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7 ANOS EM PERSPECTIVA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FÓRUM CB27 (2012-2019) Em parceria com:
02
SUMÁRIO Introdução Diplomacia de Cidades - André Moreira Fraga_____________________________04 Brasil e Alemanha: cooperação exitosa no contexto das cidades e meio ambiente - Jan Woischnik e Marina Caetano____________________06 O Século das Cidades - Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Bruna Cerqueira____________________________________________________________________08
Apresentação_________________________________________________________________________10
Impacto do CB27____________________________________________________________________12
Panorama das capitais brasileiras____________________________________________18
Histórico________________________________________________________________________________28
Avanços nas pautas da gestão ambiental_________________________________38
Futuro do Fórum_____________________________________________________________________42
Governança____________________________________________________________________________44
Conecte–se com o CB27_________________________________________________________45
CB27 em notícias____________________________________________________________________46
Agradecimentos e créditos______________________________________________________48
DIPLOMACIA DE CIDADES
E 04
m 2012, a Conferência da
global de clima ganhou um capítulo es-
ONU sobre Desenvolvimento
pecífico para os desafios urbanos e o
Sustentável – Rio+20, reuniu
enfrentamento às mudanças climáticas.
188 países, e terminou com
Esse papel, cada vez mais relevante da
resultados tímidos e a pro-
diplomacia das cidades é uma resposta
crastinação para 2015 de metas para
prática de líderes locais a questões glo-
um desenvolvimento de baixo carbono.
bais, já que os governos nacionais não
Os constantes alertas sobre o impacto
conseguem chegar a consensos e adiam
das mudanças climáticas globais sobre a
decisões que possuem como caracterís-
economia, os riscos urbanos e a saúde
tica principal a urgência. Caberá então
da humanidade não foram suficientes
às cidades a função de locomotiva des-
para sensibilizar os líderes dos gover-
sas mudanças, assumindo papel de des-
nos nacionais. Muitos inclusive sequer
taque e decisivo, afinal elas são a peça
apareceram. Outros ignoraram solene-
chave nessa luta, pois consomem 78%
mente a conferência. Teve líder que foi
da energia global, contribuem com mais
a estádio assistir jogo de futebol em seu
de 60% das emissões de GEE e geram
país enquanto o evento acontecia no
1300 milhões de toneladas de resíduos
Rio de Janeiro.
sólidos.
Mas nem tudo se perdeu. Alguns bons
Para vencer esse desafio, se parte do
resultados e compromissos saíram da
pressuposto que o business as usual já
conferência. Durante a Rio+20, cida-
não cabe mais e que o enfrentamen-
des ao redor do mundo estabeleceram
to às mudanças climáticas transfere a
compromissos e metas de redução das
rubrica de custeio ou gasto para a de
emissões de GEE até 2030 e, perceben-
investimento e geração de emprego
do o protagonismo que os centros ur-
e renda. Se entendermos que as mu-
banos vêm desempenhando no cenário
danças climáticas vão acontecer e que
global, a ONU convidou redes de cida-
elas impactam as cidades, o que é um
des para integrarem oficialmente a con-
problema pode se transformar em uma
ferência que aconteceu em Paris, em
grande oportunidade. A mudança da
2015. Lá, pela primeira vez, um acordo
matriz energética dos transportes, a
IN T R ODUÇ ÃO construção sustentável, a ampliação da
Nosso Fórum, que tem o apoio e supor-
reciclagem são ações já desenvolvidas
te fundamentais da Fundação Konrad
pelos governos locais e que consideram
Adenauer e do ICLEI, tem um processo
a inovação fator chave para colocar os
coletivo e democrático de construção
governos locais na dianteira do combate
das pautas estratégicas e prioritárias,
aos efeitos das mudanças climáticas.
além de um processo firme de acompanhamento das metas e indicadores e
O Fórum CB27 tem uma vida jovem,
já inspiramos a criação de redes seme-
mas uma maturidade consolidada, com
lhantes em outros países.
encontros presenciais frequentes, engajamento permanente, advocacy com governos estaduais e nacionais, diálo-
05
go na busca por financiamentos. Mas, principalmente, o compartilhamento de experiências exitosas nas mais diversas frentes da sustentabilidade faz do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras um dos princi-
SOMOS, DE FATO, UM CASO DE SUCESSO!
pais atores em temas como municipalismo e sustentabilidade da atualidade. Conseguimos, em pouco tempo, conectar nossas capitais com compromissos como o Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e Energia e redes como o ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade. Por outro lado, pesquisa recente demonstrou que a maior parte dos integrantes do CB27 implementou algu-
ANDRÉ MOREIRA FRAGA
ma política pública inspirada em outra
Coordenador Nacional do CB27
cidade integrante do Fórum a partir dos
Secretário de Sustentabilidade, Inovação
encontros e discussões.
e Resiliência de Salvador, Bahia
BRASIL E ALEMANHA: COOPERAÇÃO EXITOSA NO CONTEXTO DAS CIDADES E MEIO AMBIENTE
O 06
Brasil possui um papel funda-
economia social de mercado, da justiça
mental na política ambiental
social e do desenvolvimento sustentá-
internacional, e a estreita rela-
vel, e, atualmente, realiza seu programa
ção entre o país e a Alemanha
de cooperação internacional por meio da
tem nesse tema uma de suas
Representação no Rio de Janeiro. Desde
principais forças motoras de cooperação.
então, trabalha em iniciativas próprias e
Ambos os países se destacam no cená-
em cooperação com parceiros locais. Po-
rio global como atores-chave e lideranças
rém, é a partir do início dos anos 90 que
importantes para as discussões ambien-
a temática de Desenvolvimento Susten-
tais e climáticas das últimas décadas.
tável, refletindo a influência da realização da Conferência das Nações Unidas sobre
Em 1978, o Partido Cristão Democrata
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
alemão (CDU), estimulado pelas reflexões
no Rio de Janeiro, em 1992, ganha força
geradas pela crise do carvão e escassez
e abrangência por meio de de projetos e
de recursos das décadas anteriores, esti-
novas parcerias institucionais.
pulou em seu primeiro programa político que: “a conservação do nosso sistema de
Aproximadamente 20 anos depois, a re-
suporte vital é parte de uma liberdade
alização do Rio + 20 igualmente contri-
responsável. Quem explora hoje em dia
buiu para novas discussões e debates.
de modo irresponsável esse sistema e al-
Em meio aos preparativos dessa confe-
tera as relações ambientais fere a solida-
rência, a KAS Brasil formaliza a parceria
riedade entre as gerações”. Desde então,
com a então Secretaria Municipal de
o meio ambiente tem sido parte relevante
Meio Ambiente do Rio (SMAC), tendo
das estratégias políticas nacionais no país.
como objetivo o apoio aos encontros de secretários de meio ambiente das capi-
A KAS, fundação política da República Fe-
tais brasileiras. Essa parceria tem como
deral da Alemanha ligada ao Partido CDU,
legado sete anos de trabalho em conjun-
está no Brasil desde 1969. Trabalha em
to com o que viria a se tornar o Fórum
prol dos direitos humanos, da democracia
de Secretários Municipais de Meio Am-
representativa, do Estado de Direito, da
biente das Capitais Brasileiras – CB27.
As discussões e trocas do Fórum inspi-
tável e da necessidade urgente de ação
raram ações e ideias de gestão ambien-
frente às mudanças climáticas. Em 2019,
tal para as capitais brasileiras, como será
a Fundação Konrad Adenauer completa
possível encontrar ao longo desta publica-
50 anos de presença e atuação no Bra-
ção. Além disso, as cidades são atualmen-
sil, com a plena satisfação de termos o
te reconhecidas como atores decisivos na
CB27 como parceiros nessa desafiadora
economia e no desenvolvimento do País.
caminhada. Esperamos que possamos
Para além de se constituírem como os es-
seguir caminhando juntos em prol do
paços onde vive uma parte significativa da
desenvolvimento das cidades brasileiras
população brasileira (24%) elas são, cada
por meio de uma gestão ambiental e cli-
vez mais, elementos fundamentais para a
mática responsável e inovadora.
promoção da cidadania e da qualidade de vida. As cidades brasileiras têm grandes necessidades de infraestrutura para mobilidade, saneamento, gestão de resíduos sólidos, requalificação, arborização, drenagem, entre outras, que podem e devem receber investimentos sobre novas bases sustentáveis, verdes e eficientes, mirando o futuro. São também estratégicas para a conservação da natureza e da rica biodiversidade brasileira de forma equilibrada. DR. JAN WOISCHNIK Alemanha e Brasil possuem coopera-
Diretor da Fundação Konrad Adenauer Brasil
ção internacional ambiental histórica e a KAS, por meio do seu trabalho, contribui para a continuidade dessa parceria tão
MARINA CAETANO
bem-sucedida. Compartilhamos os va-
Coordenadora de Projetos de Descentralização
lores da importância do potencial eco-
e Desenvolvimento Sustentável da
nômico de um desenvolvimento susten-
Fundação Konrad Adenauer
07
O SÉCULO DAS CIDADES
O
Século das Cidades. É assim
conciliação das agendas pela prosperida-
que vem sendo qualificado o
de, pessoas, planeta e parcerias ganha
ciclo dos próximos 100 anos
intensidade e convergência no sistema
da
fato,
internacional. Também neste contexto o
foi somente em 2007 que a
Brasil é pioneiro, já que sediou a Eco 92
humanidade.
De
maior parte da população mundial pas-
e a Rio +20, ambas no Rio de Janeiro.
sou a viver em áreas urbanas, e as proje-
08
ções apontam para um crescimento ex-
Foram essas duas inflexões que per-
ponencial da proporção de pessoas que
mitiram a emergência de mais um mo-
sairão dos campos em direção às urbis
vimento de vanguarda liderado pelos
- até 2050, a população urbana será de
municípios brasileiros, o Fórum dos Se-
68%, com tendência de crescimento.
cretários Municipais de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, conhecido como
No caso brasileiro, este fenômeno já é
Fórum CB27. Criado em 2012, durante a
uma realidade desde a segunda metade
Rio+20, com o apoio da Fundação Kon-
do século passado. O Brasil, país mais ur-
rad Adenauer, o Fórum já realizou mais
banizado da América Latina e onde mais
de 30 reuniões, em 23 capitais, com mé-
de 84% das pessoas vivem em áreas ur-
dia de frequência de 20 secretários por
banas, é símbolo de um desafio ao mes-
reunião, pautando temas como mudan-
mo tempo antigo, complexo e contempo-
ças climáticas, adaptação e resiliência,
râneo: melhorar a qualidade de vida das
licenciamento, gestão ambiental, finan-
pessoas nas cidades, permitindo uma vida
ciamento entre tantos outros temas, e
minimamente digna a esses cidadãos.
oferecendo um ambiente de troca de experiências e ação em prol de mais sus-
Esse fenômeno encontra outra inflexão
tentabilidade nas cidades.
global na segunda década deste século: os acordos globais pelo desenvolvimen-
Essas 27 cidades são conscientes do
to sustentável. Na esteira de um esforço
seu papel de multiplicadores de conhe-
internacional coletivo que se iniciou em
cimento e boas práticas públicas, e têm
Estocolmo, em 1972, é apenas a partir
se esforçado para disseminar o conheci-
de 2010 que este movimento em prol da
mento gerado no âmbito do Fórum, tan-
to na perspectiva da transversalidade nas próprias administrações municipais, como também na extensão do alcance das suas iniciativas para a sociedade civil e setor privado. O ICLEI América do Sul orgulha-se por cumprir o seu papel e a sua missão como um parceiro estratégico do CB27, apoiando em seu planejamento, na curadoria de conteúdos e preparação dos encontros, nas estratégias de comunica-
09
ção, advocacy e cooperação, e operando a Secretaria Executiva do Fórum. As ações contidas neste relatório relatam a trajetória de sete anos do CB27 e espelham em seus anos mais recentes o compromisso e qualidade da gestão 2017-2018, liderada pelo Secretário André Fraga, de Salvador, e fruto de uma construção coletiva e colaborativa que, esperamos, possa inspirar não apenas as
RODRIGO DE OLIVEIRA
capitais, mas todos os municípios brasi-
PERPÉTUO
leiros, rumo a um modelo de desenvolvi-
Secretário-Executivo do
mento local resiliente, de baixo carbono,
ICLEI América do Sul
centrado nas pessoas e que priorize as soluções baseadas na natureza. BRUNA CERQUEIRA
BOA LEITURA!
Gerente de Relações Institucionais do ICLEI América do Sul
D
ecorridos sete anos de sua
O CB27 acumula muitos avanços e con-
criação, que aconteceu em
quistas e, hoje, é um grupo permanen-
2012, durante a Conferência
temente mobilizado e apartidário, preo-
das Nações Unidas sobre o
cupado com as questões ambientais que
Desenvolvimento
Sustentá-
mobilizam os territórios e com a constru-
vel (Rio+20), o Fórum de Secretários de
ção e troca permanentes de inovação e
Meio Ambiente das Capitais Brasileiras
soluções para os problemas comuns das
(Fórum CB27) tem nesta publicação um
cidades brasileiras. Passou por uma pro-
marco importante.
va de resiliência em 2016, com a troca massiva de secretários de meio ambiente
10
Ao longo desses anos, o Fórum conso-
pós-eleições municipais. Apesar da reno-
lidou-se como rede e espaço impulsio-
vação de mais de 80% dos secretários,
nador de trocas de experiência entre os
em 2017 o CB27 conseguiu remobilizar
secretários de meio ambiente nas prefei-
as 27 capitais para a participação em
turas das 26 capitais do país e no gover-
seus encontros.
no do Distrito Federal, com o objetivo de promover o fortalecimento e a ação
O estreitamento das relações com outras
coordenada no avanço da sustentabili-
instituições e organizações, sejam elas pú-
dade urbana e em agendas ambientais
blicas ou privadas, é também um impor-
de vanguarda.
tante legado desse tempo de atuação do Fórum CB27, que hoje integra, inclusive, a
Em 2012, quando a rede dava seus pri-
Comissão Técnica Tripartite do Conselho
meiros passos, muitos dos secretários
Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo
não tinham conhecimento sobre o tema
é propor estratégias e diretrizes para pro-
de mudanças climáticas, e a dissemina-
mover a gestão ambiental compartilhada
ção de conceitos básicos relacionados
entre União, estados e municípios.
a esse campo foi uma das primeiras tarefas a que se propôs o grupo. Como
Essa publicação é parte do esforço do
exemplo dessa evolução, hoje 14 capi-
Fórum em sistematizar sua atuação,
tais possuem inventários de emissões de
disponibilizando informações sobre seu
gases de efeito estufa.
processo de constituição e trajetória, de
APRESENTAÇÃO modo a inspirar outras iniciativas semelhantes e a disseminar boas práticas em políticas públicas e gestão ambiental nas capitais brasileiras. Encontram-se aqui reunidos impactos, avanços, depoimentos de seus integrantes e o histórico, esquematizado numa linha do tempo. Convidamos você a conhecer mais de perto o Fórum CB27 e a constatar que é, sim, possível uma atuação integrada em prol das questões ambientais em nossas cidades, apontando caminhos e iluminando iniciativas bem-sucedidas e replicáveis por outros municípios do país. Importante dizer que o CB27 conta com apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil (KAS Brasil) desde sua fundação. Em 2017, o ICLEI, que já acompanhava o processo de estruturação e desenvolvimento do Fórum, se juntou às KAS Brasil, contribuindo com curadoria de conteúdo e para o fortalecimento institucional do grupo. A parceria tem se mostrado fundamental para o planejamento estratégico e a realização dos encontros do CB27. BOA LEITURA!
11
12
M
edir os impactos da atuação de uma rede como o Fórum CB27 não é tarefa fácil. Além do empoderamento e da autonomia das secretarias de meio ambiente das capitais, percebida nos encontros nacionais e regionais e em outras agendas com-
partilhadas, muitos outros tipos de interação acontecem entre seus integrantes, como visitas técnicas, trocas diretas de legislação e projetos, contatos mais estreitos que acabam se estabelecendo em função de interesses e afinidades com ações e políticas públicas.
IMPAC TO DO C B 2 7
I M PA C T O D O C B 2 7 Reunimos aqui os grandes números gerados por essa rede desde sua criação.
27
capitais brasileiras representadas por seus secretários de meio ambiente
32 1º encontros realizados em 23 capitais brasileiras
DEZENAS Elaboração de
Realização de
Fórum de Cidades Quentes
seminários e/ou fóruns temáticos: resíduos sólidos, mudanças climáticas e saúde, cidades inovadoras, cidades resilientes, clima e mudanças climáticas
49 27
Relacionamento com pelo menos
de menções em textos técnicos e acadêmicos
2
publicações com estudos de caso da gestão ambiental urbana no Brasil
5
Realização do
instituições públicas e privadas
Integrante da Comissão Técnica Tripartite do
CONAMA
Todas as
capitais comprometidas com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia
SISTEMATIZAÇÃO & DISPONIBILIZAÇÃO de conteúdo gerado pelo CB27 em site institucional
14
capitais com inventários de gases de efeito estufa
18
capitais com plano de gestão de resíduos sólidos
15
capitais com plano de educação ambiental
21 capitais com coleta seletiva
IMPAC TO DO C B 2 7
13
Photo: Mauro Silva / freeimages.com
14
“
O CB27 trouxe uma oportunidade muito boa para nós, que foi a troca de experiência com os secretários. Inspirados nele, nós conseguimos realizar um fórum regional, uma espécie de
”
pequeno CB27, aqui em Manaus, e isso tudo com o apoio da Fundação Konrad Adenauer.
ANTÔNIO NELSON DE
“
Dentre os projetos que estamos implementando em Curitiba por meio do Fórum estão o TFCA, que é o pagamento de taxas de fiscalização, e a parceria com a
”
Plant for the Planet, que é uma organização que promove o plantio de árvores.
OLIVEIRA JÚNIOR
DAMARIS SERAPHIM
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Assessora da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade de Manaus
Meio Ambiente de Curitiba
DEPOIMENTOS
DE P OIME N TOS
“
Ao longo dos anos de existência do CB27, a gente percebe que há uma grande troca de experiências das cidades. Uma pesquisa recente que fizemos entre os secretários e secretárias demonstrou que 77% das cidades que responderam à pesquisa declararam ter implementado algum tipo de política nova na área de sustentabilidade e mudança climática em função da troca de experiência e do contato com outros secretários e outras cidades. Importante dizer que essa iniciativa, que implementou programas nas áreas de licenciamento, mudanças climáticas, educação ambiental, arborização urbana, faz com que as cidades possam acelerar o processo de implementação de políticas públicas. O Fórum CB27, que é suportado de forma muito importante pela Fundação Konrad Adenauer, também tem conseguido ocupar espaços institucionais importantes na política nacional. Hoje somos membros titulares da Comissão Tripartite Nacional, de todas as comissões tripartites estaduais, além de diversos outros fóruns de mudanças climáticas nacionais que o Ministério do Meio Ambiente tem nos convocado para participar. Então, de fato, é um Fórum exitoso nos resultados, na sua atuação política, mas também exitoso na sua atuação técnica. Nós conseguimos, por meio de grupos, debater temas, tirar encaminhamentos, fazer algum tipo de deliberação. Os secretários obviamente estão nas
”
suas cidades, mas ao mesmo tempo participando, integrados, em espaço virtual.
ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário da Cidade Sustentável e Inovação de Salvador e Coordenador Nacional do CB27
DEPOIMENTOS
15
“
O CB27 trouxe coisas boas para as cidades. Boa Vista teve um aproveitamento com relação à energia fotovoltaica. Hoje temos mercados que vão ser inaugurados totalmente à base dessa energia. Nós já temos também usinas fotovoltaicas em unidades indígenas, e todas as paradas de ônibus com ar condicionado também são abastecidas com essa energia. Manaus quer implantar nosso projeto de energia solar, principalmente na questão do transporte coletivo, nas paradas de ônibus. Estamos enviando todo o projeto
”
para lá. Por meio do CB27, nós também aproveitamos vários treinamentos e cursos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Boa Vista
16
“
O exemplo prático que levamos do CB27 para Maceió foram os ecopontos, que nós vimos em Curitiba. Já vínhamos trabalhando na coleta seletiva, e então
“
Para o Recife, a troca de experiência promovida pelo CB27 entre as cidades brasileiras tem levado à construção de projetos importantes. Como, por exemplo, o que pudemos observar em Salvador, o
colocamos esses pontos nas praças e em
projeto de hortas e arborização urbana.
locais públicos, para que a população
De Belo Horizonte, destaco a certificação
possa fazer o descarte e a gente faça a
e a política climática. E em Palmas, o
coleta junto com as cooperativas que
projeto de energia solar como motor do
existem em Maceió.
desenvolvimento da cidade.
”
”
GUSTAVO ACIOLI TORRES
MAURICIO GUERRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Secretário-Executivo da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável de Maceió
Sustentável e Meio Ambiente de Recife
DEPOIMENTOS
“
A passagem do CB27 por Vitória deixou um legado principalmente sobre a questão da saúde versus a questão climática. A palestra do professor Paulo Saldiva mostrou as nossas cidades com algumas patologias que precisam ser assistidas rapidamente, e nós do CB27 temos essa missão. De nos envolver detidamente com esse debate nacional e mundial, trazendo para perto as experiências positivas que temos encontrado nas outras capitais brasileiras, e naturalmente levando um pouco da nossa experiência. O Fórum tem inspirado muitas ações em Vitória, particularmente na questão da arborização. Nós já temos um Plano Diretor de Arborização desde 2014, mas o CB27 e as experiências das outras capitais brasileiras têm nos mostrado alguns avanços que
”
nós estamos implementando.
“
LUIZ EMANUEL ZOUAIN DA ROCHA Secretário Municipal de Meio Ambiente
A despeito de São Paulo ser a maior cidade do
de Vitória e Subcoordenador Nacional
país, a troca de experiência é importantíssima para nós, porque às vezes as soluções que as cidades menores encontram para problemas comuns enriquecem e favorecem a atuação da nossa secretaria. Uma experiência prática desse relacionamento entre as capitais se deu entre São Paulo e Salvador, com foco na arborização.
“
É muito bom poder trocar experiências e trazer novidades para as outras cidades. Palmas tem uma experiência muito boa hoje, o prefeito que foi empossado tem uma grande vontade de utilizar energias
Trocamos experiências em manuais de plantio,
alternativas. Desenvolvemos um projeto
fizemos adequações técnicas, o manual de
muito bom, chamado Palmas Solar, que
arborização de São Paulo foi encaminhado para
está sendo implantado em nossa cidade
Salvador, e o de Salvador veio para São Paulo.
e que outros municípios do país já estão
Tivemos uma troca efetiva e conversamos muito
buscando também, dentro do próprio
sobre arborização urbana.
Tocantins e em outros estados.
”
”
RODRIGO RAVENA
LUCIANA CERQUEIRA
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do
ex-Presidente da Fundação
Verde e do Meio Ambiente de São Paulo
do Meio Ambiente de Palmas
DEPOIMENTOS
17
PA NOR A M A
DAS CAPITAIS BRASILEIRAS
18
O
s dados aqui disponibilizados
As informações foram compiladas a
são originários de um estudo
partir de levantamento de dados oficiais
efetuado pelo CB27, a partir
de fontes como Instituto Brasileiro de
de uma pesquisa sobre mais
Geografia e Estatística (IBGE) e Pesqui-
de 50 indicadores em temas
sa Nacional por Amostra de Domicílios
como perfil sociodemográfico das capi-
(PNAD), e, também por meio de pes-
tais e secretarias, orçamento, mudanças
quisa qualitativa e quantitativa com os
climáticas, mobilidade urbana, resíduos
Secretários de Meio Ambiente que in-
sólidos, saneamento, áreas verdes, den-
tegram o Fórum CB27, conduzida pelo
tre outros.
pesquisador Hilton Cesario Fernandes.
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
Para acessar mais dados sobre as capitais
FUNDO MUNICIPAL (2017)
Fonte: LOA do município / Secretarias Municipais de Meio Ambiente
Rio de Janeiro Cuiabá
Campo Grande Boa Vista Rio Branco
Natal
Belém
Fortaleza
Palmas
Porto Alegre
Belo Horizonte
Macapá
Curitiba
Porto Velho
São Paulo Goiânia
João Pessoa Florianópolis
São Luís
Aracaju
Vitória
Recife
Manaus
PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
19
Fonte: MMA, 2018 e informação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente
Curitiba (PR)
2010
Palmas (TO)
Belém (PA)
2011
São Paulo (SP)
2014
Manaus (AM)
2011
Belo Horizonte (MG)
2015
Campo Grande (MS)
2012
Goiânia (GO)
2015
Fortaleza (CE)
2012
Macapá (AP)
2015
Natal (RN)
2012
Rio Branco (AC)
2015
Porto Alegre (RS)
2013
Rio de Janeiro (RJ)
2015
Cuiabá (MT)
2014
Vitória (ES)
2015
2014
Florianópolis (SC)
2017
PLANO DE MOBILIDADE URBANA Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
Observação: Os dados apresentados nos gráficos foram coletados entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018
A NO DO P L A NO
A NO DO P L A NO
João Pessoa (PB)
2014
Aracaju (SE)
2015
Belo Horizonte (MG)
2010
Boa Vista (RR)
2015
Campo Grande (MS)
2009
Florianópolis (SC)
2017
Fortaleza (CE)
2008
Manaus (AM)
2015
Rio de Janeiro (RJ)
2015
Vitória (ES)
2007
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
INVENTÁRIO DE EMISSÕES Fonte: CDP
POSSUI INVENTÁRIO?
SIM 52%
ANÁLISE DE VULNERABILIDADE
Fonte: CDP
POSSUI PLANO DE ADAPTAÇÃO?
NÃO 93%
NÃO 48%
SIM 7%
20 META DE REDUÇÃO DE EMISSÕES Fonte: CDP
PLANO DE REDUÇÃO Carbon DE EMISSÕES Fonte: Climate Registry
POSSUI METAS DE REDUÇÃO?
POSSUI PLANO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES?
SIM 22% SIM 30% NÃO 78%
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
NÃO 70%
0 Rio Branco
Goiânia
Porto Alegre
Porto Velho
Macapá
Fortaleza
Rio de Janeiro
Campo Grande
Recife
35
São Paulo
70 São Luís
Fonte: Instituto Trata Brasil
Vitória
Manaus
Salvador
Natal
Vitória
(EM PORCENTAGEM)
Florianópolis
Brasília
Palmas
João Pessoa
(EM PORCENTAGEM) Maceió
Belém
Teresina
Boa Vista
Cuiabá
Rio de Janeiro
Brasília
São Paulo
DOMICÍLIOS ABASTECIDOS POR ÁGUA
Belo Horizonte
Curitiba
Aracaju
Belém
Fortaleza
PERDA NA DISTRIBUIÇÃO
Salvador
Manaus
Teresina
Aracaju
Campo Grande
Palmas
Curitiba
Porto Alegre
João Pessoa
Goiânia
Florianópolis
Belo Horizonte
Teresina
São Paulo
São Luís
Salvador
Rio de Janeiro
Rio Branco
Porto Velho
Goiânia
Brasília
Cuiabá
Florianópolis
Macapá
Palmas
Boa Vista
Vitória
Campo Grande
Aracaju
Curitiba
Belém
Maceió
Natal
João Pessoa
Manaus
Fortaleza
Recife
2
Boa Vista
Natal
Maceió
Rio Branco
Recife
Cuiabá
São Luís
Porto Velho
0 Porto Alegre
0
Belo Horizonte
1
Macapá
ARRECADAÇÃO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2016 (EM MILHÕES DE R$)
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
4
3
Fonte: Instituto Trata Brasil
100
21
50
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
PANORAMA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS E AVALIAÇÃO DO CB27
BENEFÍCIOS PELA PARTICIPAÇÃO NO CB27 20
Em 2018, o CB27 realizou uma pesquisa entre os secretários de meio ambiente das capitais brasileiras indagando sobre o funcionamento do Fórum, formato, temas e outros pontos relevantes. De to-
15
dos os que responderam as questões (22 capitais), 73% avaliam o formato atual do CB27 como ótimo e os restantes 27% como bom. O maior impacto destacado é o intercâmbio de experiências de sucesso e de referências de legislação. Dentre as
5
áreas apontadas como de maior aprendizado, em primeiro lugar aparecem as mudanças climáticas, seguidas por arbo-
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
Impacto e incidência política
cursos e elaboração de projetos.
Visibilidade pública
ambiental, seguido por captação de re-
Oportunidade de captar recursos
os secretários apontaram licenciamento
Capacitação técnica
Indagados sobre pautas de interesse,
Interação com outros níveis de governo
rização e licenciamento. Intercâmbio de experiências de sucesso e referências de legistação com outras cidades
22
10
AVALIAÇÃO SOBRE O FORMATO ATUAL DAS ATIVIDADES DO CB27
BOM 27%
EXCELENTE 73%
23
ÁREA EM QUE OBTEVE CONHECIMENTO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CB27 (NÚMERO DE MENÇÕES) Mudanças Climáticas Arborização Licenciamento Educação ambiental Energia fotovoltaica TFCA Não obteve Ações administrativas e inovação Legislação Resíduos 0
1
2
3
4
5
6
P A N O R A M A D A S C A P I TA I S B R A S I L E I R A S
Com quais capitais o CB27 gerou uma colaboração mais próxima com sua secretaria/cidade
24
ARACAJU CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
João Pessoa e Salvador AÇÕES
Licenciamento ambiental online.
BELÉM CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Aracaju, Belém e João Pessoa AÇÕES
Recebeu visitas de representantes de Aracaju e João Pessoa, e compartilhou a experiência em licenciamento ambiental com Belém.
Fortaleza e Manaus
GOIÂNIA
AÇÕES
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Com Manaus houve troca de informações sobre aterro sanitário e arborização. Palestra técnica sobre o processo digital de licenciamento de Fortaleza.
Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e São Paulo
BELO HORIZONTE CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
AÇÕES
De São Paulo veio a inspiração para implementação de PPP para manutenção de parques.
Recife e Vitória
JOÃO PESSOA
AÇÕES
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Inter-relação com a ANAMMA.
Aracaju, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador
BOA VISTA CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Manaus AÇÕES
Troca de experiências.
CAMPO GRANDE
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Palmas, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória
AÇÕES
Em Fortaleza, conhecimento do sistema de licenciamento digital, que está em desenvolvimento também em João Pessoa. Recife participou de evento em João Pessoa. Com Porto Alegre e Salvador, o tema de intercâmbio foi a TCFA.
MACAPÁ CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belém
AÇÕES
AÇÕES
Encontros e troca de informações.
Troca de experiências..
CURITIBA
MACEIÓ
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belo Horizonte
Salvador
AÇÕES
AÇÕES
Troca de informações e experiências.
Transferência de conhecimento e práticas na área da Defesa Civil de Salvador.
FLORIANÓPOLIS CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Fortaleza AÇÕES
Troca de experiências.
FORTALEZA
MANAUS CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belém, Boa Vista e Salvador AÇÕES
Visita a Boa Vista ajudou a readequar plano de ornamentação e paisagismo.
NATAL Legislação.
cenciamento ambiental em palestra no Rio de Janeiro. Macapá realizou visita técnica. São Paulo apresentou o projeto de lei de concessão dos parques naturais.
PORTO ALEGRE
SALVADOR
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belo Horizonte e Recife
Aracaju, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Fortaleza AÇÕES
AÇÕES
Aprendizado sobre Inventários de Emissão de GEEs, buscando entender melhor a metodologia utilizada, dificuldades técnicas e assertivas no processo de elaboração.
PORTO VELHO CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belém AÇÕES
Contribuição na construção da política de mudança climática.
RECIFE CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belo Horizonte, Brasília, João Pessoa e Salvador AÇÕES
O contato com Brasília gerou uma lei de compensação ambiental. Com Belo Horizonte, gerou a política climática, aprimoramento do viveiro e implantação de certificação. Com Salvador houve troca de experiência sobre arborização. E houve auxílio a João Pessoa na elaboração do inventário da cidade.
RIO BRANCO CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Natal AÇÕES
Visita técnica realizada.
RIO DE JANEIRO
AÇÕES
O IPTU Verde de Salvador foi inspirado nos modelos do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Aracaju, Recife e Teresina estiveram em Salvador para conhecer a experiência da arborização urbana. Maceió visitou Salvador para conhecer mais sobre Defesa Civil e tem desenvolvido projetos como hortas e pomares urbanos.
TERESINA CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Belo Horizonte, e Salvador
Fortaleza,
Goiânia
AÇÕES
Equipe técnica de Teresina visitou Salvador para conhecer gestão de parques ambientais e o programa Salvador Verde, replicado com o nome de Teresina Mais Verde. Em Belo Horizonte, a equipe técnica conheceu o programa de adoção de áreas verdes e praças pela iniciativa privada, e projeto similar está em desenvolvimento na capital do Piauí. Em Goiânia, a equipe conheceu o trabalho do Plano Diretor de Arborização com objetivo de colher informações para subsidiar o Plano de Arborização de Teresina.
VITÓRIA CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
Fortaleza, Macapá e São Paulo
Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis, João Pessoa, Palmas, Recife Rio de Janeiro e Salvador
AÇÕES
AÇÕES
Fortaleza apresentou seu sistema de li-
Troca de experiências.
CAPITAIS DE MAIOR INTERAÇÃO
77%
das cidades integrantes do CB27 implementaram alguma política pública motivada por sua participação no Fórum
25
DE QUE MODO O CB27 PODE MELHOR
• Ampliando seu papel político
APOIAR O MUNICÍPIO
• Conectando ainda mais os atores que promovem políticas
A AVANÇAR EM POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE OU MUDANÇAS 26
• Trazendo discussões mais concretas
CLIMÁTICAS?
públicas nas mais diversas áreas e níveis de governo • Com inovação e disponibilização de recursos para execução • Trazendo mais capacitação técnica • Divulgando boas práticas dos municípios brasileiros e de órgãos públicos e privados internacionais • Promovendo interação permanente entre o CB27 e as ANAMMAs estaduais
DADOS OBTIDOS EM PESQUISA REALIZADA COM OS SECRETÁRIOS.
• Aprofundando o tema dos inventários de GEEs e estratégias dos planos de redução de emissões • Enviando comunicações mensais, online, sobre projetos desenvolvidos em outros estados • Promovendo assessoramento permanente e customizado de acordo com as demandas das cidades • Sistematizando e disponibilizando conteúdo construído no âmbito do Fórum
O V E R V I E W O F B R A Z I L I A N C A P I TA L C I T I E S
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS COLETIVAMENTE NO CB27 • Reconhecimento por órgãos
do Fórum
• União das capitais
federativos e internacionais • Fortalecimento institucional
• Fortalecimento da instituição em nível nacional
da disciplina ambiental
• Reconhecimento político e maior trânsito e possibilidade de
• Troca de experiências
• Participação importante
interferência nas políticas
no TCFA
de governo e também de
• Políticas Públicas
órgãos não governamentais
• Reconhecimento, por parte de atores da área ambiental,
• Discussões sobre • Formação técnica do gestor
mudanças climáticas
da representatividade
27
PRINCIPAIS PAUTAS DE INTERESSE Licenciamento ambiental Captação de recursos e elaboração de projetos Mudanças climáticas Cidades inteligentes Educação ambiental Arborização Resíduos sólidos Energia Mobilidade urbana Uso do solo Comunicação 0
2
4
6
8
10
12
14
HISTÓRICO
Secretários e representantes em missão técnica na Bélgica
TEMPO DE AÇÃO O desenvolvimento ambiental e o avan-
Rio. Desde então, já foram realizados
ço de uma agenda comum que promova
15 Encontros Nacionais e 17 Encontros
experiências de sustentabilidade tem en-
Regionais para o compartilhamento de
contrado apoio em processos de gover-
casos de sucesso na gestão ambiental,
nança que buscam, de forma coordenada,
além de visitas técnicas e missões inter-
melhorar a qualidade de vida da população
nacionais para troca de experiências.
sem comprometer os recursos ambientais. Nesse cenário, o Fórum CB27 é uma das
Em 2017, buscando reforçar o planeja-
iniciativas brasileiras mais bem-sucedidas e
mento estratégico e garantir a realização
inovadoras no âmbito governamental.
dos encontros do CB27, a Fundação Konrad Adenauer convidou o ICLEI – Gover-
28
O CB27 foi criado durante o processo de
nos Locais pela Sustentabilidade para con-
preparação das cidades brasileiras para a
tribuir com a curadoria de conteúdo e o
Conferência das Nações Unidas sobre o
fortalecimento institucional do grupo. A
Desenvolvimento Sustentável (Rio +20),
missão do ICLEI se conecta diretamente à
em maio de 2012. A articulação políti-
atuação do Fórum, na medida em que bus-
ca surgiu a partir de uma proposta do
ca associar cidades e governos locais de-
Secretário Municipal de Meio Ambiente
dicados ao desenvolvimento sustentável.
do Rio de Janeiro (2013-2016), Carlos Alberto Muniz, à época vice-prefeito do Foto: Acervo CB27
MARCO INICIAL: CARTA RIO PELA SUSTENTABILIDADE A Carta Rio pela Sustentabilidade pode ser considerada uma espécie de ‘certidão de nascimento’ do Fórum CB27, com propostas para o estabelecimento de um pacto federativo pela sustentabilidade, além de recomendações à ONU e ao Go-
HISTÓRICO
Secretários e representantes durante o I Encontro Nacional, no Rio de Janeiro
Foto: Acervo CB27
verno Brasileiro. A assinatura aconteceu
Em contrapartida às demandas, os secre-
durante o I Encontro Nacional dos Secre-
tários comprometeram-se a: (1) difundir e
tários no Rio de Janeiro, que sucedeu os
apoiar a adesão a programas de cidades
encontros regionais de Teresina (PI), Ma-
sustentáveis; (2) organizar um banco virtual
naus (AM) e Brasília (DF), e contou com
de tecnologias sociais, ambientais e econô-
a presença de 23 dos 27 secretários de
micas para a sustentabilidade das cidades
meio ambiente das capitais brasileiras.
brasileiras; (3) redobrar esforços para que
29
a educação ambiental seja tratada como No documento, os representantes do
elemento fundamental para a construção
CB27 destacavam a necessidade de
de uma sociedade sustentável; (4) buscar
avançar na integração da governança
o estabelecimento, junto aos comunicado-
para a sustentabilidade por meio da cria-
res de massa, de um pacto positivo para a
ção dos Conselhos de Desenvolvimento
sustentabilidade; (5) fomentar projetos de
Sustentável e chamavam a atenção para
infraestrutura verde; e (6) formular os estu-
a carência de recursos disponíveis, re-
dos técnicos necessários ao planejamento
forçando a importância do acesso direto
de iniciativas dos municípios.
a esses recursos para garantir o fortalecimento das capacidades institucionais
Ao longo do tempo, o foco no enfrenta-
e operacionais dos governos locais, o
mento às mudanças climáticas abriu espa-
apoio à formação de quadros para a for-
ço para a construção coletiva de soluções
mulação e implementação de Projetos e
para outros problemas ambientais co-
Planos de Ação Locais, além do fomento
muns das cidades brasileiras, como a des-
ao conhecimento científico e à transfe-
tinação dos resíduos sólidos, habitação,
rência de tecnologias para o desenvolvi-
mobilidade urbana, educação ambiental e
mento sustentável.
a colaboração com o setor privado.
HISTÓRICO
Secretários e parceiros institucionais da KAS e do ICLEI durante o VIII Encontro Nacional, em Maceió
FORTALECIMENTO: CARTA DE PORTO ALEGRE
tas de curto prazo: (1) a criação de uma entidade jurídica ao CB27; (2) a criação de um banco de tecnologias sociais, am-
Em abril de 2013, 25 representantes do
bientais e econômicas para a dissemina-
CB27 estiveram presentes ao II Encon-
ção de conceitos e práticas de sustenta-
tro Nacional em Porto Alegre para dis-
bilidade entre as capitais brasileiras; (3)
cutir possíveis formas de colaboração
a elaboração de estudos técnicos a fim
e a institucionalização do grupo. Esti-
de estimular os municípios na elabora-
veram na pauta projetos de reflores-
ção de políticas climáticas, inventários
tamento, melhoramento do transporte
de emissões de GEEs, mapas de vulne-
público e uso de energias renováveis,
rabilidade, inventários de biodiversida-
porém o grande foco foi a política am-
de urbana, políticas de saneamento e
biental da região Norte do Brasil e, so-
gestão de riscos.
bretudo a sensibilização da população
30
acerca desses temas e da conservação da biodiversidade na Amazônia. Vários especialistas estiveram presentes,
AVANÇOS: CONCRETIZAÇÃO DO FÓRUM
como a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sus-
Ainda em 2013, durante o III Encontro
tentável (CEBDS), Marina Grossi, o diretor
Nacional de Secretários em Salvador, fo-
do Centro Clima da Universidade Federal
ram aprovados o Estatuto e a primeira
do Rio de Janeiro (UFRJ), Emílo Lèbre La
Diretoria do CB27, que propunha atua-
Rovere, e o então diretor do Banco Mun-
ção direta nos impactos socioculturais
dial para o Desenvolvimento Sustentável
provocados pelos descuidos ambientais,
na América Latina e no Caribe, Gregor V.
buscando uma gestão menos rígida, mais
Wolf, que informou que os projetos em
leve e simplificada para adoção de me-
nome do Fórum CB27 poderiam não so-
didas que pudessem somar forças de
mente ser financiados, como também con-
entidades civis e o setor privado. O vice-
tar com ajuda de consultoria técnica.
-prefeito e secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Délio Malheiros, foi
HISTÓRICO
Como resultado do Encontro, os mem-
eleito o primeiro coordenador do Fórum,
bros do Fórum deliberaram como me-
com mandato de um ano.
No ano seguinte, durante o mês de mar-
pitais. Na ocasião, foi divulgada a nova
ço, houve o Encontro Regional das Ca-
edição do Inventário de Emissões e Re-
pitais do Norte do Fórum CB27, em Ma-
moções Antrópicas de Gases de Efeito
naus, ocasião em que foram destacados
Estufa do município de São Paulo. O En-
diferenças e desafios comuns entre as
contro contou com a presença de par-
metrópoles. Os representantes dos es-
ceiros como CDP, WWF Brasil e Itaipu
tados amazônicos abordaram as melho-
Binacional.
31
res práticas em suas cidades. O evento foi encerrado com a assinatura da Carta
O V Encontro Nacional do CB27 ocorreu
da Amazônia, que contém uma solici-
em novembro de 2014, em Belo Hori-
tação ao Comitê Orientador do Fundo
zonte, e no centro dos debates estavam
Amazônia (COFA) para revisar as diretri-
novamente questões sobre mudanças
zes e critérios das Políticas Operacionais
climáticas. Houve a eleição para a ges-
para o Fundo Amazônia, a fim de que as
tão do Fórum e Délio Malheiros foi con-
capitais do Norte, ainda não incluídas,
firmado por mais dois anos no cargo de
pudessem acessar o Fundo.
coordenador.
Também em 2014 foi realizado o IV En-
Em 2015, foram realizadas três reuniões:
contro Nacional em São Paulo. Foram
o Encontro Regional de Aracaju, que dis-
debatidas novas ideias relacionadas ao
cutiu a coleta de resíduos sólidos, efici-
meio ambiente e realizadas apresenta-
ência energética e reflorestamento; o
ções de casos positivos de algumas ca-
VI Encontro Nacional – Conferência do
HISTÓRICO
Foto: Manuela Cavadas / Prefeitura de Salvador
(MT), buscou soluções para fomentar práticas econômicas mais sustentáveis nas cidades brasileiras. Bruna Cerqueira, André Fraga, Marina Caetano e Eduardo Matos durante o IX Encontro Nacional, em Salvador
Clima COP-21 em Natal (RN), que além
Um importante ciclo se fechou para o
de apresentar a rede C40 como mais um
CB27 em 2016, quando ocorreu, em
parceiro de peso para o Fórum, apontou
novembro, o VIII Encontro Nacional em
a importância do CB27 no fortalecimen-
Maceió. O evento abordou a transição
to de outros fóruns de discussão seme-
política e consolidação do grupo, reite-
lhantes; e o Encontro Regional de Gestão
rando a relevância da existência e atua-
Ambiental, realizado em Macapá (AP).
ção do CB27 para a disseminação e ampliação de boas práticas de governança,
32
O VII Encontro Nacional, realizado no
política e legislações para o desenvolvi-
Rio de Janeiro, em 2016, foi funda-
mento sustentável e proteção do meio
mental para discutir as consequências
ambiente no Brasil.
da Cúpula do Clima de Paris (COP 21) e as perspectivas futuras do Fórum. Os
O Encontro aconteceu em meio a um pe-
encontros regionais de 2016 começa-
ríodo importante de inflexão da agenda
ram por Rio Branco (AC), no qual o foco
internacional, que marcou o ápice das
foi o enfrentamento ao desmatamento,
negociações globais sobre sustentabili-
que segue sendo um dos maiores desa-
dade. O Acordo de Paris havia sido apro-
fios ambientais da região e para reduzir
vado no ano anterior, e outros documen-
as emissões de GEE brasileiras. Um dos
tos importantes, como a Agenda 2030 e
resultados práticos dessa reunião foi a
os Objetivos do Desenvolvimento Sus-
assinatura do Compacto de Prefeitos,
tentáveis (ODS), além da Nova Agenda
documento no qual o prefeito de Rio
Urbana, surgiam como norteadores do
Branco, Marcus Alexandre, se compro-
futuro, ao mesmo tempo em que reco-
meteu a reduzir emissões locais de gases
nheciam com veemência o protagonismo
de efeito estufa e reforçar a resiliência às
das cidades para a efetiva implemen-
mudanças climáticas.
tação e concretização de suas metas e objetivos. Nesse cenário, o Fórum CB27
HISTÓRICO
No mesmo ano, o Encontro Regional
reconhecia os desafios persistentes para
no Centro-Oeste, realizado em Cuiabá
exercer esse papel, tais como escassez
de recursos financeiros e humanos, ca-
Esse Encontro Nacional é considera-
pacidades técnicas e participação políti-
do histórico por sua grandiosidade de
ca para viabilizar a tradução e incorpora-
público, pela intensa participação de
ção desses compromissos internacionais
gestores e pela participação especial
para a ação municipal.
de Carlos Nobre e de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, de
Ademais, com as eleições para prefeitos,
Cidades e de Ciência, Tecnologia e Co-
o ano de 2016 prenunciava a troca de
municações. Foi eleito um novo coorde-
boa parte dos secretários de meio am-
nador para o CB27: André Fraga, Secre-
biente das capitais, e com isso dava início
tário Municipal de Cidade Sustentável
a um importante processo de transição,
e Inovação de Salvador. E foram deter-
que culminaria na recepção desses no-
minadas as metas para 2017: (1) Com-
vos quadros ao grupo. Os procedimen-
prometer todos os Prefeitos das Capi-
tos para a ‘passagem de bastão’ foram
tais com Pacto Global de Prefeitos pelo
também bastante debatidos durante
Clima e Energia, e cumprir etapas do
esse VIII Encontro Nacional
compromisso; (2) Desenvolver e apre-
.
sentar plano de trabalho para aplicação
33
das metas de compromissos climáticos
RESILIÊNCIA
locais; (3) Garantir que a Estratégia de Implementação e Financiamento da NDC Brasileira contemple as capacidades e demandas das cidades; (4) Realizar
no início de 2017, no sentido de viabili-
quatro Encontros Nacionais sobre te-
zar a continuidade do trabalho em meio
mas mais relevantes para as capitais; (5)
à intensa troca dos secretários de meio
: Facilitar contato com pelo menos 15
ambiente das capitais. Os procedimen-
instituições no ano nos temas selecio-
tos adotados para garantir a transição se mostraram muito eficientes. Em março daquele ano, foi realizado o IX Encontro Nacional em Salvador, juntamente com o Seminário Cidades e Mudanças Climáticas, com a presença e participação de 22 secretários e representantes.
Rodrigo Perpétuo e Carlos Nobre durante o IX Encontro Nacional, em Salvador Foto: Manuela Cavadas / Prefeitura de Salvador
O CB27 passou por uma prova de fogo
nados pelos secretários; (6) Consolidar
centros urbanos nessa agenda. Assinam
conhecimentos do Fórum em platafor-
o documento junto com o CB27 a As-
ma virtual acessível a todos; (7) Firmar
sociação Brasileira de Municípios (ABM),
parcerias com ANAMMAs Estaduais.
a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA),
No mesmo período, o Fórum CB27 es-
o C40, a Frente Nacional de Prefeitos
tava entre as redes de governos locais
(FNP) e o ICLEI.
que entregaram ao Ministério do Meio Ambiente um documento para a Con-
Em abril de 2017, ante um cenário de
tribuição Nacionalmente Determinada
crise política e financeira que exige dos
(NDC) do Brasil à Convenção-Quadro
municípios maior contingenciamento or-
das Nações Unidas sobre Mudanças Cli-
çamentário e austeridade, o CB27 reali-
máticas . O foco das contribuições foi o
zou seu X Encontro Nacional, que reuniu
financiamento da ação climática nas ci-
pela primeira vez representantes de 25
dades e o reconhecimento do papel dos
capitais , em Brasília. Foram discutidos os
1
34
impactos que profundas reformas em seSecretários e representantes visitam o Projeto Tamar durante o XIII Encontro Nacional, em Vitória
tores estruturantes da economia - como a Trabalhista e Previdenciária - poderiam ter na elaboração de políticas ambientais e a partir dessa avaliação elaborada a Carta de Brasília pela Sustentabilidade, que trouxe críticas à baixa prioridade que as pautas ambientais vinham tendo na agenda do Governo Federal, o que se refletia em processos morosos e burocráticos na obtenção de financiamento internacional e fundos públicos nacionais. Também foram cobrados mecanismos fiscais mais inovadores, a garantia de repasse da cota da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e uma participação mais efetiva dos municípios na articulação federativa pelo Clima.
HISTÓRICO
1 A NDC é um documento elaborado pelos países signatários, com o compromisso de promover a redução das emissões de carbono, por meio de metas e medidas que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
A autonomia dos municípios no proces-
verno federal e congresso nacional; (3)
so de licenciamento deu o tom do XI
alcançar a marca de 100% das capitais
Encontro Nacional, realizado em João
que tenham concluído seus inventários
Pessoa (PB), que também discutiu es-
de GEEs e levantamento de riscos; (4)
tratégias para impedir retrocessos na
fortalecer fontes de financiamento e
legislação ambiental brasileira. O ano
capacidade institucional do CB27; (5)
de 2017 se encerrou com o XII Encon-
alcançar a marca de 100% das capitais
tro Nacional, em Recife (PE), que teve
com Planos de Arborização Urbana.
a Educação Ambiental como ponto de partida para os debates. Na mesma se-
Em junho do mesmo ano aconteceu o
mana, 33 cidades brasileiras, de diver-
XIV Encontro Nacional em Teresina, que
sas regiões, anunciaram a adesão mas-
abordou soluções inovadoras a serviço
siva ao Pacto Global de Prefeitos pelo
da gestão climática e acordou a propos-
Clima e Energia (Global Covenant of
ta de promover fóruns de discussão para
Mayors for Climate & Energy).
buscar soluções comuns para mitigar os
35
impactos decorrentes do aumento de O XIII Encontro Nacional em Vitória, no
temperatura no contexto local brasileiro.
início de 2018, abordou a relação en-
Também a partir desse Encontro, três li-
tre saúde nas cidades e mudanças cli-
nhas temáticas passariam a ser perenes
máticas, contando com a participação
nas discussões e monitoramento dos
especial do professor Paulo Saldiva,
avanços nas capitais: (1) planejamento
da Faculdade de Medicina da USP. No
climático, (2) energia e (3) arborização
mesmo marco aconteceu também o Se-
urbana. Como prioridade até 2019, foi
minário Internacional sobre Mudanças
estabelecido o desenvolvimento de Pla-
Climáticas e Saúde. Foi reeleito como
nos de Arborização Urbana em todas as
coordenador nacional do CB27 André
capitais brasileiras.
Fraga, Secretário Municipal de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, e
O I Encontro do Fórum de Cidades Quen-
foram definidas metas para o ano: (1) ga-
tes aconteceu em novembro de 2018, em
rantir que todas as capitais recebam os
Porto Velho, e contou com apresenta-
recursos do TCFA; (2) manter e ampliar
ções que abordaram possíveis caminhos
espaços de representação e pressão em
em direção a cidades capazes de resistir,
prol da agenda das capitais junto ao go-
absorver e se recuperar dos impactos do
HISTÓRICO
Foto: Prefeitura de Curitiba
36
Secretários e representantes durante o XV Encontro Nacional, em Curitiba
clima de forma eficiente. Nesse sentido,
territorial, na gestão do uso do solo, no
foram discutidas potenciais formas de
desenvolvimento econômico local e em
aliviar os picos de temperatura nos am-
projetos de infraestrutura. Durante a
bientes urbanos, com a incorporação de
Assembleia do Fórum CB27, foi celebra-
infraestrutura verde, ampliação da co-
do o cumprimento da meta de ter todas
bertura vegetal, aumento da refletividade
as capitais comprometidas com o Pacto
das superfícies e estratégias de adapta-
Global de Prefeitos pelo Clima e Energia,
ção baseadas em ecossistemas nos plane-
e reafirmado o compromisso de dar con-
jamentos municipais.
tinuidade aos próximos passos do planejamento climático.
Finalizando as atividades do ano de 2018, teve lugar, em Curitiba, o XV Encontro Nacional, cujo tema foi A natureza como base para o Desenvolvimento
HISTÓRICO
nas cidades. O grupo debateu formas
Conheça as cartas
de integrar a biodiversidade e os ser-
geradas ao longo
viços ecossistêmicos no planejamento
dos encontros:
LINHA DO TEMPO 2012
MARÇO Encontro Regional em Teresina Abril Encontros Regionais em Manaus e Brasília MAIO I Encontro Nacional – Rio de Janeiro
2013
MARÇO Encontros Regionais em Belo Horizonte, Goiânia e Belém ABRIL Encontro Regional em Salvador II Encontro Nacional em Porto Alegre OUTUBRO III Encontro Nacional em Salvador
2014
MARÇO IV Encontro Nacional em São Paulo Encontro Regional das Capitais do Norte, em Manaus MAIO Encontros Regionais em Curitiba e João Pessoa NOVEMBRO V Encontro Nacional em Belo Horizonte Jornada Nacional sobre Cidade e Mudanças Climáticas DEZEMBRO Participação na COP20 em Lima, no Peru
2015
MARÇO Encontro Regional de Aracaju JULHO VI Encontro Nacional em Natal: De olho na Conferência do Clima COP-21
AGOSTO Encontro Regional de Gestão Ambiental em Macapá OUTUBRO Encontro Regional em Curitiba Participação no Programa de Diálogo “Brazilian Cities in Action to Halt Climate Change” na Alemanha, Bélgica e Holanda Seminário Cidades Resilientes: comunidade e clima DEZEMBRO Participação na COP-21, em Paris, França
2016
FEVEREIRO Encontro Regional em Fortaleza MARÇO VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro ABRIL Encontro Regional em Rio Branco JULHO Encontro Regional no Centro Oeste, em Cuiabá AGOSTO Encontro com o então Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho NOVEMBRO VIII Encontro Nacional em Maceió DEZEMBRO Estabelecimento de parceria entre CB27, ICLEI e KAS Brasil
2017
MARÇO IX Encontro Nacional em Salvador Seminário Cidades e Mudanças Climáticas Entrega de contribuição à estratégia da NDC brasileira, juntamente com outras
redes globais de cidades Eleição de lideranças do CB27 ABRIL X Encontro Nacional em Brasília: Reinvenção do Financiamento e da Governança das Cidades JULHO Encontro Regional em Campinas XI Encontro Nacional em João Pessoa NOVEMBRO XII Encontro Nacional em Recife: Educação ambiental como instrumento de transformação social e formação cidadã Assinatura de 33 cidades ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia DEZEMBRO Participação na COP-23, em Bonn, na Alemanha
2018
MARÇO Encontro Regional em Manaus XIII Encontro Nacional em Vitória: Relação entre saúde nas cidades e mudanças climáticas e lançamento do site institucional do Fórum. JUNHO XIV Encontro Nacional em Teresina: Soluções inovadoras a serviço da gestão climáticas NOVEMBRO I Encontro do Fórum de Cidades Quentes em Porto Velho XV Encontro Nacional em Curitiba DEZEMBRO Reuniões para apresentar a pauta e demanda do CB27 para o novo governo eleito Reunião com o então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
37
AVA N Ç O S
38
A
troca permanente de ex-
dadas e fazendo com que a atuação se
periências e a construção
tornasse cada vez mais consistente. As
coletiva envolvendo os se-
Cartas formuladas ao longo dos En-
cretários de meio ambiente
contros registraram metas e encami-
das 27 capitais brasileiras
nhamentos nos diversos momentos do
tem sido muito importante no avanço
Fórum, formalizando os compromissos.
das pautas da gestão ambiental em seus territórios.
Hoje, além de quatro temas prioritários – (1) planejamento climático, (2) ener-
Embora tenha iniciado sua atuação pela
gia, (3) arborização e (4) licenciamento
questão climática, o Fórum CB27 logo
ambiental -, há alguns outros que são
vê seu leque de interesses e necessida-
transversais, como educação ambiental,
des se ampliar, enfocando pautas como
financiamento e inovação e tecnologia.
financiamento, licenciamento ambien-
O CB27 renova seu propósito de irra-
tal, arborização e educação ambiental.
diar trocas e melhores práticas para outros municípios por meio de cooperação
Prioridades foram estabelecidas pelo
e visitas técnicas em projetos de refe-
grupo, sendo renovadas e/ou aprofun-
rências durante os encontros nacionais,
AVA N Ç O S N A S P A U TA S D A G E S TÃ O A M B I E N TA L
NAS PAUTAS DA GESTÃO AMBIENTAL destacando soluções como o programa
mento das ações e políticas por Macapá
Palmas Solar, na cidade de Palmas (TO),
(AP), Recife (PE) e Belém (PA). Em li-
o licenciamento digital implementado
cenciamento ambiental, inspiradas pelo
por Fortaleza (CE) e o programa de ar-
exemplo de Fortaleza, movem-se na
borização de Salvador (BA).
direção da simplificação e desburocratização as capitais de Natal (RN), João
Dentre os avanços nas pautas ambien-
Pessoa (PB) e Aracaju (SE). A energia
tais, o tema das mudanças climáticas, que
solar, com o caso bem-sucedido de Pal-
em 2012 era incipiente e pouco conheci-
mas, mobiliza Teresina (PI) e Boa Vista
do por grande parte dos integrantes do
(RR). E praticamente todas as cidades
Fórum CB27, atualmente se tornou rele-
da rede relatam, em pesquisa realizada
vante para a maior parte das secretarias
em 2018, terem minimamente se inspi-
de meio ambiente. Conceitos básicos
rado a rever ou elaborar ações mobi-
relacionados à agenda são conhecidos e
lizadas pela troca de experiência com
reconhecidos por eles, e estão presentes
outras capitais.
em ações cotidianas das secretarias. Ao todo, 14 capitais possuem inventários
O Fórum promove o diálogo federativo
de emissões de gases de efeito estufa,
por meio da participação na Comissão
muitos deles construídos graças ao in-
Técnica Tripartite do CONAMA, parti-
tercâmbio promovido pelo CB27. Porto
cipa do Fórum Brasileiro de Mudanças
Velho (RO), por exemplo, desenvolveu
Climáticas e tem se destacado também
sua política de mudanças climáticas por
em eventos internacionais, começan-
meio de experiências e conhecimentos
do a servir como exemplo de rede de
adquiridos nos encontros do Fórum.
cidades na América Latina. A articula-
Também nesse caminho, Porto Alegre
ção dessa rede de secretários de meio
(RS) instituiu um comitê de mudanças
ambiente com instituições, públicas e
climáticas e energias renováveis, respon-
privadas, como C40, CDP Cities, Banco
sável por elaborar um projeto de lei para
Mundial, WRI, WWF Brasil, os ministé-
o município.
rios de Meio Ambiente, de Cidades, de Ciência, Tecnologia e Comunicações,
Na área da arborização, destacam-se a
com o Itamaraty e o IBAMA, dentre
elaboração de manuais e o aprimora-
muitas outras, vem se constituindo tan-
AVA N Ç O S N A S P A U TA S D A G E S TÃ O A M B I E N TA L
39
Na pesquisa realizada pelo CB27 junto aos secretários
pelo Clima e Energia, coalizão global de
de meio ambiente em 2018, 72% deles relataram ter no-
cidades e governos locais voluntaria-
vas políticas e/ou ações implementadas em suas cidades
mente comprometidos com o enfren-
em decorrência da participação no Fórum, nas mais di-
tamento às mudanças climáticas, redu-
versas áreas:
zindo impactos e facilitando acesso à
• Expansão das ações de educação ambiental
energia sustentável.
• IPTU Verde
40
• Manual de Arborização Urbana
Sendo uma rede de cidades indepen-
• Licenciamento eletrônico
dente, o CB27 tem contribuído para a
• Energia fotovoltaica
desburocratização da relação entre as
• Intercâmbio com o IBAM
secretarias de meio ambiente. Os secre-
• Implementação de política de mudanças climáticas
tários têm a prerrogativa de se conta-
• Certificação de construções
tar diretamente, por email, telefone ou
• TCFA
WhatsApp, dispensando trâmites mais
• Inventário de emissões de GEEs
formais e deliberando questões relati-
• Hortas urbanas.
vas ao Fórum ou a projetos e ações de
Segundo a mesma pesquisa, as cidades de Salvador (BA),
suas cidades de modo bem mais ágil.
Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB) foram as mais mencionadas como as que geraram coo-
Na área da comunicação, dentro da es-
peração próxima por meio do CB27.
tratégia do CB27 de sistematizar e disponibilizar conhecimento gerado pelo Fórum, foi criada em 2018 uma pla-
to em medida diplomática como em fun-
taforma online que permite acesso a
ção da promoção de advocacy. Outro
todo o material produzido ao longo da
ponto, já destacado nesta publicação, é
trajetória do Fórum, perfil das capitais,
que o grupo ofereceu contribuição para
publicações com casos de sucesso da
a estratégia de implementação da NDC
gestão urbana no Brasil e dados inédi-
brasileira, ao lado de outras redes glo-
tos sobre gestão ambiental nas capitais.
bais de cidades.
Essa ação dá prosseguimento a uma das diretrizes do CB27, que é disseminar
Um avanço importante é que todas as
boas práticas para outros municípios.
capitais brasileiras estão comprome-
Além disso, duas publicações - uma de
tidas com o Pacto Global de Prefeitos
2012 e outra de 2016 - reuniram as
AVA N Ç O S N A S P A U TA S D A G E S TÃ O A M B I E N TA L
boas práticas das capitais no momento
gações e conferências, servindo de ins-
em que foram divulgadas e encontram-
piração para outros países e como um
-se também disponíveis para download
caso de sucesso propriamente brasilei-
na plataforma virtual.
ro, num âmbito que reconhece cada vez mais a importância das cidades no nível
Em 2018, o grupo implementou o Fórum
do desenvolvimento sustentável global.
de Cidades Quentes, inaugurando um
Tem participado ativamente das Confe-
novo espaço para pensar caminhos pos-
rências pelo Clima da Organização das
síveis em direção a cidades capazes de
Nações Unidas.
resistir, absorver e se recuperar dos impactos do clima de modo eficiente, discu-
Por fim, a experiência do CB27 tem ge-
tindo potenciais formas de aliviar picos de
rado também análises técnico-acadêmi-
temperatura em ambientes urbanos.
cas sobre sua atuação enquanto Fórum e também em questões específicas,
O CB27 firmou também uma parceria
como mudanças climáticas e logística
com a organização Plant for the Planet
reversa. E inspirado outras localidades
para a promoção de ações de plantio e
na América Latina com seu exemplo de
educação ambiental nas cidades, e apoiou
atuação em rede.
a realização do Diálogo de Talanoa, em parceria com o Observatório do Clima.
O Brasil já mostrou que tem muito a oferecer e uma larga variedade de casos
O Fórum CB27 representa hoje cerca
de sucesso na área de políticas públicas
de ¼ da população brasileira e aproxi-
ambientais urbanas. A descentralização
madamente 29% do PIB nacional. Com
que põe a gestão pública mais perto do
essa relevância, procura ser incubador
cidadão por meio dos governos locais
de um desenvolvimento mais sustentá-
pode oferecer grandes vantagens. Pro-
vel para as cidades brasileiras, dissemi-
blemas como a poluição do ar ou a acu-
nando e compartilhando as experiências
mulação de resíduos sólidos acontecem
com outros municípios do País por meio
no ambiente urbano. Portanto, são as
da colaboração com instituições e redes
cidades que dispõem de mais conheci-
com objetivos comuns. Internacional-
mento das realidades locais e assim, ao
mente, o CB27 teve a oportunidade de
longo de um processo de aprendizagem,
se apresentar em diversos fóruns, dele-
podem chegar a soluções adequadas
AVA N Ç O S N A S P A U TA S D A G E S TÃ O A M B I E N TA L
41
U
FUTURO DO FÓRUM m encontro de planejamento
As metas determinadas incluem:
estratégico realizado na sede
• Todas as capitais brasileiras
da Fundação Konrad Ade-
deveriam iniciar, ainda em 2018,
nauer em maio de 2018 traçou
os processos de elaboração de
objetivos estratégicos para o
inventários de emissões de GEEs
CB27 até 2020. De modo geral, o Fórum
• Todas as capitais brasileiras
deve seguir atuando em três diretrizes:
desenvolverão Planos de Arborização
• Ampliar a visibilidade do CB27
Urbana Municipal até 2019
• Manter e ampliar espaços de
• Todas as capitais brasileiras estarão
representação e pressão em prol da
comprometidas com o Pacto Global
agenda das capitais junto ao Governo
de Prefeitos pelo Clima e Energia
Federal e ao Congresso Nacional
42
• Fortalecer o financiamento para as capitais
Atividades propostas para o ano de 2019 • Promoção de intercâmbio de
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é a maior coalizão global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos. O Pacto foi originado da união das duas principais iniciativas para clima e energia lideradas por cidades - o Covenant of Mayors Europeu e o Compacto de Prefeitos, reunindo cidades e governos locais que estão na vanguarda do combate à mudança do clima. Reúne mais de 9.000 cidades de 119 países e seis continentes, representando mais de 600 milhões de habitantes – cerca de 8% da população global. Seu objetivo é promover e apoiar ações voluntárias para o combate à mudança do clima e a transição para uma economia de baixo carbono.
FUTURO DO FÓRUM
conhecimento entre as capitais
desenvolvimento de centro de
brasileiras e construção conjunta de
informações e intercâmbio de
pautas das capitais: realização de
legislações sobre gestão ambiental; (3)
três encontros nacionais temáticos
continuidade da compilação de dados
distribuídos entre as regiões do país.
das capitais brasileiras; (4) manutenção
• Manutenção e ampliação de espaços
das redes sociais do CB27.
de representação e pressão em prol da agenda das capitais junto ao
Ainda em 2018, o grupo produziu e en-
governo federal e congresso nacional:
dereçou à equipe de transição do atual
(1) participação e preparação de
governo eleito, e também ao Ministério
posições para reuniões da comissão
do Meio Ambiente, uma carta apre-
tripartite nacional; (2) atividades de
sentando o trabalho que vem sen-
pressão pela instalação das tripartites
do desenvolvido ao longo dos anos,
estaduais; (3) participação e
apontando a importância de manter e
liderança nos espaços de governança
melhorar os mecanismos desenvolvidos
sobre mudança do clima (Fórum
pelo país para gestão ambiental e desen-
Brasileiro de Mudanças Climáticas,
volvimento sustentável, e destacando a
Grupo Federativo de Monitoramento
mudança do clima como principal desafio
do Plano Nacional de Adaptação,
do nosso século. O documento reafirma
Governança Climática em construção
a necessidade de transformar o protago-
– MMA/Casa Civil), com foco em
nismo dos municípios em ações efetivas
garantir que a estratégia nacional
e subsidiar os gestores locais para ini-
de implementação e financiamento
ciativas que levem à redução dos gases
da NDC inclua os municípios.
de efeito estufa e ao enfrentamento das
• Comunicação e gestão do
43
mudanças do clima, enfatizando ainda a
conhecimento do CB27: (1)
busca de soluções tecnológicas, admin-
compilação de relatório anual
istrativas e logísticas que extrapolam os
sobre atividades do CB27; (2)
orçamentos municipais.
FUTURO DO FÓRUM
GOVERNANÇA
A
governança do CB27 é composta por uma coordenação nacional, uma coordenação nacional adjunta e 5 coordenadorias regionais, com representantes eleitos pelo colegiado anualmente por meio de eleições. O pleito é realizado no primeiro encontro anual do Fórum CB27 de cada ano.
O atual mandato (2018) é composto por:
COORDENADOR NACIONAL André Moreira Fraga, Salvador
44
COORDENADOR NACIONAL ADJUNTO Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Vitória
COORDENADORES REGIONAIS Norte: Pio Netto, Belém Nordeste: Maria Águeda Maria Muniz, Fortaleza Centro-Oeste: Luís Eduardo Costa, Campo Grande Sudeste: Justino Carvalho, Rio de Janeiro Sul: Nelson Gomes Motta Junior, Florianópolis
COORDENADORES ANTERIORES: Daniel Pedro Rios Peixoto, Boa Vista Eduardo Matos, Aracaju Délio Malheiros, Belo Horizonte Carlos Alberto Muniz, Rio de Janeiro Nelson Moreira Franco, Rio de Janeiro (in memoriam)
GOVERNANÇA
P
C O N E C T E- S E COM O CB27 ara acompanhar as atividades, avanços e desafios do CB27, uma plataforma online, disponibi-
/forumCB27/
lizada em 2018, concentra hoje todos os documentos, publicações, registros dos Encontros e de outras atividades realizadas. Essa ferra-
menta mostra-se importante no sentido de disseminar conhecimento produzido no âmbito do Fórum, e inclui uma área que concentra as boas experiências das capi-
@forumcb27/
tais em gestão ambiental urbana, com caráter replicável para outras cidades. Além do idioma oficial português, o site está disponível em inglês e alemão.
45
OUTROS CANAIS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES SÃO AS PÁGINAS DAS REDES SOCIAIS:
//bit.ly/2T9bdmi
PARA LER MAIS NOTÍCIAS, ACESSE:
C B 2 7 EM NOTÍCIA S Maceió sedia o VII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais
46
Guia facilita descarte de lixo em grandes eventos
Prefeitura de Manaus estará presente em Encontro Nacional de Secretários de Meio Ambiente das capitais
João Pessoa promove encontro nacional de secretários de meio ambiente
Porto Velho irá sediar I Encontro do Fórum de Cidades Quentes
VII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente Secretário municipal de Salvador é eleito coordenador nacional do Fórum de Meio Ambiente
acontece em Maceió
Secretários de Meio Ambiente Salvador sedia encontro nacional sobre clima e sustentabilidade
de vários estados se reúnem em Belo Horizonte
Bom Dia Entrevista: XIV Encontro Nacional do Fórum CB27
47
AGRADECIMENTOS E CRÉDITOS Realização: Fórum CB27 Apoio: Fundação Konrad Adenauer e ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade AGRADECIMENTOS: • André Fraga;
• CEBDS – Conselho
• Eduardo Matos;
Empresarial Brasileiro
Indústrias do Estado do
• Délio Malheiros;
para o Desenvolvimento
Rio Grande do Norte
• Nelson Moreira Franco
Sustentável;
(in memoriam); • Kathrin Zeller;
• CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
• ABSOLAR; • AdaptaClima;
48
• FIERN – Federação das
• AFD – Agência Francesa
de Desastres Naturais; • CTGAS-ER – Centro
• FNP – Frente Nacional de Prefeitos; • Fundação Grupo Boticário; • Fundação Rockefeller; • GIZ - Deutsche
• ITS – Instituto Tecnologia e Sociedade; • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; • Ministério da Saúde; • Ministério das Cidades; • Ministério do Meio Ambiente;
de Tecnologia do Gás e
Gesellschaft für
• Observatório do Clima;
Energias Renováveis
Internationale
• ONU-Habitat;
RELATÓRIO DE
• CGEE – Centro de
Zusammenarbeit;
• Painel Brasileiro de
ATIVIDADES
Nacional dos Órgãos
Gestão e Estudos
• Go Green Amazon;
Municipais de
Estratégicos;
• IBAM – Instituto
de Desenvolvimento; • ANAMMA – Associação
Meio Ambiente; • ANUBZ Innovative Solutions; • Banco Mundial; • BYD Brasil;
• Comitê de Mudança do Clima de São Paulo; • Conservação Internacional • Departamento de
Mudanças Climáticas; • PNUD Brasil – Programa
Organização:
Brasileiro de
das Nações Unidas para
Daniela Ades
Administração
o Desenvolvimento;
Municipal; • IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio
• Porto Digital;
Elaboração de conteúdo:
• Sebrae Nacional;
Conteúdos & Afins -
• SOS Mata Atlântica;
Mônica C. Ribeiro e
• C40 – Cities Climate
Saúde Ambiental da
Ambiente e dos Recursos • SPVS – Sociedade
Leadership Group;
Faculdade de Saúde
Naturais Renováveis;
• CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina; • CDP – Driving Sustainable Economies;
Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Embaixada Britânica em Brasília; • Embrapa Acre
• Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Priscila Machado Nunes
de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação
Revisão: Mônica C. Ribeiro
Ambiental;
e Priscila Machado Nunes
• UFRJ – Universidade
• Instituto Arapyaú;
Federal do Rio
• Instituto de Estudos
de Janeiro;
• CDSA - Companhia de
• Embrapa Amapá
Avançados da
• WayCarbon;
Desenvolvimento de
• FGV – Fundação
Universidade de
• WRI Brasil – World
Serviços Ambientais
Getúlio Vargas;
São Paulo (USP);
Resources Institute
Tradução: Melissa Harkin
Design: Luciano Schinke
Impressão: J. Sholna
Coordenador Nacional: André Moreira Fraga
Coordenador Adjunto: Luiz Emanuel Zouain da Rocha
FÓRUM CB27 Coordenadores Regionais:
O Fórum de Secretários de Meio Am-
fortalecimento e ação coordenada das
Norte: Pio Netto, Belém
biente das Capitais Brasileiras - CB27
secretarias de meio ambiente, inter-
Nordeste: Maria Agueda Maria Muniz, Fortaleza
reúne os dirigentes das pastas respon-
câmbio de experiências em sustenta-
Centro-Oeste: Luís Eduardo Costa, Campo Grande
sáveis pelo meio ambiente nas prefei-
bilidade urbana e avanço em agendas
Sudeste: Justino Carvalho, Rio de Janeiro
turas das 26 capitais brasileiras e no
ambientais de vanguarda.
Sul: Nelson Mattos Jr. Florianópolis
governo do Distrito Federal para o
www.forumcb27.com.br
FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER
no Brasil desde 1969, reúne lideranças
A Fundação Konrad Adenauer (KAS) é
atuais e futuras da política e da socie-
uma fundação política alemã, indepen-
dade, bem como formadores de opinião
dente e sem fins lucrativos. Atua com
no universo acadêmico. Trabalha sem-
base nos valores da Democracia Cristã
pre com parceiros locais e incentiva o
Diretor Regional:
(CDU), partido político alemão. Promo-
diálogo sobre os principais desafios
Dr. Jan Woischnik
ve a Democracia, o Estado de Direito,
do país. Os escritórios da Fundação
os Direitos Humanos e a Educação
Konrad Adenauer no exterior são res-
Equipe:
Política, bem como a Economia Social
ponsáveis por mais de 200 projetos em
Marina Caetano
de Mercado e o desenvolvimento des-
120 países diferentes.
centralizado e sustentável. Presente
www.kas.de/pt/web/brasilien
ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA
de sustentabilidade e impulsionamos
SUSTENTABILIDADE
a ação local para o desenvolvimento
O ICLEI - Governos Locais pela Susten-
de baixo carbono, baseado na nature-
tabilidade é uma rede global de mais
za, equitativo, resiliente e circular. Sua
Equipe:
de 1.750 governos locais e regionais
Rede na América do Sul conecta mais
Bruna Cerqueira
comprometidos com o desenvolvimen-
de 70 governos associados em oito pa-
Daniela Ades
to urbano sustentável. Ativo em mais
íses a este movimento global.
Leonardo Fagundes
de 100 países, influenciamos a política
www.iclei.org/sams
Secretário-Executivo: Rodrigo de Oliveira Perpétuo
49
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1) ALVES, Melina Amoni Silveira. Mapeamento da vulnerabilidade à mudança do clima em Uberlândia - Minas Gerais: orientações para a adaptação. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial. Belo Horizonte, 2017 (http://www.biblioteca. pucminas.br/teses/TratInfEspacial_AlvesMA_1.pdf )
50
2) BISERRA, Karla Sodré Rocha. A importância da logística reversa para uma economia ambientalmente sustentável. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente do Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná - Paraná, 2016 (https://acervodigital. ufpr.br/bitstream/handle/1884/53569/R%20-%20E%20 -%20KARLA%20SODRE%20ROCHA%20BISERRA.pdf? sequence=1&isAllowed=y ) 3) CAETANO, Marina. Energia: O reconhecimento do papel das cidades no enfrentamento às mudanças climáticas. Boletim Conjuntura Energética da FGV. São Paulo, 2018 (https://fgvenergia.fgv.br/sites/fgvenergia.fgv.br/ files/boletim_setembro-2018_rev2.pdf ) 4) CERQUEIRA, Bruna & VICENTE, Marina. Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras. Cadernos Adenauer 02; Mudanças Climáticas: o Desafio do Século. Rio de Janeiro, 2016. (https://www. kas.de/c/document_librar y/get_file?uuid=19d1d0f9d198-22d9-3c2d-45102f3b98cc&groupId=252038) [i] 5) MACEDO, Laura Silvia Valente De . Participação de cidades brasileiras na governança multinível das mudanças climáticas Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo / Laura Silvia Valente de Macedo; orientador: Pedro Roberto Jacobi - São Paulo, 2017 (http://www.teses.usp.br/teses/ disponiveis/106/106132/tde-18102017-203603/en.php ) 6) MATOS, Eduardo. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e papel da concretização desse direito pelo Fórum das Capitais Brasileiras. Texto publicado no livro “Direitos Fundamentais e Reflexos nas relações sociais”. Sergipe, 2018.
7) MARZANO, Karina & CHOLIBOIS, Tim. Gobernanza climática de los municipios urbanos y la cooperación con el sector privado: la experiencia de América Latina. Artigo publicado no livro: LOS MUNICIPIOS ANTE LOS DESAFÍOS GLOBALES. Cambio climático y sustentabilidad. México DF, 2016 8) NEVES, Leonardo Paz (org.). A Inserção Internacional do Rio de Janeiro. CEBRI Artigos, Edição Especial, v. 3, ano 8. Rio de Janeiro: CEBRI, 2013. (http://midias.cebri.org/arquivo/ InsercaoInternacionalRio.pdf ) 9) PEREIRA, Marina. O novo papel das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável: O caso do CB27. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós Graduação em Meio Ambiente na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE da Universidade Federal do RIo de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016. 10) TEIXEIRA, Alberto & Buendía, Mercedes. Megacities in climate governance: the case of Rio de Janeiro. Meridiano 47 - Journal of Global Studies. 2016 (http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/ M47e17013 ) 11) Publicação: Paris Agreement: how it happened and what next (https://www.kas.de/c/document_library/ get _f ile?uuid=6c 0 b9287-b97e-8e3f-c36 0 -2725bd67b745&groupId=252038 ) - Organizado pela Fundação Konrad Adenauer Bruxelas e pela Climate Strategies (2016) 12) Publicação: Casos de sucesso da gestão ambiental urbana no Brasil (https://www.kas.de/c/ document_library/get_file?uuid=ddc1bc29-10db-6e1f91d3-f5b6aa162171&groupId=252038) - Organizado pela Fundação Konrad Adenauer Brasil, 2016. 13) Publicação: Gestão ambiental – casos de sucesso nas capitais brasileiras (https://www.kas.de/ einzeltitel/-/content/environmental-management-success-cases-of-the-brazilian-state-capitals) - Organizado pela Fundação Konrad Adenauer Brasil e pela Prefeitura do Rio de Janeiro, 2012.
51
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ilustração: Nathany Paola da Silva