Diário Indústria&Comércio - 21 de setembro de 2015

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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | Ano XLIX | Edição nº 9630| R$ 2,00 | edição estadual

DESDE O ANO 1976, CONFIÁVEL. INTELIGENTE. INFLUENTE.

OPINIÃO

Aroldo Murá UFPR FICA COMO A SÉTIMA MELHOR UNIVERSIDADE A Universidade Federal do Paraná (UFPR) ficou em sétimo lugar, entre 195 universidades brasileiras avaliadas pelo Ranking RUF, da Folha de São Paulo. O primeiro lugar ficou com a Federal do Rio de Janeiro, que tomou o lugar da USP, que passou para a segunda posição. A PUCPR ficou no trigésimo segundo lugar.

Petrobras reduz em 25% plano de investimentos A previsão é de US$ 74,1 bilhões em investimentos, o que equivale a uma queda de 25% em relação ao plano anterior (período de 2015 a2019)

Página A4

Nova Saveiro traz estilo mais moderno e com identidade própria A picape derivada do Gol ganha identidade própria. Com visual totalmente independente do Novo Gol e do Novo Voyage, a Nova Saveiro traz estilo exclusivo, mais moderno, robusto e refinado. Automóveis B1

Bombeiros lançam ferramenta digital para abertura de MPEs Inserido num processo de readequação do Processo de Licenciamento Prévio de Regularização de Empresas, o Corpo de Bombeiros do Paraná lançou ontem uma ferramenta para otimizar o processo de regularização de pequenas e microempresas no Paraná. Geral A2

Programa Mais Médicos terá salário maior Edital na Página 00A2 Nacional

Previsão de investimentos na Petrobras vem caindo desde a administração de Graça Foster, que presidiu a empresa de 2012 a 2015 Economia A9

Confiança do empresário é a maior desde janeiro de 2014

Os empresários brasileiros estão mais otimistas em relação ao desempenho da economia e das empresas nos próximos seis meses. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 53,7 pontos

neste mês. Foi o quinto mês consecutivo de crescimento do indicador, que está 18 pontos acima do de setembro do ano passado, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com o crescimento de

2,2 pontos em relação a agosto, o ICEI de setembro é o maior desde janeiro de 2014 e está muito próximo da média histórica, que é de 54,2 pontos. Economia A9

Estado entrega 85 veículos para frota da saúde Publicação de 01 edital somente.

Lava Jato precisa “acabar com exibicionismo”, afirma Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que a Operação Lava Jato é um “avanço civilizatório”, mas que precisa separar o “joio do trigo” e acabar com o “exibicionismo”. Ele deu como exemplo a

denúncia oferecida semana passada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela operação, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nacional A2

Temer diz na ONU que Brasil respeitou a Constituição

No discurso em que abriu ontem a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive,

o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”. Nacional A2

Registro Positivo Estatais do setor nuclear querem firmar parcerias com a iniciativa privada Editais Página Editais na na Página A5 00

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Veículos servirão para o transporte de técnicos, medicamentos e vacinas, ações de controle de endemias, como o combate à dengue, vigilância sanitária, controle de doenças e campanhas de vacinação

O presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa gerida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), João Carlos Derzi Tupinambá, defendeu ontem a criação de parcerias com a inciativa privada para viabilizar projetos de interesse nacional no setor nuclear. Tupinambá disse que

Geral A2

Editais nas Páginas 00 e 00

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novos modelos de financiamento da área estão em estudo e destacou a criação, pelo governo Michel Temer, do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), cuja finalidade é fortalecer a relação do Estado com a iniciativa privada e conseguir recursos para projetos estratégicos para o país.

GERAL

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Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | A2

EDITORIAL coluna@induscom.com.br

Banco Central otimista O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, está otimista com o futuro da inflação. É possível que a maioria dos cidadãos, no entanto, não esteja tão entusiasmados como Goldfajn. Ele disse que não é necessário mudar a meta de inflação no Brasil e que ela será cumprida em 2017. Para ele, “a meta no próximo ano é uma meta ambiciosa, mas realista”. Tomara que o presidente do BC esteja certo. O povo anseia por isto. A inflação tem preocupado a maior parte do país, formada pelos brasileiros com salário baixo ou médio, o qual muitas vezes termina antes do fim do mês. Os alimentos, sem dúvida, estão entre as maiores preocupações, pois são os produtos que têm registrado os maiores aumentos de preço. Seria ótimo se todos os cidadãos tivessem o mesmo otimismo demonstrado pelo chefe da área econômica do governo. Levando em conta que a meta estipulada pelo BC para o teto da inflação é de 4,5% e que os preços têm subido absurdamente, conclui-se que há muito trabalho para a equipe de Michel Temer.

Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..

8° Máx.: 20° Mín.:

O centro de alta pressão atmosférica que se desloca pelo Estado mantém o tempo estável, sem chuvas no Paraná. Na faixa leste, a circulação dos ventos que transportam umidade do oceano para o continente faz com que a cobertura de nuvens seja significativa ao longo do dia, deixando a temperatura baixa mesmo no período da tarde.

Arte: Roque Sponholz..

Exposição Acaso Controlado, no MON, vai até este domingo

A cada minuto dois motoristas são flagrados acima da velocidade

O MON encerra no domingo a mostra “Acaso Controlado”, do artista carioca Daniel Feingold e com curadoria de Vanda Klabin. A mostra foi aberta com cerca de 40 obras. Até o dia 18, mais de 60 mil pessoas visitaram a exposição. Para o artista a exposição foi surpreendente. Acaso controlado” se divide em quatro ambientes. O primeiro deles pode ser visto como uma breve retrospectiva da carreira de Feingold, apresentado o tríptico Grid# 02, que fez parte da Bienal do Mercosul, além de obras da série “Espaço Empenado”. O segundo ambiente abriga quatro pinturas da série “Estrutura”, telas de grande formato, dípticos. A série é um estudo de estrutura, plano e cromatismo. O esmalte sintético trabalhado na tela sem o uso de pincéis, rolos ou espátulas.

O excesso de velocidade é a infração mais cometida no Paraná. Segundo o Detran, até agosto foram quase 651 mil multas por este motivo. O número equivale a 2,7 mil infrações por dia - duas a cada minuto. Das três infrações que envolvem a ultrapassagem da velocidade, descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a situação mais frequente no Paraná é transitar acima da máxima permitida em até 20%. Foram 548.416 multas entre janeiro e agosto. Em seguida, aparece transitar entre 20% até 50% acima do permitido, com 93.264 registros. Dirigir acima de 50% da velocidade máxima indicada somou 9.272 notificações.

TRANSPORTE

Estado entrega 85 veículos para frota da saúde Foram investidos R$ 6,7 milhões na aquisição de 85 veículos para as 22 Regionais da Saúde, hospitais e unidades da Secretaria da Saúde

O

governador Beto Richa entregou ontem um novo lote de veículos para ampliar a frota para atendimento à saúde em todas as regiões do Estado. Foram investidos R$ 6,7 milhões na aquisição de 85 veículos para as 22 Regionais da Saúde, hospitais e unidades da Secretaria da Saúde. “Essa é mais uma demonstração do compromisso do governo estadual em garantir um atendimento médico mais ágil e humano para os paranaenses”, afirmou o governador. Os veículos servirão para o transporte de técnicos, medicamentos e vacinas, ações de controle de endemias, como o combate à dengue, vigilância sanitária, controle de doenças e campanhas de vacinação. Também serão utilizados nos laboratórios de saúde pública, além de atender a algumas áreas administrativas. São 37 caminhonetes Amarok e 48 Renault Duster. Na solenidade de entrega, Richa destacou o apoio do Estado aos hospitais. “Todos reconhecem que, nesse período de crise, o suporte dado pelo governo estadual tem sido fundamental para manter as unidades fun-

Veículos servirão para o transporte de técnicos, medicamentos e vacinas, ações de controle de endemias, como o combate à dengue, vigilância sanitária, controle de doenças e campanhas de vacinação cionando, garantindo o atendimento à população”, disse. Ele citou como exemplo o apoio ao Hospital de Clínicas (HC), de Curitiba, que, embora pertencente ao governo federal, passou a receber recursos mensais do Estado e também um grande lote

de medicamentos. O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, explicou que 2.262 novos veículos foram incorporados à frota da saúde no Paraná, desde 2011. “Além da segurança, os novos veículos são fundamentais para garantir a

EDUCAÇÃO

Intercâmbio de professores nos Estados Unidos contribui para ensino do inglês Os professores paranaenses que retornaram de um intercâmbio nos Estados Unidos estão aplicando em sala de aula o que aprenderam durante a viagem. Em janeiro deste ano, os profissionais que lecionam a língua inglesa Fernanda Pedrita Vicenti, do Colégio Estadual São Cristóvão, de Cascavel (região Oeste), e Jean Paulo Bernardo Xavier, do Colégio Estadual

Professora Maria de Lourdes Morozowski, de Paranaguá (Litoral), embarcaram para os Estados Unidos, onde passaram cinco meses. Os paranaenses se juntaram a um grupo de 70 docentes de 14 países para participar do Programa Líderes em Educação - o International Leaders in Education Program (Ilep 2016) - promovido pelo Conselho Nacional

dos Secretários de Educação e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Nos cinco meses de intercâmbio, os professores tiveram aulas de metodologias do ensino da língua inglesa, currículo, plano de aula e novas tecnologias educacionais. Eles também participaram de estágio em escolas da rede pública americana. “Essa experiência

TRANSPORTE

Bombeiros lançam ferramenta digital para abertura de MPEs

Nova linha atende Campo Magro a partir de hoje

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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.

contribuiu para aperfeiçoar o conhecimento na língua, a inserção na cultura americana e a troca de experiência e técnicas de ensino”, contou o professor Jean. O professor estagiou em escolas do estado do Arizona e teve a oportunidade de trabalhar com temas relacionados à história do Brasil, do Paraná e do litoral paranaense.

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logística dos serviços de saúde”, afirmou. Segundo Caputo, desde 2011, o Governo do Paraná tem garantido melhores condições de trabalho aos profissionais da rede pública de saúde. A frota de ambulâncias também foi renovada.

Bombeiros lançaram uma ferramenta para otimizar o processo de regularização de pequenas e microempresas com um acesso no site da instituição que permite fazer o requerimento de uma maneira mais rápida e segura Inserido num processo de readequação do Processo de Licenciamento Prévio de Regularização de Empresas, o Corpo de Bombeiros do Paraná lançou ontem uma ferramenta para otimizar o processo de regularização de pequenas e microempresas no Paraná com um acesso no site da instituição que permite fazer o requerimento de uma maneira mais rápida e segura. O lançamento da novidade, em parceria com a Celepar, Junta

Comercial do Paraná e Sebrae, foi no Sebrae do Rebouças, em Curitiba, mas já estava funcionando desde às 16 horas de segundafeira. Para disseminar o funcionamento da ferramenta, representantes do Corpo de Bombeiros de todo estado foram capacitados para uma aula especial no Sebrae, na Capital. Para o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior, a ferramenta agilizará os

processos de alvará, e a Redesim faz essa integração junto com o Sebrae e com a Junta Comercial do Paraná, uma articulação em todo estado para uma cerelidade dos procedimentos e o licenciamento prévio é importantíssimo. “Em poucos minutos o empresário, o microempresário, aquele que tem uma empresa de pequeno risco vai conseguir o seu licenciamento e isso agilizará a emissão do alvará de funcionamento”, disse.

Para atender reivindicações dos moradores do bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro, a Comec promove melhorias no serviço de transporte coletivo metropolitano. A partir de hoje entra em operação uma nova linha de ônibus, a P16Jd. Boa Vista (Padre Aleixo), que vai atender a população do bairro Juruqui e da localidade Servidão. Outra novidade é que a atual linha P14-Jd. Boa Vista passa a ser circular, sem ponto final. “O Jardim Boa Vista é um bairro muito populoso de Campo Magro e essas mudanças vão beneficiar muita gente da região que depende do transporte coletivo”, diz o diretor-presidente da Comec, Omar Akel. A nova linha P16-Jd. Boa Vista (Padre Aleixo) passa a ser circular e sairá do Terminal Santa Felicidade, em Curitiba. O ônibus segue pela Avenida Norte Sul, acessa a Rua Narcisos e vai até a Rua do Cravo. Depois, entra na Rua Padre Aleixo Seluschinoski e segue até o final desta, percorrendo 950 metros para atender os moradores do Juruqui e Servidão.

GERAL

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Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | A3

Fábio Campana fabio.campana@gmail.com

Vou continuar trabalhando para merecer a vitória, levando e discutindo as minhas propostas com os curitibanos. Quem decide é o povo na hora da urna, no momento da votação, que vai escolher o melhor candidato para governar Curitiba”. Rafael Greca, candidato a prefeito de Curitiba com 52% nas pesquisas.

Lula, réu de Moro

da RPC TV, entre os dias 19 e 23 de setembro.

O juiz Sergio Moro, magistrado de quem Lula tentou a todo custo se livrar, acolheu a denúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luiz Inácio Lula da Silva deixou o posto mais importante da República com 83% de aprovação. Elegeu a sucessora Dilma Rousseff em 2010 em grande medida em decorrência da onda de popularidade que o cercava. Fora do Palácio

do Planalto, mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Lula usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio em Atibaia e a reforma de um tríplex em Guarujá. Hoje, Lula nem de longe ostenta a aura de poder de outrora. A situação do petista ficou ainda mais dramática nesta terça-feira, dia em que ele se tornou réu no âmbito da Lava Jato.

Interesse pela eleição Em Curitiba, a maioria dos eleitores responderam que se interessam pelas eleições de 2 de outubro, aponta pesquisa Ibope. Os que têm muito interesse são 25%, médio interesse (27%) e pouco interesse (21%). Para um quarto dos eleitores (25%), a eleição não desperta nenhum interesse.

políticos suspensos até 23 de fevereiro de 2021, ou seja, está inelegível, conforme entendimento da Justiça Eleitoral que impugnou sua candidatura.

Greca na frente O Ibope divulgou nova pesquisa sobre a corrida eleitoral em Curitiba. Rafael Greca de Macedo, do PMN, alcançou 45% das intenções de voto e se a eleição fosse hoje venceria no primeiro turno. Lá atrás Em segundo lugar, o fracativo prefeito Gustavo Fruet, do PDT, com apenas 16% das intenções de voto. Em terceiro, Requião, do PMDB, com 8%. Em quarto, Ney Leprevost, do PSD, com 6%, empatado com Maria Vitória, do PP, também com 6%. Tadeu Veneri, do PT, tem apenas 4%. Ademar Pereira, do PROS, e Xênia Mello, do PSOL, têm 1% cada. Segundo turno? Se a eleição fosse hoje, não teriamos segundo turno. Greca venceria no primeiro. Mas se houver segundo turno, Greca vencerá todos por larga margem.Fruet só venceria se o seu adversário fosse Requião Filho. Gleisi enrascada Em depoimento de colaboração premiada prestado aos procuradores da Operação LavaJato, que desmontou o maior esquema de corrupção que se tem notícia, o Petrolão, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou que a propina (R$ 1 milhão) dada a Gleisi pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e entregue por um emissário do doleiro Alberto Youssef, foi autorizada pessoalmente pelo então presidente Lula. Vermelho de vergonha A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigada por corrupção tanto quanto o seu líder, o seu marido e tantos outros aliados seguiu à risca a orientação: apareceu no Senado vestindo vermelho. De vergonha? Ibope em Londrina Pesquisa realizada pelo Ibope para a RPC mostra que o candidato a prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) caiu sete pontos percentuais em comparação com a última pesquisa, em 23 de agosto, quando tinha 55% das intenções de voto. Agora tem 48%. Em contrapartida, o candidato tucano, Valter Orsi, subiu 16 pontos percentuais, passando de 5% das intenções de votos para 21%. Advogado denunciado Os procuradores da Lava Jato vão incluir o advogado Roberto Teixeira na próxima denúncia contra Lula. Para os investigadores, Teixeira forjou a compra do sítio de Atibaia em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que entraram como laranjas de Lula na operação. Além disso, a investigação contra o advogado e compadre de Lula não se restringirá ao sítio. Na mira do MPF Há diversas operações imobiliárias envolvendo Teixeira que estão na mira do MPF, como a compra pela Odebrecht de um imóvel que serviria de sede para o Instituto Lula, na Vila Clementino. Além do advogado, também participou do negócio o amigão José Carlos Bumlai. Mac Donald impugnado O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) manteve nesta terça-feira (20), a impugnação da candidatura de Paulo Mac Donald (PDT) a prefeito de Foz do Iguaçu. O colegiado acompanhou, por 6 votos a zero, o parecer do relator, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, confirmando a sentença do juiz Marcos Antonio Frason, da 46ª Zona Eleitoral. Inelegível O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça, já adiantou que Mac Donald está com os direitos

Arns recebe Comenda Amanhã, 21 de setembro, é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Em 2015, foi criada a Comenda Dorina Nowill que destaca e reverencia pessoas que lutam pela causa da pessoa com deficiência, garantindo que elas tenham acesso aos direitos básicos e possam estar incluídas na sociedade. Flávio Arns é homenageado neste ano. A solenidade vai acontecer nesta quarta-feira (21.09), em sessão especial no Senado Federal, em Brasília. Fruet ferrou-se O juiz eleitoral, João Luiz Manasses de Albuquerque Filho, deu o prazo de 24 para que a campanha do candidato Gustavo Fruet (PDT) retire do ar a propaganda eleitoral que usa espaços públicos para promoção pessoal. A ação movida pelo coligação de Greca demonstrou que foi feita filmagem indevida do Centro de Controle e Monitoramento da Guarda Municipal de Curitiba. Caso não seja cumprida a decisão dentro do prazo, será aplicada multa de R$ 20 mil. STF diz não a Vargas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. N a calada da noite Não deu certo. Pelo menos na noite desta segunda-feira (19). Na calada da noite, a Câmara dos Deputados tentou, de forma “envergonhada e vergonhosa”, aprovar uma anistia para políticos envolvidos em caixa dois na Operação Lava Jato. Recuou diante dos protestos de um grupo minoritário, mas barulhento, no plenário da Casa. A maioria foi obrigada a recolher suas armas, mas, com certeza, ainda não desistiu da manobra lançada de última hora para votação. Saúde: a grande preocupação A saúde continua como o maior problema enfrentado pelos curitibanos, aponta pesquisa Ibope; 43% disseram ser ela o principal problema. Segurança (20%), transporte coletivo (7%), calçamento de ruas e avenidas (5%) e educação, geração de empregos e corrupção – os três problemas com 4% cada – vêm na sequência. Curitibanos julgam Temer A maioria dos curitibanos aponta o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como regular. Entre ótimo (3%) e bom (18%), a avaliação positiva foi de 21%. Como ruim (11%) e péssimo (18%), Temer recebeu 29% de avaliação negativa e 36% avaliaram o governo do peemedebista como regular. PMDB quer grana A cúpula partidária do PMDB entrou em confronto nesta segunda-feira com dirigentes da Fundação Ulysses Guimarães pelo controle de R$ 8 milhões do Fundo Partidário. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), e o tesoureiro da legenda, senador Eunício Oliveira (CE), tentavam convencer o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, a repassar o valor ao partido, para que fosse distribuído entre os candidatos a prefeito. Maracutaia A expectativa é doar cerca de R$ 80 mil para cada um dos 67 deputados do partido, para que repassem a seus candidatos nos municípios, e fazer outras doações diretas a candidatos com maiores chances de vitória. As informações são de Júnia Gama n’O Globo. Maria Victória garantida O juiz Josafá Antonio Lemes, do TRE, garantiu a participação da candidata a prefeita de Curitiba, Maria Victoria (PP), na rodada de entrevistas concedidas ao telejornal Paraná TV – Primeira Edição,

Rádios comunitárias As rádios comunitárias vão somar forças no Paraná. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu hoje o convite para participar da abertura oficial do 1º Congresso Paranaense de Rádios Comunitárias da Apracom, que vai reunir centenas de participantes ligados a radiodifusão comunitária no Paraná. Sem previsão de terminar Iniciada no último dia 6, a greve dos bancários continua forte em Curitiba e região metropolitana. Segundo o sindicato da categoria, nesta segundafeira (19) são 357 agências paralisadas – destas, cinco são de financeiras, além de 10 centros administrativos. Esses locais de trabalho abrangem 14 mil bancários e financiários.

Seu dinheirinho Este ano o governo gastou mais com “Amortização e Juros da Dívida” do que qualquer outra despesa; mais de meio trilhão de reais. Em segundo lugar estão salários dos servidores e, depois, aposentadorias. Lá como cá Causaram revolta na Venezuela, um país falido, os gastos do governo Nicolás Maduro com a conferência da MNOAL, a comunidade de “países não alinhados”: estima-se entre US$ 150 e 200 milhões. P ensando bem O tour de Lula para apoiar candidatos a prefeito do PT começa pelo Nordeste, mas tem tudo para terminar em Curitiba.

Livro de Cunha O deputado cassado Eduardo Cunha negocia com a Amazon uma edição digital exclusiva de seu livro sobre o impeachment. Nesta segunda, o expresidente da Câmara se reuniu com três editoras — quer fechar o contrato logo. Crítica provoca crise A crítica do ministro Gilmar Mendes ao comportamento de Ricardo Lewandowski no conchavo do “fatiamento” do impeachment”, abriu uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF). O desabafo de Gilmar, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode levar o STF a rever o acordo tácito de não deliberar sobre o fatiamento para não desautorizar Lewandowski, ainda que os ministros critiquem a medida. Biografia no lixo Lewandowski se queixou a colegas das declarações de Gilmar, para quem “cada um faz de sua biografia o que quiser”. Além de Gilmar Mendes, o ministro Celso de Mello, decano do STF, já havia criticado publicamente o “fatiamento” do impeachment. B izarrice Gilmar já havia chamado de “bizarro” o fatiamento: a Constituição vincula o impeachment à perda de direitos políticos por 8 anos. Os ministros combinam que o STF não seria instância de recurso do impeachment, até porque é órgão julgador e não “consultivo”. ‘Trump brasileiro’ O apresentador de TV Roberto Justus parece levar a sério a lorota de que seria o “Donald Trump brasileiro”, porque certa vez protagonizou a versão brasileira do programa “Aprendiz”, imitação do show televisivo protagonizado pelo candidato republicano à presidência dos Estados Unidos. Pior é que Justus parece se orgulhar da comparação: ele estaria tentando se viabilizar, acredite, como candidato a presidente. Maior tragédia Justus tem assumido posições políticas. Antes do impeachment, disse que se Dilma voltasse ao cargo seria “a maior tragédia” para o País. Por considerálo politicamente ingênuo, “bobo”, um ex-sócio de Roberto Justus acha que ele seria “uma tragédia” comparável à de Dilma. Roberto Justus tentou conversar com o presidente Michel Temer, mas só foi recebido por assessores, no Planalto. Timing perfeito O jornal financeiro inglês Financial Times, concluiu que “as acusações contra o ex-presidente Lula não têm motivação política”, mesmo com o “timing” da denúncia do MPF logo após o impeachment. Relembrar é eleger O senadores petistas Ângela Portela (RR), Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC) e Lindbergh Farias (RJ) ainda respondem a ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Pega mal Partido que teria muito a crescer como alternativa à derrocada do PT, o PDT deixou de ser opção para muitos políticos. É que pega mal “seguir a liderança” de Carlos Lupi, presidente do partido. Espelho meu Os jornalões só descobriram ontem o que leitores desta coluna sabem desde junho: a Emenda à Constituição 106/2015 pode economizar R$ 1,3 bilhão com o corte de 128 deputados e 27 senadores a partir das eleições de 2018. Cada um custa, em média, R$ 166 mil/mês. Cordialidade O senador Paulo Bauer (SC) assumiu a liderança do PSDB e logo se apresentou aos funcionários da liderança. Até elogiou a copeira, “que tem função tão importante quanto a do chefe de gabinete”.

CUT versus Temer Sob argumento de subsidiar os debates com candidatos a prefeito e a vereador em todo o país, a CUT lançou uma plataforma para as eleições de 2016 recheada de críticas ao governo Temer. A central diz que as eleições ocorrem num momento particularmente difícil para o povo brasileiro e para a classe trabalhadora e que terão influência na disputa de 2018. O texto registra que os objetivos das forças “golpistas” são claros. Atenção para o refrão -- Não assistiremos calados ao desmonte do Estado, nem tampouco à redução do seu papel de indutor do desenvolvimento, da mesma forma como não aceitaremos o corte de recursos destinados às políticas públicas que têm como obrigação constitucional assegurar serviços essenciais à população. Nenhum direito a menos -- diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, na introdução do documento. Documento da CUT A central quer que os cutistas levem suas propostas para candidatos a vereador e às prefeituras. O documento é dividido em quatro grandes temas, cada um deles com propostas de metas e compromissos a serem assumidos pelos candidatos. São eles: Desenvolvimento sustentável; Defesa do emprego e valorização do trabalho; Políticas públicas para a promoção de igualdade, distribuição de renda e inclusão social; e Defesa da gestão pública democrática e participativa.

“A Câmara ficará absolutamente exposta com esse tipo de coisa. Não podemos nos lançar num poço de suspeitas.” . Miro Teixeira, REDE, RJ, deputado, a propósito de projeto que anistia empresários e políticos que se beneficiaram com caixa dois

NACIONAL

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Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | A4

POLÍTICA

Renan diz que Lava Jato precisa “acabar com exibicionismo” Presidente do Senado criticou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula

Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br

Lerner fica distante das campanhas; Ilana condena uso do nome de Fani Manifestações da família Lerner – Jaime e a filha Ilana – têm sido muito esperadas por parte dos candidatos à Prefeitura de Curitiba. Houve até mesmo "emboscada", assim classificada, em forma de "visita" de inopino, do candidato Greca, acompanhado de Giovanni Gionédis, ao urbanista. Tudo com direito a fotografias próximas a Lerner e a divulgação competente do feito. Claro que o ex-prefeito e ex-governador não deixou de registrar seu descontentamento sobre o ocorrido a um amplo universo de seus amigos.

“A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios”, afirmou Renan, que é alvo da operação

O

presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que a Operação Lava Jato é um “avanço civilizatório”, mas que precisa separar o “joio do trigo” e acabar com o “exibicionismo”. Ele deu como exemplo a denúncia oferecida semana passada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela operação, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o procurador da República Deltan Dallagnol

afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. “A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios. Precisa fazer denúncias que sejam consistentes. Porque isso, em vez de dar prestígio ao Ministério Público retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa

legislação que proteja garantias, que facilite a investigação”, afirmou Renan, que é alvo das investigações da Lava Jato. Renan Calheiros reiterou que a operação é muito importante para o país. “Nada vai deter a Lava Jato, mas a Lava Jato precisa acabar com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso fazer denúncias consistentes e não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país e as instituições perdem”, concluiu o presidente do Senado.

IMPEACHMENT

Temer diz na ONU que Brasil respeitou a Constituição No discurso em que abriu ontem a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”. Temer abordou também alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria. Segundo o presidente, em um mundo “ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro

entre as nações em atmosfera de paz e harmonia”. O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países. Sobre a atual situação política brasileira, pós-afastamento de Dilma, Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respei-

to à ordem constitucional.” “Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social”, afirmou o presidente, ressaltando que a confiança já começa a se restabelecer-se e que um horizonte mais próspero começa a se delinear. Temer aproveitou a oportunidade para convocar investidores estrangeiros a fazerem negócios com o Brasil. “Nosso projeto de desenvolvimento passa, principalmente, por parcerias em investimentos, em comércio, em ciência e tecnologia. Nossas relações com países de todos os continentes serão, aqui, decisivas.”

SAÚDE

Governo aumenta salário do programa Mais Médicos O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou ontem que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos. A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir

quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas. “Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda. Hoje, o Mais Médicos tem

18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas. A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.

JAIME FICA NEUTRO Ontem, Jaime Lerner me garantiu: tomou decisão, há tempo, não adota posição nenhuma sobre a questão sucessória de Curitiba. Não se manifesta nem a favor nem contra qualquer um dos candidatos. "Foi decisão bem pensada e estou certo de que fiz o melhor", disse-me. Lerner decidiu não tomar partido na campanha eleitoral, embora – é sabido – alguns candidatos, de forma sutil ou mais desavergonhada, estejam até usando o nome de Jaime Lerner e Fani Lerner em vão. PURA USURPAÇÃO Contra esse tipo de usurpação do nome – particularmente o de Fani Lerner, um dos ícones da vida Curitibana – a filha do casal, jornalista Ilana Lerner Hoffmann, postou numa rede social na data do dia 19, se-

Fani com Jaime Lerner e as filhas Andrea e Ilana Lerner. Foto de 2009.

gunda, um claro desmentido ao candidato que lidera as pesquisas em Curitiba. Disse que sua mãe mostrou-se inconformada e magoada com Greca, porque este "simplesmente ter passado para o outro lado", o de Requião, adversário e inimizade "dedicada" do Grupo Lerner. Com os Lerner, é bom lembrar, Greca nasceu politicamente e cresceu no mundo da política e partilhava da amizade da família.

ELE MAGOOU FANI Eis o texto de Ilana no Face Book de dia 19, segunda. “Já que nessa ele (Rafael Greca) invocou a minha mãe, me sinto no direito de

comentar. O candidato 33 foi uma das pessoas que mais magoou a minha mãe. Ela tinha por ele um amor de mãe, e quando ele decidiu seguir sua vida em outras companhias, foi um tremendo golpe que ela jamais superou. Ele ter usado o nome dela na sua campanha me atingiu como uma facada. Acho que ela teria detestado e se sentido novamente traída é usada”. #odeiomuitotudoisso

O MELHOR Jaime Lerner, em tom esperançoso, disse-me, por fim, seu total distanciamento absoluto das lides eleitorais. “Torço pelo melhor para Curitiba”. E nada mais acrescentou.

NICOLAU KLUPPEL, O SENHOR DAS ÁGUAS Hoje vivemos uma Curitiba sem enchentes em suas áreas centrais e em setores como o Centro Cívico. Mas não foi sempre assim. Antes de o engenheiro Nicolau Kluppel ter sido revelado por Jaime Lerner como o dono e mestre de soluções hídricas ricas, com as concepções de drenagem de recursos hídricos, o que prevalecia eram as enchentes.

ZACARIAS, UM LAGO A Praça Zacarias virava um lago, parte da Doutor Murici e boa parte da José Loureiro ficavam igualmente tomadas pelas águas das chuvas. As portas das lojas tinham uma permanente proteção de madeira contra as enxurradas. Hoje é apenas história, redescoberto em fotografias de época. Boca Maldita, Rua XV, Praça Osório, Voluntários da Pátria – quase não havia limites para as enxurradas. EMOCIONADO Ontem, com voz denotando muita emoção, Jaime Lerner, teceu-me momentos de saudade do amigo com quem ele começou na vida pública, no IPPUC. Kluppel, engenheiro de solida formação, nunca teve dificuldades em

Parque Barigui e seu lago: Uma solução contra enchentes. Rafael Dely no encarte.

mostrar o quanto dominava a Memória hídrica de Curitiba e Região, garantiume Lerner.

O TRIO Jaime não deixa por menos a importância de Nicolau Kluppel, morto de ataque cardíaco aos 86 anos, sepultado na segunda, 19. Garante que Nicolau, Rafael Dely e Ceneviva formaram o trio básico e insuperável da equipe que, a partir de 1971, iria promover a grande revolução urbana de Curitiba, e que Lerner concebeu e comandou.

LIXO RECICLAVEL Outros programas que deram grande visibilidade às administrações de Lerner na Prefeitura de Curitiba – como a do Lixo que não é Lixo – tiveram contribuição básica de Kluppel, assim como foi com ele, disse ainda Lerner, que foram sendo pensadas e achadas soluções para a cidade ter seus os lagos nos parques. SOLUÇÕES SIMPLES “Nicolau era o homem das soluções simples, e repassa aos que com ele conviviam gestos de amizade, transmitidos por um ser humano querido por todos...”, finalizou.

UFPR, É A SETIMA MELHOR DOS PAÍS O jornal Folha de São Paulo está consolidando seu ranking de avaliação das melhores universidades (e cursos universitários do Brasil). Ontem, 20, o jornal divulgou, na edição impressa – e na digital – seu mais recente RUF (Ranking Universitário Folha). O bom para o Paraná é que a Universidade Federal do Paraná agora aparece em Prédio histórico da UFPR sétimo lugar, entre as 195 – entre as quais está a PUCPR, classificada universidades brasileiras avaem 32º lugar -, até instituições inexpressiliadas. A UFPR obteve 92,37 pontos. vas, como a Universidade de Tocantins, com 2,49 pontos. ENSINO, PESQUISA O RUF mostrou uma mudança surpreendente. A Universidade Federal do Rio de PELA ORDEM Pela ordem estas são as 10 melhores Janeiro (97,46) passou a USP, ficando em primeiro lugar na avaliação. A USP foi para universidades brasileiras, segundo o RUF, da o segundo (97,03). Os itens avaliados fo- Folha de São Paulo – UFRJ, USP, UNICAMP, ram ensino, pesquisa, mercado, inovação, UFMG, URGS, UNESP, UFPR, UFSC, UNB e Universidade Federal do Ceara. internacionalização.

A LISTAGEM A enorme relação mostra desde universidades de ponta, como as primeiras 50

PARANAENSES Além da PUCPR, em 32 lugares, outras paranaenses aparecem entre as 100 mais

MORTES SERGIO FONSECA TARLÉ Chefe do Serviço de Dermatologia da Santa Casa de Curitiba, medico há 50 anos, o professor Sergio Tarlé foi perda da Medicina curitibana, dias atrás. Seu trabalho pela Dermatologia Brasileira foi reconhecido sempre. Ano passado recebeu diploma do CRM de Ética Medica, por sua conduta profissional irrepreensível.

bem avaliadas. UTFPR (49º), UEPG (57º) UNIOESTE (60º lugar). Positivo (75º), UNIOPAR, em lugar 90.

UEM E UEL Quem está muito bem no filme do RUF são as Universidades de Maringá e Londrina, ambas estaduais. A primeira aparece no 22º lugar, a UEL no 24º lugar. AGRONOMIA Na avaliação de cursos, individualmente, entre os 10 melhores de Agronomia, aparecem os da UEM, em sétimo, e a da UEL em décimo. ARQUITETURA A UFPR conquistou pelo RUF o sétimo lugar em Arquitetura. Também o sétimo em Biologia. E em Ciência Sociais ficou igualmente com o sétimo lugar, em Economia no oitavo, décimo em Engenharia de Produção, sexto em Engenharia Química, oitavo em Farmácia. MEDICINA A UFPR também se saiu bem em Medicina, ficando em sétimo lugar, posição melhor do que no RUF anterior. Em Medicina, os três primeiros lugares ficaram com a Unifesp, USP e Unicamp. NUTRIÇÃO A UFPR também se saiu bem na avaliação de seus cursos de Nutrição (oitavo lugar), Odontologia idem. Serviço social em sétimo e Veterinária em nono.

CÂNCER, GENÉTICA E ESPIRITUALIDADE: UMA NOVA VISÃO A íntegra da mesa redonda realizada pelo Instituto Ciência e Fé de Curitiba no dia 3 de setembro pode ser conferida no Youtube: https://www.youtube.com/ watch?v=406OyiYrFT4. A gravação feita pelo memorialista Wasyl Stuparyk traz as falas dos médicos especializados em câncer Casali da Rocha e Raul Anselmi Junior, e da doutoranda em Farmacologia, Eliana Adami sobre “Câncer, Genética e Espiritualidade”, com mediação no mastologista Cícero Urban.

https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert

judiciário

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | A7

QUESTÃO DE POSSE

Após leilão, legitimidade sobre taxa de ocupação é do arrematante

Experiência integral na graduação em Direito

O colegiado ressalvou no julgamento que o termo inicial de incidência da taxa de ocupação é o momento da arrematação em leilão

O

credor fiduciário de um imóvel tem legitimidade para cobrar taxa de ocupação até o leilão do bem. A partir daí, os direitos passam a ser do arrematante. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso, um banco pedia a reforma de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou sua ilegitimidade para cobrar taxa de ocupação de imóvel arrematado. Para a instituição financeira, o acórdão violou o artigo 37-A da Lei 9.514/97. O autor alegou que, apesar de o imóvel ter sido arrematado, a propriedade e o registro do bem ainda estavam em seu nome e, por

essa razão, seria o único legitimado a promover ação de cobrança da taxa de ocupação, que busca indenizar o proprietário do imóvel pela privação do exercício de posse. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, não acolheu o argumento. Ele citou o artigo 30, também da Lei 9.514/1997, que assegura ao fiduciário, seu cessionário ou sucessores, inclusive ao comprador do imóvel em leilão público, a reintegração na posse do bem, que será concedida liminarmente, para desocupação em 60 dias, desde que comprovada a consolidação da propriedade em seu nome. Para Salomão, se a lei confere

legitimidade ao credor fiduciário e ao arrematante para ação de reintegração de posse, o interesse daquele que arrematou o bem se sobressai, uma vez que, depois do leilão, é seu o direito que passa a ser objeto de proteção legal. Sobre a condição imposta pelo artigo 30, de exigir que seja comprovada a consolidação da propriedade em nome do fiduciário, seu cessionário ou sucessores, o relator destacou que depois da arrematação o registro do imóvel nem sempre é rápido, mas que o arrematante pagou pelo bem e possui a carta de arrematação em seu nome. “Essa taxa de ocupação tem

por finalidade compensar o legítimo possuidor do imóvel que se encontra impedido de fruir do bem por injusta ocupação do devedor fiduciante, e a partir da arrematação é a posse do arrematante que está sendo obstada”, destacou Salomão. Entendimento em sentido contrário, completou o ministro, conferiria ao banco vantagem patrimonial não prevista na lei, geradora de enriquecimento sem causa, pois ele já recebeu o que lhe cabe. O colegiado ressalvou no julgamento que o termo inicial de incidência da taxa de ocupação é o momento da arrematação em leilão.

RECURSO ACEITO

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo, diz STJ Não é por não ter se convencido com as perícias apresentadas que uma corte pode extinguir uma liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que em julgamento de recurso especial cassou decisão da Justiça de São Paulo. No caso, uma empresa alegava ter deixado de lucrar devido ao atraso na entrega de equipamentos fundamentais para a fabricação de capacetes. O TJ-SP considerou que as provas apre-

presunções, “desprovidas de grau aceitável de certeza, de modo que seus resultados não podem ser aceitos”. No STJ, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a ausência de formação de convencimento pela corte estadual não poderia ser justificativa para a extinção da liquidação. Ele destacou o instituto do ônus da prova, que atribui às partes o dever de informar o juiz para que este firme a convicção quanto ao direito alegado — uma vez não comprovado esse direito, a parte

à qual incumbe tal ônus sai perdedora no litígio. O ministro também rechaçou a afirmação do acórdão sobre a inviabilidade de utilização de presunções no sistema probatório. “As presunções não apenas são toleradas pelo sistema processual, como lhe são fundamentais”, disse. Para o relator, é impossível chegar a uma conta exata sobre quanto a empresa deixou de lucrar, mas exigir essa precisão seria o mesmo que negar o direito à reparação integral do dano judicialmente reconhecido.

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova divulgação de número para denúncias em ônibus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A medida consta do Projeto de Lei 3249/00, do ex-deputado Dr. Hélio, que inicialmente propunha a medida apenas para a rede pública e hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEMMA), entendeu que seria incons-

sentadas não seriam suficientes para a determinação exata do valor da indenização. Foram feitas três perícias judiciais. Apenas a última, determinada pelo juízo de primeiro grau em razão da discrepância entre a primeira e a segunda perícia, foi homologada. Contra a decisão foi interposto agravo de instrumento. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela extinção da liquidação judicial de sentença pois, segundo o acórdão, as perícias se basearam em meras

titucional criar uma obrigação apenas para um grupo de médicos, e estendeu a medida a todos. “Entendemos que a obrigação deve ser feita a todos os médicos vinculados à rede hospitalar pública ou particular, a fim de que a lei, de modo isonômico, confira esse direito a todos os usuários dos serviços de saúde no Brasil”, disse. Marca A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação

genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos, e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico. Apesar das mudanças para corrigir medidas, o projeto aprovado segue o substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como tramita de forma conclusiva, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para revisão dos senadores.

ENTENDIMENTO DO STJ

Bloqueio de bens é válido se houver indício de improbidade O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacifico de que é possível decretar a indisponibilidade ou o bloqueio de bens de quem foi indiciado por improbidade administrativa quando houver indício de responsabilidade pelo ato que resultou em lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. O entendimento foi aplicado liminarmente pela ministra Regina Helena Costa para bloquear os bens do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Humberto Melo Bosaipo e de outras pessoas. Os réus são acusados de improbidade administrativa por supostamente praticarem ope-

rações financeiras irregulares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O Ministério Público do estado pediu liminar de indisponibilidade de bens dos réus, mas o TJ-MT negou o pedido. Segundo o acórdão, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em atos de improbidade só pode ocorrer se houver “prova inequívoca quanto ao desfazimento do patrimônio que comprometa a efetividade de futura decisão definitiva, bem como a presença dos pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora”. Já para a ministra Regina Helena Costa a decisão do TJ-MT afronta o entendimento do STJ de que é possível a decretação da indisponibilidade ou o bloqueio de

bens do indiciado quando houver fortes indícios de responsabilidade por ato ímprobo que lese o patrimônio público ou resulte em enriquecimento ilícito, mesmo sem comprovação de crime contra o patrimônio, ou de sua iminência. “O periculum in mora, nessa fase, milita em favor da sociedade, encontrando-se implícito no comando legal que rege, de forma peculiar, o sistema de cautelaridade da ação de improbidade administrativa, no intuito de garantir o ressarcimento ao erário e/ou a devolução do produto do enriquecimento ilícito, decorrente de eventual condenação, nos termos estabelecidos no artigo 37, parágrafo 7º, da Constituição”, afirma a ministra.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta que obriga a divulgação, na parte traseira dos ônibus, de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo condutor ou pela empresa de transporte coletivo. A medida consta do Projeto de Lei3297/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que está aprovado pela Câmara por tramitar em caráter conclusivo. O projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário. Pela proposta, a forma de dar publicidade ao número deverá ser especificada pela autoridade competente. A proposição inclui uma obrigação que, embora já aplicada por algumas empresas de transporte coletivo, não existe em lei. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503/97) prevê apenas que os ônibus tenham requisitos de segurança, higiene e conforto para o passageiro. O relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), apresentou emendas apenas para corrigir a proposta e adequá-la ao Código de Trânsito. Ele ressaltou que muitos órgãos responsáveis pela concessão do serviço público de transporte coletivo já adotam, em seus regulamentos, alguma forma de identificação.

O pró-reitor Acadêmico da FAE, Everton Drohomeretski, o reitor da FAE e diretor-geral do Grupo Educacional Bom Jesus, Jorge Apóstolos Siarcos, e o coordenador do curso Law Experience - Direito Integral da FAE, Karlo Messa Vettorazzi. A FAE Centro Universitário lança, nesta terça-feira (20), o primeiro curso de graduação em Direito do Paraná que oferece experiências jurídicas em período integral. Com 1.000 horas a mais na matriz curricular, em relação aos demais cursos de Direito com proposta de

tempo integral, o aluno terá à disposição, desde o primeiro período, orientações sobre coaching e plano de carreira. O método inovador do Law Experience, desenvolvido pela FAE Centro Universitário, fará toda a diferença na formação acadêmica e na experiência jurídica.

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São Paulo que extinguiu uma liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes por considerar que as provas apresentadas não seriam suficientes para a determinação exata do valor da indenização. O caso envolvia a compensação de lucros cessantes referentes ao que uma empresa deixou de ganhar com a venda de capacetes que seriam produzidos a partir de equipamentos não entregues. Foram realizadas três perícias judiciais. Apenas a última, determinada pelo juízo de primeiro grau em razão da discrepância entre a primeira e a segunda perícia, foi homologada. Contra a decisão foi interposto agravo de instrumento. Presunções O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela extinção da liquidação judicial de sentença pois, segundo o acórdão, as perícias se basearam em meras presunções,

“desprovidas de grau aceitável de certeza, de modo que seus resultados não podem ser aceitos”. No STJ, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a ausência de formação de convencimento pela corte estadual não poderia ser justificativa para a extinção da liquidação. Bellizze destacou o instituto do ônus da prova, que atribui às partes o dever de municiar o juiz para que este firme a convicção quanto ao direito alegado; uma vez não comprovado esse direito, a parte à qual incumbe tal ônus sai perdedora no litígio. O ministro também rechaçou a afirmação do acórdão sobre a inviabilidade de utilização de presunções no sistema probatório. “As presunções não apenas são toleradas pelo sistema processual, como lhe são fundamentais”, disse. Para o relator, é impossível chegar a uma conta exata sobre quanto a empresa deixou de lucrar, mas exigir essa precisão seria o mesmo que negar o direito à reparação integral do dano judicialmente reconhecido.

Ministério Público Federal determina abertura de inquérito contra ex-delegado e blogueiro O ex-deputado e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o blogueiro Paulo Henrique Amorim serão investigados por suspeita de ter usado meios de comunicação social para pressionar juízes a tomar decisões prejudiciais ao banqueiro Daniel Dantas durante as operações chacal e satiagraha. Por decisão unânime da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, um inquérito para apurar as denúncias feitas contra os dois pelo banqueiro deverá ser aberto. A decisão é desta segunda-feira (19/9). A primeira representação contra a dupla foi feita em abril de 2014 ao Supremo Tribunal Federal, porque na época Protógenes era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. A petição é assinada pelo advogado Nabor Bulhões, também autor da tese que embasa a petição. De acordo com a repre-

sentação, Protógenes, que conduzia as operações, combinava com o blogueiro Paulo Henrique Amorim, a quem Nabor chama de “jornalista de aluguel ou mercenário do jornalismo”, a publicação de informações, nem sempre verdadeiras, para influenciar juízes a tomar decisões desfavoráveis a Dantas. Com isso, diz a peça, os dois beneficiariam o empresário Luís Roberto Demarco, adversário de Dantas no mercado financeiro e com quem disputava o controle acionário da Brasil Telecom. Essa disputa foi o que virou alvo da operação satiagraha. Ela nasceu da operação chacal, que supostamente descobriu práticas de espionagem industrial da empresa Kroll contra a Telecom Italia, na época da disputa pelo controle da BrT. Daí veio a satiagraha, que passou a focar em denúncias de crimes financeiros cometidos por Dantas na disputa.

Paraná

Diário Indústria&Comércio

Curitiba, quarta-feira, 21 de setembro de 2016 | A6

Ney protocola pedido de investigação em pesquisa do Ibope O

Candidato a prefeito Ney Leprevost esteve na tarde desta terça-feira (20), na sede da Polícia Federal para protocolar um pedido de investigação de possível fraude na pesquisa eleitoral realizada pelo IBOPE e divulgada ontem, com registro no TRE número PR-01610/2016. “Apontamos como indício um contrato do IBOPE com o Governo do Estado através da Celepar, no valor de 4 milhões e 700 mil reais e ainda, o mesmo IBOPE ter sido o maior beneficiário até este momento, da campanha do candidato Rafael Greca, que é apoiado pelo grupo político que está no Governo do Paraná e que teve seu vice indicado pelo Governador Beto Richa”, disse. Ney Leprevost enfatizou que vale lembrar que o IBOPE em Curitiba já errou nas últimas eleições e a margem de erro foi muito superior aquela compreendida pelos estatísticos como aceitável. “O IBOPE dava o atual prefeito de Curitiba fora do segundo turno nas eleições passadas”, afirmou. Segundo Ney, a Polícia Federal foi a escolhida para protocolar o indício de possível fraude na pesquisa porque quem investiga fraude é a PF. “A diferença de números é gritante, e não só na nossa pesquisa interna, mas também em pesquisas feitas em outros comitês eleitorais de outros candidatos”, explicou. “O eleitor curitibano é um eleitor que está se tornando cada vez mais esclarecido. As pessoas em Curitiba transformaram sua cidade no Centro Cívico do País e

sentem muito orgulho da Polícia Federal, do juiz Sérgio Moro, dos procuradores da República e não irão se deixar levar por fraudes e por induções”, disse Ney, reafirmando que esse tipo de ato, que apresenta suspeita de estelionato eleitoral, precisa ser denunciado. “Se eu não levasse isso a público e não trouxesse essas informações a conhecimento da Polícia Federal, eu não conseguiria dormir tranquilo à noite, porque à suspeita é muito grande, os contratos existem”, disse. Leprevost disse ainda que o IBOPE esteve contratado de 2013 até o final de 2015 pelo Governo do Paraná, com valores que chegam a quase cinco milhões de reais. “Existem valores também da campanha do candidato Rafael Greca destinados ao IBOPE, registrados no site do TRE-PR, que deixa mais do que explícita a contratação do instituto”, afirmou. Leprevost afirmou que o que se percebe é que bateu o desespero na campanha do candidato Rafael Greca. “Eles estão vendo e as ruas mostram que estamos muito próximos de ir ao segundo turno, quando irei derrotar o candidato Rafael Greca”, afirmou, lembrando que a suspeita é de que jogaram seu real número de intenção de voto para baixo para desestimular aliados e apoiadores. “Querem me tirar do segundo turno. Mas eles verão que os curitibanos são inteligentes, são pessoas esclarecidas e não se deixarão levar por esse tipo de indução”, finalizou Ney Leprevost.

mover diálogos pacíficos entre as partes. Ministrado pelas especialistas Mayta Lobo dos Santos e Adriana Accioly Gomes Massa, a atividade abordará os tópicos mais relevantes ao tema, apresentando ferramentas e pontuando as técnicas mais adequadas para resolução de conflitos em diversos contextos. A aula show “Mediação e Solução de Conflitos” será realizada no dia 24 de setembro, das 14h às 18h, no hotel Centro Europeu Tourist (Praça General Osório, 61). Mais informações no site www.centroeuropeu.com.br, ou pelo telefone (41) 3339-6669.

Drogaria Iguatemi promove ações em comemoração ao mês do cliente

Greca lidera pesquisa Ibope e avisa que vai trabalhar para merecer a vitória

O candidato da Coligação Curitiba, Inovação e Amor, Rafael Greca, lidera a pesquisa do Ibope, com 45% das intenções de votos para a Prefeitura de Curitiba, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Grupo RPC. Greca está 26 pontos percentuais na frente do segundo colocado. “Vou continuar trabalhando para merecer a vitória, levando e discutindo as minhas propostas com os curitibanos. Quem decide é o povo na hora da urna, no momento da votação, que vai escolher o melhor candidato para governar Curitiba”, disse, ao saber os números da pesquisa. Greca é da coligação com os partidos PMM/PSDB/PSB/DEM/ PTdoB/PTN/PSDC. Greca cresceu 17 pontos percentuais em relação à

pesquisa passada, do mesmo instituto, quando tinha 28% das intenções de votos para a Prefeitura de Curitiba. Na nova pesquisa do Ibope, Greca apresenta o menor índice de rejeição entre os candidatos que disputam a Prefeitura de Curitiba, ficando com 12%. O Ibope ouviu 805 eleitores da capital entre os dias 15 e 18 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o protocolo PR-01610/2016.

Centro Europeu vai promover aula show sobre mediação e solução de conflitos Construir soluções criativas, adequadas e menos burocráticas pode ser a alternativa mais rápida, barata e eficaz para a resolução de divergências nos mais diversos ambientes e situações. Pensando nisso, a Academia de Direito do Centro Europeu vai promover a aula show “Mediação e Solução de Conflitos”, na cidade de Curitiba (PR). A atividade é destinada a profissionais do segmento e demais interessados que tenham a intenção de compreender como funciona o trabalho de um mediador, e a importância do papel do facilitador imparcial em pro-

setembro

A aula show “Mediação e Solução de Conflitos” será realizada no dia 24 de setembro, das 14h às 18h

A Drogaria Iguatemi prepara uma novidade para os seus clientes em setembro. Durante todo o mês produtos selecionados da loja estarão com preços especiais. A cada semana novidades do mercado da beleza poderão ser adquiridas com descontos. Os internautas podem con-

ferir as promoções e ações também nas plataformas da marca, como instagram, facebook e youtube. Com ponto em Curitiba localizada no segundo piso do Pátio Batel, a Drogaria Iguatemi está sempre à frente no que há de mais moderno no mercado de beauté.

comemoração

Shopping São José está de aniversário e com liquidação O Shopping São José completa oito anos de funcionamento e assopra as velinhas ao lado de seus clientes com a Liquidação de Aniversário fora de época. Entre os projetos mais inovadores da região metropolitana, o empreendimento conquistou os moradores da cidade de São José e da região sul de Curitiba, atraindo clientes fiéis e os aproximando de grandes marcas e inúmeras opções de entretenimento. E com tantos motivos para comemorar, entre os dias 23 e 26 de setembro, os visitantes do mall poderão conhecer as coleções primavera/verão 2017, recém-chegadas às vitrines, com descontos de até 70%. “Desejamos que os clientes

comemorem com a gente mais um aniversário. Eles são os grandes responsáveis por nos tornar referência em compras e lazer. Por isso queremos que conheçam as coleções que acabaram de chegar e possam adquirir produtos com descontos. Escolhemos uma data atípica para realizar a liquidação e nossos lojistas estão engajados nesta proposta”, comenta a gerente de marketing, Talita Dallmann. Além da liquidação e dos inúmeros descontos, a partir do dia 22 de setembro haverão ações especiais por todo o shopping. Os corredores e vitrines estarão decorados com balões e serão distribuídas trufas da Chocolates Brasil Cacau para as crianças.

Cônsul Geral do Senegal faz palestra no Rotary

Ozeil Moura dos Santos Cônsul Geral do Senegal para o Paraná e Santa Catarina, recebeu o diploma de Rolf Gustavo Meyer Presidente do Rotary Club de Curitiba Norte, em reconhecimento a sua palestra sobre o Encontro das Nações , referente o Continente Africano.

soluções

Nova tecnologia da Neurotech reduz em até 90% as fraudes cadastrais A Neurotech está lançando uma nova versão de sua tecnologia para prevenção e detecção de fraudes, o Fraud Detector 10. Trata-se de uma solução completa de combate à fraude que emprega os melhores algoritmos e ferramentas de processamento de imagens do mundo e utiliza uma base de cerca de quatro milhões

de imagens digitalizadas. A combinação desses recursos garante maior precisão na comparação de documentos e possibilita uma redução de até 90% nas taxas de fraudes que acontecem por apresentação de dados e documentos falsos. Empresas do mercado financeiro, do segmento de crédito no

varejo, de telefonia e seguradoras, são o alvo da Neurotech, pois em meio a atual crise registram índices elevados de fraudes cadastrais demandando por uma solução como o Fraud Detctor 10 . “O sistema de identificação no Brasil é frágil e fragmentado, vários criminosos utilizam documentos falsos ou roubados para aplicar

golpes sem serem identificados. Isso prejudica não só quem concede o crédito e vende o produto ou serviço, como também os consumidores, que muitas vezes têm seus nomes inscritos em órgãos de proteção ao crédito por conta de dívidas que não pertencem a eles”, ressalta Rodrigo Cunha, diretor da Neurotech.

Paraná é foco da expansão de franquias A BN Participações - empresa com tradição e expertise no setor do franchising - lança a Delícia de Bolos Caseiros. Para expandir sua atuação em todo o Brasil, a microfranquia especializada em bolos caseiros está em busca de franqueados no Estado do Paraná; uma pessoa apaixonada por bolos, dinâmica, com iniciativa e espírito empreendedor. De acordo com dados da ABF - Associação Brasileira de Franchising, o setor faturou

mais de R$ 139 milhões em 2015, um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior. E, o segmento de alimentação foi um dos que mais teve sucesso, crescendo 8,9%. “O ramo de alimentação é um dos que mais cresce no Brasil. Mesmo em meio à crise, o segmento continua com boa performance”, ressalta Salvatore Privitera, sócio-diretor da BN Participações. Com uma das menores taxas de franquia do segmento, apenas R$

30 mil, a Delícia de Bolos Caseiros está com uma campanha especial de lançamento. Os 10 primeiros investidores vão receber um desconto de R$ 10 mil, ou seja, ao invés de R$ 30 mil de taxa de franquia, será cobrado apenas R$ 20 mil (pagamento à vista). O montante também pode ser parcelado, sendo R$ 10 mil no ato e mais 4 parcelas de R$ 3 mil. O prazo de retorno de investimento é de apenas 15 meses, com faturamento médio mensal

de R$ 40 mil e lucratividade de 40% do faturamento bruto. “A Delícia de Bolos Caseiros é uma microfranquia que tem por objetivo proporcionar um negócio simples e rentável, com uma taxa de franquia entre as menores praticadas no sistema de franquias empresariais e com uma das mais rápidas taxas de retorno no mercado, oferece ao público consumidor um produto de elevada qualidade e preço competitivo”, ressalta Privitera.

Ozeil Moura dos Santos Cônsul Geral do Senegal para o Paraná e Santa Catarina e Decano do Corpo Consular, proferiu uma palestra no Rotary Club de Curitiba Norte, a convite do presidente Rolf Gustavo Meyer, onde fez um relato sobre as potencialidades dos países do Continente Africano, que são países eminentemente compradores, e realçou o potencial mineral dos seguintes países; África do Sul, Namíbia, Congo, Nigéria, Senegal, entre outros. Em agradecimento o Cônsul presentiou o Rotary Club de Curitiba Norte, com a Revista África, que registra o encontro histórico dos Embaixadores do Continente Africano, bem como, no almoço de trabalho realizado em Brasília na sede da CNC e entregou o Folder: África e Brasil – Dois continentes. Uma identidade cultura preciosa em dois idiomas (português e inglês), que retrata a Inauguração do maior Portal Africano do Mundo, idealizado pelo Consulado Geral do Senegal,

onde explicita também o fato inédito na história da diplomacia brasileira a vinda de todos os Embaixadores Africanos em Curitiba, bem como, a reunião havida em Brasília, onde se deu a continuidade e o estreitamento desses laços buscando o fortalecimento das relações de cooperação comercial, bem como, a vinda das Missões Africanas que estão chegando a Curitiba para comprar produtos paranaenses e catarinenses. Ozeil entregou três exemplares da Revista da FECOMERCIO-PR, onde retratam a inauguração do maior Portal Africano edificado em Curitiba, cujo grande objetivo deste portal, único no mundo, é o fortalecimento da cooperação comercial, cultural, turístico, esportivo, científico, e na transferência de tecnologia entre o Paraná, Santa Catarina, o Brasil, e o Continente Africano. E o Presidente Sr. Rolf o presentiou com um Livro sobre a História do Rotary Club de Curitiba Norte e também um livro de Orações Ecumênicas de Luiz Pilotto.