REVISTA DIGITAL DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE DE MINAS GERAIS JANEIRO – MARÇO | 2014 | EDIÇÃO 11
EDITORIAL
PRESP EM REDE
Por uma nova história
Oportunidade para o público e o programa
CEAPA EM REDE
NA AGENDA
Ampliando a reflexão sobre as drogas
O que vem por aí
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS EM REDE
NA MEMÓRIA
Fraternidade e prevenção ao tráfico de pessoas
Outros destaques da Prevenção
FICA VIVO! EM REDE
CENTROS DE PREVENÇÃO PERFIL
De encontro à juventude
História e ações dos CPCs
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM REDE
QUEM FAZ
Projeto institucional avança mais um passo
Equipe responsável por esta publicação
EDITORIAL EDITORIAL Por uma nova história Prezado(a) leitor(a), O ano começa agitado pelas manifestações que lembram os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, sobretudo nos últimos dias, próximos da data de “aniversário”: 1o de abril. A mobilização, amplamente em tom de condenação à ditadura que governou o país de 1964 a 1985, sucede à luz da compreensão de que a escrita do hoje, na verdade, começa com as linhas que se preserva do ontem. Dessa forma, o que se é confunde-se com o que se conta. A narrativa assume a forma de presença; a memória, de potência. E a crítica dos abusos passados serviria de bússola para o presente em elaboração e como amuleto para afastar certos fantasmas no futuro. Nesse sentido, seria uma leitura positiva do que já disse um autor: quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado. Esse mote pode ser encontrado nas matérias dessa edição da ‘Prevenção em Rede’, a saber: o texto da Ceapa aborda o papel dos grupos sobre drogas promovidos pelo programa e parceiros, proporcionando aos participantes a oportunidade de reavaliar sua trajetória no trato com substâncias ilíticas; o Fica Vivo! traz para a revista uma discussão sobre a importância de se conferir espaços de voz ativa à juventude essa parte ainda não; sobre o PETP, veja como o programa está aproveitando o
evento da Campanha da Fraternidade deste ano para impulsionar seu tema, visibilidade e trajetória; na matéria do Programa Mediação de Conflitos, confira mais uma etapa do processo de implantação do atual projeto institucional do programa, voltado ao protagonismo das lideranças comunitárias; com relação ao PrEsp, fique por dentro das histórias de vida ainda no começo, mas já transformadas pelo projeto de contratação de jovens aprendizes.
Antes de terminarmos aqui, ressaltamos que o movimento de apropriar-se da própria história é um gesto cidadão e libertador. Uma estratégia cultivada pela Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais e pelo Instituto Elo. Feita essa introdução, só nos resta deixá-los à vontade para ler, comentar e compartilhar esse número da revista. Até a próxima edição!
ceapa EM rede Ampliando a reflexão sobre as drogas Novas parcerias promoverão atividades educativas sobre o uso de drogas ilícitas em todo o estado A Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) começa 2014 com novos parceiros para a promoção dos projetos de execução penal ofertados enquanto pena/medida alternativa pelo programa para seus usuários que foram autuados por uso, abuso ou porte ilegal de drogas. Tais grupos, que até o final do ano devem totalizar 70 em 12 das 13 cidades atendidas pela Ceapa em Minas Gerais, representam espaços importantes para a discussão sobre os riscos criminais e da saúde associados ao uso de drogas.
Realizados em parceria com instituições do terceiro setor, universidades e outros equipamentos e órgãos públicos especializados na temática, estes grupos são direcionados à promoção da troca de experiências entre os participantes, utilizando recursos didáticos, palestras e atividades lúdicas. continue lendo
enfrentamento ao tráfico de pessoas EM rede Fraternidade e prevenção ao tráfico de pessoas Igreja Católica e sociedade somam forças no enfrentamento ao problema Desde o ano de 1964, a Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil tem realizado a Campanha da Fraternidade, evento que, anualmente, na Quaresma (período entre o fim do carnaval e a Semana Santa), a instituição convida os seus fiéis a refletirem e agirem diante dos desafios sociais, econômicos, políticos e culturais que afetam diretamente a sociedade brasileira. Em 2014, às vésperas da Copa do Mundo que será realizada no Brasil, a Igreja Católica se une às iniciativas dos governos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil para focar em um tema ainda pouco conhecido por grande parte dos brasileiros: o tráfico de pessoas. Intitulada ‘Fraternidade e Tráfico Humano’, a Campanha da Fraternidade de 2014 tem entre os seus objetivos potencializar junto aos grupos e pessoas ligadas à Igreja a reflexão e a formulação de ações para o enfretamento a esta modalidade criminosa. Nesse cenário, o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) busca ampliar sua atuação. continue lendo
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fica vivo! EM rede De encontro à juventude Investindo em intervenções voltadas aos desafios vividos pelos jovens, Fica Vivo! amadurece espaços e fluxos de diálogo com seu público No final de março (dia 27), o Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, foi palco do II Encontro das Juventudes, que não foi um simples evento do Fica Vivo!. A ocasião representou a continuidade de um movimento que visa fortalecer a institucionalização dos espaços de deliberação do programa em conjunto com os jovens que formam seu público alvo. Esse movimento está em consonância com o marco lógico do Fica Vivo!, documento base do programa, em fase de finalização, que reúne as principais diretrizes de atuação do mesmo, dentre a quais a participação juvenil em torno dos eixos temáticos que marcam desafios na sua vivência, tais como a violência e a criminalidade. O Prevenção em Rede 11 traz uma entrevista sobre esse tema. continue lendo
mediação DE conflitos EM rede Projeto institucional avança mais um passo Após mobilizar debates e orientações para o projeto institucional do PMC em 2013, a temática da mediação comunitária ganhará curso no programa Uma grade de disciplinas que dissemine princípios e técnicas da mediação, e amplie o conhecimento sobre cidadania e direitos humanos (saiba mais sobre este último). Com esses contornos recém-definidos começa a ganhar forma o ‘Curso Introdutório de Mediação Comunitária’, que será realizado a partir do segundo trimestre deste ano, nas comunidades onde o Programa Mediação de Conflitos (PMC) atua. A atividade representaria um segundo e decisivo passo no movimento de consolidação do atual ‘Projeto Institucional de Mediação Comunitária’ do PMC. Nesse sentido, serão capacitadas lideranças e demais referências nas comunidades atendidas pelo programa, no intuito de se fomentar o capital social dessas localidades e novos atores que disseminem uma perspectiva de resolução pacífica de conflitos. continue lendo
presp EM rede Aprender e ensinar: oportunidades para o público e o Programa Dois importantes projetos do PrEsp entram em fase de balanço, deixando um saldo positivo e boas perspectivas Entrando em seu quarto ano de execução, dois projetos realizados pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) já somam mais de uma centena de beneficiados diretos com a oferta de cursos profissionalizantes a usuários do Programa, em geral, e a contração de egressos como jovens aprendizes (saiba mais sobre essa categoria).
Em relação ao último caso, a experiência junto a usuários com esse perfil específico permitiu ao PrEsp um conhecimento mais profundo sobre tal público, que se destaca na composição do universo geral de atendimento do Programa – dados de 2012 revelam que, dos quase 515 mil presos no Brasil, à época, aproximadamente 135 mil (ou seja, mais de 25%) eram jovens entre 18 e 24 anos. continue lendo
na AGENDA
Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais
Capacitação do PrEsp Nos próximos dias 08 e 09 de abril, em Belo Horizonte, será realizada a capacitação trimestral do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp). No encontro, que dura o dia todo, técnicos, estagiários, gerência e diretoria do programa estarão envolvidos com palestras, rodas de conversa e outras dinâmicas sobre o acompanhamento dos casos atendidos pelo PrEsp e outros temas que compõem seu trabalho. A atividade integra o programa interno de formação continuada da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, voltado ao desenvolvimento profissional das equipes técnicas de seus programas e à qualificação do trabalho em geral, com a discussão de temas pertinentes à atuação na ponta. O calendário de atividades também inclui encontros da Supervisão Metodológica dos programas, reuniões dos gestores sociais dos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs), além do Seminário Anual da Política de Prevenção, mais conhecido como “Capacitação Geral” (veja como foi a última edição).
Segurança pública, terceiro setor e atuação social Conselho de Assistência Social convoca representantes da sociedade Até 8 de abril, os representantes ou organizações de usuários das entidades e organizações da assistência social, de âmbito nacional, podem se inscrever para concorrer na assembleia que elegerá titulares e suplentes junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), no biênio 2014/2016. A eleição ocorrerá no dia 23 de maio, a partir das 9h, no auditório do Ministério da Previdência Social (Esplanada dos Ministérios bloco F), em Brasília. Para mais informações, acesse o site.
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher inscreve candidaturas Estão abertas até 14 de abril as inscrições para seleção de entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho no triênio 2014-2017. São 21 vagas disponíveis para entidades que atuam numa ou mais áreas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). As entidades candidatas devem: compartilhar os princípios da PNPM; atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos; e operar no mínimo em quatro Estados e/ ou em duas regiões. Para mais informações, acesse o site.
ONU financia projetos urbanos de jovens para jovens Até 15 de abril o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) recebe inscrições para a sexta edição do Fundo para a Juventude Urbana, que subsidia projetos de jovens entre 15 e 32 anos, nas áreas de emprego, governança urbana, segurança e prevenção de catástrofes. O edital, que neste ano terá foco voltado para a capacitação e igualdade de gênero, é voltado para jovens habitantes de países em desenvolvimento. O Fundo visa auxiliar na formulação e aplicação de projetos que construam desenvolvimento sustentável e aumentem a participação da juventude em estratégias de desenvolvimento e políticas Para mais informações, acesse o site.
MJ lança dois editais para fortalecer ações contra o crack Até 21 de abril, os editais 04 e 05 do Programa Viva Jovem, do Ministério da Justiça, recebem propostas para apoiar projetos de promoção da saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência contra adolescentes e jovens em situação de desvantagem social. O valor total de recursos destinados à implantação dessas ações é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo Nacional Antidrogas. No caso do edital voltado exclusivamente a administrações municipais (o 04), destaca-se que serão priorizados os municípios que aderiram formalmente ao Programa “Crack, é possível vencer”, que são prioritários do Plano Juventude Viva e que aderiram ao Plano, bem como os municípios que recebem o impacto social de grandes obras. Para mais informações sobre o edital de repasse de recursos aos municípios (o 04), clique aqui. Para mais informações sobre o edital 05 (de repasse direto a instituições privadas sem fins lucrativos), clique aqui.
Fundo para inovação digital recebe inscrições Até 5 de maio, o Fundo Regional para a Inovação Digital na América Latina e o Caribe (FRIDA) recebe inscrições de propostas na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com ênfase na inclusão social e o desenvolvimento econômico, social e cultural da região. Para concorrer ao prêmio de U$ 3 mil, as iniciativas devem ter resultados concretos e tangíveis. Além desse valor são oferecidos U$ 6 mil que podem contemplar novas atividades relacionadas com a iniciativa que foi inscrita, ou ainda garantir a replicação em outros contextos das sub-regiões. Para mais informações, acesse o site.
Chamada de artigos para Revista Brasileira de Segurança Pública A publicação, que é semestral, recebe artigos para sua próxima edição até 04 de maio. Produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a revista tem caráter interdisciplinar e o objetivo de contribuir para a ampliação e consolidação do campo de estudos sobre segurança pública através da publicação de trabalhos originais enquadrados nas seguintes categorias: estudos teóricos, revisões críticas de literatura, relatos de pesquisa, notas técnicas e resenhas. Para enviar seus artigos, e conhecer mais sobre a RBSP, acesse o sistema de submissão de artigos, clicando aqui.
Tráfico de pessoas será tema de ciclo de debates na ALMG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, no dia 8 de maio, em Belo Horizonte, um ciclo de debates para abordar a questão do tráfico de pessoas. O objetivo é discutir com entidades, sociedade civil e poder público as diversas nuances do problema, principalmente em função da realização da Copa do Mundo. A previsão é de que sejam realizadas mesas de discussão específicas sobre exploração da prostituição, exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal. Para mais informações, acompanhe o site da ALMG.
4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento, nos dias 29 e 30 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro. O objetivo é contribuir para a capacitação de juízes, promotores, defensores e advogados em relação aos instrumentos de prevenção e de combate às várias modalidades ligadas a esse crime, como exploração sexual, trabalho análogo ao escravo, adoção ilegal e venda de órgãos. Além de representantes do Ministério da Justiça, estarão presentes integrantes de organismos de imigração de países estrangeiros e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cuja Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema o tráfico de pessoas. O evento será aberto a toda e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. Para mais informações, acesse o site.
1ª Comigrar De 30 de maio a 1º de junho, em São Paulo (SP), será realizada a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar). O objetivo do evento é reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, para uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio. Para mais informações, acesse o site.
Sistema Prisional é tema do Prêmio Especial Innovare 2014 Com inscrições até 31 de maio, essa 11a edição da premiação traz o tema ‘Sistema Penitenciário Justo e Eficaz’ para sua categoria Especial. Poderão concorrer nesta categoria profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. As iniciativas, porém, já devem estar em prática. Para as categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, o tema é livre. Criado em 2004, o objetivo do Prêmio Innovare é disseminar iniciativas que contribuam para a modernização da Justiça Brasileira. Para mais informações, acesse o site.
na MEMÓRIA
Confira aqui recentes destaques da Prevenção no nosso site
Processo seletivo para o NEFOPI (Núcleo de Estudo, Formação, Pesquisa e Intervenção) Inaugurada Central de Alternativas Penais de Vespasiano
Grupo de formação continuada do Programa Mediação de Conflitos abre vagas
Férias com o Fica Vivo! proporciona lazer a jovens de comunidade
Egressos reciclam telhas e expectativas no projeto ‘Promoção e Cidadania’
PETP capacita turma de legistas da Polícia Civil MG
centros DE prevenção PERFIL Belo Horizonte CPC Primeiro de Maio O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Primeiro de Maio, que atende ao bairro de mesmo nome e entorno, na região Norte da capital mineira, foi inaugurado no dia 08 de março de 2013. A partir do Centro desenvolvem seus trabalhos os programas de prevenção social à criminalidade Fica Vivo! e Mediação de Conflitos. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção, desde o ano passado, pode-se destacar a participação do Fica Vivo! no 1º Fórum da Juventude da Regional Norte, em 2013, e a realização pelo programa dos projetos locais ‘Encontro com a Juventude’ e ‘Fica Vivo! na Praça’. Da parte do Mediação de Conflitos, destaca-se o mapeamento e visita às instituições locais, bem como encontros com as lideranças da região para divulgar o programa. A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 12 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, serviços gerais, motoristas e vigilantes. Serviço – CPC Primeiro de Maio Rua Jaçanã, 05 A Primeiro de Maio – Belo Horizonte/MG (31) 3437-8922 | 8933
centros DE prevenção PERFIL Belo Horizonte CPC Ressaca O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Ressaca, em Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi inaugurado em 17 de dezembro de 2013. No Centro, atuam os programas de prevenção social à criminalidade Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que atendem às comunidades dos bairros Vila Pérola, Vila União, Balneário da Ressaca e Jardim Balneário. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção, desde sua recente inauguração, pode-se
destacar as rodas de conversa com os moradores sobre organização comunitária e a ‘Semana da Prevenção’, além das ações de cada programa, como os atendimentos individuais e coletivos do Mediação e as oficinas do Fica Vivo!. A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 11 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, auxiliar de serviços gerais e vigilante. Serviço – CPC Ressaca Rua Iguaçaba, 115 Vila Pérola – Contagem (31) 3357-7823 | 7579
centros DE prevenção PERFIL Belo Horizonte CPC Vila Pinho O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Vila Pinho, localizado em Belo Horizonte na região do Barreiro, foi inaugurado oficialmente em setembro de 2013. A partir do Centro desenvolvem seus trabalhos os programas de prevenção social à criminalidade Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que atendem às comunidades dos bairros Vila Pinho, Castanheiras 1 e 2, Vila Formosa, Vila Ecológica (Horta 1 e 2), Conjunto Águas Claras, Vitória da Conquista, Vila Corumbiara e os moradores das ocupações Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Doroty e Nelson Mandela. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção até o momento, pode-se destacar o
projeto local ‘Movimenta Vila’, a ‘Conferência Livre’ e o ‘Cinema Fica Vivo!’, por parte deste programa; da parte do Mediação, o destaque vai para os atendimentos coletivos no Conjunto Águas Claras, em parceria com a Urbel e a Copasa, bem como a divulgação do projeto institucional de mediação comunitária . A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 14 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, agente de campo, auxiliar de serviços gerais e motorista. Serviço – CPC Vila Pinho Av. Perimetral, 700 (sobreloja) Via do Pedestre – Vila Pinho – Belo Horizonte/MG (31) 3387-0102
Secretaria de Estado de Defesa Social
Instituto Elo
Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz
Diretor-presidente Gleiber Gomes de Oliveira
Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social Cassia Virgínia Serra Teixeira Gontijo
Diretor Institucional Alexandre Compart
Coordenador de Prevenção à Criminalidade (CPEC) Talles Andrade de Souza | tel.: (31) 3915-5448
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico Fabiano Neves Alves Pereira
Núcleo de Promoção Social da Juventude (Fica Vivo!) Michele Duarte | tel.: (31) 3915-5425
Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos
Diretora de Recursos Humanos Rafaela Carvalho Naves Grazziotti
Tel.: (31) 3915-5436
Expediente Prevenção em Rede
Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos (CEAPA | PrEsp) Lucas Pereira de Miranda | tel.: (31) 3915-5411
Edição Luiz Gonzaga Oliveira (14656 | MG)
Núcleo de Implantação e Gestão de CPCs Rita de Cássia Salomão | tel.: (31) 3915-5409 Núcleo de Articulação Comunitária Andreza Rafaela Abreu Gomes Naves | tel.: (31) 3915-5421
Reportagem e redação Frederico Müller (16621 | MG) e Luiz Gonzaga Oliveira Design Marcos Braga
Acesse nosso site: www.institutoelo.org.br O Instituto Elo é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelos governos federal e estadual, que atua na gestão de projetos sociais e culturais em parceria com as iniciativas pública e privada. Na Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, o o Instituto é parceiro da Secretaria de Estado de Defesa Social, compartilhando os esforços de implantação e desenvolvimento dos CPCs e das ações dos programas de prevenção.