Pratical Guide to Access
Credit Lines that help
Coffee growers to become Sustainable
Introduction Dear grower, This Guide, sponsored by the Sustainable Coffee Program (SCP), presents the main credit lines available in Brazil to help coffee growers to become more sustainable. Consumers are becoming even more aware and concerned about conscious consumption. Therefore, they seek knowledge on sustainability and social responsibility and evaluate the corporate practices in these areas with critical eyes. As a result, rural growers who use sustainable practices can be verified or certified in order to reach different markets, and to increase their profits in the long run. Growers who wish to produce in a responsible way need to consider the sustainability pillars. Adapting the property to do so may increase costs and require investments; however, there is credit available for that. There are several
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programs, federal and state initiatives that provide resources with favorable terms to producers. Many of these credit lines are not frequently accessed due to lack of information. In most cases, the credit lines are very interesting with advantageous repayment conditions and low interest rates. These are the opportunities presented in this Guide. The credit lines in this Guide have been divided into focus areas – Environmental, Social, Economic and Regional – and are described according to their characteristics. After identifying an interesting credit line, read the detailed information about its conditions. The Guide presents the institutions that can be contacted to access each credit line and includes a link to get more information in the internet. The Guide will certainly help you to find options to improve your production and to make it more sustainable. Enjoy your reading!
SOCIAL FOCUS
Summary ECONOMIC FOCUS
Linhas de Crédito
Pg. 02 Pg. 04 Pg. 05 Pg. 08 Pg. 11 Pg. 14 Pg. 15
Introduction Social Focus Environmental Focus Economic Focus Regional Focus Accredited Banks More Information
para promoção da
Sustentabilidade dos Cafeicultores
REGIONAL FOCUS
ENVIRONMENTAL FOCUS
How to use this Guide The chart below explains how to use the Guide: 03
Name of the Credit Line
Characteristics
Neste espaço é feita uma breve descrição da linha de crédito: a quem se destina, quais são os itens financiáveis, quais os objetivos do programa, entre outros aspectos relevantes.
Áreas apoiadas pela linha
REPAYMENT PERIOD
GRACE PERIOD
INTEREST RATE
CONTRACT LIMIT
Indica o prazo total para o pagamento da operação.
Indica o prazo para o início do pagamento da operação.
É a taxa que reajustará o saldo devedor da operação.
Indica o montante máximo que é possível captar. Os montantes efetivamente captados variam conforme o projeto apresentado, a análise de crédito do tomador e as garantias apresentadas.
the institutions that can be reached to contract each credit line are herein indicated. If you have any difficulties
Where to contract: while trying to contract any of the lines at those banks, contact the Brazilian Central Bank by calling 0800
Pronaf Mulher
CARACTERÍSTICAS
Destinado à mulher agricultora para investimento em atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural. As condições variam conforme o perfil do produtor familiar descrito em sua DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Área de atuação: Brasil
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
2 anos
não há
0,5 % a.a.
R$ 2.500
10 anos
3 - 5 anos
1 - 2% a.a.
R$ 150.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
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Pronaf Jovem Destinado a filhos de agricultores familiares com idade entre 16 e 29 anos para investimento em atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural.
Área de atuação: Brasil
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
10 anos
3 - 5 anos
1% a.a.
R$ 15.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
Pronaf Eco
CARACTERÍSTICAS
Financia investimentos de agricultores familiares em: (i) energia renovável; (ii) tecnologias ambientais, como estações de tratamento de água e efluente, compostagem e reciclagem; (iii) armazenamento de água; (iv) silvicultura; e (v) conservação e recuperação de solos.
Área de atuação: Brasil
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
até 12 anos
3 - 5 anos
1 - 2% a.a.
R$ 10.000 - R$ 150.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
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Pronaf Agroecologia Destinado a agricultores familiares para investimentos na implantação e manutenção de sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.
Área de atuação: Brasil
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
10 anos
3 - 5 anos
1 - 2% a.a.
R$ 10.000 - R$ 150.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
Pronaf Floresta
CARACTERÍSTICAS
Destinado a agricultores familiares para investimentos em: Área de (i) recomposição e manutenção de áreas de preservação atuação: Brasil permanente e Reserva Legal e recuperação de áreas degradadas; (ii) sistemas agroflorestais; (iii) exploração extrativista ecologicamente sustentável; e (iv) enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal.
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
12 - 20 anos
8 - 12 anos
1% a.a.
R$ 15.000 - R$ 35.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
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BNDES - INOVAGRO
CARACTERÍSTICAS
Destinado a produtores rurais pessoa física ou jurídica para Área de financiar investimentos necessários à incorporação de inovação atuação: Brasil tecnológica nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade, à adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural. Entre os diversos itens financiados estão aqueles em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil).
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
10 anos
3 anos
3,5% a.a.
R$ 1 milhão
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado no BNDES.
Produtor de Água
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
não há
É um programa de Pagamento por Serviços Ambientais que Área de atuação: beneficia projetos de conservação de água e solo, como por Brasil exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas. A remuneração aos produtores beneficiados é feita com base nos benefícios gerados em sua proriedade. Os resultados esperados são a redução efetiva da erosão, da sedimentação e o aumento da infiltração de água.
CARÊNCIA
não há
JUROS
não há
BENEFÍCIO
Pagamento pelos serviços ambientais dimensionado de acordo com a tabela de valores do programa.
ONDE BUSCAR: Agência Nacional das Águas e outros agentes credenciados na ANA.
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Plano ABC
CARACTERÍSTICAS
Destinado a produtores rurais com projetos agrícolas Área de aderentes ao Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) que atuação: visa promover a redução das emissões de gases do efeito estufa Brasil na agricultura. O projeto e os itens financiáveis devem estar necessariamente associados a um dos programas do Plano ABC: Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta; Sistemas Agroflorestais; Sistema Plantio Direto; Fixação Biológica do Nitrogênio; e Florestas Plantadas.
PRAZO
CARÊNCIA
5 - 15 anos
1 - 8 anos
JUROS Varia de acordo com o Plano Agrícola de cada ano-safra
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
R$ 1 milhão por ano-safra
ONDE BUSCAR: Qualquer agente financeiro credenciado no BNDES.
Pronamp - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
até 8 anos
Área de atuação: Brasil
Destinado aos médios produtores rurais para o financiamento do custeio e de investimentos. Caracteriza como médio produtor rural aquele que possui pelo menos 80% da renda bruta anual advinda de atividades agropecuárias e cuja renda bruta anual não exceda R$ 1,6 milhão. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades rurais dos médios produtores rurais, proporcionando o aumento da renda e a geração de empregos no campo.
CARÊNCIA
3 anos
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
4,5% a.a.
Investimento - R$ 350.000 Custeio - R$ 600.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
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FUNCAFÉ - Recuperação de Cafezais Linha destinada aos cafeicultores que tiveram pelo menos 10% de suas lavouras danificadas por chuvas de granizo, geadas, vendavais ou outros fenômenos climáticos. A linha financia a recuperação e o replantio da área afetada.
Área de atuação: Brasil
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
6 anos
3 anos
5,5% a.a.
R$3.000/ha ou até R$400.000/produtor
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado no Funcafé.
FUNCAFÉ - Financiamentos de Contratos de Opções e Mercados Futuros
Área de atuação: Brasil
CARACTERÍSTICAS
Programa destinado a financiar os custos de transação e taxas relacionados às operações de venda de café por meio de mercados futuros e de opções. Entre os itens financiáveis estão o montante depositado como margem de garantia e depósitos adicionais de eventuais ajustes diários em operações de vendas futuras de café, os prêmios pagos em contratos de opção de venda de café e demais taxas.
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
até 360 dias
até 360 dias
5,5% a.a.
R$ 80.000
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado no Funcafé.
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FUNCAFÉ - Estocagem
CARACTERÍSTICAS
Linha destinada ao cafeicultor que deseja financiar o armazenamento e a conservação de seu produto, de modo a possibilitar venda futura em melhores condições de mercado. O produto objeto da estocagem deve permanecer depositado em armazém cadastrado pela CONAB.
Área de atuação: Brasil
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
360 dias
180 dias
5,5% a.a.
R$ 2 milhões
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado no Funcafé.
Pronaf Mais Alimentos
CARACTERÍSTICAS
Destinado ao agricultor familiar para financiamento de investimentos na modernização da produção. O programa financia a aquisição de máquinas, implementos e novos equipamentos para a correção e recuperação de solos, melhoria genética, irrigação, armazenagem, entre outros.
Área de atuação: Brasil
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
10 - 15 anos
3 anos
1 - 2% a.a.
R$ 300.000 observado o limite de R$ 150.000 por ano agrícola
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
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PGPAF - Pronaf Garantia de Preços
CARACTERÍSTICAS
Destinado às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento. Nos momentos de baixa dos preços, o programa estabelece um desconto no pagamento destes financiamentos que corresponde à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.
Área de atuação: Brasil
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
BENEFÍCIO
não há
não há
não há
R$ 7.000 ao ano por agricultor familiar
ONDE BUSCAR: Qualquer banco credenciado para crédito rural.
Minas + Seguro
CARACTERÍSTICAS
Apoiar o produtor mineiro na contratação de seguro rural para proteção contra as perdas das culturas por fenômenos naturais adversos. O programa paga até 20% do valor do prêmio da apólice de seguro rural.
Área de atuação: Estadual (Minas Gerais)
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
BENEFÍCIO
não há
não há
não há
R$ 16.000
ONDE BUSCAR: SEAPA.
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Campo Sustentável
CARACTERÍSTICAS
PRAZO
não há
Área de Programa de assistência técnica e de transferência de insumos atuação: e mudas destinado a pequenos e médios produtores rurais Estadual capixabas. O programa visa apoiar os produtores rurais (Espírito Santo) interessados em promover, de forma planejada, a conjugação das ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, simultaneamente à melhoria da produtividade agrícola, com ganhos econômicos. Os produtores devem se comprometer a executar o projeto elaborado pelos técnicos do INCAPER, regularizar a área de Reserva Legal entre outros compromissos.
CARÊNCIA
não há
JUROS
BENEFÍCIO
não há
(i) projeto de uso atual e futuro da propriedade; (ii) assistência técnica; (iii) mudas de café e espécies nativas; e (iv) estacas e arames
ONDE BUSCAR: INCAPER - SEAG.
Pró Trator
CARACTERÍSTICAS
Financiamento de um trator com taxa de juros zerada. O programa é destinado a agricultores paulistas com renda rural anual de até R$ 1,6 milhão e com renda total de até o dobro de 50% desta renda rural. O trator financiado deve ter índice de nacionalização mínimo de 60%.
Área de atuação: Estadual (São Paulo)
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
6 anos
3 anos
não há
R$ 138.870 por agricultor
ONDE BUSCAR: Banco do Brasil.
12
Pró Implemento
CARACTERÍSTICAS
Destinado ao agricultor paulista para financiar, com taxa de juros zero, o investimento em equipamentos e implementos agropecuários acopláveis a trator. O agricultor deve possuir renda rural anual de até R$ 1,6 milhão e renda total de até o dobro de 50% desta renda rural.
Área de atuação: Estadual (São Paulo)
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
6 anos
3 anos
não há
R$ 150.000
ONDE BUSCAR: Banco do Brasil.
FEAP - Café Paulista
CARACTERÍSTICAS
O programa financia todos os itens necessários para implantação, Área de manutenção e/ou renovação de lavouras de café, bem como atuação: Estadual novos equipamentos e infraestrutura necessária para o (São Paulo) desenvolvimento da atividade, conforme definido em projeto técnico. Destinado ao cafeicultor paulista com renda rural anual de até R$ 1,6 milhão e renda total de até o dobro de 50% desta renda rural.
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
7 anos
3 anos
3% a.a.
R$ 200.000
ONDE BUSCAR: Banco do Brasil.
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FEAP - Gestão de Qualidade
CARACTERÍSTICAS
Destinado a produtores rurais paulistas que buscam a certificação Área de atuação: de produtos que possuam métodos diferenciados de produção Estadual agrícola ou de processamento agroindustrial. O programa financia o Projeto Técnico de Certificação e a implantação e/ou (São Paulo) adequação da infraestrutura, bem como aquisição de equipamentos necessários para o cumprimento das respectivas normas relacionadas às atividades agropecuárias e agroindustriais que se busca certificar.
PRAZO
CARÊNCIA
JUROS
LIMITE DE CONTRATAÇÃO
7 anos
4 anos
3% a.a.
R$ 200.000
ONDE BUSCAR: Banco do Brasil.
Bancos credenciados no BNDES
ABC Brasil - ABN AMRO - AFParana - AgeRio - Alfa - Alfa CFI - Badesc Badesul - Banco do Brasil - Bancoob - Bandes - Banese - Banestes - Banif Banpara - Banrisul - Bansicredi - Barclays - Basa - BDMG - BES BI - Bicbanco - BNB - BNP Brasil - Boncred - Bradesco BRB - BRDE - BRP - BTG Pactual - BTMU - BV Leasing Caixa - Caixa Geral - Caterpillar - Citibank - CNH CR Suisse - Credit Agri - Cresol Baser - Cresol SC-RS - Daycoval Desenbahia - Desenvolve SP - Deutsche - Dibens Leasing - DLL Fidis - Finep - Goiasfomento - Guanabara - HSBC - Induscred ING Bank - Itaú BBA - Itaú Unibanco John Deere - J. Safra - JP Morgan - KDB - KEB - Maxima Maxinvest - Mercedes - Mizuho - Moneo
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MT Fomento - Paraná - Pine - Pto Real - Rabobank - Randon Rodobens - Safra - Santander - Scania Scotiabk - Semear - SG Brasil - Standard - Sumitomo Tribanco - Uniprime - Volkswagen - Volvo Votorantim
Bancos credenciados no Crédito Rural Acesse: http://www.bcb.gov.br/htms/creditorural/2012/rel61.pdf
Mais informações acesse: Banco Central – Dúvidas (Crédito Rural) http://www.bcb.gov.br/?CREDITORURALFAQ Pronaf Mulher http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/pronaf/arquivos-tecnicos-plano-safra-13-14/Condi%C3%A7%C3%B5es_do_Cr%C3%A9dito_2013-2014.pdf Pronaf Jovem http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/pronaf/arquivos-tecnicos-plano-safra-13-14/Condi%C3%A7%C3%B5es_do_Cr%C3%A9dito_2013-2014.pdf Pronaf Eco http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf Pronaf Agroecologia http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf Pronaf Floresta http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/pronaf/arquivos-tecnicos-plano-safra-13-14/Condi%C3%A7%C3%B5es_do_Cr%C3%A9dito_2013-2014.pdf BNDES - INOVAGRO http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundos/inovagro.html Produtor de Água http://produtordeagua.ana.gov.br// Plano ABC http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/plano-abc/financiamento Pronamp - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf FUNCAFÉ - Recuperação de Cafezais http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf FUNCAFÉ - Financiamentos de Contratos de Opções e Mercados Futuros http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf FUNCAFÉ - Estocagem http://atividaderural.com.br/artigos/51db43efe657c.pdf Pronaf Mais Alimentos http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/maisalimentos PGPAF -Pronaf Garantia de Preços http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pgpaf Pró Trator http://agricultura.sp.gov.br/programas/147-pro-trator Pró Implemento http://agricultura.sp.gov.br/programas/2811-programa-pro-implemento FEAP Café Paulista http://agricultura.sp.gov.br/quem-somos/feap-credito-e-seguro-rural/183-feap-linhas-de-financiamento FEAP Gestão de Qualidade http://agricultura.sp.gov.br/quem-somos/feap-credito-e-seguro-rural/183-feap-linhas-de-financiamento Minas + Seguro http://www.agricultura.mg.gov.br/programas-e-acoes/minas-mais-seguro Campo Sustentável http://www.seag.es.gov.br/default.asp
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Programa Café Sustentável O Programa Café Sustentável (SCP, em inglês) é uma iniciativa público-privada pré-competitiva global que envolve parceiros da indústria e do comércio, governos, ONGs e instituições verificadoras e certificadoras de sustentabilidade. Nosso objetivo é aumentar o volume de café sustentável produzido e comercializado por meio do alinhamento de investimentos das partes interessadas em programas de apoio aos produtores para melhorar a qualidade de vida, permitir que sejam mais resilientes num mercado mundial em constante mudança e aumentar a produtividade para satisfazer a demanda crescente de maneira sustentável. O Programa foi fundado pela Mondelez International, Nestlé, D.E Master Blenders 1753, Tchibo, Federação Europeia de Café (ECF, em inglês) e a Iniciativa de Comércio Sustentável (IDH, em holandês).
Contatos do Programa Café Sustentável – IDH: Site do programa: www.sustainablecoffeeprogram.com Contato na Holanda: coffee@idhsustainabletrade.com Coordenação do programa no Brasil e elaboração: P&A – www.peamarketing.com.br