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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, SEXTA-FEIRa E SÁBADO, 24 E 25 junho de 2016 | Ano XLIX | Edição nº 9570 | R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ.
Aroldo Murá MACHADO EXPLICA TUDO SOBRE LEI DA REPATRIAÇÃO Quem ainda tem alguma dúvida sobre a popularmente chamada Lei da Repatriação ganha rumo seguro lendo a entrevista do especialista em tributos, o advogado José Machado de Oliveira.
Desvios teriam custeado Paulo Bernardo e o PT, afirma MPF Para o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o ex-ministro Paulo Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas pagas por esquema de corrupção José Cruz/Agência Brasil
OPINIÃO
Página B1
Fábio Campana A casa caiu
Página A3
Edital na Página 00
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso preventivamente durante a Operação Custo Brasil, é transferido pela Polícia Federal para São Paulo Nacional A4
Publicação de 01 edital somente.
Busca na sede do partido foi “desnecessária e midiática”
Editais Página Editais na na Página A5 00 Publicações oficiais Município de Fazenda Rio Grande Município da Lapa
Editais nas Páginas 00 e 00 Município de Ventania
Município de Piraquara
Por meio de nota à im- desdobramento da Lava Jato. sados de corrupção, monta-se prensa, o Partido dos Trabaoperação busca durou uma operação diversionista Publicação de mais de 01 Aedital na de mesma página. lhadores condenou as buscas sete horas e, para o partido, foi na tentativa renovada de crida Polícia Federal realizadas “desnecessária e midiática”. minalizar o PT”, diz a nota do ontem na sede nacional do “Em meio à sucessão de partido. PT em São Paulo, no âmbito fatos e denúncias envolvendo da Operação Custo Brasil, um políticos e empresários acuNacional A4
Imposto de Importação de feijão é zerado por três meses Antônio Cruz/ABr
Ora, pois, chegou a hora de Paulo Bernardo explicar suas falcatruas quando era ministro de Lula e de Dilma Rousseff. Ele foi preso pela Polícia Federal. Vejam bem, prisāo preventiva, sem prazo para terminar. Marido da senadora Gleisi Hoffmann, o casal posa de vestal. As residências do casal foram vasculhadas em Brasília e Curitiba.
TSE conclui até setembro provas contra Dilma e Temer Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou ontem que o tribunal deve finalizar até setembro a produção
de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Te-
mer. As ações são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nacional A4
Feiras no interior do Paraná incrementam vendas da Ademilar
NEGÓCIOS Município de Candói
Página B1
Município de Porto Vitória Município de Paranaguá
Acesse a edição digital
Entre 15 de maio e 15 de junho, o feijão subiu 16,38%, segundo o IPCA-15
Copel é eleita a melhor distribuidora do Brasil na avaliação do cliente
Economia B3
Registro Positivo Hospital do Câncer de Umuarama terá R$ 30 milhões por ano Geral A2
Governo do Paraná vai aplicar R$ 9,5 milhões para manter leitos de UTI neonatal Geral A2
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou na quarta-feira o contrato de prestação de serviços com o Hospital do Câncer de Umuarama. A medida assegura o repasse de até R$ 30 milhões por ano à unidade, que é refe-
rência para o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de oncologia e demais especialidades. O valor é referente à remuneração por procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados pelo SUS e será pago
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pelo Estado mediante apresentação de relatórios mensais de produção. “Com esses recursos, será possível o hospital aumentar significativamente sua capacidade de atendimento em média e alta complexidade”, ressaltou o secretário.
nacional
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A2
EDITORIAL coluna@induscom.com.br
Soluções contra a seca O Brasil possui um desafio ancestral: a seca. Agravado em algumas épocas do ano, o problema é maior em certas regiões e menor em outras. A grande necessidade de combatê-lo, no entanto, é igual para todos os casos. Neste período do ano a seca castiga, com muita intensidade, diversos estados e centenas de municípios, agravando o fornecimento de água potável à população e prejudicando a geração de energia elétrica nas usinas. Sem sombra de dúvida os governantes devem olhar a questão com cuidado e colocar em prática ações para solucionar as consequências. Um dos piores resultados da seca é o prejuízo das lavouras. Agricultores sofrem com a falta de água para irrigar suas plantações, deixando de produzir e de garantir seu sustento. Medidas são necessárias para auxiliar esses produtores, como a liberação de recursos ocorrida neste mês, feita por meio de medida provisória aprovada pelo Senado. A verba, que chega ao valor de R$ 316,2 milhões, vai para 440 mil famílias de agricultores familiares do Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. É esse tipo de medida que o Congresso deve tomar contra a seca – algo prático que libera dinheiro para quem está realmente necessitado.
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
7° Máx.: 17° Mín.:
Tempo estável no Paraná, novamente com mais nuvens entre o centro-sul, Campos Gerais, Região Metropolitana de Curitiba e o litoral. Há condição para formação de nevoeiros nestas regiões, com restrição de visibilidade entre a madrugada e o amanhecer.
Arte: Roque Sponholz..
Agência Curitiba abre inscrições para evento com empreendedores
Cohapar faz reunião sobre regularização fundiária em Piraquara
Destinado a microempreendores individuais (MEIs) e micro e pequenos empresários, o Encontro Empresarial será realizado na próxima terça-feira, no Salão de Atos do Parque Barigui para compartilhar conhecimentos e fomentar o desenvolvimento de negócios com novas soluções empresariais. Inscrições gratuitas nos Espaços Empreendedor, nas ruas da cidadania. Na oportunidade, a Agência Curitiba de Desenvolvimento vai apresentar o calendário de capacitações gratuitas para o segundo semestre.
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) fez na quartafeira reunião com 150 famílias que moram no Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Durante o encontro, e a equipe técnica da Cohapar explicou como será o processo de regularização fundiária e esclareceu as dúvidas dos moradores. O diretor de Regularização Fundiária, Nelson Cordeiro Justus, fez a abertura do evento e apresentou a empresa terceirizada que participou do processo de chamamento e foi habilitada para desenvolver o trabalho com estas famílias.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Richa se encontra com a embaixadora da Mongólia Governador afirmou que o Paraná quer fortalecer as relações com o país asiático
O
governador Beto Richa recebeu ontem, no Palácio Iguaçu, a embaixadora da Mongólia Sosormaa Chuluunbaatar, e afirmou que o Paraná quer fortalecer as relações comerciais e culturais com o país asiático. “Temos total interesse em aproximar o Paraná da Mongólia, um país com muitos atrativos históricos, culturais e econômicos. O Paraná está de portas abertas para essas parcerias”, afirmou o governador. Richa e a embaixadora conversaram sobre áreas potenciais para parcerias. O governador falou sobre as vantagens do Paraná para negócios. “Temos um ambiente favorável aos negócios, mão-de-obra qualificada e ótima infraestrutura viária. São fatores que contribuem para a atração de investimentos”, disse. Ele também destacou os investimentos do governo estadual em sanidade animal, com a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). “O Paraná amplia a capacidade de vigilância sanitária, que é fundamental para a conquista de novos mercados”, disse. Richa também falou do momento econômico brasileiro e destacou a situação
Beto Richa e a embaixadora Sosormaa Chuluunbaatar conversaram sobre áreas potenciais para parcerias privilegiada do Paraná. “Fizemos um grande ajuste que preparou o Paraná para enfrentar essa séria e aguda crise nacional”. A embaixadora Sosormaa Chuluunbaatar afirmou que a Mongólia tem muito interesse em fechar parcerias comerciais e culturais com o Paraná. As
principais áreas, de acordo com ela, são mineração, agricultura, esporte e gestão do lixo. “Essa será uma ótima oportunidade para estreitarmos as relações e aproximarmos nossos empresários. O Paraná é um estado rico que tem muito a contribuir para nosso país. Um estado com povo
RECONHECIMENTO
Copel é eleita a melhor distribuidora do Brasil na avaliação do cliente A Copel foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a melhor distribuidora de energia do Brasil na opinião dos consumidores – é também a quinta vez nos últimos seis anos que a empresa recebe a premiação. A divulgação foi feita em Brasília, na quarta-feira, durante a cerimônia de entrega do 18º Prêmio da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee). Além do prêmio
na avaliação pelo cliente, a Companhia também foi reconhecida como a melhor distribuidora da Região Sul. A conquista vem um dia depois da Copel reduzir sua tarifa residencial em 14,3%. A Copel concorreu com empresas de distribuição de energia de todo o País em diferentes categorias e teve a maior nota no índice de satisfação da qualidade percebida (ISQP). O
índice é calculado a partir de um questionário com cerca de 100 perguntas através das quais mais de 2 mil consumidores de todo o Paraná avaliaram a empresa em cinco diferentes áreas de qualidade - fornecimento de energia, informação e comunicação, imagem da empresa, conta de luz, e atendimento ao consumidor. “A Copel ser eleita pelo cliente
CURITIBA
PR vai aplicar R$ 9,5 mi para manter leitos de UTI neonatal
Ruas de alto tráfego estão na próxima fase do Plano de Iluminação
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como a melhor distribuidora do Brasil nos deixa especialmente felizes porque estamos sendo reconhecidos pela população paranaense, cuja satisfação é o principal objetivo da nossa empresa”, comemorou o presidente da Companhia, Luiz Fernando Leone Vianna. “Vamos trabalhar para aumentar ainda mais qualidade do serviço prestado aos paranaenses”, disse.
SAÚDE
EXPEDIENTE
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acolhedor e simpático”, disse Sosormaa. Ela fez uma breve apresentação da Mongólia e convidou o governador para conhecer o país asiático durante as comemorações de 30 anos das relações entre Brasil e Mongólia que será comemorado em 2017.
Michele Caputo Neto assinou a resolução que cria um incentivo financeiro para ampliar o valor pago por diárias de UTI neonatal em 19 hospitais paranaenses O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou na quarta-feira, em Umuarama, a resolução que cria um incentivo financeiro para ampliar o valor pago por diárias de UTI neonatal em 19 hospitais paranaenses. A medida equipara a remuneração praticada pelo Sistema Únicos
de Saúde (SUS ) no Estado, corrigindo uma desigualdade causada pela falta de habilitação da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, em todo o território paranaense. Na prática, o Estado vai aumentar de R$ 478 para R$ 800 o valor da diária de UTI neonatal.
“Vamos bancar essa diferença com recursos próprios, melhorando o financiamento dos hospitais e maternidades da Rede Mãe Paranaense. O objetivo é garantir a qualificação dessas estruturas, que salvam vidas de recém-nascidos diariamente”, ressaltou Caputo Neto.
Ruas com alto tráfego de veículos e consideradas as principais conexões entre as regiões da cidade, as vias estruturais, trinárias e as conectoras estão na próxima fase do programa de Iluminação Pública de Curitiba. O novo projeto do Departamento de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras tem licitação prevista para julho e inclui a substituição de aproximadamente 8,9 mil pontos de iluminação pública em toda a cidade. “O projeto foi dividido em dois lotes e vai se associar a outros de iluminação pública em execução ou já executados nos últimos meses e que integram o novo Plano de Iluminação Pública de Curitiba, lançado pelo prefeito Gustavo Fruet em 2015”, comentou o secretário de Obras Públicas, Sérgio Antoniasse. O projeto tem custo estimado de R$ 9,3 milhões e vai utilizar luminárias de alto rendimento com lâmpadas de vapor metálico (cor branca) em substituição ao vapor de sódio (cor laranja), propiciando melhor eficiência energética.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A3
Fábio Campana
Ele quer polarizar e eu não vou dar esse valor a ele. Eu não falo para baixo.” Michel Temer, presidente interino, sobre denúncia de Sérgio Machado
fabio.campana@gmail.com
Documentos
Quem manda
Nos últimos dias, Sérgio Machado, ex-Transpetro, vem se dedicando a entregar documentos e mais documentos para provar algumas de suas acusações. Há quem garanta que Machado já deu à Procuradoria-Geral da República contas que provam que ele depositou dinheiro para Renan Calheiros, seu ex-padrinho. E Machado deverá entregar, conforme acertou na delação, mais documentos referentes a outros políticos nacionais, especialmente do PMDB.
Nova prova de que Eduardo Cunha ainda manda – e muito – na Câmara foi a transmissão de sua entrevista coletiva, que provocou a ira de muitos parlamentares. E atingiu quem não tinha nada a ver com isso. O diretor-executivo da Comunicação da Casa, Cláudio Lessa, voltava de férias, não sabia de nada e foi demitido.
Negado A Quinta Turma do STJ acaba de negar habeas corpus a José Dirceu, condenado a mais de 23 anos de prisão na Lava Jato. Mais: Dirceu já desistiu da ideia de fazer leniência partidária por não existir nenhum amparo da lei para isso.
Ora, pois, chegou a hora de Paulo Bernardo explicar suas falcatruas quando era ministro de Lula e de Dilma Rousseff. Ele foi preso pela Polícia Federal. Vejam bem, prisāo preventiva, sem prazo para terminar. Marido da senadora Gleisi Hoffmann, o casal posa de vestal. As residências do casal foram vasculhadas em Brasília e Curitiba. É a Operação Custo Brasil, desdobramento da Pixuleco 2 da Lava Jato, que investiga desvio
de R$ 100 milhões de dinheiro público, na área do Ministério do Planejamento durante a gestão de Bernardo. Ele foi preso em sua residência no Lago Sul, a área mais cara e mais badalada de Brasília. Sua casa em Curitiba, um apartamento de cobertura, foi vistoriado durante duas horas pela Polícia Federal. Policiais federais também vasculharam a sede do PT no Centro de São Paulo.
O de sempre
Vem atrás
A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo disse o que dizem todos os presos por corrupção. Jura que Paulo Bernardo desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades.
Marina Silva aparece na segunda posição (12%), seguida por Lula (11%), Geraldo Alckmin (10%) e José Serra (10%).
Há mais, muito mais
Michel Temer e Eduardo Cunha também pontuam, mas estão tecnicamente empatados, com 2% e 1%, respectivamente. O ex-ministro Ciro Gomes tem 4%, e Jair Bolsonaro, 3%.
Além deste processo que levou Paulo Bernardo à prisão, a PF entende que há indícios suficientes de que a campanha de Gleisi Hoffmann recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi.
Operadores da loira Segundo a PF, as entregas do dinheiro extraído de corrupção apuradas pela Lava Jato, ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio. E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes.
Em espécie Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o pedido de dinheiro em espécie para a campanha de Gleisi foi feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras.
Será que volta? O advogado Guilherme Gonçalves, que trabalhou para a campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, teve a sua casa vasculhada pela PF e há mandado de prisão contra ele. Escapou porque viajou. Será que volta?
Repasses suspeitos Responsáveis pela coordenação jurídica das campanhas de Gleisi em 2008, 2010 e 2014, os escritórios do advogado Guilherme Gonçalves receberam R$ 7,2 milhões das empresas suspeitas de participarem do esquema de corrupção e pagamento de propina ligado à atuação da Consist no Planejamento, segundo a PF.
A loira bufa Gleisi Hoffmann, do PT, foi ao Uruguai, acompanhada do senador Roberto Requião, esta semana para denunciar o “golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff. “Golpista Temer quer enfraquecer o Mercosul”, disse a senadora. Paralelamente a sua duvidosa ida à reunião do Mercosul, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foi preso sob os cuidados da Operação Custo Brasil, que investiga desvios do dinheiro público, R$ 100 milhões, quando era ministro do Planejamento. Este sim um verdadeiro golpe.
Susto dos petistas Petistas tomaram um susto ao abrir uma pesquisa interna de intenção de voto para o Planalto. Realizada na cidade de SP entre o fim de maio e o início de junho, a sondagem mostra Sergio Moro no topo da lista de presidenciáveis, com 14%.
Até eles
Novas diretrizes O governador Beto Richa reuniu a equipe administrativa para apresentar novas diretrizes de gestão e fazer um balanço das atividades do governo. Todos os secretários de Estado e presidentes de estatais e autarquias participaram do encontro. Também estiveram presentes a vice-governadora Cida Borghetti e o deputado Ademar Traiano.
Preparando a defesa Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, acha que irá ser preso e já prepara sua defesa. Ele teria se encontrado três vezes com Marcelo Odebrecht para pedir dinheiro para a campanha. Dois desses encontros aconteceram na sede do Odebrecht e outro na casa do empreiteiro.
Como sempre Edinho garante que não tem nada a ver com os US$ 16,6 milhões depositados lá fora na conta de João Santana. E sustentará que a propina da campanha de 2014 teria sido negociada diretamente por João Vacccari Neto – e a mando da própria Dilma Rousseff.
Reclamações
Sucesso
O presidente interino Michel Temer vem reclamando, junto a ministros mais próximos, que as novas medidas que o governo vem adotando e até mesmo suas entrevistas, não vem tendo o aproveitamento que ele acredita que merecem. Por outro lado – e usa sempre como exemplo – delações ganham destaque nos noticiosos de televisão e nas páginas dos jornais, como as protagonizadas por Sérgio Machado, figura que Temer está com ela atravessada na garganta.
Com apenas 20 anos, Bruna Marquezine já é uma das dez celebridades mais curtidas no Instagram. Acaba de comemorar mais um número de sucesso: chegou a 15 milhões de seguidores.
O único O ministro Marco Aurélio Melo foi o único da Primeira Turma do Supremo a não votar pela abertura da ação penal contra Jair Bolsonaro, que disse em 2013 que “Maria do Rosário não merecia ser estuprada”. Marco Aurélio considerou a comparação de Bolsonaro como “um arroubo de retórica”.
Balanço De 1992 a 2011, artistas brasileiros e internacionais captaram nada menos do que R$ 11,7 bilhões, via Lei Rouanet, ou seja, por meio de renúncia fiscal.
Também ele Celso Russomano (PRB-SP) está na liderança das pesquisas de intenções de voto para a prefeitura de São Paulo: o Ibope diz que ele tem 26%, contra Marta Suplicy em segundo lugar, com 10%. A candidatura de Russomano poderá ser impedida pelo Supremo, devido a denúncias. Agora, Pedro Correa (PP-PE), em sua delação, garante que o candidato, quando estava no PP, teria se beneficiado do esquema do mensalão.
Só refresco
O outro lado da calamidade: o Jornal Nacional calculou que, só nos primeiros quatro meses deste ano o Estado do Rio de Janeiro teve 21 roubos a cada hora e 14 assassinatos por dia. Já são 1.715, ou seja, 15% a mais do que no mesmo período no ano passado. Os roubos foram mais de 63 mil, significando um aumento de 21% comparado a 2015.
Visita
Olho na chapa
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi a Curitiba, conhecer o juiz Sérgio Moro. Também reuniu-se com integrantes da força-tarefa e dá total apoio a Lava Jato.
Muitos observadores estão apostando que, depois da prisão de figuras proprietárias do avião que caiu com Eduardo Campos, na campanha, por participarem de outro esquema criminoso, acreditam que quem vasculhar contas da chapa Campos-Marina encontrará maiores surpresas. Já antevendo eventuais investigações, Marina Silva adianta e diz que nunca teve acesso ao caixa da campanha, naquele ano. Ela também “não sabe de nada” e garante que tudo foi registrado no TSE dentro da legalidade.
Quem vai aparecer Os catálogos da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio já foram para a gráfica e quem vai aparecer como presidente do Brasil é Michel Temer. O problema sobre quem iria para o catálogo, se Temer ou Dilma Rousseff, estava afligindo os organizadores. Um dos diretores da abertura, o cineasta Fernando Meirelles, chegou até a despejar no Twitter sua preocupação. Se até lá nada estiver decidido no processo de impeachment, Dilma pode ser convidada – e poderá não comparecer, malgrado Temer não tenha nada contra.
Causa e efeito A cantora Anitta divulgou nas redes sociais que a ginasta Daniele Hypólito vai se apresentar nos Jogos Olímpicos ao som de suas músicas. Depois do aviso de Anitta, a atleta ganhou rapidamente mais de dez mil seguidores no Instagram.
Sem celular
Ninguém comenta cortes feitos pelo governo do Estado no funcionamento do Hospital das Clínicas de São Paulo, há décadas considerado de referência na América Latina. De uma maneira geral, o corte é de 20% nas atividades do HC: menos 20% de leitos, internações, cirurgias e até atendimento no pronto-socorro.
Nove entre dez analistas de contas públicas garantem que a decisão de Michel Temer de liberar os estados de pagarem suas dívidas com a União não resolverá a crise do federalismo fiscal no Brasil. Muito ao contrário, será agravada. Caso as reformas estruturais não avançarem, já no ano que vem, os governadores estarão batendo nas portas do Planalto para nova negociação. O que aconteceu agora “foi apenas um refresco”, na versão dos analistas.
Calamidade
Balanço das dívidas dos Estados revela que quem deve mais, somando R$ 424,2 bilhões, são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por outro lado, nove estados do Nordeste têm dívida de R$ 23,2 bilhões.
Não é apenas quem for conversar com Michel Temer no Planalto que tem de deixar o celular numa caixa, fora do gabinete. Os ministros Geddel Vieira Lima (Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) estão seguindo a mesma cartilha, como o assessor especial para Investimentos, Moreira Franco. No Congresso, também há parlamentares adotando a mesma providência. Prevenir acidentes é dever de todos, diziam os anúncios dos velhos bondes.
Cortes no HC
A casa caiu
Diferença
Marido em campo Marcio Toledo, marido de Marta Suplicy, é quem está cuidando da comunicação da campanha da senadora à prefeitura de São Paulo. Os marqueteiros habituais, depois da prisão de João Santana, foram atingidos por respingos e estão na linha de fogo. Além disso, o dinheiro anda curto para grandes contratações. Elsinho Mouco está dando consultoria para campanha de Marta: Michel Temer quer que ele permaneça na comunicação da Presidência.
Principal Galvão Bueno será o principal narrador dos Jogos Olímpicos. Cleber Machado e Luis Roberto também participarão, mas seguirão narrando partidas dos demais campeonatos, principalmente do Brasileirão, que não serão interrompidas, mesmo com a Olimpíada.
Legado Eduardo Cunha em sua entrevista: “Tenho certeza de que livrar o Brasil de Dilma e do PT será uma marca que terei a honra de carregar”.
Recesso Esta semana, deputados já evaporaram da Câmara por conta dos festejos juninos. E na semana que vem, o comparecimento será menor ainda. O dia de São Pedro cai na quarta-feira e a maioria não dará o ar da graça.
Animado O governador Geraldo Alckmin não ficou nem um pouco desanimado com os 6% de intenção de votos que seu candidato João Dória tem na pesquisa do Ibope. Acha até que ele “já começou a subir”, lembrando que nas pesquisas anteriores, ele aparecia com 4%, onde Andrea Matarazzo (PSD) parece ter estacionado. Alckmin tem conversado com Dória e lembra sempre que os 22 minutos diários que ele terá na televisão (é o maior tempo entre os candidatos) serão fundamentais.
Chegando Como quem não quer nada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aquele que “gosta dessa mulher”, conforme disse em relação a Dilma Rousseff, está se aproximando do presidente interino Michel Temer que, do seu lado, não tem nada contra. Até o consulta para determinadas nomeações ou ações do governo. Renan é que se pode chamar de “raposa felpuda”.
Do foro privilegiado Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki afirmou que os pedidos de indiciamento de autoridades com foro privilegiado pela Polícia Federal ferem entendimento do tribunal. O indiciamento é um ato formal em que a autoridade declara que existem indícios suficientes de ocorrência de crime. A PF tem indiciado congressistas especialmente a partir dos desdobramentos da Lava Jato, tendo implicado, por exemplo, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além de cinco deputados, entre eles Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Sem indiciamento Segundo Teori, “conforme indica a jurisprudência, é inviável indiciamento promovido pela autoridade policial em face de parlamentar investigado no âmbito desta Corte”. “Esse ato [indiciamento], pelo menos neste juízo inicial, estaria usurpando a competência deste tribunal, pois compete exclusivamente ao relator a supervisão judicial de inquérito que tramita nesta Corte, incluindo a autorização de indiciamento de pessoas com prerrogativa de foro”, escreveu o ministro.
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INVESTIGAÇÃO
OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
Para PT, busca na sede do partido foi “desnecessária e midiática”
Desvios teriam custeado Bernardo e o PT, diz MPF
Por meio de nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores condenou as buscas da Polícia Federal realizadas ontem na sede nacional do PT em São Paulo, no âmbito da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. A operação de busca durou sete horas e, para o partido, foi “desnecessária e midiática”. “Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT”, diz a nota do partido. A nota diz ainda que o PT não tem nada a esconder e “sempre esteve e está à disposição das
autoridades para quaisquer esclarecimentos”. O advogado do PT Luiz José Bueno de Aguiar também se manifestou sobre as buscas na sede do partido. Para ele, não havia necessidade do cumprimento de mandado de busca e apreensão e a ação foi “uma busca para tirar foco de outras coisas”. Questionado por jornalistas, ao deixar a sede do PT, sobre o que seriam as “outras coisas”, Aguiar explicou: “tirar o foco de investigações óbvias que estão sendo feitas no país inteiro e que não envolvem o Partido dos Trabalhadores. Não há que mencionar nenhuma, mas são todas de conhecimento público”, afirmou.
ELEIÇÕES
TSE conclui até setembro produção de provas contra Dilma e Temer, diz ministro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou ontem que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer. As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Gilmar Mendes, que abriu ontem, na sede do TSE, um
ciclo de palestras relacionadas às eleições de outubro, foi questionado por jornalistas sobre a previsão do julgamento do pedido para separação dos processos de Temer e da presidenta afastada. “Estamos trabalhando na instrução e na perícia. Estimamos talvez para setembro, se não houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finalização da instrução. Depois virão essas questões de ordem”, disse Mendes.
Investigação aponta que ex-ministro do Planejamento teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção
O
ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo teve, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil, deflagrada ontem. As investigações apontam que um escritório de advocacia ligado ao ex-ministro recebeu cerca de R$ 7 milhões. Desse total, a estimativa é que 80% do dinheiro custearam gastos do ex-ministro. O MPF e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist, responsável por gerir o crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. O inquérito aponta que, desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada. A cada empréstimo consignado firmado, deveriam ser cobrados R$ 0,30 para custear os serviços da empresa, mas as investigações mostraram que estavam sendo cobrados cerca de R$ 1 de cada contrato. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos desti-
Escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo teria recebido cerca de R$ 7 milhões. Desse total, a estimativa é que 80% do dinheiro custearam gastos do ex-ministro natários finais, entre eles o exministro Paulo Bernardo, preso ontem. “O dinheiro sempre saia da Consist, a empresa envolvida, era repassado aos parceiros, que eram esses operadores da lavagem de dinheiro, que eram empresas, em muitos casos de fachada. Não havia prestação de serviço. Em muitos casos, simulava-se prestação de serviços. Esse dinheiro chegava aos parceiros e era, então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses
agentes políticos e públicos”, disse o procurador Andrey Borges de Mendonça. Segundo o procurador Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro não só se beneficiou dos recursos vindos dos desvios como foi fundamental para a criação do esquema. “Paulo Bernardo era ministro do Planejamento à época que foi iniciado o esquema criminoso. Foi ele quem indicou pessoas estratégicas para que o esquema se iniciasse, de primeiro e segundo
escalão. Para que esse esquema pudesse não só ser instaurado, mas mantido pelos cinco anos”, ressaltou. Inicialmente, Bernardo era, de acordo com Mendonça, destinatário de aproximadamente 9,5% do dinheiro repassado às empresas de fachada. Depois, com a saída dele do Ministério do Planejamento, o percentual recebido pelo ex-ministro caiu para 4,6% e chegou a 2,3% nos últimos meses em que as fraudes foram feitas.
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A5
TORTUGA PRODUTOS DE BORRACHA LTDA – CNPJ 00.934.658/000170, declara para os devidos fins, que na data de 09/05/2016, foi extraviado 03 vias de igual teor do documento identificado como Maersk Line Bill of Lading n° 956171680 (Vessel MAERSK BUTON (transhipment: MAERSK LEON) Voyage indicated on the Bill of Lading: 1605 (transhipment: 1605-1606).”
4º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 16º Serviço Notarial da Comarca de Curitiba/PR. ADILSON TABORDA - Titular Rua Voluntários da Pátria, 233, loja 06, Centro – Curitiba-PR fone: 3233-2444 Faço saber que pretendem casar-se: 01 – FABRICIO EMERIQUE DI FUCCIO E VERGINIA DA CUNHA CABRAL; 02 - JANES SABINO DE MATOS E LEDIANE NASCIMENTO CARNEIRO; 03 - SILVANO ZANON E JULIANA KIRIU SEFRIN.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa AÇOKRAFT COMERCIO DE AÇOS LTDA. CNPJ.: 88.906.946/0003-24 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Comercializar Ferro e Aço e produzir Laminados,Trefilados e Perfilados. instalada na Rua João Ferreira Sobrinho, 230 Bairro CIC. CURITIBA-PR..
Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei, no prazo de quinze (15) dias. Este será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa local.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA FRC IMÓVEIS LTDA empresa privada de CNPJ nº 00.806.856/0001-59 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para implantação de Complexo Multiuso (comercial - residencial multifamiliar) a ser implantada na Rua Almirante Alexandrino, 1087 -Bairro Afonso Pena em São José dos Pinhais-PR, com validade até dia 16/06/2018.
SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO PARANÁ – SINDASP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO PARANA –SINDASP, pelo presente Edital, convoca os filiados quites a participarem da assembleia a ser realizada no dia 28/06/16, às 16h00m em 1ª chamada e 16h30m em 2ª chamada com qualquer quórum e poder de decisão na Sede do SINDASP, Rua Itupava, 649 - Juvevê,- Curitiba-PR. Pauta: Retificação das Atas de Eleição e de Posse da atual diretoria do SINDASP, conforme Portaria nº 326/2013 do MTE . Curitiba, 23 de junho de 2016 – KRISTIANE PLAISANT MARCON - Presidente
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRC IMÓVEIS LTDA empresa privada de CNPJ nº 00.806.856/0001-59 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para implantação de Complexo Multiuso (comercial - residencial multifamiliar) a ser implantada na Rua Almirante Alexandrino, 1087 -Bairro Afonso Pena em São José dos Pinhais-PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ETERNIT S/A, CNPJ 61.092.037/0036-01 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção; Fabricação de painel de drywall instalada na Rua Pres. Faria, nº 5.323, Colombo/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Metalkraft S/A Sistemas Automotivos, CNPJ 77.529.584/0001-11 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Metalurgia do Alumínio e suas ligas sem linha de galvanoplastia e Fundição de metais não ferrosos e suas ligas sem linha de galvanoplastia, situada à Rua Pedro Cambio Cortiano, 1295, Jardim Pinheiros, Quatro Barras/PR. CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A. CNPJ/MF nº 76.097.062/0001-25 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Com amparo no Estatuto Social da Companhia e no artigo 123 da Lei nº 6404/1976, o Diretor abaixo assinado convoca os Senhores Acionistas a se reunirem para a realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia. Os atos acontecerão no dia 30/06/2016, às 09h30min, no seguinte endereço: Rua Vitório do Amaral Cattani, nº14, bairro Tarumã, CEP: 82530-490 em Curitiba, PR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e demais assuntos relacionados às matérias de que trata o artigo 132 da Lei 6.404/76; b) Eleger a Diretoria Administrativa para o próximo triênio 2016/2019. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a alteração do endereço e da atividade da Filial registrada na Junta Comercial do Paraná sob nº. 41 9011289691 em 31/07/2012. b) Outros assuntos de interesse social. Continuam à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere a alínea “a” do item “1” da ordem do dia acima definida. Curitiba (PR), 16 de junho de 2016. HILTON CHIPON, Diretor, EDUARDO JOSÉ CHIPON, Diretor, e JOÃO ABU-JAMRA NETO, diretor.
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Curitiba, 23 de junho de 2016 Adilson Taborda Registrador Civil e Notário.
EDITAL DE PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO E DE NOTIFICAÇÃO JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº: 282.426.029-72, RG nº: 1.612.097-9/PR, Leiloeiro Oficial inscrito na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR Nº 11/041-L, estabelecido na Rua Carmelina Cavassin, 1655, Abranches, em Curitiba, Paraná, fone (041) 3255 5011, FAZ SABER QUE, devidamente autorizada pela LABEL PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Av. Torquato Tapajós, nº 9691, lote 46, sala 04, Tarumã em Manaus, AM, CNPJ nº 16.714.596/0001-21, doravante denominado COMITENTE, neste ato representado(a) por seu administrador, JUVINO TAVARES,, VENDERÁ, na forma da do artigo 27 da Lei 9.514/97, e regulamentação complementar, em PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, que será realizado no dia 29 de Junho de 2016, às 14:00 horas, na Rua Carmelina Cavassin, 1655, Abranches, em Curitiba, Paraná, o imóvel adiante descrito, a partir do lanço mínimo indicado, para pagamento de dívida em favor da LABEL PARTICIPAÇÕES LTDA. DESCRIÇÃO DO BEM: Lote de terreno urbano designado “A”, com a área de 20.033,08m2, oriundo da subdivisão do lote 01 com 90.565,50m2, situado no lugar denominado Samambaia, Município de Campo Magro, desta Comarca, com as seguintes características e confrontações: o ponto de partida denominado 0=PP, do presente levantamento ficou materializado no terreno por um marco de concreto, localizado no canto do imóvel junto à propriedade de José Moscka (margem direita da Faixa de Domínio da Estrada do Cerne- PR090- sentido Curitiba-Campo Magro); seguindo em confrontação com a faixa de domínio da Estrada do Cerne – PR 90, com distância de 72,32 metros, encontra-se o ponto 01 (P01); deflexionando para a direita com distância de 285,98 metros, confrontando com o lote B, encontra-se o ponto 02 (P02); deflexionando para a direita com distância de 68,35 metros, confrontando com o lote 05 encontra-se o ponto 03 (P03); deflexionando para a direita com distância de 307,17 metros, confrontando com a propriedade de José Moscka, até o ponto 0=PP, início desta descrição. Cadastro sob o nº 02.09.03.001.0005.01 da Prefeitura de Campo Magro-PR. No valor de R$ 2.935.244,01 (dois milhões novecentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo) mais acessórios para o primeiro leilão TAXA DE LEILÃO: Em caso de arrematação, sera cobrado do arrematante a comissão no percentual 5% sobre o valor da arrematação, o pagamento sera efetuado a vista. - Ficam, desde já, notificados do presente leilão o acima indicado, bem como seu cônjuge, caso não sejam localizados. - A(s) venda(s) será(ão) feita(s) mediante pagamento à vista. -- O lance mínimo para a venda será o correspondente ao saldo devedor e acessórios, ou avaliação, estando, porém, sujeitos a atualização até 24 horas antes da realização da praça. - As despesas relativas à Comissão de Leiloeiro, Registro, Funrejus, IPTU, ITBI, Condomínio (se for o caso) e demais Impostos e Taxas correrão por conta do arrematante. - Caso o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas providências de desocupação do mesmo. - O imóvel acima teve sua redação resumida, autorizada pela Lei Federal nº 7433/85 e na forma do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná. - O leiloeiro, acima já qualificado, acha-se habilitado a fornecer aos interessados informações pormenorizadas sobre o imóvel, objeto deste Edital de Primeiro Público Leilão e de Notificação. Cascavel, 17 de Junho de 2016. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA Leiloeiro Público Oficial
MOINHOS UNIDOS BRASIL MATE S/A CNPJ/MF 76.496.702/0001-70 NIRE: 4130005004-0 Sociedade Anõnima de Capital Fechado Ata da 63° Assembléia Geral Ordinária e 67° Assembléia Geral Extraordinária. Data, hora e local: dia 03 de junho de 2016, às 10:00 horas, na sede social da empresa MOINHOS UNIDOS BRASIL MATE S/A, com sede na Rua Prefeito Eurípedes de Siqueira nº 105, na cidade de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. 2. Comunicação: Os avisos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 foram dispensados, conforme previsto no inciso 5º, tendo em vista a publicação dos documentos descritos no item 6, letra “a”, em data de 29/04/2016, no Jornal Indústria e Comércio á pagina A12 e em 02/05/2016, no Diário Oficial do Estado do Paraná, edição 9688 á pagina 60. 3. Convocação: Dispensada conforme artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. 4. Presença de Acionistas: Representando 100,00%, do capital social. 5. Composição da Mesa: Diretor Presidente Sr. Aramis Antonio Athayde Fontana, Diretor Henrique Luiz Boldrini de Almeida Fontana, Diretora Ana Dalgiza de Almeida Fontana, Diretor Administrativo Financeiro Fabio Hiroshi Oshiro e Secretario Henrique Luiz Boldrini de Almeida Fontana. 6. Ordem do Dia: a). Aprovação do Balanço Patrimonial,e demais Demonstrações Financeiras, correspondentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015. b)- Eleição dos membros da Diretoria; c) - Outros assuntos de interesse da Sociedade. 7. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos presentes: a) - O Balanço Patrimonial, relatório da Diretoria e demais demonstrações financeiras, b) - correspondentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015. c) - Eleição dos membros da Diretoria, sendo eleitos para Diretor Presidente o Sr. ARAMIS ANTONIO ATHAYDE FONTANA, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade RG nº 735.352-9 PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.859.319-87, residente e domiciliado na Rua Bruno Filgueira nº 00263 Apto 101, Água Verde em Curitiba – PR; para Diretor o Sr. HENRIQUE LUIZ BOLDRINI DE ALMEIDA FONTANA brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado a Rua Lauro Mallin nº 000300 CS 04 Cascatinha, em Curitiba – Pr, RG nº 77994378 PR e CPF nº 048.848.749-86. em Curitiba – PR e para Diretora a Sra. ANA DALGIZA DE ALMEIDA FONTANA, brasileira, casada, industrial, portadora da carteira de identidade RG nº 1.219.338-6/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 402.064.169-20, residente e domiciliada na rua Bruno Filgueira nº 00263 Apto 101, Água Verde em Curitiba – PR; e para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. FABIO HIROSHI OSHIRO, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Francisco Dallalibera nº 1775 Santa Felicidade em Curitiba – Pr, RG nº 7.575.297-0/Pr CPF/MF sob nº 027.368.519-86. 8. https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_impri... Votação e aprovação: As deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 9. Ata: Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes para tratarem de assuntos de interesse social, e, como ninguém se manifestou, foi Disponibilizado no D.E.: 30/05/2016 suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabaPrazo do edital: 28/06/2016 lhos, esta Ata, redigida na forma prevista pelo artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, foi lida, discutida e, aprovada por unanimidade dos presentes, indo assinada pelo Presidente, Diretores e por mim, Henrique Luiz Boldrini de Almeida Poder Judiciário Fontana, (Secretário). Certificamos que a presente é cópia fiel da que se encontra JUSTIÇA FEDERAL lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais respectivo. JUCEPAR PROTOCOLO Seção Judiciária do Paraná 16/349965-9 DE 13/06/2016 LIBERTAD BOGUS - Secretaria Geral.
4ª Vara Federal de Curitiba
Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Ahu - CEP: 80540-140 - Fone: (41)3210-1761 - www.jfpr.jus.br Email: prctb04@jfpr.jus.br
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. RUA CÂNDIDO DE ABREU, 535 – 6º ANDAR – CENTRO CÍVICO - CURITIBA/PR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056968-11.2013.4.04.7000/PR EDITAL DE PRAÇA, INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E DO EXECUEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TADO IESDE BRASIL S/A. EXECUTADO: DECIO CELESTINO CAETANO A DRA. RENATA ESTORILHO BARGANHA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE EDITAL Nº 700001985782 CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. EDITAL DE LEILÃO CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENPRAZO: 20 (VINTE) DIAS ÇA, sob nº 003899-46.2004.8.16.0001, em que é exequente MC MAPAS SC LTDA e executado IESDE BRASIL S/A., tendo o presente a finalidade de levar ao conhecimento A DRA SORAIA TÚLLIO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª do público em geral e terceiros interessados que o bem penhorado nos autos em refeVARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO rência, será levado à venda judicial, na seguinte forma: 1ª Praça: Dia 05 de julho de PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.... 2016 a partir das 14:00 horas, pelo maior lance, não sendo aceito preço inferior ao valor da avaliação. Caso não haja licitante interessado, fica, desde logo, designada: 2ª Praça: Dia 26 de julho de 2016 a partir das 14:00 horas, para a venda a quem F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento oferecer o maior lance, não sendo aceito preço vil, ou seja, inferior a 50%(cinquenta tiverem, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de por cento) do valor da avaliação. Caso não haja expediente nas datas mencionadas, Execução de Título Extrajudicial acima referido, cujo objeto é a citação de DÉCIO ficarão as respectivas automaticamente transferidas para o primeiro dia útil seguinte, CELESTINO CAETANO, para o pagamento do débito à exeqüente. no mesmo horário e local. LOCAL: Rua João Negrão, 568 – Centro – Curitiba/Pr, pelo leiloeiro Público Oficial Raimundo Magalhães de Moraes. BEM: Uma máquina HP, Fica, por este meio, C I T A D O DÉCIO CELESTINO CAETANO, modelo Indigo Press 7.000, nº de série 40000096, que encontra-se em bom estado de conservação e operacional. Avaliado em R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta CPF nº 908.339.029-20, brasileiro, divorciado, por estar em lugar incerto e não sabido, mil reais) em 14/07/2015. VALOR DO DÉBITO EXECUTADO NESTE PROCESSO: para que pague, no prazo de 03 (três) dias, contados após decorrido o prazo do presente R$ 431.076,72 (quatrocentos e trinta e um mil, setenta e seis reais e setenta e dois edital, R$ 61.332,98 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) em 09/06/2016. O interessado em adquirir o bem em prestações, poderá centavos), válido para dezembro de 2013, a ser devidamente corrigido até a data do apresentar, por escrito: até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por efetivo pagamento, sob pena de penhora ou arresto, em tantos bens quantos bastem para valor não inferior ao da avaliação; até o início do segundo leilão, proposta de aquisição garantia da dívida, e para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 (quinze) do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do landias, independentemente de segurança do juízo, tudo em conformidade com os termos :: 700001985782 - e-Proc :: https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_impri... ce à vista e o restante parcelado em até trinta meses, garantindo por caução idônea, do processo de execução (art. 827 e ss, do CPC/2015), e despachos. quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. As propostas para a aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o Ao valor exeqüendo devem ser acrescentados os honorários advocatícios, indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. No caso de fixados em 10% sobre o valor da dívida, sendo esta verba honorária reduzida pela atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre metade, em caso de integral pagamento no prazo de três dias, contados da citação. a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, Poder Judiciário a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos de No prazo para embargos, JUSTIÇA reconhecendo FEDERAL o crédito do exeqüente e execução em que se deu a arrematação. A apresentação da proposta prevista neste comprovando o depósito deSeção 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive Judiciária do Paraná artigo não suspende o leilão. A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevacustas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) requerer seja(m) 4ª Varapoderá(o) Federal de Curitiba lecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. Havendo mais de uma proposta admitido(a)(s) a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção de pagamento parcelado: em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme Art. 916 do CPC/2015. assim compreendida, sempre, a de maior valor; em iguais condições, o juiz decidirá 5056968-11.2013.4.04.7000 700001985782 .V4 CBL© LEA pela formulada em primeiro lugar. Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, Paraná, aos vinte e quatro dias do 1 de 2 16/06/2016 16:00 voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante mês de maio de dois mil e dezesseis (24.05.2016). Eu, ____________, Léa Maria Otani, e o fiador remissos. Fica fixado em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda dos Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal, conferi e assino. bens, a comissão do Sr. Leiloeiro e 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação em caso de remição ou acordo entre as partes. É de obrigação do arrematante: pagar a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento das despesas relativas à remoção dos bens arrematados; verificar o estado Documento eletrônico assinado por SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, na em que se encontra o bem antes da arrematação. INTIMAÇÃO: Através do presente forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de edital, fica a parte executada, bem como eventuais terceiros interessados, devidamente março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador intimados, para que, querendo, acompanhe as praças supra referidas, na forma da lei. 700001985782v4 e do código CRC 6a3e6a7d. Do que para constar, expedi o presente edital, que será publicado e afixado nos termos da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, aos 09(nove) dias de junho do Informações adicionais da assinatura: ano de 2.016. Signatário (a): SORAIA TULLIO Renata Estorilho Baganha Data e Hora: 25/05/2016 16:01:50 Juíza de Direito 5056968-11.2013.4.04.7000
700001985782 .V4 CBL© LEA
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1228.16 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA VERTICAL. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 05/07/2016. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 09:00 horas do dia 07/07/2016. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia 07/07/2016. Curitiba, 21 de junho de 2016. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1207.16 Objeto: Aquisição de material elétrico. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/07/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 07/07/16 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 89.330,69. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1252.16 Objeto: Aquisição de agar plate contagem em placas descartável. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/07/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 07/07/16 às 14:15h por meio de sistema eletrônico no site http://www. licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 207.792,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/ PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1260.16 Objeto: Serviços de transporte de água potável através de caminhão pipa. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/07/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 07/07/16 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 189.360,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
HOSPITAL DE CLÍNICAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 127641/2016-16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2016 Envio de propostas a partir de 24/06/2016, com abertura para lances na data de 14/07/2016, horário: 13h30min, disponível no site www.comprasnet.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, através de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição de parcelada de materiais medico hospitalar (Dreno de Ker nº 16 e outros) conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexo. O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Geisa Mariano Gonçalves - Pregoeira.
Publique-se. Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 124102/2016-17 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2016 Envio de propostas a partir de 24/06/2016, com abertura para lances na data de 19/07/2016, horário: 09h00min, disponível no site www.comprasnet.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, através de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição de parcelada de produtos para saúde (filme para raio-X e outros) conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexo. O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Tânia Mara Ziolkoski - Pregoeira.
Publique-se. Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 135669/2016-69 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2016 Envio de propostas a partir de 24/06/2016, com abertura para lances na data de 13/07/2016, horário: 13h30min, disponível no site www.comprasnet.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, através de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição de parcelada de Insumos Laboratoriais (Antígeno de Crithidia Luciliae e outros) conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexo. O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Paulo Sergio Lopes dos Santos - Pregoeira.
Publique-se. Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 1127659/2016-18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2016 Envio de propostas a partir de 24/06/2016, com abertura para lances na data de 25/07/2016, horário: 14h00min, disponível no site www.comprasnet.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, através de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição de parcelada de material de expediente (bateria selada e outros) conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexo. O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Paulo Sergio Lopes dos Santos - Pregoeira.
Publique-se. Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 118111/2016-79 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2016 Envio de propostas a partir de 24/06/2016, com abertura para lances na data de 15/07/2016, horário: 09h00min, disponível no site www.comprasnet.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, através de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição de parcelada de materiais medico hospitalar (Dreno de Ker nº 16 e outros) conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexo. O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os interessados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Tânia Mara Ziolkoski - Pregoeira.
Publique-se. Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A6
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP Curitiba - PR
NOTAS EXPLICATIVAS
CNPJ: 76.602.895/0001-04
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Em R$ 1,00
2015
2014 4.703.572
1.546.608 7.662.414 (2.450.571) 149.988 378.054 197.107 340.146 13.808 485.794
2.484.809 3.598.809 (1.759.829) 91.133 5.630 161.925 93.939 7.050 20.106
49.760.513
19.380.092
352.687
585.491
6 9
265.912 86.775
520.170 65.321
INVESTIMENTOS
10
6.769
6.769
IMOBILIZADO
11
36.156.456
18.754.163
INTANGÍVEL
12
13.244.601
33.669
58.083.861
24.083.664
NOTA
Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber ( - ) Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa Aluguéis a Receber Estoques FIES a Receber Adiantamentos Despesas do Exercício Seguinte Outras Contas a Receber
5 6 6 7 8
9
NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Contas a Receber Outras Contas a Receber
TOTAL DO ATIVO
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Trabalhistas, Encargos e Provisões Obrigações Tributárias Mensalidades Antecipados Aquisição de Novos Negócios Empréstimos e Financiamentos Parcelamentos de Tributos e Contribuições Obrigações por Mensalidades Futuras Outras Contas a Pagar NÃO CIRCULANTE Aquisição de Novos Negócios Empréstimos e Financiamentos Parcelamentos de Tributos e Contribuições Obrigações por Mensalidades Futuras Provisão para Contingências PATRIMÔNIO SOCIAL FUNDOS E RESERVAS AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DEFICIT ACUMULADO
NOTA 13 14 15 16 17 18
15 16 17 18 19 20
TOTAL DO PASSIVO
2015 11.704.276 448.363 1.988.401 240.886 1.735.500 2.315.014 275.350 4.634.310 66.452 39.048.597 30.063.500 1.952.779 1.184.901 196.997 5.650.420 7.330.988 1.784.541 12.174.643 (6.628.196)
2014 3.225.094 334.242 845.115 115.265 9.226 458.333 223.232 1.207.664 32.017 5.413.298 541.667 1.276.635 379.159 3.215.837 15.445.272 5.296.927 12.386.947 (2.238.602)
58.083.861
24.083.664
Obs.: As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO Em R$ 1,00
2015 2014 RECEITA OPERACIONAL BRUTA NOTA 21.264.765 18.349.054 Mensalidades da Graduação 16.125.685 15.474.651 Mensalidades da Pós Graduação 2.231.108 2.874.403 Mensalidades do Ensino Infantil 272.833 Mensalidades do Ensino Fundamental e Médio 1.380.474 Mensalidades do Terceirão e Cursinho PréVestibular 985.502 Materiais Didáticos 269.163 DEDUÇÕES DA RECEITA (7.536.422) (7.201.967) Cancelamentos (1.354.712) (1.876.030) Gratuidade-Bolsas PROUNI 100% 25 (1.843.382) (1.464.082) Gratuidade-Bolsas PROUNI 50% 25 (1.287.815) (1.256.226) Bolsas e Descontos (3.050.513) (2.605.629) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 13.728.343 11.147.087 CUSTOS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS (17.604) Custo dos Materiais Didáticos (17.604) CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (9.394.866) (7.632.965) Custo do Ensino Graduação (7.127.395) (6.666.476) Custo do Ensino Pós Graduação (791.896) (875.653) Custo do Ensino Infantil (186.126) Custo do Ensino Fundamental e Médio (679.217) Custo do Terceirão e Cursinho PréVestibular (425.600) Outros Custos (184.632) (90.836) SUPERAVIT OPERACIONAL BRUTO 4.315.873 3.514.122 DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (12.396.609) (7.204.081) Despesas Comerciais (947.474) (1.049.709) Despesas Administrativas (5.029.997) (4.479.415) Despesas Gerais (2.764.924) (1.909.501) Despesas Tributárias (51.450) Despesas com Depreciações/Amortizações (4.147.672) (516.187) Outras Receitas 21 544.908 750.731 RESULTADO ANTES DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS (8.080.736) (3.689.959) RESULTADO FINANCEIRO (33.548) 177.573 Despesas Financeiras (503.340) (272.947) Receitas Financeiras 469.792 450.520 DEFICIT DO EXERCÍCIO (8.114.284) (3.512.386) Obs.: As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Período de 31/DEZ/13 A 31/DEZ/15 - Em R$ 1,00
SALDOS EM 31/DEZ/13 Transferência para Reservas Ajuste de Avaliação Patrimonial Deficit do Exercício SALDOS EM 31/DEZ/14 Transferência para Reservas Ajuste de Avaliação Patrimonial Deficit do Exercício SALDOS EM 31/DEZ/15
FUNDOS E RESERVAS
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
DÉFICIT/ SUPERAVIT ACUMULADO
PATRIMÔNIO SOCIAL
5.187.860 109.067 5.296.927 (3.512.386) 1.784.541
12.640.857 (253.910) 12.386.947 (212.304) 12.174.643
1.128.941 (109.067) 253.910 (3.512.386) (2.238.602) 3.512.386 212.304 (8.114.284) (6.628.196)
18.957.658 (3.512.386) 15.445.272 (8.114.284) 7.330.988
2015
2014
(8.114.284)
(3.512.386)
7.273.384 2.505.438 387 690.742 1.642.234 2.434.583
2.736.532 516.187 81.755 4.469 2.134.121
(5.015.915) (3.809.347) (58.855) (372.424) (35.182) (246.207) (6.758) (487.142)
154.967 233.584 (41.680) 7.354 52.484 24.036 (76.097) (1.981) (42.733)
4.613.105 114.121 1.143.286 125.621 (39.616) (9.226) 34.435 3.244.484
(91.130) 142.045 (261.892) 16.068 (129.702) (3.745) 12.476 133.620
(1.243.710)
(712.017)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Deficit do Exercício Ajustes por: Depreciação e Amortização Baixa de Bens do Imobilizado Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa Perda por Impairment do Goodwill Provisão para Contingências (Acréscimo) Decréscimo em Ativos Operacionais Contas a Receber Aluguéis a Receber Estoques FIES a Receber Impostos a Recuperar Adiantamentos Despesas do Exercício Seguinte Outras Contas a Receber Acréscimo (Decréscimo) em Passivos Operacionais Fornecedores Obrigações Trabalhistas, Encargos e Provisões Obrigações Tributárias Parcelamentos de Tributos e Contribuições Mensalidades Antecipadas Outras Contas a Pagar Obrigações por Mensalidades Futuras DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADE OPERACIONAIS
(1.757.381) (1.204.903)
(444.168) (15.206)
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(2.962.284)
(459.374)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos e Financiamentos
3.267.793
455.352
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
3.267.793
455.352
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES
(938.201)
(716.039)
Início do Exercício Fim do Exercício
2.484.809 1.546.608
3.200.848 2.484.809
Obs.: As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Ativo Circulante Disponibilidades
Em R$ 1,00 711.282 521.916
Créditos Não Circulante Imobilizado-Terreno
189.366 3.568.267 346.000
Imobilizado-Edificações
2.949.737
Imobilizado-Outros Ativo Total
272.530 4.279.549
Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas e Sociais Obrigações Tributárias Fornecedores Não Circulante Empréstimos e Financiamentos Patrimônio Líquido Total
Em R$ 1,00 787.757
136.799 159.842 1.035.724 1.035.724 2.456.068 4.279.549
Saldos incorporados da Sociedade Educacional ProMaster Ltda: Ativo Circulante Disponibilidades
Em R$ 1,00
Passivo
e utensílios, máquinas e equipamentos, sistema de comunicação e instalações diversas e 20% para veículos e equipamentos de informática. Em decorrência da incorporação, foi adquirido o imóvel pertencente à Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., descrito na matrícula nº 35.150, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. 4.5 Intangível Está registrado pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada. Em decorrência da incorporação, foi reconhecido contabilmente o valor de marcas e patentes, goodwill e carteira de clientes. A amortização da carteira de clientes é reconhecida pela expectativa de rentabilidade futura, a qual foi mensurada no documento Purchase Price Allocation – PPA, elaborado pela empresa Ferrari Organização e Avaliações Patrimoniais Ltda. Em relação ao saldo do goodwill anualmente é realizado o teste de recuperabilidade (impairment) por expectativa de rentabilidade futura. Quando constatada desvalorização, a perda é reconhecida no resultado do exercício. A amortização dos demais itens do intangível é calculada pelo método linear. 4.6 Outros Ativos e Passivos Um passivo é reconhecido no balanço quando a Instituição possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Outros ativos são reconhecidos no balanço somente quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados a favor da Instituição e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Ativos contingentes não são reconhecidos. 4.7 Provisão para Contingências As provisões para contingências civis e trabalhistas são constituídas com base na expectativa de perda provável nas respectivas ações em andamento, manifestadas pelos advogados externos responsáveis pelas ações. Sempre que a perda for avaliada como provável, poderá ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações. Os passivos contingentes, classificados como de perdas possíveis, não são reconhecidos contabilmente, apenas divulgados em nota explicativa, quando individualmente relevantes. Os classificados como perdas remotas não requerem provisão nem divulgação. 4.8 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado e, somente, registrado se considerado relevante em relação às informações anuais tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado considerando os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita e, em certos casos, implícita dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa, a Administração concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários é irrelevante em relação às informações anuais tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste. 4.9 Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas dos serviços prestados de ensino são reconhecidas no resultado pelo valor bruto e deduzidas dos cancelamentos, bolsas e descontos. 5 - Caixa e Equivalentes de Caixa O saldo está composto pelos seguintes valores:
Caixa Bancos
140.804
Circulante
140.804
Obrigações Trabalhistas e Sociais
143.666 81.428
Obrigações Tributárias
44.366 17.872
Não Circulante Imobilizado-Outros
471.090 471.090
Fornecedores Patrimônio Líquido
468.228
Ativo Total
611.894
Total
611.894
Em decorrência da incorporação e extinção dos CNPJs das incorporadas, a FESP abriu filiais para cada uma das unidades adquiridas, conforme segue: Filial 1 – Jardim de Infância Girassol, localizada na Rua Augusto Ribas, nº 179, Centro, Ponta Grossa-PR. Registrada na Ata da 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da FESP em 20/OUT/15. Esta filial atua na área de Ensino Infantil – Pré Escola; Filial 2 – Colégio NeoMaster, localizada na Rua Silva Jardim, nº 811, Centro, Ponta Grossa-PR. Registrada na Ata da 26ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da FESP em 20/OUT/15. Esta filial atua na área de Ensino Fundamental e Médio; Filial 3 – Cursos ProMaster, localizada na Rua Santos Dumont, nº 400, Centro, Ponta Grossa-PR. Registrada na Ata da 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da FESP em 20/OUT/15. Esta filial atua na área do terceiro ano do Ensino Médio e Cursinho Pré-Vestibular. 4 – Principais Práticas Contábeis A FESP goza de isenção de tributação pelo Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o superavit líquido, por tratar-se de entidade filantrópica sem fins lucrativos. 4.1 Origem e Aplicação dos Recursos Os recursos gerados pela FESP tiveram origem pela transformação da sociedade civil Faculdades de Ciências Econômicas do Paraná, fundada em 15/NOV/37, conforme art. 1o do seu Estatuto Social, estando comprometidos em sua totalidade na consecução dos fins sociais, sendo eles promover o ensino, a pesquisa, a extensão e atividades culturais, nos termos da legislação vigente. A aquisição das Instituições mencionadas na nota 3, permitirá a FESP a conquista de novos mercados de atuação proporcionando aos alunos a verticalização do ensino. 4.2 Caixa e Equivalentes de Caixa Consistem em numerários disponíveis, saldos de bancos e aplicações financeiras de curto prazo. Os saldos das aplicações são demonstrados ao custo acrescidos dos rendimentos auferidos, líquidos do IRRF, até a data do balanço patrimonial. 4.3 Contas a Receber As contas a receber são reconhecidas pelo regime de competência e estão refletidas pelo valor de contratação deduzidas das bolsas e descontos. Para o registro do valor de perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa são considerados os valores de títulos vencidos acima de 180 dias e, também, o histórico e os riscos envolvidos em cada modalidade de ensino. A Administração considera que o valor contabilizado é suficiente para cobrir as prováveis perdas na realização das contas a receber. As baixas de títulos prescritos são realizadas após todas as tentativas de cobranças terem sido esgotadas e quando o título completa o prazo de prescrição. 4.4 Imobilizado No ano de 2011, a Administração, por meio de laudos emitidos por profissionais habilitados, aplicou o valor justo na forma de custo atribuído (deemed cost) para os principais grupos do ativo imobilizado: terrenos e edificações. Os demais itens do imobilizado continuam sendo mensurados pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada, calculada pelo método linear, observando as seguintes taxas anuais: 10% para móveis
31/DEZ/15 136.123
31/DEZ/14 10.119
385.687
27.708
Aplicações Financeiras
1.024.798
2.446.982
Total
1.546.608
2.484.809
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e está sujeito a um insignificante risco de mudança de valor, sendo o detalhamento apresentado a seguir: Instituição Financeira
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Descrição
491.116
HSBC Bank-FI REF DI Executiv o-Fesp Banco Itaú-Trust DI-Fesp Banco do Brasil CDB Reaplic-NeoMaster Banco do Brasil CDB Reaplic-NeoMaster Banco do Brasil Curto Prazo-NeoMaster CEF FIC Giro Empresarial-NeoMaster HSBC Bank-CDB/RDB-ProMaster Total
Modalidade Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa
Em R$ 1,00 31/DEZ/15 607.187 6.598 11.023 13.143 12.342 374.505 1.024.798
Em R$ 1,00 31/DEZ/15 285.457 271.868 253.014 160.240 94.233 65.035 2.450.571 3.580.418 4.347.908 7.928.326 7.662.414 265.912
Vencidos até 30 dias Vencidos de 31 a 60 dias Vencidos de 61 a 90 dias Vencidos de 91 a 120 dias Vencidos de 121 a 150 dias Vencidos de 151 a 180 dias Vencidos há mais de 181 dias Total vencidos A v encer Total de Recebíveis (-) Circulante Não Circulante
31/DEZ/14 136.222 116.115 100.626 84.959 43.603 10.453 1.759.829 2.251.807 1.867.172 4.118.979 3.598.809 520.170
Na conta de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa estão contabilizados os valores vencidos há mais de 181 dias. Composição do saldo: Contas Contábeis Graduação Acordos Pós-Graduação Financiamentos Cursos de Extensão Valores SIC Cobranças Ensino Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Terceirão Cursinho PréVestibular Total de PECLD
Títulos Vencidos em: 2015 (1ºSem) 137.298 67.942 56.623 43.914 475 9.210 94.715 39.474 2.442 3.870 455.963
2014 155.428 72.988 67.511 48.095 150 5.992 84.487 64.414 14.190 48.210 561.465
2013 105.856 72.613 35.369 21.798 20.503 36.299 292.438
Materiais de Escritório Materiais de Informática Materiais Didáticos Total
2012 76.662 63.813 9.104 6.353 10.455 23.591 189.978
31/DEZ/14
920 4.710 -
378.054
5.630
Os materiais mantidos em estoque estão valorizados pelo custo médio de aquisição e não excedem o valor de mercado. Os materiais didáticos, se referem as compras realizadas em 2015, e serão utilizados pelos alunos do ensino infantil, fundamental, médio e cursinho pré-vestibular em 2016. 9 – Outras Contas a Receber O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15
Cheques em Cobrança
135
2.176
1.193
Valores a Receber - Bancos Impostos a Compensar Repasse de Fies a Compensar
31/DEZ/14
24.395 566
655
163.126
18.123
Outros Valores a Receber
295.531
Total a Receber - Circulante Depósitos Judiciais
485.794 24.767
-
20.106 24.767
Impostos Federais a Recuperar
62.008
40.554
Total a Receber - Não Circulante
86.775
65.321
572.569
85.427
Total de Outras Contas a Receber
10 – Investimentos O saldo registrado na conta de investimentos refere-se às obras de arte adquiridas pela FESP e são reconhecidas pelo valor de custo. Em R$ 1,00 31/DEZ/15 31/DEZ/14 6.769 6.769 6.769 6.769
Descrição Obras de Arte Total
11 - Imobilizado O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00 Contas
Movimentação no Ano
Saldo em 31/DEZ/15
Transfe-
Adições
Terrenos
17.512.086
11.684.100
Edificações
17.192.885
4.836.000
306.550
147.199
3.287
5.131
Equip. Informática Laboratório Escolar
-
2011 292.193 121.784 10.911 3.757 748 505.605 4.879 10.850 950.727
Totais 767.437 399.140 179.518 123.917 1.373 505.605 15.202 179.202 103.888 52.469 122.820 2.450.571
5.827.986
-
(336.317)
11.646.366
-
-
(111.705)
271.056
-
-
(1.844) (170)
-
-
-
-
793.356
22.340
-
-
679
304
-
-
-
375
-
-
-
-
3.574
-
(17.319)
82.220
(7.235)
28.824
Alfaias Biblioteca
31/DEZ/14
ciação -
-
1.046.836
Saldo em
Depre-
Baixas
rência -
Biblioteca Digital Periódicos Científicos
3.574
Equip. Audio Visuais
72.051
7.150
-
Equip. Escolares
32.968
11.668
-
(289)
771.016
-
-
-
(452)
452
12.492
-
-
-
(3.299)
15.791
Instrumentos Musicais Instalações
170
-
Máquinas e Equip.
38.412
37.134
-
-
Móv eis e Utensílios
169.411
124.816
-
(98)
Sist. Comunicação
9.205
3.113
-
-
(1.453)
7.545
-
-
-
(1.391)
1.391
-
Imobilizado em Andamento Total
9.500
1.027.426
36.156.456
17.906.381
(1.046.836) -
(3.101)
4.379
(19.415)
64.108
-
-
(387)
28.910
(503.701)
18.754.163
Em decorrência da incorporação foi adquirido o imóvel pertencente à Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., descrito na matrícula nº 35.150, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ponta Grossa, o qual foi registrado nas contas de terreno e edificações. Na coluna de adições do imobilizado estão demonstrados também os valores provenientes da incorporação das instituições Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., e Sociedade Educacional ProMaster Ltda. que totalizam R$ 16.726.821. 12 – Intangível O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00 Contas
Saldo em 31/DEZ/15
Intangíveis Diversos FESP Ágio-Marca
18.739 652 700 7.144 27.235 684.000
Adições 3.903 3.903 760.000
Ágio-Carteira de Clientes
3.637.000
4.742.000
Ágio-Goodwill
6.560.900
7.817.000
10.881.900
13.319.000
Licença Util. de Software Softwares
Intangíveis-Aquisição NeoMaster Ágio-Marca
(1.105.000) -
22.694 3.131 700 7.144 33.669 -
-
-
(1.256.100)
(1.181.000)
-
-
-
354.000
(35.400)
-
-
-
775.000
(775.000)
-
-
2.016.866
2.403.000
-
2.335.466
3.532.000
(810.400)
13.244.601
16.854.903
(2.001.737)
Intangíveis-Aquisição ProMaster Intangível Total
Amort. Impairment (7.858) (2.479) (10.337) (76.000) -
318.600
Ágio-Carteira de Clientes Ágio-Goodwill
Saldo em 31/DEZ/14
Movimentação do Ano
(386.134)
-
-
-
(1.642.234)
33.669
Em decorrência da incorporação, foi reconhecido contabilmente o valor de marcas e patentes, goodwill e carteira de clientes. A amortização do saldo da carteira de clientes é reconhecida pela expectativa de rentabilidade futura, a qual foi mensurada no Purchase Price Allocation – PPA, realizado quando da incorporação das Instituições. Em relação ao saldo do goodwill foi efetuado o teste de recuperabilidade por expectativa de rentabilidade futura e com base no resultado obtido foi reconhecida uma perda de R$ 1.642.234, no resultado do exercício de 2015. Os demais itens do intangível, a amortização é calculada pelo método linear. 13 – Obrigações Trabalhistas, Encargos e Provisões O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15 89.724 198.095 19.748 921.418 75.000 684.416 1.988.401
INSS a Recolher FGTS a Recolher PIS a Recolher Prov isões de Férias Acordos Trabalhistas Salários a Pagar Total
31/DEZ/14 36.438 71.811 12.217 621.020 103.210 419 845.115
A variação no saldo de Salários a Pagar de 2014 para 2015 é explicada pelo fato da alteração da data do pagamento dos salários. Anteriormente era o dia 25 e passou para o 5º dia útil do mês subsequente. O saldo da conta Acordos Trabalhistas contempla valores a pagar em 2016, referente a negociações firmadas em 2015. 14 – Obrigações Tributárias O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15 228.700 1.563 2.206 8.417 240.886
IRRF a Recolher ISS a Recolher Contribuições Sindicais Contribuições Sociais a Recolher Total
31/DEZ/14 110.033 2.082 1.479 1.671 115.265
15 – Aquisição de Novos Negócios Em 01/OUT/15 a FESP incorporou a Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., e a Sociedade Educacional ProMaster Ltda., através de Contrato de Compra e Venda de Cotas Societárias e outras avenças, assinado em 10/SET/15. Pela aquisição a FESP irá pagar, conforme quadro abaixo: Em R$ 1,00 Contas Pagamento-Soc. NeoMaster Pagamento-Soc. ProMaster Juros a Pagar Total Aquisição (-) Circulante
Valor de Aquisição 33.864.909 4.000.000 (4.864.909) 33.000.000
Pagamentos do Ano Outubro Novembro Dezembro (901.000) (100.000) (100.000) (100.000) (1.001.000) (100.000) (100.000)
Não Circulante 31/DEZ/14 1.125.596 1.321.386 2.446.982
6 – Contas a Receber Composição das contas a receber por idade de vencimento: Vencimentos
31/DEZ/15 3.298 18.740 356.016
Marcas e Patentes FESP
NOTAS EXPLICATIVAS 1 - Contexto Operacional A Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP, anteriormente Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná, fundada em 15/NOV/37, é uma entidade jurídica de direito privado, por tempo indeterminado, com sede e foro em Curitiba, com o objeto social de oferecer condições e oportunidades de educação com a finalidade de contribuir para a formação e desenvolvimento profissional e ético, voltado ao exercício pleno da cidadania. A FESP não visa lucros e tem por objetivo promover o ensino, a pesquisa e a extensão e atividades culturais, nos termos da legislação vigente. Dentro de suas finalidades, a FESP manterá em funcionamento os cursos integrados da Faculdade de Educação Superior do Paraná, podendo criar novos cursos ou estabelecimentos de ensino, atendidas as prescrições legais. A FESP atende as demandas de responsabilidade social, participando do “Programa Universidade para Todos-PROUNI” do Governo Federal, concedendo aos alunos bolsas de 50% e 100%; curso de Libras gratuito para alunos, professores, funcionários e para a comunidade, com o objetivo de ampliar os relacionamentos e as ações de inclusão social que a língua oferece; a partir de 2011 houve implantação do núcleo de práticas jurídicas e o núcleo de arbitragem, mediação e negociação que atende a comunidade carente que necessita de assessoria jurídica nas áreas cível e penal. A FESP incorporou duas Instituições de Ensino situadas na cidade de Ponta Grossa. Incorporação é o ato em que uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra que juridicamente se extingue. A referida incorporação foi aprovada pelo Conselho Superior da FESP, bem como pelo Ministério Público. Em 10/ SET/15, através do contrato de compra e venda de cotas societárias e outras avenças, os bens tangíveis e intangíveis, direitos e obrigações das Instituições Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., e Sociedade Educacional ProMaster Ltda., foram, a partir de 01/OUT/15, totalmente absorvidos pela Incorporadora FESP que somou ao seu patrimônio os bens, direitos e valores do ativo das incorporadas e as obrigações em seu passivo. Além das cotas societárias, foi adquirido o imóvel pertencente à Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., descrito na matrícula no 35.150, do 2o Ofício de Registro de Imóveis de Ponta Grossa. A Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., é composta por 2 unidades, sendo a unidade Girassol, cujo objetivo é promover o ensino infantil, e a unidade NeoMaster, cujo objetivo é promover o ensino fundamental e médio. A Sociedade Educacional ProMaster Ltda., é compota por uma unidade, que tem por objetivo promover o ensino do terceiro ano do ensino médio, bem como, cursinho pré-vestibular. 2 – Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras Expressas em reais, as demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade às práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade. A FESP adotou as Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 que alteram a Lei nº 6.404/76 nos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, bem como a ITG 2002 R1, aprovada pela resolução CFC n° 1.409/12, que trata dos aspectos contábeis específicos das entidades sem fins lucrativos. 3 – Incorporação de Empresas ao Patrimônio da FESP Foi incorporado ao Patrimônio Social da FESP, em 01/OUT/15, o Patrimônio Líquido das empresas Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., cujo valor era de R$ 2.456.067,77, e Sociedade Educacional ProMaster Ltda., cujo valor era de R$ 468.227,90. A incorporação ocorreu após a aprovação do Conselho Superior da FESP, registrada na Ata da 21ª Reunião Extraordinária realizada em 23/ABR/15, bem como aprovação do Ministério Público do Estado do Paraná, através do Procedimento Administrativo nº MPPR nº 0046.15.032300-7 emitido em 04/SET/15. Abaixo demonstramos os saldos incorporados da Sociedade Educacional NeoMaster Ltda:
Em R$ 1,00
Descrição
Direitos Autorais
Obs.: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3.173 32.480 46.480 9.000 91.133
As receitas de aluguéis estão contabilizadas nas contas a receber e apropriadas conforme a vigência dos contratos. 8 – Estoques O saldo está composto da seguinte forma:
Veículos
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado Aquisição de Intangível
31/DEZ/14
3.295 128.000 18.693 149.988
Total
PASSIVO
8.323.348
CIRCULANTE
31/DEZ/15
Locação da Cantina (Sucos W ing) CIEE (Locação de Espaços Físicos e Equipamentos) SESI (Locação de Espaços Físicos e Equipamentos) SENAI (Locação de Espaços Físicos e Equipamentos)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
ATIVO
Em R$ 1,00
Descrição dos Locatários
Saldo em 31/DEZ/15 32.963.909 3.700.000 (4.864.909) 31.799.000 1.735.500 30.063.500
O custo total de aquisição das referidas sociedades é de R$ 33.000.000,00. O prazo para pagamento da Sociedade Educacional ProMaster Ltda., é de 48 meses e da Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., é de 120 meses. O saldo devedor é atualizado mensalmente pelo IPCA mais taxa de juros de 0,2205% ao mês equivalente a 2,86% ao ano. 16 – Empréstimos e Financiamentos Foram atualizados com base nas taxas constantes nos respectivos contratos e possuem as seguintes características e valores: Operações de Empréstimos e Financiamentos Capital de Giro Banco Sicoob Banco Itaú Banco Itaú - Rotativ o Bancos - Saldos Dev edores Aplicados no Ativo Imobilizado Banco BNDES-NeoMaster - Emp. Banco Itaú Banco BNDES-NeoMaster - Financ.
Em R$ 1,00 Taxa de
Data do
Saldo em
Saldo em
Juros/ano
Empréstimo
31/DEZ/15
31/DEZ/14
11,35% 25,49%
10/NOV/15 15/DEZ/15 -
972.222 200.000 585.326 210.904
-
-
4,05%
24/FEV/12
822.222
-
18,44%
09/DEZ/14
541.667
1.000.000
-
18.785
-
0,97%
Aplicados Aq. Novos Negócios 916.667
-
Total Empréstimos
Banco Itaú (31/AGO/15)
22,27% -
31/AGO/15 -
4.267.793
1.000.000
(-) Circulante
-
-
2.315.014
458.333
Não Circulante
-
-
1.952.779
541.667
Visando garantir a liquidez e manter o fluxo de investimentos, a Administração optou por uma política de endividamento controlado e lastreado em garantias reais. Foram oferecidas garantias dos contratos de empréstimos e cessão fiduciária dos direitos de créditos relativos aos recebíveis. O empréstimo do BNDES foi realizado pela a Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., em 2012, no valor de R$ 1.200.000,00 para construção do prédio do departamento administrativo e reforma do prédio acadêmico. Quadro dos financiamentos: Em R$ 1,00 Operações de Financiamentos Aplicados no Ativo Imobilizado Banco BNDES-Construção Banco BNDES-Construção Banco BNDES-Equip. Informática Banco BNDES-Construção Banco BNDES-Equip. Informática Banco BNDES-Equip. Informática
Dos valores apresentados, R$ 1.184.570 encontra-se em processo de cobrança judicial e R$ 1.266.001 em cobrança administrativa.
Total Financiamentos
7 – Aluguéis a Receber O saldo deste grupo está composto da seguinte forma:
Não Circulante
(-) Circulante
Taxa de
Data do
Saldo em
Saldo em
Juros/ano
Financiamento
31/DEZ/15
31/DEZ/14
0,97% 0,97% 0,97% 0,97% 0,97% 0,97%
06/JAN/12 25/JAN/12 30/JAN/12 08/FEV/12 08/OUT/13 20/JUN/14
1.114 462 682 2.228 8.958 5.341
-
18.785
-
(18.785)
-
-
-
Continua...
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A7
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS
Os financiamentos obtidos junto ao BNDES foram utilizados para aquisição de materiais para a construção do prédio administrativo e aquisição de computadores para a escola. 17 – Parcelamentos de Tributos e Contribuições O saldo de parcelamentos a pagar está composto da seguinte forma:
Segregação das gratuidades praticadas, conforme Resolução CFC 1409/12: 19 – Provisão para Contingências A FESP possui processos judiciais envolvendo questões cíveis, trabalhistas e tributários. Em R$ 1,00 Descrição As contingências consideradas como perda provável pelos assessores jurídicos foram provisionadas no passivo 31/DEZ/15 31/DEZ/14 não circulante, conforme determinam as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 19.7.9 e NBC T 19.7.11.
Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15
Parcelamento ISS - FESP (Lei Compl 79/2011) Parcelamento ISS - NeoMaster Parcelamento INCRA (Lei 11.941/2009) Parcelamento INSS Total de Parcelamentos a Pagar - Circulante Parcelamento ISS Longo Prazo - FESP (Lei Compl 79/2011) Parcelamento ISS Longo Prazo - NeoMaster Parcelamento INCRA Longo Prazo (Lei 11.941/2009)
200.822 52.118 5.713 16.697 275.350 970.638 131.499 43.805
Parcelamento INSS
200.822 5.713 16.697 223.232 1.171.460 49.519
38.959
55.656
Total de Parcelamentos a Pagar - Não Circulante
1.184.901
1.276.635
Total Geral de Parcelamentos
1.460.251
1.499.867
17.1 Tributos Municipais O parcelamento do ISS – FESP (Lei Complementar 79/2011) corresponde a valores anteriores ao ano de 2006. O Fisco Municipal entendeu que houve descumprimento do art. 14 do CTN, quando verificou que os dirigentes percebiam remuneração, a qual não correspondia àquela vigente no mercado, sendo que os demais requisitos estavam sendo cumpridos, apenas este serviu para impedir o reconhecimento da imunidade pretendida. Em 18/NOV/11, por decisão da Procuradoria Geral do Município-Procuradoria Fiscal, por meio do protocolo no 102.488/2010, foi reconhecida a imunidade do ISS, IPTU e ITBI, a partir do ano de 2006. Foi identificado, com base nos documentos apresentados, que os valores pagos pela FESP aos seus diretores condiziam com a prática de mercado, não existindo mais nenhuma outra objeção ao reconhecimento da pleiteada imunidade, sendo assim, a condição de imune foi restabelecida. A Procuradoria Geral do Município entendeu que para os anos de 2001 a 2005 a FESP estava sujeita ao recolhimento dos impostos, por decisão judicial transitada em julgado, o qual determinou que em tal período a FESP não se enquadrava na condição de imune. 17.1.1 Imposto sobre Serviços – ISS FESP A cobrança do ISS do ano de 2001 originou do auto de infração no 105.006, emitido pela Prefeitura Municipal de Curitiba após fiscalização. Essa cobrança foi discutida administrativamente junto à Prefeitura, mas a imunidade não foi reconhecida. Para regularizar a situação, a FESP optou por parcelar o débito e se beneficiar da exclusão da multa e dos juros. O valor total, sem o benefício, era de R$ 2.778.084 (valor principal, multa, juros e correção). O valor do débito totalizou R$ 1.061.333, em OUT/11, que foi parcelado através do REFIC 2011. A partir do ano de 2002 até 2004 a Prefeitura não efetuou nenhum lançamento de ISS e tecnicamente esses anos estão prescritos. A partir de 2006 a FESP teve a imunidade reconhecida por meio do protocolo no 102.488/2010 por decisão da Procuradoria Geral do Município-Procuradoria Fiscal. 17.1.2 Imposto sobre Serviços – ISS NeoMaster Dívida assumida pela aquisição da Sociedade Educacional NeoMaster Ltda. A cobrança do ISS se refere a diferenças de recolhimentos dos exercícios de 2006 a 2011, que originou uma notificação, emitida pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa após fiscalização. 17.2 Contribuições Previdenciárias 17. 2.1 - Contribuições ao INCRA O parcelamento de débitos previdenciários refere-se a pendências de contribuições ao INCRA (0,2%) do período de AGO/05 a DEZ/08. A FESP deixou de recolher esse percentual para a Previdência, com base em uma liminar concedida nos autos no 2005.70.00.015766-1 a todas as instituições associadas ao SINEPE/PR, através de ação coletiva. Em JAN/09 o STJ reconheceu a legalidade da cobrança e todas as Instituições voltaram a recolher a referida contribuição. Os débitos foram parcelados junto à Receita Federal do Brasil, conforme Lei no 11.941/09. O parcelamento foi solicitado em SET/09 e consolidado em JUL/11. 17. 2.2 Contribuições ao INSS O parcelamento de débitos previdenciários refere-se à parte do INSS devido da competência 13/2013. Esse valor foi compensado com verbas indenizatórias na Sefip 12/2013 e gerou divergências para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Previdenciários. De acordo com orientação jurídica, a Administração realizou o parcelamento visando à regularização da CND. Em 04/JUL/14 foi ajuizada ação 5045568-63.2014.404.7000, pedindo o afastamento das incidências de contribuições previdenciárias (cota patronal) sobre as verbas da folha de salários que não possuem caráter salarial e também declarar a inexistência da relação jurídico-tributária no tocante ao parcelamento 1143090, pois a compensação foi feita utilizando-se de crédito referente aos pagamentos indevidos a título de verbas de caráter não salarial. Ajuizada a ação, foi indeferida a tutela antecipada para suspender a exigibilidade do parcelamento. O recurso de agravo de instrumento interposto contra tal decisão foi convertido em agravo retido. A União apresentou defesa, e o processo se encontra concluso para sentença desde 10/NOV/14. 18 – Obrigações por Mensalidades Futuras O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15 1.146.292 818.674 2.373 95.086 4.650 149.988 (169.646) 11.385 381.186
Receita Mensalidades Graduação a Apropriar Receita Mensalidades Pós Graduação a Apropriar Receita Mensalidades Cursos de Extensão a Apropriar Juros e Multas a Apropriar Acordos Taxas de Vestibular a Apropriar Receita de Aluguéis a Apropriar ( - ) Despesas Vestibular Próximo Exercício Honorários Cobrança Externa a Apropriar Receita Mensalid/Material Ens. Infantil a Apropriar Receita Mensalid/Material Ens. Fundamental a Apropriar
31/DEZ/14 28.596 1.249.469 1.819 82.795 6.050 91.133 (252.198) -
1.506.843
-
Receita Mensalid/Material Ens. Médio a Apropriar
632.595
-
Receita Mensalid/Material Terceirão a Apropriar
32.866
-
Receita Mensalid/Material Cursinho PréVest. a Apropriar Total de Mensalidades Futuras - Circulante Receita Mens. PósGraduação a Apropriar Longo Prazo Juros e Multas a Apropriar Acordos Longo Prazo Total de Mensalidades Futuras - Não Circulante Total Geral de Mensalidades Futuras
22.018
-
4.634.310
1.207.664
179.399
373.959
17.598
5.200
196.997
379.159
4.831.307
1.586.823
Bolsistas com Bolsas de 100%
Em R$ 1,00
Provisões
31/DEZ/14
31/DEZ/15
Processos Cíveis
31/DEZ/14
85.000
Processos Trabalhistas
125.000
790.000
930.000
Processos Tributários
4.775.420
2.160.837
Total das Provisões para Contingências
5.650.420
3.215.837
Existem processos cíveis e tributários em curso que foram avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível num montante de R$ 2.945.880 (R$ 3.042.523 em 31/DEZ/14), para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não exigem a sua contabilização. 20 – Patrimônio Social O patrimônio da FESP é constituído de bens móveis e imóveis da Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná, dotações constantes dos orçamentos da União e do Estado do Paraná e bens e direitos que no ato constitutivo foram doados por pessoas naturais ou jurídicas interessadas nos seus objetivos. A partir de 01/OUT/15 houve o aumento do Patrimônio Social da FESP, pela incorporação das empresas Sociedade Educacional NeoMaster Ltda., e Sociedade Educacional ProMaster Ltda., cujo valor do Patrimônio Líquido era R$ 2.456.067,77 e R$ 468.227,90, respectivamente. 21 – Outras Receitas e Despesas O saldo deste grupo está composto da seguinte forma: Em R$ 1,00
Descrição
31/DEZ/15 1.479.361 68.330 18.800 4.654 227.949 11.800 9.000 15.285
Receita de Aluguel de Instalações Mensalidades Cursos de Extensão Fesp Mensalidades Cursos de Extensão Parcerias Mensalidades Cursos de Extensão-EAD Inscrição Pós Graduação, Ev entos e Palestras Taxas de Vestibular Recuperação de Despesas Doações Recebidas Outras Receitas Operacionais Superáv it na Venda de Bens Taxas de Expediente FESP
31/DEZ/14 1.300.259 11.416 56.825 5.077 159.112 18.250 17.040 50.500 3.971
-
1.800
52.049
45.285
Taxas de Expediente Ensino Infantil
5.958
-
Taxas de Expediente Ensino Fundamental e Médio
54.563
-
Taxas de Expediente Terceirão e Cursinho PréVestibular
33.107
-
1.980.856
1.669.535
Total das Receitas Despesas com Cursos de Extensão Parcerias
-
Despesas com Ev entos e Palestras Acadêmicas
-
(41.247) (14.722)
Perdas de Recebimento de Crédito
(864.509)
(288.600)
Despesas com Programa de Internacionalização
(238.011)
(359.747)
(7.880)
(128.570)
Despesas com Processos Cív eis e Tributários Outras Despesas Operacionais Total das Despesas Total Geral Outras (Despesas) Receitas
(325.548)
(85.918)
(1.435.948)
(918.804)
544.908
750.731
22 – Cobertura de Seguros Foram contratados seguros para bens sujeitos a riscos, por montantes considerados suficientes pela Administração, objetivando cobrir eventuais sinistros. A vigência das apólices e os valores estão assim compostos: Bens Segurados
Vigência
Instalações e Equipamentos
Em R$ 1,00
30/AGO/15 a 30/AGO/16
23.000.000 105% da tabela Fipe
Veículo
17/ABR/15 a 17/ABR/16
Responsabilidade Civ il
27/JUN/15 a 27/JUN/16
250.000
Instalações e Equipamentos
08/DEZ/15 a 08/DEZ/16
8.500.000
23 – Impostos e Contribuições Sociais Usufruídas
Número de Bolsistas Valor das Bolsas de 100% Concedidas Bolsistas com Bolsas de 50% Número de Bolsistas Valor das Bolsas de 50% Concedidas
31/DEZ/15 485.358 282.748 768.106
COFINS - Isenções Usufruídas ISS - Imunidade Usufruída Total
31/DEZ/14 396.874 232.360 629.234
Conforme ITG 2002 R1, as imunidades tributárias não se enquadram no conceito de subvenções previsto na NBC TG 07, portanto, não devem ser reconhecidas como receita no resultado. Faz-se necessário apenas divulgar a relação dos tributos objeto de renúncia fiscal. 24 – Imunidade Tributária Usufruída A FESP possui imunidade tributária em relação a impostos federais e municipais nos termos do art. 150 da Constituição Federal. 25 – Demonstrativo da Gratuidade Em atendimento ao art. 13-A da Lei no 12.868/13, a qual alterou a lei 12.101/09 (Ensino Superior com PROUNI), a FESP concedeu bolsas de 100% e bolsas de 50% aos estudantes na proporção indicada pela legislação, conforme demonstrativo abaixo: Cálculo para Educação Superior com PROUNI T otal de Alunos Matriculados ( - ) Bolsas Integrais PROUNI concedidas
31/DEZ/15 1.307 167
31/DEZ/14 1.362 142
1
32
( - ) Inadimplentes por mais de 90 dias, sem matrícula T otal de Alunos Pagantes conf. Art 13-C, Lei 12.868/2013
142 1.464.082
236 1.287.815
264 1.256.226
26 – Medidas Tomadas pela Diretoria Executiva Visando o Equilíbrio Financeiro A Diretoria executiva, desde que assumiu a gestão em FEV/13, vem implantando medidas de gestão administrativa e financeira visando maior eficiência nas operações da Fundação. Em 2015 destacaram-se: - Aquisição por incorporação do Grupo Master em Ponta Grossa, com unidades educacionais: de ensino infantil, denominada Girassol; de ensino fundamental e médio, denominada NeoMaster; e de terceirão e cursinho pré-vestibular, denominada ProMaster. Com a aquisição a Fesp passa a atuar desde a educação infantil até a pós-graduação. - Implantação do sistema PRIME FESP em Curitiba e com integração nas unidades de Ponta Grossa. O processo está em andamento e ao final da implantação deve aumentar significativamente a eficiência e eficácia do sistema de gerenciamento de informações da Fundação; - Contratação de um consultor para mapear os processos objetivando melhorias nas rotinas de trabalho, tornando os setores mais integrados e produtivos, evitando retrabalho; - Projeto Equidade – Parceria da FESP com a Prefeitura Municipal de Curitiba para envolver alunos e professores da FESP em um esforço para evitar a evasão escolar no final do ensino fundamental; - Esforços objetivando aumentar receitas com a locação de espaços ociosos, por meio de: 1) Parceria com o Colégio SESI, visando a renovação de contrato para utilização das salas de aula da FESP, não utilizadas pela graduação, no período diurno; 2) Parceria com o CIEE-PR, para utilização de salas de aula do imóvel, situado na rua: General Carneiro, 216; para o programa APRENDIZ; 3) Locações eventuais de salas, laboratórios e auditórios para eventos externos, através da divulgação na mídia. - Renovação do plano de marketing, através do departamento de relações com o mercado, visando ampliar a captação de alunos, em especial nas áreas de graduação e pós-graduação. Na graduação entraram 424 novos alunos e na pós- graduação, 156 novos alunos em 2015. - Recomposição do conselho fiscal por orientação do Ministério Público, com professores designados pelo Conselho Superior para compor a comissão de orçamento; - Consolidação do relatório semestral de orçamento, dentro do princípio da transparência, objetivando execução orçamentária cada vez mais eficiente, com dados e informações mais confiáveis, garantindo relatórios mais aprimorados tanto ao Conselho Fiscal como aos demais órgãos envolvidos na gestão da FESP; - Trabalho contínuo de adequação de dados visando atender a prescrição contida na Lei nº 12.101/09 e demais alterações, de modo a obter o certificado denominado "CEBAS" (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) junto ao Ministério da Educação-MEC, uma vez que a Fesp está praticando a gratuidade, bolsas de estudos de 100% e 50% àqueles que necessitam, desde o ano de 2005; Referida ação tem o objetivo, não só viabilizar a igualdade socioeconômico-material para realização da justiça social, como também usufruir dos benefícios legais afetos à regra de imunidade tributária prevista no art. 195, § 7 da CF/88; - Projeto Copel de eficiência energética para redução de consumo com a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, com recursos a fundo perdido. A expectativa é uma redução de 15% a 20% no consumo; - Em esforço de reequilibro financeiro, em 2015 a Diretoria executiva reduziu o quadro de pessoal administrativo, implantou redução de jornada de trabalho com redução de salários em alguns setores, alterou a política de benefícios, alterou a forma de remuneração para professores da pós-graduação, alterou e/ou extinguiu coordenações acadêmicas e funções gratificadas, cancelou e/ou renegociou contratos de fornecedores e terceirizados, alterou o período de férias dos professores e intensificou as ações de cobrança visando recuperação de créditos de graduação e pós-graduação; - Também foram identificadas fontes de financiamento externas para dar liquidez e continuidade aos investimentos necessários para a incorporação do grupo Master. 27 – Autorização para Conclusão das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da FESP e autorizadas para divulgação em 20/MAIO/16. Carlos Eduardo de Athayde Guimarães Presidente Élcio Orlando Calegari Diretor Adm./Financeiro Luiz Fernando Ferreira da Costa Diretor Acadêmico Gisléia Ap. dos Santos Ramos Contadora CRC- PR 049298/O-8
Em R$ 1,00
Descrição
167 1.843.382
PARECER DO CONSELHO FISCAL Parecer 01/16 Os abaixo assinados membros do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ – FESP, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em reunião realizada em 16 de junho de 2016, examinaram as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2015, acompanhadas das Notas Explicativas e com base nesta documentação, e também nas análises sistemáticas e mensais de documentos, inspeções físicas, informações recebidas da Diretoria e no Parecer da Consult Auditores Independentes – CRCPR 002.906/O-5 – são de parecer que as referidas demonstrações, bem como o resultado apurado refletem, corretamente, a posição patrimonial e financeira da Fundação em 31 de dezembro de 2015. Destaca-se a importância da implementação das práticas administrativas apontadas pelos auditores externos em face da reincidência de desempenhos negativos nos balanços ao longo dos últimos exercícios. Recomendam, portanto, a sua aprovação pelo Conselho Superior da Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
1.139
1.188
Bolsas Integrais PROUNI exigidas (1/9) conf. Art. 13-A
127
132
Bolsas Integrais PROUNI exigidas (1/5) conf. Art. 13-B
228
238
Bolsas Concedidas no Período: Bolsas Integrais - PROUNI 100%
167
142
Bolsas Parciais - PROUNI 50%
236
264
T OT AL DE BOLSAS EXCEDENT ES
48
36
REGINA SUOTA (Conselheiro)
Bolsas Integrais - PROUNI 100%
40
10
8
26
PAULO CESAR KEINERT CASTOR (Conselheiro)
Bolsas Parciais - PROUNI 50%
Curitiba, 16 de junho de 2016. ANTONIO CARLOS GUIL (Conselheiro-Presidente) EDISON LUIZ DIAS (Conselheiro-Secretário)
PEDRO CARLOS CARMONA GALLEGO (Conselheiro)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS À Diretoria da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP Curitiba-PR Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação de Estudos Sociais do Paraná - FESP, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração da FESP é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião as demonstrações financeiras, acima referidas, apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação de Estudos Sociais do Paraná - FESP, em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Ênfase As demonstrações financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade normal dos negócios. Considerando que Fundação de Estudos Sociais do Paraná - FESP, em suas operações normais não vem gerando resultados operacionais suficientes para cobrir as despesas comerciais, administrativas e financeiras, e as obrigações contraídas com terceiros, gerando deficit consecutivos, a continuidade das operações fica sujeita à redução dos custos operacionais, além de outras medidas administrativas descritas na nota explicativa 26 que visem estabelecer um fluxo de caixa capaz de permitir o equilíbrio financeiro da Fundação. Curitiba, 20 de maio de 2016. Paulo Sergio da Silva Irineu Homan Contador CRC/PR No 29.121/O-9 Contador CRCPR No 043.061/O-0 CONSULT – AUDITORES INDEPENDENTES CRC/PR No 002.906/O-5
NMG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CURITIBA - PR. CNPJ Nº.82.361.114/0001-21 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. SENHORES ACIONISTAS: De acôrdo com as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a Vs.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Findo em 31.12.2015. Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. “A DIRETORIA” - Curitiba, 07 de Junho de 2016.
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL Caixa Bancos OUTROS CRÉDITOS Clientes Adiantamento a Fornecedores Estoques Imobiliários Participações Societárias a Receber NÃO CIRCULANTE Investimentos Imobilizado TOTAL DO ATIVO
31.12.2015
31.12.2014
8.747.496 187.620 137.501 50.118
8.716.125 159.864 145.668 14.196
8.559.876 3.497 173 8.556.006 200
8.556.261 0 54 8.556.006 200
125.018 18 125.000
125.018 18 125.000
8.872.514
8.841.143
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
PASSIVO
31.12.2015
31.12.2014
13.374 3.484 9.890
28.388 2.663 25.725
NÃO CIRCULANTE Empr. Coligadas/Controladas Outras Contas a Pagar
1.589.904 305.245 1.284.659
2.281.904 305.245 1.976.659
PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital Social (-) Capital Social a Integralizar Reserva de Lucros Lucros Acumulados
7.269.236 4.973.850 (61.350) 73.600 2.283.136
6.530.851 4.973.850 (61.350) 73.600 1.544.751
8.872.514
8.841.143
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Tributárias
TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS CAPITAL
RESERVA
RESERVAS
RESERVA
LUCRO
CAPITAL
SOCIAL A
CORR..MON.
DE
DE SUBV.
E/OU
PATRIMONIO
HISTORICO
SOCIAL
INTEGRALIZAR
IPC/90
LUCROS
INC. FISCAIS
PREJUIZO
LIQUIDO
Saldo em 31.12.14
4.973.850
1.544.751
6.530.851
Ajuste Ex. Anteriores.
(61.350)
73.600
0
0
Aum. Capital Social
0
0
Distribuição de Lucros
0
0
Resultado do Exercício Saldo em 31.12.15
4.973.850
(61.350)
0
73.600
738.385
738.385
2.283.136
7.269.236
RECEITA BRUTA DOS SERVIÇOS (-) Impostos sobre serviços (-) Impostos Incidentes RECEITA LÍQUIDA (-) Custos LUCRO BRUTO (+) Resultado Financeiro (-) Despesas Administrativas LUCRO OPERACIONAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS DESPESAS LUCRO LÍQUIDO ANTES AP. IRPJ E CSLL (-) IRPJ (-) CSLL LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
31.12.2015 1.027.269 (37.495) (37.495) 989.774 0 989.774 29.398 (180.186) 838.985 41 0 839.026 (68.363) (32.278) 738.385
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MÉTODO INDIRETO Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício Ajustes para a reconciliação do lucro líquido do exercício com a geração de caixa das atividades operacionais Ajustes de Exercícios Anteriores Redução (aumento) dos ativos Clientes Adiantamento a Fornecedores Estoques Imobiliários Aumento (redução) dos passivos Fornecedores Obrigações Tributárias Outras Contas
MARCELO GULIN Diretor Vice-Presidente
MAURÍCIO GULIN Diretor Financeiro
LUIZ HENRIQUE VRIESMAN CONTADOR - CRC.-PR.- 32.386/O-7
31.12.2015 738.385 0 (3.497) (119) 0 821 (15.835) (692.000)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais NOTAS EXPLICATIVAS As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê Fluxos de caixa das atividades de investimento Adições no imobilizado de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento As Receitas e as Despesas foram escrituradas pelo regime de competência; Fluxos de caixa das atividades de financiamento As contas classificadas no Ativo Não Circulante estão demonstradas pelo custo de aquisição. Aumento de Capital Social O Capital Social está representado por 497.384.998 ações Ordinárias de valor nomimal de R$ 0,01 cada uma, totalizando R$ 4.973.849,98. Distribuição de Lucros Empréstimos a Coligadas Todos os valores aqui demonstrados estão expresso em R$ (Reais). O saldo da conta de Lucros Acumulados será destinado à Reserva de Lucros a Disposição dos Sócios, conforme disposto no Artigo nº 202, da Lei nº 6.404/76, que Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Total dos Efeitos no caixa e equivalentes a caixa representa R$ 2.283.135,71. JOSÉ MAURO GULIN Diretor Presidente
31.12.2014 1.328.552 (48.492) (48.492) 1.280.060 0 1.280.060 29.320 (183.064) 1.126.316 200 (200) 1.126.316 (89.725) (40.941) 995.650
Saldo inicial de caixa e equivalentes a caixa Saldo final de caixa e equivalentes a caixa Variação no caixa e equivalentes a caixa
27.756 0 0 0 0 0 0 27.756 159.864 187.620 27.756
Ministro Celso de Mello ataca sistema prisional É
contraditório manter preso alguém que, se condenado, sofrerá a execução da pena em regime aberto — caso a sentença não substitua a pena de prisão por penas meramente restritivas de direitos. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo
Tribunal Federal, ao conceder liberdade provisória, sem a necessidade do pagamento de fiança, a um homem preso em flagrante por furto simples. Na ação, a Defensoria Pública de São Paulo alegou que a manutenção da prisão do acusado acontece apenas pelo fato de o acusado
ser pobre, uma vez que ele não tem condições de pagar a fiança. A Defensoria narra que a fiança foi estipulada inicialmente em R$ 1,5 mil. Porém, o juiz decidiu elevar esse valor para 20 salários mínimos (R$ 17,6 mil), alegando que este valor servirá “como garantia real para assegurar que
o investigado, em liberdade, não venha a praticar atos criminosos no transcorrer do processo”. No Tribunal de Justiça de São Paulo o Habeas Corpus foi negado. Conforme decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal, a gravidade do furto somada ao fato de o homem já ter instaurado
contra si outros dois processos, justificam a necessidade da fiança. “Tais circunstâncias dotam a hipótese de particularidade que, de fato, impõe cautela maior do que a liberdade provisória sem fiança ou a substituição da prisão por medida cautelar diversa”, diz o acórdão do TJ-SP.
Proibir professor de abordar temas em sala contraria Constituição Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou similares em estados e municípios. E críticas entre constitucionalistas. O problema apontado é que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, enquanto o artigo 206 garante a liberdade de ensino. Assim, vedar, previamente, que professores falem sobre algo que “possa estar em conflito” com a convicção alheia contraria a Constituição. Um dos sites em apoio ao projeto (programaescolasempartido. org) responde a tal crítica dizendo que não se trata de censura, pois o professor não desfruta de liberdade de expressão em sala de aula. O texto afirma que a Constituição “não garante aos professores a liberdade de expressão, mas, sim, a liberdade de ensinar, também conhecida como liberdade de cátedra”, fazendo referência ao artigo 206 da Carta Magna.
automóveis Associação Paranaense de Odontopediatria – APROPED Edital de Convocação Assembleia de Fundação e Eleição Dia 1º de julho de 2016, das 17 às 19 horas, no endereço Av. Prefeito Lothário Meissner, no 632, Campus Botânico da UFPR, Auditório Rosa; será realizada a Assembleia de fundação e eleição dos membros da diretoria desta associação, estando os Odontopediatras do Estado do Paraná desde já notificados e convidados a comparecer. Curitiba, 24 de junho de 2016.
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A.
ERRATA RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 20 Pregão Eletrônico 20/2016. Objeto: recuperação de peças de locomotiva G12 e MX620. Fica corrigido o valor do resultado conforme segue: Vencedora Lote 2 item 01 – R$ 4.450,00 e item 02 – R$ 2.750,00 – SVL Locações Ferroviárias Ltda EPP – CNPJ 12.691.951/0001-33.Curitiba, 16/06/16. AVISOS DE LICITAÇÃO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 19/2016.Objeto: aquisição de 60 picaretas, 60 forcados e 30 cabos sobressalentes para forcado. Resultado: Vencedoras: Lote 01 R$3.189,00DPI Com. de Eletroelet. ME-CNPJ 08.257.348/0001-70; Lote 02 R$3.799,80-Brásidas EIRELIEPP-CNPJ 20.483.193/0001-96.Curitiba, 10/06/16. Pregão Eletrônico 23/2016.Objeto: recuperação de peças de locomotivas CAF EMAQ MX620. Resultado: Vencedoras: Lote 01 R$2.450,00-BMP do Brasil Com. de Peças EPP-CNPJ 07.156.727/0001-01; Lote 02 R$10.510,00-Retífica e Solda Nova Geração Ltda MECNPJ 09.129.798/0001-40.Curitiba, 22/06/16.
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | A8
portadoras de deficiência
BMW do Brasil participa do Mobility & Show 2016 Marca alemã expõe modelos que já contam com isenções de impostos para pessoas portadoras de deficiência
Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL AVISO À POPULAÇÃO Comunicamos que os empregados da Eletrobrás Eletrosul, base SINDENEL, reunidos em Assembleias Gerais Extraordinárias, realizadas no dia 23 de junho de 2016, deliberaram pela PARALISAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR TEMPO INDETERMINADO a partir de 27 de junho de 2016. Notificamos que haverão trabalhadores em horários necessários para manter o sistema de transmissão de energia em operação no caso de ocorrências e contingências. SINDENEL Presidente Alexandre D. Martins
Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELETROBRAS ELETROSUL CURITIBA O Presidente do SINDENEL, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os empregados da Eletrobras-Eletrosul lotados em Curitiba, associados ou não, a participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de junho de 2016, às 13h00 em primeira convocação com o número regulamentar de presentes e às 13h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, a realizar-se na Divisão Regional do Paraná, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Discussão e deliberação sobre os rumos do ACT 2016/2017. 2. Assuntos Diversos. Curitiba, 20 de maio de 2016. Alexandre Donizete Martins Diretor Presidente do Sindenel
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131/2015 Detentor da Ata: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Modalidade: Pregão Presencial n.º 45/2015 – Processo n.º 15645/2015 (Aquisição de Material de Consumo Odontológico e Instrumentais). Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Saúde – Órgão: 1101 – Fonte: 33343 e 33495 – Despesas: 795 e 794 – Dotação: 3.3.90.30.00.00. Data da assinatura: 15 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: CORESUL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 77.781.417/0001-63. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: DOPE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 08.279.187/0001-16. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: KMW COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.728.572/0001-30. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: M MÓBILE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 15.764.033/0001-85. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 94.987.930/0001-24. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.584.756/0001-86. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/16 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: PAPELARIA COPIATIC LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.795.373/0001-69. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/16 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: ANDIPEL PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 14.227.560/0001-98. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS 05 E 06/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 81/15 Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 81/2015 – Processo nº. 22653/2015. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de Despesa da Secretaria de Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016.
EXTRATO DO 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA 29/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 91/15 Modalidade: Pregão Presencial SRP nº. 91/2015 – Processo nº. 82/2015. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão de Despesa da Secretaria de Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de junho de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2016 Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo médico e hospitalar para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 14 julho de 2016, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 2.007.438,26 (dois milhões, sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 23 de junho de 2016. Sheila Guimarães Veloso - Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2016 Objeto: “Contratação de empresa para renovação de licenciamento e suporte técnico de serviços de e-mail e segurança, pelo período de 12(doze) meses”. Abertura: 08 de julho de 2016, às 13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$ 229.448,50 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 23 de junho de 2016. Sheila Guimarães Veloso Pregoeira Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches para atendimento as atividades desenvolvidas junto a população pelas Secretarias Municipais Assistência Social, Educação e Saúde, bem como nas ações de formação e capacitação das demais Secretarias Municipais, pelo período de 12(doze) meses. Detentora da Ata: PANI PÃES RESTAURANTE LTDA, CNPJ sob nº 18.100.492-52, pelo valor global de R$ 420.750,30 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinqüenta reais e trinta centavos). Vigência da Ata:15/06/2016 a 14/06/2017. Data da Assinatura: 15/06/2016. AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL TOMADA DE PREÇOS 01/2016– PROCESSO 8287/2016 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento dos interessados e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de curso pré-vestibular com fornecimento de apostilas para os alunos carentes, residentes no município de Piraquara., conforme informações contidas no anexo I do edital, foi ANULADA PARCIALMENTE, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, considerando o artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Salientamos que a data de Abertura será: 27 de julho de 2016, as 9horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Piraquara, 23 de junho de 2016. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli - Prefeito Municipal
Durante o evento, as pessoas com deficiência poderão contar com condições especiais para a aquisição dos modelos BMW Série 1, BMW Série 3, BMW X1 e BMW X3, além da isenção do IPI e do IPVA
A
BMW do Brasil é destaque no Mobility & Show 2016, evento voltado para pessoas portadoras de deficiência, que acontece no Campo de Marte, em São Paulo, entre os dias 24 e 26 de junho. Além da exposição dos modelos BMW Série 1, BMW Série 3 e BMW X1, a marca irá oferecer test-drive destes veículos, com adaptações específicas para atender a este público. Durante o evento, as pessoas com deficiência poderão contar
com condições especiais para a aquisição dos modelos BMW Série 1, BMW Série 3, BMW X1 e BMW X3, além da isenção do IPI e do IPVA (dependendo do Estado da Federação). No local, haverá profissionais da marca disponíveis para prestar todo o auxílio e assistência em relação aos benefícios para pessoas com deficiência. Programa BMW Especiais – PcD: Com o início da produção de veículos no Brasil, o BMW
Group ficou apto a comercializar automóveis novos para consumidores com deficiência. Por possuir isenção de impostos na compra de veículos de fabricação nacional, as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 anos, poderão adquirir com benefícios fiscais um automóvel BMW para condução própria ou para ser transportado, diretamente ou por intermédio de seu representante legal nas
concessionárias autorizadas. “Estamos bastante confiantes de que a participação no Mobility & Show será importante para nos aproximar desse público e mostrar nossas condições diferenciadas e atendimento personalizado para estas vendas. Entendo que a isenção de impostos é uma excelente oportunidade para tornar os nossos veículos mais tangíveis para estes clientes“, explica Martin Fritsches, diretor de vendas da BMW do Brasil.
Oportunidade
Nova Clubman chega à Euro Import MINI com condições especiais As concessionárias Euro Import prepararam condições especiais de aquisição e financiamento para os clientes que desejam realizar o sonho de ter um MINI na garagem. A ação promocional é válida durante o mês de junho e nas primeiras semanas de julho, nas concessionárias Euro Import MINI de Curitiba e Londrina. E o grande destaque vai para a nova MINI Clubman, que acaba de desembarcar no país e que a Euro Import sai na frente oferecendo a novidade já com condições de financiamento diferenciadas. Repaginada, a nova geração do compacto Premium é vendida nas concessionárias Euro Import por apenas R$ 152.950,00,com taxa de 0,49% ao mês e em 24 parcelas. Outros modelos que também entraram na ação especial são o MINI Cooper 1.5 Automático, oferecido pelas concessionárias paranaenses por a partir de R$ 104.950 e com taxa de 0,49% a.m. em 24x, e o MINI Cooper S, que está com uma taxa inacreditável
Faróis circulares com aros cromados e contornos hexagonais da grade do
de 0,99% a.m. A nova geração do compacto premium MINI Clubman, ainda mais potente, espaçosa e com design irreverente, chega ao mercado nacional em dezembro, expandindo o renovado portfólio da família MINI no Brasil. O novo modelo oferece o mais alto nível em praticidade, versatilidade e conforto já vistos em um MINI. Após a estreia global no Salão de Frankfurt, uma das
maiores mostras de automóveis do mundo, o novo MINI Clubman vem ao País na versão MINI Cooper S Clubman, com motorização 2.0 l TwinPower Turbo, de 192 cv de potência, 280 Nm de torque. O compacto premium debuta com a combinação perfeita entre o verdadeiro go-kart feeling e a versatilidade para o uso no dia a dia, itens que tornam o MINI Clubman perfeito tanto para pe-
quenos trechos urbanos quanto para viagens mais longas. Seu espaço interno cresceu: o modelo é 27 centímetros maior e nove centímetros mais largo que seu antecessor. Com isso, foi possível ampliar a distância entre-eixos, que avançou 10 centímetros, e potencializou o conforto para os passageiros. O porta-malas também está maior, com 360 litros de capacidade, podendo chegar a 1.250 litros com os bancos rebatidos. As novidades do MINI Clubman não param por aí. Com seis portas, sendo duas para o portamalas traseiro, o modelo é equipado com sistema elétrico de freio de estacionamento, transmissão Steptronic de oito velocidades, ajuste elétrico dos bancos em couro, pela primeira vez em um MINI e também conjunto de iluminação Full LED e o Comfort Access, que permite abrir as portas sem a necessidade da chave. O modelo ainda conta com Head Up Display, rodas aro 18’’ e teto solar panorâmico.
operação canavieira
JSL compra 152 caminhões Mercedes-Benz da linha Axor A Mercedes-Benz realizou a venda de 152 caminhões extrapesados Axor 3344 6x4 para a JSL, maior operadora logística rodoviária do Brasil. São 120 unidades do cavalo mecânico e mais 32 do modelo plataforma, direcionados para operação canavieira fora de estrada. “Essa venda é ainda mais expressiva porque inclui também 19 caminhões semipesados Atego 1726 4x4 para uso em manutenção de rede elétrica no Rio Grande do Sul”, afirma Roberto Leoncini, vice-presidente
de Vendas, Marketing & Peças e Serviços Caminhões e Ônibus da Mercedes-Benz do Brasil. “Isso reafirma a confiança da JSL – que é líder de mercado em sua área de atuação – em nossos caminhões e nas soluções que a marca oferece para suas demandas, o que inclui um amplo portfólio de produtos e serviços de pré e de pós-venda. Como, aliás, ficou demonstrado em janeiro, com a aquisição de 100 vans de passageiros Vito Tourer pela JSL para uma de suas empresas, a Movida Aluguel de Carros”.
A JSL escolheu o modelo Axor 3344 6x4 para essa operação fora de estrada – o menor custo de manutenção e maior disponibilidade para o segmento off-road
negócios
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | B1
Aroldo Murá G. Haygert
habitação
Feiras no interior do Paraná incrementam vendas da Ademilar O balanço dos quatro dias da 13ª Expoimóveis somou um volume de R$ 4 milhões em créditos comercializados
Espaço de vendas da Ademilar na 19ª Feira de Imóveis de Maringá, no Norte do Paraná demilar Consórcio de Investimento Imobiliário comercializou cerca de R$ 7 milhões em créditos nas feiras das quais participou no início do mês de junho no interior do Paraná. Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, o balanço dos quatro dias da 13ª Expoimóveis somou um volume de R$ 4 milhões
em créditos comercializados. Na 19ª Feira de Imóveis de Maringá, no Norte do estado, foram mais R$ 3 milhões. O valor deve aumentar, considerando que muitos negócios são fechados após o encerramento de eventos como estes. Pioneira ao trabalhar especificamente com o consórcio de imóveis, a Ademilar está
entre as dez maiores empresas do país no segmento, segundo ranking do Banco Central. Atendimento personalizado, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente, e assessoria completa em todas as etapas do processo são os diferenciais da administradora, que tem sedes em Curitiba.
infraestrutura
thyssenkrupp tem novas tecnologias para construção civil O atual cenário do setor de construção civil e infraestrutura no Brasil, com mercado cauteloso e redução de investimentos, impõe um grande desafio: desenvolver produtos que aliem eficiência e economia, fomentando a competitividade das empresas. Os dois novos produtos que a thyssenkrupp, por meio de sua unidade Infrastructure (resultado da fusão das empresas Bautechnik, Tiefbautechnik e Bauservice), passa a fornecer no mercado brasileiro vão justamente ao encontro dessa necessidade: os Caminhos Temporários para Obra e o Cravador de Estacas com Torre Telescópica tk TL-18. Desenvolvida para a aplicação em canteiros de obras com superfícies sensíveis, os
No dia 4 de outubro deste ano, o Escritório Augusto Prolik completa 60 anos de existência. A data começa a ser assinalada com redobrado trabalho, parte gerada pela vulgarmente denominada "repatriação" de recursos brasileiros no exterior. O assunto gerador de muitas indagações Regularização Cambial e Tributária - motivou entrevista com o titular do Prolik, o advogado José Machado de Oliveira. Ele respondeu às seguintes indagações:
terações que aumentem o interesse de brasileiros para a adesão ao regime, diante de obscuridades e dúvidas. Mas, até o momento, não se conhece o teor de modificações legais. Evidentemente, para sanar as dúvidas e apreensões ainda existentes, uma modificação legal que trouxesse a necessária tranquilidade, levaria a maior adesão, trazendo a esperada arrecadação que o Governa almeja.
1) É novidade essa José Machado de Oliveira: esclarecendo a lei chamada "repatriação" há a obrigatoriedade de fazê-lo agora. de recursos? Em todo o mundo está se buscando 4) Seus objetivos são... formas de controle de movimentação Do seu artigo 1º depreende-se o seu de recursos entre países, visando, entre outras razões, a manutenção de acordos objetivo principal: o de permitir que os de cooperação, tributárias, comerciais residentes ou domiciliados no País, que em e econômicas, mas também como pre- 31.12.2014, tenham sido ou ainda fossem venção contra o terrorismo, narcotráfico, proprietários ou titular de ativos, bem ou prostituição e outros atos que produzem direitos, não declarados ou declarados incalculáveis somas de moeda e prejuízos com omissão ou incorreção em relação a para os povos e países. O conhecido grupo dados essenciais, remetidos ou mantidos no exterior, de origem lícita, possam promundial G-20 está à frente. ceder a sua regularização. Para tanto, é necessário apresentar 2) Como se materializa essa proà Receita Federal do Brasil, até o dia posta? Para isso, têm sido assinados já há 31/10/2016, uma declaração que tomou a muitos anos tratados e convenções para a sigla de DERCAT, mediante o pagamento do imposto de renda, pela alíquota 15% troca de informações. O Brasil não ficou de fora. O exemplo (quinze por cento), acrescido de multa de é o acordo formalizado com os Estados 15% (quinze por cento), perfazendo o total Unidos, pelo Decreto 8.506/2014, jus- de 30% (trinta por cento). O valor em reais dos bens será obtido tamente para informações sobre contas correntes, aplicações financeiras, bolsas, pela cotação do dólar norte-americano alugueis e outros bens. De brasileiros lá fixada, para venda, para o último dia do obtidos e o Brasil informa o de americanos mês de dezembro de 2014, que é o de R$ 2,66. obtidos aqui. 5) Há estimativa de quanto o Brasil receberá de volta com a lei? A Receita Federal do Brasil não apresentou estimativa do valor que pode estar no exterior, tampouco do quanto espera arrecadar. No final de maio, a imprensa noticiou que a Receita Federal estava analisando modificações na lei para identificar al-
3) Qual é o nome oficial da Lei da "repatriação"? A Lei 13.254, de 13/01/2016, veio dispor sobre essa matéria, denominando-a de “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”. Tem sido chamada de "repatriação", pois acolhe também os bens que foram retornados ao Brasil até 31.12.2014. Não
6) Você tem palavras de tranquilidade aos eventuais interessados em usufruir os benefícios da lei? Em nosso Escritório atendemos clientes interessados na adesão ao regime. Temos aconselhado aguardar. Primeiro, por que como dito tem pontos importantes a esclarecer. Segundo, pela notícia que a Receita Federal está analisando modificações. O prazo para adesão vai até 31/10/2014. Se houver, esse prazo vai se estender. A todos informando que é um múltiplo benefício, extensível a várias situações, inclusive de sucessão, por exemplo. 7) E a Lava Jato teve algum efeito nesse movimento de "repatriação"? As ações da Lava Jato representam um brado de esperança e de fé de que o Brasil possa alçar novos caminhos na busca de um futuro melhor para esta e para as gerações que nos sucederão. Para os brasileiros em geral, os resultados da Lava Jato não influenciam na aceitação do RERCT. Mas, para os envolvidos, caso a caso, cada um terá que definir. Todos tem negado a existência de bens no exterior não declarados. 8) Como são operadas propinas no exterior, hoje? Quanto às formas criadas para operar propinas, aqui ou no exterior, a criatividade tem sido mudada e sofisticada o tempo todo. Descoberta e provada, poderá ser a um só tempo, caso policial, judicial, tributário e cambial, com as consequências e penalidades decorrentes.
"IRA SANTA" DO ARCEBISPO Empresa amplia portfolio de soluções para obras civis de grande porte Caminhos Temporários de Plástico são uma solução inovadora de baixo custo que permite ampliar pavimentos já existentes e aumentar o espaço de armazenamento.
É também indicada para utilização como plataforma de guindaste ou de montagem de torres de energia eólica, linhas de transmissão ou sistemas fotovoltaicos.
novidade
Aplicativo Oi Wifi ultrapassa 5 milhões de downloads A nova versão do App Oi WiFi chega com novidades e, a partir de agora, o cliente poderá acessar a rede por meio de seu login social do Facebook. Ainda em relação ao acesso, todo o processo de liberação na rede Oi WiFi foi simplificado, utilizando um token SMS para facilitar o cadastro do cliente.
Machado explica tudo sobre Lei da "Repatriação"
O cliente só precisará unificar a conta Oi WiFi ao perfil da rede social uma única vez. Outra novidade é a avaliação da experiência. No novo App o cliente poderá avaliar a experiência no uso do aplicativo e da rede, depois de utilizar o serviço. Isso permitirá a Oi aumentar o seu conhecimento sobre a rede
possibilitando novas ações para aumento da qualidade e satisfação do cliente. As novas funcionalidades estarão disponíveis a partir de 1º de julho. Com essas inovações, a Oi reforça a estratégia lançada em 2016 que tem entre os projetos prioritários a digitalização de todos os processos da companhia.
O arcebispo metropolitano de Curitiba, dom José Antonio Peruzzo (foto), tem características pessoais que o fazem respeitado em círculos da inteligência. Uma delas, a de ser uma autoridade consumada em Bíblia, com amplo domínio – para fazer exegese – do grego, latim e hebraico. Outra de suas qualidades, é a de ser um disciplinador. "Ele é capaz de interromper uma exposição que esteja fazendo e deslocar-se a outro extremo do ambiente para questionar grupinhos que falam enquanto ele ministra sua aula", diz uma fonte da coluna. Tal como fez dias atrás, quando falava para educadores. Esse público às vezes pode tremer diante da 'ira santa' episcopal encarnada em Peruzzo.
ARRAIÁ VAI AJUDAR COMISSÕES DE FORMATURA Neste sábado, 25, haverá o Arraiá Universitário e a Festa Junina da Paróquia Imaculada Conceição (Guabirotuba). A novidade este ano é a participação de universitários de diversas instituições, que estarão à frente das barraquinhas. A renda será revertida para as comissões de formatura dos cursos participantes. Além deste reforço extra, a festa junina vai contar com duas missas com melodias do sertanejo, às 15h30 e 18h, a tradicional fogueira, casamento caipira e dança de quadrilha. As atrações começam à partir das 15h. O evento tem o apoio da rádio 98fm, que estará responsável pela animação da festa. Estão confirmadas duas atrações musicais. A dupla Sandro & Leo e o grupo Alucinasom.
OS MAGISTRADOS
LANAC apoia evento Laboratório de Análises Clínicas participa neste sábado, dia 25 de junho, do “Viver Mais VITA - Melhor Idade”, programa criado em 2009 com o objetivo de promover ações que visam melhorar a saúde e prevenir doenças que afetam a população com mais de 60 anos. O encontro inicia com café da manhã, seguido por palestra e atividades físicas e culturais, que têm como finalidade incentivar e aprimorar os hábitos saudáveis.
Foto: RPC
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Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
Desembargador Dartagnan Serpa Sá
Dois nomes vão aparecendo como os mais cotados para a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná a ser eleita no dezembro próximo: o desembargador Dartagnan Serpa Sá, ex-oficial da PMEP, e que, quando militar, fez parte da Casa Militar de José Richa; e Fernando Wolff Bodziak. Os dois são cinquentões e têm eleitorado bem definido, segundo fontes do TJ.
Desembargador Fernando Wolff Bodziak
SEM TETO Não se sabe se foi apenas o frio curitibano. Ou se se deve a alguma ação oficial. O fato é que os moradores de rua estão sumidos de seus abrigos mais "naturais", as marquises dos prédios, extensivos às calçadas. Graças, pois pelo menos devem estar a salvos de hipotermia. Talvez ações da Prefeitura tenham operado o 'milagre' de salvação dos 'homeless'. E, assim, devolvendo as calçadas e marquises ao uso comum do contribuinte em geral. https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert
MODA&CIA
Diário Indústria&Comércio Curitiba, domingo e segunda-feira, 12 e 13 de junho de 2016 | B2
Adélia Maria Lopes adeliamarialopes@yahoo.com.br
Inspiração com artesania e saberes A
Oficina Manoel Carlos, da cidade paraibana de São João do Cariri, o Grupo Canoa, de Canoas- RS, Marchetaria do Acre de Cruzeiro do Sul - AC e Cores da Mata de Rio Branco AC.”participam do Inspiramais – Salão de Design e Inovação de Materiais, que terá sua 14ª edição,semana que vem em São Paulo. São as atrações do Mix by Brasil, que valoriza o trabalho artesanal, cada vez mais presente no universo fashion. O artesão Manoel Carlo cria bolsas e chapéus de couro como se fossem obras de arte. As artesãs gaúchas de canoas trabalham com resíduos de borracha descartada da indústria automobilística. Maqueson Pereira da Silva lidera duas dezenas de exímios artesãos acreanos, responsáveis pelas notáveis bolsas feitas pela técnica da marchetaria. E o projeto amazônico Cores da Mata utiliza pigmentos naturais na produção artística Todos eles, através do Mix by Brasil, vão ganhar mais uma vez o olhar da indústria da moda. O projeto tem curadoria do estilista Jefferson de Assis, responsável pela gerência e criação dos produtos que alinharão as habilidades artesanais de cada ateliê ao Fórum de Inspirações para o Inverno 2017.
Enfim, Jefferson de Assis projeta materiais e componentes que possam ser utilizados pela indústria do calçado, acessório, mobiliário e da confecção. E em seguida cria produtos que provam a funcionalidade de cada componente desenvolvido, valendo-se da tradição da artesania brasileira. O Inspiramais, aglutinador de pesquisadores, empresários, estilistas e profissionais de moda brasileira que atuam em diferentes segmentos, também apresentará a Arena de Inspiração. Em palestras de vinte minutos, serão explanadas inovadoras informações que poderão ser aplicadas em atuação de mercado e no desenvolvimento de produtos nas próximas coleções. A programação do dia 27, a partir das 13h40, é a seguinte: “Design na Pele – Um encontro entre a excelência criativa e a diversidade técnica do couro brasileiro”, com Rafael de Andrade; Lançamento do projeto Design na
Pele 3ª edição; “Design diferenciado que se destaca com o efeito da luz negra”, com Andressa Cigerzza, da Caimi e Liaison; “Inovação, flexibilidade, design e conforto”, com Evandro Woldart, Dublauto Gaúcha; “Adesivos e Laminados para mudar o mundo”, Artecola; “Inovação e conforto em Componentes”, com Rudnei Palhano/ IBTEC, e “Vendas & Design: Como fazer estes setores caminhares juntos?”, com Milton Moca Araujo e Tatiana Ritzel; “Tendências em Calçados Esportivos e seus desdobramentos no mercado brasileiro”, com Victor Barbieratto; “Marketing Digital: Estratégias reais para a Indústria da Moda, com Melissa W. Sant’Ana; “Tecnologia e Experiência de Consumo: uma nova visão para a Moda”, com Alessandro Saade; “Material Connections: Novas fronteiras para Materiais Inovadores e Design”, com Carol Garcia. No dia 28: “Ftalatos: Como vencer uma das barreiras
para conquistas o mercado internacional”, com Fernando Brandão, Gerente de Inovação, Pesquisa e Tecnologia da Cipatex; Oficinas de Criação, com Marnei Carminatti, e palestra Preview do Couro Verão 2018. Local: Centro de Eventos ProMagno, das 9 às 19h. Participação: mediante inscrição pelo site www.inspiramais. com.br. Realização da Assintecal.
Tênis holográficos e italianos Como já se sabe e se viu no SICC 2016, a moda agora é ir de tênis. A pé, de carro ou de bicicleta. O confortável calçado pode ser combinado com looks para ambientes de trabalho, sem parecer informal. Várias marcas estão apresentando modelos holográficos para este inverno. É o caso da marca feminina Piccadilly, do Rio Grande do Sul. Pode ser dourado ou prata, dependendo do ângulo da luz. Detalhe para o glitter, perfeito para produções glam. E une mais outra tendência: o metalizado em tom cobre. Para quem é mesmo esportista, a italiana Diadora lança quatro novos
modelos da linha Running em versões femininas e masculinas, todos indicados para pisada neutra. O Fire, tênis feito com tecido Mesh, tem opção de sete cores. Já o modelo Speed terá seis opções de cores e o diferencial é a leveza. O Fly, além da leveza, destaca-se pela flexibilidade e maciez da sola, com variações de quatro cores para eles e outras quatro cores para elas. O Easy Run II, releitura do Easy Run, vem com sola mais leve, flexível e macia. E, na linha Kids, o tênis Game JR L colore-se de marinho com branco, preto com rosa e branco com rosa. Para Mormaii, marca brasileira de
esportes livres, a Dilly apresenta sua coleção com três novos modelos masculinos. O best seller BigSpin ganhou duas novas variações com o BigSpin II, que passou por um processo de reestilização do cabedal; e o BigSpin II SL que tem o cabedal produzido em lona de algodão e laminado sintético. Já o tênis Road, visando atender as necessidades diárias do público urbano, virá nas cores preta e branca, azul, vermelha e caqui. O público feminino terá da Mormaii o tênis New W e o BigSpin II W SL, dotados de palmilhas e cores desenvolvidas para as mulheres.
Nem te Conto! Exposições
1-Pela primeira vez expondo em galeria, Bob Wolfenson, famoso por suas fotos de moda, expõe em Curitiba a partir desta nesta sextafeira 24, às 19h, na Portfolio (Rua Alberto Folloni, 634, Centro Cívico). Fashion Stories reúne 16 imagens, destacando-se as modelos Gisele Bündchen e Naomi Campbell. “É uma honra trazer, de maneira inédita, um pequeno recorte do belíssimo trabalho de fotografia de moda de Bob Wolfenson”, diz Nilo Biazzetto Neto, curador da galeria, que venderá as fotos e também pôsteres. 2- A Diretriz Arte Contemporânea, galeria no Pátio Batel, expõe até 14 de julho obras do curitibano Samuel Dickow. A exposição Intensidades Sensíveis reúne também a arte de Daniel Duda, Juliana Grisi e Lailana Krinski. Samuel Dickow explora a pintura e a fotografia para formalizar questões poéticas e produzir experimentações, segundo a curadora Ana Rocha.
Comes&Bebes
1-Nesta sexta dia 23, a Bergerson Presentes (Rua Pres. Taunay, 23) oferece degustação de Nespresso, das 16 às 19h. Vai harmonizar sabores e ofertas da casa. Entre os sabores deve estar o novo blend para ser degustado em xícaras maiores da Nespresso, o Envivo Lungo, que tem intensidade 9 e notas intensas. O lançamento entrou em venda, por 19,50 reais a embalagem com dez cápsulas e a 95 reais com as xícaras exclusivas da Pixie Collection Envivo Lungo. O blend reúne grãos arábicas da Índia e robusta do México, que são torrados separadamente (técnica de split roasting) e dão à bebida uma característica encorpada, combinando com leite. 2- O Instituto Superior de Administração e Economia cultiva horta colaborativa orgânica, estruturada em caixotes feitos com madeira reaproveitada. Neles, estão plantados
temperos, chás, verduras, legumes e frutas, que serão destinados para uma instituição beneficente de Curitiba e para seus funcionários. E serão ofertadas oficinas gratuitas para os alunos sobre a temática da horta no próximo ano letivo. 3- Até 3 de julho, acontece o Festival de Camarões Victor, em que a super sequência do petiscos é servida ao preço único de 59,90 reais por pessoa. A promoção foi antecipada para marcar o início da temporada de cata do crustáceo, com o fim do defeso. E, pela primeira vez, o festival oferece camarões da Valença da Bahia Maricultura, que possui um dos maiores criadouros do país. “Com essa parceria, conseguimos reduzir em dez reais o preço da sequência em relação à última edição”, revela Francisco Urban, diretor executivo do Grupo Victor, que agendou o jantar nos quatro restaurantes Victor, a partir das 18h30. 4-Olha o frio aí, pessoal! Para aquecer, olha aí o 2º Circuito de Caldinhos e Sopas de Curitiba, que deu a largada no Oliva Gastronomia com o caldo de feijão e a sopa de legumes, preparados pela chef Izabel Oliveira. O festival começa nesta quinta dia 23 em 28 restaurantes que, até 8 de julho, vão dispor os pratos pelo valor fixo de 8,90 reais.
Leandro Karnal
Para falar sobre Ética, Política e Comportamento, o historiador Leandro Karnal estará nesta quinta-feira 23, às 19h30, no Graciosa Country Club, através do projeto Pensando o Brasil, idealizado pelo clube, e que conta com a parceria do UniBrasil, B’nai Brith, e Solar do Rosário. Karnal está lançando o livro A Detração – Breve Ensaio sobre o Maldizer, em que aborda bastidores da história, a fofoca e o boato. Fone 3025-1385.
ECONOMIA
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, sexta-feira e sábado, 24 e 25 de junho de 2016 | B3
POR TRÊS MESES
Camex zera Imposto de Importação de feijão A redução para 0% da tarifa sobre os feijões tem como objetivo, segundo o governo, combater a elevação do preço do alimento, tomada por fatores climáticos
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Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou ontem a redução do Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha por 90 dias. Assinada pelo ministro Marcos Pereira, a medida será publicada hoje no Diário Oficial da União. Anunciada na quarta-feira pelo presidente interino Michel Temer, a redução para 0% da tarifa sobre os feijões tem como objetivo, segundo o governo, combater a elevação do preço do alimento, tomada por fatores climáticos que afetaram a safra ao longo do primeiro semestre. Entre 15 de maio e 15 de junho, o feijão subiu 16,38%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). O índice serve de prévia para o IPCA, que mede a inflação oficial do governo.
Entre 15 de maio e 15 de junho, o feijão subiu 16,38%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15)
DESIGUALDADE
Produção e distribuição de energia se concentram no Sul e Sudeste, diz IBGE Superar as desigualdades e atender a demanda energética em um país continental como o Brasil são os principais desafios a serem superados no sistema de distribuição, conclui o estudo Logística de Energia 2015 - Redes e Fluxos do Território, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem. O documento sinaliza concentração excessiva da produção, distribuição e logística energética nas regiões Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste do país. No Sudeste, por exemplo, o Rio de Janeiro
responde por quase 70% de toda a produção de petróleo (68,4%) e por 34,8% da produção de gás natural; o Espírito Santo é responsável por 16,3% da produção de petróleo e São Paulo, (7,2%). Na produção de gás, 62,8% se concentram no Rio de Janeiro (34,8%), Espírito Santo (14,9%) e São Paulo (13,1%). Das 17 refinarias que integram o Parque Nacional de Refino, cinco delas ficam no Sudeste: São Paulo (5) e Rio de Janeiro (2). O Rio Grande do Sul tem duas refinarias. A concentração indica que
39% da capacidade de refino no Brasil estão no interior de São Paulo, 10,9% no Rio de Janeiro e 9,3% no Rio Grande do Sul. Assim, as regiões Sul e Sudeste reúnem 59,2% da capacidade de refino no Brasil. DISTRIBUIÇÃO O estudo do IBGE tem como meta apresentar e analisar os padrões espaciais (distribuição geográfica) da logística da energia no Brasil, desde a produção, passando pela distribuição, até chegar ao consumo de todas as
formas de energia produzidas: petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica – aí compreendidos fontes hidroelétricas, termoelétricas, eólica e fotovoltaica. Como agravante às dificuldades decorrentes da diversidade da grandeza geográfica do território brasileiro, figuram a questão da distribuição desigual das atividades econômicas, com suas respectivas demandas energéticas, e a necessidade de disponibilizar esses recursos em um país de dimensões continentais.
ACP debate flexibilização do horário comercial
Despesa pública brasileira não pode continuar a crescer, afirma Meirelles Ao participar ontem, do Congresso de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras da Federação Brasileira de Bancos (CiabFebraban), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a despesa pública brasileira não pode continuar a crescer, e que é preciso manter um controle rígido sobre as contas, motivo pelo qual o governo elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo texto da proposta, o aumento do gasto público ficará limitado à variação da inflação oficial do ano anterior. A determinação vale por 20 anos. “Não é possível que a despesa pública continue a crescer, por isso fizemos o programa que, em primeiro lugar, avalia o déficit real deste ano, levando em conta as obras já executadas, atrasos de pagamento de aluguel de embaixadas do Brasil no exterior, entre outras coisas. Concluí-
mos que há R$ 170 bilhões de déficit. A primeira coisa é dizer à sociedade que, daqui, vamos voltar. É apertado, mas tem que manter controle rígido”, disse Meirelles. O ministro informou que a ideia é começar o ajuste pelo teto total das despesas, que não poderão sofrer elevação maior do que a inflação do ano, o que significa que o governo manterá o poder de compra real. “Significa que o crescimento real das empresas públicas será zero acima da inflação, versus o aumento de 6% [ocorrido] por mais de 15 anos, e versus o aumento de 50% [ocorrido] de 2008 a 2015. Se isso for colocado na Constituição, passa a ser uma norma fortíssima”. Segundo Meirelles, há itens de despesa incompatíveis com a norma, como educação e saúde e que a proposta é a de que os recursos sejam corrigidos de forma consistente, e de acordo com a meta. “Saúde e educação são prioridades nacionais de fato, mas não podemos começar quebrando o país.
Ministro rejeita cobrança do INSS sobre empresas de exportação do agronegócio O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou ontem a proposta de cobrar INSS das empresas exportadoras do agronegócio. A proposta é estudada como parte da reforma da Previdência Social que está sendo preparada pelo governo do presidente interino Michel Temer. A ideia de cobrar contribuições à Previdência Social já era discutida durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, e foi abraçada pela equipe econômica do governo interino. O potencial, de acordo com o grupo de trabalho que estuda a reforma previdenciária, é de que a medida possa dobrar a contribuição do setor rural ao INSS, hoje de R$ 7 bilhões. Sindicalistas que participam das discussões sobre a reforma previdenciária também defendem a medida como uma fonte de recursos capaz de amenizar a perda de direi-
tos do conjunto completo dos trabalhadores. As empresas exportadoras do agronegócio são hoje as únicas que têm sua mão de obra isenta, por lei, do pagamento da contribuição do INSS. “Notícias publicadas ontem dizem que o governo quer mexer nisso. Não sei que área do governo pretende taxar o agronegócio de exportação na alíquota do INSS ou coisa parecida. Não posso concordar com isso, nós não podemos concordar”, disse Maggi durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Acrescentou ter se reunido ontem (22) - por mais de quatro horas - com Temer e outros ministros do setor produtivo para discutir propostas que possam injetar entusiasmo na economia, sem nenhuma menção à sugestão de taxar INSS ao agronegócio.
Moreira Franco diz que governo abrirá concessões na área de transporte O vereador Chico do Uberaba (PMN) defendeu ontem, em concorrido encontro promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP), a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 5.00329.2013, de sua autoria, flexibilizando o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Curitiba (das 9 h às 22 h de segunda à sexta, e das 9 h às 19 h aos sábados). A medida conta com a intermediação da da Associação Comercial do Paraná, segundo revelou o presidente Antonio Miguel Espolador Neto, que assegurou estar a mesma aberta a críticas e sugestões dos interessados, deixando bem clara a necessidade de amplo debate em benefício dos empresários, colaboradores e a população. O vereador Chico do Uberaba colocou seu gabinete na Câmara Municipal à disposição de
todos aqueles que estiverem interessados no encaminhamento de sugestões para o aperfeiçoamento do projeto. O vereador afirmou que a medida que se encontra em trâmite na Câmara Municipal, atualmente em análise pela Comissão de Finanças, caso seja aprovada não será de caráter “obrigatório para o comércio” reservando-se a cada empresário ou comerciante a opção de decidir o horário preferencial de funcionamento de seu estabelecimento. Chico adiantou também que a nova legislação esclarece não haver qualquer restrição aos direitos e benefícios adquiridos pelos comerciários, “tendo em vista que eles estão consagrados pela legislação trabalhista”. Representantes de vários segmentos ligados ao comércio, incluindo entidades sindicais, empresários, lojistas participaram
do debate aberto pelo presidente Antonio Miguel Espolador Neto e vice-presidentes Camilo Turmina, Paulo Brunel e Geraldo Luiz Gonçalves que apoiam a ideia. Chico do Uberaba justificou a revisão da legislação específica para o horário de funcionamento do comércio, datada do início da década de 90, ao reconhecer que Curitiba mudou, assim como mudaram os hábitos e os próprios horários da população. “Hoje a cidade está ligada à região metropolitana, havendo pessoas residentes aqui que trabalham em municípios vizinhos e vice-versa”, relatou ao defender o argumento da mudança proposta no horário de funcionamento do comércio. Para o legislador haverá também a possibilidade de “uma concorrência mais leal com os estabelecimentos que funcionam no horário que está sendo previsto, como por exemplo os shopping
centers”. Sem precisar recorrer a mandados judiciais conforme existe hoje em vários casos. Ele lembrou ainda a questão da segurança pública, “um problema gravíssimo em nossa cidade agravado pelos moradores de rua”, citando que “em Curitiba eles somam cinco mil pessoas”, questões que demandam as soluções por parte das autoridades do Estado e do município. A apresentação do vereador Chico do Uberaba foi seguida por uma série de depoimentos e sugestões de participantes sobre o horário propriamente dito, desregulamentação do comércio, segurança e mobilidade, entre outros. Além de dirigentes da ACP, conselheiros, associados, lideranças do setor comercial e sindical, participaram do encontro os vereadores Paulo Salamuni, Zé Maria, Serginho do Posto, Julieta Reis e Noêmia Rocha.
O secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, anunciou que o governo abrirá novos processos de concessões públicas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias federais. A declaração foi feita na quarta-feira por meio do Portal Planalto, após a primeira reunião do recém-criado Comitê Econômico do governo federal. Como Moreira Franco não participou da entrevista à imprensa, nada se falou a respeito das concessões anunciadas pelo secretário ao portal. Na entrevista - com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi - foi anunciado que o grupo apresentará, dentro de 15 dias, ao presidente interino Michel Temer, propostas para a retomada da atividade econômica.
Este núcleo reuniu-se pela primeira vez na manhã de hoje (23), tendo como pauta a Olimpíada Rio 2016. Ele é formado pela Casa Civil, Ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Secretaria de Governo e Advocacia-Geral da União. Participaram da reunião de ontem com o presidente interino os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; do Planejamento, Dyogo Oliveira; das Relações Exteriores, José Serra; do GSI, Sérgio Etchegoyen; da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim; e da Defesa, Raul Jungmann, que iniciou a reunião falando sobre Olimpíadas e algumas questões relativas à segurança das fronteiras. Também participa do encontro o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório.