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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016 | Ano XL | Edição nº 9674 | R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, CONFIÁVEL. INTELIGENTE. INFLUENTE.
OPINIÃO
Fábio Campana Quem vai sobrar? Parece que não vai sobrar nenhum político no Brasil. A maioria deles tem seus nomes envolvidos na operação Lava Jato ou são apontados em outros delitos. Anthony Garotinho foi preso em seu apartamento sob a acusação de compra de votos e agora é a vez do ex-governador Sérgio Cabral, detido sob acusação de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de corrupção.
Agronegócio brasileiro confirma otimismo
Lei que altera regras do setor elétrico é sancionada
Produção de carne de frango cresce
Agronegócio B2
Economia B3
Agronegócio B2
Diferença no salário do Interior e capital diminui Salário médio do trabalhador no Interior era de R$ 1.187 em 2010 - 66,3% menor do que na Região Metropolitana de Curitiba. Em 2015, o valor estava em R$ 1.985 – menor em 56,2% Arquivo/ABr
O crescimento do Interior do Estado, com atração de novos investimentos produtivos, provocou mudanças também nos salários pagos. A diferença em relação ao rendimento de quem trabalha na Região Metropolitana de Curitiba, que tradicionalmente paga melhores salários, vem diminuindo. A conclusão é de um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O salário médio de um trabalhador formal no Interior do Paraná era de R$ 1.187 em 2010 - 66,3% menor do que o pago na RMC. Geral A2
O aumento da renda contribui para elevar o consumo no Interior
Página A3
Joaquim Severino BRASIL NO ACORDO DO CLIMA O Brasil, quem diria, já cumpriu uma das metas estabelecidas no Acordo do Clima. Em dezembro de 2015 foi assinado, em Paris, um novo acordo de fortalecimento de resposta global à ameaça da mudança do clima e reforço da capacidade dos países para administrar os impactos que advirão. Esse acordo se deu no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do Clima, no qual são signatários 195 países. Página B2
Edital na Página 00
Marcelo Camargo/ABr
Empresas de alto crescimento geraram 46,7% dos postos
Acesse a edição digital
Editais nas Páginas 00 e 00
As relações comerciais entre Brasil e Irã atingiram US$ 1,9 bilhão nos dez primeiros meses de 2016. O montante representa aumento de 46% sobre o volume que foi comercializado entre os países em 2015, quando foi registrada a soma de US$ 1,6 bilhão. Nacional A4
Governo mantém emergência nacional por causa da zika Um ano após declarar emergência nacional em saúde pública em razão do aumento de casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o governo brasileiro decidiu manter a situação. A declaração foi dada pelo ministro da Saúde. Nacional A4
Setor de construção apresentou a maior proporção de empresas de alto crescimento no total de empresa ativas com dez ou mais pessoas assalariadas: 9,6%
As 31.223 empresas de alto crescimento existentes em 2014, cujo aumento do número de empregados era de pelo menos 20% ao ano por um período de três de anos01consecutivos, geraram 46,7% dos postos de trabalho entre Publicação edital somente. 2011 e 2014. A constatação é da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2014, divulgada na sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto Empreender Endeavor Brasil. Economia B3
Editais Página Editais na na Página A5 00
Brasil amplia relações comerciais com Irã
Volkswagen anuncia corte Publicação de mais de 01 edital na mesma página. de 30 mil postos de trabalho
A Volkswagen confirmou que pretende cortar cerca de 30 mil postos de trabalho mundo afora até 2025. Assim, a maior montadora da Europa pretende impulsionar seus lucros e investir pesado em carros elétricos e veículos autônomos, deixando no passado o escândalo de manipulação de emissões. O chamado “Pacto para o futuro”, estabelecido após meses de negociações, prevê a eliminação de 23 mil empregos somente na Alemanha. Ao mesmo tempo, investimentos previstos devem resultar na criação de 9 mil empregos no país.
Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.
Internacional A6
Compagas comemora a marca de 35 mil clientes A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) completou a marca de 35 mil consumidores atendidos com gás natural no Paraná. A Compagas tem hoje 34.749 consumidores do segmento residencial, 451 estabelecimentos comerciais atendidos, 165 clientes do industrial, 36 postos atendidos no segmento veicular e uma usina termelétrica, a Usina Termelétrica a Gás de Araucária (UEGA). Geral A2
Registro Positivo Portugal e Brasil firmam acordo de cooperação de startups O governo de Portugal firmou, na semana passada, memorando de cooperação para o desenvolvimento e a internacionalização de startups (empresas em fase de constituição que contam com projetos promissores e inovadores) com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), maior entidade patronal do Brasil. As informações são da Agência Lusa. O termo assinado na
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quarta-feira pelo ministro português da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, prevê ações bilaterais de cooperação técnica, incentivo à participação de empresas dos dois países em eventos de startups, e a elaboração de diretrizes para estimular o investimento de incubadoras e empresários do Brasil e de Portugal nestas companhias.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016 | A2
EDITORIAL
Ponto de Vista
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Cooperação internacional A união dos países em torno de objetivos comuns que visem o bem-estar de toda a sociedade mundial é fundamental, seja na redução da pobreza, na proteção das minorias, no combate ao crime, na preservação do meio ambiente ou em qualquer outro assunto. Em relação à natureza, aliás, a cooperação internacional é urgente. Apesar de muitos avanços nesse quesito, é válido destacar que o ar, as florestas, os mares, rios e tudo que se entende por meio ambiente precisa ser mais cuidado. Olhando por este ponto de vista, 19 países, além do Brasil, estão dando um passo importante. Com o objetivo de promover a cooperação internacional em prol do desenvolvimento e uso de biocombustíveis, reduzindo o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global, representantes dos setores público e privado desses países participaram, durante a 22ª Conferência Mundial Sobre o Clima (COP 22), do lançamento da chamada Plataforma do Biofuturo, que é uma iniciativa brasileira. A diminuição das emissões de gases é parte das estratégias apontadas para que os países signatários atinjam as metas estabelecidas na COP 21, ocorrida em dezembro de 2015, em Paris.
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
9° Máx.: 18° Mín.:
Uma massa de ar menos aquecido e mais seco, sistema de alta pressão (letra A no mapa), desloca-se lentamente em direção a costa do Sul do País, mas continua influenciando nas condições do tempo nos três Estados do Sul. Esse sistema diminui as temperaturas, tanto no período da madrugada quanto durante o dia.
Conservar o solo e a água é uma questão de inteligência O mau uso dos recursos naturais já impacta de forma direta na produtividade e, consequentemente, na renda do produtor Bater na tecla de que “o solo e a água são os principais patrimônios do agricultor e que precisam ser conservados para continuar gerando boas safras”, para muitos pode ser ‘chover no molhado’. Os dados alarmantes em relação à situação do território agricultável do Paraná mostram o contrário. O assunto precisa ser debatido a exaustão, para evitar transtornos ainda maiores em um futuro próximo. O produtor rural precisa entender que a quantidade produzida em determinada área e os custos para a sua produção estão diretamente relacionados com a qualidade do solo. De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), atualmente 30% das lavouras do Paraná registram algum processo de erosão. Mais, o mau uso dos recursos naturais já impacta de forma direta na produtividade e, consequentemente, na renda do produtor. Para qualquer Estado do país, esses dados já acenderiam o sinal de alerta. Tratandose do Paraná, que tem na agricultura a base da economia e com histórico de pioneirismo de práticas conservacionistas, o quadro é ainda mais alarmante. Para mudar o cenário e continuar garantido que os produtores colham resultados positivos, e não prejuízos, o governo do Estado colocou em prática, em agosto, o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná, com apoio de diversas instituições públicas e privadas, entre elas o Sistema FAEP/SENAR-PR. A primeira coisa a ser dita é que essa iniciativa não é um projeto de governo, mas um programa de Estado, do setor, que terá continuidade por, no mínimo, os próximos dez anos, tempo estimado para a retomada com eficiência dos processos de conservação do solo e água. Na realidade, o programa é o resgate de práticas existentes para recuperarmos a fertilidade do solo do Paraná. Práticas que foram sendo abandonas com o tempo.
O SENAR-PR já começou a capacitação de centenas de profissionais, técnicos e produtores rurais em diversas regiões do Estado. Em breve, serão milhares. O objetivo é formar um exército a serviço do campo. Visando dar maiores subsídios aos técnicos e aos produtores rurais em relação às práticas mais adequadas de conservação de solo e água, a Rede Paranaense de Agropesquisa em parceria com a Fundação Araucária, estará em breve lançando um edital de pesquisa, cujo objetivo é basicamente responder às demandas estadual e regionais apresentadas pelos representantes dos produtores rurais. Demandas que em função das diversas mudanças tecnológicas e climáticas recentes carecem de respostas. O edital selecionará os melhores projetos de pesquisa, os quais serão implantados nas diversas regiões representativas do estado. Como resultado das pesquisas será escrito um Manual de Conservação de Solo, cujas recomendações serão baseadas nas condições de cada região do Paraná. O programa está em andamento e não visa uma solução em curto prazo, requer dedicação das entidades estaduais ligadas ao agronegócio, dos profissionais que atuam no campo. Mas, principalmente do entendimento dos produtores rurais de que não estamos falando de um programa de preservação ambiental apenas, mas de um programa de preservação e viabilidade da propriedade rural. Solo degradado significa produtividade menor, maior uso de insumos, menor retenção de nutrientes, ou seja, maior custo de produção e menos dinheiro no bolso do produtor. Precisamos trabalhar de forma inteligente usando o meio ambiente como nosso aliado para que possamos retomar o pioneirismo em práticas conservacionistas e em produção sustentável. Ágide Meneguette, Presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR
paraná mais igual
Arte: Roque Sponholz..
Copel recebe prêmio de Maior Empresa do Paraná
Paraná tem 2,1 mil conselheiros tutelares com atuação nos 399 municípios
A Copel recebeu na quinta-feira, em Porto Alegre, o prêmio de Maior Empresa do Paraná, no levantamento “500 Maiores do Sul”, realizado pela Revista Amanhã. “É mais um reconhecimento importante para a nossa empresa, num ano de muitos prêmios em todas as áreas”, disse o presidente Luiz Fernando Vianna. A Companhia foi representada no evento pelo diretor de Relações Institucionais, Cristiano Hotz, que levou uma equipe para a premiação. “É uma forma de homenagear a todos os copelianos pelo excelente trabalho e pela dedicação à Copel”, afirmou Hotz.
Na sexta-feira, distantes 540 quilômetros, Terezinha Mayer, em Curitiba, e Carol Leite, em Jardim Olinda, irão para o trabalho com o mesmo sentimento e receberão cumprimentos com a certeza de que estão cumprindo com o seu dever. Elas fazem parte de um exército de 2,1 mil conselheiros tutelares com atuação nos 399 municípios paranaenses. Dia 18 de novembro é o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, o dia de Terezinha e Carol e de milhares de colegas espalhados pelos 5.570 municípios brasileiros, mais o Distrito Federal.
EXPEDIENTE
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Diferença no salário do Interior e capital diminui Salário médio do trabalhador no Interior era de R$ 1.187 em 2010 - 66,3% menor do que na RMC. Em 2015, o valor estava em R$ 1.985 – menor em 56,2%
O
crescimento do Interior do Estado, com atração de novos investimentos produtivos, provocou mudanças também nos salários pagos aos trabalhadores. A diferença em relação ao rendimento de quem trabalha na Região Metropolitana de Curitiba, que tradicionalmente paga melhores salários, vem diminuindo. A conclusão é de um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). “O processo de descentralização da economia que adotamos nos últimos cinco, seis anos provou-se positivo, ao encorajar o desenvolvimento de regiões e municípios que antes não contavam com o dinamismo de indústrias e grandes empresas”, comentou o governador Beto Richa. “Sem prejuízo para a região metropolitana de Curitiba, incentivamos os investimentos privados em outras regiões do Estado, gerando empregos, ampliando o consumo e melhorando os salários dos trabalhadores no interior”, acrescentou Richa. O estudo mostra que o salário médio de um trabalhador do mercado formal no Interior do
Entre 2010 e 2015, o rendimento médio no Interior cresceu 67% em termos nominais (sem considerar a inflação). Na RMC, o salário subiu 57% Paraná era de R$ 1.187 em 2010 - 66,3% menor do que o pago na RMC. Em 2015, esse rendimento estava em R$ 1.985 – menor em 56,2% que o da RMC. “O que se observa é que os investimentos, especialmente na industrialização
da produção do campo, elevaram as médias salariais nas cidades do Interior. É uma tendência que deve se manter para os próximos anos”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Júlio Suzuki Júnior. Os salários no Interior cres-
ceram mais do que os da Região Metropolitana de Curitiba. Entre 2010 e 2015, o rendimento médio no Interior cresceu 67% em termos nominais (sem considerar a inflação). Na RMC, o salário subiu 57%.
OBRAS
Governo do Estado anuncia investimento de R$ 319 milhões na PR-323 O Governo do Paraná anunciou na sexta-feira uma série de obras de melhorias e recuperação da PR-323, no trecho entre Maringá e Francisco Alves, no Noroeste do Estado. São ações de curto, médio e longo prazo que vão somar R$ 319 milhões para ampliar a capacidade de tráfego e dar mais segurança aos usuários da rodovia. O pacote de investimentos determinado pelo governador Beto Richa está dividido em ações que
começam ainda em novembro. Para isso, o Estado está disponibilizando R$ 36 milhões, que permitirão o início imediato de obras de recuperação, conservação e construção de terceiras faixas. “Sabemos que a região não pode mais esperar, por isso estamos apresentando este plano, reforçando que a ordem do governador é encontrar soluções para os problemas da rodovia”, afirmou o chefe da Casa Civil, Val-
dir Rossoni, durante audiências realizadas na sede da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), em Umuarama, e na Prefeitura de Cianorte. Rossoni explicou que o Estado precisou aguardar prazos legais para tomar iniciativa em relação à rodovia, uma vez que existia um contrato de Parceria Público Privada (PPP) em vigor. “Com a rescisão deste contrato o Estado pode iniciar os projetos de melho-
ria da PR-323”, disse. Ele reforçou que o governo pretende lançar um novo edital de concessão da rodovia no médio prazo. O secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho explicou que inicialmente o Estado vai usar recursos de contratos de manutenção de rodovia já assinados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, que serão centralizados na PR-323, buscando a melhoria do pavimento.
geral
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Fábio Campana fabio.campana@gmail.com
É um momento triste para o Rio.” Rodrigo Maia sobre as últimas prisões no Rio de Janeiro.
Quem vai sobrar? Parece que não vai sobrar nenhum político no Brasil. A maioria deles tem seus nomes envolvidos na operação Lava Jato ou são apontados em outros delitos. Anthony Garotinho foi preso em seu apartamento sob a acusação de compra de votos e agora é a vez do ex-governador Sérgio Cabral, detido sob acusação de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de corrupção. Segundo a Polícia Federal, Cabral desviou cerca de R$ 244 milhões em contratos com empreiteiras. Além do ex-governador, também estão sob investigação o ex-secretário do Governo Wilson Carlos, o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, co-
nhecido como Carlinhos e o ex-secretário de Obras, Hudson Braga. Para garantir a detenção de Cabral foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, um pelo Juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância, e outro pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio e faz parte da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-governador Sérgio Cabral já estava esperando sua prisão, depois dos depoimentos de Fernando Cavendish, da Delta Construtora. Aos mais próximos, chegou a confessar que estava demorando e que andava muito nervoso com a situação.
Temer nomeia Lerner
O PT e seu faz de conta
O presidente Michel Temer nomeou o arquiteto e urbanista Jaime Lerner para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. A posse do colegiado será na segunda-feira, 21.
O partido que veio para mudar a cara do Brasil não consegue mais se entender e os motivos pelos quais seu projeto de poder jogou o País no caos transparecem claramente nas divergências cada vez mais insanáveis em torno das quais se engalfinham os vários grupos que compõem a legenda. Enquanto o PT esteve no poder, bem ou mal havia uma razão para sustentar alguma coesão entre suas principais correntes. Mas, a partir do momento em que, refletindo a sentença implacável dos brasileiros – ao final contundentemente confirmada nas urnas municipais –, as instituições republicanas apearam o lulopetismo do pedestal em que pretendia se perpetuar, o PT não conseguiu mais se livrar do estigma que persegue a esquerda populista, de modo especial, nas democracias do chamado Terceiro Mundo: a incapacidade de articular suas várias tendências em torno de um objetivo político comum. É claro que essa conjectura depende de que se aceite o discutível princípio de que o lulopetismo, facção dominante do PT, constitui efetivamente um movimento político de esquerda.
Mãos erradas O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou que “a lei está na mão das pessoas que serão punidas (pela operação) ”, em referência a parlamentares. Ele disse, em entrevista, esperar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), tenha o mesmo entusiasmo que tem para questionar salários do Judiciário para buscar medidas de combate à corrupção. Para o procurador, a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, do PMDB, “é mais um sinal de que a Lava Jato é apartidária”.
Nas mãos de Cármen O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), está nas mãos da presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Ela deve julgar antes do recesso Judiciário, o afastamento ou não do político do governo mineiro. O STJ – Superior Tribunal da Justiça só abrirá processo contra o governador com autorização da Assembleia Legislativa, então a decisão final deverá ser mesmo do STF.
Pedido indeferido O ex-deputado Eduardo Cunha, já não aguenta mais a prisão. Por isso seus advogados pediram que ele fosse solto com a garantia de que não sairia do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, negou na hora. Cunha ficou muito bravo e soltou os cachorros afirmando que ele não era bandido.
Ela não sabia Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sua audiência com o juiz Sérgio Moro, disse que não sabia que seu cartão crédito era vinculado a uma conta no exterior, e que ela só percebeu isso quando em 2015 teve bloqueio da Justiça. Ao ser questionada, quem tinha lhe dado documentos para assinar para ter o cartão de crédito ela foi direta, respondeu que havia sido seu marido e que ela assinava muitos papeis e que não tinha motivos para desconfiar dele. Cláudia, aparentemente complicou a vida de Eduardo Cunha com essas afirmações.
Nuvens negras A cantora (ex-Frenéticas) e astróloga Leiloca Neves prevê que os dias de presidência de Donald Trump não serão fáceis. E disse ainda que ele pode não chegar ao final do mandato. “Há muito pouca chance que Trump termine o mandato, se ele chegar a tomar posse”. Segundo ela, o novo presidente dos Estados Unidos tem muitas cartas na manga, mas nenhuma transparente. Leiloca disse que fez uma previsão semelhante meses antes de Fernando Collor de Mello tomar posse. Quem viver, verá.
Sem salário O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, receberá apenas o valor irrelevante de US$1 para cumprir a legislação de Washington. Ele abriu mão do salário presidencial de cerca de R$ 400 mil por ano. Quem pode, pode.
Maiores salários
Seria rematada tolice, não resta dúvida, atribuir demasiada importância ao grupelho que invadiu o plenário da Câmara dos Deputados. Seria imprudência, porém, deixar de ver no ocorrido um sintoma de exasperação de setores sociais com a política tradicional, que aqui e ali eclode em atos de violência.
O salário que Donald Trump receberia para comandar os Estados Unidos não é o maior entre os governantes mundiais. Assim como Barack Obama que recebe US$ 400 mil por ano é o segundo maior. O primeiro lugar fica para o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong com US$1.700,000 por ano (R$ 5,78 milhões); o terceiro maior salário e o do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, por volta US$ 260 mil (R$ 884 mil). Em seguida vem Ângela Merkel (US$ 234 mil). Jacob Zuma, presidente da África do Sul, ganhando US$ 223,5 mil; Thereza May de primeira-ministra da Inglaterra US$ 214,8 mil; François Hollande e Vladimir Putin aparecem em 9º e 10º lugar com salários US$ 194,3 mil (R$ 660 mil) e US$ 136 mil (R$ 462 mil), respectivamente.
Vai devolver
Balanço
Saiu publicado no Diário Oficial uma portaria do Ministério da Cultura solicitando a devolução de recursos da lei Rouanet. De acordo com o texto, o ator José de Abreu terá de devolver 300 000 reais captados para a turnê do espetáculo Fala, Zé pelo Sudeste. A Orquestra Sinfônica Brasileira também está na lista. Terá de devolver 2 milhões de reais.
A secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, esteve reunida com representantes de jornais de Curitiba, municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. No encontro foi apresentando um balanço dos investimentos do Governo do Estado para fortalecimento das políticas de assistência social nos municípios, além das principais ações desenvolvidas pela secretaria. Fernanda apresentou um balanço dos investimentos do Governo do Estado para fortalecer a política de assistência social nos municípios e falou sobre o apoio financeiro às prefeituras para melhorar o atendimento às famílias mais vulneráveis. O secretário de Estado da Comunicação Social, Márcio Villela, também participou da reunião.
Exasperação
Lula dispensado O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, acolheu o pedido da defesa e dispensou o ex-presidente Lula das audiências de testemunhas do processo que investiga a propriedade do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Lula é réu nessa ação penal do tríplex. No mesmo despacho, o juiz negou pedido da defesa de remarcar as datas das audiências, mas aceitou o pedido para que ele não comparecesse. As audiências de instrução do processo acontecem na semana que vem, nos próximos dias 21, 23 e 25 de novembro.
Fique onde está O ministro Teori Zavaski, do STF, negou liminarmente, há cerca de dez dias, pedido da defesa do exdeputado Eduardo Cunha para que ele fosse solto.
Mau humor matinal
Só o ano que vem
Ao saber da notícia na carceragem da PF, o político ficou uma arara. Agora a turma no STF decidirá se ratifica a decisão de manter Cunha preso.
A emenda sobre a segunda rodada de repatriação deverá ficar somente para 2017. Líderes dos partidos dizem que não existe mais pressa para garanti-la. Eles acreditam que é um assunto é muito polêmico e que não pode ser discutido as pressas.
Novo lar O doleiro Alberto Youssef ganhou o direito a cumprir sua pena durante os 4 próximos meses em regime domiciliar, com uso de tornozeleira. Seu novo lar será em São Paulo, num apartamento de 36 m² no bairro de Vila Nova Conceição. É um apartamento alugado pela sua família, já que o mesmo não tem renda no momento e seus bens foram entregues a justiça, como parte do acordo da delação. Para Youssef lhe sobrou somente dois imóveis um em São Paulo onde vive sua ex-mulher e um em Curitiba onde mora uma de suas filhas. O novo domicílio do doleiro tem jardim, piscina, sala de ginástica e sauna (áreas de uso comum) e custará em média R$ 3.000 mensais aos seus familiares.
Propinoduto Dos dez maiores contratos do escritório Ancelmo Advogados, da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, nos últimos oito anos (2008-2015), sete foram celebrados com empresas que receberam no mesmo período benefícios fiscais do governo fluminense. Dados obtidos pelo GLOBO, que teve acesso a todos os contratos assinados pelo escritório neste tempo, demonstram que R$ 27,33 milhões derivam dos sete contratos com empresas contempladas, que, juntas, receberam quase R$ 4 bi em isenções.
Conexão Rio Os investigadores suspeitam de uma conexão entre os bilionários benefícios fiscais concedidos pelo governo Cabral — cerca de R$ 140 bilhões em renúncia entre 2008 e 2013 — e estes contratos. As empresas Telemar, CSN, Light, Reginaves, Metrô, Brasken e Unimed, entre outras favorecidas pelos benefícios, figuram na lista de clientes da ex-primeira-dama.
Lula é intimado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado nesta quinta-feira (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro. Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segundafeira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.
Richa e ministros O governador Beto Richa, os ministros Bruno Araújo (Cidades), Helder Barbalho (Integração Nacional) e Ricardo Barros (Saúde) e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescosi, participam entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do encontro de prefeitos eleitos do Paraná para o período 2017-2020. Richa fará a abertura oficial do evento no dia 30 de novembro e o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, fará a conferência magna do dia 1º de novembro.
Secou a fonte do PT O PT de Curitiba está na pendura, ou seja, sem qualquer recurso. A revelação é do presidente do diretório municipal, Natalino Bastos. “Tô vendo com o escritório da Gleisi! O PT de Curitiba não tem dinheiro!”, disse Bastos em uma mensagem mandado por engano em uma rede social. Para quem e para que Natalino Bastos enviou a mensagem é impossível de identificar. Em tempos recentes, dinheiro não era problema ao PT. Depois do mensalão e do Petrolão, a fonte secou.
Contra o racismo Com o objetivo de conscientizar a população sobre o racismo velado – isto é, as ações e comentários racistas que muitas pessoas emitem sem perceber o que estão fazendo, de fato – o Governo do Estado do Paraná criou, em parceria com o Departamento de Direitos Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e a Assessoria Especial de Juventude, uma campanha com profissionais de RH para expor como o preconceito racial está enraizado na sociedade. Assista:
Tentando enganar Para tentar enganar possíveis escutas, o ex-secretário de Obras do Rio, Hudson Braga chamava o dinheiro (ou propina) de oxigênio. Já o ex-secretário do Governo, Wilson Carlos, chamava a importância de bacalhau.
Prioridade Renan Calheiros, presidente do Senado, deixará o cargo em fevereiro do ano que vem, mas antes de sair que votar o artigo sobre abuso de autoridade. É uma de suas prioridades.
Batendo boca Os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal – Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes deram show. Eles bateram boca quando votavam em recurso extraordinário sobre incidência ou não de contribuição e gratificações temporárias. Gilmar pediu vista após ter seu voto deferido aí Lewandowski chamou sua atitude de incomum. Gilmar não gostou e rebateu que quem adotava atitudes “heterodoxas” (opiniões diferentes) era o ministro, lembrando o caso do impeachment de Dilma Rousseff, onde Ricardo Lewandowski fatiou a votação. Com o clima bem quente a presidente do STF, Cármen Lúcia suspendeu a votação.
Indo pelas beiradas Ainda não é certo que Rodrigo Maia (DEM-RJ) consiga sua reeleição, o assunto ainda está sendo discutido. Mas de qualquer forma o presidente de Câmara, quer ganhar votos e busca simpatia em todos os partidos de uma forma sutil. E vai dando funções de importância para todos eles, por exemplo, deu ao PT o cargo de relator da reforma política e para a Rede o relatório que mudará o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na mira O presidente do Senado, Renan Calheiros está empenhado em derrubar os salários acima do teto permitido. E se realmente conseguir isso, a ação pode chegar ao governo. Três ministros ganham acima do tolerado. São eles Eliseu Padilha (Casa Civil), que ganha R$ 50.323; Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), R$ 40.763 e Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) que tem um salário de R$ 51.288. O salário permitido é pouco mais de R$ 33 mil. Os três ministros citados ganham o salário como ministro e um valor a mais de aposentadoria.
Economizando Ao que tudo indica o governo Temer está mesmo disposto a fazer cortes para economizar. Segundo o Ministério de Energia, o prédio do governo Federal contará agora com um sistema de geração solar. O equipamento foi doado pela empresa Absolar e a conta de luz deverá diminuir cerca de R$ 70 mil por ano.
Passeando O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) aproveitou o feriado da Proclamação da República e emendou a semana. Foi passar alguns dias no México.
Maia no Vaticano O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai como representante do Brasil para a cerimônia no Vaticano do arcebispo de Brasília Dom Sérgio da Rocha que se tornará cardeal. A formalidade conduzida pelo Papa Francisco acontecerá no sábado.
Outra profissão Assim que deixar a prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT) pretende abrir um escritório de advocacia, para atuar na área cível com outros sócios, cujo os nomes são mantidos em segredo. Haddad é formado em Direito pela USP, tem mestrado em Economia e doutorado em Filosofia. Voltar a dar aulas também pode ser uma outra alternativa para ele.
Todos que integram o time da Lava Jato não têm qualquer vinculação políticopartidária nessa história. ” Procurador da República Deltan Dallagnol
nacional
DiĂĄrio IndĂşstria&ComĂŠrcio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016 | A4
SAĂšDE
COMÉRCIO
Brasil mantĂŠm emergĂŞncia nacional por causa da zika
Brasil amplia relaçþes comerciais com Irã
Um ano apĂłs declarar emergĂŞncia nacional em saĂşde pĂşblica em razĂŁo do aumento de casos de microcefalia associados ao vĂrus Zika, o governo brasileiro decidiu manter a situação. A declaração foi dada na sextafeira pelo ministro da SaĂşde, Ricardo Barros, durante coletiva de imprensa. “O Brasil vai manter a situação de emergĂŞncia, porque as consequĂŞncias da microcefalia sĂŁo muito graves. O Brasil estĂĄ acumulando conhecimento muito amplo sobre o vĂrus Zika, por meio de inĂşmeras pesquisas que
estamos financiando. E nĂłs entendemos que, como somos o paĂs com maior incidĂŞncia, devemos manter ampla vigilância para dar segurança Ă população.â€? Barros pediu ainda que a população ajude no combate ao Aedes aegypti, sobretudo diante da iminĂŞncia do verĂŁo brasileiro. A meta, segundo ele, ĂŠ destruir focos do vetor. â€œĂ‰ preciso que cada cidadĂŁo assuma sua responsabilidade e ajude a combater os focos do mosquito. É assim que podemos ter um melhor resultado para a toda a sociedade brasileiraâ€?.
Atualmente, o setor alimentĂcio tem o maior peso nas trocas comerciais entre Brasil e IrĂŁ, com destaque para as exportaçþes brasileiras de milho, soja e carne
Lava Jato
Teori permite que Bumlai cumpra prisĂŁo domiciliar O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu na quintafeira que o pecuarista JosĂŠ Carlos Bumlai cumpra prisĂŁo domiciliar, devido a seu debilitado estado de saĂşde. Bumlai teve prisĂŁo preventiva decretada pelo juiz SĂŠrgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para tratamento de um câncer na bexiga, mas, apĂłs cinco meses, ordenou que ele retornasse Ă carceragem da PolĂcia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasiĂŁo, o
juiz alegou que os atestados apresentados para justificar a prisĂŁo domiciliar eram vagos e nĂŁo traziam previsĂŁo de alta. Moro levara em consideração tambĂŠm indĂcios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que este celebrasse acordo de colaboração premiadaâ€?. A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisĂŁo preventiva em casa, com tornozeleira eletrĂ´nica, em função de seu estado de saĂşde.
Os ministros de Assuntos Econômicos e Finanças do Irã, Ali Tayebnia, e da Indústria, ComÊrcio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, na reunião da Comissão Econômico-Comercial Brasil-Irã
A
s relaçþes comerciais entre Brasil e IrĂŁ atingiram US$ 1,9 bilhĂŁo nos dez primeiros meses de 2016. O montante representa aumento de 46% sobre o volume que foi comercializado entre os paĂses em 2015, quando foi registrada a soma de US$ 1,6 bilhĂŁo. Segundo o ministro da IndĂşstria, ComĂŠrcio, Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que participou na sexta-feira de reuniĂŁo
da ComissĂŁo Comercial Bilateral Brasil-IrĂŁ, no PalĂĄcio Itamaraty, em BrasĂlia, a expectativa ĂŠ chegar a US$ 2,5 bilhĂľes em 2017 e, nos prĂłximos anos, superar o valor de US$ 5 bilhĂľes. Atualmente, o setor alimentĂcio tem o maior peso nas trocas comerciais entre Brasil e IrĂŁ, com destaque para as exportaçþes brasileiras de milho, soja e carne. Para o ministro Marcos Pereira, a relação estĂĄ aquĂŠm do
seu potencial. Durante a reuniĂŁo, representantes dos dois paĂses assinaram trĂŞs acordos, entre eles um memorando de entendimento sobre cooperação em comĂŠrcio e investimentos. O objetivo ĂŠ ampliar a troca para outros insumos, como celulose, fumo e produtos de maior valor agregado, como aeronaves e equipamentos da ĂĄrea de saĂşde, alĂŠm de transferĂŞncia de tecnologias
em biotecnologia, informação e comunicação. O Brasil mantÊm relaçþes diplomåticas com o Irã desde 1903. Um dos momentos de destaque da integração foi a Declaração de Teerã, em 2010, quando o Irã assinou acordo para rever seu programa de energia nuclear. O acordo levou o Brasil a se firmar como um importante mediador das questþes de segurança internacional.
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016 | A5 SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Seccional Brasil S/A torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para Industria de Fabricação de Estruturas metálicas, situada à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 4225 - CIC - Curitiba/Pr. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA- RLAS AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA.EPP torna público que irá requerera ao IAP, a Renovação de Licença Simplificada para sua indústria de cosméticos implantada na R. Prefeito Eurípedes de Siqueira, 138, Dist. Ind. de Botiatuba, em Almirante Tamandaré, PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Preparados para Limpeza, Polimento e Desinfetantes instalada na Rua José Cheinfert, 315, Araucária-PR. LO com validade até 02/04/17 . MINERAÇÃO JUNDU LTDA torna público que entregou ao Instituto Ambiental do Paraná-IAP os ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA, para análise da implantação de lavra e beneficiamento de Areia Quartzosa, nas Fazendas Boiada e Capão das Almas, respectivamente Municípios de Palmeira e Ponta Grossa, Estado do PARANÁ. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JB Indústria e Comércio de Adesivos EIRELI - EPP torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para atividade de Indústria Gráfica (Fabricação de Adesivos), instalada na Rua Treze de Maio Nº 533, Bairro Estância Pinhais, Município de Pinhais/Paraná. LO 117.982-R1 C/ Validade até 09/11/2020. EXRAVIO A empresa Marinho Salvador Mendes - Me, portador do CNPJ sob n.º 17.402.593/0001-15, extinta perente a receita federal e jucepar na data de 05/08/2016, vem tornar publico o Extravio de bloco de Nota serie F. Foi extraviada as NF de serviço do n.º 008 até 300 sendo a ultima emitida a NF de n.º 07 de 12/06/15. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nacion Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - EPP torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Madeira Laminada e de Chapas de Madeira Compensada, Prensada e Aglomerada instalada La Salle, 221 -Pinheirinho - CURITIBA/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO NICOLAS ITO TRINDADE EIRELI torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para EMPREENDIMENTO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, instalada na RODOVIA DOS MINÉRIOS KM 26- RIO BRANCO DO SUL/PR. LO COM VALIDADE ATÉ 08/12/2016. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NICOLAS ITO TRINDADE EIRELI torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para O EMPREENDIMENTO ESTAÇÃO TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, instalada NA RODOVIA DOS MINÉRIOS KM 26- RIO BRANCO DO SUL/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Forza Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ 00.471.378/0001-73 torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Fabricação de Aparelhos e Equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica e Fabricação de equipamentos de medida, teste e controle e aparelhos elétricos, situada à Rua Cyro Correia Pereira, 667, Bloco 2A, CIC, Curitiba/PR. CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A. ATA DA ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO FORMA LEGAL: Lavrada nos termos do parágrafo primeiro do art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de agosto de 2016, às 14h00, na Rua Paraguassu, nº388, ap.701, bairro Alto da Glória, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. PRESENÇAS: Reuniram-se os subscritores do capital da companhia CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A., em constituição, representando 100,00% (cem por cento) do capital social, de acordo com o boletim de subscrição, conforme segue: LUIZ NORBERTO GULIN, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 780.968 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 348.635.919-34, residente e domiciliado na Rua Paraguassu, nº388, ap.701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná e MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora do passaporte emitido pela SR/DPF/PR sob nº FJ102024 em 19/11/13 e inscrita no CPF/ MF nº 367.395.459-87, residente e domiciliada na Rua Paraguassu, nº388, ap.701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. MESA DIRETORA: Luiz Norberto Gulin, já qualificado, como Presidente e Maria Sonia Pereira Lessa Gulin, já qualificada, para Secretária da Assembleia de Constituição. ORDEM DO DIA: Constituição de Sociedade por Ações. DELIBERAÇÕES: (i) Denominação e Sede: Instalada a assembleia, lida e discutida a ordem do dia, deliberaram os presentes, por unanimidade de votos, pela constituição de uma sociedade anônima de capital fechado, denominada CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A., com sede na Rua Paraguassu, nº 388, ap. 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. (ii) Objeto Social: A sociedade terá por objeto a gestão de participações societárias (“holdings”), bem como de participações no capital de outras empresas como quotista e/ou acionista, podendo exercer ou não funções de gestão e administração dos negócios das empresas controladas e/ou coligadas (64620/00). (iii) Capital Social: O capital social é de R$1.000,00 (um mil reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas e 50.000 (cinquenta mil) ações preferenciais nominativas, com valor nominal unitário de R$ 0,01 (um centavo de real), inteiramente subscrito e integralizado neste ato pelos presentes (comprovante de depósito bancário em ANEXO). (iv) Subscrição e integralização do Capital Social: De conformidade com o boletim de subscrição (em ANEXO) constatou-se a subscrição e integralização do capital social da seguinte forma e proporções: a) Luiz Norberto Gulin subscreveu 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas e 25.000 (vinte e cinco mil) ações preferenciais nominativas, com valor nominal unitário de R$ 0,01 (um centavo de real), pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais), integralizados neste ato, mediante moeda corrente do país e b) Maria Sonia Pereira Lessa Gulin subscreveu 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas e 25.000 (vinte e cinco mil) ações preferenciais nominativas, com valor nominal unitário de R$ 0,01 (um centavo de real), pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais), integralizados neste ato, mediante moeda corrente do país. (v) Estatuto Social: Realizada a leitura, para o conhecimento e deliberação dos presentes, do projeto do ESTATUTO SOCIAL a ser adotado pela sociedade, o mesmo restou aprovado por unanimidade. Também foi determinado que o Estatuto Social será integralmente transcrito ao final e levado a registro na JUCEPAR (em ANEXO). (vi) Constituição: De posse dos documentos pertinentes, declarou, o Sr. Presidente, constituída a companhia CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A., a qual reger-se-á pela Lei nº 6.404/1976, e alterações determinadas pelas Leis nos 9.457/1997, 10.303/2001, 10.406/2002 e, ainda, por seu Estatuto Social (em ANEXO), o qual foi objeto de leitura e aprovação unânime por parte dos presentes. (vii) Eleição da Diretoria da Companhia: Para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 03 (três) anos, cumprindo o triênio 2016-2018, até a eleição e posse dos novos diretores que deverá ocorrer na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se com a aprovação do Balanço Patrimonial de 31/12/2018, tudo nos termos do art.150, §4º da Lei 6.404/76, foram eleitos para Diretor Presidente, Luiz Norberto Gulin e para Diretora Vice-Presidente, Maria Sonia Pereira Lessa Gulin; já qualificados. Os Diretores tomam posse dos seus cargos nesta data mediante assinatura do respectivo termo de posse (em ANEXO). (viii) Remuneração da Diretoria: Foi aprovada e homologada por essa Assembleia, a renúncia, por parte da diretoria empossada, da remuneração referente ao triênio 2016-2018. DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO: Presentes à Assembleia, os Diretores eleitos foram imediatamente empossados nos cargos e declararam formalmente, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. ENCERRAMENTO E ATA: Finalizando os trabalhos, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404/76, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes, que autorizam a publicação na forma de sumário. ANEXOS: I) Estatuto Social, II) Boletim de Subscrição de Ações, III) Comprovante de Depósito Bancário e IV) Termo de Posse de Diretores. CERTIDÃO: Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no livro de Registro de Atas de Assembleias da Sociedade. Curitiba/PR, 01 de agosto de 2016. Mesa Diretora: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Presidente Secretária Diretores: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Diretor Presidente Diretora Vice-Presidente Acionistas: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Visto do Advogado: VALMIR MOMBACH - OAB/PR nº 56767 Registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 41300294879 em 12/09/2016. ESTATUTO SOCIAL DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º – Sob a denominação de CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, fica constituída uma sociedade por ações, tendo o seu funcionamento regido pelo presente Estatuto e pela Legislação aplicável, com sede e foro à Rua Paraguassu, nº 388, ap. 701, bairro Alto da Glória, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. Artigo 2º – A sociedade terá por objeto a gestão de participações societárias (“holdings”), bem como de participações no capital de outras empresas como quotista e/ou acionista, podendo exercer ou não funções de gestão e administração dos negócios das empresas controladas e/ou coligadas (6462-0/00). Artigo 3º – A critério da Diretoria, a Sociedade poderá abrir, fechar e instalar filiais, agências, escritórios e departamentos em qualquer parte do país, ou do estrangeiro. Artigo 4º – O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando suas atividades a partir desta data. DO CAPITAL E DAS AÇÕES Artigo 5º – O capital social é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas e indivisíveis e 50.000 (cinquenta mil) ações preferenciais nominativas e indivisíveis, com valor nominal unitário de R$ 0,01 (um centavo de real). Artigo 6º – Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 7º - As ações preferenciais nominativas não possuirão o direito de voto, sendo vedada a sua conversão em outro tipo de ação ao qual se confira tal direito. Parágrafo Único - Assistem aos titulares de ações preferenciais nominativas: a) prioridade no reembolso do Capital Social, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia; b) prioridade no recebimento do dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, apurado na forma do Artigo 203 da Lei nº 6.404/76; c) participação integral nos resultados da Companhia em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes e do exercício, bem como a distribuição de novas ações preferenciais nominativas decorrentes de aumentos do capital futuros. Artigo 8º – A propriedade das ações presumir-se-á da inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”, sendo possível a emissão de certificado de ação,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ABIH-PR (Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do Paraná), Sr. Orlando Kubo, no uso das suas atribuições estatutárias e de acordo com o Art. 16º do Estatuto Social, Convoca os Associados Efetivos dessa Associação, em dia com suas obrigações, a participarem da Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas do Exercício 2015, que se realizará no dia 1º de dezembro de 2016, em primeira chamada às 16h30min com quórum mínimo de metade dos Associados Efetivos, ou em segunda chamada, com qualquer número de presentes, às 17h00, em sua sede localizada à Al. Dr. Muricy, 321 – 1ºandar, Curitiba-PR. Curitiba, 21 de novembro de 2016 Orlando Kubo Presidente ABIH-PR
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2016 Processo Administrativo nº. 135/2016 / Protocolo nº 20153/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de carnês de IPTU e Taxa de Cemitério 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Arrecadação. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006. Data /Horário da Abertura: 01 de Dezembro de 2016, às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações – Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados de 21 de Novembro a 01 de Dezembro de 2016 de 2016, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Novembro de 2016. Luiz Rafael Lopes Presidente da CPL PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Rua Mateus Leme nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 - email: 20varacivel@gmail.com EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: VINTE (20) DIAS A Doutora Mayra Rocco Stainsack, MM. Juíza de Direito da 20ª Vara Cível de Curitiba/PR, por nomeação na forma da lei, etc... faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da 20ª Vara Cível se processam os termos da ação de usucapião, sob nº 0034025-30.2014.8.16.0001, requerida por ALLIANZ BR PARTICIPAÇÕES S/A contra ESPÓLIO DE FRANCISCO LAIO CABRAL e OUTROS, e em atendimento ao que dos autos consta, fica a sucessão do ESPÓLIO DE FRANCISCO LAIO CABRAL, RG nº. 16935322/SSP/SP - CPF/MF: 299.137.808-53, falecido em data de 14 de maio de 2002, CITADA, para os termos da ação, conforme peça inicial e despacho abaixo transcritos, podendo, querendo, no prazo de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados do término do prazo do edital, contestá-la, sob pena de não o fazendo, presumiremse aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (artigo 344 do Código de Processo Civil). PEÇA INICIAL EM RESUMO: “A presente demanda tem por objeto o usucapião de frações ideais do imóvel situado na Rua Lamenha Lins, 2088 - Matricula nº 16.782 do 7° CRI de Curitiba e Indicação Fiscal 42.022.017.000-7. Tais frações foram adquiridas pela Autora e seus antecessores mas, até o momento, não foi possível formalizar o seu registro. Segue a sequência cronológica das aquisições feitas pelos antecessores da Autora, Sr. João e Regina Toporoski. Em 14/12/2000, João e Regina Toporoski, adquiriram 12,5% do imóvel pertencente à Francisco Laio Cabral, mas não conseguiram fazer o registro tendo em vista que, por erro do tabelião, foi lavrada “Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários”, quando o correto seria “Escritura Pública de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel”. Também não foi possível corrigir a escritura junto ao proprietário Francisco, posto que já é falecido. Em 21/12/2000, João e Regina Toporoski, adquiriram a fração ideal de 12,5% pertencente à Alzira e Osvaldo Pires, fração essa já registrada. Em 04/01/2001, João e Regina Toporoski, adquiriram outra fração de 34,37% pertencente à Marco Antônio Laio Cabral e sua esposa, Maria Krochmal Cabral, e Nerli Amaro e seu esposo, fração essa já regularizada. Na mesma data, passaram a exercer a posse mansa e pacífica sobre todo o imóvel. Em 19/03/2001, João e Regina Toporoski, adquiram mais uma fração de 12,5% do imóvel pertencente a Stella Cabral Ghenov e Panteley Ghenov, fração esta já registrada. Em 02/07/2001, João e Regina Toporoski, compraram mais uma fração de 15,63%, pertencente a Sonia Ruiz Pereira e Renê Ruiz Pereira, representados por Marco Antônio Laio Cabral, na forma dos autos n. 26.075/84, pelo que pagaram a importância de R$120.000,00, conforme “Recibo de Pagamento” assinado e com firmas reconhecidas. Em que pese o pagamento e a quitação integral, não fora escriturada a compra e venda e o conseguinte registro desta fração ideal em nome dos legítimos compradores, pelo que necessária a declaração de usucapião. Por fim, também necessário o usucapião da fração de 12,5% registrada em nome de Antônio Laio Cabral, em razão da posse mansa e pacífica exercida pela Autora e seus antecessores desde 04/01/2001. Em 04/01/2004, o Sr. João Toporoski faleceu, de modo que posse mansa e pacífica do imóvel passou a ser exercida pela viúva Regina Toporoski. DO DIREITO. Os documentos acostados à presente demonstram que a posse vem sendo exercida ininterruptamente pela Autora e seus antecessores desde 04/01/2001, com justo título, de forma mansa e pacífica, sem oposição de qualquer espécie, há mais de 13 anos. Portanto, aplicável o caput do art. 1242 c/c o art. 1243 do Código Civil ou, quando menos, o § único do art. 1238 do CC, posto que a Autora e seus antecessores implementaram diversas benfeitorias e serviços de caráter produtivo sobre o imóvel desde a tomada da sua posse. Desta forma, provado que a Autora, com justo título e boa-fé, exerce a posse sobre o imóvel por período superior ao exigido pela legislação, impõe-se que se declare a aquisição por usucapião: da fração ideal de 12,5% em nome de Espólio de Francisco Laio Cabral e Espólio de Maria Irma Rodrigues Cabral, da fração ideal de 15,63% em nome de Sonia Ruiz Pereira e Espólio de Renê Ruiz Pereira, da fração ideal de 12,5% em nome de Antonio Laio Cabral e sua esposa. Requer, ainda, a intimação dos confinantes: Geoparts Comércio de Autopeças Ltda., Eliane Bento Marinoni Grande e Lineu Carlos Marinoni”. (resumo apresentado pela própria parte). AVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do Código de Processo Civil). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional Projudi, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: “I. Acolho o pedido formulado na petição do mov. 106, e julgo extinto o processo em face do Espólio de Maria Irma Rodrigues Cabral, por ilegitimidade passiva ad causam, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Exclua-se os dados da parte dos registros do sistema e de distribuição. II. Tendo em vista que não consta da certidão de óbito acostada no mov. 1.8.1.8 que o proprietário registral Francisco Laio Cabral, falecido em maio de 2002, tenha deixado herdeiros, defiro a citação por edital da sucessão. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento. Decisão monocrática. Usucapião. Proprietário registral falecido sem deixar herdeiros. Possibilidade de citação da sucessão por edital. Agravo de instrumento provido.” (Agravo de Instrumento Nº 70063760672, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 04/03/2015). Cite-se, com as advertências legais, a sucessão do de cujus Francisco Laio Cabral, através de edital com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado no DJ-e e por uma vez em jornal de ampla circulação, a teor do artigo 256 e § único, do CPC. Intimem-se. Curitiba, 08 de novembro de 2016. (a) Dra. Mayra Rocco Stainsack - Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 17 de novembro de 2016. Eu, __, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Oloir Soares da Silva Junior - Juramentado
caso solicitado por acionista. Artigo 9º – A alienação, cessão ou transferência de ações somente será válida se for observado o direito de preferência estatuído no presente Estatuto Social, assegurado em primeiro lugar à própria Companhia e, não sendo por ela exercido, aos demais acionistas. Parágrafo primeiro. O acionista que desejar alienar, ceder ou transferir suas ações deverá notificar a Companhia de sua intenção, por escrito e com comprovante de recebimento, indicando o preço, a qualificação do terceiro interessado e as condições de pagamento (Notificação de Oferta). A Companhia terá o prazo de 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência, adquirindo as ações nas mesmas condições indicadas na Notificação de Oferta. Parágrafo segundo. Transcorrendo o prazo de 30 (trinta) dias estipulado no parágrafo primeiro sem que a Companhia manifeste seu interesse no exercício do direito de preferência, esta deverá notificar os demais acionistas, os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência, adquirindo as ações nas mesmas condições da Notificação de Oferta, na proporção de suas participações no capital social. Parágrafo terceiro. Esgotado o prazo de 30 (trinta) dias previsto no parágrafo segundo sem que qualquer acionista tenha exercido o direito de preferência, o acionista que deseje alienar, ceder ou transferir suas ações poderá delas dispor pelo prazo de 60 (sessenta dias), nas exatas condições expostas na Notificação de Oferta encaminhada à Companhia e aos demais acionistas. Não sendo as ações alienadas, cedidas ou transferidas em tal prazo, o procedimento previsto na presente cláusula deverá ser reiniciado. Parágrafo quarto. O direito de preferência previsto nesta cláusula não se aplica i) quando as ações forem utilizadas em integralização de capital de holding familiar, ii) às transferências a serem realizadas pelos acionistas a seus cônjuges e descendentes até segundo grau, e iii) às transferências a serem realizadas pelas acionistas pessoas jurídicas a seus sócios, cônjuges e descendentes até segundo grau destes sócios. DA ASSEMBLEIA GERAL Artigo 10º – A Assembleia Geral é o órgão soberano da Companhia, cabendo-lhe decidir todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 11º – A Assembleia Geral será convocada e instalada em conformidade com as prescrições legais, devendo ser presidida pelo Diretor Presidente, e na ausência ou impedimento deste, por outro acionista presente, eleito por aclamação, completando-se a mesa com a escolha de um secretário pelo dirigente dos trabalhos. Artigo 12º – Haverá anualmente uma Assembleia Geral Ordinária, que deverá realizar-se dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do balanço do exercício, com atribuição para deliberar sobre o relatório, contas e gestão da Diretoria e eleger o Conselho Fiscal, quando for o caso. Artigo 13º – Haverá tantas Assembleias Gerais Extraordinárias quantas forem regularmente convocadas, por exigências dos interesses sociais. Artigo 14º – Compete à Assembleia Geral: a) reformar o presente Estatuto Social; b) eleger e destituir a qualquer tempo os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; c) tomar anualmente as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) autorizar a emissão de debêntures; e) suspender o exercício dos direitos dos acionistas; f) deliberar sobre a avaliação dos bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; g) deliberar sobre a transformação fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir os liquidantes e julgar-lhes as contas; h) autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial; i) autorizar a alienação e aquisição de bens imóveis, bem assim a constituição de ônus e garantias de qualquer natureza sobre eles, sempre que os valores envolvidos nas operações superarem R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); j) autorizar a alienação e aquisição de participação societária da Companhia em outras sociedades, sempre que os valores envolvidos nas operações superarem R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); k) aprovação e autorização para execução dos planos de investimentos e de capital, desmobilizações de bens do ativo a serem implementados pelos Diretores Artigo 15º – As deliberações serão tomadas por votos que representem a maioria absoluta do capital social, inclusive para a reforma dos Estatutos Sociais ou a dissolução da sociedade. Artigo 16º – O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes, residentes no país, de funcionamento não permanente, podendo ser instalado a requerimento de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) das ações com ou sem direito a voto. Parágrafo único. O Conselho Fiscal na forma da lei, quando instalado, terá a incumbência que a lei atribuir. A sua remuneração será fixada de acordo com a lei, pela Assembleia que o eleger. DA ADMINISTRAÇÃO Artigo 17º – A Sociedade será administrada por 02 (dois) Diretores, na forma da Lei nº 6.404/1976 e deste Estatuto. Parágrafo primeiro. A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração da Diretoria. Parágrafo segundo. A comprovação do atendimento das condições e requisitos para o exercício do cargo, juntamente com as qualificações dos candidatos, será apresentada à Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 18º – A Diretoria será composta por um Diretor Presidente e por um Diretor Vice-Presidente, eleitos para um mandato de 3 (três) anos pela Assembleia Geral, que poderá também destituí-los, sendo permitida a reeleição no todo ou em parte. Parágrafo único. O limite máximo de idade para ocupar o cargo de diretor da Sociedade e das suas subsidiárias, controladas e coligadas é de 75 (setenta e cinco) anos. Artigo 19º – Os Diretores, quando no exercício efetivo de seus cargos, perceberão honorários que serão fixados pela Assembleia Geral, não acumulando tais proventos em casos de substituição por impedimento temporário. Artigo 20º – Todos os atos e instrumentos que acarretem responsabilidade para a Sociedade deverão ser assinados pelos Diretores. Parágrafo primeiro. Os diretores ficam investidos dos mais amplos poderes para praticarem todos os atos e atribuições que a Lei lhes confere, relativos a vida da sociedade, cabendo o uso e a representação isolada do DIRETOR PRESIDENTE ou DIRETOR VICE-PRESIDENTE, para assinar todos os documentos, títulos e papéis que constituam a sociedade em obrigações, ou lhe criem ônus, ou exonerarem terceiros de responsabilidade para com ela, obedecida a legislação, bem como a outorga de mandatos. Parágrafo segundo. A Sociedade poderá constituir procuradores para agirem em seu nome, e os respectivos instrumentos de mandato conterão explicitamente os atos que poderão praticar. Parágrafo terceiro. Com exceção dos que conferem os poderes da cláusula “ Ad-Judicia” todos os demais mandatos, outorgados pela sociedade, terão prazo de validade determinado. Artigo 21º – Na alienação de bens imóveis, hipotecas, penhor industrial e mercantil, operações estranhas ao objetivo social, na prestação de fianças, cauções e avais a empresas coligadas será necessária a assinatura do Diretor PRESIDENTE, na forma do Artigo 20º acima. Artigo 22º – Compete ao Diretor Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Receber citações e intimações judiciais; c) Exercer a supervisão geral dos negócios sociais, determinando sua política básica; d) Instalar e presidir reuniões da Diretoria. Artigo 23º – Compete ao Diretor Vice-Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo delegar poderes para prestação de depoimentos pessoais em juízo; b) Colaborar e assessorar o Diretor Presidente, bem como substituí-lo em seus impedimentos temporários. Artigo 24º – Nenhum diretor, sob as penas da lei, poderá praticar em nome da Sociedade atos de liberalidade ou estranhos ao objeto social. DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E CONTAS Artigo 25º – O exercício social coincidirá com o ano civil e terminará a 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o Balanço Geral e as demonstrações previstas em lei, com observância das prescrições legais e técnicas pertinentes. Artigo 26º – Do resultado do exercício, após a formação de provisões e reservas admitidas pela legislação em vigor, serão deduzidas: a) os prejuízos acumulados; b) provisões para o imposto de renda; c) gratificação à Diretoria, cujo limite obedecerá ao disposto no Parágrafo Primeiro, do Artigo 152, da Lei n° 6.404/76. Artigo 27º – Do lucro líquido remanescente serão destinados pela ordem; a) 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, que deixará de ser obrigatório quando atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) Reserva de Lucros a Realizar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 6.404/76, sob proposta da Diretoria e aprovação da Assembleia Geral; c) o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) para dividendos aos acionistas. Artigo 28º – A administração poderá levantar balanços semestrais e promover a distribuição
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014 CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, realiza a chamada pública para Contratação de Clínicas Veterinárias para prestação de serviços de Esterilização em cães e gatos do Município de Fazenda Rio Grande. Qualquer empresa ou pessoa física, que cumpra com os objetos, condições, restrições critérios e exigências presentes no edital, que demonstre interesse em credenciarse, poderá fazê-lo protocolando o pedido informando interesse, acompanhado dos documentos exigidos para a participação no Credenciamento – Chamada Pública 002/2014 no Protocolo Geral da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, situada na Rua Jacarandá n.º 300, Bairro Nações, neste município. O Edital completo da presente Chamada Pública permanecerá à disposição dos interessados – eis que a Chamada Pública é permanentemente aberta, durante a vigência dos contratos – no endereço http://www.fazendariogrande.pr.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações. .Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Novembro de 2016. Carlos Henrique Reis dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2013 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, realiza chamada pública para o Credenciamento de Médicos, mediante contrato de prestação de serviços, para usuários do Sistema Único de Saúde de Fazenda Rio Grande oriundos das Unidades e Serviços de Saúde do Município. Qualquer empresa ou pessoa física, que cumpra com os objetos, condições, restrições critérios e exigências presentes no edital, que demonstre interesse em credenciar-se, poderá fazê-lo protocolando o pedido informando interesse na forma estabelecida neste instrumento, acompanhado dos documentos exigidos para a participação no Credenciamento – Chamada Pública 001/2013 no Protocolo Geral da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, situada na rua Jacarandá n.º 300, Bairro Nações, neste município. O Edital completo da presente Chamada Pública permanecerá à disposição dos interessados – eis que a Chamada Pública é permanentemente aberta, durante a vigência dos contratos – no endereço http://www.fazendariogrande.pr.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações. .Fazenda Rio Grande/PR, 18 de Novembro de 2016. Luiz Rafael Lopes Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 67/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – Contratada: SOLUÇÃO REPAROS E REFORMAS LTDA-ME - Modalidade: Tomada de Preço n.º 3/2016 – Processo n.º 11829/2016 (reforma da cozinha e ampliação de banheiro do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria, localizado na Rua Barão do Cerro Azul, n.º 597 – centro – Piraquara/PR, com área total de intervenção de 24,88m²). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação – Órgão: 1003 – Fonte: 000 – Despesa: 249 – Dotação: 4.4.90.51.00.00. Data da assinatura: 18 de novembro de 2016. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 79/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – Contratada: MARCO ANTÔNIO FERRARI RAMOS & CIA LTDA-ME - Modalidade: Concorrência n.º 4/2014 Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses contados a partir de 10/11/2016, prorrogando-se até a data de 10/02/2017. Data da assinatura: 08 de novembro de 2016.
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de dividendos à conta do lucro neles apurados, bem como distribuir dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros. Artigo 29º – Os dividendos serão pagos nas datas fixadas pela Assembleia Geral que os autorizar dentro do respectivo exercício social, não rendendo juros e prescrevendo em 03 (Três) anos em favor da Sociedade. DA LIQUIDAÇÃO Artigo 30º – A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei e por deliberação dos acionistas que representem a maioria absoluta do capital social, competindo à Assembleia Geral, determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 31º – A Sociedade poderá optar pela incorporação, fusão, cisão, por deliberação da Assembleia Geral e aprovação de acionistas que representem a maioria absoluta do capital social. Artigo 32º – Todos os conflitos e divergências entre os acionistas, ou entre os acionistas e a Companhia, serão resolvidos em definitivo por arbitragem, que terá sede em Curitiba, Estado do Paraná, e será conduzida em conformidade com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, valendo a presente cláusula como compromissória, nos termos da Lei nº 9307/11996. Artigo 33º – Fica autorizada a Administração no que se refere as publicações sociais, a publicar quando necessário, apenas um extrato das Atas das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, que será arquivado anexo as referidas Atas na MM. Junta Comercial do Paraná, na forma do que determina o artigo 130, Parágrafo 3º, da Lei 6404/1976, alterada pela Lei 9.457 de 05/05/97. Artigo 34º – Os casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais vigentes, e especialmente pela “Lei nº 6.404/1976”, alterada pela Lei nº 9457/1997. Submetida a matéria a discussão os acionistas, após breves considerações, aprovaram integralmente o Estatuto Social. Curitiba/PR, 01 de agosto de 2016. Mesa Diretora: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Presidente Secretária Acionistas: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Visto do Advogado: VALMIR MOMBACH - OAB/PR nº 56767 CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES Acionistas LUIZ NORBERTO GULIN, brasileiro, natural de Curitiba/PR, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 780.968 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 348.635.919-34, residente e domiciliado na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. MARIA SÔNIA PEREIRA LESSA GULIN, brasileira, natural de Cruzeiro d’Oeste/PR, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora do passaporte emitido pela SR/DPF/PR sob nº FJ102024 em 19/11/13 e inscrita no CPF/MF sob o nº 367.395.459-87, residente e domiciliada na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná. Total
Capital Número Número Subscrito e de Ações de Ações Ordinárias Preferenciais Integralizado (R$)
25.000
25.000
500,00
25.000
25.000
500,00
50.000 50.000 1.000,00 Curitiba/PR, 01 de agosto de 2016. Mesa Diretora: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Presidente Secretária Acionistas: LUIZ NORBERTO GULIN MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN Visto do Advogado: VALMIR MOMBACH - OAB/PR nº 56767 TERMO DE POSSE DE DIRETORES Neste ato e na melhor forma de direito, LUIZ NORBERTO GULIN, brasileiro, natural de Curitiba/PR, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 780.968 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 348.635.919-34, residente e domiciliado na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná, eleito para o cargo de Diretor Presidente da Companhia CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030270, Curitiba, Paraná, em constituição, declara, para todos os fins e efeitos legais, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Sociedade, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Sociedade, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e toma posse do seu cargo como Diretor Presidente da Companhia, cargo para o qual foi eleito nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade, durante mandato de 3 (três) anos, no triênio 2016/2018, permanecendo no cargo até a posse dos novos Diretores nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76. Curitiba/PR, 01 de agosto de 2016. LUIZ NORBERTO GULIN - Diretor Presidente Neste ato e na melhor forma de direito, MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN, brasileira, natural de Cruzeiro d’Oeste/PR, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora do passaporte emitido pela SR/DPF/PR sob nº FJ102024 em 19/11/13 e inscrita no CPF/MF sob o nº 367.395.459-87, residente e domiciliada na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná, eleito para o cargo de Diretora Vice-Presidente da Companhia CORRENTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Paraguassu, nº 388, apartamento 701, CEP 80.030-270, Curitiba, Paraná, em constituição, declara, para todos os fins e efeitos legais, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Sociedade, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Sociedade, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e toma posse do seu cargo como Diretora Vice-Presidente da Companhia, cargo para o qual foi eleito nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade, durante mandato de 3 (três) anos, no triênio 2016/2018, permanecendo no cargo até a posse dos novos Diretores nos termos do art. 150, §4º, da Lei 6.404/76. Curitiba/PR, 01 de agosto de 2016. MARIA SONIA PEREIRA LESSA GULIN - Diretora Vice-Presidente
fim de ano
Containers refrigerados são soluções eficientes e práticas Com uma estrutura metálica, e normalmente utilizados para transporte de cargas em navios e trens, os containers são uma inovação no Brasil quanto a sua utilização em projetos comerciais e residenciais. Além disso, a alternativa se apresenta como um recurso eficiente como depósito de produtos. Hoje, no mercado, é possível encontrar diferentes modelos, um para cada tipo de situação. Entre as opções estão os containers reefers ou refrigerados, estruturas indicadas para situações bem específicas, em que seja necessária a conservação ou o congelamento de produtos diversos. Os containers refrigerados se diferem das câmaras frias pelo seu tamanho. As últimas são feitas sob medida, já os reefers podem ser encontrados em dois modelos, o de 20 pés (6 metros) e o de 40 pés (12 metros). “ Uma das principais características dos refrigerados é a capacidade de conservação, que varia entre -25°C e +25°C, independente da temperatura externa. Além disso, a estrutura é produzida em aço inoxidável, com revestimento térmico em poliuretano expandido”, explica o gerente técnico e de projetos da Delta Containers, Pablo Castilho. Os containers reefers são usados para transporte de cargas que necessitam de temperatura controlada, uma vez que as câmaras frigorificas não oferecem essa possiblidade, por serem estruturas estáticas.
internacional
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016| A6
ESTADOS UNIDOS
Premiê japonês diz ter grande confiança em Trump
Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
Reeleição pode quebrar a paz dos "imortais"
Shinzo Abe foi o primeiro líder estrangeiro a se reunir com o futuro presidente americano após eleição
Chloris Justen, Flávio Arns, Rafael Greca de Macedo
Premiê japonês, Shinzo Abe, em encontro com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em Nova York
O
primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou na quinta-feira depositar “grande confiança” no presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A afirmação foi feita após uma reunião entre os dois em Nova York, a primeira do americano com um líder estrangeiro desde a eleição presidencial. Em breves declarações à imprensa após a reunião, Abe descreveu a conversa com Trump como “franca” e “cordial”, mas não deu detalhes sobre o que foi discutido. A equipe do re-
publicano tampouco revelou os pormenores. “Acredito que sem confiança entre as duas nações, a aliança [bilateral] nunca poderia funcionar no futuro”, afirmou o primeiro-ministro japonês. “Como resultado da conversa de hoje, estou convencido de que Trump é um líder em quem posso ter uma grande confiança”, avaliou. O encontro durou 90 minutos, segundo fontes da equipe do presidente eleito, e aconteceu na Trump Tower, transformada no quartel-general do magnata em
suas gestões para alcançar a formação de seu futuro governo. A reunião com Abe foi realizada após Trump ter criticado países como o Japão durante a campanha presidencial pelos gastos que os Estados Unidos têm com assistência militar a eles. O magnata também chegou a recomendar que Japão e Coreia do Sul obtenham armas nucleares para se protegerem de ameaças como a do regime de Pyongyang. A visita de Abe aos Estados Unidos durou menos de 24 horas.
Dia 14 de dezembro, uma quarta-feira, deverá ser a data "fatal" para os chamados 'imortais' da Academia Paranaense de Letras (APL) escolherem a nova diretoria da instituição, hoje caminhando para tornar-se aquilo que boa parte da intelligentsia do Estado espera dela: uma reunião de notáveis. E não mera academia de beletrismo. No entanto, a data dessas eleições não está marcada, ainda. Até agora reina paz na APL. Mas há um zum-zum-zum tênue entre acadêmicos em torno da manifestação recente da presidente Chloris Justen, 93, feita à Gazeta do Povo, de que estaria pensando em buscar a reeleição por mais dois anos. Isso até por 'recomendação médica', segundo garantiu. A APL, explicou a escritora, seria um fator importante a garantir sua saúde física e espiritual.
PRÓS E CONTRAS
Chloris é um nome importante, aglutina muitos acadêmicos. Não se sabe se a
maioria. Não que não seja ela uma mulher afável, mas porque alguns dos chamados imortais estariam achando que "a hora também é de mudança na Academia". Nada contra a obra de Chloris nem a pessoa dela.
JUDICIÁRIO
A chave da questão – "espero que esse assunto jamais chegue às barras do judiciário", diz um acadêmico que pede anonimato -, pode estar na reforma dos estatutos da APL, aprovada em setembro passado, por unanimidade. Com o voto de Chloris.
ESTATUTOS IMPEDEM
Pela nova redação dos estatutos fica proibida uma segunda reeleição ao cargo de presidente. Mas a eventual nova postulação de Chloris à Presidência da Academia tem defensores. Um deles, o acadêmico Flávio Arns, de certa forma um 'calouro' ainda na APL, na qual entrou em 2015. Em favor da tese de que Chloris tem
o direito a mais um mandato há aqueles que lembram: "a reforma dos estatutos veio quando, neste 2016, Chloris estava vivendo a Presidência sob o estatuto antigo, que era favorável a novo mandato". A alegação mais forte seria a de que os estatutos não foram ainda registrados em cartório.
REGISTRO
Não pensam assim todos os imortais: há os que argumentam que o registro seria "formalidade para dar satisfação ao público externo". E que o que conta foi a decisão unânime do colegiado pela proibição de novo mandato. No meio dessas discussões acadêmicas, um gaiato, saiu de um grupo de "imortais", em meio a uma discreta discussão sobre o embroglio montado, dizendo: - Com Chloris ou sem ela, quero ver o Rafael Greca saldar sua dívida com a Tesouraria da Academia... Outro, mais caustico ainda, colocou mais lenha na fogueira: "Manda protestar a dívida do Greca..."
GAMEFICAÇÃO O medo da matemática pode se tornar coisa do passado no dia a dia das escolas brasileiras. Um estudo recente da Universidade de Sydney (Austrália), realizado com alunos e professores que utilizam o sistema de games educativos em seus métodos de ensino, revelou que o uso da gameficação aumenta em 34% o desempenho e o engajamento dos alunos no ensino da disciplina.
OLHAR DE BORGES COOPERAÇÃO
Obama e líderes reafirmam compromisso com Otan O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniuse na sexta-feira, em Berlim, com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e líderes de mais quatro países europeus. Assim, Obama encerrou sua última viagem oficial à Europa. Além de Merkel e Obama, participaram da reunião a primeira-ministra britânica, Theresa May, o presidente francês, François Hollande, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Segundo um comunicado divulgado pela Casa Branca logo após o encontro, os governantes afirmaram “a importância da cooperação contínua através de instituições multilaterais, incluindo a Otan”. “Os líderes concordaram com a necessidade de trabalhar coletivamente para fazer avançar a agenda transatlântica, sobretudo no que diz respeito a trazer estabilidade ao Oriente
Médio e ao norte da África, assim como assegurar uma resolução diplomática dos conflitos na Síria e no leste da Ucrânia”, diz o comunicado. A unanimidade alcançada em Berlim contrasta com as incertezas sobre o futuro das relações diplomáticas provocadas pela eleição de Donald Trump como presidente dos EUA na semana passada. Durante a campanha, o republicano havia colocado em dúvida a continuidade da Otan. Os seis líderes também concordaram em manter as sanções impostas à Rússia até que os acordos de Minsk sejam implementados e se obtenha uma trégua estável no leste da Ucrânia, segundo o comunicado da Casa Branca. Em coletiva de imprensa ao lado de Merkel nesta quintafeira, Obama disse esperar que Trump seja firme diante da Rússia quando esta se distanciar dos valores americanos e
das normas internacionais.
Nessa segunda-feira, 21, o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, lançará oficialmente seu novo livro: “30 Anos da Nova República”. A obra retrata o período que vai do fim da ditadura militar e eleição do primeiro presidente civil (Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral), no ano de 1985, ao início do governo Michel Temer. No Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná.
FATOS & FOTOS MOMENTOS DE CURITIBA GOVERNADORES: Irrepetível e histórico momento: em comemoração na casa de Leonardo Petrelli, anos 1990, reunião de Álvaro Dias, Ney Braga, Jaime Lerner, Paulo Pimentel, Emílio Gomes e João Elísio Ferraz de Campos.
Entre os assuntos discutidos na reunião também esteve a implementação do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). May se disse comprometida com o prazo previsto para acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, até o final de março de 2017. “Nosso trabalho está em curso”, afirmou a premiê britânica. Ela disse ainda que o objetivo de seu governo é “um processo suave e ordenado”. Enquanto o Reino Unido se prepara para deixar o bloco, Obama destacou a importância de uma Europa unida. “A UE continua sendo uma das maiores conquistas políticas e econômicas do mundo”, disse. “As conquistas que vimos neste continente em contraste com a Europa dividida do século anterior nos lembram do quão importante é que trabalhemos juntos.”
FREI BETTO: Em 1996, antes de conferência de frei Betto, no auditório do SESC, para o Instituto Ciência e Fé de Curitiba: Aroldo Murá G.Haygert, Alzeli Bassetti, o religioso dominicano e Euclides Scalco.
MONTADORA
Volkswagen anuncia corte de 30 mil postos de trabalho A Volkswagen confirmou na sexta-feira que pretende cortar cerca de 30 mil postos de trabalho mundo afora até 2025. Assim, a maior montadora da Europa pretende impulsionar seus lucros e investir pesado em carros elétricos e veículos autônomos, deixando no passado o escândalo de manipulação de emissões. O chamado “Pacto para o futuro”, estabelecido após meses de negociações, prevê a eliminação de 23 mil empregos somente na Alemanha. Ao mesmo tempo, investimentos previstos devem resultar na criação de 9 mil empregos no
país, o que resulta num saldo de 14 mil postos de trabalho cortados. O restante dos cortes será feito na América do Norte e no Brasil, informou o jornal especializado alemão Handelsblatt. De acordo com a reportagem, não haverá demissões forçadas, e sim a supressão de cargos decorrente de aposentadorias. “Este pacto é para a Volkswagen um grande passo adiante, certamente um dos maiores na história da empresa”, disse Herbet Diess, diretor de marketing da Volks. No total, a Volkswagen pre-
tende economizar 3,7 bilhões de euros por ano até 2020. Todas as filiais da montadora devem ser mantidas. A montadora mergulhou em uma crise no ano passado após admitir instalar um software em cerca de 11 milhões de veículos a diesel pelo mundo, capaz de manipular as emissões dos carros ao passarem por testes regulatórios. A companhia, que emprega mais de 600 mil pessoas no mundo, investiu 18 bilhões de euros para cobrir as consequências do escândalo, mas não escapou de registrar no ano passado suas primeiras perdas em décadas.
NOVA SEDE: Final dos anos 1980, a então nova sede do Jornal Indústria & Comércio, Rua Comendador Araújo. O I&C acabara de deixar o endereço da Travessa Itararé.
AMIGOS DOS 1960s: Encontro de amigos, ano 1964, na Praça Santos Andrade, em Curitiba. No grupo aparecem: o pintor Juarez Machado, então cenógrafo da TV Paraná Canal 6, Dalio Zippin Filho e a violinista Eleni Bettes, Aroldo Murá Haygert. (foto cedida por Luiz Eduardo Veiga Lopes).
O VÍDEO DA NOITE DE LANÇAMENTO DO “VOZES DO PARANÁ 8” Confira o registro em vídeo da noite de lançamento de "Vozes do Paraná 8", no dia 6 de outubro, feito pelo memorialista Wasyl Stuparyk: https://www.youtube.com/watch?v=cJ87fnupplY https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert
judiciário
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DIREITO COMERCIAL
Somente União tem competência para regular mercado de títulos Supremo declarou inconstitucional lei de MG com regras para venda de títulos. Ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro
A
regulação do mercado de títulos de capitalização é tema do Direito Comercial, portanto restrito à competência legislativa da União. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional lei de Minas Gerais que estabeleceu regras para venda de títulos de capitalização no estado (Lei 14.507/2002). A ação, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), começou a ser julgada em 2010, mas só foi concluída nesta quarta-feira (16/11) quando o ministro Gilmar
Mendes apresentou o voto de desempate, acompanhando o entendimento do relator, ministro Eros Grau (aposentado). Ao pedir a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 14.507/2002, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) sustenta que a lei mineira invade a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, comercial, poupança popular, sorteio e propaganda comercial. Em fevereiro de 2010, o relator e os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso (aposentado)
votaram no sentido da total procedência da ação. Eles frisaram em seus votos que o estado só teria competência para legislar sobre a matéria se não existisse norma federal, o que não acontece no caso, e mesmo assim apenas para atender eventuais peculiaridades do ente federado. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos. O caso voltou a ser analisado em fevereiro de 2015, quando a ministra votou pela procedência parcial da ação, por entender que a competência privativa da
União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos estados. Ela reconheceu a inconstitucionalidade apenas do inciso III do artigo 3º e da expressão “ou publicidade”, constante do artigo 2º, por entender ter sido invadida a competência da União para legislar sobre publicidade. Seguiram esse entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello. O julgamento foi novamente suspenso, desta vez para aguardar os votos dos ministros ausentes.
JULGAMENTO SUSPENSO
Maioria do STF vota contra contribuição previdenciária sobre adicionais Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. Esse é o entendimento que está prevalecendo até o momento no Supremo Tribunal Federal, que discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade.
O recurso, com repercussão geral reconhecida, começou a ser jugado em março de 2015, mas ainda não foi concluído. Nesta quarta-feira (16/11) ele voltou à pauta do STF, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Foi esse pedido, inclusive, que motivou uma discussão acalorada entre Mendes e Ricardo Lewandowski. O primeiro ministro já havia votado, mas decidiu voltar atrás e pedir
vista dos autos, interrompendo o julgamento quando já havia maioria formada. A atitude foi questionada por Lewandowski e iniciou-se a discussão. Sem contabilizar o voto de Mendes, até o momento 8 dos 11 ministros já se posicionaram sobre o caso. A maioria seguindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pelo parcial provimento do recurso. A tese defendida pelo relator é que não incide contribuição previden-
ciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. Em seu voto, proferido em março de 2015, o relator observou que a jurisprudência do STF até o momento exclui a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas adicionais ao salário. Segundo ele, se não há benefício para o segurado no momento da aposentadoria, as parcelas não devem estar sujeita à tributação.
Total de advogados no Brasil chega a 1 milhão, segundo a OAB Desde esta sexta-feira (18/11), o Brasil tem 1 milhão de advogados. Os dados são do cadastro nacional de profissionais mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Esse montante não inclui inscrições de estagiários e as suplementares. Se forem
inseridos os totais dessas duas categorias, o total chega a 1,07 milhão.São Paulo ainda lidera a lista, com mais de 282 mil advogados, seguido por Rio de Janeiro (138 mil), Minas Gerais (102 mil) e Rio Grande do Sul (75 mil). Os estados brasileiros com menor número de advo-
gados são Roraima (1,5 mil), Amapá (2,4 mil), Acre (3 mil) e Tocantins (5 mil). O IBGE projeta que a população brasileira neste ano chegou a 206 milhões de habitantes (segundo o instituto, um novo brasileiro nasce a cada 20 segundos). Numa comparação simples,
há um advogado para cada 205 habitantes — 0,5% da população é dessa categoria. Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 102 milhões de processos. Em outra comparação simples, são 102 processos para cada advogado.
CSJT estabelece normas de segurança para toda a Justiça do Trabalho Policiamento ostensivo, uso de colete balístico, instalação de circuito fechado de televisão e proibição do ingresso de qualquer
pessoa com arma de fogo. Essas são algumas das novas regras de segurança que o Conselho Superior da JT estabeleceu para todos
os órgãos do Judiciário trabalhista, em deliberação feita no final do mês de outubro. A segurança nas cortes do Trabalho tem sido uma
questão ao longo do ano de 2016, mais especificamente na sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo, o maior do Brasil.
Base Territorial: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CURITIBA - SICONTIBA, no uso de suas atribuições estatutárias e respeitada a legislação sindical em vigor, CONVOCA os associados em dia, quites e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 29 de novembro de 2016, às 13h00min, na sede administrativa do SICONTIBA, localizada na Av. Senador Souza Naves nº. 381 – Bairro Cristo Rei, nesta Capital, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, com a presença da maioria absoluta de seus integrantes. Não havendo quórum, ficam desde já convocados para a realização da referida Assembleia no mesmo local e data, às 13h30min, em SEGUNDA CONVOCAÇÃO com os presentes, para deliberarem sobre o seguinte assunto da ORDEM DO DIA: APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 Curitiba, 21 de novembro de 2016. PEDRO HUGO CATOSSI Presidente
AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE
CDCnãoseaplicaacontrato de transporte marítimo entre empresas Diante da dificuldade de enquadrar como consumidor as partes contratantes, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor, como regra geral, aos contratos de transporte marítimo. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao concluir que, nesse tipo de contrato, deve-se aplicar o previsto no Código Civil. A decisão se deu em uma disputa decorrente da avaria de carga durante o transporte marítimo. Diante do ocorrido, a seguradora res-
ponsável pela contratação do transporte da carga ingressou com ação de indenização contra a transportadora. A mercadoria foi entregue no dia 17 de novembro de 2004, e a seguradora efetuou o protesto somente no dia 23 de dezembro de 2004, 36 dias depois. O juízo de primeiro grau julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência. A sentença aplicou a regra prevista no parágrafo único do artigo 754 do Código Civil.
CONFIANÇA QUEBRADA
Acobertar atitude ilícita de colega é motivo para justa causa Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Este é o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso de um escritório de advocacia para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas feitas por uma colega na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Para o relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a omissão implicou o rompimento do elo de confiança da relação de emprego, configurando falta grave capaz de ensejar a demissão. A colega assumiu o ato ilícito em depoimento à polícia e afirmou que as duas, com
acesso aos dados bancários do empregador para movimentar a conta corrente, beneficiaram-se dos valores desviados. A secretária negou a coautoria sobre os desvios e requereu a conversão da dispensa em despedida imotivada, com o argumento de que foi demitida indevidamente por faltas cometidas por terceiro. A 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu a justa causa ao destacar que, mesmo sem prova de que a ex-empregada participou ou se beneficiou do desvio, ela agiu como partícipe quando encobriu a ação criminosa da colega. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), no entanto, entendeu que não houve motivo justo para a demissão, em vista da ausência de comprovação da participação direta no crime.
ENTES FEDERADOS
Ponto de Vista QUAL O TAMANHO IDEAL PARA SUA PÁGINA? Uma das dúvidas mais frequentes de empresas e empresários no momento de criar ou reformular seus sites, é definir qual o tamanho que suas páginas terão. Essa avaliação é de extrema importância, já que é em sua página na web que o público terá o contato com seus produtos, serviços e todas as informações fundamentais que poderão converter visitantes em futuros clientes. Porém, para se escolher o que melhor se adequa às suas demandas é necessário, primeiramente, deixar as predefinições de lado, como por exemplo achar que uma página boa deve ser pequena e sucinta, ou pensar que uma grande página, repleta de informações, irá gerar maior conversão para seu negócio. Essa análise deve ser feita caso a caso, tendo em mente que a página deverá ter o tamanho certo para mostrar todos os benefícios que você oferece aos seus clientes. Se você necessita de apenas 50 palavras e alguns pixels para dizer isso, OK! Mas, se você precisar de 10 mil palavras, diversas imagens e outros tipos de mídia para convencer seu público, OK também! Acredite, o usuário qualificado para ser seu cliente vai querer ouvir tudo de relevante que você tem a dizer. É isso que fará a taxa de conversão de sua página subir. É claro que você deve se atentar ao que oferece, porque quanto maior a complexidade do serviço que oferta, maior
será a necessidade de seu público entender do que se trata e, neste caso, uma página curta poderá trazer pouco retorno. Para balancear isso da melhor maneira, apresento uma simples regrinha que lhes ajudará no processo de escolha: 1. P r e ç o : q u a n t o m a i o r o v a l o r d o q u e v o c ê está vendendo, maior será a quantidade de argumentos que precisará para justificar uma compra; 2. Complexidade/inovação do produto: quanto mais complexo ou inovador for o seu produto, mas você precisará explicálo e relacioná-lo ao contexto do seu usuário, convencendo-o a fazer negócio. Vale lembrar que não existe uma relação entre tamanho de página X taxas de conversão, mas se usar essa metodologia, você poderá avaliar se o tamanho e o conteúdo oferecido por suas páginas estão coerentes com o que você vende. Caso não esteja, pare e pense em novas abordagens, assim você encantará seu público com as informações que ele precisa saber, independentemente do tamanho da sua página. Rafael Damasceno é CEO da Supersonic, primeira empresa brasileira empresa 100% focada no aumento das taxas de conversões de sites
Fim de vínculo trabalhista é condição para benefício complementar à aposentadoria Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo poder público precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano para que possam receber a complementação à aposentadoria do INSS. A disposição vale, principalmente, a partir da vigência da Lei Complementar 108/01. O entendimento, unânime, é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou caso envolvendo associado do fundo de previdência Petros, ligado à Petrobras. O processo foi analisado sob o
rito dos recursos repetitivos e recebeu o número 944. A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte: “Nos planos de benefícios de previdência privada patrocinados pelos entes federados — inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente —, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada, é necessário que o participante previamente cesse o vínculo laboral com o patrocinador, sobretudo a partir da vigência da Lei Complementar 108/2001, independentemente das disposições estatutárias e regulamentares”.
turismo
Diário Indústria&Comércio
Júlio Zaruch
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Os 100 anos do Grande Hotel
O
começo foi um casarão com arquitetura típica da região – a Serra Gaúcha. Hoje, é um conjunto de 55 apartamentos e 33 chalés em meio a uma área verde de 85 mil m², no centro da cidade de Canela, próximo à Catedral de Pedra. Entre as duas situações, 100 anos se passaram. Porém, muito mais do que comemorar neste 2016 seu primeiro centenário, o Grande Hotel Canela (av. Getúlio Vargas, 300) é dono de um registro inédito: é o único do país administrado pela mesma família de seu criador, João Corrêa, também fundador de Canela, cidade vizinha a outra joia da região, Gramado. João Corrêa, que chegou à região aos 19 anos de idade, em 1882, foi ferreiro e trabalhou na construção de estradas de ferro. Ali, comprou terras, construiu sua casa, fundou uma vila e levou a linha do trem de Taquara ao distrito de Canela, em 1924. Desde 1916, junto com seus familiares, já hospedava em casa pessoas que passavam pelo lugar. Nas décadas de 1930, 40 e 50, a vida de Canela gravitava em torno do Grande Hotel. A trajetória centenária do hotel e do pioneiro João Corrêa está contada no livro “Uma história de Canela”, do escritor gaúcho Eduardo Bueno, com introdução da também gaúcha Letícia Wierzchowski, autora do livro “A casa das sete mulheres”, transformada em minissérie da Rede Globo, anos atrás. A edição de luxo, capa dura, 176 páginas e bastante ilustrada, foi lançada no começo de novembro, durante o Festival de Turismo de Gramado (Festuris). Ao longo de dezembro, assim como em novembro, os 100 anos serão
Grande Hotel Canela: apartamentos e chalés comemorados com um amplo calendário cultural. O Grande Hotel Canela tem seus chalés em meio ao bosque e os apartamentos com vista para o lago ou para o parque. Conta com bar, restaurante, confeitaria própria, quadras esportivas, áreas de lazer, playground, academia, piscina térmica, sauna, trilhas ecológicas, lago para pesca, além de uma estrutura completa para eventos
corporativos e sociais. Sobre Canela: a cidade oferece aos visitantes 28 atrativos naturais e temáticos, seis mil leitos e recebe, anualmente, mais de três milhões de turistas. Dia 26/11 começam as festividades do Sonho de Natal de Canela, que vão até 8/1/2017, com uma série de espetáculos e uma decoração especial. Já o Natal Luz de Gramado, aberto dia 28/10 tem programação até 15/1.
Casarão típico deu origem ao hotel de sucesso
Um hotel-fazenda vizinho de Curitiba Situado em uma imensa área verde preservada, nos contrafortes da Serra do Mar, e com acesso a partir do km 62 da BR-277, pouco antes do pedágio da concessionária Ecovia, o Hotel Fazenda das Araucárias é uma opção para o lazer na vizinhança de Curitiba, ao qual se chega em menos de meia hora a partir do centro da Capital paranaense. O hotel ocupa uma antiga casa de fazenda, reformada e adaptada para receber hóspedes com conforto. As suítes acomodam até cinco pessoas e contam com aquecimento e banheiros equipados. Há suítes geminadas, para acomodar famílias ou grupos, quartos adaptados para portadores de necessidades especiais, e algumas suítes oferecem vista para a floresta e a Serra do Mar. Também
há quartos separados dos demais em que é permitido levar pequenos animais. O Fazenda das Araucárias funciona em regime de pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), com opções de hospedagens curtas e longas, ou apenas no sistema Day Use, que permite curtir piscinas, trilhas para mountain bike e caminhadas, pescaria, parquinho infantil e canchas de futebol. É possível também adquirir pacotes para cavalgadas, que podem ser de apenas 45 minutos de duração, mais longas com visita à aldeia dos índios, e ao luar com refeição, que duram cerca de duas horas. Informações e reservas: (41) 3322-2221 ou 99616-8188 ou fazendadasaraucarias. com.br.
A antiga casa de fazenda foi transformada em hotel
Ida&Volta
PRAÇA SÍLVIA ZORZANELLO A cidade de Gramado (RS) inaugura no sábado 26/11 a praça Silvia Zorzanello, um espaço de 1,9 mil m², junto ao Centro de Cultura Municipal daquela cidade da Serra Gaúcha. Uma das personalidades que mais contribuíram para o crescimento do turismo de Gramado e do Rio Grande do Sul, Silvia, falecida prematuramente em 2010, cumpriu trajetória de sucesso na Região das Hortênsias e foi uma das fundadoras da empresa Rossi & Zorzanello, responsável pela concepção e organização de eventos como o Festival de Turismo de Gramado (Festuris) e a Chocofest, entre outros eventos de destaque. Sobre Sílvia, diz seu filho Eduardo, diretor do Festuris: "Faz seis anos que ela nos deixou, mas sua luz, brilho, legado e ensinamentos seguem vivos em nossos corações e em nossa memória, em todos os momentos da vida. É uma bonita e justa homenagem”.
NATAL EM SÃO PAULO Com projeções, teatro, música, dança, bonecos e circo, começa dia 9/12 e vai até 22, o Natal Iluminado da capital paulista, realização da Associação Comercial de São Paulo. As apresentações, gratuitas, serão na paróquia São Luiz Gonzaga (av. Paulista, 2378, Cerqueira César), sempre a partir das 20h. As novidades deste ano serão as coreografias aéreas e os grandes bonecos articulados, criados especialmente para o evento, assim como a trilha sonora executada ao vivo. Como nas edições anteriores, o espetáculo narra desde a criação do universo até a cena natalina do presépio, através de imagens projetadas no teto da igreja e de outros elementos artísticos que ajudam a contar essa tradicional história de uma maneira nova. O espetáculo, que dura 50 minutos, é produzido pela Guaimbé Bureau de Cultura e Entre Produções e conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Bradesco e Cielo.
CONQUISTAS DO GO INN
FESTA DAS FLORES
Único hotel de categoria budget administrado pela rede Atlantica Hotels no sul do país, o Go Inn Curitiba (na foto de Fred Kendi o ambiente da recepção) comemora neste novembro seu primeiro aniversário com a conquista de ser o pioneiro na região com etiqueta A de eficiência energética, concedida pelo Inmetro. Camila Silva, a gerente geral, diz que “nestes 12 meses, o Go Inn Curitiba recebeu hóspedes a lazer e a trabalho, para grandes eventos corporativos e de entretenimento, grupos para casamentos, artistas e até bichinhos de estimação (pois é o único budget pet friendly da cidade). Destaca, ainda, que, com 215 apartamentos, o hotel tem quartos climatizados e com janelas antirruídos, camas king size, frigobar, secador, TV com canais por assinatura e aplicativo de filmes e wi-fi gratuito, café da manhã incluído na diária e servido até o meio-dia nos finais de semana; e mais passadoria, sala de eventos e loja de conveniência. A bandeira Go Inn está presente em outras cinco cidades brasileiras: Jaguaré (SP), Manaus (AM), Aracajú (SE), Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).
Cerca de 85 mil pessoas visitaram a 79ª Festa das Flores, realizada de 10 a 15/11 no Complexo Expoville, na cidade catarinense de Joinville. O balanço final aponta um movimento de mais de R$ 2,3 milhões no comércio de mudas, flores, com destaque para orquídeas, insumos para paisagismo, gastronomia, artesanato e produtos da agricultura familiar da região. Segundo a coordenadora geral da 78ª Festa das Flores de Joinville, Vanda Moura Neves, os números reafirmam um mercado promissor, já que Santa Catarina é o segundo maior produtor nacional de plantas e flores. Este ano, o evento ganhou espaço 20% maior. Para o presidente da Fundação Turística de Joinville, Raulino Esbiteskoski, o resultado da 78ª Festa das Flores foi positivo: "A Festa das Flores é a festa oficial de Joinville e um grande atrativo turístico da nossa cidade. A exemplo de outros anos, recebemos visitantes de todas as regiões de Santa Catarina, de Estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de excursões do Paraguai e Uruguai”. Em 2017, a festa será realizada de 14 a 19/11. Foto: Pablo Teixeira
HOTELARIA EM PAUTA
O Festival de Turismo das Cataratas, que será realizado de 28 a 30/6/2017 em Foz do Iguaçu (PR), poderá contar, entre seus eventos paralelos, com um encontro da hotelaria sul-americana. Os primeiros detalhes do evento foram tratados em Buenos Aires, na semana passada, pelo presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, com seus colegas argentinos. A FBHA congrega 66 sindicatos filiados e tem como vice-presidente o paranaense Marco Antonio Fatuch. Foto: Fabrizia Granatieri TURISMO DE AVENTURA Fauna, flora, o bioma, o entorno das regiões e suas comunidades estão entre os assuntos relacionados à prática de atividades ao ar livre que serão debatidos no IV Encontro de Montanhismo e Excursionismo de São Carlos (Emesc), de 25 a 27/11, na Universidade Federal de São Carlos (SP). Além de palestras como a Jean Razel, empresário do ramo de turismo de aventura, que abordará a sustentabilidade no âmbito empresarial e como harmonizar exigências econômicas, sociais e ambientais do mundo moderno; do biólogo Humberto Medaglia e do ambientalista André Ilha, um dos escaladores que mais contribuíram para o desenvolvimento da escalada e montanhismo no Brasil, o evento terá apresentação de trabalhos científicos, oficinas práticas de aberturas de vias de escalada esportiva, técnicas verticais de acesso a árvores e introdução à fotografia outdoor. Informações: emesc@ufscar.br. PRÊMIO AO NANNAI
Considerado um dos mais sofisticados e exclusivos resorts do Brasil, localizado na praia de Muro Alto (PE), a 54 quilômetros de Recife e a nove do Porto de Galinhas, o Nannai Resort & Spa foi contemplado pela terceira vez com o prêmio “Best Villa or Serviced Apartment”, para as Américas do Sul e Central, integrante do Condé Nast Johansens Awards for Excellence 2017. Já havia sido premiado em 2014 e 2015. O Condé Nast Johansens Awards é concedido como referência mundial para hospedagens de luxo e exclusividade, analisando a excelência das instalações, qualidade dos serviços, localização, gastronomia, decoração, conforto e ambiente de cada participante.
negócios
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de novembro de 2016 | B1
expansão
natal
Compagas comemora a marca de 35 mil clientes
Grupo Muffato estima crescimento de 8% nas vendas de cestas
Representando 98% dos clientes da companhia, o segmento residencial é o destaque e a expectativa é que o número de residências atendidas com gás natural aumente
A
Companhia Paranaense de Gás (Compagas) completou, em outubro, a marca de 35 mil consumidores atendidos com gás natural no Paraná. Somando todos os segmentos em que atua, a Compagas tem hoje 34.749 consumidores do segmento residencial, 451 estabelecimentos comerciais atendidos, 165 clientes do industrial, 36 postos atendidos no segmento veicular e uma usina termelétrica, a Usina Termelétrica a Gás de Araucária (UEGA). Representando 98% dos clientes da companhia, o segmento residencial é o destaque e a expectativa é que o número de residências atendidas com gás natural aumente. Já são mais de 20 bairros atendidos em Curitiba e a Compagas está com obras de expansão da rede residencial em Araucária e em Ponta Grossa. Em Ponta Grossa, a meta da empresa é concluir os cerca de 6 quilômetros de rede de distribuição para atender, inicialmente, 600 apartamentos, e em Araucária
Entre as principais vantagens do gás natural para os consumidores estão o fornecimento contínuo e a segurança, que reduzem a preocupação com estoque e armazenamento de botijões, bem como o menor risco de acidentes o projeto deve abastecer a três condomínios do bairro Capela Velha, totalizando 1.000 apartamentos.
Entre as principais vantagens do gás natural para os consumidores estão o fornecimento contínuo e a segurança, que
reduzem a preocupação com estoque e armazenamento de botijões, bem como o menor risco de acidentes.
Shopping São José oferece até 70% de desconto na Black Friday
BPP lança nova série de marcadores de páginas A Biblioteca Pública do Paraná começou a distribuir a terceira edição da “Coleção BPP de Marcadores de Página”. Nesta edição, foram homenageados seis autores da literatura nacional e estrangeira, em caricaturas assinadas por talentosos artistas brasileiros: Mário de Andrade (Klaus Koti), W.G. Sebald (Samuel Casal), Caio Fernando Abreu (Pedro Franz), William S. Burroughs (Allan Sieber), Miguel de Cervantes (Pedro Franz) e Valêncio Xavier (Benett). Frases célebres dos escritores homenageados acompanham as ilustrações. Já o verso do marcador traz
um pequeno resumo sobre a história e as atividades culturais da Biblioteca Pública do Paraná. Com tiragem de 6 mil exemplares (1 mil para cada autor), os marcadores são distribuídos gratuitamente no balcão de empréstimos da BPP. Esta é a terceira edição da “Coleção BPP de Marcadores de Página”. O primeiro conjunto de marcadores homenageou os escritores Paulo Leminski, Nelson Rodrigues, Helena Kolody, Jorge Amado e Machado de Assis. A segunda edição trouxe desenhos de Jamil Snege, Samuel Beckett, Clarice Lispector e Graciliano Ramos.
sazonal
Extra traz ofertas e sorteios semanais
Durante a liquidação, que já vai acumular cupons para o sorteio da Campanha de Natal, estacionamento terá período gratuito campanha de Natal Além dos descontos exclusivos, outra vantagem que os clientes do Shopping São José já poderão apro-
veitar durante a campanha da Black Friday é a promoção de final do ano, que irá sortear quatro viagens em família. Cada R$ 150,00 em
compras nas lojas do shopping, dão direito a um cupom para concorrer a um dos quatro destinos: Disney, Europa, Caribe ou Nordeste.
empresas
Planejamento tributário pode reduzir custos e aumentar lucratividade No ambiente de negócios, construir um plano de ação de curto e longo prazo é indispensável para continuar no mercado e ganhar competitividade. Em tempos de crise, o planejamento torna-se crucial, principalmente quando o assunto é o pagamento de impostos. Reavaliar os resultados do ano, e até mesmo o regime tributário adotado pela empresa, pode resultar na redução de custos e incrementar o faturamento em 2017, aponta a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Segundo levantamento anual realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, a
mas se o cliente quiser pode montar sua própria cesta, personalizada de acordo com suas preferências”. Ainda segundo o executivo, o Grupo também se preparou para atender aos pedidos das empresas, que já se acostumaram a presentear seus funcionários e clientes com as cestas de Natal do Muffato. A aposta da rede está justamente nas cestas mais acessíveis, com preços variando entre R$ 19,90 (kit sacola) a R$ 99,90 (importada). “Nosso foco este ano foi reeditar os modelos preferidos pelos nossos clientes, procurando facilitar e auxiliá-los na decisão de compra”, finaliza Corrêa.
campanha
25, 26 e 27
A Black Friday já é tradição entre os brasileiros e um momento muito aguardado pelo varejo. A proposta também integra a agenda de ações anuais do Shopping São José, que entre os dias 25, 26 e 27 de novembro, irá oferecer descontos de até 70% aos visitantes. “A Black Friday começou com um grande apelo online e em eletroeletrônicos, mas ganhou tamanha dimensão que praticamente todos os segmentos aderiram aos descontos”, explica a gerente de marketing, Talita Dallmann. “As lojas terão boas oportunidades e reais descontos para os clientes”, completa. Para a ação, o Shopping será todo decorado em azul e preto, os clientes contarão com horário especial para aproveitar as ofertas no dia 25/11, que será das 9h00 às 22h30 e o estacionamento será gratuito durante os três dias, até às 13h. Além disso, haverá caricaturistas, atores clowns vestidos de Chaplin interagindo com os visitantes e escultura em balões em frente ao Teatro Casa da Árvore.
As tradicionais cestas de Natal já estão disponíveis nas lojas da rede para atender as encomendas tanto no varejo quanto no atacado. O Grupo estima um crescimento de 8% nas vendas do produto com relação ao mesmo período do ano passado. “Fizemos ajustes no mix e conseguimos manter o mesmo número de itens em cada tipo de cesta sem alterar os preços”, explica Adilson Corrêa, gerente comercial do Grupo Muffato. Segundo Corrêa, essa foi a estratégia adotada para que os clientes pudessem ter variedade e qualidade com os mesmos preços do ano passado. “Temos 10 opções de cestas já prontinhas, montadas e embaladas para presente,
carga tributária brasileira consumiu 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A maior parte, pouco mais de 22%, era destinada ao governo federal, restando 8,3% para os estados e 2,1% para os municípios. “Devido a esse alto valor, o planejamento tributário é tão importante para a sobrevivência das empresas”, avalia o presidente da Fenacon, Mario Berti. A programação deve ser feita anualmente, para definição do melhor regime, e revisada de forma constante, para evitar o aumento da carga de impostos. “Um plano eficiente depende da análise do setor de atuação da empresa, da opção tributária atual e das perspectivas para o ano seguinte”, indica o diretor de Políticas Estratégicas da entidade, João Aleixo Pereira.
Com essas informações à mão e o apoio de um profissional contábil, o empresário consegue simular qual a melhor opção tributária para 2017. “Dessa forma, com certeza será possível reduzir custos tributários, pois o desconhecimento da complexa legislação pode induzir a empresa a realizar uma opção equivocada, dentre as alternativas possíveis. Isso sem falar nos reflexos em outros tributos”, completa Pereira. O Simples Nacional, por exemplo, oferece condições diferenciadas, mas nem sempre é vantajoso. “É preciso avaliar em qual regime o valor final a ser pago fica menor. No Simples, o imposto é calculado em cima do faturamento total, portanto, empresas que arrecadam mais, mesmo que tenham gastos mais altos, tendem a pagar mais.
O cálculo do Lucro Real toma por base o resultado operacional, ou seja, a alíquota incide sobre o lucro líquido, já com a dedução do custo dos produtos e serviços oferecidos”, explica Pereira. Segundo os especialistas, o mais indicado é iniciar o planejamento tributário nos últimos meses do ano e concluí-lo até janeiro, quando termina o prazo para ingresso no Simples Nacional. Para o Lucro Real ou Presumido, a opção é feita com o pagamento do primeiro Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que pode ocorrer até o último dia útil de fevereiro para as empresas que optam pela apuração mensal, ou até o último dia útil de abril, para aquelas que preferirem a apuração trimestral.
As festas de fim de ano se aproximam e, para continuar entregando a maior economia para os consumidores neste período importante do ano, o Extra lança a campanha “Natal Extra Economia”. A partir de 18 de novembro, a rede trará aos clientes ofertas agressivas em toda a loja, além de itens indispensáveis para o Natal e condições especiais de parcelamento. Além disso, realizará uma promoção com prêmios semanais durante o período e estreará, na próxima sexta-feira, filmes para a televisão sobre a campanha. “Com as festas de fim de ano se aproximando, o Extra se empenhou em conseguir boas negociações comerciais garantindo aos nossos clientes excelentes preços para realizarem a ceia de forma única e especial. Queremos ajuda-los no planejamento
dos compras, permitindo a compra antecipada em alguns dos itens mais buscados nessa época a preços especiais”, afirma Eandres Aguiar, Gerente Geral de Marketing do Extra. Além dos preços em itens natalinos, a campanha “Natal Extra Economia” também conta com uma promoção para beneficiar aqueles que estão sempre atentos às ofertas oferecidas no “1,2,3 Passos da Economia”. A cada R$ 1 economizado na dinâmica 1,2,3 Passos da Economia, o consumidor ganha um número da sorte para concorrer a prêmios semanais. Para participar, basta verificar o valor total da economia no cupom fiscal e cadastrar no site (www.extra.com.br/ economiapremiada). Serão 5 ganhadores por semana. Ao todo, 30 prêmios no valor de R$ 10 mil cada.
região sul
Oi: Mais 27 cidades da recebem cobertura 4G Em meio ao forte crescimento do tráfego de dados pelos usuários, a Oi está ampliando os investimentos na expansão da infraestrutura da sua rede móvel. Até o final deste ano, mais 27 cidades da Região Sul receberão a cobertura 4G da Oi, que permite acesso à internet de alta velocidade, são elas: Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária,
Campo Largo, Guarapuava, Paranaguá, Pinhais, Toledo, Umuarama (PR), Balneário Camboriú, Brusque, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Palhoça (SC), Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e Uruguaiana (RS). A companhia já oferece cobertura 4G em 21 cidades da Região Sul.
agronegócios
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joca.sev@hotmail.com
Joaquim Severino BRASIL NO ACORDO DO CLIMA O Brasil, quem diria, já cumpriu uma das metas estabelecidas no Acordo do Clima. Em dezembro de 2015 foi assinado, em Paris, um novo acordo de fortalecimento de resposta global à ameaça da mudança do clima e reforço da capacidade dos países para administrar os impactos que advirão. Esse acordo se deu no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do Clima, no qual são signatários 195 países. A meta objetiva e, sobretudo realista, coisa rara de acontecer nesses mega encontros onde o que não faltam são “bichos grilo”, é a de redução de emissões de gases de efeito estufa, de forma a manter o aumento da temperatura média global em bem menos de dois graus centígrados acima dos níveis pré-industriais e limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais. O balizamento para aferir intenções e práticas em cada país se dá por intermédio das chamadas INDC, em inglês significa “Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas”. No caso brasileiro a contribuição pretendida é a de reduzir
as emissões de gases de efeito estufa até 2025, em 37% abaixo dos níveis de 2005, com uma contribuição indicativa de que essa redução seja de 43% até 2030. A equação para viabilizar essa meta consiste em que até 2030 o Brasil efetive: a) o aumento em 18% a participação de biocombustíveis na sua matriz energética; b) restaure e refloreste 12 milhões de hectares de florestas; c) alcance uma participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética; d) assegure que nenhum desmatamento ilegal seja realizado e, finalmente, incorpore 5 milhões de hectares aos sistemas de integração lavourapecuária e floresta. Pois bem meus amigos, em relação a esse último compromisso, estudo inédito realizado recentemente pela fidedigna consultora internacional Kleffman Group, atesta que o Brasil já explora 11,5 milhões de hectares, cinco milhões dos quais incorporados nos últimos cinco anos, ou seja, o país já cumpriu até 2016 o que se esperava cumprir somente em 2030. Vale dizer, com 14 anos de antecedência. Nos demais
compromissos o Brasil caminha no sentido de superar as metas assumidas, pois uma coisa emula a outra. O jargão da moda é o da “intensificação sustentável”, como sinônimo de que a galinha de ovos de ouro, a abrangente agricultura, mais que nunca deve ser preservadora. Os grandes responsáveis por esse conforto brasileiro na contribuição ao bom clima mundial, são os produtores rurais que já não precisam mais que lhes digam ser rentável a respeitosa exploração dos recursos naturais renováveis. È só uma questão de saber o lado certo de montar o burro.
Joaquim Severino é Diretor Presidente da empresa Agrária Engenharia e Consultoria S/A e Professor de Política Agrícola da Universidade Federal do Paraná (1973/2010) escreve esta coluna desde 1992.
avicultura
Índice de Confiança
Produção de carne de frango cresce no Brasil e Guabi investe no setor
Agronegócio brasileiro confirma otimismo
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações do setor de avicultura (considerando todos produtos – in natura e processados) atingiram 3,379 milhões de toneladas (janeiro a setembro deste ano), desempenho 6% superior do alcançado nos primeiros nove meses de 2015. Estes resultados fazem do setor um dos principais pilares da economia brasileira. “O Brasil possui uma avicultura dinâmica, somos o maior exportador do mundo e o segundo maior produtor mundial, desta forma, o segmento está alinhado com as tendências internacionais para estar sempre na vanguarda desta área de produção animal, que gera prosperidade global”, ressalta João Carlos de Angelo, zootecnista e gerente de produtos da Guabi. Para João Carlos, os produtores brasileiros têm
perfeitas condições de atender à necessidade mundial de proteína animal, sendo que o Brasil deve responder pelo aumento de 46% nas exportações mundiais até 2023. “Estamos prontos para atender as demandas do setor e contribuir para o seu progresso em todas as áreas produtivas. Para atingir esta meta, devemos investir cada vez mais para manter o status sanitário alcançado, focarmos na manutenção desta liderança e nas exportações do complexo das carnes (aves e suínos), conquistadas a duras penas. Desta forma, tornaremos os produtos resultantes destas cadeias produtivas brasileiras como sinônimo de qualidade no mundo, pois a defesa destes interesses deve ser tratada como uma questão de segurança nacional por conta de sua importância à economia brasileira”, completa o gerente.
produtores de leite
Sistema de Planejamento Genético auxilia produtor na gestão da fazenda Com o objetivo de ajudar o pecuarista brasileiro a construir um plano genético de acordo com os objetivos e necessidades de cada propriedade, a Alta possui o programa Alta GPS (Sistema de Planejamento Genético) direcionado para fazendas com produção de leite em todo o Brasil que usam as raças Holandesa, Jersey e Pardo-Suíço. O Alta GPS, como o próprio nome já diz, direciona o planejamento genético, garantindo rentabilidade no negócio do cliente. Este processo acontece através de um plano personalizado para maximizar tanto o melhoramento genético como o retorno sobre o investimento (ROI). O programa busca os melhores animais e harmoniza com as melhores combinações de touros e fêmeas do rebanho para maximizar o investimento e produtividade. “Nossa proposta é oferecer um software que auxilie no processo de seleção das melhores genéticas para que o produtor consiga atingir seu alvo. Além disso, queremos despertar o interesse em planejar o futuro visto que o melhoramento genético possui resultados de longo prazo”, explica Fabio Fogaça,
Gerente de Leite Importado da Alta. Segundo Fogaça, o produtor sustenta o negócio de produção de leite em três pilares: Produção, Saúde e Conformação. “Nós avaliamos em conjunto com o produtor qual destes setores ele precisa dar mais ênfase. Muitas vezes ele procura dividir de igual maneira entre todos, mas a genética não funciona assim. É uma ciência que demanda pressão de seleção: se eu quero chegar num objetivo, preciso saber qual ponto tem mais importância e focar”. Entre os benefícios do Alta GPS estão: ranqueamento dos touros, foco na rentabilidade a longo prazo, melhores recomendações de acasalamento, capacidade de gerir índices das fêmeas presentes no rebanho para a identificação dos melhores animais e cálculo sobre o retorno do investimento. “O segredo para um melhoramento genético rápido é pressão de seleção, acurácia de dados, tentar diminuir a variabilidade e diminuir o intervalo entre gerações. E o nosso software processa e avalia tudo isso de forma a gerar informações precisas que resultarão em ações eficientes”, destaca o Gerente.
Confiança do setor, divulgada por Fiesp e OCB atinge patamar recorde
O
Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) do 3º trimestre, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), alcançou 106,3 pontos, alta de 4,2 pontos em relação ao trimestre anterior. A pontuação é recorde na série histórica do indicador, iniciada em 2013, e confirma o otimismo do setor. De acordo com a metodologia da pesquisa, uma pontuação igual a 100 pontos corresponde à neutralidade. Resultados acima disso indicam confiança.Entre as variáveis que contribuíram para o resultado do ICAgro, o destaque ficou novamente com o item “economia do Brasil”, com alta de 14 pontos, atingindo um patamar de 98 pontos, marca superior a qualquer sondagem anterior. Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, esta sondagem confirmou a forte variação de quase 20 pontos ocorrida no segundo trimestre deste ano. “Da mesma forma, o principal indicador a
A pontuação é recorde na série histórica do indicador, iniciada em 2013, e confirma o otimismo do setor alavancar o resultado foi a economia do País. Mesmo com o crescimento da preocupação com a queda dos preços, por exemplo, a confiança de que o Brasil sairá da maior crise econômica de sua história sustentou o índice em níveis elevados”. No entanto, complementa Skaf, “sabemos que a confiança
dificilmente se manterá se os indicadores econômicos não apresentarem uma melhora efetiva, o que somente ocorrerá com as reformas estruturantes de que precisamos e essa agenda começa com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos pelo Senado Federal”. Os índices de confiança dos
produtores agropecuários e das indústrias Antes e Depois da Porteira, também retratam otimismo do setor. A confiança dos produtores agropecuários chegou a 108,2 pontos, 4,7 pontos em relação ao trimestre anterior, que pela segunda vez consecutiva registra pontuação acima dos 100 (que representa visão positiva).
touros holandeses
Genética americana exclusiva para brasileiros Dois novos touros holandeses especiais (EROS e EDRUS) entraram na bateria Leite Europeu este semestre. Os animais são fruto de acasalamento genético 100% da ABS, planejado exclusivamente para atender o mercado brasileiro, fazendo parte do projeto “Made in Brasil”. “Nós importamos os embriões dos Estados Unidos e os animais nasceram em solo brasileiro”, explica o gerente de Produto Leite Europeu da ABS, Marcello Mamedes, contando ainda que os reprodutores chegam ao mercado com excelentes resultados nas provas genômicas, o que prome-
te atrair ainda mais atenção e a confiança dos produtores de leite nessa genética importada. Segundo o gerente, EROS (Tango x Peoti x O-Style x Max) já é o 7º melhor touro para PTA Leite da bateria da ABS Pecplan, com mais de 1700 lbs. e apresenta índice de +1.8 para DPR ( Fertilidade das Filhas). “Não é nada fácil conseguir touros no mercado de Inseminação Artificial que apresentem este volume de leite, aliado com essa DPR”, comenta. Além disso, a genética é +2.14 para TIPO; +1.98 para Composto de Úbere; e +1.80 para Composto de Pernas e Pés.
Embriões importados nascidos no Brasil entram no mercado com grande expectativa
Recursos
Manejo nutricional e inclusão de aditivos contribuem para qualidade dos pescados Com o aumento do consumo de pescados e, consequentemente da produção, o desafio para os produtores está em fornecer produtos de alta qualidade nutricional, com preços
competitivos e, sobretudo, de forma sustentável com uso de tecnologia e a gestão correta dos recursos. Representando entre 60% e 80% do custo de produção, a ração é o principal
aspecto a ser avaliado no cultivo intensivo de peixes e camarões. Para alcançar uma boa nutrição, é preciso investir em um manejo alimentar eficiente. Na avaliação do consultor e
especialista em nutrição de pescados, Fernando Kubitza, para contornar essas dificuldades relacionadas à dieta e tornar o cultivo eficiente é necessário que o setor repense algumas estratégias.
ECONOMIA
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CONCENTRAÇÃO
46,7% das vagas ficam com 31 mil empresas As 31.223 empresas de alto crescimento existentes em 2014, cujo aumento do número de empregados era de pelo menos 20% ao ano por um período de três anos consecutivos, geraram 46,7% dos postos de trabalho
Setor de construção apresentou a maior proporção de empresas de alto crescimento no total de empresa ativas com dez ou mais pessoas assalariadas: 9,6%
A
s 31.223 empresas de alto crescimento existentes em 2014, cujo aumento do número de empregados era de pelo menos 20% ao ano por um período de três anos consecutivos, geraram 46,7% dos postos de trabalho entre 2011 e 2014. A constatação é da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2014, divulgada na sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto Empreender Endeavor Brasil. Segundo o estudo, as empresas de alto crescimento com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas em 2011 representavam
apenas 1,3% do total de empresas ativas com ao menos uma pessoa ocupada assalariada. Ainda assim, entre 2011 e 2014, elas apresentaram um crescimento de 175% no número de pessoal ocupado, passando de 1,6 milhão de pessoas em 2011, para 4,4 milhões em 2014, um incremento de 2,8 milhões de postos de trabalho. Embora em termos absolutos o maior número de empresas de alto crescimento esteja no setor de serviços (são 9.931), foi o setor de construção que apresentou a maior proporção de empresas de alto crescimento no total de empresa ativas com dez ou mais pessoas assalariadas: 9,6%.
As atividades econômicas que concentram essas empresas são foram comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (26,5%); indústrias de transformação (20,5%); e construção (12,2%). ARRECADAÇÃO A pesquisa do IBGE constatou ainda que, em relação ao valor adicionado bruto, agregado aos bens e serviços no processo produtivo, as empresas de alto crescimento geraram, em 2014, R$ 241,4 bilhões, o equivalente a 12,8% do total de R$ 1,8 trilhão gerado nas empresas ativas com dez ou mais assalariados.
Já o valor adicional médio (valor adicionado bruto dividido pelo número de empresas) das empresas de alto crescimento foi de R$ 8,2 milhões, acima, portanto, do verificado entre as empresas com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas (R$ 4,4 milhões). Apesar na importância tanto do ponto de vista do número de empregos quanto em relação ao valor adicional bruto gerado, o levantamento do IBGE constatou queda pelo segundo ano consecutivo no número de empresas de alto crescimento. Em 2013 a redução foi de 5,2%, e em 2014 este recuo chegou a 6,4%.
RESULTADO
BNDES fecha terceiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 6,4 bi O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o mês de setembro com lucro líquido de R$ 4,2 bilhões, passando a acumular no terceiro trimestre do ano lucro líquido de R$ 6,4 bilhões. Dados divulgados na sexta-feira pelo banco indicam que o resultado possibilitou a reversão do prejuízo apurado no primeiro semestre, que chegou a R$ 2,174 bilhões. Com os últimos resultados, a instituição passou a acumular, de janeiro a setembro, um lucro líquido de R$
R$ 4,2 bilhões. Em nota, o BNDES informa que os créditos tributários de R$ 4,5 bilhões sobre o estoque de provisão para risco de crédito do banco, que totalizaram R$ 11,6 bilhões em setembro, foram um fator decisivo para o lucro no terceiro trimestre. Já o resultado acumulado de janeiro a setembro traz como destaque despesas com provisão para risco de crédito, que atingiram pouco mais de R$ 7 bilhões, um aumento de R$ 6,3 bilhões em relação
ao mesmo período de 2015. Na avaliação do BNDES, a carteira de crédito e repasse da instituição manteve a boa qualidade, uma vez que concentra 97,4% de suas operações classificadas entre os níveis de AA e C - considerados de baixo risco. A proporção permanece superior à registrada pelo Sistema Financeiro Nacional, de 90,5% em 30 de junho deste ano (última data disponível)”. Por outro lado, refletindo a retração da economia brasileira, o nível de inadimplência relativo
ao período de 30 dias ficou em 1,96% ao final de setembro. Acima, portanto, do índice de 0,06% registrado em 30 de dezembro do ano passado. O BNDES avalia, ainda, que “a manutenção da boa qualidade da carteira de crédito da instituição exprime o zelo do Banco pelos recursos públicos que administra e é fator essencial para garantir a principal fonte de recursos para novos projetos de investimentos e o retorno de suas operações de financiamento”.
OTIMISMO EM QUEDA
CNI: confiança dos empresários perde força em novembro O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou para 51,7 pontos em novembro, registrando queda de 0,6 ponto em comparação com outubro, mas dentro da margem de erro do indicador. Os números foram divulgados na sexta-feira e fazem parte de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No acumulado dos dois últimos meses, o índice registrou queda de 2 pontos, voltando a
se aproximar da linha divisória dos 50 pontos, limite entre a confiança e a falta de confiança, informou a entidade. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, os valores indicam que os empresários estão otimistas. A pesquisa mostra que, com a queda de novembro, o índice de confiança se afastou ainda mais da média histórica, que é de 54,1 pontos.
Vendas do Tesouro Direto somam R$ 1,9 bi em outubro A venda de títulos a pessoas físicas por meio do programa Tesouro Direto somou R$ 1,885 bilhão em outubro, informou na sexta-feira o Tesouro Nacional. O programa atingiu 1,24 milhão de cadastrados no mês passado, com aumento de 74,4% nos últimos 12 meses. Somente no mês passado, cadastraram-se 50.539 investidores. O valor médio por operação em outubro foi de R$ 10.710,48. As aplicações de até R$ 5 mil corresponderam a 70,3% das operações no período, o que sinaliza a utilização do programa por pequenos investidores. O total de operações de investimentos realizadas no mês, 175.997, foi o mais alto da série histórica. Os títulos mais procurados em outubro foram os indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, respondendo por 60% dos investimentos. Os títulos atrelados à Selic, taxa básica de juros da economia, equivaleram a 21,6% do total. Por fim, os títulos prefixados,
cujos juros são definidos antecipadamente, representaram 18,4%. No mês, o estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 38,1 bilhões, um aumento de 4,1% em relação a setembro e de 66,2% sobre outubro de 2015. O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente, no caso dos papéis prefixados.
Petrobras recebe maior multa por contaminação ambiental já aplicada A Petrobras terá de pagar 4,474 bilhões de pesos colombianos (1,346 milhão de euros) à cidade de Bogotá, na maior multa por contaminação ambiental já aplicada pela administração da capital da Colômbia. As informações são da Agência Lusa. Em comunicado divulgado na quinta-feira, a Secretaria Distrital de Ambiente de Bogotá informou que a multa foi aplicada devido a “um derramamento de hidrocarbonetos num posto de gasolina”, que afetou uma área residencial no norte da cidade. “A disputa iniciou-se em
2010, quando um cheiro de gasolina começou a invadir as casas na área. Houve vazamentos nos apartamentos”, lê-se na nota. No mesmo processo, a empresa Inversiones Rumar deverá pagar 1,718 bilhões de pesos colombianos (517 mil euros). As empresas ainda podem recorrer da decisão. A Petrobras, que tem estado no centro do maior escândalo de corrupção da história brasileira, registrou um prejuízo de 16,5 bilhões de reais (4,5 bilhões de euros) no terceiro trimestre, contrariando a tendência de recuperação do semestre anterior.
Com 17 vetos,Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. O objetivo é facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras. Um dos itens vetados pelo presidente foi o que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. O veto à medida foi um pedido do Ministério do Meio Ambiente. Também foi vetada
uma emenda que previa a manutenção ou alocação de empregados das distribuidoras que forem privatizadas. A emenda que previa que as concessões de geração com cronograma de implantação atrasado em mais de três meses poderiam pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rescisão do contrato com ressarcimentos também foi vetada pelo presidente. Outro artigo vetado foi o que previa que a Aneel flexibilizasse metas e definisse novos períodos para correção de transgressões nos casos de graves condições operacionais e de sustentabilidade econômicofinanceira da concessão. Temer vetou também o artigo que estabelecia que o autoprodutor de gás natural pagasse às distribuidoras estaduais a mesma remuneração da tarifa de distribuição cobrada dos consumidores. A medida poderia prejudicar a Petrobras. O presidente vetou ainda a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica, que tinha a meta de promover a modernização das redes de distribuição de energia elétrica no Brasil.