. Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do já batido termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico. Bauman (2001) define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, o indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento em longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política. Em seu livro intitulado “Modernidade Líquida” Zygmunt Bauman (2001), aborda a associação do conceito de “fluidez” a sociedade pós - moderna, que ele prefere chamar de “modernidade líquida”, onde os conceitos que antes eram sólidos e fixos, agora fluem constantemente adquirindo novas formas, pois os fluidos se movem facilmente, contornam obstáculos e essa mobilidade associada também a ideia de leveza, são metáforas utilizadas pelo autor para captar a natureza da presente fase, nova de muitas maneiras, na história da modernidade. A modernidade começa quando o espaço e o tempo são separados na prática da vida e entre si, e assim podem ser teorizados como categorias distintas e mutuamente independentes da estratégia e da ação; quando deixam de ser, como eram ao longo dos séculos pré-modernos, aspectos entrelaçados e dificilmente distinguíveis da experiência vivida, presos numa estável e aparentemente invulnerável correspondência biunívoca (BAUMAN, 2001, p. 15).

O tempo acima citado na modernidade tem história e está continuamente em expansão, graças a essa expansividade e flexibilidade recente-


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mente adquiridas o tempo moderno se tornou, antes e acima de tudo, a arma na conquista do espaço. Além do tempo e espaço, Baumam (2001), aborda a questão da individualização como marca registrada da sociedade moderna, como uma atividade reencenada diariamente e à medida que os resultados acumulados de sua história passada solapam as regras herdadas, estabelecem novos preceitos comportamentais. Essa “individualização” segundo autor tem um significado diferente do que significava há cem anos; Resumidamente a “individualização consiste em transformar a “identidade” humana de um “dado” em uma “tarefa” e encarregar os atores da responsabilidade de realizar essa tarefa e das consequências (assim como dos efeitos colaterais) de sua realização”. Em outras palavras, consiste no estabelecimento de uma autonomia de jure (independentemente de a autonomia de facto também ter sido estabelecida). Os seres humanos não mais nascem em suas identidades. Como disse Jean Paul Sartre em frase célebre: não basta ter nascido burguês-é preciso viver a vida como burguês (BAUMAN, 2003. p. 40).

Precisar tornar-se o que já se é, é a característica da vida moderna- e só da vida moderna, a antiga modernidade “desacomodava” afim de “reacomodar” os indivíduos socialmente, mas enquanto a “desacomodação” era o destino socialmente sancionado, a “reacomodação” era a tarefa imposta diante dos indivíduos. Uma vez rompidas segundo Bauman (2003), as rígidas molduras dos estamentos, a tarefa de “auto-identificação” do princípio da era moderna se resumia ao desafio de “viver de acordo”, de conformar-se ativamente aos emergentes tipos sociais de classe e modelos de conduta, de imitar, de seguir padrão, “aculturar-se”, não sair da linha, nem desviar-se das normas.


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Tanto no estágio leve e fluido da modernidade quanto no sólido e pesado, a individualização é uma fatalidade, não uma escolha.

A individualização chegou para ficar, toda elaboração sobre os meios de enfrentar seu impacto sobre o modo como levamos nossas vidas deve partir do reconhecimento desse fato. A individualização traz para um número sempre crescente de pessoas uma liberdade sem precedentes de experimentar- mas (timeo danaos et dona ferentes) traz junto a tarefa também sem precedentes de enfrentar as consequências (BAUMAN, 2003, p. 47).

Baumann (2003) relata que esse abismo que se abre entre o direito de autoafirmação e a capacidade de controlar as situações sociais que podem tornar essa autoafirmação algo factível parece ser a principal contradição da modernidade fluida- contradição que, por tentativa e erro, reflexão crítica e experimentação corajosa, precisamos aprender a manejar coletivamente. Fazemos parte de um acelerado processo de avanço de um novo tipo de sociedade como vimos a sociedade em rede, na “modernidade líquida”, da individualização, que também está gerando novos tipos de desigualdades como veremos a seguir com Ramón Flecha (1996), e com Henry Giroux (1996), os jovens, diferença e educação pós- moderna frente essas desigualdades. Flecha (1996) aborda sobra as novas desigualdades educativas, iniciando com o modelo dual da sociedade de informação salientando três características desse modelo: dos recursos materiais aos intelectuais que trata do impacto da nova revolução informacional que conquista cada vez mais espaço da vida humana; a dualização social com a agudização relativa das velhas desigualdades e gera outras novas; a dissolução doa valores solidários. A transição para a sociedade da informação acrescenta um forte componente cultural na marginalização e entre a diversidade e a desigualdade educativas há “efeitos exclusores” e “efeitos igualadores”.


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Para Flecha (1996) um dos referentes-chave de muitas reformas educativas é a diversidade, debatendo que está se evitando uma reflexão sobre o fato de que a sociedade da qual fazem parte tais reformas de ensino, não somente é diversa mas desigual, sob o manto da adaptação à diversidade, na realidade seja uma adaptação à desigualdade, em lugar de uma tentativa de superá-la, por meio da elaboração e colocação em prática dos diferentes itinerários curriculares aprovando e reforçando as desigualdades previamente existentes. Se o objetivo não é chegar a um nível de aprendizagem homogêneo para todos, mas respeitar os diferentes processos, o fato de esquecer o contexto da desigualdade social leva a ver como positiva uma variedade de itinerários curriculares que supõe na realidade níveis educativos muito desiguais (FLECHA, 1996, p.45)

Exemplificando, muitas escolas privadas de elite centram-se em aprendizagens competitivas, dentro de níveis superiores enquanto na escola pública centram-se em fazer com que os alunos passem mais tempo na escola, de maneira mais pacífica tentando que aprendam alguma coisa, já adaptando os alunos, contribuindo para modelo dual de sociedade de informação. Passando para a igualdade que inclui a diversidade (Flecha 1996), relata que a igualdade é um objetivo mais global que a diversidade, diferença e livre escolha, incluem o igual direito de todas as pessoas a escolher serem diferentes e educar-se em suas próprias diferenças. O objetivo da igualdade tenta superar as atuais desigualdades educativas e culturais que, na sociedade da informação, desempenham um papel cada vez mais importante na reprodução e manutenção das desigualdades sociais. Nas novas perspectivas críticas, essa redistribuição requer a mobilização de enormes recursos humanos e culturais das pessoas que são excluídas como deficientes. As políticas compensatórias e assistenciais


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baseadas nas teorias dos “déficits”, segundo Flecha (1996), criam expectativas negativas de aprendizagem que desempenham o papel de profecias que fatalmente se cumprem, a consideração positiva das capacidades de aprendizagens das participantes e a mobilização dos recursos necessários para desenvolvê-las fazem parte da luta cultural dos novos movimentos críticos. Partindo para a questão da juventude e a cultura pós-moderna Giroux (1996) adota uma concepção de jovens sem fronteiras, relacionado às tecnologias que encurtaram distâncias e ao fluxo de informações instantâneas, para muitos comentaristas a juventude tem se tornado “desconhecida”, “alienada”, e desconectada do mundo real. O desafio pedagógico apresentado pelo surgimento de uma geração pós-moderna de jovens não tem passado despercebida pelos publicitários e analistas pesquisadores de mercado, devido ao poder de compra destes jovens, ao acesso as novas tecnologias, esse autor compreende que os publicitários empresariais estão tentando teorizar uma pedagogia de consumo como parte de uma nova maneira de apropriar-se das diferenças pós-modernas. O que os educadores necessitam fazer é converter o pedagógico em algo mais político, indicando tanto as condições por meio das quais educam como significado de aprendizagem para uma geração que está experimentando a vida em um sentido totalmente diferente das representações oferecidas pelas versões modernas da escola (GIROUX, 1996, p. 78).

Este autor afirma que o surgimento de meios de comunicação eletrônicos, aliado à diminuição da fé no poder da agência humana tem corroído as visões tradicionais da escola e o significado da pedagogia. Uma pedagogia pós-moderna segundo Giroux (1996), deve dirigir as atitudes mutáveis, as representações e desejos dessa nova geração de jovens que foram produzidos no atual momento histórico, econômico e


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cultural. Os educadores precisam entender que as diferentes identidades entre os jovens estão sendo produzidas em esferas geralmente ignoradas pela escola. Ressalta que a pedagogia pós-moderna tem que ser mais sensível à maneira como professores e estudantes negociam textos e identidades, porém deve ser feito por meio de um projeto político que articule sua própria autoridade a partir de um entendimento crítico de como o eu reconhece os outros como sujeitos mais do que como sujeitos históricos. Os educadores pós-modernos para Giroux (1996, p 82), necessitam posicionar-se sem se deter, sem comprometer suas posições políticas como intelectuais públicos sem essencializar os referentes éticos para dirigir o sofrimento humano.

Considerações finais O que os autores abordados nesse artigo têm em comum? Os autores têm em comum, estudos que envolvem as tecnologias, a busca individual de afirmação no espaço social, às alterações profundas na maneira de pensar e dar sentido ao mundo, influência das tecnologias nos relacionamentos e organização social, abordamos principalmente as ideias relacionadas à identidade, individualização, sociedade e cultura pós-moderna, sociedade em rede, pedagogia e educação pós-moderna e nesse interim, percorremos conceitos que consideramos pontuais para compreender o contexto histórico em que as pessoas com AH/SD, estão percorrendo e sendo influenciadas assim como toda sociedade, como estão sendo construídas as identidades e como educadores e pedagogos fazem e sofrem as mesmas influências, porém precisamos ter criticidade para lidar com essa “fluidez” moderna. Refletimos sobre a questão do desenvolvimento das altas habilidades/superdotação fora do ensino formal, e que muitas dessas pessoas buscaram outros meios para desenvolver e aplicar suas habilidades e exercer sua influência no meio social e cultural.


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Assim, na perspectiva contemporânea podemos perceber como a revolução tecnológica e a acessibilidade, propiciaram as pessoas com habilidades, meios mais atrativos, estimulantes, livres, para o acesso ao conhecimento e produção, por isso, achamos pertinente trazer essas e outras discussões para enriquecer essa temática.


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Referências BAUMAN, Z. Modernidade Liquida. Traduzido por Plínio Dentzien. – Rio de Janeiro: Zahar, 2001. CASTELLS, M. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. O poder da Identidade. Vol II, Fundação Calouste Gulbenkian. 3 ed. 2003. CASTELLS, M. FLECHA, Ramón. FREIRE, Paulo. GIROUX, Henry. MACEDO Donaldo. WILLIS, Paul. Novas Perspectivas críticas em educação. Tradução: Juan Acuna – Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. DELPRETTO, B.M.L. A pessoa com altas habilidades/superdotação adulta: análises do processo de escolarização com elementos da contemporaneidade. UFSM, 2009. GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 2003. RENZULLI, J. S. & REIS, S.M. The Three-ring conception of giftedness: A developmental Model for Creative Productivity. The Triad Reader. Conecticut: Creative Learning Press. 1996. RENZULLI, J.S. O que é esta coisa chamada Superdotação, e como a desenvolvemos? Uma retrospectiva de vinte e cinco anos. In: Revista Educação. Porto Alegre/RS, Ano XXVII, n.1, p.75-131jan/abr. 2004. Disponível em: http://revistaseletronicas.puc.br/ojs/index.php/faced/article/ view/375/272.



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Relato de experiência: inclusão de surdo no ensino técnico profissionalizante desafios e perspectivas Marinês Dias Gonçalves/UNIPLAC Lurdes Caron/UNIPLAC

Textos, Contextos e Pretextos A discussão sobre a Educação de Surdos, entendida a partir do discurso de uma educação que objetiva a inclusão, tem sido palco de várias reflexões, entre elas, situamos a preocupação com a promoção da igualdade de condições de acesso e permanência a estudantes surdos no âmbito do ensino técnico profissionalizante. Neste sentido, o presente estudo trata da análise de uma experiência educacional ocorrida no âmbito do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, a partir da matrícula de um estudante surdo em curso técnico profissionalizante no ano de 2009. Desta maneira, com o intuito de desvelar aspectos relevantes da experiência educacional vivenciada, fez-se necessário uma abordagem qualitativa de pesquisa. Assim, o estudo foi realizado mediante a coleta e análise de dados, que se deu por meio do acesso ao regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal Catarinense (NAPNE), realização de entrevistas semiestruturadas, e, principalmente, do relato da experiência vivenciada por componentes do Napne. Diante disso, fazendo uma breve retrospectiva, ressalta-se que no


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contexto da Educação Profissional e Tecnológica, a Secretaria de Educação Especial7 (SEESP) criou em junho de 2000, o Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. (TECNEP). Esse tinha como propósito discutir condições de acesso, permanência e saída com sucesso de alunos considerados com necessidades educacionais específicas, isto é, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, em cursos de formação inicial e continuada, técnicos, tecnológicos, licenciaturas, bacharelados e pós-graduações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Uma das ações realizadas por este programa foi o fomento à criação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – Napne - nos campus dos Institutos Federais tendo como base os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), homologada em 13 de dezembro de 2006 e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 foi aprovado e ratificado no Brasil mediante os Decretos n° 186 de 9 de julho de 2008 e 6.949 de 25 de agosto de 2009. Este último promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Na letra “e” deste decreto reconhece que, [...] a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (BRASIL, 2009, s.p.)

Neste viés, no Brasil, tem-se preconizado a garantia do direito à educação por meio do acesso a educação inclusiva em todos os níveis. Por 7 A Secretaria de Educação Especial – SEESP foi extinta pelo Decreto nº 7480/2011 e seus programas e ações passaram a ser vinculadas a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI – Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012.


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conseguinte, tendo em vista a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino - federais, estaduais e municipais – buscam a efetivação e o ingresso de estudantes com surdez nas escolas comuns. Sá (2010, p. 64) nos alerta, Os estudos surdos lançam-se na luta contra a interpretação da surdez como deficiência, contra a visão da pessoa surda como indivíduo deficiente, doente e sofredor, e contra a definição da surdez como experiência de uma falta.

Mediante o exposto, entende-se que a mera matrícula de estudantes surdos no ensino comum não garante uma educação significativa. Deste modo, na continuidade deste trabalho, problematizamos e refletimos sobre os principais desafios e perspectivas encontrados na inclusão educacional de estudante surdo no âmbito do ensino técnico profissionalizante, buscando compreender o modo como tais questões se relacionam com as percepções e atitudes dos entrevistados – sujeitos desta pesquisa. Assim, primeiramente descrevemos os procedimentos metodológicos utilizados no decorrer da pesquisa, elucidando o caminho percorrido. No segundo momento abordamos o relato de experiência vivenciada, ponderando com um crivo crítico os dados coletados junto aos componentes do Napne, família e professores do estudante em questão. Por último registramos a voz de surdo e ouvintes sobre a experiência vivenciada, analisando aspectos relevantes para o estudo.

Caminhos Percorridos O presente estudo é de abordagem de cunho qualitativo, em que se buscou analisar uma experiência educacional considerada inclusiva. Para tanto, foram entrevistados: componentes do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas que relataram a experiência viven-


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ciada e apontaram o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do processo de inclusão do estudante surdo durante a realização do curso Técnico Subsequente em Floresta do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul; um professor da área técnica do referido curso, dois estudantes ouvintes e estudante Surdo – egressos do curso. Buscou-se a combinação dos seguintes instrumentos: revisão de literatura; realização de entrevista semiestruturada e análise dos dados coletados. Ressalta-se que a identificação dos entrevistados será mantida de forma confidencial e ética pela pesquisadora garantindo assim a privacidade dos participantes. Serão assim nomeados: Professor Jordan, Estudante Ouvinte 1, Estudante Ouvinte 2; Nico (estudante Surdo) e componentes do Napne.

Relato de experiência A partir de registros da história da Educação de Surdos, constata-se que por muito tempo, estes carregam o estigma de “deficientes” e “incapazes”. Vivenciaram períodos de exclusão linguística e social, sendo impedidos, inclusive, de se manifestarem através da Língua de Sinais. Contudo, a partir de vários movimentos de resistência as imposições da supremacia da cultura ouvintista8, os sujeitos surdos, demonstraram que possuem uma forma peculiar de apreender o mundo e passaram a defender o reconhecimento político e social da diferença surda e da Língua de Sinais. Para Dorziat (in SKILIAR, 2013, p. 30) “Por muito tempo, não só a sociedade, mas os próprios profissionais que lidavam com os surdos consideravam-nos deficientes, procurando normalizá-los, através de treinamentos que os provesse de uma linguagem oral. Sá (2010, p. 192) ao discutir práticas discursivas sobre a surdez nos diz: 8 Sobre o termo ouvintista, ouvintismo ou ouvintização pode ser lido em SKILIAR (2013) e outros livros dele. O ouvintismo é “um conjunto de representações dos ouvintes, a partir do qual o surdo está obrigado a olhar-se e narrar-se como se fosse ouvinte. Além disso, é nesse olhar-se, e nesse narrar-se que acontecem as percepções do ser deficiente, do não ser ouvinte, percepções que legitimam as práticas terapêuticas habituais” (SKLIAR, 2005, p. 15). Cultura surda é o jeito de o sujeito surdo entender o mundo e de modificá-lo a fim de torná-lo acessível e habitável, ajustando-o com as suas percepções visuais, que contribuem para a definição das identidades surdas e das almas das comunidades surdas (STROBEL, 2013, p. 29).


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Baseados numa perspectiva clínica, diversos educadores caracterizam o surdo segundo o modelo ouvinte. Assim sendo, ao surdo falta algo que os ouvintes têm; em outras palavras: o surdo é tido como um ouvinte incompleto. Este é um procedimento de diminuição leve a uma perspectiva de menos-valia.

Para a referida autora, “a educação de surdos continua sendo um território repleto de incompreensões, contradições e contrastes” (SÁ, 2010, p. 20). Atualmente, entende-se que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é importantíssima, tanto para o desenvolvimento escolar dos estudantes surdos quanto para a valorização da cultura surda9. No Brasil, destaca-se que o reconhecimento e regulamentação da Libras, se deu a partir da Lei n° 10.436 de 24 de abril de 2002 e do decreto n.° 5626 de 22 de dezembro de 2005. Tais leis representam um importante marco na Educação de Surdos, pois, dentre os aspectos abordados, também preveem o uso e difusão da Libras para o acesso das pessoas surdas a educação. Desta maneira, o Art. 14 do referido decreto nos diz que: Ás instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior.

Diante do exposto, cumpre destacar que em 2009, os profissionais do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul se depararam com uma situação relativamente nova e desafiadora, aprovação de candidato Surdo no processo seletivo para ingresso no Curso Técnico em Floresta. 9 Cultura surda é o jeito de o sujeito surdo entender o mundo e de modificá-lo a fim de torná-lo acessível e habitável, ajustando-o com as suas percepções visuais, que contribuem para a definição das identidades surdas e das almas das comunidades surdas (STROBEL, 2013, p. 29).


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Segundo relato dos componentes do Napne, o primeiro desafio se deu durante a entrevista destinada aos estudantes interessados em moradia estudantil. O estudante Surdo – Nico, 23 anos - apareceu acompanhado de seu irmão ouvinte que o auxiliava por meio de gestos caseiros, criados pela própria família para uma comunicação básica. Albres (2007, p. 4) afirma, Sinais caseiros correspondem aos gestos ou construção simbólica inventados no âmbito familiar, onde é comum a constituição de um sistema convencional de comunicação entre mãe-ouvinte e criança surda; a família acaba lançando mão desse recurso apesar de muitas vezes não aceitar a Língua de Sinais por pensar que esta atrapalhará a aprendizagem da fala do seu filho.

Strobel (2013) sobre o artefato cultural linguístico do povo surdo comenta, A língua de sinais é um aspecto fundamental da cultura surda. No entanto incluem-se também os gestos denominados “sinais emergentes” ou “sinais caseiros” dos sujeitos surdos de zonas rurais ou sujeitos surdos isolados de comunidades surdas, que procuram entender o mundo através dos experimentos visuais e procuram comunicar apontando e criando sinais, pois não tem conhecimentos de sons e palavras. (STROBEL, 2013, p. 52).

Logo, o Napne percebeu que se tratava de um caso complexo e que exigia o compromisso social da instituição, pois, constatou-se que o estudante não era alfabetizado na Libras e nem na Língua Portuguesa. Para um estudante que já havia concluído o ensino médio, era visível a defasagem escolar que o mesmo apresentava. A despeito disso, cabem-nos algumas reflexões. Quais os processos educacionais que permearam a trajetória educacional do estudante Surdo? Como o estudante Surdo pôde ter cursado toda a educação básica, sem estar alfabetizado em nenhuma lín-


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gua? Seria possível, no âmbito do Ensino Técnico Profissionalizante, contribuir com o processo de aquisição da Língua Brasileira de Sinais? Como promover igualdade de condições de acesso e permanência ao estudante Surdo? Sabemos que, atualmente, o discurso de uma escola e educação inclusiva é vista como o caminho para construção da cidadania, todavia, Sá (2010, p. 18) ressalta: Excluí-se aquilo, ou aquele, que de certa feita foi incluído, mas que agora já não o é. Caso consideremos que os surdos ainda não foram social e culturalmente “incluídos”, então, melhor seria caracterizá-los como “não incluídos”. Na verdade, a retórica da “inclusão” tem servido mais a questões de mera aproximação física para dar a impressão de que há uma consideração para com as diferença.

Neste sentido, também aponta, Não são as limitações biológicas impostas pela surdez que causam dificuldades educacionais; é a inadequada base político - pedagógica a causa de não se verem emparelhadas a educação das crianças surdas e a das crianças ouvintes [...] mas esta realidade não pode ser atribuída às limitações da surdez, visto que esta não tem qualquer implicação direta com déficits cognitivos (SÁ, 2010, p. 177).

A mesma autora, nas páginas 177-178, reflete a necessidade de repensarmos algumas justificativas impróprias sobre as dificuldades educacionais e o fracasso na Educação dos Surdos: culpabilização do indivíduo surdo, ou seja, localizando o fracasso na surdez; culpabilização dos professores ouvintes e em métodos de ensino; culpabilização da família e do meio social. Deste modo, “[...] mais do que fixar rótulos e achar culpados, é necessário tirar o olhar das circunstâncias e se focar nas causas destas circunstâncias” (SÁ, 2010, p. 172).


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Isto nos faz refletir sobre a importância de buscarmos compreender o estudante surdo – sujeito da pesquisa - dentro de um contexto relacional permeado por muitas determinações complexas. Neste sentido, compreendendo que a mera matrícula do estudante surdo no curso técnico profissionalizante não garantia acesso ao currículo do curso, o Napne, para tentar dar conta dessa questão, entrou em contato com professor Roberto – nome fictício de professor surdo, politizado e atuante no debate da Educação de Surdos – para que contribuísse com conhecimentos acerca de encaminhamentos necessários ao processo de inclusão educacional de Nico. Identificou-se que dentre outros fatores aliados à problemática, também se somava a falta de profissional habilitado para realizar a tradução/interpretação de Libras para Língua Portuguesa e de Língua Portuguesa para Libras para o estudante. Contudo, conforme citado anteriormente, no campo das legislações, tem-se o Decreto 5.696 de 22 de dezembro de 2005 que orienta as escolas a terem em seus respectivos quadros de servidores: professor de Libras ou instrutor de Libras; tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa; professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas; e professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos. Diante disso, percebe-se que o direito a diferença do Ser Surdo, bem como, a valorização das Libras e de artefatos culturais específicos do povo surdo, muitas vezes são negligenciados, negados e até mesmo obscurecidos. Dessa forma, é importante considerar que para Felipe (2001, p. 38): Ser Surdo é saber que pode falar com as mãos e aprender uma língua oral-auditiva através dessa, é conviver com pessoas que, em um universo de barulhos, depara-se com pessoas que estão percebendo o mundo, principalmente, pela visão, e isso faz com que eles sejam diferentes e não necessariamente deficientes.


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Strobel (2013) explica: [...] o povo surdo são sujeitos surdos que compartilham os costumes, história, tradições em comum e pertencentes às mesmas peculiaridades culturais, ou seja, que constroem sua concepção de mundo através do artefato cultural visual, isto é, usuários defensores do que diz ser povo surdo; seriam os sujeitos que podem não habitar no mesmo local, mas que estão ligados por um código de formação visual independente do nível linguístico. (STROBEL, 2013, p. 42).

Considerando tais aspectos, entende-se o caráter histórico social da surdez e salienta-se que “[...] a luta pela igualdade de oportunidades nem sempre implica tratamento igual – pelo contrário, significa atendimento específico a demandas específicas” (SÁ, 2010, p. 161). Mediante o relato do Napne, inicialmente, até que se contratasse tradutor/intérprete de Libras, Nico contou com o auxílio do irmão que frequentava o mesmo curso. Na visão de alguns docentes ouvintes, este era momentaneamente o caminho mais viável. Contudo, sabe-se que o processo de ensino aprendizado de estudantes surdos, passa por elementos diferenciados e específicos, em que o aspecto linguístico e os estímulos visuais precisam ser respeitados. Desta maneira, segundo Sandra Patrícia de Farias (apud STROBEL, 2013, p. 43), “Conhecer o mundo pela visão significa, ainda, desenvolver um código visual com o qual os surdos associam significado e significante a partir das informações visuais que extraem do meio”. Quadros (2004), tratando sobre os estudos linguísticos da língua Brasileira de Sinais, entre as páginas 31 a 37, problematiza alguns mitos acerca da Língua Brasileira de Sinais e alerta que equivocadamente algumas pessoas entendem que a língua de sinais é de fácil aquisição por estarem diretamente relacionadas com o sistema gestual utilizado por todas as pessoas que falam uma língua. Todavia, isso não é verdade, pois, para


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transcorrer sobre um determinado assunto qualquer pessoa precisará de uma língua. No caso da comunicação com os surdos, esta se dará através da língua de sinais. Neste sentido, ressalta que o uso de apenas alguns gestos e sinais, sem o conhecimento aprofundado da língua, inviabiliza a comunicação relacionada com questões mais abstratas. E, afirma que a língua de sinais “são línguas que não se derivam das línguas orais, mas fluíram de uma necessidade natural de comunicação entre pessoas que não utilizam o canal auditivo-oral, mas o canal espaço-visual como modalidade linguística” (QUADROS, 2004, p. 47). Por conseguinte, o Napne, buscou conhecer um pouco mais sobre a trajetória estudantil de Nico e por intermédio da família descobriu que o mesmo havia feito todo o ensino básico na escola pública sem o apoio de profissional tradutor intérprete de Libras. Também havia frequentado a Escola Especial por um ano quando tinha aproximadamente 12 anos. Conforme Skiliar (2013, p.99): A história da surdez entendida em geral como a história das instituições, dos educadores ouvintes e de seus métodos, a psicologia da surdez e a Educação Especial para essas crianças podem realmente ser consideradas um tortuoso caminho cheio de preconceitos e limitações nas construções teóricas e metodológicas dos ouvintes. Os Surdos, que sofrem em sua vida cotidiana, escolar e laboral os efeitos desses perigosos vaivens ideológicos, continuam acreditando que os ouvintes escolheram e continuam escolhendo para eles uma língua e uma cultura que não compartilham, nem poderiam compartilhar.

Diante disso, percebe-se que o percurso de Nico não é diferente de muitos outros surdos adultos que equivocadamente foram matriculados em Escolas Especiais, sob a alegação de ser este o local apropriado para supostamente “educá-los”. Nesta ótica, parece haver a necessidade de de-


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finir um lugar de atendimento aos surdos junto a indivíduos considerados deficientes, “não normais” aos olhos de algumas pessoas. Contudo, conforme afirma Quadros (2004) em seu artigo Inclusão de surdos: pela peça que encaixa nesse quebra-cabeça10, Os Surdos sonham com espaços em que a língua de sinais seja a língua de instrução, em um ambiente cultural e social que favoreça o fortalecimento das heranças surdas para a consolidação de um grupo que se diferencia a partir da experiência visual. (QUADROS, 2004, p. 106-107)

Segundo depoimento dos componentes do Napne, na sequência, a instituição contratou profissional tradutor/intérprete de Libras e um conjunto de ações passaram serem desenvolvidas. Nico e seu irmão passaram a serem alunos internos da instituição. Este matriculado no mesmo curso técnico, também passou a aprender Libras para auxiliar no processo de comunicação junto à família que morava em outra cidade. Além das atividades inerentes ao curso, Nico também passou a frequentar a Sala de Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Auditiva (SAEDE DA). Rapidamente fez amizade com os Surdos que lá frequentavam. Com isso, a construção da identidade surda, a aquisição e ampliação do vocabulário linguístico foram acontecendo de forma gradativa. Ressalta-se que na ocasião, não havia como Nico frequentar Associação de Surdos, pois a mais próxima ficava a muitos quilômetros de distância da cidade de Rio do Sul. Acerca das concepções de identidades surdas, Perlin (in Lopes, 2004, p. 77-78) afirma: [...] As identidades surdas são construídas dentro das representações possíveis da cultura surda, elas moldam-se de acordo com o maior ou menor receptividade cultural assumida pelo sujeito. E dentro 10 Disponível em http://www.fcee.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=26. Acesso em 01 de agosto de 2015.


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dessa receptividade cultural, também surge aquela luta política ou consciência oposicional pela qual o indivíduo representa a si mesmo, se defende da homogeneização, dos aspectos que o tornam corpo menos habitável, da sensação de invalidez, de inclusão entre os deficientes, de menos-valia social.

Para Sá (2010, p.163): Toda identidade é construída nas relações sociais, portanto toda identidade é relacional. Quando um surdo nega a identidade de surdo, nega o convívio com os pares, certamente o processo de produção de subjetividades segundo o modelo socialmente valorizado teve êxito. O aspecto social é necessário para a construção e manutenção das identidades; as identidades são constantemente autoquestionadas e socialmente questionadas, podendo ser mudadas ou cristalizadas.

Percebeu-se ao longo do percurso que Nico já conseguia se expressar na Língua Brasileira de Sinais, de modo que conseguisse interagir com os amigos surdos que fez e com demais ouvintes que compunham seu ciclo de amizades e que também estavam aprendendo Libras. Para Strobel (2013, p. 54) “Os sujeitos surdos que têm acesso à língua de sinais e participação da comunidade surda tem maior segurança, autoestima e identidade sadia”. Segundo depoimento dos componentes do Napne, Nico, mesmo quando não tinha aula de libras aproveitava o máximo de seu tempo livre estudando a língua e assistindo vídeos também em libras. Após inúmeras reflexões acerca do trabalho que vinha sendo feito com Nico, chegou-se a conclusão da necessidade de desenvolver um projeto maior que aproximasse o povo e a comunidade surda da região para a discussão acerca da valorização e fortalecimento da cultura surda. Conforme afirma Skiliar (2013, p. 30) “não basta usar a língua como ins-


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trumento, mas torná-la símbolo de uma cultura diferente”. A respeito de comunidades surdas, Strobel (2013) entende que: A comunidade surda de fato não é só de sujeitos surdos; há também sujeitos ouvintes – membros de família, intérpretes, professores, amigos e outros – que participam e compartilham os mesmos interesses comuns em uma determinada localização. (STROBEL, 2013, p. 38).

Para ela o mais importante para o surdo é que sua cultura seja valorizada. Desta maneira, oficinas e cursos básicos de Libras passaram a ser oferecidos à comunidade escolar. Na sequência, com o intuito de promover o apoio ao uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais, bem como a valorização da Cultura Surda, o Napne, organizou o I Acampamento de Surdos do IFC – Campus Rio do Sul, que teve sua primeira edição realizada no ano de 2010. Na ocasião, estudantes ouvintes que aprenderam a Libras foram convidados a participar como monitores durante o acampamento. Assim, reuniram-se estudantes surdos da região e seus familiares, professores e intérpretes de Libras, associações e entidades envolvidas no ensino; estudantes dos cursos técnicos, médios, subsequentes e superiores do Instituto Federal Catarinense. Além da interação e oportunidade de difusão de artefatos culturais do povo surdo, o Acampamento também propiciou a realização de Seminário que discutiu Políticas de Inclusão, Memórias e Narrativas Surdas. Para Strobel (2013, p. 139-140): Mesmo que existam os diferentes grupos culturais, cada grupo não vive isolado em seu mundo particular, mas todos os grupos convivem e passam por conflitos em um emaranhado de relações. E é por isso que todo grupo cultural, dentro de suas peculiaridades, deve aprender que não há ninguém melhor que ninguém, mas sim sujeitos diferentes que devem ser considerados coletivamente com todas as suas singularidades.


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Neste sentido, é importante considerarmos a perspectiva de Silva (2002, p. 133-134), A cultura é um campo de produção de significados no qual, diferentes grupos sociais, situados em posições diferenciais de poder, lutam pela imposição de seus significados à sociedade mais ampla [...] a cultura é um campo onde se define não apenas a forma que o mundo deve ter, mas também a forma como as pessoas e os grupos devem ser. A cultura é um jogo de poder.

Nico participou ativamente de todo processo de divulgação e realização do evento que teve suas atividades realizadas em dois dias. Já se comunicando por meio da Libras, compartilhou sua história de vida durante o seminário, assim como, outros surdos também aproveitaram para narrar suas trajetórias educacionais e compartilhar com o grupo suas inquietações e angústias vivenciadas. Além disso, durante o referido evento, houve espaço para apresentações de artefatos culturais surdos, momento em que ouvintes e surdos se encantaram com piadas e teatros em Libras. Para Lulkin (apud SKILIAR, 2013, p. 58-59): A língua de sinais existe dentro da expressão teatral como uma das formas possíveis de fala, ou como linguagem performática que extrapola o código linguístico, adquirindo formas novas, alterando significantes que metaforizam seus significados. A mímica, a pantomima, os códigos inventados, a transformação corporal, a habilidade do disfarce e a criação improvisada não são possibilidades dependentes de uma língua e sim de uma cultura e das linguagens permitidas/legitimadas dentro da comunidade desses atores.

Diante disso, entendemos o teatro como um importante aliado na construção da memória sociocultural da comunidade surda. Da mesma


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forma, compreendemos que aproximar surdos e ouvintes em torno de um debate social importante, tal como a Educação de Surdos, foi uma oportunidade riquíssima para problematizar a questão da diferença do Ser Surdo. Logo após a realização do Acampamento, Nico expressou sua alegria em estar rodeado por pessoas que se comunicavam por meio da língua de sinais. Este, motivado, também concluiu as disciplinas que ainda faltavam para finalizar seu Curso Técnico em Floresta, restando apenas à realização do estágio que foi realizado em 2011 numa floricultura, localizada na cidade de Lontras, no município vizinho de Rio do Sul. Embora houvesse uma preocupação com a realização do estágio, principalmente por ser em outra cidade e envolver outras pessoas alheias ao convívio de Nico, este surpreendeu a todos os envolvidos no processo de inclusão, pois realizou o estágio de forma independente. Apanhava ônibus todos os dias, fez inúmeras amizades, ensinou Libras para os colegas do trabalho. Foi extremamente elogiado por seus superiores pelo desempenho e dedicação com que realizou o estágio, recebendo inclusive oferta de emprego. Escreveu o relatório de estágio em Língua Portuguesa com auxilio de um professor orientador do curso técnico e de sua professora de Libras e defendeu o estágio em Língua Brasileira de Sinais. Provou a todos que, não era “coitadinho” e independentemente de ser Surdo ou não, precisava mais do que gestos de benevolência, precisava que atitudes preconceituosas deixassem de obscurecer os seus direitos linguísticos e de cidadania. Após finalizar o curso e concluir o estágio, o estudante surdo retornou a sua cidade natal, interior de Santa Catarina, a qual reside com a família.

A voz de surdos e ouvintes – Os primeiros contatos Na sequência registramos as falas de entrevistados – Nico, estudante Surdo; Professor Jordan, ouvinte; e, dois estudantes, ouvintes, do curso Técnico em Floresta do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul - que comentaram acerca da experiência educacional supracitada. Em


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seguida, buscou-se problematizar e analisar aspectos importantes dos discursos apresentados. “No primeiro momento quando cheguei aqui todos eram ouvintes. Só eu surdo. Ninguém conversava comigo [...]”, expressou Nico. Falando a respeito de seu primeiro contato com o referido estudante, o Professor Jordan nos diz: Há princípio eu tomei um susto porque eu nunca tive contato com uma pessoa surda, então no começo, foi um problema [...] hoje eu sou mais amigo dele do que um professor, como eu não fiz curso de libras, eu não fiz nada, a minha maneira de me comunicar é uma amizade que eu tenho com ele, por eu gostar dele e eu sei que ele gosta de mim, porque a gente conhece as pessoas quando sabe que gosta da gente, então só no olhar a gente já consegue se comunicar e eu do meu jeito consigo me expressar com ele, eu não consigo falar através dos sinais, mas consigo me comunicar com ele.

Percebe-se que o professor, diante de tal situação, demonstra seu desconhecimento acerca da cultura surda e reconhece “Todas as instituições de ensino precisariam ter no quadro de servidores pessoas com conhecimento linguístico da Libras”. Conforme depoimentos dos componentes do Napne, os colegas de classe em que o estudante frequentava tiveram algumas oficinas de Língua Brasileira de Sinais, contudo, esta nunca passou a fazer parte do currículo do curso técnico. Em se tratando de currículo e mediante o contexto apontado, percebe-se que a língua e outros artefatos culturais específicos do povo surdo são aparentemente negligenciados e desvalorizados. A respeito disso, é interessante verificarmos o Decreto 5.696 de 22 de dezembro de 2005, nos seus artigos: Art. 3º A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível


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médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 1o Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso normal superior, o curso de Pedagogia e o curso de Educação Especial são considerados cursos de formação de professores e profissionais da educação para o exercício do magistério. § 2o A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação deste Decreto. Art. 15. Para complementar o currículo da base nacional comum, o ensino de Libras e o ensino da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos, devem ser ministrados em uma perspectiva dialógica, funcional e instrumental, como: I - atividades ou complementação curricular específica na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; e II - áreas de conhecimento, como disciplinas curriculares, nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior.

Sabemos que a referida Lei, embora represente um marco na Educação de Surdos, também precisa avançar em muitos aspectos, entre eles, na Educação Profissional. Podemos destacar também o artigo 59 da LDB 9394/96, o qual nos diz que “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades”. Contudo, como é possível assegurar o direito de estudantes surdos, se muitos profissionais da educação desconhecem aspectos importantes da cultura surda? Para Sá (2010, p. 158), “as identidades são fabricadas por meio da marcação da diferença, e esta ocorre tanto por meios simbólicos como por formas de exclusão social. A identidade não é o oposto da diferença, a identidade depende dela”.


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Nico afirma: “[...] passado um tempo, os ouvintes passaram a aprender a Língua Brasileira de Sinais e se tornaram amigos que interagiam comigo”. Estudante Ouvinte 1, ressalta: No primeiro contato com o surdo foi um susto. Encarei como um desafio como fazer para me comunicar com ele tanto em sala de aula quanto fora porque a gente convive em tempo integral. É uma experiência que vou levar para o resto da minha vida. O que era dificuldade no começo, hoje a gente se comunica tranquilamente.

Estudante Ouvinte 2 comenta: Antes de conhecer o surdo eu desconhecia libras. Foi um susto ter na turma um deficiente auditivo, pois, ninguém esperava que fosse ter um desses deficientes na nossa turma e ninguém na instituição sabia como lidar com um aluno surdo. Ate mesmo porque ninguém sabia libras, era mais gestos caseiros. [...] depois de um tempo ele passou a ter intérprete e ela passava só o que era necessário ele saber. [...] Continuo aprendendo libras. [...] Antes eu tinha uma visão diferente, achava que tinha dois mundos: o mundo dos deficientes e o mundo das pessoas normais. Depois que o conheci percebi que vivemos num mundo só. Cada um tem seu lugar na sociedade, não importa se é deficiente ou não. (...) São pessoas iguais a nós. Não gostaria de ser rejeitado pela sociedade por ser deficiente. Hoje eu considero as pessoas deficientes como diferentes.

Muitos aspectos nos chamam a atenção nestes depoimentos ora apresentados. Contudo, ressaltamos que o modo de pensar de cada entrevistado é condizente com a cultura e os valores de cada um. Deste modo, devido à natureza do presente estudo, daremos ênfase, nesse momento, a alguns destes aspectos.


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Assim, ao longo dos depoimentos, percebemos que a falta de proximidade com a cultura surda parece, inicialmente, causar impacto. O sujeito surdo é caracterizado como um ser exótico, que assusta, causa desconforto, estranheza, um “problema”. Logo, as dificuldades na comunicação, devido às barreiras anteriormente citadas, podem favorecer mecanismos de exclusão. Constata-se que na medida, em que as interações entre surdo e ouvintes aconteceram, novas perspectivas de perceber o outro foram surgindo e dando margens a produção de novas representações, gerando também, novos comportamentos e atitudes. Também é possível perceber a presença de uma visão dicotômica do sujeito com surdez, o normal e o anormal; “eficiente” e o “deficiente”; ouvinte e o Surdo, os incluídos e os excluídos, quem está “dentro” e quem deve estar “fora”. Sá (2010, p. 174) enfatiza: Na sociedade existem políticas de representações dominantes sobre a normalidade e a anormalidade. O surdo é tido como anormal, com toda a carga pejorativa que isto pode significar. A pretensa supremacia dos ouvintes sobre os surdos é constantemente reiterada.

Isso reitera que a questão da diferença e da identidade não pode ser reduzida a uma questão de respeito e tolerância para com a diversidade.

Considerações Finais Considerando o desejo de uma educação significativa para estudantes surdos no âmbito do Ensino Técnico profissionalizante, o estudo demonstrou que o caminho percorrido para a garantia da inclusão educacional deste, foi complexo e desafiador. Certamente, quem teve a oportunidade de conviver com Nico, não será mais o mesmo, pois a experiência intercultural vivenciada trouxe ricas interações e aprendizagens, provocando diversificadas reflexões, princi-


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palmente no que tange a educação inclusiva, identidade, diferença, cultura e Língua Brasileira de Sinais. Paralelamente a isso, foi se construindo um conjunto de ações que tinham como objetivo efetivar a inclusão do referido estudante. Contudo, é necessário pontuar que a instituição de ensino ora analisada, não se preparou antecipadamente para receber estudantes com tal característica. Nesse sentido, dentre as várias questões apontadas no decorrer do estudo, temos que pensar porque existem tais situações. Por que existem tantas legislações, decretos, resoluções, regulamentos que normatizam, orientam e defendem a necessidade de uma Educação Inclusiva? Por que tem sido criado Núcleos de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas no âmbito dos Institutos Federais? Por que mesmo trabalhando na direção da inclusão, muitas ações ainda podem ser consideradas excludentes? Sabemos que o Napne é entendido como um elemento importante na implantação e implementação de ações destinadas a garantir a inclusão de pessoas consideradas com necessidades específicas no âmbito dos IFC. Todavia, ao considerarmos o caráter histórico e social em que processos educacionais excludentes são construídos, percebemos que o desafio é complexo e não representa a luta de um grupo isolado com ações igualmente isoladas. O compromisso com uma educação significativa a todos e todas, sem distinção, com respostas educativas às necessidades dos estudantes, precisa ser assumida por todos os partícipes do processo.


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Referências ALBRES, Neiva A. História da Língua Brasileira de Sinais em Campo Grande – MS. Surdos & Inclusão Educacional. Rio de Janeiro: Arara Azul, 2007. BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, 2009. DORZIAT, Ana. Bilinguismo e surdez: para além de uma visão linguística e metodológica. In: SKLIAR, Carlos (Org.). Atualidade da educação bilíngue para surdos: processos e projetos pedagógicos. 3 ed. – Porto Alegre: Mediação, 2013. FELIPE, Tanya. A. Libras em contexto. Curso Básico. Brasília: Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos, MEC/SEESP, 2001. LULKIN, Sérgio A. O discurso moderno na educação dos surdos: práticas de controle do corpo e a expressão cultural amordaçada. In: SKLIAR, Carlos (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2005. PERLIN, Gladis. O lugar da cultura surda. In: LOPES, Maura Corcini; THOMA, Adriana da Silva (Org.). A invenção da surdez: cultura, alteridade, identidade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2004. QUADROS, Ronice. M.; KARNOPP, Lodenir B. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004. _____. Educação de Surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997. SÁ, Nídia R. L. Cultura, poder e educação de surdos. 2. ed. São Paulo: Paulinas, 2010. SILVA, Tomaz T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. SKLIAR, Carlos. A surdez, um olhar sobre as diferenças. , 3ª ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.


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SKILIAR, Carlos. (org.) Atualidade da educação bilíngue para surdos: processos e projetos pedagógicos. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. 3ª ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2013.


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Relação do controle dos movimentos oculares e a Dislexia do desenvolvimento: Uma revisão sistemática Enro Gustavo Venturella/ICEP Marta Bascompte Grau/ICEP

Textos, Contextos e Pretextos A leitura é, seguramente, a atividade oculomotora mais complexa realizada pelos seres humanos modernos diariamente. O seu processamento neurológico é classicamente separado em dois níveis: baixo e alto. O primeiro corresponde às diferentes etapas envolvidas na captura ocular da imagem da palavra, que é o começo da análise cerebral no córtex occipital. O segundo representa os diferentes fenômenos cognitivos que permitem a identificação, representam e dão sentido à palavra acabada de ler. A interdependência constante entre estes fenómenos, especialmente durante a ação oculomotora da leitura, faz com que esta separação seja artificial (QUERCIA, 2010). O registro dos movimentos oculares durante a leitura mostra que os olhos executam movimentos sacádicos rápidos intercalados com períodos de fixação. Geralmente considera-se que o papel dos sacádicos é encontrar as palavras, que são descodificadas pela fixação, uma vez que a imagem está localizada sobre a fóvea. A leitura de um texto não segue uma estratégia comum para todos os indivíduos e amplitude dos sacádicos varia muito de uma pessoa para outra (JOSEPH, 2009).


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Segundo LaBuda e Defries (1988), quase 10% das crianças em idade escolar são incapazes de adquirir habilidades de leitura fluidas e automáticas devido à dislexia de desenvolvimento. Segundo a definição adotada pela IDA – International Dyslexia Association, em 2002, p.15) A dislexia é uma dificuldade de aprendizagem específica, de origem neurobiológica. É caracterizada por dificuldades no reconhecimento preciso e/ ou fluente de palavras e por pobres habilidades de soletração e decodificação. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem que muitas vezes é inesperado em relação a outras habilidades cognitivas. Consequências secundárias podem incluir problemas de compreensão de leitura e experiência reduzida da leitura que pode impedir o crescimento de vocabulário.

A presença de um sistema visual ineficaz em disléxicos tem sido sugerida há muitos anos (GALABURDA et al,1985). Além de deficiências na percepção visual, a atenção visual está envolvida na leitura e poderia ser responsável pelo desempenho alterado dos movimentos oculares na população disléxica. Nessa linha de pensamento Bosse (et al., ano) relatam que algumas crianças disléxicas têm o tamanho da janela de atenção visual reduzido, o que conduz a uma limitação do número de letras que pode ser processada simultaneamente. A consequência de tal desordem é que os disléxicos farão sacádicos mais curtos e fixações mais frequentes em relação às crianças não disléxicas, não só durante a leitura, mas também durante qualquer atividade de busca visual (PRADO et al, 2007). A dislexia do desenvolvimento é um diagnóstico clínico baseado numa sequência de testes cuja composição exata depende da linguagem da criança, mas cujo padrão geral é sempre idêntico. Ele começa com a realização da Escala de Inteligência para Crianças, que irrefutavelmente determina a normalidade do quociente de inteligência da criança e fornece um indicativo da função intelectual geral. O teste global de leitura; que


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consiste na leitura com um tempo limitado de um texto sem um significado preciso, usando palavras com diferentes graus de dificuldade que são encontradas com frequência e pode incluir potenciais incertezas na linguagem. Esse teste determina uma idade de leitura, o qual é então comparada com a idade cronológica do indivíduo; a criança disléxica mostra um atraso mínimo de 18 a 24 meses (ou +/-2 desvio padrão). A fim de entender onde estão às dificuldades da decodificação do texto escrito são realizados testes fonológicos e visuais para explorar os diferentes componentes da leitura. Para Fawcett (et al, 1996) embora seja o objeto de várias pesquisas, a origem de dislexia permanece indeterminada. Fletcher (et al, 1999) denotam que certas hipóteses parecem reforçadas pela descoberta das particularidades anatômicas ou funcionais em algumas áreas corticais do cérebro disléxico, mas atualmente somos incapazes de distinguir com clareza as causas das consequências. Mesmo reconhecendo a heterogenia significativa da população disléxica, classicamente Manis (et al, 1996) se referem a três tipos de dislexia clínica: Dislexia superficial: dificuldade em reconhecer a forma visual de palavras escritas, especialmente se elas são irregulares. Dislexia fonológica: incapacidade de manipular sons da linguagem e para executar a conversão grafema-fonema com particular dificuldade em separar os sons que compõem as palavras. Dislexia mista: presença das duas classes anteriores; é o tipo mais frequente. Para as três classes existem um amplo consenso sobre a presença constante de desvio fonológico, déficits de atenção e alterações oculomotoras, sendo este último muitas vezes considerado como secundário às dificuldades de análise cognitiva da linguagem (Hutzler 2004)

Materiais e Métodos Os dados foram extraídos a partir de uma revisão da literatura científica acumulada entre os anos de 2000 e 2015, divulgados na base Pubmed, utilizando os termos pesquisados na língua inglesa: leitura, movimentos


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oculares, mobilidade ocular, dislexia do desenvolvimento, dislexia visual, via viso-motora, controle oculomotor. Foram incluídas publicações cujos trabalhos tenham sido confirmados por estudos posteriores. Além disso, certo número de documentos importantes, publicados entre 1975 e 2000, foram revisados seletivamente para este trabalho. Depois de descrever os processos de baixo nível e de alto nível usados quando um sujeito normal lê, apresentamos as características visuais e oculomotoras da DD e por fim, os tratamentos visuais propostos para esta disfunção.

Processamentos de baixo e de alto nível na leitura Segundo Quercia (2010), ao ler um texto, os olhos realizam uma série de movimentos sacádicos durante o qual nenhuma informação visual é processada. Explica Stein 1986, que antes de cada movimento dos olhos, o cérebro (em particular o cerebelo), prevê automaticamente onde as imagens vão acabar. Em seguida, um feedback da retina sinaliza como as imagens se moveram, e receptores dos músculos dos olhos enviam um novo sinal da posição dos olhos. Estes movimentos da imagem consequente e precisamente medidos são então subtraídos da nossa percepção e assim, nenhum movimento aparente do mundo é visto e tudo continua a ser satisfatoriamente estático. Nuthmann (2009) demonstra que esses movimentos são interrompidos por episódios de fixação foveal que permitem a decodificação de palavras e a preparação do próximo sacádico. O tempo de fixação é na ordem dos 250 milissegundos. Antes de mover seus olhos, sua atenção se desloca para focar o próximo alvo do seu olhar, isso fornece as primeiras informações sobre as medidas do próximo movimento dos olhos. Esta mudança de atenção pode ser conduzida por um poderoso sinal visual bottom-up que apareceu de repente (por exemplo, uma mosca pousa na página) ou top-down quando se tomar a decisão de mover os olhos para


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ver um novo alvo (por exemplo, passar para a próxima palavra a partir do momento em a última palavra já foi analisada). Segundo Reichle (et al, 1999) a informação visual processada durante a fixação, a qual define a “extensão perceptiva”, tem uma topografia assimétrica em relação ao ponto conhecido como “centro de gravidade” da palavra. Em geral, o intervalo é de quatro letras para a esquerda e pode ir até mais de dez letras para a direita. A extensão pode corresponder a várias palavras curtas. A extensão ultrapassa fisicamente o ângulo de 2° da fóvea e deve envolver a zona parafoveal. Drieghe (et al, 2009) afirma que a probabilidade de existir fixações no final de uma palavra, mesmo que a palavra seja longa, é quase zero. A estratégia empregada para os sacádicos e as fixações não é constante e depende da morfologia do texto, do nível de leitura adquirido, bem como certos fatores linguísticos, de atenção e viso-motores. Segundo MacKeben (et al, 2004) um leitor adulto normal tem um ritmo médio de leitura de 200 a 300 palavras por minuto. Cohen (et al 2000), demonstram que nos processos cognitivos de alto nível, existem duas grandes projeções a partir do córtex visual primário para o resto do cérebro: a via dorsal e a via ventral. A via dorsal “onde” é a mediadora da orientação visual da atenção, dos movimentos dos olhos e dos membros. Seu principal input visual é fornecido pelo sistema magnocelular. Em contraste, a via ventral “o que” é mais lenta e passa para a frente, debaixo do córtex occipitotemporal. Sua principal função é detectar textura, forma e cor dos objetos, a fim de identificá-los; nesta área acontece o início da identificação dos caracteres lidos na forma pré-lexical. A área cortical envolvida é designada como a área visual da forma da palavra visual word form area (VWFA) se encontra dentro dessa via. Para Dehaene (et al. 2002) esta área obedece a uma organização hierárquica neural; neurônios na região posterior interpretam fragmentos de letras e as letras, enquanto os neurônios mais anteriores interpretam as palavras. Essa área responde apenas às formas conhecidas de escrita e é, portanto, o resultado de um processo de aprendizagem.


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Tanto para os processamentos de alto quanto os de baixo nível, devemos considerar que os modelos propostos são teóricos e assim sendo, estão sujeitos a revisão constante. Para Valdois (2011), embora baseado na lógica derivada da observação científica, esses modelos ainda não correspondem a uma realidade tangível. O conhecimento atual deve, portanto, ser considerado como transitório, incompleto e exige mais investigações. No entanto, para Handler (2011), o atual nível de conhecimento é suficientemente robusto para ser de grande interesse para os profissionais da área. Todos os autores concordam que as características visuais de processamento de baixo nível e de processamento linguístico estão intimamente interligados no controle dos movimentos sacádicos. Os debates dizem respeito principalmente à maneira pela qual os elementos viso-motores e cognitivos colaboram para programar os movimentos oculares.

Movimentos oculares na dislexia Segundo Hutzler (2004), a estratégia utilizada pelos disléxicos na leitura difere profundamente da utilizada pelo leitor normal. O número de fixações realizadas por um indivíduo disléxico é significativamente aumentada (aproximadamente duas vezes), esta diferença é mais significativa para palavras longas e para palavras menos comum. Este aumento é devido, em parte, pelo sacádicos regressivos mais frequentes, mas é principalmente o resultado de uma quantidade maior de sacádicos progressivos. Biscaldi (1998), afirma que quando uma palavra requer uma única fixação, ela é, em média, 60ms mais longa para os disléxicos, enquanto que no caso de várias fixações, cada uma é aumentada, em média, 50ms. Isso pode refletir uma dificuldade em entrar no léxico ortográfico, mas também pode ser uma desaceleração na fase inicial de decodificação visual. Para Bucci (et al, 2008) a localização da primeira fixação parece menos relacionada com o comprimento da palavra, como é o caso em que o leitor normal que tem uma tendência a deslocar a fixação para a esquerda em palavras compridas. Para palavras comuns, há pouca diferença


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na localização exata da primeira fixação quando comparado o disléxico com o leitor normal. O número de palavras ignoradas é significativamente reduzida para uma palavra a cada dez, enquanto a taxa habitual é de três palavras para cada dez no leitor normal. Segundo Kirkby (2011), a perda do paralelismo entre os eixos oculares durante os sacádicos horizontais, um fenómeno fisiológico primeiro em divergência em seguida em convergência no final do sacádico, ocorre de forma diferente em disléxicos. Isso foi encontrado tanto em testes com um objeto simples iluminado ou ao ler palavras isoladas. Para Bigelow (1985), este fenômeno é ainda mais exagerado e irregular ao ler um texto difícil. A posição dos dois olhos no final do sacádico é mais incerta, forçando a criança a usar micromovimentos mais difíceis de vergência, que exigem mais atenção e aumentam a fadiga para se obter uma fusão de boa qualidade. A estabilidade de fixação binocular durante a decodificação macular tem sido implicada em disléxicos. Cornelissen (et al, 1992) demonstram apoio a esta hipótese após terem disléxicos lendo uma lista de palavras usando visão monocular e em seguida a visão binocular. Os autores encontraram um desempenho melhor quando os indivíduos com dislexia leram com um olho ocluído. Stein (et al, 2000) também descobriram que 64% dos disléxicos demonstraram uma forma bastante particular de insuficiência de convergência, isto implica que uma disfunção oculomotora aparece durante a fixação macular de letras dentro de uma palavra. Latvala (et al 1994), identificaram a existência de anomalias na relação da acomodação/vergência em disléxicos. Para Shainberg (2010), essas conclusões justificam o treinamento visual dessas crianças. A convergência em disléxicos também tem sido estudada com relação ao controle postural. Kapoula e Bucci (2007)têm mostrado que a estabilidade postural, em ambos os leitores (disléxicos e normais), é melhorada, logo que a convergência é estimulada por meio da redução da distância de ponto de fixação. Tratamento postural, com o objetivo de modificar


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os sinais proprioceptivos oculares e gerais, melhora significativamente a convergência de disléxicos. Outro estudo realizado também por Kapoula e Bucci (2007), justificado pela descoberta de diferentes mecanismos neurológicos de convergência e divergência ocular, analisou este conceito em uma população de disléxicos comparando com os leitores normais. Os resultados do estudo demonstraram uma diferença entre disléxicos e leitores normais. Estes resultados são particularmente importantes a serem considerados na elaboração de um programa de treinamento visual.

Parâmetros visuais na dislexia Segundo Stein (2001), a leitura fluida requer o rápido processamento da informação visual espacial (a disposição das letras, grafemas, morfemas e palavras) e temporal (a sequência de grafemas e palavras em uma ordem específica). A suposição de que o sistema magnocelular é o responsável do desenvolvimento da dislexia tem levado a muitos estudos olharem para as alterações na percepção das informações visuais como: baixo contraste, baixa frequência espacial, e alta frequência temporal em indivíduos com dislexia. Para Schulte-Körne e Bruder (2010), este sistema, presente na retina periférica é especializado na detecção do movimento e na posição, utiliza preferencialmente este tipo de informações. O sistema magnocelular, portanto, contribui para a rápida integração da informação visual durante a leitura, permitindo o processamento eficiente de dados espaciais e temporais. Este sistema pode indiretamente intervir no controle dos sacádicos. Kuba (et al, 2007) descobriram evidências sugerindo comprometimento do sistema magnocelular. Estas evidências incluem a presença do aumento da latência e diminuição da amplitude dos potenciais evocados visuais em 40% a 60% dos disléxicos com estímulos em movimento e de baixo contraste. E a alteração dos limiares de detecção de baixo contraste.


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Segundo Eden (et al, 1995) essa incapacidade magnocelular poderia estar envolvida na dificuldade de separar estímulos próximos, um problema presente nos disléxicos também fora de leitura. Ela afeta mais os componentes temporais do que os componentes espaciais. Para Hari et al (1999) isto poderia ser devido a uma dificuldade no desengate da atenção dos estímulos. Um componente adicional pode ser a dificuldade de discernir rapidamente alterações visuais, tais como aquelas que podem ser encontradas em uma série de letras apresentadas repetidamente em ordem aleatória. A descoberta de déficits no contraste visual e as dificuldades em avaliar a velocidade de estímulos móveis levou Demb (et al, 1998), a propor a hipótese magnocelular. Para Constantinidis (2006), também pode ser considerada outra influência, a partir de uma alteração no processamento da atenção, pois o sistema magnocelular está amplamente presente no córtex parietal posterior, que desempenha um papel bastante conhecido na orientação atenção viso-espacial.

Tratamentos visuais para dislexia Em linhas gerais o tratamento da dislexia está baseado na fonoaudiologia. A descoberta de disfunções múltiplas nos disléxicos “os conceitos DIS” muitas vezes leva o reforço da terapia fonoaudiológica com terapias adicionais: psicomotoras, psicológicas etc. No âmbito visual, segundo Marjean e Paullete (1996), o diagnóstico e tratamento de muitas anomalias oculomotoras está dentro do domínio da optometria. Assim, uma compreensão completa desses sistemas e sua relação com o desempenho em leitura é fundamental. A leitura eficiente requer movimentos oculares precisos e a integração contínua das informações obtidas pelo cérebro a partir de cada fixação visual. Para Solan(1985), a terapia visual optométrica pode melhorar o controle dos movimentos sacádicos, o sequenciamento da esquerda para a direita, o planejamento motor rítmico, bem como eliminar o excesso de


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movimento de cabeça. Heath (et al, 1976) afirmou que, em muitos pacientes os movimentos sacádicos podem ser treinados. Uma criança que apresenta a capacidade oculomotora deficiente tanto em atividades de leitura como de não leitura, tal regime de treinamento pode melhorar o controle de fixação durante a leitura. A relação entre a eficiência oculomotora e a habilidade de leitura tem sido demonstrada, uma revisão da literatura realizada em 2006 por Granet (et al, 2006) mostrou que este tratamento melhora o conforto e o tempo de leitura. Além disso afirmou que os movimentos oculares representam apenas uma faceta da deficiência de leitura, o que provavelmente, é só um aspecto cognitivo periférico para a leitura. No entanto, devido aos movimentos oculares estarem principalmente sob controle voluntário, eles podem ser um aspecto maleável do comportamento cognitivo na dislexia. Assim, embora a terapia visual para os movimentos oculares possa não curar as pessoas com dislexia, pode ser um método de aprendizagem sistemático de aquisição da informação, fator que promoveria alguma assistência.

Considerações finais A dislexia é um distúrbio de aprendizagem complexo, que afeta entre 5% e 10% das crianças em idade escolar. É um transtorno capaz de alterar definitivamente o futuro pessoal e social das pessoas atingidas. Muitos desafios ainda precisam ser superados com o objetivo de definir um tratamento eficaz. Devido à heterogenia dos aspectos clínicos entre as crianças disléxicas, a avaliação da terapêutica é sempre muito difícil. O diagnóstico e tratamento de muitas alterações oculomotoras está dentro do domínio da optometria. Assim, uma compreensão completa do sistema visual e sua relação com o desempenho na leitura é fundamental. A leitura eficiente requer movimentos oculares precisos e a integração contínua das informações obtidas pelo cérebro a partir de cada fixação visual.


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A chegada de novas teorias, os avanços da neurociência e este ponto de vista que coloca alterações visuais como componentes da dislexia, abre caminho para novas estratégias de diagnóstico e tratamento precoce, gerando um incentivo para a inserção do optometrista no trabalho multidisciplinar no mundo da cognição, visto que estas dificuldades visuais podem frequentemente, ser tratadas com sucesso por meio por meio da terapia visual optométrica.


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Referências QUERCIA P. Ocular movements and reading: a review. J Fr Ophtalmol. 33(6): 416–423. French. 2010. JOSEPH H.S., Liversedge S.P., Blythe H.I., White S.J., Rayner K. Word length and landing position effects during reading in children and adults Vision Res 49 : 2078-2086 [cross-ref]. 2009. LABUDA MC, DEFRIES JC. Cognitive abilities in children with reading disabilities and controls: a follow-up study. J Learn Disabil. 21(9):562–566. 1988. IDA – International Dyslexia Association - 2002. Dyslexia research information [webpage on the Internet]. Available from: http://eida.org/definition-of-dyslexia/ Accessed. March 1, 2015. GALABURDA AM, SHERMAN GF, ROSEN GD, ABOITIZ F, GESCHWIND N Developmental dyslexia: four consecutive patients with cortical anomalies. Ann Neurol. 1985. BOSSE ML, TAINTURIER MJ, VALDOIS S Developmental dyslexia: the visual attention span deficit hypothesis. Cognition 104(2): 198-230. 2007. PRADO C, DUBOIS M, VALDOIS S The eye movements of dyslexic children during reading and visual search: Impact of the visual attention span. Vision Res(47): 2521-2530. 2007. FAWCETT AJ, NICOLSON RI, DEAN P. Impaired performance of children with dyslexia on a range of cerebellar tasks. Ann Dyslexia. 46(1):259–283. 1996. FLETCHER JM, SHAYWITZ SE, SHAYWITZ BA. Comorbidity of learning and attention disorders. Separate but equal. Pediatr Clin North Am. 46(5):885–897, vi. 1999. MANIS FR, SEIDENBERG MS, DOI LM, MCBRIDE-CHANG C, PETERSEN A. On the bases of two subtypes of develop. [corrected] dyslexia. Cognition. 58(2):157–195. 1996. HUTZLER F, WIMMER H. Eye movements of dyslexic children when reading in a regular orthography. Brain Lang. 89(1):235–242. 2004.


Educação Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres

177

STEIN JF. Role of the cerebellum in the visual guidance of movement. Nature. 323:217–21. 1986. NUTHMANN A, KLIEGL R. An examination of binocular reading fixations based on sentence corpus data. J Vis. 29(5):31.1–28. 2009. REICHLE ED, RAYNER K, POLLATSEK A. Eye movement control in reading: accounting for initial fixation locations and refixations within the E-Z Reader model. Vision Res. 39(26):4403–4411. 1999. DRIEGHE D, RAYNER K, POLLATSEK A. Mislocated fixations can account for parafoveal-on-foveal effects in eye movements during reading. Q J Exp Psychol (Hove). 61(8):1239–1249. 2008. MACKEBEN M, TRAUZETTEL-KLOSINSKI S, REINHARD J, DÜRRWÄCHTER U, ADLER M, KLOSINSKI G. Eye movement control during single-word reading in dyslexics. J Vis. 14(5):388–402. 2004. COHEN et al. The visual word form area: spatial and temporal characterization of an initial stage of reading in normal subjects and posterior split-brain patients. Brain.123(Pt 2):291–307. 2000. DEHAENE S, LE CLEC’H G, POLINE JB, LE BIHAN D, COHEN L. The visual word form area: a prelexical representation of visual words in the fusiform gyrus. Neuroreport. 13(3):321–325. 2002. BRETT M, JOHNSRUDE IS, OWEN AM. The problem of functional localization in the human brain. Nat Rev Neurosci. 3(3):243–249. 2002. VALDOIS S, BIDET-ILDEI C, LASSUS-SANGOSSE D, et al. A visual processing but no phonological disorder in a child with mixed dyslexia. Cortex. 47(10):1197–1218. 2011. HANDLER SM, FIERSON WM; for Section on Ophthalmology; Council on Children with Disabilities; American Academy of Ophthalmology; American Association for Pediatric Ophthalmology and Strabismus; American Association of Certified Orthoptists. Learning disabilities, dyslexia, and vision. Pediatrics. 127(3):e818–e856. 2011. BISCALDI M, GEZECK S, STUHR V. Poor saccadic control correlates with dyslexia. Neuropsychologia. 36(11):1189–1202. 1998. BUCCI MP, BRÉMOND-GIGNAC D, KAPOULA Z. Poor binocular


178

Izabel Cristina Feijó de Andrade | Lurdes Caron

coordination of saccades in dyslexic children. Graefes Arch Clin Exp Ophthalmol.246(3):417–428. 2008. KIRKBY JA, BLYTHE HI, DRIEGHE D, LIVERSEDGE SP. Reading text increases binocular disparity in dyslexic children. PLoS One.; 6(11):e27105. 2011. BIGELOW ER, MCKENZIE BE. Unstable ocular dominance and reading ability. Perception. 14(3):329–335. 1985. CORNELISSEN P, BRADLEY L, FOWLER S, STEIN JF. Covering one eye affects how some children read. Dev Med Child Neurol. 34(4):296– 304. 1992. STEIN JF, RICHARDSON AJ, FOWLER MS. Monocular occlusion can improve binocular control and reading in dyslexics. Brain.123(Pt 1): 164– 170. 2000. LATVALA ML, KORHONEN TT, PENTTINEN M, LAIPPALA P. Ophthalmic findings in dyslexic schoolchildren. Br J Ophthalmol. 78(5):339–343. 1994. SHAINBERG MJ. Vision therapy and orthoptics. Am Orthopt J;60:28– 32. 2010. KAPOULA Z, BUCCI MP. Postural control in dyslexic and non-dyslexic children. J Neurol.;254(9):2007. KAPOULA Z, BUCCI MP, JURION F, AYOUN J, AFKHAMI F, BRÉMOND-GIGNAC D. Evidence for frequent divergence impairment in French dyslexic children: deficit of convergence relaxation or of divergence per se. Graefes Arch Clin Exp Ophthalmol.245(7):931–936. 2007. STEIN J. The magnocellular theory of developmental dyslexia. Dyslexia.7(1):12–36. 2001. STEIN J, TALCOTT J, WALSH V. Controversy about the visual magnocellular deficit in developmental dyslexics. Trends Cogn Sci.; 4(6):209–211. 2000. SCHULTE-KÖRNE G, BRUDER J. Clinical neurophysiology of visual and auditory processing in dyslexia. Clin Neurophysiol.; 121(11): 2010.


Educação Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres

179

KUBA M, KUBOVÁ Z, KREMLÁCEK J, LANGROVÁ J. Motion-onset VEPs: characteristics, methods, and diagnostic use. Vision Res. 47(2):189– 202. 2007. EDEN GF, STEIN JF, WOOD HM, WOOD FB. Temporal and spatial processing in reading disabled and normal children. Cortex.; 31(3):451– 468. 1995. HARI R, VALTA M, UUTELA K. Prolonged attentional dwell time in dyslexic adults. Neurosci Lett.;271(3):202–204; 1999. DEMB JB, BOYNTON GM, BEST M, HEEGER DJ. Psychophysical evidence for a magnocellular pathway deficit in dyslexia. Vision Res. 1998; 38(11):1555–1559. CONSTANTINIDIS C. Posterior parietal mechanisms of visual attention. Rev Neurosci; 17(4):415–427; 2006. MARJEAN TK PAULLETE PS, Effect of Oculomotor and Other Visual Skills on Reading Performance: A Literature Review. Optom Vis Sei. 73(4): 283-292; 1996. SOLAN HA. Eye movement problems in achieving readers: an update. Am J Optam Physiol Opt;62:812-9. 1985. SOLAN HA, Larson S, Shelley-Tremblay J, Ficarra A, Silverman M. Role of visual attention in cognitive control of oculomotor readiness in students with reading disabilities. J Learn Disabil. 34(2):1071-18. 2000 HEATH EJ, COOK P, O’DELL N. Eye exercises and reading efficiency. J Acad Ther;11:435. 1976. GRANET DB, CASTRO EF, GOMI CF. Reading: do the eyes have it? Am Orthopt J.;56(1):44–49. 2006 LEFTON LA. Eye movements in reading disabled children. ln: Senders JW, Fisher DF, Monty RA, eds. Eye Movements and the Higher Psychological Functions. Hillsdale, NJ: Lawrence Erlbaum Assoc’s Publishers:225-37. 1978



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Formação de professores para educação especial Izabel Cristina Feijó de Andrade/ICEP Lurdes Caron/UNIPLAC Suzana Maria Webber Xavier/UNIPLAC

Textos, Contextos e Pretextos Esse artigo tem o objetivo de compreender como o professor atua com a educação especial. Para tanto traçamos um panorama pedagógico da trajetória educacional inclusiva. A forma como o professor trabalha a educação inclusiva é discutida nos meios acadêmicos, pois a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação trata de garantir o desenvolvimento de projetos de educação com qualidade para todos os alunos. A formação do professor da educação infantil e do ensino especial é debatida e pesquisada pelas especificidades que apresenta. Diante disso, o professor é um agente do desenvolvimento humano, em que constrói um compromisso para com o aluno, buscando alicerces em prol da inclusão e integração desses indivíduos no ambiente escolar e social, como um todo. A inclusão escolar da criança com deficiência intelectual é um tema de relevância e vem ganhando espaço em debates e discussões que apontam diferentes estratégias pedagógicas para que a escola e professor atendam esses alunos especiais (MANTOAN, 2008). A escola é o espaço para todos os educandos e de modo especial para que crianças com deficiência intelectual tenham os mesmos direitos que os “ditos normais”.


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Partindo da Constituição Federal de (1988) que no Artigo 205 define “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família [...]”, as escolas para atender a todos os educandos com qualidade de ensino, se esforçam para quebrar barreiras, atualizar currículos e preparar o professor para que estes, nas práticas pedagógicas favoreçam aos educandos a busca de conhecimento, aprendizagem, autonomia e liberdade. O professor é um mediador do conhecimento; para tanto, desenvolve estratégias diferenciadas, cria mecanismos de inserção dos educandos, entre outros meios, por meio de jogos e brincadeiras. O lúdico permitiu a manifestação do imaginário infantil por meio de objetos simbólicos dispostos intencionalmente, a função pedagógica, subsidia o desenvolvimento integral da criança. Neste sentido, qualquer jogo empregado na escola, que resgate a natureza do ato lúdico apresenta caráter educativo e pode receber também a denominação geral de jogo educativo (KISHIMOTO, 2011, p. 38).

Segundo Kishimoto (2011), o professor conhecedor das necessidades e especificidades de cada criança, irá à busca de novos métodos e estratégias, modificando sua prática e criando diferentes formas de avaliação. O professor dará maior ênfase aos avanços e conquistas da criança, propiciando um resultado de aprendizagem diária no meio escolar. Para Mantoan (2003), ao trabalhar com a educação especial, o professor faz uso de estratégias pedagógicas lúdicas ou inovadoras apropriadas para desenvolver mudanças curriculares, além de buscar adaptação das crianças com deficiência intelectual, afastando riscos de reprovação, repetência, e abandono escolar. A mesma autora afirma que: [...] a presença de professores especialmente destacados para acompanhar o aluno com deficiência nas atividades de sala de aula, servindo de apoio ou mesmo respondendo diretamente pela inserção deste aluno no meio escolar, é uma alternativa de inser-


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ção que vem frequentemente sendo utilizada pelos sistemas organizacionais de ensino em todo mundo (MANTOAN, 2008, p. 42).

A formação de professores para atender as crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e nesta pesquisa, de modo especial, para a inclusão na escola de crianças com deficiência intelectual é uma das condições que contribui para a inclusão do educando na escola e sociedade; qualifica o professor e o torna-o capaz de criar novos paradigmas nas suas práticas pedagógicas. A formação do professor, oriunda de cursos que privilegiam conteúdos-chave para uma educação para todos contribui na sua realização pessoal. Mantoan (2001) escreve que, [...] no geral, os professores são bastante resistentes às inovações educacionais. A tendência é se refugiarem no impossível, considerando válida a proposta de uma educação de qualidade para todos, porém, utópica e impossível de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstâncias em que se trabalha hoje, principalmente nas escolas públicas (MANTOAN, 2001, p. 117).

Os professores que atuam nas salas de atendimento educacional especializado, paralelo a sua formação pedagógica, sentem a necessidade de uma formação especializada para com competência e habilidade trabalhar com a inclusão escolar de crianças com deficiência intelectual. A escola para todos requer uma formação que privilegie a discussão aprofundada sobre as competências necessárias ao professor, para que este seja capaz de trabalhar com a diversidade em sala de aula. Segundo Mantoan (2001), o professor tem como função fazer com que o aluno sinta-se incluído na escola. Para isso, o profissional busca capacitar-se, para trabalhar com todas as individualidades, visando à evolução do aluno e sua valorização.


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As crianças não são iguais em ambientes de sala de aula, ainda que possam ser vistas e tomadas como tais. O olhar nivelador dos professores é que condiciona e as limita. Esse olhar não percebe as diferentes formas de manifestação da vida nesses grupos sociais, a riqueza de suas expressões e criações, a valorização ética de suas lutas [...] supõe necessariamente a superação do segregacionismo, dos estigmas e dos preconceitos [...]. A omissão do professor, enquanto agente educativo, e da própria escola, enquanto instituição revela uma atitude segregacionista (MANTOAN, 2001, p. 33).

Para Batista (2006) e Mantoan (2008), são unânimes ao afirmar que o professor que trabalha com crianças com deficiência ou que apresentam transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação desenvolve sua prática pedagógica de forma clara e criativa, para que esse aluno dentro de suas condições tenha aprendizado de modo efetivo. Segundo Glat e Nogueira (2002), a evolução encarrega-se de incluir ou excluir os formadores que não procuram adequar-se. Dentro dessa perspectiva, Rodrigues (2006) também explica que é difícil pensar e viver a inovação, pois normalmente ela é contrária à rotina, uma forma por vezes, tão certa e acomodada de viver. O professor consciente de sua função passa a ver a novidade como parceira no processo do “aprender a aprender”. O que vem ao encontro da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) que propõe o direito a todos as crianças aprenderem juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Assim, as Escolas inclusivas reconhecem e respondem às necessidades diversas, acomodando estilos e “ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade à todos por meio de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades” (UNESCO, 1994, p. 05). Diante dessas reflexões, pode-se afirmar que o direito à educação, como pressuposto de uma so-


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ciedade inclusiva, está acima das dificuldades, quer sejam físicas, pedagógicas ou didáticas que qualquer sistema, escola ou profissional venha amparar-se para justificar o desrespeito a esse direito. Contudo, sabe-se que tais dificuldades são reais e que para superá-las se faz necessário ir além de iniciativas isoladas, tanto por parte do poder público, como de instituições ou de profissionais, mas é preciso articular ações que envolvam efetivamente a todos. A escola precisa acompanhar e interagir com as mudanças advindas de uma educação inclusiva, tornando-se verdadeiramente em um espaço democrático, dialógico e dinâmico, dentro do conceito de educação para todos, como procuramos destacar neste trabalho. É nessa condição que se pode falar em uma escola inclusiva (FREITAS e OLIVEIRA, 2011, p. 10).

Para a formação e a prática pedagógica, não existe fórmula ou modelo pronto a ser seguido. Toda a experiência adquirida pelo professor é uma referência, considerada como ponto de partida e de chegada para um conhecimento científico, mas não absoluto. O processo de formação do professor, assim como da criança, é fundamental para nortear a prática pedagógica de ambos (ALMEIDA, 2007). O professor formador comprometido com a educação procura a formação em vista de sua prática. As novas tecnologias impulsionam o professor e criança a inserir-se no processo de aprendizagem. Esse passa a ser um profissional de aprendizagem e não um detentor de conhecimentos acabados (ALMEIDA, 2007). Segundo Milanez (2013), toda profissão exige aperfeiçoamento e isso nos leva a considerar a necessidade de investimento na educação permanente e continuada desse profissional. A sociedade exige essa transformação. O professor, sendo quem educa e orienta, busca preparar os alunos para a cidadania. É preciso que todos se sintam responsáveis e que sejam ferramentas importantes na composição do conhecimento. O pro-


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fessor, de maneira especial, tem o papel preponderante nesse processo de inclusão, pois cabe a ele o princípio da educação. De acordo com Milanez (2013), A perspectiva da inclusão escolar, presente no contexto educacional brasileiro, trouxe como consequência direta um questionamento sobre o modelo tradicional de formação de professores, seja dos especialistas da Educação Especial, seja dos professores do ensino comum que estão recebendo em suas turmas alunos com deficiências e outras condições atípicas de aprendizagem (MILANEZ, 2013, p. 84).

Para essa autora o processo de inclusão questiona a formação dos professores envolvidos neste contexto exigindo uma constante participação nos movimentos de educação permanente e continuada. O perfil necessário para a prática inclusiva é de um profissional capaz de identificar suas potencialidades e suas dificuldades. A formação continuada assegura-lhe o preparo de que necessita para ensinar todas as crianças, além de criar cursos de formação com objetivos de enriquecer a prática pedagógica inclusiva. Segundo Mantoan (2001, p. 118), em relação aos professores [...] “esperam que os formadores lhe ensinem o que é preciso “fazer”, transmitindo-lhes conhecimentos que lhes faltam para ensinar as crianças com necessidades educacionais especiais”. O professor, como qualquer ser humano, tende a encaixar uma situação nova aos seus melhores esquemas de trabalho e o habitual, nos cursos de formação continuada, é “o receituário”. Essa modalidade de formação dificulta a atuação. Os professores reagem a essa metodologia, porque estão habituados a aprender de maneira fragmentada e essencialmente instrumental (MANTOAN, 2001, p. 117).


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Quando o professor procura estar sempre atualizado para trabalhar com a inclusão, ele propõe uma escola para todos. Para Gaulejac (2006), vivemos em uma sociedade em que os adjetivos “belo” e “lindo” se destacam, sendo aceitos por todos. Quando nos deparamos com o diferente, o que não é “normal” nos assusta. Muitos pais não aceitam o filho real, permanecendo com a ilusão do filho ideal, sentem-se embaraçados e não sabem conviver com estas diferenças. Assim também pode acontecer com alguns professores, que sonham e aceitam o aluno imaginado e, quando se deparam com o diferente o aluno real, quase sempre se sentem assustados, inquietos dizem não estar preparados para lidar com a inclusão. Diante disso, o professor precisa estar sempre se autoconstruindo e reciclando-se, como um pesquisador. Na sequência apresentamos o professor da sala de AEE, na busca de apoio para superar barreiras impostas pela deficiência intelectual, oportunizando ao educando participação na prática escolar.

O professor e sua prática pedagógica nas salas de recursos multifuncionais Neste item, refletimos sobre diferentes modos da prática pedagógica nas salas de recursos multifuncionais. Na educação inclusiva é necessário que o professor coloque em prática ações para superar barreiras e preconceitos. Sendo assim, surge um esforço por parte dos mesmos em buscar investimentos e aperfeiçoamento para melhorar a sua prática educacional na escola inclusiva. O Atendimento Educacional Especializado que ocorre na sala de Recursos Multifuncional dá-se por meio do trabalho das competências da criança, considerando as condições específicas para realizar determinadas tarefas. Para concretizar tal ação, o professor precisa conhecer muito bem a criança, bem como respeitar sua individualidade e diferença (SMITH, 2008). O Atendimento Educacional Especializado está legalmente ampa-


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rado e busca incluir as crianças com deficiência na escola, possibilitando assim, que as mesmas possam desenvolver suas potencialidades. Para Glat e Nogueira (2002), o atendimento educacional para tais alunos procura privilegiar o desenvolvimento e a superação daquilo que lhe é limitado. A escola, ao desenvolver o Atendimento Educacional Especializado, procura oferecer oportunidades possíveis. Segundo Oliveira (2007), para que a criança seja incentivada a se expressar, pesquisar e inventar o conhecimento livremente, as salas de AEE são espaços que procuram resolver diversas situações onde a própria criança participa ativamente da interação. Trata-se, então, de um serviço da educação especial desenvolvido na escola que organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, capaz de eliminar barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas (BATISTA, 2006). Mantoan (2008) ressalta que o AEE complementa e/ou suplementa a formação da criança com vistas à autonomia e independência. Em síntese, esse programa desempenha os seguintes papéis: apoia o desenvolvimento da criança com deficiência, transtornos gerais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; disponibiliza o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização; oferece tecnologia assistiva – TA; adequa e produz materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas das crianças e oportuniza a ampliação e a suplementação curricular (MANTOAN, 2008). Segundo o texto da Política de Educação Especial, na Perspectiva Inclusiva, Brasil (2008), para pessoas com deficiência, o trabalho nas salas de AEE é realizado sob o olhar atento de professores com conhecimentos específicos no ensino de: Libras; Língua Portuguesa na modalidade escrita, como segunda língua para pessoas com surdez; Sistema Braille, soroban, orientação e mobilidade, utilização de recursos ópticos e não ópticos. Desenvolvimento de processos mentais; Adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, entre outros. Conforme o Art. 12 da Resolução n° 4, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNF/CEB) de 02 de outubro


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2009, para atuar no atendimento educacional especializado, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial. O professor de AEE é o responsável por realizar o atendimento ao educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação que, dependendo do caso, tem função complementar ou suplementar, considerando sempre as necessidades específicas desses alunos. Para obter melhor compreensão desse cenário, será importante conhecer as atribuições estabelecidas para o profissional que atua como professor de AEE, explicitadas no Art. 13 da Resolução CNE/CEB n° 4, de 2 de outubro de 2009. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; estabelecer parcerias com as áreas Inter setoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares (BRASIL, 2009, p. 3).


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Desse modo, percebe-se que o trabalho a ser desenvolvido pelo professor de AEE configura-se como uma tarefa bastante específica e complexa. O Art. 5.º da Resolução nº. 4/2009, determina que, O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios (BRASIL, 2009).

O programa de implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) que tem por objetivo é destinar apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino regular, foi instituído em 2007, sendo a implantação do programa realizado em etapas e, integrando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (BRASIL, 2008). O PDE tem como uma de suas ações a ampliação do número de salas e equipamentos para a educação especial, além da capacitação de professores para o atendimento educacional especializado. O programa foi lançado em 24 de abril de 2007, simultaneamente à promulgação do Decreto n.º 6.094, que dispõe sobre o plano de metas. A política de educação inclusiva é implementada por meio de um conjunto de programas e ações, como o Programa Nacional de Formação Continuada de Professores na Educação Especial e a Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, que engloba a formação continuada de professores, prioritariamente na modalidade a distância; o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que realiza acompanhamento e monitoramento de acesso e permanência nas escolas dos alunos beneficiários do BPC, até 18 anos; o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais; a Escola Acessível,


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para adaptação arquitetônica das escolas; o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade Esses programas formam, hoje, um conjunto articulado que propõe a atingir os estabelecimentos de ensino dos diferentes municípios do país. Para mensurar a abrangência pretendida dessas ações, tomamos o Programa, Educação Inclusiva: Direito à diversidade “que, segundo a secretaria de Educação Especial do MEC, hoje atinge 5.564 municípios, que corresponde a 100% dos municípios brasileiros. Com esse Programa, o Governo Federal brasileiro se compromete a fomentar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos, formando educadores num sistema de multiplicadores (KASSAR, 2011, p. 73).

O PDE agrega 29 ações que abrigam todos os programas em desenvolvimento pelo MEC. Ao analisar o mencionado plano, Saviani (2007) fez algumas considerações e alertou que: Para ter êxito, o PDE não depende apenas da base infra-estrutural. Para ser posto em operação ele vai depender, fundamentalmente, dos recursos humanos, entre os quais avulta a questão dos professores. Pode-se, pois, considerar que o terceiro pilar de sustentação do PDE é o magistério. Quanto a esse aspecto, é consenso o reconhecimento de que há dois requisitos fundamentais que devem ser preenchidos: as condições de trabalho e de salário e a formação (SAVIANI, 2007, p. 124).

Além da Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, (Brasil, 2009) a Nota Técnica n.º 11/2010, MEC, 2010, da Secretaria da Educação Especial (SEESP), define orientações para a institucionalização da oferta do AEE em SRMs implantadas nas escolas. Como forma de promover a formação continuada de gestores e


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educadores das redes estaduais e municipais de ensino, capazes de oferecer educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a SEESP lançou em 2003 o Programa Educação Inclusiva, que emprega a necessidade de oferecer cursos com duração de 40 horas, a fim de formar profissionais aptos ao processo de construção de novos gestores e educadores. Segundo o programa, o objetivo consistiu em que as redes atendessem com qualidade e incluíssem nas salas comuns do ensino regular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. De acordo com dados do MEC, de 2003 a 2007, a formação atendeu 94.695 profissionais da educação com a participação de 5.564 municípios (PORTAL DO MEC, 2013). As ações pedagógicas voltadas para a educação pressupõem ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, mudanças de paradigma em relação à estruturação do sistema de ensino. Alguns pontos estão sendo revistos no sentido de aprimorar e redirecionar práticas para que o sistema educacional se torne inclusivo. No entanto, essas adequações fazem parte de um processo que nem sempre acontece no ritmo que desejamos. Algumas questões como a padronização de ações e a homogeneização de procedimentos são comuns nas escolas e, mostram que a fase de transição exige aprimoramento nas atividades desenvolvidas no meio escolar. Apesar de reconhecer a importância da mudança, tem-se a clareza de que o acesso configura-se como a primeira parte do processo. Para darmos continuidade a esse movimento, as pesquisas e ações precisam estar voltadas não mais para garantir o acesso, mas, sim, a permanência e a oferta de ensino de qualidade ao educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação que está frequentando as classes comuns de ensino (BAPTISTA, 2011). As salas de recursos se configuraram como o principal serviço de apoio especializado ao educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, que se encontra inclu-


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ído no ensino regular. Para garantir o apoio adequado ao aluno com deficiência, é imprescindível que o professor de AEE tenha interação com o professor regente e desenvolva suas ações com base no planejamento individualizado, traçado no início do ano letivo, para cada aluno que frequenta a sala de recursos (BATISTA, 2006). O planejamento individualizado é uma forma de direcionar as ações para atingir os objetivos traçados em conjunto entre os dois professores (AEE e regente), que atendem o educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Porém, para ampliar as percepções, buscar compreender o processo de desenvolvimento do aluno e refletir melhor sobre as ações da prática pedagógica no cotidiano, é necessário que o professor de AEE desenvolva uma postura diferenciada, com disciplina e organização, que envolva o registro diário de suas observações (BATISTA, 2006). Notam-se diferentes maneiras de conceber a educação, que impulsionou as instituições de ensino a buscarem formas diferenciadas de organização, a fim de favorecer o atendimento às especificidades dos alunos com necessidades especiais. No âmbito escolar, acompanhamos essas modificações principalmente pelos movimentos das últimas décadas, iniciados pelo processo da integração e, logo após, pelo movimento da inclusão escolar. Para Rodrigues (2006), ao analisar o movimento de inclusão escolar, não é difícil perceber como a concepção de aprendizagem da matriz histórico-cultural, que expressa a dimensão social do conhecimento, vem incentivando debates e auxiliando a buscar diferentes modos de ensinar. Essa concepção teve repercussão na educação da criança com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, principalmente no atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual. Todos esses fatores foram significativos para o surgimento do processo de inclusão escolar. Como resultado, identificamos a mudança quanto ao atendimento às pessoas com deficiência nas escolas brasileiras, em


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particular, no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009, de modo a orientar o professor a buscar diferentes maneiras de comunicação e do aprender e ensinar. Todos esses movimentos refletem a história da sociedade que segue em busca de respostas e ações eficientes em relação à compreensão e ao atendimento das pessoas, principalmente no que tange às pessoas com deficiência. O oferecimento do AEE é dever do Estado e cabe à família a aceitação. Segundo Alves (2006), na educação inclusiva, os sistemas e instituições sociais são adaptados às necessidades de todas as pessoas oferecendo um ensino de qualidade a todos sem exceção. Na concepção inclusiva, [...] o atendimento especializado deve estar disponível em todos os níveis de ensino, de preferência na rede regular, desde a educação infantil até a universidade. A escola comum é o ambiente mais adequado para garantir o relacionamento entre os alunos com ou sem deficiência e da mesma idade cronológica, bem como a quebra de qualquer ação discriminatória e todo tipo de interação que possa beneficiar o desenvolvimento cognitivo, social, motor e afetivo dos alunos em geral (MANTOAN, 2008, p. 27).

O Atendimento Educacional Especializado não pode se restringir aos alunos com deficiência. A escola deve atender as necessidades de todos os alunos; para tanto, é indispensável que os estabelecimentos de ensino eliminem barreiras arquitetônicas e ofereçam práticas de ensino adequadas às diferenças dos alunos em geral, oferecendo alternativas que contemplem a diversidade, além de recursos de ensino e equipamentos especializados que atendam a todas as necessidades educacionais dos alunos, com ou sem deficiências e, sem discriminações. O ensino individualizado/diferenciado para os alunos que apresentam déficit intelectual e problemas de aprendizagem é uma solução que não corres-


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ponde aos princípios inclusivos, uma vez que não podemos diferenciar um aluno por sua deficiência. Na visão inclusiva, o ensino diferenciado continua se agregando e discriminando os alunos dentro e fora das salas de aula. A inclusão não prevê o uso de práticas de ensino escolar específicas para esta ou aquela deficiência e/ou dificuldade de aprender (MANTOAN, 2008, p. 47).

No Atendimento Educacional Especializado, a criança constrói conhecimento para si mesmo, o que é fundamental para que consiga alcançar o conhecimento acadêmico. Ele não depende de uma avaliação externa, calcada na evolução do conhecimento acadêmico, mas dos parâmetros relativos às suas conquistas diante do desafio da construção do conhecimento. Portanto, os dois: escola comum e Atendimento Educacional Especializado precisam acontecer concomitantemente, pois um beneficia o desenvolvimento do outro e jamais esse benefício deverá caminhar linear e sequencialmente, como se acreditava antes. Por maior que seja a limitação do aluno com deficiência intelectual, ir à escola para aprender conteúdos acadêmicos e participar do grupo social mais amplo favorece o seu aproveitamento no Atendimento Educacional Especializado e vice-versa (GOMES, at al., 2007, p. 48).

A Educação Especial, atualmente como modalidade de ensino transversal a todos os níveis, não é especializada no ensino de matérias curriculares para alunos com deficiência. [...] No ensino básico ainda é comum se entender que o professor especializado é o que sabe ensinar o conteúdo curricular para alunos que têm dificuldade de aprendizagem escolar, sejam ou não pessoas com deficiência. Basta não estarem acompanhando a turma. Isso é uma das várias questões que temos de enfrentar na Política de Educação Especial, na perspectiva inclusiva (MANTOAN, 2008, p. 52).


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Uma das grandes barreiras enfrentadas pelo professor do Atendimento Educacional Especializado ocorre especialmente no 1º segmento do ensino fundamental, onde o professor da classe regular transfere para o atendimento educacional especializado, a responsabilidade de ensinar o conteúdo curricular que não foi dado em sala de aula (BAPTISTA, 2011). Cabe à escola trabalhar com todo o corpo docente e a comunidade escolar. É dever dela tornar clara a educação inclusiva e o verdadeiro papel do Atendimento Educacional Especializado dentro da escola, pois a mesma tem um papel fundamental na construção de uma educação inclusiva, desde que seja oferecida a todos os alunos, independentemente de ter ou não deficiência, visto a necessidade de um trabalho especializado para desenvolver suas habilidades e competências (PACHECO, at. al., 2007). Nos últimos anos esse conceito de integração não satisfez mais a sociedade, a qual trilha um caminho rumo à inclusão. A inclusão é antes de tudo, uma busca por educação de qualidade para todos, que enriquece os envolvidos no processo educativo: crianças, professores, escola, pais e sociedade. O professor do Atendimento Educacional Especializado propõe atividades que contribuam para a aprendizagem de conceitos, além de situações vivenciais que possibilitem à criança organizar o seu pensamento. Esse atendimento se fundamenta em situações-problema e exige que o aluno utilize seu raciocínio para a resolução dos mesmos (BAPTISTA, 2011). Para desenvolver o AEE, é imprescindível que o professor conheça seu aluno e suas particularidades para além da condição cognitiva. O trabalho do professor do AEE é ajudar a criança com deficiência intelectual a atuar no ambiente escolar e fora dele, considerando as suas especificidades cognitivas, as quais abordam principalmente a relação estabelecida com o conhecimento que promove sua autonomia intelectual. É função do professor solicitar materiais didáticos e pedagógicos adaptados, tendo em vista as necessidades específicas dos alunos na sala de aula do ensino regular (GOMES, et al, 2010). A gestão dos processos de aprendizagem consiste na organização de situações nos espaços das salas de recurso multifuncional, bem como


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na interlocução com o professor do ensino comum, centrada na atenção aos aspectos que podem potencializar o seu desenvolvimento. Tem por objetivo eliminar as barreiras que dificultam o aprendizado do mesmo (GOMES, et al, 2010). O aluno com deficiência intelectual, como sujeito social, beneficiasse das inúmeras mediações que caracterizam as relações sociais e interpessoais, estabelecidas no espaço escolar. São elas marcadas pelos conflitos e contradições na vida em sociedade (GOMES, et al, 2010). Ser livre para aprender e ensinar não implica em falta de limites e de regras e, muito menos a queda no precipício do improviso. Se essas regras e limites não forem assumidos pelo exercício da liberdade, serão impostas pela incapacidade de usufruir dela. A construção de um sistema inclusivo resulta de um movimento para assegurar a todos os cidadãos, inclusive aqueles com deficiência intelectual, a possibilidade de aprender e de conviver dignamente numa sociedade diversificada. Desta maneira, a educação inclusiva se configura como um paradigma que compreende a educação como um direito humano fundamental (MARTINS, 2006, p. 36).

Nesse sentido, o fundamental é que ocorram mudanças na escola e no acesso ao conhecimento, e que essa escola seja mais justa e igualitária. Segundo Carvalho (2004, p. 27), “os professores alegam que em seus cursos de formação não tiveram a oportunidade de estudar a respeito, nem de estagiar com alunos da educação especial”. O trabalho de qualificação dos educadores é fundamental, já que, [...] inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar específicos para esta ou aquela deficiência / e ou dificuldades de aprender. Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for, no caso, de boa qualidade, o professor levará em conta esses limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um (CARVALHO, 2004, p. 14).


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Portanto, Carvalho (2004, p. 153) considera urgente a revisão dos currículos dos cursos de formação de professores, tanto dos cursos de Pedagogia como nas Licenciaturas, para que possam conter “(...) disciplina sobre a educação especial e inserir, nas demais disciplinas, conteúdos e prática de ensino que contemplem os alunos com necessidades educacionais especiais”. Desse modo, acredito que os currículos dos cursos de licenciatura precisam ser revistos, para contemplar as exigências do atendimento à diversidade do aluno. As universidades são chamadas a reorganizarem seus programas curriculares, pesquisando, estudando e revisando estratégias e conteúdos de formação, a fim de melhor prepararem os futuros professores para a atuação em classe regular com todos os alunos (CARVALHO, 2004). Com o paradigma da inclusão, reconhece-se a necessidade de introduzir modificações, tanto na formação inicial quanto na formação continuada, para que ao longo da sua carreira profissional, o professor tenha capacitação e possa ensinar a todos com qualidade. (BAPTISTA, 2011). Participaram da pesquisa oito professoras da educação infantil, sendo quatro professoras da sala de aula regular de ensino as quais foram denominadas de PSRE 1 e assim sucessivamente até PSRE 4 e quatro professoras da sala de AEE, a qual foi denominada de PSAEE 1 a PSAEE 4, (sala de atendimento educacional especializado). O perfil dessas profissionais pode ser descrito a seguir: todas do sexo feminino, com idade entre 30 a 40 anos. As profissionais são graduadas em Pedagogia e possuem Pós-graduação, a maioria em Educação Especial. Três destas profissionais concluíram a graduação na intuição de ensino FACVEST, três na UNIPLAC e duas na UNIASSELVI. Atendem uma média de 15 alunos cada uma, em sua maioria, com mais de 10 anos de atuação no magistério. A partir da Análise Textual Discursiva podemos elencar as três categorias de análise presentes nessa pesquisa: Formação de professores para o processo de Inclusão: um diálogo possível entre professores da sala do Ensino Regular e os do AEE. Processo de Inclusão na Educação Infantil: o compromisso de todos em busca de autonomia. Atuação dos professo-


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res do AEE e planejamento compartilhado. Ao analisar os textos produzidos sobre suas compreensões acerca do tema em questão chegamos a algumas aproximações teóricas e práticas que serão apresentadas a seguir:

Formação de professores para o processo de inclusão: um diálogo possível entre professores da sala do ensino regular e os do AEE Quanto à formação de como trabalhar com as crianças, quatro professoras responderam que seu processo de formação foi ótimo, no entanto as demais responderam que foi bom. Sobre o processo de formação elencaram questões que julgam ter faltado na sua formação, dentre as quais citaram que cinquenta por cento é de competência da instituição e os outros cinquenta são do interesse do acadêmico. Segundo Mantoan (2008, p. 81) diz que “[...] é preciso continuar investindo maciçamente na direção da formação e capacitação de profissionais qualificados”. Sendo assim cabe ao professor estar em constante capacitação, para atender a criança com deficiência. Especialmente quando pensamos numa proposta de Atendimento Educacional Especializado que exige uma formação permanente e continuada em busca de alternativas inovadora para proporcionar a inclusão da criança na educação infantil ou demais modalidade que compõe a educação básica. A proposta de AEE trouxe significativo avanço em relação às políticas anteriores, reconhecendo a responsabilidade da instituição escolar, que criasse condições para além de espaço físico acessível. O que exige um currículo flexível com professores em constante formação permanente e continuada, bem como de recursos que atendam as especificidades de cada criança. Essa formação permanente e continuada será necessária tanto para o profissional que trabalho nas salas de AEE quanto nas salas da educação infantil do ensino regular. É possível afirmar, portanto, a importância do processo dos professores envolvidos com a inclusão, o compromisso na elaboração de um


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currículo flexível e leve em conta as especificidades das crianças atendidas pelo processo de inclusão. Pressupõe-se então uma formação de docentes para a educação inclusiva e que contenha delineamentos específicos [...] que favoreçam a formação dos futuros docentes, contemplando em primeira instância, a necessária articulação metodológica e didática para intervenção e o planejamento de ações de caráter formativo, no sentido amplo da educação - a formação do cidadão (DENARI, 2006, p.37). Intensificando o processo de inclusão e buscando a universalização do atendimento, as escolas públicas e privadas deverão, também, contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular. Os recursos de acessibilidade, como o nome já indica, asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços (DCN, 2013, p. 126, grifo nosso).

As premissas básicas da inclusão são a melhoria das condições de acesso e de permanência das crianças nas instituições educativas. No entanto, a qualificação docente pode ser considerada o ponto chave para a efetivação da política de inclusão e isso requer uma formação adequada para atender de forma significativa inclusão dessas crianças. Nessa categoria de análise também emergiu as escolhas dos professores pelas áreas de atuação: educação infantil/educação especial. Essas respostas foram debatidas trazendo realidades que se diferenciam entre si. A categoria Inclusão teve ocorrência em ambos os grupos, sendo mais utilizado por professoras das salas de atendimento educacional especializado. Observamos que neste contexto, três professoras da sala regular de ensino, disponibilizaram esta categoria, no entanto as professoras da


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sala AEE utilizaram esta categoria em outro momento. A professora da sala regular (PSRE-3) mencionou que “na verdade não escolhi, nos dias de hoje com a inclusão, nós como professores precisamos ter em mente que podemos em nossa sala de aula regular, atender crianças especiais” (PSRE-3 - 2014). Notamos na fala desta professora que atualmente as escolas estão recebendo cada vez mais crianças com deficiência, sendo assim é necessário haver uma preparação específica, como proposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, quando afirma que [...] será implementado por professores e profissionais com formação especializada, de acordo com plano de atendimento aos alunos que identifique suas necessidades educacionais específicas, defina os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas (DCN, 2013, p. 140). A professora da sala de AEE (PSAEE-3), “disse ter escolhido, porque sentia-se angustiada em não poder ajudar as crianças com deficiência”. Sobre esse assunto, podemos considerar que a angustia talvez esteja relaciona a organização curricular historicamente instalada nas escolas de trabalhar que de algum modo privilegia somente uma parcela das crianças. Assim, dentro de uma perspectiva mais humanizadora, igualitária e inclusiva, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013) vem propor na área da educação especial que essa modalidade de ensino seja transversal. Art. 29. A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. § 1º Os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização, ofertado em salas de recursos mul-


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tifuncionais ou em centros de AEE da rede pública (...) § 2º Os sistemas e as escolas devem criar condições para que o professor da classe comum possa explorar as potencialidades de todos os estudantes, adotando uma pedagogia dialógica, interativa, interdisciplinar e inclusiva e, na interface, o professor do AEE deve identificar habilidades e necessidades dos estudantes, organizar e orientar sobre os serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade para a participação e aprendizagem dos estudantes.

Nesse contexto, respaldado por leis, talvez as escolhas possam estar vinculadas aos desejos de se fazer diferente a partir de uma prática inovadora, como se posicionou a professora da sala regular (PSRE-1), relatando que “pensava ser este um tema interessante e inovador, assim trabalhar com alunos inclusos, provoca a reflexão sobre nossa prática pedagógica, evoluindo como profissional.” (PSRE-1 - 2014). Observamos que estas duas professoras estão comprometidas com o ato de trabalhar com as crianças com deficiência, buscando mediações na sua prática pedagógica. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica de 2013 temos referencias as atuais Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica são as instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2001, com fundamento no Parecer CNE/CEB 17/2001, complementadas pelas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Resolução CNE/CEB nº 4/2009, com fundamento no Parecer CNE/ CEB nº 13/2009), para implementação do Decreto nº 6.571/2008, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Todos esses documentos oficiais têm em sua gênese a necessidade da formação permanente e continuada dos profissionais que optarem em trabalhar com essa modalidade de ensino, por isso as escolhas não são mais arbitrárias mas, conscientes e cabe ao professor, desejar trabalhar com inclusão ou não.


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Nesse sentido, os sistemas de ensino assegurarão a observância das seguintes orientações fundamentais: I – métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II – formação de professores para o atendimento educacional especializado, bem como para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas nas classes comuns de ensino regular; III – acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.(DCN, 2013, p. 43)

Processo de inclusão na educação infantil: o compromisso de todos em busca da autonomia Nessa segunda categoria a ênfase estará, não nas escolhas, mas no crédito pela inclusão das crianças com deficiência intelectual no ensino regular. Como vimos historicamente, a educação especial, traz em seu avanço uma série de resoluções e pareceres que completam e retratam uma política de educação inclusiva tardia, mas possível de avanço. A defesa pela inclusão das crianças com deficiência intelectual nas salas do ensino tem assegurado, as mesmas, um desenvolvimento significativo, reconhecendo e valorizando as especificidades de cada uma independente da modalidade de ensino. No entanto, para termos o compromisso de todos é interesse que reconhecer que o investimento está na formação de professores. A preocupação volta-se para os professores já formados e que estão nas salas de aula. Aqui, apontamos, como alternativa, sua formação continuada em serviço: os professores, organizados em grupos de estudo, por componente curricular, buscam estudar, de conteúdo em conteúdo, o contexto, as situações, os problemas que originaram os conteúdos e as suas significações em contextos, situações e problemas reais para alunos reais (HENGENMÜHLE, 2007, p. 105).


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Dar prioridade a um debate de grandes proporções a respeito da inclusão das crianças com deficiência intelectual tem influência direta nas ações que emergiram a partir dos pareceres legitimados socialmente e que exigem uma participação ativa da de todos. A bandeira “Toda criança na Escola!” inclui “todas”. Por que, antes de terem a deficiência, são crianças de direito dentro de uma realidade que conduz à lógica da exclusão. Assim, temos uma distância perversa entre o ideário da lei e o compromisso de todos para todos. Há necessidade de assumirmos esse compromisso de forma responsável, humana e com garantias de iniciativas eficazes capazes de realizar de modo pleno a inclusão da criança com deficiência intelectual na rede regular de ensino. Ainda neste contexto, professora da sala de AEE (PSAEE-2), diz que “acredita na inclusão, procurando diferentes maneiras para inserir esse aluno no convívio escolar”. Acreditamos que está professora citada acima está empenhada com o seu profissional. Outra professora da sala regular (PSRE-3), salienta ainda que “as crianças com “limitações”, cabe ao professor desenvolver um trabalho com o aluno com deficiência intelectual. Eu acredito na inclusão”. Sendo que duas das professoras entrevistadas, (PSAEE-4), (PSRE4), trouxeram em suas falas que “acreditam na inclusão”. Outras duas professoras pensam na inclusão como “um trabalho inovador e questionador” (PSAEE-1, 2014), (PSAEE-2, 2014). Duas professoras disseram que foram escolhidas para trabalhar com a inclusão “pelo trabalho que estavam realizando com alunos que possuíam alguma deficiência, tornando-se adeptas ao processo de educação inclusiva” (PSAEE-3, 2014), (PSAEE-4, 2014). Por meio da pesquisa, procuramos trazer a contribuição de autores, para o enriquecimento da mesma. Sendo assim buscamos o entendimento de diferentes pensadores sobre as categorias que escolhemos. A categoria inclusão, na visão dos autores pode ser entendida como: Para Glat (2009, p. 89). “[...] reforça ser importante a Universidade manter linhas de ação voltadas para a formação inicial, quanto continua”.


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Sendo a isso, pensamos que o professor responsável pelo ato de ensinar, e comprometido com a educação, procura estar sempre inovando e reciclando-se, para atender seus alunos com carinho e responsabilidade. “[...] Se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças” (MANTOAN, 2008, p. 20). Sendo assim Mantoan (2008) acredita que a escola inclusiva, necessita de transformações profundas para que o processo inclusivo aconteça. No entanto observamos que para Baptista (2011, p. 66), “as atribuições que implicam conexões/articulações entre o docente especializado e o professor do ensino comum, abrem espaço para a discussão curricular necessária nos processos inclusivos”. Baptista (2011) nos chama a atenção em relação ao currículo, onde acredita que seria viável a reformulação dos mesmos. Com o intuito de saber como as professoras trabalham em sua prática pedagógica de maneira a favorecer a construção de habilidades que possam articular saberes e informações. Escolhemos como uma das categorias, a palavra Autonomia, sendo assim, entendemos esta categoria como, faculdade de se governar por si mesmo. Esta categoria aparece nove vezes na sala com (PSRE) e oito vezes na sala com (PSAEE). As palavras que mais nos chamaram atenção é “ritmo e comparar”. Duas das entrevistadas, sendo elas a professora da sala regular e professora da sala de AEE (PSRE-1 e PSAEE-1), Entendem que é muito importante conhecer o aluno, procurando trabalhar com ele a autonomia, saber dos seus interesses, utilizar planos de ação bem elaborados, com atividades focadas na articulação de saberes e informações (PSRE-1, 2014 e PSAEE-1, 2014).

A professora da sala regular (PSRE-2) diz que “a autonomia pode se dar, apresentando aos estudantes, situações que nos levam a refletir, indagar, comparar e resolver o que é necessário”. Assim, notou-se que todas


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demonstram preocupação em articular o saber de alguma forma, para que o estudante tire o máximo de proveito. Com relação à articulação do conhecimento à prática pedagógica, no que diz respeito à observação a professora da sala de AEE (PSAEE -4), diz que “É por meio das atividades no dia a dia, nos gestos, nas atitudes, no contexto escolar e familiar, que se dá autonomia ao aluno, por meio das habilidades em lidar com conteúdos escolares” (PSAEE -4). Segundo as professoras da sala regular (PSRE-2 e PSRE-3), “é importante conhecer a realidade da criança, e o grau da deficiência, trazendo atividades que trabalhem com sua autonomia e sua autoestima”. Mediante a isso, observamos que as professoras citadas acima, tem a preocupação de trabalhar com a autoestima e a autonomia procurando inserir este aluno no contexto educacional. A professora da sala de AEE (PSAEE -2) relata que observa seus alunos no transcorrer do processo educacional no todo, segundo ela esta observação, também pode ser feita por meio da “singularidade de cada caso, pois todos aprendem, sempre a seu modo, a seu tempo e seu ritmo”. A professora da sala regular (PSRE-3) concorda com o pensamento da colega e argumenta que Cada estudante tem seu tempo para aprender, o trabalho na sala de AEE tem por objetivo a preparação para a vida, que o estudante seja capaz de sentir-se cidadão, parte integrante de todos os segmentos sociais em que está inserido, participando ativamente de todas as atividades cotidianas dentro e fora da escola (PSRE-3, 2014).

Ainda com relação à prática pedagógica, concebe-se que, diante de situações problema propiciadas pelo professor, os alunos buscam soluções para resolvê-las com eficácia. As professoras entrevistadas que trabalham na sala de AEE, responderam de forma coletiva, concordando com este pensamento e argumentando que o plano do AEE baseia-se em atividades diferenciadas, instigantes e desafiadoras, respeitando os limites de cada aluno.


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Com relação à articulação entre conhecimento científico e prática pedagógica, tanto as professoras de sala de AEE quanto às professoras das salas regulares, foram unânimes em dizer o quanto esta articulação é importante. O conhecimento científico propicia uma base sólida; ajuda a compreender os processos educativos; não há pratica autentica sem embasamento teórico; é indispensável essa articulação, pois leva a construção de novos saberes (PSAEE-1, 2, 3, 4, 2014), (PSRE-1, 2, 3, 4, 2014).

Neste sentido segundo Arruda e Portal (2012, p. 203) “[...] Para que ocorra uma verdadeira transformação da prática do professor, é preciso buscar novas e diferentes teorias de ensino e de aprendizagem e investir nas estruturas que afetam a dinâmica da sala de aula.” No contexto do processo educacional o qual estamos abordando, o professor deve buscar embasamento teórico para levar o conhecimento ao aluno de uma forma clara, utilizando diferentes estratégias para que o mesmo construa saberes. Segundo Freire (2011, p. 15) “[...] a questão da formação docente ao lado da reflexão sobre a prática educativa – progressiva em favor da autonomia do ser dos educandos”. Neste sentido observamos que a formação docente deve ser pensada e analisada pelos professores para proporcionar aos alunos autonomia no processo ensino aprendizagem.

Atuação dos professores do AEE e planejamento compartilhado Abordaremos neste subitem a categoria onde constatamos que a mesma foi agrupada em ambos os grupos, mas com a predominância do grupo de AEE, sendo assim observamos que as professoras da sala regular de ensino usaram essa categoria por cinco momentos, verificamos também que os professores da sala de AEE mencionaram três vezes a referida categoria.


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Para as entrevistadas a ocorrência planejamento, mostrou vários significados e importâncias relevantes que serão analisados a seguir. No entanto, faz-se necessário destacar nas Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica (2013) os indicativos sobre a questão do planejamento. A concepção da Educação Especial nesta perspectiva da educação inclusiva busca superar a visão do caráter substitutivo da Educação Especial ao ensino comum, bem como a organização de espaços educacionais separados para alunos com deficiência. Essa compreensão orienta que a oferta do AEE será planejada para ser realizada em turno inverso ao da escolarização, contribuindo efetivamente para garantir o acesso dos alunos à educação comum e disponibilizando os serviços e apoios que complementam a formação desses alunos nas classes comuns da rede regular de ensino. (DCN, 2013, p. 299)

Nesse sentido, o planejamento das atividades propostas precisam estar compartilhados e integrados, como nos aponta as Diretrizes Curriculares Nacionais (2013, p 301). Essas Diretrizes Operacionais baseiam-se, então, na concepção do Atendimento Educacional Especializado e não devem ser entendidas como substitutivo à escolarização realizada em classe comum das diferentes etapas da educação regular, mas sim como mecanismo que viabilizará a melhoria da qualidade do processo educacional dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação matriculados nas classes comuns do ensino regular, ao mesmo tempo em que orienta a organização da escola e as demandas dos sistemas de ensino.

No Art. 9º do mesmo documento fica expresso que “A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que


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atuam na sala de recursos multifuncionais, em articulação com os demais professores do ensino regular”. Assim, essa categoria apresenta a professora da sala de AEE (PSAEE-1), que retrata sobre “a necessidade de um planejamento diferenciado com materiais diversos, para o desenvolvimento da criança”. Sendo assim planejar, desenvolver e avaliar o aprendizado da criança primeiramente passa a conhecê-lo nas suas individualidades e particularidades para então trabalhar em cima disto e precisam ser compartilhados pelos dois professores envolvidos. Outras duas professoras da sala regular relatam que “é interessante o professor ministrar as atividades usando metodologia adequada, para a aprendizagem do educando” (PSRE-2, 2014), (PSRE-4, 2014). Isso é possível a partir de definições compartilhadas pelos dois professores para poderem alcançar as metas com mais eficiência. Desse modo, são atribuições dos professores do AEE, identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas das crianças avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; e, orientar os professores da sala do ensino regular e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados, ampliando habilidades e promovendo autonomia nas atividades escolares. Nesse sentido, emerge o compromisso com o compartilhamento do planejamento das ações de modo a garantir o cumprimento dos princípios éticos expresso nas Diretrizes Curriculares Nacionais (2013): [...] valorização da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. Cabe às instituições de Educação Infantil assegurar às crianças a manifestação de seus interesses, desejos e curiosidades ao participar das práticas educativas, valorizar suas produções, individuais e coletivas, e trabalhar pela conquista por elas da autonomia para a escolha de brincadeiras e


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de atividades e para a realização de cuidados pessoais diários. Tais instituições devem proporcionar às crianças oportunidades para ampliarem as possibilidades de aprendizado e de compreensão de mundo e de si próprio trazidas por diferentes tradições culturais e a construir atitudes de respeito e solidariedade, fortalecendo a auto-estima e os vínculos afetivos de todas as crianças. (DCN, 2013, p. 87)

Dentro desse contexto, resgatamos a professora da sala de AEE (PSAEE-2), que afirma “que o professor “delegue” atividades promovendo o aprendizado e autonomia do aluno, de acordo com as possibilidades e as necessidades dos mesmos”. Uma outra da sala regular (PSRE-3), diz que “o planejamento é feito igual a todos, só faz adaptações quando as atividades diferentes é o lúdico, na escrita igual, e no mais somos todos iguais”. Sendo assim observamos que as professoras, procuram tratar as crianças dentro do princípio ético e com muito carinho, respeito e sem descriminação. No entanto, essa postura exige um bom planejamento das atividades, conforma apontado pelas Diretrizes curriculares Nacionais (2013). Um bom planejamento das atividades educativas favorece a formação de competências para a criança aprender a cuidar de si. No entanto, na perspectiva que integra o cuidado, educar não é apenas isto. Educar cuidando inclui acolher, garantir a segurança, mas também alimentar a curiosidade, a ludicidade e a expressividade infantis. Educar de modo indissociado do cuidar é dar condições para as crianças explorarem o ambiente de diferentes maneiras [...] e construírem sentidos pessoais e significados coletivos, à medida que vão se constituindo como sujeitos e se apropriando de um modo singular das formas culturais de agir, sentir e pensar. Isso requer do professor ter sensibilidade e delicadeza no trato de cada criança, e assegurar atenção especial conforme as necessidades que identifica nas crianças.


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Essa sensibilidade de planejar várias estratégias de ensino e procurar articular ao interesse das crianças é essencial para a inclusão, já que as crianças têm diferentes estilos na aprendizagem, aproveitando as potencialidades que dispõem em sua vida. Outra professora da sala de AEE (PSAEE-1) afirma que, Para planejar, desenvolver e avaliar o aprendizado da criança, primeiramente há a necessidade de conhecê -la nas suas individualidades e particularidades, para assim trabalhar com o mesmo (PSAEE-1, 2014).

Percebemos nesse relato, que a partir do momento em que se conhece a realidade da criança e suas limitações, procura-se desenvolver um trabalho colocando no centro as suas habilidades e, desenvolvendo assim sua autonomia. Como evidenciado nas Diretrizes Curriculares Nacionais (2013): O olhar acolhedor de diversidades também se refere às crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Também o direito dessas crianças à liberdade e à participação, tal como para as demais crianças, deve ser acolhido no planejamento das situações de vivência e aprendizagem na Educação Infantil. Para garanti-lo, são necessárias medidas que otimizem suas vivências na creche e pré-escola, garantindo que esses espaços sejam estruturados de modo a permitir sua condição de sujeitos ativos e a ampliar suas possibilidades de ação nas brincadeiras e nas interações com as outras crianças, momentos em que exercitam sua capacidade de intervir na realidade e participam das atividades curriculares com os colegas. Isso inclui garantir no cotidiano da instituição a acessibilidade de espaços, materiais, objetos e brinquedos, procedimentos e formas de comunicação e orientação vividas, especificidades e singularidades das crianças com deficiências [...] (DCN, 2013, p. 90)


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Nesse contexto otimizado por um planejamento compartilhado entre os profissionais do Ensino Regular e AEE temos a possibilidade de diferenciar ações e evidenciar conquistas como expressado pelas professoras da sala regular (PSRE-1) e (PSRE-4) quando afirmam que: Há necessidade de um planejamento diferenciado com materiais diversos e maneiras diferentes de ensinar os conteúdos, considerando cada conquista como parte do desenvolvimento da criança (PSRE1). O planejamento é realizado da mesma forma com todos os alunos, mais seu desenvolvimento acontece conforme o interesse demonstrado pelo aluno durante as atividades. (PSRE-4)

Observou-se que as professoras descritas acima planejam várias estratégias de ensino e procuram articular ao interesse do aluno, já que as crianças têm diferentes estilos na aprendizagem, aproveitando as potencialidades que dispõem em sua vivência. Assim, percebemos que as professoras da educação infantil têm como foco garantir o direito da criança em aprender, por meio de um planejamento bem elaborado, o professor oportuniza desafios, brinca com faz de conta, entrando no mundo mágico do era uma vez. Alguns autores acreditam que a categoria planejamento, tem diferentes sentidos. Lerner. (2002, p. 84) descreve planejamento como: [...], procurando estabelecer critérios pertinentes, como planejar momentos apreciação literária, manuseio de materiais que fazem parte do cotidiano do aluno, ao mesmo tempo ir ampliando os seus conhecimentos em relação a eles em ações elaboradas planejadas para esse fim [...].

Lerner (2002) nos coloca a importância para que o professor planeje sua prática pedagógica com muito cuidado e criatividade procurando ampliar a mesma.


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Os autores citados acima nos chamam a atenção para o planejamento individual do professor que trabalha com o aluno com deficiência intelectual que o mesmo utilize metodologias diversificadas mudando sua prática e oportunizando conhecimento aos mesmos. Observa-se com esse relato, que a partir do momento em que o professor conhece a realidade da criança e suas limitações, o mesmo procura desenvolver um trabalho com este aluno desenvolvendo sua aprendizagem. Assim, a aprendizagem por acreditarmos ser o ato de aprender, tomar conhecimento de, tornar-se capaz de algo, graças a estudo, observação, experiência, etc. Ao abordar a categoria aprendizagem verificamos que a mesma foi usada pelos professores da sala regular de ensino cinco vezes, e os professores da sala de AEE, utilizaram a mesma também por oito vezes. Dentro desta categoria as palavras que nos chamaram atenção foram: “autoestima e limite”. Na visão das professoras participantes da pesquisa, a aprendizagem é vista de várias maneiras: para a (PSRE-1), “deve-se observar e considerar o ritmo de aprendizagem de cada criança. Promover atividades diversificadas que atendam às necessidades de desenvolvimento de cada grupo ou de cada indivíduo”. Para a (PSAEE-1), “procura utilizar métodos diferentes e por meio da observação no dia a dia, investiga e analisa o aluno. Sendo assim cada criança é única, tem seus limites, e ritmos diferentes”. Para a (PSRE-4), a paciência, afetividade e respeito são comportamentos individuais, pode proporcionar momentos de aprendizagem e desenvolver habilidades, integrando-os a um grupo”. Sendo assim vê-se que as professoras procuram aproveitar as potencialidades que dispõem em suas vivencias para que a aprendizagem seja significativa. O princípio básico da inclusão escolar consiste em que as escolas reconheçam diversas necessidades dos alunos e a elas respondam, assegurando-lhes uma educação de qualidade, que lhes proporcione aprendizagem por meio de currículo apropriado e


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promova modificações organizacionais, estratégias de ensino e uso de recursos, dentre outros quesitos (MENDES, 2002, p.98).

Dentro desse contexto, a professora da sala de AEE (PSAEE-4), relata que oferece à criança “uma aprendizagem em que o aluno tenha meios para acessar ao conhecimento por meio de planejamento diversificado, novas estratégias e metodologias para que os mesmos sejam capazes de atingir o potencial de cada um deles, respeitando suas diferenças.” A professora citada acima, nos relata que procura examinar constantemente sua prática pedagógica em sala de aula, verificando as modificações necessárias no planejamento, ajustando-as de forma a atender as necessidades de cada educando. Acerca das repostas obtidas, observa-se que as professoras articulam o conhecimento e a prática de modo que realmente este processo de aprendizado aconteça com alunos com deficiência intelectual, pois as receitas do que fazer e como fazer é ainda uma incógnita para muitas Não existem “receitas” prontas para o trabalho com alunos tanto com deficiência intelectual, ou com outra deficiência, quanto com os sem deficiência. Devemos ter em mente que cada aluno é um e que suas potencialidades, necessidades e conhecimentos ou experiências prévias devem ser levados em conta, sempre. (HONORA & FRIZANCO, 2008, p. 107).

Algumas professoras da sala regular de ensino e da sala de AEE abordam a necessidade de oferecer um ambiente lúdico, imaginativo e cheio de criatividade. Percebemos que para elas, é interessante oportunizar situações a fim de que a criança se desenvolva, atendendo as necessidades do seu contexto social e, por fim, sendo assim observamos por meio destes relatos que o professor precisa utilizar recursos variados para explorar suas habilidades. Um ponto interessante nas salas de Atendimento Educacional Es-


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pecializado é o de que os profissionais trabalham de forma mais individualizada, conhecendo profundamente cada aluno ou cada situação, constatado segundo o relato de uma das entrevistadas, a professora da sala de AEE (PSAEE-3) Na sala de AEE esse processo torna-se mais fácil de ser trabalhado, pois antes de conhecermos o estudante fazemos entrevistas com os pais e os professores que trabalham com o mesmo, quando chegamos na criança já temos informações necessárias para iniciarmos o trabalho. Assim fica mais fácil identificar seus interesses e identificar as habilidades e competências que precisam ser desenvolvidas (PSAEE-3, 2014).

Neste sentido a professora da sala de AEE (PSAEE-4), diz, acerca da mesma abordagem, que: As habilidades são elaboradas de acordo com as competências necessárias para realizar algo. Nos atendimentos de AEE, os profissionais elaboram planos de ação, com o objetivo de direcionar a sua prática, alcançando os objetivos propostos (PSAEE-4, 2014).

Segundo Freire (2002, p. 14), [...] Esses sujeitos aprendem quando os seus educadores os colocam de forma a construir e reconstruir esse “saber ensinado”, tornando-se um sujeito do processo e, somente assim, será um saber ensinado e aprendido na sua razão de ser.

Sendo assim, o professor procura adaptar a aprendizagem da leitura aos alunos com deficiência intelectual, procurando desenvolver as competências e habilidades da escrita e leitura na sala de aula. Ainda em relação a categoria aprendizagem, as professoras da sala de AEE (PSAEE-1),


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(PSAEE-2) dizem que “a criança irá interessar-se pelo aprendizado quando o professor oportuniza desafios”. As professoras da sala regular (PSRE-2), (PSRE-3), (PSRE-4), nos colocam que ser professor é ser Um mediador de aprendizagens; portanto, procura desenvolver estratégias diferentes trazendo para a sala de aula jogos, brincadeiras, ou seja, propiciando ao aluno um lugar calmo, prazeroso e alegre (PSRE2 - 2014), (PSRE-3 - 2014), (PSRE-4 - 2014).

Para a professora da sala de AEE (PSAEE – 4), aprendizagem é “quando ele estabelece relação do novo conteúdo com conceitos já conhecidos, incorporando e assimilando as novas informações”. Outra professora da sala de AEE (PSAEE -3), “partindo do seu rendimento anterior aos atendimentos, e após uma “reflexão” com os demais professores observamos se houve aprendizagem deste aluno”. Analisamos por meio destas respostas, que cabe ao professor promover em sua pratica pedagógica em sala de aula, atividades que desenvolvam as dificuldades dos alunos. A aprendizagem para Gonzáles, (2002, p. 111) é “[...] compreender o processo de aprendizagem do aluno e levantar suas necessidades educacionais especiais, as quais precisam de respostas educativas adequadas, a serem construídas pela escola”. Esse mesmo autor ressalta que é interessante que o profissional da educação entenda como é viável e importante a construção deste processo de aprendizagem do aluno. Sendo assim cabe ao professor verificar as limitações do mesmo. Segundo Mantoan (2008, p. 31) “[...] a aprendizagem como experiência relacional e participativa, que produz sentido para o aluno, pois contempla sua subjetividade, embora construída no coletivo das salas de aula.” Neste sentido Mantoan (2005) comenta que é importante o professor ao conviver com as diferenças, procure enriquecer sua prática dando sentido à mesma.


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Considerações Finais Com a presente pesquisa, observamos a preocupação dos professores que trabalham nos CEIMs do Sistema Municipal de Educação de Lages, em estar continuamente preparando-se para exercer seu papel como educadores, na educação inclusiva. Sendo assim os mesmos procuram estar em busca de capacitações para oferecerem a estes alunos autonomia, e qualidade de vida por meio do processo ensino aprendizagem. Apesar de todas as dificuldades que o professor de uma escola inclusiva enfrenta, constatamos por meio da pesquisa, que as entrevistadas procuram desenvolver para a criança com deficiência intelectual, práticas pedagógicas simples, mais por meio de criatividade procuram inovar a mesma inserindo este aluno no contexto escolar. Com a intenção de nos aproximar do objeto desta investigação procuramos nos apropriar do conhecimento bibliográfico e desta forma abordamos as Políticas Públicas na Educação Especial, no Brasil, Santa Catarina, e Lages (SC), observamos que as leis elaboradas para que ocorra a inclusão, por vezes nem sempre são cumpridas. Existe uma carência significativa em relação à preparação das instituições escolares para receber estes alunos, pois compreendemos que este recinto educacional, precisa ser um espaço aberto para oferecer a todos, educação de qualidade. Cada Estado brasileiro possui autonomia para criar suas próprias leis, tendo como suporte a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a partir disso consideramos que o Estado Catarinense, determina a política de educação especial tendo como fundamentos à cidadania e a dignidade da pessoa humana conforme preconiza a Constituição Estadual de 1989. Mediante a isso entendemos que as políticas públicas da educação especial foram implantadas paulatinamente em todo Brasil, tendo por objetivo a comunidade escolar empregar e adequar às referidas leis. A pesquisa de campo foi realizada com professores da educação infantil do município de Lages, da sala regular de ensino e das salas de AEE do Sistema Municipal de Ensino. A investigação foi realizada por meio de questionários, respondidos pelos professores, o qual nos mostrou que


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o ensino inclusivo, no caso para alunos com deficiência intelectual, está avançando no município de Lages. Verificamos que os educadores, que participaram dessa pesquisa, não tiveram dificuldades para expor o seu ponto de vista. No entanto, os mesmos argumentam que construir sua prática pedagógica no dia a dia não é tarefa fácil, pois são necessários recursos e estratégias diversificadas que venham ao encontro das necessidades do educando com deficiência intelectual, para tornar esse conhecimento pertinente. Observamos ainda por meio da pesquisa que o Brasil está passando atualmente por mudanças políticas e educacionais, que possuem como requisito fundamental a mudança da escola na sua estrutura física e pedagógica e a formação do professor de maneira geral e em especifico dos que trabalham com alunos com deficiência. Neste sentido na visão dos professores pesquisados, a escola procura elaborar propostas pedagógicas de forma a atender o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação viabilizando assim, seguir critérios de crescimento intelectual, social e humano. Para atender esse público, os professores do Sistema Municipal de Lages, utilizam metodologias inovadoras, com criatividade assim práticas diferenciadas, capazes de tornar possível a inclusão. Sendo assim o professor para atender esta clientela precisa estar preparado pedagogicamente, por meio de leituras, brincadeiras e atividades assimiláveis pelas crianças com deficiência intelectual, que tenham consonância com sua prática pedagógica. Neste contexto os educadores entrevistados, nos relatam que alunos com deficiência intelectual podem ter oportunidades de aprender, favorecendo dessa forma, seu desenvolvimento. Sendo assim propicia a integração do grupo, proporcionando as crianças, e ajudando desta maneira o desenvolvimento das competências acessíveis e da socialização, além de contribuir com as aprendizagens, já que o professor não pode ser a única fonte de inspiração para as mesmas.


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Observamos também por meio da pesquisa, que o professor da sala regular de ensino, ainda não se sente preparado para trabalhar com a diversidade, relacionada ao aluno com deficiência intelectual. No entanto os mesmos procuram ter conhecimento e opinião formada sobre a educação inclusiva, mas muitas vezes, sentem-se angustiados, porque não tiveram acesso a formação acadêmica para trabalhar com este aluno com deficiência intelectual. Relataram também que procuram ter conhecimento sobre o assunto, procurando vários autores que escrevem sobre o tema. Com relação à formação continuada na educação inclusiva, oferecida pela Secretaria Municipal da Educação, no período de 2009 a 2012, recebiam formação apenas os professores da sala regular de ensino que possuíam na sua turma de 1º ao 5º ano, alunos com deficiência. Relataram que quando tinha formação sobre o tema inclusão, os educadores frequentavam estes cursos de assessoramento, e procuravam aproveitar este encontro onde trocavam ideias ocorrendo desta forma o enriquecimento da sua prática pedagógica. Observamos por meio da pesquisa que participavam da formação apenas os professores que estavam interessados na inclusão. Sendo assim a Secretaria Municipal de Educação de Lages, em 2014 e 2015, está reformulando a formação para os professores que possuem alunos com deficiência em sua sala de aula. De acordo com a pesquisa, verificamos também que os professores da sala de atendimento educacional especializado, procuram preparar-se para exercerem o papel de educadores, estando capacitados para a função. A qual tem por objetivo promover ao aluno com deficiência intelectual possibilidades de ter acesso ao conhecimento de uma maneira mais vagarosa para apropriação do saber, elaborando planos de ações para direcionar o seu trabalho. Criando desta forma atividades, para que o aluno com deficiência seja um sujeito ativo do conhecimento e consiga desempenhar a sua autonomia. Com base nos relatos apresentados pelos professores do AEE verificamos, que os mesmos frequentam assessoramentos por meio da


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Secretaria Municipal da Educação de Lages, onde tem acesso a diversas palestras bimestrais. Neste contexto o professor busca a utilização de estratégias de estudo, de organização em sala de aula fazendo com que os alunos com deficiência procurem seus pares. Esta forma de ensinar, se dá por meio de ações simples, realizadas pelo docente, mas que são fundamentais para ajudar o aluno com deficiência intelectual a se organizar e a avançar no seu desenvolvimento. As entrevistadas também nos relatam que os estudantes com deficiência intelectual, são responsabilidade da escola e da família como um todo e não de um único professor. Constatamos também que os entrevistados procuram embasamento teórico, estratégias diferenciadas, tecnologias inovadoras, para remover barreiras que possam impedir o aluno com deficiência intelectual, a ter acesso a uma educação de qualidade, de encontrar um trabalho coerente com a sua realidade e de ter suas vozes ouvidas. Os resultados desta pesquisa deixam claros a necessidade de novos estudos sobre a inclusão dos alunos com deficiência intelectual e professores para colaborar na elaboração de propostas e formas de aplicação da inclusão atendendo assim as necessidades desta população. Garantindo os direitos e deveres de todos para melhor ensiná-los, quebrando paradigmas oportunizando igualdade para todos. Ao mesmo tempo em que a legislação garante que a escola receba e matricule todos os alunos que a procuram, faz-se necessário propiciar condições para que estes alunos sejam inseridos e permaneçam, com qualidade, na escola. Pode-se considerar que o sucesso da inclusão escolar depende em parte, do trabalho pedagógico do professor. Para que essa responda às necessidades de aprendizagem diferenciadas aos alunos e, possa então propor um ensino de alto rendimento, considera-se então, as especificidades básicas dos mesmos. Este profissional precisa ter formação e capacitação que proporcione conhecimentos teóricos, metodológicos e técnicos, habilitando-o a atender as necessidades dos alunos. No entanto, o que se percebe e é constatado por diversos estudos, é


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que a maioria dos professores em exercício desempenham suas atividades pedagógicas, a partir da formação recebida, tanto dos cursos de magistério em nível médio, quanto nos cursos superiores. Espera-se que o trabalho contribua para novas pesquisas na área educacional e na mudança de práticas pedagógicas de docentes que favoreçam a educação inclusiva. Por meio de artigos, publicações e participação em eventos relacionados a educação inclusiva poderemos continuar divulgando esta pesquisa.


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Referências ALMEIDA, M. da S.R. O que é deficiência intelectual ou atraso cognitivo? Instituto Inclusão Brasil, “Compromisso com a dignidade humana”. 28 out. 2007. Disponível em http://inclusaobrasil.blogspot.com.br/2007/10/oque-deficinciaintelectual-ou-atraso.html> acesso em 20/10/2014 BAPTISTA, C. R. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, n. spe1, p.59-76, 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Organização Mundial de Saúde - OMS: São Paulo: BIREME / OPAS / OMS, Julho de 2008. 150 p. BRASIL. Organização das Nações Unidas – ONU. Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência. ONU, 09/07/2008. Decreto Legislativo n 186/2008. SITE: www.bengalalegal.com. Acesso em 06/10/2013. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 04/2009. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Inclusão: Revista da Educação Especial/destaque: A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Fórum de debates/ ps. 19, 23, 24, 29. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP; 2008. BRASIL. Parecer no 13/2009. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, aprovado em 03/06/2009 Relatora (Clélia Brandão Alvarenga Craveiro). Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação


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Básica. Brasília: 2009. portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_ homolog.pdf BRASIL. MEC/CNE/CEB. Resolução nº 4, 2009. Disponível em http:// portal.mec.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=16761&Itemid=1 123, Acesso em 11/04/2015 as 20:30 BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica - SEESP/GAB/nº 9/2010 – Orientando para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado. MEC; SEEP; 2010. BRASIL. Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial – Marcos -político legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva- Brasília 2010. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. 2013. CARVALHO, R. Educação inclusiva com os pingos nos is. Porto Alegre, mediação, 2004. DENARI, Fátima. Um novo olhar sobre a formação do professor de educação especial: da segregação a inclusão. In: RODRIGUES, Davis (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: summus, 2006. p. 86-111. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa-21ª Edição- São Paulo. Editora Paz e Terra, 2002. FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo, 2011. FREITAS, E. A.; OLIVEIRA, J. L. R. Educação Inclusiva: uma filosofia, muitos conceitos, algumas práticas. 2011. Disponível em:http://www.educonufs.com.br/vcoloquio/cdcoloquio/cdroom/eixo%2010/PDF/Microsof t%20Word%20- %20EDUCAcaO%20INCLUSIVA_UMA%20 FILOSOFIA_ MUITOS%20CONCEITOS. pdf> Acesso em: 02 junh. 2012. GLAT, Fontes; Pletsch. Estratégia Pedagógica para a Inclusão de Alunos com Deficiência Mental no Ensino Regular. Rio de Janeiro, Letras 2007.


224

Izabel Cristina Feijó de Andrade | Lurdes Caron

GLAT, Rosana e NOGUEIRA, Mário Lúcio de Lima. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. In: Revista Integração. Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial. Ano 14, Edição n.º 24/2002. GLAT, Rosana. O Método da história de vida em pesquisas sobre auto percepção de pessoas com necessidades especiais. Artigo, 2009. Disponível www.periódicos.capes.gov.br. Acesso em 13 nov. 2013. GLAT, Rosana. Somos iguais a você: depoimentos de mulheres com deficiência mental Rio de Janeiro: AEIR, 1998, p. 27. GOMES, Adriana; FERNANDES, Anna; BATISTA, Cristina; SALUSTIANO Dorivaldo; MANTOAN Maria Teresa; FIGUEREDO Rita: Formação Continuada a Distância de Professores para o Atendimento Educacional Especializado Deficiência Mental. Secretaria de Educação Especial 2007. GONZÁLES, J.A.T. Educação e Diversidade: Bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: Artmed, 2002 HENGENMÜHLE, Adelar. Formação de professores: da função de ensinar ao resgate da educação. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007. HONORA e FRIZANCO. Esclarecendo as Deficiências: Aspectos teóricos e práticos para contribuir com uma sociedade inclusiva. São Paulo, Ciranda cultural, 2008. KASSAR, M. de C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011. KISHIMOTO, T. M. O jogo e a educação infantil. In: KISHIMOTO, T. M. (org.). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 15-48. LERNER, D. Ler e escrever: o real, o possível, e o necessário. Porto alegre: Artemed, 2002. MACHADO, Rosangela. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) e sua repercussão na mudança das práticas pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva. Tese, 2013. www.unicamp.br/bc.


Educação Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres

225

MANTOAN, M.T.E. Quem tiver que conte outra. In: MANTOAN, M. T. E. (Org.). Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon, 2001 p. 223-240. MANTOAN, M.T.E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2001. MANTOAN, M.T.E. Inclusão escolar é um caminho sem volta. São Paulo: Moderna, 2008. MARTINS, Lucia de Araújo Ramos. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. MILANEZ, Simone Ghedini Costa. Atendimento Educacional Especializado para alunos com Deficiência intelectual e transtornos globais do desenvolvimento. São Paulo: Cultura Acadêmica: Marília: Oficina Universitária, 2013. PAN, M. O Direito a diferença. Curitiba. IBPEX, 2008. PACHECO José (Org.). Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007. RODRIGUES, E. História da educação e ensino de história: desdobramentos de um campo disciplinar (1990-2003). In: Anais do IV Congresso Brasileiro de História da Educação: A educação e seus sujeitos na História. Goiânia: UCG, 2006. SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007. SMITH, D. Introdução à educação especial, ensinar em tempos de inclusão. Porto Alegre. Artmed, 2008. UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de ação sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade. Brasília: CORDE, 1994.



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Políticas e práticas de inclusão de alunos com sindrome de down: um desafio na educação básica Elza Maria Netto Bernardi /UNIPLAC Lurdes Caron/UNIPLAC

Textos, Contextos e Pretextos

Parafraseando Silva (1986), a Educação especial na história da humanidade aborda a ideia de que nos primórdios dos tempos, houve pessoas com deficiências que sobreviveram por muitos anos, apesar desses indícios não serem comprovados, baseando-se somente em hipóteses de algumas descobertas feitas por arqueólogos e desenhos encontrados nas paredes das cavernas. De acordo com Beyer (2010), ao percorrermos a história da humanidade em relação à educação, nos damos conta que na antiguidade apenas os ricos podiam usufruir dela, na idade média, um privilégio dos alunos dos mosteiros e dos filhos da nobreza. Na Renascença, a educação tornou-se um instrumento de ascensão social para a burguesia, surgindo mais tarde à obrigatoriedade escolar. A burguesia tinha a educação técnica para o comércio, a formação superior era um privilégio da elite social e os filhos do povo tinham que contentar-se somente com a instrução mínima.

Educação Especial: Da Segregação a Inclusão Aprender é essencial para o ser humano em qualquer fase de sua vida e viver o que aprende é a melhor forma de aprendizado. A idade mé-


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dia foi marcada por diferentes posturas e contradições frente à deficiência. As pessoas deficientes eram consideradas possuídas pelo demônio, loucos, deficientes mentais e criminosos que então, eram excluídos da sociedade, e atribuídos dons e poderes sobrenaturais aos surdos e cegos, no pensamento dos filósofos a crença de que era culpa e expiação dos pecados. Silva (1987) em seu livro “Epopéia Ignorada” descreve episódios onde constata a realidade das pessoas com deficiência. Anomalias físicas ou mentais, deformações congênitas, amputações traumáticas, doenças graves e de consequências incapacitantes, sejam elas de natureza transitória ou permanente, são tão antigas quanto a própria humanidade (SILVA, 1987, p. 21).

Na virada do século XX, Karagiannis, Stainback e Stainback, (1999, p. 38), destacaram que o movimento de eugenia11 aumentou a desumanização de pessoas com deficiência, ao difundir a ideia de que, as mesmas têm tendências criminosas, sendo uma ameaça para a sociedade, o que causou males irreparáveis com práticas que foram além da segregação e a esterilização. A partir do século XX é que se desenvolve a conscientização pública sobre alunos com deficiência nas escolas regulares12, por meio de classes especiais criadas dentro do espaço físico da escola. Nas décadas de 1950 e 1960 os pais destes alunos fundaram organizações para que esses atendimentos fossem possíveis. Um grupo de líderes da educação especial incluindo Blat (1969) e Wolfensberger (1972) iniciaram a defesa dos direitos destes alunos para que os mesmos fossem incluídos, em salas de aula de escolas regulares. Em meados da década de 1980, sistemas de educação regular e educação especial passam por tentativas de retardar ou até mesmo reverter o ensino inclusivo. 11 O termo Eugenia foi criado por Francis Galton (1822-1911), que o definiu como: O estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. 12 Debora Mascarenhas diz que a escola regular traz um mundo vasto, com um repertório de pessoas e sensações muito rico. “Em uma escola regular, a diversidade de pessoas é muito vasta e importante” http://redeglobo.globo.com/globoeducacao/noticia/2013/10/escola-especial-ou-regular-como-tomar-decisao-certa-para-seu-filho.html 26/10/2013 06h15 - Atualizado em 30/10/2013 15h11


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Na análise de Karagiannis, Stainback e Stainback (1999), a educação especial, não é uniforme em todos os países; em cada um deles, depende de suas ênfases. A expressão, inclusão escolar também não tem unanimidade; alguns países usam a expressão ‘integração escola’. Na Dinamarca e na Alemanha a integração se caracterizou com o movimento dos pais das crianças com deficiência, que não mais aceitavam a educação segregada de seus filhos em escolas especiais. Na Itália, houve um processo amplo de proposições da integração escolar com ações institucionais e políticas abrangentes. Sob o ponto de vista destes autores, nos últimos 40 anos, observam-se novas tendências do modelo de integração escolar dos alunos com deficiência, iniciado nos países escandinavos particularmente na Dinamarca e seguido por outros países. No Brasil, o projeto de educação inclusiva surgiu com impacto mais significativo na década de 90 do século passado, como resultado das pressões paradigmáticas decorrentes das experiências desenvolvidas em outros países. Para Jannuzzi (2004) a educação especial no Brasil teve seus moldes trazidos da Europa no final do século XIX, pois, até o século XVII eram ligados ao misticismo e o ocultismo, o diferente era descriminado, ignorado a margem da condição humana. Era comum o abandono das crianças com deficiência nas ruas, portas de conventos e igrejas, sujeitas a serem devoradas por cães ou morrerem de fome, frio e sede. Na concepção de Mazzotta (2011, p. 16) “o conceito de diferenças individuais não era compreendido ou avaliado”. Ainda de acordo com Jannuzzi (2004), no início do século XVIII, em Salvador e Rio de Janeiro, e no início do século XIX, em São Paulo, foi criado a “roda de expostos” consistindo num mecanismo utilizado para abandonar recém-nascidos, mecanismo este em forma de tambor ou portinhola giratória, embutido numa parede. Era construído de tal forma que aquele que expunha a criança não era visto por aquele que a recebia, dando início à institucionalização dessas crianças, cuidadas por instituições religiosas. Pelo decreto imperial nº 1.428 de 22 de setembro de 1854 foi criado no Brasil à primeira escola especial o Imperial Instituto de meninos cegos


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no Rio de Janeiro, e a lei nº 839 de 26 de setembro de 1857 o Instituto Imperial de meninos surdos, também no Rio de Janeiro, que cem anos depois passou a ser Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES pela lei nº 3198 de 06 de julho de 1957. Sobre estes institutos, Teixeira (1968) argumenta: Nada me parece mais significativo desse longo período de omissão e estagnação, com medidas medíocres e lampejos de paternalismo, do que a criação do colégio Pedro II e dos institutos de cegos e surdos-mudos, como as principais instituições educativas da capital do país em 60 anos de reinado (1968, p. 71).

Posterior à criação dos institutos ainda no segundo império, de acordo com Mazzotta (2011) em 1874 foi fundado o Hospital Juliano Moreira em Salvador/Bahia com o objetivo de atender as pessoas com deficiência mental, a influência da medicina na educação permaneceu até por volta de 1930, onde o serviço de saúde do governo orientava a população sobre higiene e saúde nas residências e escolas, considerando assim a deficiência mental como problema de saúde pública. A preocupação com as pessoas com deficiência no Brasil ficou praticamente adormecida até o final da década de 40 permanecendo até então na era da negligencia. Segundo Mendes (1995), foram poucas conquistas restritas a meios acadêmicos e raros atendimentos educacionais, a preocupação era com o ensino regular em grande número. Para Mazzota (1999 p. 27), a inclusão da “educação de deficientes”, da “educação dos excepcionais” ou da “educação especial” na política educacional brasileira vem a ocorrer somente no final dos anos cinquenta e início da década de sessenta do século XX. Durante esse período segundo Beyer (2010), são quatro os momentos históricos que definem a política da inclusão: Exclusão do sistema escolar; atendimento especial no sistema escolar; integração no sistema escolar regular; inclusão no sistema escolar regular. Mantoan (2006) e Carvalho (2008) consideram cada uma a seu


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modo, a proposta da educação inclusiva como um caminho, a criação de uma escola igualmente inclusiva e acolhedora dos alunos em suas singularidades e diferenças, cujo alvo básico é a dissipação das barreiras para uma aprendizagem efetiva. Na visão de Beyer (2010) estamos diante de um movimento internacional de revisitação aos pressupostos fundamentais da educação especial, alinhando-se a duas tendências, a primeira, uma abordagem de aproximação das áreas em que se defende a ideia da relevância das funções da educação especial como elemento de suporte às propostas da educação inclusiva, e a segunda como uma abordagem mais radical de critica a educação especial, considerando-se que esta, pela sua tradição clínica-terapêutica, tenderia mais a prejudicar do que a ajudar as propostas da educação inclusiva. Beyer (2010) descreve que há pouco mais de 100 anos é que foi introduzida nos países europeus (no Brasil, décadas depois) a lei da obrigatoriedade escolar válida para todas as crianças, porém, crianças com deficiência não tinham a obrigatoriedade nem o direito de frequentar as escolas, eram consideradas crianças sem prontidão escolar, surgindo assim às escolas especiais no intuito de integrá-las entre si. Segundo o autor (2010), com o passar do tempo, estabeleceu-se como consciência e cultura que o melhor lugar para as crianças com deficiência eram as escolas especiais, criando assim um monopólio pedagógico para esses alunos, ficando as mesmas como sendo soluções complementares, oferecendo de forma alternativa o auxílio pedagógico não existente nas escolas regulares. Foram escolas importantes historicamente, mas solução transitória, não tendo como objetivo de caráter permanente. A particularidade da experiência brasileira da integração ou inclusão escolar reside no fato de que sua história não se assentou sobre a iniciativa de pais, familiares e escolas, porém foi articulada por estudiosos da área e técnicos de secretarias. Em vez de se constituir num movimento gradativo de decisões conjuntas entre pais e educadores, com imediata re-


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versão em ações de implementação e adaptação das escolas e dos professores na direção do projeto inclusivo, ocorreu um movimento deslocado da base para o topo. Assim, quando as diretrizes político -pedagógicas da educação inclusiva foram definidas, muito pouco de história concreta nas escolas, entre as famílias e educadores, no sentido de ações efetivas de integração ou inclusão escolar, Brasil afora, havia sido feito. (BEYER, 2005, p. 8)

Mais tarde, segundo Mazzotta (2011, p. 55), com o intuito de promover em todo o território Nacional, “a educação, treinamento, reabilitação e assistência educacional das crianças retardadas e outros deficientes mentais de qualquer idade ou sexo”, foi criada em 1960, com o decreto nº 48.961, de 22 de setembro a “Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais” (CADEME). Já em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4.024/61 descreve no Art. 88 que, “A educação de excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade”. E no Art. 89, “Toda iniciativa privada considerada eficiente pelos Conselhos Estaduais de Educação, e relativa à educação de excepcionais, receberá dos poderes públicos tratamento especial mediante bolsas de estudo, empréstimos e subvenções” (BRASIL, 1961). Neste contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971, Lei 5.692/71, com referência à educação de excepcionais citada na LDB nº 4.024/61, diz em seu artigo Art. 9º que os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial (BRASIL, 1971). Após a década de 1970, a educação especial foi se constituindo de forma desconectada da realidade escolar como um todo. Criaram-se classes especiais, salas de apoio e até mesmo oficinas pedagógicas. Bueno (1993), Ferreira (1989), Patto (1990) e Schneider (1977) entre outros criti-


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caram severamente estes espaços criados especialmente para o atendimento de alunos com deficiência. Segundo Mazzotta (2011), durante esta trajetória, problemas foram detectados tais como: a matrícula de alunos com diagnósticos questionáveis; espaços destinados principalmente às crianças das camadas mais pobres da população; atendimento baseado praticamente na infantilização; distanciamento entre as atividades praticadas nestes espaços e o cotidiano escolar; utilização do enfoque clínico. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394 de 1996, descreve sobre o atendimento educacional dos alunos com deficiência no Artigo 58 que, entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, “a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência”. Neste sentido o documento de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001, p. 57) descreve que, A política de inclusão de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas respeitando suas diferenças e atendendo as suas necessidades.

Inserir pessoas com déficits diferenciados, permanentes ou temporários, graves ou menos graves no ensino regular está definido no Art. 5º, da Constituição Brasileira (1988), “Todos são iguais perante a lei [...].”, e no Art. 205, “A educação é um direito de todos, dever do Estado e da família [...]”. A Resolução nº 02/2001 do Conselho Nacional da Educação-CNE instituiu as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos com deficiência, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. No Art. 1º, Parágrafo único define que,


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O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, 11/09/2001).

A partir da década de 1990 do século passado, há uma grande preocupação em identificar a educação especial sob o olhar pedagógico educacional e escolar, após a Declaração Mundial sobre Educação para Todos em Jomtien na Tailândia em 1990 (UNESCO, 1990). Neste sentido Glat (1998), tece um comentário: Para que possa sair do plano imaginário, essa escola inclusiva exige condições muito especiais de recursos humanos, pedagógicos e até mesmo físicos de que não dispomos por este Brasil afora, nem nos grandes centros, e que, realisticamente, independem as boas intenções do MEC. Não teremos certamente, no futuro próximo, essa escola (GLAT, 1998, p. 28).

Pensar a transformação das escolas para atender as diretrizes implica um processo de conscientização na sociedade em relação à inclusão. A conscientização ajudará na implementação de efetivas políticas e práticas da educação inclusiva Surgiu então o divisor de águas a partir da Conferência Mundial de Educação Especial com a Declaração de Salamanca de 1994, esclarecendo que os alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação sejam incluídos na escola regular, contemplando as diferenças características de cada um. A aprovação da LDB nº 9.394/96, muda o enfoque da educação especial no Brasil definindo-a como uma modalidade de educação, assegurando aos alunos com deficiência o atendimento como dever do Estado, em classes comuns da escola regular e com a responsabilidade de prestar serviços especializados tais


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como elaboração de currículos, recursos educativos, e diretrizes específicas para atender esses alunos em suas particularidades, inclusive na educação infantil. Outro grande divisor de águas para a Educação Especial foi, em 2003, com o lançamento do programa do governo federal “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, com o objetivo de apoiar a formação de gestores e educadores, a fim de transformar os sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, tendo como meta a inclusão dos alunos com deficiência, perpassando todos os níveis, etapas e modalidades. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que em tempos de paz, 10% da população de países desenvolvidos são constituídos de pessoas com algum tipo de deficiência. Para os países em vias de desenvolvimento estima-se de 12 a 15%. No Brasil, os índices são alarmantes, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) os resultados do Censo Demográfico “apontaram 45.606.048 milhões de pessoas que declararam ter pelo menos uma das deficiências investigadas, correspondendo a 23,9% da população brasileira. Dessas pessoas, 38 473 702 se encontravam em áreas urbanas e 7 132 347, em áreas rurais”. Ainda segundo este censo a região que tem um maior percentual da população de pessoas com deficiência é a Região Nordeste. Constatou-se ainda que 7,5% das crianças de 0 a 14 anos de idade apresentaram pelo menos um tipo de deficiência. A prevalência de pelo menos uma das deficiências investigadas foi maior (24,9%) na população de 15 a 64 anos de idade e atingiu mais da metade da população de 65 anos ou mais de idade (67,7%). “Esse aumento da deficiência em relação à idade advém das limitações do próprio fenômeno do envelhecimento, onde há uma perda gradual da acuidade visual e auditiva e da capacidade motora do indivíduo” (CENSO DEMOGRÁFICO 2010, p. 73). Nos últimos 10 anos as pessoas com deficiência, conquistaram avanços, com ajuda do Ministério Público Federal-MPF, sendo um deles a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (foi adotada em 2006 e entrou em vigor em 3 de maio de 2008), da qual


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o Brasil é signatário. O Artigo 31, da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da ONU (2008) determinou a coleta de dados sobre pessoas com deficiência para garantir a eficácia dos direitos humanos. Toda e qualquer educação seja ela especial ou não, parte da família. É primeiro na família e depois na escola que o educando aprende e exercita as primeiras regras de convivência em sociedade, no encontro com pessoas de diferentes culturas e portadoras de diferentes deficiências. Dados do Censo Escolar indicam crescimento expressivo em relação às matrículas de alunos com deficiência na educação básica regular. Estatísticas indicam que no ano de 2014, 698.768 estudantes especiais estavam matriculados em classes comuns. Entendemos que os importantes avanços alcançados pela atual política são refletidos em números: 62,7% das matrículas da educação especial em 2007 estavam nas escolas públicas e 37,3% nas escolas privadas. Em 2012, esses números alcançaram 78,2% nas escolas públicas e 21,8% nas escolas privadas, mostrando a efetivação da educação inclusiva e o empenho das redes de ensino em envidar esforços para organizar uma política pública universal e acessível às pessoas com deficiência (MEC/ INEP, 2012, p. 27). A inclusão exige da escola brasileira, novos posicionamentos, modernização, atualização e reestruturação de suas metodologias de trabalho com as múltiplas diferenças. Essa inovação, que é a inclusão, tem sido vista na escola de várias formas e polemizada por alguns segmentos sociais. O aprofundamento da reflexão possibilita ao processo de inclusão obter resultados positivos frente aos desafios provocados por essa inovação; a ação pratica no sentido de tornar a inclusão real e as perspectivas que se abrem para o educando a partir dela. A Política Nacional de Educação Especial, a Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso à participação e a aprendizagem dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. O desenvolvimento de estudos


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no campo da educação e dos direitos humanos vem modificando os conceitos, as legislações e as práticas educacionais. Articular a educação, em seu sentido mais amplo com os processos de formação dos indivíduos como cidadãos, ou articular a escola com a comunidade educativa de um território, é um sonho, uma utopia, mas também, uma urgência e uma demanda da sociedade atual (GOHN, 2010, p. 15).

Para isso os sistemas de ensino promovem a reestruturação das escolas, visto a educação especial como uma modalidade que perpassa todos os níveis de ensino-aprendizagem, com a função de elaborar, identificar e organizar os recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena participação nas atividades escolares de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e ou altas habilidades/ superdotação. O movimento educativo em favor da inclusão sem exclusões necessita ser contínuo com oportunidades de construção, desconstrução e reconstrução, dos processos evolutivos humanos e institucionais. A educação é um processo vital da existência do ser humano, caracterizando a sua especificidade de ser social, a capacidade de conhecer, de ter ciência do real e de, portanto transformar de forma consciente. Neste sentido a educação desenvolvida nas escolas públicas e privadas, sem dúvida alguma, é responsável em promover a integração, a convivência e as relações sociais das pessoas com deficiências nos mais diferentes ambientes possibilitando a sua inclusão. No entanto a questão burocrática por vezes acaba interferindo na situação escolar este fato, desafia a priorizar a qualidade de ensino regular de modo que se torne apto para responder as necessidades de cada um de seus alunos de acordo com as suas especificidades, para que não se torne um aluno excluído dentro da própria inclusão. “As mudanças que precisam ocorrer para a realização do ensino inclusivo não devem ser vistas apenas como pré-requisitos, mas também como co-requisitos” (KARAGIANNIS, STAINBACK E STAINBACK, 1999, p. 129). A escola para todos,


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está na parceria dos pais com a escola e demais setores da sociedade em vista da educação especial. A educação infantil conforme está na Declaração de Salamanca (1994) é considerada a primeira etapa da educação básica, sendo esta essencial, principalmente porque, quanto mais cedo à criança com deficiência tem atendimento especializado, melhor será seu desenvolvimento. O aluno com as mais diferentes deficiências na mesma sala de aula dos alunos (ditos normais) terá mais chances de sucesso ao longo do processo educativo escolar. É necessário que se transforme o sistema regular de ensino em um ambiente inclusivo, democrático, que leve em conta todas as crianças com deficiência ou não. A escola para ser inclusiva precisa ser humana, acolhedora do diferente no sentido de assumir e possibilitar a formação integral da criança. Veiga Neto (2002, p.23) ressalta a dificuldade que o próprio docente tem com as mudanças de paradigmas. Todos nós, que hoje exercemos à docência ou a pesquisa em Educação, tivemos uma formação intelectual e profissional em moldes iluministas. Uma das consequências disso é que talvez não estejamos suficientemente aptos para enfrentar, nem mesmo na vida privada, as rápidas e profundas mudanças culturais, sociais, econômicas e políticas em que nós achamos mergulhados.

Para trabalhar com alunos com deficiência, as políticas públicas educacionais têm a função de garantir escolas, recursos e materiais pedagógicos diversificados para auxiliar o professor no trabalho com este aluno. O professor desempenha um papel essencial na condição de orientador do educando. Para a reabilitação de educandos com deficiência, Sassaki diz que (1999, p. 177), “deverá haver ação conjunta do diretor e dos professores da escola, das autoridades educacionais, dos profissionais e/ou dos líderes do movimento de portadores de deficiência e representantes da comunidade”.


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A escola como instituição formadora, tem, entre outras, a função de possibilitar ao educando o acesso e a sistematização do conhecimento a todos, indistintamente. Assim, estará contribuindo para o diálogo, o respeito com o diferente e com as diferenças culturais fazendo com que o educando exerça a sua cidadania. Essa preparação deverá ocorrer em sala de aula, em setores operacionais da escola e na comunidade. Deverá haver ação conjunta do diretor e dos professores da escola, das autoridades educacionais, dos profissionais de educação especial e /ou de reabilitação, dos líderes do movimento, dos portadores de deficiência e representantes da comunidade (SASSAKI, 1999, p. 177).

Essa preparação decorre da necessidade de entendimento do processo da inclusão e adaptação da criança ao ensino regular não a segregando a classes especiais ou de atendimentos a parte. Esta preocupação induz a perguntar: O sistema educacional está de fato aberto à inclusão? Muda a escola? Ou mudam os alunos para se ajustarem as suas velhas exigências? Pode-se confundir integração com inclusão e achar que ela é uma proposta restrita aos deficientes, Werneck (1992), ressalta que as escolas precisam de uma (re) adaptação a um novo paradigma de educação para que ela seja inclusiva e que venha ao encontro das necessidades e aspirações de nossos alunos. O ensino inclusivo, em sentido amplo, é visto por Karagiannis, Stainback e Stainback (1999), como a prática da inclusão de todos, independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou origem cultural em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas Segundo Maturana e Varela (2010), a vida é um processo de conhecimento, os seres vivos se apropriam desse conhecimento não a partir de uma atitude passiva e sim pela interação, a educação é o meio que promove este desenvolvimento. Destaca Fonseca (apud Stobáus e Mosquera, 2004, p. 45) que,


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[...] a escola assume-se como uma instituição social anti-discriminatória, na qual todos os estudantes, com ou sem problemas, integrados ou marginalizados, são acolhidos, na qual a exclusão é igual à zero, todos podem se considerar proprietários dum bem social e dum sentimento comunitário profundo que é a inclusão total de todas as crianças na escola independente da sua diversidade biossocial.

Para Fonseca (2004), a inclusão mostra que a reestruturação da escola brasileira enquanto instituição é fundamental com um posicionamento crítico de mudanças aperfeiçoando suas práticas pedagógicas em relação à inclusão para que o professor, não faça de conta que ensina enquanto o aluno faz de conta que aprende. A educação inclusiva vem se tornando uma realidade cada dia mais desafiadora na educação brasileira, o direito a educação não se configura apenas pelo acesso materializado na matrícula do aluno junto à escola, mas pela participação e aprendizagem ao longo da vida. Precisamos de um conjunto de medidas envolvendo alunos, pais, professores, gestores e formadores com a finalidade de dar condições necessárias para que esse aluno se desenvolva. Diante dos estudos, leituras e reflexões, constatamos que a inclusão no Brasil implica em mudança, tanto no sistema quanto na escola. Começando pela parte física até o currículo, que precisa ser reestruturado, adaptado, readaptado (em todos os seus aspectos), tornando-o acessível, ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento altas habilidades/superdotação. Para a jornalista e escritora Cláudia Werneck (1992). “A escola é o começo de tudo e se ela não alterar seus princípios, adeus sociedade inclusiva!” Na continuidade da reflexão destacamos como se apresenta a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e ou altas habilidades/superdotação no município de Lages. As políticas de inclusão destes alunos, definidas pela Secretaria Municipal de Educação de Lages (SMEL) para as escolas municipais de edu-


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cação básica estão definidas no “Projeto Segundo Professor para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – PNES” do sistema municipal de Lages, 2008. O documento trata da escola inclusiva pretendida pela Secretaria Municipal de Educação. Esta inclusão “terá por função promover a convivência entre as pessoas consideradas normais e os que apresentam necessidades educacionais especiais” (SMEL, 2008). O Sistema Municipal tem uma caminhada na política de inclusão com o Programa de Atenção Psicossocial - PAPS que tem por objetivo “proporcionar o desenvolvimento global das crianças e adolescentes visando à superação de dificuldades apresentadas na área emocional, social, pedagógica, fonoaudiológica e fisioterápica” (SMEL, 2008). Este Projeto define políticas de escola inclusiva com equipamentos adequados, investimentos e formação de docentes. Esta formação se faz necessário para a implementação de práticas pedagógicas inclusivas. Ressaltando sobre a bidocência nas salas de aula inclusivas, Beyer (2010, p. 47) disse que “o professor da turma e um educador especial ou professor de apoio trabalham conjuntamente, preferencialmente durante as atividades na sala de aula (o que não significa simultaneidade de atuação)”. Este autor foi um dos poucos pesquisadores brasileiros sobre inclusão, que fazia referência a este princípio educativo. O Projeto Segundo Professor para as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - PNES do Sistema Municipal de Educação de Lages não faz nenhuma menção ao exercício da bidocência. No entanto o sistema de bidocência descrito por Beyer (2010) possui algumas características semelhantes a esse Projeto. A prática da bidocência é algo ainda desafiador para a comunidade escolar, necessitando de um estudo em relação a todos os aspectos, suas dimensões metodológicas e políticas. A bidocência descrita por Beyer (2010) vem sendo uma prática comum no município de Lages, haja vista que é aplicada nas escolas municipais de educação básica em Lages, como também nas escolas estaduais de educação básica de todo o Estado. A concepção da bidocência se faz presente na Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina


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(2006) na Resolução n° 112 do Conselho Estadual de Educação, Artigo 4º, Parágrafo 1°, com a atuação de dois professores em sala de aula. Para o município de Lages, o compromisso com a educação inclusiva é um novo paradigma no contexto escolar, pois, expande a consciência coletiva dos direitos do ser humano no resgate da cidadania e sua dignidade.

Um novo olhar sobre os alunos com Síndrome de Down De acordo com Tunes (2003), é característico do ser humano idealizar e imaginar sonhos, o mesmo acontece com os pais antes mesmo do nascimento de seus filhos, ao se deparar com a criança real e não a ideal, a partir do diagnóstico da Trissomia do cromossomo 21, ou seja, Síndrome de Down, os pais muitas vezes não sabem o que fazer. Os sentimentos se confundem, geram conflitos e sofrimentos, uma mistura de proteção, incerteza, insegurança e incapacidade, como ser humano diferem em suas reações, ao deparar-se com o desconhecido, uma realidade jamais imaginada. Deste modo no pensamento de Cyreno (2007), a forma de encarar essa realidade é fator determinante do futuro, muitas famílias optam por levar adiante a história construída até então. Tendo essa criança um papel coadjuvante dentro do quadro familiar, a criança real dando espaço a criança imaginária. As diferentes particularidades no modo de agir fazem com que os seres humanos alcancem objetivos claros. Nas palavras de Gil (2005, p. 24), a “Educação Inclusiva pressupõe que todas as crianças tenham a mesma oportunidade de acesso, de permanência e de aproveitamento na escola”. Nesta conjuntura a educação inclusiva dos alunos com Síndrome de Down tem por objetivo uma educação de qualidade reconhecendo as desigualdades sob um olhar diferenciado de modo que realmente venha ocorrer na prática, uma sociedade totalmente inclusiva, por meio de discussões, estudos teóricos, práticas, e políticas públicas. Esclarecendo um pouco mais acerca da educação inclusiva, Voi-


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vodic (2011) diz que o que vemos no Brasil a respeito da inclusão, apesar dos vários documentos e leis, é um acompanhamento das posturas internacionais cuja implementação é lenta, uma integração não planejada, encontramos no sistema educacional brasileiro a presença de crianças com deficiência em classes comuns sem apoio especializado e sem planejamento. Fabrício, Souza e Zimmermann (2007), nos apontam que: [...] não adianta colocar a criança na sala de aula se não houver preparo institucional e pessoal do professor; [...] a criança deve estar preparada para aquele grupo ao qual vai estar inserida e vice-versa. A verdadeira inclusão não é simplesmente matricular um aluno numa sala de aula, mas sim verificar as singularidades, as formações e tensões neste grupo, investigar a evolução e construção dos diferentes papéis que cada um vai assumindo nas relações com seus parceiros (FABRÍCIO, SOUZA E ZIMMERMANN, 2007, p. 26).

Nesta perspectiva o processo de inclusão para os alunos com Síndrome de Down impõe múltiplos desafios, entre eles a formação do professor, o relacionamento dos pais com a escola, os recursos educacionais especiais entre outros. Acerca da inclusão desses alunos no sistema de ensino regular, podemos trazer ainda a fala de Voivodic (2011, p. 45), onde diz que “as crianças com Síndrome de Down demonstram pouca ligação com o ambiente, passando muito tempo brincando sozinhas, tendo em vista também o atraso cognitivo que lhe é peculiar”. Um dos fatores importantes em relação à educação inclusiva destes alunos é que a família, os professores e a comunidade saibam que o processo de inclusão visa “garantir que todos os alunos com ou sem deficiência participem ativamente de todas as atividades na escola e comunidade” (GIL, 2005, p. 24). Para Santos e Paulino (2008), a educação é uma das ferramentas principais para que ocorra a transformação social. Segundo os autores, as desigualdades sociais e o desrespeito ao diferente estão se tornando


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comuns, e esta prática vem sendo refletida na escola. A sociedade e por consequência a escola acabam por envolver-se em uma determinada lógica, acarretando a exclusão de um grupo em favor de outro. As propostas inclusivas são inovadoras, na concepção de que somos todos iguais, e como seres humanos, precisamos igualdade de oportunidades, respeito às individualidades e as diversidades sem preconceitos ou discriminações de qualquer espécie. Para Santos e Paulino (2008), “Inclusão e Exclusão” estão intimamente ligadas, são dependentes entre si, ou seja, inclusão significa a luta contra a exclusão. A inclusão será sempre um processo e sob este paradigma, a análise inclusão/exclusão baseia-se em três dimensões as quais são as culturas, as políticas, e as práticas. Concordamos com a ideia dos autores no sentido de que incluir não significa “igualar” ou “uniformizar” o discurso com a prática, mas sim valorizar as diferenças. Diante deste contexto, mudar conceitos perante uma sociedade conservadora é algo que fará toda a diferença, pois a Síndrome de Down é uma ocorrência genética sem distinção de classe social, raça ou cor. As crianças com esta síndrome são diferentes entre si, em seu comportamento, desenvolvimento motor, socialização e habilidades. Podemos perceber, ao longo do tempo na educação, que de modo peculiar uma boa parte dos alunos com deficiência ainda permanecem excluídos dessa realidade. Para melhor compreensão sobre este binômio inclusão/exclusão considera-se que a palavra exclusão esteve presente ao longo do tempo, os movimentos sociais de inclusão perpassam os muros da sociedade como um todo. As políticas não idealizam um fim, mas um processo continuo, no aqui e agora. Santos e Paulino (2008, p. 21), ressaltam que “neste processo crescente de exclusão, o “outro”, o diferente, o que não domina os ‘códigos da modernidade’, não tem acesso ao processo de Globalização em suas diferentes dimensões”. A perspectiva de inclusão e/ou exclusão na educação não pode estar separada da problemática crescente no contexto social e político, visto que como um processo de construção e desconstrução, as


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relações entre escola e cultura permeiam a troca entre o estar e/ou sentirse excluído, desconstruindo assim a identidade cultural que para Freire (1987, p. 178-179), “a privação de uma identidade remete ao desrespeito à cultura de valores do “outro”, gerando barreiras em seu desenvolvimento produtivo/criativo e fomentando, assim o fracasso educacional”. A realidade está diante dos nossos olhos, não se pode negar que a educação inclusiva de qualidade necessita de um novo olhar, um olhar para a formação do cidadão como um todo, deixando de olhar somente para as suas particularidades. Segundo Voivodic (2011, p. 60) “a possibilidade de que as crianças com ou sem deficiência possam aprender juntas, em classes heterogêneas, com alunos da mesma faixa etária, foi um passo decisivo para eliminar atitudes segregatórias e discriminatórias”. Estimular o desenvolvimento contínuo e acreditar no potencial de cada um é o papel principal do educador e a escola desta forma vista como um ambiente facilitador de interação entre todos num ambiente inclusivo. Diante destas inquietações podemos perceber que o comportamento não muda de um dia para o outro, a inclusão está sendo incutida e discutida a cada dia, na família, na escola, na mídia, no mercado de trabalho, enfim na sociedade como um todo. Dar sem esperar a troca, não ficar à espera que os outros deem o primeiro passo, o processo inclusivo, deve partir de cada um.

Considerações Finais O presente estudo teve como propósito analisar as políticas e práticas de inclusão de alunos com Síndrome de Down nos anos iniciais do ensino fundamental no sistema de ensino municipal de Lages. No decorrer do estudo surgiram inquietações que foram salutares para pesquisarmos ainda mais sobre o assunto. A educação especial é uma questão de direitos humanos, os alunos com deficiência fazem parte da escola, e estas para atender modificam suas práticas de funcionamento. Na contemporaneidade a discussão em torno do tema Inclusão,


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continua sendo uma problemática que se configura na educação brasileira. A educação inclusiva teve avanços significativos, é mundialmente discutido e no Brasil essa discussão está em andamento há quase cinco décadas. Partindo dos objetivos inicialmente definidos, e dos muitos questionamentos surgidos percebemos que a proposta de políticas inclusivas no país pode ser vista sob dois olhares distintos, o olhar técnico baseado em estudos e pesquisas e o olhar do modismo o qual sofreu influencias da cultura norte americana, esquecendo-se das particularidades em que a educação brasileira está inserida. Essa realidade a qual nos deparamos por meio de estudos realizados, nos mostra que a grande maioria das crianças e jovens com deficiência encontram-se a margem, excluídos na própria inclusão. Encontramo-nos diante de um paradoxo entre a ideologia e o modismo, incluir significa desmistificar, colocar em pratica, superar preconceitos, ir em busca de uma verdadeira educação inclusiva, isto é, um grande desafio para a educação brasileira como um todo, a qual dependerá de esforços coletivos e mudanças de posturas. Sendo assim, na contemporaneidade a discussão em torno do tema inclusão escolar continua sendo uma problemática que se configura na educação brasileira, para algumas instituições, receber o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/ Superdotação e realizar a sua matrícula representa uma forma de inclusão, quando na prática de fato não é assim que acontece, a inclusão implica em termos práticos. Garantir o acesso destes alunos as escolas regulares, não é suficiente para que a educação inclusiva se concretize, necessitamos para isso de políticas e práticas educacionais efetivas, caso contrário permaneceremos adormecidos diante da integração escolar, preservando a retorica que estamos apenas iniciando um longo processo educacional inclusivo. Muito se tem falado, refletido e discutido sobre inclusão escolar, mas devido à falta de uma proposta pedagógica, o que ocorre nas escolas públicas, até o momento é a integração escolar e não, a tão esperada inclusão.


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Necessitamos para isso de políticas e práticas educacionais efetivas, caso contrário permaneceremos adormecidos diante da integração escolar, preservando a retórica de que estamos apenas iniciando um longo processo educacional inclusivo. O processo de inclusão é importante para todas as crianças e para suas famílias tornando uma sociedade verdadeiramente inclusiva. A efetiva formação de professores para um trabalho de educação inclusiva possibilita à escola e a sociedade realizar ações práticas e significativas, que despertem o interesse e oportunizem as pessoas a refletirem e conviverem com as diferenças. Vivemos num país composto por várias diferenciações de gênero ético racial, histórico e cultural. O diálogo e o respeito com o diferente e ações coletivas promovem a inclusão social de todos independente de raça, cor, gênero, credo e cultura. No contexto escolar lageano, os estudos revelam que, em termos de inclusão dos alunos com Síndrome de Down, encontram-se diferentes práticas escolares. Na educação inclusiva, as diferenças não podem ser vistas como problemas e sim como uma forma de diversidade, não podemos ficar alheios a essas dificuldades. Vale ressaltar que as leis que integram as políticas públicas de educação inclusiva são contraditórias e possibilitam interpretações diversas. É importante que, de fato possamos compreender o que realmente está ocorrendo em termos de inclusão escolar. Ficaram evidentes no decorrer deste estudo que os alunos com Síndrome de Down apresentam diferentes situações de aprendizagem e cabe ao professor reconhecer as potencialidades de cada um. Neste sentido, é interessante lembrar que a Síndrome de Down não é uma doença, que se adquire. A pessoa com Síndrome de Down apenas tem uma condição genética diferente do resto da população. Neste caso, a informação é a principal e a melhor solução para o preconceito. Alguns conceitos errados permanecem no imaginário social dificultando o real entendimento do que realmente é esta síndrome. A inclusão precisa começar pela conscientização das pessoas. Para


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tanto, não somente o professor precisa de formação adequada, mas todos os envolvidos no processo educacional para que assim como não só na sala de aula o aluno com deficiência sinta-se incluído, também na hora da merenda, na ida ao banheiro, no recreio e na sociedade em geral. Os resultados obtidos reforçam a importância de demonstrar que a inclusão de alunos com deficiência é um processo para além das arestas da escola, portanto, difícil de ser aceito. A intenção nesta reflexão é de propor mudanças de paradigmas que eliminem barreiras às quais impedem uma efetiva inclusão destes alunos.


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Referências BEYER, Hugo Otto Inclusão e Avaliação na Escola: de alunos com necessidades educacionais especiais Porto Alegre: Mediação 2010 (3ª ed. atual. Ortogr.) 128 p. BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. ______ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1996, Página 27833, Brasília, 23 dez. 1996. _______Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 set. 2001. _______ Lei da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus. Lei nº. 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. In Política e Educação no Brasil. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2002 _______ Organização Mundial de Saúde - OMS: São Paulo: BIREME / OPAS / OMS, Julho de 2008. 150 p. ______IBGE. Censo Demográfico 2010. Resultados do Universo. Disponível em: http://www.ibge.gov.br Acessado no dia 23/10/2013 às 10h30min. BUENO, José. G. S. Educação especial brasileira. A integração/ segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC/PUC SP (1993). CARVALHO, Rosita Edler Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004. _____________Escola inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. Porto Alegre: Mediação, 2008. CYRENO, Lucia. Meu rei Arthur: a chegada de um filho com Síndrome de Down. São Paulo: Paulinas, 2007 – (Coleção fé e vida). FABRÍCIO, Nivea. M. C; SOUZA, Vania. C. B.; ZIMMERMANN, Vera. B. Singularidade na Inclusão: estratégias e resultados. São José dos Campos: Pulso, 2007. FERREIRA, J. R. A construção escolar da deficiência mental. 1989. 168f.


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Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Campinas, 1989. FONSECA, V. Da Educação Especial. Programa de estimulação precoce, uma introdução às ideias de Feuerstein. 2ª ed. Porto Alegre: Arte Médica, 2004. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GIL, Marta. (Coord.) Educação inclusiva: o que o professor tem a ver com isso. São Paulo: Ed TEC., 2005. GLAT, R. Inclusão total: mais uma utopia? Revista Integração. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria Nacional de Educação Básica, ano 8. nº. 20, p. 26-8, 1998. GOHN, Maria da Glória. Educação não formal e o educador social. São Paulo: Cortez, 2010. JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004 (Coleção educação contemporânea). KARAGIANNIS, A.; STAINBACK, W.; STAINBACK, S. Fundamentos do ensino inclusivo. In: STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. MATURANA, H.R. & VARELA, F.J – A Árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana São Paulo, Pala Athenas, 2010. MAZZOTTA, Marcos J.S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1999. MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. 1995. Tese (Doutorado em Psicologia) Universidade de São Paulo, 1995. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar- O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Editora Moderna, 2006. PATTO, Maria. H. A produção do fracasso escolar. São Paulo, Queiroz. 1990.


Educação Inclusiva: compartilhando saberes e fazeres

251

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Fundação Catarinense de Educação Especial. Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina: proposta/Coordenador Sergio Otavio Bassetti. São José: FCEE, 2006, 52 p. SANTOS, Monica. P. PAULINO, Marcos. M. (Orgs.). Inclusão em educação: culturas, políticas e práticas. São Paulo: Cortez, 2006. 168p. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1999. SCHNEIDER, Dorith. Alunos excepcionais: um estudo de caso de desvio. In VELHO, (1977). SILVA, O. M. A. Época ignorada: a pessoa deficiente na História do Mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cadernos Cedi, 2008. STOBÁUS, C. D; MOSQUERA, J. J. M. (org.) Educação especial: em direção à educação inclusiva. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito, São Paulo, 1968, Companhia Editora Nacional. TUNES, Elizabeth. Cadê a Síndrome de Down que estava aqui? O gato comeu… O Programa da Lurdinha / Elizabeth Tunes, L. Danezy Piantino – 2. Ed. rev. E ampl. – Campinas, SP: Autores Associados 2003 (Coleção educação contemporânea). UNESCO Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990. UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. VOIVODIC, Maria Antonieta. Inclusão escolar de crianças de com Síndrome de Down. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011. VEIGA-NETO, Alfredo. Olhares. In: COSTA, Marisa. V. (Org.). Caminhos investigativos: novos olhares na pesquisa em educação. Rio de Janeiro. DP&A, 2002. WERNECK. Claudia. Muito Prazer, Eu Existo - (5ª ed /1992).





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