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DiárioIndústria&Comércio Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | Ano XLIX | Edição nº 9613 | R$ 2,00 | edição estadual
DESDE O ANO 1976, LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ.
Aroldo Murá CARICATO, GRECA ENCONTROU EM NEY UMA PARADA DIFÍCIL Ney Leprevost deu uma resposta à altura das gozações e pegadinhas de Rafael Greca, no debate da BAND, sugerindo que e ex-prefeito poderia ser candidato a substituir Jô Soares, o “gordo”, que está se aposentando e se despedindo do talk show da Globo.
Meirelles: Ainda não há decisão sobre aumento de impostos Marcelo Camargo/Agência Brasil
OPINIÃO
Segundo o ministro da Fazenda, o governo vai apresentar a proposta para o Orçamento da União na próxima semana, quando o assunto “será decidido de forma definitiva” Economia B3
Página B1
Fábio Campana Pesquisas, pesquisas É muito cedo para considerar as pesquisas. A única certeza que elas nos dão é que a absoluta maioria não está nem aí para as eleições. Uma parcela revela seus maus bofes com a política, os políticos, os partidos e tudo que cheire a politica. Em tempos de crise e Lava Jato não poderia ser diferente.
Tecpar firma parceria para remédios contra o câncer
Via Gastronômica
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a indústria farmacêutica portuguesa Bluepharma firmaram um memorando de entendimentos para estudar a viabilidade de proporcionar ao mercado brasileiro medicamentos
Quadra Gastrô, a novidade da Arena
Relator sugere que Mendes ponha a mão na consciência sobre projeto anti-corrupção
Página A3
A primeira edição da Batalha CWBurguer Fest, competição entre 10 food trucks e 10 hamburguerias de Curitiba será o evento de lançamento, dias 3 e 4 de setembro, da Quadra Gastrô, espaço com foco principal na gastronomia, situado na Arena da Baixada. Página A8
Edital na Página 00
Relator do projeto que reúne medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), rebateu ontem as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Men-
sintéticos para o combate do câncer. O diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, foi a Portugal e esteve em Coimbra, sede da Bluepharma, para assinar o acordo. Geral A2
Prévia da inflação oficial sobe menos e fecha mês em 0,45%
A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15) desacelerou de julho para agosto, fechando a taxa do mês com variação de 0,45%, resultado 0,9 ponto percentual
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Editais nas Páginas 00 e 00
Economia B3
Governo revisa regras e lança plano para reduzir burocracia no agronegócio
Nacional A4
Publicação de 01 edital somente.
O governo federal anunciou ontem uma série de medidas para rever normas que visam a diminuir a burocracia para o agronegócio. Entre as medidas estão facilitações para as inspeções feitas em portos, regras mais simples para a rotulagem de produtos de origem animal e certificação fitossanitária e mudanças na temperatura de congelamento de carne suína
Nacional A4
Julgamento do impeachment na análise de Cleverson Marinho Teixeira Editais Página Editais na na Página A5 00
fechou o acumulado do ano (janeiro-agosto) com elevação de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados em igual período do ano anterior.
des, que criticou a proposta. O parlamentar sugeriu que o magistrado coloque a “mão na consciência e faça uma reflexão muito séria”.
TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa
O advogado curitibano Cleverson Marinho Teixeira enviou esta semana um ofício a todosde os senadores Publicação mais de fazendo considerações a respeito do julgamento do impeachment. Segundo ele “o Senado possui a relevante atribuição constitucional de julgar o cometimento de crime de responsabilidade, sendo seus integrantes os juízes da causa”.
inferior aos 0,54% da prévia do mês de junho. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com o resultado de agosto, o IPCA-15
Economia B3
Registro Positivo Saúde anuncia economia de R$ 384 mi
01 edital na mesma página.
O Ministério da Saúde anunciou ontem uma economia de R$ 384,3 milhões por meio da revisão de contratos, cargos, projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. O montante economizado, segundo a pasta, será utilizado para custear 99 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e para a aquisição de 7,4 milhões de medicamentos. Entre as medidas adotadas
Geral B2
Publicação de mais de 01 edital em páginas distintas.
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pelo ministério estão: a extinção de 417 cargos; a redução média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo das atividades; a redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia, sem alteração do escopo; e a redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, sem perda em cobertura.
nacional
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A2
EDITORIAL coluna@induscom.com.br
Quem sofre são os pobres Durante uma crise econômica, todas as classes da sociedade acabam sendo afetadas. Porém, são os mais pobres que levam a pior. Se a pessoa tem um alto salário, estudos concluídos, como faculdade, mestrado, especialização e uma boa reserva financeira guardada no banco, as consequências da crise serão sentidas de maneira leve. O bom rendimento será suficiente para cobrir os gastos mais elevados criados pela inflação, os cursos concluídos servirão como base para se firmar no mercado de trabalho e a reserva no banco será útil no caso de imprevistos. Já aqueles que ganham pouco vivem uma rotina bem diferente. Os mais pobres são os mais afetados pelo desemprego, pela inflação, pelos reajustes nos serviços públicos, como passagem de ônibus, conta de água e luz, pela carga tributária elevada, pelos juros que batem recordes cada vez mais frequentes e por tantos imprevistos comuns a qualquer pessoa. Essa verdade foi, inclusive, confirmada pelo próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O diagnóstico da economia, no entanto, não pode ser o fim do debate. É preciso colocar em prática medidas que mudem de fato a vida dos mais pobres
Previsão do tempo Fonte: www.simepar.br..
10° Máx.: 22° Mín.:
Poucas mudanças nas condições do tempo no Paraná, ou seja, teremos mais um dia de tempo estável no Estado. Novamente a nebulosidade deve variar um pouco mais no litoral, enquanto no centro-sul, Campos Gerais e na RMC nevoeiros/nuvens baixas formam-se entre a madrugada e a manhã. Durante o dia perdem força e o Sol consegue aparecer.
AGENDA 2030
Estado do Paraná adere ao Movimento Nós Podemos Movimento é constituído de voluntários e tem o objetivo de melhorar as condições de vida da população, com ênfase no desenvolvimento sustentável
O
Paraná está integrado no esforço da sociedade brasileira para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O termo de adesão ao Movimento Nacional Nós Podemos foi assinado pelo governador Beto Richa ontem, em solenidade no Palácio Iguaçu, com a presença da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; do presidente do Tribunal de Contas, Ivan Bonilha; do superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi) do Paraná, José Antônio Fares, e do secretário especial para Assuntos Estratégicos, Flávio Arns. Os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas, a serem atingidos até 2030, articulados em cinco dimensões: pessoas, prosperidade, paz, parcerias e o planeta. O movimento Nós Podemos é constituído de voluntários e tem o objetivo de melhorar as condições de vida da população, com ênfase no desenvolvimento sustentável. “O Estado está mobilizado e fará tudo o que for necessário
Richa assinou o termo de adesão ao Movimento Nacional Nós Podemos em solenidade no Palácio Iguaçu para que o Paraná cumpra as metas da agenda das Nações Unidas. É muito importante que todos estejam unidos e em sinergia para a construção de políticas públicas perenes e para avançar nas ações que buscam o crescimento e o de-
senvolvimento sustentável social e ambiental”, afirmou Richa. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso com as metas globais definidas pela ONU, no final de julho, numa audiência do governador
com o representante das Nações Unidas no Brasil. O governador assinou decreto incluindo os objetivos da Onu como metas a serem alcançadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado.
PLATAFORMA BIM Arte: Roque Sponholz..
RAFAEL Greca REALIZA ENCONTRO com trade de Turismo
Campanha de Ney vai fiscalizar uso de máquina pública
O candidato Rafael Greca, reuniu-se ontem com o trade de Turismo no Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação. Ele recebeu dos empresários as principais reivindicações do setor para incrementar o turismo na cidade. “Turismo é uma das minhas vocações e terei o maior prazer em fomentar ações para divulgar a nossa cidade no cenário nacional e internacional”, afirmou Greca. No encontro, Greca apresentou a proposta que desenvolveu para o segmento para posicionar Curitiba entre os principais destinos do país, com uma agenda promocional eficiente.
O candidato do PSD à Prefeitura, Ney Leprevost, buscou auxílio de dois escritórios de advocacia, o de de Clèmerson Merlin Clève e Gustavo Bonini Guedes, em atuação conjunta com Alexis Kotsifas. O objetivo é fiscalizar todas as campanhas indistintamente, com especial atenção para a utilização da máquina pública (estadual, municipal e federal) em favor de candidatos. Autor no Paraná da Lei da Ficha Limpa, Ney já determinou rigorosa observância da legislação eleitoral dentro do seu próprio partido, razão pela qual, disse, “não tolerará ilegalidades dos adversários”.
Governo e universidades estudarão nova tecnologia para obras públicas O Governo do Paraná e as universidades Federal do Paraná (UFPR) e Positivo (UP) vão trabalhar em parceria para disseminar o uso e aumentar as pesquisas da plataforma BIM, que permite modelar projetos de edificações em 3D. A nova tecnologia facilita a elaboração de projetos de obras públicas e o controle da sua
construção, evitando desperdício e também aumentando o combate contra a corrupção. A assinatura da parceria foi feita na noite da última terça-feira, no auditório do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). A Secretaria de Infraestrutura e Logística assinou termos de cooperação técnica com as duas universidades
que usarão a plataforma BIM em âmbito acadêmico. Com a parceria, as universidades farão pesquisas científicas da universidade e formarão profissionais de engenharia, arquitetura e áreas afins preparados para trabalhar com a ferramenta. O envolvimento das universidades atende ao plano de Fomento BIM,
previsto dentro das ações do Governo do Paraná até 2018. “É um trabalho que vem sendo planejado desde 2014, pensando no futuro do Paraná. O BIM representará um salto na qualidade de projetos e na execução das obras públicas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
OBRAS
SAÚDE
Sanepar libera imóveis para fazer ligação de esgoto no Litoral
Tecpar firma parceria para medicamentos contra o câncer
EXPEDIENTE
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1.368 imóveis já podem ser ligados à rede coletora em Matinhos e Pontal do Paraná
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Os artigos assinados que publicamos não representam necessariamente a opinião do jornal.
A primeira etapa das obras de ampliação do sistema de esgoto de Matinhos e de Pontal do Paraná será concluída em dezembro deste ano, quatro meses antes do cronograma previsto. Segundo o diretor de Investimentos da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), João Martinho Cleto Reis Junior, 1.368 imóveis já podem ser ligados à rede coletora. Técnicos da Sanepar estão fazendo contato com os proprietários, das áreas liberadas, para assinatura do termo de adesão
e repasse das informações sobre como fazer a conexão corretamente. Até abril de 2017, outras 5 mil ligações devem ser liberadas para que os proprietários interliguem seus imóveis à rede. No total, serão investidos R$ 252 milhões. Entre as principais intervenções em Matinhos – sede do município e balneários - estão a construção de 14 estações elevatórias de esgoto, implantação de 245 mil metros de rede coletora, remanejamento de 14,5 mil metros de rede, implantação de
12.605 ligações prediais e remanejamento de outras 979 ligações existentes. Somente em Matinhos, o investimento previsto é de R$ 125,8 milhões. Em Pontal do Paraná – incluindo balneários beneficiados com as obras – serão construídas 15 estações elevatórias, 255 mil metros de rede e implantadas 12.395 ligações domiciliares. Neste município os investimentos são de R$ 126,1 milhões. Todas as obras, previstas em quatro etapas, devem ser concluídas até 2020.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a indústria farmacêutica portuguesa Bluepharma firmaram um memorando de entendimentos para estudar a viabilidade de proporcionar ao mercado brasileiro medicamentos sintéticos para o combate do câncer. O perfil da produção é semelhante ao projetado para o Laboratório de Produção de Medicamentos (Lapmed), em Ponta Grossa, que poderia abrigar a planta industrial. O diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, foi a Portugal e esteve em Coimbra, sede da Bluepharma, para assinar o acordo com a empresa. Faz parte da parceria ainda uma empresa privada brasileira - a Axis Biotec. Felix explica que o tratamento oncológico utiliza tanto medicamentos biológicos quanto sintéticos. O Tecpar já tem garantido pelo Ministério da Saúde o desenvolvimento de medicamentos biológicos, como o Bevacizumabe, usado para o tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular, com a empresa russa Biocad. A planta industrial está em construção em Maringá.
GERAL
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A3
Fábio Campana
Estamos à beira do precipício. Ou fazemos reformas ou caímos nele!” Eliseu Padilha (Casa Civil), sobre o andamento das reformas no governo
fabio.campana@gmail.com
Pesquisas, pesquisas É muito cedo para considerar as pesquisas. A única certeza que elas nos dão é que a absoluta maioria não está nem aí para as eleições. Uma parcela revela seus maus bofes com a política, os políticos, os partidos e tudo que cheire a politica. Em tempos de crise e Lava Jato não poderia ser diferente. E o eleitor percebe que há pesquisas para todos os gostos. Fraudes? Não exatamente. É só dire-
cionar a amostra e teremos resultados diferentes. Portanto, é bom esperar para ver o que vem pela frente e o efeito das campanhas, que prometem circo de horrores, com pernadas e insultos de todo o tipo. Repito: preparem o estômago, tirem as crianças da sala, e aguentem nos próximos 40 dias o espetáculo de nossa indigente democracia e seus personagens grotescos.
Fator Greca
Morno
O candidato Rafael Greca (PMN) lidera a pesquisa Ibope em todas as faixas de idade, ensino e renda. Entre os que tem mais de 55 anos e entre 45 anos a 54 anos, Greca tem 34%. Entre 35 anos a 44 anos, a liderança é de 27% e entre 25 anos a 34 anos, Greca tem 22% – o segundo colocado nesta faixa etária é Requião Filho (PMDB) com 18%. Entre os que tem 16 a 24 anos, Greca ainda lidera com 25%, seguido do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT) com 24% e Requião Filho, com 18%.
O primeiro debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo, esta semana na Band, foi animador para Celso Russomano que permaneceu quase a salvo dos ataques dos demais concorrentes. Marta Suplicy, João Dória e Fernando Haddad trocaram farpas o tempo todo. Eles acreditam que o percentual de votos de Russomano vai desabar no horário político pela TV. Marta e Dória também acreditam que Lula poderá alavancar a candidatura à reeleição de Fernando Haddad. No geral, o debate foi, no máximo, morno.
Grau de ensino Entre os que tem ensino superior, a liderança de Greca é de 30%. Na faixa dos entrevistados do ensino médio é de 27% – nessa faixa, Fruet aparece em segundo com 22%. Greca lidera entre os eleitores com ensino fundamental com 28%, seguido de Requião Filho com 22%.
Rejeição Em Curitiba, a maior rejeição é a de Gustavo Fruet (25%). Na sequência, aparecem Requião Filho (21%), Rafael Greca (15%), Maria Victoria (12%), Ney Leprevost (11%), Xênia Mello (11%), Tadeu Veneri (10%), Ademar Pereira (6%) e Afonso Rangel (6%).
Em Londrina Em Londrina, segundo o Ibope, Marcelo Belinati (PP) vence e fica com a prefeitura já no primeiro turno com 55%. Sandra Graça (PRB) que vem atrás está com 8%, seguida de Valter Orsi (PSDB) com 5%; Luciano Odebrecht (PMN) com 2%; Odarlone (PT) também 2%; Paulo Silva (PSOL), com os mesmos 2%; André Trindade (PPS) e Flávia Romagnoli (Rede) marcam 1% cada. Brancos e nulos ficaram em 15%; e não souberam ou não responderam, 9%.
De frente com Judas Sem citar nomes, o ex-presidente Lula, em entrevista a BBC Brasil, disse que Dilma irá se “expor corajosamente” no Senado “para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela”. A presidente afastada ainda acredita que conseguirá, em seu depoimento no Senado, constranger seus ex-ministros senadores que estão do outro lado a votarem pela sua permanência. Teimosia ou ilusão Lula já não sabe se é teimosia ou pura ilusão. Os petistas torcem para que a novela termine logo e ela saia, como se anunciou, para um longo período no Exterior. A distância facilitaria um pouco a vida dos candidatos petistas em outubro.
Sem provas Ainda na entrevista à BBC Brasil, Lula disse, sobre o inquérito de suspeita de obstrução à Justiça, que é alvo de mentiras e vítima de acusações sem provas. “E eu estou tranquilo, tenho consciência do meu papel nessa história toda, estou tranquilo porque eles inventaram que eu tenho um apartamento e vão ter que provar que o apartamento é meu, ou me dar um apartamento”.
Hora da posse Embora a fatura do impeachment ainda não esteja liquidada, Planalto e Senado já discutem como seria a cerimônia de posse de Michel Temer como presidente efetivo da República, em sessão solene do Congresso. A votação final do processo de Dilma acontece entre os dias 30 e 31 próximos. Só que dia 31 é data de embarque de Temer para o G-20 na China e o que pode acontecer é uma cerimônia muito rápida, sem discursos, como aconteceu em 1992 na posse de Itamar Franco. A propósito: a faixa original com o broche já está pronta.
Open house A primeira-dama Marcela Temer já está se dedicando aos preparativos da celebração de 76 anos de Michel Temer, no dia 23 de setembro. Correndo tudo bem, haverá uma espécie de open house no Palácio da Alvorada, para parlamentares, ministros, presidentes de estatais e por aí vai.
Olho na Previdência O presidente interino, Michel Temer, já decidiu que a prioridade máxima de seu governo será a reforma da Previdência. E quer alcançar resultados no curto prazo (redução da pensão por morte e contribuição do trabalhador rural) e de longo prazo (aposentadoria aos 65 anos e tempo de contribuição de 20 anos). Não é uma tarefa fácil: são 27 milhões de aposentados e 53 milhões de contribuintes do INSS.
Sem dinheiro Candidatos petistas às prefeituras continuam batendo na porta da direção nacional em busca de dinheiro. E a todos, o presidente Rui Falcão repete: “Não tem dinheiro. Não adianta pedir”. E manda todo mundo ir atrás de doações de pessoas físicas.
Quanto custou Repórteres, cinegrafistas, equipe técnicas, transporte e a Casa da Globo, centro de equipamentos na Barra da Tijuca a poucos metros dos ginásios, um prédio de 500 metros quadrados e três andares, com fachada de vidro em dois pisos superiores, o investimento da Globo, incluindo SporTV, nos Jogos Olímpicos foram de US$ 250 milhões, perto de R$ 800 milhões.
Digitais Mais emoção do que atração, menos efeitos e mais gente com figurinos excepcionais, a carnavalesca Rosa Magalhães deixou suas impressões digitais na festa de encerramento dos Jogos Olímpicos.
Juros iguais Nove entre dez economistas de plantão apostam que o Banco Central não começará baixar os juros este ano. A Selic deverá ser mantida em 14,25% até o começo de 2017.
29 bilhões Os senadores que apoiam a regulamentação dos jogos tem um novo argumento para atrair votos governistas: estimam que, nos primeiros três anos, o setor poderia render R$ 29 bilhões em impostos.
Bônus Cada jogador da seleção brasileira de futebol ia ganhar R$ 200 mil de bônus e Neymar ganharia R$ 500 mil. Aí o jogador foi em cima da CBF, estrilou, e cada um receberá R$ 500 mil.
Super-propina Executivos da Odebrecht, em tentativa de delação premiada disseram que a empreiteira pagou R$ 100 milhões em propinas ao PT, intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. A maior parte dos pagamentos teria sido feita em troca de benefícios obtidos com projetos como desoneração de folha de pagamentos e redução do IR sobre lucro de empresas no Exterior.
Nada de fardão Maitê Proença usou sua página no Facebook para dizer que não vai se candidatar à cadeira 22 da Academia Brasileira de Letras, antes ocupada por Ivo Pitanguy. Ela tem seis livros publicados e três peças encenadas e foi amiga do cirurgião plástico. “Apesar de alguns apelos, não me candidatarei à vaga do professor”. E está apoiando a candidatura do poeta Antonio Cícero.
De fora
Readequação
Da assistência de grandes provas dos Jogos Olímpicos, parlamentares ficaram de fora. Centenas deles foram atrás do Comitê Olímpico e dos patrocinadores em busca de ingressos gratuitos. Um deputado teria recebido de um patrocinador a resposta: “O Ministério da Transparência veda a distribuição”.
O personagem transexual de À Flor da Pele, novela de Glória Perez será filho de Fábio Assunção. É uma menina que está em fase de readequação de gênero para mudar de sexo. A novela irá acompanhando o processo e o papel caberá a Carolina Duarte, que fará sua estreia na TV. Tudo será tratado da maneira mais correta possível.
Rumo final Benedito Ruy Barbosa e o neto Bruno Luperi já entregaram 154 capítulos de Velho Chico e agora trabalham nos últimos quinze. Um dos desfechos já está decidido: Encarnação, personagem de Selma Egrei, morre no fim da novela.
Números O resultado da pesquisa feita pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV mostra que, em 2014, 26,5% do orçamento familiar dos brasileiros eram comprometidos com pagamentos de dívidas. Em 2016, esse numero saltou para 55,4%. Adicionalmente, em 2014, o percentual de pessoas com algum pagamento ou prestação atrasada era de 12,7% e o percentual de indivíduos que havia adquirido algum tipo de dívida era também de 12,7%. Já em 2016 esses percentuais atingiram 30,2% e 37,3%, respectivamente.
Otimista O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) está quase apostando que a fala de Dilma Rousseff no Senado vai virar de oito a nove votos. Os inimigos ironizam: só se for a favor do impeachment.
De jeito nenhum
Causa e efeitos Há resistência às 10 medidas, do Ministério Público, contra a corrupção. Aquela que valida a obtenção de provas ilícitas, se forem obtidas de boa fé ou tiverem finalidade maiores, é uma delas. Pela regra um aperto no acusado ou uma escuta clandestina valeriam se fosse de boa fé. Há quem aposte que essas medidas não conseguirão ser emplacadas.
Vale de tudo Vale de tudo nas eleições municipais: a Rede fez uma aliança em Macapá, mais que surpreendente. Lançou Clecio Luis, com o DEM na vice (Telma Nery) e a benção do PSDB. Ele tem ainda o apoio de mais 12 partidos, entre eles o PSOL, ex-sigla do senador da Rede, Rondolfe Rodrigues.
Com aumento Henrique Meirelles deverá mandar o projeto de lei do Orçamento sem aumento de impostos. Vai esperar os próximos indicadores econômicos. Mais à frente, caso a majoração seja necessária poderá ser incluída em outras fases da tramitação do Orçamento. E é isso que deverá acontecer lá na frente.
O PT requereu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de João Dória à prefeitura de São Paulo. Alega que, como ele continua à frente do grupo Lide, poderia estar usando dinheiro de empresas que participam de seus eventos disfarçados de dividendos. Ou seja: financiamento empresarial indireto. Os aliados de João Dória, inclusive o governador Geraldo Alckmin, apostam que ele não faria isso, de jeito nenhum.
Homenagem
Quanto precisa
Gestação
Para universalizar o saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro inteiro, até 2046, serão necessários R$ 26 bilhões. Para limpar a Baía de Guanabara, até 2043, só os municípios do entorno da baía precisarão de R$ 17 bilhões.
Desde o dia em que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em 2 de dezembro do ano passado, já se passaram 264 dias.no fim deste mês, quando a petista deverá deixar em definitivo seu mandato. Serão praticamente nove meses de processo.
Barrado Ricardo Lewandowski barrou a exibição de um vídeo gravado por Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment que, por problemas de saúde, não conseguirá acompanhar o final da novela de Dilma Rousseff no plenário do Senado. Janaína Paschoal deverá em seus argumentos, colocar pontos de vista jurídicos de Bicudo.
Balanço Dos ex-ministros de Dilma que participarão do julgamento final da presidente afastada, três votarão contra o impeachment: Gleisi Hoffmann, Kátia Abreu e Armando Monteiro. E seis votarão a favor do impedimento: Garibaldi Alves, Eduardo Braga, Marta Suplicy, Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Lopes.
Proibido Na campanha, nada de comer pastel na frente de todo mundo ou bater um pãozinho na chapa: João Dória não se deixa fotografar comendo, de maneira alguma. Acha “um ato privativo”.
Fazendo as contas Um levantamento feito pelo UOL mostra que o Brasil gastou R$ 3,19 bilhões na preparação de atletas para o Rio 2016, 50% mais do que para Londres 2012. Resumo da ópera: cada uma das 19 medalhas conquistadas custou quase R$ 168 milhões.
Broche A presidência da República abriu concorrência para comprar distintivos que identificam servidores. Só na Secretaria de Segurança Institucional serão comprados mais de dois mil broches. É autoridade que não acaba mais.
Até o Papa Fábio Porchat vai contar com a presença de Sasha, filha de Xuxa, em seu primeiro programa na Record, que estreia hoje. Ele garante que tem liberdade total com os convidados: “Queria levar o Padre Marcelo e a direção me disse que posso levar até o Papa”.
A atriz Ruth de Souza, que tem 95 anos de idade e quase 70 de carreira será homenageada no CCBB, no Rio, a partir de hoje, com a mostra “Pérola Negra: Ruth de Souza”. Será exibida, entre outras obras, “Caso Verdade: Quarto de Despejo”, uma adaptação do famoso livro de Carolina Maria de Jesus e o trabalho predileto de Ruth na televisão.
Artesanato Sem dinheiro para campanhas milionárias, o PT de São Paulo está instruindo candidatos do partido “a produzir material pela internet e até programa de TV usando telefone celular, cartolina, pincel atômico e placas de isopor”.
Profeta No programa Minha Brasília, nesses dias, o conhecido mineiro Carlinhos Vidente não deixou por menos: Dilma sai, Lula será preso e Michel Temer renunciará. No caso, faltou dizer que Rodrigo Maia assume a Presidência e convoca novas eleições.
Linha de fogo Celso Russomano está na linha de fogo: vem chumbo grosso contra o candidato favorito às eleições para prefeitura de São Paulo. Agora, foram descobrir que ele até não pagava os 10% de garçons do Bar do Alemão, em Brasília, quando Russomano era o proprietário. E já gravaram entrevistas de ex-funcionários dizendo que ficaram sem a caixinha até hoje para colocar no horário da TV.
Se eu tiver que voltar aqui, que seja pela base, e se o prefeito pedir para eu votar contra alguma coisa, eu mando ele para a PQP”. Vereador Chicarelli, do PSDC, irritado com o prefeito.
nacional
DiĂĄrio IndĂşstria&ComĂŠrcio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A4
CONTAS DE 2015
PROJETO
TCU dĂĄ mais 15 dias para Dilma apresentar defesa
Relator sugere que Gilmar ponha a mĂŁo na consciĂŞncia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. O prazo, que jå tinha sido prorrogado anteriormente, terminou na terça-feira, mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverå ser entregue atÊ o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverå nova prorrogação. Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro JosÊ
Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operaçþes de crÊdito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo MinistÊrio Público. No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crÊdito.
INTERROGATĂ“RIO
Maluf presta depoimento ao STF em investigação sobre falsidade ideolĂłgica O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) prestou depoimento ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). O interrogatĂłrio foi conduzido por um juiz instrutor e realizado em uma sala de audiĂŞncia nas dependĂŞncias da Corte. O depoimento foi fechado. A oitiva do parlamentar foi determinada pelo ministro Luiz Fux, no inĂcio deste mĂŞs. O ministro ĂŠ o relator de uma ação penal que tramita na Corte contra o deputado. Em setembro do ano passado, a 1ÂŞ Turma do STF abriu uma ação penal contra Maluf
pelo crime de falsidade ideolĂłgica. Segundo a ProcuradoriaGeral da RepĂşblica (PGR), o deputado omitiu gastos na prestação de contas da eleição de 2010. A denĂşncia contra o parlamentar aponta que despesas de Maluf de quase R$ 170 mil foram pagas por uma empresa que pertence Ă famĂlia do parlamentar, a Eucatex. Os gastos nĂŁo teriam sido declarados e, de acordo com as apuraçþes, outra empresa, a Artzac, prestou serviços Ă Eucatex, mas com destinação para a campanha do deputado.
Ministro do STF criticou o projeto que reúne medidas de combate à corrupção
R
elator do projeto que reĂşne medidas de combate Ă corrupção (PL 4850/16), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), rebateu ontem as declaraçþes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que criticou a proposta. O parlamentar sugeriu que o magistrado coloque a “mĂŁo na consciĂŞncia e faça uma reflexĂŁo muito sĂŠriaâ€? sobre a situação do paĂs. “Nestes tempos difĂceis em que vive o Brasil, a gente espera equilĂbrio principalmente do STF, mas o STF hoje parece que passou a gostar da luz das câmerasâ€?, afirmou. Citando o movimento apoiado pela população italiana – a Ope-
ração MĂŁos Limpas –, no mesmo sentido do projeto, Lorenzoni afirmou que o atual sistema jurĂdico transformou o Brasil em “horror de corrupçãoâ€?. Nas declaraçþes feitas durante audiĂŞncia pĂşblica da comissĂŁo especial que analisa o texto enviado pelo MinistĂŠrio PĂşblico, com o apoio de 2 milhĂľes de assinaturas, o relator ainda elogiou o trabalho do juiz SĂŠrgio Moro e do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e atribuiu Ă s investigaçþes o movimento que deu corpo Ă s 10 medidas incluĂdas na proposta. “O Parlamento tem inĂşmeros defeitos, mas tudo que foi pro-
duzido aqui a partir de iniciativa popular melhorou o sistema. AlguĂŠm tem dĂşvida em relação Ă Lei da Ficha Limpa?â€?, provocou. Mendes criticou diretamente o texto que classificou como “delĂrioâ€? e atacou pontos como o que flexibiliza a possibilidade do uso de provas obtidas fora das regras definidas pela lei. “Veja as 10 propostas que apresentaram. Uma delas que diz que prova ilĂcita feita de boa-fĂŠ deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa nĂŁo conhece nada de um sistemaâ€?, disse. Os debates travados por juĂzes e advogados na comissĂŁo especial tĂŞm revelado pontos
de impasse em relação ao texto. Esses pontos vĂŁo alĂŠm do uso de provas obtidas de maneira ilĂcita em determinadas situaçþes. Na audiĂŞncia de ontem, o procurador da RepĂşblica HĂŠlio Telho, tambĂŠm rebateu Mendes. “Numa operação policial vocĂŞ tem alguns agentes que conhecem o caso, mas, em muitos casos, o policial que vai cumprir o mandado nĂŁo conhece o assunto. Ele entra no endereço errado e encontra provas de crimes que nĂŁo tĂŞm nada a ver com o que estĂĄ sendo investigado. Pelas regras atuais, esta prova ĂŠ ilĂcita. Nos Estados Unidos, [a Justiça] jĂĄ admiteâ€?, exemplificou.
POLĂŠMICA
Renan Calheiros marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenårio do Senado serå no dia 6 de setembro, semana seguinte à conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A informação foi dada ontem pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel
Temer, firmou esse compromisso com o JudiciĂĄrio. Perguntado se o momento atual da economia brasileira permite um reajuste com um efeito cascata tĂŁo grande na UniĂŁo e nos estados, Renan minimizou o impacto. “A repercussĂŁo ĂŠ pequena, nĂŁo afeta o equilĂbrio fiscal. O Brasil estĂĄ funcionando, as instituiçþes estĂŁo funcionando, os Poderes tĂŞm uma relação har-
mônica, mas independente, mas não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que problema fiscal do Brasil Ê em função do reajuste do Poder Judiciårio. Isso Ê uma pequenez, que restringe muito a discussão e não då para concordar com ela�, disse. Segundo Renan, em 2016, o impacto serå de R$ 200 milhþes. O presidente do Senado tam-
bĂŠm reconheceu que o tema enfrenta resistĂŞncias e divide parlamentares de siglas como PMDB, PSDB e DEM, que apoiam o governo Temer. Tucanos e democratas nĂŁo concordam com o reajuste. “HĂĄ uma resistĂŞncia, ela ĂŠ natural. Eu lamento que essa resistĂŞncia nĂŁo tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do JudiciĂĄrio como um todo e de outras carreirasâ€?, criticou.
*OWJTUB FN VNB FDPOPNJB JOUFMJHFOUF UFSDFJSJ[F GSPUBT DPN B 3FGFSĂ?ODJB 7FĂ“DVMPT DPSQPSBUJWPT OĂ?P QPEFN NBJT TFS DPOTJEFSBEPT DPNP VN CFN BUJWP NBT TJN DPNP VNB EFTQFTB &NQSFTBT RVF PQFSBN DPN GSPUBT UFSDFJSJ[BEBT FDPOPNJ[BN EF B DBMDVMBN FTQFDJBMJTUBT EP TFUPS VNB WF[ RVF DBSSPT TĂ?P CFOT EFQSFDJĂˆWFJT DVKB EFTWBMPSJ[BĂŽĂ?P Ă? SĂˆQJEB F DSFTDFOUF
Odailson Elmar Spada
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Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A5 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Via Aeroporto Ltda -ME, CNPJ 82371550/0001-81 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e serviços instalada a Rua Avenida Rocha Pombo, nº 3413/Bairro Jardim Aeroporto, Município de São José dos Pinhais – PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A CURITIBA ENERGIA SPE LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para a Usina Termoelétrica de geração de energia elétrica a biogás instalada na Avenida Nossa Senhora Aparecida nº 3188 – Bairro Santa Terezinha – Fazenda Rio Grande/Paraná.
planejamento ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2016 Objeto: Aquisição de 38 cadeiras giratórias e 7 armários de aço, conforme Edital. Menor preço por lote. Preço máximo global: R$ 18.080,00. Propostas dia 13/09/2016Recebimento 08:30h. Abertura 09:00h. Dotação: Recursos Próprios. Edital: www.ferroeste.pr.gov.br e www.licitações-e.com.br. 23/08/16. 1º Ofício do registro Civil 13º Tabelionato Leão Bel. Ricardo Augusto de Leão - Oficial Trav. Nestor de Castro, 271 - CEP 80.020-120 Centro - Curitiba - PR EDITAL DE PROCLAMAS
2º Serviço de Registro Civil e 14º Tabelionato de Notas Otávio Augusto de Albuquerque Rauen Oficial Rua: Presidente Faria, 421, loja 02, Centro - Curitiba/PR TEL/FAX:41-3222-0933/32335451 - cartoriorauen@terra.com.br EDITAL DE PROCLAMAS ========================== Cartório do 2º Serviço de Registro Civil e 14º Tabelionato da Comarca de Curitiba-PR Faz saber que pretendem casar-se neste Cartório os contraentes: 1 - GUILHERME BAUMGARDT e BEATRIZ FÁTIMA FRANCO ZARDO - autos nº 170/2016; 2 - DIEGO BORBA e LYRIS MARTINS FRANCO DE GODOY - autos n° 169/2016; 3 - JORGE LUIS REMIGIO PALACIOS e FELICIANE SAVIO- autos n° 168/2016; 4 - DIEGO HENRIQUE DE MORAES CANEVER e ALINE KOENTOPP - autos nº 167/2016; 5 - EDUARDO ALVES HODGSON e FERNANDA BACKES KUCHENNY - autos n° 166/2016; 6 - RODRIGO LEITE KREMER e LUIZA DE FARIA PADILHA - autos n° 165/2016; 7 - CERVANTES GONÇALVES AYRES e ROSANA CONGROSSI MOREIRA - autos n° 164/2016; 8 - THIAGO HATHY MAGANHOTI e CAMILA CHRESTENZEN SOARES - autos n° 163/2016; 9 - SÉRGIO STELMAK PACHECO e MARIANNA PAN GIACOMASSI SANTOS - autos n° 29.583/2016 (SERVIÇO DISTRITAL DO BARREIRINHA). Se alguem souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias, a contar da data deste Edital. Curitiba, 24 de agosto de 2016 Otávio Augusto de Albuquerque Rauen Oficial
INSTITUTO JOÃO FERRAZ DE CAMPOS CNPJ-MF nº 07.560.213/0001-17 NIRE nº 4130007171-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do INSTITUTO JOÃO FERRAZ DE CAMPOS, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, convoca os Associados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada na sede do Instituto, sito na Alameda Julia da Costa, 205, bairro São Francisco, Curitiba, Paraná, na data de 01 de setembro de 2016 às 10:00 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Exame, discussão e aprovação da prestação de contas e do balanço patrimonial dos exercícios financeiros findos em 31/12/2014 e 31/12/2015; (2) Apreciar o relatório anual de atividades da Diretoria do ano findo em 31/12/2015; (3) Eleger dois membros do Conselho Fiscal e fixar o prazo de mandato; (4) Eleger um membro do Conselho Consultivo e fixar o prazo de mandato; (5) Transferir um membro do Conselho Fiscal para o Conselho Consultivo; (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (6) Reformar o artigo 1º, do Estatuto Social, para alterar o endereço da sede do Instituto; (7) Aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia; (8) Ratificar os Convênios celebrados com o Município de Pinhais e seus aditamentos; e ratificar o Convênio firmado com o Mesa Brasil no SESC Paraná, e seus aditamentos; (9) Eleger os representantes, titular e suplente, do Instituto em Conselhos Municipais do Município de Pinhais, Paraná; e (10) Outros assuntos de interesse da Companhia. Curitiba, 22 de agosto de 2016. João Elísio Ferraz de Campos Diretor Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO TRIGO DO ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.695.659/0001-71 ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados do Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná para as eleições, que serão realizadas no dia 29/09/2016, no período das 09 às 16h na sede desta Entidade sito na Rua Hildebrando de Araújo, n. 148, Jardim Botânico, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, efetivos e suplentes, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias, para o registro de chapas, que começará a contar no primeiro dia útil subseqüente da data da publicação deste Edital, sendo o dia 05/09/2016 o último dia para registro de chapas. A Secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário das 8h30min às 11h30 min e das 13h às 18 horas. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação no dia 30/09/2016 e não obtido “quorum” em segunda convocação, a eleição em terceira convocação será realizada no dia 03/10/2016 sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria dos votos dos eleitores presentes. No caso de chapa única, poderá ser instalada a assembléia eleitoral no dia 29/09/2016 acima designado, às 11h em primeira convocação desde que presentes a maioria absoluta dos associados em condições de votar. Não estando presente este quorum, poderá a mencionada assembleia ser instalada duas horas após, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria dos votos dos eleitores presentes. O Sindicato poderá alterar a forma da eleição para que a mesma ocorra pelo Sistema Eletrônico de Votação. Curitiba, 25 de agosto de 2016 Marcelo Vosnika Presidente
PROCESSO ELEITORAL 2016 De acordo com o que estabelece o Estatuto da Sociedade Paranaense de Infectologia, (SPI) no seu CAPÍTULO IV – Das Eleições, artigos 30º à 36º, a Comissão Eleitoral estabelece que em 18 de outubro de 2016 será realizada eleição para Diretoria da SPI biênio 2017/2018. 1. A eleição para a Diretoria da Sociedade Paranaense de Infectologia, filiada da Sociedade Brasileira de Infectologia, será pessoalmente ou através de voto direto por correspondência no dia 18 de outubro de 2016, das 09:00 às 17:00 horas, nas dependências da Associação Médica do Paraná (AMP), localizada na Rua Cândido Xavier, 631, Água Verde, Curitiba, Paraná. 2. Os votos por correspondência, para serem contabilizados, deverão chegar à sede da SPI até às 17 horas do dia 18 de outubro de 2016. 3. A inscrição das chapas deverá ser realizada até 30 (trinta) dias antes da eleição, ou seja, até às 17 horas do dia 19 de setembro de 2016. 4. As chapas concorrentes deverão inscrever-se na sede na sede da SPI, localizada na Rua Cândido Xavier, 631, Curitiba, Paraná, por ofício assinado pelo candidato à Presidência, com documento de anuência de cada um dos membros da chapa e encaminhado a Comissão Eleitoral dentro do prazo estabelecido acima e não poderão estar incompletas na sua composição. 5. Só poderão inscrever-se chapas completas para todos os cargos da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro e Diretor Atividades Científicas), os quais serão eleitos na forma estabelecida pelo Estatuto da SPI. 6. Somente serão validadas as chapas inscritas com todos os membros quites com a SBI, mediante cópia do comprovante de pagamento de Anuidade 2014 e 2015, que será anexado juntamente com ofício da inscrição das mesmas 7. Cada chapa deverá adotar um nome fantasia para facilitar a identificação e apuração das eleições. 8. São condições de elegibilidade para cargos da Diretoria: ser associado fundador, efetivo ou benemérito e estar em dia com suas obrigações financeiras para com a SBI, na data máxima da entrega das chapas, bem como ter sido admitido há mais de 02 (dois) anos como associado. 9. Somente poderão votar os associados fundadores, efetivos, beneméritos e participantes em dia com suas obrigações financeiras com a SBI e admitidos até um ano antes da data da eleição. 10. Serão enviadas via correio aos associados com direito a voto impossibilitados de comparecer na data da Eleição (por questões geográficas e econômicas), no prazo máximo do dia 20 de setembro de 2016, a cédula eleitoral na qual estarão listadas as chapas regularmente inscritas com os nomes dos candidatos. 11. Cada chapa deverá indicar um fiscal com a função de acompanhar todo o processo eleitoral. 12. A apuração será pública e se fará na sede SPI, pela Comissão Eleitoral, iniciando-se logo após o encerramento da votação, às 17 horas do dia 18 de outubro de 2016. Será proclamada vitoriosa a chapa que obtiver maioria simples dos votos, e será eleita para um mandato de dois anos. 13. Logo após a apuração, a Comissão Eleitoral declarará a chapa eleita. 14. A urna com os votos recebidos na sede da SPI, filiada da SBI deverá ser lacrada e assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral, ficando a disposição da Assembleia Geral, a ser instalada pela Presidência da SPI, filiada da SBI, conforme constante no Estatuto. 15. A posse da nova Diretoria ocorrerá em data a ser determinada no mês de janeiro do ano subsequente . 16. A Comissão Eleitoral poderá expedir normas disciplinares e formas de procedimentos nos casos omissos ou quando se fizer necessário. Comissão Eleitoral Dr. André Luis de Freitas Alves Presidente Dr. Alceu Fontana Pacheco Junior Dra. Rosana Camargo Membros
ESTADO DO PARANÁ Município da Lapa AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 – PML A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 21 de setembro de 2016, às 09:30 horas, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa – PR, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016, que tem por objeto “Contratação de Empresa de Engenharia com ênfase em Construção Civil para execução de Reforma do Casarão da Cultura e da Unidade de Saúde no Assentamento Contestado”. VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$254.683,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 35478029 e (41) 3547-8030, ou ainda no site www.lapa.pr.gov.br. Lapa, 24 de agosto de 2016. Albenir José Carneiro Pawoski Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 – PML A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 22 de setembro de 2016, às 09:30 horas, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa – PR, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016, que tem por objeto “Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Construção Civil, para realizar reforma do muro e do telhado da Escola Municipal Irmã Santa Rita, localizada no Distrito de Água Azul, neste município”. VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 98.366,58 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 35478029 e (41) 3547-8030, ou ainda no site www.lapa.pr.gov.br. Lapa, 24 de agosto de 2016. Albenir José Carneiro Pawoski Presidente da Comissão de Licitação
Faço saber que pretendem casar-se: 1 - FELIPE PALHANO SILVA e KATIANA APARECIDA VANZELA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado e afixado em lugar de costume. CURITIBA, 24 DE AGOSTO DE 2016
Shopping São José promove workshop para gestantes O Shopping São José realiza hoje (25), o workshop para gestantes “Como se planejar para a chegada do seu bebê”. Ministrado pela baby organizer da InPllace, Adriana Moura, o evento irá abordar assuntos que envolvem desde o enxoval, escolha dos móveis e montagem do quarto até a maternidade e dicas pós parto. “O serviço de baby organizer
envolve um planejamento personalizado. Isso porque cada grávida possui seu jeito de lidar com a nova situação, independente de conselhos de amigos ou familiares. Para o evento separamos temas comuns e que são muito importante para todas elas. Será uma excelente oportunidade de trocar experiências sobre o tema”, conta Adriana.
pdv
Condor conquista prêmio POPAI Brasil 2016
Promovido pelo POPAI-The Global Association for Marketing and Retail, o prêmio é considerado a mais importante premiação do Brasil, em termos de marketing no ponto de venda
O
Condor Super Center conquistou o troféu Bronze do POPAI BRASIL 2016 na categoria “Projeto de Trade e Ambientação de PDV”, com a peça “Equipamento adaptável para ponta de gôndola”, projeto piloto desenvolvido para a P&G. Promovido pelo POPAI-The Global Association for Marketing and Retail, o prêmio é considerado a mais importante premiação do Brasil, em termos de marketing no ponto de venda, e reconhece as melhores ações e materiais de merchandising, em diversas categorias. O equipamento desenvolvido é adaptável a qualquer ponta de gôndola existente nas redes de varejo e possibilita uma ambientação muito mais atraente. Como ele proporciona um aspecto estético completamente diferente à ponta de gôndola original, oportuniza aos fornecedores uma exposição diferenciada dos produtos na área de vendas e, como consequência, o aumento do Sell-out. “Ser reconhecido com este
Renato Munhoz Analista de Trade Marketing do Condor Elaine Munhoz Diretora de Marketing do Condor Cristiane Shyton e Débora Tuyama Gerentes de Unidade prêmio, que é considerado o Oscar do trade marketing, mostra que estamos no caminho certo e
nos motiva ainda mais para procurar inovar e desenvolver novas soluções para o varejo”, afirma o
idealizador do projeto e analista de trade marketing do Condor, Renato Munhoz.
mudança
Mauricio Borges, ex-Apex, é o novo diretor de inteligência de mercado da Câmara Árabe O ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Maurício Borges, chega para liderar a área de inteligência de mercado da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB). Responsável pelos estudos de mercado das regiões do Golfo Ará-
bico, Norte da África e Levante a área tem como principal objetivo prover informações que facilitem os negócios entre os países árabes e o Brasil, além de arregimentar feiras internacionais e missões empresariais e governamentais. Como presidente da ApexBrasil, entre 2011 e 2014, o exe-
cutivo promoveu mais de quatro mil eventos nacionais e internacionais, gerando U$ 173,6 bilhões de exportações brasileiras no período. Foi também responsável pelo projeto Copa do Mundo, trazendo mais de duas mil empresas internacionais que geraram U$ 6 bilhões em exportações para o
País. Na Apex, Borges ocupou ainda os cargos de Assessor Especial e Diretor de Negócios. O novo diretor da CCAB é advogado formado pela Faculdade de Direito de São Carlos, mestre em Direito e PhD em Direito Internacional pela Universidade de Bristol (Inglaterra).
para empresas
Pontofrio.com, CasasBahia.com.br e Extra.com.br lançam cartão presente Os sites Pontofrio.com, CasasBahia.com.br e Extra.com. brlançam cartão presente exclusivo para empresas que querem presentear ou criar programas de benefício para colaboradores e parceiros de negócio. O serviço permite, sem cobrança de taxas administrativas, crédito em
compras válido para os 2 milhões de ofertas únicas de cada uma das três bandeiras. As empresas contratantes ganham acesso a um portal próprio do cartão presente onde poderão gerenciar os créditos adquiridos pelos sites e monitorar o uso do serviço
por parte dos beneficiados. Os créditos concedidos pelas lojas têm validade de um ano e são cedidos por meio de códigos virtuais. E em caso de saldo insuficiente para aquisição de qualquer produto, o valor contratado pelas companhias pode ser complementado pelo próprio
comprador sob todas as formas de pagamento oferecidas pelas marcas no e-commerce. O cartão presente pode ser solicitado por meio do e-mail b2b.comercial@cnova.com com opções de contratação à vista ou a prazo, este último mediante análise de crédito.
palestra
ISAE promove encontro de vencedores do Prêmio Ozires Silva Hoje, dia 25 de agosto, o Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) vai promover um encontro de vencedores do Prêmio Ozires Silva, onde será realizado um bate-papo especial com os responsáveis
por cases contemplados pela premiação. Em nove edições, o prêmio já consagrou diversas iniciativas brasileiras de gestão sustentável nas áreas de empreendedorismo social, econômico, ambiental e educacional.
Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de conhecer e discutir iniciativas de empresas que realizaram projetos voltados à sustentabilidade pensando em contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
Além disso, os convidados trarão as tendências da área, estimulando ideias inovadoras, e discutindo temas fundamentais para implementação de planos de negócios relacionados ao segmento.
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Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A6
BANCO MAXINVEST S. A.
Rodovia BR-116 Km 399 nº6.490 Trevo do Tarumã - Curitiba - Paraná CNPJ: 80.271.455/0001-80
RESUMO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS CONSOLIDADO Em atendimento às normas vigentes relacionadas à Gestão de Riscos, informamos que a íntegra do Relatório de Riscos encontra-se disponível ao público no site da instituição, www.bancomaxinvest.com.br. Este resumo pretende evidenciar de forma sintetizada os principais pontos de controle e ações de mitigação dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas. O Banco Maxinvest possui uma estrutura dimensionada de acordo com a natureza e o grau de complexidade dos negócios e atividades da Instituição. Assim, o Banco conta com políticas, processos e procedimentos voltados para a administração de riscos os quais são revisados constantemente com a finalidade de proceder de acordo com as melhores práticas de mercado e a total aderência ao que disciplina a legislação em vigor pronunciada pelo Banco Central do Brasil. A Gestão de Riscos do Banco Maxinvest S.A. está sob a responsabilidade da área de Controles Internos, Riscos e Compliance. Possui políticas implementadas, atuando sobre as estruturas de Gerenciamento de Risco Crédito, Mercado, Liquidez, Operacional, Socioambiental e Gestão de Capital as quais são reportadas à Diretoria de Riscos. Tais políticas visam constituir procedimentos destinados à identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos associados aos negócios do Banco Maxinvest. O Gerenciamento de Riscos é considerado pela Instituição como instrumento essencial para aperfeiçoar o uso
do capital e a seleção das melhores oportunidades de negócios. Para tanto, o Banco Maxinvest desenvolveu processos de gerenciamento onde são identificados os riscos existentes e potenciais de uma operação, assim como estabelecidos os limites de riscos de acordo com as estratégias de negócios. A fim de estimar, monitorar e gerenciar os riscos, baseando-se nas melhores práticas adotadas pelo mercado, o Banco Maxinvest utiliza-se de ferramentas quantitativas e qualitativas e métodos complementares para análise e mitigação dos riscos inerentes às atividades da instituição. Em linha com os princípios normatizados pelo Conselho Monetário Nacional, o banco definiu política de gerenciamento do Risco Operacional, aprovada pela Alta Administração. Tal política constitui um conjunto de princípios, procedimentos e instrumentos que proporcionam uma permanente adequação do gerenciamento à natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas.
A Estrutura de Gerenciamento de Capital está centralizada na Gestão de Riscos a qual é estruturalmente subordinada à Diretoria da Instituição e ao Diretor responsável pelo Gerenciamento de Capital do Banco Maxinvest S.A. Com a finalidade de garantir a efetividade do Gerenciamento de Capital, a organização estrutural aprecia, ainda, uma atuação compartilhada de responsabilidades e controles, em que todos os envolvidos devem acompanhar a conformidade de seus processos, estabelecendo e praticando controles internos e planos de ação que diminuam os riscos e ajustem as deficiências. Os itens acima, bem como as Demonstrações Financeiras Consolidadas foram objeto de revisão pela auditoria.
A metodologia utilizada no Gerenciamento de Capital é compatível com a natureza das suas operações, complexidade dos produtos e serviços prestados. Através do monitoramento e controle de capital mantido pela instituição, considera-se os objetivos estratégicos, estabelecendo diretrizes de acordo com a avaliação da necessidade de capital face aos riscos em que a instituição está sujeita.
Curitiba, Junho 2016. A Administração.
RELATÓRIO DA DIRETORIA - 1º SEMESTRE DE 2016
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.S.as. o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2016, elaborados de acordo com a legislação societária. Resultados Econômicos O primeiro semestre de 2016 apresentou Resultado Antes da Tributação sobre o Lucro e Participações de R$ 170 mil. As destinações ao Imposto de Renda e Contribuição Social somaram R$ 28 mil, gerando o Lucro Líquido no semestre de R$ 142 mil, que representa um ganho de R$ 0,06 por lote de mil ações.
Relatório Relativo ao Gerenciamento Consolidado de Riscos Aproveitamo-nos do presente para dar conhecimento que está sendo publicado nesta mesma edição do jornal um resumo do Relatório de Gerenciamento Consolidado de Riscos. Curitiba, 22 de Julho de 2016. Amauri Cesar de Lima Diretor
R$ Mil 30/jun./16 30/jun./15 22.422 18.857 137 302 4.903 4.239 4.903 4.239
CIRCULANTE DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações em Depósitos Interfinanceiros TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Carteira Própria OPERAÇÕES DE CRÉDITO Setor Privado (-) Provisão p/Créditos em Liquidação Duvidosa OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens Despesas Antecipadas REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Setor Privado OUTROS CRÉDITOS Diversos PERMANENTE INVESTIMENTOS Participação em Coligada no País Outros Investimentos IMOBILIZADO DE USO Outras Imobilizações de Uso (-) Depreciações Acumuladas
12.223 12.223 4.672 5.132 (460) 487 127 360 0 0 0 3.331 2.465 2.465 866 866 9.819 9.765 9.713 52 46 152 (106)
9.605 9.605 4.214 4.358 (144) 138 107 31 359 358 1 3.836 3.127 3.127 709 709 9.257 9.211 9.159 52 34 135 (101)
8
12
123 (115)
126 (114)
35.572
31.950
DIFERIDO Gastos de Organização e Expansão (-) Amortização Acumulada TOTAL DO ATIVO
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA PASSIVO
R$ Mil 30/jun./16 30/jun./15 233 298 233 298 3 3 30 126 46 41 154 128 5.964 3.858 5.964 3.858 5.944 3.836 20 22 29.375 27.794
CIRCULANTE OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES Fiscais e Previdenciárias Diversas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital: De Domiciliados no País Reservas de Lucros Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.000 4.660 6.715
18.000 4.039 5.755
SALDOS NO INÍCIO DO SEMESTRE
TOTAL DO PASSIVO
35.572
31.950
ESPECIAL DE LUCROS
AJUSTES AO VALOR DE MERCADO
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
397
245
255
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/LUCRO E PARTICIPAÇÕES
170
652
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(28)
(63)
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO Lucro por Lote de 1.000 Ações
142
589
0,057
0,238
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO
170
652
8 (1.039) (216) 305 (772)
4 (1.164) (354) 52 (810)
(28)
(63)
2.548 (337) 105
3.350 84 (359)
207
(182)
2016
2015
0
(28)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
28.306
27.025
1 - AJUSTE AO VALOR DE MERCADO
0
0
0
0
0
957
0
957
306
2 - LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
0
0
0
0
0
0
142
142
589
0
91
0
(112)
0
0
0
0
0
0
0
0
(30)
(30)
(126)
18.000
1.253
1.066
52
2.289
6.715
0
29.375
27.794
957
0
1.069
769
7 14 0 91 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras.
AUMENTO/(REDUÇÃO) DOS PASSIVOS Outras Obrigações
2.020
0
0
(75)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
1.723
5.758
MUTAÇÕES DO SEMESTRE
RESULTADO OPERACIONAL
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Imobilizado de Uso
2.198
SALDOS NO FINAL DO SEMESTRE
13 (415) (760) (67) 354 22
R$ Mil TOTAIS
52
14
(853)
16 (424) (816) (64) 216 31
Receitas de Prestação de Serviços Despesas de Pessoal Outras Despesas Administrativas Despesas Tributárias Resultado de Participação em Coligada Outras Receitas/(Despesas)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
1.052
7
1.250
(AUMENTO)/REDUÇÃO DOS ATIVOS Operações de Crédito Outros Créditos Outros Valores e Bens
1.246
0
(71) (71)
966
IR e CS Pagos
18.000
3 - DESTINAÇÕES RESERVAS DIVIDENDOS (R$ 0,01 POR LOTE DE 1.000 AÇÕES)
(305) (305) (1.041)
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Ajustes ao Lucro Líquido Depreciações e Amortizações Encargos Financeiros Líquidos Resultado de Participação em Coligada Provisão para Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa
RESERVAS DE LUCROS INCENTIVOS ESTATUTÁRIA FISCAIS
LEGAL
1.157 164
R$ Mil 30/jun./16 30/jun./15
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL REALIZADO
1.026 245
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Diogo José Velarte Contador - CRC/PR- 064989/O-1
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras.
EVENTOS
R$ Mil 30/jun./16 30/jun./15 1.271 1.321
RECEITAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários
Luiz Albari Veiga Aschembrener Diretor
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
0
(28)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Dividendos Pagos
(30)
(126)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(30)
(126)
AUMENTO(REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.693
1.866
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO PERÍODO
3.347 5.040
2.675 4.541
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2016 - (Valores em R$ Mil) NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL A instituição é um Banco Múltiplo habilitado a operar nas carteiras de crédito, financiamento e investimento e carteira de investimento, conforme autorização do Banco Central do Brasil. NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76 e suas alterações, com observância às normas e instruções do BACEN - Banco Central do Brasil, em conformidade com o COSIF - Plano Contábil das Instituições Financeiras, bem como de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Foram emitidos diversos pronunciamentos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), relativos à convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais, sendo que somente alguns foram normatizados pelo BACEN e CMN, os quais foram atendidos integralmente pelo banco. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela administração do Banco em 22 de julho de 2016. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Dentre as principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras, ressaltamos: A) APURAÇÃO DO RESULTADO O resultado é apurado pelo regime de competência. B) ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez Os títulos de renda fixa foram registrados pelo valor de aplicação ou de aquisição, acrescido de rendimentos incorridos até a data do balanço. Os valores destes ativos, quando aplicável, foram deduzidos de provisão para ajuste ao valor de mercado, conforme nota explicativa “8”. - Títulos e Valores Mobiliários Estão avaliados pelo valor médio de mercado, sendo o registro da valorização ou desvalorização efetuado em contrapartida da conta destacada do patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários. - Operações de Crédito, Depósitos Interfinanceiros e outras Operações Ativas e Passivas. As operações prefixadas foram registradas pelo valor futuro, retificadas pela conta rendas/despesas a apropriar e as operações pós-fixadas foram registradas pelo valor presente, atualizados “pró rata” dia até a data do balanço. As receitas e despesas decorrentes de operações prefixadas foram reconhecidas de acordo com a Circular BACEN nº 3.020/00. - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Constituída para cobrir eventuais perdas na realização de créditos a receber, em conformidade com a Resolução BACEN n° 2.682/99, levando-se em consideração a análise das garantias e a experiência do Banco com seus clientes, destacando-se sua movimentação: - Saldo Anterior - Recuperação de Créditos no Período - Baixa de Créditos de Difícil Liquidação - Provisão Constituída do Período - Saldo em 30 de junho
30/jun./16 155 (57) 0 362 460
30/jun./15 92 (1) (19) 72 144
C) ATIVO PERMANENTE - Investimentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos de correção monetária até 31/dez./95, ajustados por avaliação pelo método de equivalência patrimonial quanto à participação em coligada conforme nota explicativa “4”. - Imobilizado Está demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31/dez./95, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear à taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bens, como segue: - Imóveis (Bens Não de Uso Próprio) 4% a.a. - Instalações 10% a.a. - Móveis e Equipamentos de Uso 10% a.a. - Sistema de Processamento de Dados 20% a.a. - Diferido Está demonstrado ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31/dez./95, relativo à implantação de sistema de processamento de dados, ajustado por amortização acumulada à taxa de 20% a.a. D) PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Demonstrados por valores de realização, deduzidos das despesas a apropriar, ou por valores conhecidos e calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas. E) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS Em 31 de dezembro de 2015, com base no CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos, a administração do banco avaliou, através de fontes internas ou externas, a existência de alguma indicação de que os ativos possam ter sofrido desvalorizações e julgou, dessa forma, não ser necessária a realização do teste de recuperabilidade. NOTA 4. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - INVESTIMENTOS – COLIGADA O banco participa do capital social da Maxinvest Assessoria e Planejamento Ltda., com 47,9127% representados por 5.658.491 quotas. Os valores do investimento e resultado respectivo, são: MAXINVEST ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Nº de Quotas do Capital - Valor do Patrimônio Líquido - Fiscal - Mês Base da Avaliação INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO NA EMPRESA - Nº de Quotas Possuídas - Percentual de Participação VALORES CONTÁBEIS DO INVESTIMENTO - Saldo no Início do Período - Equivalência Patrimonial - Saldo no Final do Período - Deságio na Aquisição - Total da Participação
30/jun./16 11.810.000 20.490 Jun./16
30/jun./15 11.810.000 19.333 Jun./15
5.658.491 47,9127%
5.658.491 47,9127%
9.601 216 9.817 (104) 9.713
8.909 354 9.263 (104) 9.159
A sociedade Maxinvest Assessoria e Planejamento Ltda., por força das adequações determinadas pelos CPC’s 27 e 28, reconheceu a mais valia dos itens elencados em seu Ativo Permanente, mediante a emissão de laudo de avaliação por empresa habilitada para tanto. A mais valia não esta refletida no Balanço do Banco Maxinvest S.A. em virtude de divergência de critérios contábeis, uma vez que o Banco Central do Brasil não regulamentou os referidos CPC’s. - CONTROLADORA O banco é controlado pela companhia fechada CCV Comercial Curitibana de Veículos S.A., a qual detém 99,8% de suas ações. - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS As operações de créditos, na modalidade de financiamentos, realizadas pelo banco, em sua grande maioria, são provenientes das vendas de automóveis realizadas por empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico, como: CCV Comercial Curitibana de Veículos S.A. e Gran Park Veículos Ltda. Não existem transações financeiras entre as partes relacionadas, apenas clientes em comum. O banco mantém serviços de análise de crédito, cobrança e correspondente bancário realizado pela empresa Maxinvest Prestadora de Serviços Ltda., pertencente ao mesmo grupo econômico, cujos valores anuais representam aproximadamente R$ 360 mil. - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL-CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) 2016 do Banco Maxinvest, foi aprovado o montante global mensal da remuneração dos administradores, que para o ano de 2016 foi fixado o valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O Banco Maxinvest não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para seu pessoal-chave da administração. OUTRAS INFORMAÇÕES Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para: a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativos, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau; b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem do seu capital, com mais de 10%; c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiaria, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares. NOTA 5. COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO As operações de crédito estão demonstradas contabilmente pelos seus níveis de vencimento, tipo de cliente e ramo de atividade, de acordo com a Resolução n° 2.682/99, do Banco Central do Brasil, pelos seguintes valores: Setor Privado Créditos em curso normal Vencidos entre 15 e 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 61 e 90 dias Vencidos entre 91 e 120 dias Vencidos entre 121 e 150 dias Vencidos entre 151 e 180 dias Vencidos acima de 180 dias Subtotal Provisão p/Créditos p/Liquidação Totais
Outros Pessoas Indústria Comércio Serviços Físicas 3.673 940 119 2.127 0 0 0 28 0 29 0 16 0 0 145 0 0 0 266 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 240 0 14 3.673 1.209 530 2.185 (74) (254) (96) (36) 3.599 955 434 2.149
Totais 6.859 28 45 145 266 0 0 254 7.597 (460) 7.137
O total das operações de crédito no valor de R$ 7.137 mil, encontra-se representado no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo pelo valor de R$ 4.672 mil e R$ 2.465 mil, respectivamente. 30/jun./16
B) ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OUTROS CRÉDITOS Diversos - Devedores por Depósito em Garantia - Impostos e Contribuições a Recuperar - Pagamentos a Ressarcir
360 20 10 24 306 0 0 0
Prazo 1 a 90 dias
Depósitos Interfinanceiros Totais
30/Jun./16 4.903 4.903
30/Jun./15 4.239 4.239
NOTA 9. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Os saldos das operações com títulos e valores mobiliários foram originados na negociação do título patrimonial da CETIP, posteriormente convertida em ações. São classificados na carteira de negociação e registrados ao custo de aquisição, ajustados ao valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido pelo seu valor líquido dos impostos. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Prazo Indeterminado
- Ações Totais
30/jun./16 12.223 12.223
30/jun./15 9.605 9.605
NOTA 10. GERENCIAMENTO DE RISCOS OPERACIONAIS a) Estrutura de Gerenciamento de Riscos O Banco Maxinvest S.A. gerencia os riscos inerentes aos seus negócios com base em diretrizes e está em linha com o que determina o BACEN. Suas políticas, procedimentos e modelos de gestão estão de acordo com a complexidade de suas operações, garantindo a conformidade e o cumprimento da legislação aplicável. O propósito do Gerenciamento de Riscos é identificar, monitorar e agir contra os riscos que possam impactar os negócios da instituição, contribuindo de maneira efetiva na execução das atividades e respectivos controles internos. a.1) Risco de Crédito De acordo com a Resolução CMN nº 3.721/09, a Estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito do Banco Maxinvest S.A. utiliza políticas de crédito específicas ao segmento de clientes do Banco, com metodologias compatíveis com a natureza das operações, complexidade dos produtos e serviços oferecidos e proporcionais à dimensão da exposição ao Risco de Crédito da Instituição. a.2) Risco de Mercado e Liquidez De acordo com a Resolução CMN nº 3.464/07, a Estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado do Banco Maxinvest S.A. utiliza práticas e tecnologias para a mensuração e acompanhamento diário dos limites definidos através das sensibilidades e estresses, sendo compatível com a natureza das operações, complexidade dos produtos e serviços e a dimensão da exposição a Risco de Mercado da Instituição. O gerenciamento do Risco de Liquidez é regulado pela Resolução nº 4.090/2012 do Conselho Monetário Nacional, que determina que as instituições financeiras devam manter sistemas de controle estruturados em consonância com seus perfis operacionais, que permitam o acompanhamento permanente das posições assumidas em todas as operações praticadas nos mercados financeiros e de capitais, de forma a evidenciar o Risco de Liquidez decorrente das atividades por elas desenvolvidas. a.3) Risco Operacional De acordo com a Resolução CMN nº 3.380/06, a Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional monitora os processos, riscos e controles do Banco Maxinvest S.A. e disponibiliza relatórios gerenciais que possibilitam: identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar os Riscos Operacionais. a.4) Gerenciamento de Capital Em observância às determinações contidas na Resolução 3.988/11 do Conselho Monetário Nacional CMN que dispõem sobre o Gerenciamento de Risco de Capital e consoante com as melhores práticas de governança. O Banco Maxinvest visa reconhecer a realidade do mercado em um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, aferição e diagnósticos, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e independência dos processos. Os relatórios relativos às estruturas de Risco de Crédito, Mercado e Liquidez Operacional e de Capital, encontram-se divulgados no sítio da internet em (www.bancomaxinvest.com.br). NOTA 11. RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS - ACORDO DA BASILÉIA III - LIMITES OPERACIONAIS O cálculo do Patrimônio de Referência foi elaborado de acordo com a Resolução CMN nº 4.192/13 conforme quadro a seguir:
NOTA 6. COMPOSIÇÃO DOS DEMAIS SALDOS DO BALANÇO PATRIMONIAL A) ATIVO CIRCULANTE OUTROS CRÉDITOS Diversos - Adiantamentos e Antecipações Salariais - Adiantamentos por pagamentos de nossa conta - Devedores por compra de valores e bens - Impostos e Contribuições a Compensar OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
30/jun./15 31 10 0 0 21 359 358 1
Descrição RWACPAD - Exposição Risco de Crédito RWAMPAD - Exposição Risco de Mercado RWAOPAD - Exposição Risco Operacional RWA - Ativos Ponderados por Risco PR - Patrimônio de Referência PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA MÍNIMO REQUERIDO PARA O RWA IB - ÍNDICE DE BASILÉIA
30/jun./16 30/jun./15 20.246 19.972 19.270 13.970 3.581 3.003 43.097 36.945 29.309 27.782 4.741 4.064 68,01% 75,20%
O Banco Maxinvest possui um Patrimônio de Referência (PR) compatível com os riscos de suas atividades. NOTA 12. OUVIDORIA
866 450 336 80
709 0 629 80
A Ouvidoria é o elo entre o Banco Maxinvest e seus clientes. A Ouvidoria é um sistema exclusivo de relacionamento com os clientes, destinado a receber e responder a todos os contatos advindos da relação contratual mantida com os mesmos, buscando a prevenção e solução de conflitos e a excelência do atendimento. NOTA 13. DESTINAÇÕES PROPOSTAS
C) PASSIVO CIRCULANTE
A provisão para o imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% sobre o lucro apurado, acrescido de 10% a título de adicional sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais, obedecendo aos preceitos estabelecidos pelas Leis nos 8.981/95, 9.249/95 e 9.430/96. A contribuição social sobre o lucro foi constituída à alíquota de 15%, na forma do artigo 17, da Lei nº 11.727/08, até 31 de agosto de 2015, e à alíquota de 20%, na forma artigo 3, Lei nº 13.169/15, a partir de 01 de setembro de 2015.
- RESERVA LEGAL Calculada à alíquota de 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 193, da Lei nº 6.404/76. - RESERVAS ESTATUTÁRIAS As reservas estatutárias foram calculadas conforme prevê o artigo vigésimo sexto parágrafo segundo de seu Estatuto Social: a) Fundo de Reserva Especial Calculado à alíquota de 10% do lucro líquido, após destinação da Reserva Legal. - RESERVA ESPECIAL DE LUCROS Refere-se aos lucros a disposição dos acionistas, após a constituição das Reservas Legal e Estatutária. - DIVIDENDOS Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações.
NOTA 8. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
NOTA 14. CAPITAL SOCIAL
As aplicações em depósitos interfinanceiros de liquidez se encontram registradas na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) e estão compostas da seguinte forma:
Pertencente inteiramente a acionistas domiciliados no país está composto de 2.471.068.170 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
OUTRAS OBRIGAÇÕES Diversas - Provisão p/Pagamentos a Efetuar D) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES Diversas - Provisão p/Passivos Contingentes
154 154
128 128
20 20
22 22
NOTA 7. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ilmos. Srs. ACIONISTAS E ADMINISTRADORES do Banco Maxinvest S.A. Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras individuais do BANCO MAXINVEST S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. RESPONSABILIDADE DAADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Administração do banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. OPINIÃO Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do BANCO MAXINVEST S.A. em 30 de junho de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Curitiba, 22 de julho de 2016. MÜLLER & PREI AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC-PR Nº 6.472/O-1 REGINALDO BESCOROVAINE CONTADOR CRC-PR Nº 45.212/O-5
judiciário
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A7
Negócios & Direito Digital
PESQUISA PRONTA Alan Moreira Lopes
O DIREITO DE RECLAMAR NA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Toda empresa preza por sua imagem, entretanto, são recorrentes as publicações de consumidores na internet que instauram conflitos. Para exemplificar lanço mão de um caso que se tornou notório no Brasil, a consumidora adquiriu móveis e, sem qualquer observação assinou o termo de recebimento dos produtos. Notou depois rasgos e contatou a empresa que, muito embora considere que os danos ocorreram durante o transporte, se propôs a trocar por novos mediante pagamento da diferença ou costurar. A cliente, irresignada, valeu-se do facebook e do site Reclame Aqui para afirmar que “os donos da loja não devem nem saber que lidam com gerentes mal intencionados e de caráter duvidoso”; “todos nós que utilizamos o site do Reclame aqui, e que buscarmos o nome dessa loja, saberemos a má vontade, e falta de comprometimento que vocês têm solucionar um problema do cliente”; “coisa de loja de quinta classe”; “nessa loja, os gerentes são super perdidos, e os diretores mal intencionados, pois devem ganhar rodos de dinheiro com políticos que mobíliam suas casas, e não se interessam se pagam caro, ou se os móveis estão em perfeito estado” . A empresa de móveis ajuizou pedido de indenização por considerar atingida a honra objetiva da empresa (reputação e imagem). O TJDFT concedeu a indenização reduzindo apenas o quantum indenizatório. A decisão esclarece ainda que “embora a divulgação de uma reclamação na internet tenha uma abrangência que não se pode precisar o tamanho, as empresas que colocam produtos e serviços no mercado estão naturalmente sujeitas a críticas e reclamações. O que não se admite, e que efetivamente configurou o ilícito, é o excesso de linguagem apto a ofender indevidamente a reputação da pessoa jurídica
de maneira significativa”. Portanto, consumidores devem atentar-se ao limite do direito de reclamar, afinal, a súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Ademais, a Constituição Federal oferece garantias fundamentais do direito de resposta e da indenização pelo dano moral, material ou à imagem (art. 5º, V); assim como a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas (art. 5º, X). Observe que não há diferenciação entre pessoas jurídicas ou físicas no texto constitucional. Vale destacar, no caso citado mencionou-se o uso de um site de reclamações, o Reclame Aqui, existem outros como por exemplo o denuncio, a jurisprudência tem se inclinado ao entendimento de que estes sites não possuem responsabilidade por danos morais que decorram de publicações de usuários. A fundamentação é pautada pela liberdade de manifestação e informação que é garantia constitucional do Estado Democrático de Direito e, dentro do limite do razoável, se sobrepõe ao interesse individual do direito à honra e à imagem. Finalmente, por todo o exposto, o alerta aos consumidores deve ser reiterado, a cautela deve guiar os comentários, principalmente quando a empresa cumprir ou se dispuser a cumprir o código de defesa do consumidor. De fato, a solução de problemas nas plataformas digitais é célere, contudo, o crescente uso de perfis falsos para registro de reclamações mentirosas serve de alerta ao ecossistema empreendedor nacional. Alan Moreira Lopes é advogado do escritório Lopes e Santos Advogados Associados, especializado em Direito Digital. (41) 9999-7145. alan@lopesesantos.adv.br
CRIMES ANTECEDENTES
Tese central da “lava jato” ainda não foi transformada em denúncia pelo MPF Após dois anos do início da operação, nenhum processo discute se empresas formaram cartel para fraudar licitações e superfaturar obras da Petrobras
A
tese desenvolvida pelo Ministério Público Federal para acusar as empreiteiras na operação “lava jato” foi que elas formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturálas. Para garantir o funcionamento desse esquema, corromperam executivos da estatal, que recebiam uma parte do dinheiro das obras. Outra parte ia para políticos, sob a forma de propina. Mas até agora o centro dessa tese, levada a público inúmeras vezes pelos procuradores da força-tarefa da “lava jato”, não
se tornou processo judicial. Passados mais de dois anos desde que as apurações foram tornadas públicas, e 33 fases de investigação depois, o MPF não ofereceu nenhuma denúncia por cartel nem fraude em licitação à Justiça. Todos os executivos foram denunciados por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No Judiciário, a parte mais importante da estratégia do MPF são as denúncias por lavagem. São elas que transformam a investigação de um esquema de
corrupção numa investigação sobre crimes financeiros. E é o fato de os crimes serem financeiros que faz os casos sejam tocados e julgados pela 13ª Vara Federal Criminal, cujo titular é o juiz Sergio Fernando Moro, que conhece os meandros do caso pelo menos desde 2009, quando as apurações começaram. Os crimes de cartel e fraude a licitação são apresentados como “crimes antecedentes” à lavagem de dinheiro, nos termos da Lei 12.683/2012. Essa norma alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro,
de 1998, para permitir que o branqueamento de capitais seja autônomo. Ou seja, ele prescinde da prova da existência de um crime anterior. Passaram a bastar apenas indícios. E os crimes de cartel e fraude a licitação, que, segundo o MPF, são a origem do dinheiro ilícito que precisou ser lavado, até agora foram tratados como crimes antecedentes. Mas que ainda não foram descritos com os detalhes que deveriam, segundo advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico.
TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o cancelamento da partilha, após a Justiça Gaúcha não reconhecer a união estável entre o falecido e a sua companheira. O médico da Polícia Federal morreu em 2011.
Ele pagava prestação de alimentos à ex-mulher desde quando oficializaram o divórcio. A partir de 2009, o segurado passou a ter um novo relacionamento. Conforme os autos, os dois tiveram várias idas e vindas, além de episódios de agressão. Após a União reconhecer o relacionamento entre eles como uma união estável, o benefício passou a ser dividido. A ex-mulher entrou
com o processo pedindo o restabelecimento do valor total. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido com base em uma decisão de primeiro grau da 5ª Vara de Família e Sucessões do RS, que havia reconhecido o direito à nova companheira. A autora recorreu ao tribunal. Na 4ª Turma, o relator do caso, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle,
reformou a decisão. Isso porque em segunda instância, a Justiça gaúcha entendeu não haver vínculo estável entre os dois. “Não comprovada a união estável entre o falecido e a senhora é de se afastar o comando sentencial que determinou a partilha da pensão. Esclareço que esta Corte não exige o reconhecimento de união estável, pela justiça comum, a fim de deferir pensão por morte.
Juízo de recuperação é competente para analisar causa que envolva bem de empresa O Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento de que os atos de constrição sobre patrimônio das empresas em recuperação (como a penhora, por exemplo) devem ser analisados pelo juízo de recuperação judicial. O tribunal também avalia que, ainda que se trate de execução fiscal, o processo não é suspenso após o deferimento judicial da recuperação, mas ficam obstados aos atos de alienação, que são de competência privativa do juízo universal de falências. Esse é um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta. Em um dos julgados selecionados, a 2ª Seção decidiu que o juízo no qual se processa a recuperação judicial é competente
para julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa. Decidiu também que o deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal; e que a edição da Lei 13.043/2014 não implica modificação da jurisprudência acerca da competência do juízo da recuperação para apreciar atos executórios contra o patrimônio da empresa. A 2ª Seção do STJ é o colegiado incumbido de julgar conflitos de competência entre juízos da recuperação judicial e da execução fiscal, originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias.
Empresa pagará R$ 100 mil a trabalhador que teve mão decepada por “brincadeira” Empresa que não coíbe o uso indevido de equipamentos responde pelos acidentes que dele decorrem. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma indústria de plásticos e manteve a obrigação de ela indenizar em R$ 100 mil um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de plástico acionado “de brincadeira” por um colega. Atuando na companhia como preparador de matériaprima, o trabalhador foi en-
carregado pela chefia de limpar a trituradora, que deveria estar desligada. Ao iniciar o trabalho, porém, foi surpreendido pelo acionamento da máquina, cujas lâminas, em altíssima velocidade, atingiram sua mão. A causa do acidente foi a “brincadeira” de um colega que, ao vê-lo limpando a máquina, disse que a acionaria para assustá-lo, e o fez. Segundo o trabalhador, houve também problema de manutenção, porque o dispositivo que impedia o acionamento da máquina naquelas circunstâncias estava inoperante.
Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez de um beneficiário em exercício de atividade política. Em suas alegações recursais, o INSS sustentou que o demandante já teria recuperado sua capacidade laborativa, haja vista ele exercer atividade política. Os argumentos foram rejeitados pelo Colegiado. Ao analisar o caso, o relator,
desembargador federal João Luiz de Sousa, entendeu que o fato de o segurado estar em exercício de cargo eletivo não determina o cancelamento automático de sua aposentadoria por invalidez, uma vez que os vínculos possuem natureza diversa: o previdenciário e o eletivo. Destacou o magistrado que “a invalidez para o trabalho profissional não determina a invalidez para a atividade política, no interesse da respectiva classe ou grupo de pessoas com iguais aspirações na condução dos assuntos de interesse geral”.
PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Usar dados sem autorização para operar na bolsa gera dano moral
Terreno de terceiros não serve como caução de dívida de empresa
Utilizar nome e CPF de alguém para fazer transações na bolsa de valores, sem a sua anuência ou conhecimento, fere direitos de personalidade garantidos no artigo 5º da Constituição, gerando o dever de indenizar sem a necessidade de comprovação de dano. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma corretora a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a um morador de Bento Gonçalves, que teve seus dados pessoais informados em operações não autorizadas na BM&FBovespa. O relator da Apelação, desembargador Carlos Eduardo Richi-
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa. Com esse entendimento a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma indústria têxtil de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) enquanto aguarda o desfecho de um processo judicial. De acordo com a 3ª Turma, o imóvel oferecido como garantia não está registrado em nome da
nitti, aceitou a tese da defesa, de que tudo não passou de simples equívoco de digitação, prontamente resolvido. A seu ver, as operações mobiliárias não denegriram a imagem e o nome do autor. Primeiro, porque são corriqueiras no meio de investimentos, sendo efetuadas aos milhares todos os dias, por investidores de todo o mundo. Em segundo, porque o autor não ficou devendo valor algum a ninguém. Ou seja, não ficou com fama de mau pagador. ‘‘Além disso, não se pode afirmar que o autor ficou abalado ou preocupado a ponto de ter sua serenidade e sossego afetados, pois, como referiu em juízo, limitou-se
a buscar contato com a ré em seu endereço físico, sem qualquer outra tentativa de contato com ela própria ou mesmo com a Bovespa para esclarecer o que estava ocorrendo, o que seria esperável de alguém que se mostra preocupado com os fatos. Note-se que o autor iniciou a receber os extratos da bolsa de valores em fevereiro de 2013 e acabou esperando até maio do mesmo ano para ingressar com a presente demanda’’, escreveu no voto. O fato de o autor ser o porteiro do prédio onde estava instalada a corretora chamou a atenção do desembargador Tasso Soares Delabary, que foi o voto vencedor neste julgamento. É que os dados
foram obtidos durante preenchimento de cadastro para a formação de um curso dirigido aprospects interessados em investir no mercado de valores mobiliários. ‘‘Colhidos os documentos em tais circunstâncias em agosto de 2010, com dados cadastrais que não revelam nenhum potencial para o perfil do negócio desenvolvido pela demandada, qual a finalidade de manter ativa uma conta sem nenhuma movimentação por mais de dois anos? Não estaria nessa conta a oportunidade para um investimento de pequeno porte dentro dos limites da faixa de isenção do imposto de renda?’’, questionou no acórdão.
empresa. A empresa de confecção foi multada em R$ 850 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2010, por funcionar sem o devido licenciamento ambiental. A fabricante solicitou a redução da penalidade na esfera administrativa, mas o pedido foi negado. Após a tramitação do procedimento, o valor da multa foi corrigido para mais de R$ 1,4 milhão devido à incidência de juros. Foi então que a empresa recorreu à Justiça.
ViaGastronômica
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | A8
Júlio Zaruch juliozaruch@gmail.com
Quadra Gastrô, a novidade da Arena A
primeira edição da Batalha CWBurguer Fest, competição entre 10 food trucks e 10 hamburguerias de Curitiba será o evento de lançamento, dias 3 e 4 de setembro, das 13h às 22h, da Quadra Gastrô, espaço com foco principal na gastronomia, situado no Setor 9 do estádio do Clube Atlético Paranaense (Arena da Baixada), com entrada pela rua Buenos Aires, 1260. O ingresso vai custar R$ 5 (sócios do Atlético pagam meia).
Na festa, os caminhões de comida e as hamburguerias vão oferecer, cada um, uma opção exclusiva de hambúrguer que será comercializado pelo preço único de R$ 15, harmonizados com chope artesanal da Way Beer. E através do aplicativo CWBurguer Fest o público vai eleger o melhor sanduiche de cada categoria. Os dois vencedores vão para a disputa final e terão 30 minutos para criar uma nova opção, que será avaliada por um júri técnico.
O Quadra Gastrô, projeto idealizado e administrado pelo grupo Brain, especializado em marketing e entretenimento, terá mais de 2.100 m² de área coberta e outros 8.500 m² a céu aberto, podendo receber mais de seis mil pessoas. Vai sediar feiras e eventos gastronômicos de grande porte, além de outros eventos temáticos. Nos finais de semana, terá shows de bandas nacionais e regionais, atividades circenses e peças de teatro.
No desenho, como será a Quadra Gastrô do Atlético
Medalha de prata para vinhos paranaenses Um espumante – Poty Lazzarotto Brut, 70% uva chardonnay e 30% pinot noir – e um vinho tinto - Angustifólia Cabernet Sauvigon -, ambos da vinícola paranaense Araucária, foram premiados com a medalha de prata na 5ª edição da Grande Prova Vinhos do Brasil, promovida na primeira semana de agosto pelo Grupo Baco em parceria com o Ibravin (Instituto
Brasileiro do Vinho), no Rio de Janeiro. Ambos receberam nota 87 e concorreram com 850 rótulos de 110 vinícolas de oito estados. A entrega dos prêmios foi feita em Garibaldi (RS). Os vinhos premiados são elaborados com uvas cultivadas no vinhedo próprio da Vinícola Araucária, situado numa altitude de 950 metros aos pés da Serra do Mar, no
município de São José dos Pinhais. O corpo de jurados da Grande Prova contou com a participação de enólogos e sommeliers da França, Chile e do Brasil, além de professores e jornalistas especializados em vinho. Os resultados completos serão divulgados pelo Anuário Vinhos do Brasil 2016/2017, que começará a circular no fim do ano. O espumante Potu brut acompanha
bem entradas, saladas, quiches e pratos de sabor leve, como peixes, frutos do mar e aves de caça. O tinto Angustifólia Cabernet Sauvignon, encorpado e com potencial de guarda, é amadurecido em barris de carvalho francês. Combina com pratos mais substanciosos, como como carnes assadas, cordeiro, carnes de caça com molhos densos e queijos fortes.
Os dois vinhos são produzidos em São José dos Pinhais
Receitas com o Cafezinho do Brasil
Jacuba, com geleia de bambu e castanha de baru picada
Dentro das comemorações de seus 10 anos de Brasil, a Nespresso envia quatro receitas de drinques e sobremesas elaboradas com a recém-lançada Edição Limitada Cafezinho do Brasil. Confira, prepare e bom proveito: Jacuba – Ingredientes: 1 cápsula da Edição Limitada Cafezinho do Brasil extraída em 40 ml; 15 g de rapadura picada; 10 g de farinha de mandioca; 5 g de geleia de jambu; 5 g de castanha de baru. Modo de preparo: misture todos os ingredientes, com exceção da geleia de jambu e castanha de baru. Leve ao microondas por 20 segundos, mexendo até virar um creme. Sirva guarnecido pela geleia de bambu e o baru picado e harmonize com a Edição Limitada Cafezinho do Brasil. Caipirinha de café – Ingredientes: 1 cápsula da Edi-
ção Limitada Cafezinho do Brasil extraída em 40 ml; 100 ml de garapa; 25 ml de cachaça; 1/2 folha de azedinha ou de peixinho; gelo à vontade. Modo de preparo: em uma coqueteleira macere levemente as folhas de azedinha ou de peixinho. Acrescente a cachaça, a garapa e 3 pedras de gelo. Agite bem. Despeje em um copo alto e complete com gelo. Em um recipiente à parte, extraia uma cápsula da Edição Limitada Cafezinho do Brasil em 40 ml e resfrie com duas pedras de gelo. Utilizando o gelo como apoio, verta suavemente o café sobre o drink, formando uma camada que não se mistura. Para acompanhar a caipirinha, a Nespresso sugere o Canudo de açaí, que leva: 1 unidade de canudo de massa crocante; 30 g de cream cheese; 5 g de polpa de açaí; 5
g de mel. Modo de preparo: Misture o cream cheese, o mel e o açaí até virar um creme. Recheie os canudos no momento do servir. Cappuccino brigadeiro - Ingredientes: 1 cápsula da Edição Limitada Cafezinho do Brasil extraída em 40 ml; 20 g de brigadeiro pronto; 100 ml de leite; 1/3 de fava de cumaru; chocolate granulado. Modo de preparo: Aromatize o leite com a fava de cumaru por 5 minutos antes do preparo; Em uma xícara de cappuccino coloque o brigadeiro e sobre ele extraia a Edição Limitada Cafezinho do Brasil em 40 ml. Prepare o leite aerado no Aeroccino Nespresso, na versão quente e verta sobre o café. Decore com o chocolate granulado.
Mesa&Gôndola FEIJOADA EM DOMICÍLIO - Bar cujo tema é o futebol e cujo nome homenageia o famoso e sinuoso chute característico do jogador Didi, da seleção brasileira, o Folha Seca (r. Petit Carneiro, 394, Água Verde) lançou um serviço de entrega em domicílio de feijoada, aos sábados, das 12h às 16h. O cliente escolhe as carnes - costelinha, paio, calabresa, joelho de porco, carne seca e lombo - e o kit vem com arroz branco, feijão preto, farofa, couve na manteiga, torresmo e laranja, todos embalados separadamente. A porção individual custa R$ 48,50; para duas pessoas, R$ 74,50, mais taxa de entrega, que varia conforme a região. Pedidos pelo 41-3343.5632, aplicativo ou site do iFood. De terça a sexta-feira, o sistema de entrega é para pratos do cardápio, onde estão as comidas de boteco, especialidade da casa. Entre elas, sanduíche de pernil com geleia de cebola, iscas de mignon com shoyo e gengibre, bolinho de carne seca, batata-suíça e pão com bife. FEIJOADA DIFERENTE Em seus dois endereços, no Cabral e no Alto da XV, o restaurante Karbonell incluiu no cardápio, até setembro, a feijoada de frutos do mar, disponível no almoço e no jantar, ao preço de R$ 80 para duas pessoas. Feita com feijão branco, leva camarão, mariscos, lula e filé de peixe, acompanhados de arroz branco, couve refogada, farofa e laranja. De aperitivo, uma caipirinha por conta da casa. PAELLA DA AAHC - Na quinta-feira 1/9, a partir das 19h30, a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas e o Hotel Ramada Plaza Curitiba Rayon, local do evento, promovem a Noite da Paella, com parte da arrecadação destinada aos projetos em prol do HC. Os convites custam R$ 110,00 e podem ser adquiridos na Associação (r. Agostinho Leão Junior, 336) ou pelo (41) 3091-1000. O jantar terá como entrada mesclun de folhas e frutas secas, tomate com parmesão e basilicão, legumes mediterrâneos, conservas de azeitonas verdes e negras, mussarela marinada na tábua, tabule com abacaxi e cesta de pães com pastas; nas opções de prato principal, paella de frango e legumes ou a paella de frutos do mar, que serão preparadas ao vivo; na sobremesa, espuma de maracujá, pudim de leite, salada de frutas e strudel folhada de creme de banana. As bebidas serão refrigerante, água, cerveja e vinho. NOVAS CERVEJAS - Novos rótulos na carta do Empório da Cerveja: Redhook Long Hammer IPA de 355 ml, uma India Pale de corpo médio, álcool moderado, sabor amargo e cítrico e generosa adição de lúpulo, ideal para acompanhar mignon, salmão e hambúrguer; Patagonia Kuné de 710 ml, uma Pale Ale argentina de aroma intenso, leve amargor e cor dourada, que harmoniza com carnes vermelhas e peixes; e Passino Witte, cerveja de trigo, complexa, com suco de maracujá; vai bem com carnes leves, saladas e queijos. Além de centenas de rótulos e acessórios como baldes, taças e até mesas e cadeiras, o Empório da Cerveja tem os
Clubes do Empório, em cinco opções: Budweiser, Stella Artois, Original, Corona e o exclusivo Wäls MadLab, onde se inclui a Passion Witte. O interessado escolhe a data de assinatura e seu pacote preferido e as cervejas serão enviadas todos os meses para a sua casa e com descontos especiais. Informações: emporiodacerveja.com.br. RETORNÁVEIS - Depois das garrafas retornáveis de cerveja de 600 ml e 1 litro, a Ambev abastece os supermercados de todo o Brasil com minirretornáveis de 300 ml. Também os refrigerantes terão as opções em embalagens de 1 litro e de 290 ml. Segundo a companhia, o preço das garrafas retornáveis pode ser até 30% mais barato. Isso porque, ao devolver um vasilhame e trocar por uma nova bebida, o consumidor não está pagando por uma nova embalagem. Para produzir as garrafas de vidro, a Ambev possui uma fábrica no Rio de Janeiro, uma das maiores recicladoras de cacos de vidro da América Latina. Hoje, 60% das novas garrafas fabricadas lá são produzidas com o material reciclado. LA PASTA GIALLA - Ainda como parte da segunda etapa do Festival de 15 anos da rede de restaurantes La Pasta Gialla, criada pelo chef Sérgio Arno, até o final de agosto quem pedir um dos pratos do menu especial - brasato de carne ao molho de cerveja escura, pernil de cabrito ao vinho branco e ossobuco clássico – com uma garrafa do vinho Emilia, ganha uma segunda garrafa. Entre os endereços do Pasta Gialla está o de Curitiba, no espaço gourmet do ParkShopping Barigui, cuja franqueada é Christiane Mansur. A terceira etapa do festival começa dia 4 de setembro, com novos pratos. TORTAS VEGANAS - Tortas doces veganas – sabores abacaxi com baunilha, maçã com canela e pêssego – passam a compor o cardápio do Verd & Co. (r. Coronel Dulcídio, 588, Batel), restaurante especializado em comida saudável. As massas são de farinha de trigo normal, isenta de produtos de origem animal, e o açúcar utilizado é o demerara. Cada fatia de torta custa R$ 8 e pode ser consumida no local ou embalada para viagem. O Verd & Co. serve saladas, massas, fondues, hambúrgueres, pizzas, sucos prensados a fio e uma versão diferente de cachorroquente: o Verdog. TORTA DE MAÇÃ RENAR – Uma das especialidades do hotel Renar, de Fraiburgo (SC), conhecida como a Capital Brasileira da Maçã, não poderia ser outra senão a torta de maçã, que pode ser apreciada, no café da manhã e como sobremesa, também nos dois outros hotéis do grupo, na mesma cidade – o Fraiburgo e o Biz. Ingredientes: 2 gemas, 250 g de margarina, 100 g de farinha de trigo, 2 colheres de sopa de açúcar, 5 maçãs, suco de 1 limão, 1 disco de pão de ló, 500 g de nata. Modo de preparo:
misture os 4 primeiros ingredientes; forre uma forma com fundo removível com a mistura; asse por 10 minutos a 180ºC; cozinhe as maçãs sem casca com água, suco de limão e açúcar; bata a nata com açúcar. Montagem: dentro da massa assada coloque primeiro a metade do creme feito com a nata e o açúcar; depois coloque o disco de pão de ló, que deve estar umedecido com a calda de maçã; despeje o restante do creme e, por último, coloque as maçãs de maneira uniforme. Se desejar, com um pincel, passe geleia de maçã dissolvida em água sobre a torta para dar brilho. RESTAURANT WEEK - “Cozinha de Sedução” será o tema da 14ª edição da Curitiba Restaurant Week, que começa na segunda-feira 29/8 e vai até 18 de setembro. No período, os 32 restaurantes participantes vão oferecer um cardápio exclusivo para o evento com opções de entrada, prato principal e sobremesa a preços fixos no almoço e no jantar: R$ 43,90 e R$ 53,90, respectivamente, mais R$ 1 a ser doado ao Hospital Pequeno Príncipe. Segundo o porta-voz nacional do evento, Fernando Reis, “Cozinha de Sedução” remete a menus nobres, oferecendo “uma viagem por meios de sentidos como visão, olfato e paladar”. Nesta edição, a novidade será a Brahma Extra como a cerveja oficial, nas versões Lager, Red Lager e Weiss. A relação dos restaurantes está em restaurantweek.com.br. OKTOBERFEST DE CURITIBA - De 8 a 10 de setembro, será realizada na Arena da Baixada a 1ª Oktoberfest de Curitiba. A parte gastronômica contará com os restaurantes Schwarzwald – Bar do Alemão, Mercearia Fantinato e os integrantes da Associação Batel Soho. O chope será estilo pilsen e artesanal. Bandas e grupos folclóricos farão a animação da festa. FONDUES DA FRITZ - Somente até 2 de setembro a Fritz Cervejaria Artesanal (r. Professor Brandão, 135) serve a sua sequência de fondues, com o de queijo, de carnes variadas e de chocolate ou doce de leite com frutas. R$ 110 para duas pessoas. PIRACANJUBA - Produtora do leite UHT Zero Lactose, a Piracanjuba lança agora o Leite UHT Integral Pirakids Crescer Zero Lactose, indicado para o crescimento saudável das crianças de 4 a 10 anos, pois é enriquecido com cálcio e fortificado com ferro e zinco (Quelatos) e vitaminas A, C, D e E, e o Leite Desnatado UHT Zero Lactose, na versão 0% gordura, na embalagem de 500ml, com tampa de rosca. A família Piracanjuba Zero Lactose conta também com leite UHT, bebida láctea sabor chocolate, doce de leite, leite condensado e creme de leite.
negócios
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | B1
em início de operação
Jucepar e Sebrae/PR celebram convênio para desenvolver empresas
Aroldo Murá G. Haygert Contato com o jornalista: aroldo@cienciaefe.org.br
Greca fica com o "troféu teatral" no debate
Ação é uma das atividades do Programa Empresa Fácil Paraná, que agiliza os processos de abertura e registro de empresas
Gustavo Fruet, Xênia e Ney Leprevost: no debate na Band
O documento de cooperação foi assinado pelo diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Edson Campagnolo e pelo presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel
J
unta Comercial do Paraná (Jucepar) e o Sebrae/PR, entidades parceiras na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), assinaram na última segunda-feira, dia 22, um acordo de cooperação técnica e operacional que vai facilitar o acesso de empreendedores paranaenses que abrirem suas empresas às soluções empresariais oferecidas pelo Sebrae/PR. O documento de cooperação foi assinado pelo presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Edson Campagnolo e pelo diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta. O presidente da Jucepar destaca que o Sebrae/PR é um
parceiro fundamental para o desenvolvimento das pequenas empresas do Estado. “Para a Junta Comercial, que atua como agente de fomento da economia no Paraná e garante a segurança jurídica necessária para esses empresários, contar com essa parceria é essencial”, adianta. De acordo com o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini, a partir da celebração deste acordo, empresários de 206 municípios que já atuam de forma integrada com a Redesim, e que adquirirem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por meio do Programa Empresa Fácil, poderão ser identificados de maneira mais efetiva e receber o apoio do Sebrae/PR, desde a abertura do negócio. “O início de uma atividade
empresarial é o momento em que o empresário mais precisa de suporte para se estruturar e se sustentar em um mercado cada vez mais desafiador. Com esta parceria, será possível atender ainda mais empresas oferecendo soluções empresariais específicas, desde sua abertura, conforme a demanda de cada empreendedor”, esclarece Julio Agostini. O coordenador estadual de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, afirma que esse acordo é uma evolução do trabalho já desenvolvido dentro do Programa Empresa Fácil e poderá, a partir de agora, oferecer às empresas que estão abrindo outras soluções que possam facilitar o início de trabalho no mercado.
Ampliando o olhar deste espaço sobre o debate da BAND entre os candidatos a prefeito de Curitiba, de segunda-feira, chego a algumas novas conclusões. Dessa forma, vou além do factual registrado na data de ontem, 24, quando mostrei 'flashes' do programa da Bandeirantes. Neles, captei só alguns "momentums". Hoje analiso aspectos subentendidos de certos desempenhos. E outros, meridianamente diretos, mas que havia omitido. Assim, revendo a gravação do debate, me é impossível não registrar que, se o prefeito Gustavo Fruet foi o "preferido" alvo de todos os candidatos, e por isso, não se saiu bem nas respostas, açodado pela ânsia de ser preciso, acredito que o 'troféu teatral' da noite ficou com Rafael Greca de Macedo. Os maldosos dizem que a Greca caberia o "troféu clown". Pode ser. Mas digo teatral sem deixar de reconhecer – e até por isso – a enorme habilidade com que esse engenheiro, exprefeito, ex-deputado, trabalha a memória das falas altissonantes, retumbantes, a palavra apropriada para cada situação, tudo como se estivesse possuído por uma entidade engraçada, ou o espírito daqueles personagens medievais que divertiam as festas regadas a Baco e comilanças. Provocando com constâncias seus possíveis mais fortes adversários – Fruet e Ney Leprevost – Greca de Macedo derreteu-se, não foi surpresa, diante do filho de seu ex-
chefe e patrão, o senador Requião (afinal, ele não esteve lotado no gabinete de RR?), o jovem Requião Filho. Nisso estaria de olho, é claro, numa possível aliança com o PMDB de RR num eventual segundo turno. Quer assegurar, desde já, o 'placet' do partido do qual afastou, o PMDB, com o temor (justificado) de que seria preterido pelo velho senador Requião no frigir dos ovos. Ney Leprevost, que não é um candidato de se matar com a unha, foi capital, quando respondeu a uma das tantas ‘maldosas’ perguntas de Greca. Uma delas: – “seu pai foi da Copel”. (“Quanto a Copel repassa por mês à Prefeitura de Curitiba”, indagou Greca). Leprevost foi impiedoso na resposta, dizendo que ele, Greca, com as gracinhas e pegadinhas que vinha distribuindo, num momento tão sério para se debater Curitiba, era então “candidato a substituir Jô Soares”. Lembrem: Jô Soares está aposentado e deixando o “talk show” da Globo. Veneri, o candidato do PT – que se saiu com boa performance no programa – fez a pergunta que qualquer ser pensante faria depois de ler o programa de governo de Greca: será possível asfaltar 3 mil quilômetros de ruas de Curitiba? Greca disse que sim.
LONGE DE LERNER
Em dissertações saudosistas, em "verdes" imersões no passado, em obras e marcas que não são exatamente suas,
como a do Vale Creche (criado por Jaime Lerner e tocado por Fani Lerner), Greca em nenhum momento explicou direito as questões que assolam sua candidatura. Uma delas, a aposentadoria do IPPUC, onde não há registro de suas ações (se é que existiram) nem no tempo em que ganhou dos cofres da Prefeitura para o dolce far niente nos gabinetes de Requião e Renan Calheiros no Senado. Claro que Greca não mencionou Lerner. O urbanista não quer saber do ex-pupilo. Tem seus motivos fortes e irrefutáveis. Mas Greca deu um jeito de citar Fani Lerner, como sua ex-secretária da Criança. Gustavo Fruet tratou de livrar-se (e com todo direito) da acusação que a candidata Xênia, do PSOL anunciara: ela se disse única dentre os candidatos que não está vinculada à Lava Jato (nem seu partido). O prefeito disse que nem ele. Lembrou foi com a ação dele, na CPI dos Correios e depois no Mensalão, que se gerou a Lava Jato. O prefeito não poderia ser mais sincero do que foi : nada prometeu, além de que continuará – disse – a investir muito, e bem, em educação e saúde. De perspectivas de sua administração, Gustavo anunciou, para setembro, a chamada Manifestação de Interesse, instrumento oficial que precederá a concorrência para o VLT, o veículo leve sobre trilhos, uma parceria público-privada. Importante para a mobilidade urbana. Enfim, uma obra de vulto.
VOZES DO PARANÁ 8: RUBENS RECALCATTI: FARO E INVESTIGAÇÃO Rubens Recalcatti pouco ou quase nada tem a ver com o padrão de homens da lei que os romances policiais ingleses e americanos passam aos leitores, desde que Edgar Allan Poe deu início ao gênero literário. De muito comum entre o delegado curitibano e conteúdo dos livros, há, isso sim, paixão pela investigação do crime de qualquer natureza e o chamado "faro", sem o qual nenhuma investigação pode caminhar direito. Nem aqui nem alhures. As diferenças entre os tiras dos antológicos romances policiais e o delegado que começou na carreira pelo "chão de fábrica" – como detetive/investigador num bairro periférico de Curitiba – são muitas. De comum há, sim, os resultados. Nisso o nosso "tira" mostra saldos reais – sem romances, sem fantasias e sem arranjos literários. Tal como aconteceu em 2014, quando conseguiu identificar, prender e mandar a julgamento o assassino que, sem deixar pistas evidentes nem testemunhas do delito, matou um italiano a passeio em Curitiba. O homem foi morto na rua Comendador Araújo, em pleno dia, simplesmente porque, reagindo com eloquência (muitos gritos) mediterrânea à voz de assalto, berrou ao mundo que não entregaria o relógio. “Ficou com o relógio, foi-se a vida”, diz o ex-delegado da Delegacia de Homicídios de Curitiba.
2 – "CALÇA CURTA"
Filho de um delegado "calça curta" – policial de outrora, improvisado pelo poder público para atuar em cidades do interior à falta de gente concursada –, Recalcatti é uma boa mostra de parte da gente paranaense. É oriundo do Sudoeste do Estado, com ancestrais alemães e italianos (herança étnica que pode ajudar a entender ângulos de sua personalidade?). Tem origem gaúcha, localizada naqueles pioneiros que foram, há dezenas de anos, para a sua região natal. Ele fala, embora seja um cidadão da Capital há muitos anos, com o bom sotaque e a certeira franqueza do homem do interior, estabelecendo assim fácil entendimento com o interlocutor, sem barreiras culturais e sociais.
3 – DIREITOS HUMANOS
Recalcati em cenas de trabalho e com a esposa
Ele não pode ser considerado um conservador, no que toca a certas realidades que permeiam o seu dia a dia e de seus colegas policiais. Por exemplo, não esconde discordar daqueles que "dão tratamento com luvas de pelica" a bandidos irrecuperáveis. Assim como, remando contra defensores dos chamados direitos humanos, acha que cada caso de infração praticada por menores de idade merece um olhar e tratamentos particulares. "Nada de absolver a priori delinquente, simplesmente porque é menor", diz. Para ele, "modus in rebus", sentencia, recorrendo ao latim do Direito Romano de seu bacharelado em Direito. E até por isso, gosta de citar o caso de um grande bando de ladrões de bancos que prendeu. No meio das investigações – e entrevistando individualmente cada um dos envolvidos – percebera uma presença diferenciada, um "inocente útil" que fora arregimentado pela quadrilha. Tratava-se de rapaz recém-entrado nos seus 18 anos, a quem Recalcatti mandou para a casa com a recomendação –"emendese". Anos depois, o moço de então, com uniforme de policial
militar, apresentou-se ao delegado: "O senhor me salvou". É assim, com uma narrativa franca, com alguns lamentos ao limitado reconhecimento de "certas autoridades" à vida e à história de policiais que se dedicaram ao serviço da sociedade, que ele recorre de novo ao velho latim: "Elimine a causa para cortar o efeito" ("sublata causa"). Uma expressão que, aponta, se encaixa muito bem no quadro do jovem que virou policial militar. "Assim, a gente acaba sendo um pouco psicólogo, às vezes conselheiro espiritual, muitas vezes assistente social numa delegacia, o que apenas confirma o que sei há muito tempo: o bom tira vive a sofrer com a comunidade a que serve", completa Recalcatti. (Trecho do perfil de Recalcatti, do volume 8 do livro "Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses", a ser lançado em 6 de outubro, de 18h30 às 22 horas, no Palacete dos Leão, sede do BRDE em Curitiba).
https://www.facebook.com/aroldomuraghaygert
Geral
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | B2
TERREMOTO
Impeachment
“Acordei com a cama balançando”, conta brasileira que vive na Itália
Cleverson Marinho Teixeira: “vão prevalecer muito mais aspectos éticos e políticos do que meramente jurídicos.”
A brasileira Alessandra Ribeiro, que mora em Cesenatico, na região de Emília-Romanha, relatou os momentos de tensão que passou ao ser acordada de madrugada por causa do terremoto de 6,2 graus de magnitude que atingiu a região central da Itália ontem, provocando a morte de ao menos 120 pessoas, de acordo com dados confirmados pelas autoridades. Apesar de estar a cerca de 150 quilômetros (km) do epicentro do tremor, registrado a 2 km da cidade de Accumoli, Alessandra, de 50 anos, contou que ela e sua família levaram um susto por volta das 3h30 da madrugada, quando acordarem com as camas chacoalhando. “Acordei com a cama balançando, pois aqui eram 3h36 da manhã de hoje aqui na Itália. Imagino como foi lá na região”, disse ela, que é casada com um italiano e tem dois filhos, de 20 e 17 anos. “Terrível”, foi a palavra que
usou para descrever a sensação de despertar em meio ao tremor. Diversas pessoas passaram o resto da noite de pijama nas ruas. Há 16 anos na Itália, Alessandra disse ter diversas memórias de tremores na região, mas que o desta terça-feira foi um dos mais fortes terremotos de que consegue se lembrar. Ela recordou de como a cidade de Áquila, na mesma região, também ficou destruída em 2009, com a morte de mais de 300 pessoas. “São casas muito velhas, geralmente feitas com materiais antigos, como pedras e muita coisa antiga, que geralmente não aguentam esse tipo de terremoto. É por isso que a cidade acabou toda”, disse ela sobre as características das construções na região em que mora e, mais especificamente, em referência à Vila de Amatrice, onde houve o maior número de mortes confirmadas até o momento, 35.
TERRORISMO
Paris perde 1 milhão de turistas após ataques O número de turistas que se hospedou em Paris no primeiro semestre de 2016 diminui 6,4%, chegando a 14,9 milhões, ou seja, 1 milhão a menos em relação ao mesmo período do ano passado, divulgou na terça-feira o Comitê Regional de Turismo (CRT). Os ataques terroristas foram apontados como o principal fator para essa queda. A maior perda ocorreu entre os turistas estrangeiros, uma diminuição de 9,9%, enquanto entre os franceses a redução foi de 3,5%. Segundo o CRT, essa foi a maior queda no turismo registrada desde 2010, quando o retrocesso chegou a 8,5%. Com menos turistas na
cidade, os grandes monumentos e museus também receberam menos visitantes. No Arco do Triunfo a queda registrada chegou a 34,8% e no Palácio de Versalhes ficou em 16,3%. Estima-se que a diminuição no número de turistas fez a capital francesa perder cerca de 750 milhões de euros. Já o país registrou uma queda de 7% no número de turistas estrangeiros. O ministro francês do Exterior, Jean-Marc Ayrault apontou, além do terrorismo, o clima meteorológico desfavorável, as greves e a crise econômica de países como a Rússia e o Brasil como os principais motivos para essa redução.
segurança
Governo alemão aprova plano de defesa civil O gabinete da chanceler federal da Alemanha, Angel Merkel, aprovou ontem uma controversa estratégia de defesa, que visa assegurar melhor proteção aos cidadãos em caso de catástrofes ou ameaças terroristas. Segundo o governo, o novo plano, que substitui uma estratégia anterior de 1995, visa preparar a sociedade para as novas ameaças do século 21, como o terrorismo, as guerras cibernéticas e ataques à infraestrutura do país. O documento alerta que “o ambiente da política de segu-
rança foi novamente transformado” e diz que a Alemanha deve estar adequadamente preparada em caso de acontecimentos que ameacem sua existência no futuro. Os detalhes do plano não foram oficialmente revelados, mas, segundo informações vazadas à imprensa, a estratégia cogita a possibilidade do retorno do serviço militar obrigatório na Alemanha, eliminado em 2011 após 55 anos de implementação. Essa proposta encontra forte oposição dentro da coalizão governista.
CONFLITOS
Turquia ataca bases do EI e de curdos na Síria O Exército da Turquia iniciou, ontem uma série de ataques na cidade síria de Jarablus com o intuito de livrar o local das mãos do grupo terrorista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) e também do grupo curdo Unidade de Proteção Popular (YPG). As informação são da Agência Ansa. Segundo a mídia turca, mais de 70 alvos em Jarablus foram
atingidos e destruídos através de 12 ataques aéreos. Por terra, os turcos contaram com a cooperação de 5 mil soldados do Exército Livre da Síria (FSA), dos turcomanos da Divisão Sultão Murad, dos ultraconservadores do Ahrar al-Sham e de diversos grupos anti-governo de Bashar al-Assad para entrar e tentar fazer o cerco à cidade, informou o portal Hurriyet.
O
advogado curitibano Cleverson Marinho Teixeira enviou esta semana um ofício a todos os senadores fazendo considerações a respeito do julgamento do impeachment. Segundo ele “o Senado possui a relevante atribuição constitucional de julgar o cometimento de crime de responsabilidade, sendo seus integrantes os juízes da causa”. Para Cleverson Marinho Teixeira “pela própria natureza do instituto do Impeachment, os aspectos que prevalecerão serão muito mais éticos e políticos do que meramente jurídicos. A decisão deverá ser pautada na análise sobre o caso concreto estar ou não de acordo com o espírito da Constituição Federal”. O advogado Cleverson Marinho Teixeira integra o Escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados. Foi Deputado Federal, entre 1975 e 1979, integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados. Também é Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Movimento Pró-Paraná e Vice-Presidente do Instituto Democracia e Liberdade.
Já o escritório, que no ano que vem estará completando 70 anos de fundação, está entre os 500 mais admirados do país, segundo o “Diretório Nacional da Advocacia”, que faz pesquisa
espontânea com os responsáveis pelo atendimento jurídico das maiores empresas no Brasil. O escritório também figura no ranking entre os mais admirados do Estado do Paraná.
O Senado possui a relevante atribuição constitucional de julgar o cometimento de crime de responsabilidade, sendo seus integrantes os juízes da causa” ÍNTEGRA Aqui está a íntegra do oficio endereçado a todos os senadores com as considerações a propósito do julgamento do impeachment pelo senado: Permita-nos oferecer a Vossa Excelência considerações com relação ao processo de Impeachment, no qual o Senado possui a relevante atribuição constitucional de julgar o cometimento de crime de responsabilidade, sendo seus integrantes os juízes da causa. Segundo a Tripartição do Poder, que funciona em nosso sistema: (i) o Executivo é o responsável fundamentalmente pela governança do Estado, administração dos recursos e instituições públicas; (ii) os membros do Poder Legislativo atuem na formulação das leis; e (iii) o Poder Judiciário na prática da justiça, para solução, mediante julgamento, de crimes e dissídios da ordem civil, fundamentalmente conforme a lei. Contudo, há situações no Judiciário em que a decisão não ocorre apenas sob a ótica exclusivamente positivista, eis que lhe compete interpetrar a lei de acordo com o momento e a realidade, por vezes editando jurisprudência que se torna aplicável como se constituisse legislação absolutamente formal, mesmo porque existem leis que até mesmo contrariam a própria Constituição. Há também o exemplo do Tribunal do Júri, no qual cidadãos comuns, sob juramento, julgam o cometimento ou não de crime, ocorrendo o veredito pelo Princípio da Decisão por Íntima convicção. Como vemos, neste caso prepondera o caráter subjetivo da decisão, porque o jurado não necessita de conhecimento jurídico para pautá-la e nem precisa motivá-la. Atua de acordo com a sua consciência, muito mais pelo sentido íntimo de justiça e não pelo convencimento legislativo, mesmo porque não é necessário que o jurado detenha conhecimento legal. Saliente-se ainda que na hipótese não cabe ao Magistrado influenciar no mérito do julgamento, mas conduzir o processo e aplicar a pena correspondente. Podemos considerar que o julgamento do Impeachment funciona de maneira similar ao Tribunal do Júri, porque não são membros do Poder Judiciário quem são responsáveis pelo julgamento do mérito, mas sim pessoas cuja função é reconhecida e eminentemente política. O julgamento do réu será pelo Senado porque estes eleitos pelo povo possuem melhores condições de apreciar a conduta do acusado, devido ao viés justamente político da questão que se aprecia e certamente irão julgar de acordo com o seu bom senso e consciência política. A atribuição do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal como Presidente dos correspondentes procedimentos no Senado, na condução do julgamento do Impeachment, é de fiscal do cumprimento dos ritos processuais e normas constitucionais aplicáveis, notadamente o devido processo
legal. Assim, o julgamento se dá à semelhança do que ocorre no Tribunal do Júri, onde o mérito não é decidido por membro efetivo do Poder Judiciário. Cumpre mencionar que nesse sentido é o entendimento manifestado pela Corte Suprema: “Impedimento e suspeição de senadores: inocorrência. O Senado, posto investido da função de julgar o presidente da República, não se transforma, às inteiras, num tribunal judiciário submetido às rígidas regras a que estão sujeitos os órgãos do Poder Judiciário, já que o Senado é um órgão político. Quando a Câmara Legislativa – o Senado Federal – se investe de ‘função judicialiforme’, a fim de processar e julgar a acusação, ela se submete, é certo, a regras jurídicas, regras, entretanto, próprias, que o legislador previamente fixou e que compõem o processo político-penal. Regras de impedimento: art. 36 da Lei 1.079, de 1950. Impossibilidade de aplicação subsidiária, no ponto, dos motivos de impedimento e suspeição do CPP, art. 252. Interpretação do art. 36 em consonância com o art. 63, ambos da Lei 1.079/1950. Impossibilidade de emprestar-se interpretação extensiva ou compreensiva ao art. 36, para fazer compreendido, nas suas alíneas a e b, o alegado impedimento dos senadores.” (MS 21.623, rel. min. Carlos Velloso, julgamento em 1712-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.) Desta forma, pela própria natureza do instituto do Impeachment, os aspectos que prevalecerão serão muito mais éticos e políticos do que meramente jurídicos. A decisão deverá ser pautada na análise sobre o caso concreto estar ou não de acordo com o espírito da Constituição Federal, influindo no julgamento a possibilidade de se sustentar a governabilidade, a necessidade de manter-se a ordem pública e a moralidade administrativa, a prevalência e realização da justiça e da moral. E nosso ponto de vista, há inadequação na expressão “Crimes de Responsabilidade”. Conforme entendimento doutrinário, a referida expressão não trata propriamente de crimes comuns tratados pelo Direito Penal, mas sim de determinadas infrações político-administrativas cometidas contra a Constituição Federal, praticadas por agente político chefe do Poder Executivo, como o Presidente da República. Apesar de se constituírem ilícitos, os Crimes de Responsabilidade distinguem-se dos crimes comuns. Não é outro o entender de Eugênio Pacelli de Oliveira ao afirmar que tais crimes “têm muito de responsabilidade e nada de crime”. Reforça a distinção entre Crime de Responsabilidade e Crime Comum o que
dispõe o parágrafo único, do artigo 52, da Constituição Federal, determinando que a condenação pelo Crime de Responsabilidade se dará sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, ou seja, por crimes comuns a serem julgados na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal. Salientamos que, diante do artigo 85, V, da CF, que prevê como crime de responsabilidade do Presidente da República a improbidade na administração, nos parece evidente que este é configurado ao se praticar atos contra a correta gestão ou a moralidade administrativa, de acordo com os contornos constitucionais. De acordo com a Lei nº 8.429/92, além da prática de atos que ensejam enriquecimento ilícito, a improbidade na administração se verifica quando são causados prejuízos ao erário ou se atenta contra os princípios da administração, definidos no artigo 37, § 4º, da CF. Desse modo, entendemos que cumpre aos digníssimos membros do Senado Federal utilizar-se de senso de verdade e justiça para a apreciação do processo de Impeachment, prescindindo de aflição e restrição de análise do mérito da questão sob o impacto da expressão crime. O que se tem evidente é falta de responsabilidade, ao não cumprir as determinações e metas orçamentárias, que a Constituição não admite desobediência. Talvez justamente pela gravidade do ato, o classificou e o denominou como crime, para que não ocorra impunemente qualquer desobediência a essas determinações constitucionais de rígido respeito ao orçamento, especialmente pelo Presidente da República. Afinal, estamos em uma República e Estado de Direito Democrático e não num regime Despótico. De qualquer forma, para haver absoluta tranquilidade quanto às razões que nos convencem da procedência do impeachment, nos valemos dos termos da denúncia, da qual se originou o processo, na qual os denunciantes demonstram a edição de decretos de abertura de crédito sem autorização legislativa e operações ilegais de crédito. Cordialmente. Cleverson Marinho Teixeira”
“O julgamento do réu será pelo Senado porque estes eleitos pelo povo possuem melhores condições de apreciar a conduta do acusado”
ECONOMIA
Diário Indústria&Comércio
Curitiba, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 | B3
Prévia da inflação oficial, IPCA-15 aumenta menos e fecha agosto em 0,45%
PARA CUMPRIR META FISCAL
Meirelles não descarta aumento de impostos Segundo ele, o governo vai apresentar a proposta para o Orçamento da União na próxima semana, quando o assunto “será decidido de forma definitiva” :Marcelo Camargo/Agência Brasil
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encerrou ontem audiência pública na Câmara dos Deputados sem deixar claro se poderá haver aumento de impostos para cumprir a meta fiscal de 2017. Segundo ele, o governo vai apresentar a proposta para o Orçamento da União de 2017 no início da próxima semana, quando o assunto “será decidido de forma definitiva”. “No momento, não há uma definição final sobre isso. Até o momento, não se configurou ainda esta necessidade, mas não fechamos ainda a proposta orçamentária”, disse. Meirelles voltou a destacar que a carga tributária no Brasil está muito elevada e que, no momento de recessão na economia brasileira, deve-se evitar o aumento de impostos. Ele ressaltou que a equipe econômica está trabalhando no corte de despesas e na avaliação de todos os programas, em um momento de economia em contração. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. “O que eu tenho dito, no entanto, é que a prioridade é o ajuste fiscal. É a meta de déficit primário do ano que vem e esta será cumprida, como será cumprida a meta deste ano. Isso que é o prioritário e o que for necessário será feito”, disse Meirelles. Em audiência na Câmara dos
“No momento, não há uma definição final sobre isso. Até o momento, não se configurou ainda esta necessidade, mas não fechamos ainda a proposta orçamentária”, disse Deputados, o ministro da Fazenda afirmou que a não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para o crescimento das despesas significará o aumento da dívida pública, com aumento de impostos, dos juros estruturais, levando o Estado brasileiro a dificuldades no seu financiamento. “Outras medidas menos benéficas teriam que ser contempladas. Acho a aprovação da PEC o mais eficiente. Devemos trabalhar para melhorar a qualidade dos gastos”, acrescentou. O ministro disse ainda que o ajuste é para todos e não para
determinados segmentos, já que existirá um teto para todas as despesas, inclusive subsídios empresariais ou financiamentos do Tesouro. “A restrição é para todas as despesas que impactem o resultado primário. É uma restrição à evolução [das despesas]”, explicou. Sobre o tempo estabelecido na proposta, Meirelles destacou que é importante adotar o tempo suficiente para que a dívida pública se estabilize até começar a cair. Segundo ele, se for por um tempo curto vai gerar incertezas. Se colocar de forma que possa prejudicar o crescimento não sustentável,
INVESTIMENTOS, INFLAÇÃO E CUSTO DO DINHEIRO VALORES DE 24/08/2016 AÇÕES DA BOVESPA Maiores altas do Ibovespa Ação Preço (R$) CESP PNB N1 14.24 LOJAS AMERIC PN 19.10 QUALICORP ON NM 22.65 COPEL PNB N1 33.83 COSAN ON NM 35.85
Osc. (%) (+10.64%) (+2.41%) (+2.03%) (+1.87%) (+1.73%)
Maiores baixas do Ibovespa Ação Preço (R$) USIMINAS PNA N1 3.43 SID NACIONAL ON 8.73 GERDAU MET PN N1 3.61 GERDAU PN ED N1 9.11 BRADESPAR PN N1 10.60
Osc. (%) (-8.04%) (-7.03%) (-6.72%) (-6.28%) (-3.55%)
Mais Negociadas do Ibovespa Ação Preço (R$) PETROBRAS PN ATZ 12.40 ITAUUNIBANCO PN EJ N1 35.41 VALE PNA N1 15.30 BRADESCO PN N1 28.12 GERDAU PN ED N1 9.11
Osc. (%) (-2.13%) (-0.48%) (-3.23%) (-0.71%) (-6.28%)
A Bovespa fechou com o seu principal índice em queda e com giro fraco nesta quarta-feira, afetada pelo viés negativo no mercado internacional, com ações de empresas de siderurgia e mineração capitaneando as perdas. O Ibovespa caiu 0,52 por cento, para 57.717 pontos. O volume financeiro no pregão somou R$ 5,986 bilhões, contra uma média diária superior a R$ 7 bilhões em 2016. Na máxima do dia, o índice de referência do mercado acionário brasileiro chegou a recuperar o patamar dos 58 mil pontos perdido pela manhã, com alta de 0,5 por cento, mas o fôlego teve vida curta. De acordo com o gestor Carlos Eduardo Eichhorn, diretor na Mapfre Investimentos, o mercado está esperando algo novo que impulsione as ações, enquanto ajusta suas posições após fortes valorizações apuradas desdes o início de 2016.
Fonte: BMFBovespa
BOLSAS INTERNACIONAIS Nome Ibovespa Dow Jones Nasdaq Composite Sse B Share Index Nikkei 225 EuroStoxx 50 CAC 40 FTSE 100 DAX Index Ftse Mib
Atual 57.717,88 18.481,48 5.217,70 1.164,23 16.597,30 3.008,59 4.435,47 6.835,78 10.622,97 16.891,63
Var % -0,52% -0,35% -0,81% 0,09% 0,61% 0,50% 0,32% -0,48% 0,28% 0,68%
Fonte: AVDFN
MOEDA/CÂMBIO Moeda Dólar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo Dólar X Euro Real X Euro Dólar PTax Dólar Futuro
Compra R$ 3,222 R$ 3,150 R$ 3,150 $ 1,126 R$ 3,643 R$ 3,237 R$ 3,233
Venda R$ 3,224 R$ 3,370 R$ 3,370 $ 1,126 R$ 3,644 R$ 3,237 R$ 3,234
Var.% -0,30% 0,89% 0,89% -0,44% 0,54% 0,99% -0,27%
Fonte: CMA
COMMODITIES Nome Petróleo Brent Ouro Prata Platina Cobre Gasolina Gás Natural Borracha Cacau Açúcar
Merc. NYMEX COMEX COMEX NYMEX COMEX NYMEX NYMEX TOCOM ICE ICE
Fonte: AVDFN
Preço 49,3 1.327,90 18,52 1.109,80 2,08 1,38 2,93 151,7 2.367,00 532,6
% -1,28% -1,01% -1,38% 0,01% -1,68% -0,78% 0,41% 0,00% -1,05% -1,97%
CUSTO DO DINHEIRO Fonte Mês out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 No ano 12 meses
BTNF Bacen/SIS Mensal Valor 1,6066 1,6095 1,6116 1,6152 1,6173 1,6189 1,6224 1,6245 1,6270 1,6303 1,6329 1,6371 — —
SELIC Bacen Mensal (%) 1,1379 1,1010 1,1379 1,0629 1,0095 1,16 1,06 1,11 1,16 1,11 0,90 8,88 14,03
CDI CETIP Mensal Média(%) 1,1077 1,0551 1,1613 1,0549 1,0014 1,16 1,05 1,11 1,16 1,11 0,90 8,87 14,01
CDB CETIP Mensal Média(%) 1,0500 1,1000 1,0500 1,0500 1,0600 0,99 0,98 0,92 0,89 0,93 0,98 8,08 12,82
Poupança TJLP Bacen Bacen/CMN Mensal Mensal (%) (%) 0,6930 0,5833 0,6799 0,5833 0,6303 0,5833 0,7261 0,6250 0,6327 0,6250 0,5962 0,6250 0,7179 0,6250 0,65 0,6250 0,71 0,6250 0,66 0,6250 0,76 0,6250 0,6250 5,48 — 8,32 —
Fonte: Banco Central, CETIP, COPOM, CMN
SUAS CONTAS/INFLAÇÃO/ALUGUEL ÍNDICES Cálculo de Mês Ref. % do Mês % do Ano % 12 meses ICV DIEESE jul/16 0,21 4,9438 8,2455 FGV jul/16 -0,39 5,5944 11,2038 IGP-DI FGV ago/16-2ºDec. 0,09 6,2004 11,4394 IGP-M FGV jul/16 0,49 4,7018 6,3977 INCC-DI FGV ago/16-2ºDec. 0,19 5,1339 6,1996 INCC-M FGV jul/16 -0,81 6,0311 13,1754 IPA-DI FGV ago/16-2ºDec. -0,01 6,6550 13,4638 IPA-M FGV ago/16-2ºDec. 0,35 5,3755 8,3344 IPC-M FIPE ago/16-2ºQuadr. 0,05 5,4289 9,0807 IPC IBGE jul/16 0,64 5,7633 9,5582 INPC IBGE jul/16 0,52 4,9593 8,7363 IPCA IBGE ago/16 0,45 5,4316 8,9858 IPCA-15 IBGE jun/16 0,40 4,2000 IPCA-E BACEN 23/08/2016 Fator Diário: 1,00052531 14,15 SELIC BACEN 23/08 a 23/09 0,2101 TR - Diária BACEN 23/08 a 23/09 0,7112 Poupança-Diária BACEN 23/08 a 23/09 1,0519 TBF Sinduscon/PR jul/16 0,11 1,1000 2,1600 CUB-PR Fonte: DIEESE; FGV; FIPE/USP; Sinduscon/PR; IBGE; Banco Central Edição: Odailson Elmar Spada
gerará dúvidas, afirmou. Meirelles participou de audiência na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisam a PEC que estabelecerá um teto para o crescimento das despesas públicas, limitado à inflação do ano anterior. Na audiência, que durou mais de quatro horas, o ministro defendeu a aprovação da PEC como forma de reverter a trajetória insustentável da dívida, além de destacar outras medidas fiscais importantes para o país voltar a crescer, também solucionando as questões fiscais permanentemente.
Governo revisa regras e lança plano para reduzir burocracia no agronegócio O governo federal anunciou ontem uma série de medidas para rever normas que visam a diminuir a burocracia para o agronegócio. Entre as medidas estão facilitações para as inspeções feitas em portos, regras mais simples para a rotulagem de produtos de origem animal e certificação fitossanitária e mudanças na temperatura de congelamento de carne suína. Segundo o presidente interino Michel Temer, outros ministérios seguirão o exemplo do Ministério da Agricultura, no sentido de desburocratizar o setor produtivo. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão especializado em desburocratizar o país. Mas hoje tive outra ideia [ao ver as explicações sobre como o ministério elaborou as medidas que estão sendo anunciadas]: pedir a cada ministro para analisar sua área e propor medidas para desburocratizar [os setores produtivos]. Isso evita gastos com a criação de um outro órgão”, disse Temer. “Desde que assumi o exercício interino da Presidência, eu disse que o atual governo retirará recursos da ineficiência e investirá na eficiência. Queremos estimular e não criar mais embaraços para o desenvolvimento”, acrescentou o presidente interino. Entre as medidas anunciadas hoje para o Plano Agro + está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF).
A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15) desacelerou de julho para agosto, fechando a taxa do mês com variação de 0,45%, resultado 0,9 ponto percentual inferior aos 0,54% da prévia do mês de junho. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com o resultado de agosto, o IPCA-15 fechou o acumulado do ano (janeiro-agosto) com elevação de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados em igual período do ano anterior. Já o acumulado dos últimos 12 meses (a taxa anualizada) ficou em 8,95%, resultado próximo dos 8,93% verificados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2015 a taxa havia sido 0,43%. Mesmo registrando desaceleração em relação à prévia de julho, os preços dos alimentos continuaram sendo o principal responsável pela alta, com o grupo Alimentação e Bebida respondendo por 0,2 ponto percentual da taxa do mês, o equivalente a 0,44% do IPCA-15 do mês.
NÚMEROS Isoladamente, o grupo dos alimentos registrou alta de 0,78%, resultado mais baixo do que o do mês passado quando a variação foi de 1,45%: menos 0,67 ponto per-
centual. Segundo o IBGE, os maiores resultados do grupo foram verificados nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (1,31%), Rio de Janeiro (1,15%) e Fortaleza (1,10%), enquanto o mais baixo ficou com a região metropolitana do Recife (0,32%).
FEIJÃO Parte da retração dos preços dos alimentos pode ser atribuída à queda dos preços do feijão. Principal vilão da inflação nos últimos meses, o feijão-carioca, tipo mais consumido no país e que chegou a aumentar no mês anterior 58,06%, desacelerou de forma acentuada, passando para 4,74% no resultado de agosto, embora os preços tenham continuado a subir. No grupo, no entanto, alguns produtos chegaram a ficar bem mais baratos de julho para agosto. Este é o caso, por exemplo, da cebola, que fechou a prévia de agosto com forte desaceleração: de -22,81%; da batatainglesa (-18%); e de hortaliças (-9,01%), todos com deflação entre um período e outro.
GRUPOS Além dos alimentos, outros três grupos de produtos e serviços apresentaram desaceleração na taxa de crescimento em relação a: Vestuário (-0,13%), Habitação (-0,02%) e Transportes (0,10%).
SPC: 46% de inadimplentes não têm como pagar dívidas nos próximos 3 meses Quase a metade (46%) dos inadimplentes não tem condições de pagar as dívidas em atraso nos próximos três meses, segundo o Perfil do Inadimplente Brasileiro, divulgado ontem. O levantamento elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou ainda que a perda do emprego é a principal razão para deixar de pagar as contas atrasadas, indicada por 28,2% dos consumidores. Em seguida, vem a diminuição da renda, apontada como motivo do não pagamento por 14,8%, e a falta de controle financeiro,
para 9,6%. De acordo com a pesquisa, 61,2% dos entrevistados acreditam que a situação financeira pessoal piorou em comparação com o ano passado. Para 24,4%, as dívidas são o principal motivo desta piora, enquanto 16,4% atribuem o agravamento dos problemas financeiros ao desemprego e 20,4% à queda na renda. O valor médio das dívidas é de R$ 3,5 mil. A maioria dos devedores deixou de pagar parcelas de empréstimos bancários ou com financeiras (89,6%), prestações de cartões de loja (83,6%), dívidas contraídas no cartão de crédito (74,9%) e contas no crediário (68,7%).
Cerca de 260 mil servidores públicos ainda não fizeram o saque do abono salarial Cerca de 260 mil servidores públicos ainda não fizeram o saque do abono salarial do ano-base 2014. O valor é de até um salário-mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência do Banco do Brasil, no prazo prorrogado até dia 31 de agosto. O recurso não sacado é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Têm direito ao abono salarial os servidores públicos que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Outro prérequisito é que os beneficiários tenham seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os trabalhadores podem
consultar se têm direito ao benefício pelo portal do Ministério do Trabalho. Para sacar o abono salarial Pasep anobase 2014 o servidor precisa verificar se houve depósito em sua conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas no Banco do Brasil, pelo telefone 0800 729 00 01, ou na Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158. INICIATIVA PRIVADA Os trabalhadores da iniciativa privada também têm direito a saque de abono salarial até 31 de agosto. Neste caso, o benefício é o Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.