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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, domingo e segunda-feira, 09 e 10 de outubro de 2016 | Ano XL | Edição nº 9643 | R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, CONFIÁVEL. INTELIGENTE. INFLUENTE.
OPINIÃO Fábio Campana PT quer mudar de nome
IPC de Curitiba avança 0,36% no mês de setembro
O fracasso eleitoral fortaleceu no PT a ideia de mudar de nome e de sigla, para evitar a debandada geral de militantes do partido devastado pela corrupção. Lula e outros petistas de alto coturno se assustaram com o resultado das urnas. O PT encolheu 63% e avaliam que é preciso “mudar para sobreviver”, antes que a eleição de 2018 decrete a extinção do partido.
O Índice de Preços ao Consumidor do município de Curitiba (IPC) de setembro acelerou em 0,36% ante as taxas de -0,31% em agosto e de 0,34% em setembro de 2015. A taxa acumulada para o ano de 2016 está em 4,94% e para os últimos 12 meses 7,57%, segundo dados do Ipardes (Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento Social).
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Economia B3
turismo Escrita egípcia no Museu Rosacruz
Já está aberta à visitação pública a 15ª exposição de longa duração do Museu Egípcio e Rosacruz, de Curitiba (r. Nicarágua, 2620, Bacacheri), denominada “A Literatura no Egito Faraônico”, composta de 140 obras, que poderá ser apreciada até agosto de 2018. Página B1
Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo Os descontos oferecidos por instituições de ensino aos alunos que pagam a mensalidade em dia não podem ser considerados abusivos se o valor somado das mensalidades, sem o abatimento, não ultrapassar o total anual cobrado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou recurso de instituição financeira contra decisão de segundo grau que reformou parcialmente sentença que a condenou pela prática. Justiça Edital na Página 00B2
Editais Página Editais na na Página A5 00 Acesse a edição digital
Lei de combate ao tráfico de pessoas entra em vigor Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse
Beto Richa antecipa duplicação da BR-369
tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas, a nova lei institui, como Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o 30 de julho.
Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) caiu 7% e a taxa de desemprego chegou a 12%, depois de ter ficado em 6% em 2013. Ao mesmo tempo, a inflação atingiu 11% no final de 2015 e espera-se que termine 2016 levemente acima de 7%.
A duplicação da BR-369, no perímetro urbano de Corbélia, no Oeste do Paraná, vai garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo trecho. Na sexta-feira, o governador Beto Richa esteve em Corbélia para o lançamento das obras e ressaltou que a obra foi antecipada em um ano e meio, graças ao diálogo entre o Governo do Paraná e a concessionária Viapar.
As exportações brasileiras do agronegócio alcançaram US$ 67,36 bilhões de janeiro a setembro deste ano, crescimento de 0,6% em relação ao mesmo período de 2015. As importações, por sua vez, somaram US 9,79 bi. Com isso, a balança foi superavitária em US$ 57,57 bi. Os dados foram divulgados na sexta-feira (7) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), os produtos de origem vegetal foram os que mais contribuíram para as vendas externas do setor no período. Um dos destaques é o complexo sucroalcooleiro. Só o açúcar cresceu 37,5%, com uma receita de US$ 7,37 milhões.
Economia B3
Geral A2
Agronegócios A8
Nacional A4
Presidente do BC diz que Brasil vive recessão mais severa da história O Brasil está experimentando a recessão mais severa de sua história, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, no Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional, em Washington, nos Estados Unidos, iniciado na quintafeira (6). Goldfajn disse que, no último ano e meio, o Produto
Temer diz não acreditar na condenção de ministro O presidente Michel Temer disse na sexta-feira não acreditar na condenação de seu recém-empossado ministro do Publicação de 01réu edital Turismo, Marx Beltrão, em somente. processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Beltrão foi denunciado pela Procuradoria da República por ter apresentado ao governo federal comprovantes previdenciários com informações falsas, na época em que era prefeito de Coururipe (AL). “Tudo indica, pelos precePublicação mais de 01 edital na dentes, que não de haverá condenação”, disse Temer em entrevista concedida sextafeira à rádio Gaúcha. O presidente contou que, antes de nomear Beltrão para ministro, verificou o caso e consultou parecer do jurista Aristides Junqueira.
mesma página.
Nacional A4
Editais nas Páginas 00 e 00
Balança do agronegócio tem superávit de US$ 57,57 bi
Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.
Registro Positivo Confiança do consumidor melhora em setembro A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (Inec), medido mensalmente pela entidade, chegou a 103,1 pontos em setembro, crescendo 1,1% ante agosto. Na comparação com setembro de 2015, a confiança cresceu ainda mais, 7,1%. No entanto, o Inec continua abaixo da média histórica, que é 108,9 pontos. A melhora nas expectativas em relação à inflação e ao desemprego contribuiu para o aumento da confiança. O índice de expectativas sobre a inflação para os próximos seis meses subiu 3,6%, de 110,7 para 114,7 pontos, entre agosto e setembro. Já o indicador relativo ao
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desemprego passou de 114,1 para 116,8 pontos, com alta de 2,4%. Quanto maiores os índices, maior é o número de pessoas que esperam que a inflação e o desemprego caiam. A pesquisa também mostrou melhora nas expectativas sobre o endividamento e situação financeira. O otimismo com relação às dívidas subiu de 95,2 para 97,8 pontos, alta de 2,7%. Com relação à situação financeira, o índice foi de 88,1 para 90,8 pontos, subindo 3%. No entanto, o indicador de expectativas sobre a renda pessoal caiu 2,4%, de 95 para 92,7 pontos, e o de perspectivas de compra de maior valor recuou 0,9%, de 111,1 para 110,1 pontos.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 09 e 10 de outubro de 2016 | A2
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País violento A violência no Brasil chegou a níveis inaceitáveis. O medo de sair de casa e transitar pela cidade em qualquer horário do dia realmente não deveria fazer parte dos sentimentos da população, principalmente quando se leva em conta a quantidade de impostos que o cidadão paga ao governo para que existam educação e segurança de qualidade no país. A decisão de entrar na criminalidade – seja pelo motivo que for – não pode ser uma das opções a serem tomadas pelos jovens, os quais precisam estudar e conseguir empregos que garantam o seu sustento no futuro. Não apenas os governos, mas as famílias têm uma responsabilidade decisiva no combate ao crime, que, na maioria das vezes, começa a atrair a pessoa quando ela está na infância ou adolescência, morando, portanto, ainda com os pais. As estatísticas são alarmantes. Segundo o Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. Essa realidade precisa mudar!
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
9° Máx.: 24° Mín.:
O tempo fica estável no Paraná. O Sol predomina desde as primeiras horas do dia nas regiões do interior do Estado, apenas na região leste o dia começa com nebulosidade mais variável, porém no decorrer da manhã estas nuvens perdem força e o Sol aparece com mais intensidade.
Arte: Roque Sponholz..
Exposição do ator e diretor Cleon Jacques encerra amanhã
Estado reduz espera por aparelhos auditivos no Norte Pioneiro
A exposição “Cleon Jacques” segue até amanhã, na Secretaria de Estado da Cultura. A mostra é uma homenagem ao ator e diretor paranaense que marcou a cena teatral do Estado nos anos 1980 e 1990. A mostra reúne fotos do artista desde a infância em Ponta Grossa, passando pelos tempos de academia no Colégio Estadual do Paraná e no Curso Superior de Artes Cênicas da PUCPR/Teatro Guaíra, até subir aos palcos como diretor. A exposição traz também depoimentos de seus amigos, pensamentos do próprio Cleon, além de vídeos das peças que dirigiu.
A região de Cornélio Procópio recebeu na quinta-feira mais uma etapa do mutirão que está zerando a fila de espera por aparelhos auditivos. Desta vez, mais 20 pacientes foram beneficiados e puderam voltar a ouvir graças à iniciativa inédita do governo estadual. O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, afirma que o objetivo é fornecer cerca de 1,3 mil aparelhos gratuitos até o final do ano. “Desde julho, quando o mutirão foi iniciado, 457 pacientes já receberam o aparelho na região.
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EMPREGO E RENDA
Beto Richa lança obras de duplicação da BR-369 Dentro do perímetro urbano de Corbélia, trecho tem intenso tráfego e constantes acidentes, e obras vão garantir mais segurança aos motoristas e pedestres
A
duplicação da BR-369, no perímetro urbano de Corbélia, no Oeste do Paraná, vai garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo trecho, que tem intenso tráfego de veículos e constantes acidentes. Na sexta-feira, o governador Beto Richa esteve em Corbélia para o lançamento das obras e ressaltou que a obra foi antecipada em um ano e meio, graças ao diálogo entre o Governo do Paraná e a concessionária Viapar. Pelo contrato, as obras deveriam iniciar em 2018. A melhoria na rodovia terá impacto direto para os cerca de 18 mil moradores de Corbélia, especialmente porque muitos trabalham em Cascavel e usam a rodovia duas vezes por dia. Também serão beneficiados moradores de outros municípios, como Braganey e Anahy, que passam pelo local em direção a Cascavel. Serão duplicados cinco quilômetros da rodovia, com investimento de R$ 60 milhões, feito pela Viapar. A conclusão das obras está prevista para 2018. O governador afirmou que negociação como a feita com a Viapar acontece com todas as concessionárias de rodovias do Paraná. “Queremos antecipar
O governador Beto Richa esteve em Corbélia para o lançamento das obras obras que melhorem as condições das rodovias em todo o Estado, que contribuam para um desenvolvimento regional mais vigoroso e, acima de tudo, com a desejada segurança aos usuários”, afirmou Richa. A implantação de pistas duplas neste trecho da BR-369, explicou ele, foi antecipada em função da demanda da região e da necessidade de duplicação do trecho
entre Corbélia e Cascavel. “Este trecho urbano é o mais urgente, porque mais congestionado. Além dos cinco quilômetros de pistas duplas, serão implantados mais nove quilômetros de marginais e construídos dois grandes viadutos”, disse Richa. Para o ano que vem a previsão é iniciarmos a construção de pistas duplas até Cascavel, para, em breve, termos todo esse trecho duplicado”, ex-
plicou o governador. Richa ressaltou que hoje existem obras de duplicação por todo o Estado. “São mais de 400 quilômetros de pistas duplas. Temos trabalhado fortemente pelo desenvolvimento do nosso Estado”, disse. Ele lembrou que o governo estadual retoma investimentos em diversas áreas, graças ao ajuste fiscal que possibilitou aumentar a arrecadação e reduziu despesas.
INTERIOR
Sanepar leva rede coletora de esgoto para 12 bairros de Apucarana Moradores de doze bairros vão ser beneficiados com a implantação da rede coletora de esgoto em Apucarana. As obras estão sendo feitas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), com recursos próprios. Iniciada em abril de 2016, a obra está prevista para ser concluída
em abril de 2017 e vai beneficiar 541 famílias. Para beneficiar os moradores, a rede coletora vai ser ampliada em mais 5.565 metros, passando pelos jardins Paiquerê, Morada do Sol, Paineiras, Ponta Grossa, Vale do Sol, Espanha, Portal do Lago, Figueira e Social, além do
Parque Biguaçu e dos residenciais Três Reis e Villagio di Roma. Para o morador Dejair Vicente da Rosa, a nova ligação de esgoto já foi liberada e ele já interligou a sua casa ao sistema da Sanepar. Ele diz que essa era uma obra muito esperada pela comunidade do Jardim Paiquerê. Dejair mes-
mo fez a interligação do imóvel na rede, já que tem experiência como encanador e afirma que o serviço não é complicado. “Mas tem que ter uma caixa de gordura na saída da pia e uma caixa de passagem”, alerta. A fossa, que tinha 15 anos e já estava bem cheia, também foi aterrada por ele.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
CURITIBA
Projeto do DER é destaque em simpósio internacional
Barigui recebe a 29ª Festa do Dia das Crianças
O curso “Aprendendo e... Vivendo!”, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que atendeu mais de 21 mil crianças de escolas paranaenses no primeiro semestre de 2016, foi um dos destaques do 1° Colóquio Internacional: Movimentos, Trânsito e Memória, em Niterói, no Rio de Janeiro. Professores da Escola Prática Educativa de Trânsito, da regional de Ponta
Grossa, apresentaram na quintafeira as metodologias e os resultados das ações de conscientização sobre mobilidade e segurança no trânsito, por meio de aulas práticas e teóricas dirigidas a alunos de 10 a 13 anos. Durante a apresentação do projeto paranaense, mais de 50 especialistas e pesquisadores de assuntos relativos à segurança no trânsito conheceram as atividades
desenvolvidas nas seis escolas do DER-PR. “Foi uma experiência única. Tivemos a oportunidade de mostrar para pesquisadores de diversos países da América do Sul os resultados do nosso trabalho. Muitos deles ficaram interessados em conhecer o projeto detalhadamente e desenvolver trabalhos semelhantes em seus países”, destaca a professora do DER Maria Aparecida Carbonar.
dias 19 e 20
Emater vai promover mostra para modernizar olericultura A Emater promove nos dias 19 e 20, em Cruz Machado, a I Mostra de tecnologias adaptadas para a horticultura na região de União da Vitória, o Hortisul. A mostra conta com o apoio da Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná) e Casa Familiar Rural de Cruz Machado. No primeiro dia participam agricultores familiares que produzem e vendem hortaliças e
frutas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA); e no segundo, jovens agricultores que estudam em Casas Familiares Rurais da Região. Todos os dois dias, na abertura do evento, os participantes assistem a duas palestras técnicas. O coordenador estadual do projeto Olericultura, da Emater, Iniberto Hamerschmidt, vai apre-
sentar dados sobre a produção e mercado de hortaliças no Paraná, destacando neste contexto a realidade regional. Outro profissional da Emater, Antônio Leonadecz, gerente da macrorregião Sul e também especialista em fruticultura, vai tratar das opções de mercado para produtos hortifrutigranjeiros que o agricultor tem, tanto institucionais, como o PAA e PNAE, quanto os convencionais.
A Prefeitura de Curitiba realiza no dia 12 de outubro a 29ª Festa do Dia da Criança no Parque Barigui. Das 10 às 17h30 horas, são esperadas 80 mil pessoas para um dia de alegria e diversão, com brinquedos infláveis, camas elásticas, oficinas de arte e de esportes, tirolesa, parede de escalada, camarins de pintura, atividades de dança e ginástica artística, sob o tema Criança que Dança. A grande novidade deste ano será a adaptação de brinquedos, espaços e atividades para as crianças com deficiência.Cinema inclusivo, danceteria e pista de skate adaptados serão os destaques da festa. O cinema adaptado será montado em uma tenda de 100 metros quadrados com tablado e rampa de acesso, diagramada para comportar cadeiras de rodas e cadeiras convencionais. A danceteria adaptada será também em uma tenda de 100 metros quadrados, com tablado e rampa de acesso, som e luzes no estilo discoteca.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 09 e 10 de outubro de 2016 | A3
Fábio Campana
O principal defeito do Ney Leprevost é que ele me imita”. Rafael Greca, candidato a prefeito de Curitiba.
fabio.campana@gmail.com
Inflação de 8,48%
PT quer mudar de nome O fracasso eleitoral fortaleceu no PT a ideia de mudar de nome e de sigla, para evitar a debandada geral de militantes do partido devastado pela corrupção. Lula e outros petistas de alto coturno se assustaram com o resultado das urnas. O PT encolheu 63% e avaliam que é preciso “mudar para sobreviver”, antes que a eleição de 2018 decrete a extinção do partido. Essa turma quer fazer isso antes da
Paraná tem maior queda A produção industrial nacional caiu em 11 dos 14 estados pesquisados pelo IBGE, na passagem de julho para agosto deste ano. As quedas mais intensas foram no Paraná (-8%), Espírito Santo (-6,4%), Amazonas (-5,7%) e em São Paulo (-5,4%). São dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje.
‘Ele me imita’ Em entrevista à rádio Band News Curitiba, o candidato à prefeitura Rafael Greca (PMN) foi perguntando sobre a principal virtude e o principal defeito de seu adversário no segundo turno, Ney Leprevost (PSD). “O principal defeito é que ele me imita”, afirmou Greca. “Eu nem sei onde terminam as minhas propostas e onde começam as dele”. Como virtude do oponente, o ex-prefeito citou a “simpatia”. “Ele é simpático e cordial, está sempre sorrindo”.
Dilma e Chavez Quando recebeu a primeira visita do presidente venezuelano Hugo Chávez, em junho de 2011, a recém-empossada Dilma Rousseff fez uma revelação chocante. Logo no primeiro minuto da conversa, a presidente do Brasil fez um relato de como o seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e ela própria estavam trabalhando para colocar a Venezuela dentro do bloco do Mercosul.
Telegrama A imprensa teve acesso a um telegrama diplomático enviado de Brasília para a Embaixada brasileira em Caracas no qual há uma transcrição do diálogo entre Dilma Rousseff e Chávez registrado no dia 6 de junho de 2011. O documento foi classificado como “secreto” e só poderia ser disponibilizado ao público em 2026.
Em Goiania O candidato Iris Rezende (PMDB) caminha para vencer a corrida à Prefeitura de Goiânia (GO) nas Eleições 2016. Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado indica que o peemedebista tem 55,4% das intenções de votos válidos, contra 44,6% de Vanderlan Cardoso (PSB).
BRDE financia O BRDE fechou o terceiro trimestre de 2016 com um volume de R$ 251,5 milhões distribuídos em cerca de 300 operações em todas as regiões do Paraná. Apenas em setembro, o banco garantiu a aprovação de R$ 110,1 milhões em crédito para empreendedores. Os projetos aprovados referem-se à ampliação de indústrias, expansão de cooperativas e do agronegócio, compra de equipamentos e máquinas, projetos de inovação e empreendimentos na área do comércio, saúde e educação.
Vozes do Paraná Cerca de 400 pessoas passaram pelo Palacete dos Leões (sede do BRDE) na noite desta quinta-feira (6) para prestigiar o lançamento da oitava edição da coleção “Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses”, do jornalista Aroldo Murá. Uma obra obrigatória para os paranaenses.
Lançamento A noite de autógrafos e confraternização reuniu amigos, colegas, familiares e convidados do autor e dos 21 personagens retratados – entre eles Anita Zippin, presidente da Academia de Letras José de Alencar (ALJA), os advogados José Machado de Oliveira, Cleverson Teixeira, o procurador Olympio Sotto Maior, o presidente do Sindilojas, Ari Faria Bittencourt, e o engenheiro Lincoln Fedato.
Suicida Preso há mais de uma semana, Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci, tentou suicídio no último sábado. Ele foi detido em São Paulo na 35ª fase da Operação Lava Jato , juntamente com o petista, na segunda-feira passada. O juiz Sergio Moro acatou o pedido da PF para
eventual prisão de Lula. Sem ele, o PT acabaria de vez. O PT terá tudo para virar partido nanico em 20128 e eleger, na melhor das hipóteses, 30 deputados federais. Hoje são 58, mas elegeu 70 em 2014. Pode repetir o que aconteceu com o PFL. Em 1998, o PFL tinha a maior bancada na Câmara: 105 deputados eleitos. Em 2007 o PFL virou DEM. Em 2014, elegeu 28 deputados.
que tanto a prisão de Palocci quanto a de Kontic fossem convertidas em preventivas, ou seja, sem data para terminar.
Sem protelações O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014, negou nesta sexta-feira, 7, o pedido da defesa da petista para realizar uma perícia complementar nas empresas contratadas pela campanha. O pedido – um calhamaço de cerca de 8 mil páginas de documentos com informações e dados contábeis das fornecedoras de campanha – foi feito após os peritos do TSE identificarem suspeitas de que as empresas seriam de fachada, o que é negado pela defesa da petista. “Com a juntada de um universo de 8 mil documentos, composto por notas fiscais, recibos, conhecimento de transporte, etc, não é crível que a pretensão dos representados com a requerida complementação do laudo pericial seja esclarecer o que é, de fato, relevante in casu: apurar se os serviços contratados com as gráficas periciadas, lançados como gasto eleitoral na prestação de contas da campanha, foram efetivamente executados”, adverte o ministro. Para Herman Benjamin, ‘a representada não logrou êxito em demonstrar a efetiva contribuição que a complementação da perícia, na forma requerida, traria à comprovação dos fatos que compõem o mérito de sua defesa’.
Fundo eleitoral Crescer para dividir – Os partidos como PMDB e PSD que articulam o “fundo eleitoral” para bancar as campanhas no Brasil defendem que ele tenha até quatro vezes o total do fundo partidário — o que alcançaria R$ 3 bilhões. A cifra foi discutida em reunião da cúpula do Congresso na quarta. A ideia é ter critérios para a divisão do bolo e assegurar percentuais mínimos de distribuição por Estado. Para não atrair a reação da opinião pública agora, a definição da verba só será divulgada depois.
Gosto de um CPF Líderes partidários e os presidentes do Congresso Nacional têm dúvidas sobre um ponto: impedir ou não as doações privadas de pessoas físicas após a criação do fundo eleitoral.
Que tal terapia? Políticos se dizem “traumatizados” com a falta de dinheiro nesta e nas próximas eleições. Garis encerram greve Os garis já normalizaram as atividades. Os salários foram depositados por volta das 13 horas encerrando a tímida greve, que começou hoje pela manhã. Mais de mil garis pararam e se concentraram nas proximidades da empresa Cavo, no Rebouças, por falta de salário.
Decisão do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 6, que recursos sobre candidaturas a prefeito – em casos de indeferimentos dos registros – serão considerados inválidos se a votação nesses candidatos não influenciar o resultado da eleição. Assim, os prefeitáveis que não obtiveram votos suficientes para o primeiro lugar ou cujos votos somados aos nulos não ultrapassaram 50% poderão recorrer contra indeferimento do registro das candidaturas, mas os recursos serão considerados prejudicados, ou seja, serão descartados sem análise do mérito.
Posse indefinida Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o País, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal no último dia 2 estão com a posse indefinida. Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,08% em setembro deste ano. A taxa é inferior às observadas em agosto deste ano (0,44%) e em setembro de 2015 (0,54%), segundo o IBGE. O IPCA acumula taxa de 5,51% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 8,48%, acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.
Estudantes ocupam escolas O Colégio Estadual do Paraná foi ocupado por estudantes contrários à reforma no ensino médio. Há outras 29 escolas públicas ocupadas por alunos contrários à medida provisória de Michel Temer.O movimento é contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal, que implicaria na extinção de várias disciplinas, como artes, sociologia, filosofia e educação física.
Lobista cínico Em depoimento prestado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o lobista Zwi Skornicki confirmou o pagamento em contas no exterior de US$ 4,5 milhões em nove parcelas a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O lobista, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, comparou o pagamento de propina a um seguro de carro. “É como se o senhor fizesse um seguro de carro: o senhor não quer nunca usar, mas paga. Basicamente era dessa forma”, afirmou o lobista em depoimento prestado no mês passado, no âmbito do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. “Simplesmente o senhor Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT) disse: eu preciso pagar à senhora Mônica cinco milhões de dólares. Então o senhor tira da minha conta corrente, vou dar o seu celular para ela e ela vai entrar em contato contigo e vocês se acertam”, afirmou Skornicki.
Não às mudanças O governador Beto Richa declarou que não fará mudanças no currículo do ensino médio antes de amplo debate na sociedade, mas isso não diminuiu o movimento que é turbinado pelo movimento politico pela deposição de Michel Temer e pelos professores que pedem aumento salarial e denunciam o não cumprimento de promessas do governo. O movimento dos professores é contra o corte no custeio das instituições de ensino, a PEC 257, que proíbe concursos, e a PEC 241, que congela investimentos em saúde e educação durante a crise.
Paraná não quer greve O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, reafirmou na noite desta quinta-feira (6), durante reunião com a direção do sindicato dos professores, a disposição do Governo do Paraná para o diálogo com os servidores sobre questões que impactam a folha de pessoal do Estado.
Nada encaminhado Rossoni assumiu o compromisso de que nenhuma das mensagens que tratam do orçamento de 2017, encaminhadas na semana passada para a Assembleia Legislativa, será votada antes do final de novembro. Ele disse que o governo pretende esgotar todas as possibilidades de negociação com os servidores
Cana pesada Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), teve de pedir socorro a líderes aliados. Solicitado a explicar seu empenho por esse projeto, Rodrigo Maia não respondeu à coluna.
Votação vapt-vupt Rodrigo Maia anunciou ontem que serão mesmo votadas na manhã de segunda-feira (10) as alterações na Lei de Repatriação de Recursos.
Pressão forte Interessados em trazer de volta dinheiro que mandaram ilegalmente para o exterior pressionam por mudanças na lei de repatriação.
Bê-á-bá O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem se dedicado a explicar a proposta de teto de gastos, pacientemente, aos parlamentares.
Uma única obra A PF indiciou Lula por facilitar propina de R$20 milhões para o sobrinho em uma obra da Odebrecht, em Angola: a hidrelétrica de Cambambe. E é só o começo: a empreiteira tem outras 34 de obras no país.
O processo dirá Juízes federais criminais ironizaram ontem a possibilidade de Lula não ser preso caso aceite presidir o PT. “Se Lula for considerado culpado, vai para a cadeia; inocente, continuará em liberdade”, disse um deles.
Fracasso O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) reconhece que “a noção de esquerda, associada ao PT, sofreu duro revés” nas eleições. Ele aposta em partidos alternativos, como PSOL, PCdoB e Rede.
Credibilidade Os governistas estão animados: em reunião no Alvorada, há 15 dias, o governo prometeu criar condições para “resolver” na primeira semana de outubro o projeto alterando regras do pré-sal. Resolveu mesmo.
SUS roubado Na operação Sermão dos Peixes, que apura roubo no SUS no Maranhão e no Tocantins, ontem, a Polícia Federal apreendeu um avião, cinco carrões, dois deles blindados, e R$ 77 mil em espécie.
Visitando amigos O ex-senador e ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio visitou o Senado esta semana. Questionado, ele explicou sua presença na Casa onde atuou durante vários anos: “Vim visitar os amigos”.
Marco histórico Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, a decisão do STF, sobre o cumprimento da pena logo após o condenação em 2º grau, “é um marco contra a impunidade no Brasil”.
Aves no Senado Ao tomar posse, o senador suplente José Eleonildo Soares (PSDB), pediu para ser chamado de Pinto Itamaraty. José Medeiros brincou: “Como ele é do PSDB, acho que vai ser Tucano Itamaraty e não Pinto.”
Pergunta em Curitiba Lula reclama da ampla divulgação da denúncia contra ele na Lava Jato porque prefere ser preso sem ninguém saber?
Cunha cai na real Eduardo Cunha baixou a bola em suas pretensões megalomaníacas nas negociações para a publicação do seu livro. Antes, falava em R$ 1 milhão de adiantamento e mais uma remuneração de 20% sobre o preço de capa por cada exemplar vendido. Agora, caiu na real. Diminuiu os valores e percentuais para tentar lançar o livro em dezembro. Cunha tem dedicado algumas horas do seu dia para escrever o livro. E tem uma equipe para auxiliá-lo.
Maia prioriza lei para repatriação de recursos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enfiou o governo Michel Temer em saia justa ao colocar em votação requerimento de urgência, afinal derrubado, do projeto alterando a Lei de Repatriação de Recursos. O Planalto não queria mexer nisso.
“A orientação do governo estadual é que estes temas sejam tratados com clareza e transparência”. Valdir Rossoni, sobre reforma do ensino médio.
NACIONAL
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CÓDIGO PENAL
TURISMO
Lei de combate ao tráfico de pessoas entra em vigor
Temer diz não acreditar na condenção de ministro
Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas, a nova lei institui, como Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o 30 de julho. De acordo com a nova lei, o crime de tráfico de pessoas passa a ser incluído no Código Penal, tipificado por ações que visem “agenciar, aliciar, recrutar, transportar,
transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso”. O texto detalha quais seriam as finalidades desse tipo de prática. Entre elas estão as de remoção de órgãos, tecidos ou qualquer parte do corpo; a de submeter a pessoa a qualquer tipo de servidão ou trabalho em condições análogas à escravidão; a de adoção ilegal e, por fim, a de exploração sexual. As penas variam de quatro a oito anos, podendo ser ampliadas em alguns casos específicos, caso o crime tenha sido praticado por funcionário público ou envolva crianças, adolescentes ou idosos.
Marx Beltrão, ministro do Turismo, foi denunciado pela PGR por ter apresentado ao governo federal comprovantes previdenciários com informações falsas
CULTURA
Brasil importa dez vezes mais do que exporta conteúdo audiovisual Estudo inédito da Agência Nacional de Cinema (Ancine) mostra que o Brasil importou US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 5,1 bilhões) em conteúdo e serviços audiovisuais em 2015. No mesmo ano, o país exportou apenas US$ 155 milhões (cerca de R$ 500 milhões) desses produtos e serviços. A pesquisa revela ainda que US$ 1,1 bilhão foram importados apenas dos Estados Unidos, mostrando que os americanos concentram 70%
“Tudo indica, pelos precedentes, que não haverá condenação”, disse Temer
do fornecimento de conteúdo e serviços audiovisuais para o Brasil. Por outro lado, o Brasil exportou apenas US$ 50 milhões para o mercado americano, ou seja, cerca de um terço do total exportado. “A presença avassaladora da produção de um único país, seja ele qual for, não é benéfica aos povos e aos países. Ela cria uma distorção profunda na maneira de ser ver o mundo”, disse o presidente da Ancine, Manoel Rangel.
O
presidente Michel Temer disse na sexta-feira não acreditar na condenação de seu recém-empossado ministro do Turismo, Marx Beltrão, réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Beltrão foi denunciado pela Procuradoria da República por ter apresentado ao governo federal comprovantes previdenciários com informações falsas, na época em que era prefeito de Coururipe (AL). “Tudo indica, pelos precedentes, que não haverá condenação”, disse Temer em entrevista conce-
dida sexta-feira à rádio Gaúcha. O presidente contou que, antes de nomear Beltrão para ministro, verificou o caso e consultou parecer do jurista Aristides Junqueira. Além disso, acrescentou o presidente, o caso não tem qualquer relação com a Lava Jato. “É uma coisa quase em função de matéria administrativa. É basicamente isso”, disse o presidente ao negar que o caso possa resultar em desgaste para o governo federal. Durante cerimônia de posse, na quarta-feira no Palácio do Planalto, Beltrão disse estar
“absolutamente tranquilo” em relação ao processo”, uma vez que se trata “apenas” de um erro administrativo. “Não cometi nenhum tipo de dano ao Erário nem cometi nenhum tipo de crime”, disse o ministro, que se licenciou do cargo de deputado federal, pelo PMDB de Alagoas, para assumir a pasta. Perguntado sobre se afastaria do cargo ministros que, por ventura, venham a ser investigados pela Lava Jato, Temer disse que, até o momento, não precisou tomar essa atitude, uma vez que os próprios
ministros envolvidos costumam pedir para sair do cargo. “Sabe que eu não afastei nenhum ministro [até o momento]? Quando houve a menção, eles próprios vieram e disseram que não queriam continuar no governo. Acredito que, se houver algo nesse sentido, qualquer ministro vai pedir para sair”, disse ao reiterar que não fará qualquer tipo de interferência tanto na Lava Jato como no Judiciário: “O Executivo não pode interferir no Judiciário. Respeito solenemente as decisões do STF”.
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Curitiba, domingo e segunda-feira, 09 e 10 de outubro de 2016 | A5 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Mediterrâneo Ltda. CNPJ 03.455.338/0026-84 ,torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA - PR, a Licença de Operação para os fins de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotor instalada na Av.Presidente Wenceslau Braz N°284,Bairro Parolin,Curitiba-PR.Licença de Operação n°15000516 com validade de 12 meses. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Mediterrâneo Ltda. CNPJ 03.455.338/0026-84 ,torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA - PR, a Renovação da Licença de Operação para os fins comércio varejista de combustíveis para veículo automotor instalada na AV. Presidente Wenceslau Braz, N°284, Bairro Parolin,Curitiba- PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA - PR, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório instalada à rua Cyro Correia Pereira, 550, CEP.81.170230, Curitiba PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A V.B. INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 01.390.355/0001-05 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para a Construção de 112 unidades habitacionais, a ser implantada na Rua Alfredo Valente nº 922, bairro Colônia São Venâncio - Almirante Tamandaré/PR. 30/9/2016
:: 700002482396 - e-Proc ::
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA, a Renovação da Licença de Operação para Ativ.de Atend.Hosp.,exceto prontosocorro e unid.p/ atend. a urgências CNAE 86.1.01.1/01-00 e Ativ.de atend. em pronto-socorro e unid.Hospitalares p/ atendimento a urgências CNAE 86.1.0.1/02-00, instalada à Rua Desembargador Hugo Simas, 322 Bairro Bom Retiro em Curitiba-Parana. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de CURITIBA, a Licença de Operação para Ativ.de Atend.Hosp.,exceto pronto-socorro e unid.p/ atend. a urgências CNAE 86.1.01.1/01-00 e Ativ.de atend.em pronto-socorro e unid. Hospitalares p/ atendimento a urgências CNAE 86.1.0.1/02-00, instalada à Rua Desembargador Hugo Simas, 322 Bairro Bom Retiro em CuritibaParana.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DIVISYSTEM MATERIAIS E SERVICOS LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais, a Licença de Operação de Regularização para fabricação, montagem e instalação de produtos diversos instalada à R. Paranavaí, 1049, Emiliano Perneta, Pinhais - PR.
3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 15º TABELIONATO DE PESSOAS NATURAIS Município e Comarca de CURITIBA, Estado PARANÁ Bel. Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia Registradora Designada F aço saber que pretendem se casar: 01- JOÃO DANIEL BORGES SANTOS e RÚBIA EMILIANA DA SILVA CAMPANA; 02- JOSÉ FRANCISCO LEMOS OLIVEIRA e CAMILA RAMOS PINTO SAMPAIO; 03- ABELARDO ALVES GARCIA NETO e RITA DE CÁSSIA FERNANDES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias. CURITIba, 07 DE OUTUBRO de 2016
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A PLUMBUM DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para implantação de lavra e beneficiamento de CALCÁRIO CALCÍTICO a ser implantada na localidade de Panelas de Brejaúva, Município de ADRIANÓPOLIS (PR). LICENÇA PRÉVIA nº 41.645 com validade até 03/10/2018. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO FINE INDUSTRIA DE MATERIAIS DE ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de outros produtos de metal instalada à Rua Paranavaí, 1069, Emiliano Perneta, Pinhais - PR.
Disponibilizado no D.E.: 30/09/2016 Prazo do edital: 04/11/2016
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 4ª Vara Federal de Curitiba Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Ahu - CEP: 80540-140 - Fone: (41)3210-1761 - www.jfpr.jus.br - Email: prctb04@jfpr.jus.br
MONITÓRIA Nº 5004679-33.2015.4.04.7000/PR AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOAO CORDEIRO DA SILVA RÉU: JOAO CARLOS CORDEIRO DA SILVA RÉU: BRUNOT TRANSPORTE LTDA - ME
EDITAL Nº 700002482396 CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A DRA SORAIA TÚLLIO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.... F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Ação Monitória acima referido, cujo objeto é a citação de JOAO CORDEIRO DA SILVA e JOAO CARLOS CORDEIRO DA SILVA, em nome próprio e como representante legal de BRUNOT TRANSPORTE LTDA - ME, para o pagamento do débito à exeqüente. Fica(m), por este meio, C I T A D O S JOAO CORDEIRO DA SILVA, CPF nº 230.879.359-72, brasileiro, casado, JOAO CARLOS CORDEIRO DA SILVA, CPF nº 045.252.049-58, brasileiro, solteiro, em nome próprio e como representantes legais de BRUNOT TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ nº 07.163.851/0001-02 por estar(em) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo do presente edital, R$ 54.711,28 (cinquenta e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos), valor válido para janeiro de 2015, a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10%, ou no mesmo prazo, oponha(m) embargos, ciente(s) de que o pagamento o(a)(s) isentará de custas, tudo nos termos dos artigos 701, caput e 701, §1º, do CPC/2015, conforme petição e despachos. Não havendo o pagamento, nem a interposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo, prosseguindo-se a execução nos termos do artigo 701, §2º do CPC/2015. EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, Paraná, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (27.09.2016). Eu, ____________, Léa Maria Otani, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal, conferi e assino.
30/9/2016
Documento eletrônico assinado por SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A endereço eletrônico conferência da autenticidade do documento está disponível no 700002482396 - e-Proc :: do código verificador 700002482396v3 e do http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, ::mediante o preenchimento código CRC 06ea1468.
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Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): SORAIA TULLIO Data e Hora: 27/09/2016 18:32:58
5004679-33.2015.4.04.7000
700002482396 .V3 CBL© LEA
BGMC PARTICIPAÇÕES S/A NIRE 41 3 0007143 8 CNPJ 07.995.429/0001-05 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016 Data/hora e local: A assembleia foi realizada aos 15 dias do mês Junho de 2016, às 10h30 min., na sede social da empresa BGMC PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Rua Desembargador Hugo Simas nº 322, Bairro Bom Retiro, em Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.520-250; Convocação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 dezembro de 1976, (“Lei das Sociedades por Ações”), Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia; Presenças: Acionistas representando 100% do Capital Social; Composição da mesa: – Presidente: Sra. Milva Schruber Milano e Secretária: Sra. Odete Schruber; Ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: ( I ) Tomada das contas da administração, exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras; ( II ) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; ( III ) Eleição dos Membros da Diretoria; ( IV ) Outros Assuntos de interesse social; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: ( I ) Aumento do Capital Social, mediante utilização do saldo do Lucro Líquido do Exercício, com alteração do art. 5º do Estatuto Social; Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: (I ) Examinados e discutidos, foram aprovados, sem reservas, o relatório da diretoria, as contas da administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 dezembro de 2015; que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, na edição nº 9717 de 13 de Junho de 2016, na fls. 43, e no Jornal Indústria & Comercio, na fls. A6 edição nº 9561 de 13 de Junho de 2016. Consoante o que dispõe o artigo 133, § 4° da Lei 6.404/76. A falta de publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos de publicação é sanada mediante a presença de 100% dos acionistas; ( II ) Por unanimidade, os acionistas decidiram que o lucro liquido do Exercício de 2015, no valor R$ 3.460.627,79 ( Três milhões Quatrocentos e Sessenta mil Seiscentos e Vinte e Sete reais e Setenta e Nove centavos), fosse assim distribuído: a) R$ 1.500.000,00 ( Hum milhão e Quinhentos Mil Reais), a título de dividendos, sendo R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) distribuídos no Mês de dezembro/2015 ad referendum da Assembléia dos acionistas, e o restante R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e Quatrocentos Mil Reais), será distribuído, durante o ano 2016; b) a importância de R$ 158.585,29 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), será destinado a Reserva de Lucros da companhia; c) o saldo remanescente será destinado ao aumento do capital social da companhia no montante R$ 1.802.042,50 ( Hum milhão, Oitocentos e Dois mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta centavos); ( III ) Igualmente foi aprovada, por unanimidade, a reeleição da Diretoria para o próximo biênio sendo a Sra. Milva Schruber Milano, designada para o cargo de Diretora Presidente; e Sr Luis Rodrigo Schruber Milano, designado para o cargo de Diretor Vice-Presidente, conforme estabelecido em Estatuto, mediante seu art. 9°, ( IV ) Como não foram apresentados outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária, esta foi dada por encerrada. https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_imprimir&acao_origem=acessar_documento&hash=db1b1c6ade8a251080b5894977ffe417 2.Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: ( I ) Foi aprovado por unanimidade, o aumento de capital da sociedade, de R$ 14.744.330,45 (Quatorze milhões, Setecentos e Quarenta e Quatro mil Trezentos e trinta reais e Quarenta e cinco Centavos), para R$ 16.546.372,95 (Dezesseis milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis mil Trezentos e Setenta e Dois reais e Noventa e cinco Centavos), mediante utilização do saldo do Lucro Líquido do Exercício de R$ 1.802.042,50 (Hum milhão, Oitocentos e Dois mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta centavos) conforme já deliberado na Assembleia Geral Ordinária; em consequência das alterações acima, o Artigo 5º. Do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O Capital Social de R$ 16.546.372,95 (Dezesseis milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis mil Trezentos e Setenta e Dois reais e Noventa e cinco Centavos), dividido em 4.646.675 (Quatro milhões Seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco) ações, sendo 3.484.911 ( Três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e onze) ações ordinárias e 1.161.764 ( Hum milhão cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal”. Do Encerramento e aprovação da ATA: Esta Ata foi redigida na forma prevista no artigo 130, da lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Foi lida, discutida, e aprovada por unanimidade de votos, sendo assinada pelo Presidente, e por mim Secretária e demais acionistas. (Ass.) Sra Milva Schruber Milano. (Presidente), Sra Odete Schruber (Secretária). Curitiba – Paraná, 15 de Junho de 2016. Presidente: Sra Milva Schruber Milano Secretária: Sra Odete Schruber REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL SOB Nº 20163536813 EM 06/07/2016
2º Serviço de Registro Civil e 14º Tabelionato de Notas Otávio Augusto de Albuquerque Rauen Oficial Rua: Presidente Faria, 421, loja 02, Centro - Curitiba/PR TEL/FAX:41-3222-0933/32335451 - cartoriorauen@terra.com.br EDITAL DE PROCLAMAS ========================== Cartório do 2º Serviço de Registro Civil e 14º Tabelionato da Comarca de Curitiba-PR Faz saber que pretendem casar-se neste Cartório os contraentes: 1 - JOÃO CARLOS FRANÇA ROMEIRO e CASSIANA FRANCO NESELLO - autos nº 196/2016; 2 - ADRIANO RODRIGO GERONAZZO WUICIK e LUCIANA APARECIDA DA SILVA - autos nº197/2016; 3 - RODRIGO MARTINS DA COSTA e CAROLINE CRISTINA SCHROEDER - autos nº 198/2016; 4 - CARLOS ALBERTO STELLA e SANDRA MARA ARANTES GONZALES - autos nº 199/2016; 5 - GIOVANNI KOCK BONETTI e CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES - autos nº 200/2016; 6 - ELDERSON SAMWAYS e MARILENE DO CARMOS VON DER OSTEN - autos nº 40020; (4º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 16° Serviço Notarial, Curitiba,PR); Se alguem souber de impedimento, oponha-se na forma da lei, no prazo de 15 (quinze) dias a contar a data deste Edital. Curitiba, 07 de outubro de 2016. Otavio Augusto de Albuquerque Rauen Oficial
EXTRATO DO 4º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 05/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 81/15 Detentora da Ata 05/2016: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIREL – EPP. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 81/2015 – Processo nº. 22653/2015 (Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 5º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 06/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 81/15 Detentora da Ata 06/2016: PRIMOS COMERCIAL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 81/2015 – Processo nº. 22653/2015 (Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 4º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 07/2016 DO PREGÃO PRESEN1/2 CIAL - SRP Nº. 81/15 Detentora da Ata 07/2016: M. H. PERELLES ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 81/2015 – Processo nº. 22653/2015 (Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 98/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 98/2016: CWR COMERCIAL LTDA - ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 99/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 99/2016: EDER CARLOS DOS SANTOS BATISTA - ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 100/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 100/2016: KDP COMERCIAL EIRELI - ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 101/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 101/2016: LICIMASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EIRELLI - ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 102/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 102/2016: MAJ LAB – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 103/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 2/2 Detentora da Ata 103/2016: MASTER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 104/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 104/2016: PRIMOS COMERCIAL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 105/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 15/16 Detentora da Ata 105/2016: SMI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 15/2016 – Processo nº. 1040/2016 (Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Afins, para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da Dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão 13.003 – Despesa: 842 – Fonte: 801 – Dotação: 4.4.90.52.00.00. Data da assinatura: 05 de outubro de 2016.
FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO PARANÁ Rua Benjamin Constant, 146 – 6º Andar – Salas 61 e 62 – Centro - Telefone/Fax: (041) 3324-8384 E-mail: fecopar@onda.com.br CEP: 80.060-020 CURITIBA FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO PARANÁ PARANÁ
FEDERAÇÃO DOS146CONTABILISTAS DO ESTADO DO 3324-8384 PARANÁ Rua Benjamin Constant, – 6º Andar – Salas 61 e 62 – Centro - Telefone/Fax: (041) Rua Benjamin Constant, 146 – 6º E-mail: Andar –fecopar@onda.com.br Salas 61 e 62 – Centro - Telefone/Fax: (041) 3324-8384 CEP: 80.060-020 CURITIBA E-mail: fecopar@onda.com.br PARANÁ CEP: 80.060-020 CURITIBA PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Senhor Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná, noSenhor uso dePresidente suas atribuições legais e estatutárias, os filiados O da Federação dos Contabilistas CONVOCA do Estado do Paraná, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÕES desta Federação, para a Assembléia Extraordinária, que realizar-se-á no uso de suas atribuições legais Geral e estatutárias, CONVOCA os filiados desta AssembléiadaGeral Extraordinária, que realizar-se-á para Federação, a Eleição para dos a Membros DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, para a Eleição dos Membros edarespectivos DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, DELEGADOS REPRESENTANTES SUPLENTES da entidade, O Senhor Presidente da Federaçãoe dos Contabilistas do Estado Paraná, DELEGADOS REPRESENTANTES respectivos SUPLENTES dado entidade, para o triênio 2017/2019, conforme o abaixo discriminado: para o triênio 2017/2019, conforme o abaixo discriminado:
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os filiados desta Federação, para a Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á
DATA DAS ELEIÇÕES: ELEIÇÕES: Será Será no no dia dia 09 09 de de dezembro dezembro de de 2016, 2016, das das 09:00 09:00 às às DATA DAS para ahoras, Eleição Membros da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, com dos o quórum mínimo de 50% (cinqüenta porcento) dos 17:00 filiados com a convocação. DELEGADOS REPRESENTANTES e respectivos SUPLENTES da entidade, filiados com direito direito a voto voto na na primeira primeira convocação.
para o triênio 2017/2019, conforme o abaixo discriminado:
LOCAL: Sede da Federação - Rua Benjamin Constant, 146 – 6º Andar – LOCAL: Sede da Federação - Rua Benjamin Constant, 146 – 6º Andar – Salas 61 e 62 – Centro – CEP. 80.060-020 - Curitiba - Paraná
Salas e 62 – Centro –Será CEP.no80.060-020 - Curitiba -de Paraná DATA 61 DAS ELEIÇÕES: dia 09 de dezembro 2016, das 09:00 às PRAZO PARA O REGISTRO DE mínimo CHAPAS:deSerá 15 (quinze)porcento) dias corridos 17:00 horas, com o quórum 50%de(cinqüenta dos da dataPARA de publicação deste iniciando 10 dedias outubro de PRAZO O REGISTRO DEEdital, CHAPAS: Será deno 15dia (quinze) corridos filiados com direito adia voto na primeira convocação. 2016 e findando no 24 de outubro de 2016, na Secretaria da Entidade, da data de publicação deste Edital, iniciando no dia 10 de outubro de que 9:00 18:00 horas, paranaprotocolo de 2016funcionará e findando das no dia 24 às de outubro de 2016, Secretariaedaregistro Entidade, chapas. LOCAL: Sede da Federação - Rua Benjamin Constant, 146 – 6º Andar –
que funcionará das 9:00 às 18:00 horas, para protocolo e registro de Salas 61 e 62 – Centro – CEP. 80.060-020 - Curitiba - Paraná chapas. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS: Será de 03 (três) dias, após o prazo de encerramento do registro de chapas.
PRAZO PARA PARA OIMPUGNAÇÃO DECHAPAS: CANDIDATURAS: de 03dias (três) dias, REGISTRO DE Será de 15Será (quinze) corridos SEGUNDA Será noEdital, dia 19iniciando de de dezembro de 10 2016, no mesmo após o prazo de encerramento do registro chapas. da data deVOTAÇÃO: publicação deste no dia de outubro de local e horário, caso na primeira votação, não se tenha obtido o quórum 2016 e findando dia 24 de outubro Secretaria mínimo ou tenhano havido empate entre de as 2016, chapasna mais votadas.da Entidade,
SEGUNDA VOTAÇÃO: Seráàsno18:00 dia 19 de dezembro de 2016, no mesmo que funcionará das 9:00 horas, para protocolo e registro de local e horário, caso na primeira votação, não se tenha obtido o quórum chapas. mínimo ou tenha havido empate as chapas mais votadas. Curitiba, 10 entre de outubro de 2016.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS: Será de 03 (três) dias, após o prazo de encerramento do de registro de de chapas. Curitiba, 10 outubro 2016. Contador DIVANZIR CHIMINACIO
SEGUNDA VOTAÇÃO: Será no dia 19 de dezembro de 2016, no mesmo Presidente local e horário, caso na primeira votação, não se tenha obtido o quórum mínimo ou tenha havido empate entre as chapas mais votadas. Contador DIVANZIR CHIMINACIO Presidente
Curitiba, 10 de outubro de 2016.
Faculdade ISAE Brasil abre inscrições para o Vestibular de Verão Contador DIVANZIR CHIMINACIO Presidente
No ano de 2015, o Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), uma das principais escolas de negócios do Brasil, anunciou a criação da Faculdade ISAE BRASIL. Agora, já com a primeira turma em andamento, a instituição está com as inscrições abertas para o Vestibular de Verão de seu primeiro curso superior: Tecnologia em Processos Gerenciais. O curso, que tem duração
de 2 anos, oferece um novo método de ensino, focado nas experiências práticas, tendo como base disciplinas voltadas à administração, economia, empreendedorismo e gestão. Aliadas às disciplinas teóricas e práticas, a graduação proporciona aos alunos atividades que estimulam a liderança, a comunicação, a negociação, o trabalho em equipe e, também, a busca pelo novo.
ESPECIAL
Diário Indústria&Comércio
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Prolik brinda aos 70 anos Um passeio pela música, pela gastronomia e pelas artes visuais dos últimos 70 anos foi o tema da festa que o escritório Prolik Advogados promoveu no dia 4 de outubro para clientes, parceiros e amigos. O cenário para comemorar as sete décadas de atuação não poderia ter sido outro: o Museu Oscar Niemeyer. Os diretores de um dos mais tradicionais escritórios jurídicos do país receberam os convidados em grande estilo. Entre outros, estiveram presentes o ex-governador Paulo Pimentel, o presidente da OAB-PR, José Augusto de Noronha, e o advogado Renê Dotti, além de expoentes do mundo jurídico e empresarial.
2 – Machado, fundador em atividade Em saudação aos presentes, o tributarista José Machado de Oliveira, único
dos fundadores em atividade, e à frente da direção do escritório, enalteceu a memória do fundador Augusto Prolik, já falecido. “Exemplo de vida e de trabalho, Augusto Prolik sempre teve em mente e nos ensinou essa máxima. A vida toda, desde entregador de pães e de jornais na infância para ajudar a família, até tornar-se o grande chefe de família, cidadão exemplar, voluntário de tantas instituições, exímio advogado e agregador permanente, ele sabia que havia caminhos a percorrer, montanhas ainda a escalar. E o fez até o fim, mesmo de bengala, de muleta e de cadeira de rodas. Nossa festa está toda motivada por sua grandiosa obra. Nas palavras, nos telões, nos impressos, no nosso logotipo e na nossa marca.” Machado agradeceu a todos os advogados e colaboradores do escritório, além de homenagear os clientes e amigos de tantos anos. E concluiu com uma breve oração: "Senhor Deus, hoje
Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
Fotos: Kraw Penas
não queremos pedir nada. Já pedimos tanto e tantas coisas e muito temos recebido. Diremos apenas obrigado. Seja louvado, Senhor. Vocês todos fazem parte desta história!”
3 – Memória da Curitiba moderna Telões de led reproduziram fotos selecionadas e um vídeo que mostram como a história da empresa eterniza a memória da Curitiba moderna e do Brasil urbano. O chef Celso Freire elaborou um cardápio revivendo petiscos e comidinhas da preferência do fundador Augusto Prolik e de seus companheiros de jornada. A seleção musical também recuperou os clássicos do período em show de Zé Rodrigo e Soulution Orchestra. O Prolik também convidou a olhar para frente e brindar ao futuro, encerrando a festa com o embalo da modernidade do DJ Nizo Gomide.
Equipe Prolik Advogados
José Machado de Oliveira e Doralice Zanetti de Oliveira
Um brinde da Equipe Prolik Advogados
Cícero Zanetti e Heloísa Guarita com presidente da OAB, José Augusto Noronha, ex-presidentes e Renê Dotti
Equipe Prolik
Cenário MON
MON Espaço
ESPECIAL
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Yvone Lunardelli Pimentel, Paulo Pimentel, Cícero Oliveira e Ana Paula Oliveira
Odone Fortes Martins, Aroldo Murá e Isadora Valério
Leonardo Petrelli, Robson Evangelista, Jayme Canet, José Buridan Pereira e Antônio Carlos Perussolo
Marlene Narezi, Eliane Prolik, Eloina Prolik e Marilda Lúcia Pereira
Aline Cambuy, Heloisa Guarita Souza, Joana Neitsch e Marisa Valério
Cintya Reese e Mauro Reese
Advogadas da Prolik Mariana Azeredo, Fernanda Gomes e Isadora Valério
Robson Evangelista, Matheus Monteiro Morosini, Patrícia Gulin Narezi e Paulo Roberto Narezi
Heloisa Guarita Souza, Luiz César Guarita Souza e Sarah Tockus
Eduardo Luiz Pereira, Marilda Lúcia Pereira e José Buridan Pereira
Flávio Zanetti de Oliveira, Iza Ana Paula Kroetz de Oliveira e Heloisa Guarita Souza
Paulo Roberto Narezi, Heloisa Guarita Souza, Cicero Oliveira, José José Machado de Oliveira
Solution Orchestra
Flávio Zanetti de Oliveira, Gustavo Kruger, Ivanildo de Oliveira,
Olívia Schuchovski, Nina Rachid, Eduardo Mendes e Bruna Rocha
Câncer, Genética e Espiritualidade: Uma nova visão A íntegra da mesa redonda realizada pelo Instituto Ciência e Fé de Curitiba no dia 3 de setembro pode ser conferida no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=406OyiYrFT4. A gravação feita pelo memorialista Wasyl Stuparyk traz as falas dos médicos especializados em câncer Casali da Rocha e Raul Anselmi Junior, e da doutoranda em Farmacologia, Eliana Adami sobre “Câncer, Genética e Espiritualidade”, com mediação no mastologista Cícero Urban.
https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert
turismo
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Júlio Zaruch
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Escrita egípcia é atração no Museu Rosacruz J
á está aberta à visitação pública a 15ª exposição de longa duração do Museu Egípcio e Rosacruz, de Curitiba (r. Nicarágua, 2620, Bacacheri), denominada “A Literatura no Egito Faraônico”, composta de 140 obras, que poderá ser apreciada até agosto de 2018. De acordo com Ewerson Thiago da Silva Dubiela, responsável pelo museu, na nova exposição, o visitante poderá ver a relação dos textos egípcios com a organização social e cultural do Egito Antigo, inclusive uma réplica perfeita da Estela (ou pedra) de Roseta, documento que possibilitou a decifração da escrita hieroglífica. Vivian Tedardi, supervisora cultural da Ordem Rosacruz – Amorc em Curitiba, explica que a cada dois anos as peças em exposição do museu são trocadas a fim de que um novo contexto seja trabalhado para apresentar ao público
outros objetos integrantes do acervo do museu, que possui 700 peças. São três salas para visitas: a primeira apresenta os mitos egípcios relacionados com a religião, a origem da escrita, o ofício do escriba e o poder faraônico; segunda exibe as “Instruções”, textos específicos que apresentam como era a sociedade egípcia; na terceira, aparecem os
Sala do museu dedicada aos mitos e à criação da escrita no Egito
textos funerários para falar sobre a mumificação. A peça mais importante do Museu Egípcio continua sendo a Tothmea, uma múmia original de uma dama egípcia de cerca de 2600 anos. Mas a literatura do Egito Antigo ganha destaque nesta exibição, pois a escrita é um dos fatores mais importantes na história do mundo.
Estela, ou pedra, de Roseta, base para decifrar hieróglifos
Sete noites em Cuba Para quem deseja conhecer (ou rever) a ilha de Cuba, no mar do Caribe, a Ventura Viagens (venturas.com.br) programou um roteiro de sete noites de hospedagem, das quais três em Havana, duas em Trinidad, ambas com café da manhã, e duas em Varadero, com sistema all inclusive. Com cerca de 11 milhões de habitantes (três milhões na capital Havana), arquitetura peculiar e uma atmosfera que remete à déca-
da de 1950, Cuba oferece ao visitante, além de história, cultura e belos cenários, suas 289 praias de águas cristalinas e quentes. O roteiro da Venturas inclui city tour pelo centro histórico de Havana, visita a fábrica de tabacos em Viñales e à Cienfuegos, única cidade da ilha fundada pelos franceses, com seu estilo francês, simétrico, situada em uma baía protegida pelo castelo de Jagua, e mais Trinidad, uma das primeiras vilas fundadas
pelos espanhóis no início do século XVI, declarada pela Unesco Patrimônio Cultural da Humanidade. A parte terrestre a partir de Havana, em ônibus climatizados, custa 1.422 dólares por pessoa em acomodação dupla; no preço, ainda, alimentação nos restaurantes indicados no itinerário, ingressos previstos na programação, guias durante todo o percurso, transfers e seguro viagem.
Havana: atmosfera dos anos 1950
Ida&Volta SPAS DA BOURBON
Três hotéis Bourbon - Atibaia Convention & Spa Resort, em Atibaia (SP), Cataratas Convention & Spa Resort, em Foz do Iguaçu (PR) e o Conmebol Convention, de Assunção, Paraguai – contam agora com novos spas da própria rede e batizados de Mandí Nature Spa, nome que remete a uma lenda indígena ligada ao renascimento e à renovação. Outras lendas brasileiras também inspiraram o batismo das seis salas - Iara, Jaci, Tupã, Mumuru, Guaraná e Iguaçu. Segundo a empresa, os spas Mandí combinam terapias complexas e simplificadas e foram concebidos para oferecer total relaxamento, tendo como principal elemento a água e suas propriedades, que está presente em toda a comunicação e decoração dos ambientes, com arquitetura rústica, que remete à natureza. Também há serviços voltados à estética, tratamentos especiais para os públicos teen e kids e pode integrar uma das opções dos pacotes de núpcias, lua de mel e românticos.
CASA COR NO JOCKEY
A antiga sede administrativa do Jockey Club do Paraná, no Tarumã, será o cenário da 24ª edição Casa Cor Paraná, de 11 de junho a 23 de julho de 2017. A apresentação do imóvel aos profissionais que vão compor os ambientes – arquitetos, decoradores e paisagistas – foi feita na quartafeira 5/10. Para Marina Nessi, diretora da mostra “esse espaço histórico, cheio de lembranças, memórias e que conquistou o coração dos curitibanos há tantas décadas agora vai poder abrigar um evento tão enriquecedor como a Casa Cor Paraná, que tem como proposta o resgate, a proteção e a promoção de espaços históricos”. O Jockey Clube do Paraná, a segunda entidade de turfe mais antiga do Brasil, foi fundado em 1874. Depois de longos anos no bairro do hoje denominado Prado Velho, onde está o câmpus da PUCPR, foi transferido em 1950 para o Tarumã; em 2005, sua sede foi tombada como patrimônio histórico.
TOP 10 DA AMERICAN
As 10 agências de viagens do Paraná que atingiram a melhor performance em vendas de passagens da American Airlines durante 2015 receberam da companhia aérea o prêmio Top Ten, em evento realizado na noite da terça-feira
4/10, no St. Regis Bal Harbor Hotel, em Miami. São elas: AG 1 Turismo, Alliance Intercâmbio e Turismo, Alfa Travel, EGS Viagens e Turismo, IAF Agência de Viagens, Magic Way Tours Operadora de Turismo, Positivo Decisão Passagens e Turismo, Simply Tour Agência de Viagens e Turismo, TNT Turismo e Tripoli Turismo. Na ocasião, o diretor de vendas da American Airlines para São Paulo e Sul do Brasil, José Roberto Trinca, disse que “tivemos um ano difícil por conta da conjuntura econômica, mas a parceria com as agências foi fundamental para mantermos uma atividade saudável, em uma região estratégica. Por mais um ano, agrademos aos nossos parceiros do Paraná pelo excelente trabalho”.
DESTINO IGUAÇU
Quatorze empresas, entre hotéis, agências e atrativos mantedores do Iguassu Convention & Visitors Bureau, participaram em Buenos Aires, de 1 a 4/10 da FIT (Feira Internacional de Turismo), uma das maiores e mais importantes da América Latina. Lá estiveram promovendo seus produtos: Cassinotur, Continental Inn, Duty Free, Falls Galli Hotel, Gacci Turismo, Hotel Bandeira, Macuco Safári, Mirante Hotel, Nadai Confort Hotel, Panorama Acquamania Family Hotel, Parque das Aves, Rafain Churrascaria, Rafain Palace Hote & Convention, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Turismo Itaipu e Whyndham Golden Foz Hotel. Segundo o diretor executivo do Iguassu CVB, Basileu Tavares, nesta edição da FIT deu-se continuidade à campanha “Foz do Iguaçu Destino del Mundo – Víve esta energia”, iniciada em maio deste ano, com dois road shows no interior da Argentina e complementada através de ações com a imprensa argentina e mídias sociais. Segundo ele, a campanha, que passou pelas cidades de Salta, Mendoza, Córdoba, Santa Fé e Rosário, já gerou resultados, no mês de julho: “42% dos visitantes que ocuparam nossos hotéis eram estrangeiros e dentre estes 70% eram argentinos. A expectativa agora é de que esta frequência do turista argentino continue a aumentar”.
TURISMO, NOVO MINISTRO
Mais um deputado federal vira ministro do turismo do Brasil: Marx Brandão que, nomeado pelo presidente Michel Temer, foi empossado na quarta-feira 5/10. Durante a cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, o ministro sinalizou para algumas questões estratégicas para o setor como a criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs), a isenção de vistos para facilitação de entrada de turistas estrangeiros, ações de qualificação e ampliação do orçamento da Pasta para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do setor. Também destacou as três premissas de seu trabalho: gestão eficiente, busca pelo diálogo e compromisso com a inovação. O ministro também abordou a importância de transformar as riquezas naturais e culturais do país em oportunidades para a população, por meio do turismo, além de ampliar o número de viajantes domésticos. Foto: Gustavo Messina
CARNAVAL EM OLINDA
Complexo de casas situado nas ladeiras históricas de Olinda, a Vulcan House, na rua do Bomfim, já está recebendo reservas para um de seus períodos mais movimentados do ano, o Carnaval 2017, entre 25 e 27 de fevereiro. Afora a hospedagem, que custa R$ 900, há o pacote para o camarote, nos quatro dias, a R$ 500, e também a opção day use, das 10h às 17h30, com a diária a R$ 150. O check in é na sexta 24 e a saída na manhã da Quarta-feira de Cinzas. Idealizada em 2009 pelo empresário Vital Belfort, a já tradicional república olindense recebe turistas de vários estados brasileiros e do exterior. Tema a casa principal com 1.600 m², com vista privilegiada para os desfiles, e outras anexas. Conta com espaço arborizado, banheiros, áreas comuns, serviço all incluse, que garante open bar de uísque, cerveja, cachaça, caipirinha, caipirosca, vodca, refrigerante, água e coquetéis feito na hora por barman, além de café da manhã, almoço, jantar, lanche e petiscos, sob a responsabilidade do bufê do restaurante Vulcan Espetto. Informações: vulcanhouse.com.br.
ALTERAÇÕES NO SMILES
Novidades no programa de fidelidade Smiles a partir de janeiro de 2017: os bilhetes de tarifa promocional também passarão a contabilizar milhas, inclusive em feirões de passagens. Desse modo, qualquer tipo de passagem comprada com a Gol terá acúmulo de milhas. Além disso, a quantidade de trechos voados, inclusive de conexões, também vai qualificar o cliente para upgrade de categoria. Os clientes que alcançarem, no mínimo, um upgrade de categoria durante o ano e que acumularem mais milhas qualificáveis (trechos voados) do que os necessários terão direito a “carregá-las” para o ano seguinte, facilitando assim a manutenção da sua categoria ou um possível novo upgrade. Esse é mais uma das mudanças, uma vantagem exclusiva aos clientes Gol.
OURO E DIAMANTE
O cliente Diamante Gol passará a ganhar, por ano, uma viagem grátis para o seu acompanhante, a gratuidade nos assentos Gol+ Conforto em voos domésticos e acesso às salas VIPs. Já os clientes da categoria Ouro pagarão metade do valor, durante todo o ano, no assento Gol+ Conforto, inclusive para acompanhantes, e terão o piso de pelo menos 500 milhas, importante diferencial do setor nessa categoria. Mais um benefício é que todas as milhas acumuladas no programa Smiles serão contabilizadas no Milhas Qualificáveis, antes chamado de “Milhas Club”. A principal mudança nesse quesito é que, a partir do próximo ano, o cliente passa a ter chances de upgrade de categoria também por trechos voados, além de ter reduzida a quantidade de milhas exigida para que mude de classe. Dessa forma, ao voar dez trechos, o cliente passa para a categoria Prata, independentemente do valor da tarifa e da distância entre a origem e o destino, e sem, necessariamente, ter que acumular 10 mil milhas – como era exigido antes. A redução também vale nas categorias Ouro e Diamante, nas quais o valor caiu para 18 mil milhas, ou 18 trechos voados, e 30 mil milhas, ou 30 trechos voados, respectivamente, em substituição às 20 mil e 35 mil milhas de antes.
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Escrita egípcia é atração no Museu Rosacruz J
á está aberta à visitação pública a 15ª exposição de longa duração do Museu Egípcio e Rosacruz, de Curitiba (r. Nicarágua, 2620, Bacacheri), denominada “A Literatura no Egito Faraônico”, composta de 140 obras, que poderá ser apreciada até agosto de 2018. De acordo com Ewerson Thiago da Silva Dubiela, responsável pelo museu, na nova exposição, o visitante poderá ver a relação dos textos egípcios com a organização social e cultural do Egito Antigo, inclusive uma réplica perfeita da Estela (ou pedra) de Roseta, documento que possibilitou a decifração da escrita hieroglífica. Vivian Tedardi, supervisora cultural da Ordem Rosacruz – Amorc em Curitiba, explica que a cada dois anos as peças em exposição do museu são trocadas a fim de que um novo contexto seja trabalhado para apresentar ao público
outros objetos integrantes do acervo do museu, que possui 700 peças. São três salas para visitas: a primeira apresenta os mitos egípcios relacionados com a religião, a origem da escrita, o ofício do escriba e o poder faraônico; segunda exibe as “Instruções”, textos específicos que apresentam como era a sociedade egípcia; na terceira, aparecem os
Sala do museu dedicada aos mitos e à criação da escrita no Egito
textos funerários para falar sobre a mumificação. A peça mais importante do Museu Egípcio continua sendo a Tothmea, uma múmia original de uma dama egípcia de cerca de 2600 anos. Mas a literatura do Egito Antigo ganha destaque nesta exibição, pois a escrita é um dos fatores mais importantes na história do mundo.
Estela, ou pedra, de Roseta, base para decifrar hieróglifos
Sete noites em Cuba Para quem deseja conhecer (ou rever) a ilha de Cuba, no mar do Caribe, a Ventura Viagens (venturas.com.br) programou um roteiro de sete noites de hospedagem, das quais três em Havana, duas em Trinidad, ambas com café da manhã, e duas em Varadero, com sistema all inclusive. Com cerca de 11 milhões de habitantes (três milhões na capital Havana), arquitetura peculiar e uma atmosfera que remete à déca-
da de 1950, Cuba oferece ao visitante, além de história, cultura e belos cenários, suas 289 praias de águas cristalinas e quentes. O roteiro da Venturas inclui city tour pelo centro histórico de Havana, visita a fábrica de tabacos em Viñales e à Cienfuegos, única cidade da ilha fundada pelos franceses, com seu estilo francês, simétrico, situada em uma baía protegida pelo castelo de Jagua, e mais Trinidad, uma das primeiras vilas fundadas
pelos espanhóis no início do século XVI, declarada pela Unesco Patrimônio Cultural da Humanidade. A parte terrestre a partir de Havana, em ônibus climatizados, custa 1.422 dólares por pessoa em acomodação dupla; no preço, ainda, alimentação nos restaurantes indicados no itinerário, ingressos previstos na programação, guias durante todo o percurso, transfers e seguro viagem.
Havana: atmosfera dos anos 1950
Ida&Volta SPAS DA BOURBON
Três hotéis Bourbon - Atibaia Convention & Spa Resort, em Atibaia (SP), Cataratas Convention & Spa Resort, em Foz do Iguaçu (PR) e o Conmebol Convention, de Assunção, Paraguai – contam agora com novos spas da própria rede e batizados de Mandí Nature Spa, nome que remete a uma lenda indígena ligada ao renascimento e à renovação. Outras lendas brasileiras também inspiraram o batismo das seis salas - Iara, Jaci, Tupã, Mumuru, Guaraná e Iguaçu. Segundo a empresa, os spas Mandí combinam terapias complexas e simplificadas e foram concebidos para oferecer total relaxamento, tendo como principal elemento a água e suas propriedades, que está presente em toda a comunicação e decoração dos ambientes, com arquitetura rústica, que remete à natureza. Também há serviços voltados à estética, tratamentos especiais para os públicos teen e kids e pode integrar uma das opções dos pacotes de núpcias, lua de mel e românticos.
CASA COR NO JOCKEY
A antiga sede administrativa do Jockey Club do Paraná, no Tarumã, será o cenário da 24ª edição Casa Cor Paraná, de 11 de junho a 23 de julho de 2017. A apresentação do imóvel aos profissionais que vão compor os ambientes – arquitetos, decoradores e paisagistas – foi feita na quartafeira 5/10. Para Marina Nessi, diretora da mostra “esse espaço histórico, cheio de lembranças, memórias e que conquistou o coração dos curitibanos há tantas décadas agora vai poder abrigar um evento tão enriquecedor como a Casa Cor Paraná, que tem como proposta o resgate, a proteção e a promoção de espaços históricos”. O Jockey Clube do Paraná, a segunda entidade de turfe mais antiga do Brasil, foi fundado em 1874. Depois de longos anos no bairro do hoje denominado Prado Velho, onde está o câmpus da PUCPR, foi transferido em 1950 para o Tarumã; em 2005, sua sede foi tombada como patrimônio histórico.
TOP 10 DA AMERICAN
As 10 agências de viagens do Paraná que atingiram a melhor performance em vendas de passagens da American Airlines durante 2015 receberam da companhia aérea o prêmio Top Ten, em evento realizado na noite da terça-feira
4/10, no St. Regis Bal Harbor Hotel, em Miami. São elas: AG 1 Turismo, Alliance Intercâmbio e Turismo, Alfa Travel, EGS Viagens e Turismo, IAF Agência de Viagens, Magic Way Tours Operadora de Turismo, Positivo Decisão Passagens e Turismo, Simply Tour Agência de Viagens e Turismo, TNT Turismo e Tripoli Turismo. Na ocasião, o diretor de vendas da American Airlines para São Paulo e Sul do Brasil, José Roberto Trinca, disse que “tivemos um ano difícil por conta da conjuntura econômica, mas a parceria com as agências foi fundamental para mantermos uma atividade saudável, em uma região estratégica. Por mais um ano, agrademos aos nossos parceiros do Paraná pelo excelente trabalho”.
DESTINO IGUAÇU
Quatorze empresas, entre hotéis, agências e atrativos mantedores do Iguassu Convention & Visitors Bureau, participaram em Buenos Aires, de 1 a 4/10 da FIT (Feira Internacional de Turismo), uma das maiores e mais importantes da América Latina. Lá estiveram promovendo seus produtos: Cassinotur, Continental Inn, Duty Free, Falls Galli Hotel, Gacci Turismo, Hotel Bandeira, Macuco Safári, Mirante Hotel, Nadai Confort Hotel, Panorama Acquamania Family Hotel, Parque das Aves, Rafain Churrascaria, Rafain Palace Hote & Convention, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Turismo Itaipu e Whyndham Golden Foz Hotel. Segundo o diretor executivo do Iguassu CVB, Basileu Tavares, nesta edição da FIT deu-se continuidade à campanha “Foz do Iguaçu Destino del Mundo – Víve esta energia”, iniciada em maio deste ano, com dois road shows no interior da Argentina e complementada através de ações com a imprensa argentina e mídias sociais. Segundo ele, a campanha, que passou pelas cidades de Salta, Mendoza, Córdoba, Santa Fé e Rosário, já gerou resultados, no mês de julho: “42% dos visitantes que ocuparam nossos hotéis eram estrangeiros e dentre estes 70% eram argentinos. A expectativa agora é de que esta frequência do turista argentino continue a aumentar”.
TURISMO, NOVO MINISTRO
Mais um deputado federal vira ministro do turismo do Brasil: Marx Brandão que, nomeado pelo presidente Michel Temer, foi empossado na quarta-feira 5/10. Durante a cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, o ministro sinalizou para algumas questões estratégicas para o setor como a criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs), a isenção de vistos para facilitação de entrada de turistas estrangeiros, ações de qualificação e ampliação do orçamento da Pasta para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do setor. Também destacou as três premissas de seu trabalho: gestão eficiente, busca pelo diálogo e compromisso com a inovação. O ministro também abordou a importância de transformar as riquezas naturais e culturais do país em oportunidades para a população, por meio do turismo, além de ampliar o número de viajantes domésticos. Foto: Gustavo Messina
CARNAVAL EM OLINDA
Complexo de casas situado nas ladeiras históricas de Olinda, a Vulcan House, na rua do Bomfim, já está recebendo reservas para um de seus períodos mais movimentados do ano, o Carnaval 2017, entre 25 e 27 de fevereiro. Afora a hospedagem, que custa R$ 900, há o pacote para o camarote, nos quatro dias, a R$ 500, e também a opção day use, das 10h às 17h30, com a diária a R$ 150. O check in é na sexta 24 e a saída na manhã da Quarta-feira de Cinzas. Idealizada em 2009 pelo empresário Vital Belfort, a já tradicional república olindense recebe turistas de vários estados brasileiros e do exterior. Tema a casa principal com 1.600 m², com vista privilegiada para os desfiles, e outras anexas. Conta com espaço arborizado, banheiros, áreas comuns, serviço all incluse, que garante open bar de uísque, cerveja, cachaça, caipirinha, caipirosca, vodca, refrigerante, água e coquetéis feito na hora por barman, além de café da manhã, almoço, jantar, lanche e petiscos, sob a responsabilidade do bufê do restaurante Vulcan Espetto. Informações: vulcanhouse.com.br.
ALTERAÇÕES NO SMILES
Novidades no programa de fidelidade Smiles a partir de janeiro de 2017: os bilhetes de tarifa promocional também passarão a contabilizar milhas, inclusive em feirões de passagens. Desse modo, qualquer tipo de passagem comprada com a Gol terá acúmulo de milhas. Além disso, a quantidade de trechos voados, inclusive de conexões, também vai qualificar o cliente para upgrade de categoria. Os clientes que alcançarem, no mínimo, um upgrade de categoria durante o ano e que acumularem mais milhas qualificáveis (trechos voados) do que os necessários terão direito a “carregá-las” para o ano seguinte, facilitando assim a manutenção da sua categoria ou um possível novo upgrade. Esse é mais uma das mudanças, uma vantagem exclusiva aos clientes Gol.
OURO E DIAMANTE
O cliente Diamante Gol passará a ganhar, por ano, uma viagem grátis para o seu acompanhante, a gratuidade nos assentos Gol+ Conforto em voos domésticos e acesso às salas VIPs. Já os clientes da categoria Ouro pagarão metade do valor, durante todo o ano, no assento Gol+ Conforto, inclusive para acompanhantes, e terão o piso de pelo menos 500 milhas, importante diferencial do setor nessa categoria. Mais um benefício é que todas as milhas acumuladas no programa Smiles serão contabilizadas no Milhas Qualificáveis, antes chamado de “Milhas Club”. A principal mudança nesse quesito é que, a partir do próximo ano, o cliente passa a ter chances de upgrade de categoria também por trechos voados, além de ter reduzida a quantidade de milhas exigida para que mude de classe. Dessa forma, ao voar dez trechos, o cliente passa para a categoria Prata, independentemente do valor da tarifa e da distância entre a origem e o destino, e sem, necessariamente, ter que acumular 10 mil milhas – como era exigido antes. A redução também vale nas categorias Ouro e Diamante, nas quais o valor caiu para 18 mil milhas, ou 18 trechos voados, e 30 mil milhas, ou 30 trechos voados, respectivamente, em substituição às 20 mil e 35 mil milhas de antes.
judiciário
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 09 e 10 de outubro de 2016 | b2
INCENTIVO AO PAGAMENTO
DANOS MORAIS
Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo
Joaquim Barbosa é condenado a pagar R$ 20 mil por ofender jornalista
Na segunda instância, a decisão foi reformada, garantindo à ré a obrigação de pagar apenas os valores ainda não prescritos
O
s descontos oferecidos por instituições de ensino aos alunos que pagam a mensalidade em dia não podem ser considerados abusivos se o valor somado das mensalidades, sem o abatimento, não ultrapassar o total anual cobrado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou recurso de instituição financeira contra decisão de segundo grau que reformou parcialmente sentença que a condenou pela prática. Em primeiro grau, o juízo obrigou a instituição a deixar de oferecer o desconto, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, condenando-a a devolver em dobro os valores cobrados como multa por atraso. Na segunda instância, a decisão foi reformada, garantindo à ré a obrigação de pagar apenas os valores ainda não prescritos. A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o órgão, o desconto por pontualidade nada mais é do que um benefício inexistente, pois o valor nominal cobrado teria embutido a multa moratória.
Já a instituição de ensino alegou é seu direito oferecer desconto aos alunos que pagam a mensalidade dentro do vencimento. Disse ainda que o questionamento do MP-SP representa intromissão indevida do Estado na relação entre o aluno e a escola e que o parágrafo 1º da Lei 9.394/96 garante a possibilidade de apresentar planos alternativos de pagamento, desde que não excedam o total anual ou semestral da mensalidade.
O relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, concordou com os argumentos da instituição de ensino. Ele explicou que se os valores nominais das mensalidades for igual ao preço da anuidade contratada, o desconto por pagamento dentro do vencimento é um estímulo válido à pagamento em dia. “São distintas as hipóteses de incidência da multa, que tem por propósito punir o inadimplemento, e a do desconto de
pontualidade, que, ao contrário, tem por finalidade premiar o adimplemento, o que, por si só, afasta qualquer possibilidade de bis in idem, seja em relação à vantagem, seja em relação à punição daí advinda”, detalhou Bellizze. O ministro afirmou ainda que a tese apresentada pelo MP-SP contra a instituição não faz sentido, ainda mais porque não há cobrança além do valor definido no contrato anula entre alunos e a escola.
DEMANDAS FRÍVOLAS
Advogado é condenado a pagar indenização de US$ 1,7 milhão a colega O advogado Mark Halpern, da banca Drexel Hill, da Pensilvânia, nos EUA, foi condenado por um Júri a pagar uma indenização de US$ 1,7 milhão ao advogado John Brown Jr., do Colorado, por mover uma “ação
sem mérito” contra ele. O cliente da Halpern, por sua vez, foi condenado a pagar uma indenização de US$ 300 mil a Brown Jr., porque era parte da “ação sem mérito” contra o ad-
vogado, de acordo com o Legal Intelligencer e o Jornal da ABA (American Bar Association). Brown Jr. Processou Halpern e seu cliente com base em uma lei da Pensilvânia chamada “Dragonetti
Act”, que impõe responsabilidade por uso indevido de procedimentos civis. A “ação sem mérito” se referia a uma possível má gestão de um fundo (trust) do cliente, mas a Justiça considerou frívola a demanda.
BOLETIM LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL A – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A.1. Lei Lei n° 13.344 – 06.10.2016 – Tráfico de pessoas. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Nos termos da lei, a prevenção ao tráfico de pessoas dar-se-á por meio: I) da implementação de medidas intersetoriais e integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo, assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura e direitos humanos; II) de campanhas socioeducativas e de conscientização, considerando as diferentes realidades e linguagens; III) de incentivo à mobilização e à participação da sociedade civil; e IV) de incentivo a projetos de prevenção ao tráfico de pessoas.
B – SENADO FEDERAL
B.1. Propostas de Emenda à Constituição Projeto de Lei do Senado n° 363 – 05.10.2016 – Multa de Trânsito. Autor: Zeze Perrella. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para acrescentar a obrigação de órgãos e entidades de trânsito disponibilizar meios eletrônicos para que recursos às multas de trânsito possam ser feitos integralmente pela Rede Mundial de Computadores. Situação: aguardando o recebimento de emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Projeto de Lei do Senado n° 375 – 06.10.2016 – Logística Reversa. Autor: Paulo Rocha. Altera a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa. Situação: aguardando o recebimento de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
C- CÂMARA DOS DEPUTADO
C.1. Proposta de Emenda à Constituição Proposta de Emenda à Constituição n° 241 – 15.06.2016 – Novo Regime Fiscal. Autor: Poder Executivo. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, que vigorará por vinte exercícios financeiros. O Novo Regime Fiscal consiste na instituição de limitação para a despesa do Poder Executivo: a despesa a ser realizada equivalerá ao valor da despesa primária do exercício imediatamente anterior, corrigida pela va-
riação do IPCA. O intuito é reverter o desequilíbrio fiscal, gerando sustentabilidade dos gastos e da dívida pública. Situação: aprovado em 06.10.2016 pela Comissão especial da Câmara dos Deputados, sendo que o substitutivo apresentado pelo relator segue para análise do Plenário. C.2. Projeto de Lei Complementar. Projeto de Lei Complementar n° 25 – 15.03.2007 – Supersimples. Autor: Barbosa Neto. Dá nova redação ao caput do artigo 79, da Lei Complementar nº 123/2006, para aumentar o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual, bem como prorrogar o prazo para que as empresas optantes do Simples Nacional ou “Supersimples” possam parcelar os débitos tributários. Situação: aprovado pelo plenário da Câmara em 04.10.2016, a proposição segue para sanção presidencial. C.3. Projeto de Lei. Projeto de Lei n° 6.242 – 05.10.2016 – Motivo indeferimento de crédito. Autor: Silas Freire. Altera a Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, para determinar que, caso haja denegação de pleito de crédito ou de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá declinar os motivos que levaram ao indeferimento. Situação: aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 6.253 – 06.10.2016 – Egressos do sistema penal. Autor: Francisco Floriano. Altera a Lei 7.210/ 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, para estabelecer que o poder público deverá estabelecer políticas de incentivo fiscal às empresas que contratam mão de obra de pessoas egressas do sistema prisional. Situação: aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
D – GOVERNO DO PARANÁ
D.1. Lei Lei n° 18.885 – 05.10.2016 – Estacionamentos. Proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem os estabelecimentos comerciais ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo.
E – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ E.1. Projeto de Lei
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais. Por três votos a dois, a corte considerou que, quando Joaquim mandou Recondo “chafurdar no lixo”, ofendeu sua honra e causou transtornos inclusive profissionais. Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão preliminar levantada pelo desembargador Fernando Habibe, segundo a qual Joaquim não poderia responder pelo dano. Como era presidente do Supremo na época, a União é quem deveria responder pela ofensa, de acordo com o desembargador.
A preliminar foi superada por três votos a dois. Venceu o entendimento do relator do caso, o desembargador Cruz Macedo, de que Joaquim não falou como presidente do Supremo ou do Conselho Nacional de Justiça quando destratou o jornalista. A preliminar havia sido levantada por Habibe na segunda-feira (3/10), mas o julgamento foi interrompido porque a câmara que discutia o caso está com um membro a menos. O caso foi definido nesta quinta, com o voto de um desembargador convocado. Embora tenha levantado a preliminar, no mérito Habibe ficou vencido porque arbitrou a indenização em R$ 35 mil, considerada muito alta. No outro extremo, o desembargador Rômulo de Araújo Mendes, que concordara com a preliminar, queria a indenização em R$ 10 mil. Venceu o “voto médio” do presidente da câmara, Sérgio Rocha.
ASSÉDIO MORAL
Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de telemarketing. Para a Justiça, houve excessos na cobrança de metas. Segundo a trabalhadora, ela recebia uma lista de aproximadamente 700 números de telefones para ligar pedindo contribuições para a instituição. Uma das provas
que levou à condenação é a advertência recebida por ela com ameaça de dispensa por justa causa pelo não cumprimento de metas. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de recursos de revista da LBV e da trabalhadora, com o objetivo de reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Ao analisar os apelos, em que a empregadora pedia a absolvição ou a redução do valor da indenização e a empregada .
APOIO:
Projeto de Lei n° 481 – 05.10.2016 – EFD. Autor: Tercílio Turini. Dispõe que o arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD deve ser enviado até o dia 20 do mês seguinte ao de apuração. Situação: com a Diretoria Legislativa.
F – CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
F.1. Projeto de lei. Projeto de Lei n° 005.00116.2016 – 07.10.2016 – Gestão compartilhada de logradouros públicos. Autora: Julieta Reis. Altera a Lei nº 11.642/2005, que institui o programa de adoção de logradouros públicos, para determinar que a adoção de um logradouro público pode se destinar a conservação e manutenção dos monumentos situados no logradouro adotado. Situação: com o Departamento de Plenário e Processo Legislativo.
G – JUDICIÁRIO
G.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4697 e n° 4762 – 06.10.2016 - Teto para anuidade de conselhos profissionais. Ministro Relator: Edson Fachin. O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou improcedente os pedidos formulados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), que questionaram a instituição de valores máximos para anuidades de conselhos profissionais pela Lei n° 12.514/2011. O STF entendeu que a lei questionada respeitou o principio da capacidade contributiva e que a definição do tributo cabe ao conselho profissional, desde que respeite o limite da lei. G.2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n° 1377019 – 05.10.2016 – STJ suspende execuções contra sócios que deixaram a empresa antes da dissolução irregular. Ministra: Assusete Magalhães. A ministra do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos processos que pleiteiam o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que se afastou regularmente da empresa e não causou a posterior dissolução irregular da sociedade empresária. Os processos estarão suspensos enquanto o STJ não julgar recurso repetitivo sobre o tema, para definir a tese que será aplicada às ações que tenham a mesma controvérsia.
ECONOMIA
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CUSTO DE VIDA
otimismo
IPC de Curitiba avança 0,36% em setembro
Pesquisa ACP/Datacenso mostra confiança na recuperação da economia
A taxa acumulada para o ano de 2016 está em 4,94% e para os últimos 12 meses 7,57%
O
Índice de Preços ao Consumidor do município de Curitiba (IPC) de setembro acelerou em 0,36% ante as taxas de -0,31% em agosto e de 0,34% em setembro de 2015. A taxa acumulada para o ano de 2016 está em 4,94% e para os últimos 12 meses 7,57%, segundo dados do Ipardes (Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento Social). Respeitando o critério de contribuição em pontos percentuais para o resultado final a maior influência é do grupo Transporte, com impulso de 1,42%. Os produtos com maiores participações foram as altas em gasolina comum, 5,21%, automóvel usado nacional, 0,85%, álcool combustível, 7,43%, automóvel nacional zero km, 0,69%, e seguro voluntário de veículo, 4,64%. Em seguida observou-se que a variação de -0,66 na classe Alimentos e Bebidas está vinculada às quedas de preços médios no leite integral, -11,37%, leite desnatado, -20,79%, alface -22,07%, batata-inglesa, -18,61%, e mamão, -11,70%. Já com alta destacam-se banana caturra, 30,58%, salgados, 6,98%, e laranja pêra, 10,42%. A aceleração de 2,08% em Comunicação foi determinada pelos aumentos de preços de 6,49% em serviços de telefone fixo e 5,55% e mensalidades de pacotes de tv por assinatura. A taxa de -1,06% do grupamento Vestuário foi influenciada pela queda de produtos da coleção outono-inverno como blusa
Os produtos com maiores participações foram as altas em gasolina comum, 5,21%, automóvel usado nacional, 0,85% e álcool combustível, 7,43% e camisa femininas, -7,59%, sapato e bota femininos, -9,71%, bolsa feminina, -6,76%, vestido adulto -5,27% e agasalho feminino -7,23%. Ressalta-se, no outro extremo, a ata de 5,92% em terno. Pacotes turísticos internacionais com incremento de 8,74% foi o item com principal contribuição na variação de 0,32% do grupo Despesas Pessoais. A oscilação de 0,19% em Habitação encontra amparo na
crescente de 5,44% nos preços médios de gás de botijão e de 0,61% em aluguel. Os demais grupos apresentaram, no decorrer do mês, o seguinte comportamento: Artigos de Residência -0,49%, Educação -0,11% e Saúde e Cuidados Pessoais teve variação nula.
IVC desacelera em SP O Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo desacelerou entre agosto e se-
tembro ao passar de 0,36% para 0,03%, revela pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No acumulado do ano, o ICV indicou alta de 5,35% e, nos últimos 12 meses, de 8,08%. Segundo o Dieese, o comportamento dos preços “permanece relativamente estável”. Dos 10 grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais pressionou o custo de vida, com variação de 0,42%.
após greve
Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo segunda e terça-feira Os clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada a greve abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento. Nas cidades onde os bancos
abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h. Na manhã de sexta-feira (7), bancários de todo o país retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês parados. Em assembleia realizada quinta (6), os trabalhadores da instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a pro-
posta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias. O acordo, válido por dois anos, inédito, prevê 8% de reajuste no salário em 2016, mais abono de R$ 3,5 mil. No vale-alimentação o reajuste proposto é maior, de 15%. O vale-refeição e o auxílio-creche/ babá serão reajustados em 10%.
Para 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, mais 1% de aumento real nos salários e em todos os benefícios. Os bancários também conseguiram o abono dos dias parados e o aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A licença, entretanto, vale a partir da definição do benefício fiscal pelo governo.
“Não temos sinais definitivos, mas já há alguns indicativos de pequenas melhoras no desempenho do sistema de varejo em nosso Estado”, disse o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antonio Miguel Espolador Neto, ao analisar dados da pesquisa ACP/Datacenso realizada na última semana de setembro. Respondendo à pergunta específica sobre o que pensam com relação ao próximo ano, 65% dos comerciantes entrevistados mostraram-se animados com a recuperação da economia, ao passo que 27% deles ainda mostram alguma preocupação com o futuro imediato. “O dado mais estimulante é que apenas 6% estão indecisos quanto ao que possa acontecer em 2017 e 2% admitem completo desânimo”, comentou Espolador. Para o Natal, a expectativa dos segmentos de vestuário, calçados, eletroeletrônicos, utensílios domésticos e móveis – entre outros – “ainda mostra certo temor da parte dos empresários, mesmo porque os efeitos negativos da crise persistem de forma acentuada com o acúmulo de maus resultados”, disse.
Dia das Crianças Com relação ao Dia das Crianças, a pesquisa constatou que 45% dos comerciantes ouvidos admitem vendas iguais às do mesmo período do ano passado; 31% acreditam que vão vender menos e apenas 24% esperam resultados superiores. Segundo o presidente, a “ACP em parceria com associações comerciais de bairros de Curitiba, municípios da região metropolitana e litoral, promoverá novamente a campanha Natal Premiado, com o credenciamento esperado de dois mil estabelecimentos comerciais e o preenchimento estimado de mais de dois milhões de cupons concorrentes a um automóvel Logan 0 km, 10 caminhões de prêmios, 10 TVs de LED e 10 tablets”. No Natal de 2015, sublinhou Espolador, “o resultado foi excelente para a maioria dos participantes, fato que motivou o lançamento da campanha idêntica para o Dia das Mães, que também foi um sucesso e, agora, a repetição da campanha natalina para mais uma vez ajudar o comerciante a enfrentar a crise com a melhoria de seu desempenho”.
crise
Presidente do BC diz que Brasil vive recessão mais severa da história O Brasil está experimentando a recessão mais severa de sua história, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, no Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional, em Washington, nos Estados Unidos, iniciado na quinta-feira (6). Goldfajn disse que, no último ano e meio, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) caiu 7% e a taxa de desemprego chegou a 12%, depois de ter ficado em 6% em 2013. Ao mesmo tempo, a inflação atingiu 11% no final de 2015 e espera-se que termine 2016 levemente acima de 7%.
“Estes desenvolvimentos foram equivalentes a um choque de oferta, e os efeitos da desaceleração global foram ampliados pela adoção de políticas internas distorcidas. A economia brasileira sofreu uma crise de confiança gerada por problemas fiscais”, disse. De acordo com Goldfajn, a deterioração nas contas públicas levou as expectativas para a dívida bruta a 80% - 90% do PIB. “Adicionalmente, eventos políticos e não econômicos agravaram a falta de confiança. Mais recentemente, a incerteza política diminuiu e o novo governo está avançando em uma agenda de política econômica ampla”, destacou.
IBGE
Produção industrial cai em agosto em 11 dos 14 locais pesquisados A produção industrial nacional caiu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de julho para agosto deste ano. As quedas mais intensas foram observadas no Paraná (-8%), Espírito Santo (-6,4%), Amazonas (-5,7%) e em São Paulo (-5,4%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada na sexta (7). Também tiveram quedas, ainda que abaixo da média nacional de 3,8%, os estados de Goiás (-2,9%), Minas Gerais (-2,8%), Pernambuco (-2,7%), do Ceará (-2,4%), Rio de Janeiro (-1,3%), Rio Grande do Sul (-0,2%) e de Santa Catarina (-0,2%). Apenas a Bahia, com alta de 10,4%, o Pará, com 1,2%,
e a Região Nordeste, com 0,8%, tiveram crescimento na produção em agosto, na comparação com julho. Nos demais tipos de comparação temporal, o IBGE também analisa o comportamento da indústria no estado de Mato Grosso. Em todas as comparações, 13 dos 15 locais pesquisados tiveram queda e dois tiveram alta na produção. O Espírito Santo teve as quedas mais acentuadas, de 23,9% na comparação com agosto de 2015, de 22,6% no acumulado do ano e de 18,6% no acumulado de 12 meses. O Pará foi o estado que teve as altas mais acentuadas na produção: 17% na comparação com agosto de 2015, 11,1% no acumulado do ano e 8,1% no acumulado de 12 meses.