Relatório de Atividades do IEPHA/MG Gestão 2011 2014 by IEPHA MG

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG

Relatório de Atividades 2011-2014

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador: Antonio Augusto Junho Anastasia – 2011/2014 Governador: Alberto Pinto Coelho SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Secretária: Eliane Denise Parreiras de Oliveira Secretária adjunta: Maria Olívia de Castro e Oliveira INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS Presidente: Fernando Viana Cabral Vice-presidente: Pedrosvaldo Caram Santos – 2011/2014 Chefe de Gabinete: Danielle Cristine de Faria Diretor de Conservação e Restauração: Renato César José de Souza – 2011/2014 Diretor de Conservação e Restauração: Fioravante Vendramini Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Dirceu Alves Jácome Junior Diretora de Proteção e Memória: Angela Maria Ferreira Diretora de Promoção: Marília Palhares Machado Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011/2014 O presente documento foi elaborado a partir dos relatórios de atividades apresentados pelas diretorias e demais setores do IEPHA/MG. Organização e edição: Angela Maria Ferreira, Danielle Cristine de Faria, Dirceu Alves Jácome Junior, Fioravante Vendramini e Marília Palhares Machado Textos: Adalberto Andrade Mateus Apresentação: Leandro Henrique Cardoso Fotos: Izabel Chumbinho e Acervo IEPHA/MG Capa, projeto gráfico e diagramação: Pablo do Prado Soares Revisão: Isa Maria Marques de Oliveira

Relatório de Atividades IEPHA/MG 2011-2014. Belo Horizonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, 2014. 52p.; 23 x 31 cm. 1. Patrimônio cultural. 2. Políticas públicas. 3. Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

á 43 anos o Estado de Minas Gerais conta com uma instituição dedicada, cuja finalidade é pesquisar, proteger e promover nosso patrimônio cultural. Ao longo desses anos o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG tornou-se uma referência estadual e nacional na área do patrimônio. Em 2011, a convite do governador Antônio Augusto Anastasia, assumi a presidência do IEPHA/MG e posso afirmar que os desafios nesses quatro anos de gestão foram enfrentados com muito trabalho, dedicação e profissionalismo pela equipe de diretores composta por Angela Maria Ferreira, Dirceu Alves Jácome Junior, Marília Palhares Machado, Mônica Soares Grosso Avelino, Renato César José de Sousa, Fioravante Vendramini, pelos gerentes que souberam liderar e somar esforços e pelos servidores, em prol do patrimônio cultural do estado. Ressalto ainda, o compromisso incansável dos assessores em alcançar os objetivos propostos por esta gestão. O IEPHA/ MG também contou com a experiência criativa e de resultados positivos de Pedrosvaldo Caram Santos que esteve na vice-presidência deste instituto entre 2011 a 2014. Um grande desafio desta gestão foi a mudança de sede. Tivemos a incumbência de conseguir um novo local para que os profissionais deste instituto pudessem executar suas tarefas com tranquilidade, segurança, e em melhores condições de trabalho. Deixamos o charmoso e inesquecível “Prédio Verde” na Praça da Liberdade para ocuparmos oito andares de um espaço respeitoso e moderno na Rua dos Aimorés, antiga sede da CODEMIG. Outro destaque importante a mencionar foi a colaboração que tivemos das comunidades, que ao lado dos profissionais do IEPHA/MG, atuaram diretamente a favor da proteção e preservação, foram peças fundamentais na execução de nossa missão. Já disse em algumas ocasiões e volto a repetir que todos nós, cidadãos, somos os maiores responsáveis pela proteção e preservação desse rico patrimônio. A tarefa, entretanto não é fácil, mas os resultados alcançados ao longo de mais de quatro décadas nos motivam a contribuir cada vez mais com este trabalho maravilhoso. As experiências adquiridas nesta gestão reforçam, que as conquistas do IEPHA/MG podem e devem

ser ousadas e acreditamos que o relatório, que ora apresentamos, possa vir a se constituir em ferramenta para as futuras gestões da instituição, com indicativos para um alinhado trabalho de proteção e preservação do patrimônio cultural mineiro. Finalizando, não poderia deixar de registrar que durante sua trajetória o IEPHA/MG contou com presidentes que deixaram contribuições memoráveis: José Joaquim Carneiro de Mendonça, José Geraldo Faria, Luciano Amedée Perét, Suzy Pimenta de Mello, Rodrigo Ferreira de Andrade, Anna Marina Viana Siqueira, Maria Cristina Araújo Campos, Aluísio Rassilan Braga, Maria Eugênia Murta Lages, Jurema Machado, Flávio de Lemos Carsalade, Vanessa Borges Brasileiro, Octávio Elísio Alves de Brito, Liana Portilho Mattos e Carlos Roberto Noronha. Cada um a seu modo e experiência, não mediram esforços nessa árdua missão.

Fernando Viana Cabral Presidente do IEPHA/MG

Detalhe do portão da Casa de Arthur Bernardes – Viçosa/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Relatório de Atividades 2011-2014 01. 05. 07. 17. 25. 31. 37. 39. 45.

Apresentação Minas Patrimônio Vivo Gestão Administrativa Proteção e Memória Conservação e Restauração Promoção Presença Institucional Projetos Especiais Funcionários/Estagiários IEPHA/MG – 2011-2014

Detalhe de painel interno do prédio SETOP, Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG

Anjo da Amargura – Passos do Horto, Congonhas/MG – Autoria: Aleijadinho

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

APRESENTAÇÃO O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, criado em 30 de setembro de 1971, é uma fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Tem a responsabilidade constitucional e legal de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural mineiro. Uma das primeiras instituições estaduais, o IEPHA/MG nasceu em um ano em que Belo Horizonte era tomada por uma onda de modernização. Rondon Pacheco, então governador de Minas, que tinha como consultores Affonso Ávila, Abílio Machado Filho, Luciano Amedèe Perét, entre outros, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para criação do instituto. A aprovação foi em tempo recorde e várias construções do início da cidade foram salvas. O trabalho do IEPHA/MG envolve bens móveis, imóveis, isolados ou em conjunto, sítios arqueológicos e paisagísticos, bens culturais de natureza imaterial, e pode ser sistematizado em grandes linhas de atuação como:

- Proteção – inventário, tombamento e registro, levantamento, aprovação de projetos, fiscalização e acionamento de entidades judiciárias e de segurança; - Conservação – assessoramento, execução e fiscalização de projetos e obras em bens culturais e ações que busquem sua integridade física ou sua segurança; - Promoção – estímulo ao uso adequado, fomento à participação da sociedade e de instituições públicas no conhecimento de seu valor cultural, garantindo sua preservação; - Desenvolvimento Técnico-Científico – pesquisa, intercâmbio, capacitação técnica e difusão científica. Este relatório apresenta as principais ações desenvolvidas pelo IEPHA/MG no período de 2011 a 2014. De maneira competente e dedicada, a equipe conseguiu bons resultados diante dos diversos obstáculos e desafios encontrados. Um dos grandes desafios no período foi a co-elaboração e execução do Minas Patrimônio Vivo, criado pelo Governo do Estado e executado pelo IEPHA.

Alameda Travessa – Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Os objetivos do programa são restaurar e conservar a estrutura física dos bens tombados e também garantir a segurança de obras artísticas por meio da instalação de sistemas contra furtos, de prevenção e combate a incêndios e, desta forma, assegurar às futuras gerações o acesso à história de Minas Gerais. Desde que foi lançado o Minas Patrimônio Vivo, já foram recuperados cinco obras nas regiões Central, Triângulo, Norte e Vale do Jequitinhonha. O Programa restaurou ainda 14 esculturas religiosas em municípios de todo o estado. Os investimentos somam R$ 8,9 milhões. Nas quatro décadas de existência, destacou-se como um dos principais órgãos estaduais voltados para a preservação do patrimônio cultural, primando sempre pela qualidade técnica e científica de seus trabalhos, pelo aprimoramento constante de suas metodologias e pela adoção de uma política de co-participação com os municípios mineiros. O trabalho realizado pelo corpo técnico e administrativo do IEPHA ao longo dessas quatro décadas, fez com que Minas mostrasse o que tem de melhor em cada canto de seu território. Esta gestão acreditou e apostou no incremento do trabalho de educação patrimonial e de formação de gestores do patrimônio, num processo permanente, no qual a comunidade assume o papel de guardiã de sua história. Os quarenta anos serviram também para reflexão e renovação da forma de comunicação institucional, já que novas perspectivas se abriram. Uma das novidades em 2012 foi a adoção de uma nova logomarca. A mudança ocorreu com o objetivo de criar uma nova identidade visual e dar mais visibilidade e reforçar a imagem da instituição perante a sociedade. Também em 2012 o IEPHA passou a celebrar o dia do patrimônio histórico. E o palco deste grande evento foi a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. As edições seguintes corroboraram a necessidade de encontros como esses, para que as diversas cidades do interior mineiro pudessem mostrar seus costumes e tradições culturais. Com a instalação do Circuito Cultural Praça da Liberdade nas edificações da Praça e após dezesseis anos instalado no prédio da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, o IEPHA encontrou um outro espaço onde pudesse, com tranquilidade, segurança e qualidade, abrigar seus servidores que hoje contam com oito andares à sua disposição. No início de 2011 havia uma forte tendência de pulverização da instituição, no cenário em que as diretorias funcionariam em endereços diferentes. Essa situação foi impedida com a destinação do IEPHA para um espaço que, além de acolher todos os servidores, proporcionou conforto e estrutura adequadas para a realização

dos seus trabalhos. Para a conclusão da transferência, o anexo da nova sede está sendo preparado para acolher as gerências de Documentação e Informação e de Elementos Artísticos. O IEPHA buscou entre 2011 e 2014 parceiros capazes de colaborar com sua missão de preservar, conservar e promover o rico patrimônio cultural de nosso estado. Instituições como Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, BDMG Cultural, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Rádio Inconfidência, Rede Minas, Guiatel, Shopping Xavantes, CREA Cultural, Vale, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - ANOREG/MG, Gerdau, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Shopping UAI, entre outras, apoiaram os diversos projetos apresentados pelo IEPHA em prol da preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais. Outra grande conquista desta instituição foi o lançamento, em 2013, da 1ª Edição do Guia de Bens Tombados, que contou com a participação de mais de 40 técnicos do instituto, responsáveis pelos textos e pesquisa de imagens. Para um Estado que detém o maior patrimônio cultural do país, esse guia servirá como importante ferramenta para preservação e fiscalização dos bens. Há muito se esperava a publicação dessa importante obra que se torna, sem dúvida, uma referência para os pesquisadores que atuam na área e demais interessados na história e memória do estado. O destaque da força de trabalho do IEPHA não se restringiu às montanhas mineiras. A necessidade de congregação e fortalecimento das instituições estaduais demandou a realização, coordenada pelo IEPHA, do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural. A proposta inicial foi de compartilhar os desafios que os órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural enfrentam em cada um dos estados brasileiros. Após conversas e debates chegou-se à decisão de dar continuidade à troca de informações e à construção de uma política comum, pautada no diálogo entre as instituições, que foi fortalecido com a criação do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural. O presente relatório, com as ações da gestão 2011-2014, se alinha aos propósitos da nova administração pública que se propõe de forma transparente, produtiva e responsável com a sua missão institucional.

Detalhe do Coroamento do Altar Colateral da Igreja Matriz de Nossa Senhora do RosĂĄrio â&#x20AC;&#x201C; Ravena/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

MINAS PATRIMÔNIO VIVO

ançado em julho de 2011 pelo governador Antonio Anastasia, o Minas Patrimônio Vivo representou um grande esforço do Governo do Estado de Minas Gerais em capacitar estrutural e financeiramente o IEPHA/MG para o cumprimento de sua missão institucional. O Minas Patrimônio Vivo teve a sua importância reconhecida com a incorporação na cartela de projetos estruturadores do governo e alcançou, em 2013, 87% da taxa de execução física dentre os projetos do Sistema Estadual de Cultura, reflexo da eficiência e responsabilidade com que foi assumido pelo IEPHA como política pública cultural do Estado. O desenvolvimento e execução do Minas Patrimônio Vivo tem como uma de suas bandeiras assegurar às futuras gerações o acesso à memória e à história de Minas Gerais, por meio de um esforço unificado voltado para a salvaguarda do patrimônio cultural mineiro, dividido entre os seguintes subprogramas: DOCUMENTAR – O subprograma que abrange a área de Inventário, Documentação e Recuperação de Bens Culturais tem por objetivo documentar as principais manifestações relativas ao patrimônio cultural por meio de ações diversas de identificação, tombamento, registro e salvaguarda de bens. EDUCAR – A Educação Patrimonial é um subprograma que tem por objetivo a formação de atores para atuar na preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais por meio de ações como seminários, cursos, dentre outros. INFORMAR – O subprograma de Sistematização da Informação sobre Patrimônio foca suas ações sobre a disponibilização das informações técnicas produzidas pelo IEPHA por meio da realização de ações como a catalogação e o acesso a documentos, conservação e digitalização do acervo e a publicação de trabalhos científicos.

InVISTA – As ações sistemáticas de Inspeção e Vistoria dos Bens Tombados, executadas pelo IEPHA como parte do InVista, incorporaram esse subprograma que tem por objetivo estabelecer a fiscalização permanente em todo o Estado de Minas Gerais dos bens culturais tombados. MINAS PARA SEMPRE – O Minas para Sempre teve continuidade, agora como subprograma representativo das ações de segurança dos bens tombados pelo IEPHA, diminuindo sua vulnerabilidade à ocorrência de sinistros, por meio de ações preventivas e de manutenção sistemática e permanente dos bens culturais edificados. Entre as ações imediatas, a instalação e o monitoramento de alarmes contra intrusão; a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico (PCIP) e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). PROJETAR – O subprograma é dedicado à elaboração de projetos de restauração e conservação para intervenção em bens de interesse cultural. O seu objetivo é subsidiar o banco de projetos do IEPHA de forma permanente e sistemática, viabilizando a realização de obras estruturais e de elementos artísticos. RESTAURAR – O subprograma de execução de obras de restauração e conservação em bens de interesse cultural abrange as ações que buscam garantir a integridade física aos bens tombados, bem como proporcionar medidas de conservação desses imóveis. Para melhor compreensão da execução dos subprogramas do Minas Patrimônio Vivo dentro da estrutura do IEPHA, nesse relatório, todas as ações foram inseridas nas linhas de atuação institucional, como as de administração, conservação, restauração, proteção e promoção do patrimônio cultural.

Fachada do Prédio SETOP antiga sedo do IEPHA/MG – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

GESTÃO ADMINISTRATIVA Responsável pelo gerenciamento das ações voltadas para a gestão e o planejamento institucional, a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF empreendeu diversas ações de gestão e modernização administrativa do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/ MG durante o período 2011-2014. Dentre elas destacam-se:

Planejamento e Orçamento No Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2008-2011, o IEPHA possuía um Programa, identificado pelo número 131, com descrição de PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, onde executava suas metas físicas e orçamentárias. Também executava ações dos programas 009 - Circuitos Culturais de Minas Gerais, 121 - Formação e Capacitação Cultural e Artística e 124 - Produção e Difusão Cultural. Mesmo com o contingenciamento de recursos ocorrido em 2011, foi possível alcançar algumas metas físicas fixadas como a realização de cursos e palestras; a implantação da “Rodada do ICMS Patrimônio Cultural”; a contratação de obra na Igreja de Nossa Senhora da Assunção, em Ravena, distrito de Sabará; vistorias, laudos, licenciamentos e pareceres relativos a projetos de conservação e/ou restauração de bens móveis e imóveis contratados com recursos de terceiros; iniciados/concluídos processos de tombamento, inventários de bens culturais, solicitações de licenciamento ambiental e registros do patrimônio imaterial. Além disso, ocorreu ainda a execução do orçamento destinado à implantação do Circuito Cultural Praça da Liberdade – CCPL, onde de um total de R$ 7.165.904,32 autorizados para este Programa, foram executados R$ 6.771.291,73. A partir de 2012 o orçamento do CCPL foi transferido do IEPHA/MG para a Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MG. O processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA e do PPAG 2012-2015 foi destaque, a partir de 2011, pelo envolvimento de todas as diretorias e gerou resultados positivos. Neste ano, o IEPHA conquistou autonomia orçamentária para o desenvolvimento de ações de manutenção e alocação de recursos, em 2012, para as Diretorias de Proteção e Memória – DPM e Promoção – DPR, permitindo a elas a contratação de serviços e desenvolvimento de ações específicas de suas competências. No PPAG 2012-2015, o IEPHA manteve o Programa 131, com ações de Obras Emergenciais, de Proteção do Patrimônio

Cultural, de Educação Patrimonial e de Divulgação do Patrimônio Cultural. Para o exercício de 2012, a novidade foi a criação do Programa Minas Patrimônio Vivo – MPV – Projeto de Proteção ao Patrimônio Cultural. Contudo, devido ao contingenciamento orçamentário, em um primeiro momento ocorreram restrições às ações de determinados subprogramas, sendo definida a contratação de 33 obras/projetos em 29 imóveis tombados no Estado de Minas Gerais e a contratação de empresa para instalação de alarmes e monitoramento de bens tombados. Das obras/projetos, ocorreram 19 contratações já em 2012, mas destas, 12 tiveram seu início postergado para o ano seguinte devido, novamente, às restrições orçamentárias. Vale destacar também que todas as demais ações do IEPHA sofreram cortes, fazendo com que fosse executado apenas 70% dos créditos até então autorizados para 2012. No exercício financeiro de 2013, destaca-se que os subprogramas PROJETAR e RESTAURAR foram incluídos em operação de crédito contratada pelo Governo do Estado. Com isso, houve a autorização de R$ 7.092.500,98 em créditos orçamentários, dos quais R$ 4.862.006,70 foram executados (o que corresponde a 69% do total previsto). Mais uma vez ocorreram significativos cortes orçamentários, indicando uma contenção de despesas em virtude do contexto de prudência fiscal. Com isso, houve revisão de prioridades e remanejamento dos recursos em todas as ações do IEPHA, passando a serem executadas apenas ações de manutenção já contratualizadas ou que tinham recursos oriundos de operação de crédito. Para o exercício de 2014, com o Decreto de Programação Orçamentária n° 46.443, de 14/02/2014, em que foi estipulada uma restrição nos valores previstos na LOA, o desempenho foi abaixo do inicialmente planejado. Em resumo, destacamos que houve um acréscimo orçamentário significativo para o IEPHA entre 2011 e 2012, uma vez que mesmo com a saída da ação do CCPL para o orçamento da SEC/MG, os valores de crédito autorizados permaneceram praticamente iguais. Contudo, percebe-se um decréscimo a partir de 2013, em virtude dos cortes orçamentários que além de significar a não execução de algumas ações, implicou na postergação de outras. Mesmo assim, o percentual de execução do orçamento, considerando os créditos autorizados, melhorou em todos os anos.

Coreto – Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Quadro 01 - Resumo da execução orçamentária no período de 2011 a 2014* ORÇAMENTO EXERCÍCIO Crédito Autorizado

Despesa Realizada

% Executado

2011

24.247.794,44

15.248.990,92

63%

2012

23.424.420,96

16.179.648,16

69%

2013

19.553.133,29

16.064.454,37

82%

2014

14.196.793,39

7.243.401,61

51%

Fonte: Relatório de Execução Orçamentária extraído do SIGPLAN *valores executados até 06/08/2014

Contabilidade e Finanças Entre as ações da área de gestão de contabilidade e finaças destacam-se algumas inovações, como a implantação dos princípios da Nova Contabilidade Pública no IEPHA, e da

execução financeira ao longo dos últimos quatro exercícios financeiros, que pode ser visualizada abaixo:

Quadro 02 – Detalhamento da execução financeira no período de 2011 a 2014*

FONTE

ANO 2011

2012

2013

2014*

10 (CUSTEIO)

2.731.542,01

3.640.575,23

3.687.381,70

1.346.221,16

10 (INVESTIMENTO)

5.837.421,67

3.289.427,28

0,00

10 (PESSOAL)

6.551.414,83

6.891.570,96

7.440.456,42

4.308.162,60

10 (PRECATÓRIO)

69.630,00

47.450,62

561,37

0,00

10 (EMENDA PARLAMENTAR)

0,00

53.000,00

0,00

776.681,02

0,00

4.862.006,70

1.388.911,60

0,00

1.388.620,41

58.682,84

200.106,25

0,00

14.801,28

0,00

58.982,41

0,00

17.980,53

0,00

77.521,36

0,00

TOTAL

15.248.990,92

16.179.648,16

16.064.454,37

7.243.401,61

Fonte: Relatório de Execução Orçamentária extraído do SIGPLAN *valores executados até 06/08/2014

Frota recebida do Ministério Público de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

No período analisado, destacamos o aumento dos valores de custeio executados com recursos do Governo do Estado. Considerada a migração do orçamento do CCPL para a SEC/ MG, essa elevação foi ainda mais significativa, pois todos os valores executados nessa fonte foram para custear despesas exclusivamente do IEPHA/MG. Outra alteração ocorreu na fonte de financiamento das despesas de capital do IEPHA, pois nos anos de 2011 e 2012 foram utilizados recursos ordinários do estado para execução das obras e projetos de restauração, ao passo que a partir de 2013 começou-se a utilizar recursos oriundos de operação de crédito, permitindo aumento dos valores repassados e a regularidade dos repasses, proporcionando tempestividade no pagamento das obras e projetos e, com isso, melhorando a execução dos mesmos. A captação de recursos também sofreu um relevante incremento durante esse período, tendo sido executado mais de R$ 1.500.000,00 na fonte 45 oriundo de TACs assinados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Sobre a Nova Contabilidade Pública (a partir do ano de 2012), o setor de Contabilidade e Finanças iniciou no IEPHA a implantação e adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NBCT 16.1 a 16.11. Nesse aspecto, foram adotadas algumas medidas para atendimento dos princípios e normas contábeis voltados para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais, contribuindo para o processo de convergência às normas internacionais, respeitada a base legal nacional (Lei nº 4.320/1964).

Governo do Estado e transcorreu sem grandes percalços, não gerando prejuízo no desenvolvimento das atividades de seus servidores. Ressalta-se, no entanto, que a mudança de sede ainda não foi concluída, pois para tanto será necessária a realização de adequações no anexo da nova sede para acomodação das Gerências de Elementos Artísticos – GEA e de Documentação e Informação – GDI. Gestão Patrimonial marcada por intensa movimentação em que o IEPHA recebeu bens móveis da CODEMIG, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – ARSAE, Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/MG, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, Companhia de Tecnologia da Informação – PRODEMGE e SEC/MG e doou para a Polícia Militar – PMMG, Polícia Civil – PCMG e SEC/MG. Essas ações ocorreram para ajustar o conjunto de mobiliário do IEPHA às suas necessidades atuais, especialmente após a mudança de sede. Além disso, destaca-se também os ajustes realizados nos inventários dos bens móveis patrimoniais e imóveis e o início da reavaliação dos imóveis pertencentes ao IEPHA, adequando-se contabilmente seus valores. Gestão de Frota foi outro avanço registrado nesse período com aquisição de quatro veículos novos e recebimento de outros dois, por meio de doação, provenientes da Junta Comercial do Estado – JUCEMG e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG e implementação de controles efetivos para manutenção dos veículos com a contratação de serviços de manutenção e limpeza, proporcionando maior segurança aos deslocamentos realizados por servidores do IEPHA no cumprimento de suas atribuições.

Logística e Manutenção Tecnologia da Informação Na área de manutenção e logística, as parcerias se mostraram muito importantes para determinadas ações. Como exemplo, podemos citar a medida compensatória do Ministério Público Estadual que permitiu a aquisição de quatro veículos, incrementando a frota do IEPHA com veículos adequados para as atividades de inspeção, vistoria e proteção em áreas de difícil acesso como serras, vales e montanhas. E, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, foi realizado o controle de pragas urbanas. Acompanhe outras ações implementadas durante o período: Mudança de Sede administrativa do IEPHA ocorrida em maio de 2013, saindo do Edifício SETOP, localizado na Praça da Liberdade, para a antiga sede da Companhia de Desenvolvimento Econômico – CODEMIG, situada na Rua dos Aimorés, nº 1.697, seguiu os prazos estabelecidos pelo

A área tecnológica também recebeu importantes ações visando uma melhor estruturação da rede de tecnologia da informação. Como exemplo, a migração do link de dados para a Rede IP Multisserviços que melhorou o acesso à internet e os recursos obtidos do Ministério Público do Estado que permitiu a aquisição de cerca de cem computadores, servidores de grande porte e licença de uso dos softwares para realização dos trabalhos técnicos das diretorias finalísticas. Em relação aos serviços de Tecnologia da Informação – TI, podemos destacar as seguintes ações: Redução de custos administrativos: nova contratação de serviços telefônicos nas modalidades celular e fixo e longa distância, gerando uma economia de 74% e 87%, respectivamente.

Apresentação da Guarda de Congado da APAE de Itabirito/MG – Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Estruturação da rede de TI: – nova contratação do link de internet dentro da rede governo, o que ampliou e melhorou a qualidade dos serviços de internet, evitando as interrupções de serviços que chegavam, em alguns casos, uma semana de duração; – contratação de serviços de manutenção em central telefônica; – aquisição de 110 computadores, 03 notebooks e 02 servidores de grande porte; – aquisição de licenças de uso dos softwares Adobe, Project e Corel Draw; – estruturação de pontos de rede lógica, com ampliação dos pontos elétricos na nova sede, instalação de nobreak de grande porte na rede elétrica, padronização de sistemas operacionais nas estações de trabalho, instalação do pacote office em todas as estações de trabalho, ampliação do número de ramais (não em sua totalidade), ampliação da janela de backup para três vezes ao dia, instalação dos dois servidores de grande porte (incluso o FORPONTO) e instalação da ferramenta Lync para melhorar a comunicação entre os servidores do IEPHA; – mudanças na contratação de serviços de reprografia, possibilitando a instalação de uma impressora por andar na nova sede do IEPHA.

publicado o edital nº 01/2014 para composição de cadastro de reserva nos mesmos moldes do 1º processo realizado.

Recursos Humanos

Inicialmente estruturado como uma coordenadoria vinculada à Gerência de Logística e Manutenção – GLM, o setor responsável pelas licitações, contratos e convênios tornou-se gerência a partir da publicação do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011. Com isso, a recém-criada Gerência de Licitação, Contratos e Convênios – GLCC foi reestruturada para cumprimento de suas principais atribuições relacionadas à realização de licitações de compras e contratações, instrução de convênios e processos de alienação, concessão, permissão, doação e locação de bens e gestão geral de contratos e convênios.

A gestão dos recursos humanos alcançou novas perspectivas, além das rotineiras atividades de gerenciamento da vida funcional dos servidores. Nesse sentido, destaca-se a contratação de servidores que representaram importante incremento de força de trabalho para o apoio ao desenvolvimento das atividades de execução e apoio às áreas administrativas e finalísticas do IEPHA. Dentre as ações desenvolvidas na gestão de Recursos Humanos, destacam-se: Edital nº. 01/2012: coordenação e gestão do processo seletivo realizado para pré-qualificação de Analistas de Patrimônio Cultural – APC I e II. Ao todo participaram 645 candidatos, sendo pré-qualificados 456, após as etapas de análise documental, pontuação dos currículos e entrevistas. Editais nº. 01/2013 e nº 01/2014: coordenação e gestão do processo seletivo simplificado realizado para contratação de funcionários para a execução das ações “Restaurar” e “Projetar” vinculadas ao Projeto Estratégico Minas Patrimônio Vivo. Foram classificados 33 de um total de 182 candidatos inscritos para ocupação de 11 vagas oferecidas, após a realização de análise documental, entrevistas e prova escrita. Como os trinta e três candidatos classificados já foram chamados, foi

Gestão da vida funcional de servidores e funcionários terceirizados: – execução de 100% do pagamento de pessoal, a concessão de direitos e benefícios e demais atividades relacionadas à vida funcional do servidor, desde seu ingresso até a aposentadoria; – implementação do processo de Avaliação de Desempenho pelas competências essenciais, com o objetivo de melhorar os resultados e propiciar o desenvolvimento dos servidores e do IEPHA; – avaliação de desempenho dos gestores públicos por competências gerenciais requeridas a todos os gestores do governo do Estado de Minas Gerais; – gestão do contrato da MGS para prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional e Limpeza e Conservação, do contrato com o CIEE para contratação de estagiários e a gestão do contrato com a Máxis Informática para a implantação de ponto eletrônico.

Licitação, Contratos e Convênios

E, ao longo do período compreendido entre os anos de 2011 e 2014, enumeramos as seguintes ações relacionadas a essas atribuições: – Licitações realizadas: 257 – Contratos gerenciados: 146 – Convênios e demais instrumentos congêneres gerenciados: 68 É válido destacar que, dentre as licitações realizadas estão incluídas as cartas-convites, tomadas de preços e concorrências para contratação das obras e projetos do Minas Patrimônio Vivo, detalhadas no quadro abaixo:

Sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés, 1697 – Funcionários – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Quadro 03 – Relação de Contratações do Projeto Estratégico Minas Patrimônio Vivo MINAS PATRIMÔNIO VIVO Ano

Projetos

Obras

2012

2013

2014

TOTAL

Fonte: SIAD/MG

Por fim, seguem abaixo os quadros 4 e 5 com detalhamento dos convênios gerenciados e licitações realizadas no período de 2011-2014:

Quadro 04 – Relação de Convênios e demais Instrumentos Congêneres Gerenciados TERMOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO APOIO INSTITUCIONAL DE CONDUTA

TERMOS DE CESSÃO GRATUITA

ANO

CONVÊNIOS DE SAÍDA

CONVÊNIOS DE ENTRADA

TERMOS DE COOPERAÇÃO

TERMOS DE COMPROMISSO

CONVÊNIOS DE ESTÁGIO

2011

2012

2013

2014

TOTAL

Fonte: SIAD/MG

Quadro 05 – Quantidade de Licitações Realizadas ANO

PREGÃO ELETRÔNICO

COTAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

REGISTRO DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA

CARTA CONVITE

2011

2012

2013

2014

TOTAL

Fonte: SIAD/MG

Detalhe da Torre da Igreja Matriz de Oliveira â&#x20AC;&#x201C; Oliveira/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

PROTEÇÃO E MEMÓRIA

No âmbito do programa de Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, foi desenvolvido o projeto de Salvaguarda e Proteção do Patrimônio Cultural no Vale do São Francisco. Abrangendo 17 municípios do norte do estado, a ação foi desenvolvida conjuntamente pelas gerências da DPM e participação do Gabinete. A metodologia de inventário regional foi estabelecida em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas/Fadenor, universidades presentes e atuantes na região. A ação previu o inventário do patrimônio material, realizado a partir da identificação do patrimônio imaterial. Dessa forma, puderam ser identificadas e reconhecidas as atividades humanas lastreadas pela tradição, ligadas ao cotidiano das populações locais, em atividades como a pesca, a agricultura familiar, o artesanato e as tecnologias tradicionais ligadas a biodiversidade do cerrado mineiro. O IPAC do Vale do São Francisco vai proporcionar, de maneira pioneira na instituição, ações complementares de proteção a partir da realização das atividades de identificação, objetivo primeiro do instrumento do inventário. No âmbito do IPAC/MG, também foram digitalizadas e cadastradas as antigas fichas de estruturas arquitetônicas inventariadas entre os anos de 1983 a 1989, referentes aos municípios de Montes Claros, Matias Cardoso, Manga, Itacarambi, São João das Missões, Rio Pomba, São Francisco, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins, Pitangui, Itacambira, além de 10 fazendas históricas espalhadas pelo território mineiro. Cabe destacar ainda o Inventário de bens móveis e integrados das igrejas tombadas pelo Estado. Nesse período foram realizados o cadastramento do acervo da Igreja Matriz de Santa Cruz, Capela de Nossa Senhora do Rosário, Capela de Nossa Senhora da Saúde, Capela do Senhor Bom Jesus da Lapa e Casa Paroquial em Chapada do Norte, Igreja Matriz São Sebastião em Araxá, Igreja de Nossa Senhora do Desterro e Igreja de Nossa Senhora do Rosário no distrito de Desemboque em Sacramento, Capela de São Gonçalo em Minas Novas, Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres no distrito de Milho Verde, no Serro, Capela de Nossa Senhora

do Rosário no distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, e o inventário do Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte. Além do inventário do referido cemitério, o IEPHA realizou em parceria com a Fundação Municipal de Parques e Jardins um mapeamento dos jazigos históricos e folder educativo, disponibilizando todas as informações produzidas por meio do IPAC digital no www.iepha.mg.gov.br, com sistema QRcode, para acesso das informações in-loco em tempo real. No que tange ao IPAC, cabe mencionar ainda a elaboração do projeto de reformulação, modernização e atualização de sua plataforma, incluindo novos mecanismos, fichas de inventário geolocalizadas em mapa, integração com a plataforma de tombamento, inserção da plataforma de registro e criação da plataforma de bens culturais desaparecidos. No âmbito do Programa de Identificação e Restituição de Bens Culturais Desaparecidos, destaca-se o apoio ao Ministério Público nas ações de fiscalização e apreensão de bens culturais provenientes de acervos eclesiásticos tombados, com destaque para a busca e apreensão da imagem de Nossa Senhora do Rosário, pertencente ao acervo da Capela de Nossa Senhora do Rosário, na comunidade rural do Fidalgo em Pedro Leopoldo. Em relação às ações do programa destacaram-se ainda a parceria com a Guiatel na qual imagens de bens desaparecidos e apreendidos estamparam as listas telefônicas do estado, o projeto de divulgação de bens furtados no Facebook do IEPHA/MG e o projeto de transformar o cadastro de bens desaparecidos em um banco de dados.

Capa do Guiatel/2014

s atividades desenvolvidas pela Diretoria de Proteção e Memória – DPM primaram pela estruturação das competências, recursos humanos e equipamentos necessários ao trabalho de identificação, pesquisa e proteção dos bens culturais, conforme determinado pelo estatuto do IEPHA.

Banner institucional do projeto “ecos do passado” utilizado no Dia do Patrimônio em 2013 – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Cultural – CONEP em abril de 2014, sendo considerada como uma das mais importantes iniciativas desenvolvidas pelo IEPHA ao longo da última década. Em dezembro de 2014, em reunião histórica do CONEP por unanimidade dos conselheiros, foi aprovada. Ressaltam-se ainda as ações de sensibilização sobre a importância do patrimônio cultural. A ação educativa Ecos do Passado – a memória dos bens culturais desaparecidos de Minas Gerais apresentou pesquisa bibliográfica, iconográfica e documental sobre os monumentos edificados e paisagísticos que foram demolidos em Minas Gerais. O projeto foi apresentado pela primeira vez na Praça da Liberdade, durante a realização do Dia do Patrimônio.

Exposição “ecos do passado” no Dia do Patrimônio Histórico/2013 – Belo Horizonte/MG

Em relação à análise e avaliação de impacto de empreendimentos no patrimônio cultural do estado, no período de 2004 a 2014, o IEPHA analisou e se manifestou acerca de centenas de empreendimentos, sendo crescentes as análises promovidas no decorrer da gestão 2011-2014. Essa atuação possibilitou a modificação de projetos e elaboração de medidas mitigatórias e compensatórias tendo em vista a preservação e proteção do acervo cultural do Estado de Minas Gerais. Nesse sentido, cabe frisar os resultados do grupo de estudos instituído para balizar a avaliação de Impactos no Patrimônio Cultural. Além do extenso estudo sobre a legislação e ações acerca do tema, foi elaborada uma deliberação normativa, visando à reestruturação e proposição de novos empreendimentos, normatização, fluxos e mecanismos para análise de impacto no patrimônio cultural e a emissão da manifestação do IEPHA. A proposta de deliberação foi levada ao Conselho Estadual do Patrimônio

Festa da Abolição comunidade dos Arturos – Contagem/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

No âmbito do Patrimônio Cultural Imaterial, a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte e a Comunidade dos Arturos em Contagem foram novos bens reconhecidos como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais. O processo de registro da festa de Chapada do Norte, iniciado em 2006, foi concluído em 2011, após reunião do CONEP, em 08 de maio de 2013. Ação importante após o Registro da Festa de Chapada do Norte foi a publicação do 1º Caderno do Patrimônio Imaterial – Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte. Em relação aos Arturos, o processo de inventário da comunidade foi iniciado em 2012, após assinatura de Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Contagem. A medida constituiu-se em interessante conjugação de esforços entre os entes administrativos, tornando célere o processo de registro e garantindo a qualidade do trabalho técnico e atendimento às metodologias estabelecidas pelo IEPHA. À época do inventário dos Arturos, foi contratada a Rede Minas de Televisão, para produzir, em conjunto com a equipe técnica do Instituto, um documentário sobre a Comunidade. O resultado foi significativo e tornou-se uma série apresentada no programa Bem Cultural – mais uma das parcerias estabelecidas pelo IEPHA que apresenta ao grande público a temática do patrimônio cultural na programação da Rede Minas.

Outro destaque foi a apresentação ao CONEP do relatório para revalidação do título de bem cultural concedido ao Queijo Artesanal da Região do Serro em 2002. Como determina a legislação, após dez anos o registro deve ser revalidado tendo como premissa o acompanhamento da trajetória do bem cultural e a constatação de que a essência e os valores que guiaram a proteção permanecem ativos. Na relação dos inventários e pesquisas realizadas, foram iniciados alguns projetos. Em 2011, foi inventariado o artesanato em barro das comunidades de Coqueiro Campo e Cachoeira do Fanado, no Vale do Jequitinhonha. A ação faz parte do Projeto de Inventário do Artesanato em Barro do Vale do Jequitinhonha que prosseguirá nos próximos anos, como inventário e registro audiovisual. Em 2013, o projeto Ritos da Quaresma e Semana Santa foi iniciado e a primeira ficha de inventário foi relativa ao Banho de Nosso Senhor dos Passos realizado no distrito de Morro Vermelho, em Caeté. A manifestação cultural, que teve acompanhamento dos técnicos do IEPHA, foi registrada em vídeo como importante e tradicional cerimônia que, realizada na quarta-feira de Cinzas, é um dos primeiros atos realizados no estado no início do período quaresmal.

Festa da Abolição – Comunidade Arturos – Contagem/MG

Em maio de 2014, os Arturos se tornaram o terceiro bem cultural de natureza imaterial protegido pelo Estado de Minas Gerais e o primeiro no Brasil referente a uma comunidade. A experiência de trabalho coletivo ampliou o uso da categoria

Lugares e pode servir como incentivo para o reconhecimento de outras Comunidades Tradicionais que permanecem vivas e que promovem a manutenção de seus bens culturais. Destacase também a publicação do 2º Caderno de Patrimônio Imaterial – Comunidade dos Arturos.

Conjunto Arquitetônico Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom Bosco (antigo Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais) – Ouro Preto/MG

Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Ferroviário – Ribeirão Vermelho/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

O patrimônio material da região oeste de Minas Gerais esteve na pauta das importantes ações desenvolvidas pelo IEPHA no período 2011-2014. Destaca-se a cidade de Oliveira – conhecida como a Cidade dos Palacetes – para a qual houve o reconhecimento do centro histórico como patrimônio cultural do estado pelo CONEP, ação que exigiu do IEPHA intensos estudos históricos e analíticos sobre a constituição da referida cidade. Esse município entra no rol dos centros urbanos tombados nos quais a trajetória de desenvolvimento de determinada sociedade é revelada na leitura espacial da localidade, com destaque, nesse caso, para a diversidade da linguagem arquitetônica adotada nas construções, as quais exibem as linhas do colonial ao contemporâneo.

Entre outras ações de proteção do patrimônio material, continuaram as ações visando à preservação dos Sítios Arqueológicos Fazenda Casas Velhas, da Chacrinha dos Pretos, no município de Belo Vale, e da Mina de Cata Branca, em Itabirito; Centro Histórico de Grão Mogol. Também, ao objetivar a atuação e gestão do IEPHA nos bens tombados, estão em revisão os dossiês da Serra do Caraça, do Centro Histórico de Santa Bárbara, e o estabelecimento de parâmetros para intervenções na Serra dos Cristais, em Diamantina. Em 2014 foi concluída a revisão das diretrizes de proteção do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha.

Fazenda Santa Clara – Santa Rita de Jacutinga/MG

O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Ferroviário de Ribeirão Vermelho, em Ribeirão Vermelho, o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda Santa Clara, em Santa Rita de Jacutinga, foram tombados pelo CONEP em reunião no dia 19 de agosto de 2014. O Conjunto Arquitetônico,

Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom Bosco – Antigo Quartel do Regimento da Cavalaria de Minas Gerais – em Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto foi tombado em reunião do CONEP em 16 de setembro de 2014, resultando em novos bens reconhecidos como patrimônio cultural de Minas Gerais.

Nossa Senhora da Conceição – Minas Novas/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO

projeto estruturador Minas Patrimônio Vivo incrementou sobremaneira as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Conservação e Restauração. Foram desenvolvidos projetos e realizadas obras em todo o estado, conferindo a muitos dos bens culturais protegidos pelo IEPHA a primeira intervenção em sua trajetória desde o tombamento.

Minas Novas comemorou a restauração civil e dos elementos artísticos da Capela de São Gonçalo. E a restauração dos elementos artísticos da Igreja Matriz de Santana, em Congonhas do Norte. Muitos santos padroeiros foram restaurados e voltaram aos altares para devoção dos fiéis e admiradores da arte sacra, peças culturais em sua essência e legado dos nossos artistas dos séculos XVIII e XIX. Conheça as obras executadas no período de 2011 a 2014: – Desmonte emergencial, com fixação de policromia, higienização e armazenamento do forro da capela mor da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Alvorada de Minas; – Contratação de serviços de conservação e manutenção preventiva do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, incluindo elaboração de manual de procedimentos para seu uso e conservação; – Restauração da cobertura da Casa de Engenho, na Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale; – Conclusão do levantamento georreferenciado da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale; – Restauração civil do sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira, em Berilo; – 2ª etapa da restauração dos elementos artísticos móveis e integrados da Capela-Mor da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, no distrito de Alto Maranhão, em Congonhas; – Obras de drenagem do adro da Igreja Nossa Senhora da Ajuda, em Congonhas; – Restauração dos elementos artísticos e integrados da Igreja Matriz de Santana: Retábulo-Mor, forro e pinturas parietais da Capela Mor, em Congonhas do Norte; – Entrega da última etapa de restauração civil da Matriz de Santo Antônio, em Itacambira; – Escoramento emergencial da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá; – Entrega da 1ª etapa de restauração civil do sobrado Dário Magalhães, em Minas Novas; – Obras de restauração arquitetônica e elaboração de projetos complementares para a Capela Nossa Senhora do Rosário, em Piranga;

– Restauração civil da Igreja de São Francisco, em Pitangui; – Obras de restauração do retábulo colateral do lado da epístola, elemento artístico integrado, da Igreja Nossa Senhora da Assunção da Lapa, em Sabará; – Reforma do telhado da capela-mor com a revisão de toda a cobertura, das cimalhas e dos vidros das esquadrias, caiação das alvenarias internas, instalação de tirantes metálicos, contenção da trinca do arco cruzeiro e 2ª etapa da restauração de elementos artísticos da Igreja Nossa Senhora da Assunção da Lapa, em Sabará; – Etapa final da restauração civil da Igreja Espírito Santo do Cerrado, em Uberlândia. Projetos desenvolvidos no período de 2011 a 2014: – Projeto de restauração arquitetônica, de estrutura, de infraestrutura predial e agenciamento da área externa da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale; – Projeto de restauração elaborado para a obra de restauração civil e elaboração de projetos complementares em benefício do Sobrado do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira, em Berilo; – Conclusão da elaboração de projeto de restauração civil para a Igreja de Nossa Senhora da Glória, em Carandaí; – Projeto executivo para restauração da Igreja Santa Izabel da Hungria, em Caxambu; – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida - Distrito de Córregos, em Conceição do Mato Dentro; – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados da Capela do Senhor dos Passos - Distrito de Córregos, em Conceição do Mato Dentro; – Projeto executivo para restauração da Capela do Senhor dos Passos, distrito de Brumal, em Santa Bárbara; – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados da Igreja de São Francisco de Assis - Distrito de Costa Sena, em Conceição do Mato Dentro; – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, distrito de Brejo do Amparo, em Januária; – Projeto executivo para restauração da Igreja do Rosário Distrito de Desemboque, em Sacramento; – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados das igrejas

Fachada Capela Nossa Senhora do Rosario - Piranga/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Matriz de São Francisco de Assis e de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizadas em Minas Novas (em 2014, foram liberados recursos para desinfestação de pragas, reparos na alvenaria e recuperação do forro da Capela); – Projeto executivo para restauração civil e de conservaçãorestauração dos elementos artísticos integrados da igreja do Santíssimo Sacramento, localizada em Jequitibá (em 2014, foram liberados recursos para contratação do sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA) que foi danificado no início de 2014 e para o escoramento do arcocruzeiro). Destaca-se ainda que, no 2º semestre de 2014 houve a liberação dos recursos necessários para as obras do anexo da nova sede do IEPHA para implantação da Gerência de Elementos Artísticos – GEA, responsável pelo armazenamento de imagens recuperadas, restauradas e/ou aguardando sua restauração ou retorno para seu lugar de origem e a Gerência de Identificação – GDI, onde toda a documentação produzida no IEPHA (dossiês de tombamentos, notas técnicas e estudos técnicos) e as recebidas das Prefeituras, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, são tratadas e colocadas à disposição da sociedade para consulta e pesquisa. As obras do anexo contemplam a retomada do projeto Atelier Vitrine, em que a sociedade pode acompanhar os trabalhos de restauração desenvolvidos nos bens culturais mineiros. Comunidades mineiras tiveram peças de seu acervo recuperadas pelo IEPHA, recebendo novamente em igrejas, capelas e museus elementos importantes de sua história. E de Três Ilhas, distrito de Belmiro Braga, vem o exemplo mais emblemático sobre os cuidados que devem ser tomados para a conservação de nosso patrimônio. A imagem de Santana Mestra, do acervo de Igreja Matriz de São José foi guardada em local inadequado, sob a ação de insetos e da umidade. A imagem se desfez internamente em galerias corroídas que comprometeram a arte e a história. Após dedicado trabalho de restauração, foi possível recuperar a peça que voltou ao distrito, renovando o sentido da importância que aquela comunidade deve conferir ao seu patrimônio, zelando por nossa história. Outras peças recuperadas e devolvidas às suas comunidades de origem foram as urnas e fragmentos cerâmicos restaurados correspondentes a 14 grupos de artefatos arqueológicos que voltaram à Pedrinópolis, no Triângulo Mineiro; três esculturas cerâmicas do acervo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur); a pintura de cavalete em óleo sobre tela, intitulada “Diabolo”, de autoria de Massimo Campigli, pertencente ao acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte (residência do governador do Estado); as imagens de Nossa Senhora das Dores e de São José de Botas, pertencentes à Capela de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Lobo Leite, em Congonhas.

Os programas Atelier Vitrine/Restauração de Acervos contemplaram a restauração de cinco esculturas religiosas, além da Santana Mestra, pertencentes ao acervo da Igreja Matriz de São José do distrito de Três Ilhas, município de Belmiro Braga, com recursos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de Minas – CEDIF. E treze esculturas religiosas, de diversos municípios mineiros, tiveram sua beleza e sua arte recuperadas como parte do Programa Minas Patrimônio Vivo. O IEPHA participou, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, o Laboratório de Ciência da Conservação (Lacicor - Escola de Belas Artes/ UFMG) e a Diretoria de Patrimônio Cultural do Município, da operação que conduziu a transposição do painel “Da descoberta do Brasil ao ciclo mineiro do café”, de autoria da artista Yara Tupynambá para o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema do Palácio da Inconfidência, sede da ALMG, em Belo Horizonte. A complexa remoção se deu após uma ampla discussão técnica, em trabalho que exigiu perícia e inovação nos procedimentos de conservação e preservação dos bens culturais mineiros. As atividades de acompanhamento técnico foram desempenhadas pelos técnicos do IEPHA no período 20112014 em todo o estado e a instituição acompanhou a execução de obras contratadas por terceiros em bens protegidos. Como exemplos deste tipo de ação, fica registrada a fiscalização das obras executadas nas Thermas Antônio Carlos e Palace Cassino, em Poços de Caldas; no Cine Theatro Brasil, Escolas Estaduais Barão de Macaúbas e Barão do Rio Branco, em Belo Horizonte; Complexo Termal do Barreiro, em Araxá; Cassino de Lambari; Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora; Capela de Santa Quitéria, em Catas Altas. O Museu da Cachaça, que apresenta a história dessa tradicional bebida mineira em Salinas, no Norte do estado, também contou com a participação dos técnicos do IEPHA que acompanharam ainda as obras realizadas em bens culturais com recursos da Lei Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura, como a obra de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. O Programa InVista, de inspeção e vistoria, foi incorporado ao Projeto Estruturador Minas Patrimônio Vivo e continuou a realizar seus trabalhos em bens com tombamento estadual, estruturas arquitetônicas, urbanísticas, elementos integrados sendo tanto bens com tombamento estadual ou protegidos em outras instâncias. O Programa Minas Para Sempre, que tem como foco a segurança dos bens tombados pelo estado, atualmente abrange 45 imóveis protegidos.

Fachada da Igreja de São Francisco – Pitangui/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Além de todo o trabalho realizado em suas atribuições regimentais, a diretoria de Conservação e Restauração respondeu também por uma grande demanda por análises de projetos e consultorias técnicas, geradas pelos municípios, pelo Ministério Público, pela Secretaria de Estado de Cultura e por outros setores do Estado de Minas Gerais (como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Estadual de Florestas, Secretaria de Estado de Turismo, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e outros). Inclui-se entre as demandas o acompanhamento da aplicação de verbas advindas de emendas parlamentares, como a contratação de projeto de restauração civil e lonamento emergencial do telhado da Capela do Sagrado Coração de Jesus, em São Pedro dos Ferros, e contratação de obra de reforço estrutural para a Villa Ferreira Lage, no Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora. A execução das obras da 2ª etapa de implantação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foram acompanhadas pela Diretoria de Conservação e Restauração,

com destaque para o Agenciamento da Praça da Liberdade e das ruas de seu entorno; obras de restauração no prédio da antiga Secretaria de Estado de Defesa Social (atual Centro Cultural Banco do Brasil); implantação do Centro de Arte Popular, no antigo Hospital São Tarcísio; licenciamento do empreendimento Inhotim Escola (Palacete Dantas e no Solar Narbona); licenciamento e acompanhamento das obras de instalação da Casa Fiat de Cultura no antigo Palácio dos Despachos; licenciamento do Museu Clube da Esquina, na antiga sede do SERVAS; aprovação de projetos de intervenção e adaptação do imóvel conhecido como Casa Amarela, para instalação do Centro de Referência de Economia Criativa; aprovação de projeto e acompanhamento de instalação de sinalização externa dos equipamentos culturais do Circuito Cultural Praça da Liberdade; acompanhamento dos trabalhos de restauração do painel “Civilização Mineira”, de Cândido Portinari, bem integrado do Palácio dos Despachos e fiscalização; acompanhamento dos trabalhos para a implantação da museografia no Palácio da Liberdade com o projeto “Palácio da Liberdade – Memórias e Histórias”; aprovação e acompanhamento das obras de reforma e restauração do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, conhecido como Rainha da Sucata (em andamento); licenciamento e acompanhamento das obras de restauração e adaptação do antigo prédio do IPSEMG, para abrigar a Escola de Design da UEMG (em andamento); acompanhamento das obras de recuperação da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; análise e aprovação do projeto de restauração e de acessibilidade do Arquivo Público Mineiro e Museu Mineiro (em andamento); acompanhamento das obras de restauração da cobertura do Arquivo Público Mineiro.

Sobrado Dário Magalhães – Minas Novas/MG

Com a realização da Copa do Mundo 2014, várias obras públicas e privadas foram realizadas para o aparelhamento de Belo Horizonte, uma das cidades - sede dos jogos. Todo esse trabalho para incremento e remodelação das infraestruturas urbanas ligadas ao sistema viário e setor de hotelaria demandaram análises para licenciamentos de hotéis, empreendimentos comerciais e de lazer e obras de infraestrutura viária na região da Pampulha e na área central de Belo Horizonte.

Atividade de Educação Patrimonial desenvolvida com os professores da rede Estadual – Araçuaí/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

PROMOÇÃO divulgação e o incentivo das ações de promoção do nosso patrimônio cultural municipal são tarefas legalmente atribuídas à Diretoria de Promoção – DPR do IEPHA que, no período 2011-2014 estreitou ainda mais suas relações com os agentes culturais atuantes em Minas Gerais, em especial com os gestores públicos municipais. Ouvindo sugestões e demandas e construindo em conjunto com os municípios uma reflexão sobre as políticas de proteção ao patrimônio cultural, a diretoria focou seu trabalho no fortalecimento municipal e na efetividade desta política.

maior clareza e melhor entendimento técnico. A ação de análise da documentação utilizou uma ferramenta importante: a informática. As fichas de análise foram disponibilizadas em um site FTP, o qual é acessado por meio de senha e login individualizados para cada um dos 853 municípios. Esta ação agilizou os procedimentos para os pedidos de revisão e diminuiu a necessidade de deslocamento dos representantes municipais até Belo Horizonte, para a discussão sobre pedidos de recursos, já que as mesmas passaram a ser solicitadas e respondidas via internet.

A deliberação normativa para o ICMS Patrimônio Cultural ganhou novas versões, sempre pautadas pelo diálogo com os municípios e atentas a novos processos de construção coletiva das regras para o desenvolvimento dos trabalhos. Foram criados canais de comunicação, com destaque para as consultas públicas realizadas via internet. As novas regras passaram a contemplar, de maneira mais incisiva, o papel dos conselhos municipais de proteção ao patrimônio cultural e dos setores municipais responsáveis pela área, criando um ambiente que estimula a visão sistêmica necessária ao trabalho municipal. A política de proteção do patrimônio cultural que, até então, era percebida como uma tarefa atribuída exclusivamente ao setor especializado, foi incluída na pauta de prefeitos, secretários de planejamento, vereadores e da sociedade civil por meio dos Conselhos. A Deliberação, aprovada pelo CONEP, teve repercussão ampliada, induzindo os municípios a uma tomada de consciência de seu protagonismo nas políticas locais desenvolvidas pelos seus agentes públicos e profissionais.

Instituída pela própria deliberação, a Rodada do ICMS Patrimônio Cultural foi realizada em quatro edições, num processo de evolução de temas e forma de abordagem. A primeira edição ocorreu no ano de 2011 e foram realizados dois eventos em Belo Horizonte com o objetivo de responder às dúvidas ligadas diretamente às normas estabelecidas na Deliberação Normativa em vigor. Diante da repercussão do evento e da solicitação dos participantes manifestada nas fichas de avaliação do evento para interiorizar a ação.

O relacionamento com os municípios foi intensificado desde o início da gestão com ações técnicas como: promoção das Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural; realização de videoconferências nos CVT’s; atendimento presencial aos representantes dos municípios; orientações técnicas em e-mail específico para este fim; divulgação de material técnico contendo a Deliberação comentada e de textos que respondem as dúvidas recorrentes dos municípios; fichas de análise da documentação encaminhada ao ICMS Patrimônio Cultural com orientações sobre as atividades desenvolvidas no nível municipal. Nesse aspecto, importa ressaltar que essas fichas de análise passaram a ter um papel fundamental na interlocução entre os municípios e o IEPHA, uma vez que tiveram um tratamento aprimorado com orientações técnicas detalhadas e customizadas sobre o trabalho apresentado, o que trouxe um ambiente de

No ano seguinte, a segunda edição, além de Belo Horizonte, aconteceu nos cinco núcleos regionais criados pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais: Araçuaí, Governador Valadares, Pouso Alegre, São João Del Rei e Uberlândia. Já na terceira e quarta edições, a Rodada passou a integrar o programa ‘Minas Território da Cultura’, promovido pelo governo de Minas e viabilizado pela Secretaria de Estado de Cultura. No ano de 2013 a Rodada aconteceu nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Canápolis, Manhuaçu, Minas Novas, Montes Claros, Pará de Minas e Poços de Caldas. Teve como foco as apresentações nos aspectos estruturantes da Deliberação Normativa em vigor. Em 2014, os municípios contemplados foram: Belo Horizonte, Campo Belo, Estrela do Sul, Paracatu e São Sebastião do Paraíso. Nesta edição, o enfoque foi levar informações técnicas e administrativas aos conselheiros e agentes municipais de patrimônio cultural representantes da comunidade local cujas decisões têm importantes reverberações na efetivação da proteção do patrimônio cultural. Esses agentes e conselheiros municipais, passaram a ter importante função dentro da efetivação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural a partir da visão dada pela Deliberação Normativa CONEP de 2011 e de 2012. A Deliberação deu aos Conselhos Municipais o protagonismo da condução da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, tendo nos setores municipais sua base executiva e técnica. Várias atividades passaram a ser

Faixa em frente ao local da Rodada do ICMS Patrimônio Cultural, convidando para o evento na Câmara de Vereadores de Manhuaçu – 12/04/2013

Atividade Prática da Rodada – Estrela do Sul – 1º/04/2014

Apresentação da orquestra municipal durante a Rodada em Canápolis 21/05/2013

Atividade de Educação Patrimonial – capacitação de professores da rede pública estadual em Araçuaí - Abril e Maio de 2013

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

desenvolvidas por esses agentes, tais como a aprovação dos inventários, a aprovação dos investimentos dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a aprovação de intervenções em bens tombados e/ou inventariados, participação nas ações de educação patrimonial, participação em processos de tombamento e registro e no acompanhamento das ações de preservação desses bens protegidos. Percebemos um maior e melhor envolvimento da sociedade nos debates promovendo uma intensa reflexão sobre a realidade municipal quando as escolhas, até então feitas em gabinete, passaram a contemplar mais equilibradamente os interesses dos diversos grupos sociais. Além de estabelecer as diretrizes e atividades para a participação no ICMS Patrimônio Cultural, a Deliberação Normativa passou a ser instrumento estruturador das atividades da diretoria. Para se alcançar a aproximação entre os setores da educação e do patrimônio cultural de forma mais estruturada, foi proposto o EDUCAR – que também veio a ser uma das linhas do projeto estruturador ‘Minas Patrimônio Vivo’. Com metodologia definida e voltada para estudantes da rede pública local de ensino dos municípios, o EDUCAR propõe uma ação sistemática e permanente, tendo o patrimônio cultural municipal como fonte de aquisição de novos conhecimentos e valores para promover uma mudança de atitude da sociedade. As ações de educação patrimonial realizadas e os resultados de cada uma delas são avaliados, criando-se uma forma de gestão inteligente estruturada na implantação do projeto, acompanhamento e planejamento de novos avanços ancorados nos resultados das experiências anteriores. A adesão ao programa EDUCAR foi de 90% dos municípios participantes do ICMS Patrimônio Cultural, vindo a se configurar como uma política estadual de educação patrimonial. Cabe ainda destacar a parceria estabelecida com a Secretaria de Estado de Educação, por meio da articulação com a equipe da Rede Mineira de Formação de Professores e, ainda, a realização de projeto piloto voltado para 28 professores da rede pública estadual em Araçuaí, em módulos que somaram 64h/aula. O projeto piloto também foi realizado dentro do projeto estruturador ‘Minas Patrimônio Vivo’ e constou da preparação dos educadores para a função de multiplicadores das ações de educação patrimonial em suas escolas, ações essas que foram integradas ao programa de educação fiscal desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda. Projetos específicos de educação patrimonial tiveram início, em especial o projeto Serra dos Cristais, bem cultural localizado em Diamantina e tombado pelo IEPHA, cuja gestão vem exigindo um relacionamento mais próximo com a comunidade local. O projeto proposto está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e a prefeitura local, buscando regularizar a ocupação das áreas de entorno do bem cultural

de forma a garantir a sua preservação. Destaque também para o início de um novo entendimento das demais diretorias finalísticas quando passaram a integrar as suas atividades o tema da educação patrimonial, incluindo as comunidades onde obras e tombamentos vêm sendo feitos. O piloto desta ideia veio a partir de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC onde se estabeleceu que as obras de restauração em Brumal deverão ser realizadas com o acompanhamento de atividades de educação patrimonial. Em andamento, as atividades propostas trabalharão com os moradores desse distrito de Santa Bárbara tombado pelo IEPHA, prevendo a criação de um Museu de Território, onde várias casas integrantes do conjunto urbanístico tombado serão interpretadas segundo o olhar de seus proprietários, valorizando seu envolvimento na conservação desses imóveis. Vale ainda destacar que foi iniciada a produção de um livro sobre educação patrimonial tendo como público alvo os professores. Os objetivos da publicação são instrumentalizar as escolas no campo metodológico e curricular da educação formal como uma possível disciplina a ser inserida nos Conteúdos Básicos Comuns – CBC, balizados dentro dos preceitos dos Parâmetros Curriculares Nacional – PCN’s, e assegurar um trabalho coeso na estrutura formal de ensino. O material poderá servir também como um guia da educação não formal para projetos transdisciplinares ou programas e ações livres, correlatas a associações, organizações não governamentais, dentre outras. Participando do processo de construção de políticas públicas e proporcionando a troca de experiência entre os gestores da área de patrimônio cultural, o IEPHA participou, em parceria com o Instituto de Estudos e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, da organização do Fórum Mestres e Conselheiros em quatro edições. Entre as parcerias, o IEPHA trabalhou em atividades da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, cooperou com a Universidade Federal de Viçosa e com a Fundação João Pinheiro que foi contratada pelo Governo do Estado da Bahia para replicar a ideia do ICMS do patrimônio cultural mineiro. Ainda nas parcerias estabelecidas, está a participação no Comitê de Educação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, discutindo as ações de educação patrimonial desenvolvidas em projetos como o “Circulando na Liberdade” e na “Semana de Museus”.

O acervo do IEPHA, gerenciado pelo setor de Documentação e Informação ligado à diretoria, é formado por material bibliográfico (livros, folhetos e periódicos); não bibliográficos (fotografias, recortes, CD’s, DVD’s, vídeos, mapas e plantas) e arquivístico (documentos produzidos e acumulados pela área finalística da instituição). Foram incorporadas ao acervo

Rodada ICMS Patrimônio Cultural 2014 – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

bibliográfico 453 novas publicações adquiridas por meio de doações espontâneas, feitas por pessoas físicas, instituições ou por meio de solicitação realizada diretamente aos autores além da incorporação de 230 metros lineares de documentos arquivísticos. Durante esta gestão, a Gerência de Documentação e Informação – GDI registrou o cadastramento de mais de mil novos pesquisadores e o aumento de acesso aos documentos. Na atividade de circulação de documentos, foram realizados mais de 3.000 empréstimos e mais de 22,5 mil consultas presenciais. Na atividade de alienação, foram doadas 424 publicações a 9 bibliotecas, inaugurando uma nova fase de relacionamento com o ambiente externo. Importante destacar a entrada do Sistema de Acesso Integrado Bens Tombados (em fase de testes internos). Ele reúne os processos de tombamento realizados pelo IEPHA desde 1975 (data do tombamento do Palácio da Liberdade), digitalizados e organizados de maneira a garantir rápido acesso às informações presentes no processo de tombamento (tais como fotografias e documentação administrativa), o sistema reúne 11.456 imagens digitalizadas, contribuindo para a preservação dos documentos originais e a ampliação do acesso ao conteúdo informacional de 98 processos de tombamento em nível estadual que integram o acervo do instituto. Em futuro próximo, o sistema poderá ser disponibilizado na internet por ser compatível com esta mídia, possibilitando amplo acesso ao trabalho desenvolvido pelo IEPHA desde sua criação, em 1971, com relação aos tombamentos estaduais realizados pela instituição.

Promoção com tecnologia As videoconferências foram uma das novas ferramentas utilizadas pela Diretoria de Promoção, a qual alcançou novos adeptos a cada dia. Realizadas com o apoio e parceria da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTES, foi utilizada a estrutura dos Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT’s que foram preparados para a transmissão ao vivo de sessões dedicadas a apresentar e divulgar as políticas desenvolvidas no Estado, dentre elas, aquelas relativas ao ICMS critério do Patrimônio Cultural, coordenado pela diretoria. A rede de videoconferência da SECTES é considerada a maior e uma das mais bem estruturadas do país, contando com mais de 80 pontos em aproximadamente 80 municípios. As sessões foram transmitidas diretamente da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na região norte de Belo Horizonte. Dando início à transmissão, a equipe fazia o primeiro contato apresentando o tema a ser discutido na sessão e as regras para facilitar a atividade. Após a apresentação do tema, os demais CVT’s e Universidades Abertas e Integradas de Minas Gerais – UAITEC, conectados, se identificavam e faziam seus comentários e solicitações de esclarecimento. A cada manifestação dos municípios, os técnicos do IEPHA abordavam cada questão com viés técnico e olhar ampliado, alcançando todos os municípios que acompanhavam o diálogo em tempo real, possibilitando respondê-los em suas realidades locais. Em 2013 foram realizadas nove videoconferências, contando com a expressiva participação dos municípios mineiros.

Dia do Patrimônio Histórico 2012 – Praça da Liberdade – Belo Horizonte MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

PRESENÇA INSTITUCIONAL

presença institucional do IEPHA no cenário da proteção do patrimônio cultural ganhou novos contornos a partir de importantes iniciativas no período 2011-2014. A primeira delas, o Seminário de Trabalho Conjunto IPHAN e IEPHA, realizado em Belo Horizonte em julho de 2011, se constituiu em raro momento de articulação entre duas instituições com próximas motivações de atuação. A proposta do seminário, de acordo com os organizadores, foi a de estreitar os laços buscando alinhamento nos procedimentos técnicos e a programação de ações conjuntas visando a preservação do patrimônio cultural. Os resultados dos grupos de trabalho formados durante o evento foram apresentados à sociedade, de forma geral, em edições do Bem Informado.

do Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – Ipac e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe foi organizado o I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural – Encontro do Recife, em abril de 2012, e culminou com a assinatura da chamada Carta do Recife, documento assinado por representantes de 14 estados brasileiros.

Liderada pelo IEPHA, uma das ações mais importantes durante a gestão foi, sem dúvida, a criação do Fórum Nacional de Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural. Identificada a necessidade de se constituir uma rede entre as instituições, a iniciativa contou com a participação do IEPHA,

Outra ação importante foi a presença do presidente do IEPHA em mais de 60 municípios mineiros em encontros com prefeitos, autoridades eclesiásticas e agentes culturais locais buscando maior aproximação e acompanhando de perto a situação de bens culturais tombados.

Presidido pelo presidente do IEPHA, Fernando Cabral, o Fórum substituiu um cenário de desarticulação entre as instituições que não permitia a troca de experiências e a integração entre as políticas de preservação, objetivos desejados pelos organizadores.

Eventos realizados durante as comemorações dos 40 anos do IEPHA/MG – Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

PROJETOS ESPECIAIS 40 ANOS Em 2011, de maneira muito especial e significativa, foram comemorados os 40 anos de criação do IEPHA. Com programação variada, foram destaques a celebração realizada na Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem, em Belo Horizonte, e uma edição especial do IEPHA Discute com a presença do poeta Affonso Ávila. Um dos criadores da instituição, Ávila relembrou os momentos cruciais que marcaram o surgimento do IEPHA, após a determinação do governador Rondon Pacheco de que se criasse uma estrutura que fosse decisiva para a proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais. A programação comemorativa foi encerrada com um concerto especial da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais que, para uma numerosa plateia presente ao grande teatro do Palácio das Artes/Fundação Clóvis Salgado, apresentou os clássicos de J. Strauss. Na ocasião, um selo comemorativo foi lançado pelos Correios. IEPHA Discute Com a proposta de realizar palestras informais sobre o patrimônio cultural e suas vertentes, contribuindo para a reflexão e a produção de conhecimento sobre o tema e estimular uma discussão junto a setores ligados à cultura e à sociedade em geral, foi lançado o IEPHA Discute. A iniciativa reforçou o trabalho iniciado na década de 1980 para aproximação da instituição com a sociedade e fez parte da missão de garantir a acessibilidade e fruição do patrimônio cultural, por meio de diferentes atividades. A primeira edição do programa ocorreu durante a abertura da 3ª Jornada Mineira do Patrimônio Cultural e contou com a presença do músico Carlinhos Brown. Como parte da proposta, os encontros foram pensados para ocorrerem em bens reconhecidos como patrimônio cultural, propiciando, além da discussão de temas específicos da área, uma oportunidade de abrir essas edificações à visitação pública. Em cada encontro, o bem cultural foi apresentado valorizando e difundindo a história de imóveis e locais de nossa capital. Sendo assim, foram realizadas palestras como a de Jurema Machado, que ocupou os espaços do Automóvel Clube, do promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, na Biblioteca Pública Professor Luís de Bessa, de Gabriel Simões

Gobbi, na Academia Mineira de Letras, e de Helvécio Ratton, na Casa Una de Cultura. Dia do Patrimônio Um evento para ficar na história do IEPHA. Assim pode ser definido o Dia do Patrimônio que a partir de 2012 ocupou os espaços da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, traduzindo e assimilando para a população, de forma ampla, democrática e criativa, o conceito de atuação da instituição na preservação do patrimônio cultural mineiro. O Dia do Patrimônio é celebrado no dia 17 de agosto, relembrando a figura histórica do belo-horizontino Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente do Serviço do Patrimônio Histórico Nacional – SPHAN e emblemático na defesa da memória e da preservação do patrimônio cultural brasileiro. Inicialmente com a parceria e co-produção da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, o Dia do Patrimônio, em 2012, contou com a realização de um grande tapete devocional na Alameda Travessia, exposição de estandartes devocionais, demonstração das técnicas construtivas antigas e apresentação de corais, bandas de música e orquestra. Em 2013, a proposta cresceu e, com novos apoios e patrocínios, foi possível transformar a Praça da Liberdade em um caleidoscópio de nossa arte e cultura. Com a participação de mais de oito cidades, que trouxeram as marcas de sua produção cultural para os quatro cantos da praça, o evento cresceu em público registrando a presença de mais de 10 mil pessoas que apreciaram e vivenciaram o patrimônio cultural mineiro em 12 horas de apresentações de congados, violeiros, grupos de chorinho e corais. Em 2014, devido às restrições impostas pelo período eleitoral, a celebração do patrimônio cultural foi antecipada e remodelada no 1º Encontro Mineiro do Patrimônio Cultural. Mantendo a proposta e o espírito presentes desde o início do evento: reunir a diversidade cultural de Minas e evidenciar para a população as riquezas presentes em todo o estado, assim o IEPHA busca provocá-la a participar do processo de valorização e preservação do patrimônio cultural. Mais de 20 cidades marcaram presença no 1º Encontro deixando evidente a necessidade de garantir a realização do evento nos anos posteriores, cumprindo assim a missão e os propósitos de atuação do IEPHA.

Publicações durante a Gestão 2011-2014

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

PUBLICAÇÕES Partindo do compromisso de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo IEPHA para a sociedade, foram retomadas as ações para as publicações técnicas sobre o patrimônio cultural mineiro. Dando continuidade ao projeto Guia de Bens Tombados IEPHA/MG, iniciado em 2009, a publicação, que sempre foi um desejo na instituição, foi lançada em agosto de 2013 na Academia Mineira de Letras. A 1ª edição do Guia de Bens Tombados é a primeira publicação sobre os bens culturais protegidos pelo IEPHA desde a criação da instituição em 1971 e apresenta 99 processos de tombamento realizados desde então. O grande interesse despertado pelos pesquisadores e instituições culturais levou à preparação da 2ª edição, revista e ampliada com os tombamentos realizados pela instituição até o ano de 2012. A 1ª edição do Guia foi viabilizada por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG e a 2ª, lançada no dia 19 de novembro de 2014, contou com o apoio do Shopping UAI. Em comemoração aos 41 anos do IEPHA foi lançada, também em 2013, a publicação Patrimônio em Textos nº1, que reúne artigos que resultaram das pesquisas e reflexões dos técnicos do IEPHA em suas áreas de atuação. Os textos versam sobre a conservação, proteção e restauro, elementos artísticos, gestão administrativa do patrimônio cultural, história, memória e museologia, patrimônio imaterial e técnicas construtivas e trazem experiências vivenciadas no cotidiano de preservação do patrimônio cultural. Celebrando o Registro da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte como patrimônio cultural do estado, o IEPHA lançou os Cadernos do Patrimônio Imaterial. A festa, registrada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural/Conep em maio de 2013, foi o tema do primeiro caderno. A publicação é reflexo de horas de pesquisa, entrevistas e gravações realizadas com a comunidade no contexto da festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada sempre no mês de outubro. A publicação apresenta as cerimônias e momentos de união da comunidade como a lavagem da igreja, a distribuição do angu, a buscada da Santa e a coroação da imagem de Nossa Senhora. A publicação foi viabilizada por meio da parceria com o Shopping Xavantes, de Belo Horizonte. Dando sequência à proposta de publicação, foi preparado o caderno especial dedicado à Comunidade dos Arturos, registrada como patrimônio cultural em maio de 2014. Além desse material, que retoma as publicações técnicas da instituição, foram ainda viabilizadas a Cartilha “Maria

e o Patrimônio Cultural”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pitangui e “Patrimônio Cultural pode gerar recurso financeiro”. E, para orientação dos agentes públicos no gerenciamento dos Fundos Municipais de Proteção ao Patrimônio, em iniciativa do Ministério Público Estadual, foi lançada a cartilha “Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – Importância, Criação e Gestão”, que contou com a parceria do IEPHA na elaboração do conteúdo. O IEPHA publicou ainda, com apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Imprensa Oficial de Minas Gerais, a cartilha “Antônio Francisco Lisboa”, em comemoração ao Bicentenário da Morte do Aleijadinho, e apoiou a publicação “Mosteiro Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas: cronologia 1708/1994”. IEPHA: Memória Viva de Minas Em parceria com a Rádio Inconfidência, o IEPHA inaugurou em 13 de agosto de 2012 um quadro semanal na Gigante do Ar, AM 880. Veiculado todas as segundas-feiras, durante o programa Revista da Tarde, durante meia-hora são debatidos os principais assuntos ligados ao patrimônio cultural do Estado em bate-papo informativo e descontraído. Desde 2012, foram ao ar mais de 80 programas que apresentaram as riquezas culturais de Minas por meio de seus casarões, centros históricos, personagens, culinária e fatos históricos. Os 50 anos de implantação do Regime Militar e o Bicentenário de Morte do Aleijadinho foram relembrados em séries especiais que contaram com a participação de instituições como o Arquivo Público Mineiro e renomados professores e especialistas que se detiveram sobre o tema. Bicentenário de Morte do Aleijadinho Em 2014, quando foram relembrados os 200 anos da morte do artista colonial Antônio Francisco Lisboa – o Aleijadinho, o IEPHA participou ativamente das celebrações em torno da data com participação na Comissão Gestora, designada pelo governador do Estado para dar suporte à execução e à gestão dos eventos. Nas comemorações, coordenadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Cultura, as ações desempenhadas pelo IEPHA foram o 1º Encontro Mineiro do Patrimônio Cultural, edição especial do Bem Informado e publicação especial, direcionada para estudantes do ensino fundamental, enfocando a vida, a obra e os estilos artísticos contemporâneos à atuação do Aleijadinho nas Minas Gerais.

Vitral da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Francisco Vieira Servas O IEPHA esteve também presente nas atividades que marcaram a implantação do “Circuito Cultural Vieira Servas”, iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Fundação Rodrigo Melo Franco de Andrade – FRMFA em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba – AMEPI. O programa busca realizar atividades de preservação e valorização da identidade histórica e cultural do Médio Rio Piracicaba, além de lançar desafiadores olhares à investigação do legado artístico-cultural deixado pelo grande mestre Francisco Vieira Servas e da memória e patrimônio histórico cultural da região.

Laboratório Móvel de Diagnóstico do Patrimônio Cultural Como parte de medidas compensatórias estabelecidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, foram destinados ao IEPHA recursos para a implantação de dois novos projetos no âmbito das ações desenvolvidas pela instituição. O projeto de Implantação do Laboratório Móvel de Diagnóstico do Patrimônio Cultural pretende estabelecer novos paradigmas no trabalho de preservação do patrimônio cultural mineiro. O laboratório móvel vai permitir análises científicas para o diagnóstico do estado de conservação de peças e bens de valor cultural de maneira mais dinâmica e próxima das comunidades das diversas regiões mineiras. As ações para a sua implantação são um esforço conjunto de várias instituições dentre as quais a UFMG, o IPHAN e o Ministério Público Estadual. Já o projeto de Implantação do Galpão de Armazenamento e laboratório de Madeiras e a Oficina de Serraria e Carpintaria visa a recepção, acondicionamento e destinação de madeiras apreendidas pela fiscalização competente e que estejam em desacordo com a legislação vigente. O objetivo é que todo esse material seja encaminhado, após seu beneficiamento, para as diversas ações de restauração, preservação e manutenção de bens culturais do estado.

Sobrado dos Quatro Cantos e Chácara do Barão O IEPHA é detentor de alguns imóveis no Estado de Minas Gerais, adquiridos como fruto da articulação realizada durante as décadas de 1970 e 80 para formação de patrimônio próprio de uma fundação, até então com regime diferenciado da administração indireta, coerente com a sua finalidade e missão institucional.

Sendo assim, dois imóveis de reconhecido valor cultural tiveram sua destinação a finalidades culturais propostas por instituições que desenvolvem atividades nas comunidades onde se encontram esses bens. Em Tiradentes, o chamado “Sobrado dos Quatro Cantos” foi objeto de um convênio assinado com a Fundação Rodrigo Melo Franco de Andrade, com interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com o objetivo de implantação, instalação e manutenção do equipamento denominado “Biblioteca e Centro de Estudos sobre o Século XVIII”, no âmbito do Projeto da UFMG Campus Avançado de Tiradentes, que abrigará atividades culturais, artísticas, educacionais e afins, abertas ao público. Pelo convênio, a Fundação se compromete a realizar os serviços necessários de restauração e adaptação do sobrado, localizado no centro da cidade. No Serro, a Chácara do Barão foi objeto de um convênio assinado com a Prefeitura Municipal do Serro para utilização do casarão para atividades concernentes ao desenvolvimento do potencial cultural e turístico da região. Seminários Em parceria com o Grupo de Pesquisa Portugal e Brasil na Época Moderna: política, sociedade, economia e cultura e o Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, o IEPHA organizou o simpósio “300 anos do Recolhimento de Macaúbas: educação, sociedade, arte e cultura”. Coordenado pela professora Adalgisa Arantes Campos, o simpósio marcou as comemorações do tricentenário do Mosteiro de Macaúbas, localizado em Santa Luzia, tombado pelo IEPHA em 1978. Além do simpósio, o IEPHA apoiou institucionalmente as atividades organizadas e realizadas pelas irmãs da Ordem da Imaculada Conceição em comemoração ao aniversário do primeiro educandário feminino de Minas Gerais. Paisagem Cultural: chancela de proteção ou ferramenta de gestão do patrimônio? Esse e outros assuntos foram debatidos por estudiosos da França, Espanha, Argentina, México, Japão, Itália e Brasil no Seminário Paisagem Cultural como Patrimônio, realizado pelo IEPHA, no ano de 2014. Seis palestrantes internacionais e três nacionais relataram suas experiências aos convidados. O evento, que foi coordenado pelo professor Flavio Carsalade, teve o apoio de diversas instituições: Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e Vale. Aproximadamente trezentas pessoas, que vieram de várias partes do estado e do Brasil participaram do seminário que teve mesa redonda com exposição de casos apresentados pelos servidores do IEPHA.

Forro da Igreja de Nossa Senhora do Amparo â&#x20AC;&#x201C; Minas Novas/MG

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Funcionários IEPHA/MG – Período 2011-2014 Abner Nathanson Knofel Silva, Adair Gonçalves de Oliveira, Adalberto Andrade Mateus, Adilson Alves da Silva, Adriana Fernandes Sebastião, Adriana Quirino de Oliveira, Adriana Soriano de Oliva e Silva, Adriano Armando Alvim Stochiero, Adriano Bonifácio, Agabisio Dias Maciel Neto, Ailton Batista da Silva, Ailton Pereira Santana, Aldineuza Rodrigues Nogueira, Alessandra Deotti e Silva, Alexander Alves Ribeiro, Alexander Junio Adriano, Alexander Marair Ferreira, Alexandre Eduardo Novais Mota, Aluísio Rassilan Braga, Álvaro Luis Vicente Nogueira, Amauri Assunção Xavier, Amilcar José Dias, Ana Carolina Pereira, Ana Eliza Soares de Souza, Ana Flávia Fonseca Araújo, Ana Lúcia Palhares Esteves da Fonseca, Ana Maria de Souza, Ana Martins Panisset, Ana Paula Trindade Gomes, André de Sousa Miranda, André Henrique Macieira de Souza, Andréa Santos Xavier, Andréa Sasdelli Leite Praça, Ângela Dolabela Canfora, Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, Ângela Maria Ferreira, Angelica Queiroz Xavier Duarte, Antônia Cristina de Alencar Pires, Antonia Elisabete de Paiva dos Santos, Antonio Fernandes Costa, Antonio Gonçalves de Oliveira, Armando Jair da Silva, Bárbara Cândida Cavalcante Sales, Bruno Batista Fioravante, Camila Fernanda Parrela, Camila Sardinha Cecconello, Carla Patrícia da Silva Oliveira, Carlos Henrique Rangel, Carolina Rezende Rios Nogueira, Cecília Cerqueira Dias de Souza, Celdete Maria da Silva, César Augusto R. de Carvalho, Clarice Murta Dias, Cláudia Benício Siqueira Rocha, Claudia Ribeiro da Silva, Claudimar Gomes Pereira, Claudimara Marques da Silva, Cleison Carvalho da Silva, Cleusa Maria de Lima Castro, Cristiane Aparecida Costa Tavares Roque, Daniel de Jesus Martins, Daniel Mansur Machado, Daniela Cristina Ayala, Daniela Flávia Martins Fonseca, Daniele Gomes Ferreira, Daniele Rossato Silva, Danielle Cristine de Faria, Débora de Araújo Menêses Minafra, Debora Ferreira de Alverenga, Débora Raiza Carolina Rocha Silva, Denise de Almada Horta Madsen, Diego Magno Ferreira de Souza, Dinorah Luisa de Melo Rocha Broske, Diogo Corgosinho Borges, Diogo Henrique Souza Santos, Dirceu Alves Jácome Junior, Edirley Leopoldino Nascimento, Edite Gomes da Silva, Edson Barbosa Mendonça, Edwilson Martins, Elaine Resende Mafra dos Santos, Elaine Silva Pinheiro Leite, Eliana Aparecida de Almeida, Eliane de Araujo Lima, Elias Rise Fernandes, Elis Regina Alexandre da Silva, Elizabeth Barone Costa, Elizabeth Sales de Carvalho, Emerson dos Santos Barbosa, Érika Fernanda Oliveira dos Santos, Eureni Sandra Ribeiro, Eva Cordeiro da Cunha, Evandro Rocha Mendes, Evani de Almeida Costa, Fabiana Pereira da Costa, Fabiano Lopes de Paula, Fabiele Cristina Santos Costa, Fátima Fernandes Coutinho da Silva, Fernanda Pedrosa Lima, Fernando Augusto de Freitas Valadares, Fernando Roberto de Castro Veado, Fernando Viana Cabral, Fioravante Vendramini, Flávia Alves de Alcântara, Flavia Fabiana de Andrade Silva, Francisco de

Paula Souza de Mendonça Jr., Gelvane da Costa Nunes, Geraldo de Lima Perpetuo, Geraldo Ferreira Motta, Geraldo Múcio Lobo Ferreira Lima, Gerson de Barros Carvalho, Gilberto Oliveira Baeta, Gildélia da Costa Gomes de Oliveira, Girlene Silva Pantaleão, Glauco Martins de Lima, Gustavo Dantas Barbosa Mascarenhas, Gustavo Pimenta de Pádua Zolini, Gustavo Tanus Cesário de Souza, Helaine Nolasco Queiroz, Helbert Bruno Paulino Lourenço, Helena Maria Fernandes dos Santos, Helena Maria França Alves, Heloísa Helena Diniz Silva, Henrique Alves dos Santos, Iara Ribeiro de Barros Camacho, Igo Gomes Escórcio, Irene dos Santos Vital, Isa Maria Marques de Oliveira, Isadora Costa Mazoca, Ivair Ferreira Lima, Ivana de Almeida Carneiro, Ivanilda Luzia Alves de Souza, Izabela Matias Pimentel, Jacqueline do Carmo, Jacqueline Medeiros Mesquita, Jader Barroso Neto, Janaína Fonseca Motta, Janet Costa Magalhaes Santiago, Jason Barroso Santa Rosa, Jean de Carvalho Silva, Jefferson Monção de Souza, Jeniffer de Souza Melo, Joacir Silva Concelos, João Batista Afonso Pereira, João Carlos dos Santos, João Renato de Almeida, João Santana Pardo, João Valentino da Silva, Joice Cristina da Silva Pereira, Jones da Cruz Nascimento, Jorge Abdo Askar, José Carlos Marques Pinto, José Carlos Rodrigues Santana, José Eduardo Alves da Rocha, José Francisco S. Filho, José Geraldo Julio, José Luiz dos Passos Júnior, José Marcos Moreira Pacheco, José Maria da Silva, José Nilson Cardoso Pacheco, Júlia Gontijo de Sousa, Juliana Prestes Ribeiro de Faria, Júlio César Cavalcanti Lustosa, Julio César Gonçalves da Silva, Júlio de Miranda Mourão, Júlio Ferreira Leite Filho, Júnia de Paula Ferreira Costa, Jurema Chagas Matos Moraes, Karina Abi-acl Jentzsch, Karine Vieira Lopes de Figueiredo, Keila Pinto Guimarães, Kelle Ramos Sodré, Laura Beatriz Lage, Leandro Henrique Cardoso, Leandro Pedrosa, Leila Augusta Lovaglio Rossi, Leonardo Augusto Silva de Freitas, Lilian Ferreira Lima, Lívia Maria Ramalho Mourão, Lívia Renata de Oliveira Costa, Luciana Paula Bonfim, Ludymila Silva Toledo, Luis Gustavo Molinari Mundim, Luiz Carlos Correa, Luiz Carlos Rosa Martins, Luiz Henrique Bento, Luiz Henrique Gonçalves Sabino, Lyvia Lopes do Couto, Maira Farah Paes Barreto, Marcelo Gomes da Silva, Márcio da Piedade Rocha Rodrigues, Marco Antonio da Silva, Marco Antônio Souza, Marco Aurélio Gomes, Maria Amélia Giesbrecht, Maria Ângela Pinheiro, Maria Beatriz Amaral Teixeira de Salles, Maria Beatriz Ribeiro Clímaco, Maria Clarisse Silva de Paula Pinto, Maria Cristina Cairo Silva, Maria Cristina Conceição Nicolai, Maria Cristina Harmendani Trivellato, Maria da Conceição dos Santos Caldeira, Maria das Dores Silva de Figueiredo, Maria de Fátima da Silva Castro, Maria de Lourdes Consentino Vilela, Maria Efigênia de Brito, Maria Elisa Castellanos Solá, Maria Geralda Benedito, Maria Goreti Caliman Reis, Maria Helena Mendes de Oliveira, Maria Inez Candido, Maria Isabel Lima Chumbinho, Maria

Eventos, reuniões, palestras e ações realizadas durante a Gestão 2011-2014

Relatório de Atividades do IEPHA/MG 2011-2014

Leila Lopes Morando, Maria Nazaret Lima Vieira, Maria Saturnina P. da Silva, Mariana Eveny Adão Moreira, Marilene Aparecida Alves, Marilia Filomena Goncalves das Dores, Marília Palhares Machado, Marina Elizabeth Ferreira de Moura, Marina Salgado, Marli Ferreira Inacio, Marta Auxiliadora Torres, Maurílio de Freitas Fonseca, Maxwell de Alencar, Miguel Angel Ferman, Miguel Angelo Capobianco, Miguel Francisco Tenório, Mila Oliveira Grossi, Miriam Lúcia Silva da Mata, Mislene Amélia Costa Lopes, Mohine Almeida Costa Martinez, Monique Tourinho Estrela, Nayara Stephanie Lima Lisboa, Nelyane Gonçalves Santos, Nilza Costa Silva, Osvaldo Kurschus de Oliveira, Pablo do Prado Soares, Patricia Cristina Rodrigues, Patrícia de Magalhães, Patrícia de Oliveira Prates, Patrícia Hilário Timóteo, Patrícia Maria de Carvalho Gomes, Patrick de Paula Costa, Paulo Eustáquio Abreu, Paulo Roberto Agra e Silva, Paulo Roberto Amaral Prates, Paulo Sérgio Magela, Pedro Gaeta Neto, Pedro Henrique Guimarães Mendes, Pedrosvaldo Caram Santos, Raimundo Martins Miranda, Ramires Rodrigues Morais, Raphael João Hallack Fabrino, Regiane Salgueiro de Freitas, Reinaldo Nunes da Silva, Renata Gonçalves de Oliveira, Renata Lima Teixeira, Renata Lúcia Ourivio, Renato César José de Souza, Reni Gonçalves da Paixão, Ricardo Junio Barbosa Aranha, Ricardo Silva Resende, Rita de Cássia Carvalho, Roberta Duarte Magalhães, Roberta Keila de Andrade, Roberto de Moura

Fonseca, Rodolfo Magno Soares, Rodrigo Augusto Silva Freitas, Rodrigo Flávio de Melo Faleiro, Rodrigo Nery de Sant’Anna Conceição, Rodrigo Wantieu Souza Campos, Rodrigo Zaghi Alves, Ronaldo Garbocci, Rosana de Souza Marques, Rosana Martins Ferreira, Roseli Ferreira Dias, Rosemary Angela Andrade Damascena, Rosemary Silva de Aquino, Rubem Lima de Sá Fortes, Rubens Nogueira Penido, Rute Mendes Costa de Oliveira, Sabrina Soares Machado, Sávio Tadeu Guimarães, Sheila Fernanda Oliveira da Silva, Sidney Aparecido de Almeida Possas, Silvana Maria Cançado Trindade, Silvânia Aparecida dos Santos Teodoro, Silvério Bouzada Dias Campos, Simone Ferreira Machado, Solange Camargo Rizel, Solange França Ferreira, Tania Afonso Reis, Tânia Mara dos Santos, Tania Maria Moreira Dalfior, Tarcísio de Guadalupe Sá Ferreira Gomes, Tatiana Duarte Penna, Tatiane Marques Siqueira e Freitas, Terezinha de Jesus Oliveira Machado, Thaís Freire Barbosa, Thiago de Pinho Botelho, Tiago Fernandes da Silva, Ulisses Antonio Orício, Valdeci Pereira Alves, Valéria Tavares Pezzini, Vanessa Lemos Diniz, Vanessa Taveira de Souza, Vanessa Soier Ximenes Melo, Vania Sufia de Lima Madureira, Vera Chacham, Victor Alexandre Couto Teixeira Mendes, Walmir Aloísio Costa, Walter Aparecido Florêncio, Walter José Maurício, Wanessa Alves de Assis, Wellington Farias Carvalho, William Lúcio da Silva, Yukie Noce Watanabe e Zuleica Trindade Ferreira.

Estagiários IEPHA/MG – Período 2011-2014 Alaíde Matos da Silva, Ana Carolina Araújo Fernandes, Ana Carolina Rivetti da Silva Rocha, André Elias Ferreira de Oliveira Carvalho, Bruna Luísa de Paula, Carolina Laender Colares, Cláudia Regina Rossi Fantini, Cristina Neres da Silva, Cynthia Daniela do Nascimento, Eliana Ursine da Cunha Mello, Elisangela Ribeiro da Silva, Fábio Martins Dias, Fábio Mendes Zarattini, Fernanda Alves Martins, Flávia Alves de Alcântara, Florence Lodo Costa, Guilherme Dayrell Botelho, Guilherme Gomes da Silva, Hugo Mateus Gonçalves Rocha,

Isabela Geo Quick Areas, Jenny Menezes, Joana Braga Paulino, Josinilda Pereira da Rocha, Layla Silveira Borgatti, Lívia Chagas Feliciano, Lucas Pires Augsten Capanema, Luciana Menezes Rios, Luiza Costa de Oliveira Barra, Marcus Felipe Abreu Maia, Mariana Rabelo de Farias, Marina de Faria Gaia, Paulo Ricardo Silva Rrodrigues , Pollyanna Angélica Gonçalves Bento, Rafael Gomes Guerra, Renata Assis de Paula, Tania de Souza Werneck Costa e Weider Souza Correa.

Close de um detalhe da Igreja de SĂŁo Francisco de Assis â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte/MG

Eventos internos realizados durante a Gest達o 2011-2014

Rua dos Aimorés, 1697 – Funcionários CEP 30140-071 – Belo Horizonte /MG

(31) 3235-2800 – www.iepha.mg.gov.br