Diário de Quatro Barras Por Diário Indústria&Comércio
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Quatro Barras, 10 de novembro de 2016 | Edição 01 | R$ 1,00
e Região Metropolitana
Quatro Barras completa 55 anos Quatro Barras completou ontem 55 anos de emancipação política ao mesmo tempo comemora importantes indicadores que a destacam em meio aos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Sua qualidade de vida, aliada à fatores econômicos e sociais, a exemplo de um expressivo crescimento do PIB - hoje o 3º maior PIB per capita no Paraná - e um alto Índice de Desenvolvimento Humano, fazem de Quatro Barras um município atrativo em múltiplos aspectos. A cidade oferece uma logística favorável, de fácil acesso às regiões Sul e Sudeste; dispõe de serviços públicos bem estruturados e uma vasta área verde que fomenta a atividade turística e agrega qualidade de vida a seus habitantes. Indústrias não poluentes, serviços e o turismo em expansão são as atividades predominantes. No setor industrial, a vinda de 25 novas empresas nos últimos anos também foram decisivas para a ampliação da arrecadação municipal e
Potencial Turístico Situada a apenas 21 quilômetros de Curitiba, Quatro Barras conserva seu patrimônio histórico e cultural, chegando ao século 21 com mais de 42% do território preservado. A cidade é hoje uma excelente alternativa para quem busca sossego e contato com a natureza, oferecendo opções de lazer, turismo rural e ecoturismo. Entre os principais atrativos estão:
da oferta de empregos. Num estudo recente da Folha de São Paulo, Quatro Barras foi classificada em 1º lugar na Região Metropolitana no Ranking de Eficiência dos Municípios Brasileiros, ficando à frente inclusive da capital, Curitiba. Na análise divulgada pela Folha, a cidade teve o conceito de “eficiente” após serem mensurados indicadores como saúde, educação, finanças e saneamento. Um conjunto de fatores que, segundo o prefeito Loreno Tolardo, faz de Quatro Barras um município atrativo para morar, visitar e investir. “Quatro Barras chega aos 55 anos com muito a comemorar. Os avanços sociais, humanos, econômicos e fiscais hoje lançam o município em um novo patamar não só na RMC mas em todo Paraná. Este trabalho é contínuo, nunca para, porque a cidade sempre está se modificando e novas demandas surgem. A nós, fica a enorme satisfação de ter contribuído para esta incrível trajetória”, enfatizou.
Morro do Anhangava
Estrada da Graciosa
Caminho do Itupava
Considerado um dos melhores campoescola de escalada em rocha do Brasil, possui 1.420 metros de altitude e várias vias com diversos graus de dificuldade. Excelente ponto para prática de vôo livre, caminhadas e passeios a cavalo. Está localizado no Parque Estadual Serra da Baitaca, a apenas nove quilômetros do Centro da cidade.
Atravessando o trecho mais preservado de Mata Atlântica do Brasil, a Estrada da Graciosa foi a primeira via carroçável do Paraná, construída entre 1854 e 1873. Sua importância histórica está atrelada ao início do desenvolvimento do Estado, por onde circulava o fluxo econômico da época, já que era o principal acesso entre Curitiba e o litoral. Segundo registros históricos, a Estrada da Graciosa também guarda em sua tradição a passagem do imperador Dom Pedro II e sua comitiva, que em visita oficial ao Estado, em 1880, descansaram à sombra de um pinheiro.
Originário de antigas trilhas indígenas, é o caminho mais antigo do Paraná. São 22 quilômetros de extensão que ligam Quatro Barras a Morretes. Quase todo o percurso é pavimentado com pedras, colocadas por escravos entre os anos de 1625 e 1654. O Caminho do Itupava foi uma das principais vias de comunicação entre o primeiro planalto paranaense e a planície litorânea, desde o século XVII até a conclusão da Estrada da Graciosa em 1873 e a efetivação da Estrada de Ferro Curitiba - Paranaguá em 1885. Hoje é considerado um monumental sítio arquiológico em plena Floresta Atlântica, na Serra do Mar.
RMC
de Quatro Barras 2 Diário 10 de novembro de 2016 habitação
pinhais
Prefeitura de Piraquara assina contrato com COHAPAR para as obras do PAC I
Programação de Natal encerra o ano em clima de festa
Na última semana a Prefeitura de Piraquara assinou o contrato com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) para as obras do lote 3 – PAC I, no bairro Novo Guarituba. O contrato contempla os serviços de terraplanagem, pavimentação, galeria de águas pluviais e sinalização. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas estavam o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Governador do Paraná, Beto Richa, Deputado Federal Luciano Ducci , o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Luiz Bachmann, o Presidente da COHAPAR, Abelardo Lupion, e dos diretores da mesma empresa, Nelson Cordeiro Justus e Roberto Erzinger. O Governador Beto Richa des-
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas estavam o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, e o Governador do Paraná, Beto Richa tacou a importância das obras para a população do Guarituba. “Mais um importante recurso que garante investimentos em infraestrutura,
terraplanagem, pavimentação, galerias. Com as obras, essas pessoas vão ter uma qualidade de vida melhor, em uma das regiões que
mais cresce aqui em Piraquara”, afirma. O Prefeito Marcus Tesserolli afirmou que a parceria com o governo do estado vem sendo fundamental para a realização das obras em Piraquara. “Vamos transformar a vida dessas pessoas. A situação de chover e as pessoas serem obrigadas a sair de sua casa acabou. Através dessa parceria as pessoas do Novo Guarituba irão ter tranquilidade”, diz. A obra é uma parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual que será executado pela empresa licitada Venturini e Zen LTDA, no valor total de R$ 21.336.253,52. A companhia tem 18 meses para a realização do serviço, a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
negócios
Projeto incentiva empreendedorismo para os alunos de Pinhais Noções de empreendedorismo, busca pelo autoconhecimento e espírito de coletividade. É isso que alunos das escolas em tempo integral, da rede municipal de ensino de Pinhais aprenderam durante este ano no projeto Criança Empreendedora. A ação, que é proposta pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Educação e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi concluída no último sábado, 5, com a Feira de Negócios, no Centro de Empreendedorismo e
Artesanato – Ceart. Neste ano, o projeto contou com a participação de quase 1100 alunos de 38 turmas do 1º ao 5º ano. Os professores que atuam no programa passam por uma formação no Sebrae e levam os resultados para sala de aula. “Durante o ano, os professores desenvolvem oficinas práticas, com os temas já selecionados para cada turma”, conta Simone Ramos, coordenadora do projeto junto às escolas municipais. Os temas selecionados para
EXPEDIENTE
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2016 foram: ervas aromáticas, temperos naturais, brinquedos ecológicos, locadora de produtos e sabores e cores. Na feira, cada turma organizou as bancadas com os produtos para venda e os alunos adotaram ferramentas diversas de divulgação. Mateus Bianek, 11, da Escola Municipal Antonio Alceu, abordava os clientes e apresentava os produtos produzidos pela escola. Para ele, além da experiência de um novo aprendizado, há uma lição que considerou ainda mais importante. “Eu aprendi que o trabalho em equipe é essencial, e é isso que vou levar pra minha vida”, comenta Mateus. Para os pais o projeto também alcançou resultados positivos. Aldair Joaquim Vieira é pai dos alunos Kauan Henrique e Kaue Joaquim, ambos da Escola Municipal Cândido Portinari. A família esteve na feira para prestigiar o trabalho desenvolvido pelos filhos. “Eu achei muito importante meus filhos participarem deste projeto. Eles aprenderam noções de trabalho em equipe e empreendedorismo e em casa eles já falam em economizar”, salienta Aldair. Participam do projeto as Escolas Municipais 31 de Março, Antonio Alceu Zielonka, Antonio Andrade,
Aroldo de Freitas, Candido Portinari e Poty Lazzarotto. Os valores arrecadados com as vendas durante a Feira de Negócios ficam com os próprios alunos, que decidem em conjunto qual a melhor destinação. O projeto O projeto desenvolvido nas escolas tem como proposta a disseminação de informações sobre a importância do empreendedorismo entre os alunos. A iniciativa conta com a dedicação dos professores que repassam aos estudantes conceitos relacionados à cooperação, inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, entre outros. Aplicado há três anos para alunos do ensino fundamental, o Criança Empreendedora salienta que a educação deve atuar como agente transformador no universo escolar, incentivando os participantes à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores. “Por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibiliza os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para identificar oportunidades de inovação”.
A Campanha Natal Iluminado de Paz já deixa Pinhais no clima das festas que marcam o final do ano. Como nas edições anteriores, a Prefeitura preparou uma programação repleta de eventos para toda família. Uma das principais atrações, a Casa do Papai Noel, estará aberta para visitação a partir do dia 23 de novembro, às 20h. Na Casa do Papai Noel, os convidados são acolhidos em um ambiente agradável com a figura simpática do bom velhinho. Um espaço repleto de luzes e detalhes que conferem ainda mais beleza ao local, como, por exemplo, o presépio, a tradicional árvore de Natal e para a garotada, os doces. Programação Além da Casa do Papai Noel faz parte da programação natalina da cidade de Pinhais a Campanha Doe Brinquedos Novos, que neste ano tem como tema “Transforme o Natal de uma criança”,da Secretaria Municipal de Assistência Social. As doações podem ser feitas em diversos pontos do município até o dia 11 de dezembro. Cantatas Natalinas As cantatas reúnem os alunos das escolas públicas do Projeto Coral Música Viva e a apresentação principal será realizada no Bosque Municipal de Pinhais, no dia 10 de dezembro, às 20h, com abertura da Banda Sinfônica da Policia Militar, às 19h. Neste dia, cerca de mil vozes juntam-se para emocionar o público. A Casa do Papai Noel permanecerá aberta para visitação do público até o dia 18 de dezembro deste ano, sempre as quartas, quintas e sextas-feiras entre as 18h às 21h45, e nos sábados e domingos das 17h às 21h45. O Bosque Municipal de Pinhais está localizado na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Nossa Senhora da Boa Esperança.
RMC / EDITAIS
Diário de Quatro Barras 3 10 de novembro de 2016
pesquisa
Araucária está entre as melhores cidades para se fazer negócios Um estudo realizado pela consultoria Urban Systems publicado recentemente na Revista Exame colocou Araucária como a 4ª melhor cidade do Paraná e 47ª no país para fazer negócios. A reportagem traz uma lista com as 100 melhores cidades do Brasil com população acima de 100mil habitantes; 09 delas são do Paraná. Araucária aparece melhor colocada que algumas capitais de estado. Em comum entre esses municípios estão a atratividade para empresas graças ao desenvolvimento econômico e social acima da média nacional e altos indicadores de capital humano e infraestrutura. A região sul do país concentra uma em cada quatro cidades da
lista. No Paraná, Curitiba (11ª no nacional) lidera o ranking, seguida por Maringá, Londrina e Araucária. O estudo levou em conta 28 indicadores, entre eles: PIB per capta, renda média dos trabalhadores formais, trabalhadores com curso superior, conexão banda larga e docentes do ensino fundamental com curso superior. Empreender É inegável o papel protagonista da Repar na geração de renda e aquecimento da economia local. Mas também há iniciativas da Prefeitura que visam apoiar aqueles que decidem abrir o próprio negócio, gerar renda e empregos. Na companhia de Desenvolvimento de
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
Homologação de Licitação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, homologa o Pregão Presencial nº 051/2016 com objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos conforme Termo de Compromisso PAR n° 8906 do FNDE, e adjudica o objeto em favor das seguintes empresas: LICIMASTER – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.236.847/0001-11, vencedor do item 01, com o valor de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), do item 02, com o valor de R$ 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e do item 04, com o valor de R$ 1.914,00 (um mil novecentos e quatorze reais); INOVART – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 12.308.936/0001-63, vencedor do item 03, com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e do item 05, com o valor de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais); CWR COMERCIAL LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.524.956/0001-46, vencedor do item 06, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), do item 07, com o valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), do item 08, com o valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) e do item 10, com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais); e V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.770.897/0001-06, vencedor do item 09, com o valor de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de Outubro de 2016. Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício
PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ
Homologação de Licitação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, homologa o Pregão Presencial nº 046/2016 com objeto o Registro de Preço para locação de Brinquedos Recreativos e alimentação (pipoca e algodão doce), e adjudica o objeto em favor da empresa AMERICAN ÁUDIO VISUAL EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.279.656/0001-83, vencedor do Item 01 com o valor unitário de R$ 113,00 (cento e treze reais), do item 02 com o valor unitário de R$ 118,00 (cento e dezoito reais), do Item 03 com o valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), do Item 04 com o valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais), do Item 05 com o valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), do item 06 com o valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), do Item 07 com o valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), do Item 08 com o valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), do Item 09 com o valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), do Item 10 com o valor unitário de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), do Item 11 com o valor unitário de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), do Item 12 com o valor unitário de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), do Item 13 com o valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), do Item 14 com o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), do Item 15 com o valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), do item 16 com o valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), do Item 17 com o valor unitário de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e do Item 18 com o valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de Outubro de 2016. Marcio Claudio Wozniack Prefeito em Exercício
Araucária (Codar), as ações de apoio da Prefeitura atingem desde microempreendedores individuais a grandes empresas. Somente em 2016, a Companhia já contabiliza quase 10 mil atendimentos no Espaço do Empreendedor, eleito em 2015 o melhor espaço entre 33 cidades da região. No Espaço do Empreendedor de Araucária, a Codar dá todo o suporte para micro e pequenos empreendedores. De janeiro a
outubro de 2016 foram quase 300 atendimentos relacionados a alvará e mais de 2.500 atendimentos relacionados a boletos (principalmente impressão). O apoio da Codar também se dá na declaração de imposto. Em 2011 foram 4 atendimentos; em 2014, 47 atendimentos e em 2015 este número atingiu 693 atendimentos; o que mostra a proporção que o atendimento tomou. A parceria com o Sebrae já resultou em mais de 300 atendi-
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/16 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de equipamentos semafóricos, compreendendo materiais, equipamentos e mão de obra habilitada, pelo período de 12 (doze) meses. Detentora da Ata: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 80.590.045/0001-00, com sede na Rua Antonio Pietruza, 198 – Portão – Curitiba-PR. Valor Global Estimado: R$ 427.700,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 07 de outubro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 73/2016 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Telefonia Móvel, com fornecimento de 70 chips e 60 aparelhos para utilização de voz e de acesso a dados, conforme tabela de minutos e assinaturas determinados pela ANATEL e disponibilidade de aparelhos, para o Município de Piraquara. Abertura: 25 de novembro de 2016, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 238.632,00 (Duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 09 de novembro de 2016. Sheila Guimarães Veloso - Pregoeira Municipal
mentos (entre palestras e oficinas) sobre temas importantes para quem está começando um negócio. Em outra parceria (com a Associação Empresarial, Comercial e Industrial de Araucária – Aeciar - e Sesi) e as formações para empresas têm como foco a inovação. Qualificação A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) também tem se empenhado para qualificar o trabalhador araucariense e atrair empresas para a cidade. Parcerias com instituições têm sido fortalecidas. São alguns exemplos de associações de sucesso as firmadas com o SENAC, SENAI e Instituto Federal do Paraná (IFPR). A SMTE oferece suporte para o trabalhador desenvolver habilidades desde situações básicas, como a preparação para uma entrevista de emprego, cursos base e profissionalizantes. Estão em andamento atualmente os cursos técnicos de logística, segurança no trabalho e administrativo (em parceria com o IFPR). As áreas de serviço e comércio ganharam bastante atenção ultimamente nas qualificações ofertadas, mas as principais investidas foram voltadas ao preparo para a área industrial. Cursos do segmento de metalmecânica estão entre os mais procurados, tais como: soldador, auxiliar de mecânica, alimentador de linha de produção e caldeiraria.
POLÍTICA
de Quatro Barras 4 Diário 10 de novembro de 2016
Fábio Campana fabio.campana@gmail.com
O dia em que conheci Donald Trump Conheci Donald Trump em junho de 1993. Eu estava em Nova York para acompanhar uma palestra do então governador Requião a investidores americanos. Recebemos convites para ver Evander Holyfield contra Alex Stewart em Atlantic City. Antes da luta, fomos apresentados a Trump, uma lenda dos negócios, dono do maior cassino do planeta, conhecido pelas declarações esdruxulas sobre política e economia que costumava fazer. Ele despejava insultos contra Bill Clinton e seu vice, Al Gore, que ele chamava de Al Bore. Trump falava e ria de suas próprias piadas de péssimo gosto. Não ouvia, só ele falava, parecia muito acelerado e cheguei a pensar, “esse homem cheira”. Sempre que uma mulher passava ao nosso lado, dizia o que qualquer cafajeste diz. Irritado com o coro da geral “free Tyson”, vomitou o que pensava sobre os negros. Nunca vi tanto preconceito acumulado em uma só pessoa. Durante a luta, levantava-se para dar socos no ar e gritar com Stewart, por quem torcia. Boquirroto, não economizava palavrões.
Gleisi perde votos Em seis anos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) perdeu 2,2 milhões de votos, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 8. Em 2010, Gleisi fez 3.191.468 votos (29,5% dos 10,8 milhões de votos válidos) – a mais votada entre 12 candidatos. Na atual pesquisa Gleisi tem apenas 8,9% das intenções de voto (964,2 mil votos) e ocupa apenas a oitava posição entre nove candidatos.
APP pede apoio a Traiano O presidente da APP-Sindicato, Hermes da Silva Leão, a professora Marlei Fernandes, o deputado Professor Lemos (PT), além de lideranças dos professores querem a intermediação do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), nas negociações com o governo Beto Richa em torno do reajuste salarial e progressões de carreira.
Bolsonaro se acha Trump O deputado Jair Bolsonaro (PSCRJ) parabenizou o republicano Donald Trump pela eleição à presidência dos EUA. Bolsonaro, candidato a presidente em 2018,
Holyfield venceu, Trump desistiu de falar sobre a luta e voltou a atacar Clinton, que fora empossado há alguns meses. Sem modéstia, afirmou que era o único americano preparado para presidir o país. Despediuse com apertos de mão e sumiu escoltado por uma tropa de guarda-costas, dessas que se vê em filmes de Hollywood. Holyfield venceu, Trump desistiu de falar sobre a luta e voltou a atacar Clinton, que fora empossado há alguns meses. Sem modéstia, afirmou que era o único americano preparado para presidir o país. Despediu-se com apertos de mão e sumiu escoltado por uma tropa de guarda-costas, dessas que se vê em filmes de Hollywood. Rimos muito dessa pretensão que nos pareceu absolutamente descabida, sonho de um ignorante em sua soberba de milionário esperto. Essa era a minha impressão até a madrugada de hoje, quando aconteceu. Trump venceu Hillary Clinton e é o novo presidente americano, o homem mais poderoso do planeta, que pode tomar iniciativas desastrosas para toda a humanidade.
acredita que repetirá aqui o que fez o troglodita de lá.
Direita comemora Políticos da extrema direita europeia gostaram da escolha dos eleitores americanos. A ultradireitista francesa Marine le Pen felicitou nesta quarta-feira o republicano Donald Trump por sua vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. O primeiroministro húngaro, Viktor Orban, e o presidente tcheco, Milos Zeman, frequentemente criticados por seus discursos de direita populista, também expressaram seu apoio ao magnata americano
Samek até 2017 Após cinco meses do governo Michel Temer, o petista Jorge Samek continua na direção da Itaipu Binacional. As alianças políticas para 2018 e a lei das estatais são colocadas como impeditivos para Temer nomear o presidente e outros cinco diretores (administrativo, coordenação executiva, finanças, jurídica e técnica) e mais cinco conselheiros.
Moro julga mulher de Cunha O juiz Sérgio Moro rejeitou o pedido da defesa da mulher do expresidente da Câmara e deputado
cassado Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cordeiro Cruz, para não ser julgada pelo juiz da Lava Jato, mas sim na Justiça Federal no Rio de Janeiro. Para Moro, a alegação da defesa de Cláudia de que as movimentações nas contas bancárias dela no exterior não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobrás “não faz sentido”.
Fruet dá o calote Após declarar que não deixaria nenhuma bomba-relógio armada para o prefeito eleito Rafael Greca (PMN), o prefeito Gustavo Fruet (PDT) apresentará na Câmara Municipal de Curitiba, em regime de urgência, projeto que altera o pagamento do terço de férias do funcionalismo. Atualmente o servidor recebe no pagamento anterior a fruição das férias. Se aprovado o projeto, o servidor receberia no pagamento após as férias.
Lamentações latinas Antes mesmo dos resultados oficiais das eleições presidenciais americanas, o governo mexicano reagiu à vitória de Donald Trump, que provocou queda no valor do peso. As autoridades da área econômica convocaram uma entrevista, com o objetivo de acal-
mar os mercados. Os mercados reagiram às declarações de Trump que, durante a campanha, propôs acabar com o Nafta – o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio com o Canadá e o México, em vigor desde 1994.
Gaeco faz operação O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, realizou nesta terça-feira (8), operação para cumprimento de mandados expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Curitiba. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva em Saudade do Iguaçu, no Sudoeste paranaense. As buscas foram cumpridas no gabinete do prefeito de Saudades do Iguaçu, em gabinetes de vereadores, na Câmara daquele município, e nas casas de investigados. Foram presas em flagrante cinco pessoas por porte ilegal de armas e munições.
Temer quer idades O presidente Michel Temer solicitou estudos mais detalhados ao Ministério da Fazenda com o objetivo de manter idades diferentes para aposentadoria de homens e mulheres, na reforma da Previdência que deverá ser discutida, em caráter conclusivo, já no início de 2017. A tendência em todo o mundo é igualar as idades à volta dos 65 anos. No Brasil, aposentase após 180 meses de contribuição, além de ter de atingir valores mínimos na soma da idade com o tempo de contribuição.
Diferença menor Se depender de Michel Temer, homens e mulheres se aposentarão em idades distintas, ainda que reduzindo a diferença de 5 para 3 anos. Mulher vive mais que homem, mas essas estatísticas estão proibidas pelo Planalto, nos estudos da reforma da previdência. Nos EUA, ambos os sexos se aposentam aos 66 anos, mas sobe a 67 anos em 2022. Na Alemanha são 65 agora, mas passa a 67 em 2022. Estudo da OCDE mostrou que o Brasil dá o maior benefício proporcional na aposentadoria: 85,9% do salário. Nos EUA são 42,3%.
PMDB define Eunício Após acordo com o Palácio do Planalto, que pediu para o partido
evitar a disputa, o PMDB definiu o seu candidato a presidente do Senado, em fevereiro: Eunício Oliveira (CE). Líder do PMDB, o senador cearense convenceu o senador Romero Jucá (RR), o preferido de Renan Calheiros, e Garibaldi Alves (RN), a abrirem mão da concorrência. Jucá já havia definido seu papel: o de Líder do Governo no Congresso. Se Eunício desistir, são possíveis substitutos Raimundo Lira (PB) e Simone Tebet (MS). Uma coisa é certa: um deles será Líder do PMDB.
Retomada das aulas A secretária de Educação, Ana Seres, reuniu em Curitiba os 32 chefes dos núcleos regionais da área para alinhar as ações administrativas após o encerramento da greve dos professores e as ocupações, que estão terminando. A intenção é garantir que a volta às aulas e à rotina escolar ocorram com tranquilidade. “Uma das nossas preocupações, no momento do retorno, é com a tensão que pode surgir entre os grupos de estudantes que ocuparam a escola e os contrários às ocupações. Não queremos conflitos e por isso orientamos que as equipes pedagógicas promovam debates e medeiem eventuais situações de conflito”, explicou a secretária.
Lula vai depor O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 30 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDBRJ). Em ofício enviado nesta terça-feira, 8, à Justiça Federal, em São Bernardo do Campo (SP), o magistrado pediu que o petista seja intimado com urgência para ser ouvido por videoconferência, às 17h30.
Eunício para presidente Após acordo com o Palácio do Planalto, que pediu para o partido evitar a disputa, o PMDB definiu o seu candidato a presidente do Senado, em fevereiro: Eunício Oliveira (CE). Líder do PMDB, o senador cearense convenceu o senador Romero Jucá (RR), o preferido de Renan Calheiros, e Garibaldi Alves (RN), a abrirem mão da concorrência. Jucá já havia definido seu papel: o de Líder do Governo no Congresso.
ECONOMIA
Diário de Quatro Barras 5 10 de novembro de 2016
ELEIÇÃO NOS EUA
Brasil está preparado para volatilidade O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, em nota, que o Brasil está preparado para lidar com qualquer volatilidade dos mercados resultante das eleições presidenciais nos Estados Unidos. “Estamos acompanhando a evolução dos principais indicadores econômicos e o possível
impacto na projeção de cenários e dos efeitos para o crescimento, particularmente nas projeções para 2017”, disse. Mais cedo, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, já tinha informado que o Brasil acompanhava as movimentações do mercado financeiro após a
eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. “Nós estamos acompanhando os mercados globais e do Brasil e, caso necessário, tomaremos as medidas adequadas”, afirmou o presidente do BC. Ele preferiu não comentar o resultado das eleições e seus possíveis desdobramentos
para mercados emergentes, como o do Brasil. O empresário Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos obtendo, na madrugada de ontem, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton.
COMBUSTÍVEL
Preço da gasolina pode ser menor em R$ 0,05 nos postos com nova redução
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 8,5% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, acumulou até outubro deste ano taxa de 8,5% em 12 meses. A taxa, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está acima dos 7,87% acumulados em 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial (para todas as faixas de renda). Apesar disso, a inflação do INPC acumulada em 12 meses recuou em relação a setembro, quando o índice havia registrado taxa acumulada de 9,15%. Analisando-se apenas o mês de outubro, o INPC teve inflação de 0,17%, acima do 0,08% registrado em setembro pelo INPC, mas abaixo da taxa de outubro da inflação oficial (0,26%). Os produtos alimentícios tiveram queda de preços de 0,06% em outubro, enquanto os não alimentícios registraram inflação de 0,28% no mês.
Alimentos têm queda de preços de 0,05%
A Petrobras reduziu pela segunda vez, em menos de um mês, o preço do diesel e da gasolina em suas refinarias A gasolina poderá custar menos R$ 0,05 por litro nas bombas se a nova redução de preços decidida pela Petrobras for repassada ao consumidor. A Petrobras reduziu pela segunda vez, em menos de um mês, o preço do diesel e da gasolina em suas refinarias. O óleo diesel ficou 10,4% mais barato para as distribui-
doras, enquanto o preço da gasolina no atacado recuou 3,1%. As reduções de preços são consequência da nova política de preços da estatal, adotada em 14 de outubro. Naquele dia, as reduções foram de 2,7% para o diesel e de 3,2% para a gasolina. A queda de preços e derivados de 14 de
outubro até hoje chega a 12,1%. Além disso, houve uma redução da participação da Petrobras nas vendas ao mercado interno, o que resultou em impactos sobre os níveis de utilização das refinarias e de estoques e sobre os fluxos de importação e exportação. Segundo a Petrobras, as re-
visões nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Se a redução dos preços nas refinarias for integralmente repassada ao consumidor, o diesel pode cair 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro nas bombas, enquanto a gasolina pode recuar 1,3% ou R$ 0,05 por litro.
Os alimentos tiveram uma queda de preços (deflação) de 0,05% em outubro. É a segunda deflação consecutiva registrada por esse grupo de despesas, já que em setembro os alimentos tiveram um recuo de preços de 0,29%. Os dados, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os principais responsáveis pela queda de preços dos alimentos estão o leite longa vida (com taxa de -10,68%), feijão-carioca (-8,79%), cebola (-6,48%), ovos (-4,77%), hortaliças (-4,45%), feijão-preto (-1,56%) e cafezinho (-1,07%).
nacional
de Quatro Barras 6 Diário 10 de novembro de 2016 COOPERAÇÃO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil e Haiti assinam acordo para construção de escola técnica
Ministro ameniza vitória de Donald Trump
Os governos do Brasil e do Haiti assinaram ontem protocolo de cooperação técnica para construir um centro de formação profissional em território haitiano. O objetivo é contribuir para formar jovens profissionais nas áreas de engenharia civil, costura, eletricidade predial, carpintaria, operação turística e mecânica de automotivos e motocicletas, qualificando a força de trabalho local. Contemplado com US$ 17 milhões do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), o projeto será coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, e executado pela unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio Grande do Sul. Este será o décimo grande projeto do Senai no exterior e beneficiará jovens de 16 a 25 anos. O projeto prevê formar três mil estudantes ao ano. Durante a cerimônia de assinatura, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse estar certo de que a iniciativa vai contribuir para aprofundar os laços de cooperação e de solidariedade entre os dois países. “Temos um compromisso de longo prazo com a promoção do Haiti. Somos sensíveis aos desafios que o povo haitiano enfrenta e temos buscado dar a melhor contribuição para que o país consolide sua democracia, se desenvolva e supere a pobreza”, disse o ministro, destacando ações desenvolvidas nos últimos anos, como o comando brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), a construção de hospitais, implementação de projetos de agricultura, instalação de cisternas e a capacitação de policiais haitianos . “Há, no Haiti, um número extraordinário de ações de grande importância sendo desenvolvidas com nossa cooperação, especialmente na área da Saúde”.
“As relações entre o Brasil e os Estados Unidos não devem mudar, são históricas, são de longa data e queremos crer que não deverá ter grandes alterações”, afirmou Marcos Pereira, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, admitiu ontem que o discurso protecionista do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump “é uma preocupação”. No entanto, na mesma linha das declarações do presidente Michel Temer, o ministro avaliou que as relações entre o Brasil e os norte-americanos não devem se
alterar. Mais cedo, o presidente Temer enviou um telegrama ao presidente eleito dos EUA. “As relações entre o Brasil e os Estados Unidos não devem mudar, são históricas, são de longa data e queremos crer que não deverá ter grandes alterações”, afirmou Pereira, após evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o ministro, passada a eleição norte-
americana, é hora de “aguardar observando”, as medidas e o tom do novo mandatário. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e recebem 20% das exportações brasileiras, atrás da China, que é o principal destino de produtos brasileiros. As exportações para o mercado americano no ano passado atingiram US$ 24,2 bilhões, majoritariamente
formadas por manufaturados, que responderam por 63,7% desse valor. Preocupado com esse montante, Marcos Pereira, no entanto, afirmou que as declarações de Trump causam alguma apreensão. “Essa é uma preocupação, sim. Ele [Trump] debateu muito esse tema, se manifestou várias e reiteradas vezes sobre o assunto”, disse.
PROGRAMA
Governo Federal estimula reforma de casas e geração de empregos Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda e alavancar os empregos na construção civil, o governo federal lançou ontem o Cartão Reforma. O programa vai oferecer R$ 5 mil, em média, a pessoas que pretendem reformar suas residências. O benefício deve começar a ser concedido em 2017 a famílias com renda bruta de até
R$ 1,8 mil mensais para a compra de materiais de construção. Segundo o Ministério das Cidades, 7,8 milhões de residências brasileiras precisam ser reformadas, das quais 3,8 milhões pertencem a famílias cujo salário se adequa aos critérios do programa. Para o orçamento de 2017 estão reservados ao programa R$ 500
milhões. Durante o lançamento, ocorrido no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu a geração de empregos e disse que o cartão tem o objetivo de “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições mais dignas”. “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a inicia-
tiva privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados”, afirmou. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma.
JUSTIÇA
Diário de Quatro Barras 7 10 de novembro de 2016
FOLHA SUPLEMENTAR
Crédito em Mandado de Segurança pode ser pago no regime de precatórios Os pagamentos de créditos pecuniários apurados em mandado de segurança podem se sujeitar ao regime dos precatórios. O entendimento, definido pelo Supremo Tribunal Federal e com repercussão geral reconhecida, foi usado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para rejeitar, por unanimidade, pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Rio de Janeiro (Sindalerj) para receber verbas devidas por causa de condenação judicial em folha de pagamento suplementar. Na década de 1990, o gover-
no estadual suprimiu verbas que integravam o contracheque dos servidores, mas, posteriormente, ficou decidido que o ato foi ilegal. A sentença estabeleceu o pagamento dos valores devidos em folha suplementar no período de vigência da liminar concedida no mandado de segurança, e em precatórios no período de suspensão da vigência da cautelar. No STJ, a discussão tratou do período em que a liminar ficou suspensa (setembro de 1997 a abril de 1998). Com a confirmação da condenação, os servidores ficaram
LEI ATUAL
OLHO DO MERCADO
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de Justiça A atual legislação trata de forma indistinta o estrangeiro quanto à possibilidade de pleitear a assistência judiciária gratuita, seja ele residente no país ou no exterior. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de Justiça em processo que tramita em Novo Hamburgo (RS). A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, teve como referência as novas disposições trazidas pelo artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O pedido de assistência judiciária gratuita foi feito em ação de anulação de doação de patrimônio. Na decisão que indeferiu o pedido, o juiz de primeiro grau entendeu que o benefício deveria ser concedido apenas em casos excepcionais, até porque, segundo ele, a autora havia recolhido as custas no ajuizamento e não provou nenhuma alteração em sua situação financeira.
com o passivo dos sete meses em que a verba não foi paga. Em valores atuais, o montante ultrapassa R$ 286 milhões. O sindicato apresentou embargos de divergência contra decisão anterior da 5ª Turma do STJ que rejeitou o pedido do pagamento em folha suplementar. Para o relator do recurso na Corte Especial, ministro Herman Benjamin, dois dos casos apresentados para demonstrar divergência não analisaram especificamente os pontos discutidos na ação do Sindalerj. Mesmo com um acórdão diver-
gente em situação semelhante, o ministro lembrou que a Corte Especial não pode decidir em desacordo com julgado recente do Supremo Tribunal Federal, o RE 889.173, de 2015, sob o regime da repercussão geral. No caso, o STF definiu que pagamentos de créditos pecuniários apurados em mandado de segurança, mesmo em situações de liminar suspensa e posteriormente cassada, podem se sujeitar ao regime dos precatórios. O argumento do STF, ratificado pelos ministros do STJ, é que o poder público precisa de tempo para plane-
jar seus débitos, já que a execução imediata nesses casos provoca um impacto orçamentário que afeta diversos serviços essenciais. O relator concluiu que, com tese fixada pelo STF, torna-se inviável a discussão de mérito quanto à possibilidade de se afastar o regime de precatórios para o pagamento das verbas reconhecidas como devidas. O ministro Herman Benjamin destacou durante o julgamento o impacto orçamentário do pedido não pode ser ignorado no momento em que o governo do Rio de Janeiro passa por dificuldades financeiras.
Empresas de restrição ao crédito querem limites para concorrente O mercado de análise, restrição e concessão de crédito do Brasil pode mudar nesta quartafeira (9/11). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá dar ou não seu aval para a criação da Gestora de Inteligência de Crédito (GIC), empresa que pretende ser um bureau de crédito como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Boa Vista e Serasa. O fato capaz de abalar as estruturas dessa área não é apenas a chegada de um concorrente, mas a origem desse competidor: trata-se de uma joint venture entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander. Pessoas ligadas ao processo afirmam ser quase certo que o Cade irá permitir o empreendimento. Resta saber se a aprovação virá com contrapartidas. As empresas que já atuam no ramo alegam que a falta de restrições pode gerar um monopólio no país. O principal argumento é as mesmas empresas que darão o aval para o crédito serão as que fornecem o dinheiro (bancos) em si é um “atentado contra a ordem econômica”, afirma o ex-ministro e ex-vice-governador Guilherme Afif Domingos. Atual presidente do Sebrae,
Pessoas ligadas ao processo afirmam ser quase certo que o Cade irá permitir o empreendimento. ele se posiciona veementemente contra a criação do GIC e vê o episódio como mais um sintoma de uma velho problema brasileiro. “O sistema financeiro do Brasil é um oligopólio estimulado pelo governo. Por isso, nós temos as taxas de juros exorbitantes e um sistema de concessão de empréstimo que não chega à ponta, na pessoa que quer empreender. Nos Estados Unidos, são oito
mil bancos e muitos bureaus de crédito. Aqui são cinco bancos e eles vão também entrar para controlar essa nova área”, disse Afif em entrevista para a revista eletrônica Consultor Jurídico. Afif aproveita para alfinetar e diz que a rapidez com que o Cade tocou o processo lhe causa “estranheza”. Negativo e positivo
O serviço de informações para concessão de crédito funciona em duas frentes. A mais famosa é a negativação. Por meio de cruzamento de dados colhidos com cartórios, instituições financeiras (incluindo bancos) e outras fontes, as empresas afirmam se a pessoa ou entidade é má pagadora. Quanto a esse aspecto, SPC e Serasa pedem que seja vetada a entrada do GIC no mercado.